| Tipo | Parecer Comissão DMA |
|---|---|
| Número / Ano | 4 / 2025 |
| Date | 2025-06-12 |
| Ementa | Parecer da CDMA ao PLL 12/2025, que institui o "Dia Municipal de Defesa do Meio Ambiente e dos Ambientalistas", no calendário oficial do Município de Ponte Nova, e dá outras providências. |
| native_id | 19684 |
| Date | Status | Turno | Texto |
|---|---|---|---|
| 2025-06-27 | Proposição transformada em Lei | — | Convertido na Lei nº 4.855, de 27 de junho de 2025 |
| 2025-06-27 | Aguardando redação final | — | — |
| 2025-06-27 | PL encaminhado ao Executivo para sanção | — | — |
| 2025-06-24 | Redação final concluída | — | — |
| 2025-06-18 | Proposição aprovada em 1ª e 2ª Votação | — | 19ª Reunião Ordinária Móvel da 1ª Sessão Legislativa |
| 2025-06-16 | Leitura de parecer da CDMA | — | 19ª Reunião Ordinária Fixa da 1ª Sessão Legislativa |
| 2025-06-12 | CDMA - Projeto liberado para discussão e votação em Plenário | — | 2ª Reunião da Comissão de Defesa do Meio Ambiente - CDMA |
| 2025-06-12 | Recebimento da proposição pela comissão | — | 18ª Reunião Ordinária Móvel da 1ª Sessão Legislativa |
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Av. Dr. Cristiano de Freitas Castro, 74 | Chácara Vasconcelos | Ponte Nova | MG | CEP: 35430-037 31 3819 3250 | camara@pontenova.mg.leg.br Parecer_CDMA_004.2025_PLL12.2025 PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 12/2025 Institui o "Dia Municipal de Defesa do Meio Ambiente e dos Ambientalistas", no calendário oficial do Município de Ponte Nova, e dá outras providências. A Comissão de Defesa do Meio Ambiente, após análise do projeto de lei epigrafado, é de parecer que este encontra-se de acordo com os fundamentos da política de proteção ambiental. Sala das Comissões, 12 de junho de 2025. Thaffarel Jorge Pereira Gustavo Antônio Gomes da Silveira Márcio Alves Ferreira COMISSÃO DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE PARECER Nº 004.2025