Ofício 1.035/2025
De: Patrícia N. - GAP
Para: Câmara Municipal de Ponte Nova
Data: 11/08/2025 às 10:58:08
Setores envolvidos:
GAP
Projeto 4.136/2025
1Doc
Cântara Municipal de Ponte Nova (MG)
PROTOCOLO GERAL 889/2025
Data: 11/08/2025 - Horário: 16:16
Legislativo
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Ponte Nova,11 de agosto de 2025.
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LU À Sua Excelência o Senhor
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Wellington Sabino de Oliveira CCI
Presidente da Câmara Municipal de Ponte Nova eO" -o
Ponte Nova — MG
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Assunto: Projeto de Lei 4.136/2025 8
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cr) a -c Senhor Presidente, E o c°
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n Estamos encaminhando, para apreciação dessa Casa, o PROJETO DE LEI N° 4.136/2025, que "Autoriza o Município ir- as
de Ponte Nova a reverter a área concedida à Empresa Supremo Artefatos e Pré Fabricados de Concreto Ltda, 5
revoga a Lei Municipal n°4.719/2023 e dá outras providências." o g o o
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Assinado por 1 pessoa: MILTON TEODORO IRIAS JUNIOR
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://pontenovaldoc.com.briverificacao/7E4F-B9CA-DE5C-F3DE e informe o código 7E4F-B9CA-DE5C-F3DE
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1) VERIFICAÇÃO DAS
ASSINATURAS
Código para verificação: 7E4F-B9CA-DE5C-F3DE
Este documento foi assinado digitalmente pelos seguintes signatários nas datas indicadas:
V. MILTON TEODORO IRIAS JUNIOR (CPF .XXX.XXX- ) em 11/08/2025 12:15:23 GMT-03:00
Papel: Parte
Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc)
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1Doc
Ato oficial 4.136/2025
De: Patrícia N. - GAP
Para: GAP - Gabinete do Prefeito
Data: 11/08/2025 às 11:12:02
Setores envolvidos:
GAP, SEGOV, SEDEURB
Reversão área Supremo
Anexos:
1_proj4136_Supremo.pdf
2_proj4136_ALTERACAO_CONTRATUAL_SUPREMO_ARTEFATOS.pdf
3_proj4136DECLARACAO_DEVOLUCAO_LOTE.pdf
4_proj4136_DECLARACAO_PABLO.pdf
5_proj4136DOCUMENTOS_GUSTAVO.pdf
6_proj4136_Documentos Concessao.pdf
7_proj4136_REQUERIMENTO_PEDIDO_DEVOLUCAO_AREA.pdf
1)
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA
ESTADO DE MINAS GERAIS
Projeto de Lei N°4.136 /2025
Autoriza o Município de Ponte Nova a reverter a
área concedida à Empresa Supremo Artefatos e Pré
Fabricados de Concreto Ltda, revoga a Lei
Municipal n° 4.719/2023 e dá outras providências.
Exposição de Motivos
Senhores Vereadores e Vereadoras,
A área 14 da Quadra "E", localizada no Distrito Industrial Abel Pesqueira Moreira, com área
de 2.140,36 m2 (dois mil, cento e quarenta metros quadrados e trinta e seis decímetros quadrados) foi
concedida através da Lei Municipal n° 4.719/2023, datada em 25/08/2023, à empresa Supremo
Artefatos e Pré Fabricados de Concreto Ltda, CNPJ N° 28.132.596/0001-00.
O representante legal da empresa, Sr. Gustavo Guimarães Macedo, protocolou sob o n°
7.514/2024, datado em 17/10/2024, formalizando a desistência da empresa com relação à implantação
/ construção no lote do Distrito Industrial Abel Pesqueira Moreira".
Deste modo, para que o imóvel reverta ao patrimônio do Município, possibilitando que este
posteriormente o conceda a outro beneficiário, necessária a revogação da Lei que concedeu o uso do
lote à empresa Supremo Artefatos e Pré Fabricados de Concreto Ltda, motivo pelo qual o Poder
Executivo Municipal apresenta o presente projeto de lei, confiando em sua rápida tramitação, com a
consequente aprovação.
Av. Caetano Marinho, 306 — Centro — Ponte Nova/MG — CEP 35430-001 — Telefax: (31) 3819-5454
1)
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA
ESTADO DE MINAS GERAIS
Sempre nos colocando à disposição dessa Casa para os esclarecimentos que se fizerem
necessários.
Atenciosamente,
Ponte Nova, 11 de agosto de 2025
Milton Teodoro Irias Júnior
Prefeito Municipal
Marcelo Henrique de Mello
Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico e Urbanismo
Av. Caetano Marinho, 306 - Centro - Ponte Nova/MG - CEP 35430-001 - Telefax: (31) 3819-5454
1)
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA
ESTADO DE MINAS GERAIS
PROJETO DE LEI N° 4.136/2025
Autoriza o Município de Ponte Nova a reverter a
área concedida à Empresa Supremo Artefatos e Pré
Fabricados de Concreto Ltda, revoga a Lei
Municipal n° 4.719/2024 e dá outras providências.
A Câmara Municipal de Ponte Nova aprova e eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte Lei:
Art. 1° Fica o Executivo Municipal autorizado a reverter ao Município a área denominada Lote 14 da
Quadra E, com 2.140,36 m2 (dois mil, cento e quarenta metros quadrados e trinta e seis decímetros
quadrados) localizada no Distrito Industrial Abel Pesqueira Moreira, que fora concedida à empresa
Supremo Artefatos e Pré Fabricados de Concreto Ltda, CNPJ n° 28.132.596/0001-00, conforme Lei
Municipal n° 4.719/2023.
Art. 2° Fica revogada a Lei Municipal n° 4.719/2023.
Art. 3°Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação.
Ponte Nova, de de 2025.
Milton Teodoro Irias Júnior
Prefeito Municipal
Marcelo Henrique de Mello
Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico e Urbanismo
Av. Caetano Marinho, 306 - Centro - Ponte Nova/MG - CEP 35430-001 - Telefax: (31) 3819-5454
1)
Ministério da Economia
Secretaria de Governo Digital
Departamento Nacional de Registro Empresarial e Integração
..?›.- .., '" Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais
N. DO PROTOCOLO (Uso da Junta Comercial)
NIRE (da sede ou filial, quando a
sede for em outra UF)
31210890067
Código da Natureza
Jurídica
2062
N5 de Matrícula do Agente
Auxiliar do Comércio
1 - REQUERIMENTO
ILMO(A). SR.(A) PRESIDENTE DA Junta Comercial do Estado de Minas Gerais
Nome: SUPREMO ARTEFATOS E PRE FABRICADOS DE CONCRETO LTDA - EPP
(da Empresa ou do Agente Auxiliar do Comércio)
requer a V.S. o deferimento do seguinte ato:
N5 DE CÓDIGO CÓDIGO DO
VIAS DO ATO EVENTO QTDE DESCRIÇÃO DO ATO/EVENTO
N5
1 1111
FCN/REMP
11111
MGN2414185998
111111 1111 1 I I
1 I 002 ALTERACAO
2001 1 ENTRADA DE SOCIO/ADMINISTRADOR
2005 1 SAIDA DE SOCIO/ADMINISTRADOR
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j)
PONTE NOVA Representante Legal da Empresa / Agente Auxiliar do Comércio:
Local Nome: o
Assinatura: c° o É —I o
ri MAIO 2024 Telefone de Contato:
C' Data o L1J cm
2 - USO DA JUNTA COMERCIAL
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U DECISÃO SINGULAR 1E1-DECISÃO COLEGIADA O o
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Nome(s) Empresarial(ais) igual(ais) ou semelhante(s): e z ,- u.i o
Processo em Ordem i .c
À decisão o CD
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Data Responsável Data Responsável
DECISÃO SINGULAR O f!
2. Exigência 3' Exigência 4' Exigência 5' Exigén83. c;),
LIProcesso em exigência. (Vide despacho em folha anexa) L1.1 .6
[_J Processo deferido. Publique-se e arquive-se. -Er -Er -Er- -Er'; g O c.?
11 Processo indeferido. Publique-se. i-- o
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Data Responsável-1:5 °
Lalsj f )
DECISÃO COLEGIADA 2. Exigência 3. Exigência 45 Exigência 5" Exigênci% a
11Processo em exigência. (Vide despacho em folha anexa) Lu st ",•
ll Processo deferido. Publique-se e arquive-se. -Er -Er -E- -0.1 gc» 11 Processo indeferido. Publique-se. o 0
§. 1
/ / Lu . c..)
Data Vogal Vogal Vogal < 12
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Junta Comercial do Estado de Minas Gerais
Certifico o registro sobe n' 11717642 em 21/05/2024 da Empresa SUPREMO ARTEFATOS E PRE FABRICADOS DE CONCRETO LTDA
Nire 31210890067 e protocolo 243029349 - 17/05/2024. Efeitos do registro: 14/05/2024. Autentica
BBF44C9EDE8E1BD5C4C881C25A366F9757502D. Marinely de Paula Bomfim - Secretária-Geral. Para validar este documento, a
http://www.jucemg.mg.gov.br e informe n2 do protocolo 24/302.934-9 e o código de segurança reut Esta cópia foi
assinada em 22/05/2024 por Marinely de Paula Bomfim Secretária-Geral.
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JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Registro Digital
Capa de Processo
Identificação do Processo
Número do Protocolo Número do Processo Módulo Integrador Data
24/302.934-9 MGN2414185998 14/05/2024
Identificação do(s) Assinante(s)
CPF Nome
.022.006- EDUARDO NATALI GUIMARAES
.977.306 GUSTAVO CLAUDIO GUIMARAES
.113.656- GUSTAVO GUIMARAES MACEDO
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.018.916- JOSE MARIA GUIMARAES
.523.176 MARIA EUNICE NATALI GUIMARAES 9
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.347.296- PABLO FRANCO DE PAULA IANNINI < 02 O A
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Junta Comercial do Estado de Minas Gerais
Certifico o registro sob o n 11717642 em 21/05/2024 da Empresa SUPREMO ARTEFATOS E PRE FABRICADOS DE CONCRETO LTDA
Nire 31210890067 e protocolo 243029349 - 17/05/2024. Efeitos do registro: 14/05/2024. Autentica
BBF44C9EDE8E18D5C4C881C25A366F9757502D. Marinely de Paula Bomfim - Secretária-Geral. Para validar este documento, a
http://www.jucemg.mg.gov.br e informe n2 do protocolo 24/302.934-9 e o código de segurança reut Esta cópia foi te icad stalm
assinada em 22/05/2024 por Marinely de Paula Bomfim Secretária-Geral. PAULA pá
IRETARIA.
Quarta Alteração Contratual
Supremo Artefatos e Pré Fabricados de Concreto LTDA EPP
CNPJ N" 28.132.596/0001-00
Gustavo Cláudio Guimarães, Brasileiro, Natural de Ponte Nova MG,
, Nascido em , Empresário, CPF n° .977.306- , CI
n° MG- SSP/MG, Residente e domiciliado a Rua - Bairro
- Ponte Nova - MG, CEP- ,
Eduardo Natali Guimarães, Brasileiro, Natural de Ponte Nova - MG, Nascido em
, Empresário, CPF n" .022.006 , CI n° MG- SSP/MG, Residente e
domiciliado a Rua - Bairro - Ponte Nova - MG, CEPPablo Franco de Paula Iannini, Brasileiro, Natural de Ponte Nova MG,
, Nascido em , Empresário, CPF n" .347 296- ,
CI n° SSP/MG, Residente e domiciliado a Rua ,
, CEP: em Ponte Nova MG, ,r
CN
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Maria Eunice Natali Guimarães, Brasileira, Natural de Ponte Nova - MG, , Nascida C•I o
em , Empresária, CPF n" .523.176- , CI n° M SSP/MG, Residente e crl)
domiciliado a Rua - Ponte Nova - MG, CEP- .7(
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Gustavo Guimarães Macedo, Brasileiro, Natural de Ponte Nova - MG, , Nascido em w ° o)
, Empresário, CPF n° .113.656 , CI n° SSP/MG, Residente e w .8
domiciliado a Rua - Bairro - m o
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Ponte Nova - MG, CEP- ; E (é)
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Jose Maria Guimarães, Brasileiro, Natural de Ponte Nova MG,
, Nascido em , Empresário, CPF n" .018.916- , CI w CM •:"
n° M SSP/MG, Residente e domiciliado a Rua rc c?
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- Ponte Nova - MG, CEP- .
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Cujo Contrato de Constituição se encontra arquivado na JUCEMG sob o NIRE n" o :cã co
31210890067, CNPJ n° 28.132.596/0001-00 e última alteração contratual registro sob o n" D 6
10126317 em 06/03/2023, resolvem de comum acordo alterá-lo mediante as seguintes cláusulas u) a c5
e condições: E 2 2
O c, g
1-0 sócio Eduardo Natali Guimarães, acima qualificado se retida da sociedade, cede e o
o 5
transfere as 18.000 (dezoito mil) cotas no valor total de R$ 18.000,00 (Dezoito Mil Reais) para 1,-
a sócia Maria Eunice Natali Guimarães, Brasileira, Natural de Ponte Nova - MG,
, Empresária, CPF n° .523.176- , CI n° M SSP/MG, I- d
Residente e domiciliado a Rua - Bairro - Ponte Nova -
_I o
MG, CEP- , dando pela presente, plena, geral e irrevogável quitação de quaisquer d ;
direitos oriundos das cotas ora transferidas. c‘ o
a] c
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E É 2-0 Gustavo Cláudio Guimarães, acima qualificado se retida da sociedade, cede e transfere as o
as 18.000 (dezoito mil) cotas no valor total de R$ 18.000,00 (Dezoito Mil Reais) para a entrada < a
Lu ......"'
= w do sócio Jose Maria Guimarães, Brasileiro, Natural de Ponte Nova MG,
, Nascido em , Empresário, CPF n° .018.916- , CI o 0 a ° o
n° M SSP/MG, Residente e domiciliado a Rua 2 o ca w
- Ponte Nova - MG, CEP- , dando pela presente, plena, geral e irrevogável quitação o (4
de quaisquer direitos oriundos das cotas ora transferidas. a 2
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Certifico o registro sob o na 11717642 em 21/05/2024 da Empresa SUPREMO ARTEFATOS E PRE FABRICADOS DE CONCRETO LTDA
Nire 31210890067 e protocolo 243029349 - 17/05/2024. Efeitos do registro: 14/05/2024. Autentica -
BBF44C9EDE8E1BD5C4C881C25A366F9757502D. Marinely de Paula Bomfim - Secretária-Geral. Para validar este documento, a
http://www.jucemg.mg.gov.br e informe na do protocolo 24/302.934-9 e o código de segurança reut Esta cópia foi te icad italm
assinada em 22/05/2024 por Marinely de Paula Bomfim Secretária-Geral. E 0/411. ▪ pá
FIETARIA GE
10 - A sociedade girará sob o Nome Empresarial "Supremo Artefatos e Pré Fabricados de
Concreto Ltda", e terá sua sede e domicilio na Rua Afonso Senna, 555- Bairro Vale Verde —
Ponte Nova-MG-CEP-35.430-286.
NOME FANTASIA: Supremo Pré Fabricados
2-0 objetivo da sociedade será: A fabricação de artefactos de cimento para uso na construção;
fabricação de estruturas pré moldadas de concreto armado, em serie e sob encomenda; comercio
varejista de materiais de construção não especificados anteriormente; comércio varejista de cal,
areia, pedra britada, tijolos e telhas.
Quarta Alteração Contratual
Supremo Artefatos e Pré Fabricados de Concreto LTDA EPP
CNPJ N° 28.132.596/0001-00
3- Em virtude da ocorrência verificada na cláusula anterior, o Capital Social que é de R$
200.000,00 (Duzentos Mil Reais) divididos em 200.000
distribuídos aos sócios como segue:
(Duzentos Mil) Cotas, serão
Pablo Franco de Paula Iannini. .60.000 COTAS R$ 60.000,00 ..... 30,00%
Maria Eunice Natali Guimarães ......100.000 COTAS R$ 100.000,00 ..... 50,00%
Gustavo Guimarães Macedo .22.000 COTAS R$ 22.000,00 ..... 11,00%
Jose Maria Guimarães .18.000 COTAS R$ 18.000,00 ..... 9,00%
TOTAL .200.000 COTAS R$ 200.000,00 . . ... 100,00%
4-A responsabilidade de cada sócio é restrita ao valor de suas cotas, mas respondem
solidariamente pela integralização do Capital Social
5-Resolvem os sócios, consolidarem o seu Contrato Social, com todas as Alterações realizadas
até apresente data, passando a sociedade a ser regida pelas seguintes cláusulas e condições:
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3-A Sociedade iniciou suas atividades em 20/06/2017 e seu prazo de duração é indeterminado. cr o
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z co w 6 4-0 Capital social é de R$ 200.000,00 (Duzentos Mil Reais), divididos em 200.000 (Duzentos o
cn — Mil) cotas no valor nominal de R$ 1.00 (Um Real) cada uma, integralizadas, neste ato em moeda C,
E sa corrente do País, pelos sócios, e ficará assim distribuído entre os sócios: 3
Pablo Franco de Paula Iannini. .60.000 COTAS R$ 60.000,00 ..... 30,00%
Maria Eunice Natali Guimarães ......100.000 COTAS .R$ 100.000,00 ..... 50,00%
Gustavo Guimarães Macedo 22.000 COTAS .R$ 22.000,00 ..... 11,00%
Jose Maria Guimarães .18.000 COTAS R$ 18.000,00 ..... 9,00%
TOTAL .200.000 COTAS .R$ 200.000,00 ..... 100,00%
5- A responsabilidade de cada sócio é restrita ao valor de suas cotas, mas todos respondem E o
solidariamente pela integralização do capital social -e- w
< 0. = _I .0 Ao término de cada exercício social, em 31 de dezembro, o administrador prestará contas a) O 2
justificadas de sua administração, procedendo a elaboração do inventário, do balanço § 8
patrimonial e do balanço de resultado econômico, cabendo aos sócios, na proporção de suas
cotas, os lucros ou perdas apuradas 2
z2 v, 7- Nos quatros meses seguinte ao término do exercício social, os sócios deliberarão sobre as z
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contas e designarão administradores quando for o caso. w
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Certifico o registro sob o n0 11717642 em 21/05/2024 da Empresa SUPREMO ARTEFATOS E PRE FABRICADOS DE CONCRETO LTDA
Nire 31210890067 e protocolo 243029349 - 17/05/2024. Efeitos do registro: 14/05/2024. Autentica
BBF44C9EDE8E1BD5C4C881C25A366F97575020. Marinely de Paula Bomfim - Secretária-Geral. Para validar este documento, a
http://www.jucemg.mg.gov.br e informe do protocolo 24/302.934-9 e o código de segurança reut Esta cópia foi e 'cad italm
assinada em 22/05/2024 por Marinely de Paula Bomfim Secretária-Geral. pa
Quarta Alteração Contratual
Supremo Artefatos e Pré Fabricados de Concreto LTDA EPP
CNPJ N" 28.132.596/0001-00
8- A Sociedade poderá a qualquer tempo, abrir ou fechar filial ou outra dependência, mediante
alteração contratual assinada por todos os sócios
9- Os sócios poderão, de comum acordo, fixar uma retirada mensal, a titulo de "Pró-Labore"
observadas as disposições regularmente pertinentes.
10-A Administração da sociedade caberá o ao sócio Pablo Franco de Paula Iannini, que assinarão
em conjunto ou separadamente, com poderes e atribuições de representar a Sociedade Ativa e
Passiva, judicial e extrajudicialmente, autorizado o uso do nome empresarial, vedado, no
entanto, em atividades estranhas ao interesse social ou assumir obrigações seja em favor de
qualquer dos cotistas ou de terceiros, bem como onerar ou alienar bens imóveis da Sociedade,
sem autorização do outro sócio.
11- Falecendo ou interditado qualquer socio, a sociedade continuará suas atividades com os
herdeiros, sucessores e o incapaz. Não sendo possível ou inexistindo interesse destes ou do sócio
remanescente, o valor de seus haveres será apurado e liquidado com base na situação patrimonial cs,
(NI
da sociedade, à data da resolução, verificada em balanço especialmente levantado.
"ri; Paragrafo único - O mesmo procedimento será adotado em outros casos em que a sociedade se o
resolva em relação a seu sócio.
o c° 12-As cotas são indivisíveis e não poderão ser cedidas ou transcendas a terceiros sem o -J C CJ
consentimento do outro sócio, a quem fica assegurado, em igualdade de condições e preço, 2
direito de preferência para a sua aquisição se postas a venda, formalizando, se realizada a cessão w
o is delas, a alteração contratual pertinente w
C,
13- Os Administradores declaram, sob as penas das leis, de que não estão impedidos de • k' r
exercerem administração da sociedade, por lei especial, ou em virtude de condenação criminal, w o
.£
ou por se encontrar sob os efeitos dela, à pena que vede, ainda que temporariamente, o acesso a o 0)
cargos públicos, ou crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato, w
CJ C`J
ou contra a economia popular, contra o sistema financeiro nacional, contra normas de defesa da cr ;:sspj
concorrência, contra as relações de consumo, fé pública, ou a propriedade. a) a;
cc
o 14- Fica eleito o foro de Ponte Nova — MG para o exercício e o cumprimento dos direitos e E c9
obrigações resultantes deste contrato. 8
E, E. pôr estarem justos e contratados, firmam o presente e assinam digitalmente.
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Ponte Nova, 14 de maio de 2024 o FÈ
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o Pablo Franco de Paula Iannini Gustavo Cláudio Guimarães
CPF: .347 296- CPF: .977.306 d
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CPF: .022.006 CPF: .113.656- < a>
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< Maria Eunice Natali Guimarães Jose Marta Guimarães
CPF: _523.176 CPF: .018.916- z
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Junta Comercial do Estado de Minas Gerais • m
Certifico o registro sob o ri2 11717642 em 21/05/2024 da Empresa SUPREMO ARTEFATOS E PRE FABRICADOS DE CONCRETO LTDA ,
Nire 31210890067 e protocolo 243029349 - 17/05/2024. Efeitos do registro: 14/05/2024. Autentica -
BBF44C9EDE8E1B05C4C881C25A366F9757502D. Marinely de Paula Bomfim - Secretária-Geral. Para validar este documento, a
http://www.jucemg.mg.gov.br e informe n, do protocolo 24/302.934-9 e o código de segurança reut Esta cópia foi iepicad4tgitaIm
assinada em 22/05/2024 por Marinely de Paula Bomfim Secretária-Geral. MULA pá
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JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Registro Digital
Documento Principal
Identificação do Processo
Número do Protocolo Número do Processo Módulo Integrador Data
24/302.934-9 MGN2414185998 14/05/2024
Identificação do(s) Assinante(s)
CPF Nome
.022.006- EDUARDO NATALI GUIMARAES
.977.306 GUSTAVO CLAUDIO GUIMARAES
.113.656- GUSTAVO GUIMARAES MACEDO
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.018.916- JOSE MARIA GUIMARAES
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.523.176- MARIA EUNICE NATALI GUIMARAES
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Certifico o registro sob o n2 11717642 em 21/05/2024 da Empresa SUPREMO ARTEFATOS E PRE FABRICADOS DE CONCRETO LTDA —iFtp,
Nire 31 210890067 e protocolo 243029349 - 17/05/2024. Efeitos do registro: 14/05/2024. Autentica
BBF44C9EDE8E1BD5C4C881C25A366F9757502D. Marinely de Paula Bomfim - Secretária-Geral. Para validar este documento, as dep
http://www.jucemg.mg.gov.br e informe n' do protocolo 24/302.934-9 e o código de segurança reut Esta cópia foi te icad. e italm
assinada em 22/05/2024 por Marinely de Paula Bomfim Secretária-Geral. Y PAUIS pá
SE SEUS. OS
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Sistema Nacional de Registro de Empresas Mercantil - SINREM
Governo do Estado de Minas Gerais
Secretaria de Estado da Fazenda de Minas Gerais
Junta Comercial do Estado de Minas Gerais
TERMO DE AUTENTICAÇÃO - REGISTRO DIGITAL
Certifico que o ato, assinado digitalmente, da empresa SUPREMO ARTEFATOS E PRE FABRICADOS DE
CONCRETO LTDA - EPP, de NIRE 3121089006-7 e protocolado sob o número 24/302.934-9 em
17/05/2024, encontra-se registrado na Junta Comercial sob o número 11717642, em 21/05/2024. O ato foi
deferido eletrônicamente pelo examinador Weveling Paulino Rodrigues de Aguiar.
Certifica o registro, a Secretária-Geral, Marinely de Paula Bomfim. Para sua validação, deverá ser
acessado o sitio eletrônico do Portal de Serviços / Validar Documentos (https://
portalservicos.jucemg.mg.gov.br/Portal/pages/imagemProcesso/viaUnica.jsf) e informar o número de
protocolo e chave de segurança.
Cana de Processo
Assinante(s)
CPF Nome
23.176 - MARIA EUNICE NATALI GUIMARAES
.347.296- PABLO FRANCO DE PAULA IANNINI
.022.006- EDUARDO NATALI GUIMARAES
.977.306- GUSTAVO CLAUDIO GUIMARAES
.113.656- GUSTAVO GUIMARAES MACEDO
018.916- JOSE MARIA GUIMARAES
Documento Principal
CPF Nome
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Belo Horizonte. terça-feira, 21 de maio de 2024
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Documento assinado eletrônicamente por Weveling Paulino Rodrigues de Aguiar,
Servidor(a) Público(a), em 21/05/2024, às 10:15 conforme horário oficial de Brasília. z
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Nire 31210890067 e protocolo 243029349 - 17/05/2024. Efeitos do registro: 14/05/2024. Autentica -
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assinada em 22/05/2024 por Marinely de Paula Bomfim Secretária-Geral. R H Y PAULA pá
SE RETÁRIA GE
JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Registro Digital
O ato foi deferido e assinado digitalmente por :
Identificação do(s) Assinante(s)
CPF
.638.956
Nome
MARINELY DE PAULA BOMFIM
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Certifico o registro sob o 11717642 em 21/05/2024 da Empresa SUPREMO ARTEFATOS E PRE FABRICADOS DE CONCRETO LTDA
Nire 3121 0890067 e protocolo 243029349 - 17/05/2024. Efeitos do registro: 14/05/2024. Autentica
BBF44C9EDE8E1BD5C4C881C25A366F9757502D. Marinely de Paula Bomfim - Secretária-Geral. Para validar este documento, a
http://www.jucemg.mg.gov.br e informe do protocolo 24/302.934-9 e o código de segurança reut Esta cópia foi j,te icad ,igitalm
assinada em 22/05/2024 por Marinely de Paula Bomfim Secretária-Geral. I PAULA pa
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DECLARAÇÃO DE CIÊNCIA E CONCORDÂNCIA
Eu Gustavo Guimarães Macedo, inscrito no CPF .113.656- declaro ciência e
responsabilidade, em razão da solicitação de devolução do LOTE 01 QUADRA D- DISTRITO IND
ABEL PESQUEIRA MOREIRA, RUA JOSE BOTELHO MOREIRA S/N,
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Rua Afonso SemiMAÃEs
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DECLARAÇÃO DE CIÊNCIA E CONCORDÂNCIA
Eu Pablo Franco de Paula lannini, inscrito no CPF 347.296- declaro ciência e
responsabilidade, em razão da solicitação de devolução do LOTE 01 QUADRA D- DISTRITO IND
ABEL PESQUEIRA MOREIRA, RUA JOSE BOTELHO MOREIRA SIN,
21.131.C3C7JC01-00 I
SUPREMO ARTEFATOS E PRE
FADRICADOS DE CONCRETO LTDA
Afonso Senn3
V,-A Verde - CEP:35.430-2C3
PABLO FRANCO DE PAULA IANNINI
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CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO / DR VER LICENSE PERMISO DE CONDUCCION
2 e 1 NOME E SOBRENOME.
I GUSTAVO GUIMARAE8 MACEDO
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3 DATA. LOCAL E UF DE NASCIMENTO
0 PONTE NOVA/MG
r--- 4a DATA EmissNo ç 4b VALIDADE
1. 09/06/2022 j I 08106/2032
r 4c DOC. IDENTIDADE ORG. EMISSOR / UF
r SSP MG
r .- 4d CPF r — 5 Ne REGISTRO 9 CAT. HAB.
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.113.656- j AB
NACIONALIDADE
BRASILEIRO
FILIAÇÃO
7 ASSINATURA DO PORTADOR
AC C 453:D
A $9:15 08/06/2032
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13 491;à45, 08/06/2032
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EURICO DA CUNHA NETOg
DIRETOR DETRAN - MG Lá.
ASSINATURA DO EMISSOR
CRITÉRIOS DE APRECIAÇÃO E PONTUAÇÃO
*Serão aprovadas as prc )tas que atingirem 40 pontos ou mais e a ( fificação será descendente
das quantidades de pontos.
Enquadramento da atividade econômica como microempresa ou empresa de pequeno porte - 20
1 .
Necessidade de transferência de empreendimento instalado em área sujeita a riscos ambi
PR
pontos
pontos
3. Quantidade prevista de empregos diretos a serem gerados - 01 ponto por vaga (I* tado ao
máximo de 20 pontos).
4. Montante de investimento total previsto -01 ponto a cada RS 20 000,00 (limitado a sà O
pontos).
5. Existência de certificação da empresa em sistema de gestão ambiental em conformidade com a NBR
ISO 14001 -30 pontos
6. Filiação comprovada da pessoa física ou jurídica interessada a entidade estatutariamente direcionada
ao desenvolvimento da rmcrorregião em colaboração com o Poder Público - critério de desempate
Assinado por 3 pessoas: WWANDA DE MAGALHÃÇS RIB IRO rvilu-pN TEODORO IRIAS JUNIOR e MARCELO HENRIQUE DE MELLO
Wit"-g9r114M-aa,AsPi9tEirtg, LUVA IÇOPMWrivg.(fdt993NAR/44tgo2oWNIBO-fbaPfflitàforme o código o1CO-BA1 e
Assinado por 3 pessoas: FE DA DE MAGALHÃES RIBEIRO, MILTON TEODORO IRIAS J
MELLO
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e MARCELO HENRIQUE DE
-9025-8224 e informe o código 01CO-BA1D
TERMO DE ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO
PARTES: SUPREMO ARTEFATOS E PRE FABRICADOS DE CONCRETO
LTDA - EPP
NÚMERO PROCESSO: 006/2022
PROTOCOLO: 11.103/2022
ASSUNTO: SOLICITAÇÃO DE CONCESSÃO DE ÁREAS
Em 29/11/2022, cumprindo a ordem do Senhor Presidente da Comissão de
Desenvolvimento Econômico do Município de Ponte Nova, Afonso Mauro Pinho
Ribeiro, procedeu-se a abertura do processo de n° 006/2022. Com este fim e para
constar, eu, Denilce Maria Giardini Pena, Chefe de Departamento de Planejamento e
Desenvolvimento Econômico do Município de Ponte Nova, lavrei o presente termo que
vai por mim assinado.
Ponte Nova, 29 de novembro de 2022.
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Denil M. G. Pena
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Assinado por 3 pessoas: FERNANDA DE MAGALHÃES RIBEIRO, MILTON
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ORO IRIAS JUNIOR e MARCELO HENRIQUE DE MELLO
P1EPEITURA MUNICIPAL DE PUTE NOVA
MINAS GERAIS
Av. Caetano Marinho, 306 / Centro Historico
CEP.: 35.430-001 PONTE NOVA
COC/CNPJ.: 23.804.149/0001-29 Fone:(31)3819
DADOS DO PROCESSO
Requerente 086423 - SUPREMO ARTEFATOS E PRE FAB
CNP,/ 28.132.596/0001-00 Fone: (31)3817-1358
Endereço Rua Afonso Senna, 555 Compl.: Não informado
Bairro vale Verde Cep.:35.430-286
Município Ponte Nova Previsão Entrega/Resposta:
Assunto INFORMAÇõES/ N FORMAÇÕES
FOLHA: 1
Protocolo Externo
011103/2022
21/11/2022 12:38:28 hs.
ICADOS DE CONCRETO LTDA - EPP
Observação • EDITAL DE INCENTIVO ECONOMICO 01/2022 ENVELOPE LACRADO
Documentos • -T COPIA DE RO E CPF
086423 -SUPREMO ARTEFATOS E PRE FABRICADOS DE CONCRETO ITDA - EPP
ORIGEM: 001016-MAGOA MARIA GOMES PEREIRA DINIZ/001-PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA/028-CENIN'A-2 DE
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As informações serão prestadas somente com a apresentação deste.
Memory Informática Ltda - Belo Horizonte - MG - (OXX) (31) 2126-6388 - memory@memory.com.br
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Assinado por 3 pessoas: FERNANDA DE MAGALHÃES RIBEIRO. MILTON ODORO IRIAS JUNIOR e MARCELO HENRIQUE DE MELLO
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Solicitação de Troca
A Supremo Artefatos e Pré Fabricados de Concreto LTDA, foi
contemplada com o lote 01 da quadra D (1.592,83 m2) no EDITAL DE
CHAMENTO PÚBLICO DE CONCESSÃO DE INCENTIVO
ECONÔMICO N° 01/2021.
Porém ao realizarmos topografia e análise do lote em questão nos
deparamos com uma retirada de terra da parte posterior esquerda do
mesmo, realizada pela DMAES de forma que gera insegurança na
estabilidade do lote (como podem visualizar nas fotos anexadas abaixo) , o
que nos obrigaria a fazer um muro de contenção robusto e oneroso, e
possibilitando a utilização de somente 50% da área do lote, inviabilizando a
implantação pois necessitamos de uma ares mínima de 1.500 m2.
Sendo assim viemos solicitar a troca do mesmo por outro lote que está
disponível no EDITAL DE CIIAWNTO PtIB4ICO DE
CONCESSÃO DE INCENTIVO ECO MICO N° 01/2022.
Já temos o Galpão de 960 m2 pronto para ser montado, e podemos dar
início na implantação assim que nos for concedido o lote que atenda às
necessidades para implantação da nossa fábrica.
Seguem abaixo em anexo fotos e análises de viabilidade com topografia.
Desde já agradecemos o intendimento e a presteza
íIt critLIAI:
Pablo Franco de Paula lannini
(Sócio Diretor)
Rua Afonso Senna, 555, Vale Verde
Ponte Nova - MG
Brasil
supremoprefabricadosQoutiook.com
(31) 3817-1358
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Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://pontenova.1doc.com. erificacao/01CO-BA1D-9025-8224 e informe o código 01CO-BA1c )025-8224
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(Análise de viabilidade do lote 01 quadra D)
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Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://pontenova.1doc.com.briverificacao/01C0-BA1D-9025-8224 e informe o código 01CO-BA1D-9025-8224
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Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://pontenovaldoc.com. dverificacao/01CO-BA113-9025-8224 e informe o código 01C0-BA1't -9025-8224
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA
ESTADO DE MINAS GERAIS
TERMO DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO
A PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA, CNP) n° 23.804.149/0001-29,
situada na Av. Caetano Marinho, 306 — Centro, neste ato representado por seu Prefeito
Municipal, Wagner Moi Guimarães, brasileiro, Funcionário Público, portador da
CI n° M e do CPF n°. 603.006- doravante denominado CONCEDENTE;
e do outro lado, a empresa SUPREMO ARTEFATOS E PRÉ-FABRICADOS DE
CONCRETO LTDA, CNPJ 28.132.596/0001-00 com sede na Rua Afonso Sena, n.° 555,
Vale Verde, Ponte Nova/MG, representada por seu sócio, o Sr. Pablo Franco de Paula
Ianini, brasileiro, empresário, doravante denominada CONCESSIONÁRIA, celebram a
presente concessão de direito real de uso, com fundamento na Lei Municipal n° 3.589/2011 e
na Lei n° 4.507/2021, conforme as cláusulas e condições anunciadas em sucessivo.
CLÁUSULA PRIMEIRA — DO OBJETO:
O presente Termo de Concessão de Direito Real de Uso.terkpor objeto a concessão de uso
da área: lote 01 da Quadra "D" com 1.592,83 m2 (um mil, quinhentos e noventa e dois
metros quadrados e oitenta e três centímetros) no valor de R$ 190.268,16 (cento e noventa
mil, duzentos e sessenta e oito reais e dezesseis centavos) no Distrito Industrial Abel
Pesqueira Moreira consoante procedimento de seleção regido pelo Edital n° 001/2021.
CLÁUSULA SEGUNDA — DA ENTREGA E ADMINISTRAÇÃO:
A CONCEDENTE, na condição de proprietária, conforme matrícula de n° 27.254 do CRI
de Ponte Nova — MG, entrega neste ato a área descrita na cláusula primeira, livre e
desembaraçada de qualquer ônus judicial ou extrajudicial, mediante a assinatura pelas partes
deste Termo. A CONCESSIONÁRIA administrará, usará e fruirá o imóvel concedido,
Av. Caetano Marinho, 306- Centro - Ponte Nova/MG - CEP 35430-001 - Telefax: (31) 3819-5454
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DORO IRIAS JUNIOR e MARCELO HENRIQUE DE MELLO
erificacao/01CO-BA1D-9025-8224 e informe o código 01CO-BA1 -9025-8224
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA
ESTADO DE MINAS GERAIS
enquanto perdurar o presente Termo, em conformidade com o disposto na Lei Municipal n°
3.589/2011 e na Lei n°4.507/2021.
CLÁUSULA TERCEIRA — DA VIGÊNCIA:
A concessão do direito de uso da área terá vigência de 5 (cinco) anos, contados a partir da
assinatura deste termo, podendo o prazo mencionado ser prorrogado por períodos iguais ou
inferiores, nos termos do art. 2°, inciso II, alínea "c", da Lei Municipal n° 3.589/2011. Além
disso, no vencimento da concessão de uso ou antes deste prazo (situação que fica
condicionada ao critério do Poder Público), o interessado poderá efetuar requerimento para
doação da área, desde que sejam preenchidos os requisitos traçados no art. 2°, inciso II,
alínea "d", da Lei Municipal n° 3.589/2011, sendo averbado. cláusulas de inalienabilidade e
impenhorabilidade pelo prazo de 10 (dez) anos.
CLÁSUSULA QUARTA — DAS OBRIGAÇÕES DAS PARTES:
1— Obrigações da CONCESSIONÁRIA:
a) promover o desenvolvimento econômico do Município;
b) contribuir para o desenvolvimento sustentável, respeitando o meio ambiente, nos termos
do art. 3°, inciso I, da Lei Municipal n°3.589/2011.
c) contratar mão de obra disponível no Município de Ponte Nova;
d) registrar e licenciar, no Município de Ponte Nova, os veículos do ativo imobilizado e dos
sócios residentes em Ponte Nova, para fins de recolhimento do IPVA Imposto sobre a
Propriedade de Veículos Automotores;
e) ater-se ao objeto pactuado, sem desvio de finalidade;
0 iniciar as obras em até 90 (noventa) dias após a data de assinatura do termo de concessão
de uso; prorrogável de acordo com a lei à época da assinatura deste termo;
Av. Caetano Marinho, 306 - Centro - Ponte Nova/MG - CEP 35430-001 - Telefax: (31) 3819-5454
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Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://pontenova.1doc.com. riverificacao/01CO-BA1D-9025-8224 e informe o código 01CO-BA1 - 025-8224
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g) iniciar as atividades em até 24 (vinte e quatro) meses após a data de assinatura do termo
de concessão de uso; prorrogável de acordo com a lei à época da assinatura deste termo.
li —Obrigações da CONCEDENTE:
a) fiscalizar o cumprimento das obrigações assumidas pelos beneficiários desta Lei e tomar
as providências para sanar eventuais irregularidades e garantir o interesse público;
b) prover a infraestrutura do Distrito Industrial mediante fornecimento de energia elétrica,
água, esgoto e pavimentação.
CLÁSUSULA QUINTA — DA REVERSÃO:
Em caso de descumprimento das obrigações previstas na Lei n° 3.589/2011, na Lei
municipal que autorizou a concessão (Lei Municipal n°4507/2021) e neste Termo, será
iniciado procedimento administrativo de reversão, após decisão da Comissão de
Desenvolvimento Econômico — CODE, que observará o procedimento disciplinado pelo
Decreto Municipal n° 11.399/2019 ou outro que o substitua, sendo que, caso a decisão seja
pela reversão, não caberá ao concessionário qualquer direito de indenização.
CLÁSUSULA SEXTA — DA RESCISÃO E ALTERAÇÕES:
O presente instrumento poderá ser alterado, exceto quanto ao seu objeto, mediante Termos
Aditivos; bem como rescindido de comum acordo entre as partes, a qualquer tempo, por
inadimplência total ou parcial de quaisquer das obrigações ou condições pactuadas,
mediante notificação por escrito à parte inadimplente, com prova de recebimento, ou
unilateralmente pelo Poder Público Municipal fundamentado no interesse público.
Av. Caetano Marinho, 306- Canro - Ponte Nova/MG - CEP 35430-001 - Telefax: (31) 3819-5454
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CLÁSUSULA SÉTIMA — DAS BENFEITORIAS:
As benfeitorias realizadas nos terrenos pela CONCESSIONÁRIA, objeto do presente
Termo Contratual, não darão nenhum direito à indenização, mas poderão ser removidas às
expensas da concessionária, no prazo de 03 (três) meses, a contar da notificação de retirada,
sendo que, após este período, o direito de retirada é extinto.
CLÁUSULA OITAVA - DO FORO:
Fica eleito o foro da Comarca de Ponte Nova para dirimir as questões que derivem deste
Contato e que não puderem ser decididas pela via administrativa. E, por estarem entre si
justos e contratados, de pleno acordo, assinam o presente Termo de Concessão de Direito
Real de Uso, em 3 (três) vias de igual teor e forma.
Ponte Nova, 09 de novembro de 2021.
Wagner Moi Guimarães
Prefeito Municipal
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Representante Legal — Supremo Artefatos e Pré-Fabricados de Concreto Ltda
Av, Caetano Marinho, 306 — Centro — Ponte Nova/MG — CEP 35430-001 — Telefax: (31) 3819-5454
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Assinado por 3 pessoas: FERNANDA DE MAGALHÃES RIBEIRO, MILTONeD0R0 IRIAS JUNIOR e MARCELO HENRIQUE DE MELLO
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Assinado por 3 pessoas: FERNANDA DE 11
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EM BRANCO
ç Assinado por 3 pessoas: FERNANDA DE MAGALHÃES RIBEIRO, MILTON ODORO IRIAS JUNIOR e MARCELO HENRIQUE DE MELLO
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CNH Digital
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[PUBLICA FELICkAT
N.Sri 40,1 PA 1. 1,1 1, •
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11~1. MINAS GERAIS
Documento assinado com certificado digitai em conformidade
com a Medida Provisória n° 2200-212001. Sua validade poderd
ser confirmaria pournero do programa Assinador Serpro.
As orientações para instalar o Assinador Saram e realizar a
validaçâo do documento digital estio disponlveis em:
c http:irwww.serpragov.bríassinador-dignal >, opçdo Validar
Assinatura.
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Assinado por 3 pessoas: FERNANDA DE MAGALHÃES RIBEIRO, MILTONeD0R0 IRIAS JUNIOR e MARCELO HENRIQUE DE MELLO
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CADASTRO NACIONAL DA PESSOA JURÍDICA
NUMERO DE INSCRIÇÃO
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MATRIZ
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1 COMPROVANTE DE INSCRICÃO E DE SITUACÃOI
CADASTRAL 1
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NOME EMPRESARIAL
SUPREMO ARTEFATOS E PRE FABRICADOS DE CONCRETO LTDA
TITULO DO ESTABELEOMENTO (NOME DE FAN IASIA)
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PORTE
citocprkin por cAmairArNrm
Cot:HG° E DE SC:RICA() DA ATIVIDADE ECONÔMICA PRINCIPAL
23.30..3-02 - Fabricação de artefatos de cimento para uso na construção
COUIUU t Ut SLIRII,.ACT IJAs A I IvIUAUt S t NjUNUMILAS St LUNUARIAS
23,30-3-01 - Fabricação de estruturas pré-moldadas de concreto armado, em série e sob encomenda
47.44-0-04 - Comércio varejista de cal, areia, pedra britado, tijolos e telhas
47.44-0-05 - Comércio varejista de materiais de construção não especificados anteriormente
.......
2.00IG0 E DESCRIÇA0 UA NA I URt2A JURIUICA
206-2 - Sociedade Empresária Limitada
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LOGRADOURO
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NUMERO
555
COMPLEMENTO
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CEP 1 1 BAIRROUSTRITO MUNICIPIO
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ENDERECO ELETRÔNICO 1 1 TELEFONE I
EAFCONT@GMAIL.COM (31) 3817-1358
ENTE FEDERATIVO RESPONSAVEL IIEFFEJ
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DATA DA SITUAÇÃO CADAS TRAI
07/07/2017
MOTIVO DE SITUAÇÃO CADASTRAL
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Aprovado pela Instrução Normativa RFE3 h° 1.863, de 27 de dezembro de 2018.
Emitido no dia 18102/2020 às 13:55:25 (data e hora de Brasilia). Página: 1/1
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ORO IRIAS JUNIOR e MARCELO HENRIQUE DE MELLO
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA
ESTADO DE MINAS GERAIS
ANEXO I
FORMULÁRIO DE SOLICITAÇÃO DE INCENTIVOS
LEI N° 3.589/2011
Proponente: Pablo Franco de Paula lannini
Endereço Residencial:
Rua Ponte Nova MG, Cep
Empresa: SUPREMO ARTEFATOS E PRE FABRICADOS DE CONCRETO LTDA EPP
Nome Fantasia: SUPREMO PREFABRICADOS
Endereço Comercial:
Rua Afonso Senna 555, Vale Verde, Ponte Nova - MG, Cep 35430-286
Responsável Legal: Pablo Franco de Paula Iannini
CNPJ: 28.132.596/0001-00
Inscrição Estadual: 30000990094
Inscrição Municipal: 0072016609
Fones: 31 3817-1358 / 31 98777-5568
Objeto Social / Atividade da Empresa:
FABRICAÇÃO DE ARTEFATOS DE CIMENTO PARA USO NA CONSTRUÇÃO
Área necessária para implantação do empreendimento: 1.800 m2
Incentivo solicitado: O proponente solicita a área para implantação de seu empreendimento,
observada a seguinte ordem de preferência entre aquelas relacionadas no edital:
1 - Lote de Terreno n° 14 da Quadra E, com área total de 2.140,36 m2;
2 - Lote de Terreno n" 13 da Quadra E, com área total de 2.454,26 m2;
3 - Lote de Terreno n° 01 da Quadra E, com área total de 2.258,60 m2;
4- Lote de Terreno n° 03 da Quadra E, com área total de 2.372,10 m2;
Av. Caetano Marinho, 306 - Centro - Ponte Nova/MG - CEP 35430-001 - Telefax: (31) 3819-5454
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA
ESTADO DE MINAS GERAIS
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6 - Lote de Terreno n° da Quadra , com área total de m2;
7 - Lote de Terreno tf da Quadra , com área total de m2;
8 - Lote de Terreno n° da Quadra , com área total de
9 - Lote de Terreno n° da Quadra , com área total de
I — Croqui de ocupação:
2 — Valor do investimento (recursos próprios e de terceiros): R$628233,15.
3 — Criação de empregos: 20
4 — Mercado consumidor da empresa: Prefeituras, Loteamentos,Lojas de Material de
Construção, Obras em Geral.
5 — Faturamento bruto previsto em média mensal: R$180.000,00
6 - Fonte de recursos para investimento: Pronatnpe, Recursos Próprios'è Empréstimos
Bancáros
7 — Cronogratna de implantação (contado da assinatura do termo):
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Acabamento X
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Assinado por 3 pessoas: FERNANDA DE MAGALHÃES RIBEIRO, MILTO DORO IRIAS JUNIOR e MARCELO HENRIQUE DE MELLO
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA
ESTADO DE MINAS GERAIS
13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24
Terraplenagem
Fundações
Piso
Estrutfahren
Cobertura
Inst. Elet./bid.
Acabamento
TERMO DE COMPROMISSO
O proponente e responsável legal pela empresa reafirma as informações acima como
previsões realistas resultantes de seu projeto de implantação e respectivo plano de negócios.
Em especial, atesta que dispõe de 80% (oitenta por cento) dos recursos necessários ao
investimento, que será iniciado em até 90 (noventa) dias após a data de assinatura do termo de
concessão de uso.
Desta forma, assume o compromisso de oçupação do imóvel nos moldes do croqui de
ocupação, que irá balizar a elaboração do projefo de engenharia a-ser protocolado na Prefeitura
para aprovação.
Compromete-se, ainda, a:
- Apresentar projeto arquitetônico e, se for o caso, projeto de terraplanagem, e submetêlos à Comissão de Aprovação de Projetos da Prefeitura Municipal de Ponte Nova, à Secretaria
Municipal de Meio Ambiente e ao Conselho Municipal de Meio Ambiente, se necessário.
- A execução de terraplenagem deverá constar de projeto específico, com
responsabilidade técnica e respectiva ART (Anotação de Responsabilidade Técnica),
contemplando todos os dispositivos necessários à segurança pública e à preservação ambiental,
sendo realizada preferencialmente nos meses de abril a setembro.
- Contribuir para o desenvolvimento ambientalmente sustentável de Ponte Nova,
respeitando todas as normas de direito ambiental, com atenção especial às regras pertinentes à
movimentação de terras (terraplenagem, aterro, transporte e disposição em local adequado)
para evitar entupimentos de bueiros e de redes pluviais, sujeira de vias e logradouros públicos,
taludes sem proteção ou com inclinação indevida, ocupação irregular do terreno, infringindo a
Lei de Uso e Ocupação do Solo, bem como assoreamento de curso d'água, obedecendo a todas
as regras do Código Municipal de Posturas;
- Contribuir para o desenvolvimento sustentável, respeitando o meio ambiente, pela
subordinação, individual efou coletivamente, à legislação disciplinadora da geração, redução e
destinação final de resíduos sólidos e efluentes, tanto na implantação quanto na operação dos
empreendimentos, com especial atenção à Lei Federal no 12.305, de 2.8.2010, que institui a
Av. Caetano Marinho, 306 -- Centro Ponte Nova/MG—CEP 35430-001 — Telefax: (31) 3819-5454
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA
ESTADO DE MINAS GERAIS
política nacional de resíduos sólidos e dá outras providências, e à Resolução CONAMA no
357, de 17.3.2005, que dispõe sobre a classificação dos corpos de água e diretrizes ambientais
para o seu enquadramento, bem como estabelece as condições e padrões de lançamento de
efluentes, e dá outras providências.
- Privilegiar a contratação da mão-de-obra disponível em Ponte Nova e comprovar à
Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Econômico da Prefeitura os novos postos de
trabalho gerados em função deste empreendimento;
- Comprovar à mesma Secretaria o registro e licenciamento dos veículos do ativo
imobilizado e dos sócios residentes em Ponte Nova, para fins de recolhimento do 1PVA —
Imposto Sobre a Propriedade de Veículos Automotores;
- Declara-se ciente de que o inadimplemento destes compromissos poderá implicar a
reversão do imóvel ao patrimônio do Município, com o reembolso de eventuais gastos
realizados pelo Município no tocante à concessão, sem prejuízo das demais sanções aplicáveis,
nos termos da Lei n° 3.589/201 I e demais legislações aplicáveis.
- Declara, ainda, que tem conhecimento das regras a seguir transcritas do Código
Municipal de Posturas (Lei Complementar n° .027/2007):
Art. 114. A exploração de pedreiras, cascalheigas, olarias, areia e saibro, entre outras atividades
de mineração, bem como a terraplenagem em geral, dependem de licença da Prefeitura
Municipal e das normas da legislação estadual e federal pertinente.
§10 - Não será permitida a exploração dos minerais de que trata esta Seção na zona urbana do
Município.
§2° - Poderá ser interditada a atividade licenciada, no todo ou em parte, caso posteriormente se
verifiquem a ocorrência de perigo ou dano à vida ou à saúde pública, desacordo com o projeto
apresentado, ou danos ambientais não previstos por ocasião do licenciamento.
§ 3
0 O Poder Executivo regulamentará os pesos máximos admitidos no transporte de cargas
nas vias urbanas de maneira a prevenir danos à pavimentação. (Incluído pelo art.1° da Lei
Complementar Municipal n° 4.203 de 13 de julho de 2018).
Art. 115. A Prefeitura Municipal poderá, a qualquer tempo, determinar ao licenciado a
execução de obras ou outras providências necessárias à segurança e à preservação ambiental
na área de exploração, ou para evitar efeitos que comprometam a salubridade e a segurança do
entorno.
Art. 123. Na infração a qualquer dispositivo desta seção, os infratores estarão sujeitos ao
pagamento das seguintes multas: (Redação dada pelo art. 2° da Lei Complementar Municipal
n°4.203 de 13 de julho de 2018).
I — multa correspondente a 20,0% (vinte por cento) do valor devido para obtenção da licença
de execução das atividades de desaterro ou terraplenagem, nos termos do Código Tributário
Municipal, observado o mínimo de 100 (cem) e o máximo de 1.000 (mil) UFPN's, exigida,
individualmente e de forma autônoma, do contratante e do executor dos serviços, quando a
Av. Caetano Marinho, 306- Centro - Ponte Nova/MG - CEP 35430-001 - Telefax: (31) 3819-5454
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FERNANDA DE MAGALHÃES RIBEIRO, MILTON
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA
ESTADO DE MINAS GERAIS
execução ocorrer sem licença ou autorização do poder público; (Redação dada pelo art. 20 da
Lei Complementar Municipal n°4.203 de 13 de julho de 2018).
I - multa no valor correspondente a 100 (cem) até 1.000 (mil) UFPN's, nas demais infrações,
devida pelo proprietário, possuidor ou contratante. (Redação dada pelo art. 2' da Lei
Complementar Municipal n° 4.203 de 13 de julho de 2018).
Av. Caetano Marinho, 306- Centro - Ponte Nova/MG - CEP 35430-001 -Te efax: (31) 3819-5454
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Assinado por 3 pessoas: FERNANDA DE MAGALHÃES RIBEIRO, MILTO TE DORO IRIAS JUNIOR e MARCELO HENRIQUE DE MELLO
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://pontenova.ldoc.com. riverificacao/01CO-BA1D-9025-8224 e informe o código 01CO-BAQ025-8224
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Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços
Secretaria Especial da Micro e Pequena Empresa
Departamento de Registro Empresarial e Integração
Secretaria de Estado da Fazenda de Minas Gerais
N° DO PROTOCOLO (Uso da Junta Comercial)
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NIRE (da sede ou filial. quando a
sede for em outra UF)
Código da Natureza
Jurídica
2062
N• de Matricula do Agente
Auxiliar do Comércio
1 - REQUERIMENTO
ILMO(A). SR.(A) PRESIDENTE DA Junta Comercial do Estado de Minas Gerais
Nome: SUPREMO ARTEFATOS E PRE FABRICADOS DE CONCRETO LTDA
(da Empresa ou do Agente Auxiliar do Comércio)
N" FCN/REMP
requer a V.S" o deferimento do seguinte ato:
I il II 1111 I 1111111 I 1111 N° DE CÓDIGO CÓDIGO DO
VIAS DO ATO EVENTO OTDE DESCRIÇÃO DO ATO / EVENTO J172886455942
1 1 090 CONTRATO
316 1 2LQUADRAMENTO.DE.ãpp :
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PONTF NOVA Representante Legal da Empresa / Agente Auxiliar do Comércio: a) o
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Assinatura: m
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6 Julho 2017 Telefone de Contato: W —
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Nome(s) Empresarial(ais) igual(ais) ou semelhante(s)
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Data Responsável Data Responsável
DECISÃO SINGULAR
2. Exigência 3* Exigência 4. Exigência 58. Exigêncm
rocesso em vigência. (Vide despacho em folha anexa)
Processo deferido. Publique-se e arquive-se. EJ El El
Processo indeferido. Publique-se.
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Certifico registro sob o n° 31210890067 em 07/07/2017 da Empresa SUPREMO ARTEFATOS E PRE FABRICADOS DE CONCRETO LTDA, l r
31210890067 e protocolo 173372791 - 06/07/2017. Autenticação: 75FFD29A7889596410085A5891309362C74CAA1. Marinely de Paula Bomfgn
Secretária-Geral. Para validar este documento, acasse http://www.jucemg.mg.gov.br e informe n" do protocolo 17/337.279-1 e o codig
segurança 3glp Esta cópia foi autenticada digitalmente e assinada em 07/07/2017 por Marinely de Paula Bomfim — Secrqt riarGeral.
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Assinado pol 3 pessoas: FERNANDA DE MAGALHÃES RldáIRO, MILTONZDÔR0 IRIAS JUNIOR e MARCELO HENRIQUE DE MELLO
Para veritica - a validade das assinaturas, acesse https://pon'tenova.ldoc.co erificacao/01CO-BA1D-9025-824 e informe o Fddigo 01CO-BAQ25-8224
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JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Registro Digital 0.1114
Capa de Processo
Identificação do Processo
Número do Protocolo Número do Processo Módulo Integrador
17/337.279-1 J172886465942
Identificação
CPF
_
.690.076-
,977.306-
.022.006-
,347.296-
do(s) Assinante(s)
Nome
PEDRO RICARDO FURFURO TEIXEIRA
jData
06/07/2017
GUSTAVO CLAUDIO GUIMARAES
EDUARDO NATALI GUIMARÃES
PABLO FRANCO DE PAULA IANNINI
Junta Comercial do Estado de Minas Gerais
Certifico registro sob o ri° 31210890067 em 07/07/2017 da Empresa SUPREMO ARTEFATOS E PRE FABRICADOS DE CONCRETO LTDA, ffireg
31210890067 e protocolo 173372791 - 06/07/2017. Autenticação, 75FF029A7B89596410085A589B09362C74CAA1. Marinely de Paula Bomferri
Secretária-Geral. Para validar este documento, acesse http://virvirw.jucemg.mg.gov.br e informe n° do protocolo 17/337.279-1 e o codig
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Nçi. i Assinado por 3 pessoas: FERNANDA DE MAGALHÃES RIBEIRO, MILTO DORO IRIAS JUNIOR e MARCELO HENRIQUE DE MELLO
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CONTRATO DE CONSTITUIÇÃO DE SUPREMO ARTEFATOS E
PRE FABRICADOS DE CONCRETO LTDA
1. PEDRO RICARDO FURFURO TEIXEIRA, nacionalidade BRASILEIRA, Empresário, Solteiro, gC7
data de nascimento n° do CPF .690.076- documento de identidade
SSP, MG, com domicilio! residência a RUA ,
bairro / município PONTE NOVA - MINAS GERAIS, CEP e
2. GUSTAVO CLAUDIO GUIMARAES, nacionalidade BRASILEIRA, Empresário, , data de
nascimento , n° do CPF .977.306- , documento de identidade MG- ,
SSP, MG, com domicilio / residência a RUA , bairro!
distrito município PONTE NOVA - MINAS GERAIS, CEP e
3. EDUARDO NATALI GUIMARAES, nacionalidade BRASILEIRA, Empresário, , data de
nascimento. , no do CPF .022.006 , documento de identidade MGSSP, MG, com domicílio / residência a RUA número ,
bairro / município PONTE NOVA - MINAS GERAIS, CEP 35.430-304 e
4. PABLO FRANCO DE PAULA IANNINI, nacionalidade BRASILEIRA, Empresário. data
de nascimento , n° do CPF .347.296- , documento de identidade ,
SSP, MG, com domicilio / residência a AVENIDA
bairro / município PONTE NOVA - MINAS GERAIS, CEP 3
Constituem uma sociedade empresária limitada, mediante as seguintes cláusulas:
Cláusula Primeira - A sociedade adotará o nome empresarial de SUPREMO ARTEFATOS E PRE
FABRICADOS DE CONCRETO LTDA.
Parágrafo Único: A sociedade tem como nome fantasia SUPREMO PRE FABRICADOS.
Cláusula Segunda - O objeto social será FABRICACAO DE ARTEFATOS DE CIMENTO PARA
USO NA CONSTRUCAO. FABRICACAO DE ESTRUTURAS PRE MOLDADAS DE CONCRETO
ARMADO. EM SERIE E SOB ENCOMENDA. COMERCIO VAREJISTA DE MATERIAIS DE
CONSTRUCAO, COMERCIO VAREJISTA DE CAL, AREIA, PEDRA BRITADA, TIJOLOS E
TELHAS.
Cláusula Terceira - A sede da sociedade é na RUA JOAQUIM MACHADO GUIMARAES, número
99, bairro / distrito RASA, município PONTE NOVA - MG, CEP 35.430-304.
Cláusula Quarta - A sociedade iniciará suas atividades em 20/06/2017 e seu prazo de duração e
indeterminado.
Cláusula Quinta - O capital social é R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL reais) dividido em 200.000
quotas no valor nominal R$ 1,00 (UM real)integralizadas, neste ato em moeda corrente do Pais,
pelos sócios, e ficará assim distribuído entre os sócios:
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Certifico registro sob o n° 31210890067 em 07/07/2017 da Empresa SUPREMO ARTEFATOS E PRE FABRICADOS DE CONCRETO LTDA, fie e2
31210890067 e protocolo 173372791 - 00/07/2017. Autenticação: 75FF029A7B99596410085A5891309362C74CAA1, Marinely de Paula Elornfig - CL
Secretária-Geral. Para validar este documento, acesas fittp://www,jucemg.mg,gov.br e informo n" do protocolo 17/337,279-1 e o código
segurança 3g1p Esta cópia foi autenticista digitalmente e assinada em 07/07/2017 por Marinety de Paula Bomfim — Secretaria-Geral.
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MÓDULO INTEGRADOR' IS J172556455942 II IU I 1111111111111 1 11111 1111 111 mG„,92,489
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NOME N° DE QUOTAS VALOR RS
PEDRO RICARDO FURFURO TEIXEIRA 56.000 56.000 00
GUSTAVO CLAUDIO GUIMARAES 32.000 32.000.00
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Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://pontenova.1doc.com. verificacao/01CO-BA1D-9025-8224 e informe o código 01CO-BA1 - 25-8224
-
CONTRATO DE CONSTITUIÇÃO DE SUPREMO ARTEFATOS E
PRE FABRICADOS DE CONCRETO LTDA
•
NOME N° DE QUOTAS VALOR RS
EDUARDO NATAL] (3UIMARAEs 56.000 56.000,00
pABLO. FRANCO DE PAULA IANNINI 56.000 56.000,00
TOTAL 200.000 200000,00
Cláusula Sexta - As quotas são indivisíveis e não poderão ser cedidas ou transferidas a terceiros
sem o consentimento do(s) outro(s) sócio(s), a quem fica assegurado, em igualdade de condições
e preço direito de preferência para a sua aquisição se postas à venda, formalizando, se realizada
a cessão, a alteração contratual pertinente.
Cláusula Sétima - A responsabilidade de cada sócio é restrita ao valor de suas quotas, mas todos
respondem solidariamente pela integralização do capital social.
Cláusula Oitava - A administração da sociedade caberá ao administrador/sócio PEDRO
RICARDO FUFRFURO TEIXEIRA ao administrador/sócio EDUARDO NATALI GUlMARAES, com
os poderes e atribuições de representação ativa e passiva na sociedade, judicial e extrajudicial,
podendo praticar todos os atos compreendidos no objeto social, sempre de interesse da
sociedade, autorizado o uso do nome empresarial, vedado, no entanto, fazê-lo em atividades
estranhas ao interesse social ou assumir obrigações seja em favor de qualquer dos quotistas ou
de terceiros, bem como onerar ou alienar bens imóveis da sociedade, sem autorização do(s)
outro(s) sócio(s).
Cláusula Nona - Ao término de cada exercício social, em 31 de dezembro, o administrador
prestará contas justificadas de sua administração, procedendo à elaboração do inventário, do
balanço patrimonial e do balanço de resultado econômico, cabendo aos sócios. na proporção de
suas quotas, os lucros ou perdas apurados.
Cláusula Décima - Nos quatro meses seguintes ao término do exercício social, os sócios
deliberarão sobre as contas e designarão administrador(es) quando for o caso.
Cláusula Décima Primeira - A sociedade poderá a qualquer tempo, abrir ou fechar filial ou outra
dependência, mediante alteração contratual deliberada na forma da lei.
Cláusula Décima Segunda - Os sécios poderão, de comum acordo, fixar uma retirada mensal, a
titulo de "pro labore", observadas as disposições regulamentares pertinentes.
Clausula Décima Terceira - Falecendo ou sendo interditado qualquer sócio, a sociedade
continuará suas atividades com os herdeiros, sucessores e o incapaz. Não sendo possível ou
inexistindo interesse destes ou do(s) sócio(s) remanescente(s), o valor de seus haveres será
apurado e liquidado com base na situação patrimonial da sociedade, à data da resolução,
verificada em balanço especialmente levantado.Parágrafo único - O mesmo procedimento será
adotado em outros casos em que a sociedade se resolva em relação a seu sócio.
Cláusula Décima Quarta - 0(s) Administrador (es) declara(m), sob as penas da lei, de que não
está(ão) impedidos de exercer a administração da sociedade, por lei especial, ou em virtude de
condenação criminal, ou por se encontrar(em) sob os efeitos dela, a pena que vede, ainda que
temporariamente, o acesso a cargos públicos; ou por crime falimentar, de prevaricação, peita ou
suborno, concussão, peculato, ou contra a economia popular, contra o sistema financeiro
nacional, contra normas de defesa da concorrência, contra as relações de consumo, fé pública, ou
a propriedade.
MÓDULO INTEGRADOR: 15 J172 III 10111111111111111111111111111111 m013192 89
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31210890067 e protocolo 173372791 - 06/07/2017. Autenticação: 75FE029A7889596410086A5896109362C74CAA1. Marinely de Paula Bomfirg - 0-
Secretária-Geral. Para validar este documento, acesse http://www.lucemg.mg.gov.br e informe ri" do protocolo 17/337.279-1 e o código
segurança 3910 Esta cópia foi autenticada digitalmente e assinada em 07/07/2017 por Marinely de Paula Bonitim — Secretaír, 2.3 ,era'
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1.
Assinado por 3 pessoas: FERNANDA DE MAGALHÃES RIBEIRO, MILTO DORO IRIAS JUNIOR e MARCELO HENRIQUE DE MELLO
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://pontenova.idoc.com. riverificacao/01CO-BA1D-9025-8224 e informe o código 01CO-BAQ25-8224
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Cláusula Décima Quinta - Fica eleito o foro de PONTE NOVA para o exercido e o cumprimento VA -‘,A0
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dos direitos e obrigações resultantes deste contrato.
E, estando os sócios justos e contratados, assinam o presente instrumento.
Ponte Nova. 20 de Junho de 2017.
PEDRO RICARDO FURFURO TEIXEIRA
Sócio/Administrador
GUSTAVO CLAUDIO GUIMARAES
Sócia
EDUARDO NATALI GUIMARAES c°
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Sócio/Administrador
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MODULO INTEGRADOR: 15 J172886455942 III II I III II 1111 II1111 1111 III „91923-459 aCi>
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ertifico registro sob o n" 31210890067 em 07/07/2017 da Empresa SUPREMO ARTEFATOS E PRE FABRICADOS DE CONCRETO LTDA, Na
31210890067 e protocolo 173372791- 06/07/2017. Autenticação: 75FFD29A7B89596410085A589B09362C74CAA1. Marinety de Paula Bomfafie- °-
Secretária-Geral, Para validar este documento, acesse http://www.jucemg.mg.gov,br e informe n" do protocolo 17/337.279-1 e o código
segurança 3g1p Esta copra foi autenticada cfigitalmente e assinada em 07/07/2017 por Marinely de Paula Bomfim - Secretária-Geral.
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Çp Assinado por 3 pessoas: FERNANDA DE MAGALHÃES RIBEIRO, MILTON DORO IRIAS JUNIOR e MARCELO HENRIQUE DE MELLO
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Número do Protocolo
17/337.279-1
rid-eri Mica ção do
CPF
.690.076-
.977.306-
.022.006-
.347.296-
JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Registro Digital nj
T.1
Documento Principal
Identificação do Processo
Número do Processo Módulo Integrador IData
J172886455942 06/07/2017
s) Assinante(s)
Nome
PEDRO RICARDO FURFURO TEIXEIRA
GUSTAVO CLAUDIO GUIMARAES
EDUARDO NATAL! GUIMARAES
PABLO FRANCO DE PAULA IANNINI
Página 1 de 1
NIOR e MARCELO HENRIQUE DE MELLO
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Certifico registro sob o n° 31210890067 em 07/07/2017 da Empresa SUPREMO ARTEFATOS E PRE FABRICADOS DE CONCRETO LTDA. Na
31210890067 e protocolo 173372791 - 06/07/2017. Autenticação: 75FF029A7889596410D85A5891309362O74CAA1. Marinely de Paula Bomfirfç
Secretária-Geral. Para validar este documento, acosse http://~.jucemg.mg.gov.br e informe n" do protocolo 17/337.279-1 e o código
segurança 3g1p Esta cópia foi autenticada digitalmente e assinada em 07/07/2017 por Marinely de Paula Bomfim — Secraftaria-Geral,
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Assinado por 3 pessoas: FERNANDA DE MAGALHÃES RIBEIRO, MILTO DORO IRIAS JUNIOR e MARCELO HENRIQUE DE MELLO
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://pontenova.ldoc.corrVerificacao/01CO-BA1D-9025-8224 e informe o código BICO-BA1 :9)025-8224
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316 - ENQUADRAMENTO DE EPP
Ilrno(a). Sr(a). Presidente da Junta Comercial do Estado de Minas Gerais
A Sociedade SUPREMO ARTEFATOS E PRE FABRICADOS DE CONCRETO LTDA,
estabelecida na (o) RUA JOAQUIM MACHADO GUIMARAES, 99 bairro RASA, PONTE NOVA,
MG CEP: 35.430-304, requer a Vossa Senhoria o arquivamento do presente instrumento e
declara, sob as penas da Lei, que se enquadra na condição de EMPRESA DE PEQUENO
PORTE, nos termos da Lei Complementar n° 123, de 14/12/2006, e que não se enquadra em
qualquer das hipóteses de exclusão relacionadas no § 4° do art. 3° da mencionada lei.
PONTE NOVA - MG, 20 DE JUNHO DE 2017.
PEDRO RICARDO FURFURO TEIXEIRA: Sócio/Administrador
GUSTAVO CLAUDIO GUIMARAES 1 Sócio
EDUARDO NATALI GUIMARAES: Sócio/Administrador
PABLO FRANCO DE PAULA IANNINI : Sócio
MÓDULO INTEGRADOR: J172886455942 mo919234e9
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Junta Comercial do Estado de Minas Gerais >
Certifico registro sob o n" 31210890067 em 07/07/2017 da Empresa SUPREMO ARTEFATOS E PRE FABRICADOS DE CONCRETO LTDA.
31210890067 e protocolo 173372791 - 06/07/2017. Autenticação, 75FFD29A7E189596410085A5891309362C74CAA1. Marinely de Paula Bornfrfif) -0-
Secretária-Geral. Para validar este documento, acesse http //www.jucemg.mg.gov.br e informe ni do protocolo 17/337.279-1 e o cádig
segurança 3glp Esta cópia foi autenticada digitalmente e assinada em 07/07/2017 por Marinely de Paula Bomfan Secrataiaa.peral. , ,
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Assinado por 3 pessoas: FERNANDA DE MAGALHÃES RIBEIRO, MILTONefORO IRIAS JUNIOR e MARCELO HENRIQUE DE MELLO
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://pontenova.1doc.com. erificacao/01CO-BA1D-9025-8224 e informe o código 01CO-BA1Ç:J)025-8224
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6.69 .076-15 2.97 306-31 7.02 006-35 6.34 296-47
JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS
;Identificação do Processo
Número do Protocolo 17/337.279-1
ENQUADRAMENTO
Número do Processo Módulo Integrador J172886456942
Identificação do(s) Assinante(s) CPF !Nome 'PEDRO RICARDO FURFURO TEIXEIRA GUSTAVO CLAUDIO GUIMARAES
IPABLO FRANCO DE PAULA IANNINI EDUARDO NATAL! GUIMARAES
Registro Digital ,---:------ , , ,eAtUR4
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Data
06/07/2017
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Junta Comercial do Estado de Minas Gerais
Certifico registro sob o n°31210890067 em 07/07/2017 da Empresa SUPREMO ARTEFATOS E PRE FABRICADOS DE CONCRETO LTDA, fffre2
31210890067 e protocolo 173372791 - 05/07/2017. Autenticação. 75FFD29A7B89596,41DD85A589809352C74CAA1. Marinely de Paula Bornfif4 -DSecretária-Geral. Para validar este documento, acesse http://www.jucemg.mg.gov.br e informe n' do protocolo 17/337.279-1 e o códig
segurança 391p Esta cópia foi autenticada digitalmente e assinada em 07/07/2017 por Marinely de Paula Bomfim — SecriOri eral„.,_
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Assinado por 3 pessoas: FERNANDA DE MAGALHÃES RIBEIRO, MILTON1 DORO IRIAS JUNIOR e MARCELO HENRIQUE DE MELLO
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://pontenova.1doc.co . erificacao/01CO-BA1D-9025-8224 e informe o código 01CO-BAQ25-8224
Ministério da Indústria. Comércio Exterior e Serviços
Secretaria Especial da Micro e Pequena Empresa
Departamento de Registro Empresarial e Integração
Secretaria de Estado da Fazenda de Minas Gerais
Junta Comercial do Estado de Minas Gerais
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TERMO DE AUTENTICAÇÃO - REGISTRO DIGITAL
Certifico que o ato, assinado digitalmente, da empresa SUPREMO ARTEFATOS E PRE FABRICADOS DE
CONCRETO LTDA, de nire 3121089006-7 e protocolado sob o número 17/337.279-1 em 06/07/2017,
encontra-se registrado na Junta Comercial sob o número 31210890067, em 07/07/2017. O ato foi deferido
digitalmente pelo examinador Soraia Fatima Oliveira Diniz.
Assina o registro, mediante certificado digital, a Secretaria-Geral, Mannely de Paula Bornfim. Para sua
validação, deverá ser acessado o sitio eletrônico do Portal de Serviços / Validar Documentos (https://
portalservicos.jucemg.mg.gov.br/Portal/pages/imagemProcesso/viaUnica.jsf) e informar o número de
protocolo e chave de segurança.
Capa de Processo
Assinante(s)
CPF Nome
690.076- PEDRO RICARDO FURFURO TEIXEIRA
.977,306- GUSTAVO CLAUDIO GUIMARAES
.022.006- EDUARDO NATALI GUIMARAES
.347.296- PABLO FRANCO DE PAULA IANNINI
Documento Principal
Assinante(s)
CPF Nome
.690.076- PEDRO RICARDO FURFURO TEIXEIRA
.977.306- GUSTAVO CLAUDIO GUIMARAES
.022.006- EDUARDO NATAL! GUIMARAES
.347.296- PABLO FRANCO DE PAULA IANNINI
ENQUADRAMENTO
Assinante(s)
CPF Nome
.690.076- PEDRO RICARDO FURFURO TEIXEIRA
.977.306 GUSTAVO CLAUDIO GUIMARAES
.022.006- EDUARDO NATAL! GUIMARAES
347.296- PABLO FRANCO DE PAULA IANNINI
Belo Horizonte. Sexta-feira, 07 de Julho de 2017
Marinely de Paula Bomfim .638.956- Página 1 de 1
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Cettifico registro sob o n° 31210890067 em 07/07/2017 da Empresa SUPREMO ARTEFATOS E PRE FABRICADOS DE CONCRETO LiDA Nãie
31210890067 e protocolo 173372791 - 06/0712017. Autenticação 75FFD29A7B8959641DD85A589B09362C74CAA1. Marinely de Paula 6omfirk4
Sec,retária-Geral. Para validar este documento, acesse http //www.jucemg.mg.gov.br e informe n' do protocolo 17/337.279-1 e o código
segurança 3glp Esta cópia foi autenticada digrtaimente e assinada em 07/07/2017 por Marinely de Paula Bomfirn —Secretána,Geral,
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Assinado por 3 pessoas: FERNANDA DE MAGALHÃES RIBEIRO, MILTO DORO IRIAS JUNIOR e MARCELO HENRIQUE DE MELLO
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://pontenova.ldoc.com. verificacao/01CO-BA1D-9025-8224 e informe o código 01CO-BACO25-8224
Identificação do(s) Assinante(s)
Nome
SORAIA FATIMA OLIVEIRA DINIZ
MARINELY DE PAULA BOMFIM
Belo Horizonte. Sexta-feira, 07 de Julho de 2017
JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS.
UR Registro Digital G, •
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O ato foi deferido e assinado digitalmente por:
CPF
.546.826
.638.956-
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Certifico registro sob o ne 31210890067 em 07/07/2017 da Empresa SUPREMO ARTEFATOS E PRE FABRICADOS DE CONCRETO LTDA. t4ese2
31210890067 e protocolo 173372791 - 06/07/2017. Autenticação: 75FFD29A7889596410D85A589509362074CAA1. Marinely de Paula BomfiriS
Secretária-Geral. Para validar este documento. asasse http://www.jucemg.mg.gov.br e informe n° do protocolo 17/337.279-1 e o código
segurança 3g1p Esta cópia foi autenticada digitalmente e assinada em 07/07/2017 por Matinal), de Paula Bomfim — Secrtri .Ç3eral
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Assinado por 3 pessoas: FERNANDA DE MAGALHÃES RIBEIRO, MILTOICDORO IRIAS JUNIOR e MARCELO HENRIQUE DE MELLO
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://pontenova.ldoc.co veriticacao/01CO-BA1D-9025-8224 e informe o código 01CO-BAG025-8224
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. Minislério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços
Secretaria Especial da Micro e Pequena Empresa
Departamento de Registro Empresarial e Integraçáo
Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais
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N° DO PROTOCOLO (Uso da Junta Comercial) r; N
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1.-5
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NIRE (da seda ou filial, quando a
sede for em outra uF)
31210890067
Ccidge da Natureza
Juridica
2062
N° de Matricula dr.', Agente
Auxiliar do Comercio
RuUckIMtzN 1-
ILMO(A). SR.(A) PRESIDENTE DA Junta Comercial do Estado de Minas Gerais
Nome SUPREMO ARTEFATOS E PRE_FAER r'' A
(da Empresa ou do Agente Auxiliar do Cornércic)
requer a V.S• o deferimento do seguinte ato:
i N8 DE CÓDIGO CÓDIGO DO
VIAS no ATO EVENTC) rn-nE op_scRlçAr,) Di. AT 1EVENTO
N°
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FCN/REMP
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.1183614462203
I 111111 I I I
1 002 ALTERACAQ
2247 1 ALTERACAO DE CAPITAL SOCIAL
PONTF NOVA Representante Legal da Empresa i Agente Auxiliar do Comercio:
Local Nome;
Assinatura: rj
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9 Outubro 2018 Telefone de Contato: w
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2 - usciliA"SuNTA do ERCIAL w
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Nome(s) Empresarial(ais) igual ) ou semelhante(s). z
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Processo em Ordem m
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DECISÃO COLEGIADA 2.' Exisáni,ia 3. E Kie anda 4. Exgência V' Exigência E c
EiProcesse em exigència. (Vide despacho em folha anexa)
LI Processo deferido, Publique-se e arquive-se. O < .
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Certifico registro sob o n" 7026495 em 09110/2018 da Empresa SUPREMO ARTEFATOS E PRE FABRICADOS DE CONCRETO LTDA - EPP, Niro%,
31210890067 e protocolo 185314767 - 09/10/2018. Autenticação: 457A25309132AAFF6E3E5C01345CF55769CD4251, Marinely de Paula Elomfirri
Secretária-Geral. Para validai este documento, acesso http.//www.jucemg.mg.gov.br e informe n° do protocolo 18/531.476-7 e o código cl
ra-juran;a l(Ear Erra rópia foi aut-arrlr"r47.. di itrAm,:nto •-• atotruda 09PICV:2.0. '!8 par Marlrraly do Paula evmfim • C.it; pág. 1!
Assinado por 3 pessoas: FERNANDA DE MAGALHÃES RIBEIRO, MILTON EO ORO IRIAS JUNIOR e MARCELO HENRIQUE DE MELLO
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://pontenovaldoc.com.b verificacao/01CO-BA1D-9025-8224 e informe o código 01CO-BA1 - 25-8224
JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Registro Digital s" \
Capa de Processo
Identificação do Processo
• Número do Protocolo Número do Processo Módulo Integrador
118/531.476-7 J130614462203
!Identificação do(s) Assinante(s)
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10890067 e protocolo 185314767 - 09/10/2018. Autenticaçáo. 457A2530982AAFF6E3E5C01345CF55769C04251. Mannely de Paula Bomfim,g ClSecretária-Geral, Paia validar este documento, acosse http- f/www.jucemg,mg.gov.br e informe n" do protocolo 18/531,476-7 e o código d
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Para vprificar a validade das assinaturas, acesse https://pontenova.1doc.com.briverificacao/01CO-BA1D-9025-8224 e informe o código 01CO-BA1 - 025-8224
Segunda Alteração Contratual da Sociedade Empresarial Lida
Supremo Artefatos e Pré Fabricados de Concreto Ltda EPP
CNPJ N2 28.132.596/0001-00
Pedro Ricardo Furfuro Teixeira, Brasileiro, Natural de Ponte Nova - MO, ,
Nascido em , Empresário, CPF n° .690.076- , Cl n° SSP/MG,
Residente e domiciliado a Rua — Bairro — Ponte
Nova — MG, CEP , Gustavo Cláudio Guimarães, Brasileiro, Natural de
Ponte Nova - MG, . Nascido em
, Empresário, CPF n° .977,306- , Cl n" MG- SSP/MG,
Residente e domiciliado a Rua — Ponte Nova —
MG, CEP- , Eduardo Natali Guimarães, Brasileiro, Natural de Ponte Nova -
MG, , Nascido em , Empresário, CPF n° .022.006 , Cl n° MGtr SSP/MG, Residente e domiciliado a Rua
— Ponte Nova — MG, CEP- , Pablo Franco de Paula lannini,
Brasileiro, Natural de Ponte Nova - MG,
, Nascido em , Empresário, CPF n° .347.296 , Cl n° 3
SSP/MG, Residente e domiciliado a — Bairro
— Ponte Nova — MG, CEP- , cujo Contrato de Constituição se
encontra arquivado na Jucemg sob o n° 31210890067 em 07/07/2017. CNPJ n°
28.132.596/0001-00, resolvem de comum acordo alterá-lo mediante as seguintes
cláusulas e condições:
I" - O Sócio Pedro Ricardo Furfuro Teixcíra, acimaqualificado, possuidor de 56.000 (Cinquenta c Seis
til) cotas no Valor lotai de R$ 56.000,00 k C inquenta e Seis Mil Reais) cede e transfere 56.000
(Cinquenta e Seis mil) cotas no Valor total de RS 56.000,015 (Cinquenta e Seis Mil Reais) para Eduardo
Natali Guimarães, Brasileiro, Natural de Ponte Nova l MG , Nascido em ,
Empresário, CPF n° .022.006 . Cl n° MG- SSP/MG, Residente e domiciliado a Rua
- - Ponte Nova - MG, CEP- dando pela
presente, plena, geral e irrevogável quitação de quaisquer direitos ornrndos das cotas ora transferidas.
- Em virtude da ocorrência verificada na cláusula anterior., o Capital Social que é de R$ 200.000,00
(Duzentos Mil Reais) divididos em 200.000 (Duzentos Mil) Cotas, serão distribuídos aos sócios corno
segue:
Gustavo Cláudio Guimarães 32.000 COTAS. RS 32.000,00 16,00%
Eduardo Natali Guimarães ... . . . 1 1.2.000 COTAS ..........RS 112.000,00 56,00%
Pablo Franco de Paula fannini .„ ...... 56.000 COTAS._„..., R$ 56.000,00 28,00%
TOTAL...... 200.000 COTAS, , R$ 200.000,00 100,00%
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Certifico registro sob o ri 7026495 em 09/10/2015 da Empresa SUPREMO ARTEFATOS E PRE FA8RICADOS IDE CONCRETO LTDA - EPP, Nigew,
11210690057 e protocolo 1/35314767 - 09/10/2018, Autenticação: 457A2530982AAFF6E3E5C01345CF55769C04251. Marinely de Paula BomfbgSecretária-Geral. Para validar este documento, acesas http://www.jucemg.mg.griv.br e Informe ri" do protocolo 15/531.476-7 e o código ge
e_ o sagurança KEsa Esta cópia 'roi autantic.asla ilig.nalmanto a azsinadíá cm 09;101201e por Marinaty du Paula Bomfirri — C ro a eraI
Pág. g19 °
1)
Assinado por 3 pessoas: FERNANDA DE MAGALHÃES RIBEIRO, MILTON Í»ORO IRIAS JUNIOR e MARCELO HENRIQUE DE MELLO
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://pontenovaidoc.com.briverificacao/01CO-BA1D-9025-8224 e informe o código 01CO-BA1 - 25-8224
Segunda Alteração Contratual da Sociedade Empresarial Lida
Supremo Artefatos e Pré Fabricados de Concreto Lida EPP
CNPJ N" 28.132.596/0001-00
3" — A responsabilidade de cada sócio é restnta ao valor de suas cotas, mas respondem solidariamente
pela integralização do Capital Social.
4" - A Administração da sociedade passa a ser exercida pelos sócios Eduardo %UH Guimarães e
Fabio Franco de Paula Iannini, com poderes e atribuições de representar a Sociedade Ativa e Passiva,
judicial e extrajudicialmente, assinando em conjunto ou isoladamente os negócios de interesse social,
autori7ado o uso do nome empresarial, vedado, no entanto, em atividades estranhas ao interesse social
ou assumir obrigações seja em favor de qualquer dos cotistas ou de terceiros, bem como onerar ou
alienar bens imóveis da Sociedade, sem autorização do outro sócio.
3" - Resolvem os sócios, consolidarem o seu Contrato Social, com todas as Alterações realizadas até a
presente data, passando a sociedade a ser regida pelas seguintes cláusulas e condições:
CONSOLIDAÇÃO
1" - A sociedade girará sob o Nome Empresarial : "Supremo Artefatos e Pré Fabricados de Concreto Lida
EPP", e terá sua sede e domicilio na Rua Afonso Senna, 555 — Bairro Vale Verde — Ponte
Nova —MG — CEP— 35.430-286.
NOME FANTASIA : Supremo Pré Fabricados
2" - O objetivo da sociedade será FABRICAÇÃO DE ARTEFATOS DE CIMENTO PARA USO NA CONSTRUÇÃO.
FABRICAÇÃO DE ESTRUTURAS PRÉ MOLDADAS DE CONCRETO ARMADO, EM SÉRIE E SOB ENCOMENDA.
COMÉRCIO VAREJISTA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO NÃO 'ESPECIFICADOS, ANTERIORMENTE.
COMÉRCIO VAREJISTA DE CAL, AREIA, PEDRA BRITADA, TIJOLOS E TELHAS
- A Sociedade iniciou suas atividades em 20/06/2017 e seu prazo de duração é indeterminado.
4" - O Capital social é de R$ 200.000,00 (Duzentos Mil Reais), divididos em 200.000 (Duzentos Mil) cotas no
valor nominal de R$ 100 (Um Real) cada uma, integralizadas, neste ato em moeda corrente do Pais, pelos
sócios, e ficará assim distribuído entre os sócios:
gustavo Cláudio Guimarães
Eduardo Natal; Guimarães
Pablo Franco de Paula lannini
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31210890067 e protocolo 185314767 - 09/10/2018. Autenticação: 457A253D982AAFF6E3E5C01345CF55769C04251. Marinely de Paula BomfirKSecretária-Geral. Para validar este documento, asasse http://www.jucerng.rng.gov.br e informe n" do protocolo 18/531.476-7 e o código ge 5.. o sogurança K.Ece Esta copia foi autonticada digitalmente f# ar.sihada ii 02/10:2318 por Marinely d. Paula Bornfirn Cac.rceia1 orál , o
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32.000 COTAS RS 32.000,00 16,00%
112.000 COTAS RS 112.000,00 56,00%
56.000 COLAS RS 56.000,00 28,00%
200.000 COTAS RS 200.000,00 100,00%
5' - A responsabilidade de cada sócio é restrita ao valor de suas cotas, mas todos respondem solidariamente pela
integralização do capital social.
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Assinado por 3 pessoas: FERNANDA DE MAGALHÃES RIBEIRO, MILTONÇT9DORO IRIAS JUNIOR e MARCELO HENRIQUE DE MELLO
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://pontenova.1doc.com.br/verificacao/01CO-BA1D-9025-8224 e informe o código 01CO-BA1 - 025-8224
Segunda Alreracdo Contratual da Sociedade Empresarial lida
Supremo Artefatos e Pré Fabricados de Concreto Ltda EPP
CNPJ N° 28.132.596/0001-00
• - Ao término de cada exercício social, em 31 de dezembro, o administrador prestará contas justificadas de sua
administração, procedendo a elaboração do inventário, do balanço patrimonial e do balanço de resultado
econômico, cabendo aos sócios, na proporção de suas cotas, os lucros ou perdas apurados.
7" - Nos quatros meses seguintes ao término do exercício social, os sócios deliberarão sobre as contas e
designarão administradores quando for o caso.
• - A Sociedade poderá a qualquer tempo, abrir ou fechar filial ou outra dependência. mediante alteração
contratual assinada pôr todos os sócios. csi
C•1
CO
oh, 9" - Os sócios poderão, de comwn acordo, fixar uma retirada mensal, a título de "Pró-Labore" observadas as
disposições regularmente pertinentes. o
10- - A Administração da sociedade caberão aos sócios Eduardo Natali Guimarães e Pablo Franco de o a3 _I 6
—1
Paula lannini, que assinarão em conjunto ou separadamente, com poderes e atribuições de
representar a Sociedade Ativa e Passiva, judicial e extrajudicialmente, autorizado o uso do nome • 8,
o f,
empresarial, vedado, no entanto, ein atividades estranhas ao interesse social ou assumir obrigações L u
seja em favor de qualquer dos cotistas ou de terceiros, bem como onerar ou alienar bens imóveis da a
• E 'd Sociedade, sem autorização do outro sócio, z
2, c., 1 Falecendo ou interditado qualquer sócio, a sociedade continuará suas atividades com os herdeiros, sucessores 0 e•J
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e o incapaz. Não sendo possível ou inexistindo interesse destes ou do sócio remanescente, o valor de seus a à
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haveres será apurado e liquidado com base na situaçãio patritionial da sociedade, ã data da resolução, a) a;
cr o verificada em balanço especialmente levantado. o
Parágrafo único — O mesmo procedimento será adotado em outros casos em que a sociedade se resolva em E co
6 relação a seu sócio. •(-) E
-àre 120- As cotas são indivisíveis e não poderão ser cedidas ou transferidas a terceiros sem o consentimento do outro
sócio, a quem fica assegurado, em igualdade de condições e preço, direito de preferência para a sua aquisição cr
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se postas a venda, formalizando, se realizada a cessão delas, a alteração contratual pertinente. o
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31210590067 e protocolo 155314767 - 09/10/2015. Autenticaçào: 457A2530982AAFF6E3E5C01345CF55769C04251. Marinely de Paula Bomfiig--á )
Secretéria-Geral. Para validar este documento, acaime http://www.jucemg.mg.gov.br e informe n" do protocolo 18/531.476r; e o código geã
segurança KEaa Esta cópia fa; autenticada d4talmcntc o assinada ecm09: 1012018 por Marinety de raula Eorntim — Coore 0 a FE
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13"- Os Administradores declaram, sob as penas das leis, de que não estão impedidos de exercerem administração
da sociedade, pôr lei especial, ou eni virtude de condenação criminal, ou pôr se encontrar sob os dedos dela, à
pena que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos, ou crime falimentar, de prevaricação,
peita ou suborno, concussão, peculato, ou contra a economia popular, contra o sistema financeiro nacional, contra
normas de defesa da concorrência, contra as relações de consumo, fé pública, ou a propriedade.
Ea
Assinado por 3 pessoas: FERNANDA DE MAGALHÃES RIBEIRO, MILTON ORO IRIAS JUNIOR e MARCELO HENRIQUE DE MELLO
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://pontenova.1doc.com.br/verificacao/01CO-BA1D-9025-8224 e informe o código 01CO-BA1 - 025-8224
Segunda Alteracdo Contratual da Sociedade Empresarial Lida
Supremo Artefatos e Pré Fabricados de Concreto Ltda EPP
CN'PJ N" 28.132.596/0001-00
14" - Fica eleita o foro de Porue Nova— MG para o exercício e o cumprimento dos direitos e o
resultantes deste contrato.
E, pêir estarem justos e contratadosfirmam o presente em 3(três) vias de igual teor e forma.
Ponte Neva, 27 de Setembro de 2018
Pedro Ricardo Fui-furo Teixeira
CPF: .690.076-
Sócio Retirante
Eduardo Natali Guimarães
CPF: 022 006-
Gustavo ClÃudio Guimarães
CPF: 977.306-
Pablo Franco de Paula launini
CPF. 347 296-
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Junta Comercial do Estado de Minas Gereis O CO
Certifico registro sob o n°7026495 em 09/10/2018 de Empresa SUPREMO ARTEFATOS E PRE FABRICADOS DE CONCRETO LTDA EPP,
31210890087 e protocolo 185314767 - 09/10/2018. Autenticação: 457A2530982AAFF6E3E5001345CF55769C04251, Marinely de Paula Bomfigg"- ati >
Secretária-Geral. Para validar este documento, acesso http://www.jucemçi.mg.gov.br e informe n° do protocolo 181531Á76-7 e o código te ài
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Assinado por 3 pessoas: FERNANDA DE MAGALHÃES RIBEIRO, MILTON EO ORO IRIAS JUNIOR e MARCELO HENRIQUE DE MELLO
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://pontenova.ldoc.com.br verificacao/01CO-BA10-9025-8224 e informe o código 01CO-BA1e25-8224
JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS
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Registro Digital
Documento Principal
Identificação do Processo
Número do Protocolo ;Número do Processo Módulo Integrador
118/531.476-7 .;1,59•Z3C144G2233
Data
1 35/131201GIdentificação do(s) Assinante(s)
CPF
.022.006-
.977.306
.347.296-
,59n.007-
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EDUARDO NATAL' GUIMARAES
GUSTAVO CLAUDIO GUIMARAES
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Certifico registro sob o n° 7026495 em 09/10/2018 da Empresa SUPREMO ARTEFATOS E PRE FABRICADOS DE CONCRETO LTDA- EPP. Nire2
31210690067 e protocolo 185314767 - 09)10/2018. Autenticação: 457A2530882AAFF6E3E5C01345CF55769CD4251. Marinely de Paula Borrifirn
Secretária-Geral, Para validar este documento, acesse titta/N~Nv.jucerrig.mg.gov.br e informe n° do protocolo 181531.476-7 e o código d
segurança KEee Esta cópia foi autenticada digitalmente e assinada em 09/10/2018 por Marinely de Paula Bom% - Secreteri. „Geral.,
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Assinado por 3 pessoas: FERNANDA DE MAGALHÃES RIBEIRO, MILTON EO ORO IRIAS JUNIOR e MARCELO HENRIQUE DE MELLO
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://pontenovaidoc.com. verificacao/01CO-BA1D-9025-8224 e informe o código 01CO-BA1Q25-8224
Ministerio da Indústria. Comércio Exterior e Serviços
Secretaria Especial da Micro e Pequena Empresa
Departamento de Reyistro Empresari6I Iiiieyràs.ào
Secretaria de Estado da Fazenda de Minas Gerais
Junta Comercial do Estado de Minas Gerais
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17
TERMO DE AUTENTICAÇÃO - REGISTRO DIGITAL
Certifico que o ato, assinado digitalmente, da empresa SUPREMO ARTEFATOS E PRE FABRICADOS DE
CONCRETO LTDA - EPP, de nire 3121089006-7 e protocolado sob o número 18/531.476-7 em
09/10/2018, encontra-se registrado na Junta Comercial sob o número 7026495, em 09/10/2018. O ato foi
deferido digitalmente pelo examinador Barbara da Costa Souza Lima.
Assina o registro, mediante certificado digital, a Secretária-Geral, Marinely de Paula Bomfim. Para sua
validação, deverá ser acessado o sitio eletrônico do Portal de Serviços / Validar Documentos (https://
portalservicos.jucemg.mg.gov,br/Portal/pages/imagemProcessa/viaUnicajsf) e informar o número de
protocolo e chave de segurança.
Capa de Processo
iCPF
.022.006
Norne
EDUARDO NA IALI GUIMARAES
347,296-
977.306-
gn n7FS
PABLO FRANCO DE PAULA IANNINI
GUSTAVO CLAUDIO GUIMARAES
PFnPn !PFI IR0 TFIXFIRA
Documento Principal
ICPF Assinante(s)
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Nome
EDUARDO NATAL! GUIMARAES
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,977.306 GUSTAVO CLAUDIO GUIMARAES
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Pelo He•Nriy)eynts.± To.rt;14-foira, 09 de O'ti ohrr)
Marinely de Paula Bomfim: 873.638.956-00 Página 1 de 1
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Certifico registro sob o n' 7026495 em 09/10/2015 da Empresa SUPREMO ARTEFATOS E PRE FABRICADOS DE CONCRETO LTDA - EPP, Njr
31210890067 e protocolo 185314767 - 09/10/2018. Autenticaçáo 457A2530982AAFF6E3E5C01345CF55769C04251 Mar inely de Pedia Bomfim -‹
Secretária-Geral. Para validar este documento, acesso http://www.jucemg.mg.gov.br e informe nc do protocolo 18/531.476-7 e o código de
segurança KEee Esta cópia foi autenticada digitalmente e assinada em 09/10/2018 por Marinely de Paula rf„ amfim - Secretária-Geral. ...
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Ç ID Assinado por 3 pessoas: FERNANDA DE MAGALHÃES RIBEIRO, MILTON ORO IRIAS JUNIOR e MARCELO HENRIQUE DE MELLO
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://pontenova.1doc.com. r verificacao/01CO-BA1D-9025-8224 e informe o código 01CO-BA1Q25-8224
JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Registro Digital
O ato foi deferido e assinado digitalmente por:
'Identificação do(s) Assinante(s)
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CPF !
Nome
BARBARA DA COSTA SOUZA LIMA
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beto monzonte. erça-tetra, cte Outubro de 2U1tf
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Certifico registro sob o ri° 7026495 em 09/10/2018 da Empresa SUPREMO ARTEFATOS E PRE FABRICADOS DE CONCRETO LTDA- EPP, Nirá
31210890067 e protocolo 185314767- 09/10/2018. Autenticacao: 457A2530982AAFF6E3E5C01345CF55769CD4251. Marinely de Paula Bomfim
Secretária-Geral. Para validar este documento, acesso http://www.jucemg.mg.gov.br e informe n° do protocolo 18/531.476-7 e o código cl
segurança KEee Esta cópia foi autenticada digitalmente e assinada em 09/10/2018 por Marinely de Paula Bornfim — Secr •ri eral., „„
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Assinado por 3 pessoas: FERNANDA DE MAGALHÃES RIBEIRO, MILTON ORO IRIAS JUNIOR e MARCELO HENRIQUE DE MELLO
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://pontenova.1 doc.comerificacao/01CO-BA1D-9025-8224 e informe o código 01CO-BA1Q25-8224
MiNiSTERi0 DA FAZENDA
Secretaria da Receita Federal do Brasil
Procuradoria-Geral da Fa7enda Narinnal
CERTIDÃO POSITIVA COM EFEITOS DE NEGATIVA DE DÉBITOS RELATIVOS AOS TRIBUTOS
FEDERAIS E À DIVIDA ATIVA DA UNIÃO
Nome: SUPREMO ARTEFATOS E PRE FABRiCADOS DE CONCRETO LTDA
CNPJ: 28.132.59610001-00
Ressalvado o direito de a Fazenda Nacional cobrar e inscrever quaisquer dívidas de
responsabilidade do sujeito passivo acima identificado que vierem a ser apuradas, é certificado que:
1. constam débitos administiados pela Secretaria da Receita rederal do Brasil (RFB) com
exigibilidade suspensa nos termos do art. 151 da Lei n° 5.172, de 25 de outubro de 1966 -
Código Tributário Nacional (CTN), ou objeto de decisão judicial que determina sua
desconsideração para fins de certificação da regularidade fiscal, ou ainda não vencidos: e
2, não constam inscrições em Dívida Ativa da União (DAU) na Procuradoria-Geral da Fazenda
Nacional (PGFN).
Conforme disposto nos arts. 205 e 206 do CTN, este documento tem os mesmos efeitos da certidão
negativa.
Esta certidão é válida para o estabelecimento matriz e suas filiais e, no caso de ente federativo, para
todosüS óryElos e fundos públicos da adiniliíSiiii,Au dileta a cie vinculados. Refei e-se à situatAv do
sujeito passivo no âmbito da RFB e da PGFN e abrange inclusive as contribuições sociais previstas
nas alíneas 'a a 'd' do parágrafo único do art. 11 da Lei ri° 8.212, de 24 de julho de 1991.
A aceitação desta certidão está condicionada à verificação de sua autenticidade na Internet, nos
endereços <http://rfb.gov.br> ou <http://www.pgfn.gov.br>.
Certidão emitida gratuitamente com base na Portaria Conjunta RFB/PGFN n° 1.751, de 2/10/2014.
Emitida às 17:3121 do dia 22/08/2022 <hora e data de Brasília>.
Válida até 18/02/2023.
Código de controle da certidão. 8866.1385E.C208.28C6
Qualquer rasura ou emenda invalidará este documento.
4.4
Q1 Assinado por 3 pessoas: FERNANDA DE MAGALHÃES RIBEIRO, MILTON ORO IRIAS JUNIOR e MARCELO HENRIQUE DE MELLO
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://pontenova.1doc.com.br verificacao/01CO-BA1D-9025-8224 e informe o código 01CO-BA1c5-8224
(171112C22 15.05 S et.i.iriade Lsiade
SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DE MINAS GERAI
CERTIDÃO DE DÉBITOS TRIBUTÃRIOS
cERnLOEM1UDAkM
)7/11/2022 \,...
Negativa : EP 1 13ÃO VAL:DA 41E :
Jr...i/02/2023
NOME/NOME I-n I AL: SUPREMO A E 10., E PE FAURICADOS DE CONCRETO DA
NSCRIÇA0 E ADLIAL: LK)30013009.0J- cm, lico. 28.13 .596:aum _no 1TUAÇÀO: Arivn
L R. R RU A AFONSO ENNA NUMERO SSS
COMPLEMENTO: BAIRRO, VALE VERDE C "
DISTRITO 'POVOADO. MUNICIPIO: PONTE NOVA : MG
Ressalvado o direito de a Fazenda Pública Estadual cobrar c inscrever quaisquer dividas de
responsabilidade do sujeito passivo acima identificado que vierem a ser apuradas, é certificada
que:
1. Não constam débitos relativos a tributos administrados peia Fazenda Pública Estadual e/ ou
Advocacia Geral do Estado;
2. No caso de utilização para iavratura de escritura púbiica ou registro de formai de partilha, de
carta de adjudicação expedida em autos de inventário ou de arrolamento, de sentença em ação
de separação judicial, divórcio, ou de_partilha,de berisna união estável e de escritura pública de
doaçao de bens imóveis,. esta certidao somenlie tera•vdidade se acompanhada da Certidão de
Pagamento / Desoneração da ITCD, prevista no, artita 39 do Decreto 43.981/2005.
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Certidão válida para todos os estabelecimentos da empresa, alcançando débl a trIbutárlos d
sujeito passivo em Fase Administrativa ou inscritos em Divida Ativa.
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A autenticidade desta certidão deverá ser confirmada no sítio da Secretaria de Estado de
Fazenda de Minas Gerais em innitniv.fazenda.rrig.gov.br =-.> certidão dc débitos tributários =>
certificar documentas
https:/Mmv2.fazenda.mg.gev.brisoUctrli ife. DETALHE_746?descServicu.;SuJicitar+rjertdV.E3w-def Dy .,E9bitos Tribut%E I rios&nursPr
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Assinado por 3 pessoas: FERNANDA DE MAGALHÃES RIBEIRO, MILTON ORO IRIAS JUNIOR e MARCELO HENRIQUE DE MELLO
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://pontenova.1doc.comerificacao/01CO-BA1D-9025-8224 e informe o código 01CO-BA1G25-8224
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA
MINAS GERAIS
Certidão de Débito&
ralh, -Le10,1, CNP.): 2304'.4504X'
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Certidão Negativa de Débitos
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INFORMAÇÕES DO CONTRIBUINTE
Nome/Razão Social:
SUPREMO ARTEFATOS E PRE FABRICADOS DE CONCRETO I_TDA - EPP
CNPJ/CPF:
28.132.596/0001-00
Endereço:
Rua Afonso Senna, 555, Não informado, Vale Verde. Ponte Nova, MG
INFORMAÇÕES DA CERTIDA0 ----
Número de Controle; Validador:
74944 A7E677100
A autenticidade desta certidão deve ser verificada em:
http://webeidaciao,coni.br.8080/web-udadao-webflogin?codAux=9CJE25&pagina=VALIDAR_AUTENTICIDADE
Ressalvado o direito de o Município de Ponte Nova cobrar quaisquer dividas de responsabilidade dc.
contribuinte acima Identificado que vierem a ser apuradas após a emissão desta Certidão, certifico ne
forma da Lei Municipal 2.058135 e suas posteriores alterações, que não constam, até esta data
pendências em seu nome, relativas a tribujos Li c" ais administrados pela Secretaria Municipal dc
Fazenda
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Pictoitura Municipal de Ponto Nova, Segunda-feira, 7 de Novembro de 2022
Qualquer rasura invalida a certidão.
Validade do docurnenlo 90 DIAS
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Assinado por 3 pessoas: FERNANDA DE MAGALHÃES RIBEIRO, MILTON CORO IRIAS JUNIOR e MARCELO HENRIQUE DE MELLO
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://pontenova.ldoc.com. rificacao/01CO-BA1D-9025-8224 e informe o código 01CO-BA1N985-8224
MINISTÉRIO DO TRABALHO E PREVIDÊNCIA
SUBSECRETAR1A DE INSPEÇÃO DO TRABALHO
CERTIDÃO
EMPREGADOR: SUPREMO ARTEFATOS E PRE FABRICADOS DE
CONCRETO LTDA (SUPREMO PRE FABRICADOS)
CNPJ: 28.132.596/0001-00
DATA E HORA DA EMISSÃO: 07/11/2022, às 15h56
Conforme os registros administrativos cta Relação Anual de Informações Sociais
(RAIS) e do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (CAGED),
recebidos e processados até o momento da emissão desta certidão, certifica-se
que o empregador acima identificado está desobrigado da cota legal para
pessoas com deficiência ou beneficiários reabilitados da Previdência Social,
prevista no art. 93 da Lei n° 8.213 de 1991.
Última competência processada do CAGED: 09/2022
Última competência processada da RAIS: 2021
1, Esta certidão reflete tão somente os dados constantes dos registros administrativos da RAIS e do
CAGED, Esses dados são declarados pelo próprio empregador, não havendo validação por parte da
Subsecretaria de Inspeção do Trabalho.
2. Esta certidão nâo abrange autos de infração e decisões judiciais relativos à obrigação de preencher
vagas com pessoas com deficiência ou beneficiários reabilitados da Previdência Social, conforme art. 93
da Lei n°8.213 de 1991.
3. Esta certidão abrange todos os estabelecimentos do empregador.
4. A autenticidade desta certidão poderá ser confirmada no endereço
http://cdoil.mte.gov.br/inter/cdcitiverifica.searn utilizando o código 4usThDL.
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Assinado por 3 pessoas: FERNANDA DE MAGALHÃES RIBEIRO, MILTON ORO IRIAS JUNIOR e MARCELO HENRIQUE DE MELLO
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://pontenova.ldoc.comierificacao/01CO-BA1D-9025-8224 e informe o código 01CO-BA11:Q5-8224
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JUSTIÇA D TRABALHO
CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS TRABALHISTAS
Nome: SUPREMO ARTEFATOS E PRE FABRICADOS DE CONCRETO LTDA (MATRIZ E
FILIAIS)
CNPJ: 28.132.596/0001-00
Certidão n°: 27465794/2022
Expedição: 23/08/2022, às 15:22:36
Validade: 19/02/2023 - 180 (cento e oitenta) dias, contados da data
de sua expedição.
Certifica-se que SUPREMO ARTEFATOS E PRE FABRICADOS DE CONCRETO LTDA
(MATRIZ E FILIAIS), inscrito(a) no CNPJ sob o n° 28.132.596/0001-00,
NÃO CONSTA como inadimplente no Banco Nacional de Devedores
Trabalhistas.
Certidão emitida com base nos arts. 642-A e 883-A da Consolidação
das Leis do Trabalho, acrescentados pelas Leis ns.° 12.440/2011 e
13,467/2017, e no Ato 01/2022'da- CGJT, de 21" de janeiro de 2022.
Os dados constantes desta Certidão são de responsabilidade dos
Tribunais do Trabalho.
No caso de pessoa jurídica a Certidão atesta a empresa em relação
a todos os seus estabelecimentos, agências ou filiais.
A aceitação desta certidão condiciona-se à verificação de sua
autenticidade no portal do Tribunal Superior do Trabalho na
Internet (http://www.tst.jus.br).
Certidão emitida gratuitamente.
INFORMAÇÃO IMPORTANTE
Do Banco Nacional de Devedores Trabalhistas constam os dados
necessários à identificação das pessoas naturais e jurídicas
inadimplentes perante a Justiça do Trabalho quanto às obrigações
estabelecidas em sentença condenatória transitada em julgado ou em
acordos judiciais trabalhistas, inclusive no concernente aos
recolhimentos nrevidenciários, a honorários, a custas, a
emolumentos ou a recolhimentos determinados em lei; ou decorrentes
de execução de acordos firmados perante o Ministério Público do
Trabalho, Comissão de Conciliação Prévia ou demais títulos que, por
disposição legal, contiver força executiva.
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C=410
Assinado por 3 pessoas: FERNANDA DE MAGALHÃES RIBEIRO, MILTON T RO IRIAS JUNIOR e MARCELO HENRIQUE DE MELLO
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://pontenova.1doc.com.beicacao/01CO-BA1D-9025-8224 e informe o código 01CO-BA1DQ5-8224
071 /2022 CongultP.Rularidarie Eirpmqdr
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Certificado de ReguLaridade
do FGTS - CRF
Inscrição: 23, I37.59€/000 1 -00
Razão Social:SUPREMO ARTEFATOS E PREE fA3RICADOSOh CO
Endereço: RUA JOAQUIM MACHADO GUINARA:5 99 / RASA PONTO NOVA 1 MG /
35430-304
A Caixa Económica Federal, no uso da atribuição que lhe confere o Art.
7, da Lei 8.036, de 11 de maio de 1990, certifica que, nesta data, a
empresa acima identificada encontra-se em situação regular perante o
Fundo de Garantia do Tempo de Servico - FGTS.
O presente Certificado não' .4efltill-á de prova, contra cobrança de
quaisquer débitos referentes a, contribuições e/ou encargos devidos,
decorrentes das obrigações corá d FGTS.
Validade:24/10/2022 a 22/11/2022
Certificação Número: 2022102402132561246912
1nforniaço obtida em 07/11/2022 14:55:22
A utilização deste Certificado para os fins previstos em Lei esta
condicionada a verificação de autenticidade no site da Caixa:
.caixa.gov.br
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MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE MMA
INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - [BANIA
CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITO
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Número da Certidão: 2
-
1
Emitido em: 07/11/2022
Valida ate: 07/12/2022
INTERESSADO: SUPREMO ARTEFATOS E PRÉ MOLDADOS DE CONCRETO LTDA
CNPJ/CPF: 28.132,596/0001-00
NADA CONSTA
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OBSERVAÇÕES: .gt. N O .- 1, Certidão expedida gratuitairieote: -o 113 ei
2 ., Esta declaração á válida bem FLISLII85 OU OLLUNILLdS;
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2. A $wrow,eritir certidão não servirá do prova contrai cobrança do qualquer débito que Vier 3 sor ro l ado pelo IBAMA, .r2 2to
4, Esta certidão é válida por 3U tlitirrtal dias; < o_
5. A autenticidade debta certidão pode ser averiguada Pco sire do kbattla, endereço http:ihrnew.iidatna.gov,bt Illeilll rjUliclades, link Taxas=beertitiste Ei:
el. Expedida de acordo com a IN/BANA o" 10 der 07 de dezembro de 2012.
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Investimento
• Terraplanagem: Movimentação, desaterro e nivelamento
R$50.000,00
• Galpão Metálico 960m2: de estrutura metálica, telhas e canaletas
R$190.333,15. Segue cópia do contrato de permuta de aquisição do
Galpão. Fotos abaixo.
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Artefatos e Pte-fabt,caflox de Concreto Vida
• Elétrica Industrial: Eletrodutos externos, cabos, quadros de
energia, Refletores, Conexões, Ventiladores Industriais.
R$30.000,00. Toda a estrutura elétrica existente na nossa fábrica
hoje é por eletrodutos externos, e pertence a Supremo, ou seja,
iremos retirá-la do local onde a empresa se encontra hoje e instalar
no nosso novo local. Cabos, eletrodutos, conexões, quadros de
distribuição e etc.
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• Fundação para galpão: R$20.000,00.
• Blocos de concreto: 10.000 unidades de blocos de concreto 015 já
em estoque para execução da obra. R$20.000,00 . Temos já em
nossos estoques separados 10 mil unidades de blocos de concreto
015 de fabricação própria para execução da obra no novo local.
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• Vibroprensa Hidráulica: máquina para fabricação de paver e
blocos de concreto vibroprensados. R$100.000,00 .
Misturador de Concreto: Para 600 litros. R$35.000,00
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• Esteiras transportadoras: 2 esteiras para transporte de imsumos.
R$30.000,00.
• Betoneira: I betoneira de 400 litrõs. R$3.000,00 .
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• Mesa Vibratória: 1 mesa vibratória de 2,5 metros para fabricação
de peças vibradas. R$2.500,00.
• Formas Plasticas para Mesa vibratória: Linea 300 unidades,
Cobogó 10 unidades, Pisograma 50 unidades, Ladrilho hidráulico
100 unidades. R$4.000,00.
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• Forma para Bebedourode Gado: 1 forma em aço para fabricação
de bebedouros para gado. R$2.500,00 .
Cilo Porta Bag cila para Bag de cimento, com rosca sem fim e
célula de carga. R$18.500,00 .
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• Formas da Vibroprensa:
1 forma para fabricação de Paver Linea. R$7.000,00 .
2 formas para fabricação de Paver 16 faces. R$14.000,00 .
2 formas para fabricação de Bloquete Sextavado de 25cm. R$14.000,00 .
1 forma para fabricação de Bloquete Sextavado de 30cm. R$7.000,00.
1 forma para fabricação de Blocos de Concreto 015 com fundo. R$10.000,00 .
1 forma para fabricação de Meio Fio. R$7.000,00.
TOTAL INVESTIMENTO: R$628.233,15
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CONTRATO DE PERMUTA DE BENS
IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES CONTRATANTES
OUTORGANTE-PERMUTANTE (A): (Emerson Guimarães Leite), (Brasileiro),
(Empresário), C.P.F. no .396.036- , capaz, residente e domiciliado na Rua
, bairro , cidade Ponte Nova, Cep.
, no Estado Minas Gerais;
OUTORGANTE-PERMUTANTE (B): (Supremo Artefatos e Pré Fabricados de
Concreto LTDA EPP), C.N.P.J. no (28.132.596/0001-00), representada pelo Sr.
Pablo Franco de Paula Iannini (Empresário), C.P.F. n° .346.296- , capaz,
situada na Rua , bairro , Ponte Nova, Cep.
, no Estado Minas Gerais.
As partes acima identificadas têm, entre si, justo e acertado o
presente Contrato de Permuta de Bens, que se regerá pelas cláusulas
seguintes e petas condições descritas no presente.
DO OBJETO DO CONTRATO
Cláusula ia. O presente instrumento tem como OBJETO, os bens (Galpão de
960 m2, com toda a sua estrutura metálica, Telhas, terças, vigas colunas e
amarrações, que se encontra desmontado, pertencentes única e exclusivamente ao
OUTORGANTE (A), livres de quaisquer ônus, tributos, ou litígios; e de outro lado,
os bens 3.333 m2 "Três mil, trezentos e trinta e três metros quadrados" de
Pavimentação Intertravada 16 Faces, com 8 cm de espessura, pertencentes única e
exclusivamente ao OUTORGANTE (B), livres de quaisquer ônus, tributos ou
litígios.
Cláusula 28. Os OUTORGANTES (A) e (B), afirmam terem os referidos
bens, igual valor, somando-se os mesmos, o total de R$150.000,00 (Cento e
Cinquenta Mil Reais), os quais aceitam desde já a permuta.
DA TRANSFERÊNCIA
Cláusula 38. A permuta dos bens se faz imediatamente após a assinatura do
presente contrato, transferindo um ao outro os bens descritos acima.
A retirada e ou fornecimento dos bens será de acordo com a necessidade de cada
Outorgante.
Cláusula 4a. As partes respondem por quaisquer vícios contidos nos bens
que porventura possam existir, entregando-os desta forma, com todas as
garantias.
1)
e Assinado por 3 pessoas: FERNANDA DE MAGALHÃES RIBEIRO, MILTON )ORO IRIAS JUNIOR e MARCELO HENRIQUE DE MELLO
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Pi
CONDIÇÕES GERAIS
Cláusula 53. O presente contrato passa a vigorar entre as partes a partir da
assinatura do mesmo
Cláusula 6a
. Além da legislação pertinente à permuta, aplicam-se
complementarmente as normas relativas à compra e venda, sendo o presente
instrumento irretratável e irrevogável.
Cláusula 78. Os herdeiros ou sucessores das partes contratantes se obrigam
desde já ao inteiro teor deste contrato.
Cláusula 8a . O fornecimento da pavimentação intertravada 16 faces pelo
Permutante (B), será de acordo com a necessidade do Permutante (A), com
previsão do final do fornecimento em Janeiro de 2023, podendo ser prorrogado se
acordado entre ambas as partes.
DO FORO
Cláusula 90. Para dirimir quaisquer controvérsias oriundas do CONTRATO, as
partes elegem o foro da comarca de (Ponte Nova - MG);
Por estarem assim justos e contratados, firmam o presente instrumento, em
duas vias de igual teor, juntamente com 2 (duas) testemunhas.
Ponte nova 20 de outubro de 2022
Outorgante-permutant
O utorgante-permutante (El)
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Testemunha 1) ,
Pr.
Testemunha 2)
e) Assinado por 3 pessoas: FERNANDA DE MAGALHÃES RIBEIRO, MILTON ORO IRIAS JUNIOR e MARCELO HENRIQUE DE MELLO
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Empresa: SUPREMO ART E PRE FABR DE CONCRETO LTDA Folha: „..,9001
C,N.P.J.: 28.132.596/0001-00
Balanço encerrado em: 31/12/2021
BALANÇO PATRIMONIAL ,5
_ 6s.
Descrição
ATIVO
ATIVO CIRCULANTE
DISPONÍVEL 21.806,90C
CAIXA 5.650,980
CAIXA 5.650,981)
Ido At
BANCOS CONTA MOVIMENTO 27.457,88C
ITAU 27.457,850
CLIENTES 66.152,250
DUPLICATAS A RECEBER 66.152,250
CLIENTES 66.152,250
ESTOQUE 157.345,750
MERCADORIAS, PRODUTOS E INSUMOS 157.345,750
MATÉRIA-PRIMA 128.135,05D
PRODUTOS ACABADOS 29.210,69D
.1-
TOTAL ATIVO CIRCULANTE 201.691,100 R cc,
,6 Ni ATIVO NÃO-CIRCULANTE o
c.r)
IMOBILIZADO 235.178,390 o
MÓVEIS E UTENSÍLIOS 9.586,800
MÓVEIS E UTENS1110S 9 586,862) 6
.10
w E,
MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E FERRAMENTAS 148.591,5 o
MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS 15.091,5% g
FERRAMENTAS MANUAIS E ELETRICOS 10.000, °
VIBRO-PRENSA HIDRAUUCA 90.000, c.,
E EMPILHADEIRA YALE G25 ANO 1994 21.000,05
FORMA PARA VIBRO-PRENSA 12.500,0É13 £
O c)
Lu ry INSTALAÇÕES 77.000,0010 ,02
ESTRUTURA METAIICA DO GALPÃO 19.000,0ã) L6
ESTRUTURA DAS BAIAS DE AGREGADOS 43.000,6a
CONSTRUCAO DO REFEITORIO E VESTIARIOS 15.000,05) r2
TOTALATIVO NÃO-CIRCULAM 235.178.3 c5 O (1)
< O
TOTAL ATIVO 43_6.1,623,4K, 2
• cÉ o
PASSIVO O `*-1
o 1:1 PASSIVO CIRCULANTE
EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS 110.598,8k -:9":
EMPRÉSTIMOS 110,598,8 bs
EMPRÉSTIMO A PAGAR 4.092,4t1Ç g
EMPRÉSTIMO FAMPE A PAGAR 23.329,3 .12
EMPRÉSTIMO CAP. DE GIRO (FOLHA) A PAGAR 57,8g.:
EMPRÉSTIMO BOMG PRONAMPE 83.119,1a: 5
FORNECEDORES 19.019,892C1
FORNECEDORES 19.019,89C 2-
g; : E
1 FORNECEDORES A PAGAR 19.019,8
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS 78.779,92Z 2
IMPOSTOS E CONTRIBUIÇÕES A RECOLHER 78.779,9k v;
SIMPLES NACIONAL A RECOLHER 3.987,6ãC
PARCELAMENTO SIMPLES NACIONAL A RECOLHER 74.792,2 .2
z 9,
OBRIGAÇÕES TRABALHISTA E PREVIDENCLÁRIA 12.0174C ,w,2
OBRIGAÇÕES COM O PESSOAL 11.366,01C
SALÁRIOS E ORDENADOS A PAGAR 8.897,7*
PRÓ-LABORE A PAGAR 2.468,4
cL >.
r) ca
OBRIGAÇÕES SOCIAIS 651,13S /5
INSS A RECOLHER
FGTS A RECOLHER 421832:31 1
:~SSIVQ_CIRCULANTE 220.415, 7) 22
PASSIVO NÃO-CIRCULANTE
PASSIVO EXIGÍVEL A LONGO PRAZO 66.936,8
4.1
r-.
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Empresa: SUPREMO ART E PRE FABR DE CONCRETO LTDA Folha:
C,N.P.J.: 28.132.596/0001-00
Balanço encerrado em: 31/12/2021
BALANÇO PATRIMONIAL
((--,?,.fflogéiv ,
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C'
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Descrição Sãtslo A al
s..„..,_41G .....„..-
EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS 66.0o,cuL
EMPRÉSTIMO FAMPE '46.658,57C
EMPREMMO CAP. GIRO FOLHA 20.278,20C
TOTAL PASSIVO NÃO-CIRCULANTE 66.936,87C
PATRIMÔNIO LÍQUIDO
CAPITAL SOCIAL 200.000,00C
CAPITAL SUBSCRITO 200.000,00C
CAPITAL SOCIAL 200 000,00C
LUCROS OU PREJUÍZOS ACUMULADOS 50.483.060
LUCROS OU PREJUÍZOS ACUMULADOS 50.483,060
LUCROS ACUMULADOS 235 .446,53C
(-) PREJUiZOS ACUMULADOS 285.929,590
TOTAL PATRIMÓNIO LÍQUIDO
TOTAL PASSIVO
Maria Rita Lima
Contadora
CRC PJ MG 014087
1,!_19.516,94_Ç
436.869,49C RI
co
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PABLO FRANCO DE PAULA LANNINI MARIA
....-. ___ - - „,,_ . MT Assessonet e Trefnamentos Lide
FATIMA ARAUJO LIMA o 6°3
SÓCIO DIRETOR Reg. n‘eleRC - MG sob o No. MG-122366/0-0 -J O
C.PF: .347,296- CPF: .345.276- 2
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I 3 5 . 5 54 . 3 7 9 1 0 0 0 1 • 6-. - f.:.i 1 w , E ,
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Cr ASSESSORAS E REMOI% LIDA t1J
C) CM
ce Av. AriJkur rr.det, 22 PAY1frOz flod2 Lr5
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a, a, Centro - CEP: 31.430-224 cr 0
LPortte Nova - MC21 .
2
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Assinado por 3 pessoas: FERNANDA DE MAGALHÃES RIBEIRO, MILTON
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ORO IRIAS JUNIOR e MARCELO HENRIQUE DE MELLO
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4/15
e -
4.N.a1IMPLES
~MOI
1) Informações do Contribuinte
CNIM Bãgleo: 28.132.596
Data de Abertura: 07/07/2017
Extrato do Simples Nacional
Gerado em 01/11/2022 163627
Apurado em 01/11/2022 163416
Apuração Original
PGDAS-D 2018 Versão 2.2.5
Nome Empresarial: SUPREMO ARTEFATOS E PRE FABRICADOS DE CONCRETO LTDA
Regime de Apuração: Competência 'Optante pelo Simples Nacional: Sim
2) Informações da Apuração 28132596202210001
Período de Apuração (PA): 10/2022
Total de Receitas Brutas (R$) Mercado interno Mercado Externo Total
Receita Bruta do PA (RPA) - Competência 33.250,00 0,00 33.250,00
Receita bruta acumulada nos doze meses anteriores ao PA
(RBT12)
704.154,52 0,00 704.154,52
trkeita bruta acumulada nos doze meses anteriores ao PA
lekiorcionalizada (RBT12p)
Receita bruta acumulada no ano-calendário corrente (RBA) 460.228,24 0,00 460.228,24
Receita bruta acumulada no ano-calendário anterior
(RIMA)
897.061,23 0,00 897.067,5
—:
Limite de receita bruta proporcionalizado 4.800.000,00 4.800,000,00
W
2.2) Receitas Brutas Anteriores (R
o
o
2.2.1) Mercado Interno w ,
T
01/2021 66.449,90 02/2021 74.040,63 03/2021 36.044,00 04/2021 2.220,e
05/2021 27.295,26 06/2021 80.363,76 G7/2021 • 97.233,16 08/2021 110.669,1j
09/2021 125.574,27 10/2021 105.191,4: 11/2021 105.632,37 12/2021 66.152,4
01/2022 66.554,71 02/2022 19.872,0Q ,03/2022 15.589,99 04/2022 12.892,40 ,
05/2022 28.946,00 06/2022 35.975,69 07/2022 86.883,99 08/2022 75.066,'9,
09/2022 85.196,64
•c ,
--)
2.2.2) Mercado Externo 0
01/2021 0,00 02/2021 0,00 03/2021 0,00 04/2021 0,(Sk
05/2021 0,00 06/2021 0,00 07/2021 0,00 08/2021
2021 0,00 10/2021 0,00 11/2021 0,00 12/2021
o
,.1./2022 0,00 02/2022 0,00 03/2022 0,00 04/2022 O ,06t5
05/2022 0,00 06/2022 0,00 07/2022 0,00 08/2022 0,*
09/2022 0,00
H
—
2.3) Folha de Salários Anteriores (R$)
Nenhuma
2.4) Fator r
Fator r = Não se aplica
2 5) Valores Fixos
Não se aplica
3) Informaç5es dos Estabelecimentos - valores referentes às Receitas Informadas
CNPJ Estabelecimento: 28.132.596/0001-00
ERNANDA DE
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1)
r:
lt "? Assinado p-or 3 pessoas: WERNANDA DE MAGALHÃES RIBEIRO, MILTON ORO IRIAS JUNIORe MARC ID EILO HENRIQUE Ç MELLO
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,
Município: PONTE NOVA UF: MG I
Sublimite de Receita Anual (R$): 1.600.000,00 Impedido de recolher ICMS/ISS no DAS: Não
-,..... # Valor do Débito por Tributo para a Atividade (R$):
Venda de mercadorias industrializadas pelo contribuinte, exceto para o exterior - Sem substituição
tributária/tributação monofásica/antecipação com encerramento de tributação (o substituto tributário
do ICMS deve utilizar essa opção)
Receita Bruta Informada: R$ 33.250,00
IRPJ CSLL COFINS PIS/Pasep INSS/CPP ICMS IPI ISS Total
146,88 93,47 307,38 66,50 1.001,45 854,57 200,29 0,00 2.670,54
Parcela 1; R$ 33.250,00
Informações por Estabelecimento
Valor Informado: 33.250,00
Total do Débito Declarado (exigível + SuSpen00)
IRPJ CSLL COFINS PIS/Pasep INSS/CPP ICMS IPI ISS Total
146,55 93,47 307.38 66,50 1.001,45 854.57 200,29 0,00 2.670,54
Total do Débito com Exigibilidade Suspensa (R$)
IRPJ CSLL COFINS PIS/Pasep INSS/CPP ICMS IPI ISS Total
Mo 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0
01
Total do Débito Exigível (R$) M
IRPJ CSLL, COFINS PIS/Pasep INSS/CPP ICHS IPI ISS
w
Total Ci .
146,88 93,47 307,38 66,50 1.001,45 _ 854,57 200,29 0,00 w 2.6/0,54-,
4) Total Geral da Emprega
o
E
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2 w
2
o
Total do Débito Declarado (exigível + suspenso) (R$) 0
IRPJ CSLL COFINS PIS/Pasep INSS/CPP ICMS IPI ISS
2
Total M ->
146,88 93.47 307,38 66,50 1.001,45 854.5/ 200,29 0,00 2.670,54(2,
E
0 Total do Débito com Exigibilidade Suspensa (R$)
IRPJ
11111
CSLL COFINS PIS/Pasep INSS/CPP 1~ 1PI iss Total 5 ci
0,00 0,00 0.00 0.00 0,00 0,00 0,00 0,00 0 0.00 w
o
Total do Débito Exigível (R$)
IRPJ CSLL COFINS PIS/Pasep INSS/CPP ICMS IPI ISS Total
146,88 93.47 307,38 66,50 1.001,45 854,57 200,29 0,00 2.,570,54d
E
o
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o
a
5) Este item não se aplica A primeira apuração do PA: C9
R
6) Informa ões sobre DAS Gerado na a ura Ao: 28132596202210001
Número: 07202230556989157 Data de Vencimento;
21/11/2022
2
Data limite para acolhimento: 21/11/2022 IX
w
IRPJ 146,88 CSLL 93,47 COFINS 307,38 PIS/PASEP 66,50
INSS/CP.5, 1.001,45 ICMS 854,57 IPI 200,29 ISS 0,0%
Principal 2.670,54 Multa 0,00 Juros
-
0,00 Total 2.670,5
i
6.1) Discriminação dos Valores Calculados no DAS Gerado m
Tributo Valor Ente Federativo de Dast no 8.
IRPJ 146,88
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União -o
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1
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Não foi reconhecido pagamento até a presente data
6.2) InformaçÕes da Arrecadação do DAS gerado nesta apuração
I-1
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CSLL
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•
21/11Y2022 09 00
SPC ARA,„
Reeuttado NOVO SPC 1~1 - SPC Breeil (node981
Operador: SIMONE APARECIDA CONCALVES Data/Hora: 27.10.2022 I 09:00
Produto: NOVO SPC MAXI
INFORMAÇÃO CONFIDENCIAL.
Uso exclusivo da empresa associada para auxilio na aprovação de crédito. A divulgação de tais informações a terceiros sujeitará o
infrator às sanções penais.
Ao realizar esta consulta, a empresa associada declara que adota medidas de segurança para tratar os dados pessoais acessados
em conformidade com a Lei N"13.709/2018
Resumo das ocorrências
CNN:
Razão Social:
Endereço:
28.132.596/0001-00
SUPREMO ARTEFATOS E PRE FABRICADOS
DE CONCRETO LTDA
R AFONSO SENNA, 555, VALE VERDE, PONTE NOVA, ESTADO MG, 35430-
286 [Exibir mapa] UT
Ocorrência
Registro de SPC:
Pendências Financeiras Seresa
Cheques sem Fundo • CCF:
Registro de Cheque Lojista:
Contra-Ordem DoctaDiferente do Consultado:
Cheque Sem Fundo Vareja
Cheque Contra Ordem Outras Ocorrência::
Consulta Onfine ao Banco:
Protesto:
informaçdes do Poder JudiciárioAlerta de Documentos:
CU1 ,$u I Lã 'canudo.
Credito Concedida
Telefones Vinculados Docto. Telefone
Consultado:
Confirmação Dados Telefônicos:
Contra-Ordem:
Quantidade,
Não foram informadas cheques
o/consulta
Não foram informados chegues
pkonsuita
2
Não foram informados cheques
o/consulta
Última Ocorrência Valor
094022
SUPREMO ARTEFATOS E PRE FABRICADOS DE CONCRETO LTDA
CNP 3: Telefone Celular:
23.132.590/0001-00 31388070010
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hapaieciona iixanylar~oarsiminalucri~maltalawhalIK.01.1.44 4.1,00 1)
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2711012(j22
Situação do CNP):
ATIVA at tia Ii7ado em 2022-09-29 23S&07.0
Data da Fundaçao:
07/07/20}7
Endereço:
PUA AFONSO SENNA,
S5S,
VALE VERDE,
PONTE NOVA • MG
r.-FP• 354-30-78 [Fwibir mt.paj
Pes,ItatIc NOVO SPC MAM SC Brasil inocieRE)
Telefone Fixo:
31 38171358
E rrt811:
pedro@feg genharia.eng.br
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Para mais intormact‘es entre em cordato som. sua entidade.
Consultas realizadas no SPC e Serasa
ijit:rr..crt. 30 dias 1,1itii ...ás. 33
Daca da Comuta meeriodo/P•rno ~Idade Cklacle Ofipierá OcIPErr.
E9/04tEEEE 4451)9 C/Ahi CO DE DESENVOLVIMENTO C/E NANAS GERAIS SEIO HE1R170M1E !M Ct,L BELO KOPIZONTE MC
72./t4V2=2. 2c.0240
Últimos 180 Mas
Número do Protocolo: 005.8'73.303.160-5
rfonizonn:tmc PAULO ;SP
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RECEBEMOS DE SOPEIEM:1 ART EFATOS E PRE FABRICADOS DE CONCRE T OITO* OS PRODUTOS E SERVIÇOS CO4S1 ANTES NA NOTA FISCAL INDICADA AO N LADO
DATA DE RE CEEIRENT O IDENTIFICAÇÃO DE ASSINATURA DO RECEBEDOR
N°
.1.•
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Série
Me-4
O
SOIPFES40
SUPREMO ARTEFATOS E PRE
FABRICADOS DE CONCRETO
LTDA
Rua Afonso Senna, 555
Vale Verde - 35430-288
Ponte Nove - MG - Fone: (31)
3817-1358
DANFE
DOCUAENTO AUXILIAR
DA NOT A FISCAL
ELETRÔNICA
O - ENTRADA
- SAIDA
N. 495
SERIE 1
PAGINA 1 DE 1
t
CCNTROLE
11111
DO FISCO
1 11 111 1 1 11 111 11 011 11 11 11 1111 11 1 I II
CHAVE DE ACESSO
31220828132596000100550010000004981422222860
Corundla da aulan cidade no donai nac,onal da NE.
va.a.nfe.famnda.5ov. donde' ou no Mo da Solaz AuIonzada.
NATUREZA DA OPERAÇÃO
Venda Dentro do Estado
P IOT °COLO DE AUTORIZAC.À0 DE USO
131224877360797 - 12/08/2022
INSCRIÇÃO ESTADUAL
0030000990094
INSCRIÇÃO ESTADUAL DO SUBST. TRIB. ICNPJ
28.132.596/0001-00
DEST1NATiAIO,EMITENTE
ROLE/RAZÃO SOCIAL
CONSTRUTORA SANCARLOS LTDA
CNPJ/CPF
65.304.420/0001-07
DATA DE EMISSÃO
12/08/2022
ENDEREÇO BAIRRO/DISTRITO CEP DATA DE ENT Ft/SAIDA
Rua Aurebano Medeiros Brandao, 630 Esplanada 35365-000 12/08/2022
MUNICIPIO ECNEFEAX UF INSCRIÇÃO ESTADUAL HERA eNTFusairg
Abre Carmo (31) 98207-6011 MG 0627504700028
FATURA
061
22R15/2022
15115,00
UALGULLJ LIO INIMUS, I O -
BASE DE cm.c. DO
ICIIIS
0,00
VALOR DO !OMS
0,00
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0,00
VALOR DO ICIMS ST
0,00
V. 19P. INPORTAÇÂO V. 'CNC UF RESET.
0,00
VALOS DO ECP
0,00
VALOR DO PIS
0 .00
V. TOTAL DE ..J
11.1
PRODUTOS
13915,00n-u
VALOR DO FRETE
1200,00
VALER DO SEGURO
0,00
DESCONTO
0,00
OUTRAS DESP.
0,00
VALOR DO PI
0,00
V. 'CIAS UF DE ST,
0.00
V. APROE. IX)
TRIBUTO
4376.27
VALOR DA CONFINS
0,00
V. TOTAL DA NOTA -,
15115,003
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TRANSPORTADORNOLUMES TRANSPORTADOS Z
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RAZÃO SOCIAL FRETE POR CONTA
0-EM5onlo
I - DeatInalklo
2 -Tomemos
CCDIGOANT T PLACA UF CNP.PCPF =
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ENDEREÇO NUNICIPIO UF NEC. EST ADUAI Y
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2
QUANTIOADE ESPÉCIE MARCA NUMERAÇÃO PESO5RtJTO PESOLICLIIDO o
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Z DADOS DO PRODUTO/SERVIÇO
CÓDIGO DESCRIÇÃO DO PRCOUT OSERVIÇO NCMSEI CS T CFCP JN CITO. VIELUNIT VI R.T OT AL BC ICAISNIFLICAIS ARA.' ALIOICAAS Al IDIPI
PISO INTER 30X08 15 BLOQUETE SEXTAVADO 30CMX8CM 35 681O91 )0102 $101 M 302,5001 6,GO 13015,00 0,C0 *BOO omo oco
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CALCULO DO ISSQN
INSCRIÇÃO MUNICIPAL VALOR TOTAL DOS SERVIÇOS
0,00
BASE DE CÁLCULO DO ISSO, /
0,00
VALOR DO ISSO, '
0,00
DADOS ADICIONAIS
INfORWAÇÕES COMPLEMENTARES
Pododo: 43: PAGAILE NT O VIA BOLETO BANCARIO PARA 10 DIAS AROS A ENISSAO DA
NOTA FISCAL DOCUMENTO EMITIDO POR NE 0.1EPP OPTANTE PELO SIRPLES
NACIONAL NAO GERA DIREITO A CREDITO FISCAL DE ICMS. IS& E IPI. (EnOtIdo almas do MoriedUP.)
RESERVA AOFISCO
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1, 1
1
II
Assinado por 3 pessoas: FERNANDA DE MAGALHÃES RIBEIRO, MILTON ORO IRIAS JUNIOR e MARCELO HENRIQUE DE MELLO
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://pontenova.ldoc.comerificacao/01CO-BA1D-9025-8224 e informe o código 01CO-BA11:Ç25-8224
fp,
J. J
1
"1,
RECEBEMOS DE SUPRE ARTEFATOS E PRE FAEIRICADCES
LADO
DATA DE RECEBINENTO
TO LI DA ca P ODUI OS E SERVIÇOS T S NA NOtA NSCAL IP4T.1CAQA AO
IOENTW1CAGA0 DE SSINAT UNA DO R EBEDOR 4t
Série
SUPREMO ARTEFATOS E PRE
FABRICADOS DE CONCRETO
LTD A
Roa Ai onso Senna, 555
Veie Verde - 35430-288
Ponte Nova- MG - Fone: (31)
3817-1358
DANFE
DOCUNENTO AUkILIAR
DA NOTA FISCAL
ELETRÓNICA
0 .. ENTRADA
, - SASIA
N. 499 GÉRIE 1
PAGINA 1 DE 1
1
COT1TRCEE
111111
DO PISCO
I II 1111 1 1 1 1 il 11 I III 1 1 1 111
CHAVE DE ACESSO
31220828132596000100550010000004991106077356
Conet.rhe de nulenütldede nu podei nenionel do NF.e
www.rde-..Amenda.govintpolo1 41.1 no Atte de Sofia Aulonada.
NATUREZA DA OPERAÇÃO
Venda Dentro do atado
PROT C) DE AUTORIZAÇÃO DE USO
131224889735047 - 19/08/2022
INSCRIÇÃO ESTADUAL
0030000990094
INSCRIÇÃO ESTADUAL DO SLEST. TRIE. ICNPJ
128.132,596/0001-00
DESTINATÁRIO/EMITENTE
NCMIRAZA0 SOCIAL
CONSTRUTORA SANCARLOS LTDA
CNP.J/CPF
65.304.420/0001-07
DAT A DE EmssAr)
19/08/2022
ENDEREÇO
Rua Aurekano Medeiros Brandao, 630
BAIRRO/DISTRITO
Es. -nada
CEP
35365-000
DATA DF ENTR NAIDA
19/08/2022
NUNICIP10
Abre Garrpo
FONVFAX
(31) 98207-6011
UF
MG
INSCRIÇÃO EST ADUAI
0627504700028
MORA F.NTR./SAIOA
0111
2~2022
35289.10
CALCULO DO IMPOSTO
BABE DE CALO. DO
ICIAS
0,00
VALOR DO ICAS
0,00
I.A"A , D -
0,00
VALOR DO ICIJS ST
0,00
V. NP. INPORTAÇÁO V. 'OMS uF REM T.
0,00
VALOR DO FOR
0,00
VALOR DO PIS
0.00
V. TOTAL DE LL.I
PRODUTOS 2
32468,1
VALOR DO FRETE
2800,00
VALOR DO SFCAJR0
0,00
DESCONTO
0,00
CUT .5P.
0,00
VALOR DO FPI
0.00
V. !OMS UF DEST.
0,00
V. APROE. DO
TRIBUTO
10211.24
VALOR DA CONFINS
0,00
V. TOTAL DA NOTAU
35268,1ã
.4" Cd
C•1
c?
co
O
CaÁ.
co
O
o
O
o
TFIN4 SPORTADORNOLU NI ES TRANSPORTADOS
Z
W
—
5
•ar C•1 Cd
Cd
O 9)
RAZÃO SOCIAL FRETE POR CONTA
O • Emitente
1 •Doitnalârio
1-1 ercwow
CÓDIGO ANTT PLACA ChtInliCP _L
o
ENDEREÇO muradpio INSC. ESTADUAL O_
L1JANT CADE ESPE CIE MARCA HUNERAÇÃO PESO DRUT O PESO tinutoo
o
DADOS 00 PROOUTO/SF_RVIÇO
060400 DESCRIÇÃO 00 PRIOUT ai 14//IÇO 14121.61-1 OS I- Oro, RUNIT VIR.TOT AL €0 10591 VLRICMS VL R FPI 0110.1056 ALkalcos
PISO INTER 30X0835 BLOOUETE SEXTAvADO 30CM X8CM 35 1581ogicio 0102 5101 705,630 46,09 32468,18 0O0 800 0,00 ckno EtCO
INSCRIÇÃO PAJNICIPAL VALOR TOTAL DOS SERVIÇOS BASE DE CÁLCULO oo issoN VALOS 00 ISSON
L.Lx
U0,00 OL00 0.0Q
O
INFORNAcCEs CCNPLEsENT ARES
Podido' 4351 PAGAAENT O A SER REAUZADO VLA fICIE T O BA NCARID 10 DIAS AP OS
A EMISSÃO DA NOTA FISCAL Dl:CUM PET OENITIDO ROR PE DO E PP CPT ANTE PELO
SINPLES NACIONAL. NAS, GERA DIREITO A CREDITO FISCAL DE kaiS ISS E 1RI. (Eroiddo atrasei do
AbrABIUP.$
RESERVA AO Moo o
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O
Para verificar a validade das as
Esi
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I
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I. 1
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I
Assinado por 3 pessoas: FERNANDA DE MAGALHÃES RIBEIRO, MILTON ORO IRIAS JUNIOR e MARCELO HENRIQUE DE MELLO
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://pontenova.1doc.comerificacao/01CO-BA1D-9025-8224 e informe o código 01CO-BA1C25-8224
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e g 'VI "
RECEBEAC6 DE SUPREMO ARI E FAT CG E PRE FABRICADOS DE CONCRETO LTDA OS PRODUTOS E SERVIÇOS CCNSTANT ES NA NOTA FISCAL INDICADA AO
LADO P1
L-.:
'o)
Série\3 , Ni
DATA DE RE CEBIAENTO IDENTIFICAÇÃO DE ASSINATURA DO RECEBEDOR
O
St o FffiNSCO
SUPREMO ARTEFATOS E PRE
FABRICADOS DE CONCRETO
LEDA
Rua Afonso Senna, 555
Vale Verde - 35430-286
Ponte Nova - MG- Fone: (31)
3812-1358
DANFE
DOCUMENTO AUXILIAR
DA NOTA FISCAL
ELETRÔNICA
0 -ENTRADA
1- SAIDA
NP 500
SÉRIE: 1
PAGINA 1 DE 1
n
CONTROLE
11111
DO FISCO
11 11 1 1 1 1
III 101111 1 11 111 II,
CHAVE D2 ACESSO
31220828132596000100550010000005001698101404
Con‘ulla do aulenlicidede no portal noc;onol do, NF-o
oro. rtfola.enda.gov.br/pooal ou no alto da Scfaz AutofiNda.
NATUREZA DA OPERAÇÃO
Venda Dentro do Estado
PROTOCOLO DE AUT ORIZAÇÃO DE USO
131224901675976- 26/08/2022
iniscRiçÂo ESTADUAL
0030000990094
INSCRIÇA0 ESTADUAL 00 SUBST . TRIB. ICNP.I
28.132.596/0001-00
DESTINATARIO/EMITENTE
NOME/RAZÃO SOCIAL
CONS1R1.170RA SANCARLOS LTDA
CNPJ/CPF
65.304.42010001-07
DATA DE CIASSÁO
26/08/2022
ENDEREÇO
Rua Aurehano Medeiros Branda°, 630
BAIRRO/DISTRITO
Esplanada
CEP
35365-000
DATA DE ENTRISAIDA
26/08/2022
NONICIPIO
Abre Carmo
FONE/FAX uF
(31) 98207-6011 MG
INSCRIÇÃO EST ADUAI.
0627504700028
HORA ENTR./SAIDA .". (N
DI
c9
e
FATURA
001
0S0912022
20153,18
CALCULO 00 IMPOSTO
BASE DE CALC, DO
ICAAS
0,00
VALOR DO ICAAS
0,00
'i'" ,,,," 00..
01 '
0,00
VALOR DO ICEIS ST
0,00
V. JAP. IMPORTAÇÃO V. !CIAS 1.1f FtENET.
0,00
VALOR 00 FCP
0,00,
VALOR DO PIS
0 ,00
V. TOTAL DE LT.I
PRODUT CA M
18553,}18
VALOR DO FRETE
1600,00
VALOR DO SEOJR0
0,00
DESCONTO
0,00
OUTRAS DESP.
0,00
VALOR DO IPI
0,00
Y, içms I.IF °EST,
0,00
V , APROO, DO
TPI8LIT°
5834.97
VALOR DA CONFINS
0,00
V. TOTAE C/A NOT(ti
20153.ã
Ft-,
TRONSPORTADOR/VOUJMES TRANSPORTADOS
RAZÃO sociAL FRETE POR CONTA
0 -Ernitanle
I - DealinaUdo
2 - Teme:iro!,
i
CÓpIGOANT 7 PLACA UF CIARPCPF
O_I
LU
o
ENDEREÇO LAJNICIPIO UF ISSO, ESTADUAL LL
<
à
COAM] IDADE. ESPÉCIE MARCA NUMERAÇÃO PESO BRUTO 1, PESO LiDutoo cr O _
DADOS 00 PRODUTO/SERVIÇO
CÓDIGO DESCRIÇÃO DO PRODUTO/SERVIÇO NCVS/1 CST CFCPUN OT O, VLFLUNIT VLR.T OT AL ICMS/V1 RiCOS VTRIP IALIDICAAS A1100;1
PISO INTER 3~635 EILOOUETE SEXTAVADO 30CMX8CM 35 681121100 0102 5101 403,330 46,00 lesrala 0,(5) 600 amE
INSCRIÇA0 MJNICIPAL VALCIR TOTAL DOS SERVIÇOS BASE DE CALCULO DO ¡sus,' vu_oa OCIOSOS u,
u_
0,00_ 0,00 0, t ,1
DADOS ADICIONAIS O
INFCRIOADOES CCNPLEMENT ARES
Pedidtr 436; PAGAAIE NT OA SER REAUZADO IP DIAS APUS A EMSSAD DA NOTA FISCAL
DOGUFENTO EIAT IDO POR NE CU EPP (PT ANTE PELO SIMPLES NACIONAL NAO
CERA DIREITO A CREDITO FISCAL DE IONE, ISS E IPI. (Emitido emes do Med7e1UP.)
RESERVA AO FISCO a)
co
O
-o
as
O
Lo
1)
Pg. •
X ;
è
4
1
4
4.4
Assinado por 3 pessoas: FERNANDA DE MAGALHÃES RIBEIRO, MILTON T ORO IRIAS JUNIOR e MARCELO HENRIQUE DE MELLO
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://pontenovaidoc.com. rificacao/01CO-BA1D-9025-8224 e informe o código 01CO-BA1D- 5-8224
1
À
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2'
UFt-
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RE OESESOS DE SUPRE443ART CFA* OS E P165 FABRIF,ADOE DE MACRE T O LT OA OS PRIXCUTOSE SERVIÇOS CONSTAR: ES NA NOTA FISCAL INOICADA AO
LADO
•••,
1
sé4MG -
DATA DE RECEBIMENTO IDENTIFICAÇÃO DE ASSINATURA DO RECESEDGEI
O
•
SUPREMO ARTEFATOS E PRE
FABRICADOS DE CONCRETO
ODA
Rua AI onso Senna, 555
Vale Verde- 35430-288
Ponte Nova - MG • Fone: (31)
3817-1358
DANFE
MENTO AUXILIAR
DA NOTA FISCAL
ELE TREN4c4
-ENTRADA
1 -SAIDA.
N. 601
SERIE I
PACÃNA I DE I
ill
EDOF ECO
111 1111 I 1 1 II il i II lill
ACESSO
31220828132596000100550010000005011772217056
Consulta de 4,044,41 stv14.44 nd pala! nac,onal ont NF-a
wwanle,lartuuda,paut~al ou nn sita da Scfaz Autanzada.
NATUREZA
Venda Dentro do atado
DC O DE MIT CRIZACÃO DE UDO
131224907021181 - 30/08/2022
iNiikottçAe ESTADUAL
0030000990094
I14ECRICAOESTAQUAL DO 5 IRIA, CNP4
28.132,596/0001-00
DESTINATARIGEM RENTE
NOLt CA/AO SOCIAL GhP,,I,CPr
PLACENT1NI DO BRASL CONSTRUCOES LTDA 05.515.245/0005-07
DATA DE 6146563
30/08/2022
ENDEREÇO
FRACA JOSEFINA CAL 15 SALA C
AINRcvoisT RITO
C:ENTRO
CEP
35442-000
DATA oe ENT RAAIDA
30/08/2022
whaciPio
Rio Doce
FENEfFA X
(13) 3222-2832
UF
MG
INSCRIÇÃO ES T ADUAI.
0033109560054
dC,,a1A ENT RJSAJOA 01
5.4
01 FATURA
001
58,09,7022
4240,36
BASE De cAtc, Do
icsts
0,00
VALOR DO I
0,00
...4"`''C'.." ''
0,00
VALOR DO ICASI Sr
0,00
--v.mp, DA.CRT AÇA° V,14445 UF REPT.
0,00
VALENDO FCP
0,00
VALOR 00 PIS
0,00
'J, TOTAL Of
PROOL
3710,
VALOR DO FRETE
850,00
VALOR 00 SEGURO
0,00
OESCONTO
0,00
OUTRAS 05SF,
0,00
VALER DO III
0,00
V. IÇAIS UF DE ST,
0 ,00
V. APROX, DO
TRIBUTO
1166.90
VALOR DA CONFINS
0,00
V, TOTAL DA NOT,t,
4260,
rT ••
TRANSPcR1ADORNcLUMES TRANSPORTADOS Z
RAZA.0 SOCIAL FRETE POR CORTA
O • Emite,nle
I - De,unaladn
2. Temem/. A
PLACA UF
._
=
_c3 ii.,
ENDEREÇO IMJNICW110 RISC. ESTADUAL w
2
c3JANTIDA0€ ESPÉC3E. MARCA
—..
hl AÇÃO PESO RRLO '1. PESO l ICUIDO to
CÉ
O
DADOS DO PRODUTO/SERVIÇO
Demo SCRIÇAD DO PREOUTOSERVIÇO NCI43.4 r.Fer"ka CITD. VLR.LINIT VIR.! DIAL BC IFJAPS A110.1ÇUS A410
PISO INT ER 30.1033 BLOUUETE SEXTAVADO 30CF.4 MEM 15 66109100 0102 5101 AME 3710,36 0.00 0.9D DOU
nrscnçAchairriCIP&L VALOR TUIA, DOS DÇRVIÇOD DE CALCULO DO ISSUI VALOR 00 05071 U_
0,00 0,00 0,00
CIADOS ADICIONAIS
INFURMAÇOES
Pedida 437, PAGAMENTO VIA SELEI O DANÇARIO PARA DIA 0 9/2022
DOCUNE ATO EAIT IDO KIR 1.51 01 EPR (1'T ANTE PELO SIAPLE 5 NAEICNAL NAOEERA DIREITO A
CREDITO FISCAL DE ICAR 155 E PI (Emitido aaaves do 14trketUP.)
RESERVA AO FISGO
1)
rir§
CU.
C",
1
R
4.44.
1
1
Assinado por 3 pessoas: FERNANDA DE MAGALHÃES RIBEIRO, MILTON
1
R
f
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://pontenova.1doc.com • rificacao/01CO-BA1D-9025-8224 e informe o código 01CO-BA1Q25-8224
ORO IRIAS JUNIOR e MARCELO HENRIQUE DE MELLO
RECEBEMOS DE SUPFTEMO ARTEFAT OS E PRE FABRICADOS DE CONCRET OITO* 06 PRCOIROS E SERVIÇOS CONSTANTES NA NOTA FISCAL INDICADA AO
LADO
u N e
DATA ç
Série\t, Mc -
DE RE CEBIMENT O IDENTIFICAÇÃO DE ASSINATURA DO RECEBEDCR
~EM°
SUPREMO ARTEFATOS E PRE
FABRICADOS DE CONCRETO
LIDA
Rua Afonso Senna, 555
Vale Verde - 35430-286
Ponte Nova - MG - Fone: (31)
381?-1358
DANFE
OCCULENTO AUXILIAR
DA NOTA FISCAL
ELETReNICA
0 -ENTRADA
1-SAÍDA
AP 502
SÉRIE I
PACJNA I DE 1
rn
CCNTRCLE
111011
DO FISCO
11 1111 11111 1 1 1111 1 11 1111 11 1 1 1111 111
CHAVE DE ACESSO
31220928132596000100550010000005021362398884
Conaulta da mrtenticielade no portal nacional da NF-a
www.nte.tamnda4goubdportal nu nu alte da Safa. Antnamdri.
NATUREZA DA OPERAÇÃO
Venda Dentro do Estado
PROTOCOLO DE AUT ORIZACAO DE USO
131224914240744- 02/09/2022
INSCRIÇÃO ESTADUAL
0030000990094
INSCRIÇÃO ESTADUAL DO SUBST. TRIB. ICNPJ
28.132.596/0001-00
n4rowiaa2Âo SOCIAL
CONSTRUTORA SANCARLOS LTDA
CNPJA:Pr
65.304.420/0001-07
DATADO EMSSÃO
02/09/2022
ENDEREÇO BAIRROOISTRITO CEP DATA DE ENT RJSAIDA
Ria Aureiano Medeiros Branda°, 630 Es. - nada 35365-000 02/09/2022
IAJNICIPIO FONFJFAX UI, INSÇRIÇÃO ES r• ADUAI HORA E NTRJSAIOA
Abre Carrpo (31) 98207-6011 MG 0627504700028
•
FATURA
001
12AMM2022
25101.82
CALCULO DO IMPOSTO
BASE DE CÁLC. DO
e:245
0,00
VALOR 00 101,0)
0,00
8'a °°0'°°°'
0,00
VALOR DO ICIVS ST
0,00
V. 11.P. IMPORTAÇÃO V. ICAAS LIF RENET,
0,00
VALOR DO FCP
0,00
VALOR DO PIS
0,00
V. TOTAL DE in
PROMT CE 2
23191,n
V. TOTAL DA NOT eu
25191,fg
E
VALOR DO FRETE
2000,00
VALOR DO SEGURO
0,00
DE CCNTO
0,00
CUT RAS DESP.
0,00
-
VALOR DO IPI
0,00
V. ICNAS UF DEST.
0 ,00
V. APROX. DO
TRIBUTO
7293.83
VALOR DA CONFINS
0,00
TRANSPORTADORNOLUM ES TRANSPORTADOS
RAZÃO SOCIAL FRETE PCR CONTA
0 - Emitente
1 • Destinatário '' ç O 2.TememN ''
Ej
CÓDIGO ANT PLACA UF rNP.I;(2.F =
_i
LU
(-)
ENDEREÇO LAJNiC1P10 UF RISO. ESTADUAL LL
<E
2
QUANTIDADE EsPÉCIt MARCA NUAERAÇÁO PESO BRUTO PEOOI.411D0 LU
cr O
DADOS DO PRODUTO/SERVIÇO
CÓDIGO DESCRIÇÃO DO PRODUTO/SERVIÇÁ3 NOVEll CST CFOP JN GT D. VLR,UNIT VLR.T OT AL BC ICMS VLILICHS VI.R.IP AUOICAIS
PISO INTER 30X0035 1310OUETE SEXTAVADO 30CMXSCM 35 68100100 0107 5101 RI 504,170 46,00 73191,87 0,00 DOO 0,00
ALFLij
-2 0,00 ct —
INSCRIÇÃO MJNICIP AL VALOR TOTAL DOS SERviços BASE DE CALCULO DO ISSON VALOR DO ISSO LU
LL
0,00 0,00 0,()
DADOS ADICIONAJS
INFCRIVAÇÕES COMPLEAENT ARES
Pedido, 43' PAGAMENTO VIA BOLETO BANCÁRIO 10 DIAS AFORA EMSSA0 DA NOTA
FISCAL DOCUNENT O ENITIDOPOR ILIE OU EPP OPTANT E PELO SIMPLES NACIONAL.
NAO GERA DIREITO A CREDIT O FISCAL DE 1CMS, ISS E Pl. (Ernittdo atasca do MarkeILIP.)
RESERVA AO FISCO V)
a)
0.
r")
O
-o
1)
1
á 1
I
t
1 a
Assinado por 3 pessoas: FERNANDA DE MAGALHÃES RIBEIRO, MILTON 1OORO IRIAS JUNIOR e MARCELO HENRIQUE DE MELLO
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://pontenova.1doc.com.br erificacao/01CO-BA1D-9025-8224 e informe o código 01CO-BA1D- 25-8224
RECEBE WS DE SUPRsmo ARTEFATos E PRA FABRICADOS DE CovcRE To LTDA os RODUTOS E SERVIÇOS CONs ANTES NA NOTA FISCAL INDICADA AO
LADO
DATA DE RECESIMNTO IDE NT ITICAÇÂO De ASSINATURA DO RECEBEDOR
~10
SUPREMO ARTEFATOS E PRE
FABRICADOS DE CONCRETO
LIDA
Rua Afonso Senna. 555
Vate Verde - 35430-285
Ponte Nova - MG - Fone: (31)
3817-1358
DANFE
DOCUMENT o AUXILIAR
DA NOTA FISCAL
ELET RONicA
O - Sall RADA
1 -SAIDA 1
N• 503 sÉFeE 1
PAGINA 1 DE 1
CONTROLE
11
DO
01 1
FISCO
1 111 11 1 I
1 1 11 1 I 11 II
CHAVE DE ACESSO
31220928132596000100550010000005031171265208
Consulte de autenlisidade no portai ..e.onal da NF-o
prinAnfe.lazanda.gov.brIportal ou no sito de Sefaz Autonzada,
NATUREZA DA OPERAÇÃO
Venda Dentro do Estado
PROTOCOLO DE AUTCRIZAGÃO DE USO
131224925806974 - 09/09/2022
iNscsttçÀo ESTADUAL
0030000990094
INSCRJÇÀOESTAOUAL 00501161. TRIB. ICH.1P
28.132.596/0001-00
DESTINATÁRIO/EMITENTE
NCAEIRAZA0 SOCIAL
CONSTRUTORA SANGNRLOS LTDA
CNP.PCPF
65.304.420/0001-07
DATA DE EMSS40
09/09/2022
ENDEREÇO BARRODISTRIT O CEP DATADO ENTE .MAIDA
Rua Aureliano Medeiros Branda°, 630 Esplanada 35365-000 09/09/2022
LAJNICIFIO FONE fAx UF INSCRIÇÃO EslAuuAL HORA SNTRJSAIDA
Abre Carrpo (31) 98207-6011 MG 0627504700028
FATURA
001
18,09r2022
25191.82
CALCULO 00 IMPOSTO
RASE ne CALO. DO
teus
0,00
VALOR DO ICAIS
0,00
' oEA.EoLvAO
0,00
VALOR DO ICNIS ST
0,00
V. 1W. lirPOR'T AÇÃO v.icms UF RESET.
0,00
VALOR DO FCP
0,00
VALOR Do PIA
0,00
V. TOTAL DE Lu
fflobur os 2
23191,8Z
V. TOTAL DA NOTAI,
25191,8g
VALOR DO FRETE
2000,00
VALOR DO SEGURO
0,00
DESCONTO
0,00
OUTRAS DESP.
0,00
VALOR DO IPI
0,00
V. ICMS UF DE ST
oco
V. APROX. DO
TRIBUTO
7293.83
VAI OR DA CONFINS
0,00
TRANSPORTADORNOLU M ES TRANSPORTADOS
RAZÃO SOCIAL FRETE PCR CONTA ":. :..
0 -Emitente
1 -Destinatário
2 - Teremos
Í 1 O
CODIGO ANTT PLACA
_
UF C,NRJ,a.F i
—I
LU
ENDEREÇO MJNICIPIO UF INSC. ESTADUAL
2
QUANTIDADE ESPECIE MARCA NUAERAÇÁO PESO BRUTO PESO LIQUIDO 0
Cr
—
DADOS DO PRODUTO/SERVIÇO
CÓDIGO DESCRIÇÃO DO FROOUT COSE RVIÇO NemSH CST OPUN OCO. vt.e.umr VLR.1 01 AL BC ICP4S VIR.ICNS VLIRJFI AUCLICR5 ALIO.!t6
PISO INTER 30X08 35 BLOOUETE SEXTAVADO 3OCMX8CM 35 88109100 0102 5101 501,170 46,03 23191,82 0,00 SCO 0,00 0,00 — CL
ALCUL
NSCRIÇÃO NUNIOPAL VALOR URAL DOE SERVIÇOS BASE DE CALCULO DO ISSoN VALOR Do It tov u_
0,00 0,00 0,0q
DADOS ADICIONAIS
IREI:MO.0ES CCIVPLEMENT ARE S
Pedia* 439, PAGANENTO VIA BUIU? BANCAFRO EM 10 DIAS APOS A EMSSA0 DA NOTA
RSCAL Docup,ENTOENITioopoR NE ou Epp OPTANTE PELOSINPLES NACIONAL NAO
RA DIREITO A OREMO FISCAL DE ICNIS, MS E IPI. (Emitido abales do MarireitiP.)
RESERVA AO FISCO
1)
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1
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1
I .
O Assinado por 3 pessoas: FERNANDA DE MAGALHÃES RIBEIRO, MILTON T ORO IRIAS JUNIOR e MARCELO HENRIQUE DE MELLO
Para verificar a validade das assinaturas, acosse https://pontenova.1doc.com.br erificacao/01CO-BA1D-9025-8224 e informe o código 01CO-BA1D- 25-8224
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R6 cFsemos DE SUPREMO ART EFAT OS E PRE FABRICADOS DE CONCRF T O LT OA 06 PRODUTOS E SERVIÇOS CONSTANTES NA NOTA FISCAL INDICADA AO
LADO Off-e -1. ' 2- It,4„,,,504 c
MN
Sek.14+£1
DATA DE RECEBRENTO IDENTIFICAÇÃO DE ASSINATURA DO RECEBEDOR
SimERBWO
SUPREMO ARTEFATOS E PRE
FABRICADOS DE CONCRETO
LIDA
Rua Afonso Senna, 555
Vale Verde - 35430-288
Ponte Nova - CIO - Fone: (31 )
3817-1358
DANFE
O OCCUTENTO AUXILIAR
DA NOTA FISCAL ELETRONICA
0- CRI NADA ri
1 - SAIDA
N. 504
SERIE 1 PACANA 1 DE 1
DONTROLL
10111
DO r
1
sco
11 1111 1 0 11Il 1 11 1 1 1 1 10 1 111
CHAVE DE ACESSO
31220928132596000100550010000005041708179691
CorNsulln de autenticidado no paul nacional da NE.
anonv.n1c.tazanda.gov.talporlal ou no alto da Scfaz Autorizada.
NATUREZA DA CPERAÇÁO
Venda Dentro do Estado
PROTOCOLO DE AUTORI2ACÁO DE USO
131224925853956 - 09/09/2022
iNscrticAo EST ADUAI.
0030000990094
INSCRIÇÃO EST ADUA/ 00 SUBST. TRIB. ICNPJ
128.132.596/0001-00
DESTINATÁRIOffiMITENTE
NOME/RAZÃO SOCIAL
PIACENTIM DO BRASIL. CONSTRUCOES LTDA
CNPJTCPF
05.515.245/0005-07
DATADO EMSS AO
09/09/2022
ENDEREÇO BAIRROOISTRIT O CEP DATA DE ENT R/SAIDA
FRACA JOSEFINA CALDEIRA, 115 SALA C CENTRO 35442-000 09/09/2022
MUNICIPIO FONE/FAX UF INSCRIÇÃO ESTADUAL HORA ESTR./SABIA
Rto Doce _(13) 3222-2832 MG 0033109560054
e
FATURA
001
19009/202Z
4583,00
CALCULO DO IMPOSTO
BASE DE CÁLC. DO
la.44
VALOR DO ICM6
0,00
WVIO"".D."'" .
0,00
VALOR DO ICUS ST
0,00
V. IMP, INPM-FAÇÃO V. [CAIS UF FtEérET.
0,00
VALOR DO FCP
0,00
VALOR 00 PIS
0,00
V, TOTAL DE
PRODUTOS
0,00 4033,
VALOR DO FRETE VALOR DO SEGURO DESCONTO OUTRAS DE SP VALOR DO PI V. 1~,1.1F 0£ 97. V, APROX, 50 VALOR DA CONFINS V. TOTAL DA NOT
550,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 TRIBUTO
1268.38
0,00 4583,
TRANSPORTAOORNOLUMES TRANSPORTADOS
RAZÁO SOCIAL FRETE POR CONTA '
O • Emitente
1 .0eatnalATIo
2 - T mima
COOIGOANT T PLACA UF CI4P.1)CPF X
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ENDEREÇO PAJNIOPIO UF INSC. FST ADUAI. Lr
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CMAFFT IDADE ESPÉCIE MARCA NUAERAÇÁO PESO BRUTO PESO LIOUtDO L.../
CL O
DADOS DO PRODUTCYSERVIÇO
CCOIGO DESCRIÇÃO 00 PRODUT OSERVIÇO NCMSH CS T CFCPUN OT D. VLR.UMT VIR.TOTAL BC 1CAIS VLRICMS VLRAPI ALICLICMA
PISO INTER 30X0836 BLOQUEIE SOCAVADO 30CMX6CM 35 68109100 0102 5101 80,660 50,00 403300 0,60 0,00 0,00
ALKUOi
-e 0,(51 Er"
ALCULO O
SCRIÇÃO MUNICIPAL VALORTOT AL DOS SERVIÇOS BASE DE CÁLCULO DO ISSON VALOR DO ISSON ur
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0,00 0,00
DADOS ADICIONAIS
INFORMAÇOES COMPLEMENT ARES
Padido. 140: PAGAI.EN/TO VIA 80._ET O RANÇAMO EM 10 DIAS APOS A E MESA° DA
NOTA FISCAL DOCUTENT EMTIDO POR MV ou EPP CPTAFIT E PELO SIRPLES
NACIONAL. NAO GERA 002E170A CREDIT O FISCAL DE ICA6, ISS E PI. (Enidelo anavus do MTOTRUP.)
RESERVA AO FISCO
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Assinado por 3 pessoas: FERNANDA DE MAGALHÃES RIBEIRO, MILTON T R0 IRIAS JUNIOR e MARCELO HENRIQUE DE MELLO
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://pontenova.1doc.com.b ?ificacao/O1CO-BA1D-9O25-8224 e informe o código 01CO-BA1D- 25-8224
o
RECEBEMOS DE SUPREA4D ARTEFATOS E PRA ir ARMADOS DE CONCRETO LTCIA OS PRODUTOS E SERVIÇOS CCKSFANTES NA NOTA FISCAL INOICADA AO
LADO N
DATA DE RECEBIMENTO IDENT IFICAÇA0 DE ASSINATURA DO RECEBEDOR N° 50#3„, /
''...-? ''
Série 1 -"""-
SUPREMO
SUPREMO ARTEFATOS E PRE
FABRICADOS DE CONCRETO
LIDA
Rua Afonso Sonos, 555
Vale Verde - 35430-286
Ponte Nova - MG - Fone: (31)
3817-1358
DANFE
DOCUMENTO AUXILIAR
DA NOTA FISCAL
Et ETRCNICA a _ENTRADA
1-SAIDA
N SOE
SÉRIE. 1
PAGINA 1 DE 1
CCCOTRC&E
10111
DO RS(
1
O
III 1 1 1 O 1 1 111 1 1 1 11 1 1 11
CHAVE DE AGES.,
31220928132596000100550010000005051758976746
Cionsulls de autentioIdade no portal nacional da NEA
www.rifo.lazonda.goubriportal ou no sito da Selas Aulonada.
NATUREZA DA URERAÇÃO
Venda Dentro do Estado
PROTOCCLO DE AUT ORIZACAO DE USO
131224938441575- 16/09/2022
IrzSCRlÇÃO ESTADUAL
0030000990094
INSCRIÇÃO ESTADUAL DO SURST RIB. CN J
28.132.596/0001-00
NONERA,ZA0 SOCIAL
CONSTRUTORA SANCARLOS LTDA
CR/PI/CEIE
65.304.420/0001-07
DAT A DE ENISSA0
16/09/2022
ENDEREÇO BAIRRO/DISTRITO CEP DAT A DE E NT R./SAIDA
Rua Aureriano Medeiros Brandao, 630 Esplanada 35365-000 16/09/2022
MLINICIPIO 'FONE/FAX LIE INSCRIÇÃO E ST ADUAI. HORA E NTR./SAIOA
Abre Carrpo (31) 98207-6011 MG 0627504700028
FATURA
001
26A39/2022
30230,00
ULO DO POSTO
BASE DE CALC. DO
ICMS
0,00
'VALOR DO 'CAIS
0,00
ox,4PAIm, -. 0.RAc,
0,00
VALOR DO ICSAS ST
0,00
V. RIP INPORT AÇA° V. ICASS UF RE MET .
0,00
VALOR DD FCP
0,00
VALOR DO PIS
0,00
V. TOTAL DF
PRODUT C6
27830,00
VALOR 00 FRETE
2400,00
VALOR DO SE amo
0,00
DESCONTO
0,00
OUTRAS DESP.
0,00
'VALOR 40101
0,00
V. 'WS UF DOEI,
0,00
V. APROX, DO
TRIBUTO
8752.54
VALOR DA CONFINAS
0,00
V. TOTAL DA NOTA
30230,00
SPORT OFINOUJMES TRANSPORTADOS
RAMO SOCIAL FRETE PCR CURTA
O -EmItonIn
1 -Desbnalâno
.- T artes
C GO ANTT PLACA Pr
ENDEREÇO 10,10 tiO IINSC. ESTADUAL
LILIA ESPÉCIE MARCA NUAERACÃO PESO BRUTO PESO LIOLUDO
DADOS DO PRODUTO/SERVIÇO
COOIGO DcscRIÇAD DO PRCOUT &SERVIÇO NCMSH C$T CEDPUN 010, VLR.UNIT Vt.R.T OT At. BC IC FLICACS
Nrt4001
VTRIP1 AL/DUCAIS AL ICLIP1
PISO INTER 3008 35 EILOQUETE SEXTAVADO 3OCMXIICM 35 68109105 0102 5101 605,000 46.00 27930,00 0,00 0,00 OCO
INSCRIÇÃO MRSICIPAL VALOR T OT AL DOS SERVIÇOS BASE DE CALCULO DO ISSON VALOR 00 I55C34
0,00 0,00 0,00
DADOS ADICIONAIS
INFCENIAÇCES CONPLENENT ARES
Pedido: 441; RAM:ALEM CIA SER REALIZADO MU 10 NAS APURA EP45SA0 DA NO1 A
FISCAL VIA BOLETO BANCÁRIO DOCUAENT () EMITIDO POR ME OU EPP OPTANTE PELO
SIWLES NACIONAL. NAO GERA DIREITO A CREDITO FISCAL DE ICES,. SE E 101,100,150 suaves do
RESERVA AO FISCO
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Assinado por 3 pessoas: FERNANDA DE MAGALHÃES RIBEIRO, MILTON Teo RO IRIAS JUNIOR e MARCELO HENRIQUE DE MELLO
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://pontenova.1doc.com.br erificacao/01CO-BA1D-9025-8224 e informe o código 01CO-BA1D- 25-8224
e
CAIXA
Cer ificado de Regularidade do FGTS - CRF
Inscrição:
Razão Social:
Endereço: RIJA J0AQ45114 MACHADO G.
A Caixa Económica Feder t, no usoda arhwço que Itie conte'. 0:4(t 7, da LIr 806. de 11 e maio de 1990, certifca r sta
data, a empresa acima identificada encontra se em situação reg ! r nte o Fundo de Garantia do Tempo de Servico - FGTS.
O presente Ceriificadc. não seno a de prova contra cbraça
decorientes das obrigaçeres ce,rn o FGTS
Validade:,) I 12, 2022 a 3C* 2 2022
Certificação Número: 202212010224383235999'
Informação obtid '122022 10 46 58
4 r de tos referentes a contribui es e ou encargos de OS
.tzação deste C r cad para cs Cns prevst.os err Le, €•,-;t or'dfdonada a enficaço de aut nbckdade no ste da Caixa:
.çaixa.gov.br
4-1
EJ
Assinado por 3 pessoas: FERNANDA DE MAGALHÃES RIBEIRO, MILTON TEODORO IRIAS JUNIOR e MARCELO HENRIQUE DE MELLO
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://pontenovaldoc.com.brIverificacao/01CO-BA1D-9025-8224 e informe o código 01CO-BA1D-9025-8224
Q Assinado por 3 pessoas: FERNANDA DE MAGALHÃES RIBEIRO, MILTOI DORO IRIAS JUNIOR e MARCELO HENRIQUE DE MELLO
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.313d1A103 :VI3N O/90
VIVO 30 LAII3N3A :01.N3 2OZ/60/L0
'003 :OINWINOO 6L1.0
:VS3ddIAI9130/rdN3 '9Z ZEI, 1,000/965 - 00
0010Q0 30 :StitibiVe 52.1.000a.60000001.999 91.06 909 1-00096SZ£
013d0N00 011
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UNO° :V0V11830 069LV
VINaLSIS 30 VOLLVIAWOJNI 00 90001S
w-kokeleld ap so5muas pi!aotiewd op qoeos - dasis
gomis - awals!s ap semieJadoej ap oppai3 op pseig
110 ‘20Z/Z
MELLO DE HENRIQUE MARCELO e JUNIOR IRIAS TEODORO MILTON RIBEIRO, MAGALHÃES DE FERNANDA pessoas: 3 por Assinado
01CO-BA1D-9025-8224 código o informe e https://pontenova.1doc.com.briverificacao/01CO-BA1D-9025-8224 acesse assinaturas, das validade a verificar Para
afitd JO I
rrisT5
MOO C A.ROCIA TÍMPO swcri
GF1P - SEFIP 8.40
GRF - GUIA DE RECOLHIMENTO DO FGTS
GERADA EM 02/09/2022 - 11:35:45
01-RAZA0 SOCIAL/NOME
SUPREMO ARTE PRE FABR DE CONCRETO LTDA
02-030ITELEFONE
(0031)38171358
03-FPAS
507
04-SIMPLES
2
05-REMUNERAÇÃO
12.212,54
06-QTDE TRABALHADORES
7
07-ALIQUOTA FGTS
8
08-C6D RECOLHIMENTO
115
09-ID RECOLHIMENTO
017980-9
10-INSCRIÇÃO/TIPO I 8 )
28.132.596/0001-00
11-COMPETÊNCIA
08/2022
12-DATA DE VALIDADE
07/09/2022
13-DEPOSITO * CONTRIB SOCIAL 14-ENCARGOS 15-TOTAL A RECOLHER
977,00 0,00 977,00
**VALOR FGTS A RECOLHER ATÉ O DIA 07/09/2022**
858100000099 770001792208 907668050823 813259600019 AUTENTICAÇÃO N1ECÃNICA
FGTS
, IrA Cf '.'oll=;24.41f- r_r fr.1.1Pc1 SERVCO
CHF) - SEFIP 8.40
GRF - GUIA DE RECOLHIMENTO DO FGTS
GERADA EM 02/09/2022 - 11:35:45
01-RAZÃO SOCIAL/NOME
SUPREMO ART E PRE FABR DE CONCRETO LTDA
02-DDEVTELEFONE
(0031)38171358
03-FPAS
507
04-SIMPLES
2
OS-REMUNERAÇÃO
12.212,54
06-OTDE TRABALHADORES
7
07-ALIQUOTA FGTS
8
08-CÓD RECOLHIMENTO
115
09-18 RECOLHIMENTO
017980-9
10-INSCRIÇÃO/TIPO ( 8 )
28.132.596/0001-00
11-COMPETÊNCIA
08/2022
12-DATA DE VALIDADE
07/09/2022
13-DEPOSITO • CONTRIB SOCIAL
977,00
14-ENCARGOS
0,00
15-TOTAL A RECOLHER
977,00
**VALOR FGTS A RECOLHER ATÉ O DIA 07/09/2022-
858100000099 770001792208 907668050823 813259600019
111 1:11 II II
AUTENTICAÇÃO MECÂNICA
1)
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4
á1NC
E
C..1117
•••• •••-•
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.4 •
1,1
•
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11
3
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4 i. Á
Assinado por 3 pessoas: FERNANDA DE MAGALHÃES RIBEIRO, MILTON T RO IRIAS JUNIOR e MARCELO HENRIQUE DE MELLO
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://pontenova.1doc.com.b e$flcacao/01C0-BA1D-9025-8224 e informe o código 01C0-BA1D0-8224
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1 , VUNI ano 138 - 9VAIIV OV OWSEN '000;3a
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swnssv 9VHD31N/ aavalusvsNoasau TISd OYGIIV7C3 00 3INVINOW CGVdV7330 3 '0015533MM 'oamvpra 'OINVISWINE oavAgvssan VISVIRUDESv VII303dvtj
O SINIREIULNOD/HOCVDaddWE OCINVI3N0N3d 3INHWYSS3HdX3 v nanôqvab Avmsalum 5 0 ouvriô OY OIVA 3 vranacapond viam 0/ovávuvm3a - 'vmA1
OINSWIHIOJEU 30 3'0IN3WV133dVd 31,renb33N00 olirbwsxs uviDian: SON SOWXSI VC I27 & 0 08/0E8'9
VOIA;O soa SMOIVA V13G samannopaa 3 ISJOSICWWW31InILLSNO3 (3I)1ENS3Ycl sa oyáinosiii Ka VCIAjO MJ,Y Y VIDNSFIV OU obinIc0d0
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CONECTIVIDADE SOCIAL CAIXA
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Protocolo de Envio de Arquivos
Prezado cliente SUPREMO ARTEFATOS E PRE FABRICADOS DE CONCRETO LT,28132596000100 ,
Seu arquivo SEFIPARTEFATOS082022.zip foi armazenado na Caixa Económica Federal em 02/0912022 ás 11:44:53.
O número do Protocolo de Erwio deste arquivo é: C3E2D840090107F84046404040404040DC0C30E9FADA5674..
Este protocolo é sua garantia de que o arquivo foi devidamente recebido e armazenado para processamento pela Caixa
Econômica Federal.
Havendo ocorrências impeditivas no processamento do arquivo, será enviada uma nota explicativa para a sua caixa postal no
Conectividade Social contendo a(s) ocorrência(s) encontrada(s) e as ações necessárias para a solução.
Informações Complementares
Transmissor: SUPREMO ARTEFATOS E PRE FABRICADOS DE CONCRETO LT:28132596000100
Inscrição Transmissor: 28.132.59610001-00
Responsável: SUPREMO ART E PRE FABR DE CONC
Inscrição Responsável: 28.132,596/0001-00
Competência: 08/2022
NRA: OvaZkoUi4b000004
Base de Processamento: JF - Ponte Nova
Código de Recolhimento: 115
Contato: EDUARDO NATALI GUIMA
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Atenção: Este Protocolo de Envio de Arquivos não garante a legitimidade do conteúdo das informações.
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VETE
çuycio Dt C.42.:00114 XJ TIMPQ DE SUNCO
GFIP - SEFIP 8.40
GRF - GUIA a IWOLHIMENTO DO FGTS
GERADA EM 05/12/2022 - 1J:01:45
O :-N/C u Sue LAL/Ne
"SUPREMO ART E PRE FABR DE CONCRETO LTDA
03
507
-côDREC0LII:MENTC.
115
2
9-:t RECOLHIMENTG
017984.-4
SmULAL
05-.NENUNEWV,
13.715,29
14-InscRiçÃo/TIP0t 8 )
28.132.596/0001-00
-v.-; ..4ALRAUuri6S
9
11-COYPETÊNCIA
09/2022
,UU;/TALLF-..RE
(0031)38171358
- 7-AL,:LUOVA
8
:2-DA:A DE VALIDA:E
06/12/2022
114-ENÇASGU8 • 15- .AL A KUCI,_KER
i
1.097,22
, 124,11 4.22 ,33 ,
,
1
**VALOR FGTS A RECOLHER EM 06/12/2022**
{ 858900000123 213301792210 206669054820 813259600019 i AUTENTICAÇÃO MECÂNICA
II III II [II
Eil1111 111 II 1)
Ir
.41
tt=k
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da co
SUPREMO ARTEFATOS E PRE FABR1C
28.132,596/0001-00
dados do pagamento
85890000012213301792212066690548281
32 5960001
FGTS
FGT GRF
28 i3259
09/2022
6/00
RS L221,33
06/12/2022
-00
06/12/2022
F G1 - A ULADO 09/2022
daaos de controle
pagamento efetuado em 06/12/2022 às
07:52:00 via 51SPAG no ap1icativo
4CA56875D78C 872B7B8295DD27B576
D9F0D8
1)
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•
MINISTÉRIO DA FAZENDA - MF DATA: 04/1012022
GFIP SEFIP 8.40 (23/08/2022) TABELAS 44.0 (25/01/2022) HORA: 1818:53
PAG : 0001
COMPROVANTE DE DECLARAÇÃO DAS CONTRIBUIÇÕES A RECOLHER À PREVIDÊNCIA SOCIAL E A OUTRAS ENTIDADES E FUNDOS ROR FPAS
EMPRESA
N" ARQUIVO: KEZtecIlYvG0000-0
EMPRESA: SUPREMO ART E PRE FAB?. DE CONCRETO LIDA N" CONTROLE: AfAnnAirR0v0000-6 INSCRIÇÃO: 28.132.59810001-00
COMP: 09/2322 COO REG: 115 COO GPS: 2003 ERAS: 507 OUTRAS ENT: SIMPLES: 2 A:IQ RAI: 0,0 FAP: 1,00 PAI AJUSTADO: 0,00
TOMADOR/OBRA: INSCRIÇAO:
LOGRADOURO: RUA AFONSO SENNA 555
CIDADE: PONTE NOVA UF: MG
APURAÇÃO DO VALOR A RECOLHER: 507
SEGURADO
-EmpregadoslAvulsos 1.073,91
Contribuintes Individuais 317,37
EMPRESA
Empregados/Avulsos 0,00
Contribuintes 1ndivi4uais 0,00
PAI 0,00
RAT - Agentes Nocivos 0,00
Valores Pagos a Cooperativas 0,00
Adicional Cooperativas 0,00
Comercialização Produção 0,00
Evento Desportivo/Patreciniu 0,00
RECOLHIMENTO COM? ANT - VALOR INSS 0,00
(-1 Retenção Lei 9.711/98 0,00
(-1 Sal. Famflia/Sal. Maternidade 160,00
(-) Compensação 0,00
VALOR A RECOLHER - PREVIDÊNCIA SOCIAL 1 .7,31,28
OUTRAS ENTIDADES (1,00
RECOLH COMP ANT - VALOR CUT ENTID 0,00
VALOR A RECOLHER - OUTRAS ENTIDADES 0,0U
TOTAL A RECOLEER 1.231,28
BAIRRO: VALE VERDE
CEP: 35 3 286 TELEFONE: 0)31-38171358
620 744
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,30 0,00
0,00 3,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 3,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
' 0,00 3,00
0,30 0,00
0,00 0,00
CNAE PREPONDERANTE:
CNAE:
2330302
2330302
779 TOTAL
0,00 1.073,91
0,00 317,37
0,00 0,00
DM 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 160,00
0,00 0,00
0,,00 1.231,28
6,00-- 0,00
0,30 0,00
0,00 0,00
0,00 1.231,28
(4) Os valores de retenção, salario-famtliaisalário-ma-.ernidade e compensação demonsrados são os efetivamente abatidos.
A DECLARAÇÃO DE DADOS CONSTANTES DESTA GFIP E DO ARQUIVO SEFIP CORRESPONDENTE A CONTRIeUIÇÃO PREV:DENCIÁRIA, EQUIVALE A CONFISSÃO DE
DÍVIDA DOS VALORES DELA DECORRENTES E CONSTITUI(EN)CRÉDITO(51 PASSÍVEL 1151 DE INSCRIÇÃO EM DÍVIDA AT/VA, NA AUSÊNCIA DO OPORTUNO
RECOLHIMENTO OU PARCELAMENTO,E CONSEZUENTE EXECUCAO JUDICIAL NOS TERMOS DA LEI No 6.830/80.
C EMPREGADOR/CONTRIBUINTE, RENUNCIANDO EXPRESSAMENTE A QUALQUER CONTESTAÇÃO QUANTO AO VALOR E PROCEDÊNCIA DESTA DECLARAÇÃO/DIVIDA,
ASSUME INTEGRAL RESPONSABILIDADE PELA EXATIDÃO DO MONTANTE DECLARADO E CONFESSADO, FICANDO, ENTRETANTO, RESSALVADO A SECRETARIA DA RECEITA
FEDERAL DO BRASIL O DIREITO DE APURAR, A QUALQUER TEMPO, A EXISTÊNCIA DE OUTRAS IMPORTANCIAS DEVIDAS NÃO INCLUÍDAS NESTE INSTRUMENTO,
AINDA QUE RELATIVAS AO MESMO PERÍODO,
C EMPREGADOR/CONTRIBUINTE RECONHECE QUE A PRESENTE CONFISSÃO DE DIVIDA NÃO OBRIGA A SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL De BRASIL A EXPEDIR
DOCUMENTO COMPROBATORIO DA INEXISTÊNCIA DE DÉBITO, SALVO SE SEU CRÉDITO FOR GARANTIDO NA FORMA DOS ARTS. 258 E 259 DO REGULAMENTO DA
PREVIDÊNCIA SOCIAL, APROVADO PELO DECRETO 3.048, DE 12/05/1999, E ALTERAÇÕES POSTERIORES.
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i
FGTS FUNDC DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO
GFIP - SEFIP 8.40 (23/08/2022)
RELATÓRIO ANALITICO DA GRE
DATA: 04/10/2022
HORA: 1618:53
PAG : 001/001
EMPRESA:SUPREMO ARI E PRE FABR DE CONCRETO LTDA INSCRIÇÃO: 28.132.596/0001-00
COMPETÊNCIA: 09/2122 CÓD REC:115
QTDE TRABALHADORES
FGTS - 8%
REMUNERAÇÃO 13,715,29
DEPÓSITO 1.097,22
ENCARGOS FGTS 0,00
CONTRIB SOCIAL 0,00
ENCARGOS CONTRIB SOC 0,00
TOTAL A RECOLHER 1.097,22
VALIDADE DO CÁLCULO: até 07/1012022
EPAS:50/ SIMPLES: 2
RELATÓRIO PARA SIMPLES CONFERÊNCIA, NÃO É VÁLIDO PARA QUITAÇÃO.
A(S) GRF(S), PARA FINS DE Qt/ITAÇÃO, SERÁ(ÃO) IMPRESSA(S) SOMENTE APÓS TRANSMSSÃ0 DO ARQUIVO VALIDADO PELO CONECTIVIDADE SOCIAL.
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MINISTÉRIO DA FAZENDA - ME
SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL — RFB
GFIP SEFIP 8.40 (23/08/2022) TABELAS 44.0 (25/01/2022)
COMPETÊNCIA: 09/2022
EMPRESA
VALORES: SEGURADOS
DATA: 04/10/2022
HORA: 16:18:53
PAG : 001/001
RELATORIO ANAL±TICO DE GPS
INSCRIÇÃO OUTRAS ENTIDADES COD PAGTO FPAS
EMPRESA OUTRAS ENT DED FPAS VALOR DA RETENÇÃO JUROS/MULTA TOTAL REEMBOLSO
SUPREMO ART E PRE FABR DE CONCRETO LTDA 28.132.596/0001-00
1.3)1,28 0,C0
OBSERVAÇÃO : EMPRESA OPTANTE PELO SIMPLES
0,02 160,00 0,00 0,00
2003
1.231,28
507
0,00
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MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO - MTE
GFIP - SEFIP 8.40 (23/08/2022) TABELAS 44.0 (25/01/2022)
MINISTERIO DA FAZENDA - MF
RELAÇÃO DOS TRABALHADORES CONSTANTES NO ARQUIVO SEFIP
MODALIDADE : "SRANC0*-RECOLHIMENTO AO FGTS E DECLARAÇÃO À PREVIDÊNCIA
EMPRESA: SUPREMO ARI' E ORE FABR DE CONCRETO LTDA
COMP: 09/2022 COD REC:115 COO GPS: 2003
TOMADOR/OBRA: INSCRIÇÃO:
_
NOME TRABALHADOR PIS/PASEP/CI ADMISSÃO CAT OCO R DATA/COO MOVIMENTAÇÃO
REM SEM 13" SAL REM 13 'SAL BASE CAL 13'SAL PREV 80C CONIR B SEG DEVIDA DEPÓSITO
BASE CAL PREV SOCIAL
DATA: 04/10/2022
HORA: 16:18:53
PAG 0001/0005
858000060100 992201792219 007669 50820 813259600619
FPAS: 507 OUTRAS ENT: SIMPLES:2 RAT: 0,0
INSCRIÇÃO: 28.132.596/0001-00
FAP: .1,00 RAT AJUSTADO: 0,00
CARLOS JUNIOR TEIXEIRA 01/09/2020 01 07170
FREDERICO ANTONIO DE MOURA 08/09/2020 01 08111
GUSTAVO GUIMARAES MACEDO 13/10/2020 01 04110
JOSE GERALDO DE ARAUJO 004/08/2022 01 07170
-
LUIS FERNANDO FAUSTINO , u09/03/2022 01 07190
11:2„,,,;
MARCONE CARDOSO DE SOU.J. "kr--406/12/2019 01 08233
* -' '
MARCOS SILVA FELIPE 'M6/09/2022 01 07170
POLIANO CARLOS DE PAULA /07/2018 01 07822
AMON DA SILVA MARCELINO 06/09/2022 01 07190
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MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO - MIE MINISTÉRIO DA FAZENDA — ME
GFTP — SEFIP 8.40 (23/08/2022) TABELAS 44.0 (25/01/2022)
RELAÇÃO DOS TRABALHADORES CONSTANTES NO ARQUIVO SEFIP
MODALIDADE : "BRANCO"—RECOLHIMENTO AO FGTS E DECLARAÇÃO À PREVIDÊNCIA
EMPRESA: SUPREMO ART E PRE FABR DE CONCRETO LTDA
COM?: 09/2022 COD REC:115 COO GPS: 2003 FPAS: 507 OUTRAS ENT:
TOMADORJOBRA:
NOME TRABALHADOR
REM SEM 13 SAL
DATA: 04/10/2022
HORA: 16:12:53
PÁS 0002/0005
852000000100 972201792219 007669050820 81325960 19
INSCRIÇÃO: 28.132.599/0001-00
SIMPLES: 2 RAT : 0,0 FAP : 1,00 PAI AJUSTADO: 0,00
INSCRIÇÃO:
PIS/PASEP/CI ADMISSÃO CAI OCOR DATA/COD MOVIMENTAÇÃO
REM 13'SAL BASE CAL 13'SAL PREV SOC CONTRIB SEG DEVIDA
BASE CAL PREV SOCIAL
DEPÓSITO
EDUARDO NATAL 1 GiJIMIARAES- '- 07/07/2W7 11 02521
PABLO FRANCO DE PAULA IANNINI 07/07/2017 11 02521
TOTAIS DA EMPRESA/TOMADOR
9. ,60 0,56 0, 0 1 3 1 29
Assinado por 3 pessoas: FERNANDA DE MAGALHÃES RIBEIRO, MILTON TEODORO IRIAS JUNIOR e MARCELO HENRIQUE DE MELLO
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1 , 09'1, 22
CIC:1
C")
Assinado por 3 pessoas: FERNANDA DE MAGALHÃES RIBEIRO, MILTONeD0R0 IRIAS JUNIOR e MARCELO HENRIQUE DE MELLO
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MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO MTE
GFIP SEFIP 9.40 (23/68/2022) TABELAS 44.0 (25/01/2022)
MINISTÉRIO DA FAZENDA - ME DATA: 04/10/2022
HORA: 16:18:53
PÁS : 0003/0005
RELAÇÃO DOS TRABALHADORES CONSTANTES NO ARQUIVO SEFIP
RESUMO DO FECHAMENTO - EMPRESA
MODALIDADE : "BRANCO"-RECOLHIMENTO AO FGTS E DECLARAÇÃO À PREVIDÊNCIA
856000000100 972201792219 007669050820 813259600019
EMPRESA: SUPREMO ARI E PRE FABR DE CONCRETO LTDA N° DE CONTROLE:AfAnhAirROyC000-6
COMP: 09/2022 COD REC:115 COO GPS: 2003 FPAS: 507 OUTRAS ENT: SIMPLES:2
TOMADOR/OBRA:
LOGRADOURO: RUA AFONSO
CIDADE: PONTE NOVA
_
ÇAT OUANT
-------
01
11.
9
11
ENNA 555
UF: MG
---
REMUNERAÇÃO SEM 1 .3°
13.?15,29
2.885,2?
16.600,56
CEP: 35.130-286
REMUNERAÇÃO 130
0,00
0,00
RAT: 0,0
BAIRRO: VALE VERDE
BASE CAL PREV SOC
N° ARQUIVO: KK2t8ciiYvG0000-0
INSCRIÇÃO: 28.132.596/0001-00
FAP:1,00 RAT AJUSTADO: 0.00
INSCRIÇÃO:
CNAE PREPONDERANTE 2330302
CNAE: 2330302
BASE CAL 13° PREV SOC
13.715,29 0,00
2.885,27 0,00
16.600,56 0,00
Assinado por 3 pessoas: FERNANDA DE MAGALHÃES RIBEIRO, MILTON TEODORO IRIAS JUNIOR e MARCELO HENRIQUE DE MELLO
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!
i
1
Assinado por 3 pessoas: FERNANDA DE MAGALHÃES RIBEIRO, MILTON
Ill .t Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://pontenova.idoc.com. • verificacao/01CO-BA1D-9025-8224 e informe o código 01CO-BA1 - ) 025-8224
ge , III ORO IRIAS JUNIOR e MARCELO HENRIQUE DE MELLO
MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO - MTE
GEIA° SEFIP 8.40 (23/0E/2022) TABELAS 44.0 (25/01/.2022)
MINISTÉRIO DA FAZENDA
RELAÇÃO DOS TRABALHADORES CONSTANTES NO ARQUIVO SE ?
RESUMO DO FECHAMENTO - EMPRESA
FGTS
EMPRESA: SUPREMO ART E PRE FABR DE CONCRETO LTDA
COMP: 09/2022 COO REC:115 COD GPS: 2003
TOMADORIOBRA:
_
LOGRADOURO: RUA AFONSO SENNA 555
CIDADE: PONTE NOVA
DATA: 04/10/2022
HORA: 16:18:53
PAG : 0004/0005
8580 0M100 972201792219 007669050820 813259600019
N° DE CONTROLE:AtAn irR0y0000-6
FPAS: 507 OUTRAS ENT: SIMPLES:2
BAIRRO: VALE VERDE
UF: MG CEP: 5430-286
MODALIDADE : *Branco'-RECOLHIMENTO AO FGTS E DECLARAÇÃO À PREVIDÊNCIA
REMUNERAÇÃO SEM 130 SALRIO
REMUNERAÇÃO 13° SALARIO
QUANTIDADE TRABALHADORES
VALORES DO FGTS
DATA DE RECOLHIMENTO ATÉ 07/10/2022
DEPÓSITO FGTS ENCARGOS FGTS
1.097,22 0,00
-------
FGTS - E%
13.715,29
0,00
9
CONTRIB SOCIAL
0,00
RAT: 0,0
ENCARGOS CONTRIB SOCIAL
Assinado por 3 pessoas: FERNANDA DE MAGALHÃES RIBEIRO, MILTON TEODORO IRIAS JUNIOR e MARCELO HENRIQUE DE MELLO
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0,00
N° ARQUIVO: KItZt8ciiYvG0000-0
INSCRIÇÃO: 28 .1 32 - 596/0001-00
FAP : 1,00 RAT AJUSTADO: 0,00
INSCRIÇÃO:
cNAr PREPONIERANTE 2330302-
CNAE: 2330302
TOTAL RECOLHER
1.097,22
Assinado por 3 pessoas: FERNANDA DE MAGALHÃES RIBEIRO, MILTON ORO IRIAS JUNIOR e MARCELO HENRIQUE DE MELLO
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MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO - MTE
GFIP SEFIP 8.40 (23/08/2022) TABELAS 44.0 (25/01/2022)
MINISTERIO DA FAZENDA - MF
RESUMO DAS INFORMAÇÕES À PREVIDÊNCIA SOCIAL CONSTANTES NO ARQUIVO SEFIP
EMPRESA
EMPRESA: SUPREMO AM- E PRE FABR DE CONCRETO LTDA
COMP: 09/2022 COO REC:115 COO GPS: 2003
TOMADOR/OBRA:
N° DE CONTROLE: AfAnhAirR0y0000-6
FPAS: 507 OUTRAS ENT: SIMPLES:2 RAT: 0,0
DATA: 04/10/2022
HORA: 16:18:53
PÁS : 0005/0005
N° ARQUIVO:KK2t8ciiYvG0000-0
INSCRIÇÃO: 28.132.596/0001-00
FAP:1,00 RAT AJUSTADO: 0,00
INSCRI O:
LOGRADOURO: RUA AFONSO SENNA 555
CIDADE: PONTE NOVA UF: MG
BAIRRO: VALE VERDE CNAE PREPON .NTE
CEP: 35430-286 TELEFONE: 0031 3817 1358 CNAE:
VALOR DEV PREV SOC CALCULADO SEFIP: 1.231,28 CONTRIB SEGURADOS - DEVIDA:
SALÁRIO FAMÍLIA: 160,00 RECEITA EVENTO DESPIPATROCINIO:
SALÁRIO MATERNIDADE: 0,00 PERC DE ISENÇÃO DE FILANTROPIA:
VALORES PAGOS COO? TRABALHO - SEM ADICIONAL: 0,03 130 SALÁRIO MATERNIDADE:
VALORES PAGOS COO? TRABALHO - ADIO. 15 ANOS: 0,00. COM PRODUÇÃO PJ:
VALORES PAGOS COO? TRABALHO - ADIO. 20 ANOS: 0,00 COM PRODUÇÃO PF:
VALORES PAGOS COO? TRABALHO - ADIO. 25 ANOS: 0,00 VALOR DAS FATURAS EMITIDAS PARA O TOMADOR:
COMPENSAÇÃO
PERÍODO INICIAL:
VALOR ABATIDO:
RETENÇÃO (LEI 9.911/98)
VALOR INFORMADO:
PERÍODO FINAL:
0,00 VALOR A COMPENSAR:
0,00 VALOR ABATIDO PELO SEFIP:
BASE DE CÁLCULO APOSENTADORIA ESPECIAL/OCORRÊNCIA
15 ANOS: 0,01
QUANTIDADE: O
QUANTIDADE DE MOVIMENTAÇÕES / CÓDIGOS
H : O Il: O 12: 0
NI: O N2: 0 N3: O
02: 0 U3.: 0 Q4: e
T1: O 12: 0 UI: O
21: 0 22: 0 23: C
VALOR SOLICITADO:
0,00 VALOR EXCEDENTE AO LIMITE DOS 30%:
0,00 VALOR A COMPENSAR/RESTITUIR:
2330302
2330302
- - - - - -
1.391,28
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
20 ANOS: 0, 00 ,25 ANOS :
QUANTIDADE: QUANTIDADE:
13: 0 14: 0 I5: O : O K : 0 L O :
01: 0 02: O 03: O P1: 0 P2: 0 P3: O Q1 :
OS: 0 06: 0 Q9: () : 0 R1: O 52: O 53:
U2: O O V3: O H : 0 X : O Xl: o Y
24: 0 25: 0 26: O 26: o
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CL
CONECTIVIDADE SOCIAL CAIXA
Protocolo de Envio de Arquivos
Prezado cliente SUPREMO ARTEFATOS E PRE FABRICADOS DE CONCRETO LT:28132596000100 ,
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O número do Protocolo de Envio deste arquivo é. C3E20840090107F84040404040404040DC34A8A110760079..
Este protocolo é sua garantia de que o arquivo foi devidamente recebido e armazenado para processamento pela Caixa
Econômica Federal.
Havendo ocorrências impeditivas no processamento do arquivo, será enviada uma nota explicativa para a sua caixa postal no
Conectividade Social contendo a(s) ocorrência(s) encontrada(s) e as ações necessárias para a solução.
Informações Complementares:
Transmissor: SUPREMO ARTEFATOS E PRE FABRICADOS DE CONCRETO LT:28132596000100
Inscrição Transmissor: 28 132 596/0001-00
Responsável: SUPREMO ARI E PRE FABR DE CONC
Inscrição Responsável: 28 132596/0001-00
Competência: 09/2022
NRA: KKZt8ciNvG00000
Base de Processamento: JF - Ponte Nova
Código de Recolhimento: 115
Contato: EDUARDO NATALI GUIMA
Telefone:
Atenção: Este Protocolo de Envio de Arquivos não garante a legitimidade do conteúdo das informações.
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01N3ViVeVd 00Vf113d3 ,13 41 1,/L0 UOVI001(303 VO :ONPY613d0
0y51140S3C1 0(3 :01N3INVONIcl S103 ZZOZOL
1:101VA :001H10034 6t'6
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VIVO 30 :01N3INI3N3A LO I 1. UOZ/1.
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0Q1C193 30 :S~:IVE1 1,ZZ61.1-0/.£6t'60000000999 09002.9/.01- 1.00096gZ£1,
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1/ÇO UOZ/ S U9S VIAIRLSIS 30 VOILVINNO3N1 00 900016 0:60 Z.
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MELLO DE HENRIQUE MARCELO e JUNIOR IRIAS TEODORO MILTON RIBEIRO, MAGALHÃES DE FERNANDA pessoas: 3 por Assinado
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01CO-BA1D-9025-8224 e,código z Nrvir . 444Aheilmf . 1,9-9:02 iNgÁ:f3 j br/verificacac : https://pontenova.1doc4cof acesse assinaturas, das validade a verificar Para
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1 61
FGTS
miou ck 54Q.8Nnik cio 'rumoU 5ER~
GFIP - SEFIP 8.40
GRF - GUIA DE RECOLHIMENTO DO FGTS
GERADA EM 07/11/2622 - 10:46:23
E 01-RAZÃO SOCIAL/NOME
SUPREMO ART E PRE FABR DE CONCRETO LTDA
03-rRAs
507
ois-eón RECoLHimENTu
115
C SIMPLES
2
09-I0 RECOLHIMENTo
017980-9
OS-REMUNERAÇÃO
11.867,13
10-INSCRIÇÃO/TIP0('8 )
28.132.596/0001-00
06-0TOE TRABALHADORES
9
1 -COMPETÉNCIA
10/2022
12-DD0/TELEFONE
(0031)38171358
07-ALIQUOTA FGTS
8
12-DATA DE vAlatmos
07/11/2022
15-DEFOs1To .coNTRIB SOCIAL
949,37
14-ENCAR3OS
0,00
1.5-tpTAL A RECOLHER
949,37
**VALOR FGTS A RECOLHER ATÉ C DIA 07/11/2022**
I 858000000097 493701792219 107670050826 8132596000191
MOO OS GT5 cauuntrux crs) Tll.IPQOt WRVÇO
GFIP SEFIP 8.40
01-RAZAO SOCIAL /NOME
GRF - GUIA DE RECOLHIMENTO DO FGTS
GERADA EM 07/11/2022 - 10:46:23
SUPREMO ART E PRE FABR DE CONCRETO LTDA
03-PPAS
507
108-COD RECoLWINENTO
115
04-3TMPLES
2
09-IU RECoLHTmENTO
017980-9
05-REMUNERAÇÃo
11.867,13
to-uiscRiçÃorr:Pc( 8 1
28.132.595/0001-00
AUTENTICAÇÃO MECÂNICA
08-QT0E TRABALHADORES
9
11-cuMPETEN,Jik
10/422
13-DEPUIT0 CONTHIB SOCIAL 111-WARGOS
949,37 0,00
15-TOTAL A RECOLHER
02-Dn/1ELEF0NE
07-ALToU TA FGTS
I2-DATA DE 'ALIDADE
0'7/11/2022
949,37
**VALOR FGTS A RECOLHER ATÉ O DIA 07/11/2022**
L 858000000097 493701792219 107670056826 8132596000191 AUTENTICAÇÃO MECÂNICA
11111111111 1 II 1 111 1 1)
• •,••••••
aj.
J..
LI
C",
CD
Assinado por 3 pessoas: FERNANDA DE MAGALHÃES RIBEIRO, MILT ODORO IRIAS JUNIOR e MARCELO HENRIQUE DE MELLO
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://pontenova.1doc.com.br/verificacao/01CO-BA1D-9025-8224 e informe o código 01C0-j -9025-8224
MINISTÉRIO DA FAZENDA - MF
GFIP - SEFIP 8.40 ;17/10/2022) TABELAS 44.0 (25/01/20221
COMPROVANTE DE DECLARAÇÃO DAS CONIR BUIÇOES A
EMPRESA: SUPREMO ART E PRE FABR DE CONCRETO LIDA
COMA: 10/2022 CPI') REC: 115 COO GPS: 2003 FPAS: 507
TOMADOR/OBRA:
CATA: 07/1112022
HORA: 10:46:23
PAG : 0001
RECoLRER A PREVIDÊNCIA SOCIAL E A OUTRAS ENTIDADES E FUNDOS POR FPAS
EMPRESA
R' CONTROLE: JyOr_g8Rd6a0000-2
OUTRAS ENT: SIMPLES: 2 ALIO RAT: 0,0
N. ARQUIVO: Gv69XJ84tr70000-5
INSCRIÇAO: 28.132.596/0001-00
FAP: 1,00 RAT AJUSTADO: 0,00
INSCRIÇAO:
LOGRADOURO: RUA AFONSC SEMNA 555
CIDADE: PONTE NOVA UF: MG
RAIRRO: VALE VERDE CNAE PREPONDERANTE: 2330302
CEP: 35430-286 TELEFONE: 0031-38171358 CNAE: 2330302
APURAÇÃO DO VALOR A RECOLHER: 507
SEGURADO
Empregados/Avulsos
Contribuintes Individuais
EMPRESA
Empregados/Avulsos
Contribuintes individuais
RAT
RAT - Agentes Nocivos
Valores Pagos a Cooperativas
Adicional Cooperativas
Comeroialização Produção
Evento Desportivo/Patrocinio
RECOLHIMENTO COM? ANT - VALOR INSS
(-) Retenção bei 9.711/98
(-) Sal. Familia/Sai. Maternidade
(-1 Compensação
VALOR A RECOLHER - PREVIDÊNCIA SOCIAL
OUTRAS ENTIDADES
RECOLH COM? ANT - VALOR OUT EMITO
VALOR A RECOLHER - ourms ENTIDADES
908,35
317,37
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
225,88
0,00
999,84
0,00
0,00
0,00
TOTAL A RECOLHER 999,84
620 744 779 TOTAL
0.00 0,00 0,00 306,35
0,00 0,00 0,00 317,31
0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 225,88
0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 )99,84
0,00 C,OC 0,00 0:0'0-
0,00 0,00 0,00 0,00
0.00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 999,84
--
(') Os valores de retenção, salário-amilia/salário-maternidade e coMpensação demonstrados são os efetivamente abatidos.
A DECLARAÇÃO DE DADOS CONSTANTES DESTA GFIP E DO ARQUIVO SEFIP CORRESPONDENTE A CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIARIA, EQUIVALE A CONFISSÃO E
DÍVIDA DOS VALORES DELA DECORRENTES E CONSTITUI(EMICRÉDITOLS) PASSÍVEL (IS) DE INSCRIÇÃO EM DIVIDA ATIVA, NA AUSÊNCIA DO OPORTUNO
RECOLHIMENTO OU PARCELAMENTO,E CONSEQUENTE EXECUÇÃO JUDICIAL NOS TERMOS DA LEI No 6.830/80.
O EMPREGADOR/CONTRIPUINTE, RENUNCIANDO EXPRESSAMENTE A QUALQUER CONTESTAÇÃO QUANTO AO VALOR E PROCEDÊNCIA DESTA DECLARAÇÃO/DIVIDA,
ASSUME INTEGRAL RESPONSABILIDADE PELA EXATIDÃO DO MONTANTE DECLARADO E CONFESSADO, FICANDO, ENTRETANTO, RESSALVADO A SECRETARIA DA RECEITA
FEDERAL DO ERASIL O DIREITO DE APURAR, A QUALQUER TEMPO, A EXISTÊNCIA DE OUTRAS IMPORTANOIAS nEwras NAo INCLUÍDAS NESTE INSTRUMENTO,
AINDA QUE RELATIVAS AO MESMO PERÍODO.
O EMPREGADOR/CONTRIBUINTE RECONHECE QUE A PRESENTE CONFISSÃO DE DIVIDA NÃO OBRIGA A SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL A EXPEDIR
DOCUMENTO COMPROBATORIO DA INEXISTÊNCIA DE DÉRITO, SALVO SE SEU CRÉDITO FOR GARANTIDO NA FORMA DOS ARTE. 258 E 259 DO REGULAMENTO DA
PREVIDÊNCIA SOCIAL, APROVADO PELO DECRETO 3.04P, DE 12/05/1999, E ALTERAÇõES POSTERIORES.
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E
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FGTS — FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO
- GFIP SEFIP -8.40 (17/10/20-221
RELATÓRIO ANALIT!CO DA GRF
DATA: 07/11/2022
HORA: 10:46:22
PAG 001/001 -
EMPRESA: SUPREMO ART E PRE FARR DE CONCRETO LTDA
COMPETÊNCIA: 10/2022 CóD REC:115
QTDE TRABALHADORES
FGTS — 8%
9
REMUNERAÇÃO 11.867,13
DEPÓSITO 949,37
ENCARGOS FGTS 0,00
CONTRIB SOCIAL 0,00
ENCARGOS CONTRIE) SOC 0,00
TOTAL A RECOLHER 949,3';
VALIDADE DO CÁLCULO: até 07/11/2022
INSCRIÇÃO: 26.132.596/0001-00
FPAS:507 SIMPLES: 2
RELATÓRIO PARA SIMPLES CONFERÊNCIA, NÃO É VÁLIDO PARA QUITAÇÃO.
AIS) GRF(S), PARA FINS DE QUITAÇÃO, SERÁIÃO) IMPRESSA(S) SOMENTE APÓS TRANSMISSÃO DO ARQUIVO VALIDADO PELO CONECTIVIDADE SOCIAL.
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"
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•
MINISTÉRIO DA FADENLA 1,1F
SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL — RFB
GFIP SEFIP E .40 W 7/10/20221 TABELAS 44.0 125/0.'32022)
COMPETÊNCIA: 10/2022
EMPRESA
VALORES: SEGURADOS
DATA: 0-7/11/2022
FORA: 10:46:23
PAG : -00-11-001
RELATÓRIO ANALÍTICO DE GPS
INSCRIÇÃO OUTRAS ENTIDADES COO PAGTO FPAS
EMPRESA OUTRAS ENT DED FPAS VALOR DA RETENÇÃO JUROS/MULTA TOTAL REEMBOLSO
SUPREMO ART E PRE FABR DE CONCRETO LTDA 28.132.596/0001-00
1.225,72 0,00
OBSERVAÇÃO : EMPRESA OPTANTE PELO SIMPLES
0,00 225,88 0,00
2003 507
0,00 999,84 0,00
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MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO-- MTE
GFIP SEFIP 8,40 (17/10/2022) TABELAS 44.0 (25101/2022)
MINISTÉRIO DA FAZENDA - ME
RELAÇÃO- DOS-TRABALHADORES CONSTANTES - NO ARQUIVO-SEFTP--
MODALIDADE : "BRANCO"-RECOLHIMENTO AO FGTS E DECLARAÇÃO A PREVIDÊNCIA
EMPRESA: SUPREMO ART E PRE FABR DE CONCRETO LIDA
COMP: 10/2022 COO REC: 115 COD GPS: 2003 FPAS: 507
TORADOR/OSRA:
OUTRAS ENT:
NOME TRABALHADOR
REM SEM 13" SAL
CAR1,6S -JUN-IOR TEIXEIRA
REM 13'5AL
PIS/PASEP/CI
BASE CAL 13'SAL PREV SOC
BASE. CAL PREV SOCIALFREDERICO ANTONIO DE MOURA
GUSTAVO GUIMARAES MACEDO
JOSE GERALDO DE ARAUJO
LUIS FERNANDO FAUSTINO '
MARCONE CARDOSO DE SOUSA
MARCOS SILVA FELIPE
POLIAM° CARLOS DE PAULA
RAMON DA SILVA MARCELINO
DATA: 07/11/2122
HORA: 10:46:23
PAU : 000110005
858000000097 493701792219 107670 50821 813259600019
INSCRIÇÃO: 28.132.596/0001-00
SIMPLES:2 RAT: 0,0 FAP: 1,00 RAT AJUSTADO; 0,00
INSCRIÇÃO:
ADMISSÃO CAT OCOR DATA/CIODHMOVIMENTAÇ;ÃO
CONTRIB SEG DEVIDA DEPÓSITO
CBO
jAM
01/07/2020
08/09/2020 01 08111
13/10/2020 01 04110
04/08/2022 01 07170
07/03/2022 01 07170
06/12/2019 01 08233
06/09/2022 01 07170
16/07/2018 01 07822
06/0912022 01 07170
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át,
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secretaria2@pontenova.mg.leg.br
De: Gabinete Prefeitura Municipal de Ponte Nova
<gabinete@pontenova.mg.gov.br>
Enviado em: segunda-feira, 11 de agosto de 2025 13:47
Para: secretaria2@pontenova.mg.leg.br
Assunto: Projeto 4.136/2025
Anexos: gabi1035 proj4136.pdf
proi4136 Supremo Artefatos.pdf
Boa Tarde
Segue em anexo, o Ofício Gab 1035/2025 e o Projeto de Lei n°4.136/2025 "Autoriza o Município de
Ponte Nova a reverter a área concedida à Empresa Supremo Artefatos e Pré Fabricados de Concreto Ltda,
revoga a Lei Municipal n° 4.719/2023 e dá outras providências."
Favor confirmar o recebimento.
Patrícia Porto
MlNiJi RIO DO TRABALHO tri,A4EGO MTE MINI HIO DA AZENDA -
GFIP - SEFIP e,40 (17/10/2022) TABELAS 44.0 (25/01/2022)
RELAÇÃO Dns TRABAI.HAWRES CONSTANTW-140-AROUTVO SEFTP
MODAL:DADE "BRANCO"-RECOLHIMENTO AO FGTS E DECLARAÇÃO À PREVIDÊNCIA
EMPRESA: SUPREMO APT E ORE TABR DE SONCRETO LTDA
COM?: 10/2022 COO REC:115 COD GPS: 2003
TOMADOR/OBRA:
,
NOME TRABALHADOR
REM SEM 13 SAL
EDUARDO NA IMARAES
PABLO FRAN AULA IANNINI
L
PAS: 507 OUTRAS ENT:
PIS/PASEP-/OI
BASE CAL 13 4SAL PREV SOC CNRBSEC DEVIDA
BASE CAL PREV SOCIAL
07/07/2017 11
07/17/2017 11
TOTAIS DA EMPRESAiTOMADOR
1 4,-52,4 0 0.00' , 1.221,72
Assinado por 3 pessoas: FERNANDA DE MAGALHÃES RIBEIRO, MILTON TEODORO IRIAS JUNIOR e MARCELO HENRIQUE DE MELLO
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DATA: 07/11/2022
HORA: PÃO :
10:46:23 0002/0005
85E000000097 493701792219 107670050826 813259600019
SIMPLES:2
INS,1RIçÃO: 28.132.596/0001-07
RAT: 0,0 FAP: 1,00 SAI AJUSTADO; 0,00
INSCRIÇÃO:
ADMISSÃO CAT' OCOR OA:A/CCD MCVIMENTA;ÃO
LEUOS
CBO
JAM
0221
02521
949,37 0,00' -
Assinado por 3 pessoas: FERNANDA DE MAGALHÃES RIBEIRO, MILT61 ODORO IRIAS JUNIOR e MARCELO HENRIQUE DE MELL
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MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO - .'TE MINISTÉRIO DA FAZENDA - MF
GFIP - SEFIP 2.40 (17/10/2022) TABELAS 44.0 125/01/2022)
DATA: 07/11/2022
HORA: 10:46:23
PAG : 0003/0005
RELAÇÃO DOS TRABALHADMES CONnTANTES NO- AROUTVO SEFTP—
RESUMO DO FECHAMENTO - EMPRESA
MODALIDADE : * ,C0"-RECOLHIMENTO AO FGTS E DECLARAÇÃO À PREVIDÊNCIA
858000000097 493701792219 107605o826 813259600019
EMPRESA: SUPREMO ART E ?RE FABR DE CONCRETO LTDA
COMP:. 10/2022 COD REC:115 COD GPS: 2005
TOMADOR/OBRA:
LOGRADOURO: RUA AFONSO SENNA 555
CIDADE: PONTE NOVA : MG CEP.: 35430-286
CAT OUANT REMUNERAÇÃO SEM 13°
_
N° DE CONTROLE: ayG:tq8Rd6a0000-2
FPAS: 507 OUTRAS ENT: SIMPLES:2
2
TOTAI :
11.86'7,13
2.88h, 27
14.752,40
BAIRRO: VALE VERDE
^
REMUNERAÇÃO 13°
0,00
0,00
0,00
RAT.: 0,0
BASE CAL PR V SOC
11.267,13
2,885,27
14.752,40
Assinado por 3 pessoas: FERNANDA DE MAGALHÃES RIBEIRO, MILTON TEODORO IRIAS JUNIOR e MARCELO HENRIQUE DE MELLO
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No ARQUIVO: Gv69Xj84:r:0000-5
INSCRIÇÃO: 28.132.596/0001-00
F.AP 1,00 RAT AJUSTADO: 0,00
INSCRIÇÃO:
CNAE PREPONDERANTE 2330302
CNAE 2330332
G, 00
0,00
0,00
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CC32
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Assinado por 3 pessoas: FERNANDA DE MAGALHÃES RIBEIRO, MILT N ODORO IRIAS JUNIOR e MARCELO HENRIQUE DE MELL
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ÉRIO DO TRABALHO E EM2RÉGO - MTE MINISTÉRIO DA FAZENDA
SEFIP 8.40 (17110/2022) TABELAS 44.0 (25/01/2022)
- RELAÇÃO DOS TRAB 7_,-HADORES CONSTANTES NO ARQUIVO SEF IP
RESUMO DO FECHAMENTO - EMPRESA
FGTS
EMPRESA: SUPREM' AR7 E PRA FAER DE CONCRETO LTDA
COMP: 11/2022 COD REC:115 COD GPS: 2003
TOMADOR/OBRA:
LOGRADOURO: RUA AFONSO SENNA 555
CIDADE: PONTE NOVA
DATA: 07/11/2022
HORA: 0:46:23
PÁG : 0004/0005
858000000097 493701792219 107670050826 813259600019
N° DE CONTROLE: JyQ 8Rd6a :1000-2
FPA 507 OUTRAS ENT SIMPLES: 2 RAT : 0,0
TF: MG CEP: 35430-286
MODALIDADE : "Branco"-RECCLHIMENTO AO FGTS E DECLARAÇÃO A PREVIDÊNCIA
REMUNERAÇÃO SEM 13° SALÁRIO
REMUNERAÇÃO 13° SALARIO
QUANT IDADE TRABALHADORES
VALORES DC FGTS
DATA DE RECOLHIMENTO ATÉ 17/11/2022
DEPÓSITO FGTS ENCARGOS FGTS
949,37 0,00
FGTS - 84
11.867,13
0, CO
V.1NTRIR SCCI
: ,00
BAIRRO: VALE V
ENCARGOS CONTRIB SOCIAL
Assinado por 3 pessoas: FERNANDA DE MAGALHÃES RIBEIRO, MILTON TEODORO IRIAS JUNIOR e MARCELO HENRIQUE DE MELLO
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0,00
N° ARQUIVO: Gv69Xj84tr70000-5
INSCRIÇÃO: 28.132.596/0001-00
FAL': 1,00 PAT AJUSTADO: 0,00
INSCRIÇÃO:
C1INE PREPONDERANTE 2330312
2330302
- - — —
CNAE :
TOTAL RECOLHER
949,37
Assinado por 3 pessoas: FERNANDA DE MAGALHÃES RIBEIRO, MILT ODORO IRIAS JUNIOR e MARCELO HENRIQUE DE MELL
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MINISTÉRIO DO TRABALHO O EMPREGO - MTE
GFIP - SEFIP 8.40 (13/1012022) TABELAS 44.0 (25/01/2022)
SUMQ.,, DAS INFOMAÇÕES__À__?
EMPRESA: SUPREMO ARI E PRE FABR. DE CONCRETO LIDA
COM?: 10/2022 COO REC:115 OOD GPS: 2003
TOMADOR/OBRA:
LOGRADOURO: RUA AFONSO SENNA 555
CIDADE: PONTE NOVA
M NISTÉR O DA FAZENDA mï
IDÊNCIA SOCIAT CONSTANTES_ NO ARQUIVO S IP
EMPRESA
N° DE CONTROLE: JyQjtg8Rd6,10000-2
FPAS: 503 OUTRAS ENT:
UF: MG
VALOR DEV PREV SOC CALCULADO SEFIP:
SALÁRIO FAMÍLIA:
SALÁRIO MATERNIDADE:
VALORES PAGOS COO? TRABALHO - SEM ADICIONAL:
VALORES PAGOS COO? TRABALHO - ADIC. 15 ANOS:
VALORES PAGOS COCO TRABALHO - APIC. 20 ANOS:
VALORES PAGOS COO? TRABALHO - ADIC. 25 ANOS:
COMPENSAÇÃO
PERÍODO INICIAL:
VALOR ABATIDO:
^
RETENÇÃO (LEI 9.711/98)
VALOR INFORMADO:
SIMPLES: 2 RAT: 0,0
BAIRRO: VALE VERDE
CE?: 35430-286 TELEFONE: 0031 3817 1358
PERÍODO FINAL:
0,00 VALOR A COMPENSAR:
DATA: 07/11/2022
HORA: 13:46:23
PÃO : 0005/0005
N° ARQUIVO: Gv69Xj84tr70000-5
INSCRIÇÃO: 28.132.596n001-00
FAP: 1 ,00 RAT AJUSTADO: 0,00
INSCRIÇÃO:
_
CNAE PREPONDERANTE 2330302
CNAE:
999,84 CONTRIB SEGURADOS - DEVIDA:
225,88 RECEITA EVENTO DESP/PATROCÍNIO:
0,00 PERC DE ISENÇÃO DE FILANTROPIA:
0,00 130 SALÁRIO MATERNIDADE:
0,00 COM PRODUÇÃO PJ:
0,00 COM PRODUÇÃO PF:
0,00 ,VALOR DAS FATURAS EMITIDAS PARA O TOMADOR:
0,00 VALOR ABATIDO PELO SEFIP:-
BASE DE CÁLCULO APOSENTADORIA ESPECIAL/OCORRÊNCIA
15 ANOS: 0,00 20 ANOS:
QUANTIDADE: O QUANTIDADE:
QUANTIDADE DE MOVIMENTAÇÕES / CÓDIGOS
H : O Il: O 12: O 13:
NI: 0 N2: O N3: O 01:
Q2: r, C3: O Q4: 0 QS:
Tl: O 12: O UI: 0 U2:
21: O 22: O 23: C Z4:
O 14:
O 02:
O 36:
O U3:
O 25:
-O 15:
O 03:
O Q7:
V3:
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VALOR SOLICITADO:
0,00 VALOR EXCEDENTE AO LIMITE DOS 30%:
0,00 VALOR A COMPENSAR/RESTITUIR:
0,00
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25 ANOS:
QUANTIDADE:
O E :
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Assinado por 3 pessoas: FERNANDA DE MAGALHÃES RIBEIRO, MILTON TEODORO IRIAS JUNIOR e MARCELO HENRIQUE DE MELLO
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Assinado por 3 pessoas: FERNANDA DE MAGALHÃES RIBEIRO, MILT ODORO IRIAS JUNIOR e MARCELO HENRIQUE DE MELLO
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o 23 Seu arquivo SEF1PSUPART102022.zip foi armazenado na Caixa Económica Federal em 07/11/2022 às 1058.49
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z O número do Protocolo de Envio deste arquivo é; C3E20840090107F84040404040404040DC5F21B630AEC070..
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> Este protocolo é sua garantia de que o arquivo foi devidamente recebido e armazenado para processamento pela Caixa
r7i Económica Federal
Havendo ocorrências impeditivas no processamento do arquivo, será enviada uma nota explicativa para a sua caixa postal no
O Conectividade Social contendo a(s) ocorrência(s) encontrada(s) e as ações necessánas para a solução
>
Informações Complementares'
m (,) Transmissor: SUPREMO ARTEFATOS E PRE FABRICADOS DE CONCRETO LT 28132596000100
-8 zi Inscrição Transmissor; 28132596/0001-00
9 53 O Responsável: SUPREMO ART E PRE FABR DE CONC
Inscrição Responsável: 28 132 596/0001-00
g F. Competência: 10/2022
O NRA: Gv69X)84tr700005
Base de Processamento: JF - Ponte Nova
m Código de Recolhimento: 115
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Contato: EDUARDO NATAL! GUIMA
Telefone:
o
5 Atenção: Este Protocolo de Envio de Arquivos não garante a legitimidade do conteúdo das informações.
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. Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://pontenova.1doc.co .br/verificacao/01CO-BA1D-9025-8224 e informe o código 01CO-B -9025-8224
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001093 30 :SNidtIVE3 4000000999 4 49 OgZ9699PM91.L0E9ZEZ99£0L6 LO9
vima :01N301V0Vd 2OZ/60/0Z
Od3VilON oa NMAIVONGOV :O 98P6699
O)NVH 9L - :1)V 1000 - H003NVE1 Eitid V1,3N3DV 2111
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MELLO DE HENRIQUE MARCELO e JUNIOR IRIAS TEODORO MILTON RIBEIRO, MAGALHÃES DE FERNANDA pessoas: 3 por Assinado
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Receita Federal
CNPJ
28.132.596/0001-00
Pai-iode de Apuração
Agosto/2022
VBÇOO
N° Recibo Declaração: 50000075018782
Documento de Arrecadaçã
de Receitas Federais
Bania Socai
SUPREMO ARTEFATOS E PRE FABRICADOS DE CONCRETO LTD
'''DaledeVendle,emo
20/09/20221
NidteredoDetwalente
07.16.22245.6982502-5
Composição do Docurnno de Arrecadação
Código Denominação
1082 corirR PREV DESCONTA SEGURADO-EMPREGADO/AVULSO
01 CP SEGURADOS - EMPREGADOS/AVULSO
PA: 08/2322 Vencionen 1 o : 20/09/2622
099 CP SEGURADOS - CONTRIBUINTES I NOIVI DUAIS - 11
01 CP SEGURADOS - CONTRIBUINTES INDIVIDUAIS - 11%
PA:08/2022 VendieloOto:20/09/2022
Totais
s SENDA (Versão:5.1.1)
Principal
864,64
317,37
1.181,97
Multa Juros
valor Total do Documento
1.181,97
Total
864,60
1.181,97
Página: 1(1 02109/2022 12:02:05 )
85800000011 9 81970385222 3 630716222450 696250256079
Documento de Arrecadação de Receitas Federais
85800000011 9
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81970385222 3
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Número: 07.16.22245.6982502-5 >
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Pagar até: 20/09/2022
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Valor: 1.181,97 -8 IS
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Assinado por 3 pessoas: FERNANDA DE MAGALHAES RIBEIRO, MILTO
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Receita Federal
CNPJ
28.132.596/0001-00
Penedo de Apuração
Setembro/2022
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Documento de Arrecadação
de Receitas Federais
(Razão Soua
(,SUPREMO ARTEFATOS E PRE FABRICADOS DE CONCRETO LTD
a de Vensimento
20/10/2022
N° Recibo Declaração: 50000081445920
07.16.22339.1387552-0
Co ut powcao do Documento de A rrecadacao
Código DenorMnação
1082 CONTA PREV DESC08IN secuRA00-EmPREGAD0/AvuLs0
01 CP SEGURADOS EMPREGADOS/AVULSO
PA:99/2922 Vencimento: 20/19/2022
1099 Cl' SEGURADOS - CONTRIBUINTES INDIVIDUAIS - 11
01 Cl' SEGURADOS - CONTRIBUINTES INDIVIDUAIS - 11%
PA:09/2022 Vencimento: 20/10/2022
Totais
SENDA (Vers8o:51.1)
Ri ar cale doc,Itnscttr,
Vsliw Total do Docuin
Plindped Mufta Juros Total
913,91 138,73 18,46 1.071,10
317,37 48,17 6,41 371,95
1,231,28 184,89 24,87 1,443,85
Página: 1/1
85890000014 0 43050385223 3 390716223:397 13875520779 7
Documento de Arrecadação de Receitas Federais
85890000014 O 43050385223 3
III H 1 39071622339 7 13875520779 7
III
05112/2022 1039:25 )
CNPJ: 28.132.596/0001-00
Número: 07.16 22339.1387552-0
Pagar até 05/12/2022
Valor. 1.443,05
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Assinado por 3 pessoas: FERNANDA DE MAGALHÃES RIBEIRO, MILTO
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://pontenova.1doc.co
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DORO IRIAS JUNIOR e MARCELO HENRIQUE DE MELLO
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SICOOB
SISTEMA DE COOPERATIVAS DE CRÉDITO DO BRASIL
PLATAFORMA DE SERVIÇOS FINANCEIROS DO SICOOB - S1SBR
05/12/2022 COMPROVANTE DE
PAGAMENTO DARF 10:48:58
ORIGEM DA OPERAÇÃO
BANCO: 756 - AG: 0001 - BANCO SICOOB PAB - AGENCIA BR
AG. ARRECADADOR:
NÚMERO DO DOCUMENTO:
NÚMERO DO AGENDAMENTO:
DATA PAGAMENTO:
CÓDIGO DE BARRAS:
VALOR TOTAL:
AUTENTICAÇÃO:
C I :
BANCOOB 08006464001
CNC 756 BANCO COOPERATIVO BRASIL
7162233913875520
6165195
05/12/2022
85890000014 43050385223 39071622339
13875520779
1 443 05
A7568BEE-9E2A-4476-A4FE9421ED867EEC
3164/476390 - SUPREMO ARTEFATOS E
PRE FABRICADOS DE CONCRETO LTD
L.
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Assinado por 3 pessoas: FERNANDA DE MAGALHÃES RIBEIRO, MILTO(TIJDORO IRIAS JUNIOR e MARCELO HENRIQUE DE MELLO
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ZZOZ/Zi/S0 3INVAOddiNO3 3C) OIN3INV9Vd dHVG 60 : '80
MELLO DE HENRIQUE MARCELO e JUNIOR IRIAS TEODORO MILTON RIBEIRO, MAGALHÃES DE FERNANDA pessoas: 3 por Assinado
01CO-BA1D-9025-8224 código o informe e &94014J1.II0-9025-8224 t&fit4147~641q4MWe 5 assinatudi12i£ss61 das validade a verificar Para
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Assinado por 3 pessoas: FERNANDA DE MAGALHÃES RIBEIRO, MILTON TEODORO IRIAS JUNIOR e MARCELO HENRIQUE DE MELLO
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://pontenova.1doc.com.briverificacao/01CO-BA1D-9025-8224 e informe o código 01CO-BA1D-9025-8224
Receita Federal
/D14 J
t, 28.132.596/0001 -00,
Ama Ou
Outubro/2022
.)-t3
Documento de Arrecadaçã
de Receitas Federais
IRazãoSodal
\SUPREMO ARTEFATOS E PRE FABRICADOS DE CONCRETO LTD
do Venue r Númern do Down,ordn
18/11/2022 07.16.22311.2810812-0,
Obact,eaçdee
N° Recibo Declaração: 50000088183264
C omposiçao do Documento de Arrecadaçao
Código Denominação
1882 CONTR PREV DESCONTA SEGURADO-EMPREGADO/AVULSO
01 CP SEGURADOS - EMPREGADOS/AVULSO
PA: 10/2822 Vencimento: 18/11/2022
1099 CP SEGURADOS - CONTRIBUINTES INDIVIDUAIS - 11
01 CP SEGURADOS - CONTRIBUINTES INDIVIDUAIS - 11%
PA 10/2022 Vencimento :18/11/2022
TOC415
• SENDA (Versão:5.1.1)
Principal
682,47
317,37
998,84
Página: 1/1
85800000009? 99840385223 2 22071622311 O 28108120343 7
Multa
Documento de Arrecadação de Receitas Federais
85800000009 7 99840385223 2
1111
22071622311 O 1 28108120343 7
11111111
Juros
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AUTENTICAÇÃO MECÂNICA'6"
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Pague cem o PIX
Total
602,47
317,37
989,84
07/1112022 1301:38 )
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• 'MCI 0 0 CNPJ: 28.132.596/0001-00 o 3,
Número: 07.1622311.2810812-0 kn -F;»
Pagar até: 18/11/2022 o_ (2 SE
Valor: o 999,84 ta >
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P 1 . 1
CRITÉRIOS DE APRECIAÇÃO E PONTUAÇÃO
Necessidade de transferência de empreendimento instalado em área sujeita a riscos
ambientais.
Apresentamos abaixo fotos do inicio da temporada de chuvas deste ano de 2022,
demonstrando que sempre que chove Com um pouco mais de intensidade a água, lama e
demais sujeiras e detritos invadem o estabelecimento, causando perdas de maquinário e
matéria prima, além do risco a saúde dos funcionários. O que terna a permanência no local
insustentável.
Rua Afonso Senna, 555, Vale Verde
Ponte Nova - MG
Brasil
supremoprefabricados4loutlook.com
(31) 3817-1358
1)
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CRITÉRIOS DE APRECIAÇÃO E PONTUAÇÃO
2 - Necessidade de transferência de empreendimento instalado em área sujeita a riscos
ambientais.
Apresentamos abaixo fotos do dia 02/01/2021 com exemplo, sempre que chove forte em
nossa cidade, o córrego que passa atrás do galpão onde fica localizada a empresa
transborda, e a água, lama e demais sujeiras e detritos invadem o estabelecimento,
causando perdas de maquinário e matéria prima tornando nossa permanência no local
insustentável.
Rua Afonso Senna, 555, Vale Verde
Ponte Nova - MG
Brasil
supremoprefabricadoWoutlook.com
(31) 3817-1358
1)
-1 —) Assinado por 3 pessoas: FERNANDA DE MAGALHÃES RIBEIRO, MILTON ( ORO IRIAS JUNIOR e MARCELO HENRIQUE DE MELLO
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://pontenova.1doc.com.b7verificacao/01CO-BA1D-9025-8224 e informe o código 01CO-BA1Q25-8224
MÓDULO 5. DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL
1. Id ntliicação do empreendimento
.„...z4..11.1
1.1 Empreendedor/Razão Social:
1.2 nCNPJ ne CPF nt
1.3 Empreendimento/Razão Social:
.4 CNP.' ne i CPF rt2
1.5 Responsável legal:
1.6 Endereço: 1.7 Ne:
1.8 Complemento: 1.9 Bairro:
1.10 CEP: 111 Município: 1.12 F
.13 Telefone: 1.14 Frnail: :p' ,eLnoi.3; .,.
2. Dados das atividades do empreendimento
2.1
r
--
Descrever,
Trata-se de atividade não está listada no Anexo Único da Deliberação Normativa COPAM n° 217/17?
Não .,'.. Sim
sucintamente, a(s) atividade(s) realizada(s) no empreendimento.
Item Descrição
1. FABRICAÇÃO DL PEÇAS, ORNATOS E ESTRUTURAS DE CIMENTO OU GESSO
2,
3.
4,
2.2 Trata-se de atividade listaria no Anexo Único da Deliberação Normativa COPAM na 217/17?
EINão riSim. (As atkvidades abaixo serào preenchidas de acordo as info mações prestadas no !nódulo 4, Tela 3)
Código Atividade Descrição da atividade Parâmetro Quantidade Unidade Classe
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Assinado por 3 pessoas: FERNANDA DE MAGALHÃES RIBEIRO, MILTON 6
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1 RO IRIAS JUN10R e MARCELO HENRIQUE a MELLO
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://pontenova.1doc.comerificacao/01CO-BA1D-9025-8224 e informe o código 01CO-BA1
•
5-8224
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G
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MÓDULO 1. CRITÉRIOS LOCACIONAIS DE ENQUADRAMENTO
Poro responder os questionamentos o seguir, o empreendedor deverá ocessar o sistema informatizado da In raestrutura de Dados °
Espaciais do Sisemo (10E-Sisema) disponível em:
htto://idesisemasneioambiente.mg.eov.br/
Trata -sede renovação de licença de operação?
ENão EiSim
O empreendimento está/estará localizado em Unidade de Conservação de Proteção Integrai, nas hipóteses previstas em Lei?
Einão 1:1Sim
O empreendimento está/estará localizado em zona de amortecimento de Unidade de Conservação de Proteção Integral, ou na
faixa de 3 km do seu entorno quando não houver zona de amortecimento estabelecida por Plano de Manejo; excluídas as
áreas urbanas?
EINão EISim Peso
O empreendimento está/estará localizado em Unidade de Conservação de Uso Sustentável, exceto Área de Proteção
Ambiental (APA)?
EiNão Sim Peso
O empreendimento está/estará localizado em Reserva da Biosfera, excluídas as áreas urbanas?
EINão EiSim Peso
7.
Peso Não se aplica.
Peso
O
O
O empreendimento está/estará localizado em Corredor Ecológica formalmente instituído, conforme previsão legal?
Não 13Sim Peso o
O empreendimento está/estará localizado em área de drenagem a montante de trecho de curso d'água enquadrado em classe
especial?
Deão nSim Peso O
8. .1 Haverá supressão de vegetação?
8.2
8.3 Haverá corte ou aproveitamento de árvores isolada nativas vivas?
9. Houve supressão de vegetação em momento posterior à 22 de julho de 2008?
ONão
Não
EiNão
EINão
EiNão
Se sim, haverá supressão de vegetação nativa em áreas prioritárias
Se sim, haverá supressão de vegetação nativa, exceto árvores isoladas?
"extrema" ou "especial", exceto árvores isoladas?
n Sim Peso
Sim
EiSirrt
nSim
DSim PeSo
. ,
para conservação considerada de importância biológica
.1 Se sim, essa intervenção se encontra regularizada?
E:Não Ei Sim
9.2 Se NÃO, ocorreu supressão de vegetação nativa, exceto árvores isoladas?
Ej Não ESim
9-3
Peso
o
o
Se NÃO, ocorreu supressão de vegetação nativa em áreas prioritárias para conservação, considerada de importância biológica
"extrema" ou "especial", exceto árvores isoladas?
:Não EjSim Peso
Fator locational RESULTANTE
O
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Assinado por 3 pessoas: FERNANDA DE MAGALH;ÃES RIBEIRO, MILTON TEO4RQ IRIAS 411210R et M_ ARC.E1.0 HENRIQUE DE MET.1d--
Para verificara validade das assinaturas, acesse httijs://pontetitova.tdoc.cob.:br/v cao/01CO-BA1D-9025-8224 e informe o código 01CO-BA1D-9025-8224
o -
1
é.
' -o
MÓDULO 2. FATORES DE RESTRIÇÃO OU VEDAÇÃO
Poro responder os questionamentos o seguir, o empreendedor deverá °cessar o sistema informatizado da Infraestruturo de ào
Espaciais do Siseina (1DE-Sisema, disponível em:
futplk_lestsen)3,rne;oambiente bri
1. O empreendimento tem/terá impacto em:
Elbem cultural acautelado rizona de proteção de aeródromo
E]outros. Especificar:
- M
MÓDULO 3. OUTRAS INTERVENÇÕES
1. Haverá intervenção em áreas de preservação permanente sem supressão de vegetação nativa?
EINão Elsim
Haverá destoca em área remanescente de supressão de vegetação nativa?
E'] Não nSim
3. Haverá manejo sustentável da vegetação nativa
ENão ElSim
Haverá aproveitamento de material lenhoso? ONU E]Sim
5. Houve intervenção em Reserva Legal?
[:]Não ESim
Houve intervenção em Área de Preservação Permanente em momento posterior à 22 de julho de 2008?
ENão n5irn
6.1. Se sim, a intervenção se encontra regularizada?
E'] Não ESim
7. O empreendimento faz/fará uso ou intervenção em recursdh(drico?
Não nSim
Ig" (SI
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Assinado por 3 pessoas: FERNANDA DE MAGALHÃES RIBEIRO, MILTON t ORO IRIAS JUNIOR e MARCELO-HENRIQUE DE-MELLO
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5
MÓDULO 4, CLASSIFICAÇÃO DAS ATIVIDADES
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1. Dados das atividades do empreendimento
Código Atividade Descrição da atividade Parâmetro Quantidade Unidade Classe
- -
Selecionar código -
-
Selecionar código
-
-
Selecionar
-
código -
Selecionar código
-
Selecionar
. _
código
. .
-
Classe predominante resultante
Fator locacional resultante 13
Modalidade Inicial
"---- RA. , s
As
2. Outros fatores que alteram a modalidade do licenciamento na ON COPAM n 2 217/17
2.1 A atividade principal a ser licenciada se enquadra
2.1.1. Trata-se de ampliação de aeroportos regionais
aeroportuário e considerada de baixo potencial
F1Não riSim
2.2.2. Trata-se de recapacitação ou a repotenciação
EiNão Esim. Se sim, Responder itens
- haverá qualquer modificação na área do reservatório
- serão necessárias alterações na outorga de direito
- a capacidade instalada não ultrapassará 30 MW
2.2.3. Trata-se de processo com obrigatoriedade
- pertencer as atividades listadas nos códigos G-01,
EiNão se aplica. ENão
2.2.4. Trata-se de instalação de sistema de abastecimento
15 tri , desde que destinadas exclusivamente ao
FINão EISim
em alguma das situações a seguir:
regularizados, código E-01-09-0, circunscrita aos limites
de impacto ambiental, nos termos da Resolução Conama
de Pequenas Centrais Hidrelétricas — PCHs, código E-02-01-1?
a seguir:
e no trecho de vazão reduzida - TVR?
de uso de recursos hídricos vigente?
(trinta megawatts)?
de instrução com EIA/RIMA por:
G-02 e G-03 da DN e ter área superior a 1.000 ha?
Sim
aéreo de combustíveis com capacidade total de
abastecimento do detentor das instalações?
470/2015?
_
—
—
t..—
armazenagem
do sitio
Sim
Sim
Sim
—
—
Não
Não
Não
até
Modalidaderesultante: li' -i5
Preencher Tela 4.
ATENÇÃO: Atividade licenciada pelo Estado de Minas Gerais.
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Assinado por 3 pessoas: FERNANDA DE MAGALHÃES RIBEIRO, MILTON -(EODORO IRIAS JUNIOR e MARCELO HENRIQUE DE MELLO
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15/08/2017
Atagrilatà0 pa fundOMMEltOsie...empie5.25_com iro:pado efotignial não si_gnificatyo
Autorização para o funcionamento de empresas com impacto ambiental não significativo '
Á <13
A regularização ambiental é dividida em dois tipo a Autorização Ambiental de Funcionamento (AAF) e o Licenciamento Ambiental. Essa divisão r os dt-4
potencial potuidor e tamanho da empresa. Mt:e
A Autorização Ambiental de Funcionamento é obrigatória para as empreses que se enquadram nas classes 1 e 2, por serem menores no tamanho e no nível de-do A
classificação dos empreendimentos é definida pelo Conselho Estadual de Política Ambientai através da Deliberação Normativa ns 74. Ela classifica, detalhadamente, as
diversas atividades.
Para obtenção da AAF, junto ás unidades de atendimento abaixo relacionadas, o primeira passo é o preenchimento do Formulário Integrado de Caracterização do
Empreendimento (FCEI), no qual será avaliada em que classe a empresa se enquadra. Somente a partir disso, a empreendedor recebe o Formulário Integrado de
Orientação Básica (FORD, onde são detalhados os documentos que deverão ser apresentados, assim corno todos os procedimentos.
A AAF tem validade de quatro anos e está sujeita á revalidação periódica. Caso se configurem inconformidades em relação ás normas legais, ela pode ser cancelada. Para
que isto não ocorra, é preciso seguir uma serie de procedimentos, após a obtenção da Autorização, os quais estão relacionados em link abaixo.
Valor da taxa: Sob consulta.
Documentos necessários: 1. Formulário Integrado de Caracterização do Empreendimento (FCEI); 2. Termo de Responsabilidade, assinado pelo titular do empreendimento,
conforme modelo disponibilizado; 3. Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) ou equivalente do profissional responsável pelo gerenciamento ambiental da atividade;
4. {aceleração da Prefeitura de que o empreendimento está de acordo com as normas e regulamentos do município. Observação: É por meio do Termo de Responsabilidade
e da ARI' que o empreendedor e o responsável técnico declaram ao órgão ambiental que foram instalados e estão em operação os equipamentos e/ou sistemas de
controle, capazes de atender ás exigências da legislação vigente. Quando necessário, serão ainda exigidos pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento
Florestal Sustentável: 1. Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos ou Certidão de Registro de Uso da Agua; 2. Autorização para Exploração Florestal (APEF); 3. Titulo
de Autorização, emitido pelo Departamento Nacional de Produção Mineração (DNPM).
Onde ser atendido: unidades Sern:M
Mais informações:
,:lique aqui para cremar os termos de responsabilidade.
Clique aqui para acessar as normas que classificam o empreendimento de acordo com o porte e potencial poluidor.
etique aqui para consultar a classificação das emareendimentos, para fins de regularização ambiental, nas ter-mas da Deliberação Normaeva Co co
e
Sque aqui para acessar as Formularios Integrados de Caracterização de empreendimento (FCEI)
que aqui para cansultar as ações necessárias após a obtenção da AAF.
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Classificação das Fontes de Poluição
Código DN
74/2004
Descrição da atividade Parâmetro Quantidade Unidade de
medida
Classe
B-01-06-6 Fabricação de peças, ornatos e estruturas de cimento ou de gesso
Área útil Campo 1 ,--> 0,30 ha
1
Ng empregados Campo 2 -:> 8,00 empregados
ATENÇÃO: Atividade pode ser licenciada pelo município. Clique aqui para consultar se o niunicip o realiza licenciamento desta atividade.
Clique aqui para listagem de atividades da DN n° 213/2017.
fnstruções paro preenchimento;
1 - Selecionar o código da Deliberação Normativa (DN) COPAM ng. 74/2004 para a atividade do empreendimento. Caso tenha dúvidas quanto ao
código, consultar listagem de atividades da deliberação. (..'ilque aqui.
2 - Após a seleção, os campos "Descrição da atividade", "Parâmetro'', "unidade de medida" serão preenchidos automaticamente.
3 - O campo 1 de ''Quantidade" sempre deverá ser preenchido para obter a classe.
4 - O campo 2 somente deverá ser preenchido para as atividades que apresentem 2 parâmetros para enquadramento. Por exemplo, área útil e n2 de empregados.
5 - As tipologias de empreendimentos e atividades cujo licenciamento ambiental será atribuição dos Municípios foram definidas pela DN COPAM n2 213/2017.
Consulte a tistagern ua DN 213L2.011 dqu,
MILITAR
feam
FUNDAÇÂO E 7-AGUA L IEF ao igam
MEr0 A1411WENTE INSTMJ70 ESIADUA:. CE FLORESTAS
Versão 1.0 (2017)
SECRC TÁR, Á DE
MEIO AMBIENTE E
DESENVOLVIMENTO
SUSTENTÁVEL
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CDL
Ponte Nova
Associação Comercial e Industrial
de Ponte Nova
DEC ARAÇA0
Declaramos para os devidos fins que a empresa Supremo Artefatos e Pré
Fabricados de Concreto Ltda - EPP, inscrita no CNPJ 28.132.596/0001-00,
situada na Rua Afonso Senna. 555 — Vale Verde, Ponte Nova/MG é filiada à
Associação Corriercja! e Industrial de Ponte Nova (ArIP) e Câmara de nirigonte,
Lojistas de Ponte Nova (CDL), desde fevereiro/ 2018 e se encontra em dia com as
suas obrigações para com a entidade.
Ponte Nova, 27 de outubro de 2022.
Simone A arecida Gonçalves
Assistente Administrativo
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA
ESTADO DE MINAS GERAIS
ATA DE REUNIÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO — CODE
Às 18 horas do dia 19 de dezembro de 2022, reuniram-se através da plataforma google meet os
membros da Comissão de Desenvolvimento Econômico — CODE: Afonso Mauro Pinho Ribeiro
(SEPLADE), Luiz Henrique da Silva Borges (SEMOB), Henrique Gonçalves da Cruz (SEMAM),
Wilsterman da Costa (AGEVALE), Danielle Alvarenga (DMAES), José Gonçalves Osório Filho
(CÂMARA MUNICIPAL DE PONTE NOVA), Antônio Carlos Martins Brandão (CODEMA),
Regislaine Neves de Paula (ACIP), André Luís Nunes Santos (SEMFA), Domingos Sávio Avelar
(SINDICATO DOS BANCÁRIOS), Francisco Rodrigues da Cunha Neto (OAB), Alessandro
Fontes Borges (SINDUSCON) e os representantes das empresas solicitantes de concessão de
áreas, conforme o Edital 001/2022: Augusto César de Almeida (empresas Dano Pinto Moreira —
ME, VM Material de Construção Ltda e Carla Viana Tenchini Pena (Carla Viana dos Santos -
ME); Leonardo Monteiro (Comercial Oliveira Monteiro); Pablo lanini (Supremo Artefatos);
Peterson Socorro (Peterson Jovelino da Silva Socorro Eireli); Roni Santos (ROM
Representações); Marcelo Ferreira (SF Estruturas Metálicas); Tiago Crepaldi (Minas Painéis
Elétricos Ltda); Cinara Carvalho Siqueira (Cinara Festas Ltda — ME); Matheus Saraiva (Matheus
Saraiva da Silva — ME); Maria Elisa (Posto de Molas Poriteriovense IAM. Afonso Mauro iniciou a
reunião informando que foi enviada a todos os rtitnibros-da CODE cópia digitalizada de todos os
documentos que instruem os procedimentos que serão analisados pela Comissão, passando a
apresentar em seguida o recurso da empresa Quality Export (Pedra Sabão do Brasil Lula) referente
ao processo administrativo de reversão da área ao Município. Explicou que a empresa recebeu,
através da Lei Municipal n.°3.535/2011, árcade 59.106 m2, com previsão inicial de geração de 30
empregos e previsão final de aproximadamente 150 empregos diretos e 250 indiretos. Depois de
fazer um resumo do recurso apresentado pela empresa, que fora previamente encaminhado aos
membros da CODE, Afonso Mauro fez uma leitura do parecer da Assessoria Jurídica Municipal,
também previamente encaminhado aos membros da CODE, parecer este pela reversão da área, em
vista das irregularidades apuradas. Afonso acentuou que a CODE tem competência deliberativa,
conforme artigo 5' e seus parágrafos, da Lei Municipal n.° 3.589/2011, contrariamente ao que a
empresa alega preliminarmente em seu recurso. Afonso ainda observou que a empresa poderia
durante esses dez anos ter investido no local, a fim de gerar os 150 empregos diretos previstos em
sua solicitação de incentivos, mas segundo os arquivos SEFIP juntados ao processo a relação de
trabalhadores dá Pedra Sabão Ltda em Ponte Nova variou de sete no primeiro semestre para seis
no segundo semestre de 2022. Exemplificou que não foram realizados pela empresa investimento
para a melhoria na captação de água, seja por ampliação do aproveitamento da água pluvial M i
suas instalações, seja por requerimento dirigido ao Departamento Municipal de Água, Esgoto e
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Saneamento (DMAES), limitando-se a empresa a argumentar que o Município teria se
comprometido, quando das tratativas para a cessão do terreno durante a administração 2009/2012,
a fornecer á água necessária ao processo industrial. Afonso referiu-se ao balancete analítico de
01.01.2021 a 31.12 2021 da Pedra Sabão do Brasil Ltda., que engloba matriz e fi lial, e apresenta
um lucro no período de R$294.377,10, conforme fls. 578 do processo administrativo, o qual teria
possibilitado, segundo ele, se houvesse interesse, investimentos para incrementar as atividades em
Ponte Nova. Informou que foram realizadas vistorias na empresa e que os fiscais da Prefeitura não
a encontraram em funcionamento, conforme documentos juntados ao processo. E lamentou a
ausência na reunião, até aquele momento, do advogado da empresa ou de qualquer outro
representante legal, apesar de regularmente notificado o advogado. Dr. Francisco Cunha disse que
a CODE. é competente para votar e decidir sobre o assunto e sugeriu que fosse oferecido aos
proprietários da empresa o direito de se manifestar na reunião, a fin.] de afastar alegação de
nulidade da votação. Afonso perguntou se estava presente na reunião o advogado da empresa, Dr.
Daniel Aroeira, porém não se encontrava presente, apesar da confirmação de recebimento do email comunicando a realização da reunião da CODE, enviado no dia 14/12/2022, com
confirmação de recebimento no dia 15/12/2022. Foi perguntada ainda se havia na reunião algum
representante da empresa Quality e não houve •nianifestação de nenhum dos presentes. Na
sequência, Antônio Carlos perguntou se existia alguma forma de i:conceder 'à empresa um prazo
para que conseguisse funcionar gerando os empregos informados, evitando assim possível
judicialização do caso. Afonso informou que desde 2011 o processo vem 'se arrastando e que se a
CODE decidir poderia dar-se um prazo adicional para que a empresa possa desenvolver suas
atividades. Danielle- Alvarenga informou que existe um reservatório do DMAES localizado
próximo à empresa Quality. Antônio Carlos falou que se for possível dar um prazo para 3 empresa.
se restabelecer sem ter que continuar os procedimentos de reversão na CODE, ele vota a favor da
empresa, caso contrário, vota a faVar da reversão da área. José Osório falou que a empresa não
gerou os empregos informados, não atendendo ao que está na lei, tendo- tempo suficiente para
desenvolver atividades no município. Afonso informou que a justificativa apresentada no recurso
da empresa, para ser aceita, tem que ter a aprovação de 10 votos. Passando à. votação, Afonso
perguntou aos membros Se aceitavam o recurso da empresa. Francisco Cunha pediu a palavra e fez
uma colocação, perguntando se poderá haver divergência de voto, recusando o recurso, por
deserção da empresa, uma vez que não há na reunião nenhum representante da empresa, mesmo o
advogado tendo confirmado o -recebimento do e-mail referente à reunião. Francisco Cunha então
manifestou seu voto pela não aceitação do recurso da empresa em vista de sua deserção. José
Osório votou pela não aceitação do recurso, acompanhando Francisco Cunha no que se refere à
deserção da empresa. Henrique, Wilstermam, Luiz Henrique c Domingos votam também pela não
aceitação do recurso, acompanhando Francisco Cunha. Antônio Carlos absteve-se e Regisl ine
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também se absteve. André Nunes, Danielle Alvarenga, Afonso Mauro e Alessandro Fontes
acompanham Francisco Cunha com a não aceitação do recurso e deserção da empresa. Afonso
informa que os 12 membros da CODE participantes na reunião votaram, sendo' 02 abstenções e 10
y01.08 pela não aceitação do recurso com fundamento no parecer jurídico municipal e considerando
ainda a deserção da empresa Quality/Pedra Sabão do Brasil Ltda, ficando assim rejeitado o recurso
da .empresa e aprovada pela CODE a reversão da área ao Município mediante o pertinente projeto
de lei 'a ser encaminhado ao Legislativo. Afonso Mauro passou então a apresentar os pedidos de
concessão de áreas, conforme Edital 001/2022, fazendo a exposição das solicitações e informando
que foram enviadas aos membros da CODE cópia digitalizada de toda a documentação referente
aos requerimentos de pedidos de concessão. Afonso informou que a empresa Supremo Artefatos
solicitou a devolução ao Município do lote 1 da quadra D, recebida no Edital 001/2021, uma vez
que a área necessita de alto investimento para a construção de um muro de contenção. Apresentou
por ordem de classificação conforme pontuação os pedidos das empresas e os lotes solicitados por
ordem de preferência, sendo: Supremo Artefatos e Pré Fabricados de Concreto Ltda EPP (75
pontos) solicitou um dos lotes: 14 da quadra E; lote 13 da quadra E, lote 1 da quadra E ou lote 3 da
quadra E, tendo empatado com a empresa SF Estruturas Metálicas Ltda — ME (75 pontos) que
solicitou um dos lotes: lote 4 da quadra E, lote 2 da quadra E, lote 2 da quadra A, lote 3 da quadra
E, com desempate realizado confoilne determitfasi no AneXo 111 do Edital 001/2022, item 6,
através de declaração emitida pela AssociaçãO domarei& e industrial de Ponte Nova (AC1P) tfr
informando que a empresa Supremo é filiada desde fevereiro/2018 c a empresa SE não é Miada,
ficando a -empresa Supremo Artefatos em 1 0 lugar, seguida da empresa SE Estruturas .Metálicas;
Comercial Oliveira Monteiro (72,5 pontos) que solicitou o lote 2 da quadra A; Dario Pinto
Moreira — ME (60 pontos) que solicitou um dos lotes: 2 da quadra A, lote 14 da quadra E, lote 13
da quadra E ou lote 3 da quadra E; VM Material de Construção Ltda (60 pontos) que solicitou um
dos lotes: lote 2 da quadra A,, lote 14 da quadra E,. lote 13 da quadra E ou lote 3 da quadra E;
Minas Painéis Elétricos Ltda (60 pontos) que solicitou um dos lotes: lote 3 da quadra E, lote 1 da
quadra E, lote 2 da quadra E ou lote 4 da quadra E. Afonso explicou que, as três empresas
empataram eorn 60 (sessenta) pontos e sugeriu um consenso entre as empatadas com a escolha dos
lotes, tendo em vista que, os primeiros lotes solicitados por elas, conforme ordem de preferência, já
haviam sido escolhidos pelas empresas colocadas em pontuação superior. Todos os membros
concordaram com a possibilidade da análise e acordo entre as três empatadas por terem escolhidos
na ordem de preferência lotes iguais ou já escolhidos. pelas primeiras empresas. Augusto Céar
informou que a empresa Dano Pinto Moreira — ME abria mão do lote 13 da quadra E para
empresa Material de Construção Ltda. Afonso informou que as empresas Dano Pinto e Minas
Painéis ficaram empatadas quanto à solicitação do lote 3 da quadra E e que pela ordem informada
no requerimento protocolado pela empresa Dano Pinto, não teria mais opção de lotes, devendo
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haver um acordo sobre qual empresa ficaria com ó lote. Thiago Crepaldi da empresa Minas
Painéis pediu a palavra e informou que ficaria com o próximo lote de sua preferência, o lote 1 da
quadra E, liberando assim o lote 3 da quadra E para a empresa Dano Pinto Moreira — ME. Em
seguida, conforme pontuação, a empresa Matheus Saraiva dá Silva — ME (55 pontos) solicitou um
dos lotes: 2 da quadra A, lote 3 da quadra E, lote 1 da quadra E, lote 14 da quadra E, lote 4 da
quadra E, lote 2 da quadra E ou lote 3 da quadra D, Afonso falou que as empresas com maior
pontuação já haviam escOlhido os lotes, restando para a empresa Matheus Saraiva, o lote 2 da
quadra E ou o lote 3 da quadra D, conforme sua ordem de preferência e Matheus Saraiva pediu a
palavra escolhendo o lote 2 .da quadra E. Seguindo a ordem de classificação, a empresa Carla
Viana dos Santos — ME (52,5 pontos) optara pela .seguinte ordem de preferência: lote 5 da quadra
A, lote 14 da quadra E, lote 13 da quadra E ou lote 3 da quadra E. Afonso informou que a primeira
opção ainda estava disponível, podendo ser cedido à empresa. Todos os membros presentes
analisaram as solicitações e votaram, aceitando da empresa Supremo Artefatos a devolução do lote
1 da quadra D e ficando assim as aprovações dás empresas: Supremo Artefatos (lote 14 da quadra
E), :SI: Estruturas Metálicas (lote 4 da quadra E), Comercial Oliveira Monteiro (lote 2 da quadra
:A), Dano Pinto Moreira — ME (lote :3 da quadra E), VM Material de Construção Ltda (lote la da
quadra E), Minas Painéis Elétricos Ltda (lote 1 da quadra ,E), Matheus Saraiva da Si:Iva — ME (lote
2 da quadra E), Cada Viana dos Santos — ME (lote 5 da quadra A). HA representante da empresa
Chiara Festas Ltda — ME, Sra. Chiara Carvalho, pediu a palavra e informou que como o lote que
havia solicitado (lote 14 da quadra E) já havia sido aprovado para outra empresa, pediu para deixar
a reunião. Afonso informou que o lote 3 da quadra D encontrava-se disponível para votação, uma
vez que não ficou com: nenhuma empresa e verificou que nenhuma das empresas restantes,
conforme ordem de classificação, solicitou este lote: Peterson Jovelino dá Silva Socorro Eireli (52
pontos) solicitou o lote 5 da quadra A. A empresa Posto de Molas Pontenovense (50 pontos)
solicitou um dos lotes 13, 14, 4, 2, 3 ou 1, ambos da quadra E. Rom Representações de Máquinas
Agrícolas Lida — ME (50 pontos) solicitou um dos lotes: 03, 04, 13, 14, da quadra E ou o lote 02
da quadra A. Empresa Chiara Festa Ltda — ME (44 pontos) solicitou o lote 14 da quadra E e a
empresa Welton Sávio Martins (40 pontos) solicitou um dos lotes: 02, 05 da quadra A, lotes 03,
04, 13 ou 14 da quadra E. O Sr. Peterson Jovelino, representante da empresa Peterson Jovelino da
Silva Socorro Eireli pediu a palavra e explicou a situação de sua empresa, que já possui o lote 4 d •
quadra A, porém ao realizar a terraplanagem o espaço -ficou pequeno, necessitando de uma área
para expandir sua empresa, por isso solicitou o lote 5 da quadra A. Como nenhuma empresa ficou
com o lote 3 da quadra D, solicitou que possa utilizar esta área para eventual permuta com a
empresa Cada Viana dos Santos — ME em caso de aceitação desta, permitindo .assim que sua
empresa amplie sua área. Augusto, representante da empresa Cada Viana, informou que irá
Verificar com a Sra, Carla se ela tem interesse em ficar com o lote 3 da quadra D. Afonso
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perguntou se em caso de consenso entre as duas empresas poderia haver a permuta e todos os
membros aprovaram. Afonso informou que irá oficiar a empresa Carla Viana dos Santos — ME
sobre a situação e caso não aceite a permuta, o lote 3 da quadra D poderá passar para as empresas
classificadas que não receberam áreas, seguindo a ordem de classificação. Antônio Carlos
observou que como as empresas Posto de Molas Pontenovense e Rom Representações empataram
com 50 pontos, deverá ser verificado se as empresas têm filiação na ACIP ou em outra entidade
local voltada ao desenvolvimento econômico para desempate e em caso de não filiações fazer-se
um sorteio dó lote. Sem mais nada a tratar, encerrou-se a reunião, da qual se lavrou a presente ata,
aprovada e assinada pelos membros da Comissão de Desenvolvimento Econômico,
Afonso Mauro Pinho Ribeiro (SEPL DE):
Luiz Henrique da Silva Bor ,es (SEM 013):
Henrique Gonçalves da Cruz (SEMAM):,
Wilsterman da Costa (AGEVALE):
Daniel e Alvarenga (DMAES):
José Gonçalves íóno filho (CÂMARA DE PONTE NOVA):
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Antônio Car La*iiis Brandão (CODEMA):
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André Luís Nunes Santos (SEMPÁ):
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ESTADO DE MINAS GERAIS
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DECISÃO DA COMISSÃO DE
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO- CODE
CONCESSÃO DE TERRENO
Pelo presente termo, ratifico a Decisão da Comissão de Desenvolvimento Econômico — CODE
emanada em reunião do dia 19/12/2022, referente à concessão de terreno à empresa Supremo
Artefatos e Pré Fabricados de Concreto Ltda — CNPJ 28.132.596/0001-00 — Lote 14 da Quadra
E, localizado no Distrito Industrial Abel Pesqueira Moreira, conforme Lei Municipal n°
3.589/201 1.
Ponte Nova, 06 de janeiro de 2023.
K
Wagner ......, I Guimarães
Prefeito Municipal
Av. Caetano Marinho, 306- Centro - Ponte Nova/MG - CEP 35430-001 - Tel: (31) 3819-5454
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Ber Ephigenia da Cruz de Nula, Qficiala do Regi.Oro Initi0114rio da cidade e
7' I FIC Á, a pedido kleritaIde porte interessado, que éttcontrage 'testo serventia,
CQ///0 se descreve
REGISTRO GERAL
LIVRO N° 2
°marca de Ponte,Nova C E
seguinte ntatricuItt, do itudvel
SERVIÇO REGISTRAL DE IMÓVEIS
Ponte Nova - Minas Gerais
DATA: 29 den.ovembro de 2011.-
IÓVEL: LOTE 34 'da Quadra E, situado no DISTRITR INDUSTRIAL ABEL
SQUEIRA MOREIRA, no mun pio de Ponte 'Novo - MO, Cii,D1' n IÍ tmal de
2140,36 m2, dom os nesuíixtes limites e confrontaçõen:Nort :LOTE 15. Legte:RIY/N:
A. Sul: LOTE 13. Oeste: HERDEIROS DE BENJA D4 CONSTANT DE
OLIVEIRA. DESCR,IÇÂO DO PERÍMETRO: Partiu.do-s do ponto situado tto
limite dag cOnfroutaçõen de RUA A E LOTE 13 com coordenadas utm
(E=7377f31,548 e N=7743914,652 - MC45 - SAD69 2 23 SJL, negue diViDn. aee4
111 tniilld 71,0 luv‘h-u,s atx% i divisu com HERDEIROS DE ENJAM1 CONSTANT
DE OLIVEIRA (E=717720.970 e N=1743951,820).Dai ue divisa F0r a med:ind o,
31.60 metros; até LOTE 15(E=717742,128 e N=774397 ,468). Dai s'egue
mediado 68,60 111 eiTOS até. encontrar RUA (E=717800,000
N=7743938,584).Continua divisa medindo 30,20 melros até o ponto , de pattida
achando o perímetro desta detscrição,
PROPRIETÀR10: PREFEITURA MUNICIPAL DE ONTE 'NOVA -
inscrita-no u"23,804.149/000129, com fiedh3 em Pantc Nova - MG.-
REGISTRO, ANTERIOR: R.01 eux 'data dr 22/0 /2010 (pesapropriaça4,
igável); A)1V .02; R.03 (toteameuto? e All.04 em data de 19/11/2.9 atfte4
5.209 Livro 2-R43, do CRI do, Ponte Nova- MG.- (G PB).- Dou f 1
Prot.- 60.36914e 11/1,1/2011
O Oficial.-
MATRICU A N°
2n 7,5 '
CERTIDÃO
Certifico e dou Ié que a presente cópia extraída nos teinios do art
19 § 1' datei 6.0(5/73 é reprodução fiel da matricula a que se
refere.
Ponte Nova, 06, d zetribro de 2011.
CLÁt.b\.1
(rt, Ephigenia da,Cruz:de Paula - Oficiala
( ) Luiz Mous.° de Paula Basjas - Of. Subsl.
Numa. de uns : (1) - (13PC) - RS 11,43 - Tx. Fisc. J RS
4,04 - RS 15,47
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ORO IRIAS JUNIOR e MARCELO HENRIQUE DE MELLO
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UF: MINAS GERAIS
MUNICIPIO: PONTE NOVA
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL
Inscrição: 01.05.123.0236.001
BOLETIM DO CADASTRO IMOBILIÁRIO
Data de Cadastro: 11/10/2013 Tipo: TERRITORIAL
Logradouro: 703 Rua jOSE BOTELHO MOREIRA
Complemento: LOTE 14 QUADRA E
Número: SN
Cartório:
CPF/CNPJ:
LOCALIZAÇÃO DO IMÓVEL
Seção: 10200 Face: D
Bairro: 110 DISTRITO IND ABEL PESQUEIRA MOREIRA
Loteamento: 333 Quadra: E
INFORMAÇOES DE REGISTRO
Livro: Folha:
INFORMAÇÕES SOBRE'. O PROPRIETÁRIO
Proprietário: 559 PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA CPF/CNP
Logradouro: Avenida CAETANO MARINHO
Complemento: Não informado
Bairro: Centro Cep: 35.430-001
Cidade: Ponte Nova Estado: MG
Patrimônio
Ocupação do Lote
Utilização
Isento de /SC
Imune/Isento IPTU
Situação do terreno
N° de Frentes
Topografia
: 12 Público
: 15 Não construído
: 17 Sem uso
: 11 Não
: 14 Não
: 16 01 frente
: 16 01 Frente (Melo de
1 21 Aclive
Testada PrinCiPai----- : 30,20
Testada para Cálculo : 1
2' Testada
Logradouro
Bairro
Seção
Fac
Me : 0,00
3. Testada
Logradouro
Bairro
Seção
Face
Medida
4' Testada
Logradouro
Bairro
: 0,00
Lançamento Englobado : 1 Não
Garagem : 1 Sem
Piscina : 1 Não
Água na Unidade : 3 Fornecida
Telefone na Unidade : 2 Sim
Esgoto na Unidade : 2 Sim
Energia Elétrica na Unid: 2 Sim
Fossa na Unidade : 1 Não
INFORMAÇÕES GERAIS SOBRE O IMÓVEL
Situação do BCI : 1 Ativo
Captação de agua da chuv: 2 Não
Sistema de recurso de ág: 2 Não
Aquecimento Hidráulico s: 2 Não
Conat.de materiasi suste: 2 Não
INFORMAÇÕES SOBRE O TERRENO
(Meio de quadra) Pedologia do Terrêno : 29 Firme
Número:
Matricula:
06 mar 2023 14:20
FOLHA: 1
Lote: 14
: 23.804.149/0001-29
306
Quadra) Passe"
Delimitação Fontal
MEDIDAS So 'MÓVEL
Seção
Face
Medida
Área do Lote
Valor da Profundidade
Área Construída
Área Total Construída
Área Verde
Área Terraço
Área Total da Unidade
Valor Declarado em UFPN
Data Declaração
N° de Pavimentos
INFORMAÇÕES OPCIONAIS
Coleta de Lixo
Energia Solar
Recadastramento
Banheiro (s)
Cozinha (a)
Quarto Is)
Sala(s)
: 1 Sem
: 26 Sim
: 0,00
: 2.140,36
: 71,00
: 0,00
: 0,00
: 0,00
: 0,00
: 0,00
: 0,0000
: 0
: 1 Não
: 2 Sim
: 99 Não
: 0
: 0
: 0
: 0
1)
I
I
,
Assinado por 3 pessoas: FERNANDA DE MAGALHÃES RIBEIRO, MILTONODORO IRIAS JUNIOR e MARCELO HENRIQUE DE MELLO
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://pontenova.1doc.com. verificacao/01CO-BA1D-9025-8224 e informe o código 01CO-BAG025-8224
UF: MINAS GERAIS
MUNICÍPIO: PONTE NOVA
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL
Inscrição Imobiliária: 01.05.123.0236.001
Endereço do Imóvel :
Loteamento
Quadra
Lote
RESUMO DO CÁLCULO SIMULADO
EXERCÍCIO: 2024
Rua JOSE BOTELHO MOREIRA SN DISTRITO IND ABEL PESQUEIRA MOREIRA LOTE 14 QUA
333
E
14
Data de alteração válida a partir de: 14/10/2013 13:58:29
08rner202314:17
1
ALIQUOTAS, FATORES CORRETIVOS, VALORES VENAIS E M2
Area do Lote
Area Tributável do Lote
Fracao Ideal
Area Ideal
Corretivo do Terreno
uir M2 Terreno
Valor Venal do Terreno
Area Total Construída
Área Total Unidade
Area Construída
Fator Corretivo da Construção
Valor M2 Construído
Valor Venal da Construção
2.140,36
1.220,18
Área do Terraço
Fator Corretivo do Terraço
0,00
0,00
1,00000000 Valor M2 Construido Terraço 0,00
cJ
1.220,18 Valor Venal do Terraço 0,00
Cf
O
0,90 Valor Venal Apurado 288.454,21 o
262,67 Valor Venal Declarado 0,00
m
288.454,21 Valor Venal Imovel 288.451,21 6
O
W
0,00 Alíquota 1,00
2
o
w m
n
0,00 Valor IPTU Apurado 2.884,54 w
O '‘O
0,00 Desconto Área Verde Perc 0,00 E
z
0,00 Desconto Área Verde Reais 0,00 .£
Os
0,00 Desconto Meio Ambiente 0,00
<1. LJJ 0,1
e°
< á
0,00 ptal Taxas 54,10 2 g
r- IMPOSTOS E TAXAS
L —
Taxa Coleta Resíduo Solidos RS 54,10
IPTU 128 2.884,54
1)
Assinado por 3 pessoas: FERNANDA DE MAGALHÃES RIBEIRO, MILTO DORO IRIAS JUNIOR e MARCELO HENRIQUE DE MELLO
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://pontenova.1doc.coVverificacao/01C0-BA1D-9025-8224 e informe o código 01CO-BAG25-8224
Empresa: SUPREMO ART E PRE EABR DE CONCRETO LTDA, Folha:
C,N.P.J.: 28.132.590/0301-00 Número
Período: 01/071/012- 31/07/1012 Er091430:
Mora:
BALANCETE
945f1 E1
0001
1 /0 3/1023
17M13:17
1 1 ATIVO 359.023,230 326.304,04 286.052,47 429.2
2 1.1 ATIVO CIRCULANTE 153.844,8.40 326.304,04 386.052,47 194.096,410
3 1.1.1 DISPONIVEL 49.745,590 157.709,27 167,453,70 59,489,520
4 1.1.1,01 CAIXA 11.553,480 4.110,00 1,473,58 14.184,800
5 1,1.1.01.0001 C AI .4A 11,553,4811 4. Liii,eJ 1.479,03 14.104,400
7 1.1.1.02 BANCOS CONTA MOVIMENTO 61.299,07C 153.599,27 165.974,52 73,474,.32C
SS1 1.1.1.02,0903 510000 43.249,690 68.036,05 59.772,22 31.985,860
552 1.1.1.02,0009 1130 21.049,390 85.563,0 105.102,39 41.684,46C
12 1.1.2 CLIENTES 35.980,000 166.853,99 118.599,27 84.264,720
13 1.1,2.01 DUPLICATAS A RECEBER 35.980,000 186.883,99 111599,27 84,264,720
504 1,1,2,01,0001 CLIENTES ,,13.980,300 106.580,95 113.590,27 04.264,720
18 14.3 ountos CRÉDITOS 10.264,680 1.710.78 0,00 11.975,460
619 1,1,3,11 ADIANTAMENTOS DE LUCROS 10.264,680 1.710,78 0,00 11.975,460
621 1.1.3.11.02 ADIANTAMENTO% DF SE1C10 PABI 0 IANNTN/ 10.764,68E1 1.710,78 0,30 11.975,461)
53 1.1.5 ESTOQUE 157.345,750 0,00 0,00 157.345,750
54 1.1.5.01 MERCADoRIAS, PRODUTOS E IN UNOS 157.343,750 0,00 0,00 137.345,750
56 1.1.5.01.0002 M4TE8IA4'RIMA 1213,135,960 0,00 9,03 121.135,360 cr
c..1
59 1.1.5.01.0005 PRODUTOS ACABAOCC 29.210,690 0,00 0,20 29.210,690 N/
CO
tt'"/
C.1
ATIVO NÃO-CIRCULANTE 235.178,390 0,00 0,00 235.178,390 o
o-,
IP4O8IL12ADO 235.170.390 0,00 0,00 235.178,390 á
118 1.2.1.02 MÓVEIS E UTENSiL/05 9.586,800 0,00 0,00 1556,800
117 1.2.3.12.0901 MOVEIS E UTENSÍLIOS 9.586,300 0,00 3,10
...'jt
9.5236,1400
o ,2 C
113 1.2.3.03 148.591,590
_J
_J (i
MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E FERRAMENTAS 0,00 0,00
119 1.2.3.03.0001 MÁQUINAS E EQUIPAMENITY5 15.991,590 0,00 0,00
141591,59D 2W 0,--
13.091,590 o
w tm 583 1.2.3.03.0002 FERRAMENTAS MANUAIS E ELE-MICOS 10,000,000 0,09 0,93 10.000,00E2
596 1,2.3.03.9003 VIBRO-PRENSA H1DPAULICA 90.000,0011 0,00 0,00 90.000,000 Lu 'o
D
597 1.2_3.03.0094 EmPILHADEIR A TALE G25 ANO 1994 21.000,00D 0,00 0,00 21.0909
.°
0D C3
5913 1.1.303,0005 FORMA PARA VIBRO-PRENSA 12.500,010 0,00 0,00 11.500,000 "2 ?
UJ .;-....,
122 1.2.3.05 INSTALAÇÕES 77.000,000 0,00 0,00 77.000,000 = .g
599 1.2.3.05,0001 . ESTRUTURA METÁLICA CR) GALPÃO 19,0020011 900 0,00
esJ
19.000,090 2 a'
600 1.13,05.0002 ESTRUTURA DAS BAIAS DE AGREGADCf. 43,000,030 {1,00 3,20 43.000,000
„
C, CM
991 1.2.3.05,0003 CONSTRUCAO DO RE3UTC4410 E VESTIÁRIOS 15.000,900 000 0,00 15.093,000
< LC)
2 cN
149 2 PASSIVO 486.330,28C 81.382,76 81.872,46 486,869,98C o
W CS/
382 11.1 EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS 5.20546
81.872,46 428.205,790 00 á
O -
150 11 PASSIVO CIRCULANTE 427.716,09C 81.382,76
315.170,66C 0,00 312.964,80C
2 ' crl <
151 2.1.1,51 EMPRÉSTIMOS 315.170,860 5.20.5,66 0,00 312.964,300 D -I L. ..
182 2.1.1.01.0001 EMPRÉSTIMO A PAGAR' HENRIQUE 23.000000 080 0700 2090001)0 -, O (O
630 21.1.01.0002 EmPRÉSTIMO FAMPE A PAGAR 68.055,960 2.233,97 0,00 55.6.16,99C < C;
632 2.1.1.01.0003 EMPRES11140 CAP. DE GIRO tFOLmA) A PAGAR 13.118,410 1.202,9-1 0,00 11.915,47C
G 635 2.1.1.91.0004 EMPRÉSTIMO 80640 PRONAMPE 59.816,040 0,00 900 69.816,040 O
cr 3 644 2.1.1010095 EMPRÉSTIMO A PAGAR - EDUARDO NATAL! 56,099,020 0,09 0,00 56.000,000
1.101.0006 EMPRÉSTIMOS 51(006 91.160,250 1.763,95 3,00 59.416,300 o ci
10, 1.1.3
105 2.13.01
505 2.1.3.91.0001
169
170
479
493
185
186
167
188
190
191
192
200
202
528
242
243
244
245
264
265
266
267
259
O -.
..
FORNECEDORES 48.154,58 49,052,50
FORNECEDORES
9.200,140
49.052,50 10.068,05C
10,068,06C
Z t
9.200,140 48.184,54 o 3
FORNECEDORES A PAGAR 9.200,140 48.104,58 49.052,9) 10.063,06C, _1 _ O
2 -c' ,-
2.1.4
2.1.4.01
2_1.4.01.0015
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS
IMPOSTOS E CONTRIBUIÇÕES A RECOLHER
SIMPLES NACIONAL A RECOLHER
56.117,180
56.117,180
3,059,720
4446.67
4.546,67
3.359,72
7,257,97
7.237,97
7 257 91
60.828,48c
30.823,460
7.257,970
0w - g li, es
2,1,4.51,0022 pARCRAMENTo SIMM ES NACIONAL A RECOLHER 55.057,46€ 1.485,95 0,93 53.570,51C E
o
2.1.5 OBRIGAÇÕES TRABALMSTA E PREVIOENCIÁRIA 41.823,11C 23.045,65 25.161,99 43.944,45C UJ
2.1.5.01 OBRIGAÇÕES COM O PESSOAL 40315,29C 18.830,44 21,067,25 42.552,100 1
2.1,5,01.0001 SALÁRIOS E OPDENADOs O PAGAR 39236,611 15.945,17 18.181,90 41.473,420 < o
2.1.5,01.0902 PROH.ABORE A PAGAR 1,078,680 2.365,77 2885,27 1.0111: 0 <
2.1.5.02 oisRIGAçÕEs soCIAls 1.511,320 4.215,21 4.094,74 1.391,35C w
O E2
2.1,5.52.0901
2.15.02,0040
INSS A RECOLHER
FGTS A RECOLHER
1.207,73C
305,090
1.264,29
2,95101 12.3.32 1: 3 24.90
1.234,980 <
O -?,
Z ro
<
.ifi 2.1.6 OUTRAS OBRIGAÇÕES 400,000 400,00 400,00 Z
OC W
2.1.6.02 CONTAS A PAGAR 400,000 400,00 400,00 40°0,7
C
0C LL cu
2.1.6.02.0091 PENsÃo AUME11ICIA A DEPOSITAR 40903C 400,30 403,00 400,020 -o
,, o
CD -O
2.3 PATRIMÓNIO LIQUIDO 55.664,190 9.00 0,00 58.664,190
o Cu
{2 :2
13.1 CAPITAL SOCIAL 200.000,000 0,00 0,00 200.000,0100 W T6 0. >
2.11.01 CAPITAL SUBSCRITO 200,000,00C 0,00 0,00 200.000,000 ,,-, ca
2.3.1.013001 CAPITAL SOCIAL 700.000,500 0,00 0,00 290.030,00C O rO
a o
o t2-9.5 LUCROS OU PREJUÍZOS ACUMULADoS 141.335,510 0,00 0,00 141.335,510 -0 o
co >
2.3.5.01 LUCROS OU PRE3UíZOS ACUMULADOS 141.335,810 0,00 0,00 141.335,810
g) c' 2.3.5.01.0091 1.11C.605 AcumULADOS 209393,780 0,00 0,00 200.59.0.790 < O_
2.33.31.0902 (-) PREJUI2C6 ACUMULADOS 341.929,590 0,00 0,10 341.929,59D
3 CONTAS DE RESULTADOS - CUSTOS E DESPESAS 513.698,720 120.225,79 0,00 633.924,510
é
a.
• -;
s. 1, .1
Assipádo ó& 3...gesoas: FERNANDA DE MAGALHÃES RIBEIRO,'MILYON
Pará nrificar a' káilid-ade 1:lasÍa,ssinaturas', acesse https://pontenoya.1doLcom
r
1
c=0
..1
;
3 3
5
OR IRIAS JUNIORe MARCELO HENRIQUE DE MELLO
erificacao101CO-TMJJ-9025-8224 e informe o código 01CO-BA1025-8224
O '
C •
•••••
•••
1•••
1
t+. - 71C3
Empresa: SUPREMO ART E PRE FABR DE CONCRETO LTDA Folha:
C.N.PJ.: 28.132.596/0001-00 Número livr
Período: 01/07/2022 - 31/07/2022 Emissão:
Hora:
BALANCETE
Código Classificação Descrição da canta Saldo Anterior Débito Credito
SOO 3.1 CUSTOS 155.232,110 46.387,33 0,00
270 3.1.1 CUSTOS DIRETOS DE PRODUÇÃO 153.521,330 46.387,33 0,00
271 3.1.1.01 MATERIAL APLICADO 153.521,330 46.387,33 0,00
272 3.1.1.01.0001 MATERIA-PRIMA 153.521,330 46,307,33 2,30
233 3.1.2 CUSTOS INDIRETOS DE PRODUÇÃO 1.710,780 0,00 0,00
269 3.1.2.06 6EPRECIAÇÕES, AMORTIZAÇÕES E EXAUSTOU 1.710,780 0,90 0,00
291 3.1,2.06.0091 DEPRECIAÇÃO 1.710,780 USO 0.00
29$ 1.2 DESPESAS OPERACIONAIS 358.466,610 73.838,46 0,90
296 3.2.1 DESPESAS COM VENDAS 74.376,08D 36.537,97 0,00
319 3.2.1.06 DESPESAS GERAIS 74.376,080 36.537,97 0,00
320 3,2.1,36.13001 ALUGUEIS 15.000,000 0,02 0,00
321 3.2.1.06.0002 MANUTENÇÃO E REPARO 30,500 0,00 0,00
325 3.2.1.08.0007 SEGUROS 493,150 98.63 0,00
513 3.2.1.06.0008 MATERIAL DE USO E CONSUMO 58.8 52,430 36,439,34 0,00
329 3.2.2 DESPESAS ADMINISTRATIVAS 284.090,530 37.300,49 0,00
330 3.2.2.01 DESPESAS COM PESSOAL 102.930,740 23.737,60 0,00
331 3.2.2.01.0001 SALÁRIOS E ORDENADOS 66844,400 9.824,21 0,00
332 3.2.2.01.0502 PRÓ4.A8ORE 17311,620 2.885,27 0,00
335 3,2.2.019005 FERIAS 7.211,610 0,00 1,90
337 3.2.201,0007 F6- ES 5.689,660 785,91 0,00
3~2.2.01.0008 RESCISÕES 5.700,960 S.744,83 0,00
. 22.01,0013 MULTA FGTS RESCISORIA 172,490 2.047,38 0,01
345 3.2.2.03 IMPOSTOS, TAXAS E CONT FtIBUIÇÕES 1.564,320 0,00 0,00
34e 3.22.03.0003 OPTO 267,000 0,00 0,00
350 3.2.201.0005 TAXAS DIVERSAS 232,930 0,09 009
613 3.2.2.133.0011 TAXA AMEIFIVTAL 1.044,190 0,00 0,00
353 3.2.2.04 DESPESAS GERAIS 123.062,690 3.262,41 0,00
354 3.22.04.0001 ENERGIA ELETRICA 4.8.14,33D 0,00 0,30
355 3.2.2.94.0002 ÁGUA E EsGaro 306,600 78,15 0,00
359 322,04.0006 MATERIAL DE ESCRITORIO 27,900 0,00 0,00
360 3.2.2.04.0007 MEDICINA E XUURANÇ.A DO TRA8A1,140 0,00 200,00 0,00
362 3,23.044009 SERVIÇOS CONTRATADOS 4.018,400 0,00 3,00
364 3.22.04.0011 SERVICOS E FRETES 30,000 250,00 0,00
36.6 3.2.2.04,0013 DESPESAS DIVERSAS 91.540,920 0,00 0,00
292 3.2_2.04.0015 comBusrtvEL 8.145,190 1.570,00 0,50
555 3.1204.0016 INTERNET 854,370 143,35 0,00
594 3.2.2.94.0017 DESPESA COM MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS 1.025,100 210,93 0,00
605 3.2.2.04.0019 MATERIAIS DE USO E CONSUMO 93,800 0,00 0,00
636 3.2./04.0020 DESPESA COM CARTÃO DE CRÉDITO 3.592,650 410,76 0,00
608 3,2.2.94,0021 ASSOCIAÇÃO 415,41D 73,10 0,00
617 3.2.194.0124 CERTIFICADO DIGITAL 160,000 0,00 0,90
618 3.22.04.0125 HONORÁRIOS CONTABEIS 6.413,560 0,00 0,00
622 33.2.04.0026 DESPESA COM MANUTENÇÃO DE VEICULCIS 10,000 0,00 0,00
623 3.2.2.04.0027 DESPESA COM LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO 400,000 0,00 0,00
6 .42.2.04.0l28 DESPESAS ADMINISTRATIVAS 6,100 1,68 0,00
.2.04.0029 DESPESAS COM I, ADARIA E SUPERMERCADO 1.108,360 324,44 0,90
367 3.2.2.05 DESPESAS FINANCEIRAS 56.532,780 10.250,48 0,00
369 3.2.2.05.0002 ICE 1.614,520 423,51 0,00
370 3.2.2.05.0003 TAXAS E TARIFAS BANCARLAS 1.562,450 300,67 0,00
372 3.2_2.05.0005 lURDS E MULTA 78,649,960 3.458,02 0,00
_174 3.2.2.05.0007 Oukos E C1341550E1 8ANLARIAS 11.119,010 0,00 0,00
375 3.2.2.05.0006 OUROS SOORE EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENT(X; 14.546,740 6.968,28 0,90
402 4 CONTAS DE RESULTADO - RECEITAS 416,341,67C 7.257,97 167.245,63
403 4.1 RECEITAS OPERACIONAIS 165.526,40C 7.257,97 87.245,63
404 4.1.1 RECEITA BRUTA DE VENDAS E SERVIÇOS 179.830,89C 0,00 86.883,99
405 4.1.1.01
406 4.1.1.01.0001
RECEITA BRUTAS DE VENDAS E MERCADORIAS
VENDA DE PRODUTOS
179.330,89C
179.830,139C
0,00
0,00
3606.8m833,9,9
413 4.1.2 (-) DEDUÇÕES DA RECEITA BRUTA 15.453,440 7.257,97 0,00
424 4.1,2.03 (-) IMPOSTOS SOBRE VENDAS E SERVIÇOS 15.453,440 7.257,97 0,00
480 4.1.293.0008 f,.) SIMPLES NACIONAL 15.453,440 7.257,97 0,00
450 4.1.3 RECEITAS FINANCEIRAS 4,090 0,00 0,00
431 4.1.3.01 2UROS E DESCONTOS 4,090 0,00 0,00
432 4.1.391.0001 RENDIMENTO DE ARLILAÇOES 3,11€ 0,01 0,00
433 4.1.3.01.0002 DUROS 4,240 0,00 0,90
442 4.1.5 OUTRAS RECEITAS OPERACIONAIS 1.153,041 0,00 361,64
628 4.1.5.02 DESCONTOS EM FOLHA 1.153,04C 0,00 341,64
614 4A.5.07.0001 FALTAS 1.153,04C 0,00 361,64
449 4.2 RECEITAS NÃO OPERACIONAIS 250.315,27C 0,00 60.000,00
450 4.2.1 RESULTADOS NÃO OPERACIONAIS 250.815,27C 0,00 80.000,00
641 4.2-1.04 OUTRAS RECEITAS NÃO OPERACIONAIS 250.315,27C 0,00 80.000,00
Sa
201.61
199.908,660
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432.305,071)
110.914,050
110.914,050
15.000.001)
30,500
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321.391,020
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76.668,610
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Assinado por 3 pessoas: FERNANDA'DE MAGALHÃES RIBEIRO, MILTON ORO IRIAS"JUNIOR e MARCELO HENRIQUE DE MELLO
Pará verificar à {Alidade das assinaturas, acesse https:kponten&a.ldoc.cometrificacao/G1CO-BA1.0-9025224 e informe o código 01 c 6-ÈsA
À
25-8224 gt n.
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44.
Effipreso: SUPREMO ART E PE FIU3R bE CONCRETO LTDA
213.132.596/0001-00 Número h
Periodo: 01/07[2022 - 31/07[2022 Enússão:
Mora:
BALANCETE
PATRIMÔNIO LIQUIDO
CONTAS CE RESULTADOS • CUSTOS E DESPESAS
CONTAS DE RESULTADO - maus ,
ocorras DE APURAÇÃO
APURAÇÃO DO RESUITADO DO EXERCEM
CONTAS DEVEDORAS
CONTAS CREDORAS
RESULTADO DO M03
RESU.TADO DO ExEstcleo
PARLO FRANCO DE PAULA IANN1N1
SÓCIO DIRETOR
CPP .347.296-
RESUMO DO BALANCETE
399,023,230 326.204,04 296.052,47 429.274,800
486.390,29C 81382,76 81.072,46 486.969,98C
59.664,19C 0,00 0,00 58.664,19C
513.658,720 120.225,79 0,00 623.924,510
418.341,67C 7.257,97 167.245,63 576329,33C
0,03 0,00 0.00 0,30
0,00 0,00 0,00 0,00
902.721,950 446.529,63 2136.052,47 1.063.199,310
961.396,14C 88.640,73 249.118,09 1.121.863,50C
0,100 120.225,79 159.987,66 39.761,67C
97.352,050 633.924,51. 576.329,33 57.595,180
Ankados ée loona depul oco Mkia,
N4ANA P11 A 01 49 01 A 111fAti imbu AIIMIJO
ARAt i 10 1 IMA 0 , 527W "" ."". tb . aarae 2 41,o.
MARIA RITA DE FATIMA ARAIDO LIMA
Reg. no CRC - P40 sob o No. MG 0-0
CPF: .345.276
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Assinado por 3 pessoas: FERNANDA DE MAGALHÃES RIBEIRO, MILTON ORO IRIAS JUNIOR e MARCELO HENRIQUE DE MELLO
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PA
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Empresa: SUPREMO ART E FRE EABR DE CONCRETO LTELA Folha.
28.132.594/0001-00 Waren; IN
Período: 01/08/2022 - 31/08/2022
HEMor'355'1 . Ca:
BALANCETE
Código Classificação Descrição da conta Saldo Anterior Débito Crédito
1 1 ATIVO
2 1.1 ATIVO CIRCULANTE
3 1.1.1 DISPONÍVEL
4 1.1.1.01 CAIXA
5 1.1.1.01.0201 CAIXA
7 1.1.1.02
551 W.1.02.0003
552 1.1.1626004
10 1.1.1.03
643 1.13.03.0002
BANCOS CONTA MOVIMENTO
ITAL)
APLICAÇÕES FINANCEIRAS LIQ0I0E2 IMEDIATA
SANTO 510(506 APLICAÇA0
12 1.1.2 CLIENTES
13 1.1.2.01 DUPLICATAS A RECEBER
504 1.1.401.0001 CLIENTES
18 1.1.3 OUTROS CRÉDITOS
619 1.1.3.11 ADIANTAMENTOS DE LUCROS
621 1.1.3.11.02 ADIANTAMENTOS DE SOCIO PABLO IANNINI
53 1.1.5 ESTOQUE
54 1.1.5.01 MERCADORIAS, PRODUTOS E 1NSU4OS
14,1.5.01.0002 M31E306-PPLIMA
1.S01.0005 PRODUTOS ACABADOS
501 1,2 ATIVO NÃO-CIRCULANTE
111 1.2.3 IMOBILIZADO
116 1.2.3.02 móveis e UTEN511.103
117 1.2.3.010001 MOVEIS E U1ENSt1_105
118 1.2.3.01 MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E FERRAMENTAS
113 1.2.3.33.0391 MAQUINAS E EOU/PAMENTO5
553 1.2.3.03.0002 FERRAMENTAS MANUAIS f FLETRICCL9
5% 1.13.33,0003 VIBRO-PRENSA HIMAULICA
597 1.2.3.33.0001 1.2.3.33.05334 EMPILHADEIRA TALE 025 ANO 1994
598 1,23.03.0005 FORMA PARA VIBRO-PRENSA
122 1.2.3.05 INSTALAÇÕES
599 1.2.3,05.0001 FS-TRUTURA METÁLICA DO GALPÃO
600 1.223.05.0002 EsTRUTURA DAS BAIAS DE AGREGADOS
EDI 1.2.3.35.0003 CONSTROCAO DO REFE7TDRIO E VESTIÁRIOS
149 2 PASSIVO
150 2.1 PASSIVO CIRCULANTE
332 2.1.1 EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS
051 2.1.1.01 EMP
15/ 2.1.1.31.3001
RÉSTIMOS
EMPRÉSTIMO A PAGAR - RENRIQuE
630 2.1.1.01.0007 EMPRÉSTIMO rArnr A PAGAR
9.2...,Z 1.1,01.0003 EMPRÉSTIMO CAP. DE GIRO (F0011) A PAGAR
C 1.1.01.0099 EMPRÉSTIMO 8DMG PRONA.MPE
223 2,1.1.01.0006 EMPRESTIMOS, SICOCA
6*, 11.1.01.0005 EM9RÉT:11150 A, PAGAR - EDUAP.00 NATAL].
646 2.1.1.01.0007 EMPRESTIMOS 5100011- PRORAMPF 2022
164 2.1.3 FORNECEDORES
165 2.1.3.01 FORNECEDORES
Sob 2. 1.3.31.0001 FORNECEDORES A PAGAR
169 2,1.4 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS
170 2.1.4.01 IMPOSTOS E CONTRIBUIÇÕES A RECOLHER
490 2,1.4.01.0022 PARCELAMENTO SIMPLES NACIONAL A PECCOLER
479 21.4,01.0015 SIMPLES NACIONAL A RECOLHER
185 2.1.5 oesucAçõEs rnAam_l-risrA E PREviDENCIÃCLIA
386 2.1,5.01 OBRIGAÇÕES COM o PEssokl
155 2,1.5.01.0002 PRÓ-LABORE A PAGAR
187 2.1.5,01.0001 SALÁRIOS E OPOENACXX, A PAGAR
200 2.1.6
190 2.1.5.02 OBRIGAÇÕES socrAis
192 2.1,5.02.6002
191 2.1.5.02.6001
ouraws OBRIGAÇÕES
FOTO A RECOLHER
1550 0. RECOLHER
202 2.1.6.02 CONTAS A PAGAR
528 2.1.6.02.0032 PENSÃO ALIMEH ICIA A DEPOSITAR
242 2.3 PATRIMÓNIOLIQUIDO
743 2.3.1 CAPITAL SOCIAL
244 2.3.1.01 CAPITAL SUBSCRITO
245 2.3.1.01.0001 CAPITAL S00161.
264 2.3.5 LUCROS OU PRA/1/120S ACUMULADOS
265 2.3.5.01 LUCROS OU PREJUÍZOS ACUMULADOS
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194,096,410
59.439,520
14,184,800
14.104,900
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566,429,21
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2.740,00
7 7141 go
490.332,75
490-332,75
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0,00 80.000,00 28,020,41
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157.345,750 0,00 0,00
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0,00 0,00 150.000,00
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10,068,06C 47.531,45 45,926,24
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60.828,480 8.755,05 6.242,47
7,257,37C 7.257,97
7
53.571,51C 1.487,09 0,00
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187.37C
1.261,40
8'.3,20
1,294,91
976,99
400,00C 400,00 416,34
400,000 400,00 4
T 40,1,030 400.01, 4116,3:4
58.864,190 0,00 0,00
200,000,000 0,00 0,00
200.000,00( 0,00 0,00
200.000,030 0,00 0,06
141.335,810 0,00 0,00
141.336,810 0,00
50
270.192,
50.720,740
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15.446,170
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17 629,590
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51.979,590
51 974,519)
18.444,140
15,440,840
11. 44( 414
13.686,240
13.686,240
13.686,240
157.34.5,750
157.345,750
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29210,690
235.175,390
235.178,390
9,586,800
9036,350
o c°
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Empresa,: SUPREMO ART E PRE FARR DE CONCRETO LIDA
23.132.5%/0001-00
PedOelo 01/08/2022 - 31/031/2022
Folho: 0005
Número
Emisx..ão:
RAI ANCETE
11316:
C1666111c9ção Oeuriçâo da conta Saldo Antowhor Débito Crédito
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270 3,1.1 CUSTOS DIRETOS DL PRODUÇÃO 199.901,060 40.351,91 0,00
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372 ; I A 01 0201 914TÉ5IA-FRIma 199.9'42,4,01) 40.351 9' 0.90
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289 3.1.2.06 OEPRECIAÇOES, AMORTIZAÇÕES E EXAUSTOES 1.710,780 0,00 0,00
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295 3.2.1 DESPESAS COM VENDAS 110.914,050 9.3.42,00 0,00
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32E 12.1.06,0007 SEGUROS 591,780) 56,63 2,00
S13 3.2.106.0008 MATERIAL DE 11500.1 CONSUMO 95.291,7733 4.244,27 2.00
329 3.2.2 DESPEsas ADMINISTRATIVAS 321.391,021) 79.376,06 0,00
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yem..4 2.2.01.0001 SALÁRIOS e ORDÉNADCG 76.666,610 8.5E18,75 0,00
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3-16 3.17.0_0.0003 !PRI 747,000 0,03 3,00
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359 3.2.2.04.0006 MATERIAI DE ESCR O 27,930 0,00 0,00
360 3.2.2.04.0007 MEDICINA E stsuoAriçA 00 TRABALHO 900,000 240,00 0,00
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555 3.2.40432016 INTERNET 997,721) 139,80 3,20
594 3.2.21340017 DESPESA COM MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS 1.236,030 124,73 3,30
oas 3.2.2.04.0019 MATERIAIS DE USO E 1.03133640 93,013) 0,00 0,00
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Allik. 3,12,04,0021 Ássccig,Ar) 433,510 3,00 0,00
k ----1 3.2 244.0024 CERTIFICADO DIGITAL 160,000 3.00 3,03
55l3 3.1204.0025 FRINORARIDS CONTABFIS 6.443.560 0,00 3.00
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623 3.2_2,04.0027 DESPESA COM LIMPEZA C HIGIENIZAÇ .i..0 400,300 0,00 0360
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369 3.2.2.05.0002 SOE 2.033,130 461,53 0.00
370 12.2.05.000.1 TA 1A5 E TARIFAS BANCARIAS I.36.,0:0) 226,00 0,00
372 3.2.2,05.0005 406370. E MULTA 32.197,900 3.42,70 0,00
374 3,2.2.05.0007 JURC:n 1 cornssces eanckalAs 10.159 0114 3,00 0,00
375 3,2.205.0008 ;URDI. 50BRE EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS 20.515.020 10.582.09 3,00
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403 4.1 RECEITAS OPERACIONAIS 145.514,06C 6.242,47 75.071,02
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405 4.1.1.01 RECEITA BROTAS DE VENDAS E MERCADORIM 266.714,11611 0,00 75,066,72
401. 4 1.1 ol 0361 VENDA OE F6004I1C7/, 266.714,0311 0,03 75 766 72
413 4.1.2 (•) DEDUÇÕES DA RECEITA BRUTA 22.711,410 6.242.47 0,00
424 4.1.2.03 (-) IMPOSTOS SOBRE VENDAS E SERV/Ços 22,711,410 6.742,47 0,00
480 4,1.7.03,014110 -40331. ES NACIONAL 77.711.410 5.J-0),47 7 73
430 4.1.3 RECEITAS FINANCEIRAS 4,090 0,00 0,00
431 4.1.3.01 7URDS E DESCONTOS 4,09D 0,00 0,00
432 9 1,3 01.3001 Rt. NUM, 1.., 1 fo Dt 473(),..9L5 3,150 3,00 0,00
433 9.1.3.3/.0202 11,37C37 4,240 0,97 3,00
442 4.1.5 (ARRAS RECEITAS OPERACIONAIS 1.5 I 4,611C 0,00 4,30
628 4.1.5.07 DESCONTOS F/4 FCANA 1.51448C 0,430 4,30
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4-441 4.2 RECErrAs NÃO OPERACIONAIS 330.815,27C 0,00 0,00
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762.995,440
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assinado por 3 pessoas FERNANDÂ' DE IZIAGALHÃES RIBEIRO, MILTON EO ORO IRIAS JUNIOR e MARCELO HENRIQUE DE MELLO
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://pontenova.ldoc.com.br verificacao/01CO-BA1D-9025-8224 e informe o código 01CO-BA1 - 25-8224
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Empresa: SUPREMO ART E PRE F
C.N.P.).: 28.132.596/0001-00
Pejado: 01/08/2022- 31/08/2022
DE CONCRETO LTDA
BALANCETE
Folha:
Número livro:
Emissão:
Hora:
Código Classificação
450 4.2.1
441 4.2.1.04
642 4.2.1.04.0001
Descrição da conta
RESULTADOS NÃO OPERACIONAIS
OUTRAS RECEITAS NÃO OPERACIONAIS
OUTRAS RECEITAS NÃO OPERACIONAIS
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330315,27C 0,00 0,00 330.815,27C
330.815,27C 0,00 0,00 330.815,27C
ATIVO 429.274,800 566.429,21 490.332,75 505371,260
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PATRIMÓNIO Liqutoo 58664,190 0,00 0,00 58.664,190
CONTAS CE RESULTADOS - CUSTOS E DESPESAS 633.924,510 129,070,93 0,00 762.995,410
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[mus DE APURAÇÃO Naci 0,00 0,00 0,00
APURAÇÃO DO RESULTADO DO EXERCÍCIO 0,00 0,00 0,00 0,00
CONTAS DEVENRRA4 1.063.199,310 695,500,14 490.332,75 1.258366,700
CONTAS CREDORAS 1.121.863,90 95.404,19 300.571,58 1327.030,890
RESULTADO DO ME-S
RESULTADO DO EXERCÍCIO
P a FRANCO DE PAULA IANNINI
DIRETOR
Ci, V, 347.296-
MAMA ATINA
ARAUJO
IMA 145276
0,00 129.070,93 68.628,60 60,242,360
57.595,180 762.995,44 645.157,88 117.837,560
itmnad.ake,..nio-d.Ww.
MOMMADI AMO AMMOI
,IN ,1O/P
^Mo. M11401M
MARIA RITA DE FATIMA ARAUJO LIMA
Reg. no CRC - MG sob o No. MG-1223660-U
CPF: .345.276-
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Assinado por 3 pessoas: FERNANDA DE MAGALHÃES RIBEIRO, MILTON EO ORO IRIAS JUNIOR e MARCELO HENRIQUE DE MELLO
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fr
Entpreaa: SUPREMO ART E PRE FABR DE CONCRETO LTDA Folha: .3 2 000 7
C.N.PJ.: 28.132.596/000 1-OU Número iívrto> 000 1
Periodo: 01/09(2022 - 30/09/2022 Ernimão: 3/202
Hora:
BALANCETE
Código Classificação Descrição da conta Saldo Anterior Débito Crédito Saldo At
1 1 ATIVO 505,371,260 407.745,98
2 1.1 ATIVO CIRCULANTE 170.192,570 407.748,98
3 1.1.1 oisPOPINEL 30,720,740 181.134,22
4 1.1.1.01 CAIXA 15.446,120 2,990,00
5 1.1.1.01.0001 CAIXA 15.445,120 2.990,03
355.432,27 557.687,970
355.432,27 322.509,540
198.138,15 53.766,810
7.495,02 10.941,100
7 495 32 10.941,101
7 1.1.1.02 BANCOS CONTA MOVIMENTO 13.295,030 1711.194,12 190.643,13 346,120
551 1.1.1.02.0003 510005 1).529,890 134.022,68 151.425,11 227,460
552 1.1.1.52.0004 1TAU 4,334,860 44.171,54 39.218,32 618,560
10 1.1.1.03
643 1.1.133.0032
APUCAÇÕES FINANCEIRAS LIQUIDEZ IMEDIATA
157400 sl(oop APLICAÇÃO
51.979,590 0,00 0,00 51.979,590
51.979,590) 0,00 0,03 51,979,990
12 1.1.2 CL/ENTES 16.440,140 224.1153,98 157.294,12 n6.000,000
13 1.1.2.01 DUPLICATAS A RECEBER 18.440,140 224.1153,98 157.294,12 36„000,00D
504 1.1.2.01.0001 cutrers 15.440,1413 224.853,98 157.294,12 06.00,3,310
13 1.1.3
619 1,1.3.11
621 1 3 11 12
OUTROS CRÉDITOS
ADIANTAMENTOS DE LUCROS
ÁTMANTAMENTC1S 01 50W210 PARI O TANEOONI
13.686,240 1.710,78 0,00 15.397,020
13,636,240 1.710,73 0,00 15.397,020
11686,240 1.710,20 0,00 15.307,001
,1-
cy
53 1.1.5 ESTOQUE 157445,750 0,00 0,00 157..345,750 OJ
CO
54 1.1.5.01 MERCADORIAS, PRODUTOS E INSUNDS 157.345,750 0,00 0,00 157.345,750 Li)
O.I
2 .1. 5.0 1.0002 MATERIA-PRIMA 129.135,0643 0,00 3,0.0 128.135,050 o
,.L5.01.0005 MoOtlros ACABADOS 29.213,690 0,00 0,00 29.210,690 G,)
C21
‘,• C
501 1.2 ATIVO RAD-CIRCULANTE 235.178,390 0,00 0,00 235.178,390 CD O ,
111 1.2.3 IMOBILIZADO 235.176,390 0,00 0,00 235.175,390 _I o
116 1.1.3.02 MOVEIS E Lrrevsti_tos 9.586,800 0,00 0,00 9.586,8013 LU .-
• cp 117 12.3.62.0001 MOVE:5 E UTENSILIOS 9.566,800 0,113 0,00 9.586,1100 o LiJ cy,
118 1.2.3.03 MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E FERRAMENTAS 148.591,590 0,00 0,00 145.591,59D Lu ,0
('
119 1.2-3.03.0001 MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS 15.096,590 0,00 0,00 15.091,590 O C
SM 1.2.3.03.0002 FERRAMENTAS MANUAIS E ELETRICOS 13,030,000 0,03 0,00 10.0041,000 EC. (5)
596 1.2.3.13.0003 VIBRO-PRENSA HIDRÁULICA e0.030,000 0,00 0,00 90300,000
597 1,2.3.03,0004 EMPILHADEIRA VALE 025 ANO 1994 21,066,600 0,02 0,00 21.1.100,000 1 .=
593 1.23.03.0005 FG404A PARA 011130-PRENSA 12.520,000 0,00 0,00 12,500,090 O 0)
1.1.1 (.4
(_) OJ
122 1.2,3.05 INSTALAÇÕES 77,000,000 0,00 0,00 77.000,000
< Lr) 599 1.2.3,05.0001 ESTRUTuRA METALICÁ DO GALPÀ0 19.000300 0,00 0,00 19.000,000
600 1.23.05,0002 ESTRUTURA DAS BAIAS Cf AGREGADOS 43.030,600 0,00 0,00 43.000,000 cu o
601 1.23.05.0003 CONSMCAO DO REFETTCRIO E VESTLARLOS 15.000,000 0,00 000 15.000,000 CC O
o s149 2 PASSIVO 623,208,820 85.546,09 79.195,97 616.958,70C = • .
150 2.1 PASSIVO CIRCULANTE 564.544,63C 35.546,09 79.295,97 558.294,510 -, R
co ,s7-'.
382 2.1.1 EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS 451.125,230 29.628,09 4.20,22 422.117,365 < o
151 2.1.1.01 EMPRÉSTIMOS 451.125,130 29.423,09 620,72 412.117,360 E 2
152 2.1.1.01.0001 EMPRESTIE10 A PAGAR • HENRIQUE 20.0110,000 0,00 0,03 20.009,000 O flu'
CL o 6.012 2.1.1.11.0002 EMPRÉSTIMO FAMPE APAGAS 63.551,37C 2.292,58 1,00 61.258,700
- "4.3,1.0L.0004 EMPRÉSTIMO 812146 FRONÁMPE
EMPRESTE/40CM,, DE 0)/40 (FOLHA) A PAGAR 10.712,531 1.202,94 2,00
4.368,62 620,22
A
59,460,58C
9.509,59C f2
M
a)
O -- 41
112-1.1.013093
L11 ,'3
644 2.1.1.01.0005 EMPRÉSTIMO A PAGAR - EDUARDO NATALI 56,303,350 20.000,00 0,00 36,000,00C I- -
z E
273 2_1.1,013036 EMPRESEMOS 510006 87.652,35C 1.763,95 0,00 85.688,40C O 8
646 2.1.1.01.0007 EMP5.F_ST1NOs 510000 - PRONAMPE 2022 150.000,03C 0,00 0,00 153.008,00C
,2
164 2.1.3 FORNECEDORES 11.462,85C 42.121,26 49.917,40 16,158,995
165 2.1.3.01 FORNECEDORES $.462,85C 42.211,25 49.917,40 16.158,995 CC o
505 2.1.3.01.0001 FORNECEDORES A PAGAR 8.462,801 42,221,26 49.917,40 16.158,995 CO - -E•
• O
169 2,1,4 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS 55.315,905 1,505,81 7.197,84 64,007,930 U) -e
170 2.1.4.01 IMPOSTOS E CONTRIBUIÇÕES A RECOLHER 58.315,90C 1.505,81 7.197,84 64,007,935 Ui ,•,i
< o_
479 2_1.4.01.0015 004P1.Es NACIONAL A RECOLHER 6.243.47C 0,03 6.967,35 13.209,301
493 2.1.4.01.002.2 PARCELAMENTO SIMPLES NACIONAL A RECOLHER 52.073,430 1305,81 0,00 50367,620 < a)
G v)
526 2.1.4.01.0025 1045 DIF. OE ALIQUOIA A RECoo-tER 1,011 0,66 230,49 230,495
< {2 2 o
tas 2.1.5 OBRIGAÇÕES TRABALHISTA E PREVIDENCLÁRIA 46.124,315 11.774,59 11.433,30 55.333,510
1114, 2.1.5.01 OBRIGAÇÕES COM O PESSOAL 44.674,80C 9.455,62 14.945,35 54.164,53C <
187 2.1.5.61.0601 SALÁRIOS E ORDENADCG A PAGAR 43396,120 5.570,35 15.060,08 13.085,050 Z 2
142 2.3
243 2.3.1
244 2.3.1.01
245 2.3.1.01.0001
188 2.1.5.01.0002 PRÉFLABORE A PAGAR 1.078,680 2.88537 2.885,27 1.073680
Z 0)
cc co
190 2.1.5.02 oaRranégEs SOCIAIS L549,515 2.318,97 2.438,45 1.718,99C LLI cn
LL. CU
191 2.1.5,02.0001 INSS A RECC1.HER 1,238,440 1,341,97 1.391,28 1,287,750 -o
vi 0
192 2.1.5.02.0062 FGTS A RECOLHER 311,070 977,00 1.097,17 431,2I5 m -o
o O
2 :2
200 2.1.6 OUTRAS 00FUGAÇÕES 416,345 416,34 126,71 126,715 a> Ts3
n_>
202 2.1.6.02 CONTAS A PAGAR 416.34C 414,34 126,71 126,710 r") a:
525 2.1,6,02.0003 Rei.ÇÃO ALIMENT1CIA A DEPOSITAR 416,340 416,34 126,71 126,71C
OL
PATRIMONI o Lítsloo 52.664,19C 0,00 0,00 53464,190 -0 a)
,-o >
CAPITAL SOCIAL 200.000,00C 0,00 0,00 200,000,00C "5 E°
CAPITAL SUBSCRITO 200.000,005 0,00 0,00 200.000,005
59411 'AL SOCIAL 200.001,000 0,00 0,00 700300000
264 2.3-5 LUCROS OU PREJUÍZOS ACUMULADOS 141.335,310 0,00 0,00 141.335,310 1)
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As in?do por pessoas:„ FERNANDA DE MAGALHÃES RIBEIè0, MILTONv.
ITiar% Z•erificar g validade das assinaturas, acesse https:kpontenova..1doc.com.
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ORO lEt1A$ JÇJNIOR e,MARCELO PIENRIQUE DE rcitELLO
erifiacao/01C0-BA1D-9025:8224 e informe o código. d1CO-BA1W-64
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Empresa: SUPREMO ART E PRE FABR DE CONCRETO LTDA Folha:
C.P .: 28.132.596/0001-00 Número livr
Período: 01/09/2022- 30(09/2022 Emissão:
Hora:
BALANCETE
Código Classificação Descrição da conta Saldo Anterior Débito Crédito
265 2.3.5.01 LUCROS OU PREI3J1205 ACUMULADOS 141.335,810 0,00 0,00
265 2_3.5.01.6(X31 LUCROS ACUMULADOS 290.593,760 0,63 3,03
267 2.3.5.01.0002 (-) PREJUÍZOS ACUMULADC)5 311.929,590 0,00 3.03
269 1 CONTAS DE RESULTADOS - CUSTOS E DESPESAS 752.995,440 159.337,00 0,00
500 3.1 CUSTOS 241.973,410 40.5611,45 0,00
270 3.1.1 CUSTOS DIRETOS DE PRODUÇÃO 240.360,630 40.868,45 0,00
271 3.1.1.01 MATERIAL APLICADO 240.260,630 40.868,45 0,00
272 3.1.1 01,0031 MATÈRIA-F'10415 741,260,530 40.168,-IA 0,00
253 3.1.2 CUSTOS INDIRETOS DE PRODUÇÃO 1.710,750 0,00 0,00
289 3.1.2.06 DEPRECIAÇÕES, AMORTIZAÇÕES E EXAUSTOES 1.710,780 0,00 0,00
291 3.1.2205.0301 DEPRECIAÇÃO 1.710,780 0,00 0,00
295 3.2 DESPESAS OPERACIONAIS 521.024,613D 118.458.54 0,00
296 3.2.1 DESPESAS COM VENDAS 120.256,950 35.137,47 0,00
319 3.3,1.06 DESPESAS GERAIS 120.256,950 35.237,47 0,00
320 3.2.1,06.0001 ALUGUÉIS 20.000,000 0,00 0,00
321 3.2_1.06.0002 f1AN1ITENC,ÃO E REPARO 30,500 0.00 0,00
326 .I.2.1.06.0007 SEGUROS 690,420 283,16 0,00
51.3 3.2.1.06.3000 MATERIAL DE U50 E CONSUMO 99,536,040 31.954,31 3,00
329 3.2.2 DESPESAS ADMINISTRATIVAS 400,787,080 83.231,07 0,00
33 .2.2.01 DESPESAS COM PESSOAL 145.910,310 1 91.3 22, 5427 0,00
2.01.0001 SALÁRIOS E ORDENADOS 85.257,360
, 5 5
0,00
.2.2.01-0002 PRÓ-LABORE 23.082,160 2.835,27 0,03
335 3.2.2.01.0005 FÉRIAS 13.952,610 3.917,61 0,00
337 322.01.0007 FGTS 7.452,521) 1,097,17 0,03
338 3.2.2.01.0068 RESCISÕES 13,915,790 0,00 0,00
618 3.2.2311.0013 MIJLTA FGTS RESCISÓRIA 2.219,870 0,00 0,80
340 3.2.2.02 ALUGUÉS E ARRENDAMENTOS 0,00 5.000,00 0,00
341 3.2.2.02,0001 ALUGU ÉIS DE 1PIDVEls 0,03 5.000.00 0,30
345 3.2.2.03 IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES 2.118,840 3.241,74 0,00
348 3.2.2.03.0003 IPTU 287,000 2.146,12 3,00
350 32,2.33.0305 TAXAS DrvERSAS 232,930 0,00 0,00
351 3.2.2-33.13206 TAXAS ESTADUAIS 554,520 277,26 0,60
352 3.2.2.03.0007 TAXAS MUNICIPAIS 0,00 587,57 0,110
927 3,2,2,02.0308 lan DIFERENCIAL DE ALIQUOTA 0,00 231,19 0,00
613 3.2.2.33.0011 TAXA AMBIENTAL 3044,390 0,00 0,00
353 3,22.04 DESPESAS GERAIS 171.318,150 45.554,43 0,00
354 3.2.2.04.0001 ENERGIA ELÉTRICA 6.52.8,1 917,65 2,00
355 3.2.2,04.0002 ÁGUA E ESGOTO 476,500 103,51 0,00
359 122.04.0006 MATERIAL CE ESCRITÓRIO 27,900 0,00 0,00
360 3.2.2.04.0007 MEDICINA E SEGURANÇA 00 TRABALHO 443,000 0,03 0,00
362 3.2.2.04.0009 SERVIÇOS CONTRATADOS 5.642,500 2.035,83 0,00
364 3.2.2.04.0011 SERVIÇOS E FRETES 2E0,000 11,03 0,00
356 3.2.2.04.0013 DESPESAS OfvERSAS 129.447,200 38.406,76 3,03
r ^ g.,.22.04.uns comeusrtva 11.62.5,190 1.380,00 1.00
- ,2.2.04.0316 INTERNET 1. / 37,52D 143,38 0,00
594 3.22,44.0017 DESPESA COM MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS 1.360,761) 466,00 0,00
805 3.2.2.04.0019 MATERIAIS DE USO E CONSUMO 93,800 0,00 3,00
606 3.2.2.04.0020 DESPESA COM CARTÃO De CRÉDrro 5.215,910 1.959,00 0,00
608 3.2.2.04.0021 A5',nctAÇÁO 485,510 137,20 0,00
617 3.2.2.04.0024 CERTIFICADO DIGITAL I60,000 0,00 000
618 3.2.2.04.0025 HONORARTOS CCEITABEIS 6.443,560 0,00 0,00
622 - 3.2.2.04.0026 DESPESA C COSI MANIJTENÇÃO DE VEICULI26 10,000 0,00 0,00
623 32.2,04.0027 DESPESA COEI LIMPEZA E HIGIENIZAÇ ÁO 403,000 0,00 3.30
631 3,2.2.04.0020 DESPESAS ADMINISTRATIVAS 7,780 0,00 0,00
637 3,2.2.04.0029 DESPESAS COM PADARIA E SUPERMERCADO 1,432,800 0,00 0,00
387 3.2.2.05 DESPESAS FINANCEIRAS 81.519,780 9.552,13 0,00
369 3.2.2.05.0002 10E 2.505,660 266,65 0,00
370 3,2,2,05.0003 TAXAS E TAR IFAS BANCARIAS 2.089,720 130,44 0,00
372 3.2.2.05.0005 JUROS E MULTA 35.551,250 3.443,38 0,60
374 3.2.2.05,0007 ATROS E COMISSÕES BANCÁRIAS 10.159,010 0,00 0,02
375 3.2./05,0008 JUROS SOBRE EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS 21.294,110 5.711,71 0,00
402 4 CONTAS DE RESULTADO - RELUTAS 645.157,55C 6.957,33 224.371,13
403 4.1 RECEITAS OPERACIoNA15 314.342,61C 6.967,35 55.213,34
404 4.1.1 RECEITA BRUTA DE VENDAS E SERVIÇOS 341.7111,606 0,00 55.196,64
405 4.1.1.01 RECEITA BRUTAS DE VENDAS E MERCADORIAS 340.781,400 0,00 85.195,84
406 4.1.1.01.0001 VENDA DE PRODUTOS 311.781,600 0,00 85,196,64
413 4.1.2 (-) DEDUÇÕES DA RECEITA BRUTA 29.953,880 5.967,35 0,00
424 4.1.2.03 (-) IMPOSTOS SOBRE VENDAS E SERVIÇOS 23.953,1150 6.967,35 0,00
480 4.1.7.032209 (-) SIMPLES NACIONAL 28.953,550 6.967,35 0,00
430 4.1.3 REL91i AS FINANCEIRAS 4,090 0,00 0,10
411 4.1.3,01 JUROS E DESCONTOS 4,000 0.00 0,10
432 9.13.01.0001 RENDIMENTO DE API 4040055 11,150 0,00 0,10
EFf
0008 1 0
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3/2023k
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Saldo ittua,
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1.710,7110
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4,ssinado por 3 pásoas:. ,-ERNANDA DE MAGALHÃES RIBEIRO, MILTO poRo IRIAS JUNIOR e MARCEI!0 HE,NRIOU DE MELLO
' Para vertficar a validade'das assinaturas, acesse tittps://pontenovaldoc.coeverificacao/01CO-BA1D-9025-8224 e informe o código 01CO-BA
9
025-82l'4
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5r
Empresa: SUPREMO ART E PRE FABR DE CONCRETO LTDA
C.N.PJ.: 28.132.596/0001-00
Período: 01/09/2022 - 30/09/2022
BALANCETE
Código Classificação Descrição de conta
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441 4.1.5
828 4,1.5.02
614 4.1,5.02.0001
449 4.2
450 4.2.1
441 4.2.1.04
642 42.1040001
OUROS
OUTRAS RECEITAS OPERACIONAIS
DESCONTOS EM FOU1A
FALTAS
RECEITAS NÃO OPERACIONAIS
RESULTADOS NÃO OPERACIONAIS
OUTRAS RECEITAS NÃO OPERACIONAIS
OUTRAS RECEITAS NÃO OPERACIONAIS
RESUMO DO BALANCETE
ATIVO
PASSIVO
PATROIONIO LIQUIDO
CONTAS OE RESULTADOS - CUSTOS E DESPESAS
CONTAS DE RESULTADO- RECEITAS
conrrAs DE APURAC,ÃO
APURAÇÃO DO RESULTADO DO EXERCÍCIO
CONTAS DEVEDORAS
C98MN CREDORAS
RESULTADO DO MES
RESULTADO DO ExEactao
O DE PAULA IANNINI
SÓCIO DIRETOR
CPF: 347.296-
Folha:
N0mero liv
Emissão:
Hora:
Saldo Anterior Débito Credito Saldo A
4,240 9,00 0,00 4,240
1.511,91IC 0,00 17,30 1.536,08C
1.518,98C 0,00 17,10 1.531,08C
1$18,96C 0,00 17,10 1.536,aac
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330.515,27C 0,00 139.657,34 470.472,61C
330.515,27C 0,00 139.857,34 470.472,61C
330.815.27C 0,00 139.657,34 470,472,61C
505.371,260 407.748,93 355.432,27 981683,970
623.208,02C 85.546,09 79.295,97 616.958,70C
58,644,19C 0,00 0,00 58.664,19C
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03
1,268.366,700 567465,96 355.432,27 1.480.020,410
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9'
0,00 159.337,00 217.903,43 58.566,83C
117.637,560 922332,44 953.061,71 59.270,730 O c° AMARluiAoR1TA DE F AT1MA ,Z)
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Reg. no CRC - MG sob o No. MG-122366/0-0 Lã • g
CPF: .345.276-
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3
Assinado por 3 pessoas: FERNANDA DE MAGALHÃES RIBEIRO, MILTON VORO IRIAS JUNIOR e MARCELO HENRIQUE DZ,MELLO
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://pontenova.1doc.com. erificacao/01CO-BA1D-9025-8224 e informe o'tódilo 01CO-BA1 5-8224
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Enspre.sa. SUPREMO ART E PISE FABR DE CONCRETO LTDA )., 0010
C.N.P.J..: 28.132.596/0001-00 F°I Ntimh3ero livr 0 - 0001 7 -\
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Período: 01/10/2022- 31/10/2022 Errossâo: 3/2023i, i à ki N 1 Nora: i T7:18:20 "l l
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BALANCETE 4-,
da conta Saldo Anterior Débito Crédito Saldo
1 I ATIVO 557.687,970 337_350,29 260.409,75 834639,010
2 1.1 ATIVO CIRCULANTE 322.509,580 187.350,79 260.409,75 249.450,620
3 1.1.1 DISPONNEL 53.766,810 152.390,01 188.481,30 27.573,520
4 1.1.1.01 CAIXA 10,941,100 5.067,40 1.205,39 14.903,110
5 1.1.1.01.0031 CAIXA 10.941,100 5.067,41) 1.205.39 14 803.1ID
7 1.1.1.02 BANCOS CONTA MOVIMENTO 846,120 147.32241 139.781,77 8.386,960
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552 1.1.1.02.0004 119,1) 618,660 30.909,02 31.221,16 602,400
10 1.1.1.03 APLICAÇÕES FINANCEIRAS LIQUIDEI IMEDIATA 51.979,590 0,00 47.494,14 4.485,450
643 1.1.1 03.0002 BANCO 510008 APLICAÇÃO 51.979,590 0,00 .17.494.14 4,485,450
12 3.1.2 cLIENTE5 86.000,000 33.250,00 71.928,45 47.321,550
13 1.1.2.01 DUPLICATAS A RECEBER 86.000,000 33.250,00 71.928,45 47.321,550
504 1.1.2.01,0001 CLIENTES 50.000,000 33.250,00 71.920,45 47.321,051)
18 1.1.3 OUTROS CRÉDITOS 15,397420 1.710,78 9,00 17.107,800
619 1.1.3,11 ADIANTAMENTOS DE LUCROS 15-397,020 1.710,78 0,00 17.107,800
621 1.1.3,11,52 ADIANTAMENTOS DE 50010 PARLO 131114/011 15.397,020 1.710,78 0,00 17.107350
53 1.1.5 ESTOQUE 157,345,750 0,00 0,00 157.345,750
54 1.1,5,01 MERCADORIAS, PRODUTOS E INSUP405 157.345,750 0,00 0,00 157.345,750
560° N.5.01.0002 MATÉRIA-PRIMA 128.135.010 0,33 11,00 178.135060
5.91.0005 PRODUTOS ACABADOS 29.213,690 0.00 0,00 29.210,690
501 1.2 ATIVO NAo-CIRCULANTE 235.178,390 150.000,00 0,00 385.178,390
111 1.2.3 IMOBILIZADO 235.178,390 150400,00 0,00 383.178,390
115 1.2.3.02 MÓVEIS E trrEntsfuos 9.536,800 0,00 0,00 9.5216,800
117 1.2,132.0001 MOVEIS E UTECt5ILICC 9.585,900 0,00 0,01 9.566400
118 1.2.3.03 MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E FERRAMENTAS 148.591,590 0,00 0,00 148.591,590
119 1.2.3.01.0001 MÁQU1M5 E EQUIPAMENTOS 15.091,590 0.00 0,00 15.091,590
suo 1.2.3.03.0002 FERRAMENTAS MANUAIS E ELETRICCG 10.000,000 000 0,00 10.005,000
5% 1.2.3.13.0003 VIBRO-PRENSA 1430RAULICA 50.000,000 0,00 0,00 50.062,000
597 1.2.3.03.6004 EMPILHADEIRA VALE 025 ANO 1994 21.003,000 0,00 0,00 21.305,000
598 1.2.3.31.0905 FORMA PARA VIBRO-PRENSA 12.500,000 0,09 0,00 12.500,300
123 1.1.3.05 INSTALAÇÕES 77.000,900 150.000,00 0,00 227.000,000
599 1.2.3.05.0901 ESTRLFRJRA METÁLICA DO GALPÃO 19.000,000 0,00 0,00 19.000,930
600 1,2.3.05.0002 ESTRUTURA DAS BAIAS DE AGREGADOS 43.000,01113 0,00 0,09 43.000,000
601 1.23,05.0003 CONSTRUCAO DO REEtli ORIO E VE.571AR105 15.000,001) 0,02 0,00 15.000,000
645 1.2.305.0004 GAIPA() 960 NO -2022 9,03 150.090,00 0,03 150.003,000
149 2 PASSIVO 616,958,70C 72.780,47 60.855,18 605.033,410
150 2.1 PASSIVO CIRCUI_ANTE 555.294,510 72.780,47 40.855,18 546.369,320
382 2.1.1 EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS 422.117,360 7.260,78 0,00 4144156,580
151 2.1.1.01 EMPRÉSTIMOS 422.117,390 7.260,76 0,00 414.856,58C
152 23.131.0011 0rspkÉs7111,10 A PAGAR - HENRIQUE 20.0111,000 0,00 9.1.10 20.000,001
63,".1.01.0002 EMPRÉSTIMO FAMPE A PAGAR 61.250,750 0,011 0,00 61.258,790
.s.", ".1.01.0003 EMPRÉSTIMO CAI', DE GIRO (rot PIA) A PAGAR 9,509,590 1.202,94 0,00 8.300,650
635 2,1.1.01.0004 EMPRÉSTIMO BOMG PRONAMPE 59.410,580 4.293,89 0,00 55.166,690
544 2.1.1.01.0005 EMPRÉ5T1P10 A PAGAR 'EDUARDO NATAL] 36.000,000 0,00 0,00 36,000,000
223 2.1.1.01,0006 EMPRESTIMOS SICOOB 85486,400 1.763,95 9.00 84.124,45C
646 2.1.1.01.0007 EMPRESTIMOS 5100108- PRONAMPE 2022 160.030,090 0,00 0,00 150.0011,090
164 3.1.3 FORNECEDORES 16,158,99C 38.982,22 40.139,65 18.216,420
165 2.1.3.01 FORNECEDORES 16.158,990 38.082,22 40.139,65 18.216,42C
506 2 1.3 01 3091 FORNECECK,RES A, PAGAR 11.155,990 38 082,72 40.139,65 18.216.420
169 2.1.4 011R10AÇ13E5 TR:BuTÁR1A5 64.007,930 14.950,79 2.670,54 51.727,890
170 2.1.4.01 IMPOSTOS E CONTRIBUIÇÕES A RECOLHER 64.007,930 14.950,78 2.470,54 51.727,690
479 2.1.4.31.0015 SIMPLES NACIONAL A RECOLHER 1.3.209,820 13.209,82 2470,54 2470,54C
433 2.1.4.21.0022 PARCELAP1ENTO SIMPLES NACIONAL A RECOLHER 50.567,620 1.510,41 0,00 49.057,150
520 2.1.4.01.0025 ICMS DIF. DE ALIQUOTA A RECOU}ER 233,440 230,49 0,00 0,00
185 2.1.5 OBRIGAÇ /5E5 TRABALHISTA E PREVIDENCIÁRIA 55.983,52C 12.359,98 114008,59 61.937,130
186 2.1.5.01 OBRIGAÇÕES COM O PESSOAL 54.164,53C 12.134,10 15.433,53 57.1163,960
187 33 5 01 0091 SALÁRIOS E ORDENADOS APAGAR 53.085,850 9.248,81 12.948,25 55.785,250
188 2.1.531.0032 PRÓ-LABORE A PAGAR 1.078,680 2,885,27 2,865,27 1.076,650
190 2.1.5.02 OBRIGAÇÕES SOCIAIS 1.718,990 225,98 2.175,06 3.658,170
191 2.1,5,02.0001 11455 A P.ECOLHER 1.257,750 22546 1.225,72 2.287,530
192 2.1.5.2213002 FGTS A RECOLHER 431,210 0,00 949,34 1.2132,530
200 2.1.6 OUTRAS OBRIGAÇÕES 126,71C 126,71 36,40 36,40C
202 2.1.6.02 CONTAS A PAGAR 126,710 126,71 36,40 36,400
528 2.1632,0002 PENSÃO ALIMENTICIA A DEPOSITAR 126,710 126,71 36,49 36,400
242 2.3 PATRIMÕNIOLIIQVIDO 55.664,190 0,00 0,00 58,654,190
243 2.3,1 CAPITAL SOCIAL 200.000,000 0,00 0,00 200.000,000
24-4 43.141 CAPITAL SUBSCRITO 200.000,000 0,00 0,00 300400,000
245 2.3.1.01.1001 CAPITAL SOCIAL 200.000,000 0,00 0,02 237230,J2100
CO 0-4
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' Assfhado por S'pessoas: FERNANDA DE MAGALHÃES RIBEIRO, MILTON EO ORO IRIAS JUN4OR e MARCELO HENRIQUE DE.MELLO
1 rra verificAr p validade'tjas assinaturas, acesse httpix://poiltglia.ldot.com.b erifiCA-ciofi1CO-BA1D-9025-8224-e informe o obdigo 05-CO-BA1
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2ár8224
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• • 4.
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Empresa; SUPREMO ART E PRE EMIR DE CONCRETO LTDA
28.132.596(0001-00
Período: 01(10(2022
ificaço
2154 2,3,5
265 2.3.5.01
266 133.31.0061
267 2.3,501.0002
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- 31110(2022
BALANCETE
Des.c lição da conta Saldo (Int
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LUCROS OU PRE)UEZo5 ACUMULADOS 141.333,810
LUCROS ACUMULADOS 200,593,718
(-) PROL/120S ACUMULADOS 341.939,0001
CONTAS DE RESULTADOS - CUSTOS E DESPESA 922.332,440
CUSTOS 282.9.39,871)
CUSTOS DIRETOS DE PRODUÇÃO 281.129,090
MATERIAL APLICADO 281.129,090
MATERIA.PRIHA 751.129,090
CUSTOS INDIRETOS DE PRODUÇÃO 1.710,780
DEPRECIAÇOES, AtioRTIzAÇõEs E EXAUSTÕEs 1.710,780
DEPRECIAÇÃO 1.712,740
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DESPESAS GERAIS 155.494,420
ALUGUÉIS 20.0011,000
maNurEuçÂo E REPARO 30,500
SEGUROS 973,570
ATEPIAL DE USO E CONSUMO 134,490,350
DESPESAS ADMINISTRATIVAS 483.995,150
DESPESAS COM PESSOAL 165.792,830
SALÁRIO& E URDENAWS 97.739,530
ARO-LABORE 25.967,430
FERAS 17,930,22D
FGTS 8.549,090
RESCISÕES 13,041,790
MULTA FGTS RESCISÓRIA ,870
ALUGUÉIS E ARRENDAMENTOS 5.000,000
ALUGUÉIS DE IMÓVEIS 5.800,000
IMPOST05, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES 6.350,530
IPTU 2,433,120
TAXAS DEVERSAS 232,930
FoIN:
Número Ij
Emissão:
Hora:
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0,00 0,00
0,00 3,00
0,00 3,00
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(03(2023
m 17'18:20 11 ,9
55111p...."21 -
141235,1110
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367 3.2.2.05 DESPESAS FINANCEIRAS 91.071,960
2,953,610
4.640„.332 0,00 95.712,250
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369 3.2.2.135.0002 10E 2.772,310 91 7 0,00 w
370 82,2,05.0003 TAXAS E TARIFAS 3ANCARIAS 2,220,160 117,95 3,00 2.336,110 <
372 3,2.2,06.00325 JUROS E MULTA 39.004,660 3.418,05 0,00 42.422,710 Z
374 832050007 JUROS E COMISSOES BANCARIAS 10.159,010 0,00 0,00 10.156,010 < . 2
375 3.3.2.05.0008 OUROS SOBPE EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS 36.915,520 1,023,02 3,00 37.938,840 Cr cO
22 0
u_ co
401 4 CONTAS DE RESULTADO - RECEITAS 863,061,718 1.670,54 1133.719,61 1.044.110,762 -a
403 4.1 RECEITAS OPERACIONAIS 392.589,108 2.670,54 33.719,62 422.935,180
o 03
404 4.1.1 RECEITA BRUTA DE VENDAS E SERVIÇOS 426.975,24C 0,00 33.250,00 460.228,248 iii :52
40$ 4.1.1.03 RECEITA BRUTAS DE VENDAS E MERCADORIAS 424.978,24C 0,00 33.350,00 460.228,24C à.' "r>"
465 4.1.1.01.0001 VENDA DE PRODUTOS 426.978,24C 3,30 3 3.253,03 460.228,24C en co
413 4.1.2 (-) DEDUÇõEs DA RECEITA BRUTA 35.920,230 2.570,54 0,00 35.591,770
'gl_ c'6
o
8
424 4.1.2.03 (.) IMPOSTOS SOBRE VENDAS E SERVIÇOS 35,921,330 2.670,54 0,00 35.591,770 7, >c )
460 4.1,2_03.0008 (-) SIMPLES 19681846A1 35.921,230 2.670,04 0,03 33.591,770 'g L,,33
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DESPESAS GERAIS
ENERGIA ELÉTRICA
ÁGUA E ESGOTO
MATERIAL OE ESCRITÓRIO
MEDICINA E SEGURANÇA TR ABAI. HO
SERVIÇOS CONTRATADOS
SERVIÇOS E FRETES
DESPESAS DIVERSAS
809480511 001
INTERNET
DESPESA COM MANUTENÇÃO DE EQUIPAMEI
MATERIAIS DE USO E CONSUMO
DESPESA COM CARTA.) DE CREDITO
ASSOCIAÇÃO
CERTIFICADO DIGITAI
HONDRARICYS CONT.ABEIS
0859E08 COM MANUTENÇÃO DE SEICULC6
DESPESA COM INFETA E MIGIEPRZAÇÃO
DESPESAS ADMINISTRATIVAS
DESPESAS COM PADARIA E SUPERMERCAtX)
216.772,750
7.415,770
585,310
27,900
440,0313
7.678,430
2410,1),30
167,853,060
13.005,190
1.280,000
1.826,760
93,600
7.174,910
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160,000
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10,330
1.432,800
25.191,89
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$7,14
0,03
0,03
15676,38
0,02
5,859,95
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147,10
0,00
97,35
1.572,21
6,00
0,00
0,30
0,30
0,813
50,04
430 4.1.3 RECEITAS FINANCEIRAS 3,995) 0,00 13,03 3,970
431 4.1.3.01 JUROS E DESCONTOS 3,990 0,00 0,03 3,970
432 4,1.3491.0001 RENDIMENRQ 08 APLICAÇÕ 5 0,25C 0,00 0,02 0,278 Iii
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Assinado por 3 pessoas: FERNANDA DE MAGALHÃES RIBEIRO, MILTdN RO IRIAS JUNIOR e MARCELO HENRIQUE DE MELLO
Para verificar a.va'liaaele idas assinaturas, nesse hiips://pontenova.ld'oc.com.br erificacap/Q1CO-BA1D-9025-8224 e ififorme c:código OiCO-BA1s:25-8224
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4.
1/4
, Empresa: SUPREMO ART E PRE PABR DE CONCRETO LTDA Folho:
C.N.P.3.: 28432.596/0001-00 Número livro
j Período: 01/10/2022 - 31/1012022 Emissão:
Hora:
BALANCETE
4,240
442 4.1.5 OUTRAS RECEITAS OPERACIONAIS 1.536,05C 0,00 469,60 2.005,66C
41t 4.1.5.02 DESCONTOS EM FOLHA 1,536,011C 0,00 489,60 2.005,68C
614 4.1.5.02.0001 FALTAS 1.536,08C 0,00 469,60 2.005,68C
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450 4.2.1 RESULTADOS NÃO OPERACIONAIS 470.472,51C 0,00 150.000,00 620.472,61C
641 44.1.04 OUTRAS RECEITAS NÃO OPERACIONAIS 470.472,51C 0,00 150.000,00 520,472,61C
642 4.2,1.04.0001 OUTRAS RECEITAS NÃO OPERACIONAIS 470.4724IC 0,00 150.000,00 620.472,61C
RESUMO DO BALANCETE
ATIVO
PASSIVO
PATRIMÓNIO LIQUIDO
CONTAS CE RESULTADOS- CUSTOS E DESPESAS
CONTAS DE RESULTADO- RErFITAS
CONTAS De APURAÇÃO
APURAÇÃO DO RESULTADO DO EXERCÍCIO
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58.664.19C 0,00 0,00 58,664,19C
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0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 000 0,00
CONTAS DEVEDORAS 1.480.020,41D 429.533,54 260.409,75 1.649.144,200
ECORAS 1.538.684,600 75.451,01 244.574,80 1.707.608,390
RFÇU TADO DOMES
RESLLTADO DO EXERCÍCIO
PABLO FRANCO DE PAULA IANNINI
SDCIO DIRETOR
CPF: .347.296
0,00 92.182,75 181049,08 88.866,330
59.270,730 1.014.515,19 1.044.110,79 29.595,600
ii44.44 RFA 1E. r411414
AR ;km umii 345276
MARIA RITA DE FATIMA ARAUJO UMA
Reg. no CRC - MG sob o No. MG-122366/0-0
CPF: .345.276-
)
X
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Assinado por 3 pessoas: FERNANDA DE MAGALHÃES RIBEIRO, MILTON l ORO IRIAS JUNIOR e MARCELO HENRIQUE DE MELLO
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://pontenova.1doc.comierificacao/01CO-BA1D-9025-8224 e informe o código 01CO-BA1C25-8224
• •4
9 52- FE.0-•
Empresa: SUPREMO ART E PRE FABR DE CONCRETO LTDA
C.N.P.3.: 28.132.596/0001-00
Periodo: 01/11/2022 - 30/11/2022
Código Classificação
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Folha: ' 0Q13
Número It 7001
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Hora: 17:19:20 C
BALANCETE
Descrição da conta Saldo Anterior Débito Crédito Saldo
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ATIVO CIRCULANTE 249.450,620 130.159,28 196.035,50 223.571,400
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TTAU 6,12,45C 7.683,09 9.400,37 1.339,150
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CLIENTES 47.321,550 12.803,26 40.720,00 59 404,030
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MÔVCIS E u-runtlicy; 9.566,000 0,00 0,00 9.586,50D
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EMPILHADEIRA YALE G25 ANO 1994 21.000,300 0,00 0,00 21.000,000
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INSTALAÇÕES 227.000,000 0,00 0,00 227.000,000
EsnirruRA METALICA DO GAIPA° 19.080,000 0,00 0,00 19.000,000
ESTRUTURA DAS 8A141 DE 905E070305 43.000,030 0,00 3,00 43.000,001)
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EMPRÉSTIMOS 414,856,58C 13.539,24 5.084,65 406.405,990
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FORNECEDORES 18.216,42C 34.337,91 35.930,45 19406,94C
FuRNECED0RES A PAGAR 18.216,42C 34.337,91 .15.932,43 10.900,9'4(
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PARCELAMENTO SIMPLES NACIOUAL A PECOLHER 40,057,150 1.512,33 0,00 47,539,80C
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PRO-LABORE A PAGAR 1.078.500 2.885,27 2,885,27 1.578,690
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Assinado por8 pessoas: FERNANDA DE MAGALHÃES RIBEIRO, MILTON ORO IRIAS JUNIOR e MARCELO HENRIQU'E DE MELLO
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C.N-P-1.: 213.1 32.506/0001-00 NmeroIi
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BALANCETE
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Crédito
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Assinado por 3 pessoas: FERNANDA DE MAGALHÃES RIBEIRO, MILTON lcãORO IRIÃS JUNIOR e MARCELO HENRIQUE DE MELLO
Para verificar kt, ;alidade das assinaturas, acesse https://pontenova.1doc.com. rificacao/01CO-BA1D-Q025-8224 e informe o código 01CO-BA1Q25-8224
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Empresa: SUPREMO ART E PISE FARR DE CONCRETO LTDA
C.N.PJ.: 29.132.596/0021-00
Período: 01/11/2022 - 30/11/2022
BALANCETE
Folha;
Número 11
Emissão:
H0fo:
Código Classificação 0esr1ç5o da conta
431 4.1.3.01 JUROS E DESCONTOS
432 4.1.3.01.0001 RENDIMENTO DE APLICAÇÕES
433 4.1.3.91.0002 JUROS
442 4.1.5 OUTRAS RECEITAS OPERACIONAIS
528 4.1.5.02 DESCONTOS EM FOLHA
614 4.1.5,02,0001 FALTAS
449 4.2
450 4,1.1
041 4.2.1.04
542 4.2.1.04.0001
RECEITAS NÃO OPERACIONAIS
RESULTADOS NÃO OPERACIONAIS
OUTRAS RECEITAS NÃO OPERACIONAIS
OUTRAS RECEITAS NÃO OPF.PACIONAI;
ATIVO
PASSIVO
FATRimàfilo Liouroo
CONTAS DE RESULTADOS - CUSTOS E DESPESAS
COMI-AS DE RESULTADO - RECEITAS
CONTAS DE APURAÇÃO
APURAÇÃO DO RESULTADO DO IDERCICIO
CL8N- iNEDORAS
CONTAS CREDORAS
RESULTADO DOMES
RESULTADO DO EXERCICIO
PA15(f) FRANCO DE PAULA IANNINI
SÓCIO DIRETOR
CPF: .347.296-
RESUMO DO BALANCETE
o Anterior
3,970
0,27C
4,240
2.005,55C
2.0405,68C
2.005,68C
520,4 72,6 IC•
620.472,61C
620.472,61C
620.477,61r
mANARITA Cf TATIM
ARAMO
0M.4 345275
Debito
0,00
0.00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Credi
axe"
0,00
0,00
315,26
315,25
215,26
0,00
0,00
0,00
0,00
634.629,010 130.159,26 156.038,50
605.033,41( 70.412,45 72.410,36
5eL664,19C 0,00 0,00
1.014.515,190 93.468,04 0,00
1.644.110,79C 5.527,63 71.118,54
0,00 0,00 0,14
0,00 0,60 0,00
1.649.114,200 223.627,32 156.038,50
1,707.808300 75,940,08 144.528,90
11,00 93.465,04 65.590,91
29.595,60C 1.107.983,23 1.109.701,70
Jrner wk, tArm. ,AAKAI pn,
Ar4A OPA (A 1 n1 .1A ,J1.1 A/
;S.A 1.§0/Ai
'04A, 30110 A / 4v4c
MARIA RITA DE FATIMA ARAUJO LIMA
Reg. no C..RC - MG sob o No. MG-12236610-0
CPF: .345.276
Saldo
970
0,27C
4,24O
2.320,94C
2.320,94C
2.320,94C
520.472,51C
620.472,61C
620.472,81C
620,172,61C
608,749,790
607.031,32C
58.664,19C
1.107.983,230
1,109.701,70C
0,00
0,5'J
1.716.703,020
1.775.397,2u:
27.977,130
1.718,47C
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Assinado por 3 pessoas: FERNANDA DE MAGALHÃES RIBEIRO, MILTON ORO IRIAS JUNIOR e MARCELO HENRIQUE DE MELLO
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://pontenova.1doc.comerificacao/01CO-BA1D-9025-8224 e infore o sócligo ci CO-BA1Q25-8224
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1
Empresa: SUPREMO ART E PRE FABR DE CONCRETO LTDA
C.N.PJ.: 28.132.5960001-00
Período: 01(12/2022 - 31/12/2022
BALANCETE
Folha:
Número li
Emissão:
Hora:
Código Cias
1 1
2 1.1
3 1.1.1
4 1,1.1.01
5 1.1.1.010001
icaçã
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-14/.2 3001
03/2023
7:18:21150
Descrição da conta Saldo Anterior Débito Crédito Saldo'*
ATIVO
ATIVO CIRCULANTE
MSPONIVEL
CAIXA
C3104
7 1.1.1.02 BANCOS CONTA MOVIMENTO
551 1.1.1.0208703 SICOOB
552 1.1.1.120004 ITAU
10 1.1.1.03
643 1.1.1.339302
APLICAÇÕES FINANCEIRAS LIQUIDE2 IMEDIATA
BANco 51COO9 APLICAÇÃO
32 1.1.2 CLIENTES
13 1.1.2.01 DUPLICATAS A RECEBER
504 13.2.01.0001 CLIENTES
177 1.1.2 OUTROS CRÉDITOS
619 12.3,11 ADIANTAMENTOS DE LUCROS
6.21 1.1.3.11.02 ADIANTAMENTOS DE 50C10 PALRO LAPININI
53 1.1,5 ESTOQUE
54 1.1.1.01 MERCADORIAS, PRODUTOS E INSUMOS
50•"4 .5.21.0002 rIATÉRIÁ-PRINA
' -5.31.0005 PRODUTOS AcABAno,,
501 1.2 ATIVO NÃO-CIRCULANTE
111 1.2.3 IMoBIL17.ADo
116 1.1.3.02 MÓVEIS E uretsfuos
117 22.3.02.9901 MOVEIS E trrEnsfues
11$ 1.2.3.03 MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E FERRAMENTAS
119 1.2.3.03.0001 MÁQUINAS E EQUIPAINEWTO5
583 1.7.3.03.0052 FERRAMENTAS MANUAIS E ELETRICOS
596 1.23.33.0853 VIBRO-PRENSA HIDRÁULICA
597 1.2.3.33.0004 EMPILMADEIRA VALE 025 A740 1994
598 1.2.3.03.0005 FORMA PARA VIBRO-PRENSA
122 1.2.3.05 INSTALAÇÕES
599 12.3.05.0001 ESTFUSTURA mETALicA DO GALPÃO
600 1,2,3,05,0002 ESTRUTURA DAS BAIAS DE AGREGADOS
601 1.13.55.0005 CONSTRUCAO DO PEEL1 10910 E 5051/04105
645 1.2.3.05.0074 GALPAO 960 Ml- 2027.
149 2 PASSIVO
150 2,1 PASSIVO CIRCULANTE
382 2.1,1 EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS
151 2.1,1.01 EMPRÉSTIMOS
152 23.1.31.0001 EmPRÉsurio A PAGAR- HENRIQUE
93...4.1.31,0003 EMPRÉSTIMO FAMPE A PAGAR
6, .1.01.0002 EMPRÉSTIMO CAP. DE GIRO (FOLHA) A PAGAR
635 2.1.1.01.01104 EMPRÉSTIMO BDNIG PRONAMPE
644 2.1.1.01.0005 EMPRÉSTIMO A PAGAR - EDUARDO NATAL/
273 2.1.1.01.0906 EMPRES111905 511008
6+5 2.1,1.01.0007 EMPRE.011MM 51000B - PRONAMPE 2022
164 2.1.3 FORNECEDORES
105 2.1.3.01 FORNECEDORES
506 2.13.01 0001 FORNECEDORES A PAGAR
169 2.1.4
170 2.1.4.01
178 2,1.4.00.0008
479 2,3.4.00.0005
490 2.1,4,00.0022
185 2.1.5
186 2.1.5.01
187 2.1,501.0001
188 2.1.5,01,0002
517 2.1.5.01.0006
190 2.1.5.03
191 2.1.5.02.0201
192 2.1.5.02,0002
200 7-1.6
202 2.1.6.02
523 2,1.6.02,0002
242 2-3
243 2.3.1
244 2.3.1.01
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS
IMPOSTOS E COIVTR1BUIÇÕE5 A RECOLHER
IRRE A RECOLI-ER
SIMPLES NACIONAL A PEC0t4E0
PARCELAMENTO SIMPLES NACIONAL A RECOLHER
OBRIGAÇÕES TRABALHISTA E PREVIDENCIÁRIA
OBRIGAÇÕES COMO PESSOAL
sALARI04 E ORDENADOS A PAGAR
PRÓ-LABORE A PAGAR
13. SALÁRIO A PAGAR
oraluaaçães SOCIAIS
1N55 A RECOLHER
FGTS A RECOLHER
OUTRAS OBRIGAÇÕES
CONTAS A PAGAR
PENSÃO ALIMENTICIA A DEPOSITAR
PATRIMÔNIO LIQUIDO
CAPITAL SOCIAL
CAPITAL SUBSCRITO
603.749,790 476.666,46 452.03133 633.355,141)
223.571,400 476.565,45 452.031,13 248.205,751)
21.997,75C 148.73289 173.503,16 46.768,040
17,278,030 3.310,00 1.355,53 19.229,500
17.278,030 5.311,00 1,358,55 I'3.229,50D
38.426,02C 145.422,118 172.144,63 65.147,77C
31.095,170 79.577,36 84.752,97 36.275.28C
7.330,950 e5.153A0 82891,66 23272,490
849,77C 0,00 0,00 549,77C
849,77C 0,07) 6,00 549,77C
69.404,330 71.413,43 100.652,86 40.165,400
69.404,830 71.413,43 100.652,86 40.165,400
69 404,03D 71.413,43 100-652.85 40.165,401)
15.813,550 1.710,75 20.529,36 0,00
13.818,591) 1.710,78 30.539,35 0,00
12.618,581) 1.710,76 20.529,36 0,03
157.345,750 154.809,39 157.345,75 254.809,390
157.345,750 254.809,39 157.345,75 354.809,390
120.135060 9.791,21 128.135,06 9.291,21D
29.210.690 745.518,10 29.210,69 245,518,180
385.178,390 0,00 0,00 395.775,390
385.178390 0,00 0,00 365.175,390
9.586,800 0.00 0,00 9.536,900
9.506,1300 0,31 0,91 9,510,000
148,591,590 0,130 0,00 148.591,5973
15.091,590 0,00 0,90 15.091,590
10.090,000 0,00 0,00 10.000,080
90.100,500 0,00 3,00 90.000,000
21010,0013 (ma 0,01 21.01.18400
12.500,000 0,00 0,00 17.500,080
237,000,000 0,00 0,00 227.000,0710
19.003,000 5.00 5.00 19.900,000
43.0903091) 0,00 0.00 43.000,501)
15.003,000 0.00 0,00 15.090,100
150.400,070 0,00 0200 150.050,900
607.051,33C 1.367.963,42 1.394.317,24 633,335,14.0
5.48.367,12C 72.746,74 68.170,59 543.788,98C
406.401,99C 7.689,76 0,00 395.7I2,23C
406.401,990 7.659,76 0,00 398.712,23C
211.000,010 0,511 0,00 23.000,01X.
53.938,930 4.722,07 0,09 54.216,060
7.103,710 1.202,34 5,09 5,900,770
51.998,850 0,00 0,00 51.998350
36.089,000 0,05 IMA 36.000,000
82.360,530 1,763,95 0,00 80.546,550
150.030,300 000 0,00 150.000,030
19.808,94C 31,339,52 33.400,32 21.869,74C
19.508,940 31.339,52 33.400,32 21.369,74C
193105.945 31_339,52 33,4120,32 21 1£9,740
53.067,4.5C 7.050,80 3.291,40 49.305.080
53.067,45C 7.050,80 3.291,40 49.308,04C
0,00 1030 207,05 207,0SL
5,527,630 5,52743 0,384,35
47 539.35C 1,002,17 2.00 410016400
683108,870 26.388,81 31.2.34,70 73.654,760
54,760,54C 20,272,79 17.802,63 72.290,35C
57.333,735 10,688,32 14.799,89 71.211,70C
1.078,6730 2.885,27 2865,27 1079,680
3.648,870 6.498,60 10.147,47 0,00
4.043,330 6.116,02 3.432,07 1.364,33C
7.241,300 3.518,181 2.321,53 744,030
1.007,030 2.597,22 1.410,54 620350
279,850 279,85 244,17 244,17C
279,850 279,115 244,17 244,17C
274,850 279,55 244,17 744,120
58.664,190 1.295.214,68 1.326,146,85 89.596,16C
200.000,00C 0,00 8,00 200.000,00C
200.000,000 0,00 0,00 200.000,000
c
ORO IRIAS JUNIOR e MARCELO HENRIQUE DE MELLO
O
22
o
C
rificacao/01CO-BA1D-9025-8224 e informe o código 01CO-BA1D-9025-8224
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Empresa: SUPREMO ART E PRE FABR DE CONCRETO LTDA
C.N.P.l.• LBA 32.596/U701-00
Período: 01/17/2072 - 21/12/7022
BALANCETE
Folha:
Número livro:
Emissão: 0 20 23
Hora: 8:2115
Código Classificação
245 2.3.1.01,0001
264 2-3.5
365 2.3.5.01
266 2.3.501.0001
267 2.3.5.01.0002
269 2.3.5,01.0003
5113 2.3.5,111.0004
Descrição da conta
CAPITAI SOCIAL
LUCROS OU PREJUÍZOS ACUMULADOS
LUCROS OU PREJUÍZOS ACUMULADOS
LUCROS ACUMULAM;
(-) PRE/UI200 ACUMULADOS
RESULTADO DO EXERCIC10 EM CURSO
LUCRO CO PERIODO
Saldo Anterior
200.001,002
Débito Crédito Saldo
0,00 0,00 200.000,0
141,335,810 1.295.214,68 1.326.146,65 110.403,840
141,335,810 1,295.21 4,68 1.336.145,65 /10.403,840
20)0.593,702 20.529.36 51.461,33 231325,750
341.929,590 0,00 0,00 141.979,690
0,10 1223223,99 1.223.223,99 0,00
0,20 51.461,33 51.461,33 0,00
289 3 CONTAS DE RESULTADOS - cusTos E DESPESAS 1.107.983,231) 114.035,08 1.222.018,31 0,00
soo 31 cusTos 343.341,630 22.831,09 371.172,72 0,00
270 3.1.1 CUSTOS DIRETOS DE PRODUÇÃO 346.630,850 22.031,09 369.461,94 0,00
271 3.1.1.01 MATERIAL APLICADO 3441.630,350 22.831,09 369.461,94 0,00
272 3.1.1.111.0001 MATtR1A-PRIT4A 346.630,061) 23.931.09 369.461,94 0,00
283 3.1.2 cusToS INDIRETOS DE PRODUÇÃO 1.710,710 0,00 1.710,78 0,00
289 3,1.2.06 DEPRECIAÇDES, AMORTILKOES E. EXAuSTOES 1.710,780 0,00 1.710,78 0,00
291 3.1.2.055601 DEPRECIAÇÃO 1.710,780 1,00 1.712,78 0,0)
295 3.2 DESPESAS OPERACIONAIS 759.641400 91_203,99 350.345,59 0,00
296 3.1.1 DESPESAS COM VENDAS 170.679,060 10.282,39 180.901,45 0,00
319 3.2.1.06 DESPESAS GERAIS 170.679,060 10,261,39 180.961,45 0,00
CM
N
CO
325 3.2.1.06.0001 ALUC;UEIS 75,000,000 0,00 21.000,00 0,00 LfS
3 2.9^" ..$2.1.06.0002 MANUTENÇÃO E REPARO 30,500 0,00 30,50 0,00 CM
0
3 11.06.0057 SEGUROS 1.539690 283,16 1.823,05 0,00 o)
513 3.2,1.06.0008 MATERIAL DE USO E CoNSUMO 144.108,670 9.999,23 154.107,90 0,0
CO
329 3.2.2 DESPESAS ADMINISTRATIVAS 553.962,540 80.921,60 669.384,14 0,00 (3
330 3.2.2.01 DESPESAS COM PESSOAL 206.306,430 27.285,18 233.591,61 0,00 UJ ,-
-J 0
0 331 3.2.2.01.0001 SALÁRIOS E ORDENADOS 125.894,0117 12.583,74 0,00 2
o
3.32 3.2.2.01.0002 PRÓ-LABORE 31.737,970 2.885,27
131.477,75
34.623,24 0,00 w • ol
334 3.2.2.11.0004 130 SALÁRIO 0,00 10.147,47 0,00 W O
'
335 3.2.2.01.0005 FÉRIAS 21.633,940 256,16
10.147,47
21,892,10 0,00 D °O
337 3.2.2,11.0007 FGTS 10.874,950 1.410,54 12.285,39
()
0,00 E • Ê)
333 3.2.2.010008 RESCISÕES 13,945,790 0,00 13.945,79 0,00
616 3.2.2.01.0013 MULTA FG- c5 RESCISÓRIA 2,219,870 0,00 2.21987 0,00 = c
93 l' .4-
340 3.2.2.02 ALUGUEIS E ARRENDAMENTOS 4 %0050."9 0,00 10.000.00 0.00 LLI cm
341 3.2.2.02.0001 ALUGUEIS DE IMÓVEIS /0.960,000 0,00 10.000,03 0,00 C.) cm
Cr e°
< 6
345 3.2.2.03 IMPOSTOS, TAXAS E coNTRIBuiÇãEs 4L9.735,37D 527,32 10.3 76821,,3693 0,0e
348 3.2.2.13.0003 IPTU
2 cN,I
a) o)
3.254.010 527,32 0,00 W 6
349 3.2.2,03.01104 IPVA 891,540 0,03 891,54 0,00 O
359 3.2.2.33,0005 TAXAS DIVERSAS 232,930 0,00 232,93 3,00 z co d,
351 3.2.3.03,0006 TAXAS ESTADUAIS 1,109,0443 0.00 1.109,04 0,00 , o
352 3.2.2.33.0007 TAXAS MUNICIPAIS 587,070 0.00 (0 587,07 0,00 < c‘;
527 3.2.2.03.0008 ICMS DIFERENCIAL DE ALIQUOTA 731,4917 0,00 230, 49 0,00 E -,c,5 -
613 3.2.1 03.0011 TAXA AMBIENTAL 3.429,4917 0,00 3.429,49 0,0o 0 (à r
CC
31.4.- N3.2.04 DESPESAS GERAIS 357.329,350 46.973,60 304.802,96 0,00
O g
C
3 2.2.04.0001 ENERGIA ELÉTRICA 0.003,350 689,00 9.752,95 0,00 O
W
-... .•
`-,
...
355 3.22.04.8052 ÁGUA E ESGOTO 642,4511 55,30 697,75 0,00 I--
t Z 356 3.2.104.0013 TELEFONE 63,050 0,00 68,05 0,00 O 8
359 3.2.2.04.0036 mATERIAL DE ESCRITÓRIO 27,9013
360 3.2.2.04.0007
366 3.2,2.04.0013
362 3.2.2,04.0009
364 12.2.04.0011 SERVIÇOS E FREIES
292 3.2_2.040015
555 3.2.2.04.0016
COMBUSTIVEL
DESPESAS DIVERSAS 184.584,260 42380,57 226.964,85 ,
INTERNET
MEDICINA E SEGURANÇA DO TRABALHO
SERVIÇOS CONTRATADOS 23.354,810
14.298,190
1.539,971)
440,000
260,000
525,00
150
000:
1,30000300
23.354,81
14.913,19
440,00
280,00
27,90
0,00
1111C) E
0,00
0,00
0,00
0,00 Ci. (>
In
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1- d _1
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01 g
O
1.741,30 0,011 V) --
594 3.2.2.04.0017 DESPESA COM MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS 3.428,560 274,0)2 3.719013;4605 0,00 ,< o.
605 3.2-2-04.0019 MATERIAIS DE USO E CONSUMO 191,154) 0,00 0,00 = _É -c
606 3.2.2.04.0020 DESPESA COM CARTÃO DE CREDITO 10.651160 1610,20 13,262,36 0,00 < 00
O cn
608 3.2.2.04.0021 ASSOCIAÇÃO 694,310 141,70 036,01 0,00 < v,
a>
617 12.2.04.0024 CERTIFICADO DIGITAL 150,09D 0,00 160,03 0,00 2 o
ra
6,443,56 W 318 3.2.2.04,0025 I-KX4ORAP.105 coNTAF3115 6.443,560 0,00 0,0D C 4
622 3.2.2.04.0026 DESPESA COM MANUTENÇÃO DE VEICULOS 11,000 0,00 10.00 0,00
<
,z
623 3.2.2.04.0027 DESPESA COM LIMPEZA E HI0IE14I2AC,A0 400,000 0,00 400,00 0.00 °Z -2--
631 3,2.2.04.0028 DESPESAS ADMINISTRATIVAS 7,781) 0,00 7,70 0,00 <
637 3.2.2.04.0029 DESPESAS COM PADARIA E SUPERMERCAnO 1.492,840 58,00 1.542,94 0,00 Z eÉ 'A
w .
U_ CO
105,091,380 6.135,50 111.226,118 0,00 -o
2.064,720 297,02 3,161,74 0,00
2.463,810 1.423,74 3.897,55 0,80
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46.049,251) 3.290,07 49.339,32 0,00 5, >
10.15901D 0,00 10.159,01
43,554,59D 44.679,26 0,00
0,00 r) CO
1.124,67 O .oO
403 4 CONTAS DE RESULTADO - RECEITAS 1_109.701,70c 1.226.103,34 116.606,6-4 0,00 -o
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40,165,40
403 4.1 RECEII'AS OPERACIONAIS 439.229,09C 576.932,86 #7.703,77 0,00
404 4.1.1 RECEITA BRUTA DE VENDAS E SERVIÇOS 531.031,52C 571.196,92 o,00
405 4,1.1.01 RECEITA SAUIM DE VENDAS E MERCADORIAS 531.031,52c 571.196,92 40.165,40 0,00
406 4.1.1,01.0031 VENDA DE PRODUTOS s3L031,52c 571,196,92 40.165,40 0,00
367 3.2.2.05
369 32.2,05.0002
370 3.2.2.05.0003
372 3.2.2.05.0005
374 3.2.2.05.0007
375 3.2.2.05.0009
DESPESAS FINANCEIRAS
10F
TAXAS E TARIFAS BANCARIAS
JUROS E MULTA
JUR DS E COMISSÕES BANCÁRIAS
IURDS SOBRE EMPRÉSTIMOS E FINMICIAIIENIOS
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/sgsinado pgr pessoas: FERNANDA DE MAGALHÃES RIBEIRO, MILTON ORO IRIAS JUNIOR e MARCELO HENRIQUE DE ME,LLO
, Rarg‘grificar a validade (elas Asinatufest acesse hltps://pontencNa.ldoc.com.b erific&ao/01CO-BA1D-9025-8224 e informe o códigot las-BA1 - 25-80324
rts 4
L.1
h
Empresa: SUPREMO ART E PRE FABR DE CONCRETO LTDA
J.: 28.132.59610001-00
Pericdo: 01/12/2022 - 31/12/2022
BALANCETE
Folha:
Número li
Emissão:
Hora:
Código Cieis ação Descrição da conta Saldo Anterior Débito Crédito SaidciAtu
413 4.1.2
424 4.1.2.03
480 4.1,2.03.0008
430 4.1.3
431 4,1.3.01
432 4.1.3.01.0001
433 4.1.3.01.0002
442 4.1,5
621 4.1.5.02
614 4.1,5.02.0001
629 4.1.5.02.0003
449 4.2
450 4.3.1
641 4,2.1.04
642 4.2.1.04.0001
Mio 5
461 5.1
462 5.1.1
463 5.1.1.01
1.01.0001
(-) otrouçãéts DA RECEITA BRUTA 44.119,400 3.084,35 47.203,75
(-) IMPOSTOS SOBRE VENDAS E SERVIÇOS 44.119,400 3.084,35 47.203,75
(-) SIMPLES NACIONAL 44.119,4011 3.084,35 47.203,75
RECEITAS FINANCEIRAS 3,970 0,29 4,28
JUROS E DESCONTOS 3,970 0,29 4,26
RENDIMENTO DE APucAçass 0,27C 0,29 0,02
JUROS 4,240 0,00 4,24
OUTRAS RECEITAS OPERACIONAIS 2,320,94C 2.551,30 330,36
DESCONTOS EM FOLHA 2.320,94C 2.851,30 330,35
FALTAS 2.320,94C 2.596,83 275,49
OUTROS CIF_SCONTOS EM FOLHA 0,00 54,47 54,47
RECEITAS NÃO OPERACIONAIS 620.472,61C 649.375,45 20.902,87
RESULTADOS MÃO OPERACIONAIS 820.472,61C 849.375,48 28.902,87
OUTRAS RecurAs NÃO OPERACIONAIS 4320.472,61C 549.375,45 28.902,87
OUTRAS RECEITAS NÃO OPERACIONAIS 620.472,611 649.375,48 28.902,87
CONTAS De APURAÇÃO 0,00 271.998,30 271.998,30
CUSTOS DOS PRODUTOS E SERVIÇOS VENDIDOS 0,00 271.994,30 271.996,30
CUSTOS DOS PRODUTOS VENDIDOS 0,00 271.998,30 271,998,30
CUSTOS DOS PRODUTOS VENDIDOS 0.00 271.991,30 271.998,20
CUSTOS DOS PRODUTOS VENDIDOS 0,00 271.998,30 271.998,30
RESUMO DO BALANCETE
PASSIVO
pAtRimeNio L/Quroo
coNTAs DE RESULTADOS' CU 3 te E DESPESAS
CONTAS DE RESULTADO- RECEITAS
CONTAS De APURAÇÃO
APURAÇA0 DO RESULTADO I30 EXERCICIO
RESULTADO DOMES
RESULTADO DO EKERCICIO
PABÉCI FRANCO DE PAULA IANNINI
SÓCIO DIRETOR
CPF: 347.296
MARIA PITA Dr.
FATIMA ARAW0
LIMA 34527E
608749,790 476.666,48 452.031,13
607.031,320 1.367.953,42 1.394.317,24
58.664.19C 1.295.214,68 1.326.146,65
1.107.383,230 114.035,04 14,31
1.109,701,700 1.226.305,34 116.606,64
0,00 271.998,30 27L998,30
0,09 0,00 0,08
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0.130
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
633335,140
633.385,140
89.596,16C
0,00
0,00
0,00
0,00
1.716,733,020 862.699,86 1.946.047,74 633.305,140 O o
1.775.397,21C 3.8739.486,44 2.837.070,53 722.981,300 LU Ni
CÉ °?
0,130 -1.107.943,22 -1.108701,70 1.715,470 < ko
1.718,470
ook.m., dem.1>or
~AMUO.
11[4, 14471
Dadr..24.4.117,119,A,C
3,00 ci,00
MARIA RITA DE PATINA ARAUJO LIMA
Reg. no CRC - MG sob o No. MGCPF: 345.276-
2 2
0,00 (0 0?
CC o O -
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1)
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Assinado por 3 pessoas: FERNANDA DE MAGALHÃES RIBEIRO, MILTON EO ORO IRIAS JUNIOR e MARCELO HENRIQUE DE'MELLO
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://pontenova.1doc.com. T1 riflcacaoIO1COBA1D-9O25-8224 e informe o código 01CQ-BA1Q25-8224
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41
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•
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA
ESTADO DE MINAS GERAIS
LEI N2 4.719/2023
PROJETO DE LEI N° 3.993/2023
Autoriza o Poder Executivo a conceder à empresa
Supremo Artefatos e Pré-Fabricados de Concreto
Ltda. o direito de uso da área pública que especifica.
A Câmara Municipal de Ponte Nova aprova e eu, Prefeito Municipal, sanciono e promulgo
a seguinte Lei:
Art. 1° Fica o Executivo Municipal autorizado a conceder, por meio de termo de concessão
de direito de uso, o lote 14 da quadra E, com 2.140,36 m2, no Distrito Industrial Abel Pesqueira
Moreira, conforme croqui constante do anexo desta Lei, para a empresa Supremo Artefatos e Pré- 5,)
Fabricados de Concreto Ltda, CNPJ 28.132.596/0001-00, localizada na Rua Afonso Sena, n°555, 2w
cs
encontra-se registrada no Cartório de Registro de Imóveis ç2'
§ 2° Para efeitos patrimoniais, dá-se à área referida no caput o valor de R$ 288.454,21 LSI
(duzentos e oitenta e oito mil, quatrocentos e cinquenta e quatro reais e vinte e um centavos). 2
30 O termo citado no capuz é instrumento hábil a autorizar a utilização da área para
instalação e efetivo funcionamento do empreendimento. 5,
(t)
§ 4° A imissão na posse do terreno fica condicionada à apresentação pela beneficiária do -2tio
projeto básico e executivo, incluindo memorial descritivo e detalhamento do empreendimento.
Art. 2° Fica autorizada a doação do lote à empresa ao vencimento da concessão de uso, ou E,L3
antes, a critério do Poder Público, mediante a aprovação de Projeto de Lei específico, obedecidas as p_
disposições legais, especialmente a Lei Municipal n° 3.589/2011, em seu artigo 2', II, "d", e g
conforme os seguintes valores relativamente aos itens 3 e 4 da alínea - d", com referência nos g,
valores declarados na solicitação de incentivos apresentada nos termos do Edital de Chamamento â c
(f)
Público de Concessão de Incentivos Econômicos n°01/2022:
I - comprovação, por meio da apresentação das Guias de Recolhimento do FGTS e de *'S ,
Informações à Previdência Social (GFIP) respectivas ou documento que as substituir, da existência
c
de pelo menos 20 (vinte) empregos diretos em média no período compreendido entre o mês do át
início do funcionamento da empresa nas novas instalações e a data de requerimento da doação;
cc
II - comprovação de faturamento bruto médio mensal de pelo menos R$108.000,00 (cento IL2
e oito mil reais) mediante aferição da média dos faturamentos constantes dos balancetes contábeis
Vale Verde, Ponte Nova, MG.
§. I' A área referida no capu
com a matrícula n° 27.275.
M. Caetano Marinho. 307- Centro - Ponte Nova/MG - CEP 35430-O II - Telefax: (31)3819-5454 Página 1 de 2
1)
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA
ESTADO DE MINAS GERAIS
emitidos desde o mês do início do funcionamento da empresa nas novas instalações até a data do
requerimento de doação.
Parágrafo único. As comprovações previstas nos incisos I e Il deverão ser certificadas em
declaração emitida pela Secretaria Municipal de Fazenda, mediante termo circunstanciado.
Art. 30 A concessão e a doação previstas nesta Lei encontram-se em conformidade com a
Lei Municipal ri° 3.589/2011, que dispõe sobre a concessão de incentivos fiscais e econômicos para
empresas que se estabelecerem no município de Ponte Nova ou nele ampliarem suas atividades.
Art. 4' A empresa beneficiada sujeita-se aos encargos e condicionamentos dos artigos 2° a
4° da Lei Municipal n° 3.589/2011, assim como às obrigações assumidas no Termo de Concessão. R
c s4 sob pena de reversão do imóvel ao patrimônio do Município, mediante prévio processo 05'
o c°
Art. 5° Fica a empresa beneficiada obrigada a observar as disposições constantes na Lei w n' 8
-
Municipal n°4.503. de 24.09.2021, e no art. 25, § 9
0
, da Lei Federal no 14.133, de 01.04.2021, para
as novas contratações de empregados, realizadas após o início do funcionamento da empresa nas
a o
novas instalações e enquanto durar o termo de concessão. E
Art. 6° Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 7
0 Revogam-se as disposições contrárias.
Ponte Nova,25 de agosto de 2023.
administrativo.
e gner_Mel~arães
Prefeito Municipal
Afonso Mauro Pinho Ribeiro
Secretário Municipal de Pl1anejamento eDsenvo1vimento Econômico
Sahdr Regin wrnarães
Secretária Municipal de Governo
AMUO NO SAGUÃO
EM
Av. Caetano Marinho. 307 — Centro — Ponte Nova/MG — CEP 35430-001 — Telefax: (31)3819-5454 Página 2 de 2
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Assinado por 3 pessoas: FERNANDA DE MAGALHÃES RIBEIRO, MILTON TEOD 0 IRIAS JUNIOR e MARCELO HENRIQUE DE MELLO
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://pontenova.1doc.com.br/v cao/01CO-BA1D-9025-8224 e informe o código 01CO-BA1D-9025-8224
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA
ESTADO DE MINAS GERAIS
TERMO DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO
O MUNICÍPIO DE PONTE NOVA, CNPJ n° 23.804.149/0001-29, situado na Av.
Caetano Marinho, 306 — Centro, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, Wagner
Moi Guimarães, brasileiro, funcionário público, portador da CI n" M e
do CPF n° .603.006 doravante denominado CONCEDENTE; e do outro lado a
empresa SUPREMO ARTEFATOS E PRÉ-FABRICADOS DE CONCRETO LTDA,
CNPJ 28.132.596/0001-00 com sede na rua Afonso Sena, n.° 555, Vale Verde, Ponte
Nova/MG, representado por seu sócio, o Sr. Pablo Franco de Paula Ianini, doravante
denominado CONCESSIONÁRIO celebram a presente concessão de direito real de uso,
com fundamento na Lei n° 3.589/2011 e na Lei n° 4.719/2023, conforme as cláusulas e
condições seguintes.
CLÁUSULA PRIMEIRA — DO OBJETO:
O presente Termo de Concessão de Direito Real de Uso tem por objeto a concessão de uso
da área: lote 14 da Quadra "E" com 2.140,36 m2 (dois mil, cento e quarenta metros
quadrados e trinta e seis decímetros quadrados) no valor de R$ 288.454,21 (duzentos e
oitenta e oito mil, quatrocentos e cinquenta e quatro reais e vinte e um centavos) no Distrito
Industrial Abel Pesqueira Moreira consoante procedimento de seleção regido pelo Edital de
Chamamento Público de Concessão de Incentivos Econômicos n°001/2022.
CLÁUSULA SEGUNDA — DA ENTREGA E ADMINISTRAÇÃO:
A CONCEDENTE, na condição de proprietária, conforme matricula de n° 27.275 do CRI
de Ponte Nova — MG, entrega neste ato a área descrita na cláusula primeira, livre e
desembaraçada de qualquer ônus judicial ou extrajudicial, mediante a assinatura pelas partes
deste Termo. A CONCESSIONÁRIA administrará, usará e fruirá o imóvel concedido,
enquanto perdurar o presente Termo, em conformidade com o disposto na Lei n° 3.589/2011
e na Lei n°4.719/2023.
CLÁUSULA TERCEIRA — DA VIGÊNCIA:
A concessão do direito de uso da área terá vigência de 5 (cinco) anos a partir da assinatura
deste tenno, podendo este prazo ser prorrogado por períodos iguais ou inferiores, nos termos
do art. 2", inciso II, alínea "c", da Lei Municipal n° 3.589/2011. No vencimento da
concessão de uso ou antes deste prazo, situação condicionada ao critério do Poder Público, a
interessada poderá efetuar requerimento para doação da área, desde que sejam preenchidos
os requisitos do art. 2°, inciso II, alínea "d", da Lei Municipal n° 3.589/2011 e art. 2°, incisos
I e II da Lei Municipal n° 4.719/2023, sendo averbadas cláusulas de inalienabilidade e
impenhorabilidade pelo prazo de 10 (dez) anos.
Av. Caetano Marinho, 306 — Centro — Ponte Nova/MG — CEP 35430-001 — Telefax: (31) 3819-5454
1)
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA
ESTADO DE MINAS GERAIS
CLÁSUSULA QUARTA — DAS OBRIGAÇÕES DAS PARTES:
1— Obrigações da CONCESSIONÁRIA:
a) promover o desenvolvimento econômico do Município;
b) contribuir para o desenvolvimento sustentável, respeitando o meio ambiente, nos termos
do art. 3°, inciso I, da Lei Municipal n°3.589/2011.
c) contratar mão de obra disponível no Município de Ponte Nova, com especial atenção ao
artigo 5° da Lei Municipal n.° 4.719/2023.
d) registrar e licenciar, no Município de Ponte Nova, os veículos do ativo imobilizado e dos
sócios residentes em Ponte Nova, para fins de recolhimento do IPVA — Imposto sobre a
Propriedade de Veículos Automotores;
e) ater-se ao objeto pactuado, sem desvio de finalidade;
f) iniciar as obras em até 90 (noventa) dias após a data de assinatura deste termo de
concessão de uso, prazo este prorrogável nos termos da Lei 3.589/2011;
g) iniciar as atividades em até 24 (vinte e quatro) meses após a data de assinatura do termo
de concessão de uso, prazo este prorrogável nos termos da Lei 3.589/2011.
II— Obrigações do CONCEDENTE:
a) fiscalizar o cumprimento das obrigações assumidas pela CONCESSIONÁRIA e tomar
as providências para sanar eventuais irregularidades e garantir o interesse público;
b) prover a infraestrutura do Distrito Industrial mediante fornecimento de energia elétrica,
água, esgoto e pavimentação.
CLÁSUSULA QUINTA — DA REVERSÃO:
Em caso de descumprimento das obrigações previstas na Lei n° 3.589/2011, na Lei
municipal que autorizou a concessão (Lei tf 4.719/2023) e neste Termo, será iniciado
procedimento administrativo de reversão, após decisão da Comissão de Desenvolvimento
Econômico — CODE, que observará o procedimento disciplinado pelo Decreto Municipal n"
11.399/2019 ou outro que o substitua, sendo que, caso a decisão seja pela reversão, não
caberá à CONCESSIONÁRIA qualquer direito de indenização.
CLÁSUSULA SEXTA — DA RESCISÃO E ALTERAÇÕES:
O presente instrumento poderá ser alterado, exceto quanto ao seu objeto, mediante Termos
Aditivos, bem corno rescindido de comum acordo entre as partes, a qualquer tempo, por
inadimplência total ou parcial de quaisquer das obrigações ou condições pactuadas,
mediante notificação por escrito à parte inadimplente, com prova de recebimento, ou
unilateralmente pelo Poder Público Municipal fundamentado no interesse público.
Av. Caetano Marinho, 306— Centro — Ponte NovaiMG —CE1' 35430-001 — Telefax: (31) 3819-5454
1)
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA
ESTADO DE MINAS GERAIS
CLÁSUSULA SÉTIMA — DAS BENFEITORIAS:
As benfeitorias realizadas no terreno pela CONCESSIONÁRIA, objeto do presente Termo
Contratual, não darão nenhum direito à indenização, mas poderão ser removidas às expensas
da concessionária, no prazo de 03 (três) meses, a contar da notificação de retirada, sendo
que, após este período, o direito de retirada é extinto.
CLÁUSULA OITAVA - DO FORO:
Fica eleito o foro da Comarca de Ponte Nova para dirimir as questões que derivem deste
Termo que não puderem ser decididas pela via administrativa.
E, por estarem entre si justas e contratadas, de pleno acordo, as partes assinam o presente
Termo de Concessão de Direito Real de Uso, em 3 (três) vias de igual teor e forma, na
presença das testemunhas abaixo assinadas.
Ponte Nova, 04 de setembro de 2023.
'fim a rães
Prefeito Municipal
Pablo Franco de Paula lanini
Representante Legal — Supremo Artefatos e Pré-Fabricados de Concreto Ltda
Testemunhas:
Afonso Mauro Pinho Ribeiro
Secretário Municipal de Planejamento
CPF: 956.146-
Satr ra Regina Brandão Guimarães
Secretária Municipal de Governo
CPF: .511.256-
Av. Caetano Marinho, 306- Centro - Ponte Nova/MG - CEP 35430-001 - Teleitax: (31) 3819-5454
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA
ESTADO DE MINAS GERAIS
Of. n° 082/GABI/2024
Ponte Nova, 9 de maio de 2024.
À
Supremo Artefatos e Pré-Fabricados de Concreto Ltda.
At.: Sr. Pablo Franco de Paula ianini
Rua Afonso Pena, 555, Vale Verde
Ponte Nova, MG
Prezado Senhor:
Reportamo-nos à Lei n° 4.719/2023 a ao Termo de Cessão de Direito Real de Uso
firmado pelo Município com essa empresa em 04/09/2023, pelo qual V. Sa. se comprometeu a
iniciar a construção no prazo de três meses e a inaugurar as atividades da empresa no lote
cedido no prazo de vinte e quatro meses.
Solicitamos a V. Sa. informar se já houve movimentação no lote e qual a previsão para
protocolização na Prefeitura de projeto para construção no lote, em vista dos prazos previstos
no termo de cessão.
Caso não seja mais do interesse dessa empresa o projeto de instalação no Distrito
Industrial Abel Pesqueira Moreira, solicitamos formalizar a desistência por meio de oficio
dirigido à Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Econômico.
Assinalamos o prazo de quinze dias corridos para resposta ao presente oficio.
Havendo desistência formalizada, ou no caso de não haver resposta tempestiva, será
instaurado procedimento administrativo visando à rescisão do termo de cessão e envio de
Projeto de Lei à Câmara Municipal; dispondo sobre a reversão do terreno ao patrimônio do
Município.
Atenciosamente,
Wagner Moi Guimarães
Prefeito Municipal
Afonso Mauro Pinho Ribeiro
Secretário Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Econômico.
tr'
Av. Caetano Marinho, 306 - Centro - Ponte Nova/MG -CEP 35430-001 - Tel: (31) 3819-5454
FERNANDA DE MAGALHÃES RIBEIRO, MILTON TEODORO IRIAS JUNIOR e MARCELO HENRIQUE DE MELLO
El
06/08/2025, 14:09 Município de Ponte Nova I 1Doc
Protocolo 7.514/2024
Acompanhe via internet em https://pontenova.1doc.com.br/atendimento/ usando o código:
946.317.291.871.898.041
Situação geral em 06/08/2025 14:08: Em tramitação interna
SUPREMO ARTEFATOS E PRE FABRICADOS DE
CONCRETO LTDA
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SEMFA- CCI - Coordenadoria de Cadastro Imobiliário
17/10/2024 14:46
Para
SEMFA - DCI - De... )
2 setores envolvidos
( SEMFA - DCI
Entrada': Site
Solicitação Diversas (Cadastro Imobiliário)
NOME:
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INFORMAR SOLICITAÇÃO: GOSTARIA DE FAZER A DEVOLUÇÃO DO LOTE 01 QUADRA D- DISTRITO
IND ABEL PESQUEIRA MOREIRA, RUA JOSE BOTELHO MOREIRA S/N, NO MOMENTO A EMPRESA NÃO
TEM CONDIÇÕES DE FAZER UMA OBRA NO LOCAL E NEM MANTER ENCARGOS, COMO IPTU.
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17/10/2024 14:46:29
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E-mail para supremoprefabricados@outlook.com, su~prefabricados@outlook.com
E-mail entregue, lido, clicado (4)
Boa tarde,
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encaminhamos para análise.
2 ou mais pessoas ;
24 15:09:17 Neide Maria de Castro SEMFA- DCI) arquivou.
24 15:09:17 Neide Maria de Castro (SEMFA DCI parou de acompanhar.
Despacho 2- 7.514/2024
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06/08/2025, 14:09
18/10/2024 15:25 (Respondido)
Denilce P. SEDEURB
SUPREMO ARTEFATOS E PRE
FABRICADOS DE CONCRETO
LTDA
supremoprefabricados@outlook.com
CC
Quem já visualizou?
18/10/2024 15:25:27
Município de Ponte Nova 1 1Doc
Prezados, boa tarde!
Gentileza anexar cópia do contrato social da empresa e
documentos dos sócios.
Grata,
Denilce Pena
E-mail para supremoprefabricados@outlook.com, supremoprefabricados@outlook.com
E-mail entregue, lido (5)1=
Despacho 3- 7.514/2024
18/10/2024 16:35 (Respondido)
Denilce P. (SEDEURB'
SUPREMO ARTEFATOS E PRE
FABRICADOS DE CONCRETO
LTDA
Gentileza nos informar qual sócio é responsável pelo requerimento.
At.te
Denilce Pena
supremoprefabricados@outlook.com
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Quem já visualizou?
18/10/2024 16:35:05
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E-mail para supremoprefabricados@outlook.com, supn3moprefabricados@outlook.com
E-mail entregue. lido (3)
Despacho 4- 7.514/2024
21/10/2024 11:25 (Respondido)
SUPREMO ARTEFATOS E PRE
FABRICADOS DE CONCRETO
LTDA
supremoprefabricados@outlook.com
(via amai!)
Envolvidos internos
acompanhando
CC
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Bom dia, Gustavo Guimarães Macedo o sócio responsável pelo
requerimento.
Att,
Kamilla Gonçalves
Contato: 31 3817-1358
Rua Afonso Senna 555, Vale verde, Ponte Nova - MG
SUPREMO ARTEFATOS E PRE FABRICADOS DE CONCRETO
https://pontenovaldoc.com.brPpg=doc/ver&hash=93801331451F61239F6EFB31Mitd=5&origem=listagem&highlight=supremo 1)
06/08/2025, 14:09
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Despacho 5- 7.514/2024
21/10/2024 15:44 (Respondido)
Denilce P. SEDEURB )
SUPREMO ARTEFATOS E PRE
FABRICADOS DE CONCRETO
Município de Ponte Nova I 1Doc
De: Município de Ponte Nova <notificacao@idoc.com.br>
Enviado: sexta-feira, 18 de outubro de 2024 17:05
Para: supremoprefabricados@outlook.com
<supremoprefabricados@outlook.com>
Assunto: Re: Protocolo 7.514/2024: Novo despacho
Novo despacho no Protocolo 3- 7.514/2024 em
18/10/2024 às 16:35:
De: SEPLADE - Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento
Econômico
Gentileza nos informar qual sócio é responsável pelo requerimento.
At.te
Denilce Pena
Ao responder este e-mail, sua mensagem será automaticamente
incluída como despacho no Protocolo.
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Enviado e rastreado com 1Doc.
Para cancelar recebimento de comunicação de Município de
Ponte Nova neste e-mail, dique aqui.
Revisar
Prezada Kamilla, boa tarde!
Obrigada por nos informar o sócio. Conforme despacho n.° 2,
precisamos do contrato social e documento do sócio.
Aguardo o envio da documentação,
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06/08/2025, 14:09
LTDA
Município de Ponte Nova I 1Doc
Grata,
supremoprefabricados@outlook.com
CC
21/10/2024 15:44:47
Denilce Pena
E-mail para supremoprefabricados©outlook.com, supremoprefabricacios@outlook.com
E-mail entregue, lido (3)
Despacho 6- 7.514/2024
21/10/2024 15:57 (Respondido)
SUPREMO ARTEFATOS E PRE
FABRICADOS DE CONCRETO
LTDA
supremoprefabricados@outlook.com
(via amai!)
Envolvidos internos
acompanhando
CC
Olá, boa tarde! Te enviei a última alteração contratual, ela não
serve? Tivemos alteração a poucos meses.
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Kamilla Gonçalves —1 0
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Contato: 31 3817-1358
Rua Afonso Senna 555, Vale verde, Ponte Nova - MG
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Obrigada por nos informar o sócio. Conforme despacho n.° 2,
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De: Município de Ponte Nova <notificacao@1doc.com.br>
Enviado: segunda-feira, 21 de outubro de 2024 16:14
Para: supremoprefabricados@outlook.conn
<supremoprefabricados@outlook.com>
Assunto: Re: Protocolo 7.514/2024: Novo despacho
De: SEPLADE - Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento
https://pontenova.1doc.com.br/?pg=doc/ver&hash=9380B31451F61239F6EFB31A&itd=5&origem=listagem&highlight=supremo
06/08/2025, 14:09 Município de Ponte Nova 11Doc
incluída como despacho no Protocolo.
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Enviado e rastreado com 1Doc.
Para cancelar recebimento de comunicação de Município de
Ponte Nova neste e-mail, dique aqui.
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Despacho 7- 7.514/2024
22/10/2024 13:19 (Respondido)
Denilce P. (SEDEURB)
SUPREMO ARTEFATOS E PRE
FABRICADOS DE CONCRETO
LTDA
supremoprefabricados@outlook.com
CC
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22/10/2024 13:19:29
2 ou mais pessoas
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Prezada kamilla,
Não recebemos o arquivo anexado. Gentileza nos encaminhar
novamente.
Grata,
Denilce Pena
E-mail para s'O'Ptelyibprefabricados@outiook.com, supremoprefabricados@outlook.com
E-mail entregue, lido (2) ),=,,
Despacho 8- 7.514/2024
31/10/2024 08:01 (Respondido)
Denilce P. 1SEDEURB
SUPREMO ARTEFATOS E PRE
FABRICADOS DE CONCRETO
LTDA
supremoprefabricados@outlook.com
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Prezada Kamilla, bom dia!
Continuamos aguardando o envio da documentação solicitada.
Grata,
Denilce Pena
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06/08/2025, 14:09 Município de Ponte Nova I 1Doc
Denilce Pena
Quem já visualizou?
31/10/2024 08:01:54
2 ou !liais pessoas
E-mail para suprerreoprefabricados@outlook.com. supremoprefabricados@outlook.com
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Despacho 9- 7.514/2024
31/10/2024 08:11 (Respondido)
SUPREMO ARTEFATOS E PRE
FABRICADOS DE CONCRETO
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supremoprefabricados@outiookcom
(via amai!)
Envolvidos internos
acompanhando
CC
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Bom dia! Tudo bem?
Um dos sócios pediu para aguardar, ficou na dúvida sobre a
devolução, assim que ele resolver eu te dou um retorno.
Combinado?
Att,
Kamilla Gonçalves
Contato: 31 3817-1358
Rua Afonso Senna 555, Vale verde, Ponte Nova - MG
SUPREMO ARTEFATOS E PRE FABRICADOS DE CONCRETO
De: Município de Ponte Nova <notificacao@idoc.conn.br>
Enviado: quinta-feira, 31 de outubro de 2024 08:32
Para: supremoprefabricados@outlook.com
<supremoprefabricados@outlook.com>
Assunto: Re: Protocolo 7.514/2024: Novo despacho
Novo despacho no Protocolo 8- 7.514/2024 em
31/10/2024 às 08:01:
De: SEPLADE - Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento
Econômico
Prezada Kamilla, bom dia!
Continuamos aguardando o envio da documentação solicitada.
Grata,
Denilce Pena
Denilce Pena
Ao responder este e-mail, sua mensagem será automaticamente
incluída como despacho no Protocolo.
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06/08/2025, 14:09 Município de Ponte Nova 1 1Doc
Quem já visualizou?
Despacho 10- 7.514/2024
31/10/2024 13:17 (Respondido)
Denilce P. (SEDEURB
SUPREMO ARTEFATOS E PRE
FABRICADOS DE CONCRETO
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supremoprefabricados©outiook.com
CC
Quem já visualizou?
31/10/2024 13:17:37
Acompanhar online »
Enviado e ,-astreado com 1Doa
Para cancelar recebimento de comunicação de Município de
Ponte Nova neste e-mail, dique aqui,
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Kamilla,
Aguardo assim, um posicionamento da empresa.
At.te
Denilce Pena
E-mail para Stiriiiititõprefabricados@outiook.com, st,i~ .1óprefabricados@outlook.com
E-rnad entregue, lido (2)1",
Despacho 11- 7.514/2024
03/07/2025 14:22 (Respondido)
Denilce P. SEDEURB
SUPREMO ARTEFATOS E PRE FABRICADOS
DE CONCRETO LTDA
supremoprefabricados@outiook.com
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Prezados, boa tarde!
Conforme despacho n.° 10, estamos aguardando um
posicionamento da empresa sobre o pedido de
devolução do lote. Em vista dos prazos previstos no
termo de cessão, solicitamos à V. Sa. que nos informe
sobre os atuais planos da empresa em relação à
implantação no distrito industrial Abel Pesqueira
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06/08/2025, 14:09
SEDE URB - Secretaria Municipal de
Desenvolvimento Econômico e Urbanismo
Quem já visualizou?
03/07/2025 14:22:00
Despacho 12-
7.514/2024
23/07/2025 10:25
(Respondido)
Denilce R SEDEURB
Envolvidos internos
acompanhando
CC
Quem já visualizou?
Município de Ponte Nova I lDoc
Moreira, conforme Oficio n.° 024/GABI/2025, enviado à
empresa e recebido em 14/02/25. Estamos ao dispor
para esclarecimentos.
At.te
Denilce Pena
E-mail para supremoprefabricados outlook.com, supremoprefabricados@outlook.com
E-mail entregue, lido (2)
Prezada Letícia, bom dia!
Aguardamos o retorno da empresa com relação ao pedido de devolução do
lote. Precisamos que anexem cópia do contrato social e documentos do
sócio que fez o pedido
At.te
Denilce Pena
Denilce Pena
2
Despacho 13- 7.514/2024
23/07/2025 14:01 (Respondido)
SUPREMO ARTEFATOS E PRE
FABRICADOS DE CONCRETO
n A
supremoprefabricados@outlook.ciorn
Envolvidos internos
acompanhando
CC
Quem já visualizou?
Despacho 14-
7.514/2024
Boa tarde!
Segue ultima alteração contratutal e documento do Gustavo
Macedo em anexo
III
4_ALTERACACLCONTRATU.
Prezada Letícia,
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06/08/2025, 14:09
23/07/2025 14:32
(Respondido)
Denilce P.
Envolvidos internos
acompanhando
c C.
(SEDEURB)
Quem já visualizou?
Município de Ponte Nova 1 1Doc
Após consulta ao jurídico, solicitamos por gentileza o aval do
administrador.
Grata,
Denilce Pena
2 ou mais pessoas
Despacho 15- 7.514/2024
31/07/2025 08:23 (Respondido)
SUPREMO ARTEFATOS E PRE
FABRICADOS DE CONCRETO
LTDA
supremoprefabricados@outlook.com
Envolvidos internos
acompanhando
CC
Quem já visualizou?
Despacho 16- 7.514/2024
04/08/2025 09:33 (Respondido)
SUPREMO ARTEFATOS E PRE
FABRICADOS DE CONCRETO
LTDA
supremoprefabricados@outlook.com
Envolvidos internos
acompanhando
Quem já visualizou?
Despacho 17-
7.514/2024
https://pontenova.1doc.com.br/?pg=doc/ver&hash=93801331451F61239F6EFB31And=58,origem=listagem&highlight=supremo
Bom dia!
Segue em anexo declaração assinada pelo Gustavo.
Declarac_a_o_devolue
Revisar
Bom dia!
Segue documento assinado pelo Pablo
11...4,141ra ulatak •
Á L4
Declaraca_Ajote_pa...
welá.....aaãau4t..aca•
Revisar
12.13.seruel.
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06/08/2025, 14:09 Município de Ponte Nova i 1Doc
04/08/2025 10:02
(Respondido)
Denilce P. (SEDEURB)
Envolvidos internos
acompanhando
CC
Bom dia, Leticia!
Obrigada pelo retorno, vamos elaborar o projeto de lei de reversão da área.
Grata,
Denilce Pena
Quem já visualizou? 2 ou MaiS pessoas
Município de Ponte Nova -Avenida Caetano Marinho, 306- Centro - Cep.: 35.430-001 • 1Doc • www.1doc.com.br
Impresso em 06/08/2025 14:08:01 por Denilce Maria Giardini Pena - Chefe de Departamento
https://pontenova.1doc.com.bd?pg=doc/ver&hash=93801331451F61239F6EFB31Mitd=58.origem=listagem&highlight=supremo 1 1)
VERIFICAÇÃO DAS
ASSINATURAS
Código para verificação: 01CO-BA1D-9025-8224
Este documento foi assinado digitalmente pelos seguintes signatários nas datas indicadas:
FERNANDA DE MAGALHÃES RIBEIRO (CPF .XXX.)00(- em 11/08/2025 12:03:56 GMT-03;00
Papel: Parte
Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc)
No• MILTON TEODORO IRIAS JUNIOR (CPF .XXX.XXX ) em 11/08/2025 12:07:18 GMT-03:00
Papel: Parte
Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc)
MILTON TEODORO IRIAS JUNIOR (CPF .XXX.XXX ) em 11/08/2025 12:33:12 GMT-03:00
Papel: Parte
Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc)
MARCELO HENRIQUE DE MELLO (CPF .XXX.XXX- ) em 11/08/2025 13:29:17 GMT-03:00
Papel: Parte
Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc)
Para verificar a validade das assinaturas, acesse a Central de Verificação por meio do link:
https://pontenova.ldoc.com.br/verificacao/01C0-BA1D-9025-8224