br-locleg corpus explorer

← Ponte Nova (MG)

materia nº 32/2024

Tipo Parecer Comissão SPM
Número / Ano 32 / 2024
Date 2024-09-05
EmentaParecer da CSPM ao PL 4.074/2024, que autoriza o Munícipio de Ponte Nova repassar, por meio de subvenção o valor referente a execução do Projeto de Superendividamento do munícipio, destinado ao Rotary Club de Ponte Nova e dá outras providências.
native_id18717

Autoria

Tramitação (latest 5)

DateStatusTurnoTexto
2024-09-12 Projeto Substitutivo Enviado pelo Executivo — 30ª Reunião Ordinária Móvel da 4ª Sessão Legislativa Projeto substitutivo enviado pelo Executivo.
2024-09-12 Leitura de parecer da CFLJ — 30ª Reunião Ordinária Móvel da 4ª Sessão Legislativa
2024-09-10 CFLJ - Proj. Liberado para discussão e votação em Plenário — 14ª Reunião da Comissão de Finanças, Legislação e Justiça - CFLJ A Comissão deliberou que o Projeto Substitutivo ao PLE 4074/2024 está apto a discussão e votação em plenário.
2024-09-09 Leitura de parecer da CSPM — 27ª Reunião Ordinária Fixa da 4ª Sessão Legislativa
2024-09-05 Leitura de parecer da COTC — 29ª Reunião Ordinária Móvel da 4ª Sessão Legislativa

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1

Av. Dr. Cristiano de Freitas Castro, 74 | Chácara Vasconcellos | Ponte Nova | MG | CEP: 35430-037
31 3819 3250 | camara@pontenova.mg.leg.br
Parecer_SPM_032.2024_PL4.074.2024
PROJETO DE LEI Nº 4.074/2024
Autoriza o Munícipio de Ponte Nova 
repassar, por meio de subvenção o valor 
referente a execução do Projeto de 
Superendividamento do munícipio, 
destinado ao Rotary Club de Ponte Nova e 
dá outras providências.
A Comissão de Serviços Públicos Municipais, após análise do projeto de lei 
epigrafado, é de parecer que a proposta não contraria o interesse público, 
podendo, portanto, ser submetido à apreciação do Plenário.
Ademais, a Comissão concorda com o Projeto Substitutivo sugerido pela 
Comissão de Finanças, Legislação e Justiça.
Sala das Comissões, 05 de setembro de 2024.
Antônio Carlos Pracatá de Sousa
Raimunda da Conceição Gomes
Suellenn Christina Nascimento Monteiro
COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS
PARECER Nº 032.2024

open original →