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materia nº 43/2024

Tipo Projeto de Resolução
Número / Ano 43 / 2024
Date 2024-09-16
EmentaConcede Diploma de Consagração Pública Especial à Academia de Letras, Ciências e Artes de Ponte Nova - ALEPON em comemoração aos seus 30 (trinta) anos.
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Autoria

Tramitação (latest 7)

DateStatusTurnoTexto
2024-09-24 PR transformado em Resolução — Convertido na Resolução nº 42, de 24 de setembro de 2024
2024-09-24 Redação final concluída — —
2024-09-24 Proposição aprovada — 32ª Reunião Ordinária Móvel da 4ª Sessão Legislativa
2024-09-23 Leitura de Parecer em Plenário — 29ª Reunião Ordinária Fixa da 4ª Sessão Legislativa Leitura de parecer da Comissão Especial
2024-09-20 Emissão de parecer da Comissão. — —
2024-09-19 Proposição distribuída à Comissão Especial — 31ª Reunião Ordinária Móvel da 4ª Sessão Legislativa Comissão Especial formada pelos vereadores Sérgio Antônio de Moura, Raimunda da Conceição Gomes e José Felipe Santiago Filho.
2024-09-19 Proposição apresentada em Plenário — 31ª Reunião Ordinária Móvel da 4ª Sessão Legislativa

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2024-09-24T18:17:59.846584-03:00 Aprovado 12 0 0

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Av. Dr. Cristiano de Freitas Castro, 74 | Chácara Vasconcelos | Ponte Nova | MG | CEP: 35430-037
31 3819 3250 | camara@pontenova.mg.leg.br
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 43/2024
Concede Diploma de Consagração Pública 
Especial à Academia de Letras, Ciências e 
Artes de Ponte Nova - ALEPON em 
comemoração aos seus 30 (trinta) anos.
EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS
Senhores Vereadores, submeto à apreciação do Plenário proposta de 
concessão do Diploma de Consagração Pública Especial à Academia de Letras, 
Ciências e Artes de Ponte Nova - ALEPON em comemoração aos seus 30 (trinta) 
anos.
A Academia de Letras, Ciências e Artes de Ponte Nova - ALEPON foi 
fundada em 13 de junho de 1994 como entidade cultural e de duração ilimitada, 
sem fins lucrativos, tem foro em Ponte Nova - MG. O estatuto foi publicado no 
Diário Oficial do Estado em 15 de setembro de 1994. A ALEPON tem 
funcionamento norteado pelo Estatuto e pelo Regimento Interno, documentos que 
contribuem para o bom desempenho das atividades. Inclusive o Estatuto foi 
revisto e atualizado, várias vezes, sendo que a mais recente reforma ocorreu em 
outubro de 2018. O primeiro mandato de presidente (1994-1996) foi exercido pelo 
professor Kleber Rocha, fundador da ALEPON. 
Todos os diretores vêm se empenhando para o crescimento da entidade, 
ampliando os trabalhos literários e contribuindo para o progresso da ALEPON, 
inscrita sob CNPJ nº 000.371/0001-09, registrada com o nº 568 no Cartório Mauro 
Ribeiro. Tem o reconhecimento de Utilidade Pública pela Lei Municipal nº 2.135 
de 18 de dezembro de 1996, pela Lei Estadual nº 19.844 de 5 de dezembro de 
2012 e pela União através da Portaria n° 610 de 22 de fevereiro de 2012. Atua em
sede cedida pela Prefeitura Municipal de Ponte Nova. Apresenta, em seu quadro, 
sócios efetivos, sócios correspondentes, sócios honorários e sócios beneméritos. 
ALEPON é considerada uma grande produtora cultural pelos relevantes 
trabalhos executados, principalmente em relação à produção de livros. Realiza 2 
reuniões mensais, uma ordinária e outra de estudo, abertas ao público; 3 sessões 
solenes anuais, uma para premiação de vencedores dos Concursos Literários
(externo e Interno), uma em junho, em comemoração ao aniversário da própria 
ALEPON e, ainda, uma na agenda municipal de comemorações ao aniversário da 
cidade, em outubro. Já lançou 4 Antologias: lançamento da 1ª Antologia da 
Academia, com apoio de patrocinadores ponte-novenses (1999); lançamento da 
2ª no dia do aniversário de 15 anos (2009), patrocinado pela Prefeitura de Ponte 
Nova; lançamento da 3ª em 2014, através de Projeto concorrido ao Fundo 
Av. Dr. Cristiano de Freitas Castro, 74 | Chácara Vasconcelos | Ponte Nova | MG | CEP: 35430-037
31 3819 3250 | camara@pontenova.mg.leg.br
Estadual de Cultura/MG. Nesse mesmo projeto foi lançada a 1ª Antologia de 
Aldravias, movimento criado pelos escritores de Mariana/MG, ocasião em que 
foram lançados 10 livros diferentes dos escritores da ALEPON. 
A Academia promoveu a 1ª Bienal do Livro, em 2002. Realizou diversas 
noites de autógrafos, em sessões solenes, para lançamento de obras de 
escritores, como por exemplo, da acadêmica já falecida, Amélia Pinto Coelho (D. 
Morena); do ex-governador Francelino Pereira; da escritora rio-casquense 
Margarida Drummond; do escritor Lucas Terra nova, residente em Belo Horizonte, 
dos acadêmicos Dr. Salvador Geraldo Ferrari, já falecido, Humberto Martins e 
Maura Martins, Antônio Brant Ribeiro Filho, Wilma Quintiliano, Elizabeth Iacomini, 
Wilza Mayrink, José Camilo Filho, Dr. Luciano Coelho, Walter Horta, Lara Repolez. 
Lançou em Belo Horizonte, na Biblioteca Luís de Bessa o Livro “A História da 
Literatura em Ponte Nova”, também divulgado no Rio de Janeiro, na sessão 
solene em Homenagem aos ponte-novenses, que se destacaram no Rio de 
Janeiro, na Assembleia Legislativa - ALERJ. Realizou em Portugal, em 2014, a 
Semana Literária de Aldravias. Promove concurso de textos em prosa e verso 
“Professor Mário Clímaco”, iniciado em 2006, já caminhando para a realização de 
sua XVII edição, nos âmbitos: local, nacional e internacional, cujos trabalhos 
vencedores são divulgados em sessão solene em Ponte Nova e Portugal, para os 
vencedores daquele País. Criou-se também o Concurso Interno Prof. Kléber 
Rocha, com o objetivo de incentivar os acadêmicos para a produção literária., 
contando ainda com parceria de empresas para a premiação. 
A ALEPON age como instrumento incentivador, divulgando e valorizando 
a arte em todas as suas manifestações e contextos, em níveis municipal, regional, 
estadual, nacional e internacional. É uma instituição que prima em seu trabalho 
de promover cultura, através de ações variadas de seus membros, difundidas e 
bem planejadas, tais como XV Concurso Literário Internacional, saraus em asilos, 
circulando a poesia, saraus itinerantes, escolas e creches, varais de poesias em 
praças e alusivas às datas cívicas, Concurso Literário Interno entre muitas outras.
O trabalho difere por sua relevância literária na cidade, pois a entidade 
constantemente promove várias atividades inovadores, uma delas é publicação 
de obras, bem como, sua distribuição gratuita, contribuindo com os leitores menos 
favorecidos. Não existe similar na nossa cidade e região. Assim, solicito ao 
Plenário a aprovação desta merecida homenagem.
Sala das Sessões, 16 de setembro de 2024.
Wellerson Mayrink de Paula
Vereador - PRD
Av. Dr. Cristiano de Freitas Castro, 74 | Chácara Vasconcelos | Ponte Nova | MG | CEP: 35430-037
31 3819 3250 | camara@pontenova.mg.leg.br
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 43/2024
Concede Diploma de Consagração Pública 
Especial à Academia de Letras, Ciências e 
Artes de Ponte Nova - ALEPON em 
comemoração aos seus 30 (trinta) anos.
A Câmara Municipal de Ponte Nova aprova, e a Mesa Diretora, no uso de 
suas atribuições, promulga a seguinte Resolução:
Art. 1º Fica concedido Diploma de Consagração Pública Especial à 
Academia de Letras, Ciências e Artes de Ponte Nova - ALEPON em comemoração 
aos seus 30 (trinta) anos.
Art. 2º O Diploma de que trata esta Resolução será entregue à entidade
agraciada em sessão solene do Poder Legislativo.
Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Ponte Nova - MG, de de 2024.
MESA DIRETORA
Wellerson Mayrink de Paula
Presidente
José Roberto Lourenço Júnior
Vice-Presidente
Antônio Carlos Pracatá de Sousa
Secretário
INICIATIVA:
Wellerson Mayrink de Paula
Vereador – PRD

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