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materia nº 55/2025

Tipo Requerimento
Número / Ano 55 / 2025
Date 2025-04-24
EmentaSolicitando ao Executivo informações sobre sinalizações da cidade.
native_id19443

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DateResultadoSimNãoAbst.
2025-04-28T18:52:02.100011-03:00 Aprovado 12 0 0

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Av. Dr. Cristiano de Freitas Castro, 74 | Chácara Vasconcelos | Ponte Nova | MG | CEP: 35430-037
31 3819 3250 | camara@pontenova.mg.gov.br
Requerimento nº 0055/2025/SAPL
Exmo. Sr.
Wellington Sabino de Oliveira
Presidente da Câmara Municipal de Ponte Nova
Nesta.
Senhor Presidente,
A vereadora infra-assinada, na forma regimental, requer a V. Exa., após ouvida 
a Casa, enviar ofício ao Executivo solicitando, no prazo máximo de 15 dias, 
informações sobre sinalizações da cidade.
1.Quanto aos portais de entrada ou pórticos, informar se existe previsão, no 
âmbito do planejamento municipal, para a realização de obras de reforma, 
revitalização ou manutenção dos portais localizados nas entradas do município?
Em caso afirmativo, qual o cronograma previsto (encaminhar cópia), bem como 
a dotação orçamentária destinada a essa finalidade?
Justifica-se o presente questionamento diante do visível estado de deterioração 
dos referidos portais, os quais apresentam-se com letras ausentes, estrutura 
comprometida, sinais de sucateamento e ausência de iluminação, 
comprometendo a estética urbana e a sinalização turística da cidade.
2. Quanto às placas de sinalização viária, solicita-se informar:
a) Quais os critérios técnicos e normativos estão sendo adotados pela 
municipalidade para a instalação das novas placas de sinalização viária no 
território municipal?
b) Houve estudo prévio ou parecer técnico que embasasse a atual distribuição e 
fixação das referidas placas? Em caso positivo, solicita-se encaminhar cópia.
c) Existe previsão para revisão ou readequação das sinalizações instaladas em 
locais como faixas de pedestres, calçadas e, inclusive, na própria pista de 
rolamento, o que pode representar risco à segurança viária (fotos em anexo)?
Ponte Nova - MG, 24 de abril de 2025.
Fernanda Félix Bitencourt - Vereadora - AGIR

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