| Tipo | Parecer Comissão Especial - PR |
|---|---|
| Número / Ano | 42 / 2024 |
| Date | 2024-09-20 |
| Ementa | Parecer da Comissão Especial composta para analisar o PR 45/2024, que concede Diploma de Mérito Legislativo Municipal ao Tribunal Regional Federal - 6° região - Subseção Judiciária de Ponte Nova. |
| native_id | 18802 |
| Date | Status | Turno | Texto |
|---|---|---|---|
| 2024-09-24 | PR transformado em Resolução | — | Convertido na Resolução nº 44, de 24 de setembro de 2024. |
| 2024-09-24 | Redação final concluída | — | — |
| 2024-09-24 | Proposição aprovada | — | 32ª Reunião Ordinária Móvel da 4ª Sessão Legislativa |
| 2024-09-23 | Leitura de Parecer em Plenário | — | 29ª Reunião Ordinária Fixa da 4ª Sessão Legislativa Leitura de parecer da Comissão Especial. |
| 2024-09-20 | Emissão de parecer da Comissão. | — | 29ª Reunião Ordinária Fixa da 4ª Sessão Legislativa Emissão de parecer pela Comissão Especial |
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Av. Dr. Cristiano de Freitas Castro, 74 | Chácara Vasconcellos | Ponte Nova | MG | CEP: 35430-037 31 3819 3250 | camara@pontenova.mg.leg.br Parecer_CE_042.2024_PR45.2024 PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 45/2024 Concede Diploma de Mérito Legislativo Municipal ao Tribunal Regional Federal - 6° região - Subseção Judiciária de Ponte Nova. A Comissão Especial, designada para apreciar o Projeto de Resolução epigrafado, é de parecer que este deve ser discutido e votado em Plenário. Sala das Comissões, 20 de setembro de 2024. Ana Maria Ferreira Proença – PSB Emersânio Pinheiro de Carvalho – PP Paulo Augusto Malta Moreira – PT COMISSÃO ESPECIAL PARECER Nº 042.2024