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materia nº 135/2025

Tipo Requerimento
Número / Ano 135 / 2025
Date 2025-08-28
EmentaSolicita ao Executivo informações detalhadas sobre o Quadro de de profissionais ocupantes da função de Agentes Comunitários de Saúde (ACS), no Município
native_id19874

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DateResultadoSimNãoAbst.
2025-09-01T18:40:51.540169-03:00 Aprovado 12 0 0

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Av. Dr. Cristiano de Freitas Castro, 74 | Chácara Vasconcelos | Ponte Nova | MG | CEP: 35430-037
31 3819 3250 | camara@pontenova.mg.gov.br
Requerimento nº 0135/2025/SAPL
Exmo. Sr.
Wellington Sabino de Oliveira
Presidente da Câmara Municipal de Ponte Nova
Nesta.
Senhor Presidente,
Considerando a relevância do trabalho desempenhado pelos Agentes 
Comunitários de Saúde (ACS’s), profissionais que atuam de forma direta junto à 
população, promovendo a prevenção, a orientação e o acompanhamento das 
famílias em suas residências, o vereador infra-assinado, na forma regimental, 
requer a V. Exa., após ouvida a Casa, enviar ofício ao Executivo solicitando, no 
prazo máximo de 15 dias, as seguintes informações:
1. Atualmente, qual a quantidade total de Agentes Comunitários de Saúde 
no Município?
2. Quantos destes agentes encontram-se afastados ou em gozo de licença?
3. Quantas vagas de ACS’s encontram-se vacantes no quadro atual?
4. Há previsão para abertura de novo processo seletivo ou concurso público 
para preenchimento dessas vagas.
5. Como são estabelecidas as metas de atendimento e serviços a serem 
desempenhados pelos ACS’s?
6. De que forma é realizada a avaliação do cumprimento dessas metas?
A resposta a esses questionamentos é essencial para avaliação da estrutura de 
atendimento e da necessidade de recomposição do quadro de profissionais, 
garantindo maior eficiência e efetividade nos serviços prestados às famílias.
Ponte Nova - MG, 28 de agosto de 2025.
Wagner Luiz Tavares Gomides
Vereador - PV

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