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materia nº 34/2024

Tipo Parecer Comissão SPM
Número / Ano 34 / 2024
Date 2024-10-03
EmentaParecer da CSPM ao PL 4.063/2024, que dispõe sobre os princípios e as regras para consolidar Ponte Nova como cidade inteligente e dá outras providências.
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Autoria

Tramitação (latest 6)

DateStatusTurnoTexto
2024-10-21 Proposição transformada em Lei — Convertido na Lei Municipal nº 4.798/2024, de 21 de outubro de 2024.
2024-10-18 PL encaminhado ao Executivo para sanção — —
2024-10-17 Redação final concluída — —
2024-10-14 Proposição aprovada em 2º turno — 32ª Reunião Ordinária Fixa da 4ª Sessão Legislativa
2024-10-10 Proposição aprovada em 1º turno — —
2024-10-07 Leitura de parecer da CSPM — 31ª Reunião Ordinária Fixa da 4ª Sessão Legislativa

Documents (1)

texto original #

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Parecer_SPM_034.2024_PL4.063.2024
PROJETO DE LEI Nº 4.063/2024
Dispõe sobre os princípios e as regras para 
consolidar Ponte Nova como cidade 
inteligente e dá outras providências.
Em reunião realizada no dia 06 de junho de 2024, a Comissão de Serviços 
Públicos Municipais, após análise do projeto de lei epigrafado, emite parecer 
favorável à proposta, uma vez que ela não contraria o interesse público, 
podendo, portanto, ser submetida à apreciação do Plenário.
Sala das Comissões, 03 de outubro de 2024.
Antônio Carlos Pracatá de Sousa
Raimunda da Conceição Gomes
Suellenn Christina Nascimento Monteiro
COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS
PARECER Nº 034.2024

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