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Parecer_FLJ_034.2025_PLS09.2025
PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO Nº 09/2025
Denomina de “Enilda da Silveira Amaro
Barbosa”, o centro comunitário da
localidade do Cedro, zona rural, e dá
outras providências.
A Comissão de Finanças, Legislação e Justiça, após análise do Projeto
de Lei epigrafado, é de parecer que este, no que se refere à matéria e ao conteúdo
normativo geral, é constitucional, podendo, portanto, ser submetido à apreciação
pelo Plenário.
Sala das Comissões, 27 de maio de 2025.
José Rubens Tavares
Wagner Luiz Tavares Gomides
Fabiano Sousa da Cruz
COMISSÃO DE FINANÇAS, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
PARECER Nº 34.2025
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