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materia nº 4078/2024

Tipo Projeto de Lei do Executivo
Número / Ano 4078 / 2024
Date 2024-06-28
EmentaAutoriza a abertura de crédito adicional suplementar por superávit financeiro do exercício anterior, para reforço de dotações consignadas no orçamento vigente.
native_id18576

Autoria

Tramitação (latest 25)

DateStatusTurnoTexto
2024-11-22 Proposição transformada em Lei — Convertido na Lei Municipal 4.804/2024, de 22 de novembro de 2024.
2024-11-22 PL encaminhado ao Executivo para sanção — —
2024-11-21 Redação final concluída — —
2024-11-21 Proposição aprovada em 1ª e 2ª Votação — 39ª Reunião Ordinária Móvel da 4ª Sessão Legislativa
2024-11-18 Leitura de parecer da CSPM — 36ª Reunião Ordinária Fixa da 4ª Sessão Legislativa
2024-11-14 Leitura de parecer da COTC — 38ª Reunião Ordinária Móvel da 4ª Sessão Legislativa
2024-11-14 Leitura de parecer da CFLJ — 38ª Reunião Ordinária Móvel da 4ª Sessão Legislativa
2024-11-14 CSPM - Proj. liberado para discussão e votação em Plenário — 18ª Reunião da Comissão de Serviços Públicos Municipais - CSPM
2024-11-13 COTC - Proj. liberado para discussão e votação em Plenário — 19ª Reunião da Comissão de Orçamento e Tomada de Contas - COTC
2024-11-12 CFLJ - Proj. Liberado para discussão e votação em Plenário — 18ª Reunião da Comissão de Finanças, Legislação e Justiça - CFLJ
2024-11-07 Aguardar melhor análise — 17ª Reunião da Comissão de Serviços Públicos Municipais - CSPM
2024-11-06 Aguardar melhor análise — 18ª Reunião da Comissão de Orçamento e Tomada de Contas - COTC
2024-11-05 Aguardar melhor análise — 17ª Reunião da Comissão de Finanças, Legislação e Justiça - CFLJ
2024-10-17 Aguardar melhor análise — 16ª Reunião da Comissão de Serviços Públicos Municipais - CSPM
2024-10-15 Aguardar melhor análise — 16ª Reunião da Comissão de Finanças, Legislação e Justiça - CFLJ
2024-09-11 Aguardar informações complementares — 13ª Reunião da Comissão de Orçamento e Tomada de Contas - COTC
2024-09-10 Aguardar informações complementares — 14ª Reunião da Comissão de Finanças, Legislação e Justiça - CFLJ
2024-09-04 Aguardar informações complementares — 12ª Reunião da Comissão de Orçamento e Tomada de Contas - COTC
2024-08-15 Aguardar informações complementares — 12ª Reunião da Comissão de Serviços Públicos Municipais - CSPM
2024-08-15 Recebimento da proposição pela comissão — 12ª Reunião da Comissão de Serviços Públicos Municipais - CSPM
2024-08-14 Aguardar informações complementares — 11ª Reunião da Comissão de Orçamento e Tomada de Contas - COTC
2024-08-13 Aguardar informações complementares — 12ª Reunião da Comissão de Finanças, Legislação e Justiça - CFLJ
2024-08-13 Recebimento da proposição pela comissão — 12ª Reunião da Comissão de Finanças, Legislação e Justiça - CFLJ
2024-08-07 Recebimento da proposição pela comissão — 10ª Reunião da Comissão de Orçamento e Tomada de Contas - COTC
2024-07-01 Proposição distrib. às Comissões (CFLJ/CSPM/COTC) — 21ª Reunião Ordinária Fixa da 4ª Sessão Legislativa

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2024-11-21T18:27:46.547951-03:00 Aprovado 12 0 0
2024-11-21T18:23:05.634447-03:00 Aprovado 12 0 0

Documents (1)

texto original #

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 729/2024 Ofício
 GAP - .G Wagner :De
 Nova Ponte de Municipal Câmara :Para
 16:44:52 às 28/06/2024 :Data
 :envolvidos Setores
 GAP
 4078/2024 Projeto
 2024.
 Doc1
 (MG (Nova Ponte de Municipal Câmara
 111111111111111111
 907/2024 GERAL PROTOCOLO
 17:25 :Horário - 28/06/2024 :Data
 Legislativo
 o — de junho de 28 ,Nova Ponte
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 O Senhor o Excelência Sua À
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 SV 1703/90
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 NOVA PONTE DE MUNICIPAL PREFEITURA
 GERAIS MINAS DE ESTADO
 4078/2024 °N LEI DE PROJETO
 MOTIVOS DE EXPOSIÇÃO
 suplementar adicional credito de abertura a Autoriza
 para ,anterior exercício do financeiro superávit por
 orçamento no consignadas dotações de reforço
 .vigente
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 para ,vigente orçamento do dotações das reforço o dotar ,Lei de Projeto presente o Visa
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 Ribeiro Pinho Mauro Afonso
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 NOVA PONTE DE MUNICIPAL PREFEITURA
 GERAIS MINAS DE ESTADO
 24078/2024N LEI DE PROJETO
 suplementar adicional credito de abertura a Autoriza
 para ,anterior exercício do financeiro superávit por
 orçamento no consignadas dotações de reforço
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 (-03:00GMT (15:20:49 28/06/2024 em ) -XXX.XXX. CPF (RIBEIRO PINHO MAURO AFONSO Ne
 Parte :Papel
 (Doc1 Assinatura (Doc1 Certificadora Autoridade-Sub :por Emitido
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 br.leg.mg.pontenova@2secretaria
 <br.gov.mg.pontenova@gabinete <prefeito gabinete :De
 17:09 2024 de junho de 28 ,feira-sexta :em Enviado
 br.leg.mg.pontenova@2secretaria :Para
 4078 Projeto :Assunto
 ;pdf.financeiro Superávit Suplementar Adicional crédito Autoriza 4078j0pr :Anexos
 pdf4078.Proj 729gab
 Tarde Boa
 adicional crédito de abertura a Autoriza "4078/2024 Lei de Projeto o e 729/2024 Gab Oficio o ,anexo em Segue
 orçamento no consignadas dotações de reforço para ,anterior exercício do financeiro,it,ráv.sysle:r,9.pjeffigOnp5,14
 .recebimento confirmar Favor
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