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materia nº 118/2025

Tipo Indicação
Número / Ano 118 / 2025
Date 2025-06-09
EmentaSolicita ao Executivo avaliar a possibilidade de convênio com o Complexo Penitenciário visando aproveitar mão de obra de detentos em regime semiaberto
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Indicação nº 0118/2025
Exmo. Sr.
Wellington Sabino de Oliveira
Presidente da Câmara Municipal de Ponte Nova
Nesta.
Senhor Presidente,
O vereador infra-assinado, na forma regimental, requer a V. Exa. enviar ofício ao 
Executivo solicitando avaliar a possibilidade de celebrar convênio com o 
Complexo Penitenciário de Ponte Nova, visando aproveitar o trabalho de 
detentos em regime semiaberto, após passarem por um processo de seleção 
criterioso. A iniciativa tem como objetivo:
1. Oferecer oportunidades de trabalho e capacitação a apenados em fase 
de ressocialização;
2. Reduzir a ociosidade no sistema prisional;
3. Contribuir com serviços ou produção de baixo custo para o município, 
como manutenção de espaços públicos, limpeza urbana, obras ou 
outras atividades compatíveis; e
4. Promover a reintegração social.
O convênio deve estabelecer critérios rigorosos, incluindo análise de perfil, 
comportamento e aptidões dos selecionados, garantindo segurança e eficiência 
na execução das atividades.
Ponte Nova - MG, 9 de junho de 2025.
Wagner Luiz Tavares Gomides
Vereador - PV

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