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materia nº 4117/2025

Tipo Proposta de emenda apresentada pelo Executivo
Número / Ano 4117 / 2025
Date 2025-04-02
EmentaProposta de Emenda apresentada pelo Executivo ao Projeto de Lei Complementar nº 4.117/2025, que acrescenta dispositivos à Lei Complementar Municipal nº 1522/1990 (Estatuto dos Servidores Públicos de Ponte Nova) para dispor sobre redução da carga horária de servidores responsáveis por pessoas com deficiências moderadas ou graves, revoga a Lei nº 1.996/1994, e dá outras providências.
native_id19341

Autoria

Tramitação (latest 8)

DateStatusTurnoTexto
2025-04-14 Proposição rejeitada com aprovação de parecer — 10ª Reunião Ordinária Fixa da 1ª Sessão Legislativa Os pareceres aprovados foram pela rejeição da proposta.
2025-04-10 CDMA - Projeto liberado para discussão e votação em Plenário — 3ª Reunião da Comissão Ordinária de Comissões O parecer da Comissão foi pela rejeição da proposta.
2025-04-10 COTC - Proj. liberado para discussão e votação em Plenário — 3ª Reunião da Comissão Ordinária de Comissões O parecer da Comissão foi pela rejeição da proposta.
2025-04-10 CSPM - Proj. liberado para discussão e votação em Plenário — 3ª Reunião da Comissão Ordinária de Comissões O parecer da Comissão foi pela rejeição da proposta.
2025-04-10 CFLJ - Proj. Liberado para discussão e votação em Plenário — 3ª Reunião da Comissão Ordinária de Comissões O parecer da Comissão foi pela rejeição da proposta.
2025-04-10 Recebimento da proposição pela comissão — 3ª Reunião da Comissão Ordinária de Comissões Recebimento pela Comissão de CFLJ/CSpm/COTC/CCDH.
2025-04-07 Proposição distribuída às comissões — 9ª Reunião Ordinária Móvel da 1ª Sessão Legislativa Distribuída às Comissões de Comissões de CFLJ/CSPM/COTC/CCDH
2025-04-07 Proposição apresentada em Plenário — 9ª Reunião Ordinária Móvel da 1ª Sessão Legislativa

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