Ofício 796/2025
De: Patrícia N. - GAP
Para: Câmara Municipal de Ponte Nova
Data: 27/06/2025 às 12:07:51
Setores envolvidos:
GAP
4127
À Sua Excelência o Senhor
Wellington Sabino de Oliveira
Presidente da Câmara Municipal de Ponte Nova
Ponte Nova — MG
Assunto: Projeto de Lei 4.127/2025
Senhor Presidente,
1Doc
Câmara Municipal de Ponte Nova (MG)
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PROTOCOLO GERAL 739/2025 Data: 27/06/2025 - Horário: 14:50
Legislativo
Ponte Nova, 27 de junho de 2025.
Estamos encaminhando, para apreciação dessa Casa, o PROJETO DE LEI N°4.127/2025, que" Autoriza a
contratação de 02( dois) enfermeiros para atuar no componente de enfrentamento ao câncer de mama denominado "
Cuidar na Hora Certa", objeto da Deliberação CIB-SUS/ MG n° 4.934/2024".
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Assinado por 1 pessoa: MILTON TEODORO IRIAS JUNIOR
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1) VERIFICAÇÃO DAS
ASSINATURAS
Código para verificação: 6E5F-8265-F6EB-6C17
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Papel: Parte
Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc)
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Enfermagem Cuidar na Hora certa
Assinado por 3 pessoas: MILTON TEODORO IRIAS JUNIOR, KATIA JARDIM DE CARVALHO IRIAS e FERNANDA DE MAGALHÃES RIBEIRO
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA
ESTADO DE MINAS GERAIS
PROJETO DE LEI N°4.127/2025
Autoriza a contratação de 2 (dois) enfermeiros pare
atuar no componente de enfrentamento ao câncer de
mama denominado "Cuidar na Hora Certa", objeto
da Deliberação CIB-SUS/MG n° 4.939/2024.
EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS
A Deliberação CIB-SUS/MG n° 4.939/2024 estruturou o "Cuidar na Hora Certa" em torno de
cinco eixos, com objetivos e financiamentos específicos:
Eixo I — Fortalecimento da busca ativa e encaminhamento da população alvo;
Eixo II— Ampliação do rastreamento do câncer de mama;
Eixo III — Redução do tempo para definição diagnóstico;
Eixo IV — Profissional Integrador do Cuidado em Rede;
Eixo V — Tratamento oportuno e qualificado.
Ponte Nova consta das tabelas 10 e 12 do Eixo IV e as contratações aqui propostas são
necessárias para o desenvolvimento dos trabalhos.
Assim, vimos solicitar a aprovação dessa Casa a este Projeto de Lei
Ponte Nova, 27 de junho de 2025.
Milton Teodoro Irias Junior
Prefeito Municipal
Kátia Jardim de Carvalho Irias
Secretária Municipal de Saúde
Fernanda de Magalhães Ribeiro
Secretária Municipal de Governo
Av. Caetano Marinho, 306— Centro — Ponte Nova/MG — CEP 35430-001
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA
ESTADO DE MINAS GERAIS
PROJETO DE LEI N° 4.127/2025
Autoriza a contratação de 2 (dois) Enfermeiros pare
atuar no componente de enfrentamento ao câncer de
mama denominado "Cuidar na Hora Certa", objeto
da Deliberação CIB-SUS/MG n° 4.939/2024.
A Câmara Municipal de Ponte Nova aprova e eu, Prefeito Municipal, sanciono e promulgo
a seguinte Lei:
Art. 1° Fica o Poder Executivo autorizado a contratar, por meio de processo seletivo
simplificado, por prazo determinado de 12 (doze) meses, renovável por igual período, para o
exercício de função pública, 2 (dois) enfermeiros, para atuar na Secretaria Municipal de Saúde, no
componente de enfrentamento ao câncer de mama denominado "Cuidar na Hora Certa", objeto da
Deliberação CIB-SUS/MG n° 4.939, de 11 de outubro de 2024, e da Resolução SES/MG n° 9.786,
de 11 de outubro de 2024, no âmbito do Programa Estadual de Combate ao Câncer.
§ 1° As atribuições, requisitos de escolaridade e exigência de registro profissional são aqueles
do cargo de Enfermeiro, constantes da Lei Complementar n° 4.238, de 3 de abril de 2019, a jornada
de trabalho na função será de 40 (quarenta) horas semanais e o vencimento do nível 52 da tabela
salarial dos servidores municipais.
§ 2° O processo seletivo simplificado observará regulamento próprio, com prazo de inscrição
de no mínimo 10 (dez) dias, devendo o edital ser publicado e divulgado no sítio eletrônico, nas redes
sociais e na imprensa oficial do Município, com antecedência mínima de 10 (dez) dias do início do
prazo de inscrição, bem como afixado na sede da Prefeitura e da Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 3" Para cobertura das despesas desta Lei, fica autorizada crédito adicional especial, no
orçamento vigente no valor de R$ 48.642,49 (quarenta e oito mil, seiscentos e quarenta e dois reais e
quarenta e nove centavos), na seguinte classificação orçamentária:
Unidade 02.07 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Sub-Unid. 02.07.02 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10.122.0019. 2555 — PROGRAMA CUIDAR NA HORA CERTA
3.1.1.90.04.00 — Contratação por Tempo Determinado
2.621.000.0000 Trans": Fundo/Fundo Recur. SUS proven. Gov R$45.826,69
3.3.90.46.00 — Auxilio Alimentação
2.621.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS proven. Gov R$2.816,00
Art. 4° Os recuros necessários para atendimento da despesa ao atendimento das despesas
constantes no artigo 3° desta Lei, correrão à conta do 3Superávit financeiro de 2024, recurso oriundo
Av. Caetano Marinho, 306 — Centro — Ponte Nova/MG — CEP 35430-001
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA
ESTADO DE MINAS GERAIS
Resolução SES/MG n° 9.786, de 11 de outubro de 2024, no valor R$ 48.642,49 (quarenta e oito
mil, seicentos e quarenta e dois reais e quarenta e nove centavos), conforme inciso I, do parágrafo 1°
do art. 43 da Lei Federal n°. 4.320/64.
Art 5° Fica autorizada a inclusão do Projeto/Atividade discriminado no art. 10 desta Lei no
PPA (Plano Plurianual 2022/2025 - Lei Municipal n° 4.532/2021) e Lei de Diretrizes Orçamentárias
para 2025 (Lei Municipal n° 4.784/2024).
Art. 6" Fica autorizada a suplementação das dotações orçamentárias ora criadas via crédito
adicional especial objeto da presente Lei, cuja fonte de recurso será qualquer uma das admitidas no
art. 43, § 1", da Lei Federal n°4.320, de 17.03.1964, até o limite de 20% (vinte por cento).
Art.7° Integra esta Lei a estimativa de impacto orçamentário-financeiro prevista na Lei
Complementar n° 101, de 4 de maio de 2000.
Art.8° Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação
Ponte Nova, de de 2025.
Milton Teodoro Irias Junior
Prefeito Municipal
Kátia Jardim de Carvalho Irias
Secretária Municipal de Saúde
Fernanda de Magalhães Ribeiro
Secretária Municipal de Governo
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VERIFICAÇÃO DAS
ASSINATURAS
Código para verificação: DEOD-AF65-2A79-7095
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KATIA JARDIM DE CARVALHO IRIAS (CPF .XXX.XXX- ) em 27/06/2025 12:18:56 GMT-03:00
Papel: Parte
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FERNANDA DE MAGALHÃES RIBEIRO (CPF .XXX.XXX- ) em 27/06/2025 12:30:56 GMT-03:00
Papel: Parte
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA
ESTADO DE MINAS GERAIS
PROJETO DE LEI N°4127/2025
Autoriza a contratação de 2 (dois) Enfermeiros pare
atuar no componente de enfrentamento ao câncer de
mama denominado "Cuidar na Hora Certa", objeto
da Deliberação CIB-SUS/MG n° 4.939/2024.
1. ESTIMATIVA DE IMPACTO ORÇAMENTÁRIO-FINANCEIRO
1.1. Introdução
Este relatório tem como objetivo analisar o impacto orçamentário da implementação da
contratação de profissionais realizada mediante processo seletivo simplificado, para atuar no
componente de enfrentamento ao câncer de mama denominado "Cuidar na Hora Certa", objeto da
Deliberação CIB-SUS/MG n° 4.939/2024.
1.2. Período de Vigência:
Para o exercício de 2025, considerar-se-á aplicação de valores por 4 (quatro) meses (de setembro a
dezembro), partindo do pressuposto de tramitação em junho/julho, sanção da lei em meados de
julho e homologação do edital da contratação no fim de agosto e aplicação dos novos valores a
partir de setembro.
E para os anos de 2026 considerando a necessidade de uma eventual prorrogação do contrato,
período integral e para o ano de 2027, 8 (oito) meses, totalizando uma previsão de impacto
comtemplando 24 meses de contrato.
2. IMPACTO ORÇAMENTÁRIO-FINANCEIRO
2.1. Parâmetros Utilizados:
Ano Servidores
40 horas
Meses
Trabalho
Salário
Base
(Mensal)
Vale
Alimentação
(Diário)
Insalubri
dade
INSS
Patronal
Dias
Úteis
(média
Mês)
2025 2 4 4.318,18 16,00 303,60 14% 22 dias
2026 2 12
4.534,09
(reajuste
+5%)
16,96
(+6%)
321,82
(+6%)
18% 22 dias
2027 2 8
4.760,80
(reajuste
+5%)
17,98
(+6%)
341,12
(+6%)
24% 2 dias
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA
ESTADO DE MINAS GERAIS
2.1.1 Insalubridade: Previsto para os profissionais enfermagem, conforme laudo da
Medicina e Segurança do Trabalho. Representa: 20% sobre o salário mínimo vigente
(R$ 1.518,00) índice de Correção: 6% ao ano.
2.2 Exercício 2025 (04 meses de contratação)
(a)
Vencimentos
mensais
b)
Proporcional
de Férias
c)
Proporcional
de 13° salário
d) Vale
Alimentação
e)
Insalubridade
f) INSS
Patronal (14%
sobre itens a +
b+c+d)
34.545,44 - 2.878,79 2.816,00 2.428,80 5.973,66
Total Impacto de 2025: R$ 48.642,49
2.3 Exercício 2026 (12 meses de contratação)
(a)
Vencimentos
mensais
b) Férias c) 13°
salário
d) Vale
Alimentação
e)
Insalubridade
1) INSS Patronal
(14% sobre itens
a+b+c+d)
108.818,14 12.090,90 9.068,18 8.954,88 7.723,58 26.398,02
Total Impacto de 2026: R$ 173.053,70
2.4 Exercício 2027 (08 meses de contratação)
(a)
Vencimentos
mensais
b)
Proporcional
de Férias
c)
Proporcional
de 13° salário
d) Vale
Alimentação
e)
Insalubridade
f) INSS
Patronal (14%
sobre itens a +
b+c+d)
76.172,70 8.463,63 6.347,72 6.328,12 5.458,00 22.609,44
Total Impacto de 2027: R$ 125,379,60
3. RELAÇÃO ENTRE CUSTOS DA FOLHA E RECEITA CORRENTE LIQUIDA RCL)
Tabela: Custo total
da folha
2025 2026 2027
Atual Projetado 6% Projetado 6%
148.255.571,04 157.930.293,42 167.494.873,30
Acréscimo PL 48.642,49 173.053,70 125.379,60
Total 148.304.213,53 158.103.347,12 167.620.252,9
Av. Caetano Marinho, 306 — Centro — Ponte Nova/MG — CEP 35430-001
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA
ESTADO DE MINAS GERAIS
A Receita Corrente Líquida consolidada realizada até dezembro de 2024 foi de R$ 365.125.726,46
(trezentos e sessenta e cinco milhões, cento e vinte e cinco mil, setecentos e vinte e seis reais e
quarenta e seis centavos).
Tabela: 2025 2026 2027
RCL 2024 365.125.726,46 365.125.726,46 365.125.726,46
Custo Total Folha 148.304.213,73 158.103.347,12 167.620.252,90
% Custo total folha 40,62% 43,30% 45,91%
% Limite RCL 51,30% 51,30% 51,30%
R$ Limite RCL R$
187.309.497,67
R$
187.309.497,67
R$
187.309.497,67
Margem 10,68% 8,00% 5,39%
Saldo da Margem 39.005.283,94 29.206.150,55 19.689.244,77
O limite prudencial é de 51,3% (cinquenta e um vírgula três por cento), o que totaliza a quantia de
R$ 187.309.497,67 (Cento e oitenta e sete milhões, trezentos e nove mil, quatrocentos e noventa e
sete reais e sessenta e sete centavos).
A despesa total consolidada com pessoal da Administração Direta e Indireta para o período de
janeiro a dezembro de 2025, acrescida com o atual Projeto de Lei, está estimada R$
148.304.213,73 (cento e quarenta e oito milhões, trezentos e quatro mil, duzentos e treze reais e
setenta e três centavos).
Esse montante representará 40,62% da Receita Corrente Líquida (RCL), mantendo-se dentro do
limite prudencial de 51,3%, conforme estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei
Complementar n° 101/2000).
4. CONSIDERAÇÕES FINAIS
Conforme demonstrado, o acréscimo na folha de pagamento para o exercício de 2025 está
plenamente suportado dentro do planejamento orçamentário financeiro. Apesar do aumento nas
despesas, não haverá comprometimento do percentual de gastos com pessoal, mantendo-se dentro
dos limites estabelecidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).
Av. Caetano Marinho, 306 — Centro — Ponte Nova/MG — CEP 35430-001
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA
ESTADO DE MINAS GERAIS
Além disso, a projeção indica que as metas fiscais relativas ao resultado primário e nominal não
serão afetadas, garantindo o equilíbrio financeiro e o cumprimento das exigências do artigo 17 da
LRF. Dessa forma, a administração mantém o compromisso com a responsabilidade fiscal,
assegurando a sustentabilidade das contas públicas.
Ponte Nova, 27 de junho de 2025.
Milton Teodoro Irias Junior
Prefeito Municipal
Luciano dos Santos
Chefe de Departamento de Orçamento
Consolação de Freitas Silva Paula
Secretária Municipal de Planejamento e Gestão
Av. Caetano Marinho, 306— Centro — Ponte Nova/MG — CEP 35430-001
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VERIFICAÇÃO DAS
ASSINATURAS
Código para verificação: C700-8719-925C-E681
Este documento foi assinado digitalmente pelos seguintes signatários nas datas indicadas:
.•,1 MILTON TEODORO IRIAS JUNIOR (CPF .XXX.XXX- ) em 27/06/2025 11:43:36 GMT-03:00
Papel: Parte
Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1 Doc)
Nof LUCIANO DOS SANTOS (CPF .XXX.XXX- ) em 27/06/2025 12:16:22 GMT-03:00
Papel: Parte
Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc)
CONSOLACAO DE FREITAS SILVA PAULA (CPF .XXX.XXX- ) em 27/06/2025 12:17:18
GMT-03:00
Papel: Parte
Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc)
Para verificar a validade das assinaturas, acesse a Central de Verificação por meio do link:
https://pontenova.ldoc.com.br/verificacao/C7C0-8719-925C-E681
secretaria2@pontenova.mg.leg.br
De: Gabinete Prefeitura Municipal de Ponte Nova
<gabinete@pontenova.mg.gov.br>
Enviado em: sexta-feira, 27 de junho de 2025 13:49
Para: secretaria2@pontenova.mg.leg.br
Assunto: Projeto 4127/2025
Anexos: pr0j4127 Enfermagem Cuidar Hora Certa.pdf; pr0j4127 impactor orçamentário
Enfermagem Cuidar Hora Certa.pdf; gab796 proj4127.pdf
Boa Tarde
Segue em anexo, o Ofício Gab 796/2025, e o Projeto 4127/2025 "Autoriza a contratação de 2 (dois)
enfermeiros para atuar no componente de enfrentamento ao câncer de mama denominado "Cuidar na Hora
Certa", objeto da Deliberação CIB-SUS/MG n° 4.939/2024."
Favor confirmar o recebimento.
Patricia Porto