| Tipo | Parecer Comissão OTC |
|---|---|
| Número / Ano | 16 / 2025 |
| Date | 2025-04-03 |
| Ementa | Parecer da COTC ao PL 4.108/2025, que autoriza a cessão em comodato do imóvel do antigo Hotel Glória para o SESC/MG e o SENAC/ MG, e dá outras providências. |
| native_id | 19367 |
| Date | Status | Turno | Texto |
|---|---|---|---|
| 2025-04-25 | Proposição transformada em Lei | — | Convertido na Lei Municipal nº 4.836/2025 de 25 de Abril de 2025. |
| 2025-04-25 | PL encaminhado ao Executivo para sanção | — | — |
| 2025-04-24 | Redação final concluída | — | — |
| 2025-04-22 | Aguardando redação final | — | — |
| 2025-04-22 | Proposição aprovada em 1ª e 2ª Votação | — | 11ª Reunião Ordinária Fixa da 1ª Sessão Legislativa |
| 2025-04-16 | Leitura de parecer da CFLJ | — | 11ª Reunião Ordinária Móvel da 1ª Sessão Legislativa |
| 2025-04-15 | CFLJ - Proj. Liberado para discussão e votação em Plenário | — | 6ª Reunião da Comissão de Finanças, Legislação e Justiça - CFLJ |
| 2025-04-15 | Recebimento da proposição pela comissão | — | 6ª Reunião da Comissão de Finanças, Legislação e Justiça - CFLJ |
| 2025-04-07 | Leitura de parecer da COTC | — | 9ª Reunião Ordinária Móvel da 1ª Sessão Legislativa |
| 2025-04-03 | COTC - Proj. liberado para discussão e votação em Plenário | — | 6ª Reunião da Comissão de Orçamento e Tomada de Contas – COTC |
| 2025-04-03 | Recebimento da proposição pela comissão | — | 6ª Reunião da Comissão de Orçamento e Tomada de Contas – COTC |
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Av. Dr. Cristiano de Freitas Castro, 74 | Chácara Vasconcellos | Ponte Nova | MG | CEP: 35430-037 31 3819 3250 | camara@pontenova.mg.leg.br Parecer_OTC_016.2025_PL4108.2025 PROJETO DE LEI Nº 4.108/2025 Autoriza a cessão em comodato do imóvel do antigo Hotel Glória para o SESC/MG e o SENAC/ MG, e dá outras providências. A Comissão de Orçamento e Tomada de Contas, após análise do Projeto de Lei epigrafado, é de parecer que a proposta se encontra em conformidade com as normas orçamentárias vigentes, podendo, portanto, ser submetida à apreciação do Plenário. Sala das Comissões, 03 de abril de 2025. Suellenn C. N. Monteiro Fernanda F. Bitencourt Carlos Pinto da Paixão COMISSÃO DE ORÇAMENTO E TOMADA DE CONTAS PARECER Nº 016.2025