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Parecer_CDMA_001.2024_PLL06.2024
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 06/2024
Altera a Lei Complementar nº
4.088/2016, para dispor sobre a
realização de fóruns de discussão
destinados a tratar das mudanças
climáticas no âmbito do Município de
Ponte Nova.
A Comissão de Defesa do Meio Ambiente, após análise do projeto de lei
epigrafado, é de parecer que este se encontra em conformidade com as normas de
proteção ambiental, devendo, portanto, ser submetido à apreciação do Plenário.
Ausente a vereadora Ana Maria Ferreira Proença.
Sala das Comissões, 23 de maio de 2024.
José Gonçalves Osório Filho
José Felipe Santiago Filho
COMISSÃO DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE
PARECER Nº 001.2024
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