729/2024 Ofício
GAP - .G Wagner :De
Nova Ponte de Municipal Câmara :Para
16:44:52 às 28/06/2024 :Data
:envolvidos Setores
GAP
4078/2024 Projeto
2024.
Doc1
(MG (Nova Ponte de Municipal Câmara
111111111111111111
907/2024 GERAL PROTOCOLO
17:25 :Horário - 28/06/2024 :Data
Legislativo
o — de junho de 28 ,Nova Ponte
ob
0) rn
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O Senhor o Excelência Sua À
o Paula de Mayrink Wellerson
E
Nova Ponte de Municipal Câmara da Presidente
O MG — Nova Ponte
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o
O
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co
,Presidente Senhor 03
abertura a Autoriza "que 4.078/2024, °N LEI DE PROJETO o ,Casa dessa apreciação para ,encaminhando Estamos
consignadas dotações de reforço para ,anterior exercício do financeiro superávit por suplementar adicional crédito de
".vigente orçamento no
2 ,Atenciosamente
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cco 1.11
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Guimarães Moi Wagner
o Municipal Prefeito
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CS:
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DAS VERIFICAÇÃO
ASSINATURAS
3C08-29C-8E698-610A :verificação para Código
:indicadas datas nas signatários seguintes pelos digitalmente assinado foi documento Este
(-03:00GMT (16:44:59 28/06/2024 em ) -XXX.XXX. CPF (GUIMARAES MOL WAGNER V
Parte :Papel
(Doc1 Assinatura (Doc1 Certificadora Autoridade-Sub :por Emitido
:link do meio por Verificação de Central a acesse ,assinaturas das validade a verificar Para
08-2903C-8E698-610A/verificacao/br.com.ldoc.pontenova://https
S13(Vdt S3d1V1C3 `0V1c`
RIBEIRO PINHO MAURO AFONSO e SANTOS NUNES LUIS ANDRE ,GUIMARAES MOL WAGNER :pessoas 3 por Assinado
50A58-1B-2B8220-866 código o inforrne-e 50A58-1B-2B/8220-866brivenficacao.com.doc.1ponfehova://https acesse ,assinaturas das validade verificara Para
SV 1703/90
op alauquo - 0dV
o
o
NOVA PONTE DE MUNICIPAL PREFEITURA
GERAIS MINAS DE ESTADO
4078/2024 °N LEI DE PROJETO
MOTIVOS DE EXPOSIÇÃO
suplementar adicional credito de abertura a Autoriza
para ,anterior exercício do financeiro superávit por
orçamento no consignadas dotações de reforço
.vigente
;Vereadoras e Vereadores Senhores
para ,vigente orçamento do dotações das reforço o dotar ,Lei de Projeto presente o Visa
construção para ,FINISA — Credito de Operação de dívida da juros e amortização da empenho
.ETE — Esgoto de Tratamento de Estação da
ficou desembolso de estimativa a e acelerou Obra da cronograma o que Considerando
fixado do acima ficaram também juros e amortização a consequentemente e previsto do acima
do pagamento e empenho para dotações nas reforço o necessário se-faz ,orçamento no
.dívida da juros dos e principal
recursos os 05/07/2019, DE 4.277, °n Municipal Lei da 49 artigo no previsto Conforme
.DMAES pelo prefeitura a repassados ser deverão
.Lei de Projeto deste aprovação a com contamos ,Assim
2024. de junho de 27 ,Nova Ponte
Guimarães Moi Wagner
Municipal Prefeito
Santos Nunes Luís André
Fazenda de Municipal Secretário
Ribeiro Pinho Mauro Afonso
Econômico Desenvolvimento e Planejamento de Municipal Secretário
5454 3819 (31) :Telefax - MG - Nova Ponte 35430-001, CEP - Centro 306- ,Marinho Caetano Avenida
br.gov.mg.pontenova.www :Sítio
assinatur das de
(1
NOVA PONTE DE MUNICIPAL PREFEITURA
GERAIS MINAS DE ESTADO
24078/2024N LEI DE PROJETO
suplementar adicional credito de abertura a Autoriza
para ,anterior exercício do financeiro superávit por
orçamento no consignadas dotações de reforço
.vigente
a sanciono ,Municipal Prefeito ,eu e aprova Nova Ponte de Municipal Câmara A
o :Lei seguinte
co e unidade seguinte na ,)reais mil oitenta e duzentos ,milhões dois (2.280.000,00 $R de valor nocé ,vigente orçamento no suplementar adicional crédito de abertura a autorizada Fica 19 .Art<
eD :programática funcional co
P° c
O •FAZENDA DE MUNICIPAL SECRETARIA 02.04.01 Unidade ,c 0 .c ,cs ,c FAZENDA DE MUNICIPAL SECRETARIA 02.04 Unidade
0
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6- E al FINISA - CRÉDITO DE OPERAÇÃO AMORTIZAÇÃO 28.843.0000.0064) a X
o = -0, o 2.280.000,00 $R Vinculados não Recursos Outros 2.501.000.0000 c
a E 12 artigo no constantes despesas das atendimento ao necessários reClirsos Os 29) ir Z .Art
co. n fx ,próprios recursos 2023, de exercício do financeiro superavit do conta à Correrão ,Lei desta s—o O
ni 2 g, !ESGOTO AGUA DE MUNICIPAL DEPARTAMENTO do repasse , ao. vinculados
sâ 2) 1-19 Federal Lei da 43 .art do 19 parágrafo do 1, inciso conforme ,DMAES - SANEAMENTO O
tç < .)reais mil oitenta e duzentos ,milhões dois (2.280.000,00 $R valorde no 4,320/64, ,o, o
, (X) a
0 o .publicação sua de data na vigor em entra Lei Esta 39 .Art o
R n '2024. de de ,Nova Ponte ,c z E 'ai -4 0 -... 0 .contrárias disposições as se-Revogam Q4 .Art , ›¥ < z
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(E cc Guimarães Mol Wagner ui
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, (.v Municipal Prefeito
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- J- Santos Nunes Luís André
Fazenda de Municipal Secretáriog.
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-. II Ribeiro Pinho Mauro Afonso
(TI) a Econômico Desenvolvimento e Planejamento de Municipal Secretário co o
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Ctl O 5454 3819) 31 (:Telefax - MG - Nova Ponte 35430-001, CEP - Centro - 306 ,Marinho Caetano Avenida .?kl TIS
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.' br.gov.mg.pontenova.www :Sítio
DAS VERIFICAÇÃO
ASSINATURAS
50Ã58-1B-2B8220-866 :verificação para Código
00 • 03 -KAT
:indicadas datas nas signatários seguintes pelos digitalmente assinado foi documento Este
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(-03:00GMT (15:07:36 27/06/2024 em ) -XXX.XXX. CPF (GUIMARAES MOL WAGNER 4.0
Parte :Papel
(Doc1 Assinatura (Doc1 Certificadora Autoridade-Sub :por Emitido
hmk) -03:00GMT (47;13:42 28/06/2024 em -XXX.XXX CPF (SANTOS NUNES LUIS ANDRE
Parte :Papel
(Doe 1 Assinatura (Doc1 Certificadora Autoridade-Sub :por Emitido
(-03:00GMT (15:20:49 28/06/2024 em ) -XXX.XXX. CPF (RIBEIRO PINHO MAURO AFONSO Ne
Parte :Papel
(Doc1 Assinatura (Doc1 Certificadora Autoridade-Sub :por Emitido
:link do meio por Verificação de Central a acesse ,assinaturas das validade a verificar Para
50A-2658-1B/8220-866verificacao/br.com.ldoc.pontenova://https
br.leg.mg.pontenova@2secretaria
<br.gov.mg.pontenova@gabinete <prefeito gabinete :De
17:09 2024 de junho de 28 ,feira-sexta :em Enviado
br.leg.mg.pontenova@2secretaria :Para
4078 Projeto :Assunto
;pdf.financeiro Superávit Suplementar Adicional crédito Autoriza 4078j0pr :Anexos
pdf4078.Proj 729gab
Tarde Boa
adicional crédito de abertura a Autoriza "4078/2024 Lei de Projeto o e 729/2024 Gab Oficio o ,anexo em Segue
orçamento no consignadas dotações de reforço para ,anterior exercício do financeiro,it,ráv.sysle:r,9.pjeffigOnp5,14
.recebimento confirmar Favor
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