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materia nº 2/2025

Tipo Requerimento
Número / Ano 2 / 2025
Date 2025-02-07
EmentaSolicita ao Executivo informações sobre o Fundo de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente.
native_id18995

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Av. Dr. Cristiano de Freitas Castro, 74 | Chácara Vasconcelos | Ponte Nova | MG | CEP: 35430-037
31 3819 3250 | camara@pontenova.mg.gov.br
Requerimento nº 0002/2025/SAPL
Exmo. Sr.
Wellington Sabino de Oliveira
Presidente da Câmara Municipal de Ponte Nova
Nesta.
Senhor Presidente,
O vereador infra-assinado, na forma regimental, requer a V. Exa. enviar ofício ao 
Executivo solicitando as seguintes informações sobre o Fundo de 
Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente:
1. Quais são os valores atualmente disponíveis no fundo?
2. Esses recursos podem ser utilizados para atender demandas 
relacionadas à saúde dos moradores da zona rural? Em caso afirmativo, 
quais são os procedimentos e critérios para a aplicação desses recursos?
3. Quem são os conselheiros atuais?
4. Quais comunidades rurais são representadas pelos membros do 
Conselho?
5. Qual é o atual andamento do processo de gestão e execução dos 
recursos do fundo?
A presente solicitação tem como objetivo promover a transparência na gestão 
dos recursos públicos, além de avaliar a viabilidade de destinar parte desses 
recursos para ações que visem à melhoria das condições de saúde da população 
rural, que frequentemente enfrenta desafios no acesso a serviços básicos 
essenciais.
Ponte Nova - MG, 7 de fevereiro de 2025.
José Gonçalves Osório Filho
Vereador - PSB

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