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materia nº 2/2025

Tipo Parecer Comissão OTC
Número / Ano 2 / 2025
Date 2025-02-06
EmentaParecer da COTC ao PLCS 4.095/2025, que altera a Lei Municipal nº 2.007/1995, que institui a política de pessoal do Departamento de Água, Esgoto e Saneamento de Ponte Nova- DMAES, para criar a Diretoria de Divisão de Engenharia e dá outras providências.
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Autoria

Tramitação (latest 7)

DateStatusTurnoTexto
2025-02-11 Proposição transformada em Lei — Convertido na Lei Municipal 4.819/2025, de 11 de fevereiro de 2024.
2025-02-11 PL encaminhado ao Executivo para sanção — —
2025-02-10 Redação final concluída — —
2025-02-10 Proposição aprovada em 1ª e 2ª Votação — 2ª Reunião Ordinária Fixa da 1ª Sessão Legislativa
2025-02-06 Leitura de parecer da CFLJ/CSPM/COTC — 1ª Reunião Ordinária Móvel da 1ª Sessão Legislativa
2025-02-06 COTC - Proj. liberado para discussão e votação em Plenário — 1ª Reunião da Comissão de Orçamento e Tomada de Contas (COTC)
2025-02-06 Recebimento da proposição pela comissão — 1ª Reunião da Comissão de Orçamento e Tomada de Contas (COTC) Recebimento pela COTC.

Documents (1)

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Av. Dr. Cristiano de Freitas Castro, 74 | Chácara Vasconcellos | Ponte Nova | MG | CEP: 35430-037
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Parecer_OTC_002.2025_PLCS4095_2025
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR SUBSTITUTIVO Nº 4.095/2025
Altera a Lei Municipal nº 2.007/1995, que institui 
a política de pessoal do Departamento de Água, 
Esgoto e Saneamento de Ponte Nova- DMAES, 
para criar a Diretoria de Divisão de Engenharia e 
dá outras providências.
A Comissão de Orçamento e Tomada de Contas, após análise do Projeto de Lei 
epigrafado, é de parecer que a proposta se encontra em conformidade com as normas 
orçamentárias vigentes, podendo, portanto, ser submetido à apreciação do Plenário.
Sala das Comissões, 6 de fevereiro de 2025.
Carlos Pinto da Paixão Fernanda F. Bitencourt Suellenn C. N. Monteiro
Comissão de Orçamento e Tomada de Contas
COMISSÃO DE ORÇAMENTO E TOMADA DE CONTAS
PARECER Nº 002.2025

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