| Tipo | Parecer Conjunto das Comissões |
|---|---|
| Número / Ano | 7 / 2025 |
| Date | 2025-02-05 |
| Ementa | Parecer das comissões de FLJ e SPM ao PL 4.098/2025, que concede subvenções para o exercícios de 2025 às hipóteses que menciona. |
| native_id | 18989 |
| Date | Status | Turno | Texto |
|---|---|---|---|
| 2025-02-19 | Proposição transformada em Lei | — | Convertido na Lei Municipal nº 4.820/2025, de 19 de fevereiro de 2025. |
| 2025-02-18 | Aguardando sanção governamental | — | — |
| 2025-02-18 | PL encaminhado ao Executivo para sanção | — | — |
| 2025-02-18 | Redação final concluída | — | — |
| 2025-02-13 | Proposição aprovada em 1ª e 2ª Votação | — | 2ª Reunião Ordinária Móvel da 1ª Sessão Legislativa |
| 2025-02-10 | Leitura de parecer da COTC | — | 2ª Reunião Ordinária Fixa da 1ª Sessão Legislativa |
| 2025-02-06 | Leitura de parecer da CFLJ/CSPM | — | 1ª Reunião Ordinária Móvel da 1ª Sessão Legislativa |
| 2025-02-06 | COTC - Proj. liberado para discussão e votação em Plenário | — | 1ª Reunião da Comissão de Orçamento e Tomada de Contas (COTC) |
| 2025-02-06 | Recebimento da proposição pela comissão | — | 1ª Reunião da Comissão de Orçamento e Tomada de Contas (COTC) |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1
Av. Dr. Cristiano de Freitas Castro, 74 | Chácara Vasconcellos | Ponte Nova | MG | CEP: 35430-037 31 3819 3250 | camara@pontenova.mg.leg.br Parecer_Conjunto_007.2025_PL4098_2025 PROJETO DE LEI Nº 4.098/2025 Concede subvenções para o exercício de 2025 às hipóteses que menciona. As Comissões de Finanças, Legislação e Justiça e de Serviços Públicos Municipais, em análise ao Projeto de Lei epigrafado, são de parecer que a proposta é constitucional e atende ao interesse público, podendo ser submetida à apreciação do Plenário. Sala das Comissões, 05 de fevereiro de 2025. José Rubens Tavares Wagner Luiz T. Gomides Comissão de Finanças, Legislação e Justiça Emersânio P. de Carvalho Guilherme Belmiro do Couto José Gonçalves Osório Filho Comissão de Serviços Públicos Municipais PARECER CONJUNTO Nº 07.2025 COMISSÃO DE FINANÇAS, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS