| Tipo | Proposta de emenda apresentada pelo Executivo |
|---|---|
| Número / Ano | 40942 / 2025 |
| Date | 2025-01-09 |
| Ementa | Emenda apresentada pelo Executivo ao PLC nº 4.094/2025 (altera a Lei Complementar nº 4.129/2017 e a Lei Complementar nº 4.238/2019, extinguindo e criando cargos e modificando a estrutura de órgãos do Poder Executivo, e dá outras providências) |
| native_id | 18954 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 67
Ofício 018/2025
De: Milton J. - GAP
Para: Câmara Municipal de Ponte Nova
Data: 09/01/2025 às 11:48:54
Setores envolvidos:
GAP
Oficio referente ao Projeto 4094/2025
Câmara Municipal de Ponte Nova (MG)
1111111111nall
PROTOCOLO GERAL 15/2025 Data: 09/01/2025 - Horário: 12:57
Administrativo
1Doc
Segue
-
o
Segue em anexo Oficio referente ao Projeto 4094/2025 "Altera a Lei Complementar n°4.129/2017 e a Lei o
Complementar n° 4.238/2019, extinguindo e criando cargos e modificando a estrutura de órgãos do Poder Executivo,
e dá outras providências. o to)
-o
o
.£ ci)
u_
Anexos:
1_0ficio.pdf
2_Organograma_atualizado_.pdf
3_ANEXOS_4_ao_8.pdf
4_Anexo_9_Dimensionamento.pdf
5_ANEX0_10.pdf
6_impacto.pdf
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA
ESTADO DE MINAS GERAIS
À Sua Excelência o Senhor
Wellington Sabino de Oliveira
Presidente da Câmara Municipal de Ponte Nova
Ponte Nova- MG
ASSUNTO: Emenda ao Projeto de Lei n° 4.094/2025, que "Altera a Lei Complementar n"
4.129/2017 e a Lei Complementar n" 4.238/2019, extinguindo e criando cargos e modificando
a estrutura de órgãos do Poder Executivo, e dá outras providências" u_
o Senhor Presidente,
03
CO
O
Solicitamos, a Vossa Excelência o encaminhamento às Comissões das seguintes .8
o
modificações ao Projeto de Lei n° 4.094/2025, que se encontra em processo de análise nesta Casa,
o que tem o objetivo de fazer um melhor ordenamento nas seguintes estruturas, no que tange as
especificidades dos serviços, principalmente das funções exercidas pelos funcionários efetivos, 6
criando o nível N 7- denominada função administrativa gratificada FG I.
o
co
Emenda n° 1: Supressão dos seguintes itens do art. 5° do Projeto de Lei Complementar tf
4094/2025: 5=
6.2.1 Coordenadoria I Analista de Prestação de Contas- Coordenador É
8 I Analista de Prestação de Contas; o o -o
6.3.1 Coordenação I do Controle Financeiro do FMAS — o o
Coordenador I do Controle Financeiro do FMAS; o 8
• „; -
6.3.2 Assessor Gestão e Controle do FMS; (f) =
▪ -c2
6.5.2. Coordenadoria 1 do Estudo Territorial o :d
o multifinalitário/mapeamento geográfico 2 - Coordenador I do Estudo • rá. o ,5
L1J Territorial multifinalitário/ mapeamento geográfico 2.
z '
o u) <,3 - o
5 2
és -8 o o
Emenda n" 2: Altera os seguintes itens do artigo 5° do Projeto de Lei Complementar n° o 76
• >
4094/2025, passando a vigorar com a seguinte redação:
o
• >.
e_a o o Av. Caetano Marinho, 306 — Centro — Ponte Nova/MG — CEP 35430-001 — Tel: (31) 3819-5454 < o_
1)
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA
ESTADO DE MINAS GERAIS
III- Secretaria Municipal de Governo
3.3.1 Função Administrativa Gratificada de Responsável pela
Defesa Civil- FG I.
IV - Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão (SEPLAG)
5.1.2 Função Administrativa de Responsável pelo Planejamento e
Orçamento FG I;
5.2.1 Função Adminstrativa de Responsável pelo Compras
Centralizada FG I, com 5 vagas.
VI— Secretaria Municipal de Fazenda
6.1.1 Assessor Gestão e Controle dos Fundos;
6.2.1 Função Adminstrativa Gratificada de Analista de Prestação de
Contas FG I;
6.3.3 Função Administrativa Gratificada de Responsável do
Controle Financeiro do FMAS FG I;
6.3.3 Função Administrativa Gratificada de Responsável pelo
Controle Financeiro do FMS FG I;
6.3.4 Função Administrativa Gratificada de Responsável pelo
Controle Financeiro do FUNDEB FG I;
6.5.2 Função Administrativa Gratificada do Estudo Territorial
multifinalitário/ mapeamento geográfico FG I,
Emenda n" 3. Acrescentar no anexo I, que dispõe sobre as atribuições dos cargos novos
incorporados, no projeto de lei complementar n° 4094/2025:
6.3.4. Função Adminstrativa de Responsável pelo Compras
Centralizada FGI.
a) Observar a compatibilidade da contratação pretendida com o
plano de contratações anual, sempre que elaborado, e com as leis
orçamentárias;
b) Abordar todas as considerações técnicas, mercadológicas e de
gestão que podem interferir na contratação, compreendidos os
atos previstos no art. 18 da Lei Federal n° 14.133, de 2021;
Av. Caetano Marinho, 306- Centro - Ponte Nova/MG - CEP 35430-001 - Te!: (3 1 ) 3819-5454
1)
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA
ESTADO DE MINAS GERAIS
c) Planejar e organizar o processo administrativo para contratação,
de acordo com a necessidade da Administração;
d) Elaborar justificativa pormenorizada do detalhamento do objeto e
demais documentos e informações pertinentes para a instrução
processual;
e) Coletar os dados necessários à instrução processual, de forma a
assegurar a viabilidade técnica e seus possíveis impactos tais
como ambiental, social, governança, econômico;
t) Realizar, impulsionar e conduzir os trâmites da fase preparatória
dos procedimentos de contratação;
g) Elaborar e cumprir o calendário de contratação, observado o grau
de prioridade;
h) Autuar o processo administrativo;
i) Elaborar estudo técnico preliminar, e, quando for o caso, solicitar
auxílio técnico nos Departamentos e Setores correspondentes;
j) Elaborar anteprojeto, termo de referência ou projeto básico;
k) Realizar pesquisa de preços para definição do valor estimado da
contratação;
1) Realizar orçamento estimado com as composições dos preços
utilizados para sua formação;
m)Anexar as declarações exigidas para a instrução processual de
acordo com as normas e legislação vigentes;
n) Anexar justificativa quando a contratação não constar no
planejamento anual de contratações;
o) Anexar a planilha de preços acompanhada de tabela de
comparação de valores ou à planilha analítica de composição de
custos, quando for o caso;
p) Anexar relatórios do sistema informatizado, quando for o caso;
q) Anexar o DFD (Documento de Formalização de Demanda) com a
devida indicação orçamentária, assinada pelo ordenador de
despesas e encaminhar à Assessoria de Custos, Departamento de
Orçamento ou Controle Interno, conforme a competência para
análise e manifestação técnica;
r) Informar se o recurso orçamentário e financeiro é decorrente de
alguma forma de repasse da União e/ou de Estados, em face de
convênio, acordo de cooperação ou outro ajuste;
s) Juntar e informar se o convênio, acordo ou ajuste se encontra
vigente, se configurada a hipótese prevista na alínea anterior;
t) Informar se o recurso orçamentário e financeiro para a
contratação é originário de fundo específico, caso em que deverá
ser juntada aprovação expressa do responsável ou do
Comitê/Conselho competente quanto à utilização do recurso;
u) Encaminhar o processo para a chefia do Departamento de
Compras e Licitações para conferência;
v) Assegurar a observância e o cumprimento de todos os atos
previstos em lei nos limites de sua competência;
w) Solicitar diligências, quando necessário;
x) Executar outras atividades afins.
Av. Caetano Marinho, 306— Centro — Ponte Nova/MG — CEP 35430-001 — Te!: (31) 3819-5454
1)
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA
ESTADO DE MINAS GERAIS
6.1.1. Assessor de Controle e Gestão dos Fundos
a) Monitorar a entrada e saída de recursos financeiros dos fundos
municipais, garantindo controle suficiente para suas operações
diárias;
b) Acompanhar saldos e movimentos bancários;
c) Auxiliar na elaboração de previsões financeiras e orçamentos,
propondo ajustes para otimizar a utilização de recursos
financeiros e evitar imprevistos;
d) Realizar a gestão avaliando as melhores opções para aplicação de
recursos financeiros com base nas necessidades de liquidez e
rentabilidade;
e) Preparar relatórios financeiros detalhados para os gestores dos
Fundos.
f) Garantir que as operações financeiras estejam em conformidade
com as normas e regulamentações contábeis.
g) Auxiliar na tomada de decisões.
h) Realizar o acompanhamento de Resoluções e Portarias auxiliando
o gestor na tomada de decisões.
i) Auxiliar os gestores nas prestações de contas dos recursos
recebidos.
Salientamos que todos os anexos estão sendo enviados neste ofício, já com as modificações
propostas.
Sendo assim, contamos com a aprovação do projeto de lei, com as emendas especificadas e
nos colocamos à disposição para esclarecimentos perante as Comissões.
Ponte Nova, 09 de janeiro de 2025.
Milton Teodoro Irias Junior
Prefeito Municipal
Av. Caetano Marinho, 306 — Centro — Ponte Nova/MG — CEP 35430-001 — Tel: (31) 3819-5454
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA
ESTADO DE MINAS GERAIS
ANEXO II
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 4.094/2025
GABINETE
Prefeito Municipal
Assessor Executivo I
Assessor Executivo II do Gabinete
DEPARTAMENTO DE GABINETE
Chefe de Departamento
COORDENADORIA DE
RELAÇÃO INSTITUCIONAL
Coordenador I
COORDENADORIA DE
OUVIDORIA MUNICIPAL
Coordenador I
Av. Caetano Marinho, 306 — Centro Ponte Nova/MG — CEP 35430-001 — Tel.: (31) 3819-5454 1)
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA
ESTADO DE MINAS GERAIS
ANEXO II
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 4.094/2025
ASSESSOR JURÍDICO I
ASSESSORIA JURÍDICA 11
CHEFE DE DEPARTAMENTO
PROCON
Av. Caetano Marinho, 306— Centro — Ponte Nova/MG — CEP 35430-001 — Tel.: (31) 3819-5454
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA
ESTADO DE MINAS GERAIS
ANEXO II
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 4.094/2025
SECRETARIA MUNICIPAL
DE GOVERNO
Secretário de Governo
ASSESSOR
PROJETOS E CONTROLE
LEGISLATIVO
DEPARTAMENTO DE
TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO
Chefe de Departamento
1
DEPARTAMENTO DE
GOVERNO
Chefe de Departamento
COORDENADORIA DE
MANUTENÇÃO
Coordenador II
COORDENADORIA DE
MONITORAMENTO
Coordenador 1
COORDENADORIA DE
ATENDIMENTO E
PROCESSOS INTERNOS
Coordenador!
FG
Responsável pelo Arquivo
DEPARTAMENTO DE
DEFESA CIVIL
Chefe de Departamento
FG I
Responsável pela Defesa
Civil
DEPARTAMENTO DE
PUBLICIDADE
Chefe de Departamento
COORDENADORIA DE
DIVULGAÇÃO
Coordenador I
COORDENADORIA DE
MíDIA DIGITAL
Coordenador 1
COORDENADORIA DE
IMAGENS
Coordenador!
MILTON TEODORO IRIAS JUNIOR
Av. Caetano Marinho, 306- Centro - Ponte Nova/MG - CEP 35430-001 - Tel.: (31) 3819-5454 1)
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA
ESTADO DE MINAS GERAIS
ANEXO II
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 4.094/2025
SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS
HUMANOS
Secretário Municipal
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Chefe de Departamento
FG
RESPONSÁVEL PELA FOLHA DE
PAGAMENTO
FG
RESPONSÁVEL PELAS INFORMAÇÕES AOS
ÓRGÃOS DE CONTROLE
FG
RESPONSÁVEL PELOS PROCESSOS DE
APOSENTADORIA E AFASTAMENTOS
Av. Caetano Marinho, 306— Centro — Ponte Nova/MG — CEP 35430-001 — Tel.: (31)3819-5454 1)
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA
ESTADO DE MINAS GERAIS
ANEXO II
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 4.094/2025
SECRETARIA MUNICIPAL DE
PLANEJAMENTO E GESTÃO
Secretário Municipal
DEPARTAMENTO DE
ORÇAMENTO
Chefe de Departamento
1 COORDENADORIA DE
GESTÃO DE
CONVÊNIOS E
CONTRATOS
Coordenador II
—1 Responsável Planejamento
e Orçamento
FG I
DEPARTAMENTO DE
SUPERVISÃO DE
COMPRAS E PROCESSOS
LICITATÓRIOS
Chefe de Departamento
FG I
Compras
Av. Caetano Marinho, 306- Centro - Ponte NovafIvIG - CEP 354304)01 - Tel.: (31) 3819-5454 1)
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA
ESTADO DE MINAS GERAIS
ANEXO II
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 4.094/2025
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E
PATRIMÔNIO
Secretário Municipal
DEPARTAMENTO DE CULTURA E
PATRIMÔNIO
Chefe de Departamento
COORDENADORIA DE CULTURA E
MOVIMENTOS SOCIAIS
Coordenador I
COORDENADORIA DE TURISMO E
PATRIMÔNIO HISTÓRICO
Coordenador I
COORDENADORIA DO CÉU DAS ARTES
Coordenador II
Av. Caetano Marinho, 306— Centro — Ponte Nova/MG — CEP 35430-001 — Tel.: (31) 3819-5454 1)
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA
ESTADO DE MINAS GERAIS
ANEXO II
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Ne 4.094/2025
SECRETARIA MUNICIPAL DE
DESENVOLVIMENTO RURAL
Secretário Municipal
DEPARTAMENTO DE
DESENVOLVIMENTO RURAL
Chefe de Departamento
COORDENADORIA
ADMINISTRATIVA
Coordenador II
COORDENADORIA DE
CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS E
MÁQUINAS
Coordenador II
COORDENADORIA DE
PROGRAMAS DE
DESENVOLVIMENTO RURAL E
INSPEÇÃO MUNICIPAL
Coordenador II
COORDENADORIA DE FEIRAS
Coordenador II
Av. Caetano Marinho, 306 - Centro -- Ponte Nova/MG - CEP 35430-001 -Tel.; (31)3819-5454 1)
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA
ESTADO DE MINAS GERAIS
ANEXO II
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 4.094/2025
SECRETARIA MUNICIPAL ESPORTE, LAZER E
JUVENTUDE
Secretário Municipal
DEPARTAMENTO ESPORTE, LAZER E
JUVENTUDE
Chefe de Departamento
COORDENADORIA ADMINISTRATIVA
Coordenador I
COORDENADORIA DO CENTRO MUNICIPAL
DE ESPORTES
Coordenador II
COORDENADORIA DE PROGRAMAS E
PROJETOS DE ESPORTE, LAZER E
JUVENTUDE
Coordenador I
Av. Caetano Marinho, 306— Centro — Ponte Nova/MG — CEP 35430-001 — Tel.: (31) 3819-5454 1)
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA
ESTADO DE MINAS GERAIS
ANEXO II
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N' 4.094/2025
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO
AMBIENTE
ASSESSOR DE SERVIÇOS
URBANOS E MEIO AMBIENTE
Secretário Municipal
ASSESSOR DO BEM-ESTAR ANIMAL
DEPARTAMENTO DE MEIO
AMBIENTE
Chefe de Departamento
DEPARTAMENTO DE
EDUCAÇÃO AMBIENTAI,
Chefe de Departamento
DEPARTAMENTO DE
LICENCIAMENTO E
FISCALIZAÇÃO
AMBIENTAL
Chefe de Departamento
DEPARTAMENTO
OPERACIONAL
Chefe de I/ partamento
COORDENA DORIA DE COORDENADORIA DE
COORDENADORIA UNIDADES DE EDUCAÇÃO A,BIENTAL E COORDENADORIA DE
PARQUES E JARDINS CONSERVAÇÃO. ÁREAS INTEGRAÇÃO LICENCIAMENTO
Coordenador II VERDES E PROTEÇÃO
AMBIENTAL
COMUNITÁRIA
Coordenador II
AMBIENTAL
Coordenador II
Coordenador II
COORDENADORIA DE
COLETA E VARRIÇÃO
Coordenador 11
COORDENADORIA
ADMINISTRATIVA
Coordenador II
COORDENADORIA DE
TRANSPORTE
Coordenador II
(21
to
co
o Dl
'Et •to
o
E
o
o
o
co
co
co
O
co
o
:Et
É
o
o
o
-o
▪ni
o
o
• .(á)
o• a
D ¡,¡
• < "Co
O 8
c:c co
o
• 2
‘5
w
z O te) 03
2 co
-o
•-fg O (0
cn V
4)
• (0 O. >
e- CO
• kt
0
'O c)
>
o-`0
Av. Caetano Marinho. 306 —Centro — Ponte Nova/MG — CEP 35430-001 — Tel.: (31) 3819-5454 1)
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA
ESTADO DE MINAS GERAIS
ANEXO II
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 4.094/2025
SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO
E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Secretário Municipal
ASSESSOR DE PLANEJAMENTO
URBANO
ASSESSOR DE. PROJETOS
EMPREENDEDORES
ASSESSOR DE PROJETOS
EMPREENDEDORES
DEPA RT A M ENT O DE
URBANISMO E
DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO
Chefe de Departamento
COORDENADORIA DE
FOMENTO ECONÔMICO
COOrriClladar 1
COOR bENA IHARI A liF APOIO A
SAIA MINEIRA E RELAÇÕES
COMERCIAIS
Coordenador I
RC31,011Sill'el pela aSSiStê1lCia ao
mieroempresario
EC,
Responsável pela fiscalização O
controle de procedimentos
orhanisticos
DEPARTAMENTO DE TURISMO
Chefe de Departamento
PEPARTANIENTO DE
MANUTENÇÃO) E
FISCALIZAÇÃO
Chefe de Departamento
COORDENADORIA DE
FISCALIZAÇÃO DE POSTURAS
Coordenador II
DEPARTAMENTO DE
CAPACITA ÇÃO, FORMAÇÃO E
DESENVOLVIMENTO HUMANO
E TECNOLÓGICO - CVT
Chefe de Departamento
u_
rron
O
CAI
on
o cn
o
cu
E
o
.E
cu
u_
rrs?'
ron
rCAI
a
03
CO
"sa cci
cci
o
14=
'Cr)
É
O O
o
ai
o
c
17;
• O o
2- -en -%
Lt. cci
c c
o -
o
o ; L
Z 7,3
O co
I- a)
5 `-{3
ás -8 O CO
• -co V) =
CD CO
0. >
CO
6-
o
cci>
Co @
< oAv. Caetano Marinho. 306- Centro - Ponte Nova/MG - CEP 35430-001 - Tel.: (31) 3819-5454 o
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA
ESTADO DE MINAS GERAIS
ANEXO II
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 4.094/2025
SECRETARIA MUNICIPAL DE
MOBILIDADE URBANA E
TRANSPORTE
ASSESSOR DE
MOBILIDADE URBANA
Secretário Municipal
DEPARTAMENTO DE
MOBILIDADE URBANA
Chefe de Departamento
COORDENADORIA DE
EDUCAÇÃO DE
TRÂNSITO
Coordenador II
COORDENADORIA
ADMINISTRATIVA
Coordenador II
FG
Resposável pelo trânsito
urbano
DEPARTAMENTO DE
TRANSPORTE URBANO
Chefe de Departamento
FG
Responsável pelo transporte
urbano
FG
Responsável pelo Terminal
Rodoviário
DEPARTAMENTO DE
FROTAS
Chefe de Departamento
COORDENADORIA DE
FROTAS E MECÂNICA
Coordenador II
MILTON TEODORO IRIAS JUNIOR
Av. Caetano Marinho, 306— Centro — Ponte Nova/MG — CEP 35430-001 — Tel.: (31) 3819-5454 1)
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA
ESTADO DE MINAS GERAIS
ANEXO 11
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 4.094/2025
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL E HABITAÇÃO
Secretário Municipal
DEPARTAMENTO
ADMINISTRATIVO
FINANCEIRO
Chefe de Departamento
COORDENADORIA
ADMINISTRATIVA
Coordenador 1
EU
Responsavel por beneficies
assistenciais
DEPARTAMENTO DE
HABITAÇÃO
Chefe de Departamento
COORDENADORIA DE
A LMOXARIFADO
Cimo-de:1n~ II
Responsável de Compras
DEPARTAMENTO DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL
Chefe de Departamento
COORDENADORIA 1)0
CREAS
Coordenador 11
COORDENADORIA DA
CASA ABRIGO
Coordenador 11
1 COORDENADORIA DO
CRAS NOSSA SENHORA DE
FÁTIMA
Coordenador II
COORDENADORIA DA
UNIDADE DE
ACOLHIMENTO
INSTITUCIONAL
Coordenador II
COODENADORIA DO
PROGRAMA FAMILIA
ACOLHEDORA
Coordenador II
COORDENADORIADE
INSTITUIÇÃO DE LONGA
PERMANÊNCIA 'PARA
IDOSOS
Coordenador 11
COORDENADORIA 1)0
CRAS SAGRADO CORAÇÃO
DE JESUS
Coordenador II
DEPARTAMENTO DE
PLANEJAMENTO E
PROJETOS
Chefe de Departamento
COORDENADORIA DO
SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA
E FORTALECIMENTO DE
VÍNCULOS
Coordenador 11
COORDENADORIA DO
CADUNICO E BOLSA
FAMÍLIA
Coordenador II
COORDENADORIA DO
ACESSUAS TRABALHO
Coordenador II
COORDENADORIA DE
SISTEMAS E PROGRAMAS
SOCIASSISTENCIAIS
Coordenador II
Av. Caetano Marinho, 306 — Centro — Ponte Nova/MG — CEP 35430-001 — Tel.: (31) 3819-5454 o
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA
ESTADO DE MINAS GERAIS
ANEXO II
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 4.094/2025
SECRETARIA MUNICIPAL
DE OBRAS
Secretário Municipal
DEPARTAMENTO DE
ZELADORIA URBANA
COORDENADORIA DE
ZELADORIA URBANA
Coordenador II
COORDENADORIA DE
PAVIMENTAÇÃO
URBANA
Coordenador II
ASSESSOR DE OBRAS
PÚBLICAS E ZELADORIA
DEPARTAMENTO DE
OBRAS PÚBLICAS
Chefe de Departamento
COORDENADORIA
OPERACIONAL DE
OBRAS
Coordenador II
COORDENADORIA
COMPRAS
Coordenador II
FG
Responsável administrativo
pelo pátio
FG
Responsável pelo
almoxarifado
cr
o
e https://pontenova.ldoc.com.br/verif4cacao/B8B9-032C-7379-247F e informe o código B8B9-D32C-7379-247F
w 2
z
O u)
FG
Responsável pelo controle e
monitoramento de veículos g0:7
e equipamentos
Av. Caetano Marinho. 306 — Centro — Ponte Nova/MG — CEP 35430-001 — Tel.: (31) 3819-5454 1)
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA
ESTADO DE MINAS GERAIS
ANEXO II
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N ° 4.094/2025
SECRETARIA MUNICIPAL
DE EDUCAÇÃO
Secretário Municipal
1
DEPARTAMENTO
PEDAGÓGICO DE
EDUCAÇÃO
INFANTIL
Chefe de Departamento
FG
Diretor Escolar
Lei n° 4.763/2024
FG
Vice-Diretor Escolar
Lei et° 4,763/2024
1
DEPARTAMENTO
PEDAGÓGICO DE
ENSINO FUNDAMENTAL
Chefe de Departamento
FG
Diretor Escolar
Lei n°4.763/2024
FG
Vice-Diretor Escolar
lei n°4.763/2024
1 1
DEPARTAMENTO
PEDAGÓGICO DE
ENSINO
FUNDAMENTAL II
Chefe de Departamento
FG
--1 Diretor Escolar
Lei n° 4.763/2024
FG
Vice-Diretor Escolar
Lei n° 4.763/2024
DEPARTAMENTO DE
SUPERVISÃO DE
ENSINO E
PROGRAMAS
Chefe de Departamento
H
COORDENADORIA
DE PROGRAMAS
EXTRATURNOS
Coordenador II
DEPARTAMENTO
ADMINISTRATIVO E
FINANCEIRO
Chefe de Departamento
ICOORDENADORIA DE
LABORATÓRIOS E
MÍDIAS DIGITAIS
Coordenador I
_1 COORDENA DOR I A
DE LABORATÓRIO
IW INFORMÁTICA
Coordenador I
_.1COORDENADORIA
FINANCEIRA
Coordenador I
H
COORDENADORIA
ADMINISTRATIVA
Coordenador I
H COORDENA DOR IA
DE
ALMOXARIFADO
Coordenador II
_iCOORDENADORIA
DE COMPRAS
Coordenador I
H COORDENADORIA
DE FROTA
Coordenador II
FG
Responsável por
recursos humanos
DEPARTAMENTO
DE EDUCAÇÃO
INCLUSIVA
Chefe de
Departamento
___ 1
FG
Reponsável por processos
e controle do vale -
transporte estudantil
MILTON TEODORO IRIAS JUNIOR
Av. Caetano Marinho, 306— Centro — Ponte Nova/MG — CEP 35430-001 — Tel.: (31) 3819-5454 1)
DEPARTAMENTO
CONTÁBIL
Chefe de Departamento
Ff;
Responsável pelo arquivo
contábil
FG
Responsável pelo Registro
Contábil
FG
Responsável pela Assistenei
Contábil
FG I
Análise de prestação de
contas
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA
ESTADO DE MINAS GERAIS
SECRETARIA MUNICIPAL DE
FAZENDA
Secretário Municipal
ASSESSOR DE PROCEDIMENTOS
CONTÁBEIS
ASSESSOR EXECUTIVO 1
ASSESSOR GESTÃO E CONTROLE
DOS FUNDOS
u_
r'j
cr)
o
0O
CO
at o
•O'Cj
o
E
o
o
r. ,
o
cvi
2
c
DEPARTAMENTO DE
o
TESOURARIA DEPARTAMENTO DE DEPARTAMENTO DE O
Chefe de Departamento CADASTRO IMOBILIÁRIO TRIBUTAÇÃO
o
Chefe de Departamento Chefe de Departaenento
:
FG 1
Responsável pelo Controle
Financeiro FMS COORDENADORIA DE
CADASTRO IMOBILIÁRIO
Coordenador 1
COORDENADORIA
CADASTRO ECONÔMICO
Coordenador I
COORDENADORIA DE
ARRECADAÇÃO
Coordenador I
COORDENADORIA DE
DÍVIDA ATIVA
Coordenador I
COORDENADORIA DE
FISCALIZAÇÃO
TRIBUTÁRIA
Coordenador I
o
o
o
FG I
Responsável pelo controle
EMAS
FG
Responsável peto Controle
Financeiro FUNDEB
FG
Atualização cadastral
FG I
ESTUDO TERRITORIAL
MULTIFINATÁRIO
NIAPEAMENTO
GEOGRÁFICO
'''l
FG
' Responsável pelo Controle
de Cadastro Económico
FG
Analista de Processo Digital
FG
Fim:afiz:não Externa
H
PC
Responsável Analista ITRI
FG
Responsável Atendimento
Esterno e Analista de Processo
Digital
Av. Caetano Marinho, 306 — Centro — Ponte Nova/MG — CEP 35430-00! — Tel.: (31) 3819-5454
FG
Analista de
Protesto/Execução
CC
FG
Controle de Processos -2
Tributários
te
2>
g
• Q
O
Ce EU O vi
Fiscalização Externa O ta
O
•
Z "rh
O vo
W
-J —te
id -8 O at
an
ra a>
sõ O-3
o -o ;5
te>
1°.
to to
O a1)
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA
ESTADO DE MINAS GERAIS
ASSESSOR EXECUTIVO 1
COORDENAI/ORM DE
TRANSPORTE E FROTA
Comdenador II
c°,,==,=)"
Coordenador 11
SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE
Secretário Municipal
COORDENADORIA DE
RECURSOS HUMANOS
Coordenador fl
COORDENADORIA DE
COMPRAS E
PATRIMÓNIO
c..-doaaaa -Ii
DEPARTAMENTO DE
ASSISTÊNCIA
FARMACÊUTICA
Chefe de Deparlamento
DEPARTAMENTO DE
ATENÇÃO PRIMÁRIA
Chefe de Departamento
H COORDENADORIA DE
IMUNIZAÇÃO
Coordenador 11
DEPARTAMENTO DE
TE!) E CENTRAL E
CENTRAL DE
NOTIFICAÇÕES
DEPARTAMENTO DE
AUDITORIA,
REGULAÇÃO E
AVALIAÇAO
'hefe de Departamento
I COORDENADIJRIA DE
CONTROLE E
AVALIAÇÃO
Coordenador I
—.1 NÚCLEO REGULADOR
DE CONTROLE E
AVALIAÇÃO
Médico Sopervisor do
NUeleo Regulador
DEPARTAMENTO DE
PREVENÇÃO DE
ENDEMIAS
Chefe de Departamento
V elt,ARNIIAINiln SALDE I
Chefe de Departamento
1 COORDENADORIA DE
.... ENDEMIAS
Coordenador II 42
(1e,52 1 ,..d.. ,CWILADJA
H COORDENADORIA DE
VICILANCIA
EPDEMIOLÓGICA
Coonlenador II
H COORDENADORIA DO
PROGRAMA DST/AIDS
Coordenador 1
COORDENADORIA DE
CAPS/ItAPS
Coordenador II
DEPARTAMENTO DE
REI/E ASSISTENCIAL
Chefe de Departamento
COORDENADORIA DE
RONTO ATENDIMENT
Coordenador 11
Serviço de assistência
Médi. Municipal de
Urgência (SAMAIDUl
Médico Dirc or Técnico -
Clinico do SAMMDU
Serviço de assistência Médica
Municipal de Urgência
SAI/MT/IA
Enfermeiro Diretor Responsável
Técnico- SAMMDU
COORDENADORIA DO
LABORATÓRIO
Coordenador II
DEPARTAMENTO DA
UNIDADE IW MÊDIA
COMPLEXIDADE
Chefe de Departamento
_.1 COORDENADORIA
ADMINISTRATIVA DA
POLICLÍNICA
Coordenador II
1 COORDENADORIA
ADMINISTRATIVA DE
SAÚDE
Coordenador II
1 COORDENADORIA DE
FISIOTERAPIA E
PRÁTICAS CORPORAIS
Coordenador II
Av. Caetano Marinho, 306 - Centro - Ponte Nova/MG - CEP 35430-001 -Tel.: (31) 3819-5454 1)
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA
ESTADO DE MINAS GERAIS
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 4.094/2025
ANEXO IV
NÍVEIS DE VENCIMENTOS DOS CARGOS EM COMISSÃO
NIVEL VALOR
N7 1.200.00
N6 800,00
N5 3.114,72
N 4 3.688,90
N 3 6.282,55
N 2 8.238,56
N 1 Subsídio
**Excetua-se os níveis de Diretor Escolar e Vice-Diretor, conforme Lei Complementar
Municipal n° 4.537/2022, as funções gratificadas dos integrantes da Comissão e Licitação
conforme lei Municipal n" 2.832/2005;
Av. Caetano Marinho, 306— Centro — Ponte Nova/MG — CEP 35430-001 — Te!: (31) 3819-5454
1)
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA
ESTADO DE MINAS GERAIS
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 4.094/2025
ANEXO V
CARGOS EM COMISSÃO CRIADOS POR SECRETARIA
CARGO ESCOLARIDADE
NÍVEL EM
COMISSÃO QUANTITATIVO
Secretário Municipal NI 2
Assessor I Superior N2 01
Assessor Superior N3 04
Chefe de Departamento Superior N3 10
Coordenador II Nível médio N4 11
Coordenador I Nível médio N5 4
Diretor RT Enfermagem
SAMMDU
Superior N83 1
FG Nível médio N6 13
FG1 Nível médio N7 7
Av. Caetano Marinho. 306— Centro — Ponte Nova/MG — CEP 35430-001 — Te): (3)) 3819-5454
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA
ESTADO DE MINAS GERAIS
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 4.094/2025
ANEXO VI
CARGOS EM COMISSÃO SUBSTITUÍDOS OU EXCLUÍDOS
SECRETARIA CARGO
ANTERIOR
CARGO ATUAL SITUAÇÃO
Gabinete Assessor Executivo
Gabinete
Assessor Executivo
II
Substituição c/
impacto
Gabinete Assessor Executivo
Controle Interno
Assessor I Substituição
c/impacto negativo
Gabinete Função
Administrativa
Gratificada de
Responsável pela
Defesa CivilFunção
Administrativa
Gratificada de
Responsável pela
Defesa Civil FG I
Substituição
c/impacto
SRH FG registro
eletrônico
FG responsável folha Substituição
s/impacto
SRH FG Processos
frequência
FG responsável folha Substituição
s/impacto
SEPLAG FG Responsável pelo
Planejamento e
Orçamento
FG Responsável pelo
Planejamento e
Orçamento FG I
Substituição
c/impacto
SEMFA FG Responsável do
Controle Financeiro
FMAS
FG Responsável do
Controle Financeiro
FMAS FG 1
Substituição
c/impacto
SEMFA FG Responsável do
Controle Financeiro
FMS
FG Responsável do
Controle Financeiro
FMS FG I
Substituição
c/impacto
SEMFA FG Responsável do
Controle Financeiro
FUNDEB
FG Responsável do
Controle Financeiro
FUNDEB FG I
Substituição
c/impacto
Av. Caetano Marinho, 306— Centro — Ponte Nova/MG — CEP 35430-001 — Tel: (31) 3819-5454
1)
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA
ESTADO DE MINAS GERAIS
SEMCULT Departamento de
cultura e turismo
Departamento de
cultura
Substituição
s/impacto
SEMCULT Coordenadoria I de
Turismo e
Patrimônio
Coordenadoria I de
Patrimônio
Substituição
s/impacto
SEDEURB Departamento de
Planejamento e
Desenvolvimento
Econômico
Departamento de
Urbanismo e
Desenvolvimento
Econômico
Substituição
s/impacto
SEDEURB Coordenadoria II do
CVT
Departamento de
Capacitação,
Formação e
Desenvolvimento
Humano e
Tecnológico- CVT
Substituição c/
impacto
SEMSA Assessor Executivo
Saúde
Assessor I Substituição
c/impacto negativo
SEMSA Coordenadoria II
PACS
Coordenadoria II
Imunização
Substituição
s/impacto
SEMSA Coordenadoria I
Central de Marcação
e TFD
Chefe de
Departamento de
TFD e Central de
Marcação
Substituição c/
impacto
SEMSA Coordenação I de
Prevenção Endemias,
com 1 vaga
Coordenadoria II de
Endemias, com duas
vagas
Substituição c/
impacto
Av. Caetano Marinho, 306 — Centro — Ponte Nova/MG — CEP 35430-001 — Tel: (31) 3819-5454
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA
ESTADO DE MINAS GERAIS
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 4.094/2025
ANEXO VII
CARGOS EM COMISSÃO TRANSFERIDOS ENTRE SECRETARIAS
CARGO SECRETARIA
ANTERIOR
SECRETARIA
ATUAL
SITUAÇÃO
Departamento de
Tecnologia da Informação
SEPLADE SEGOV Transferência sem
impacto
Departamento de
Publicidade
SEMCTC SEGOV Transferência sem
impacto
Coordenadoria de
Divulgação I
SEMCTC SEGOV Transferência sem
impacto
Coordenadoria de Mídia
Digital I
SEMCTC SEGOV Transferência sem
impacto
Coordenadoria de
Imagens 1
SEMCTC SEGOV Transferência sem
impacto
Qepartamento de
Supervisão de Compras e
Processos Licitatórios
SEPLADE SEPLAG Transferência sem
impacto
Coordenadoria de Gestão
de Contratos e Convênios
SEPLADE SEPLAG Transferência com
impacto- Coord. I
para II
Departamento de
Manutenção e
Fiscalização
SEMOB SEDEURB Transferência sem
impacto
Coordenadoria de
Fiscalização de Posturas
SEMOB SEDEURB Transferência com
impacto- Coord. I
para II
Departamento de Frotas SEMOB SEMUT Transferência sem
impacto
Coordenadoria de Frotas e
Mecânica
SEMOB SEMUT Transferência com
impacto- Coord. 1
para II
Av. Caetano Marinho, 306— Centro — Ponte Nova/MG — CEP 35430-001 — Tel: (31) 3819-5454
1)
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA
ESTADO DE MINAS GERAIS
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 4.094/2025
ANEXO VIII
CARGOS DE COORDENADORIA I, JÁ EXISTENTES, TRANSFORMADA EM
COORDENADORIA II
SECRETARIA CARGO SITUAÇÃO
SEGOV Coordenadoria I de
Manutenção
Coordenadoria II de
Manutenção
SEPLAG Coordenadoria I de Gestão de
Contratos e Convênios
Coordenadoria II de Gestão de
Contratos e Convênios
SEMED Coordenadoria I de
Almoxarifado
Coordenadoria II de
Almoxarifado
SEMED Coordenadoria I de Frota Coordenadoria II de Frota
SEMSA Coordenadoria 1 de Transporte
e Frota
Coordenadoria II de Transporte
e Frota
SEMSA Coordenadoria I de Recursos
Humanos
Coordenadoria II de Recursos
Humanos
SEMSA Coordenadoria I de
Almoxarifado
Coordenadoria II de
Almoxarifado
SEMSA Coordenadoria I de Compras e
Patrimônio
Coordenadoria II de Compras e
Patrimônio
SEMSA Coordenadoria I de Controle e
Avaliação
Coordenadoria II de Controle e
Avaliação
SEMSA Coordenadoria I do Programa
DST/AIDS
Coordenadoria II do Programa
DST/AIDS
SEMSA Coordenadoria I
Administrativa da Policlínica
Coordenadoria II Administrativa
da Policlínica
SEMSA Coordenadoria I
Administrativa de Saúde Bucal
Coordenadoria H Administrativa
de Saúde Bucal
SEMOB Coordenadoria I Operacional
de Obras
Coordenadoria II Operacional de
Obras
Av. Caetano Marinho, 306- Centro - Ponte Nova/MG - CEP 35430-001 - Te!: (31) 3819-5454
MILTON TEODORO IRIAS JUNIOR
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA
ESTADO DE MINAS GERAIS
SEMAM Coordenadoria 1 de Parques e
Jardins
Coordenadoria II de Parques e
Jardins
SEMAM Coordenadoria I de Unidades
de Conservação, Áreas Verdes
e de Proteção Ambiental
Coordenadoria II de Unidades
de Conservação, Áreas Verdes e
de Proteção Ambiental
SEMAM Coordenadoria I de Educação
Ambientação e Integração
Comunitária
Coordenadoria II de Educação
Ambientação e Integração
Comunitária
SEMAM Coordenadoria II de Coleta e
Varrição
Coordenadoria II de Coleta e
Varrição
SEMAM Coordenadoria I
Administrativa
Coordenadoria II Administrativa
SEMAM Coordenadoria I de
Licenciamento e Fiscalização
Ambiental
Coordenadoria II de
Licenciamento e Fiscalização
Ambiental
SEDRU Coordenadoria I de Programas
de Desenvolvimento Rural e
Inspeção Municipal
Coordenadoria II de Programas
de Desenvolvimento Rural e
Inspeção Municipal
SEDRU Coordenadoria I de
Conservação de Estradas e
Máquinas
Coordenadoria II de
Conservação de Estradas e
Máquinas
SEDRU Coordenadoria I de Feiras Coordenadoria II de Feiras
SEDRU Coordenadoria I
Administrativa
Coordenadoria II Administrativa
SEDEURB Coordenadoria I Fiscalização
Posturas
Coordenadoria II Fiscalização
Posturas
SEMUT Coordenadoria I de Frota e
Mecânica
Coordenadoria II de Frota e
Mecânica
Av. Caetano Marinho, 306— Centro — Ponte Nova/MG — CEP 35430-001 — Te!: (31) 3819-5454
1)
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA
ESTADO DE MINAS GERAIS
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 4.094/2025
ANEXO IX
DIMENSIONAMENTO
GABINETE:
SETOR (LOTAÇÃO) CARGO/FUNÇÃO TOTAL
GABINETE PREFEITO
PREFEITO 1
ASSESSOR EXECUTIVO II DO GABINETE 1
ASSESSOR EXECUTIVO I CONTROLADOR INTERNO I
ANALISTA DE CONTROLE INTERNO I
CHEFE DE DEPARTAMENTO I
COORD. I DE RELAÇÃO INSTITUCIONAL I
COORDENADOR I DA OUVIDORIA MUNICIPAL 1
AUXILIAR ADMINISTRATIVO I 2
AUXILIAR ADMINISTRATIVO II 1
MOTORISTA I
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO (SEGOV):
SETOR (LOTAÇÃO) CARGO/FUNÇÃO TOTAL
DEPARTAMENTO DE
GOVERNO
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO 1
ASSESSOR DE ACOMPANHAMENTO DE PROCESSOS
LEGISLATIVOS I
CHEFE DE DEPARTAMENTO DE GOVERNO 1
COORDENADOR I DE ATENDIMENTO E PROCESSOS
EXTERNOS 1
COORDENADOR II DE MANUTENÇÃO E PATRIMÔNIO 2
COORDENADOR IDE MONITORAIVIENTO 2
CHEFE DE DEPARTAMENTO DE DEFESA CIVIL 1
RESPONSÁVEL PELA DEFESA CIVIL* 1
RESPONSÁVEL POR ALMOXARIFADO E PATRIMÔNIO 1
RESPONSÁVEL PELO ARQUIVO* 1
AUXILIAR ADMINISTRATIVO 1
AUXILIAR ADMINISTRATIVO I 4
DEPARTAMENTO DE
PUBLICIDADE
DEPARTAMENTO DE
PUBLICIDADE
CHEFE DE DEPARTAMENTO DE PUBLICIDADE
1
COORDENADOR I DE DIVULGACAO 1
COORDENADOR I DE IMAGENS 1
COORDENADOR I DE MID1A DIGITAL 1
AUXILIAR ADMINISTRATIVO! 1
Av. Caetano Marinho, 306 — Centro — Ponte Nova/MG — CEP 35430-001 — Tel: (31) 3819-5454
o
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA
ESTADO DE MINAS GERAIS
CHEFE DE DEPARTAMENTO DE TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO I
DEPARTAMENTO DE
TECNOLÓGIA DA
INFORMAÇÃO
CHEFE DE DEPARTAMENTO DE TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO I
AUXILIAR ADMINISTRATIVO I I
TÉCNICO DE INFORMÁTICA 2
ASSESSORIA JURÍDICA (AJU):
SETOR (LOTAÇÃO) CARGO/FUNÇÃO TOTAL
ASSESSORIA
JURÍDICA
ASSESSOR JURIDICO I 4
ASSESSOR JURIDICO II I
ANALISTA JURÍDICO -.;
AUXILIAR ADMINISTRATIVO I I
PROCON
CHEFE DE DEPARTAMENTO DO PROCON I
ECONOMISTA DOMÉSTICO I
SETOR ATEND.
CONSUMIDOR AUXILIAR ADMINISTRATIVO I 4
SETOR DE
FISCALIZAÇÃO FISCAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR I
SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS HUMANOS (SRH):
SETOR (LOTAÇÃO) CARGO/FUNÇÃO TOTAL
ADMINISTRAÇÃO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE RECURSOS HUMANOS I
DIVISAO DE PESSOAL —
RH
CHEFE DE DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS I
COORDENADOR I DE MANUTENÇÃO 1
COORDENADOR I DE RECURSOS HUMANOS i
RESPONSÁVEL PELA FOLHA DE PAGAMENTO 4
RESPONSÁVEL POR CONTRATOS E INFORMAÇÕES AOS
ÓRGÃOS DE CONTROLE I
RESPONSÁVEL PELOS PROCESSOS DE APOSENTADORIA
E AFASTAMENTOS I
AUXILIAR ADMINISTRATIVO I
AUXILIAR ADMINISTRATIVO 1 8
TÉCNICO EM SEGURANCA DO TRABALHO 3
JUNTA MILITAR AUXILIAR ADMINISTRATIVO I 2
SERVENTE DE LIMPEZA 6
TELEFONISTA 2
VIGIA 9
Av. Caetano Marinho, 306— Centro — Ponte Nova/MG — CEP 35430-001 — Tel: (31) 3819-5454
1)
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA
ESTADO DE MINAS GERAIS
SETOR PATRIMÔNIO E
ALMOXARIFADO
AUXILIAR ADMINISTRATIVO I 2
AUXILIAR DE ALMOXARIFADO I
PROTOCOLO/INFORM
AÇÃO
AUXILIAR ADMINISTRATI V O I 1
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO (SEPLAG):
SETOR (LOTAÇÃO) CARGO/FUNÇÃO TOTAL
ADMINISTRAÇÃO SECRETARIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E
GESTÃO I
DEPARTAMENTO DE
ORÇAMENTO
CHEFE DE DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO 1
RESPONSÁVEL PELO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO I
COORDENADOR II DE GESTÃO DE CONVÊNIOS E
CONTRATOS I
ANALISTA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO 1
ANALISTA DE CONTROLE INTERNO 1
AUXILIAR ADMINISTRATIVO 1
DEPARTAMENTO DE
SUPERVISÃO DE
COMPRAS E PROCESSOS
LICITATÓRIOS
CHEFE DE DEPARTAMENTO DE SUPERVISÃO DE
COMPRAS E PROCESSOS LICITATORIOS I
AUXILIAR ADMINISTRATIVO 1 I 1
RESPONSÁVEL POR COMPRAS 5
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE (SEMEJ):
SETOR (LOTAÇÃO) CARGO/FUNÇÃO TOTAL
ADMINISTRAÇÃO JUVENTUDE
S ECRETRI0 MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER E 1
DEPARTAMENTO DE
ESPORTE LAZER E
JUVENTUDE
CHEFE DE DEPARTAMENTO DE ESPORTE LAZER E
JUVENTUDE .
I
COORDENADOR I DE PROGRAMAS E PROJETOS DE
ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE
COORDENADOR II DO CENTRO MUNICIPAL DE
ESPORTES
1
COORDENADOR 1 ADMINISTRATIVO 2
AUXLIAR ADMINISTRATIVO 1
AUXILIAR ADMINISTRATIVO I 1
VIGIA 4
Av. Caetano Marinho, 306— Centro — Ponte Nova/MG — CEP 35430-001 — Tel: (31) 3819-5454
MILTON TEODORO IRIAS JUNIOR
1)
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA
ESTADO DE MINAS GERAIS
AUXILIAR GERAL DE CONSERVAÇÃO DE VIAS
2
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E PATRIMÔNIO (SECULT):
SETOR (LOTAÇÃO) CARGO/FUNÇÃO TOTAL
ADMINISTRAÇÃO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA E PATRIMÔNIO 1
DEPARTAMENTO DE
CULTURA E
PATRIMÔNIO
CHEFE DEPARTAMENTO DE CULTURA E PATRIMÔNIO i
COORDENADOR I DE CULTURA E MOVIMENTOS
SOCIAIS 1
COORDENADOR I DE PATRIMÔNIO HISTÓRICO 1
COORDENADOR II DO CÉU DAS ARTES 1
AUXILIAR ADMINISTRATIVO I .,
MOTORISTA 1
SERVENTE DE LIMPEZA I
VIGIA 2
BIBLIOTECA MUNICIPAL
AUXILIAR ADMINISTRATIVO 1 1
BIBLIOTECONOMISTA 1
SERVENTE DE LIMPEZA 1
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL (SEDRU):
SETOR (LOTAÇÃO) CARGO/FUNÇÃO TOTAL
ADMINISTRAÇÃO SECR ETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO
RURAL 1
DEPARTAMENTO DE
DESENVOLVIMENTO
RURAL
COORDENADOR 11 ADMINISTRATIVO 1
COORDENADOR II DE CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS E
MAQUINAS I
COORDENADOR II DE PROGRAMAS DE
DESENVOLVIMENTO RURAL E INSPEÇÃO MUNICIPAL I
COORDENADOR II DE FEIRAS i
AUXILIAR ADMINISTRATIVO I 2
AUXILIAR GERAL DE CONSERVAÇÃO DE VIAS 6
ENGENHEIRO AGRÔNOMO 1
MÉDICO VETERINARIO 2
MOTORISTA 4
Av. Caetano Marinho, 306— Centro — Ponte Nova/MG — CEP 35430-001 — Tel: (31) 3819-5454
1)
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA
ESTADO DE MINAS GERAIS
OPERADOR DE MAQUINAS 5
OPERADOR DE MAQUINAS AGRICOLAS I
PASTEURIZADOR 1
PEDREIRO 2
TÉCNICO AGRÍCOLA 1
SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO (SEDEURB):
SETOR (LOTAÇÃO) CARGO/FUNÇÃO TOTAL
ADMINISTRAÇÃO
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE URBANISMO E
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO I
ASSESSOR DE PLANEJAMENTO URBANO i
ASSESSOR DE PROJETOS EMPREENDEDORES ',
ASSESSOR DE PROJETOS URBAN ÍSTICOS 1
DEPARTAMENTO DE
URBANISMO E
DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO
CHEFE DE DEPARTAMENTO DE URBANISMO E
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
1
COORDENADOR I DE FOMENTO ECONÔMICO I
COORDENADOR 1 DE APOIO A SALA MINEIRA E
RELAÇÕES COMERCIAIS
1
RESPONSÁVEL PELA ASSISTÊNCIA AO
MICROEMPRESÁRIO
1
RESPONSÁVEL PELA FISCALIZAÇÃO E CONTROLE DE
PROCEDIMENTOS UR B AN I STICOS
1
ARQUITETO I
ENGENHEIRO CIVIL 1
ENGENHEIRO DE AGRIMENSURA I
GEÓLOGO 1
DEPARTAMENTO DE
TURISMO
CHEFE DE DEPARTAMENTO DE TURISMO I
DEPARTAMENTO DE
MANUTENÇÃO E
FISCALIZAÇÃO
COORDENADOR 11 FISCALIZAÇÃO DE POSTURAS 1
AGENTE DE FISCALIZAÇÃO I
AUXILIAR ADMINISTRATIVO I 1
FISCAL DE POSTURAS 19
DEPARTAMENTO DE
CAPACAÇÃO E
FORMAÇÃO E
DESENVOLVIMENTO
HUMANO E
TECNOLÓGICO - CVT
CHEFE DE DEPARTAMENTO DE CAPACITAÇÕES,
FORMAÇÃO E DESENVOLVIMENTO HUMANO E
TECNOLÓGICOS - CVT
1
AUXILIAR ADMINISTRATIVO I
AUXILIAR ADMINISTRATIVO 1 2
MONITOR DE INFORMÁTICA 2
SERVENTE DE LIMPEZA 1
Av. Caetano Marinho, 306— Centro — Ponte Nova/MG — CEP 35430-001 — Te!: (31) 3819-5454
1)
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA
ESTADO DE MINAS GERAIS
VIGIA
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS (SEMOB):
SETOR (LOTAÇÃO) CARGO/FUNÇÃO TOTAL
ADMINISTRAÇÃO
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS I
ASSESSOR DE OBRAS PUBLICAS E ZELADORIA I
DEPARTAMENTO DE
ZELADORIA URBANA
COORDENADOR II DE ZELADORIA URBANA I
COORDENADOR II DE PAVIMENTAÇÃO URBANA 1
DEPARTAMENTO DE
OBRAS PÚBLICAS
COORDENADOR 11 OPERACIONAL DE OBRAS I
COORDENADOR II DE COMPRAS I
RESPONSÁVEL PELO PÁTIO I
RESPONSÁVEL PELO ALMOXARIFADO I
RESPONSÁVEL PELO CONTROLE E MONITORAMENTO
DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS
I
AJUDANTE DE CALCETEIRO 15
AUXILIAR ADMINISTRATIVO I
AUXILIAR ADMINISTRATIVO I 2
AUXILIAR DE ALMOXARIFADO 2
AUXILIAR DE OBRAS E OFICINAS 7
AUXILAIR DE CONSERVAÇÃO DE VIAS 20
CALCETEIRO IS
ELETRECISTA 2
MOTORISTA 7
OPERADOR DE MÁQUINAS 7
PEDREIRO 10
PINTOR 2
PINTOR DE VEÍCULOS I
SERVENTE DE LIMPEZA 5
SOLDADOR 2
VIGIA 4
BORRACHEIRO 2
SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA E TRANSPORTE (SEMUT):
Av. Caetano Marinho, 306— Centro — Ponte Nova/MG — CEP 35430-001 — Tel: (31) 3819-5454
1)
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA
ESTADO DE MINAS GERAIS
SETOR (LOTAÇÃO) CARGO/FUNÇÃO TOTAL
ADMINISTRAÇÃO
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA E
TRANSPORTE I
ASSESSOR DE MOBILIDADE URBANA I
DEPARTAMENTO DE
FROTAS
CHEFE DE DEPARTAMENTO DE FROTAS I
COORDENADOR II DE FROTAS E MECÂNICAS 1
MECÂNICO 4
MECÂNICO DE OBRA PESADA I
DEPARTAMENTO DE
MOBILIDADE URBANA
CHEFE DE DEPARTAMENTO DE MOBILIDADE URBANA 1
COORDENADOR II DE EDUCAÇÃO DE TRÂNSITO I
COORDENADOR II ADMINISTRATIVO I
RESPONSÁVEL PELO TRÂNSITO URBANO I
AUXILIAR ADMINISTRATIVO I 2
FISCAL DE TRÂNSITO 95
DEPARTAMENTO DE
TRANSPORTE URBANO
CHEFE DE DEPARTAMENTO DE TRANSPORTE URBANO I
RESPONSÁVEL PELO TRANSPORTE URBANO 1
RESPONSÁVEL PEO TERMINAL RODOVIÁRIO I
SERVENTE DE LIMPEZA 6
VIGIA 2
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA (SEMFA):
SETOR (LOTAÇÃO) CARGO/FUNÇÃO TOTAL
ADMINISTRAÇÃO
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FAZENDA i
ASSESSOR DE GESTÃO E CONTROLE DE FUNDOS I
ASSESSOR EXECUTIVO I DE PROCEDIMENTOS
CONTÁBEIS I
DEPARTAMENTO
CONTÁBIL
CHEFE DE DEPARTAMENTO CONTÁBIL I
RESPONSÁVEL PELA ANÁLISE E PRESTAÇÃO DE
CONTAS I
RESPONSÁVEL PELO ARQUIVO CONTÁBIL i
RESPONSÁVEL PELO REGISTRO CONTÁBIL 1
RESPONSÁVEL PELA ASSISTÊNCIA CONTÁBIL I
CONTADOR 4
TÉCNICO EM CONTABILIDADE 2
AUXILIAR ADMINISTRATIVO '')
AUXILIAR ADMINISTRATIVO I 4
Av. Caetano Marinho. 306- Centro - Ponte Nova/MG - CEP 35430-001 - Tel: (31) 3819-5454
1)
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA
ESTADO DE MINAS GERAIS
AUXILIAR ADMINISTRATIVO 11 I
DEPARTAMENTO DE
TESOURARIA
CHEFE DE DEPARTAMENTO DE TESOURARIA I
RESPONSÁVEL PELO CONTROLE DO FMAS I
RESPONSÁVEL PELO CONTROLE FINANCEIRO FMS I
RESPONSÁVEL PELO CONTROLE FINANCEIRO FUNDEB 1
AUXILIAR ADMINISTRATIVO I
AUXILIAR ADMINISTRATIVO 1 4
DEPARTAMENTO DE
CADASTRO
IMOBILIÁRIO
CHEFE DE DEPARTAMENTO DE CADASTRO
IMOBILIÁRIO
I
COORDENADOR I DE CADASTRO IMOBILIÁRIO I
RESPONASÁVEL PELO DE ESTUDO TERRITORIAL
MULTIFINATÁRIO/MAPEAMENTO GEOGRÁFICO
I
COORDENADOR I DE FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA I
RESPONSÁVEL ANALISTA DE PROCESSO DIGITAL I
RESPONSÁVEL PELA FISCALIZAÇÃO EXTERNA I
RESPONSÁVEL PELA ATUALIZAÇÃO CADASTRAL 1
AUXILIAR ADMINISTRATIVO I
AUXILIAR ADMINISTRATIVO I 3
TÉCNICO DE EDIFICAÇÕES I
DEPARTAMENTO DE
TRIBUTAÇÃO
CHEFE DE DEPARTAMENTO DE TRIBUTAÇÃO 1
COORDENADOR I DE CADASTRO ECONÔMICO I
COORDENADOR I DE ARRECADAÇÃO I
COORDENDOR I DE DIVIDA ATIVA I
RESPONSÁVEL PELO CONTROLE DE CADASTRO
ECONÔMICO
I
RESPONSÁVEL ANALISTA 'TM I
RESPONSÁVEL PELO ATENDIMENTO EXTERNO E
ANALISTA DE PROCESSO DIGITAL
I
RESPONSÁVEL ANALISTA DE PROTESTO/EXECUÇÃO I
RESPONSÁVAL PELO CONTROLE E PROCESSOS
TRIBUTÁRIOS
I
RESPONSÁVEL PELA FISCALIZAÇÃO EXTERNA 1
FISCAL DE TRIBUTAÇÃO 6
AUXILIAR ADMINISTRATIVO I II
Av. Caetano Marinho, 306 — Centro — Ponte Nova/MG — CEP 35430-001 — Tel: (31) 3819-5454
1)
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA
ESTADO DE MINAS GERAIS
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO (SEMASH):
SETOR (LOTAÇÃO) CARGO/FUNÇÃO TOTAL
ADMINISTRAÇÃO
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E
HABITAÇÃO I
ASSISTENTE SOCIAL 7
AUXILIAR ADMINISTRATIVO 1
AUXILIAR ADMINISTRATIVO 1 I
AUXILIAR ADMINISTRATIVO II 3
ORIENTADOR SOCIAL 1
MOTORISTA 1
PEDREIRO 1
PSICOLOGO i
SERVENTE DE LIMPEZA 1
TERAPEUTA OCUPACIONAL I
VIGIA :-)
CRIANÇA FELIZ _
VISITADOR 6
DEPARTAMENTO DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL
COORDENADOR II DO CREAS 1
ADVOGADO DO CREAS I
ASSISTENTE SOCIAL 2
AUXILIAR ADMINISTRATIVO I -)
ORIENTADOR SOCIAL 4
MOTORISTA 1
PSICÓLOGO 2
SERVENTE DE LIMPEZA 2
VIGIA 2
COORDENADOR II CASA ABRIGO I
AUXILIAR ADMINISTRATIVO I I
COZINHEIRO 2
LAVANDERIA I
SERVENTE DE LIMPEZA 4
TÉCNICO DE ENFERMAGEM 1
VIGIA 2
ORIENTADOR SOCIAL 1
COORDENADOR 11 DO CRAS NOSSA SENHORA DE
FÁTIMA
1
Av. Caetano Marinho, 306— Centro — Ponte Nova/MG — CEP 35430-001 — Te!: (31) 3819-5454
MILTON TEODORO IRIAS JUNIOR
o
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA
ESTADO DE MINAS GERAIS
ASSISTENTE SOCIAL 2
AUXILIAR ADMINISTRATIVO 2
ECONOMISTA DOMÉSTICO 2
EDUCADOR SOCIAL - ARTE/ARTESANATO 3
EDUCADOR SOCIAL ATIVIDADES ESPORTIVAS 6
EDUCADOR SOCIAL CAPOEIRA/ARTES MACIAIS ")
EDUCADOR SOCIAL DANÇA I
EDUCADOR SOCIAL MÚSICA I
MOTORISTA I
PSICÓLOGO 2
SERVENTE DE LIMPEZA I
VIGIA 2
COORDENADOR II DA UNIDADE DE ACOLHIMENTO
INSTITUCIONAL
I
ASSISTENTE SOCIAL I
AUXILIAR CUIDADOR/EDUCADOR 8
COZINHEIRA 2
CUIDADOR/EDUCADOR 4
LAVADEIRA I
MOTORISTA I
PSICÓLOGO I
SERVENTE DE LIMPEZA 2
VIGIA 2
COORDENADOR II DO PROGRAMA FAMÍLIA
ACOLHEDORA
I
ASSISTENTE SOCIAL I
PSICÓLOGO I
MOTORISTA I
COORDENADOR II DA INSTITUIÇÃO DE LONGA
PERMANÊNCIA PARA IDOSOS
I
AUXILIAR ADMINISTRATIVO 1 I
AUXILIAR DE ASILO I
COZINHEIRO 2
CONTÍNUO I
CUIDADOR DE IDOSO l'")
ENFERMEIRO ')
FISIOTERAPEUTA I
LAVADEIRA 2
Av. Caetano Marinho, 306 - Centro - Ponte Nova/MG-CEP 35430-001 -Te!: (31) 3819-5454
1)
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA
ESTADO DE MINAS GERAIS
MOTORISTA 1
NUTRICIONISTA 1
SERVENTE DE LIMPEZA 12
TÉCNICO DE ENFERMAGEM 6
VIGIA 2
COORDENADOR II DO CRAS SAGRADO CORAÇÃO DE
JESUS
1
ASSISTENTE SOCIAL 1
AUXILIAR ADMINISTRATIVO É 2
EDUCADOR SOCIAL ATIVIDADES ESPORTIVAS 1
EDUCADOR SOCIAL DANÇA I
MOTORISTA 1
PSICÓLOGO 1
SERVENTE DE LIMPEZA 1
VIGIA 2
DEPARTAMENTO DE
PLANEJAMENTO E
PROJETO
CHEFE DE DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO E
PROJETOS
1
COORDENADOR II DO SERVIÇO DE CONVIÊNCIA E
FORTALECIMENTO E VÍNCULOS
I
ASSISTENTE SOCIAL 2
AUXILIAR ADMINISTRATIVO I 1
MOTORISTA I
ORIENTADOR SOCIAL 1
PSICÓLOGO 2
SERVENTE DE LIMPEZA 1
VIGIA 1
COORDENADOR II DO ACESSUAS 1
TÉCNICO RESPONSÁVEL I
AUXILIAR ADMINISTRATIVO I 1
COORDENADOR II DO CADÚN1C0 E BOLSA FAMÍLIA 1
ASSISTENTE SOCIAL 2
AUXILIAR ADMINISTRATIVO 1 I
MOTORISTA I
COORDENADOR 11 DE SISTEMAS E PROGRAMAS
SOCIASSISTENCIAIS
1
DEPARTAMENTO
ADMINISTRATIVO E
FINANCEIRO
COORDENADOR I ADMINISTRATIVO 1
RESPONSÁVEL POR BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS I
COORDENADOR II DE ALMOXARIFADO I
Av. Caetano Marinho, 306— Centro — Ponte Nova/MG — CEP 35430-001 —Tel: (31) 3819-5454
lEI
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA
ESTADO DE MINAS GERAIS
RESPONSÁVEL DE COMPRAS I
CONSELHO TUTELAR
AUXILIAR ADMINISTRATIVO 1 I
CONSELHEIRO TUTELAR 5
MOTORISTA 4
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE (SEMAM):
SETOR (LOTAÇÃO) CARGO/FUNÇÃO TOTAL
ADMINISTRAÇÃO
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 1
ASSESSOR DE SERVIÇÕES URBANOS E MEIO AMBIENTE I
ASESSOR DO BEM-ESTAR ANIMAL i
ANALISTA AMBIENTAL
AUXILIAR Al)M1N1STRATIVO 1
AUXILIAR ADMINISTRATIVO I 4
AUXILIAR DE ALMOXARIFADO I
FISCAL DE MEIO AMBIENTE 2
SERVENTE DE LIMPEZA I
VIGIA 4
DEPARTAMENTO DE
MEIO AMBIENTE
CHEFE DE DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE 1
COORDENADOR II DE PARQUES E JARDINS 1
COODENADOR II DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO,
ARÉAS VERDES E PROTEÇÃO AMBIENTAL I
DEPARTAMENTO DE
EDUCAÇÃO AMBIENTAL
CHEFE DE DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO
AMBIENTAL 1
COORDENADOR TI DE, EDUCAÇÃO. AMBIENTAL E
INTEGRAÇÃO COMUNITÁRIA
I
DEPARTAMENTO DE
LICENCIAMENTO E
FISCALIZAÇÃO
AMBIENTAL
CHEFE DE DEPARTAMENTO DE LICENCIAMENTO E
FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL
I
COORDENADOR II DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL I
DEPARTAMENTO
OPERACIONAL
CHEFE DE DEPARTAMENTO OPERACIONAL 1
COORDENADOR II DE COLETA E VARRIÇÃO I
COORDENADOR II ADMINISTRATIVO I
COORDENADOR II DE TRANSPORTE I
ATERRO SANITÁRIO
AUXILIAR GERAL DE CONSERVAÇÃO DE VIAS I
MOTORISTA I
OPERADOR DE MÁQUINAS I
VIGIA 4
Av. Caetano Marinho, 306 - Centro Ponte Nova/MG - CEP 35430-001 - (3)) 3819-5454
1)
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA
ESTADO DE MINAS GERAIS
COLETA DE RESÍDUOS
AUXILIAR GERAL DE CONSERVAÇÃO DE VIAS 26
ENCARREGADO I
MOTORISTA 8
OPERADOR DE MÁQUINAS 1
PARQUES E JARDINS
AUXILIAR GERAL DE CONSERVAÇÃO DE VIAS 22
ENCARREGADO I
MOTORISTA 3
OPERADOR DE MOTOSSERRA 4
PEDREIRO 1
VIGIA 2
SEÇÃO DE CAPINA
AUXILIAR GERAL DE CONSERVAÇÃO DE VIAS 50
ENCARREGADO 1
VARRIÇÃO
AUXILIAR GERAL DE CONSERVAÇÃO DE VIAS 70
ENCARREGADO 5
`
PASSA CINCO AUXILIAR GERAL DE CONSERVAÇÃO DE VIAS 4
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED):
SETOR (LOTAÇÃO) CARGO/FUNÇÃO TOTAL
ADMINISTRAÇÃO
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 1
CHEFE DE DEPARTAMENTO PEDAGÓGICO DE
EDUCAÇÃO INFANTIL
1
CHEFE DE DEPARTAMENTO PEDAGÓGICO DE ENSINO
FUNDAMENTAL I
1
CHEFE DE DEPARTAMENTO PEDAGÓGICO DE
ENSINOFUNDAMENTAL II l
CHEFE DE DEPARTAMENTO DE SUPERVISÃO DE
ENSINO E PROGRAMASSEPLA I
CHEFE DE DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO E
FINANCEIRO 1
COORDENADOR I DE LABORATÓRIOS E MÍDIAS
DIGITAIS 1
COORDENADOR I FINANCEIRO 1
COORDENADOR I ADMINISTRATIVO I
COORDENADOR I DE COMPRAS I
COORDENADOR II DE FROTAS I
COORDENADOR II DE PROGRAMAS EXTRATURNO 1
RESPONSÁVEL POR RECURSOS HUMANOS* 1
Av. Caetano Marinho, 306 — Centro — Ponte Nova/MG — CEP 35430-001 —Tel: (31) 3819-5454
MILTON TEODORO IRIAS JUNIOR
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA
ESTADO DE MINAS GERAIS
RESPONSÁVEL PELO PROCESSO E CONTROLE DE
VALE-TRANSPORTE ESTUDANTIL
I
AGENTE ADMINISTRATIVO I
AUXILIAR ADMINISTRATIVO I
AUXILIAR ADMINISTRATIVO 1 5
BIBLIOTECONOMISTA 7
MOTORISTA i _
SERVENTE DE LIMPEZA
TELEFONISTA -)
VIGIA 3
PSICÓLOGO 6
ASSSITENTE SOCIAL 6
MANUTENÇÃO E
CONSERVAÇÃO
AUXILIAR DE OBRAS E OFICINAS 4
ELETRICISTA 2
MARCENEIRO/CARPINTEIRO I
PEDREIRO 3
ALMOXARIFADO
COORDENADOR 11 DE ALMOXARIFADO I
AUXILIAR DE ALMOXARIFADO 5
AUXILIAR ADMINISTRATIVO I I
MOTORISTA I
NUTRICIONISTA 3
SERVENTE DE LIMPEZA I
VIGIA 3
TRANSPORTE ESCOLAR
AUXILIAR ADMINISTRATIVO I 2
MONITOR DE TRANSPORTE ESCOLAR 4
MOTORISTA 30
SERVENTE DE LIMPEZA I
VIGIA 2
CAEDES
CHEFE DE DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA I
AUXILIAR ADMINISTRATIVO 1 2
ESPECIALISTA EM EDUCAÇÃO BÁSICA I
ESPECIALISTA EM EDUCAÇÃO BÁSICA 27 HORAS
(EEB-27) D.A.
FISIOTERAPEUTA I
FONOAUDIÓLOGO I
PROFESSOR DE LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS (PEBLIBRAS) I
PSICÓLOGO I
Av. Caetano Marinho. 306— Centro — Ponte Nova/MG — CEP 35430-001 — Tel: (31) 3819-5454
1)
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA
ESTADO DE MINAS GERAIS
SERVENTE DE LIMPEZA I
TERAPEUTA OCUPACIONAL 1
TRADUTOR E INTÉRPRETE DE LÍNGUA BRASILEIRA DE
SINAIS i
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA INICIAL - PEBI
D.A.
CMEI
GABY SALTARELLI
DIRETOR* I
ESPECIALISTA EM EDUCAÇÃO BÁSICA 27 HORAS
(EEB-27) D.A.
AUXILIAR DE ESCOLA 2
SERVENTE DE LIMPEZA 2
COZINHEIRO I
AUXILIAR DE CRECHE D.A.
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL (PEI) -
BERÇÁRIO D.A.
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA INICIAL - PEBI D.A.
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA FINAL - PEBF D.A.
CMEI
MARCOS RODRIGUES
DIRETOR* 1
AUXILIAR ADMINISTRATIVO I 1
ESPECIALISTA EM EDUCAÇÃO BÁSICA 27 HORAS
(EEB-27) D.A.
SERVENTE DE LIMPEZA 6
COZINHEIRO 1
AUXILIAR DE CRECHE D.A.
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL (PEI) -
BERÇÁRIO D.A.
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA INICIAL - PEBI D.A.
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA FINAL - PEBF D.A.
CMEI
ARCO-lRIS
DIRETOR* I
ESPECIALISTA EM EDUCAÇÃO BÁSICA 27 HORAS
(EEB-27) D.A.
AUXILIAR DE ESCOLA 2
SERVENTE DE LIMPEZA 3
COZINHEIRO 1
AUXILIAR DE CRECHE D.A.
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL (PEI) -
BERÇÁRIO D.A.
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA INICIAL - PEBI D.A.
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA FINAL - PEBF D.A.
CMEI
NOSSA SENHORA DAS
GRAÇAS
DIRETOR*
1
ESPECIALISTA EM EDUCAÇÃO BÁSICA 27 HORAS D.A.
Av. Caetano Marinho, 306- Centro - Ponte Nova/MG - CEP 35430-001.- Te!: (31) 3819-5454
1)
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA
ESTADO DE MINAS GERAIS
(EEB-27)
AUXILIAR DE ESCOLA ')
SERVENTE DE LIMPEZA 2
COZINHEIRO 1
AUXILIAR DE CRECHE D.A.
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL (PEI) —
BERÇÁRIO D.A.
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA INICIAL — PEBI D.A.
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA FINAL — PEBF
D.A.
CMEI
PASSO A PASSO
DIRETOR* I
ESPECIALISTA EM EDUCAÇÃO BÁSICA 27 HORAS
(EEB-27) D.A.
AUXILIAR DE ESCOLA 4
SERVENTE DE LIMPEZA 3
COZINHEIRO 1
VIGIA ')
AUXILIAR DE CRECHE D.A.
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL (PEI) —
BERÇÁRIO D.A.
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA INICIAL — PEBI
D.A.
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA FINAL — PEBF
D.A.
CMEI
PARAISO DAS CRIANÇAS
DIRETOR* I
ESPECIALISTA EM EDUCAÇAO BÁSICA I D.A.
AUXILIAR ADMINISTRATIVO 1 1
SERVENTE DE LIMPEZA 2
COZINHEIRO I
AUXILIAR DE CRECHE D.A.
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL (PEI) —
BERÇÁRIO D.A.
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA INICIAL — PEBI D.A.
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA FINAL — PEBF D.A.
CMEI
RAIOS DE SOL
DIRETOR* I
ESPECIALISTA EM EDUCAÇÃO BÁSICA 27 HORAS
(EEB-27) D.A.
AUXILIAR DE ESCOLA 2
SERVENTE DE LIMPEZA 3
COZINHEIRO I
VIGIA 2
Av. Caetano Marinho. 306— Centro — Ponte Nova/MG — CEP 35430-001 — Te 1 : (31) 3819-5454
1)
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA
ESTADO DE MINAS GERAIS
AUXILIAR DE CRECHE D.A.
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL (PEI) -
BERÇÁRIO _ D.A.
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA INICIAL-PEBI D.A.
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA FINAL - PEBF D.A.
ESCOLA MUNICIPAL
DOM BOSCO
DIRETOR* I
VICE-DIRETOR* I
ESPECIALISTA EM EDUCAÇÃO BÁSICA 27 HORAS
(EEB-27) D.A.
AUXILIAR ADMINISTRATIVO! I
COZINHEIRO I
AUXILIAR DE ESCOLA I
SERVENTE DE LIMPEZA 7
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA INICIAL - PEBI D.A.
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA FINAL - PEBF D.A.
CMEI
SANTÍSSIMA TRINDADE
DIRETOR* I
ESPECIALISTA EM EDUCAÇÃO BÁSICA 27 HORAS
(EEB-27) DA.
AUXILIAR DE ESCOLA 3
SERVENTE DE LIMPEZA 4
COZINHEIRO I
AUXILIAR DE CRECHE D.A.
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL (PEI) -
BERÇÁRIO D.A
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA INICIAL - PEBI D.A.
ESCOLA MUNICIPAL
MIQUELIN A MARTINO
MOREIRA DOS SANTOS
DIRETOR* I
VICE-DIRETOR* 1
ESPECIALISTA EM EDUCAÇÃO BÁSICA 27 HORAS
(EEB-27) D.A.
AUXILIAR ADMINISTRATIVO 1 I
COZINHEIRO I
AUXILIAR DE ESCOLA 2
SERVENTE DE LIMPEZA 5
AUXILIAR DE CRECHE D.A.
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL (PEI) -
BERÇÁRIO D.A.
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA INICIAL - PEBI D.A.
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA FINAL-PEBF D.A.
ESCOLA MUNICIPAL
SANTO ANTÔNIO
DIRETOR* 1
AUXILIAR ADMINISTRATIVO! I
Av. Caetano Marinho, 306- Centro - Ponte Nova/MG - CEP 35430-001 -Tel: (31) 3819-5454
MILTON TEODORO IRIAS JUNIOR
1)
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA
ESTADO DE MINAS GERAIS
AUXILIAR DE ESCOLA 1
SERVENTE DE LIMPEZA 3
COZINHEIRO I
ESPECIALISTA EM EDUCAÇÃO BÁSICA 27 HORAS
(EEB-27) D.A.
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA INICIAL - PEBI D.A.
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA FINAL-PEBF D.A.
ESCOLA MUNICIPAL
PROGRESSO
DIRETOR'. I
ESPECIALISTA EM EDUCAÇÃO BÁSICA 27 HORAS
(EEB-27)
D.A.
AUXILIAR ADMINISTRATIVO I I
AUXILIAR DE ESCOLA I
SERVENTE DE LIMPEZA 3
COZINHEIRO I
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA INICIAL - PEBI D.A.
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA FINAL - PEBF D.A.
ESCOLA MUNICIPAL
JERÔNIMO PINTO DE
GODOY
DIRETOR* I
ESPECIALISTA EM EDUCAÇÃO BÁSICA 27 HORAS
(EEB-27)
D.A.
AUXILIAR ADMINISTRATIVO 1 1
SERVENTE DE LIMPEZA 2
COZINHEIRO I
VIGIA 2
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA INICIAL- PEBI D.A.
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA FINAL - PEBF DA.
ESCOLA MUNICIPAL
JOAQUIM PIMENTA
DIRETOR* I
ESPECIALISTA EM EDUCAÇÃO BÁSICA 27 HORAS
(EEB-27)
D.A.
AUXILIAR ADMINISTRATIVO I I
AUXILIAR DE ESCOLA 2
SERVENTE DE LIMPEZA 1
COZINHEIRO I
VIGIA 2
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA INICIAL - PEBF D.A.
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA FINAL - PERF. D.A.
ESCOLA MUNICIPAL
JOÃO GUIMARÃES
DIRETOR* I
ESPECIALISTA EM EDUCAÇÃO BÁSICA 27 HORAS
(EEB-27) D.A.
Av. Caetano Marinho, 306- Centro - Ponte Nova/MG - CEP 35430-001 - Tel: (31) 3819-5454
1)
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA
ESTADO DE MINAS GERAIS
AUXILIAR ADMINISTRATIVO 1 I
AUXILIAR DE ESCOLA •-)
SERVENTE DE LIMPEZA 3
COZINHEIRO t
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA INICIAL — PEBI D.A.
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA FINAL — PEBF D.A.
ESCOLA MUNICIPAL
NOSSA SENHORA DO
ROSÁRIO
DIRETOR* 1
AUXILIAR ADMINISTRATI V O I 9
ESPECIALISTA EM EDUCAÇÃO BÁSICA 27 HORAS
(EEB-27)
D.A.
AUXILIAR DE ESCOLA 3
SERVENTE DE LIMPEZA 3
COZINHEIRO I
VIGIA ')
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA INICIAL — PEBI D.A.
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA FINAL — PEBF D.A.
ESCOLA MUNICIPAL
DOUTOR LUIZ AUGUSTO
DIRETOR* 1
ESPECIALISTA EM EDUCAÇÃO BÁSICA 27 HORAS
(EEB-27)
D.A.
AUXILIAR ADMINISTRATIVO I I
SERVENTE DE LIMPEZA 5
COZINHEIRO 1
VIGIA 2
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA INICIAL — PEBI D.A.
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA FINAL— PEBF D.A.
ESCOLA MUNICIPAL
PADRE RAFAEL FARACI
DIRETOR* I
ESPECIALISTA EM EDUCAÇÃO BÁSICA 27 HORAS
(EEB-27)
D.A.
AUXILIAR ADMINISTRATIVO I I
AUXILIAR DE ESCOLA 1
SERVENTE DE LIMPEZA 4
COZINHEIRO I
VIGIA 2
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA INICIAL—PEBI D.A.
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA FINAL—PEBF
D.A.
ESCOLA MUNICIPAL DIRETOR* I
Av. Caetano Marinho, 306— Centro — Ponte Nova/MG — CEP 35430-001 — Tel: (31) 3819-5454
MILTON TEODORO IRIAS JUNIOR
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA
ESTADO DE MINAS GERAIS
NOSSA SENHORA DE
FÁTIMA ESPECIALISTA EM EDUCAÇÃO BÁSICA 27 HORAS
(EEB-27)
D.A.
AUXILIAR A DIVI INISTR ATI VO I 2
AUXILIAR DE ESCOLA 2
SERVENTE DE LIMPEZA 5
COZINHEIRO I
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA INICIAL — PERI D.A
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA FINAL— PEBF D.A.
ESCOLA MUNICIPAL
OTÁVIO SOARES
DIRETOR* I
VICE-DIRETOR* 1
ESPECIALISTA EM EDUCAÇÃO BÁSICA 27 HORAS
(EEB-27)
D.A.
AUXILIAR ADMINISTRATIVO 1 6
AUXILIAR DE ESCOLA 5
SERVENTE DE LIMPEZA 5
COZINHEIRO t
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA INICIAL — PEBI D.A.
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA FINAL — PEBF I) A.
ESCOLA MUNICIPAL
DOUTOR JOSÉ MARIANO
DIRETOR* I
VICE-DIRETOR' I
AUXILIAR ADMINISTRATIVO I 6
ESPECIALISTA EM EDUCAÇÃO BÁSICA 27 HORAS
(EEB-27)
D.A.
AUXILIAR DE ESCOLA 6
SERVENTE DE LIMPEZA 4
COZINHEI RO I
VIGIA 2
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA INICIAL — PEB1 D.A.
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA FINAL— PEBF D.A.
ESCOLA MUNICIPAL
SENADOR MIGUEL
LANNA
DIRETOR
VICE-DIRETOR* 2
ESPECIALISTA EM EDUCAÇÃO BÁSICA 27 HORAS
(EEB-27)
D.A.
ESPECIALISTA EM EDUCAÇÃO BÁSICA 40 HORAS
(EEB-40) (CARGO EM EXTINÇÃO)
D.A.
INSPETOR DE ALUNOS /
Av. Caetano Marinho, 306 — Centr.i •- Pinite N,iva/MG — CEP 35430-001 — Tel: (31) 3R19-5454
LEI
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA
ESTADO DE MINAS GERAIS
AUXILIAR ADMINISTRATIVO I 6
AUXILIAR DE ESCOLA 7
SERVENTE DE LIMPEZA 6
COZINHEIRO 2
VIGIA 3
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA INICIAL — PEB1 D.A.
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA FINAL—PEBF D.A.
ESCOLA MUNICIPAL
LUIZ MARTINS SPARES
SOBRINHO
DIRETOR* I
INSPETOR DE ALUNOS I
ESPECIALISTA EM EDUCAÇÃO BÁSICA 27 HORAS
(EEB-27)
D.A.
AUXILIAR ADMINISTRATIVO I 3
AUXILIAR DE ESCOLA 5
SERVENTE DE LIMPEZA ')
COZINHEIRO I
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA INICIAL —PEBI
D.A.
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA FINAL— PEBF
D.A.
ESCOLA MUNICIPAL
REINALDO ALVES
COSTA
DIRETOR* I
VICE-DIRETOR 2
AUXILIAR ADMINISTRATIVO I 6
ESPECIALISTA EM EDUCAÇÃO BÁSICA 27 HORAS
(EEB-27)
D.A.
AUXILIAR DE ESCOLA 3
SERVENTE DE LIMPEZA 10
COZINHEI RO 2
VIGIA 3
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA INICIAL — PEBI D.A.
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA FINAL — PEBF D.A.
ESCOLA MUNICIPAL
JOSÉ MARIA DA
FONSECA
DIRETOR* I
V ICE-DIRETOR* 2
INSPETOR DE ALUNOS 2
ESPECIALISTA EM EDUCAÇÃO BÁSICA 27 HORAS
(EEB-27)
D.A.
AUXILIAR ADMINISTRATIVO I
AUXILIAR DE ESCOLA
SERVENTE DE LIMPEZA 7
Av. Caetano Marinho, 306— Centro — Ponte Nova/MG — CEP 35430-00 I — Te!: (31) 3819-5454
1)
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA
ESTADO DE MINAS GERAIS
COZINHEIRO 7
VIGIA 2
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA INICIAL - PEBI 3
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA FINAL - PEBF D.A.
POLO PRESENCIAL DA
UNIVERSIDADE ABERTA
DO BRASIL - POLO UAB
PONTE NOVA/MG
COORDENADOR I DE LABORATÓRIO DE INFORMÁTICA I
BIBLIOTECONOMISTA 1
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA INICIAL - PEB1 2
SERVENTE DE LIMPEZA I
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMSA ):
SETOR (LOTAÇÃO) CARGO/FUNÇÃO TOTAL
ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIO MUNICIPAL DE SAUDE I
ASSESSOR EXECUTIVO I I
COORDENADOR Il DE TRANSPORTE E FROTA I
COORDENADOR II DE RECURSOS HUMANOS I
COORDENADOR II DE ALMOXARIFADO I
COORDENADOR II DE COMPRAS E PATRIMÓNIO I
AUXILIAR ADMINISTRATIVO
I
AUXILIAR ADMINISTRATIVO I 10
AUXILIAR DE ALMOX ARMADO 2
ELETRICISTA
I
ENFERMEIRO (VACINA) I
FONOAUDT(11 • )(;() i
MÉDICO REVISOR HOSPITALAR 4
MÉDICO REVISOR HOSPITALAR - CARDIOLOGIA I
MÉDICO AUDITOR I
MOTORISTA 22
SERVENTE DE LIMPEZA 2
TELEFONISTA ,
VIGIA 4
DEPARTAMENTO DE
ASSISTÊNCIA
CHEFE DE DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA
FARMACÊUTICA 1
Av. Caetano Marinho, 306- Cento> - Ponte Nova/MG - CEP 35430-001 - Te : (31) 3819-5454
MILTON TEODORO IRIAS JUNIOR
1)
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA
ESTADO DE MINAS GERAIS
FARMACÊUTICA FARMACÊUTICO 11 2
AUXILIAR DE FARMÁCIA 8
DEPARTAMENTO DE
ATENÇÃO PRIMÁRIA CHEFE DE DEPARTAMENTO DE ATENÇÃO PRIMÁRIA I
DEPARTAMENTO DE
TFD E CENTRAL DE
NOTIFICAÇÕES
CHEFE DE DEPARTAMENTO DE TED E CENTRAL DE
MARCAÇÃO 1
COORDENADOR 1 Dli CENTRAL DE MARCAÇÃO E TH)
I
DEPARTAMENTO DE
AUDITORIA,
REGULAÇÃO E
AVALIAÇÃO
CHEFE DE DERPARTAMENTO DE AUDITORIA,
REGULAÇÃO E AVALIAÇÃO I
COORDENADOR 1 DE CONTROLE E AVALIAÇÃO I
NÚCLEO REGULADOR DE CONTROLE E AVALIAÇÃO -
MÉDICO SUPERVISOR DO NÚCLEO REGULADOR 1
DEPARTAMENTO DE
PREVENÇÃO DE
ENDEMIAS
CHEFE DE DEPARTAMENTO 1)E PREVENÇÃO A
ENDEMIAS 1
COORDENADOR 11 DE PREVENÇÃO A ENDEMIAS 2
AGENTE DE ENDEMIAS 38
AGENTE DE SAÚDE 1
AUXILIAR GERAL DE CONSERVAÇÃO DE VIAS 38
DEPARTAMENTO DE
VIGILÂNCIA SANITÁRIA
CHEFE DE DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE I
COORDENADOR II DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
COORDENADOR 11 DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA 1
COORDENADOR I DE PROGRAMAS DST/AIDS 1
CIRURGIÃO DENTISTA I
FISCAL SANITÁRIO 7
FARMACÊUTICO 1
NUTRICIONISTA 1
MÉDICO VETERINÁRIO 1
DEPARTAMENTO DE
REDE ASSISTENCIAL
CHEFE DE DEPARTAMENTO DE REDE ASSISTENCIAL 1
COORDENADOR 11 CAPS/RAPS I
Av. Caetano Marinho. 306 — Centro — Ponte Nova/MG — CEP 35430-001 — Tel: (31)3819-5454
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA
ESTADO DE MINAS GERAIS
COORDENADOR II DE PRONTO ATENDIMENTO I
MÉDICO CI MICO DIRETOR TÉCNICO - CLÍNICO DO
SAMMDU I
ENFERMEIRO DIRETOR RESPONSÁVEL TÉCNICO -
SAMMDU I
COORDENADOR 11 DO LABORATÓRIO
DEPARTAMENTO DE
UNIDADE DE MÉDIA
COMPLEXIDADE
CHEFE DE DEPARTAMENTO DA UNIDADE DE MÉDIA
COMPLEXIDADE I
COORDENADOR II ADMINISTRATIVO DA POLICLÍNICA 1
COORDENADOR II ADMINISTRATIVO DE SAÚDE I
COORDENADOR II DE FISIOTERAPIA E PRÁTICAS
CORPORAIS I
CENTRO DE
ESPECIALIDADE
ODONTOLÓGICO (CEO)
COORDENADOR I ADMINISTRATIVO DE SAÚDE BUCAL
I
AUXILIAR ADNIINITRATIVO I I
AUXILIAR DE CONSULTÓRIO DENTÁRIO 9
CIRURGIÃO DENTISTA 8
PAM (PRONTO
ATENDIMENTO MÉDICO)
AUXILIAR DE ENFERMAGEM 1
MÉDICO CLÍNICO 3
SERVENTE DE LIMPEZA I
TÉCNICO DE ENFERMAGEM 2
FARMÁCIA DE MINAS
COORDENADOR II DE FARMÁCIA 1
AUXILIAR ADMINISTRATIVO I I
AUXILIAR DF FARMACTA 5
FARMACÊUTICO 2
SERVENTE DE LIMPEZA 1
VIGIA 2
CENTRO DE
REABILITAÇÃO
AUXILIAR ADMINISTRATIVO 1 2
FISIOTERAPEUTA 5
FONOA UDIÓI,OGO 2
PSICÓLOGO 3
HEMOMINAS
ASSISTENTE SOCIAL 2
AUXILIAR ADMINISTRATIVO I
AUXILIAR ADMINISTRATIVO I i
AUXILIAR DE ENFERMAGEM 2
Av. Caetano Marinho, 306- Centro - Ponte Nova/MG CEP 35430-001 - Te!: (31) 3819-5454
lEI
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA
ESTADO DE MINAS GERAIS
BIOQUÍMICO I
MÉDICO CLÍNICO 2
SERVENTE DE LIMPEZA 2
TÉCNICO DE ENFERMAGEM 4
LABORATÓRIO CENTRAL
COORDENADOR II DO LABORATÓRIO 1
AUXILIAR ADMINISTRATIVO I I
AUXILIAR DE LABORATÓRIO 1
BIOQUÍMICO 6
SERVENTE DE LIMPEZA 1
TÉCNICO DE LABORATÓRIO 3
NASF
ARTE EDUCADOR I
ASSISTENTE SOCIAL 3
EDUCADOR FÍSICO 1
FARMACÊUTICO 1
FISIOTERAPEUTA 4
FONOA U DIÓLOGO 2
PSICÓLOGO 2
TERAPEUTA OCUPACIONAL 2
PACS — AGENTE
COMUNITÁRIO DE
SAÚDE
AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE 12
ENFERMEIRO 1
POLICLÍNICA
AUXILIAR ADMINISTRATIVO! 2
AUXILIAR DE ENFERMAGEM 2
MÉDICO ANGIOLOGISTA I
MÉDICO CLÍNICO 3
MÉDICO CARDIOLOGISTA 4
MÉDICO CARDIOLOGISTA PEDIATRA 1
MÉDICO CIRURGIÃO 2
MÉDICO DERMATOLOGISTA 3
MÉDICO ENDOCR1NOLOGISTA ')
MÉDICO HEMATOLOG1STA I
MÉDICO NEUROPEDIATRA 1
Av. Caetano Marinho, 306— Centro — Ponte Nova/MG — CEP 35430-001 — Tel: (31) 3819-5454
lEI
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA
ESTADO DE MINAS GERAIS
MÉDICO OFTALMOLOGISTA I
MÉDICO ORTOPEDISTA 2
MÉDICO OTORRINOLARINGOLOGISTA 1
MÉDICO PNEUMOLOGISTA I
MÉDICO PSIQUIATRA
MÉDICO PEDIATRA
MÉDICO GASTROENTEROLOGISTA I
MÉDICO RADIOLOGISTA I
MÉDICO REUMATOI .OGISTA
MEDICO GINECOLOGISTA 4
MÉDICO NEUROLOGISTA -,
MÉDICO UROLOGISTA ,
NUTRICIONISTA 4
SERVENTE DE LIMPEZA
TÉCNICO DE RADIOLOGIA
VIGIA 2
POSTO DE SAÚDE DO
BRITO/CEDRO/PASSA
TEMPO
MÉDICO CLiNICO 1
PSF ABDALA FELICIO
(BAIRRO DE FÁTIMA)
AGENTE COMI TNITÁRIO DE S AI IDE
6
AUXILIAR ADMINISTR ATIVO 1 I
AUXILIAR DE ENFERMAGEM I
AUXILIAR DE CONSULTÓRIO DENTÁRIO I
CIRURGIÃO DENTISTA I
ENFERMEIRO
MÉDICO CLÍNICO I
MÉDICO PEDIATRA
SERVENTE DE LIMPEZA
TÉCNICO 1W ENFERMAGEM 2
PSF AMBULATÓRIO DA
RASA
AGENTE COMI 1NITARIO DE SAÚDE 4
AUXILIAR ADMINISTRATIVO I
AUXILIAR DE CONSULTÓRIO DENTÁRIO I
Av. Caetano Marinho. 306 - Celan, - Ponte Nova/MG - CEP 35430-001 - Tel: (31) 3819-5454
MILTON TEODORO IRIAS JUNIOR
1)
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA
ESTADO DE MINAS GERAIS
CIRURGIÃO DENTISTA I
ENFERMEIRO 1
MÉDICO CLÍNICO 1
SERVENTE DE LIMPEZA 1
TÉCNICO DE ENFERMAGEM 2
VIGIA
PSF CENTRO
AGENTE COMUNITARIO DE SAÚDE 8
AUXILIAR ADMINISTRATIVO I I
AUXILIAR DE CONSULTÓRIO DENTÁRIO
CIRURGIÃO DENTISTA I
ENFERMEIRO I
MÉDICO CLÍNICO
TÉCNICO DE ENFERMAGEM ')
SERVENTE DE LIMPEZA I
PSF JOSE PINTO DA
PAIXÃO (SÃO PEDRO)
AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE 10
AUXILIAR ADMINISTRATIVO I I
AUXILIAR DE ENFERMAGEM
AUXILIAR DE CONSULTÓRIO DENTÁRIO 2
CIRURGIÃO DENTISTA
ENFERMEIRO 2
MÉDICO CLÍNICO 2
SERVENTE DE LIMPEZA
TÉCNICO DE ENFERMAGEM
VIGIA 2
PSF JUQUINHA LANNA
(PACHECO)
AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE 13
AUXILIAR ADMINISTRATIVO I I
AUXILIAR DE CONSULTÓRIO DENTÁRIO
CIRURGIÃO DENTISTA 2
ENFERMEIRO 2
MÉDICO CLÍNICO
MEDICO PEDIATRA I
Av. Caetano Marinho, 306— Centro — Ponte NovaAki CEP 35430-001 — Tel: (31) 3819-5454
1)
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA
ESTADO DE MINAS GERAIS
SERVENTE DE LIMPEZA I
TÉCNICO DE ENFERMAGEM
VIGIA g
PSF NOVO
HORIZONTE
AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE 5
AUXILIAR ADMINISTRATIVO 1 1
AUXILIAR DE CONSULTÓRIO DENTÁRIO
CIRURGIÃO DENTISTA I
ENFERMEIRO I
MÉDIM CLINIcr)
SERVENTE DE LIMPEZA I
TÉCNICO DE ENFERMAGEM
PSF SANTO ANTÔNIO
AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE
AUXILIAR A DMINISTR ATIVO 1 I
AUXILIAR DE ENFERMAGEM
AUXILIAR DE CONSULTÓRIO DENTÁRIO I
CIRURGIÃO DENTISTA I
ENFERMEIRO
MÉDICO CLÍNICO I
MÉDICO PEDIATRA I
SERVENTE DE LIMPEZA
TÉCNICO DE ENFERMAGEM 3
PSF SETTE DE
BARROS (TRIÂNGULO)
AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE 12
AUXILIAR ADMINISTRATIVO 1
AUXILIAR DE ENFERMAGEM 2
AUXILIAR DE CONSULTÓRIO DENTÁRIO
CIRURGIÃO DENTISTA
ENFERMEIRO 2
MÉDICO CLÍNICO 2
MÉDICO PEDIATRA
SERVENTE DE LIMPEZA 1
TÉCNICO DE ENFERMAGEM
Av. Caetano Marinho, 306— Centro Ponte N.)vaiMG — CEP 35430-001 — Tel: (31) 3819-5454
MILTON TEODORO IRIAS JUNIOR
1)
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA
ESTADO DE MINAS GERAIS
VIGIA 2
PSF VAU AÇU
AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE 6
AUXILIAR ADMINISTRATIVO I I
AUXILIAR DE CONSULTÓRIO DENTÁRIO 1
CIRURGIÃO DENTISTA I
ENFERMEIRO I
MÉDICO CLÍNICO 1
SERVENTE DE LIMPE/A 1
TÉCNICO DE ENFERMAGEM 3
VIGIA 2
UBS CONJUNTO
HABITACIONAL
DALVO DE OLIVEIRA
BEMFEITO — VILA
ALVARENGA
- Unidade Básica de Saúde
Irmã Zélia Patrício
AUXILIAR ADMINISTRATIVO I 1
AUXILIAR DE CONSULTÓRIO DENTÁRIO I
CIRURGIÃO DENTISTA I
ENFERMEIRO I
MÉDICO CLÍNICO 1
SERVENTE DE LIMPEZA 1
TÉCNICO EM ENFERMAGEM 2
VIGIA 2
UBS PAULO RAIMUNDO
FERREIRA
AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE 5
AUXILIAR ADMINISTRATIVO I I
AUXILIAR DE CONSULTÓRIO DENTÁRIO 1
CIRURGIÃO DENTISTA I
ENFERMEIRO 1
MEDICO CLÍNICO I
SERVENTE DE LIMPEZA I
TÉCNICO EM ENFERMAGEM 2
VIGIA 2
UBS ANNA FLORÊNCIA
AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE 4
AUXILIAR ADMINISTRATIVO I 1
AUXILIAR DE ENFERMAGEM 1
AUXILIAR DE CONSULTÓRIO DENTÁRIO I
Av. Caetano Marinho, 306— Centro — Ponte Nova/MG — CEP 35430-001 —Te!: (31) 3819-5454 LEI
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA
ESTADO DE MINAS GERAIS
CIRURGIÃO DENTISTA
ENFERMEIRO 1
MEDICO CLINICO 1
TÉCNICO DE ENFERMAGEM
SERVENTE DE LIMPEZA
VIGIA I
UBS PAULO CÉSAR
SOARES (PONTAL)
AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE
AUXILIAR ADMINISTRATIVO I
ENFERMEIRO I
MÉDICO CLÍNICO 1
TÉCNICO EM ENFERMAGEM I
SERVENTE DE LIMPEZA I
VIGIA
UBS VILA
OLIVEIRA/PALMEIRAS
AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE 4
AUXILIAR DE CONSULTÓRIO DENTÁRIO 1
CIRURGIÃO DENTISTA I
ENFERMEIRO 3
MEDICO CLÍNICO
SERVENTE DE LIMPEZA 1
TÉCNICO EM ENFERMAGEM 4
UBS FORTALEZA
AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE 4
AUXILIAR DE CONSULTÓRIO DENTÁRIO
CIRURGIÃO DENTISTA 1
ENFERMEIRO
-
MÉDICO CLINICO 2
SERVENTE DE LIMPEZA 1
TÉCNICO EM ENFERMAGEM
UBS ESPLANADA (PAM)
AGENTE COMUNITARIO DE SAÚDE
AUXILIAR DE CONSULTÓRIO DENTÁRIO 1
CIRURGIÃO DENTISTA
Av. Caetano Marinho, 306— Centro — Ponte Nova/MG — CEP 35430-001 — Te!: (31) 3819-5454
1)
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA
ESTADO DE MINAS GERAIS
ENFERMEIRO 1
MÉDICO CLÍNICO 1
SEA/CTA
ASSISTENTE SOCIAL
AUXILIAR DE ENFERMAGEM I
ENFERMEIRO 1
FARMACÊUTICO
MÉDICO I N FECTO LOG I STA I
PSICÓLOGO 1
SAMMDU
MÉDICO DIRETOR TÉCNICO CLINICO DO SAMMDU
ENFERMEIRO DIRETOR RESPONSÁVEL TÉCNICO
SAMMDU
I
AUXILIAR ADMINISTRATIVO I
AUXILIAR ADMINISTRATIVO I
AUXILIAR DE ENFERMAGEM 3
ENFERMEIRO
MÉDICO PLANTONISTA (1211S) 10
MÉDICO PEDIATRA PLANTONISTA 5
SERVENTE DE LIMPEZA
TÉCNICO DE ENFERMAGEM 4
VIGIA 2
SAÚDE MENTAL - CAPS
ASSISTENTE SOCIAL CAPS
ASSISTENTE SOCIAL J
AUXILIAR ADMINISTRATIVO I 2
AUXILIAR DE ENFERMAGEM 1
EDUCADOR SOCIAL ARTES/ARTESANATO CAPS I
EDUCADOR SOCIAL MÚSICA CAPS
ENFERMEIRO CAPS 2
MÉDICO PLANTONISTA 5 HORAS """
MÉDICO PLANTONISTA PSIQUIATRA 5 HORAS**** 5
PSICÓLOGO 4
SERVENTE DE LIMPEZA
Av. Caetano Marinho, 306 — Centro — Ponte Nkva/M(i — CliP 35430-001 —Tel: (31)3819-5454
1)
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA
ESTADO DE MINAS GERAIS
TÉCNICO DE ENFERMAGEM 4
TERAPEUTA OCUPACIONAI. 2
VIGIA I
SAÚDE ORAL CIRUGIÃO DENTISTA 3
PROGRAMA
ESTRATÉGIA DA
ATENÇÃO BÁSICA NA
SAÚDE PRISIONAL -
PNAISP
ASSISTENTE SOCIAI . 3
AUXILIAR DE CONSULTÓRIO DENTÁRIO 2
CIRURGIÃO DENTISTA
ENFERMEIRO
,
FARIVI ACÉUTT C:0
MEDICO CLINICO
MÉDICO PSIQUIATRA I
PSICÓLOGO
TÉCNICO DE ENVER M AGEM 2
NÚCLEO REGULADOR
DE CONTROLE E
AVALIAÇÃO
ENFERMEIRO I
AUXILIAR ADMINISTRATIVO I I
Av. Caetano Marinho, 306— Centro -- Ponte Nlovit/M0 -- CEP 35430-001 — Te!: (31)3819-5454
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA
ESTADO DE MINAS GERAIS
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 4.094/2025
ANEXO X
CARGO
TOTAL
DIMENSIONAMENTO LEI
4238 ATUALIZADA
ADVOGADO DO CREAS 1
AGENTE COMUNITÁRIO DE SAUDE 104
AGENTE DE COMBATE ENDEMIAS 38
AGENTE DE SAUDE EXTINÇÃO
AJUDANTE DE CALCETEIRO 15
ANALISTA AMBIENTAL 2
ANALISTA JURIDICO 5
ARQUITETO 1
ASSISTENTE SOCIAL 24
AUXILIAR ADMINISTRATIVO EXTINÇÃO
AUXILIAR ADMINISTRATIVO I 188
AUXILIAR ADMINISTRATIVO II 5
AUXILIAR DE ALMOXARIFADO I I
AUX CONSULTORIO DENTARIO 25
AUX DE CRECHE EXTINÇÃO
AUXILIAR CUIDADOR/EDUCADOR 8
AUXILIAR DE ENFERMAGEM EXTINÇÃO
AUXILIAR DE ESCOLA EXTINÇÃO
AUXILIAR DE FARMACIA 5
AUXILIAR DE LABORATORIO EXTINÇÃO
AUXILIAR DE OBRAS E OFICINAS 11
AUXILIAR GERAL DE CONS. VIAS
PERMANENTE 239
BIBLIOTECONOMISTA 9
BIOQUIMICO 7
BORRACHEIRO 2
CALCETEIRO 18
CIRURGIAO DENTISTA 29
CONTADOR 4
CONTINUO EXTINÇÃO
COZINHEIRO 34
CUIDADOR DE IDOSO 12
CUIDADOR/EDUCADOR 4
ECONOMISTA DOMESTICO 3
EDUCADOR SOCIAL ARTES/ARTESANATO 3
Av. Caetano Marinho, 306— Centro — Ponte Nova/MC; — CEP 35430-001 —Te!: (31) 3819-5454
1)
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA
ESTADO DE MINAS GERAIS
EDUCADOR SOCIAL ARTES/ARTESANATO -
CAPS
EDUC.SOCIAL/ ATIVIDADES ESPORTIVAS
EDUCADOR SOCIAL CAPOEIRA /ARTES
MARCIAIS
EDUCADOR SOCIAUDANCA 2
EDUCADOR SOCIAL/MUSICA I
EDUCADOR SOCIAL/MUSICA CAPS I
ELETRICISTA 5
ELETRICISTA DE AUTOMOVEIS O
ENCARREGADO 8
ENFERMEIRO 14
ENFERMEIRO CAPS 3
ENGENHEIRO AGRÔNOMO 1
ENGENHEIRO CIVIL I
ENGENHEIRO DE AGRIMENSURA I
ESPECIALISTA EM EDUCACAO BASICA 27H 46
ESPECIALISTA EM EDUCACAO BASICA 40H EXTINÇÃO
FARMACEUTICO 4
FISCAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR 1
FISCAL DE MEIO AMBIENTE 2
FISCAL DE POSTURAS 19
FISCAL DE TRANSITO 25
FISCAL DE TRIBUTACAO 6
FISCAL SANITARIO 7
FISIOTERAPEUTA 7
FONOAUDIOLOGO 4
GEOLOGO I
INSPETOR DE ALUNOS EXTINÇÃO
LAVADEIRA 4
MARCENEIRO/CARPINTEIRO I
MECANICO 4
MECANICO DE MAQUINA PESADA 1
MEDICO ANGIOLOGISTA 1
MEDICO AUDITOR 1
MEDICO CARDIOLOGISTA 4
MEDICO CARDIOLOGISTA PEDIATRA 1
MEDICO CIRURGIÃO 2
MEDICO CLINICO 13
MEDICO CLINICO PLANTONISTA 5H CAPS 5
MEDICO DERMATOLOGISTA 3
MEDICO ENDROCRINOLOGISTA 2
MEDICO GASTROENTEROLOGISTA 1
MEDICO GINECOLOGISTA 4
Av. Caetano Marinho, 306 — Centro — Ponte Nova/MG — CEP 35430-001 — Tel: (3 I ) 3819-5454
1)
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA
ESTADO DE MINAS GERAIS
MEDICO HEMATOLOGISTA 1
MÉDICO INFECTOLOGISTA I
MEDICO NEUROLOGISTA 2
MEDICO NEUROPEDIATRA 1
MEDICO OFTALMOLOGISTA 1
MEDICO ORTOPEDISTA 2
MEDICO OTOR R INOLAR I NGOLOG I STA 1
MEDICO PEDIATRA 6
MEDICO PEDIATRA PLANTONISTA 5
MEDICO PLANTONISTA (12HS) 10
MEDICO PLANTONISTA (611S) O
MEDICO PNEUMOLOGISTA 1
MEDICO PSIQUIATRA 2
MEDICO (PSIQUIATRA) PLANTONISTA (5118) 5
MEDICO RADIOLOGISTA I
MEDICO REUMATOLOGISTA 1
MÉDICO REVISOR HOSPITALAR 4
MEDICO REVISOR HOSPITALAR
CARDIOLOGISTA
MEDICO ULTRASSONOG RA Fl A O
MEDICO UROLOGISTA 2
MEDICO VETERINARIO 3
MONITOR DE TRANSPORTE ESCOLAR 4
MOTORISTA 94
NUTRICIONISTA 9
OPERADOR DE MAQUINAS AGRICOLAS I
OPERADOR DE MAQUINAS 14
OPERADOR DE MOTOSSERRA 4
ORIENTADOR SOCIAL 7
PEDREIRO 18
PINTOR 2
PROFESSOR ED. BASICA EXTINÇÃO
PROFESSOR ED. BASICA INICIAL 232
PROFESSOR ED.BASICA FINAL/ARTES 3
PROFESSOR ED. BASICA FINAL/CIENCIAS 12
PROFESSOR ED.BASICA FINAL/ED. FISICA 40
PROFESSOR ED.BASICA FINAL/E. RELIGIOSO 4
PROFESSOR ED. BASICA FINAL/GEOGRAFIA 12
PROFESSOR ED.BASICA FINAL/HISTORIA 13
PROFESSOR ED.BAS1CA FINAL/INGLES 15
PROFESSOR ED.BASICA FINAL/MATEMATICA 19
PROFESSOR ED.BASICA FINAL/PORTUGUEs 16
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL
BERCARIO 104
Av. Caetano Marinho, 306- Centro - Ponte Nova/MG - CEP 35430-001 - Tel: (31) 3819-5454
1)
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA
ESTADO DE MINAS GERAIS
PROFESSOR DE LINGUA BRASILEIR DE SINAIS 1
PSICOLOGO 22
RECEPCIONISTA EXTINÇÃO
SERVENTE DE LIMPEZA 178
SOLDADOR 2
TECNICO AGRICOLA 1
TECNICO AGRIMENSOR O
TECNICO DE LABORATÓRIO 6
TECNICO EM CONTABILIDADE
TECNICO EM EDIFICAÇÃO/ CONSTRUÇÃO
CIVIL 5
TECNICO EM ENFERMAGEM 55
TECNICO EM HIGIENE BUCAL O
TECNICO EM INFORMÁTICA 2
TECNICO DE RADIOLOGIA 2
TECNICO EM SEGURANCA TRA B AL110 3
TELEFONISTA 6
TERAPEUTA OCUPACIONAL 3
TRADUTOR INTERPRETE LIBRAS 1
VIGIA 103
Av. Caetano Marinho, 306 — Centro -- Ponte Nova/MG — CEP 35430-00 I — Tel: (31) 3819-5454
1D
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA
ESTADO DE MINAS GERAIS
PROJETO DE LEI N°4094/2025
IMPACTO ORÇAMENTÁRIO-FINANCEIRO
Em cumprimento do disposto nos artigos 16 e 17 da Lei Federal Complementar Federal
n2 101/2000, apresentamos a análise do impacto orçamentário-financeiro do presente Projeto de
Lei Complementar, ressalvando que o mesmo se encontra de acordo com o Plano Plurianual e a
Lei de Diretrizes Orçamentárias, já que não contém matéria que infrinja tais dispositivos legais,
conforme estabelece o art. 16, inciso II, da referida Lei, especialmente no que se refere à
assunção de despesa de caráter continuado.
O respectivo impacto orçamentário-financeiro nas contas públicas municipais para o exercício
de 2025 será de R$3.519.431,74 (três milhões, quinhentos e dezenove mil quatrocentos e trinta
e um reais e setenta e quatro centavos), para a Administração Direta do Executivo. O valor
consolidado de gasto com pessoal para 2025 corresponderá 39,46% da Receita Corrente
Líquida. Foi considerado na planilha reajuste salarial de 6% ano para cada exercício financeiro.
Considerando o valor patronal, para o exercício de 2025 foi considerando a alíquota 12% +2%
(RAT), para o exercício de 2026 foi considerado alíquota de 16% + 2% (RAT) e para o
exercício de 2027 foi considerado alíquota de 20% + 2% (RAT).
n .
L, ' tn,Ao ,_
13," 1 1,,, 3 f e 111 .
Sai e:. 4i56 ..''.1-.1 5-11 ,'.,',.: 5;.-... 2.).. - ,a-. 2.. -, 23: 5 6 23. ',41.56 231.313,36- 31 131.s . ::31.,41 56 231 541.56 7? 1130,i. 3 387429 92
43.g_18.92
c•-)
rP ro l 31413.82 2 ‘: 5 5.82 32 425.82 1632 62 32 415.82 32.415,82 32.415,621 32.415,81 32.415 82 32.415,82, 102305.27
2026
ODE se COMPLE646N r 4 MI 5
I 25 14"211/3 , rna', 26 s:'2 . -.2 3wi06 1,21,16 ,5, . e ) out 'fi r+ d:.'26 r ' e
f5.1,3no 245 434,06 215 43. 04 25s,434ç2,s 4 1 4.06. '133340., 245.434D6 243.4 4 06 - 45434 - 245 34,36 145 434,06i '4 4,1u 6; 245 434 D6 81.8 1 6 3 43.2
Pau onal 44.178,11 44 174.11, 44 178.13i 44 178,13 44 178.13 44478.13 44 178.13 44 178.13 44.174.31 44.178.14 44.178.14 44 In 11,, 44 178 131 14 72604 1 1
o
21
es
—
MOAM t O COMKEMENTAR 42,7 4.044/2025
mal) abs-/2) ".42' ,s'2 )....1,',2 e" 49/21 ser J 27 041;23 110.4.2i aez12) ( 13' 1 113 , erwrs I aia
3.44,32
78330291
i to 260 140,10 260 160,10 1.
23)166.10. 266.160,10 260.160,16, 260.160.10 24-0.140,10 260.160.10 260.160,10 160.160.10 260.16010 160.160 10 250.1f/fl,10 86,720,01
aucmai 57 235,22 57235,22 57.235.121 571352/ 57.235,22 57.235,22 57/35,22 57.235.22 37235.12 57.23521 57235,22 57.235 22 57 235.221 58.078.41
Descrição
Folha últimos
12 meses -
BASE 11/2024
2025 — Salário +
P14094+ Férias +
132 + Patronal
INSS
Projeção de 6,0%
2026— Salário +
PI 4094+ Férias
+ 130 + Patronal
INSS
Projeção de 6%
2027 — Salário +
P14094+ Férias
+ 130 + Patronal
INSS
Projeção de 6%
Folha 136.369.633,66 143.259.668,33 151.855.248.43 160.966.563,34
RCL
Reajustada 363.035.824,15 363.035.824,15 363.035.824,15 363.035.824,15
%DTP 37,56 39,46 41,83 44,34
Av. Caetano Marinho, 306 — Centro —Ponte Nova/MG — CEP 35430-001 —Tel.: (31) 3819-5454 Página 1 de 2
MILTON TEODORO IRIAS JUNIOR
1)
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA
ESTADO DE MINAS GERAIS
Considerando o Princípio da Prudência foi utilizada a mesma Receita Corrente Líquida
para os exercícios de 2025, 2026 e 2027.
A Receita Corrente' Líquida ajustada consolidada realizada até novembro de 2024 foi de
R$ 363.035.824,15 (trezentos e sessenta e três milhões trinta e cinco mil oitocentos e vinte e
quatro reais e quinze centavos). O limite prudencial é de 51,3% (cinquenta e um vírgula três
por cento), o que totaliza a quantia de R$ 191.155.566,75 (cento e noventa e um milhões cento
e cinquenta e cinco mil quinhentos e sessenta e seis reais e setenta e cinco centavos). A despesa
total consolidada com pessoal da Administração Direta e Indireta dos últimos 12 meses
(dezembro/2023 a novembro/2024) foi de R$ 136.369.633,66 (cento e trinta e seis milhões
trezentos e sessenta e nove mil, seiscentos e trinta e três reais e sessenta e seis centavos), pelo
que o impacto calculado do gasto de pessoal sobre a Receita Corrente Líquida — RCL se
manterá dentro do limite prudencial de 51,3% (cinquenta e um vírgula três por cento), um dos
principais focos de atenção da Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar n*.
101/2000), ao regulamentar a previsão constante no artigo 169 da Constituição Federal.
Conforme demonstrado, o valor concernente ao acréscimo na folha de pagamento se
consigna plenamente suportável quanto ao planejamento orçamentário-financeiro para o
exercício de 2025 e embora haja acréscimo de despesas, não haverá comprometimento do
percentual de gastos com pessoal nem se afetarão as metas fixadas para o resultado primário e
nominal, atendendo-se, assim, às exigências do art. 17 da LRF.
Ponte Nova, 09 de janeiro de 2025.
Milton Teodoro Irias Junior
Prefeito Municipal
Av. Caetano Marinho, 306— Centro —Ponte Nova/MG — CEP 35430-001 — Tel.: (31) 3819-5454 Página 2 de 2
1)
1) VERIFICAÇÃO DAS
ASSINATURAS
Código para verificação: B8B9-D32C-7379-247F
Este documento foi assinado digitalmente pelos seguintes signatários nas datas indicadas:
41 MILTON TEODORO IRIAS JUNIOR (CPF 071.XXX.XXX-86) em 09/01/2025 11:50:25 (GMT-03:00)
Papel: Parte
Emitido por: Sub-Autonciade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doe)
Para verificar a validade das assinaturas, acesse a Central de Verificação por meio do link:
https://pontenova.1doc.com.briverificacao/B8B9-D32C-7379-247F