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materia nº 34/2025

Tipo Parecer Comissão FLJ
Número / Ano 34 / 2025
Date 2025-05-27
EmentaParecer da CFLJ ao PLS 09/2025, que denomina de “Enilda da Silveira Amaro Barbosa”, o centro comunitário da localidade do Cedro, zona rural, e dá outras providências.
native_id19604

Autoria

Tramitação (latest 4)

DateStatusTurnoTexto
2025-06-06 Proposição transformada em Lei — Convertido na Lei Municipal nº 4.849/2025 de 05 de Junho de 2025.
2025-06-05 Redação final concluída — —
2025-06-02 Proposição aprovada em 1ª e 2ª Votação — 17ª Reunião Ordinária Fixa da 1ª Sessão Legislativa
2025-05-28 Leitura de parecer da CFLJ — 16ª Reunião Ordinária Móvel da 1ª Sessão Legislativa

Documents (1)

texto original #

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Parecer_FLJ_034.2025_PLS09.2025
PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO Nº 09/2025
Denomina de “Enilda da Silveira Amaro 
Barbosa”, o centro comunitário da 
localidade do Cedro, zona rural, e dá 
outras providências.
A Comissão de Finanças, Legislação e Justiça, após análise do Projeto 
de Lei epigrafado, é de parecer que este, no que se refere à matéria e ao conteúdo 
normativo geral, é constitucional, podendo, portanto, ser submetido à apreciação 
pelo Plenário.
Sala das Comissões, 27 de maio de 2025.
José Rubens Tavares 
Wagner Luiz Tavares Gomides
Fabiano Sousa da Cruz
COMISSÃO DE FINANÇAS, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
PARECER Nº 34.2025

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