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materia nº 14/2025

Tipo Parecer Comissão SPM
Número / Ano 14 / 2025
Date 2025-03-26
EmentaParecer da CSPM ao PL 4.108/2025, que autoriza a cessão em comodato do imóvel do antigo Hotel Glória para o SESC/MG e o SENAC/ MG, e dá outras providências.
native_id19318

Autoria

Tramitação (latest 12)

DateStatusTurnoTexto
2025-04-25 Proposição transformada em Lei — Convertido na Lei Municipal nº 4.836/2025 de 25 de Abril de 2025.
2025-04-25 PL encaminhado ao Executivo para sanção — —
2025-04-24 Redação final concluída — —
2025-04-22 Aguardando redação final — —
2025-04-22 Proposição aprovada em 1ª e 2ª Votação — 11ª Reunião Ordinária Fixa da 1ª Sessão Legislativa
2025-04-16 Leitura de parecer da CFLJ — 11ª Reunião Ordinária Móvel da 1ª Sessão Legislativa
2025-04-15 CFLJ - Proj. Liberado para discussão e votação em Plenário — 6ª Reunião da Comissão de Finanças, Legislação e Justiça - CFLJ
2025-04-15 Recebimento da proposição pela comissão — 6ª Reunião da Comissão de Finanças, Legislação e Justiça - CFLJ
2025-04-07 Leitura de parecer da COTC — 9ª Reunião Ordinária Móvel da 1ª Sessão Legislativa
2025-04-03 COTC - Proj. liberado para discussão e votação em Plenário — 6ª Reunião da Comissão de Orçamento e Tomada de Contas – COTC
2025-04-03 Recebimento da proposição pela comissão — 6ª Reunião da Comissão de Orçamento e Tomada de Contas – COTC
2025-03-27 Leitura de parecer da CSPM — 7ª Reunião Ordinária Móvel da 1ª Sessão Legislativa

Documents (1)

texto original #

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Parecer_SPM_014.2025_PL4108.2025
PROJETO DE LEI Nº 4.108/2025
Autoriza a cessão em comodato do imóvel 
do antigo Hotel Glória para o SESC/MG e o 
SENAC/ MG, e dá outras providências.
A Comissão de Serviços Públicos Municipais, após análise do Projeto de Lei
epigrafado, é de parecer que a proposta não contraria o interesse público, 
podendo, portanto, ser submetida à apreciação do Plenário.
Sala das Comissões, 26 de março de 2025.
Emersânio P. de Carvalho 
Guilherme Belmiro do Couto 
José Gonçalves Osório Filho
COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS
PARECER Nº 014.2025

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