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Parecer_OTC_003.2025_PL4098_2025
PROJETO DE LEI Nº 4.098/2025
Concede subvenções para o exercícios de 2025
às hipóteses que menciona.
A Comissão de Orçamento e Tomada de Contas, após análise do Projeto de Lei
epigrafado, é de parecer que a proposta se encontra em conformidade com as normas
orçamentárias vigentes, podendo, portanto, ser submetido à apreciação do Plenário.
Sala das Comissões, 6 de fevereiro de 2025.
Carlos Pinto da Paixão Fernanda F. Bitencourt Suellenn C. N. Monteiro
Comissão de Orçamento e Tomada de Contas
COMISSÃO DE ORÇAMENTO E TOMADA DE CONTAS
PARECER Nº 003.2025
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