br.leg.mg.pontenova@2ria secreta
Nova Ponte de Municipal Prefeitura Gabinete :De
<br.gov.mg.pontenova@gabinete<
15:13 2025 de fevereiro de 28 ,feira-sexta :em Enviado
br.leg.mg.pontenova@2secretaria :Para
4106 Projeto :Assunto
pdf.Cooperativa Area de Reversão 4106proj; pdf4106.proj 240gab :Anexos
Tarde Boa
a Nova Ponte de Município o Autoriza "4.106/2025 Projeto o e 240/2025 Gab Ofício o anexo em Segue
do 1 inciso o revoga ,Região e Nova Ponte de Suinocultores dos Cooperativa à concedida área a reverter
".providências outras dá e 3.885/2014, °n Municipal Lei da 1° artigo
.recebimento confirmar Favor
Porto Patrícia
(MG (Nova Ponte de Municipal Câmara
IIIIIIIIIIIIii
17:19 :Horário - 28/02/2025 :Data 131/2025 GERAL PROTOCOLO
Legislativo
Doc1
240/2025 Ofício
GAP - .N Patrícia :De
Nova Ponte de Municipal Câmara :Para
14:21:27 às 28/02/2025 :Data
:envolvidos Setores
GAP
4.106/2025 Projeto
2025. de fevereiro de 28 ,Nova Ponte
Senhor o Excelência Sua À
Oliveira de Sabino Wellington
Nova Ponte de Municipal Câmara da Presidente
MG — Nova Ponte
4.106/2025 Lei de Projeto :Assunto
,Presidente Senhor
o Autoriza " que 4.106/2025, °N LEI DE PROJETO o ,Casa dessa apreciação para ,encaminhando Estamos
, Região e Nova Ponte de Suinocultores dos Cooperativa à concedida área a reverter a Nova Ponte de Município
".providências outras dá e 3.885/2014, °n Municipal Lei da 1° artigo do I inciso o revoga
JUNIOR IRIAS TEODORO MILTON
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wejaid ledpuntnj
JUNIOR IRIAS TEODORO MILTON :pessoa 1 por Assinado 113
4EB68-4833-7A0881-0 código o informe e 4EB-7B68-483A/0881-0briverificacao.com.doc.1pontenova://https acesse ,assinaturas das validade verificara Para
uomm copou sem unr!Jo
DAS VERIFICAÇÃO) 1
ASSINATURAS
4EB-7B68-483A881-0D :verificação para Código
13;.ggf.El
[C .F2r2:5f
:indicadas datas nas signatários seguintes pelos digitalmente assinado foi documento Este
-03:00GMT 14:59:27 28/02/2025 em ) -XXX.XXX. CPF (JUNIOR IRIAS TEODORO MILTON
Parte :Papel
(Doc1 Assinatura (Doc1 Certificadora Autoridade-Sub :por Emitido
:link do meio por Verificação de Central a acesse ,assinaturas das validade a verificar Para
4EB-7B68-483A881-0D/verificacao/br.com.ldoc.pontenova://https
Doc1
4.106/2025 oficial Ato
GAP - .N Patrícia :De
Prefeito do Gabinete - GAP :Para
09:58:07 às 28/02/2025 :Data
:envolvidos Setores
SEDEURB ,SEGOV ,GAP
Suinocultores de Cooperativa área de Reversão
:Anexos
pdf._1_1_MARIA_SANTA_GRANJA_01_AREA_REVERSAO_SUIPONTE4106000proj_1
pdf4106.PROJ_COOSUIPONTE_2
pdf4106.proj_COOSUIPONTE_EMAIL_3
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NOVA PONTE DE MUNICIPAL PREFEITURA
GERAIS MINAS DE ESTADO
°4.106/2025N LEI DE PROJETO
a reverter a Nova Ponte de Município o Autoriza
de Suinocultores dos Cooperativa à concedida área
1° artigo do I inciso o revoga ,Região e Nova Ponte
outras dá e 3.885/2014, °n Municipal Lei da
.providências
MOTIVOS DE EXPOSIÇÃO
:Vereadoras Senhoras e Vereadores Senhores
cento ,mil oito (2m 8.139,05 com ,Maria Santa Granja Industrial Distrito no localizada 01 área A
Lei da meio por concedida foi) quadrados decímetros cinco e quadrados metros nove e trinta e
,Região e Nova Ponte de Suinocultores dos Cooperativa à 20/06/2014, de 3.885/2014, °n Municipal
02.704.266/0001-40. °N CNPJ
à 24/02/25 dia no mail-e enviou ,Torres Ramos Rodrigo .Sr ,Cooperativa da presidente O
,lote do devolução a formalizando ,Urbanismo e Econômico Desenvolvimento de Municipal Secretaria
."terreno referido o sobre posse ou direito qualquer a renunciar "de decisão com
concessão possibilitando ,Município do patrimônio ao reverta imóvel o que para ,modo Deste
dos Cooperativa à lote do uso o concedeu que Lei da revogação a necessária é ,beneficiária outra a
o apresenta Municipal Executivo Poder o qual pelo motivo ,Região e Nova Ponte de Suinocultores
.aprovação consequente a com ,tramitação rápida sua em confiando ,lei de projeto presente
2025. de fevereiro de 28 ,Nova Ponte
Junior Irias Teodoro Milton
Municipal Prefeito
Mello de Henrique Marcelo
Urbanismo e Econômico Desenvolvimento de Municipal Secretário
Ribeiro Magalhães de Fernanda
Governo de Municipal Secretária
3819-5454 (31) :Telefax — 35430-001 CEP — MG/Nova Ponte —Centro — 306 ,Marinho Caetano .Av
(1
NOVA PONTE DE MUNICIPAL PREFEITURA
GERAIS MINAS DE ESTADO
4.106/2025 °N LEI DE PROJETO
a reverter a Nova Ponte de Município o Autoriza
de Suinocultores dos Cooperativa à concedida área
"1 artigo do I inciso o revoga ,Região e Nova Ponte
outras dá e 3.885/2014, °n Municipal Lei da
.providências
seguinte a promulgo e sanciono ,Municipal Prefeito ,eu e aprova Nova Ponte de Municipal Câmara A
:Lei
com 01 Lote denominada área a Município ao reverter a autorizado Municipal Executivo o Fica 1° .Art
localizado) quadrados decímetros cinco e quadrados metros nove e trinta e cento ,mil oito (2m 8.139,05
Ponte de Suinocultores dos Cooperativa à concedido fora que ,Maria Santa Granja Industrial Distrito no
20/06/2014. de 3.885, °n Municipal Lei conforme 02.704.266/0001-40, °N CNPJ ,Região e Nova
pelo alterado 20/06/2014, de 3.885, °n Municipal Lei da 1° artigo do ,I inciso o revogado Fica 2° .Art
18/12/2019. de °4.357,n Municipal Lei da' 1 artigo
.publicação sua da data na vigor em entra Lei Esta 3° .Art
2025. de de ,Nova Ponte
Junior Irias Teodoro Milton
Municipal Prefeito
Mello de Henrique Marcelo
Econômico Desenvolvimento e Planejamento de Municipal Secretário
Ribeiro Magalhães de Fernanda
Governo de Municipal Secretária
3819-5454 (31) :Telefax — 35430-001 CEP — MG/Nova Ponte — Centro — 306 ,Marinho Caetano .Av
(1
NOVA PONTE DE MUNICIPAL CÂMARA
GERAIS MINAS DE ESTADO
3.885/2014 'NI MUNICIPAL LEI
que empresas às áreas de uso Concede
.providências outras dá e discrimina
,Municipal Prefeito ,eu e aprova Nova Ponte de Municipal Câmara A
:Lei seguinte a sanciono
uso de concessão à proceder a autorizado Municipal Executivo o Fica 1° .Art
Ponte em ,Rodoviário Anel no ,Maria Santa Granja denominado lugar no áreas de
:empresas seguintes as para ,Lei desta 1 anexo do constante croqui conforme ,Nova
empresa à ,)quadrados metros mil dez (2m 10.000,00 com 01, Área - I
°n CNPJ .,Ltda Região e Nova Ponte de Suinocultores dos Cooperativa
74009225, °n IM e 521.922.698-0066 °n Estadual Inscrição 02.704.266/0001-40,
;MG - Nova Ponte ,Centro 71, °n ,Cunha da Euclides rua na localizada
São Empresa à ,)quadrados metros mil dez (2m 10.000,00 com 02, Área - II
°n ,Martins Alferes rua na localizada 21.086.442/0001-72, °n CNPJ ,ME - .Ltda José
;MG - Jequeri - Centro 17,
e vinte virgula um e quatrocentos e mil seis (2m 6.401,27 com 03, Área - III
CNPJ .,Ltda .Cia e Ibrahim Ribeiro Gomes Célia empresa à ,)quadrados metros sete
rua na localizada 521.686.985.0030, °n Estadual inscrição 26.370.445/0001-57, °n
;MG - Nova Ponte ,Esplanada 70, °n ,Gomes Carlos
metros quatro e trinta e cento mil dois (2m 2.134,00 com 04, Área - IV
03.934.921/0001- °n CNPJ ,ME - .Ltda Eletrificações Sema empresa à ,)quadrados
João Vereador .av na localizada 3940912280013, °n Estadual Inscrição 10,
;MG - Nova Ponte ,Jesus de Coração Sagrado 2.300, °n ,Almeida de Evangelista
empresa à ,)quadrados metros mil dez (2m 10.000,00 com 05, Área - V
68, °n ,Santana .av na localizada 12.476.330/0001-37, °n CNPJ ,EPP - .Ltda Madias
.MG - Jequeri ,Centro
Encel à ,)quadrados metros mil oito (2m 8.000,00 com 06, Área - VI
localizada 17.216.268/0001-68, °n CNPJ .,Ltda Elétricas Construções de Engenharia
;MG - Nova Ponte ,Progresso 13, °n ,Pereira Jaime rua na
mio virg-nove-e-nta~ Flf-e-oiteoentes ,mil-oito (2m 83;899&-oom r-08-Área VII
,7tda-L-Detto-forgsportadora-T-elta4Traes preca~Fade-qusd metros-três-e-oitenta
7Fátirno-JafdIrn1297- °n ,Ranieri João rua na Iesalizada001-73,-A4-0-1-989897-2P-N-C
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NOVA PONTE DE MUNICIPAL CÂMARA
GERAIS MINAS DE ESTADO
virgula nove e noventa e oitocentos ,mil oito (2m8.899,83 com 08, área - VII
CNPJ ,EPP - .Ltda Eletricidade Martino empresa à ,)quadrados metros três e oitenta
bairro no 68, °n ,Martins Vieira Francisco .av na localizada 15.653.480/0001-67, °n
3.931 °n Municipal Lei da 1° .art pelo dada Redação (.MG - Nova Ponte - Palmeiras
.(02,12.2014 de
12 .art no mencionados terrenos aos se-dá ,patrimoniais efeitos Para 2° .Art
:valores seguintes os Lei desta
,sete e quarenta e cento mil (147.398,40 $R 2:m 10.000,00 - 01 Área - I
;(centavos quarenta e reais oito e noventa e trezentos
,sete e quarenta e cento mil (147.398,40 $R 2:m 10.000,00 - 02 Área - II
;(centavos quarenta e reais oito e noventa e trezentos
e trezentos ,mil quatro e noventa (94.354,14 RS 2:m 6.401,27 - 03 Área - III
;(centavos quatorze e reais quatro e cinquenta
,mil nove e quarenta e cento (149.486,54 $R 2:m 2.134,00 - 04 Área - IV
;(centavos quatro e cinquenta e reais seis e oitenta e quatrocentos
,sete e quarenta e cento mil (147.398,40 $R 2:m 10.000,00 - 05 Área - V
;(centavos quarenta e reais oito e noventa e trezentos
e quinhentos mil dez e cento (110.548,80 $R 2:m 8.000,00 - 06 Área - VI
;(centavos oitenta e reais oito e quarenta
e cento ,mil um e trinta e cento (131.182,07 $R - 2m 8.899,83 - 08 Área - VII
.(centavos sete e reais dois e oitenta
conformidade em estão Lei desta 1° .art no mencionados imóveis Os 3° .Art
de concessão a sobre dispõe que 12.07.2011, de 3.589, °n Municipal Lei a com
Município no estabelecerem se que empresas para econômicos e fiscais incentivos
.atividades suas ampliarem nele ou Nova Ponte de
dos uso de concessão a com beneficiadas empresas As .único Parágrafo
dos condicionamentos e encargos aos se-sujeitam Lei nesta mencionados imóveis
do reversão de pena sob 12.07.2011, de 3.589, °n Municipal Lei da 4° a 2° artigos
.Município do patrimônio ao imóvel
áreas das uso de cessão a com contempladas empresas As .4°Art
à proporcional forma de ,dividir a ,conjunto em ,obrigam se Lei nesta mencionadas
de obras das execução de custos os ,recebidos terrenos respectivos dos metragem
,pluvial drenagem a inclusive ,acesso de principal via da infraestrutura de adequação
,Município do supervisão sob beneficiadas empresas pelas realizadas serão que
2
(1
NOVA PONTE DE MUNICIPAL CÂMARA
GERAIS MINAS DE ESTADO
dos contraprestação sem público poder do investimento qualquer vedado
.beneficiados
.publicação sua de data na vigor em entra Lei Esta 50 .Art
.contrárias disposições as se-Revogam 6° .Art
2014. de junho de 20 .MG - Nova Ponte
Moreira Malta Augusto Paulo
Municipal Prefeito
Santos dos Roberto Paulo
Econômico Desenvolvimento e Planejamento de Municipal Secretário
09/06/2014 em aprovado 3.341 °n PL 1 Executivo :)es(Autor-
20/06/2014 :em Publicada-
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Nova Ponte
Municipal Prefeitura
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USO DE REAL DIREITO DE CONCESSÃO DE TERMO
.'as na situada 23.804.149/0001-29, n CNPJ ,NOVA PONTE DE MUNICIPAL PREFEITURA A
,Municipal Prefeito seu por representado ato neste ,MG/Nova Ponte — Centro — 306 ,Marinho Caetano
CI da portador ,federal público funcionário ,casado ,brasileiro ,Moreira Malta Augusto Paulo
,lado outro do e ,CONCEDENTE denominada doravante , .208.446- nQ CPF do e -MG
02.704.266/0001-40, CNPJ .,Ltda Região e Nova Ponte de Suinocultores dos Cooperativa a
rucC na localizada 74009225, 2n M/1Municipal Inscrição e 521.922.698-0066 nu TE/Estadual Inscrição
Carlo João ,Presidente seu por representada ,MG/Nova Ponte - Centro — 71 ng ,Cunha da Euclides
4 M n CI da e .405.946- 2n CPF do portador ,rural produtor , ,brasileiro ,Leite Bretas
:doravantdp ,MG/Nova Ponte - no , rua na domiciliado e residente 9,
utpà de real direito de concessão de termo presente o celebram ,CONCESSIONÁRIA denominada
(ci ,s7condiçãs e cláusulas as conforme 3.885/2014, e 3.589/2011 1122 Municipais Leis nas fundamento com
o —.sucessivo em enunciadas
OBJETO DO — PRIMEIRA CLÁUSULA
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Ákii da uso de concessão a objeto por tem Uso de Real Direito de Concessão de Termo presente O - I
MIO no ,Maria Santa Granja denominado lugar no ,)quadrados metros mil dez (2m 10.000,00 com 01
RegiH e Nova Ponte de Suinocultores dos Cooperativa a para ,MG/Nova Ponte em ,Rodoviário
;.Ltda
de valor o ,Cláusula desta 1 inciso no descrito terreno ao se-dá ,patrimoniais efeitos Para - II
.(centavos quarenta e reais oito e noventa e trezentos mil sete e quarenta e cento mil (147.398,40
:ADMINISTRAÇÃO E ENTREGA DA — SEGUNDA CLÁUSULA
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vis de matricula conforme ,primeira cláusula na descrita área da proprietária ,CONCEDENTE A — z
Cláusugic na descritas áreas as ,ato neste ,entrega ,MG/Nova Ponte de CRI do ,RG2- Livro - 27.001
` z--„c=-peliVs assinatura a mediante ,extrajudicial ou judicial ônus qualquer de desembaraçada e livres Primeira
,administrê CONCESSIONÁRIA à cabendo ,uso de real direito de concessão de termo deste partes
° .efeitos seus os perdurarem enquanto concedido imóvel o fruir} 2, •e usar
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contados ,anos) dez (10 de vigência terá Uso de Real Direito de Concessão de Termo presente O
pertencentã área da doação ocorrer poderá ,interessados dos requerimento a ,e ,assinatura sua de partir
dei (10 de prazo pelo impenhorabilidade e inalienabilidade de cláusula com gravada público poder ao
5; qui desde ,Público Poder do critério a ,prazo deste antes ou uso de concessão da vencimento ao ,anos
2 g
:VIGÊNCIA DA — TERCEIRA CLÁUSULA
35430-001 CEP MG Nova Ponte F 306 °a ,Marinho Caetano ,Av
(1 3 / 1 página — 3817-1980) 31 (:Telefone
1
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JUNIOR IRIAS TEODORO MILTON e RIBEIRO AGALHÃES el FERNANDA ,MELLO DE HENRIQUE MARCELO :pessoas 3 por Assinado
FB8E-EC5eà4-3DF5 código o informe e FB8E-EC-65FA4-30SDF/verificacao/ .com.pontenovaAdoc://https acesse ,assinaturas das validade a verificar Para
Nova Ponte
Municipal Prefeitura
Económico OrnswoMmento e fianidamento
o com acordo de ,empreendimento respectivo o funcionamento efetivo em e implantado
3.589/2011. 2.n Municipal Lei da
:PARTES DAS OBRIGAÇÕES DAS - QUARTA CLÁSUSULA
:CONCESSIONÁRIA da Obrigações - I
.Município do econômico desenvolvimento o promover) a
;ambiente meio o respeitando ,sustentável desenvolvimento o para contribuir) b
;Nova Ponte de Município no disponível obra de mão contratar) c
,d
CO
0cIJ
"S ,Nova Ponte de Município no sócios dos e imobilizado ativo do veículos os licenciar e registrar) d
1á1-
;Automotores Veículos de Propriedade a sobre Imposto - IPVA do recolhimento de fins para
cr; finalidade de desvio sem ,pactuado objeto ao se-ater) e
.-u o
ceT Concessão de Termo deste assinatura de data a após dias) noventa (90 até em obras as iniciar) f
(6` > ;assinatura sua de época à vigente lei a com acordo de prorrogável ,Uso de Real Direito
e-- o; assinatura sua de época à vigente lei a com acordo de prorrogável ,Uso de Real Direito - o s, o Concessão de Termo deste assinatura de data a após meses) doze (12 até em atividades as iniciar) g
UJ
co
t'c alteração de caso em CODE - Econômico Desenvolvimento de Comissão à comunicar) h
antiã do obrigações e direitos nos se-roga-sub proprietário novo o que sendo ,empresa da proprietário
t <o .proprietário 0c o
e) metros 50 (nascente da legais distâncias as ,áreas das edificação para projeto no ,respeitar) i
t-, 4? c
.(metros 30 (APP como consolidada lagoa
I
a = acessV de principal via da infraestrutura de adequação de obras das execução a com contribuir) j
15 2 3.885/2014. ri Municipal Lei da' 4 .art o dispõe conforme ,pluvial drenagem inclusive
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< LU :CONCEDENTE da Obrigações -II
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rá E as tomar e Lei desta beneficiários pelos assumidas obrigações das cumprimento o fiscalizar) a
i7i- 2; público interesse o garantir e irregularidades eventuais sanar para providências
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°oc águèã ,elétrica energia de fornecimento mediante Industrial Distrito do infraestrutura a prover) b
À Lu z o(59 E .esgoto
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:BENFEITORIAS DAS - QUINTA CLÁSUSULA
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20 Oce
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'T& darã lhe não CONCESSIONÁRIA pela realizadas neles benfeitorias as ,Uso de Real Direito dc -9 O 4Concessã de Termo presente do objeto terreno do ,Município do patrimônio ao ,reversão de caso -0 Em) a
o ,..,
g: .meses) três (3 de prazo no expensas suas às removidas ser poderão mas ,indenização à direito nenhum
< o .extinto é retirada e direito o período este após que sendo ,retirada para notificação da contar a
. o
eu) uO
35430-001 - EP010M:: Nova Ponte3061 °n ,Marinho Caetano .Av El
3 / 2 página - 3817-1980) 31 (:Telefone
Nova Ponte
Municipal Prefeitura
Écondenica Nitsbento*Dastetv1PlanejipMentO cipal,kdon telana(Se
:ALTERAÇÕES E RESCISÃO DA — SEXTA CLÁSUSULA
;Aditivos Termos de através ,objeto seu ao quanto exceto ,alterado ser poderá instrumento presente O
ou total inadimplência por ,tempo qualquer a ,partes as entre acordo comum de rescindido como bem
parte à escrito por notificação mediante ,pactuadas condições ou obrigações das quaisquer de parcial
Municipal Público Poder pelo ,unilateralmente ou ,recebimento de prova com ,inadimplente
.público interesse no fundamentado
:FORO DO - SÉTIMA CLÁUSULA
que c Contato deste derivem que questões as dirimir para nova Ponte de Comarca da foro o eleito Fica
de ,contratados e justos si entre estarem por ,E .administrativa via pela decididas ser puderem não
igual de vias) três (3 em Uso de Real Direito de Concessão de Termo presente o assinam ,acordo pleno
LL ▪ o .forma e teor
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.Ltda Região e Nova Ponte de Suinocultores dos Cooperativa da Presidente
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2014. de julho de 3 ,Nova Ponte
Moreira Malta Augusto Paulo
Municipal Prefeito
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Santos dos Roberto Paulo
Económico Desenvolvimento e Planejamento de Municipal Secretário
Leite Bretas Carlos João
:TESTEMUNHAS
35430-001 CEP 1 MG — Nova Ponte 306 °n ,Marinho Caetano .Av
3 / 3 página — 3817-1980) 31 (:Telefone
NOVA PONTE DE MUNICIPAL PREFEITURA
GERAIS MINAS DE ESTADO
4.096/2016 2N LEI
uso concede que 3.885/2014 °n Lei a Altera
outras dá e empresas às áreas de
.providências
seguinte a sanciono ,Municipal Prefeito ,eu e aprova Nova Ponte de Municipal Câmara A
:Lei
a passam 20.06.2014 de 3.885" n Municipal Lei da' 1 .art do VII a I incisos Os 10 .Art
:redação seguinte a com vigorar
1° .Art"
à) quadrados metros duzentos e mil oito (2m 8200,00 com 01, área — I
.,Ltda Região e Nova Ponte de Suinocultores dos Cooperativa empresa
e 521.922.69800-66 °n Estadual Inscrição 02.704.266/0001-40, °n CNPJ
,Cunha da Euclides Rua na localizada 7.4.009225, °n Municipal Inscrição
;MG - Nova Ponte ,Centro 71, °n
(quadrados metros duzentos e mil oito (2m 8.200,00 com 02, área — II
localizada 21.086.442/0001-72, °n CNPJ ,ME — Ltda José São Empresa à
;MG - Jequeri ,Centro 17, °n ,Martins Alferes Rua na
à) quadrados metros cem e mil cinco (2m 5.100,00 com 03, área — III
"n CNPJ .,Ltda Cia e Ibrahim Ribeiro Gomes Célia empresa
localizada 521.686.985.0030, °n Estadual Inscrição 26.370.445/0001-57,
;MG - Nova Ponte ,Esplanada bairro 70, °n ,Gomes Carlos Rua na
sete e noventa e setecentos ,mil três (2m 3.797,61 com 04, área — IV
Eletrificações Sema empresa à) quadrados metros um e sessenta virgula
'a Estadual Inscrição 03.934.921/0001-10, °n CNPJ ,ME .Ltda
de Evangelista João Vereador .Av na localizada 394.091.22800-13,
;MG - Nova Ponte ,Jesus de Coração Sagrado bairro 2.300, °n ,Almeida
vírgula dezoito e novecentos ,mil oito (2m 8.918,49 com 05, área — V
,EPP Limitada Madias empresa à) quadrados metros nove e quarenta
,Centro 68, tf ,Santana .Av na localizada 12.476.330/0001-37," n CNPJ
;MG - Jequeri
três e vinte e setecentos ,mil sete (2m 7.723,66 com 06, área - VI
de Engenharia Encel empresa à) quadrados metros seis e sessenta vírgula
Ceol 306- ,Marinho Caetano .Av
Zu at ) 9
1806-2016
0 5 1
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2 de 1 Página -s 3819-5454) 31 (:Telefax - 35430-001 CEP -MG/Nova Ponte-
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NOVA PONTE DE MUNICIPAL PREFEITURA
GERAIS MINAS DE ESTADO
17.216.268/0001-68, "n .1CNP .,Ltda Elétricas Construções
;MG - Nova Ponte ,Progresso bairro 13, °n ,Pereira Jaime Rua
e quarenta e oitocentos ,mil oito (2m 8.845,76 com 08, área - VII
Martino empresa à) quadrados metros seis e setenta vírgula cinco
.av na localizada 15.653.480/0001-67," n CNPJ ,EPP - .Ltda Eletricidade
".MG - Nova Ponte ,Palmeiras bairro no 68, °n ,Martins Vieira Francisco
20.06.2014 de 3.885, °n Municipal Lei da 2° .art do VII a I incisos Os 2° ,Art
:redação seguinte a com vigorar a passam
2° .Art"
.mil trinta e duzentos (230.934,02 $R - 2m 8,200,00 com 01 área - I
;(centavos dois zero vírgula reais quatro e trinta e novecentos
,mil trinta e duzentos (230.934,02 $R - 2m 8.200,00 com 02 área - II
;(centavos dois zero vírgula reais quatro e trinta e novecentos
,mil setenta e cento (170.264,92 $R - 2m 5.100,00 com 03 área - III
;(centavos dois e noventa vírgula reais quatro e sessenta e duzentos
,mil vinte e cento (120.646,72 $R - 2m 3.797,61 com 04 área - IV
;(centavos dois e setenta vírgula reais seis e quarenta e seiscentos
e quarenta e duzentos (244.995,56 $R 2-m 8.918,49 com 05 área - V
nove e quarenta vírgula reais cinco e noventa e novecentos ,mil quatro
;(centavos
um e vinte e duzentos (221.612,51 $R - 2m 7.723,66 com 06 área - VI
;(centavos um e cinquenta vírgula reais doze e seiscentos ,mil
e quarenta e duzentos (243.572,77 $R - 2m 8.845,76 com 08 área - VII
.(centavos sete e setenta vírgula reais dois e setenta e quinhentos ,mil três
.publicação sua de data na vigor em entra Lei Esta 3° .Art
.contrárias disposições as se-Revogam' 4 .Art
2016. de dezembro de 27 ,Nova Ponte
Moreira Malta Augusto Paulo
Municipal Prefeito
306 ,Marinho Caetano .'Ai
Santos os-RobeRid Paulo
e Planejamento de Municipal Secretário
Econômico Desenvolvimento
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NOVA PONTE DE MUNIVPAL PREFEITURA
GERAIS MINAS DE ESTADO
4.357/2019 Ng LEi
de uso concede que 3.885/2014" n Lei a Altera
.providências outras dá e empresas às
08rC
:Lei seguinte a sanciono ,Municipal Prefeito ,eu e aprova Nova Ponte de Municipal Câmara A
vigorar a passam 2014, 20.06 de 3.885," n Municipal Lei da" 1 .art do VII a 1 incisos Os 12 .Art
:redação seguinte a com
"1 .Art"
os-centimen cinco c metros ellOW trinta e cento mil oito (2m 8.139,05 com 01, área — I
.,Ltda Região e Nova Ponte de Suinocultores dos Cooperativa empresa à) quadrados
Inscrição e .922.69800-66 521" á Estadual Inscrição 02.704.266/0001-40, tf CNPJ
Ponte .,Centro 71," n ,Cunha da lides-Ene Rua na localizada 7.4.009225, n Municipal
2 , 01.05.107.3083.001 "n cadastral inscrição; MC - Nova
,P centímetros doze e metros sete e oitenta e cento mil oito (2ni- 8,187,12 com 02, área—
na localizada 21.086,442/0001-72, °n CNPJ ,ME — Lida José São Empresa à) quadrados
"ri cadastral inscrição; MG - Jequeri ,Centro 17," n ,Martins Alferes Rua
o
cr 01.05.107.3165.001.
o
8 oito e trinta e metros sete e cinquenta e Mil seis (2rn 6.057,35 com 03, área - ljj
"n CNPJ .,Ltda Cia e Ibrahim Ribeiro Comes Célia empresa à) quadrados centímetros
Carlos Rua na localizada 521.686.985.0030," n Estadual inscrição 26.370.445/0001-57,
"n' cadastral inscrição; MG - Nova Ponte ,Esplanada bairro 70, °ri ,Comes
o 01.05.107.3198.001.
setenta e metros cinco e trinta e setecentos ,mil três (2m 3.735,70 com 04, área — IV
co
"n CNPJ ,ME .Ltda Eletrificações Sema empresa à) quadrados centímetros
.Av na localizada 394.091.22800-13," n Estadual Inscrição 03.934.921/0001-10,
,Jesus de Coração Sagrado bairro 2300," n ,Alineida de Evangelista João Vereador
01.05.107.3261.001. "n cadastral inscrição; MG - Nova 'Ponte
w2 nove e quarenta e metros noventa e novecentos ,mil nove (2m 9.990,49 com 05, área — V
"`>. 12.476.330/9001,37, no CNPJ ,EPP Limitada Manas empresa à) quadrados centímetros
"n cadastral inscrição; MC - jequeri ,Centro 68, -"n ,Santana .Av na localizada
0.1,05.107.3768,001.
j:dI e noventa e metros quatro e setenta e duzentos ,mil seis (2m 6,274,97 com 06, área - VI
21 .,Ltda is.Elétrict. Construções de Engenharia Ericei empresa à) quadrados :centímetros sete
l'LÉ ,Progresso bairro 13," ri ,Pereira Jaime Rua localizildana 17.216.268/0001-68," n -CNN
3604.001. 01.05.107. "n. cadastral inscrição; MG - Nova Ponte
u á e quarenta metrose oito e setenta e oitocentos ,mil oito (2m 8.878,44 com 08, área - VII
"n .1CNP ,EPP - .Ltda Eletricidade Martino empresa à) quadrados centímetros quatro
I bairro no 68," ti ,Martins Vieira Francisco .av na localizada 15.653.480/0001-67,
o" 01.05.107.3396.001." n cadastral inscrição ,MG — Nova Ponte ,Palmeiras
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vigor a passam 20.06.2014 de 3.885, " Municipal Lei da" 2 .art do VII a I incisos Os' -f2 .Art
:redação seguinte a com
"2 .Art"
(31) :Telefux - 35430,001 CEP -MG/Nova Paute. - muro-9 307 ,()11Mariu Muno
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NOVA PONTE DE IVIUNICPAL PREFEITURA
GERAIS MINAS DE ESTADO
cinco e metros nove e trinta e cento ,mil oito (m 8.139,05 com 01 área -
duzentos ,mil trôs e quarenta e quinhentos (543.216,49 $R -) quadrados centímetros
;(centavos nove e quarenta e reais dezesseis e
doze e metros sete c oitenta e cento ,mil oito" (ni 8.187,12 com 02 área - 11
.mil quatro e quarenta e quinhentos (544.741,01 $R -) quadrados centímetros
;(centavo um e reais um e quarenta e setecentos
centímetros oito e metros sete e cinquenta e mil seis (2tn 6.057,38 com 03 área - 111
quarenta e duzentos ,mil sete e setenta e quatrocentos (477.240,68 $R -) quadrados
;(centavos oito e sessenta e reais
setenta c metros cinco e trinta e setecentos ,mil três (2m 3,735,70 com 04 área - IV
e trezentos ,mil seis e trinta e trezentos (336.379,13 $R -) quadrados centímetros
co_ u); centavos treze e reais nove e setenta
aj c quarenta e metros noventa e novecentos ,mil nove (2m 9.990,49 com 05 área - V
e oitocentos ,mil um e seiscentos (601.899,34 $R -) quadrados centímetros nove
;(centavos quatro e trinta e reais nove e noventa
w e metros quatro e setenta e duzentos ,mil seis (2m 6.274,97 com 06 área -
z g 2 e oitenta c quatrocentos (484.137,46 $R -) quadrados centímetros sete c noventa
o); centavos seis e quarenta c reais sete e trinta e cento ,mil quatro
) .2 quarenta e metros oito c setenta e oitocentos ,mil oito (2m 8.878,44 com OS área - VII
° ,mil seis e sessenta e quinhentos (566.651,60 $R -) quadrados centímetros quatro e
(centavos sessenta e reais uni e cinquenta e seiscentos
.publicação sua de data na Vigor em entra Lei Esta 32 .Art
.contrárias disposições as se-Revogam 4,2 ..Art
2019. de dezembro dc 8 1 ,Nova Ponte
Guimarães Mol.NiVagner
Municipal Prefeito
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FB8E-EC-65FA4-30F50 código o informe e FB8E-EC-65FA4-30DF/5verificacao/br.com.doc.1pontenova://https acesse ,assinaturas das validade a verificar Para
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JUNIOR IRIAS TEODORO MILTON e RIBEIRO GALHÃES .Q D FERNANDA ,MELLO DE HENRIQUE MARCELO :pessoas 3 por Assinado
FB8E-EC F4-30DF5 código o informe e FB8E-EC-65FA4-30DF/5erificacao b.com.ldoc.pontenova://https acesse ,assinaturas das validade a verificar Para
.Doe 1 Data
23/09/2016
Histórico
Anterior Saldo
NF LTDA AMBIENTAL REVEGETAVD GHP .CONF FINANC
60 NF LTDA AMBIENTAL REVEGETAÇÃO GHP Serviço 60 03/03/2017
15 NF EPP LTDA CONSTRUÇõES T3 Serviço .15 19/04/2017
ME- LTDA EQUIPAMENTOS E LOGISTICA T3 .CONF FINANC 04/10/2017
Créditos e Débitos dos Total
Final Saldo
13/06/2020
Débito
JUNIOR IRIAS TEODORO MILTON e RIBEIRO MAGALHÃES DE FERNANDA ,MELLO DE HENRIQUE MARCELO :pessoas 3 por Assinado
FB8E-EC-65FA4-30F50 código o informe e FB8E-EC-65FA4-30F/50briverificacao.com.ldoc.pontenova://https acesse ,assinaturas das validade a verificar Para
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7.333,36
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2.321,40
19.971,56
Saldo Crédito
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10.983,49
17.650,16
19.971,56
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Tornador - Destinatário krtAtivaCO.t.C
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-40 trtrui ,i,r7 7,34 t:tr CNPJ
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(000)
SERViçOS DE FISCAL NOTA
,31.3:ttit tio
°Ni Fiscal Nota
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0310312017
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ELETRÔNIC
N .tior3TOm pelo Ittrttodu VSGri.Lf
Sdu
1/) IC,A1(11
(s(Serviço) dOCS Diserirninação
1
Total Valor Unitário Valor 1 % • Alio
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RAM CONTER PODE NÃO DOCUMENTO ESTE•
233,36 7 11Finca Nota da Valer i 220,00 ISSa do Valor 7.333,36
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DECLARAÇÃO
na sediada 03.845.227/0001-26, °n CNPJ ,Ltda Construções T3 empresa a que ,fins devidos os para Declaramos
:abaixo descritas empresas pelas contrata foi ,Jose São Bairro 34, °n ,Lucio Capitão Rua ,MG Mariana de Cidade
02.704.266/0001-40 CNPJ — Ltda Região e Nova Ponte de Suinocultores dos Cooperativa) a
12.476.330/0001-37 CNPJ — EPP Limitada MADIAS) b
26.370.445/0001-57 CNPJ — ME — Ltda CIA & Ibrahim Ribeiro Gomes Celia) c
17.216.268/0001-68 CNPJ — Ltda Elétricas Construção de Engenharia ENCEL) d
03.934.921/0001-10 CNPJ Ltda Eletrificação SEMA) e
15.653.480/0001-67 CNPJ — EPP Ltda Eletricidade Martino) f
21.086.442/0001-72 CNPJ- E MI Ltda José São Empresa) g
03.845.227/0001-26 CNPJ — Ltda Construções T3) h
,terraplenagem de serviços ,Maria Santa Granja Industrial Distrito do execução para fins teve contratação A
a até ,Ltda Elétricas Construção de Engenharia ENCEL empresa a que Informamos .pavimentação e Wilrenagem
do terraplenagem de da e principal via da infraestrutura da obras de gastos os com arcou não data presente
06. Lote
2017. de maio de 24 ,Mariana
3, GRUPO
Castro Jesus do DuRtle Grimara
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261606,
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03.845.227/0001-26
LTDA CONSTRUÇÕES T3
34 °ri lúcio apitSo,C Roa
35.420-000 P.CF - José São) Bán
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JUNIOR IRIAS TEODORO MILTON e RIBEIRO MAGALHÃES DE FERNANDA .ELLO 3 por o
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97/06/9014
16/07/2014
18/09/2014
28/10/3014
10/08/2015
24/09/2015
07/01/2016
04/02/2016
07,2016
29,105/2017
18/06/2020
Débito 1 Histénico
Antenor. aldo
NF SANTOS; DOE FLAVIO JOSE .CONF FIRANC
NF SANTOS DOS FLAVIO JOSE .CÜNF FINANC
NF SANTOS DOS FLAVIO JOSE .CONF FRANC
NF SANTOS DOS FLAVIO JOSE .CONF FINANC
K201590000000 NF EPP LTDA CONSTRUOES T3 Serviço C201590000
103 NF EPP LTDA LUES R T CONS T3 Serviço 10:3
4F.6,EMPRES CONSULTORIA SALES FREYESLEBEN Serviço 20163
'EMPRESAR CONSULTORIA SALES FREYESLEBEN Serviço 20167
NF LTDA LHO-..',/,'CAR E DUARTE .CONF FINANC
15 NF LOGISTICA T3 GRUPO Serviço
Créditos e Débitos dos Total
Final Saldo
15
642,86
642,86
642,86
100.000,00
140.000..00
9.200,00
9.200,00
13,00
16.250,00
276.591,58
JUNIOR IRIAS TEODORO MILTON e RIBEIRO MAGALHÃES DE FERNANDA ,MELLO DE HENRIQUE MARCELO :pessoas 3 por Assinado
FB8E-EC-65FA4-30DF5 código o informe e FB8E-EC-65FA4-30F/50briverificacao.com.ldoc.pontenova://https acesse ,assinaturas das validade a verificar Para
42:86E
1.285,72
1.928,58
1.285,77
101285,72
785,72 241.
250.465,72
259.685,72
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FB8E-EC5Q4-30F50 código o informe e FB8E-EC-65FA4-30DF/5verificacao .com.pontenovaidoc://https acesse ,assinaturas das validade a ficar 'v Para
JUNIOR IRIAS TEODORO MILTON e RIBEIRO AGALHÃES FERNANDA ,MELLO DE HENRIQUE MARCELO :pessoas 3 por do
2017. de fevereiro de17 ,na Mari
.Ltda Construções T.:3Att
DO INFRAESTRUTURA - TÉCNICO LAUDO
NOVA PONTE DE INDUSTRIAL DISTRITO
MARIA SANTA GRANJA Dl
;11N (ia snar$.74 Eng
:s.Equipairnme e 11:t.91:LO
,raon)incop.,:Aslattc de Usina
"1".,3lpf.nGr4co.P,:txv,Facç
br.ncorn.:,up gr
f2?-23 :7"51R1 +55
:m;if>" Carit
(1 Nifs - na Mana .,insé,z4r
obra da Identificação 1.
w o 1-9 co .LÁ principal via da pavimentação e esgoto ,água ,drenagem ,Terraplenagem —01 ESCOPO 02
.u 01 lote - Ltda Região e Nova Ponte de Suinocultores dos Cooperativa a) ,2 ':Proprietários
o
en
1-1- O 4 ce 05 lote - EPP Limitada MADIAS
° E 03 lote - ME — Ltda Cia & Ibrahim Ribeiro Gomes Celia
a co 06 lote - Ltda Elétricas Construções de Engenharia ENCEL cm
o w 04 lote - Ltda Eletrificações SEMA
Ë cc 08 lote -EPP Ltda Eletricidade Martino .9 o
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.2 o
.. o 02 lote - Ltda Jose São Empresa
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Uri F °3 O -'1 - Z 07 lote — Ltda Construções T3
LU 5 - MG - Nova Ponte ,Maria Santa Granja :Local
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-u cc a o do principal via da execução a quanto técnica responsabilidade de Laudo :Assunto
(U LU) /C e visita de poços ,sarjeta ,fio-meio (complementos e drenagem de rede ,terraplenagem o LL 7c da execução a incluindo ,Nova Ponte em ,Maria Santa Granja Industrial Distrito? ,.• ▪
,esgoto e água de mestra rede e) lobo de boca
e 5,6,7 lotes aos acesso de rampas de execução e lotes dos Terraplenagem — 02 ESCOPO 2: 2 cs < o
É 3. e 1,2 lotes aos acessos de secundária via na e 8 O
:Proprietários
01 lote - Ltda Região e Nova Ponte de Suinocultores dos Cooperativa
05 lote - EPP Limitada MADIAS
03 lote - ME — Ltda Cia & Ibrahim Ribeiro Gomes Celia
06. lote - Ltda Elétricas Construções de Engenharia ENCEL
04. lote - Ltda Eletrificações SEMA
08. lote - EPP Ltda Eletricidade Martino
02 lote - Ltda Jose São Empresa
07 lote — Ltda Construções T3
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MG - Nova Ponte Maria Santa Granja:Local
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Técnicos Dados 2.
principal via da pavimentação e esgoto ,água ,drenagem ,Terraplenagem— 01 ESCOPO
iniciado foi processo o que informa 37 Grupo o terraplanagem de atividade as Quanto
e principal rede da manilhas das assentamento posterior com ,via da abertura a com
as conforme feitos foram drenagem de dispositivos dos assentamento O .ramais
e regularização de condições as todas considerando ,previstas técnicas normas
.compactação
conforme executadas foram instalações as todas ,esgoto e água de tubulação a Quanto
das continuidade a para pontos os deixados sendo ,vigentes técnicas normas as
.beneficiadas áreas as todas à próximo esgoto e água de instalações
se qual na ,corrida bica com tratamento com base-sub e base da execução a se-Ressalta
de tipo o para padrão CBR o se-obtendo estipulados compactação de graus os obtive
adotando ,C Faixa CBUQ com via da pavimentação a executada foi ,fim Por .tráfego
e aplicação ,ligação de pintura ,o'imprimaçâ de padrões procedimentos os todos
.asfáltica massa da compactação
5,6,7 lotes aos acesso de rampas das execução e lotes dos Terraplanagem — 02 ESCOPO
para sugestões com projeto um ,lotes dos proprietários os para ,elaborou T3 GRUPO o
.mesmos dos conservação a assim visando ,platôs dos drenagem a
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cr foram projetos os todos que informa T3 Grupo o terraplanagem de atividade as Quanto — z
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dos necessidades as atendendo e normas as com conformidade em elaboradores 2_ u
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Finais Conclusões
e atividades das execução a técnico acompanhamento com executado ter Declaramos
Laudo neste constantes informações as que ,lei da penas as sob ,nos-responsabilizamo
e Técnicas normas e legislação a com conformidade em estão ,anexos seus e Técnico
.contrário em mencionado quando menos a ,vigor
s'ART 3.
.mencionados acima projetos os e laudo do ART anexo em Segue
stro dé Xavie Luciano
59784/CREA
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RT A - Técnica Responsabilidade de Anotação
1977 de dezembro de 7 de 96.496,n Lei
Gerais Minas de Agronomia e Engenharia de Regional Conselho
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CASTRO DE XAVIER LUCIANO
;CIVIL ENGENHEIRO
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1977 de dezembro de 7 de 06.496, Lei
Gerais Minas de Agronomia e Engenharia de Regional Conselho
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CASTRO DE XAVIER LUCIANO
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:CIVIL ENGENHEIRO
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653.480/0001-67 15. 1NP:r
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5430225 3 CEP
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35430033 CEP
15.653.480/0001-67 CNPJ
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MG-CREA
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ART - Técnica Responsabilidade de Anotação 44,„
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1977 de dezembro de 7 de 6.496, 0Lein•
Gerais Minas de Agronomia e Engenharia de Regional elho
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FINALIDADES OUTRAS ,CO/SERV/OBRA DE cuçÂo.exe
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CLASSE DE ENTIDADE
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ART - Técnica ponsabilidade4Re de Anotação
1977 de dezembro de 7 de 6.496, Leino
Gerais Minas de Agronomia e Engenharia de Regional Conselho
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CASTRO DE XAVIER LUCIANO
11}KIn
;CIVIL ENGENHEIRO
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LTDA CONSTRUCOES T 3
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PRIVADO DIREITO DE CA/JURID PESSOA ricadriannto du 100
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EXECUTADAS ATIVIDADES DAS /Run .4A E TkeNtro LAUDO ,ATIVIDADES DE EXECUÇÃO
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ART - Técnica Responsabilidade de Anotação
1977 de dezembro de 7 de 6.496, 0Lein* 4'
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Gerais Minas de Agronomia e Engenharia de Regional Conselho
Tecnien Poncumeetv 1
CASTRO DE XAVIER LUCIANO
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LTDA ELETRIFICAÇÕES SENA CCTiltatafge:
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PRIVADO DIREITO DE JURIDICA PESSOA) .ralwv' GNI rir Tpn
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19/09/2014
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24/09/2015
07/01/2016
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20167
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NF SANTOS DOS FLAVIO JOSE .CONE FINANC
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4E2015800000000 NE EPP LTDA CONSTRUOES T3 Serviço C2015900.00
103 tiiIF EPP LTDA CONSTRUOES T3 Serviço
EMPRESARI CONSULTORIA SALES FREYESLiBEN Serviço
EMPRESARI CONSULTORIA SALES EtiiI0FREYESLE Serviço
NE LTDA CARVALHO E DUARTE .CONF FINAfic
15 NE LOGISTICA T3 GRUPO Serviço
Créditos e Débitos dos Total
Final Saldo
100.000,00
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Data
23/09/2016
03/03/2017
19/04/2017
04/10/2017
18/06/2020
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Anterior Saldo
NF LTDA AMBIENTAL REVEGETAÇÃO GHP .CONF MANO
_ _ NF -LTDA AMBIENTAL FIEVEGETAÇÃO GHP Serviço 60
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ME- LTDA EQUIPAMENTOS E LOGISTICA T3 .CONF FINANC
Créditos e Débitos dos Total
Final Saldo
Saldo 1 Crédito Débito
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X, 1 $R SANT CONSTRUÇÃO DE MAT DE LOJA .CONF FINANC 11/2015'07
106.25 $R IF-I LINA FRANCISCO JOAO .cou FINANC 1311/2015g.., 55. $R NI ATAC SA INDUSTRIA E COMERCIO BCR de Compra347061 1111/2015
35.00 $R F11 CASTRO MOREIRA RECICLAGEM .CONF FINANC 11/2015'18
300.00 $R NF PACHECO MIRANDA ALBERTO LUIS .CONF FINANC 18/112015
50,00 $R NF BORGES SEVERINO MARCOS .CONF IANC,'Fli 11/2015'20
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108.10 $R 048027 IF•t LTDA COFERMAQUINAS de Compra -; 04802 02/12/2015
522,04 $R Ni ATAC SA INDUSTRIA E COMERCIO BCR de Compra35130 02122015
780.00 $R M - LTDA TRANSPORTE E COMERCIO AGL de Compra1 .E0000 12/2015'04
184.25 $R NF MAIA FRANCISCO JOAO .CONF FINANC 12/2015'10
240.00 $R NF INEZ CANUTO GERALDO .CONF FINANC 2015'23/12
211.38 $R Ç251, NF .SA INDUSTRIA E COMERCIO BCR de Compra( 25192 3012/2015
29.60 $R SANT CONSTRUÇÃO DE MAT DE LOJA .CONF FINANC 2015'3112m
75.00 $R( 02730 NF LTDA CIA & GARAVINI ANTONIO de Compra( 02730 122015'31
18.00 $R SANT CONSTRUÇÃO DE MAT DE LOJA .CONF FINANC 012016'05
184.43 $R 049746 NF LTDA COFERMAQUINAS de Compra( 04974 07012016
240.00 $R NF INEZ CANUTO GERALDO .CONF FINANC 2016'01'07
25.63 $R NF PONTENOVENSE POSTO AUTO .CONF FINANC 01/2016'07
180.00 $R IF.'l INEZ CANUTO GERALDO .CONF FINANC 012016'15
125,00 $R NF MAIA FRANCISCO JOAO .CONF FINANC 2016'01'22
650.00 $R ME EIRELI() UNIA MADEIRAS FORTALEZA de Compra00160 03022016
392.00 $R 201601, NF PACHECO MIRANDA ALBERTO LUIS Serviço20160 03022016
45.00 $R LT PONTENOVENSE CAMPO DO CASA CONF FINANC 22/022016
318,38 $R NI ATAC SA INDUSTRIA E COMERCIO BCR de Compra 385675. 17/052016
300.00 $R HF DEUS DE CUSTÓDIO EULER .CONF FINANC 20/052016
13.50 $R SANT CONSTRUÇÃO DE MAT DE LOJA .CONF FINANC 2016'05'24
3,99 $R NI LTDA INDÚSTRIA E COMÉRCIO BCR .CONF FINANC 2016'06.'6pl 180.00 $R NF DEUS DE CUSTÓDIO EULER .CONF FINANC 2016'05'25
120.03 $R NI ATAC SA INDUSTRIA E COMERCIO BCR de Compra 38951 06/06/2016
270,00 $R NE DEUS DE CUSTÓDIO EULER .CONF FINANC 08062016
84.71 $R 059074 NF LTDA AQUINAS.1COFERL de Compra 5907.b 092016'28
300.00 $R NF DEUS DE CUSTÓDIO EULER .CONF FINANC 29:092016
1.000.00 $R NE ALMEIDA DE MOTTA RICARDO .CONF FINANC 30092016
600.00 $R IF1, SOUZA DE FERRARI BIAGIO .CONF FINANC 0310/2016
92,30 $R 059262 NF LTDA COFERMAQUINAS de Compra" ,'-05926 04102016
102.00 $R 059261 NF LTDA COFERMAQUINAS de Compra)05926 '041012016
180.00 $R NF DEUS DE CUSTÓDIO EULER .CONF FINANC 102016'07
240.00 $R IF•t DEUS DE CUSTÓDIO EULER coNws FINANC 1410/2016
60,00 $R IF,'f DEUS DE CUSTÓDIO EULER .CONF FINANC 3110/2016
290.00 $R 061153 NF LTDA COFERMAQUINAS de Compra 06115.: 01/112016
1.200.00 $R 033 NF PACHECO MIRANDA ALBERTO LUIS Serviço 033 '12016 291
60.00 $R NF DEUS DE CUSTÓDIO EULER .CONF FINANC 01122016
00_42 $R NE DUARTE VITAL MARCOS .CONF FINANC 2016'02/12
40.00 $R NF LTDA POSTO AUTO NAPOLES .CONF FINANC 20122016
210.00 $R NF DEUS DE CUSTÓDIO EULER .CONF FINANC 2016'12'22- .
320,02 $R 083052 NE LTDA COFERMAQUINAS de Compra ,.'06305 26122016
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SERVIÇOS DE PRESTAÇÕES
ESPECÍFICAS CONDIÇÕES
29/06/2015 :DATA
CONTRATANTE1-
Ltda Região e Nova Ponte de Suinocultores dos Cooperativa :SOCIAL RAZÃO
02.704.266/0001-40 :(SEDE(MF/CNPJ
.MG Nova Ponte ,Centro Bairro 71, °n ,Cunha da Euclides Rua :)SEDE(ENDEREÇO
521.922.698.00-66 :ESTADUAL INSCRIÇÃO
CONTRATADA DA DADOS 2-
EPP Ltda es8Construç T3 :SOCIAL RAZÃO
03.845.227/0001-26 :MF/CNPJ
.MG ana Mar ,Jose São Bairro 34, °n ,Lucio Capitão Rua :ENDEREÇO
400.090642.00-66 :ESTADUAL INSCRIÇÃO
:ESCOPO3-
Pavimentação e Drenagem de Execução :OBJETIVO
.MG Nova Ponte — Industrial Parque :OBRA
Consórcio Do 4-
de meio por vem ,Nova Ponte de Industrial Parque no sito ,lotes de proprietárias empresas As
e drenagem de obras das execução a para ,Ltda Construções T3 empresa a contratar consórcio
.industrial parque referido do pavimentação
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02.704.266/0001-40 CNPJ — Ltda Região e Nova Ponte de Suinocultores dos Cooperativa) a
12.476.330/0001-37 CNPJ — EPP Limitada MADIAS) b
26.370.445/0001-57 CNPJ — ME — Ltda CIA & Ibrahim Ribeiro Gomes Celia)c
17.216.268/0001-68 CNPJ — Ltda Elétricas Construção de Engenharia Encel)d
03.934.921/0001-10 CNPJ — Ltda Eletrificação SEMA)e
15.653.480/0001-67 CNPJ — EPP Ltda Eletricidade Martino) f
21.086.442/0001-72 CNPJ- ME Ltda José São Empresa) g
03.845.227/0001-26 CNPJ — Ltda Construções T3)h
GLOBAL PREÇO DO 6-
$R :de é contrato presente do 3 Cláusula na descritos serviços de prestação a para preço O
.(reais mil Oitocentos ( 800.000,00
SERVIÇOS DOS QUANTIDADE E DESCRIÇÃO — GLOBAL PLANILHA DA — 7L
I PLANILHAFASE
CÓDIG
O
E DESCRIÇÃO UNIDAD 1
$R(PREÇO QUANT
(
PREÇO
($R (TOTAL
INICIAIS SERVIÇOS 1
E MOBILIZAÇÃO 1.1
$R 1,00 VB DESMOBILIZAÇÃO
14.025,00 $R 14.025,00
CONTROLE 1.2
, 100 VB TECNOLOGICO
$R
6.545,00 $R 6.545,00
1.3
SERVIÇOS
) TOPOGRÁFICO
E LOCAÇÃO
ACOMPANHAMENTO
(GREIDE DE
$R 1100 VB
7.480,00 $R 7.480,00
28.050,00 $R 01 ITEM-SUB TOTAL
E CORTE - PISTA DE ABERTURA ( TERRA DE MOVIMENTAÇÃO 2
(ATERRO
2.1
ESCAVAÇÃO
EM MECÂNICA
10 DE MATERIAL
CÉU A CATEGORIA
ABERTURA ( ABERTO
(PISTA DE
3M
32.710,93 $R 10,89 $R o 3.003,0
2.2
ATERRO
A COMPACTADO
PARA ,PN100%
DE FORMAÇÃO
.DE1GRE
3M
2.989,0
43.597,55 $R 14,59 $R 0
„
FERN ,MELLO DE HENRIQUE MARCELO o
o
.a
o
76.3491 $R 02 SUBÁTEM TOTAL
,PLUVIAL DRENAGEM ( SUBTERRÂNEAS REDES DE EXECUÇÃO 3
(ESGOTO E AGUA•
DE MOVIMENTAÇÃO 3.1
TERRA
3.1.1
MECÂNICA ESCAVAÇÃO
COM VALAS DE
H LATERAL DESCARGA
M 1,50<= .
18.092,52 $R 10,44 $R 1.733,12 3M
3.1.2
RRO REATE
VALA DE COMPACTADO
EQUIPAMENTO COM
VIBRATÓRIA PLACA
32.166,47 $R 34,25 $R 939,27 3M
3,1.3
TRANSPORTE ,CARGA
DE DESCARGA E
1 COM , CATE GORIA a DE MATERIAL
52.0 DMT CAMINHÃO
KM
5.693,43 $R 7,17 $R 793,85 3M
3.1.4
DE ESCORAMENTO
TIPO VALAS
DESCONTINUO
5.217,47 $R $43,48R 120,00 2M
DRENAGEM 3.2
3.2.1
E FORNECIMENTO
DE ASSENTAMENTO
CONCRETO DE TUBO
400 = D PAI ARMADO
ELASTICA JUNTA ,MM
4.756,59 $R 99,10 48,00 M
3.2.2
E FORNECIMENTO
DE ASSENTAMENTO
CONCRETO DE TUBO
800 = D 1PA ARMADO
ELASTICA JUNTA ,MM
98.003,38 $R 245,01 400,00 M
3.2.3
LOBO DE BOCA
,(3E TIPO (SIMPLES
E GRELHA ,QUADRO
INCLUSIV,CANTONEIRA
,ESCAVAÇÃO E
FORABOTA E REATERRO
8.052,78 $R 1.006,60 8,00 UNI
II -
'
3.2.4 •
CAPTAÇÃO DE CAIXAS
B TIPO DRENAGEM E
MM500=D
1.786,42 2,00 UNI
\
,wfx1.
3. $R
3.2.5
PARA VISITA DE POÇO
A TIPO TUBULAR REDE
EXCLUSIVEESCAVAÇÃ 600, DN
BOTA E REATERRO ,O
FORA
7.417,79 $R 1.854,45 4,00 UNI
3.2.6
DE POÇO DE CHAMINE
EM ,A TIPO VISITA
= E MACIÇO CERÂMICO TIJOLO DE ALVENARIA
REVESTIDA CM 20
1.942,91 $R 485,73 4,00 UNI
3.2.7
FERRO DE TAMPÃO DE ASSENTAMENTO
MM 600 FUNDIDO
3.366,00 $R 841,50 4,00 UNI
ESGOTO E ÁGUA 3.3
- ÁGUA DE REDE 3.3.1
11.313,60 $R 28,28 400,00 M mm085
- ESGOTO DE REDE 3.3.2
25.786,59 $R 64,47 400,00 M mm0200
3.3.3
PARA VISITA DE POÇO
A TIPO TUBULAR REDE
EXCLUSIVEESCAVAÇÃ 600, DN
BOTA E REATERRO ,O
FORA
8.373,73 $R 2.093,43 4,00 UNI
3.3.4
DE POÇO DE CHAMINÉ
EM ,A TIPO VISITA
= E MACIÇO CERÂMICO TIJOLO DE ALVENARIA
REVESTIDA CM 20
1.942,91 $R 485,73 4,00 M
3.3.5
FERRO DE TAMPÃO DE ASSENTAMENTO
MM 600 FUNDIDO
3.366,00 $R 841,50 4,00 UNI
$R 03 ITEM-SUB TOTAL
239.064,99
-14.423,47 $R :GERAL TOTAL
o informe e FB8E-EC-65FA4-30F/50verificacao/br.com.c
II FASE PLANILHA
( $ R° 5OPTRAEL T) $R(PREÇO QUANT UNIDADE DESCRIÇÃO CÓDIGO
ESTABILIZADO SOLO DE BASE-SUB E BASE DE EXECUÇÃO 1
NORMAL PROCTOR COM SUBLEITO IDO 1.1 -1 IREdULARIZAÇÃO
I-
4.800,001 2M
T
15.932,40 $R 3,32 $R
CM 20 =.ESP ,CAL / CIMENTO / CORRIDA BICA DE ADIÇÃO E LOCAL SOLO 1.2 DE UTILIZAÇÃO COM BASE-SUB DE TRATAMENTO DE EXECUÇÃO ' ,
80.784,00 $R 8415 $R 960,00
DE' EXECUÇÃO
DE TRATAMENTO
CM 20 = .ESP ,CAL I CIMENTO / CORRIDA BICA DE ADIÇÃO E LOCAL SOLO 1.3 DE UTILIZAÇÃO COM BASE
80,784,00 $R 84,15 $R 960,00 3M
177.500,40 $R 01 íTEM-SUB TOTAL
URBANIZAÇÃO 2
2.1
DE EXECUÇÃO
E FIO MEIO
EXTRUSORA DE UTILIZAÇÃO COM ,SARJETA
49.592,40 $R 60,7 $R 816,00 M
49.592,40 $R 02 ÍTEM-SUB TOTAL
CBUQ EM PAVIMENTAÇÃO 3
i 3.1
I
DE BASE DE IMPRIMACAO
DE UTILIZAÇÃO COM ,PAVIMENTO
i
'
18.400,80 $R 3,8 $R ; O 14.800
-,.• i
c .k s
/•$tEF;51.5 .
30CM
3.2
DE PINTURA
COM LIGACAO
C-1RR UTILIZAÇÃO
7.180,80 $R 1,50 $R 4.800,00 2M
3.3
CONCRETO
BETUMINOSO
QUENTE A USINADO
, B FAIXA ,)CBUQ(
CM 6 =.ESP
203.902,13 $R 295,00 $R 691,20 T
229.483,73 $R 03 ITEM-SUB TOTAL
456.576,53 $R :GERAL TOTAL
CONSORCIADO CADA DE INDIVIDUAL VALOR DO— 8
,lotes dos proprietárias consorciadas empresas 08 para dividido será obra da total global Valor O
.(reais mil Cem (100.000,00 $R de individual valor o sendo
.apresentado acima planilha conforme ,ii e I Etapas duas em seraDivido obra A
PAGAMENTO DE CONDIÇÕES 9-
,etapa cada de planilha a conforme valor mesmo de prestações 10 em parcelado será Pagamento O
bancários boletos Os .terceiros de banco / Factoring uma de através bancário boleto emitido será
.alterações sofrer poderão não e 10 dia todo para vencimento de data terão
FATURAMENTO PARA DADOS10-'
:FATURAMENTO DE ENDEREÇO
:FATURAMENTO PARA/CNPJ
,Ltda Região e Nova Ponte de Suinocultores dos Cooperativa
,MG Nova Ponte ,Centro Bairro 71,* n ,Cunha da Euclides Rua
02.704.266/0001-40
PRAZOS 11-
03 de é contratado ora serviços de execução de prazo O :SERVIÇOS DOS CONCLUSÃO DE DATA
contratantes os todos de assinatura após ,meses) três(
.envolvidos
:INTERMEDIÁRIOS EVENTOS
co
_u
co
8
o
o
VIGÊNCIA - 12
tenha CONTRATADA a que até vigorará e 20/07/2015 em vigor em entrará Contrato presente O
a que até ou ,instrumento neste assumidos obrigações e compromissos os todos liquidado
consorcio do integrantes empresas demais das independente e individualmente ,CONTRATANTE
CONTRATADA a com compromissos seus os todos liquidado tenha 5, clausula na relacionadas
assinatura da através ,contrato presente do encerramento para ano um de prazo o acordado ficando,
.Geral Quitação e Contratual Encerramento de Termo respectivo do
CONTRATO DO VALOR 13-
mil cem (100,000,00 $R valor o Contrato presente ao atribuído é legais de efeitos os Para
demais e manutenção ,fretes ,ISS ,ICMS notadamente ,impostos os todos inclusos estando,)reais
.aplicáveis tributos demais os como assim ,sociais encargos
DESISTÊNCIA POR PENAL CLÁUSULA DA 14
de título a multa estipulada ficará ,contrato presente do desista contratada ou contratante a Acaso
13. cláusula na disposto ,contrato do) cento por trinta (30% de valor ria penal cláusula
ANEXOS 15-
denominados doravante ,relacionados abaixo documentos os contrato presente o Integram
Integrantes Documentos
;Serviços de Prestação de Contrato-D PADRÃO1- Anexo
CONTRATADA da Comercial e Técnica Proposta -II Anexo
Mensal Medição de Boletins Anexo
execução da longo ao Reunião de Ata -IV Anexo
de caso Em .harmônica forma de interpretados serão integrantes documentos os e Contrato Este
documentos dos e instrumento deste condições e termos os entre insuperável divergência
,anexos os entre divergência de caso Em .instrumento deste termos os prevalecerão ,Integrantes
.acima consignados como ordem na prevalecerão
FB8E-EC-65FA4-30DF5
0EF.R.5:15
MODIFICAÇÕES 16-
2015. de julho de 08 ,Marlene
CONTRATADA
CONTRATANTE
.".RAINC$P -10k two; .N)TC
. SOL 01. S,E; FON .:IMAkOt STINA0CF
II .MG VA0u kTitd .f4j .O40 MAR ,CALIAlo
4' .t51
v,0F Fonte
=là
cE.-41.0cpc ROO .-ZA,J501 PE ES ,FON? 4\4 14, (ct rw.knut:C';.1 tklArCCEUNO
:4-t..ré:ria" ZiO "" ,.IffrçTtre;§ tNatitil2
.-d
tag/eVC
Jd Si1C 14 lb e 1 tn
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htb 3144,C1 5Z, t1,0 LIO°
FUMA OC %CS
94915 BVX
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4914Q X v
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'"Cs*
El
JUNIOR IRIAS TEODORO MILTON e RIBEIRO S ALC.MAG E HENRIQUE MARCELO :pessoas 3 por Assinado
FB8E-EC-65FA4-30DF5 código o informe e FB8E-EC-65FA4-30DF/5verificacao/hr.com.ldoc.pontenova://https acesse ,assinaturas das validade a verificar Para
,""e41
JUNIOR IRIAS TEODORO MILTON e RIBEIRO MAGALHÃES DE FERNANDA ,MELLO DE HENRIQUE MARCELO :pessoas 3 por Assinado
FB8E-EC-65FA4-30DF5 código o informe e FB8E-EC-65FA4-30DF/5briverificacao.com.ldoc.pontenova://https acesse ,assinaturas das validade a verificar Para
GERAIS MINAS :UF
NOVA PONTE :MUNICIPIO
MUNICIPAL PREFEITURA :ENTIDADE
IMOBILIÁRIO CADASTRO DO BOLETIM
TE :Tipo 05/03/2014 [:Cadastro de Data' 083.00 05.107. :Inscrição'
II ACESSO DE VIA Rua 768 :Logradouro
01 ÁREA :Complemento
:Quadra :Loteamento
DOS COOPERATIVA 23266 :Proprietário
CUNHA DA EUCLIDES RUA :Logradouro
:Complemento
HISTORICO CENTRO :Bairro
Patrimênio
Lote do Ocupação
Utilizaçdo
TSU de Ise
IPTU de Ia
terreno do Situação
Frentes de °N
Topografia
Público 12 :
construido Não 15 :
uso Sem 17 :
Não 11 :
Não 14 :
frentes 2Q 24
Frentes 02 24
Aclive 21
63,36 : Principal Testada
1 : Cálculo para Testada
Testada' 2
Logradouro
Bairro
Seção
Face
Medida
Tatada' 3
Logradouro
Bairro
Q4Seç
da.Mou
Testada' 4
Logradouro
Bairro
Lançament
Garagem
Piscina
Unidade na Água
Unidade na Telefone
Unidade na Esgoto
na Elétrica Energia
Unidade na Fossa
I ACESSO DE VIA Rua 767 :
SA GRANJA .IND .DIST 115 :
10000 :
D :
50,00 :
0,00 :
Não 1 : nglobado
Sem 1 :
Não 1 :
Não 1 :
Não 1 :
Não 1 :
Não 1 :Unid
Não 1 :
IMÓVEL DO 0CALIZAÇA
Face 10000 :Seção
SN :Número SA GRANJA .IND .DIST 115 :Bairro
:Lote
PROPRIETÁRIO O SOBRE INFORMAÇOES
°REGIA E NOVA.P SUINOCULTORES
16:30 2020 out 06
ri A
1 :FOLHA
-21 D 02./04.266/0 :CNPJ/F C
19 :Número
.430-033 :Cep
IMÓVEL O SOBRE GERAIS INFORMAÇÕES
BCI do Situação
:chuv da agua de Captação
:ág de recurso de Sistema
:s Hidráulico Aquecimento
:suste materiasi de.Conat
RENO.E2 0 SOBRE INFORMAÇÕES
Terrêno do Pedologia) Esquina(
Passeio
Fontal Delimitação
IMÓVEL DO MEDIDAS
Seção
Face
0,00 : Medida
8.139,05 : Lote do Área
108,65 : Profundidade da Valor
0,00 : Construída Área
0,00 : Construída Total Área
0,00 : Verde Área
0,00 : Terraço Área
0,00 : Unidade da Total Área
0,0000 : UFPN em Declarado Valor
Declaração Data
O : Pavimentos de °N
Ativo 1
Não 2
Não 2
Não 2
Não 2
OPCIONAIS INFORMAÇÕES
Lixo de Coleta
Solar Energia
Recadastramento
(s(Banheiro
(s(Cozinha
(s(Quarto
(s(Sala
Firme 29 :
Sem 1 :
Sim 26 :
Não
Não 1 :
Não 99 :
0 :
0 :
0 :
0 :
(1
f
IMÓVEIS DE REGISTRAL SERVIÇO - MG-NOVA PONTE L
Paula de Cruz da Ephigenia .Bela .-Oficiala
I
Bastos Paula de Afonso Luiz .Bel .-Substituto.
CERTIDÃO
°;;!c•
2c`cp
(,)
NoV
TIFIC CER- Nova Ponte de comarca e cidade da Imobiliário Registro do gficiala ,Paula de Cruz da Ephigenia Bela
descrev se como imóvel do ,matricula seguinte a ,serventia nesta se-encontra que ,interessada parte de verbal pedido a
PR.
GERAL REGISTRO
°2N LIVRO
11/07/2022.- ;DATA
IMÓVEIS DE REGISTRAL SERVIÇO
Gerais Minas - Nova Ponte
7
N MATRICULA
36322
nesta ,"MARIA SANTA GRANJA "denominado lugar no 01, Área :IMÓVEL
seguintes as com acordo de 2,m8.139,05 de área com ,MG - Nova Ponte de cidade•
de 289, vértice no perímetro deste descrição a se-Inicia :perimétricas descrições'
de limite no situado ,m 717.924,79 E e m 7.743.720,39 N coordenadas
segue deste; 2 ÁREA e LEITE MOREIRA HAMILTON RUA entre confrontação
até ,m2(106, de distância e" 14'111°56 de azimute com 2 ÁREA com confrontando
no situado ,m 718.023,88 E e m 7.743.680,48 N coordenadas de 290, vértice o
;MOREIRA GOMES GERALDO RUA e 2 ÁREA entre confrontação de limite
com MOREIRA GOMES GERALDO RUA com confrontando segue deste
N coordenadas de 291, vértice o até ,m 6,50 de distância e" 11'01'186 de azimute
e" 00'184°51 de azimute com segue ,deste; m 718.023,20 E e m 7.743.674,02
E e ¡m 7.743.668,99 N coordenadas de 292, vértice o até„ m 5,04 de distância
o até ,m 5,09 de distância e" 40'183°53 de azimute com segue ,deste; m 718.022,77
segue ,deste; m 718.022,43 E e m 7.743.663,91 N coordenadas de 293, vértice
, coordendas de 294, vértice o até ,m 4,17 de distância e" 30116"18,3 de azimute com
e" 40'58'185 de azimute com segue ,deste; m 718.022,17 E e m 7.743.659,75 N
E e, na 7.743.654,02 N coordenadas de 295, vértice o até ,m 5,77 de distância
o até ,m 3,28 de distância e" 54'08'190 de azimute com segue ,deste; m 718.021,57
segue ,deste; m 718.020,99 E e m 7.743.650,79 N coordenadas de 296, vértice
coordenadas de 297, vértice o até ,m 5,82 de distância e" 36'12'192 de azimute com
e" 29'196°06 de azimute com segue ,deste; m 718.019,76 E e m 7.743.645,10 N
E e m 7.743.639,87 N coordenadas de 298, vértice o até ,m 5,45 de distância
o até ,m 2,54 de distância e" 19'57'197 de azimute com segue ,deste; m 718.018,25
segue ,deste; m 718.917,47 E e m 7.743.637,46 N coordenadas de" 2 vértice
coordenadas de 300, vértice o até ,tu 4,04 de distância e" 26'24'198 de azimute com
e r)199°451 de azirnute com segue ,deste; m 718.016,19 E e m 7.743.633,62 N
E e at 7.743.630,40 N coordenadas de 301, vértice o até ,m 3,42 de distância
o até ,m 3,27 de distância c" 22'01'200 de azimute com segue ,deste; rn 718.015,04
segue ,deste; m 718.013,92 E e m 7.743.627,33 N coordenadas de 302, vértice
coordrTyclas de 303, vértice o até ,m 4,88 de distância e" 0620'200 de azimute com
e" 11'203°33 de azimute com segue ,deste; m 718.012,24 E e m 7.743.622,74 N
E e m 7.743.621,62 N coordenadas de 304, vértice o até ,m 1,23 de distância
o até ,m 2,03 de distância e" 2720'201 de azimute com segue ,deste; m 718.011,75
segue ,deste; m 718.011,00 E e m 7.743.619,73 N coordenadas de 305, vértice
coordegalax de 306, vértice o até ,m 2,47 de distância e" 49'26'201 de azimute com
. . .verso no continua
e
LU
GERAIS INAS IYI. - NOVA PONTE /IMÓVEIS DE REGISTRAL AÇO\SER
e" 54'201°53 de azimute com segue ,deste; In 718.010,10 E e m 7.743.617,43
E e m 7.743.613,65 N coordenadas de 307, vértice o até ,m 4,07 de distância
o até ,m 59Z de distância e" 42128'202 de azimute com segue ,deste; na 8.008,58`,1
segue ,deste; m 718.007,59 E e m 7.743.611,27 N coordenadas de 308, vértice
coordenadas de 309, vértice o até ,tn 2,40 de distância e" 57'204°06 de azimute com
e" 19'23'205 de azimute com segue ,deste; m 718.006,60 E e m 7.743.609,08 N
E e m 7.743.606,91 N coordenadas de 310, vértice o até ,ra 2,40 de áistância
o até ,m 1,59 de distância e" 46'210°54 de azimute com segue ,deste; m 718.005,58
segue ,deste; m 718.004,76 E e ai 7.743.605,54 N coordenadas de 311, vértice
coordenadas de 312, vértice o até ,m 0,74 de distância e" 56'32'214 de azimute ãom
e" 1143'218 de azimute com segue ,deste; m 718.004,34 E e m 7.743.604,93 N
E e m 7.743.603302 N coordenadas de 313, vértice o até ,m 2,43 de distância
O até ,ai 0,69 de distância e" 33'51'220 de azimute com segue ,deste; m 718.00/,84
limite no situado ,m 718.002,39 E e m 7.743.602,50 N coordenadas de 314, rtice.e'j-.
SILVA RILDO e MOREIRA GOMES GERALDO RUA entre confrontação de
de azimute com CUNHA SILVA IRILDO com confrontando segue deste; CUNHA
N coordenadas de 315, vértice o até ,m 86,53 de distância e" 42'293°52
RILDO entre confrontação de limite no situado ,m 717.92347 E e m 7.743.637,53
segue deste; LEITE MOREIRA HAMILTON RUA e CUNHA SILVA
356° de azimute com LEITE MOREIRA HAMILTON RUA com Confrántando
me 7.743.638,72 N coordenadas de 316, vértice o até ,m 1,19 de distância e" 34'.21
até ,m 2,74 de distância e" 42132'356 de azimute com segue ,deste; m 717.923,19 E•--
segue ,deste; mi 717.923,03 E e m 7.743.641,45 N coordenadas de 317, vértice á
coordenadas de 318, vértice o até ,m 3,15 de Estância (e" 3565716 de azimute com
e" 45'01'357 de azimute com segue ,deste; m 717.922,87 E e m 7.743.644,60 iN
E e m 7.743.648,00 N coordenadas de 319, vértice o até ,m 3,41 de icia Li
I o até ,m4,13. de distância e" 356°3047 de azimute com segue ,deste; ai 717.922,69
segue ,deste; m 717.922,44 E e m 7.743.652,12 N coordenadas de 320, vértice
coordenadas de 321, vértice o até ,In 2,50 de distância e" 09'35555 de azimute com
e" 352°3758 de azimute com segue ,deste; Da 717.922,26 E e m 7.743.654,61 N
E e m 7.743.658,88 N coordenadas de 322 vértice o até in 4,30 de distância
o até ,m 4,05 de distlfficia.e" 16125'352 de azimute com segue ,deste; m 717.921,71
segue ,diste; m 717.921,16 E e m 7.743.662,89 N coordenadas de 323, vértice
coordenadas de 324, vértice o até ,m 4,26 de distância e" 351°4700 de azimute com
e" 53'350°55 de azimute com segue ,deste; m 717.920,56 E e In 7.743.667,11 N
E e na 7.743.672,73 N coordenadas de 325, vértice o até ,m 5,70 de distância
o até ,m 5,65 de distância e 471'349°59 de azimute com segue ,deste; m 717.919,66
...folha próxima na nrinua.co
.-MG - Nova Ponte ,Centro 306, ,Mnrinho,tano C .Av 23.804.149/0001-29,
' Ma:Anterior Registro
Eu.-fé Dou .-)LCF(
06/07/20 84003.- .Prot
Taxa 53,95.- $R :ntos 4401-6.- x! :Ato
75,18.- $R :Total 3,24.- $R :Reeompe 17,99.-
JUSTIÇA DE GERAL CORREGEDORIA - G TJM - JUDICIÁRIO PODER
DEIMOVES REGISTRO DE CARTORIO NOVA PONTE
093905FT °N Consulta de Selo
9007.8925.9835.6303 .:Segurança de Código
001 :Praticados Atos de uantidade.0
:por praticados) s(Ato
Substituto Oficial - Paula de Alves Ribaldo
8,83 RS :TFJ + 25,01 $R .:Emol
9,71 :ISS - $33,84R :Final Valor
bt.tinnjus.httpsillselos :sito no Seio deste vaidade a itte.Ccns
AIS NOVA PONTE IMÓVEIS DE REGISTRAL SERVIÇO
RG2- Livro 2 .ti Folha 36322 tf matrícula da continuação
segue ,deste; In 717.918,68 E c In 7.743.678,30 N coordeudas de 326, vértice
coordenadas de 327, vértice o até ,m 3,26 de distância e" 2150'358 de azimute com
3580 de azimute com segue ,deste; m 717.918,58 E e m 7.743.681,56 N
e" 44'17
E e In 7.743.685,62 N coordenadas de 328, vértice o até ,m 4,06 de distância
o até ,m 3,29 de distância e" 358029102 de .azimute com segue ,deste; m 717.918,46
segue ,deste; m 717.918,37 E e m 7.743.688,91 N coordenadas de 329, vértice
,N; .coordenada de 330, vértice o até ,m 5,71 de distância e" 26'19'4 de azimute com
'e" 4°00122 de azimute com segue ,deste; m 717.918,81 E e In 7.743.694,61
E e rn 7.743.696,98 N coordenadas de 331, vátice o até ,In 2,38 de distância
o até ,m 0,79 de distância e" 15'08'7 de azimute com segue ,deste; rii 717.918,97
segue ,deste; In 717.919,07 E e m 7.743.697,77 N coordenadas de 332, vértice
coordenadas de 333, vértice o até ,m 4,01 de distância e" 13°3622 de azimute com
;..9`e" 1204942 de azimute com segue ,deste; m 717.920,01 E e m 7.743.701,66 N
,g ,>f E e m 7.743.702,95 N coordenadas de 334, vértice o até ,m 1,33 de distância
o ti ,m 4,05 de distânria e 3611'13°16 de azimute com segue ,dedo; .m 717.920,31
,Seguq ,deste; In 717.921,24 E e m 7.743.706,90 N coordenadas de 335, vértice
§coordenadas de 336, vértice o até ,m 4,96 de distância e" 13015159 de azimute com
"11'15°32 de azimute com segue ,deste; tu 717.922,38 E e m 7.743.711,73 N
,frj E e m 7.743.716,38 N coordenadas de 337, vértice o até ,m 4,83 de distância
150 de azimute com segue ,deste; m 717.923,67
o até ',m 4,16 de distância e" 3755
dal inicial ponto; m 717.924,79 E e na 7.743.720,39 N s.coordrnada de 289, vértice
. ,,73estão descritas aqui coordenadas as Todas .perímetro deste descrição
`,nO representadas se-encontram e ,Brasileiro Geodésico Sistema ao georreferenciadas
o Datum o como tendo ,WGr45° • Central Meridiano ao referenciadas ,UTM Sistema
calculados foram perímetros e áreas ,distâncias e azimutes os Todos 2000. SIRGAS
8
E
,É 01.05.107.3083.001.-' a Municipal Incrição .UTM ojeção,pr de lano)r no
.J.P.N.C ,NOVA PONTE DE 110MUNICi :PROPRLETARIA
à`.-MG - Nova Ponte - CRI ,RG2- Livro 27.001,
LLI2 .-Substituto Oficial - Paula de Alves Rínaklo
OLLI
Fiscalização de
que fé dou e Certifico
6.015/73 Lei da" 1 § 19
;) .-Usuário do Sigla
te tt pres
fie ão- ,Ody'l
Nov :/Prp
Oficiais - a Pay e z d Ephigenta( )
Substituto Oficial - ástos Ia ;Afonso Luiz( )
Substituto Oficial - BilialtidAlve
Escrevente .. Martins 1: (Ben Angela ,( )
Escrevente - Caetano Faria ro 1s C de Lucas( )
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Do
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OES'El)(.,A.Ar DEÇ FERNANDA ,MELLO DE HENRIQUE MARCELO :pessoas 3 por Assinado
v
JUNIOR IRIAS TEODORO MILTON e RIBEIRO
FB8E-EC-65FA4-30F50 código o informe e FB8E-EC-65FA4-30DF/5o 4.erlkag b.com.ldoc.pontenova://https acesse ,assinaturas das validade verificara Para
4 I
;Prefeitura peta aprovação de carimbo com ,arquitetõnico projeto do cópia - IV
:.pagamento de recibo com ,estrutural projeto do ART de cópia - V
;pagamento de recibo com ,obra da execução da ART de cópia - VI
;caso o for quando ,demolição de execução de ART da cópia - VII
,pagamento de recibo com ,terra de movimentação de serviços dos execução da ART da cópia - VIII
.serviço de tipo este necessário for ,arquitetônico projeto do implantação para ,que sempre
este findo ,e ,ano) um (1 de prazo pelo válido será construção da inicio paro licenciamento O .A10- .Art
.validade sua perderá licenciamento o ,construção a iniciada sido tendo não e prazo
quando iniciada como considerada será edificação urna ,lei presente da efeito Paro .único Parágrafo
.fundação de serviços dos execução a iniciada
de processo novo ,obras iniciaras quiser parte o se ,licenciamento primeiro do caducidade a Apás10-8. .Art
,requerido ser deverá construção do licenciamento e projeto do aprovação
a concluída estando não e construção da inicio para licença de alvará do prazo o Esgotada "C10- .Art
".alvará do renovação o requerida ser deverá ,obra
DE PREFEITURA
NOVA PONTE
Econômico DmemoMmento e flonejamento .d Munkipal astGslsS5.
7 -to‘ogdi de 04 ,Novo Ponte
022021/2020 PRO ao Resposta
.Ltda Região e Nova Ponte de Suinocultores dos Cooperativa :Para
comercial uso de edificação de arquitetônico projeto de Análise :Assunto
MG - Novo Ponte Maria Santo Granja ,lOA Área da proveniente 01 Área ,Rodoviário Anel :Local
,Prezado
.aprovado foi processo O
.Construção de Alvará o solicitar Favor
_u solicitado sido tendo não e prazo este findo ,e ,meses) doze (12 de validade terá aprovado projeto Este
7 artigo o determina conforme ,validade a perde projeto do aprovação a ,Construção de Alvará o
co do 0
ó .)1398/87 lei (Obras de Código
co) Lr
o_ u :)1398/87 :Lei (Obras de Código do determinações as para Atentar
.Construção de Alvará respectivo do emissão o sem iniciada ser poderá obra Nenhuma 10. .Art) ..."(
O
° "2 os Prefeitura à apresentar deverá proprietário o ,construção de alvará requerer Para .único Parágrafo
:documentos seguintes
o c ":Nova Ponte de Municipal Prefeitura da padrão formulário em requerimento -
(Ê o li
rr o com ,Construção de Alvará de Taxa - construção de licenciamento para municipal taxa da copia -
2" o o; pagamento de comprovante
co • :proprietário do identificação de documentos de cópia -II
2°1 OU Z
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/ 1 1 Página 35430-001 CEP 1 MG- Nova Ponte 1 306 °n .Marinho Caetano .Av
(1 3819-5454(31) :Telefone
2188/2024 Memorando
e Planejamento de Secretaria - SEPLADE :Setor Pena Giardini Maria Denilce
Econômico Desenvolvimento
'Siive da Arlindo Vanuza :AO Posturas Fiscalização Coordenadoria • CFP - SEMOB .Para
Sousa
Maria Santa Granja Industrial Distrito no Vistoria .Assunto
2024 de Abril de 05 ,MG/Nova Ponte
!dia bom ,Prezados
Santa Granja Industrial Distrito no localizados lotes nos vistoria realizada seja que ,gentileza por Solicitamos
as receberam que empresas das instalação a comprovar de fim a ,fotográfico relatório de emissão com ,Maria
.econômico incentivo de municipal lei da através áreas das concessões
.empresas das relação a como bem ,áreas das mapa o encaminhamos ,Anexo
.esclarecimentos para dispor ao Estamos
,agrademos já Desde
Pena Denilce
br.com,ldoc.www • te:Dc1 • 35.430-001 : Cep - Centro 306- ,Marinho Caetano Avenida- Nova Ponte de Municipio
Departamento de Chefe - Pena Giardini Maria Denilce por 15:48:51 30/04/2024 em Impresso
Kersey Cynthia" • .vocé com acreditar senão escolha outra terão não outros os que em dia um chegará e próprio si em Acredite'
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NOVA PONTE DE MUNICIPAL PREFEITURA
GERAIS MINAS DE ESTADO
POSTURAS E FISCALIZAÇÃO DE DIVISÃO
Posturas e Fiscalização :De
SEPLAD :Para
Denilce; C/A
2024 de abril de ,16Nova Ponte
as respostas enviar deste através vimos ,cumprimentos cordiais nossos Com
2.188/2024. memorando ao reçere ser que no solicitações
endereços nos ,Mezine Almeida de Ricardo fiscal o com juntamente Compareci
as receberam que empresas rias instalações as corriptgrar de Em .A ,solicitados
constato ficou e econõmico incentivo de ,rramicipai; lei da siéls.atO áreas das concessões
com e edificação nenhuma .sem lotes vários existem que fotográficos registros de através
, ,indevida vegetação total
inscrições suas e Empresas das nomes os com ficos.registrosifotogrã os Anexo
identificaçõel melhores para
Bairro no ,Soares Alvaro Avenida na também fmos' esti que Informamos
e Maquinas de Locação Ferraz Empresa da instalação averiguar para ,Industrial
,os,registroslotográfic e locai no colhidas informações as do se e ,Ltda Equipamentos
locado está informação segundo e construido otalrnente já uni ,galpões dois existem
o com acordo de que final fase em outro o e CEMIG áa da.terceiriza empresa para
.alugar para seria portão o iristalando estava que funcionário
.edificação nenhuma localizamos não ,Maria Santa ija Gi .I.D no vitória Em
a aproveitamos ,e; adicionais esclarecimentos para ição13 disp à nos-Colocamo
.consideração distinta e estima elevada de protestos os renovar para oportunidade
;Atenciosamente
Sousa Silva a yanuza
Posturas de Fiscalização de Set do Coorcienaaora
3817-4239_(:131Telefone —35430-144 CEP — MG/Nova Ponte —rlangulo 828 ,Vargas Getúlio.-Av
br.gov.mg.pontenova@posturaspn :mail-E
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NOVA PONTE DE MUNICIPAL PREFEITURA
GERAIS MINAS DE ESTADO
2024 / ABI (;/ 064 na .Of
2024. de abril de 19 .Nova Ponte
À
.Ltda Região e Nova Ponte de Suinocultores dos Cooperativa
Centro 71, ,Cunha da Euelides Rua
MG ,Nova Ponte 35430-033, :CEP
Torres Ramos Rodrigo Presidente Diretor .:At
.Maria Santa Granja dg Industrial Distrito :Assunto
:Senhor Prezado
Direito de Concessão de Termo ao e 3.589/2011 e 3.885/2014 °n Leis às nos-Reportamo
2014. de julho de 3 em çntidade essa com firmado Uso de Real
,entidade essa ,anexo relatório no Município do fiscalização pela constatado Conforme
ainda ,uso de real direito de concessão de termos firmaram também que empresas as como assim
respectivos e leis das objetivos aos relação em inadimplentes estando ,local no instalaram se não
.termos
em entidade dessa perspectiva atual a informe que .Sa .V a solicitar vimos ,forma Desta
respectivo o apresentando ,Maria Santa Granja denominada na implantação sua à relação
de outubro em Prefeitura pela aprovado arquitetônico projeto do termos nos obras de cronograma
para ,empreendimento do desistir de intenção a formalmente manifeste que ,caso o for se ,ou 2021,
Lei de Projeto enviar e Real Direito de Concessão de Termo do 4rescis à proceder possamos que
.Município do patrimônio ao imóvel do reversão a com Câmara à
benfeitorias as ,Termo do quinta cláusula conforme ,reversão de cama em que Lembramos
não - concessionárias pelas condomínio em implantada infraestrutura a momento o até - realizadas
.indenização qualquer a direito dão lhes
dias 30 de prazo o assinalando ,nos-subscrevemo .Sa .V de manifestação da expectativa Na
.oficio este a resposta a para corridos
,Atenciosamente
Ciiimarães-Mol Wagner
Municipal Préfeito' ----
.i--
Ribeiro Pinho Mauro Afonso
Econômico Desenvolvimento e Planejamento de Municipal Secretário
3819.5454 (31) :Telefax - 35430.001 CEP - 0M/Nova Ponte - Centro - 306 ,Marinho Caetano .Av
(1
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lia
JUNIOR IRIAS TEODORO MILTON e RIBEIRO GALHAES,r1'.4 ÇE FERNANDA ,MELLO DE HENRIQUE MARCELO :pessoas 3 por Assinado
6F8E-EC5 - 4-30DF5 código o informe e FB8E-EC-65FA4-30DF/5vprificacao .com.ldoc.pontenova://https acesse ,assinaturas das validade a verificar Para
1 ...
*
REGIÃO E NOVA PONTE DE SUINOCULTURES DOS COOPERATIVA
Nova Ponte de Municipal Prefeitura À
Maria Santa Granja Industrial Distrito — 1 .°n Terreno do Abdicação :Assunto
,Prezados
no inscrita ,Coosuiponte — Região e Nova Ponte de Suinocultores dos Cooperativa A
:CPF ,Torres Ramos Rodrigo ,Presidente seu de meio por 02.704.266/0001-40, °n CNPJ
localizado 1, .°n terreno do abdicação a formalizar ,deste meio por ,vem , .061.056-
esta por anteriormente recebido ,Maria Santa Granja Industrial Distrito no
.Nova Ponte de Municipal Prefeitura pela cooperativa
manifestamos ,Urbanismo de Secretaria à junto realizada reunião em tratado Conforme
de Certos .terreno referido o sobre posse ou direito qualquer a renunciar de decisão nossa
esclarecimentos quaisquer para disposição à nos-colocamo nos ,compreensão sua
.necessários façam se que adicionais
2025. de Fevereiro de 24 ,Nova Ponte
ALVENIt 12141, ASSINADO
TORRES RAMOS RODRIGO
coime .e* ven ter .por ..assuma ruz ,atlem.corkz A
presidente - Torres Ramos Rodrigo
MG- Nova Ponte • Centro • 71 ,Cunha da ides Eucl Rua
br.com.coosuiponte.www • 3819-3900 31
CO
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(EE COOSUIPONTE
DAS VERIFICAÇÃO) 1
ASSINATURAS
FB8E-EC-65FA4-30DF5 :verificação para Código
:indicadas datas nas signatários seguintes pelos digitalmente assinado foi documento Este
-03:00GMT 10:09:50 28/02/2025 em ) -XXX.XXX. CPF (MELLO DE HENRIQUE MARCELO pe
Parte :Papel
(Doc1 Assinatura (Doc1 Certificadora Autoridade-Sub :por Emitido
-03:00GMT 10:24:50 28/02/2025 em ) -XXX.XXX. CPF (RIBEIRO MAGALHÃES DE FERNANDA tor
Parte :Papel
(Doc1 Assinatura (Doc1 Certificadora Autoridade-Sub :por Emitido
-03:00GMT 11:47:27 28/02/2025 em ) -XXX.XXX. CPF (JUNIOR IRIAS TEODORO MILTON Ne
Parte :Papel
(Doc1 Assinatura (Doc1 Certificadora Autoridade-Sub :por Emitido
:link do meio por Verificação de Central a acesse ,assinaturas das validade a verificar Para
FB8E-EC-65FA4-30DF/5verificacao/br.com.ldoc.pontenova://https