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materia nº 4/2025

Tipo Parecer Comissão DMA
Número / Ano 4 / 2025
Date 2025-06-12
EmentaParecer da CDMA ao PLL 12/2025, que institui o "Dia Municipal de Defesa do Meio Ambiente e dos Ambientalistas", no calendário oficial do Município de Ponte Nova, e dá outras providências.
native_id19684

Autoria

Tramitação (latest 8)

DateStatusTurnoTexto
2025-06-27 Proposição transformada em Lei — Convertido na Lei nº 4.855, de 27 de junho de 2025
2025-06-27 Aguardando redação final — —
2025-06-27 PL encaminhado ao Executivo para sanção — —
2025-06-24 Redação final concluída — —
2025-06-18 Proposição aprovada em 1ª e 2ª Votação — 19ª Reunião Ordinária Móvel da 1ª Sessão Legislativa
2025-06-16 Leitura de parecer da CDMA — 19ª Reunião Ordinária Fixa da 1ª Sessão Legislativa
2025-06-12 CDMA - Projeto liberado para discussão e votação em Plenário — 2ª Reunião da Comissão de Defesa do Meio Ambiente - CDMA
2025-06-12 Recebimento da proposição pela comissão — 18ª Reunião Ordinária Móvel da 1ª Sessão Legislativa

Documents (1)

texto original #

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31 3819 3250 | camara@pontenova.mg.leg.br
Parecer_CDMA_004.2025_PLL12.2025
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 12/2025
Institui o "Dia Municipal de Defesa do 
Meio Ambiente e dos Ambientalistas", 
no calendário oficial do Município de 
Ponte Nova, e dá outras providências.
A Comissão de Defesa do Meio Ambiente, após análise do projeto de lei
epigrafado, é de parecer que este encontra-se de acordo com os fundamentos da 
política de proteção ambiental.
Sala das Comissões, 12 de junho de 2025.
Thaffarel Jorge Pereira
Gustavo Antônio Gomes da Silveira
Márcio Alves Ferreira
COMISSÃO DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE
PARECER Nº 004.2025

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