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materia nº 1/2025

Tipo Parecer Comissão OTC
Número / Ano 1 / 2025
Date 2025-01-16
EmentaParecer da Comissão de OTC ao Projeto de Lei Complementar do Legislativo nº 01/2025.
native_id18967

Tramitação (latest 13)

DateStatusTurnoTexto
2025-02-13 Veto sobre a proposição mantido — —
2025-02-03 Veto protocolado na Câmara — 1ª Reunião Ordinária Fixa da 1ª Sessão Legislativa
2025-01-23 PL encaminhado ao Executivo para sanção — —
2025-01-17 Redação final concluída — —
2025-01-16 Proposição aprovada em 1ª e 2ª Votação — 4ª Reunião Extraordinária Fixa do Recesso de Janeiro/2025
2025-01-16 Leitura de parecer da CFLJ/CSPM/COTC — 3ª Reunião Extraordinária Fixa do Recesso de Janeiro/2025
2025-01-16 COTC - Proj. liberado para discussão e votação em Plenário — 2ª Reunião Conjunta Extraordinária de Comissões (CFLJ/CSPM/COTC)
2025-01-16 CSPM - Proj. liberado para discussão e votação em Plenário — 2ª Reunião Conjunta Extraordinária de Comissões (CFLJ/CSPM/COTC)
2025-01-16 CFLJ - Proj. Liberado para discussão e votação em Plenário — 2ª Reunião Conjunta Extraordinária de Comissões (CFLJ/CSPM/COTC)
2025-01-16 Recebimento da proposição pela comissão — 1ª Reunião Conjunta Extraordinária de Comissões (CFLJ/CSPM/COTC) Recebimento pelas Comissões (CFLJ/CSPM/COTC)
2025-01-16 Recebimento da proposição pela comissão — 1ª Reunião Conjunta Extraordinária de Comissões (CFLJ/CSPM/COTC)
2025-01-15 Proposição distrib. às Comissões (CFLJ/CSPM/COTC) — 2ª Reunião Extraordinária Fixa do Recesso de Janeiro/2025
2025-01-15 Proposição apresentada em Plenário — 2ª Reunião Extraordinária Fixa do Recesso de Janeiro/2025

Documents (1)

texto original #

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Parecer_OTC_001.2025_PLCL1_2025
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO LEGISLATIVO Nº 01/2025
Institui no âmbito do Poder Legislativo 
instrumentos para o exercício da atividade 
parlamentar
A Comissão de Orçamento e Tomada de Contas, após análise do Projeto de Lei 
epigrafado, é de parecer que a proposta se encontra em conformidade com as normas 
orçamentárias vigentes, podendo, portanto, ser submetido à apreciação do Plenário.
Sala das Comissões, 16 de janeiro de 2025.
Carlos Pinto da Paixão Fernanda F. Bitencourt Suellenn C. N. Monteiro;
Comissão de Orçamento e Tomada de Contas
COMISSÃO DE ORÇAMENTO E TOMADA DE CONTAS
PARECER Nº 001.2025

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