| Tipo | Parecer Comissão SPM |
|---|---|
| Número / Ano | 12 / 2025 |
| Date | 2025-03-19 |
| Ementa | Parecer da CSPM ao PR 05/2025, que dispõe sobre a criação do Centro de Orientação ao Cidadão (COC) e da Procuradoria da Mulher no âmbito da Câmara Municipal de Ponte Nova e dá outras providências. |
| native_id | 19225 |
| Date | Status | Turno | Texto |
|---|---|---|---|
| 2025-04-15 | Proposição arquivada | — | Proposição arquivada conforme requerimento nº 0051/2025/SAPL |
| 2025-04-07 | Aguardando parecer da COTC | — | — |
| 2025-04-07 | Leitura de parecer da CCDH | — | 9ª Reunião Ordinária Móvel da 1ª Sessão Legislativa |
| 2025-04-03 | Leitura de parecer da CFLJ | — | 2ª Reunião da Comissão de Cidadania e Direitos Humanos – CCDH |
| 2025-04-03 | CCDH - Projeto liberado para discussão e votação em Plenário | — | 2ª Reunião da Comissão de Cidadania e Direitos Humanos – CCDH |
| 2025-04-03 | COTC - Aguardar melhor análise | — | 6ª Reunião da Comissão de Orçamento e Tomada de Contas – COTC |
| 2025-03-20 | Aguardando parecer COTC/CCDH | — | — |
| 2025-03-20 | Leitura de parecer da CFLJ/CSPM | — | 6ª Reunião Ordinária Móvel da 1ª Sessão Legislativa |
| 2025-03-19 | CSPM - Proj. liberado para discussão e votação em Plenário | — | 4ª Reunião da Comissão de Serviços Públicos Municipais (CSPM) |
| 2025-03-19 | Recebimento da proposição pela comissão | — | 4ª Reunião da Comissão de Serviços Públicos Municipais (CSPM) |
| 2025-03-18 | CFLJ - Proj. Liberado para discussão e votação em Plenário | — | 3ª Reunião da Comissão de Finanças, Legislação e Justiça (CFLJ) |
| 2025-03-18 | Recebimento da proposição pela comissão | — | 3ª Reunião da Comissão de Finanças, Legislação e Justiça (CFLJ) |
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Av. Dr. Cristiano de Freitas Castro, 74 | Chácara Vasconcellos | Ponte Nova | MG | CEP: 35430-037 31 3819 3250 | camara@pontenova.mg.leg.br Parecer_SPM_012.2025_PR05.2025 PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 05/2025 Dispõe sobre a criação do Centro de Orientação ao Cidadão (COC) e da Procuradoria da Mulher no âmbito da Câmara Municipal de Ponte Nova e dá outras providências. A Comissão de Serviços Públicos Municipais, após análise do Projeto de Resolução epigrafado, é de parecer que a proposta não contraria o interesse público, podendo, portanto, ser submetida à apreciação do Plenário. Sala das Comissões, 19 de março de 2025. Emersânio P. de Carvalho Guilherme Belmiro do Couto José Gonçalves Osório Filho COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS PARECER Nº 012.2025