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materia nº 8/2024

Tipo Projeto de Lei do Legislativo
Número / Ano 8 / 2024
Date 2024-06-26
EmentaDenomina de “Silvio de Paula Batista” a praça no entroncamento da Rua dos Prefeitos com Rua dos Jornalistas no bairro Sumaré.
native_id18561

Autoria

Tramitação (latest 9)

DateStatusTurnoTexto
2024-08-30 Proposição transformada em Lei — Convertido na Lei 4.788/2024, de 30 de agosto de 2024.
2024-08-29 PL encaminhado ao Executivo para sanção — —
2024-08-27 Redação final concluída — —
2024-08-19 Aguardando Votação em 2º Turno — —
2024-08-19 Proposição aprovada em 1º turno — 24ª Reunião Ordinária Fixa da 4ª Sessão Legislativa
2024-08-15 Leitura de parecer da CFLJ — 26ª Reunião Ordinária Móvel da 4ª Sessão Legislativa
2024-08-13 CFLJ - Proj. Liberado para discussão e votação em Plenário — 12ª Reunião da Comissão de Finanças, Legislação e Justiça - CFLJ
2024-06-27 Proposição distribuída às comissões — 23ª Reunião Ordinária Móvel da 4ª Sessão Legislativa Proposição distribuída à CFLJ.
2024-06-27 Proposição apresentada em Plenário — 23ª Reunião Ordinária Móvel da 4ª Sessão Legislativa

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2024-08-22T18:50:30.784189-03:00 Aprovado 12 0 0
2024-08-19T18:51:31.859603-03:00 Aprovado 12 0 0

Documents (1)

texto original #

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Av. Dr. Cristiano de Freitas Castro, 74 | Chácara Vasconcelos | Ponte Nova | MG | CEP: 35430-037
31 3819 3250 | camara@pontenova.mg.leg.br
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N° 08/2024
Denomina de “Silvio de Paula Batista” a 
praça no entroncamento da Rua dos 
Prefeitos com Rua dos Jornalistas no 
bairro Sumaré. 
EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS
Senhores Vereadores e Senhoras Vereadoras,
O presente Projeto de Lei que visa prestar uma justa homenagem ao 
senhor Silvio de Paula Batista, filho de Cândida Maria de Jesus e Francisco de 
Paula Rodrigues. Nascido em 9 de maio de 1943, no bairro Primeiro de Maio, 
em Ponte Nova, Silvio se destacou pela sua trajetória de vida e contribuição à 
comunidade.
Desde a infância, Silvio ajudou os pais nas tarefas domésticas e realizava 
pequenos serviços na vizinhança. Ainda jovem, trabalhou como ajudante de 
pedreiro e aprendeu o ofício com seu tio, Joaquim Batista. Em 22 de maio de 
1963, casou-se com Maria José Alexandre Batista, com quem teve seis filhos: 
Adriana, Andreia, André, José Luiz, Luciano e Silvio. Seus filhos lhe trouxeram a 
alegria de ter 13 netos e 9 bisnetos.
No início da década de 1960, Silvio residia em uma casa alugada no bairro 
Primeiro de Maio. Em 1967, iniciou a construção de sua casa própria em um lote 
no bairro Sumaré, enfrentando inúmeras dificuldades. Com poucos recursos, ele 
mesmo fabricava os tijolos de barro, contando com a ajuda da esposa e dos 
filhos. A água utilizada para a confecção dos tijolos e a construção da casa era 
transportada manualmente em baldes, desde a Mina da Biquinha, acerca de um 
quilômetro de distância de sua casa. O material de construção chegava em 
carroças de tração animal.
Mesmo antes da moradia estar completamente pronta, a família mudou￾se para o Sumaré, tornando-se uma das primeiras a residir no bairro. Silvio era 
conhecido por sua simpatia, humildade e sabedoria. Sempre prestativo e bem￾humorado, conquistou o carinho de todos os vizinhos. Flamenguista apaixonado, 
dedicou sua vida ao trabalho como pedreiro autônomo, com exceção de um 
breve período de serviço na Prefeitura Municipal nos anos 70.
Av. Dr. Cristiano de Freitas Castro, 74 | Chácara Vasconcelos | Ponte Nova | MG | CEP: 35430-037
31 3819 3250 | camara@pontenova.mg.leg.br
Silvio de Paula Batista faleceu em 9 de novembro de 2023. Em 
reconhecimento à sua trajetória e contribuição à comunidade, proponho que a 
praça recentemente construída pela Prefeitura Municipal, no entroncamento da 
Rua dos Prefeitos com a Rua dos Jornalistas, no bairro Sumaré, ao lado da 
Capela do Divino Espírito Santo, passe a ser denominada "Praça Silvio de Paula 
Batista". Esta homenagem é uma forma de eternizar seu nome e reconhecer seu 
legado na história de nossa cidade.
Conto com a aprovação de todos os vereadores. 
Sala das Sessões, 26 de junho de 2024.
Ana Maria Ferreira Proença
Vereadora - PSB
Av. Dr. Cristiano de Freitas Castro, 74 | Chácara Vasconcelos | Ponte Nova | MG | CEP: 35430-037
31 3819 3250 | camara@pontenova.mg.leg.br
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N° 0/2024
Denomina de “Silvio de Paula Batista” a 
praça no entroncamento da Rua dos 
Prefeitos com Rua dos Jornalistas no 
bairro Sumaré. 
A Câmara Municipal de Ponte Nova aprova, e eu sanciono e promulgo a 
seguinte Lei:
Art. 1º Fica denominada de “Silvio de Paula Batista” a praça no 
entroncamento da Rua dos Prefeitos com Rua dos Jornalistas no bairro Sumaré. 
Art. 2º O Poder Executivo comunicará a denominação referida nesta Lei 
às entidades prestadoras de serviços públicos, como Correios, DMAES e 
CEMIG.
Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação.
Art. 4º Revogam-se as disposições contrárias.
Ponte Nova, de de 2024.
Wagner Mol Guimarães
Prefeito Municipal
Sandra Regina Brandão Guimarães
Secretária Municipal de Governo
Iniciativa:
Ana Maria Ferreira Proença (PSB)

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