| Tipo | Requerimento |
|---|---|
| Número / Ano | 2 / 2025 |
| Date | 2025-02-07 |
| Ementa | Solicita ao Executivo informações sobre o Fundo de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente. |
| native_id | 18995 |
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Av. Dr. Cristiano de Freitas Castro, 74 | Chácara Vasconcelos | Ponte Nova | MG | CEP: 35430-037 31 3819 3250 | camara@pontenova.mg.gov.br Requerimento nº 0002/2025/SAPL Exmo. Sr. Wellington Sabino de Oliveira Presidente da Câmara Municipal de Ponte Nova Nesta. Senhor Presidente, O vereador infra-assinado, na forma regimental, requer a V. Exa. enviar ofício ao Executivo solicitando as seguintes informações sobre o Fundo de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente: 1. Quais são os valores atualmente disponíveis no fundo? 2. Esses recursos podem ser utilizados para atender demandas relacionadas à saúde dos moradores da zona rural? Em caso afirmativo, quais são os procedimentos e critérios para a aplicação desses recursos? 3. Quem são os conselheiros atuais? 4. Quais comunidades rurais são representadas pelos membros do Conselho? 5. Qual é o atual andamento do processo de gestão e execução dos recursos do fundo? A presente solicitação tem como objetivo promover a transparência na gestão dos recursos públicos, além de avaliar a viabilidade de destinar parte desses recursos para ações que visem à melhoria das condições de saúde da população rural, que frequentemente enfrenta desafios no acesso a serviços básicos essenciais. Ponte Nova - MG, 7 de fevereiro de 2025. José Gonçalves Osório Filho Vereador - PSB