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materia nº 39/2024

Tipo Parecer Comissão FLJ
Número / Ano 39 / 2024
Date 2024-08-13
EmentaParecer da CFLJ ao PLL 08/2024, que denomina de “Silvio de Paula Batista” a praça no entroncamento da Rua dos Prefeitos com Rua dos Jornalistas no bairro Sumaré.
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Autoria

Tramitação (latest 6)

DateStatusTurnoTexto
2024-08-30 Proposição transformada em Lei — Convertido na Lei 4.788/2024, de 30 de agosto de 2024.
2024-08-29 PL encaminhado ao Executivo para sanção — —
2024-08-27 Redação final concluída — —
2024-08-19 Aguardando Votação em 2º Turno — —
2024-08-19 Proposição aprovada em 1º turno — 24ª Reunião Ordinária Fixa da 4ª Sessão Legislativa
2024-08-15 Leitura de parecer da CFLJ — 26ª Reunião Ordinária Móvel da 4ª Sessão Legislativa

Documents (1)

texto original #

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Parecer_FLJ_039.2024_PLL08.2024.docx
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 08/2024
Denomina de “Silvio de Paula Batista” a 
praça no entroncamento da Rua dos 
Prefeitos com Rua dos Jornalistas no bairro 
Sumaré.
A Comissão de Finanças, Legislação e Justiça, após análise do projeto de lei
epigrafado, é de parecer que este, no que se refere à matéria e ao conteúdo 
normativo geral, é constitucional, podendo, portanto, ser submetido à apreciação pelo 
Plenário.
Sala das Comissões, 13 de agosto de 2024.
Paulo A. Malta Moreira
Wagner L. T. Gomides
Emersânio P. de Carvalho
COMISSÃO DE FINANÇAS, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
PARECER Nº 039.2024

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