br-locleg corpus explorer

← Ponte Nova (MG)

materia nº 11/2025

Tipo Parecer Conjunto das Comissões
Número / Ano 11 / 2025
Date 2025-07-17
EmentaParecer conjunto das Comissões de FLJ, SPM e OTC ao PL 4.130/2025, que autoriza a abertura de crédito adicional no orçamento vigente para inclusão de dotação para atender o convênio nº 1231000318/2025SEAPA, com a finalidade de aquisição de trator e implementos agrícolas.
native_id19740

Autoria

Tramitação (latest 9)

DateStatusTurnoTexto
2025-07-21 Proposição transformada em Lei — Convertido na Lei Municipal nº 4.859/2025 de 21 de Julho de 2025
2025-07-18 PL encaminhado ao Executivo para sanção — —
2025-07-18 Redação final concluída — —
2025-07-17 Proposição aprovada em 1ª e 2ª Votação — 3ª Reunião Extraordinária do Recesso de Julho
2025-07-17 Leitura de parecer da CFLJ/CSPM/COTC — 2ª Reunião Extraordinária do Recesso de Julho
2025-07-17 Emissão de parecer da Comissão. — 1ª Reunião Conjunta Do Recesso de Julho (CFLJ/CSPM/COTC/CCDH) Emissão de parecer das Comissões (CFLJ/CSPM/COTC)
2025-07-17 Recebimento da proposição pela comissão — 1ª Reunião Conjunta Do Recesso de Julho
2025-07-17 Proposição distrib. às Comissões (CFLJ/CSPM/COTC) — 1ª Reunião Extraordinária do Recesso de Julho
2025-07-17 Proposição apresentada em Plenário — 1ª Reunião Extraordinária do Recesso de Julho

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1

Av. Dr. Cristiano de Freitas Castro, 74 | Chácara Vasconcellos | Ponte Nova | MG | CEP: 35430-037
31 3819 3250 | camara@pontenova.mg.leg.br
Parecer_Conjunto_011.2025_PL4130_2025
PROJETO DE LEI Nº 4.130/2025
Autoriza a abertura de crédito adicional no 
orçamento vigente para inclusão de dotação para 
atender o convênio nº 1231000318/2025SEAPA, 
com a finalidade de aquisição de trator e 
implementos agrícolas.
As Comissões de Finanças, Legislação e Justiça, de Serviços Públicos Municipais 
e de Orçamento e Tomada de Contas, reunidas em conjunto e no exercício de suas 
competências regimentais, após análise, manifestam-se favoravelmente ao projeto de 
lei epigrafado, podendo este, portanto, ser submetido à apreciação pelo Plenário.
Sala das Comissões, 17 de julho de 2025.
 José Rubens Tavares Wagner Luiz T. Gomides Fabiano Sousa da Cruz
Comissão de Finanças, Legislação e Justiça
Emersânio P. de Carvalho Guilherme B. do Couto José Gonçalves Osório Filho
Comissão de Serviços Públicos Municipais
Suellenn C. N. Monteiro Fernanda F. Bitencourt Carlos P. da Paixão
Comissão de Orçamento e Tomada de Contas
PARECER CONJUNTO Nº 11.2025
COMISSÃO DE FINANÇAS, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS
COMISSÃO DE ORÇAMENTO E TOMADA DE CONTAS

open original →