| Tipo | Parecer Comissão FLJ |
|---|---|
| Número / Ano | 11 / 2025 |
| Date | 2025-03-18 |
| Ementa | Parecer da CFLJ ao PR 05/2025, que dispõe sobre a criação do Centro de Orientação ao Cidadão (COC) e da Procuradoria da Mulher no âmbito da Câmara Municipal de Ponte Nova e dá outras providências. |
| native_id | 19226 |
| Date | Status | Turno | Texto |
|---|---|---|---|
| 2025-04-15 | Proposição arquivada | — | Proposição arquivada conforme requerimento nº 0051/2025/SAPL |
| 2025-04-07 | Aguardando parecer da COTC | — | — |
| 2025-04-07 | Leitura de parecer da CCDH | — | 9ª Reunião Ordinária Móvel da 1ª Sessão Legislativa |
| 2025-04-03 | Leitura de parecer da CFLJ | — | 2ª Reunião da Comissão de Cidadania e Direitos Humanos – CCDH |
| 2025-04-03 | CCDH - Projeto liberado para discussão e votação em Plenário | — | 2ª Reunião da Comissão de Cidadania e Direitos Humanos – CCDH |
| 2025-04-03 | COTC - Aguardar melhor análise | — | 6ª Reunião da Comissão de Orçamento e Tomada de Contas – COTC |
| 2025-03-20 | Aguardando parecer COTC/CCDH | — | — |
| 2025-03-20 | Leitura de parecer da CFLJ/CSPM | — | 6ª Reunião Ordinária Móvel da 1ª Sessão Legislativa |
| 2025-03-19 | CSPM - Proj. liberado para discussão e votação em Plenário | — | 4ª Reunião da Comissão de Serviços Públicos Municipais (CSPM) |
| 2025-03-19 | Recebimento da proposição pela comissão | — | 4ª Reunião da Comissão de Serviços Públicos Municipais (CSPM) |
| 2025-03-18 | CFLJ - Proj. Liberado para discussão e votação em Plenário | — | 3ª Reunião da Comissão de Finanças, Legislação e Justiça (CFLJ) |
| 2025-03-18 | Recebimento da proposição pela comissão | — | 3ª Reunião da Comissão de Finanças, Legislação e Justiça (CFLJ) |
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Av. Dr. Cristiano de Freitas Castro, 74 | Chácara Vasconcellos | Ponte Nova | MG | CEP: 35430-037 31 3819 3250 | camara@pontenova.mg.leg.br Parecer_FLJ_011.2025_PR05.2025 PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 05/2025 Dispõe sobre a criação do Centro de Orientação ao Cidadão (COC) e da Procuradoria da Mulher no âmbito da Câmara Municipal de Ponte Nova e dá outras providências. A Comissão de Finanças, Legislação e Justiça, após análise do Projeto de Resolução epigrafado, é de parecer que este, no que se refere à matéria e ao conteúdo normativo geral, é constitucional, podendo, portanto, ser submetido à apreciação pelo Plenário. Sala das Comissões, 18 de março de 2025. José Rubens Tavares Wagner Luiz T. Gomides Fabiano Souza da Cruz COMISSÃO DE FINANÇAS, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA PARECER Nº 11.2025