Ofício 1.577/2024
De: Wagner G. - GAP
Para: Câmara Municipal de Ponte Nova
Data: 10/12/2024 às 11:55:55
Setores envolvidos:
GAP
PROJETO 4091/2024
À Sua Excelência o Senhor
Wellerson Mayrink de Paula
Presidente da Câmara Municipal de Ponte Nova
Ponte Nova — MG
Senhor Presidente,
1Doc
Câmara Municipal de Ponte Nova (MG)
PROTOCOLO GERAL 1409/2024 Data: 10/12/2024 - Horário: 16:55 Legislativo
Ponte Nova, 06 de dezembro de 2024.
Estamos encaminhando, para apreciação dessa Casa, o PROJETO DE LEI N° 4.091/2024, que" Altera a proposta
do Plano Plurianual ( Lei Municipal n°4.584, de 15 de julho de 2022, que institui o PPA, Plano Plurianual , para o
Quadriênio 2022-2025)
Atenciosamente,
Wagner Mol Guimarães
Prefeito Municipal
Eg Assinado por 1 pessoa: WAGNER MOL GUIMARAES
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://pontenovaldoc.com.briverificacao/FAE3-9369-DF2A-2BF6 e informe o código FAE3-9369-DF2A-26F6
1) VERIFICAÇÃO DAS
ASSINATURAS
Código para verificação: FAE3-9369-DF2A-2BF6
Este documento foi assinado digitalmente pelos seguintes signatários nas datas indicadas:
WAGNER MOL GUIMARAES (CPF .XXX.XXX ) em 10/12/2024 11:56:15 (GMT-03:00)
Papel: Parte
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA
ESTADO DE MINAS GERAIS
PROJETO DE LEI N°4091/ 2024
Altera a proposta do plano plurianual (Lei Municipal n°
4.584, de 15 de julho de 2022, que institui o PPA,
Plano Plurianual, para o Quadriênio 2022-2025).
EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS
Senhores Vereadores e Senhoras Vereadoras:
Visa o presente Projeto de Lei a revisão e alteração dos anexos do Plano Plurianual — PPA
para o exercício de 2025, que é parte integrante da PPA/2022- 2025, passando a vigorar conforme
os anexos a este Projeto de Lei — Ações Integrantes dos Programas e Ações Validadas dos
Programas.
Diante do exposto, solicitamos aos Senhores Vereadores e Senhoras Vereadoras, a
aprovação do presente Projeto de Lei.
Ponte Nova, 06 de dezembro de 2024.
Wagner Moi Guimarães
Prefeito Municipal
Afonso Mauro Pinho Ribeiro
Secretário de Planejamento e Desenvolvimento Econômico
Av. Caetano Marinho, 307— Centro — Ponte Nova/MG — CEP 35430-001 — Telefax: (31) 3819-5454 Página 1 de 2
1)
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA
ESTADO DE MINAS GERAIS
PROJETO DE LEI N° 4091/ 2024
Altera a proposta do plano plurianual (Lei Municipal n°
4.584, de 15 de julho de 2022, que institui o PPA,
Plano Plurianual, para o Quadriênio 2022-2025).
A Câmara Municipal de Ponte Nova aprova, e eu, Prefeito Municipal, sanciono e promulgo
a seguinte Lei:
Art. 1° Ficam substituídos os anexos correspondentes do PPA — Lei Municipal n° 4.584, de
15 de julho de 2022, conforme ao Anexos a este Projeto de Lei
Art. 22 Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 32 Revogam-se as disposições contrárias.
Ponte Nova, de de 2024.
Wagner Moi Guimarães
Prefeito Municipal
Afonso Mauro Pinho Ribeiro
Secretário de Planejamento e Desenvolvimento Econômico
Av. Caetano Marinho, 307— Centro — Ponte Nova/MG — CEP 35430-001 — Telefax: (31) 3819-5454 Página 2 de 2
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1)
UF: MINAS GERAIS
MUNICÍPIO: PONTE NOVA
ENTIDADE: CONSOLIDADA
DEMONSTRATIVO RESUMIDO Page 1 de 70
POR PROGRAMA
Valores por exercício do quadriênio
Quadriênio: 2022 / 2025
PROGRAMA: 0000 OPERAÇÃO ESPECIAL
Objetivo: Suportar os pagamentos de dividas, contribuições ao PASEP, contribuições a entidades, cumprimento de termos de convenio e repasse legais.
Assegurar a contribuição ao PASEP conforme a lesgislação, garantir as representações institucionais dos serviços de saneamento junto aos poderes da
União e Estados, resolver os conflitos e cumprir com as obrigações judiciais.
Público Alvo: Entidades Beneficiarias. Servidores que atendam os requisitos para o recebimento do PASEP.
Metas: Será recolhido 1% (um por cento) das receitas correntes arrecadadas e das transferências correntes e de capital recebidas nos exercícios
financeiros de 2022, 2023, 2024 e 2025. Pagamentos e transferências de acordo com os convênios, contratos e termos, respeitando a legislação.
amortização da Divida Pública. Assegurar o fortalecimento dos serviços de saneamento desenvolvendo ações, aperfeiçoando e modernizando a gestão
administrativa operacional. Custear as sentenças judiciais.
Diretrizes: Garantir os repasses respeitando os dispositivos legais. Respeitar os dispositivos legais.
Órgão:
Unidade:
Sub-Unidade:
02 EXECUTIVO MUNICIPAL
02 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
01 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
Função:
SubFunção:
28 Encargos Especiais
846 Outros Encargos Especiais
AÇÃO
0002
DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA
CONTRIBUICOES A AMAPI Valor - R$
UNIDADE
2022
80.000,00
1,00
2023
117.740,30
1,00
2024
117.740,30
1,00
0003 CONTRIBUICOES A AMM Valor - R$
UNIDADE
19.320,00
1,00
30.000,00
1,00
30.000,00
1,00
0004 CONTRIBUICOES A CNM Valor - R$
UNIDADE
19.056,00
1,00
24.400,00
1,00
24.400,00
1,00
Unidade:
Sub-Unidade:
03 SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS HUMANOS
01 SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS HUMANOS
Função:
SubFunção:
28 Encargos Especiais
846 Outros Encargos Especiais
AÇÃO
0008
DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA
RECOLHIMENTO DO PASEP Valor - R$
UNIDADE
2022
2.450.000,00
100,00
2023
3.300.000,00
100,00
2024
3.300.000,00
100,00
Unidade:
Sub-Unidade:
04 SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
01 SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
Função:
SubFunção:
28 Encargos Especiais
843 Servico da Divida Interna
AÇÃO DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA 2022 2023 2024
2025 CD
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113.500,0e
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2025
1)
UF: MINAS GERAIS
MUNICÍPIO: PONTE NOVA
ENTIDADE: CONSOLIDADA
DEMONSTRATIVO RESUMIDO Page 2 de 70
POR PROGRAMA
Valores por exercício do quadriênio
Quadriênio: 2022 / 2025
AÇÃO DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA 2022 2023 2024
0011 AMORTIZACAO DIVIDA - INSS Valor - R$ 455.000,00 534.000,00 550.000,00
Percentual 100,00 100,00 100,00
0012 AMORTIZACAO DE DIVIDA - Valor - R$ 110.000,00 110.000,00 110.000,00
IPSEMG
Percentual 100,00 100,00 100,00
0045 AMORTIZACAO DE DIVIDA PASEP Valor- R$ 102.500,00 115.500,00 119.910,00
Percentual 100,00 100,00 100,00
0051 AMORTIZAÇÃO DIVIDA DMAES Valor - R$ 88.048,99 88.048,99 89.936,40
Percentual 100,00 100,00 100,00
0064 AMORTIZACAO OPERACAO DE Valor - R$ 3.660.000,00 3.145.000,00 3.201.000,00
CREDITO - FINISA
Percentual 100,00 100,00 100,00
Unidade: 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
Sub-Unidade: 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
Função: 06 Seguranca Publica
SubFunção: 846 Outros Encargos Especiais
AÇÃO DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA 2022 2023 2024
2486 CONVENIO POLICIA MILITAR DE Valor - R$ 36.000,00 54.000,00 57.000,00
MINAS GERAIS UNIDADE 1,00 1,00 1,00
Unidade: 08 ADMINISTRACAO GERAL DA SEMED
Sub-Unidade: 01 ADMINISTRACAO GERAL DA SEMED
Função: 12 Educacao
SubFunção: 846 Outros Encargos Especiais
AÇÃO DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA 2022 2023 2024
0031 MANUTENCAO DO CONVENIO COM Valor - R$ 2.747,00 2.747,00 3.500,00
A UNDIME
UNIDADE 1,00 1,00 1,00
Unidade: 09 ADMINISTRACAO GERAL DA SEDRU
Sub-Unidade: 01 ADMINISTRACAO GERAL DA SEDRU
Função: 28 Encargos Especiais
SubFunção: 846 Outros Encargos Especiais
AÇÃO DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA 2022 2023 2024
2025
590.100,00
100,00
110.000,00
100,00
128.800,00
100,00
89.994,8
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7.560.000,9D
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1)
UF: MINAS GERAIS
MUNICÍPIO: PONTE NOVA
ENTIDADE: CONSOLIDADA
DEMONSTRATIVO RESUMIDO Page 3 de 70
POR PROGRAMA
Valores por exercício do quadriênio
Quadriênio: 2022 / 2025
AÇÃO
0028
Unidade:
Sub-Unidade:
Função:
SubFunção:
AÇÃO
0040
DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA 2022 2023 2024
CONTRIBUICOES A EMATER Valor - R$ 152.000,00 165.000,00 170.000,00
UNIDADE 1,00 1,00 1,00
11 DESENVOLVIMENTO DO TURISMO
05 DESENVOLVIMENTO DO TURISMO
13 Cultura
846 Outros Encargos Especiais
DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA 2022 2023 2024
MANUTENCAO DO CONVENIO COM Valor - R$ 6.000,00 8.000,00 8.000,00
A ASSOCIAÇÃO DO CIRCUITO
TURÍSTICO MONTANHAS E FÉ UNIDADE 1,00 1,00 1,00
2025
170.000,00
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LU
Órgão: 03 DEP.MUNICIPAL DE AGUA ESGOTO E SANEAMEN
Unidade: 01 DEP.MUN. DE AGUA ESG E SANEAMENTO DMAES
Sub-Unidade: 01 DEP.MUN. DE AGUA ESG E SANEAMENTO DMAES
e informe o códig
Função: 28 Encargos Especiais
SubFunção: 846 Outros Encargos Especiais
53-53A6-C79
AÇÃO DESCRIÇÃO
0066 CONTRIBUIÇÃO AO PASEP
0067 CONTRIBUIÇÕES A ASSEMAE
0068 SENTENÇAS JUDICIAIS E
INDENIZAÇÕES
TOTAL DO PROGRAMA: 0000
UNIDADE DE MEDIDA
Valor - R$
Percentual
2022
207.373,00
0,00
2023
244.315,00
0,00
2024
258.668,00
100,00
2025 05
272.96$24
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Valor - R$ 7.300,00 7.652,00 9.000,00 10.00*0í
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Percentual 100,00 100,00 100,00 100, t?'; 8
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Valor - R$ 7.500,00 359.797,00 100.819,00 110.000%
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Percentual 0,99 47,57 50,44 0,9k É -o a) o.
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7.402.844,99 8.306.200,29 8.149.973,70 13.281.458C
1)
UF: MINAS GERAIS
MUNICÍPIO: PONTE NOVA
ENTIDADE: CONSOLIDADA
DEMONSTRATIVO RESUMIDO Page 4 de 70
POR PROGRAMA
Valores por exercício do quadriênio
Quadriênio: 2022 / 2025
PROGRAMA: 0001 ADMINISTRAÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO
Objetivo: Custerar a folha de pagamento dos servidores do Gabinete e da Controladoria/manutenção das ações vinculadas ao Gabinete do Prefeito
Público Alvo: Servidores do Gabinete e Controladoria municipal.
Metas: Pagamento mensal dos salarios e manutenção do gabinete.
Diretrizes: Garantir pagamento dos salarios, respeitando os limites constitucionais e atividades fins do gabinete do prefeito.
Órgão:
Unidade:
Sub-Unidade:
02 EXECUTIVO MUNICIPAL
01 ADMINISTRAÇÃO DO GABINETE
01 ADMINISTRAÇÃO DO GABINETE
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Função:
SubFunção:
04 Administracao
122 Administracao Geral
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AÇÃO DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA 2022 2023 2024 2025 '8
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2001 MANUTENÇÃO DO GABINETE DO Valor - R$ 26.000,00 27.000,00 27.000,00 27.000,00?
PREFEITO O
Percentual 100,00 100,00 100,00 100,00
2002 PAGAMENTO DE PESSOAL E Valor - R$ 676.100,00 1.221.250,00 906.800,00
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ENCARGOS - GABINETE
SERVIDOR 5,00 5,00 6,00 6,00 ""?
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2487 MANUTENCAO DA Valor - R$ 5.000,00 17.000,00 6.000,00 13.00c t0õ
CONTROLADORIA MUNICIPAL <-)
Percentual 100,00 100,00 100,00 100, 3
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TOTAL DO PROGRAMA: 0001 707.100,00 1.265.250,00 939.800,00 1.461.45(W
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1)
UF: MINAS GERAIS
MUNICÍPIO: PONTE NOVA
ENTIDADE: CONSOLIDADA
DEMONSTRATIVO RESUMIDO Page 5 de 70
POR PROGRAMA
Valores por exercício do quadriênio
Quadriênio: 2022 / 2025
PROGRAMA: 0002 ADMINIST. GERAL DA ASSESSORIA JURIDICA
Objetivo: Pagamento dos servidores do Departamento Juridico e PROCON. Manutenção do Departamento Jurudico e Procon e Pagamentos de
Sentenças Judiciais e Precatórios.
Público Alvo: Servidores do Departamento Juridico, do Procon e beneficiarios de setenças judiciais e precatórios.
Metas: Pagamento mensal dos salarios. Pagamento anual de Precatórios e manutenção dos departamentos.
Diretrizes: Garantir os salarios, respeitando os limites constitucionais. Pagamento de precatórios e pequenos valores conforme decisões judiciais.
Órgão:
Unidade:
Sub-Unidade:
02 EXECUTIVO MUNICIPAL
01 ASSESSORIA JURIDICA - AJU
02 ASSESSORIA JURIDICA - AJU
Função: 04 Administracao
SubFunção: 122 Administracao Geral
AÇÃO DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA 2022 2023 2024
2004 MANUTENCAO DA ASSESSORIA Valor - R$ 199.500,00 143.000,00 174.000,00
JURIDICA
Percentual 100,00 100,00 100,00
2005 PAGAMENTO DE PESSOAL E Valor - R$ 943.300,00 1.209.000,00 1.120.000,00
ENCARGOS-AJU
SERVIDOR 13,00 13,00 13,00
2006 MANUTENCAO DO PROCON Valor - R$ 40.300,00 50.300,00 50.000,00
MUNICIPAL
Percentual 100,00 100,00 100,00
2379 MANUTENÇÃO DO FUNJUR Valor - R$ 30.000,00 180.000,00 352.000,00
Percentual 100,00 100,00 100,00
Função: 28 Encargos Especiais
SubFunção: 846 Outros Encargos Especiais
AÇÃO DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA 2022 2023 2024
0015 SENTENCAS JUDICIAIS Valor - R$ 500.000,00 435.000,00 540.000,00
Percentual 100,00 100,00 100,00
Unidade: 10 ADMINISTRACAO GERAL DA SEMAM
Sub-Unidade: 01 ADMINISTRACAO GERAL DA SEMAM
Função: 18 Gestao Ambiental
SubFunção: 122 Administracao Geral
AÇÃO DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA 2022 2023 2024
53-53A6-C793
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178.000,0CE
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UF: MINAS GERAIS
MUNICÍPIO: PONTE NOVA
ENTIDADE: CONSOLIDADA
DEMONSTRATIVO RESUMIDO Page 6 de 70
POR PROGRAMA
Valores por exercício do quadriênio
Quadriênio: 2022 / 2025
AÇÃO DESCRIÇÃO
1313 EMENDA IMPOSITIVA
LEGISLATIVO-M.AMBIENTE
UNIDADE DE MEDIDA
Valor - R$
Percentual
2022
0,00
0,00
2023
110.047,67
100,00
2024
0,00
0,00
2025
0,00
0,00
TOTAL DO PROGRAMA: 0002 1.713.100,00 2.127.347,67 2.236.000,00 2.235.500,00
1)
UF: MINAS GERAIS
MUNICÍPIO: PONTE NOVA
ENTIDADE: CONSOLIDADA
DEMONSTRATIVO RESUMIDO Page 7 de 70
POR PROGRAMA
Valores por exercício do quadriênio
Quadriênio: 2022 / 2025
PROGRAMA: 0003 ADMINIST. GERAL DA SECRETARIA DE GOVERNO
Objetivo: Pagamento dos servidores do Departamento, publicidade institucional, auxilio financeiro a entidades e atreves de convenios governamentais,
manter ações vinculadas a Secretaria de Governo e Concessão de Transporte publico.
Público Alvo: Servidores da Secretaria de Governo, entidades beneficiadas e população em geral.
Metas: Pagamento mensal dos salários, repasse as entidades, manutenção do departamento de governo, subsidio de transporte publico e divulgação
oficial dos atos do executivo.
Diretrizes: Garantir os repasses a entidades respeitando a legalidade, divulgação oficial conforme legislação, concessão de subsidio de transporte publico
e pagamento dos salarios respeitando os limites legais.
Órgão:
Unidade:
Sub-Unidade:
02 EXECUTIVO MUNICIPAL
02 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
01 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
Função: 04 Administracao
SubFunção: 122 Administracao Geral
AÇÃO DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA 2022 2023 2024
0069 SUBVENÇÃO A CETERVIDAS Valor - R$ 0,00 0,00 0,00
ENTIDADE 0,00 0,00 0,00
0070 SUBVENÇAO CENTRO Valor - R$ 0,00 0,00 0,00
TERAPÊUTICO VIVER EU QUERO
ENTIDADE 0,00 0,00 0,00
1324 EMENDA IMPOSITIVA SEGOV Valor - R$ 0,00 0,00 0,00
Percentual null null null
2007 MANUTENCAO DA SECRETARIA Valor - R$ 491.200,00 563.000,00 959.000,00
MUNICIPAL DE GOVERNO
Percentual 100,00 100,00 100,00
2008 PAGAMENTO DE PESSOAL E Valor - R$ 1.585.500,00 1.737.500,00 1.635.000,00
ENCARGOS - SEGOV
SERVIDOR 29,00 29,00 33,00
2009 DIVULGACAO OFICIAL Valor - R$ 200.000,00 40.000,00 40.000,00
Percentual 100,00 100,00 100,00
2017 AQUISIÇÃO DE BENS E SERVICOS Valor - R$ 1.990.000,00 2.770.800,00 2.740.000,00
COMUNS AS SECRETARIAS
Percentual 100,00 100,00 100,00
2442 CONCESSÃO SUBSIDIO Valor - R$ 2.400.000,00 5.675.000,00 4.000.000,00
TRANSPORTE PÚBLICO
ENTIDADE 1,00 1,00 1,00
SubFunção: 846 Outros Encargos Especiais
AÇÃO DESCRIÇAO UNIDADE DE MEDIDA 2022 2023 2024
-5353-53A6-C793
2025 rè)
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UF: MINAS GERAIS
MUNICÍPIO: PONTE NOVA
ENTIDADE: CONSOLIDADA
DEMONSTRATIVO RESUMIDO Page 8 de 70
POR PROGRAMA
Valores por exercício do quadriênio
Quadriênio: 2022 / 2025
AÇÃO DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA 2022 2023 2024 2025
0005 MANUTENCAO DO CONVENIO COM Valor - R$ 24.000,00 60.000,00 60.000,00 60.000,00
A POLICIA MILITAR
ENTIDADE 1,00 1,00 1,00 1,00
Função: 28 Encargos Especiais
SubFunção: 846 Outros Encargos Especiais
AÇA() DESCRIÇAO UNIDADE DE MEDIDA 2022 2023 2024 2025
0053 AUXILIO FINANCEIRO A FUNDAÇÃO Valor - R$ 400.000,00 405.837,47 466.902,94 505.164,00
MENINO JESUS
ENTIDADE 1,00 1,00 1,00 1,00 gi
c
(0
0054 AUXILIO FINANCEIRO A GUARDA Valor - R$ 25.000,00 25.000,00 25.000,00 25.000,00
MIRIM ESTRELA RADIANTE
ENTIDADE 1,00 1,00 1,00 1 ,00
ob
a)
TOTAL DO PROGRAMA: 0003 7.115.700,00 11.277.137,47 9.925.902,94 12.564.282,48.)
,c)
1)
UF: MINAS GERAIS
MUNICÍPIO: PONTE NOVA
ENTIDADE: CONSOLIDADA
DEMONSTRATIVO RESUMIDO Page 9 de 70
POR PROGRAMA
Valores por exercício do quadriênio
Quadriênio: 2022 / 2025
PROGRAMA: 0004 ADMINIST. GERAL DA SEGERH
Objetivo: Promover o acolhimento ao servidor, responsabilizar pela potencialização do capital humano pagamento de pensionistas, beneficias ao servidor,
capacitação dos servidores.
Público Alvo: Servidores, inativos e pensionistas e população em geral.
Metas: Pagamento mensal dos salarios e manutenção da Secretaria de Recursos Humanos.
Diretrizes: Garantir pagamento dos salarios, respeitando os limites constitucionais.
Órgão:
Unidade:
Sub-Unidade:
02 EXECUTIVO MUNICIPAL
03 SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS HUMANOS
01 SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS HUMANOS
Função: 04 Administracao
SubFunção: 122 Administracao Geral
AÇAO DESCRIÇAO UNIDADE DE MEDIDA 2022 2023 2024
2013 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA Valor - R$ 23.000,00 23.000,00 23.000,00
SEGERH Percentual 100,00 100,00 100,00
2014 PAGAMENTO DE PESSOAL E Valor - R$ 817.500,00 781.700,00 1.043.500,00
ENCARGOS-SEGERH
SERVIDOR 20,00 20,00 21,00
SubFunção: 128 Formacao de Recursos Humanos
AÇÃO DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA 2022 2023 2024
2016 CAPACITACAO E TREINAMENTO DE Valor - R$ 12.000,00 12.000,00 45.000,00
SERVIDORES COM RECURSOS
PRÓPRIOS Percentual 100,00 100,00 100,00
SubFunção: 331 Protecao e Beneficios ao Trabalho
AÇÃO DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA 2022 2023 2024
2015 CONCESSÃO DE BENEFICIOS AO Valor- R$ 1.445.000,00 1.364.000,00 1.320.000,00
SERVIDOR (VALE TRANSPORTE E
AUXILIO ALIMENTAÇÃO) Percentual 100,00 100,00 100,00
Função: 09 Providencia Social
SubFunção: 272 Previdencia do Regime Estatutario
AÇÃO DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA 2022 2023 2024
0009 PAGAMENTO DE INATIVOS E Valor - R$ 3.680.000,00 3.972.000,00 4.041.000,00
PENSIONISTAS
pensionistas 92,00 92,00 81,00
TOTAL DO PROGRAMA: 0004 5.977.500,00 6.152.700,00 6.472.500,00
idigo E9B8-5]53-53A6-C793
2025 o
23.000,001
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900.200,4
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UF: MINAS GERAIS
MUNICÍPIO: PONTE NOVA
ENTIDADE: CONSOLIDADA
DEMONSTRATIVO RESUMIDO Page 10 de 70
POR PROGRAMA
Valores por exercício do quadriênio
Quadriênio: 2022 / 2025
PROGRAMA: 0005 ADMINIST. GERAL DE RECEITAS E DESPESAS
Objetivo: Pagamento de salários, Férias, 13 salário e Indenizações a funcionários da Secretaria de Fazenda e encargos e manutenção da SEMFA.
Público Alvo: Servidores da Secretaria de Fazenda e população em geral.
Metas: Incrementar a arrecadação e buscar eficiencia dos gastos publicos.
Diretrizes: Garantir os salarios, respeitando os limites constitucionais.
Órgão: 02 EXECUTIVO MUNICIPAL
Unidade: 04 SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
Sub-Unidade: 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
ro
lt
C.,
Função: 04 Administracao
SubFunção: 123 Administracao Financeira o
AÇÃO DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA 2022 2023 2024 2025 .8
o
2018 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA Valor - R$ 554.000,00 480.000,00 588.000,00 588.000,0i
SEMFA
Percentual 100,00 100,00 100,00 100,00 :5d
O)
2019 PAGAMENTO DE PESSOAL E Valor - R$ 1.645.000,00 1.913.900,00 1.717.500,00 1.737.800,t
ENCARGOS - SEMFA
SERVIDOR 31,00 31,00 29,00 29,00 u"?
TOTAL DO PROGRAMA: 0005 2.199.000,00 2.393.900,00 2.305.500,00 2 . 3 2 5 . 8 O :pi c
o o
1)
UF: MINAS GERAIS
MUNICÍPIO: PONTE NOVA
ENTIDADE: CONSOLIDADA
DEMONSTRATIVO RESUMIDO Page 11 de 70
POR PROGRAMA
Valores por exercício do quadriênio
Quadriênio: 2022 / 2025
PROGRAMA: 0006 ADM. GERAL DA SECRETARIA MUNICIPAL OBRAS
Objetivo: Remuneração dos servidores Encargos Patronais
Público Alvo: Servidores da Secretaria de Obras e população em geral.
Metas: Pagamento mensal dos salarios, desapropriação de terrenos e manutenção da frota municipal
Diretrizes: Garantir os salarios, respeitando os limites constitucionais e manutenção da frota municipal.
Órgão:
Unidade:
Sub-Unidade:
02 EXECUTIVO MUNICIPAL
05 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
01 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
CI) No
Função: 04 Administracao
Cr>
SubFunção: 122 Administracao Geral LU
o
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AÇA() DESCRICAO UNIDADE DE MEDIDA 2022 2023 2024 2025 '8
o
1002 AQUISICAO E/OU Valor- R$ 10.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,0
DESAPROPRIACAO DE IMÓVEL
Percentual 100,00 100,00 100,00 100,00
O)
6-
1311 EMENDA IMPOSITIVA LEGISLATIVO Valor- R$ 0,00 255.790,11 184.560,00 203.969,74'D
r)
Percentual 0,00 100,00 100,00 100,00
2021 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA Valor - R$ 261.000,00 539.951,13 479.000,00 576.000,0ffl
SEMOB O
Percentual 100,00 100,00 100,00 100,ã
03 3
(.)
O
2022 PAGAMENTO DE PESSOAL E Valor - R$ 4.326.500,00 5.728.000,00 5.252.202,00 5.518.0i3OP
ENCARGOS - SEMOB -Q
SERVIDOR 120,00 120,00 118,00 118,0D E
<
2 -0
2023 MANUTENCAO DA FROTA DA Valor - R$ 2.500.000,00 3.476.832,00 2.620.000,00 1.550.0 ,03
PREFEITURA z s
Percentual 100,00 100,00 100,00 100, $T:
,e
w
2384 PAGAMENTO DE PESSOAL E
ENCARGOS DA RODOVIARIA
Valor - R$ 209.600,00 254.000,00 222.500,00
Iá),
218.600
SERVIDOR 6,00 6,00 6,00 6,02ti
-I -
O 2
2549 LOCAÇÃO MAQUINAS E Valor - R$ 0,00 0,00 50.000,00 50.000N
EQUIPAMENTOS-CIMVALP
Percentual 0,00 0,00 100,00 100,0 g,
TOTAL DO PROGRAMA: 0006 7.307.100,00 10.354.573,24 8.908.262,00 8.216.569A7t)
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1)
UF: MINAS GERAIS
MUNICÍPIO: PONTE NOVA
ENTIDADE: CONSOLIDADA
DEMONSTRATIVO RESUMIDO Page 12 de 70
POR PROGRAMA
Valores por exercício do quadriênio
Quadriênio: 2022 / 2025
PROGRAMA: 0007 MANUTENÇÃO VIAS URBANAS, ÁREAS PUBLICAS
Objetivo: Promover a construção, pavimentação e revitalização das vias publicas e espaços publicos, visando oferecer qualidade de vida a população.
Público Alvo: População em geral.
Metas: Formular, executar e avaliar a necesidade de novas obras para garantir o desenvolvimento do município.
Diretrizes: Garantir a política municipal de desenvolvimento da infraestrutura urbana, subordinada a politica municipal de infraestrutua e obras em
consonânicia com as diretrizes gerais do governo municipal e da legislação vigente.
Órgão:
Unidade:
Sub-Unidade:
02 EXECUTIVO MUNICIPAL
05 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
01 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
Função: 15 Urbanismo
SubFunção: 451 Infra-estrutura Urbana
AÇÃO DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA 2022 2023 2024
1294 RESTABELECIMENTO SERVIÇOS- Valor - R$ 481.000,00 550.000,00 550.000,00
DEFESA CIVIL
Percentual 100,00 100,00 100,00
1298 PAVIMENTAÇÃO URBANA CV Valor - R$ 2.000,00 2.000,00 2.000,00
902731/20
Percentual 100,00 100,00 100,00
1305 CONVENIO 923.275/21 Valor - R$ 0,00 531.104,00 0,00
Percentual 0,00 100,00 0,00
1306 CONVENIO 920.107/2021 Valor - R$ 0,00 3.120.210,00 59.000,00
Percentual 0,00 100,00 100,00
1307 CONVENIO 921.005/2021 Valor - R$ 0,00 1.252.697,00 0,00
Percentual 0.00 100,00 0,00
1308 CONVENIO 921.849/2021 Valor - R$ 0,00 531.104,00 0,00
UNIDADE 0.00 100,00 0,00
1309 CONVENIO 1261000999/2022 Valor - R$ 0,00 616.933,87 0,00
Percentual 0,00 100,00 0,00
1323 NOVO PAC-OBRAS DE Valor - R$ 0.00 0,00 0,00
CONTENCAO DE ENCOSTAS
Percentual 0,00 0,00 null
2024 MANUTENCAO DE VIAS URBANAS Valor- R$ 2.778.293,79 14.234.700,0 3.090.000,00
E ESPACOS PUBLICOS
Percentual 100,00 100,00 100,00
53-53A6-C793
2025 o
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511.739,0i
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1)
UF: MINAS GERAIS
MUNICÍPIO: PONTE NOVA
ENTIDADE: CONSOLIDADA
DEMONSTRATIVO RESUMIDO Page 13 de 70
POR PROGRAMA
Valores por exercício do quadriênio
Quadriênio: 2022 / 2025
AÇÃO DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA 2022 2023 2024 2025
2041 RECOMPOSICAO DA MALHA VIARIA Valor - R$ 65.700,00 94.000,00 2.400,00 78.150,00
- CIDE
Percentual 100,00 100,00 100,00 100,00
2446 SERVIÇOS ESPEC.CIMVALPI- Valor - R$ 0,00 0,00 2.000.000,00 3.092.375,42
PAVIMENTACAO
Percentual 0.00 0,00 100,00 100,00
2533 IMPLANT. E MANUT. PROGRAMA Valor - R$ 0,00 1.000.000,00 0,00 0,00
URBANO VERDE
UNIDADE 0,00 100,00 0,00 0,00
r--
ri)
2544 OBRAS PUBLICAS Valor - R$ 0,00 0,00 4.525.200,00 1.972.971
Percentual 0,00 0,00 100,00 1 00 , 00
TOTAL DO PROGRAMA., 0007 3.326.993,79 21.932.748,87 10.228.600,00 13.471.665,
Ea
UF: MINAS GERAIS
MUNICÍPIO: PONTE NOVA
ENTIDADE: CONSOLIDADA
DEMONSTRATIVO RESUMIDO Page 14 de 70
POR PROGRAMA
Valores por exercício do quadriênio
Quadriênio: 2022 / 2025
PROGRAMA: 0008 TRAFEGO URBANO
Objetivo: Racionalizar e organizar o uso dos diferentes modos de transporte e infraestrutura (coletivo, individual, não-motorizado, calçadas,
estacionamentos, vias).
Público Alvo: População de Ponte Nova e motoristas que circulam na cidade.
Metas: Facilitar aos cidadãos, o acesso físico às oportunidades e às funções econômicas e sociais da cidade.
Diretrizes: Desenvolver e implementar ações para a organização e estruturação do trânsito urbano.
Órgão:
Unidade:
Sub-Unidade:
02 EXECUTIVO MUNICIPAL
05 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
01 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
53-53A6-C793
Função:
SubFunção:
06 Seguranca Publica
122 Administracao Geral
AÇA() DESCRIÇAO
2011 MANUTENCAO DO
DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE
TRANSITO
2012 PAGAMENTO DE PESSOAL E
ENCARGOS - DEMUTRAN
TOTAL DO PROGRAMA: 1101/
UNIDADE DE MEDIDA 2022 2023 2024 2025 o
Valor - R$ 265.500,00 890.550,00 1.235.000,00 1.801.800,4
"E
Percentual 100,00 100,00 100,00 100,00 •-a;
o
Valor - R$ 992.000,00 1.020.400,00 1.144.000,00 1.144.000,#
SERVIDOR 22,00 22,00 22,00 22,00 S;)
co
o o'
cr w
1.257.500,00 1.910.950,00 2.379.000,00 2.945.80 (MC§
EZ
o
UF: MINAS GERAIS
MUNICÍPIO: PONTE NOVA
ENTIDADE: CONSOLIDADA
DEMONSTRATIVO RESUMIDO Page 15 de 70
POR PROGRAMA
Valores por exercício do quadriênio
Quadriênio: 2022 / 2025
PROGRAMA: 0009 ILUMINACAO PUBLICA
Objetivo: Atender as demandas de iluminação pública de munícipes no prazo e garantir a redução de carga instalada (kw) na iluminação pública.
Público Alvo: População de Ponte Nova.
Metas: Ofertar aos cidadãos serviço de iluminação de qualidade.
Diretrizes: Garantir o acompanhamento da resolução das demandas de manutenção corretivas solicitadas pelos munícipes de Ponte Nova e necessidade
de redução da carga teórica e, em consequência, redução da conta de energia de iluminação pública calculada pela distribuidora de energia para o
município.
Órgão:
Unidade:
Sub-Unidade:
02 EXECUTIVO MUNICIPAL
05 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
01 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
-5353-53A6-C793
Função:
SubFunção:
15 Urbanismo
452 Servicos Urbanos
AÇAO DESCRIÇAO
1005 EXPANSAO DA REDE DE
ILUMINACAO PUBLICA
UNIDADE DE MEDIDA
Valor - R$
Percentual
2026 PAGAMENTO DA ILUMINACAO Valor - R$
PUBLICA
Percentual
2027 MELHORIA DA ILUMINACAO
PUBLICA
Valor - R$
Percentual
2447 SERVIÇOS ESPEC.CIMVALPIILUPUB
Valor - R$
Percentual
TOTAL DO PROGRAMA: 0009
1.11
o
.0
o
2022
23.422,75
100,00
2023
50.000,00
100,00
2024
50.000,00
100,00
2025
50.000,000
100,00
e)
Q.°
3.060.000,00 3.258.061,28 3.035.000,00 3.140.000,e
Lr)
100,00 100,00 100,00 100,00
O LT.,
50.000,00 100.000,00 100.000,00 50.0090ã
100,00 100,00 100,00 100,04?
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E -o.
0,00 0,00 944.535,04 856.00£0
d
0,00 0,00 100,00 100,c 2
(f)
z 2
3.133.422,75 3.408.061,28 4.129.535,04 4.096.00ÇOCÊ
UF: MINAS GERAIS
MUNICÍPIO: PONTE NOVA
ENTIDADE: CONSOLIDADA
DEMONSTRATIVO RESUMIDO Page 16 de 70
POR PROGRAMA
Valores por exercício do quadriênio
Quadriênio: 2022 / 2025
PROGRAMA: 0010 ADMINISTRACAO GERAL DA SEMASH
Objetivo: Manutenção da secretaria de assistência social e melhoria no atendimento social a população.
Público Alvo: Usuarios do serviço de assistencia social.
Metas: Contribuir com a inclusão e a equidade dos usuários e grupos específicos, ampliando o acesso aos bens e serviços socioassistenciais básicos e
especiais, nas áreas urbanas e rural do município.
Diretrizes: Primazia da responsabilidade do Estado na condução da Política de Assistência Social na esfera municipal.
Órgão:
Unidade:
Sub-Unidade:
02 EXECUTIVO MUNICIPAL
06 ADMINISTRACAO GERAL DA SEMASH
01 ADMINISTRACAO GERAL DA SEMASH
53-53A6-C793
Função:
SubFunção:
08 Assistencia Social
122 Administracao Geral
AÇAO DESCRIÇAO
2028 MANUTENCAO DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE ASSISTENCIA
SOCIAL E HABITAÇÃO
UNIDADE DE MEDIDA 2022
Valor- R$ 1.436.100,00
Percentual 100,00
2023
1.890.800,00
100,00
2024
1.778.540,00
100,00
2025 o
a)
1.966.000,*
"E
100,00 •
2029 PAGAMENTO DE PESSOAL E Valor - R$
ENCARGOS DA SECRETARIA M. DE
ASSITENCIA SOCIAL E HABITAÇÃO SERVIDOR
2.994.000,00
85,00
3.323.000,00
85,00
3.689.700,00
84,00
o
(6
3.949.500,e
84,00 f;
2479 PROGRAMA FRENTE DE
TRABALHO
Valor - R$
Percentual
190.000,00
100,00
247.100,00
100,00
39.500,00
100,00
Sub-Unidade: 02 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
O 0) 1-u
44.504.103
o
100,M
o E
cr 8
o 2 -o
Função:
SubFunção:
08 Assistencia Social
122 Administracao Geral
AÇÃO DESCRIÇÃO
1318 EMENDA IMPOSITIVA LEGISLATIVO Valor - R$
- SEMASH
UNIDADE DE MEDIDA 2022
0,00
Percentual 0.00
2023
152.034,27
100,00
2024
627.722,50
100,00
) 9
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o 2, u _ — a g
CO
202
< a)
828.174t
100,4.Q „;
TOTAL DO PROGRAMA'. 0010 4.620.100,00 5.612.934,27 6.135.462,50
UF: MINAS GERAIS
MUNICÍPIO: PONTE NOVA
ENTIDADE: CONSOLIDADA
DEMONSTRATIVO RESUMIDO Page 17 de 70
POR PROGRAMA
Valores por exercício do quadriênio
Quadriênio: 2022 / 2025
PROGRAMA: 0011 ASSISTENCIA AO IDOSO
Objetivo: Criação e manutenção de projetos, ações e atividades para a terceira idade.
Público Alvo: Pessoas com 60 anos ou mais.
Metas: Promover a otimização de oportunidades nas áreas de assistência social, saúde, educação, entre outras, para melhorar a qualidade de vida das
pessoas à medida que envelhecem.
Diretrizes: Promoção do envelhecimento ativo e saudável.
Órgão:
Unidade:
Sub-Unidade:
02 EXECUTIVO MUNICIPAL
06 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
02 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
53-53A6-C793
Função: 08
SubFunção: 241
Assistencia Social
Assistencia ao Idoso
AÇÃO DESCRIÇÃO
2030 MANUTENCAO DO ASILO
MUNICIPAL
2488 FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO
2500 AÇOES COVID/ALIMENTOS
PORT.369/20
TOTAL DO PROGRAMA• 0011
UNIDADE DE MEDIDA 2022 2023 2024 2025 o
Valor - R$ 440.000,00 465.000,00 654.000,00 572.000,4
c
Percentual 100,00 100,00 100,00 100,00 •i;
c•-?
Valor - R$ 7.000,00 20.000,00 80.000,00 200.000,0W,
Percentual 100,00 100,00 100,00 100,00
Valor - R$ 0,00 1.000,00 1.000,00 0,0QD ãitj
Percentual 0,00 100,00 100,00 0,0t
co rY
O 5Fr
447.000,00 486.000,00 735.000,00 772.0000:8
UF: MINAS GERAIS
MUNICÍPIO: PONTE NOVA
ENTIDADE: CONSOLIDADA
DEMONSTRATIVO RESUMIDO Page 18 de 70
POR PROGRAMA
Valores por exercício do quadriênio
Quadriênio: 2022 / 2025
PROGRAMA: 0014 ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE
Objetivo: Acompanhamento e assistência a criança e ao adolescente.
Público Alvo: Criança e ao adolescente.
Metas: Assegurar que os direitos da criança e do adolescente sejam respeitados, conforme o ECA.
Diretrizes: Garantir as politicas de atendimento e os direitos da criança e do adolescente e suas familias.
Órgão:
Unidade:
Sub-Unidade:
02 EXECUTIVO MUNICIPAL
06 ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE
03 ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE
r—
o
co
c•-)
Função:
SubFunção:
08 Assistencia Social
243 Assist. a Crianca e ao Adolescente
Le-)
co
CO
o
AÇÃO
2052
DESCRIÇÃO UNIDADE
MANUTENCAO DO CONSELHO
TUTELAR
DE MEDIDA
Valor - R$
Percentual
2022
0,00
null
2023
99.000,00
100,00
2024
119.000,00
100,00
2025 '8
o
280.000,0(V
100,00 .E
2053 PAGAMENTO DE PESSOAL E
ENCARGOS DO CONSELHO
TUTELAR
Valor - R$
Percentual
0,00
0,00
145.000,00
100,00
115.000,00
100,00
r--
o
0,00 <Q5
Lr) 0,00
2328 REPASSE A ENTIDADES
FILANTROPICAS DO FIA-CMDCA
Valor - R$
Percentual
0,00
0,00
57.500,00
100,00
287.000,00
100,00
05
co
O u9
400.0010%
co 3
100,1. e')
co o
2335 MANUT.BENEF.PREST.CONTINUAD
A-BPC E RMV
Valor - R$
Percentual
0,00
0,00
560,00
100,00
560,00
100,00
z
560,Q9
cr 3
100,t
2475 PROGRAMA PRIMEIRA INFANCIA
NO SUAS
Valor - R$
Percentual
0,00
0,00
133.000,00
100,00
137.700,00
100,00
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131.601ã4
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100,00 .9-
cn
TOTAL DO PROGRAMA: 0014 0,00 435.060,00 659.260,00
.c
a, 812.1610 2
n
O
<a1)
UF: MINAS GERAIS
MUNICÍPIO: PONTE NOVA
ENTIDADE: CONSOLIDADA
DEMONSTRATIVO RESUMIDO Page 19 de 70
POR PROGRAMA
Valores por exercício do quadriênio
Quadriênio: 2022 / 2025
PROGRAMA: 0015 DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL
Objetivo: Viabilizar, prioritariamente, para a população de menor renda o acesso a habitação e a terra urbanizada.
Público Alvo: Famílias que compõem o deficit habitacional
Metas: Garantir à população, especialmente a de baixa renda, o acesso à habitação, regularização fundiária, atrelado ao desenvolvimento urbano.
Diretrizes: Elaborar e implementar a política e a gestão de desenvolvimento urbano do Município, promovendo e viabilizando formas de acesso à
habitação voltada à população de menor renda.
Órgão:
Unidade:
Sub-Unidade:
02 EXECUTIVO MUNICIPAL
06 FUNDO MUNICIPAL DE HABITACAO
04 FUNDO MUNICIPAL DE HABITACAO
53-53A6-C793
Função:
SubFunção:
08 Assistencia Social
482 Habitacao Urbana
AÇÃO DESCRIÇÃO
1183 AQUISICAO DE MOVEIS E/OU
LOTES
2391 ASSISTENCIA E MELHORIA DA
QUALIDADE DE HABITAÇÃO DE
FAMILIAS EM VULNERABILIDADE
^
2433 CONCESSAO DE BOLSA MORADIA
TOTAL DO PROGRAMA: 0015
UNIDADE DE MEDIDA 2022 2023 2024 2025 o
Valor - R$ 12.000,00 12.000,00 12.000,00 26.000,00E
Percentual 100,00 100,00 100,00 100,00
ci)
Valor - R$ 110.000,00 210.000,00 530.000,00 360.000,0w
Percentual 100,00 100,00 100,00 100,00 Lcp,
co
o a) w
til 2
Valor - R$ 200.000,00 300.000,00 340.000,00 300.040(i
o
Percentual 100,00 100,00 100,00 100,M >)
O
322.000,00 522.000,00 882.000,00
,E
686.0000
1)
UF: MINAS GERAIS
MUNICÍPIO: PONTE NOVA
ENTIDADE: CONSOLIDADA
DEMONSTRATIVO RESUMIDO Page 20 de 70
POR PROGRAMA
Valores por exercício do quadriênio
Quadriênio: 2022 / 2025
PROGRAMA: 0016 ADMINISTRACAO GERAL DA SEMSA
Objetivo: Dar apoio administrativo as ações da SEMSA e do Fundo Municipal de Saude fortalecendo ações de saude e melhoria de serviços ofertados a
população.
Público Alvo: População em geral
Metas: Aperfeiçoar a gestão do SUS no município, visando a garantia do acesso a bens e serviços de saúde equitativos e de qualidade.
Diretrizes: Planejamento como instrumento de gestão, formulação de politicas que atuem estrategicamente na mudança do modelo de atenção à saúde no
município.
Órgão: 02 EXECUTIVO MUNICIPAL
Unidade: 07 ADMINISTRACAO GERAL DA SEMSA
Sub-Unidade: 01 ADMINISTRACAO GERAL DA SEMSA
Função: 10 Saude
SubFunção: 122 Administracao Geral
AÇÃO DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA 2022 2023 2024
2060 PAGAMENTO DE PESSOAL E Valor - R$ 105.000,00 118.000,00 120.500,00
ENCARGOS - SEMSA
SERVIDOR 1,00 1,00 1,00
TOTAL DO PROGRAMA: 0016 105.000,00
353-53A6-C793
118.000,00 120.500,00
2025
E
149.300,0(!R
1,00
cn
WAGNER MOI GUIMARAES e AFONSO MAURO PINHO RIBEIRO
1)
UF: MINAS GERAIS
MUNICÍPIO: PONTE NOVA
ENTIDADE: CONSOLIDADA
DEMONSTRATIVO RESUMIDO Page 21 de 70
POR PROGRAMA
Valores por exercício do quadriênio
Quadriênio: 2022 / 2025
PROGRAMA: 0017 ADMINISTRAÇÃO GERAL DO FUNDO M. DE SAUDE
Objetivo: Manter as atividades de apoio administrativo aos programas e ações finalisticos do fundo municipal de saúde.
Público Alvo: População usuária do SUS de Ponte Nova.
Metas: Otimizar a utilização dos recursos para execução de ações relacionadas à redução do risco de doença e de outros agravos e o acesso universal e
igualitário às ações e serviços de saúde no município para promoção, proteção e recuperação da saúde.
Diretrizes: Conhecer a composição das fontes de recursos para a saúde no município; garantir a aplicação dos recursos na manutenção das ações e
serviços públicos de saúde.
Órgão:
Unidade:
Sub-Unidade:
02 EXECUTIVO MUNICIPAL
07 ADMINISTRACAO GERAL DA SEMSA
01 ADMINISTRACAO GERAL DA SEMSA
Função: 10 Saude
SubFunção: 122 Administracao Geral
AÇÃO DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA 2022 2023 2024
8002 CONTRIBUICOES AO CONSORCIO Valor - R$ 2.048.802,60 2.048.802,60 4.869.809,85
INTERMUNICIPAL DE SAUDE - CISAMAPI ENTIDADE 1,00 1,00 1,00
Sub-Unidade: 02 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Função: 10 Saude
SubFunção: 122 Administracao Geral
AÇÃO DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA 2022 2023 2024
1322 EMENDAS LEGISLATIVO FUNDO Valor- R$ 0,00 0,00 700.342,00
SAUDE
Percentual 0,00 0,00 100,00
2063 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES Valor - R$ 1.566.300,00 2.389.900,00 2.158.200,00
DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Percentual 100,00 100,00 100,00
2064 PAGAMENTO DE PESSOAL E Valor - R$ 3.555.000,00 4.753.000,00 4.656.000,00
ENCARGOS - FMS
SERVIDOR 115,00 115,00 86,00
2065 MANUTENCAO DA FROTA DO FMS Valor - R$ 650.000,00 850.000,00 700.000,00
Percentual 100,00 100,00 100,00
2067 PAGAMENTO DE PESSOAL E Valor - R$ 43.800,00 50.000,00 61.000,00
ENCARGOS - TFD
UNIDADE 22,00 25,11 26,62
353-53A6-C793
2025
E
6.120.856,4
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LEI
UF: MINAS GERAIS
MUNICÍPIO: PONTE NOVA
ENTIDADE: CONSOLIDADA
DEMONSTRATIVO RESUMIDO Page 22 de 70
POR PROGRAMA
Valores por exercício do quadriênio
Quadriênio: 2022 / 2025
AÇÃO DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA 2022 2023 2024 2025
2084 MANUTENÇÃO DA EDUCACAO Valor - R$ 3.000,00 2.000,00 5.000,00 5.000,00
PERMANENTE DE CONSELHEIROS
Percentual 100,00 100,00 100,00 100,00
2478 GESTA() DO SUS Valor - R$ 26.300,00 26.300,00 26.000,00 28.000,00
Percentual 100,00 100,00 100,00 100,00
2536 PAGAMENTO DE PISO DA Valor - R$ 0.00 0,00 15.000.000,0 17.231.500,0
ENFERMAGEM
SERVIDOR 0.00 0,00 100,00 100,00
cri
TOTAL DO PROGRAMAz 7.893.202,60 10.120.002,60 28.176.351,85 29.215.556,0V
1)
UF: MINAS GERAIS
MUNICÍPIO: PONTE NOVA
ENTIDADE: CONSOLIDADA
DEMONSTRATIVO RESUMIDO Page 23 de 70
POR PROGRAMA
Valores por exercício do quadriênio
Quadriênio: 2022 / 2025
PROGRAMA: 0018 PROGRAMA DE ASSISTENCIA AMBULATORIAL
Objetivo: Manutenção e desenvolvimento da atenção básica com ações de promoção, prevenção, curativas e de reabilitação através do fortalecimento e
ampliação da ESF, tornando-a porta de entrada do sistema único de saúde e com resolutividade.
Público Alvo: População usuária do SUS de Ponte Nova.
Metas: Manter a cobertura das ações obrigatórias do Programa Saúde na Escola (PSE); Implantar novas Equipes de Saúde Bucal - AB; Garantir atenção
integral à saúde das populações vulneráveis; Garantir atenção integral à saúde para usuários SUS.
Diretrizes: Ampliar a oferta de serviços e ações de modo a atender as necessidades de saúde, respeitando os princípios da integralidade, humanização e
justiça social e as diversidades ambientais, sociais e sanitárias.
Órgão:
Unidade:
Sub-Unidade:
02 EXECUTIVO MUNICIPAL
07 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
02 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Função: 10 Saude
SubFunção: 301 Atencao Basica
AÇA° DESCRICAO UNIDADE DE MEDIDA 2022 2023 2024
1238 REOUALIFICAÇÃO/AMPLIAÇÃO DE Valor - R$ 1.550.000,00 550.000,00 2.029.277,74
UBS - RV
Percentual 100,00 100,00 100,00
2072 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES Valor- R$ 87.000,00 98.000,00 45.000,00
DO PSF SAUDE BUCAL
Percentual 100,00 100,00 100,00
2073 PAGAMENTO DE PESSOAL E Valor - R$ 1.239.700,00 1.510.520,00 2.018.360,00
ENCARGOS PSF SAUDE BUCAL
SERVIDOR 13,00 13,00 23,00
2074 PAGAMENTO DE PESSOAL E Valor - R$ 2.343.250,00 3.692.000,00 3.778.000,00
ENCARGOS - PACS
SERVIDOR 13,00 23,00 23,00
2075 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES Valor - R$ 260.000,00 795.600,00 745.000,00
DO PSF - SAUDE EM CASA
Percentual 100,00 100,00 100,00
2362 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA Valor - R$ 3.700,00 3.700,00 3.700,00
SAUDE NA ESCOLA - PSE
Percentual 100,00 100,00 100,00
2490 PAGAMENTO DE PESSOAL E Valor - R$ 965.000,00 965.000,00 1.429.000,00
ENCARCOS PNAISP
SERVIDOR 10,00 10,00 7,00
2509 ACOES COVID - PORT. 2222 - Valor - R$ 500,00 0,00 0,00
2405/2020
UNIDADE 100,00 0,00 0,00
-5353-53A6-C793
o
2025 cê
300.000,0W
a)
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845.00%Ofg
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TOTAL DO PROGRAMA: 0018 6.449.150,00 7.614.820,00 10.048.337,74 8.018.70ÕT
LEI
UF: MINAS GERAIS
MUNICÍPIO: PONTE NOVA
ENTIDADE: CONSOLIDADA
DEMONSTRATIVO RESUMIDO Page 24 de 70
POR PROGRAMA
Valores por exercício do quadriênio
Quadriênio: 2022 / 2025
PROGRAMA: 0019 SAUDE COMUNITARIA - ATENCAO BASICA
Objetivo: Ampliar o acesso à atenção à saúde por meio de redes integradas, com ênfase na atenção primária, priorizando o cuidado aos grupos mais
vulneráveis.
Público Alvo: População usuária do SUS de Ponte Nova.
Metas: Fortalecer a Atenção primária à Saúde como porta de entrada preferencial da população de Ponte Nova no Sistema de Saúde; Ampliar a
resolutividade, a integração e a qualificação da Rede de Atenção; Ampliar a cobertura 100% do território; Monitorar os indicadores de qualidade dos
serviços e qualifica-los; Qualificar as equipes multiprofissionais para atenção integral as demandas emergidas; Investir na qualidade do Sistema de
Informação.
Diretrizes: Investir nas ações de promoção e prevenção; Investir em qualidade das unidades adscritas e ampliar aos territórios descobertos; Acompanhar a
eficiência e qualidade das ações implementadas; Mensurar o desenvolvimento quantitativo e qualitativo das ações; Investir em ações de educação
permanente e educação continuada junto as equipes alocadas; Aprimorar os serviços de informações com equipamentos e treinamentos de qualidade.
Órgão:
Unidade:
Sub-Unidade:
02 EXECUTIVO MUNICIPAL
07 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
02 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Função: 10 Saude
SubFunção: 301 Atencao Basica
AÇÃO DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA 2022 2023 2024
1274 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS Valor - R$ 499.900,00 521.400,00 1.379.602,00
Percentual 100,00 100,00 100,00
1310 EMENDA IMPOSITIVA Valor - R$ 0,00 151.000,00 146.085,00
LEGISLATIVO-SAUDE
Percentual 0,00 100,00 100,00
2419 MANUTENÇÃO DA ACADEMIA DA Valor - R$ 18.000,00 162.000,00 162.000,00
SAUDE
UNIDADE 100,00 100,00 100,00
2472 PAGATO PESSOAL E ENCARGOS - Valor - R$ 480.000,00 339.200,00 327.100,00
CE0
SERVIDOR 7,00 7,00 7,00
2473 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES Valor - R$ 115.000,00 712.900,00 167.000,00
DO GEO
UNIDADE 100,00 100,00 100,00
2476 EMENDAS PARLAMENT. Valor - R$ 550.000,00 1.000.000,00 200.000,00
INCREMENTO AT. BASICA
UNIDADE 17,40 31,64 33,55
2504 PAGAMENTO DE PESSOAL/ENC. Valor - R$ 7.546.300,00 11.569.100,0 12.171.000,0
PISO AT.BASICA
SERVIDOR 110,00 110,00 110,00
2505 MANUTENCAO DA ATENCAO Valor - R$ 1.330.000,00 985.600,00 1.029.800,00
BASICA
Percentual 100,00 100,00 100,00
igo E9B8-5353-53 informe o có
2025 cr)
cn
626.400,0i
100,00
co
co L.r)
430.469,1
100,95
LTJ
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504.60%0W
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CL) Cl
Cl)
348.00p
100,§
—
1)
UF: MINAS GERAIS
MUNICÍPIO: PONTE NOVA
ENTIDADE: CONSOLIDADA
DEMONSTRATIVO RESUMIDO Page 25 de 70
POR PROGRAMA
Valores por exercício do quadriênio
Quadriênio: 2022 / 2025
AÇÃO DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA 2022 2023 2024 2025
2529 RESOLUÇOES SES/MG - AT.BASICA Valor - R$ 0,00 1.134.000,00 1.700.000,00 550.000,00
UNIDADE 0,00 100,00 100,00 100,00
2539 PAGAMENTO DE PESSOAL E Valor - R$ 0,00 0,00 2.543.750,00 2.191.600,00
ENCARGOS SAMMDU
SERVIDOR 0,00 0,00 27,00 27,00
2542 RESOL. 7857/202 APOIO Valor - R$ 0,00 0,00 60.000,00 0,00
MULTIPROFISSIONAL
Percentual imo 0,00 100,00 0,00
TOTAL DO PROGRAMA: 0019 10.539.200,00 16.575.200,00 19.886.337,00 17.607.069,4
<coLra
ri
WAGNER MOL GUIMARAES e AFONSO MAURO PINHO RIBEIRO
cai
UF: MINAS GERAIS
MUNICÍPIO: PONTE NOVA
ENTIDADE: CONSOLIDADA
DEMONSTRATIVO RESUMIDO Page 26 de 70
POR PROGRAMA
Valores por exercício do quadriênio
Quadriênio: 2022 / 2025
PROGRAMA: 0021 ASSIST. AMBUL. MEDIA COMPLEXIDADE - REDE
Objetivo: Atendimento a população própria ou referenciada nos serviços de média complexidade existentes no município (rede própria), garantindo acesso
aos serviços, a integralidade da atenção e cumprindo com as referências pactuadas na PPI.
Público Alvo: População usuária do SUS de Ponte Nova.
Metas: Informatizar as unidades de atendimento, interligando-as e capacitando profissionais da rede com educação permanente para fornecimento de
informações e cuidados necessários ao atendimento dos usuários.
Diretrizes: Ampliar o acesso e a qualidade dos serviços de atenção especializada.
Órgão:
Unidade:
Sub-Unidade:
02 EXECUTIVO MUNICIPAL
07 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
02 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
No (.6
co Ln
co
co • -
Função:
SubFunção:
10 Saude
302 Assist. Hospitalar e Ambulatorial
.5
co
111
o
O
AÇA()
2068
DESCRICAO
PAGAMENTO DE PESSOAL E
ENCARGOS - CONTROLE E
AVALIAÇÃO
UNIDADE DE MEDIDA
Valor - R$
SERVIDOR
2022
862.000,00
11,00
2023
787.000,00
11,00
2024
1,151.000,00
11,00
2025 ca,
E
1.136.000,0
11,00 ,w
cr,
2090 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES
DO CAPS
Valor - R$
Percentual
164.000,00
100,00
422.000,00
100,00
276.300,00
100,00
o
cip
co
221.000,4
100,00
EI5
2091 PAGAMENTO DE PESSOAL E
ENCARGOS CAPS
Valor - R$
SERVIDOR
1.437.500,00
21,00
1.792.400,00
21,00
1.582.700,00
19,00
u w
1.607.5Ã,4
ce
19,02
z
2098 MANUTENÇÃO DO LABORATORIO
CENTRAL
Valor - R$
Percentual
320.000,00
100,00
1.060.000,00
100,00
965.000,00
100,00
o_ -R
00
1.115.0g,0%
<
100,lO
2344 PAGAMENTO DE PESSOAL E
ENCARGOS - LABOR. CENTRAL
Valor - R$
SERVIDOR
481.500,00
10,00
564.500,00
10,00
521.500,00
10,00
z o
O 5
583.00t4
io,od
2356 PAGAMENTO DE PESSOAL E
ENCARGOS - MEDIA E ALTA
COMPLEXIDADE
Valor - R$
SERVIDOR
4.539.500,00
73,00
4.894.200,00
73,00
3.341.000,00
73,00
<
2
4.134.1 e.to_
73,OR
2369 MANUTENÇÃO DAS UNIDADES DE
ATENDIMENTO DE MEDIA/ALTA
COMPLEXIDADE
Valor - R$
Percentual
201.000,00
100,00
263.000,00
100,00
493.000.00
100,00
Lu 'à'
Z cr)
o 2
350.o0 0g:
loo,
r°
2426 CAPACITAÇÃO DO PESSOAL DA
REGULACAO E AUDITORIA
Valor - R$
Percentual
47.000,00
100,00
2.000,00
100,00
2.000,00
100,00
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2.000,801
>
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1)
UF: MINAS GERAIS
MUNICÍPIO: PONTE NOVA
ENTIDADE: CONSOLIDADA
DEMONSTRATIVO RESUMIDO Page 27 de 70
POR PROGRAMA
Valores por exercício do quadriênio
Quadriênio: 2022 / 2025
TOTAL DO PROGRAMA: 0021 8.052.500,00 9.785.100,00 8.332.500,00 9.148.500.00
1)
UF: MINAS GERAIS
MUNICÍPIO: PONTE NOVA
ENTIDADE: CONSOLIDADA
DEMONSTRATIVO RESUMIDO
POR PROGRAMA
Valores por exercício do quadriênio
Quadriênio: 2022 / 2025
Page 28 de 70
PROGRAMA: 0022 ATEND DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE
Objetivo: Atendimento a população nos serviços de média e alta complexidade existentes no município, garantindo o acesso aos serviços, a integralidade
da atenção e cumprindo com as referências pactuadas na PPI (programação pactuada integrada).
Público Alvo: População usuária do SUS de Ponte Nova.
Metas: Ampliar e otimizar as redes de atenção ã saúde secundária e terciária do município, buscando a integralidade do cuidado e a ampliação do acesso
e objetivo: subsidiando a atenção primária à saúde, com a oferta de ações e serviços especializados.
Diretrizes: Atendimento a população própria ou referenciada nos serviços de média e alta complexidade existentes no município (rede própria), garantindo
acesso aos serviços, a integralidade da atenção e cumprindo com as referências pactuadas na PPI.
Órgão:
Unidade:
Sub-Unidade:
02 EXECUTIVO MUNICIPAL
07 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
02 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Função: 10 Saude
SubFunção: 302 Assist. Hospitalar e Ambulatorial
AÇÃO DESCRIÇÃO
1319 EMENDA IMPOSITIVA
LEGISLATIVO-SAUDE/MAC
UNIDADE DE MEDIDA
Valor - R$
Percentual
2066 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES Valor - R$
DO TFD - RP
Percentual
2103 ATENDIMENTO DE MEDIA E ALTA
COMPLEXIDADE - SIASIH
Valor - R$
Percentual
2104 ATENDIMENTO DA MEDIA E ALTA
COMPLEXIDADE - FAEC
Valor - R$
ENTIDADE
2106 POLITICA DE ATENÇAO
HOSPITALAR-VALORA MINAS
Valor - R$
ENTIDADE
2107 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE Valor - R$
REESTRUTURAÇÃO E
CONTRATUALIZAÇÃO HOSPITALAR ENTIDADE
2370 MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE Valor - R$
TRIAGEM AUDITIVA NEO NATAL
Percentual
5353-53A6-C793
'Etí
Lu
o
-o o
2022
0,00
0,00
2023
755.929,39
100,00
2024
378.742,50
100,00
2025
o
1.438.083, ,1^
100,00 2
co
0,00 145.000,00 85.000,00 120.000,0W
Lr)
0,00 100,00 100,00 100,00 2
°'
ce
44.522.500,0 53.750.000,0 65.656.800,0 55.424 — 0@)
— (13
100,00 100,00 100,00 1004
'cr.)
6.075.000,00 6.500.000,00 9.800.000,00 13.000.WI04
2,00 2,00 2,00 2,0 -8
n
rn >
z o
7.466.893,59 11.615.000,0 18.850.851,0 20.050.4)0
2.00 2,00 2,00 2,0Glan
9 `a
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17.000.000,0 0,00 0,00 27.000.ãO11)
2.00 2,00 2,00 2,00k
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50.000,00 50.000,00 23.500,00 23.500,0.02
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100,00 100,00 100,00 100,d§
LEI
UF: MINAS GERAIS
MUNICÍPIO: PONTE NOVA
ENTIDADE: CONSOLIDADA
DEMONSTRATIVO RESUMIDO Page 29 de 70
POR PROGRAMA
Valores por exercício do quadriênio
Quadriênio: 2022 / 2025
AÇÃO
2454
DESCRIÇÃO
MANUTENCAO PROGRAMA DE
INTERVENCAO PRECOCE
AVANCADO- PIPA
UNIDADE DE MEDIDA
Valor - R$
Percentual
2022
56.300,00
100,00
2023
56.300,00
100,00
2024
146.000,00
100,00
2025
56.500,00
100,00
2477 EMENDAS PARLAMENT.
INCREMENTO MAC
Valor - R$
Percentual
0,00
0,00
8.000.000,00
100,00
0,00
0,00
0,00
0,00
2523 CONTRATO DE RATEIO DO
CIDESTE
Valor - R$
ENTIDADE
341.706,21
1,00
341.792,52
1,00
366.528,77
1,00
(3) c'
445.795,8 5
1,00
2532 RESOLUÇÕES SES/MG - MEDIA A
ALTA COMPLEX
Valor - R$
Percentual
0,00
0,00
2.170.000,00
100,00
0,00
0,00
0,00 Ca
0,00 o c3)
o
o
TOTAL DO PROGRAMA: 0022 75.512.399,80 83.384.021,91 95.307.422,27 117.558.679,3á$
E
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1)
UF: MINAS GERAIS
MUNICÍPIO: PONTE NOVA
ENTIDADE: CONSOLIDADA
DEMONSTRATIVO RESUMIDO Page 30 de 70
POR PROGRAMA
Valores por exercício do quadriênio
Quadriênio: 2022 / 2025
PROGRAMA: 0023 VIGILANCIA SANITARIA
Objetivo: Realizar ações de vigilância sanitária de baixa e média complexidade, bem como parceira com a das nas ações de alta complexidade, conforme
pactuada na PPI da Vigilância em Saúde, com a finalidade de garantir a qualidade dos produtos e serviços.
Público Alvo: População de Ponte Nova.
Metas: Fiscalizar 100% dos serviços de saúde classificados como alto risco cadastrados no SIVISA (Sistema de Informação em Vigilância Sanitária);
realizar a vigilância municipal da qualidade da água para o consumo humano; atender 1000/e das denúncias protocoladas.
Diretrizes: Aprimorar as ações de Vigilância Sanitária, objetivando a promoção de saúde e garantia da segurança sanitária dos produtos e serviços
prestados à população.
Órgão:
Unidade:
Sub-Unidade:
02 EXECUTIVO MUNICIPAL
07 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
02 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Função: 10 Saude
SubFunção: 304 Vigilancia Sanitaria
AÇÃO DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA 2022 2023 2024
2111 MANUTENÇÃO DO SERVICO DE Valor - R$ 42.300,00 42.295,00 46.300,00
VIGILANCIA SANITARIA E DO
CÓDIGO SANITÁRIO MUNICIPAL Percentual 100,00 100,00 100,00
2112 PAGAMENTO DE PESSOAL E Valor - R$ 282.600,00 312.900,00 380.150,00
ENCARGOS DA VIGILANCIA
SANITARIA E CODSAN. SERVIDOR 5,00 5,00 5,00
TOTAL DO PROGRAMA: 0023 324.900,00 355.195,00 426.450,00
-5353-53A6-C793
2025
51.500,00:2
100,00 2
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290.000,0
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1)
UF: MINAS GERAIS
MUNICÍPIO: PONTE NOVA
ENTIDADE: CONSOLIDADA
DEMONSTRATIVO RESUMIDO Page 31 de 70
POR PROGRAMA
Valores por exercício do quadriênio
Quadriênio: 2022 / 2025
PROGRAMA: 0024 VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA
Objetivo: Desenvolver ações de vigilância epidemiológica para promoção e prevenção da saúde através da realização de controle de vetores, elaboração
de estatísticas na saúde.
Público Alvo: População de Ponte Nova.
Metas: Qualificar o trabalho da Divisão de Vigilância Epidemiológica, mantendo a investigação e encerramento oportunos (em menos de 60 dias) de, pelo
menos, 80% das fichas de doenças de notificação compulsória imediata. Garantir o funcionamento regular do Grupo Técnico de Monitoramento das Ações
de Controle da Dengue, realizando pelo menos 80% das reuniões previstas, conforme a fase epidemiológica. Realizar uma capacitação anual sobre
imunização para as unidades de atenção primária à saúde. Qualificar o cuidado dos casos de tuberculose pulmonar com confirmação laboratorial,
mantendo o percentual de cura dos casos novos em pelo menos 85%.Realizar a avaliação de pelo menos 80% dos contatos íntimos e domiciliares de
casos novos de hanseníase, visando diagnóstico precoce e controle da doença. Reestruturar, ampliar e fortalecer as notificações dos agravos relacionados
ao trabalho, mantendo em, no mínimo, 90% a proporção de preenchimento do campo ocupação nas notificações de agravos relacionados ao trabalho.
Promover pelo menos uma ação anual de prevenção à violências, reduzindo sua subnotificação. Investigar 100% dos óbitos maternos e infantis, com 2?)
proposta de intervenções nas unidades de saúde e nos hospitais onde ocorreram os óbitos, juntamente com os responsáveis pelos programas de saúde 4.
criança e da mulher e as instituições envolvidas. Qualificar o preenchimento da causa básica de óbito na declaração de óbito, no intuito de atingir, pelo :2
menos, 95% das declarações de óbitos com causa básica definida.
Diretrizes: Reduzir os riscos e agravos à saúde da população, por meio das ações de proteção, promoção, prevenção e vigilância em saúde.
(4) ir)
Lr)
ob
CD
11.1
Órgão:
Unidade:
Sub-Unidade:
02 EXECUTIVO MUNICIPAL
07 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
02 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
o
o
o
.E
Função: 10 Saude
o) No
cé,
SubFunção: 305 Vigilancia Epidemiologica tr)
AÇAO DESCRICAO UNIDADE DE MEDIDA 2022 2023 2024 2025 1f?
co
2087 INTENSIFICACAO PLANO ATENCAO Valor - R$ 140.000,00 148.500,00 144.700,00 157.500
MUNICIPAL - DST/AIDS TPercentual 100,00 100,00 100,00 100,
E 3
o -r. (;)
2116 MANUTENÇÃO DAS ACOES DE
VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA
Valor - R$ 444.200,00 401.600,00 345.000,00 661 .000
o E
Percentual 100,00 100,00 100,00 100,n 8
o cti
2117 PAGAMENTO DE PESSOAL E Valor - R$ 1.629.000,00 1.918.000,00 2.431.600,00 2.883.5a0t
ENCARGOS DA VIGILANCIA O 2
EPIDEMIOLOGICA SERVIDOR 50,00 50,00 50,00 50,0t
ci) O.
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TOTAL DO PROGRAMA: 0024 2.213.200,00 2.468.100,00 2.921.300,00 3.702.009n
o 2
El
UF: MINAS GERAIS
MUNICÍPIO: PONTE NOVA
ENTIDADE: CONSOLIDADA
DEMONSTRATIVO RESUMIDO Page 32 de 70
POR PROGRAMA
Valores por exercício do quadriênio
Quadriênio: 2022 / 2025
PROGRAMA: 0025 ADMINISTRACAO GERAL DA SEMED
Objetivo: Desenvolver ações administrativas e pedagógias para o aprimoramento da Semed enquanto sistema de educação.
Público Alvo: Discentes, profissionais da educação e comunidade escolar, demais servidores da Semed.
Metas: Implementar ações que efetivem as diretrizes administrativas e pedagógicas na rede municipal de ensino; executar política pública voltada para a
qualidade da educação; atender as necessidades dos diversos setores da Semed, incluindo as escolas sob sua responsabilidade.
Diretrizes: Planejar e definir ações para implementação de medidas administrativas e pedagógicas; verificar o funcionamento das escolas e setores;
levantar demandas; formular planos de ação; desenvolver política pública de qualidade.
Órgão:
Unidade:
Sub-Unidade:
02 EXECUTIVO MUNICIPAL
08 EDUCACAO BASICA - 25%
02 EDUCACAO BASICA - 25%
(,)
o
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tr)
0)
OZ)
Função: 12 Educacao Cr,
L1J
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SubFunção: 122 Administracao Geral Cf)
C)
AÇÃO DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA 2022 2023 2024 2025 cj
E
2127 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA Valor - R$ 2.729.100,00 2.188.800,00 1.385.500,00 1.786.500,co
SEMED
Percentual 100,00 100,00 100,00 100,00
o
(h
2128 PAGAMENTO DE PESSOAL E Valor- R$ 1.959.000,00 2.867.000,00 3.449.000,00 3.136.000,l l
ENCARGOS - SEMED A
SERVIDOR 61,00 61,00 63,00 63,00
co
2129 MANUTENCAO DOS VEICULOS DA
FROTA DA SEMED
Valor - R$ 80.000,00 150.000,00 90.000,00 160.000( z'
CO O
Percentual 100,00 100.00 100,00 1 00 , r;fr
o 4a
z
TOTAL DO PROGRAMA: 0025 4.768.100,00 5.205.800,00 4.924.500,00 5.082.50bcr
1)
UF: MINAS GERAIS
MUNICÍPIO: PONTE NOVA
ENTIDADE: CONSOLIDADA
DEMONSTRATIVO RESUMIDO Page 33 de 70
POR PROGRAMA
Valores por exercício do quadriênio
Quadriênio: 2022 / 2025
PROGRAMA: 0026 DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO BASICA
Objetivo: Oferecer educação básica de qualidade, até o ensino fundamental anos finais.
Público Alvo: Discentes da Educação Básica, compreendendo creche, pré-escola, fundamental anos iniciais e fundamental anos finais.
Metas: Implementar ações que efetivem as diretrizes pedagógicas, como plano municipal de educação, plano político-pedagógico das escolas; estruturar
as escolas e os setores da Semed; possibilitar o ensino continuado dos profissionais da educação.
Diretrizes: Planejar e definir ações para implementação de medidas que favoreçam o desempenho escolar; verificar demandas; estabelecer planos de
ação; desenvolver política pública de qualidade.
Órgão:
Unidade:
Sub-Unidade:
02 EXECUTIVO MUNICIPAL
08 ADMINISTRACAO GERAL DA SEMED
01 ADMINISTRACAO GERAL DA SEMED
Função: 12 Educacao
SubFunção: 306 Alimentacao e Nutricao
AÇÃO DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA 2022 2023 2024
2132 MANUTENCAO DA MERENDA Valor - R$ 100.000,00 220.000,00 350.000,00
ESCOLAR
Percentual 100,00 100,00 100,00
2133 PAGAMENTO DE PESSOAL E Valor - R$ 59.100,00 104.000,00 352.000,00
ENCARGOS ALMOXARIFADO
SERVIDOR 3,00 3,00 7,00
SubFunção: 361 Ensino Fundamental
AÇÃO DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA 2022 2023 2024
2134 MANUTENCAO DO TRANSPORTE Valor- R$ 859.200,00 1.540.250,00 1.916.600,00
ESCOLAR
Percentual 100,00 100,00 100,00
SubFunção: 367 Educacao Especial
AÇAO DESCRIÇAO UNIDADE DE MEDIDA 2022 2023 2024
0032 SUBVENCAO A APAE Valor - R$ 80.500,00 80.500,00 155.400,00
ENTIDADE 1,00 1,00 1,00
0052 AUXILIO FINANCEIRO A APAE Valor - R$ 713.798,13 752.266,00 797.402,00
ENTIDADE 1,00 1,00 1,00
Sub-Unidade: 02 EDUCACAO BASICA - 25%
Função: 12 Educacao
SubFunção: 122 Administracao Geral
AÇÃO DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA 2022 2023 2024
353-53A6-C793
2025
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350.000,0t
100,00 „,°'
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376.950,0
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1)
UF: MINAS GERAIS
MUNICÍPIO: PONTE NOVA
ENTIDADE: CONSOLIDADA
DEMONSTRATIVO RESUMIDO Page 34 de 70
POR PROGRAMA
Valores por exercício do quadriênio
Quadriênio: 2022 / 2025
AÇÃO
1315
DESCRIÇÃO
EMENDA IMPOSITIVA LEGISLATIVO
- EDUCACAO
UNIDADE DE MEDIDA
Valor- R$
Percentual
2022
0,00
0,00
2023
89.816,85
100,00
2024
232.397,00
100,00
2025
273.204,58
100,00
SubFunção: 361 Ensino Fundamental
AÇÃO
1302
DESCRIÇAO
CONVENIO 1261.001912/2022
UNIDADE DE MEDIDA
Valor - R$
Percentual
2022
0,00
0,00
2023
0,00
0,00
2024
29.500,00
100,00
2025
10.600,00
100,00
1303 Convênio 1261.000083/2022 Valor - R$
Percentual
0,00
0.00
570.000,00
100,00
42.700,00
100,00
cr,
0,00 ro
0,00 <c` b
1304 CONV ENIO EQUIPAMENTOS
2518/2021
Valor - R$
Percentual
0,00
0,00
1.549.500,00
100,00
60.000,00
100,00
5.500,002'
100,00 59)
1309 CONVENIO 1261000999/2022 Valor- R$
Percentual
0,00
0,00
0,00
0,00
59.000,00
100,00
o)
-o
,o
5.600,00 uo
100,00 Ê)
o
2135 MANUTENCAO DO ENSINO
FUNDAMENTAL
Valor- R$
Percentual
787.000,00
100,00
1.292.000,00
100,00
1.424.000,00
100,00
1.037.500
o 100,00
2136 PAGAMENTO DE PESSOAL E
ENCARGOS - ENSINO
FUNDAMENTAL
Valor - R$
SERVIDOR
3.440.000,00
55,00
2.250.000,00
55,00
4.515.000,00
170,00
u-)
8.293.000,i1
170,001 ku_
2517 MANUTENÇÃO DO CAEDES Valor - R$
Percentual
33.000,00
100,00
27.000,00
100,00
56.000,00
100,00
w c,
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56.000g20>'
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100,t É
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2518 PAGAMENTO DO PESSOAL DO
CAEDES
Valor - R$
SERVIDOR
574.000,00
16,00
1.957.300,00
16,00
1.051.000,00
24,00
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1.752.8RI,R
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° -92
SubFunção: 365 Educacao Infantil
E.
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AÇÃO
2137
DESCRIÇÃO
MANUTENCAO DA EDUCACAO
INFANTIL
UNIDADE DE MEDIDA
Valor - R$
Percentual
2022
427.000,00
100,00
2023
1.007.000,00
100,00
2024
368.000,00
100,00
204 g}
5 g>
452.00ffia _Y
100,0t9 g
cC "re,
2138 PAGAMENTO DE PESSOAL E
ENCARGOS DA EDUCACAO
INFANTIL
Valor - R$
SERVIDOR
1.855.000,00
39,00
2.435.000,00
39,00
2.783.000,00
67,00
z
CD {8
2.535.54,
67,0g -8
9, 2,
2461 PAGAMENTO DE PESSOAL E ENC. -
CRECHE
Valor- R$
SERVIDOR
118.500,00
9,00
0,00
9,00
3.050.000,00
52,00
CD 03
a. >
Cs.1 Ck3
3.670.0C/PM
52,0!fl
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UF: MINAS GERAIS
MUNICÍPIO: PONTE NOVA
ENTIDADE: CONSOLIDADA
DEMONSTRATIVO RESUMIDO Page 35 de 70
POR PROGRAMA
Valores por exercício do quadriênio
Quadriênio: 2022 / 2025
AÇÃO
2538
DESCRIÇÃO
MANUTENCAO EDUCACAO
INFANTIL - CRECHE
UNIDADE DE MEDIDA
Valor - R$
Percentual
2022
0,00
0,00
2023
0,00
0,00
2024
396.000,00
100,00
2025
333.000,00
100,00
SubFunção: 366 Educacao de Jovens e Adultos
AÇÃO DESCRIÇAO UNIDADE DE MEDIDA 2022 2023 2024 2025
2462 PAGAMENTO DE PESSOAL E Valor - R$ 997.000,00 1.292.000,00 1.370.100,00 1.386.600,00
ENCARGOS - EJA
SERVIDOR 20,00 20,00 20,00 18,00
O)
Sub-Unidade: 03 EDUCACAO BASICA - R. VINCULADOS o
Lo
Função: 12 Educacao Lr)
tf)
SubFunção: 306 Alimentacao e Nutricao
.5
CO
1.11
AÇÃO DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA 2022 2023 2024 2025 ..20)
2143 FORNECIMENTO DA MERENDA Valor- R$ 121.400,00 226.630,00 256.464,00 262.000,0(g
ESCOLAR - CRECHE
ALUNO 1.091,00 1.091,00 895,00 895,00 É
o
-
2144 FORNECIMENTO DE MERENDA Valor - R$ 134.700,00 106.425,00 141.550,00 146.000,0
ESCOLAR - PRÉ-ESCOLA o
ALUNO 1.079,00 1.079,00 1.091,00 1.091,004'
c•-)
Lr) co
2145 FORNECIMENTO DA MERENDA Valor - R$ 245.360,00 238.000,00 350.820,00 344.000,40'
ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL
ALUNO 3.519,00 3.519,00 3.271,00 3.27100a' te L-L.61
E (c3
2146 FORNECIMENTO DE MERENDA
ESCOLAR AOS JOVENS E
Valor - R$ 17.750,00 41.650,00 45.400,00 37.1094,
ADULTOS ALUNO 120,00 120,00 109,00 109,t
É
<O
13
2147 FORNECIMENTO DA MERENDA Valor - R$ 60.030,00 33.800,00 46.200,00 42.00e0`g
ESCOLAR - QUILOMBOLA Z R
ALUNO 58,00 58,00 58,00 58,0
g
uJ
2451 MANUTENÇÃO DA MERENDA Valor - R$ 15.500,00 15.200,00 19.900,00 20. 0040Ê
ESCOLAR - AEE <
ALUNO 58,00 58,00 110,00 1 1 0
P., E
51 2-
1-13
SubFunção: 361 Ensino Fundamental LLI C
Z .C7)
0
AÇA° DESCRIÇAO UNIDADE DE MEDIDA 2022 2023 2024 202$ ra)
2142 MANUTENCAO DA EDUCACAO Valor - R$ 1.553.300,00 2.093.000,00 2.410.000,00
BASICA - QESE .)
Percentual 100,00 100,00 100,00 i00,0
C NI (13
2550 PROGRAMA ESCOLA EM TEMPO Valor - R$ 0,00 0,00 0,00 721.42t5
INTEGRAL
Percentual 0,00 0,00 0,00 100,d5it <O-
UF: MINAS GERAIS
MUNICÍPIO: PONTE NOVA
ENTIDADE: CONSOLIDADA
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POR PROGRAMA
Valores por exercício do quadriênio
Quadriênio: 2022 / 2025
SubFunção: 365 Educacao Infantil
AÇÃO DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA 2022 2023 2024 2025
1253 APOIO Valor - R$ 2.000,00 0,00 5.000,00 1.600,00
FINANC.SUPL.MANUT.EDUC.INFAN
Percentual 100,00 0,00 100,00 100,00
Sub-Unidade: 04 EDUCACAO BASICA - FUNDEB
Função: 12 Educacao
SubFunção: 361 Ensino Fundamental cn ci,
AÇAO DESCRIÇAO UNIDADE DE MEDIDA 2022 2023 2024 Y.)
2025 á
a
2148 MANUTENCAO DO ENSINO Valor - R$ 2.937.000,00 200.000,00 50.000,00 66.000,00
FUNDAMENTAL - FEB 30%
Percentual 100,00 100,00 100,00 100,00 2
.5
a) In
2149 PAGAMENTO DE PESSOAL E Valor - R$ 16.396.000,0 26.259.000,0 26.751.900,0 26.441.0002)
ENCARGOS - ENSINO •0
FUNDAMENTAL - FUNDEB SERVIDOR 300,00 351,00 351,00 351,00
a)
o
o
2547 COMPLEMENTAÇÃO DO VAAR Valor - R$ 0,00 0,00 680.499,26 0,00 5,-)
Percentual 0,00 0,00 100,00 0,00
SubFunção: 365 Educacao Infantil c-1)
`r,)
AÇÃO DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA 2022 2023 2024 2025 '6
o cs,
, Lu
2153 PAGAMENTO DE PESSOAL E Valor- R$ 5.703.000,00 8.479.000,00 9.812.000,00 13.262.004
ENCARGOS DA EDUCAÇÃO a,
INFANTIL - FUNDEB SERVIDOR 94,00 94,00 149,00 149,I: 2
O
E. i)
O É
2463 PAGTO PESSOAL EDUCAÇAO
CRECHE-FUNDEB
Valor- R$ 5.908.000,00 9.712.000,00 7.502.500,00 5.162.00,4
-0
SERVIDOR 40,00 88,00 88,00 88,0 -.
C I ) >
LL
2485 MANUTENÇÃO DA EDUCACAO Valor - R$ 2.606.000,00 100.000,00 83.600,00 81.000,910g
INFANTIL - FEB 30% cn
Percentual 100,00 100,00 100,00 1004
2 g;
TOTAL DO PROGRAMAz 0026 45.744.138,13 62.671.337,85 67.163.932,26 72.712.284
CO
<o1)
UF: MINAS GERAIS
MUNICÍPIO: PONTE NOVA
ENTIDADE: CONSOLIDADA
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POR PROGRAMA
Valores por exercício do quadriênio
Quadriênio: 2022 / 2025
PROGRAMA: 0027 ADMINISTRACAO GERAL DA SEDRU
Objetivo: Coordenar a politica agricola do Municipio ,visando a captação de recursos para as atividades agropecuárias.
Público Alvo: Produtor rural
Metas: Prestar Assistencia e apoio aos produtores rurais, coordenar, fomentar e desenvolver politicas de produção da agricultura familiar.
Diretrizes: Manter, conservar, melhor e ou criar unidades , equipamentos e instalações de apoio e desenvolvimento da agricultura, pecuaria e
abastecimento. Apoiar, planejar e coordenar programas d ecapacitação de agricultores e trabalhadores rurais.
Órgão:
Unidade:
Sub-Unidade:
02 EXECUTIVO MUNICIPAL
09 ADMINISTRACAO GERAL DA SEDRU
01 ADMINISTRACAO GERAL DA SEDRU
Função: 20 Agricultura
SubFunção: 122 Administracao Geral
AÇA() DESCRICAO UNIDADE DE MEDIDA 2022 2023 2024
1317 EMENDA IMPOSITIVA LEGISLATIVO Valor- R$ 0,00 32.633,70 100.085,00
- SEDRU
Percentual 0,00 100,00 100,00
2154 MANUTENCAO DAS ATIVIDADE DA Valor- R$ 574.000,00 1.312.500,00 1.624.000,00
SEDRU
Percentual 100,00 100,00 100,00
2155 PAGAMENTO DE PESSOAL E Valor - R$ 820.000,00 1.183.800,00 1.277.100,00
ENCARGOS - SEDRU
SERVIDOR 20,00 20,00 20,00
2541 MANUTENÇÃO DE VEICULOS - Valor - R$ 0,00 0,00 525.000,00
SEDRU
Percentual 0,00 0,00 100,00
2545 SERVIÇO DE INSPECAO Valor - R$ 0,00 0,00 59.020,00
MUNICIPAL-SIM
Percentual 0,00 0,00 100,00
2548 LOCAÇÃO MAQUINAS E Valor - R$ 0,00 0,00 502.237,50
EQUIPAMENTOS-CIMVALPI
Percentual 0,00 0,00 100,00
TOTAL DO PROGRAMA: 0027 1.394.000,00 2.528.933,70 4.087.442,50
53-53A6-C793
2025 o
48.734,871
100,00 .ri)
(i)
1.416.500,er
100,00 icá
c•-)
o
1.071.40,7i)
• 'cDç
20,09
cc o
z
707.00600
o t o
100,06 g
• 8
O ai
(/) ?.
59.0240Ê
u_
100,011 3. 0
Mo.
50.0004)Ua),
= (/)
1 00, dt
3.352.655871-á'
< a1)
UF: MINAS GERAIS
MUNICÍPIO: PONTE NOVA
ENTIDADE: CONSOLIDADA
DEMONSTRATIVO RESUMIDO Page 38 de 70
POR PROGRAMA
Valores por exercício do quadriênio
Quadriênio: 2022 / 2025
PROGRAMA: 0029 APOIO AO PRODUTOR RURAL
Objetivo: Apoio o produtor rural, através de assessoria técnica para o aperfeiçoamento e melhoria do processo produtivo, manutenção das estradas para
facilitar o escoamento da produção, criação de programas de incentivo ao produtor rural.
Público Alvo: Produtor rural
Metas: Propor políticas de desenvolvimento agropecuário, promover a participação social dos programas voltados para agricultura e orientar a utilização
de ferramentas e metodologias de infraestrutura rural
Diretrizes: Promover seminários, eventos, palestras, dias de campo ,fóruns, cursos de treinamentos e capacitação para o produtor rural, visando à
aplicação de novas tecnologias, agregando valores em suas propriedades; Realizar feiras agropecuárias, evento anual para que os produtores locais
exponham, vendam e compartilhem suas experiências
órgão: 02 EXECUTIVO MUNICIPAL
Unidade: 09 ADMINISTRACAO GERAL DA SEDRU
Sub-Unidade: 01 ADMINISTRACAO GERAL DA SEDRU
Função: 20 Agricultura
SubFunção: 606 Extensao Rural
AÇÃO DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA 2022 2023 2024
2157 MANUTENCAO DO APOIO AO Valor - R$ 70.000,00 28.000,00 28.000,00
PRODUTOR RURAL
Percentual 100,00 100,00 100,00
TOTAL DO PROGRAMA: 0029 70.000,00 28.000,00 28.000,00
B8-5353-53A6-07
uj
o
o
o
2025 O
O
cr,
100,00 r.")-
1)
UF: MINAS GERAIS
MUNICÍPIO: PONTE NOVA
ENTIDADE: CONSOLIDADA
DEMONSTRATIVO RESUMIDO Page 39 de 70
POR PROGRAMA
Valores por exercício do quadriênio
Quadriênio: 2022 / 2025
PROGRAMA: 0030 MANUT.FUNDO MUN.AGRICULTURA, PEC.ABAST.
Objetivo: Subsidiar as ações do fundo municipal de agricultura, pecuária e abastecimento.
Público Alvo: Produtor rural.
Metas: Dar Suporte aos programas de estimulo as atividades rurais, de fiscalização da fabricação de produtos de origem animal ; potencializar a
agricultura familiar do Município de forma a garantir um desenvolvimento integrado e sustentável e a elevação da qualidade de vida da população local.
Diretrizes: Estimular e organizar a agricultura familiar de forma a aumentar a participação no PAA (Programa de Aquisição de Alimentos da Agricultura
Familiar) e no PNAE (Programa Nacional de alimentação escolar); Adquirir máquinas , equipamentos e outros bens necessariosds ao desenvolvimento de
açõses de interesse da area rural.
Órgão:
Unidade:
Sub-Unidade:
02 EXECUTIVO MUNICIPAL
09 FUNDO MUNIC. DE AGRICULTURA, PEC. E ABAS
02 FUNDO MUNIC. DE AGRICULTURA, PEC. E ABAS
Função:
SubFunção:
20 Agricultura
606 Extensao Rural
AÇÃO DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA 2022 2023 2024
2160 MANUTENÇÃO DO FUNDO Valor - R$ 34.000,00
MUNICIPAL DE AGRICULTURA,
PECUARIA E ABASTECIMENTO. Percentual 100,00
50.000,00
100,00
60.000,00
100,00
TOTAL DO PROGRAMA: 0030 34.000,00 50.000,00 60.000,00
o código E9q8-5353-53A6-C793
2025 É
o
69.000,00,'ç
100,00 g?
(1)
<n-à
r!)
69.000,00 r2
co
Lu
1)
1
UF: MINAS GERAIS
MUNICÍPIO: PONTE NOVA
ENTIDADE: CONSOLIDADA
DEMONSTRATIVO RESUMIDO Page 40 de 70
POR PROGRAMA
Valores por exercício do quadriênio
Quadriênio: 2022 / 2025
PROGRAMA: 0031 ADMINISTRACAO GERAL DA SEMAM
Objetivo: Manter e coordenar as atividades ligadas a gestão da secretaria municipal de meio ambiente.
Público Alvo: Servidores municipais, População do município de Ponte Nova
Metas: Otimizar e melhorar os serviços prestados e condições de trabalho dos servidores
Diretrizes: Manter as atividades com padrões de qualidade e eficiência, garantindo despesas com manutenção e pessoal necessárias aos serviços
públicos. Implementar simplificação de processos, integrando inovações tecnologias digitais, focando em obter um salto de qualidade nos serviços.
Órgão:
Unidade:
Sub-Unidade:
02 EXECUTIVO MUNICIPAL
10 ADMINISTRACAO GERAL DA SEMAM
01 ADMINISTRACAO GERAL DA SEMAM
53-53A6-C793
Função:
SubFunção:
18 Gestao Ambiental
122 Administracao Geral
AÇÃO DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA 2022
2162 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA Valor - R$
SEMAM
Percentual
1.206.300,00
100,00
2023 2024
1.132.000,00
100,00
1.206.000,00
100,00
2025 o
a)
889.800,4
"E
100,00
2163 PAGAMENTO DE PESSOAL E
ENCARGOS SEMAM
Valor - R$
SERVIDOR
1.593.500,00
44,00
2.078.300,00
44,00
2.183.000,00
40,00
N2.104.500,0
40,00 EP)
TOTAL DO PROGRAMA: 0031 2.799.800,00 3.210.300,00
co
3.389.000,00 2.994.30(932
7.c-O c.)
1:7 3
o '2: Ia)
z
o • E
Cr 8
D • Li
2 13
)
UF: MINAS GERAIS
MUNICÍPIO: PONTE NOVA
ENTIDADE: CONSOLIDADA
DEMONSTRATIVO RESUMIDO Page 41 de 70
POR PROGRAMA
Valores por exercício do quadriênio
Quadriênio: 2022 / 2025
PROGRAMA: 0032 MANUTENCAO DA LIMPEZA PUBLICA
Objetivo: Realizar a limpeza das vias urbanas e coleta de lixo e buscar melhoria da qualidade da limpeza pública através da coleta, monitoramento e
controle.
Público Alvo: População do municipio de Ponte Nova.
Metas: Otimizar e melhorar a prestação dos serviços de limpeza urbana no Município de Ponte Nova, visando a melhoria do meio ambiente e da saúde
pública.
Diretrizes: Garantir a universalização e qualidade da prestação de serviços de limpeza urbana, bem como o adequado tratamento dos resíduos e a
redução de práticas incorretas de disposição de resíduos na área urbana, visando garantir a salubridade do meio urbano preservando a saúde pública.
Órgão:
Unidade:
Sub-Unidade:
02 EXECUTIVO MUNICIPAL
10 ADMINISTRACAO GERAL DA SEMAM
01 ADMINISTRACAO GERAL DA SEMAM
-5353-53A6-C793
Função:
SubFunção:
17 Saneamento
512 Saneamento Basico Urbano
AÇÃO DESCRIÇÃO
2164 MANUTENCAO DO SER VICO DE
LIMPEZA URBANA
2165 PAGAMENTO DE PESSOAL E
ENCARGOS - SLU
2540 MANUTENÇÃO DE VEICULOS -
SEMAM
Função:
SubFunção:
18 Gestao Ambiental
122 Administracao Geral
AÇAO DESCRIÇAO
1313 EMENDA IMPOSITIVA
LEGISLATIVO-M.AMBIENTE
2546 SERVIÇO DE CAPINA E VARRIÇÃO
TOTAL DO PROGRAMAz 0032
UNIDADE DE MEDIDA
Valor - R$
Percentual
2022
300.000,00
100,00
2023
295.000,00
100,00
2024
240.000,00
100,00
2025
180.000,0£
100,00 2
Valor - R$
SERVIDOR
4.101.400,00
102,00
3.676.000,00
102,00
3.577.500,00
84,00
3.573.000,#
84,00 {2
Valor - R$
Percentual
0,00
0,00
0,00
0,00
1.275.000,00
100,00
O
cr
— ta
1.330(
10° 0.
-r_ 4:1
o o Q o
2 -o
o ai (i)
UNIDADE DE MEDIDA
Valor - R $
Percentual
2022
0,00
0,00
2023
0,00
100,00
2024
29.000,00
100,00
202e
a o 0,00:D 0.
0,01
w
Valor - R$
Percentual
0,00
0,00
0,00
0,00
909.361,42
100,00
Co
C/> 5 a>
0,062 2
o
0,0CR
4.401.400,00 3.971.000,00 6.030.861,42
z (,)
5.083.00620(
ca
1)
UF: MINAS GERAIS
MUNICÍPIO: PONTE NOVA
ENTIDADE: CONSOLIDADA
DEMONSTRATIVO RESUMIDO Page 42 de 70
POR PROGRAMA
Valores por exercício do quadriênio
Quadriênio: 2022 / 2025
PROGRAMA: 0033 GESTAO DE RESIDUOS SOLIDOS
Objetivo: Implementação do Plano Intermunicipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos - PIGIRS
Público Alvo: População do município de Ponte Nova
Metas: Plano Intermunicipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos - PIGIRS
Diretrizes: . Garantir o melhor gerenciamento dos RSU, visando a preservação do meio ambiente e dos recursos naturais existentes na região e recuperar
as áreas já impactadas por depósitos irregulares. . Garantir a contínua melhoria da saúde pública e da qualidade de vida dos habitantes e a formação de
consciência ambiental pautada na sustentabilidade dos recursos naturais por meio da execução das ações do PIGIRS. . Garantir a melhoria das condições
operacionais dos sistemas de gerenciamento de resíduos sólidos, promovendo a colaboração conjunta entre as entidades envolvidas. . Garantir a
participação social e a comunicação com os usuários dos serviços com vistas à ampliação do envolvimento da população nas ações de gestão dos
sistemas de gerenciamento de resíduos sólidos. . Garantir o efetivo controle gerencial da estrutura financeira, buscandose a auto sustentabilidade e a
promoção da capacidade de investimentos e equilíbrio entre receitas e despesas/custos gerados na prestação dos serviços. . Promover a melhoria e
modernização da gestão dos RSU, garantindose a integração entre os órgãos e entidades envolvidos.
-53A6-C793
Órgão:
Unidade:
Sub-Unidade:
02 EXECUTIVO MUNICIPAL
10 ADMINISTRACAO GERAL DA SEMAM
01 ADMINISTRACAO GERAL DA SEMAM
co aD a)
LLJ
o
Cr,
o
"C3
o
o
Função:
SubFunção:
18 Gestao Ambiental
541 Preservacao e Conservacao Ambiental
'á3
AÇÃO DESCRIÇÃO
2484 GESTA() DE RESIDUOS SOLIDOS
URBANOS
UNIDADE DE MEDIDA 2022
Valor - R$
Percentual
1.911.600,00
100,00
2023 2024
5.289.000,00
100,00
5.954.776,76
100,00
2025 (,5
6.223.476,* c
100,00co
{2
TOTAL DO PROGRAMA: 0033 1.911.600,00 5.289.000,00 5.954.776,76
lEI
UF: MINAS GERAIS
MUNICÍPIO: PONTE NOVA
ENTIDADE: CONSOLIDADA
DEMONSTRATIVO RESUMIDO Page 43 de 70
POR PROGRAMA
Valores por exercício do quadriênio
Quadriênio: 2022 / 2025
PROGRAMA: 0034 GESTAO, CONSERVACAO E PRESERV. AMBIENTAL
Objetivo: Atuar no desenvolvimento de instrumentos para promoção da melhoria das politicas públicas de saneamento, meio ambiente, educação
ambiental e educação humanitária para o manejo ético e guarda responsável da fauna doméstica, gestão ambiental no
Público Alvo: População do municipio de Ponte Nova
Metas: Executar programa de pagamentos por serviços ambientais. Executar programa de conservação do solo, manutenção e recuperação de nascentes.
Ampliar saneamento na zona rural do município. Buscar parcerias para troca de experiências e informações, sistematizar informações e dados ambientais.
Mapear e ampliar programas, projetos e ações de educação ambiental e educação humanitária para o manejo ético e guarda responsável de fauna
doméstica no município. Buscar recursos externos para implementar projetos, estudos e politicas ambientais. Capacitar gestores ambientais para execução
de politicas ambientais.
Diretrizes: sistematizar informações e dados ambientais. Mapear e apliar programas, projetos e ações de educação ambiental e educação humanitária
para o manejo ético e guarda responsável de fauna doméstica no municipio. Buscar recursos externos para implementar projetos, estudos e politicas
ambientais. Capacitar gestores ambientais para execução de politicas ambientais. . Alcançar melhores índices de sustentabilidade ambiental e ser
referência na gestão ambiental. . Adotar medidas de proteção e de prevenção a danos ambientai, visando à preservação da vida e ao eguifibrio dos
ecossistemas naturais e transformados. . Priorizar eficiência e fiscalização preventiva, adotando progressivamente incentivos em vez de autuações. .
Ampliar mecanismos de benefícios e incentivos para proteção, preservação e recuperação do meio ambiente
8-5353-53A6-C793
Órgão:
Unidade:
Sub-Unidade:
02 EXECUTIVO MUNICIPAL
10 ADMINISTRACAO GERAL DA SEMAM
01 ADMINISTRACAO GERAL DA SEMAM
Função: 18 Gestao Ambiental
SubFunção: 541 Preservacao e Conservacao Ambiental
AÇAO DESCRIÇAO UNIDADE DE MEDIDA 2022 2023 2024
1222 REFORMA E REVITALIZAÇÃO Valor - R$ 17.000,00 17.000,00 25.000,00
PRAÇAS, JARDINS, CANTEIROS E
OUTROS Percentual 100,00 100,00 100,00
2491 MANUTENCAO UNIDADES DE Valor - R$ 612.750,00 200.000,00 202.000,00
CONSERVACAO-P.CINCO E APA
VAU-ACU Percentual 100,00 100,00 100,00
SubFunção: 542 Controle Ambiental
AÇÃO DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA 2022 2023 2024
2520 BEM-ESTAR ANIMAL Valor - R$ 932.150,00 752.800,00 810.000,00
Percentual 100,00 100,00 100,00
Sub-Unidade: 02 FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
Função: 18 Gestao Ambiental
SubFunção: 541 Preservacao e Conservacao Ambiental
AÇÃO DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA 2022 2023 2024
2506 PROGRAMA CONSERVADOR DO Valor - R$ 135.000,00 100.937,00 120.000,00
PIRANGA
Percentual 100,00 100,00 100,00
TOTAL DO PROGRAMA: 0034 1.696.900,00 1.070.737,00 1.157.000,00
forme o código E9E
2025
25.000,0a
1 , E
202g
Lu
907.640T
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100
ai
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ia 1.464.60
UF: MINAS GERAIS
MUNICÍPIO: PONTE NOVA
ENTIDADE: CONSOLIDADA
DEMONSTRATIVO RESUMIDO Page 44 de 70
POR PROGRAMA
Valores por exercício do quadriênio
Quadriênio: 2022 / 2025
PROGRAMA: 0035 ADMINIST. GERAL DO FUNDO MUNIC.ME10 AMB.
Objetivo: Apoiar, em caráter suplementar, a implementação de projetos ou atividades necessárias à preservação, conservação, recuperação e controle do
meio ambiente, além da melhoria da qualidade de vida no Município de Ponte Nova
Público Alvo: População do municipio de Ponte Nova, Conselheiros do CODEMA
Metas: Fiscalizar e coordenar as atividades de gestão, conservação e preservação ambiental do município.
Diretrizes: . Garantir melhores indices de preservação, conservação e recuperação dos espaços territoriais protegidos pela legislação.
Órgão:
Unidade:
Sub-Unidade:
02 EXECUTIVO MUNICIPAL
10 FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
02 FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
53-53A6-C793
Função:
SubFunção:
18 Gestao Ambiental
541 Preservacao e Conservacao Ambiental
AÇA° DESCRIÇAO
2168 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES
DO FUNDO MUNCIPAL DE MEIO
AMBIENTE
TOTAL DO PROGRAMA: 0035
UNIDADE DE MEDIDA 2022 2023 2024 2025 o
a.)
Valor - R$ 70.000,00 70.000,00 85.000,00 137.000,4
Percentual 1 O O , O O 100,00 100,00 100,00
ci
70.000,00 70.000,00 85.000,00 137.000,00E?
r9tr)
lEI
UF: MINAS GERAIS
MUNICÍPIO: PONTE NOVA
ENTIDADE: CONSOLIDADA
PROGRAMA: 0037 ADMINISTRACAO GERAL DA SEMCT
DEMONSTRATIVO RESUMIDO Page 45 de 70
POR PROGRAMA
Valores por exercício do quadriênio
Quadriênio: 2022 / 2025
Objetivo: Apoiar as atividades nas áreas de cultura, todas as vertentes do turismo, atividades do patrimônio e comunicação na busca do desenvolvimento
de eventos tradicionais, criando atrativos locais para o turismo na cidade, focando na manutenção e difusão do patrimônio e fomente de ações e propostas
que visem a transparência e a melhoria da comunicação com a população.
Público Alvo: População do município
Metas: Ampliação dos canais de comunicação com a população, melhoria dos processos de difusão de dados e transparência, apoio à execução de
eventos e projetos culturais, criação e execução anual de pelo menos uma ação/projeto por área da cultura, publicação de editais de fomento a indivíduos
e organizações da sociedade civil, difundir nosso patrimônio e fazer a manutenção anual dos bens públicos e a orientação quando à manutenção de bens
privados.
Diretrizes: publicação de editais de fomento a indivíduos e organizações da sociedade civil, difundir nosso patrimônio e fazer a manutenção anual dos
bens públicos e a orientação quando à manutenção de bens privados. Fomentar as atividades industriais de comércio, serviços e atividades afins e
incentivar o desenvolvimento econômico do município. Articulação da oferta de cursos profissionalizantes, o atendimento para capacitação profissional,
treinamento e acesso ao mercado de trabalho.
-53A6-C793
Órgão:
Unidade:
Sub-Unidade:
02 EXECUTIVO MUNICIPAL
11 ADMINISTRACAO GERAL DA SEMCT
01 ADMINISTRACAO GERAL DA SEMCT
Função: 04 Administracao
SubFunção: 122 Administracao Geral
AÇÃO DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA 2022 2023 2024
2513 PUBLICIDADE INSTITUCIONAL Valor - R$ 300.000,00 430.000,00 430.000,00
Percentual 100,00 100,00 100,00
2514 PAGAMENTO PESSOAL Valor - R$ 226.500,00 246.200,00 262.100,00
DEPARTAMENTO IMPRENSA
SERVIDOR 100,00 100,00 100,00
Função: 13 Cultura
SubFunção: 122 Administracao Geral
AÇA° DESCRIÇAO UNIDADE DE MEDIDA 2022 2023 2024
2169 MANUTENCAO DA SEMCT - Valor - R$ 71.000,00 89.000,00 89.000,00
SECRETARIA M. DE CULTURA E
TURISMO Percentual 100,00 100,00 100,00
2170 PAGAMENTO DE PESSOAL E Valor- R$ 455.100,00 464.200,00 442.000,00
ENCARGOS DA SEMCT
SERVIDOR 8.00 8,00 8,00
TOTAL DO PROGRAMA: 0037 1.052.600,00 1.229.400,00 1.223.100,00
00
o
o
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435.200,OR
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478.38l021;
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o
UF: MINAS GERAIS
MUNICÍPIO: PONTE NOVA
ENTIDADE: CONSOLIDADA
DEMONSTRATIVO RESUMIDO Page 46 de 70
POR PROGRAMA
Valores por exercício do quadriênio
Quadriênio: 2022 / 2025
PROGRAMA: 0038 PATRIMONIO HSITORICO, ARTISTICO, AROUEOL
Objetivo: Apoiar as atividades nas áreas de cultura, todas as vertentes do turismo, atividades do patrimônio e comunicação na busca do desenvolvimento
de eventos tradicionais, criando atrativos locais para o turismo na cidade, focando na manutenção e difusão do patrimônio e fomente de ações e propostas
que visem a transparência e a melhoria da comunicação com a população.
Público Alvo: Comunidades localizadas no entorno dos patrimônios históricos e arqueológicos
Metas: Conhecer, identificar e proteger ou resgatar bens arqueológicos identificados em toda a Área de Influência Direta (AID) do empreendimento; e •
Realizar ações socio pedagógicas e de divulgação para o público alvo sobre a existência dos bens de valor cultural, histórico e arqueológico e sobre a
importância da preservação in situ destes.
Diretrizes: As diretrizes têm como pilares a documentação e a produção de conhecimento que abordam o patrimônio cultural no contexto social e territorial
onde se desenvolve, contemplando as condições sociais, materiais e ambientais que permitem sua manutenção, reprodução, conseravação e reforma de
bens tombados.
?
Órgão:
Unidade:
Sub-Unidade:
02 EXECUTIVO MUNICIPAL
11 PATRIMONIO HISTORICO
02 PATRIMONIO HISTORICO
a)
o cn
Função: 13 Cultura
SubFunção: 391 Patrim. Hist. Art. e Arqueologico
Ec )
.
o
AÇÃO DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA 2022 2023 2024
1190 RESTAURO DO HOTEL GLORIA Valor - R$ 0,00 199.000,00 639.000,00
Percentual 0,00 100,00 100,00
2025 O)
482.700,0i
100,00 2
TOTAL DO PROGRAMA: 0038 0,00 199.000,00 639.000,00
1)
UF: MINAS GERAIS
MUNICÍPIO: PONTE NOVA
ENTIDADE: CONSOLIDADA
DEMONSTRATIVO RESUMIDO Page 47 de 70
POR PROGRAMA
Valores por exercício do quadriênio
Quadriênio: 2022 / 2025
PROGRAMA: 0039 DIFUSA° CULTURAL
Objetivo: Dirigir e supervisionar as ações desenvolvidas no âmbito da política cultural do município; 2 - Coordenar a formulação, o planejamento e a
avaliação de programas e políticas setoriais e territoriais; 3 - Prestar suporte aos Conselhos e Comissões na área
Público Alvo: Produtores e gestores culturais, artistas, técnicos, pesquisadores, estudantes, instituições públicas e privadas, entidades do terceiro setor
no campo da arte e cultura, funcionários e gestores públicos, população em geral
Metas: Promover e/ou apoiar a execução de programas culturais no município.
Diretrizes: A difusão é direcionada pelo Estado. Através do ICMS de Patrimônio Cultural que é um programa de incentivo à preservação do patrimônio
cultural do Estado, por meio de repasse do recursos para os municípios que preservam seu patrimônio e suas referências culturais através de políticas
públicas relevantes. O programa estimula as ações de salvaguarda dos bens protegidos pelos municípios por meio do fortalecimento dos setores
responsáveis pelo patrimônio das cidades e de seus respectivos conselhos em uma ação conjunta com as comunidades locais. O lepha-MG oferece aos
municípios por meio das Rodadas Regionais, orientações sobre as políticas de preservação, como a Deliberação Normativa do CONEP que estrutura urnr,
sistema de análise da documentação apresentada pelo município participante do programa ICMS Patrimônio cultural.
Órgão:
Unidade:
Sub-Unidade:
02 EXECUTIVO MUNICIPAL
11 DIFUSA() CULTURAL
03 DIFUSA() CULTURAL
c•-) Lr)
O)
o O)
Função:
SubFunção:
13 Cultura
392 Difusao Cultural
o
o
E
AÇÃO
0063
DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA
SUBVENCOES CULTURAIS Valor - R$
Percentual
2022
66.920,00
100,00
2023
95.700,00
100,00
2024
100.485,00
100,00
2025 N- I?
106.516,0R
100,00 É
1316 EMENDA IMPOSITIVA LEGISLATIVO
- CULTURA
Valor - R$
UNIDADE
0,00
0,00
43.591,00
100,00
20.000,00
100,00
co ca 0,cop 112
0,0cg
E e3
2174 PAGAMENTO DE PESSOAL E
ENCARGOS DA BIBLIOTECA
PÚBLICA MUNICIPAL
Valor - R$
Percentual
0,00
0,00
139.000,00
100,00
38.700,00
100,00
o 'E R
0,0í
o É 0,0air 8
ci
2388 AUXILIO FINANCEIRO AOS
AGRACIADOS PELA LEI DOS
MESTRES
Valor - R$
UNIDADE
16.755,00
1,00
19.550,00
1,00
21.000,00
1,00
O
>
z ,(2
44.25 Cã
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2,002)
2404 REPASSE FINANCEIRO AO
MAESTRO DA COOP. MUSICAL
S.TRINDADE E SETE DE
Valor - R$
UNIDADE
33.120,00
2,00
38.500,00
2,00
42.000,00
2,00
er
CC
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xx 43.45
-J
2,0 Eu_
ce
2406 MANUTENÇÃO DO FUNDO
MUNICIPAL DE PATRIMONIO
Valor - R$
Percentual
205.000,00
100,00
280.000,00
100,00
588.000,00
100,00
c Z (Da
310.00 00
100,0ã
g', 2
TOTAL DO PROGRAMA 0039 321.795,00 616.341,00 810.185,00
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CM a
crS
504.225,805
0 m
<o1)
UF: MINAS GERAIS
MUNICÍPIO: PONTE NOVA
ENTIDADE: CONSOLIDADA
DEMONSTRATIVO RESUMIDO Page 48 de 70
POR PROGRAMA
Valores por exercício do quadriênio
Quadriênio: 2022 / 2025
PROGRAMA: 0040 DESPORTO AMADOR E PROFISSIONAL
Objetivo: Promover e/ou apoiar a prática de atividades esportivas amadoras pela população ponte-novense em geral, com destaque para as que
envolvam crianças, adolescentes, pessoas da 3' idade, portadores de necessidades especiais e apoiar as atividades de esporte
Público Alvo: Todas as faixas etárias, priorizando o atendimento àqueles com maior vulnerabilidade social.
Metas: * Atualizar e modernizar estrutura funcional da Semej para ampliação de serviços em diversas estruturas da cidade. * Implantar a Lei Municipal de
Incentivo ao Esporte, otimizando a entrada de novos recursos financeiros no Fundo Municipal de Esportes. * Alterar e modernizar a Lei Municipal do
Programa Bolsa Atleta. * Implantar, em consonância com o setor esportivo, o Plano Municipal de Esportes e de Lazer. * Contribuir para a estruturação,
legalização e organização de agremiações esportivas, em geral, com atenção especial às entidades "não oficiais" dos bairros, zona rural e distritos
(estatutos, eleições de diretorias, CNPJ etc.). * Mecanizar estudos para a construção de uma Pista de Atletismo (olímpica ou semiolímpica) com
implantação de projeto de escolinhas de base, e elevação da qualidade dos atletas da atualidade. * Incentivar, apoiar, organizar competições e atividades
esportivas radicais de aventura e de ação: Skate, Orientação, Paraquedismo, Voo Livre, Rapei, Ciclismo (Mountain Bike Bicicross, Passeio Ciclistico
Ecológico etc.), Trekking, Caminhada Ecológica, Rafting, Kart, Motocross etc. * Criar, incentivar e ou apoiar ações e eventos voltados para a 3,
Idade/Melhor Idade. Implantar em parceria com a SEMASH e SEMSA, os Jogos da 3" Idade de Ponte Nova com ações recreativas, culturais e competitivas
(modalidades esportivas adaptadas). * Promover, gradativa e estrategicamente, reformas e melhorias em equipamentos esportivos nos bairros, distritos e(4)
zona rural, e construir novas estruturas esportivas. ,r)
Diretrizes: • Promoção de reuniões/debates/ciclo de estudos com as entidades e lideranças esportivas, ou não, para conhecimento da estrutura funcionaEe
administrativa da SEMEJ, visando sua consequente modernização e maximização de trabalhos, especialmente na formação de parcerias; • Criação e 05
fortalecimento de parcerias com Unipac/Fupac, Dinâmica, IFMG etc., no sentido de se modernizar e ampliar as ações da Secretaria Municipal de Esporte2
Lazer e Juventude. • Mecanizar estudos e ações técnicas para introdução da Lei de Incentivo ao Esporte e modernização do Fundo Municipal do Esporte.o
Fortalecer vínculos legais e parcerias com entidades esportivas, associações e 3° setor para impulsionar atividades voltadas para os Esportes Radicais e,g)
da 3, Idade • Introduzir e fortalecer escolinhas de esportes de base, nos equipamentos esportivos públicos, ou em parcerias, além de atividades recreatival
o
e de lazer.
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Órgão:
Unidade:
Sub-Unidade:
02 EXECUTIVO MUNICIPAL
13 DESPORTO AMADOR
02 DESPORTO AMADOR
353-53A6-C793 e
Função: 27 Desporto e Lazer
SubFunção:
AÇÃO
1314
2179
2180
2188
2394
812 Desporto Comunitario
DESCRIÇÃO
EMENDA IMPOSITIVA
LEGISLATIVO- ESPORTE
UNIDADE DE MEDIDA
Valor - R$
Percentual
2022
0,00
0,00
2023
63.633,71
100,00
2024
0,00
0,00
202f
z
-2
0,0
ce
Li o
-o
MANUTENCAO DO DESPORTO
AMADOR E PROFISSIONAL
Valor - R$
Percentual
152.200.00
100,00
196.100,00
100,00
510.000,00
100,00
c
O
)
503.000i
100,011
cn
PAGAMENTO PESSOAL DO -
DESPORTO
Valor - R$
SERVIDOR
483.000,00
10,00
539.800,00
10,00
587.000,00
10,00
-g546.70&OGE
D o
10,01,
—1 -
C--)
CENTRO MUNICIPAL DE ESPORTES
E LAZER
Valor - R$
Percentual
161.000,00
100,00
110.000,00
100,00
70.000,00
100,00
2 `5
Cr 7,5
70.00 0,§
o
100,4, 2
PROGRAMA DE INCENTIVO AO
ESPORTE PONTENOVENSE -
BOLSA ATLETA
Valor - R$
Percentual
50.000,00
100,00
50.000,00
100,00
78.500,00
100,00
to -o o ca
83.300ki
100,C% 2 O 3
I
UF: MINAS GERAIS
MUNICÍPIO: PONTE NOVA
ENTIDADE: CONSOLIDADA
DEMONSTRATIVO RESUMIDO Page 49 de 70
POR PROGRAMA
Valores por exercício do quadriênio
Quadriênio: 2022 / 2025
AÇÃO DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA 2022
2397 MANUTENÇÃO DO FUNDO Valor - R$ 42.000,00
MUNICIPAL DE ESPORTES(FME)
Percentual 100,00
2023
69.000,00
100,00
2024
19.000,00
100,00
2025
38.100,00
100,00
TOTAL DO PROGRAMA: 0040 888.200,00 1.028.533,71 1.264.500,00 1.241.100,00
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1)
UF: MINAS GERAIS
MUNICÍPIO: PONTE NOVA
ENTIDADE: CONSOLIDADA
DEMONSTRATIVO RESUMIDO Page 50 de 70
POR PROGRAMA
Valores por exercício do quadriênio
Quadriênio: 2022 / 2025
PROGRAMA: 0041 DESENVOLVIMENTO DO TURISMO
Objetivo: Promover e/ou apoiar ações visando fomentar o turismo no município.
Público Alvo: População do município
Metas: Crescimento do fluxo turístico e aumento da taxa de permanência na cidade, preparação dos setores para o recebimento de turistas, capacitação
de empresas para o recebimento de turistas.
Diretrizes: O Turismo segue, também, as diretrizes do Estado. O Estado passa as orientações para as Instâncias de Governança que repassam aos
municípios que devendo cumpri-las. O município, por sua vez, elenca atividades voltadas à realidade municipal, através do levantamento dos potenciais
turísticos do município. Desse modo, o Plano Municipal de Turismo é uma contrução entre o Estado, IGR e Municipio.
Órgão: 02 EXECUTIVO MUNICIPAL
Unidade: 11 DESENVOLVIMENTO DO TURISMO
Sub-Unidade: 05 DESENVOLVIMENTO DO TURISMO
8-5353-53A6-C793
Função: 13 Cultura
SubFunção: 695 Turismo
AÇÃO DESCRIÇÃO
2182 REALIZACAO DE FESTIVIDADES E
EVENTOS TRADICIONAIS
2405 MANUTENÇÃO DO FUNDO
MUNICIPAL DE TURISMO
TOTAL DO PROGRAMA: 0041
o
UNIDADE DE MEDIDA
Valor - R$
Percentual
2022
330.000,00
100.00
2023
566.400,00
100,00
2024
1.185.000,00
100,00
2025 É
o
756.260,4
0,
100,00 g2
R
Valor - R$
Percentual
30.000,00
100,00
28.000,00
100,00
26.600,00
100,00
< c.)
172.500,0E1
100,00 u?
ct
360.000,00 594.400,00 1.211.600,00
u
-,-
928.7600 3
cr 3
UF: MINAS GERAIS
I MUNICÍPIO: PONTE NOVA
ENTIDADE: CONSOLIDADA
DEMONSTRATIVO RESUMIDO Page 51 de 70
POR PROGRAMA
Valores por exercício do quadriênio
Quadriênio: 2022 / 2025
PROGRAMA: 0042 MANUT.FUNDO MUNIC. DE CULTURA - FMC
Objetivo: Subsidiar as ações do fundo municipal de cultura.
Público Alvo: População do município
Metas: Amparar através de recursos financeiros, projetos individuais de residentes de Ponte Nova para fomento à cultura em suas mais diversas áreas.
Diretrizes: Constitui como mecanismo de financiamento das políticas públicas de cultura no Município, com recursos destinados a projetos e ações
culturais implementados de forma descentralizada, em regime de colaboração e cofinanciamento.
Órgão:
Unidade:
Sub-Unidade:
02 EXECUTIVO MUNICIPAL
11 MANUTENÇÃO DO FUNDO DE CULTURA
06 MANUTENÇÃO DO FUNDO DE CULTURA
53-53A6-C793
Função:
SubFunção:
13 Cultura
392 Difusa() Cultural
AÇÃO DESCRIÇÃO
2183 MANUTENCAO DO FUNDO
MUNICIPAL DE CULTURA
2507 ACOES EMERG. COVID 19- LEI
ALDIR BLANC
TOTAL DO PROGRAMA: 0042
UNIDADE DE MEDIDA 2022 2023 2024 2025 o
Valor - R$ 80.000,00 70.000,00 70.000,00 70.000,001
Percentual 100,00 100,00 100,00 100,00 !,
r--
o
Valor - R$ 0,00 0,00 440.000,00 586.000,0
u-)
Percentual 0,00 0,00 100,00 100,00 ,c2
00
ce
80.000,00 70.000,00 510.000,00 656.000r §)
E 23
1)
UF: MINAS GERAIS
MUNICÍPIO: PONTE NOVA
ENTIDADE: CONSOLIDADA
DEMONSTRATIVO RESUMIDO Page 52 de 70
POR PROGRAMA
Valores por exercício do quadriênio
Quadriênio: 2022 / 2025
PROGRAMA: 0043 PLANEJAMENTO E SUPERVISÃO DO ORÇAMENTO
Objetivo: Planejar e supervisionar a execução do orçamento municipal e implantar estratégias para promover o desenvolvimento econômico no município.
Público Alvo: Populaçao do municipio
Metas: Gerir o processo orçamentário municipal por meio dos instrumentos de planejamento governamental - PPA, LDO e LOA. Analisar a programação
orçamentária, à luz da evolução da receita fiscal do município.
Diretrizes: Aperfeiçoamento dos instrumentos de planejamento e controle da execução orçamentaria, respeitando as legislações vigentes.
Órgão:
Unidade:
Sub-Unidade:
02 EXECUTIVO MUNICIPAL
12 SECRETARIA MUNIC. PLANEJ. E DESENV. ECON
01 SECRETARIA MUNIC. PLANEJ. E DESENV. ECON
Função: 04 Administracao
SubFunção: 121 Planejamento e Orcamento
AÇA() DESCRIÇAO UNIDADE DE MEDIDA 2022 2023 2024
2184 MANUTENCAO DA SECRETARIA Valor - R$ 365.000,00 195.000,00 604.000,00
MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E
DESENVOLVIMENTO ECONOMICO Percentual 100,00 100,00 100,00
SubFunção: 122 Administracao Geral
AÇÃO DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA 2022 2023 2024
2185 PAGAMENTO DE PESSOAL E Valor- R$ 805.000,00 934.500,00 901.200,00
ENCARDOS DA SEPLADE
SERVIDOR 11,00 11,00 15,00
2191 MANUTENCAO DE Valor - R$ 100.000,00 100.000,00 100.000,00
CONTRAPARTIDA DE CONVENIOS
Percentual 100,00 100,00 100,00
TOTAL DO PROGRAMA: 0043 1.270.000,00 1.229.500,00 1.605.200,00
(,)
C7)
o
c*,
C+)
2025 o
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602.000,4
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100,00
53-53A6-C7
2025
1.33165.0,:, ír:fi
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1)
UF: MINAS GERAIS
MUNIC1P10: PONTE NOVA
ENTIDADE: CONSOLIDADA
DEMONSTRATIVO RESUMIDO Page 53 de 70
POR PROGRAMA
Valores por exercício do quadriênio
Quadriênio: 2022 / 2025
PROGRAMA: 0045 DESENVOLVIMENTO ECONOMICO
Objetivo: Promover e/ou apoiar o desenvolvimento econômico do município e cursos profissionalizantes
Público Alvo: Indústria e comércio e beneficiários dos cursos ofertados.
Metas: Ofertar cursos de qualificação e monitoramento de egressos dos cursos, aumentando a possibilidade de inserção do público-alvo no mercado de
trabalho formal e em oportunidades de geração de trabalho e renda.
Diretrizes: Fomentar as atividades industriais de comércio, serviços e atividades afins e incentivar o desenvolvimento econômico do município. Articulação
da oferta de cursos profissionalizantes, o atendimento para capacitação profissional, treinamento e acesso ao mercado de trabalho.
Órgão:
Unidade:
Sub-Unidade:
02 EXECUTIVO MUNICIPAL
12 SECRETARIA MUNIC. PLANEJ. E DESENV. ECO
01 SECRETARIA MUNIC. PLANEJ. E DESENV. ECO
Função: 04 Administracao
SubFunção: 122 Administracao Geral
AÇÃO DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA 2022 2023 2024
2481 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES Valor - R$ 0,00 100.000,00 0,00
DO PLANO DIRETOR
Percentual 0,00 100,00 0,00
2489 FUNDO MUNICIPAL DE Valor - R$ 21.000,00 36.000,00 36.000,00
DESENVOLVIMENTO ECONOMICO
Percentual 100,00 100,00 100,00
2503 MANUTENCAO DA SALA DO Valor - R$ 73.000,00 130.000,00 135.000,00
EMPREENDEDOR
Percentual 100,00 100,00 100,00
2521 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA Valor - R$ 50.400,00 50.400,00 50.400,00
MARKETPLACE DIGITAL
Percentual 100,00 100,00 100,00
2535 IMPLANT. MANUT. PROG Valor - R$ 0,00 60.000,00 60.000,00
MODERNIZCAO ADMINIS
Percentual 0,00 100,00 100,00
SubFunção: 363 Ensino Profissional
AÇÃO DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA 2022 2023 2024
2511 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES Valor - R$ 31.500,00 31.500,00 63.500,00
DO CVT Percentual 100,00 100,00 100,00
2512 PAGAMENTO DE PESSOAL E Valor - R$ 208.000,00 340.500,00 225.600,00
ENCARGOS - CVT
SERVIDOR 31,00 31,00 31,00
TQTAL DO PRQGRAMA: 0045 383.900,00 748.400,00 570.500,00
353-53A6-C793
2025
E 0,00
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(2)
36.000,0 a
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1)
UF: MINAS GERAIS
MUNICÍPIO: PONTE NOVA
ENTIDADE: CONSOLIDADA
DEMONSTRATIVO RESUMIDO Page 54 de 70
POR PROGRAMA
Valores por exercício do quadriênio
Quadriênio: 2022 / 2025
PROGRAMA: 0047 LEGISLATIVO
Objetivo: Custear as despesas do Poder Legislativo de Ponte Nova
Público Alvo: Vereadores. Servidores do legislativo e toda população de Ponte Nova
Metas: Garantir ao Legislativo funcionamento pleno, com recursos materiais e tecnológicos aptos ao exercício da vereança. Manter recursos para custear
a Folha de Pagamento dos Servidores e Vereadores, bem como manutenção do Prédio Sede da Câmara.
Diretrizes: Disponibilizar materiais, equipamentos e serviços de qualidade visando a melhoria dos trabalhos do Legislativo e auxliar nas atividades do
Parlamentar. Refletindo em uma Câmara mais atuante e transparente, aproximando o legislativo da sociedade. Realização de obras e reformas que devem
garantir o uso de tecnologias contemporâneas e os preceitos que garantam o desenvolvimento econômico sustentável, com eficiência e economicidade,
bem como garantir inovação e renovação tecnológica com responsabilidade econômica e ambiental.
0",
Órgão:
Unidade:
Sub-Unidade:
01 LEGISLATIVO MUNICIPAL
01 CAMARA MUNICIPAL
01 CAMARA MUNICIPAL
Função: 01 Legislativa
SubFunção: 122 Administracao Geral
AÇÃO DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA 2022 2023 2024
5003 AMPLIAÇÃO E REFORMA DA SEDE Valor - R$ 400.000,00 670.000,00 1.330.000,00
Percentual 100,00 100,00 100,00
5004 AMPLIAÇÃO DA REDE FISICA DE Valor - R$ 80.000,00 85.000,00 180.000,00
INFORMATICA
Percentual 100.00 100,00 100,00
6001 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES Valor - R$ 126.000,00 184.000,00 287.000,00
DO LEGISLATIVO
Percentual 100,00 100,00 100,00
6002 PAGAMENTO DO SUBSIDIO AOS Valor - R$ 1.490.000,00 1.595.700,00 1.549.000,00
AGENTES POLITICOS
VEREADOR 13,00 13,00 13,00
6003 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES Valor - R$ 1.099.000,00 1.169.000,00 1.198.000,00
ADMINISTRATIVAS
Percentual 100,00 100,00 100,00
6004 MANUTENÇÃO DO SETOR DE Valor- R$ 153.000,00 113.300,00 103.000,00
INFORMATICA
Percentual 100,00 100,00 100,00
6005 PAGAMENTO DE PESSOAL E Valor - R$ 2.764.000,00 3.356.000,00 3.838.000,00
ENCARGOS DA CAMARA
SERVIDOR 21,00 23,00 23,00
6006 APOIO AO SERVIDOR COM AUXILIO Valor - R$ 2.000,00 0,00 0,00
ALIMENTAÇÃO
SERVIDOR 1,00 0,00 0,00
o
o
2025 "E
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1)
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3.556.04,4
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1)
UF: MINAS GERAIS
MUNICÍPIO: PONTE NOVA
ENTIDADE: CONSOLIDADA
DEMONSTRATIVO RESUMIDO Page 55 de 70
POR PROGRAMA
Valores por exercício do quadriênio
Quadriênio: 2022 / 2025
AÇÃO DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA 2022 2023 2024 2025
6007 FORNECIMENTO DE VALE Valor- R$ 2.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00
TRANSPORTE AO SERVIDOR
SERVIDOR 5,00 5,00 5,00 5,00
6008 PAGAMENTO DE INATIVOS E Valor - R$ 107.000,00 121.000,00 131.000,00 137.550,00
PENSIONISTAS DA CAMARA
SERVIDOR 100,00 100,00 100,00 100,00
6009 IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DA Valor - R$ 30.000,00 80.000,00 185.000,00 246.000,00
" ESCOLA DO LEGISLATIVO"
Unidade 100,00 100,00 100,00 100,00
0-)
er-.)
ic?
6010 IMPLANT.MANUT.CENTRO Valor - R$ 200.000,00 116.000,00 189.000,00 95.000,000
MEMORIA LEGISLATIVO
Unidade 100,00 100,00 100,00 100,00 á
o
TOTAL DO PROGRAMA: 0047 6.453.000,00 7.500.000,00 9.000.000,00 8.000.000,4
o
EE
UF: MINAS GERAIS
MUNICÍPIO: PONTE NOVA
ENTIDADE: CONSOLIDADA
DEMONSTRATIVO RESUMIDO Page 56 de 70
POR PROGRAMA
Valores por exercício do quadriênio
Quadriênio: 2022 / 2025
PROGRAMA: 0048 APOIO ADMINISTRATIVO
Objetivo: Contribuir com a prestação de serviços de saneamento básico e transparência.
Público Alvo: Servidores e população em geral.
Metas: A prestação dos serviços de saneamento básico com foco na transparência.
Diretrizes: Aperfeiçoamento da gestão pública com foco no cidadão, na eficiência e na transparência.
Órgão:
Unidade:
Sub-Unidade:
03 DEP.MUNICIPAL DE AGUA ESGOTO E SANEAMEN
01 DEP.MUN. DE AGUA ESG E SANEAMENTO DMAES
01 DEP.MUN. DE AGUA ESG E SANEAMENTO DMAES
a)
o
Função:
SubFunção:
17 Saneamento
122 Administracao Geral
)r)
ca
o
AÇAO
4001
DESCRIÇAO UNIDADE DE MEDIDA
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES Valor - R$
ADMINISTRATIVAS
UNIDADE
2022
5.293.931,00
21,33
2023
6.440.029,00
25,95
2024
7.384.793,00
27,52
2025 '8
o
7.891.765,11
25,20 "=cpa)
4002 PUBLICIDADE INSTITUCIONAL E
PROPAGANDA
Valor - R$
UNIDADE
235.793,00
23,47
234.571,00
23,35
114.596,00
24,78
O)
225.635,0
2840,4
4010 MANUTENÇÃO DO CISAB Valor - R$
UNIDADE
155.765,00
29,21
85.350,00
16,00
350.498,24
16,97
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222.71t4i
— 37,8
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4011 MANUTENCAO DA ARIS - MG Valor - R$
UNIDADE
0,00
0,00
86.635,00
48,50
88.411,55
51,50
93.78 6
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4017 VALORIZAÇÃO E CAPACITAÇÃO DE
PESSOAL
Valor - R$
Percentual
0,00
0.00
0,00
0,00
61.122,00
100.00
o
59.80 012.
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TOTAL DO PROGRAMA: 0048 5.685.489,00 6.846.585,00 7.999.420,79 8.493.70 04. (
cc
1)
UF: MINAS GERAIS
MUNICÍPIO: PONTE NOVA
ENTIDADE: CONSOLIDADA
DEMONSTRATIVO RESUMIDO Page 57 de 70
POR PROGRAMA
Valores por exercício do quadriênio
Quadriênio: 2022 / 2025
PROGRAMA: 0050 ABASTECIMENTO DE AGUA POTAVEL
Objetivo: Captar e tratar água bruta e fornecer água potável.
Público Alvo: População em geral.
Metas: Ampliação progressiva do acesso de todos os domicilios ao abastecimento de água potável. O crescimento aproximado de 1.62% ao ano de
economias ativas de água.
Diretrizes: Universalização do saneamento básico com eficiência
Órgão:
Unidade:
Sub-Unidade:
03 DEP.MUNICIPAL DE AGUA ESGOTO E SANEAMEN
01 DEP.MUN. DE AGUA ESG E SANEAMENTO DMAES
01 DEP.MUN. DE AGUA ESG E SANEAMENTO DMAES
C-1
(-)
r3Ln
Lr)
Função: 17 Saneamento (a
CD cs)
LU
SubFunção: 511 Saneamento Basico Rural o
AÇÃO DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA 2022 2023 2024 2025 o
4008 MANUTENÇÃO DO TRATAMENTO Valor - R$ 120.665,00 133.000,00 13.000,00 12.000,04
DE ÁGUA DA ZONA RURAL
UNIDADE 21,90 24,14 25,60 28,36 t
SubFunção: 512 Saneamento Basico Urbano
r--
o
cé)
AÇÃO DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA 2022 2023 2024 2025 2
Ln
3007 AMPLIAÇÃO E REFORMA DA Valor - R$ 0,00 0,00 10.000,00 10.000,0
CAPTAÇÃO DE ÁGUA BRUTA O a'
UNIDADE 0,00 0,00 100,00 0,0 C) --I
co E
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3009 AQUISIÇÃO DE HIDRÔMETROS Valor - R$ 0,00 0,00 5.000,00 5.000ãO
EE
UNIDADE 0,00 0,00 100,00 0,0(b É
ir 8
7
4004 MANUTENÇÃO DA CAPTAÇÃO E DA Valor - R$ 6.050.855,00 5.651.228,00 3.870.307,61 4.478.9(1),A
ESTAÇÃO DE TRATAMENTO ÁGUA
UNIDADE 19,82 27,66 29,33 23,1g 2
o
e O.
4005 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE Valor - R$ 6.379.473,00 5.888.712,00 3.832.111,00 4.267.44 ,4
DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA TRATADA
UNIDADE 20,14 27,08 28,72 24,0 a.)
CD à}
4016 MANUTENÇÃO DOS VEICULOS DO Valor - R$ 0.00 0,00 1.029.500,00 928.540g
DMAES
UNIDADE 0,00 0,00 100,00 o,o
0")
4018 CONSUMO DE ENERGIA ELETRICA Valor - R$ 0.00 0,00 3.012.720,60 3.750.0g,oi Ct ár
e e
UNIDADE 0.00 0,00 100,00
TOTAL DO PROGRAMA: 0050 12.550.993,00 11.672.940,00 11.772.639,21 13.451.85W
-o
EI
UF: MINAS GERAIS
MUNICÍPIO: PONTE NOVA
ENTIDADE: CONSOLIDADA
DEMONSTRATIVO RESUMIDO Page 58 de 70
POR PROGRAMA
Valores por exercício do quadriênio
Quadriênio: 2022 / 2025
PROGRAMA: 0051 ESGOTAMENTO SANITARIO
Objetivo: Coletar, tratar e dar destinação ao esgoto sanitário.
Público Alvo: População em geral.
Metas: Ampliação progressiva do acesso de todos os domicilios a coleta, tratamento e disposição final de esgoto sanitário. O crescimento aproximado de
3,11% ao ano de economias ativas de esgoto.
Diretrizes: Universalização do saneamento básico com eficiência.
Órgão:
Unidade:
Sub-Unidade:
03 DEP.MUNICIPAL DE AGUA ESGOTO E SANEAMEN
01 DEP.MUN. DE AGUA ESG E SANEAMENTO DMAE
01 DEP.MUN. DE AGUA ESG E SANEAMENTO DMAE
Função: 17 Saneamento
SubFunção: 512 Saneamento Basico Urbano
AÇAO DESCRIÇAO UNIDADE DE MEDIDA 2022 2023 2024
3006 ESTRUTURAÇÃO DA ESTAÇÃO DE Valor - R$ 0,00 0,00 0,00
TRATAMENTO DE ESGOTO
UNIDADE 0,00 0,00 0,00
3012 GERENCIAMENTO DA OBRA DE Valor - R$ 0,00 0,00 170.113,00
CONST. DA ETE
Percentual 0,00 0,00 100,00
4006 MANUTENÇÃO DA COLETA DOS Valor - R$ 3.810.832,00 1.817.058,00 1.930.112,00
ESGOTOS SANITÁRIOS
UNIDADE 100,00 100,00 100,00
4009 RECOMPOSIÇÃO DE PAVIMENTOS Valor - R$ 2.166.391,46 1.082.132,00 1.406.004,00
UNIDADE 100,00 100,00 100,00
4026 SERV. ESPEC. CIMVALPI - Valor - R$ 0,00 0.00 0,00
PAVIMENTAÇÃO
Percentual 0,00 0,00 0,00
53-53A6-C793
2025 o
E 5.000,00 ,c3
100,00 "! •
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0,00
353-53A6-C7
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1.360.5FT9,03!
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15.00000,
o ;
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TOTAL DO PROGRAMA: 0051 5.977.223,46 2.899.190,00 3.506.229,00
co
Para verificar
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UF: MINAS GERAIS
MUNICÍPIO: PONTE NOVA
ENTIDADE: CONSOLIDADA
DEMONSTRATIVO RESUMIDO Page 59 de 70
POR PROGRAMA
Valores por exercício do quadriênio
Quadriênio: 2022 / 2025
PROGRAMA: 0059 ADMINISTRACAO GERAL DA SEMEJ
Objetivo: Manutenção da secretaria de Esporte, Lazer e Juventude
Público Alvo: Servidores da secretaria de Esporte, Lazer e Juventude
Metas: • Promover a capacitação profissional e ou reciclagem funcional dos servidores Semej. • Adquirir equipamentos de trabalho para as necessidades
de cada função • Uniformizar os servidores Semej, padronizando os trajes de todos os colaboradores.
Diretrizes: • Realizar cursos e palestras periódicas para a melhoria do desempenho funcional e atendimento das novas demandas de serviços da Semej •
Realizar compras mediante procedimentos legais para uniformes e equipamentos para o desempenho funcional dos servidores da SEMEJ
Órgão: 02 EXECUTIVO MUNICIPAL
Unidade: 13 ADMINISTRAÇÃO GERAL DA SEMEJ
Sub-Unidade: 01 ADMINISTRAÇÃO GERAL DA SEMEJ
353-53A6-C793
Função: 27 Desporto e Lazer
SubFunção: 122 Administracao Geral
AÇÃO DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA
2358 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA Valor - R$
SEMEJ
Percentual
TOTAL DO PROGRAMA: 0059
00
02 O) Lu
o
'8
2022 2023 2024 2025 :
E
33.000,00 33.000,00 34.000,00 30.500,4
100,00 100,00 100,00 100,00 ,a)
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cé,
33.000,00 33.000,00 34.000,00 30.500,00 go
LO
WAGNER MOL GUIMARAES e AFONS
1)
UF: MINAS GERAIS
MUNICÍPIO: PONTE NOVA
ENTIDADE: CONSOLIDADA
DEMONSTRATIVO RESUMIDO Page 60 de 70
POR PROGRAMA
Valores por exercício do quadriênio
Quadriênio: 2022 / 2025
PROGRAMA: 0062 ASSISTENCIA FARMACEUTICA
Objetivo: Manutenção e desenvolvimento da atenção básica com ações de distribuição de medicamentos, tornando-o porta de entrada do sistema único
de saúde e com resolutividade.
Público Alvo: População usuária do SUS de Ponte Nova.
Metas: Executar o que for planejado pelos outros órgãos gestores (Estado e Ministério), naquilo que for proposta de Integração das politicas de assistência
farmacêutica e atenção básica.
Diretrizes: Executar o ciclo da Assistência Farmacêutica, com qualidade, tempestividade e eficiência, consolidando vínculos entre os serviços e a
população, contribuindo para a universalização do acesso e a integralidade das ações na atenção básica. Participar do planejamento, estruturação e
organização da assistência farmacêutica, em conjunto com a atenção básica. Garantir a integralidade no cuidado. Executar, acompanhar e assegurar a
aquisição dos medicamentos, bem como receber e armazenar adequadamente os medicamentos, promovendo a correta distribuição e dispensação de
medicamentos da população assistida pela atenção básica. cr) r--
(-?
Órgão: 02 EXECUTIVO MUNICIPAL
Unidade: 07 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Sub-Unidade: 02 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
go E9B8-5353-53
Função: 10 Saude
SubFunção: 301 Atencao Basica
informe o cá
AÇÃO DESCRIÇÃO
2081 MANUTENCAO DA FARMACIA
BASICA
2088 AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS
NAO INCLUSOS NA FARMACIA
BÁSICA
2352 PAGAMENTO DE PESSOAL E
ENCARGOS DA FARMACIA DE
MINAS
2371 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA
FARMÁCIA DE MINAS
TOTAL DO PROGRAMA: 0062
UNIDADE DE MEDIDA
Valor- R$
Percentual
2022
1.346.500,00
100,00
2023
1.530.500,00
100,00
2024
1.566.100,00
100,00
2025 cr)
1.876.200,(
áb
100,00
Valor- R$ 300.000,00 500.000,00 510.000,00 700.0O0d 0
Percentual 100,00 100,00 100 , 00 100,á -8
co 3
_
o ,
q)
z
Valor - R$
SERVIDOR
178.160,00
1,00
231.160,00
11,00
218.500,00
11,00
602.00tI-14 d
11,4 oj
O (O>
z o
o ,5 Valor - R$ 53.000,00 56.000,00 143.623,00 118 .65 CO%
a.)
Percentual 100,00 100,00 100,00 loo,e4
111
Ir ir
1.877.660,00 2.317.660,00 2.438.223,00 3.296.85t R
o 'd c
O 2-
1)
UF: MINAS GERAIS
MUNICÍPIO: PONTE NOVA
ENTIDADE: CONSOLIDADA
DEMONSTRATIVO RESUMIDO Page 61 de 70
POR PROGRAMA
Valores por exercício do quadriênio
Quadriênio: 2022 / 2025
PROGRAMA: 0069 CONSTRUCAO DE ETE INTERCEPTORES
Objetivo: Construição de Ete Interceptores
Público Alvo: População do município
Metas: Ofertar cursos de qualificação e monitoramento de egressos dos cursos, aumentando a possibilidade de inserção do público-alvo no mercado de
trabalho formal e em oportunidades de geração de trabalho e renda
Diretrizes: Fomentar as atividades industriais de comércio, serviços e atividades afins e incentivar o desenvolvimento econômico do município. Articulação
da oferta de cursos profissionalizantes, o atendimento para capacitação profissional, treinamento e acesso ao mercado de trabalho.
Órgão:
Unidade:
Sub-Unidade:
02 EXECUTIVO MUNICIPAL
10 ADMINISTRACAO GERAL DA SEMAM
01 ADMINISTRACAO GERAL DA SEMAM
353-53A6-C793
Função: 17 Saneamento
SubFunção: 512 Saneamento Basico Urbano
AÇÃO DESCRIÇÃO
1292 CONSTRUCAO DE ETE FINISA
UNIDADE DE MEDIDA
Valor- R$
Percentual
TOTAL DO PROGRAMA: 0069
c6
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uJ
o cn
i73
'S
2022 2023 2024 2025
E
16.721.850,2 16.748.600,0 7.412.600,00 3.956.382,#
100,00 100,00 100,00 100,00
(1)
16.721.850,20 16.748.600,00 7.412.600,00 3.956.382,85
1)
UF: MINAS GERAIS
MUNICÍPIO: PONTE NOVA
ENTIDADE: CONSOLIDADA
DEMONSTRATIVO RESUMIDO Page 62 de 70
POR PROGRAMA
Valores por exercício do quadriênio
Quadriênio: 2022 / 2025
PROGRAMA: 0070 Contrato de Rateio
Objetivo: Contribuiçoes ao CIMVALPI.
Público Alvo: População em geral.
Metas: A prestação dos serviços de troca de lâmpadas e residuos solidos da Saúde com foco na transparência.
Diretrizes: Garantir o repasse ao CIMVALPI, respeitando o Contrato de Rateio.
Órgão:
Unidade:
Sub-Unidade:
02 EXECUTIVO MUNICIPAL
02 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
01 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
Função: 04 Administracao
SubFunção: 122 Administracao Geral
AÇÃO DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA 2022 2023 2024
2524 CONS.PUBLICO DEFESA E Valor - R$ 1,00 28.800,00 33.550.00
REVITAL. RIO DOCE
ENTIDADE 0,00 1,00 1,00
Sub-Unidade: 02 CONS INTERM MULTISSETORIAL V. DO PIRANGA
Função: 04 Administracao
SubFunção: 122 Administracao Geral
AÇÃO DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA 2022 2023 2024
2445 GESTA° DO CIMVALPI Valor - R$ 125.318,88 128.596,27 81.450,78
Percentual 100,00 100,00 100,00
2446 SERVIÇOS ESPEC.CIMVALPI- Valor - R$ 0,00 4.007.010,68 0,00
PAVIMENTACAO
Percentual 0,00 100,00 0,00
2447 SERVIÇOS ESPEC.CIMVALPI- Valor - R$ 0,00 914.523,95 0,00
ILUPUB
Percentual 0,00 100,00 0,00
2448 SERVIÇOS ESPEC. CIMVALPI-RES. Valor - R$ 39.218,40 43.140,24 43.140,24
SOLIDOS
Percentual 100,00 100,00 100,00
TOTAL DO PROGRAMA: 0070 164.538,28 5.122.071,14 158.141,02
3-53A6-C793
2025 '8
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1)
UF: MINAS GERAIS
MUNICÍPIO: PONTE NOVA
ENTIDADE: CONSOLIDADA
DEMONSTRATIVO RESUMIDO Page 63 de 70
POR PROGRAMA
Valores por exercício do quadriênio
Quadriênio: 2022 / 2025
PROGRAMA: 0072 BLOCO DA PROTECAO SOCIAL BASICA
Objetivo: Auxiliar as famílias que estão em condições de vulnerabilidade, inseridas na proteção social básica.
Público Alvo: População que se encontra em situação de vulnerabilidade social decorrente da pobreza, privação (ausência de renda, precário ou nulo
acesso aos serviços públicos, dentre outros) e/ou fragilização de vínculos afetivos - relacionais e de pertencimento social
Metas: Apoiar as famílias e os indivíduos na ampliação de sua proteção social, promovendo o acesso a direitos e contribuindo para a melhoria da sua
qualidade de vida.
Diretrizes: Prevenir situações de risco por meio do desenvolvimento de potencialidades e aquisições e, o fortalecimento de vínculos familiares e
comunitários
Órgão:
Unidade:
Sub-Unidade:
02 EXECUTIVO MUNICIPAL
06 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
02 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Função: 08 Assistencia Social
SubFunção: 244 Assistencia Comunitaria
AÇÃO DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA 2022 2023 2024
0019 SUBVENCAO CETERVIDAS Valor - R$ 0,00 114.600,00 0,00
UNIDADE 0,00 100,00 0,00
2464 SERV. PROT. ATEND. INTEGRAL A Valor - R$ 0,00 531.400,00 0,00
FAM.- PAIF
UNIDADE 0,00 100,00 0,00
2502 INCREMENTO DA PROTECAO Valor- R$ 0,00 1.000,00 1.000,00
SOCIAL BASICA
UNIDADE 0,00 100,00 0,00
2534 IMPLANT. MANUT. HORTA Valor - R$ 0,00 50.000,00 0,00
COMUNITARIA
UNIDADE 0,00 100,00 0,00
SubFunção: 245 Serviços Socioassistenciais
AÇÃO DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA 2022 2023 2024
0017 SUBVENCAO FUNDACAO MENINO Valor - R$ 0,00 94.600,00 99.330,00
JESUS
UNIDADE 0,00 1,00 1,00
0018 SUBVENCAO AFUSSAM Valor - R$ 0,00 42.900,00 45.045,00
UNIDADE 0,00 100,00 100,00
0022 SUBVENCAO A GUARDA MIRIM Valor - R$ 0,00 66.000,00 69.300,00
UNIDADE 0,00 100,00 100,00
0061 SUBVENCOES SOCIAIS E Valor - R$ 0,00 27.000,00 178.350,00
ASSISTENCIAIS
Percentual 0,00 100,00 100,00
-5353-53A6-C793
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1)
UF: MINAS GERAIS
MUNICÍPIO: PONTE NOVA
ENTIDADE: CONSOLIDADA
DEMONSTRATIVO RESUMIDO Page 64 de 70
POR PROGRAMA
Valores por exercício do quadriênio
Quadriênio: 2022 / 2025
AÇÃO
1300
DESCRIÇÃO
EMENDA PARLAMENTAR
315210520210001
UNIDADE DE MEDIDA
Valor - R$
Percentual
2022
0,00
0,00
2023
0,00
0,00
2024
10.000,00
100,00
2025
10.000,00
100,00
2380 MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE Valor - R$ 0,00 108.000,00 182.200,00 139.700,00
CONVIVENCIA E FORTALECIMENTO
DE VINCU LOS Percentual 0,00 100,00 100,00 100,00
2381 PAGAMENTO DE PESSOAL E Valor - R$ 0,00 111.000,00 146.500,00 107.000,00
ENCARGOS DO SERVIÇO DE
CONVIVENCIA E FORTALECIMENTO SERVIDOR 0,00 4,00 3,00 3,00 g?, Ncr,
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2465 PAGAMENTO DA EQUIPE DE Valor - R$ 0,00 779.200,00 672.600,00 830.300,01i)
REFERENCIA-PAIF co
SERVIDOR 0,00 20,00 23,00 23,00
o
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2543 CENTRO REFERENCIA DE Valor - R$ 0,00 0,00 255.100,00 230.700,0(ib
ASSISTENCIA SOCIAL
Percentual 0,00 0,00 100,00 100,00 g
TOTAL DO PROGRAMA: 0072 0,00 1.925.700,00 1.659.425,00 1.570.738,0‘)
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1)
UF: MINAS GERAIS
MUNICÍPIO: PONTE NOVA
ENTIDADE: CONSOLIDADA
DEMONSTRATIVO RESUMIDO Page 65 de 70
POR PROGRAMA
Valores por exercício do quadriênio
Quadriênio: 2022 / 2025
PROGRAMA: 0073 BLOCO DA PROT. SOCIAL ESP. - MEDIA COMPL
Objetivo: Atendimentos às familias e indivíduos com seus direitos violados, mas cujos vínculos familiares não foram rompidos.
Público Alvo: População que se encontra em situação de vulnerabilidade social decorrente da pobreza, privação (ausência de renda, precário ou nulo
acesso aos serviços públicos, dentre outros) e/ou fragilização de vínculos afetivos — relacionais e de pertencimento social (discriminações etárias, étnicas,
de gênero ou por deficiências, dentre outras)
Metas: Assegurar proteção social imediata e atendimento interdisciplinar às pessoas em situação de violência visando sua integridade física, mental e
social
Diretrizes: Realizar a oferta de atenções especializadas de apoio, orientação e acompanhamento a individuos e famílias com um ou mais de seus
membros em situação de ameaça ou violação de direitos.
Órgão:
Unidade:
Sub-Unidade:
02 EXECUTIVO MUNICIPAL
06 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
02 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Função: 08 Assistencia Social
SubFunção: 242 Assist. ao Portador de Deficiencia
AÇÃO DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA 2022 2023 2024
2495 AÇOES COVID/ALIMENTOS Valor - R$ 0,00 1.000,00 1.000,00
PORT.369/20
UNIDADE 0,00 100,00 100,00
SubFunção: 245 Serviços Socioassistenciais
AÇÃO DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA 2022 2023 2024
2466 SERV. PROT. ATEND. ESPEC. A Valor - R$ 0.00 168.000,00 153.650,00
FAM.- PAEFI
Percentual 0,00 100,00 100,00
2467 PAGAMENTO DA EQUIPE DE Valor - R$ 0.00 326.000,00 299.000,00
REFERENCIA-PAEFI
SERVIDOR 0,00 11,00 11,00
2468 SERV. PROT.SOC. ADOLESCENTES Valor - R$ 0,00 12.000,00 21.000,00
- LA E PSE
Percentual 0,00 100,00 100,00
2469 SERV. PROTECAO ESPECIAL - Valor - R$ 0,00 9.300,00 13.510,00
PTMC
Percentual 0,00 100.00 100,00
TOTAL DO PROGRAMA: 0073 0,00 516.300,00 488.160,00
B8-5353-53A6-C7
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1)
UF: MINAS GERAIS
MUNICÍPIO: PONTE NOVA
ENTIDADE: CONSOLIDADA
DEMONSTRATIVO RESUMIDO Page 66 de 70
POR PROGRAMA
Valores por exercício do quadriênio
Quadriênio: 2022 / 2025
PROGRAMA: 0074 BLOCO DA PROT. SOCIAL ESP. - ALTA COMPL
Objetivo: Prover serviços, programas, projetos e benefícios, em especial para famílias, indivíduos e grupos, que se encontram em situação de risco
pessoal e social, por ocorrência de abandono, maus tratos físicos, e ou, psíquicos, abuso sexual, uso de substância psicoativa,
Público Alvo: Crianças e Adolescentes por determinação do Poder Judiciário, por requisição do Conselho Tutelar; Idosos, Mulheres em Situação de
Violência e Pessoas com Deficiência.
Metas: A proteção social especial garante atendimento a famílias e indivíduos que se encontram em situação de risco, por ocorrência de abandono, maus
tratos, abuso sexual, uso de substância psicoativa, cumprimento de medida socioeducativa, situação de rua, situação de trabalho infantil, entre outras.
Diretrizes: Garantir proteção integral (moradia, alimentação e higienização) para famílias e indivíduos que se encontram sem referência e ou em situação
de ameaça, necessitando ser retirados de seu núcleo familiar e ou comunitário.
Órgão:
Unidade:
Sub-Unidade:
02 EXECUTIVO MUNICIPAL
06 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
02 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Função: 08 Assistencia Social
SubFunção: 244 Assistencia Comunitaria
AÇA() DESCRICAO UNIDADE DE MEDIDA 2022 2023 2024
2499 ACOES COVID-19/ACOLHIMENTO - Valor - R$ 0,00 2.000.00 2.000,00
PORT.369/20
UNIDADE 0,00 100,00 0,00
2501 INCREMENTO PROTECAO SOCIAL Valor - R$ 0,00 1.000.00 1.000,00
ESPECIAL
UNIDADE 0,00 100,00 100,00
SubFunção: 245 Serviços Socioassistenciais
AÇA() DESCRICAO UNIDADE DE MEDIDA 2022 2023 2024
2050 MANUTENÇÃO DA PROT. SOCIAL Valor - R$ 0,00 189.000,00 232.600,00
ESPECIAL - UNIDADE DE
ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL DE Percentual 0,00 100,00 100,00
2051 PAGAMENTO PESSOAL E Valor - R$ 0,00 575.000,00 809.500,00
ENCARGOS DA UNIDADE DE
ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL DE SERVIDOR 0,00 23,00 23,00
2070 PROGRAMA FAMILIA ACOLHEDORA Valor - R$ 0,00 0,00 236.330,00
Percentual 0,00 0,00 100,00
2329 MANUTENCAO DO SERVICO AO Valor - R$ 0,00 237.000,00 193.000,00
MIGRANTE
Percentual 0,00 100,00 100,00
2519 PAGAMENTO DE PESSOAL E Valor - R$ 0,00 341.000,00 379.500,00
ENCARGOS - MIGRANTE
SERVIDOR 0,00 8,00 9,00
8-5353-53A6-C793
2025
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UF: MINAS GERAIS
MUNICÍPIO: PONTE NOVA
ENTIDADE: CONSOLIDADA
DEMONSTRATIVO RESUMIDO Page 67 de 70
POR PROGRAMA
Valores por exercício do quadriênio
Quadriênio: 2022 / 2025
AÇÃO DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA 2022 2023 2024 2025
2537 PAGAMENTO EQUIPE Valor - R$ 0,00 0,00 154.504,00 154.504,00
MULTIDISCIPLINAR
SERVIDOR 0,00 0,00 4,00 4,00
TOTAL DO PROGRAMA' 0074 0,00 1.345.000,00 2.008.434,00 1.880.234,00
1)
UF: MINAS GERAIS
MUNICÍPIO: PONTE NOVA
ENTIDADE: CONSOLIDADA
DEMONSTRATIVO RESUMIDO Page 68 de 70
POR PROGRAMA
Valores por exercício do quadriênio
Quadriênio: 2022 / 2025
PROGRAMA: 0075 BLOCO DA GESTA°
Objetivo: Planejar, gerir, monitorar e avaliar a Política de Assistência Social e o Sistema Único de Assistência Social - SUAS no Município, visando sua
consolidação como estratégia organizada da Política de Assistência Social e ampliando seu acesso e conhecimento por
Público Alvo: Usuários do sistema único de assistência social - suas.
Metas: Coordenar e planejar a política da assistência social visando a articulação dos programas, projetos, serviços e benefícios objetivando a efetivação
suas.
Diretrizes: Assegurar a oferta dos serviços, programas, projetos e benefícios da Assistência Social.
Órgão:
Unidade:
Sub-Unidade:
02 EXECUTIVO MUNICIPAL
06 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
02 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Função: 08 Assistencia Social
SubFunção: 122 Administracao Geral
AÇÃO DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA 2022 2023 2024
2470 ÍNDICE DE GESTÃO DESC. Valor - R$ 0.00 0,00 187.000,00
MUNICIPAL- IGDBF
Percentual 0,00 0,00 100,00
2471 ÍNDICE DE GESTÃO DESC. Valor - R$ 0,00 6.000,00 6.000,00
MUNICIPAL- IGDSUAS
Percentual 0,00 100,00 100,00
2482 MANUT. DOS CONSELHOS Valor - R$ 0,00 6.000,00 24.400,00
MUNICIPAIS
Percentual 0,00 100,00 100,00
2531 MANUT. CONSELHO ASSIT. SOCIAL Valor - R$ 0,00 4.000,00 5.500,00
- IGDPAB
Percentual 0,00 100,00 100,00
SubFunção: 244 Assistencia Comunitaria
AÇÃO DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA 2022 2023 2024
2530 PROGRAMA AUXLIO BRASIL Valor - R$ 0.00 142.500,00 0,00
UNIDADE 0.00 100,00 0,00
Sub-Unidade: 03 ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE
Função: 08 Assistencia Social
SubFunção: 244 Assistencia Cornunitaria
AÇAO DESCRIÇAO UNIDADE DE MEDIDA 2022 2023 2024
2530 PROGRAMA AUXLIO BRASIL Valor - R$ 0,00 0,00 0,00
UNIDADE 0,00 0,00 0,00
TOTAL DO PROGRAMA: 0075 0,00 158.500,00 222.900,00
5353-53A6-C793
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209.100
UF: MINAS GERAIS
MUNICÍPIO: PONTE NOVA
ENTIDADE: CONSOLIDADA
DEMONSTRATIVO RESUMIDO Page 69 de 70
POR PROGRAMA
Valores por exercício do quadriênio
Quadriênio: 2022 / 2025
PROGRAMA: 0076 MANUT. DAS AÇÕES PLANO DE GERENCIAMENTO
Objetivo: Planejar e aprimorar as ações de prevenção e riscos de desastres no âmbito da Administração Municipal.
Público Alvo: Moradores do Município.
Metas: Planejar e aprimorar as ações de prevenção e riscos de desastres no âmbito da Administração Municipal.
Diretrizes: Implantar politica pública vocacionada ao controle e mitigação das consequências dos eventos hidrologicos extremos (geradores de inundações
e deslizamentos), além de diagnósticos e ações que, em prol da efetiva e preventiva tutela da vida, da saúde, do patrimônio e do meio ambiente, sejam
capazes de impedir a ocorrência de desastres, prejuízos e transtornos à população pontenovense.
Órgão:
Unidade:
Sub-Unidade:
02 EXECUTIVO MUNICIPAL
02 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
01 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
Função: 04 Administracao
SubFunção: 182 Defesa Civil
AÇÃO DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA 2022 2023 2024
2480 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO Valor - R$ 0,00 500.000,00 150.000,00
PLANO DE GERENCIAMENTO DE
RISCOS Percentual 0,00 100,00 100,00
TOTAL DO PROGRAMA: 0076 0,00 500.000,00 150.000,00
-5353-53A6-C793
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NER MOL GUIMARAES e AFONSO MAURO PINHO RIBEIRO
1)
UF: MINAS GERAIS
MUNICÍPIO: PONTE NOVA
ENTIDADE: CONSOLIDADA
DEMONSTRATIVO RESUMIDO Page 70 de 70
POR PROGRAMA
Valores por exercício do quadriênio
Quadriênio: 2022 / 2025
PROGRAMA: 9999 RESERVA DE CONTINGENCIA
Objetivo: Atendimento de passivos contigentes e outros riscos e eventos fiscais imprevistos.
Público Alvo: População em geral.
Metas: Abertura de créditos adicionais.
Diretrizes: Garantir o atendimento dos passivos contingentes e outros riscos e eventos fiscais imprevistos (art. 5
4, III, b, da Lei Complementar n. 101, de
2000), visando cumprir as finalidades da LRF, de estimular o planejamento de receitas e despesas públicas e a execução de gestão fiscal responsável,
equilibrada e transparente.
Órgão:
Unidade:
Sub-Unidade:
02 EXECUTIVO MUNICIPAL
04 SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
01 SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
-5353-53A6-C793
Função:
SubFunção:
99 Reserva de Contingencia
999 Reserva de Contingencia
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AÇAO DESCRIÇAO
9999 RESERVAS DE CONTIGENCIA
TOTAL DO PROGRAMA: 9999
TOTAL GERAL:
UNIDADE DE MEDIDA 2022 2023 2024 2025
Valor - R$ 100.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,0)E
Percentual 100,00 100,00 100,00 100,00 2
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100.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00c:
273.429.101,00 354.101.532,00 376.970.765,00 411.967.000,04
9 co o] cr, III
--o-
(.3
1) VERIFICAÇÃO DAS
ASSINATURAS
Código para verificação: E9B8-5353-53A6-C793
Este documento foi assinado digitalmente pelos seguintes signatários nas datas indicadas:
.1 WAGNER MOL GUIMARAES (CPF .XXX.XXX- ) em 10/12/2024 14:56:27 (GMT-03:00)
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AFONSO MAURO PINHO RIBEIRO (CPF .XXX.XXX- ) em 10/12/2024 16:11:09 (GMT-03:00)
Papel: Parte
Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc)
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De: Gabinete Prefeitura Municipal de Ponte Nova
<gabinete@pontenova.mg.gov.br>
Enviado em: terça-feira, 10 de dezembro de 2024 16:18
Para: secretaria2@pontenova.mg.leg.br
Assunto: Projeto 4091/2024
Anexos: pr0j4091 PPA.pdf; gab1577 proj4091.pdf
Boa Tarde
Segue em anexo o Ofício Gab 1577/2024 e o Projeto 4091/2024 "Altera a proposta do plano plurianual (Lei
Municipal n° 4.584, de 15 de julho de 2022, que institui o PPA, Plano Plurianual, para o Quadriênio 2022-
2025).
Favor confirmar recebimento.
Patricia Porto