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Requerimento nº 0055/2025/SAPL
Exmo. Sr.
Wellington Sabino de Oliveira
Presidente da Câmara Municipal de Ponte Nova
Nesta.
Senhor Presidente,
A vereadora infra-assinada, na forma regimental, requer a V. Exa., após ouvida
a Casa, enviar ofício ao Executivo solicitando, no prazo máximo de 15 dias,
informações sobre sinalizações da cidade.
1.Quanto aos portais de entrada ou pórticos, informar se existe previsão, no
âmbito do planejamento municipal, para a realização de obras de reforma,
revitalização ou manutenção dos portais localizados nas entradas do município?
Em caso afirmativo, qual o cronograma previsto (encaminhar cópia), bem como
a dotação orçamentária destinada a essa finalidade?
Justifica-se o presente questionamento diante do visível estado de deterioração
dos referidos portais, os quais apresentam-se com letras ausentes, estrutura
comprometida, sinais de sucateamento e ausência de iluminação,
comprometendo a estética urbana e a sinalização turística da cidade.
2. Quanto às placas de sinalização viária, solicita-se informar:
a) Quais os critérios técnicos e normativos estão sendo adotados pela
municipalidade para a instalação das novas placas de sinalização viária no
território municipal?
b) Houve estudo prévio ou parecer técnico que embasasse a atual distribuição e
fixação das referidas placas? Em caso positivo, solicita-se encaminhar cópia.
c) Existe previsão para revisão ou readequação das sinalizações instaladas em
locais como faixas de pedestres, calçadas e, inclusive, na própria pista de
rolamento, o que pode representar risco à segurança viária (fotos em anexo)?
Ponte Nova - MG, 24 de abril de 2025.
Fernanda Félix Bitencourt - Vereadora - AGIR
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