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materia nº 1/2024

Tipo Parecer Comissão DMA
Número / Ano 1 / 2024
Date 2024-05-23
EmentaParecer da CDMA ao PLL 06/2024, que altera a Lei Complementar nº 4.088/2016, para dispor sobre a realização de fóruns de discussão destinados a tratar das mudanças climáticas no âmbito do Município de Ponte Nova.
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Autoria

Tramitação (latest 4)

DateStatusTurnoTexto
2024-06-06 PL encaminhado ao Executivo para sanção — —
2024-06-05 Redação final concluída — —
2024-06-03 Proposição aprovada em 1ª e 2ª Votação — 17ª Reunião Ordinária Fixa da 4ª Sessão Legislativa
2024-05-27 Leitura de parecer da CDMA — 16ª Reunião Ordinária Fixa da 4ª Sessão Legislativa

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2024-06-03T19:00:08.976402-03:00 Aprovado 12 0 0

Documents (1)

texto original #

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Av. Dr. Cristiano de Freitas Castro, 74 | Chácara Vasconcellos | Ponte Nova | MG | CEP: 35430-037
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Parecer_CDMA_001.2024_PLL06.2024
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 06/2024
Altera a Lei Complementar nº 
4.088/2016, para dispor sobre a 
realização de fóruns de discussão 
destinados a tratar das mudanças 
climáticas no âmbito do Município de 
Ponte Nova.
A Comissão de Defesa do Meio Ambiente, após análise do projeto de lei 
epigrafado, é de parecer que este se encontra em conformidade com as normas de 
proteção ambiental, devendo, portanto, ser submetido à apreciação do Plenário.
Ausente a vereadora Ana Maria Ferreira Proença.
Sala das Comissões, 23 de maio de 2024.
José Gonçalves Osório Filho
José Felipe Santiago Filho
 COMISSÃO DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE
PARECER Nº 001.2024

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