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materia nº 3/2025

Tipo Parecer Comissão OTC
Número / Ano 3 / 2025
Date 2025-02-06
EmentaParecer da COTC ao PL 4.098/2025, que concede subvenções para o exercícios de 2025 às hipóteses que menciona.
native_id19000

Autoria

Tramitação (latest 6)

DateStatusTurnoTexto
2025-02-19 Proposição transformada em Lei — Convertido na Lei Municipal nº 4.820/2025, de 19 de fevereiro de 2025.
2025-02-18 Aguardando sanção governamental — —
2025-02-18 PL encaminhado ao Executivo para sanção — —
2025-02-18 Redação final concluída — —
2025-02-13 Proposição aprovada em 1ª e 2ª Votação — 2ª Reunião Ordinária Móvel da 1ª Sessão Legislativa
2025-02-10 Leitura de parecer da COTC — 2ª Reunião Ordinária Fixa da 1ª Sessão Legislativa

Documents (1)

texto original #

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Av. Dr. Cristiano de Freitas Castro, 74 | Chácara Vasconcellos | Ponte Nova | MG | CEP: 35430-037
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Parecer_OTC_003.2025_PL4098_2025
PROJETO DE LEI Nº 4.098/2025
Concede subvenções para o exercícios de 2025 
às hipóteses que menciona.
A Comissão de Orçamento e Tomada de Contas, após análise do Projeto de Lei 
epigrafado, é de parecer que a proposta se encontra em conformidade com as normas 
orçamentárias vigentes, podendo, portanto, ser submetido à apreciação do Plenário.
Sala das Comissões, 6 de fevereiro de 2025.
Carlos Pinto da Paixão Fernanda F. Bitencourt Suellenn C. N. Monteiro
Comissão de Orçamento e Tomada de Contas
COMISSÃO DE ORÇAMENTO E TOMADA DE CONTAS
PARECER Nº 003.2025

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