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Requerimento nº 0135/2025/SAPL
Exmo. Sr.
Wellington Sabino de Oliveira
Presidente da Câmara Municipal de Ponte Nova
Nesta.
Senhor Presidente,
Considerando a relevância do trabalho desempenhado pelos Agentes
Comunitários de Saúde (ACS’s), profissionais que atuam de forma direta junto à
população, promovendo a prevenção, a orientação e o acompanhamento das
famílias em suas residências, o vereador infra-assinado, na forma regimental,
requer a V. Exa., após ouvida a Casa, enviar ofício ao Executivo solicitando, no
prazo máximo de 15 dias, as seguintes informações:
1. Atualmente, qual a quantidade total de Agentes Comunitários de Saúde
no Município?
2. Quantos destes agentes encontram-se afastados ou em gozo de licença?
3. Quantas vagas de ACS’s encontram-se vacantes no quadro atual?
4. Há previsão para abertura de novo processo seletivo ou concurso público
para preenchimento dessas vagas.
5. Como são estabelecidas as metas de atendimento e serviços a serem
desempenhados pelos ACS’s?
6. De que forma é realizada a avaliação do cumprimento dessas metas?
A resposta a esses questionamentos é essencial para avaliação da estrutura de
atendimento e da necessidade de recomposição do quadro de profissionais,
garantindo maior eficiência e efetividade nos serviços prestados às famílias.
Ponte Nova - MG, 28 de agosto de 2025.
Wagner Luiz Tavares Gomides
Vereador - PV
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