| Tipo | Parecer Comissão OTC |
|---|---|
| Número / Ano | 25 / 2024 |
| Date | 2024-09-04 |
| Ementa | Parecer da COTC ao PL 4.068/2024, que institui o Programa Municipal de Apadrinhamento de Crianças e Adolescentes em Acolhimento Institucional ou Familiar e dá outras providências. |
| native_id | 18688 |
| Date | Status | Turno | Texto |
|---|---|---|---|
| 2024-09-27 | Proposição transformada em Lei | — | Convertido na Lei Municipal nº 4.795/2024, de 27 de setembro de 2024. |
| 2024-09-26 | PL encaminhado ao Executivo para sanção | — | — |
| 2024-09-25 | Redação final concluída | — | — |
| 2024-09-19 | Proposição aprovada | — | 31ª Reunião Ordinária Móvel da 4ª Sessão Legislativa |
| 2024-09-16 | Proposição aprovada em 1º turno | — | 28ª Reunião Ordinária Fixa da 4ª Sessão Legislativa |
| 2024-09-12 | Leitura de parecer da CFLJ | — | 30ª Reunião Ordinária Móvel da 4ª Sessão Legislativa |
| 2024-09-10 | CFLJ - Proj. Liberado para discussão e votação em Plenário | — | 14ª Reunião da Comissão de Finanças, Legislação e Justiça - CFLJ |
| 2024-09-05 | Leitura de parecer da COTC | — | 29ª Reunião Ordinária Móvel da 4ª Sessão Legislativa |
| 2024-09-04 | COTC - Proj. liberado para discussão e votação em Plenário | — | 12ª Reunião da Comissão de Orçamento e Tomada de Contas - COTC |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1
Av. Dr. Cristiano de Freitas Castro, 74 | Chácara Vasconcellos | Ponte Nova | MG | CEP: 35430-037 31 3819 3250 | camara@pontenova.mg.leg.br Parecer_OTC_025.2024_PL4068_2024 PROJETO DE LEI Nº 4.068/2024 Institui o Programa Municipal de Apadrinhamento de Crianças e Adolescentes em Acolhimento Institucional ou Familiar e dá outras providências. A Comissão de Orçamento e Tomada de Contas, após análise do projeto de lei epigrafado, é de parecer que a proposta se encontra em conformidade com as normas orçamentárias vigentes, podendo, portanto, ser submetido à apreciação do Plenário. Sala das Comissões, 04 de setembro de 2024. José Roberto Lourenço Júnior Sérgio Antônio de Moura André Pessata Nascimento COMISSÃO DE ORÇAMENTO E TOMADA DE CONTAS PARECER Nº 025.2024