| Tipo | Indicação |
|---|---|
| Número / Ano | 118 / 2025 |
| Date | 2025-06-09 |
| Ementa | Solicita ao Executivo avaliar a possibilidade de convênio com o Complexo Penitenciário visando aproveitar mão de obra de detentos em regime semiaberto |
| native_id | 19656 |
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Av. Dr. Cristiano de Freitas Castro, 74 | Chácara Vasconcelos | Ponte Nova | MG | CEP: 35430-037 31 3819 3250 | camara@pontenova.mg.leg.br Indicação nº 0118/2025 Exmo. Sr. Wellington Sabino de Oliveira Presidente da Câmara Municipal de Ponte Nova Nesta. Senhor Presidente, O vereador infra-assinado, na forma regimental, requer a V. Exa. enviar ofício ao Executivo solicitando avaliar a possibilidade de celebrar convênio com o Complexo Penitenciário de Ponte Nova, visando aproveitar o trabalho de detentos em regime semiaberto, após passarem por um processo de seleção criterioso. A iniciativa tem como objetivo: 1. Oferecer oportunidades de trabalho e capacitação a apenados em fase de ressocialização; 2. Reduzir a ociosidade no sistema prisional; 3. Contribuir com serviços ou produção de baixo custo para o município, como manutenção de espaços públicos, limpeza urbana, obras ou outras atividades compatíveis; e 4. Promover a reintegração social. O convênio deve estabelecer critérios rigorosos, incluindo análise de perfil, comportamento e aptidões dos selecionados, garantindo segurança e eficiência na execução das atividades. Ponte Nova - MG, 9 de junho de 2025. Wagner Luiz Tavares Gomides Vereador - PV