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materia nº 131/2024

Tipo Requerimento
Número / Ano 131 / 2024
Date 2024-08-23
EmentaSolicita ao Executivo informações a respeito das constantes queimadas em nosso Município.
native_id18655

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DateResultadoSimNãoAbst.
2024-08-26T18:49:16.658232-03:00 Aprovado 12 0 0

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Av. Dr. Cristiano de Freitas Castro, 74 | Chácara Vasconcelos | Ponte Nova | MG | CEP: 35430-037
31 3819 3250 | camara@pontenova.mg.gov.br
Requerimento nº 0131/2024/SAPL
Exmo. Sr.
Wellerson Mayrink de Paula
Presidente da Câmara Municipal de Ponte Nova
Nesta.
Senhor Presidente,
O vereador infra-assinado, na forma regimental, requer a V. Exa., após ouvida a 
Casa, enviar ofício ao Executivo solicitando, no prazo máximo de 15 dias, as 
seguintes informações a respeito das constantes queimadas em nosso Município
no ano de 2024:
1. Qual o quantitativo de focos e de queimadas registrado em nossa cidade?
2. Quantas áreas de preservação o Município tem no perímetro urbano do 
Município?
3. Quais procedimentos o Município tem tomado para coibir o surgimento 
de novos focos de queimada?
4. Quantos infratores foram identificados e quais foram as penalidades 
aplicadas?
5. Tem alguma secretaria ou algum plantão disponível para fiscalizar e agir 
de forma imediata, caso ocorra incêndios ou queimadas no Município?
Fotos em anexo.
Ponte Nova - MG, 23 de agosto de 2024.
André Pessata Nascimento
Vereador - PODEMOS

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