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materia nº 89/2025

Tipo Requerimento
Número / Ano 89 / 2025
Date 2025-05-30
EmentaSolicita ao Executivo informações sobre remoção do poste, no bairro Copacabana e instalação de extensão de rede elétrica, no bairro São Geraldo.
native_id19625

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DateResultadoSimNãoAbst.
2025-06-02T19:05:53.375581-03:00 Aprovado 11 0 0

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Av. Dr. Cristiano de Freitas Castro, 74 | Chácara Vasconcelos | Ponte Nova | MG | CEP: 35430-037
31 3819 3250 | camara@pontenova.mg.gov.br
Requerimento nº 0089/2025/SAPL
Exmo. Sr.
Wellington Sabino de Oliveira
Presidente da Câmara Municipal de Ponte Nova
Nesta.
Senhor Presidente,
O vereador infra-assinado, na forma regimental, requer a V. Exa., após ouvida a 
Casa, enviar ofício ao Executivo solicitando, no prazo máximo de 15 dias, as 
seguintes informações sobre remoção do poste localizado em via pública 
próxima ao Sítio Veredas, no bairro Copacabana, e instalação da extensão da 
rede de iluminação pública na Rua José Campos, bairro São Geraldo:
1. Qual a previsão concreta para o início e conclusão dos serviços;
2. Quais medidas imediatas o Município está adotando para garantir a 
efetiva realização desses serviços, uma vez que, segundo informações 
oficiais da Prefeitura os serviços já foram contratados e pagos, restando 
apenas o desligamento da rede elétrica pela CEMIG para sua execução;
3. Qual o prazo estabelecido em contrato para que a CEMIG realize o 
desligamento da rede elétrica, bem como se há previsão de penalidades 
em caso de descumprimento por parte da concessionária;
4. Conforme resposta no ofício nº 333/2025, de 21/03/2025, o serviço de 
extensão de rede já havia sido solicitado à CIMVALPI. Caso existam 
atrasos imputáveis à empresa contratada, quais as sanções previstas no 
contrato (multas, rescisão contratual, etc.) e se tais medidas já foram ou 
serão efetivamente aplicadas pelo Município.
Ponte Nova - MG, 30 de maio de 2025.
José Gonçalves Osório Filho
Vereador - PSB

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