| Tipo | Parecer Comissão SPM |
|---|---|
| Número / Ano | 32 / 2025 |
| Date | 2025-08-27 |
| Ementa | Parecer da CSPM ao PLL 14/2025, que autoriza o Município de Ponte Nova a celebrar convênio com o Exército Brasileiro para implantação de um Tiro de Guerra e dá outras providências. |
| native_id | 19853 |
| Date | Status | Turno | Texto |
|---|---|---|---|
| 2025-10-15 | Proposição transformada em Lei | — | Convertido na Lei Municipal nº 4.876/2025 de 15 de Outubro de 2025 |
| 2025-10-06 | PL encaminhado ao Executivo para sanção | — | — |
| 2025-10-03 | Redação final concluída | — | — |
| 2025-09-25 | Proposição aprovada em 1ª e 2ª Votação | — | 28ª Reunião Ordinária Móvel da 1ª Sessão Legislativa |
| 2025-09-22 | Proposição aprovada em 1º turno | — | 29ª Reunião Ordinária Fixa da 1ª Sessão Legislativa |
| 2025-09-11 | Vista concedida a Vereador | — | 27ª Reunião Ordinária Móvel da 1ª Sessão Legislativa Vista concedida ao vereador Márcio Alves Ferreira |
| 2025-09-11 | Aguardando votação | — | — |
| 2025-09-11 | Vista concedida a Vereador | — | 27ª Reunião Ordinária Móvel da 1ª Sessão Legislativa Vista concedida ao vereador Márcio Alves Ferreira por 7 dias |
| 2025-09-11 | Vista concedida a Vereador | — | 27ª Reunião Ordinária Móvel da 1ª Sessão Legislativa Vista concedida ao vereador Márcio Alves Ferreira |
| 2025-09-08 | Leitura de parecer da CCDH | — | 27ª Reunião Ordinária Fixa da 1ª Sessão Legislativa |
| 2025-09-04 | CCDH - Projeto liberado para discussão e votação em Plenário | — | 5ª Reunião da Comissão de Cidadania E Direitos Humanos – CCDH |
| 2025-09-04 | Recebimento da proposição pela comissão | — | 5ª Reunião da Comissão de Cidadania E Direitos Humanos – CCDH |
| 2025-08-28 | Leitura de parecer da CSPM | — | 25ª Reunião Ordinária Móvel da 1ª Sessão Legislativa |
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Av. Dr. Cristiano de Freitas Castro, 74 | Chácara Vasconcellos | Ponte Nova | MG | CEP: 35430-037 31 3819 3250 | camara@pontenova.mg.leg.br Parecer_SPM_032.2025_PLL14.2025 PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 14/2025 Autoriza o Município de Ponte Nova a celebrar convênio com o Exército Brasileiro para implantação de um Tiro de Guerra e dá outras providências. A Comissão de Serviços Públicos Municipais, após análise do Projeto de Lei epigrafado, é de parecer que a proposta atende ao interesse público, podendo, portanto, ser submetida à apreciação do Plenário. Sala das Comissões, 27 de agosto de 2025. Emersânio P. de Carvalho Guilherme Belmiro do Couto José Gonçalves Osório Filho COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS PARECER Nº 032.2025