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materia nº 7/2025

Tipo Parecer Conjunto das Comissões
Número / Ano 7 / 2025
Date 2025-02-05
EmentaParecer das comissões de FLJ e SPM ao PL 4.098/2025, que concede subvenções para o exercícios de 2025 às hipóteses que menciona.
native_id18989

Autoria

Tramitação (latest 9)

DateStatusTurnoTexto
2025-02-19 Proposição transformada em Lei — Convertido na Lei Municipal nº 4.820/2025, de 19 de fevereiro de 2025.
2025-02-18 Aguardando sanção governamental — —
2025-02-18 PL encaminhado ao Executivo para sanção — —
2025-02-18 Redação final concluída — —
2025-02-13 Proposição aprovada em 1ª e 2ª Votação — 2ª Reunião Ordinária Móvel da 1ª Sessão Legislativa
2025-02-10 Leitura de parecer da COTC — 2ª Reunião Ordinária Fixa da 1ª Sessão Legislativa
2025-02-06 Leitura de parecer da CFLJ/CSPM — 1ª Reunião Ordinária Móvel da 1ª Sessão Legislativa
2025-02-06 COTC - Proj. liberado para discussão e votação em Plenário — 1ª Reunião da Comissão de Orçamento e Tomada de Contas (COTC)
2025-02-06 Recebimento da proposição pela comissão — 1ª Reunião da Comissão de Orçamento e Tomada de Contas (COTC)

Documents (1)

texto original #

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Parecer_Conjunto_007.2025_PL4098_2025
PROJETO DE LEI Nº 4.098/2025
Concede subvenções para o exercício de 2025 às 
hipóteses que menciona.
As Comissões de Finanças, Legislação e Justiça e de Serviços Públicos Municipais, 
em análise ao Projeto de Lei epigrafado, são de parecer que a proposta é constitucional
e atende ao interesse público, podendo ser submetida à apreciação do Plenário.
Sala das Comissões, 05 de fevereiro de 2025.
 José Rubens Tavares Wagner Luiz T. Gomides
Comissão de Finanças, Legislação e Justiça
Emersânio P. de Carvalho Guilherme Belmiro do Couto José Gonçalves Osório Filho
Comissão de Serviços Públicos Municipais
PARECER CONJUNTO Nº 07.2025
COMISSÃO DE FINANÇAS, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS

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