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materia nº 4138/2025

Tipo Projeto de Lei do Executivo
Número / Ano 4138 / 2025
Date 2025-08-29
EmentaInstitui o Plano Plurianual de Investimento (PPA), para o quadriênio 2026-2029 e dá outras providências.
native_id19898

Autoria

Tramitação (latest 16)

DateStatusTurnoTexto
2025-12-29 Proposição transformada em Lei — Convertido na Lei nº 4.900, de 29 de dezembro de 2025
2025-12-22 Redação final concluída — —
2025-12-19 Proposição aprovada em 1ª e 2ª Votação — 41ª Reunião Ordinária Móvel da 1ª Sessão Legislativa
2025-12-19 Leitura de parecer da CFLJ — 41ª Reunião Ordinária Móvel da 1ª Sessão Legislativa
2025-12-18 CFLJ - Proj. Liberado para discussão e votação em Plenário — 7ª Reunião Ordinária Conjunta das Comissões (CFLJ/COTC)
2025-12-11 Leitura de parecer da CSPM — 39ª Reunião Ordinária Móvel da 1ª Sessão Legislativa
2025-12-10 CSPM - Proj. liberado para discussão e votação em Plenário — 27º Reunião da Comissão de Serviços Públicos Municipais - CSPM
2025-12-04 COTC - Proj. liberado para discussão e votação em Plenário — 25ª Reunião da Comissão de Orçamento e Tomada de Contas – COTC Apto a plenário o Projeto Substitutivo.
2025-11-19 Aguardar informações complementares — 25ª Reunião da Comissão de Serviços Públicos Municipais – CSPM
2025-11-18 Aguardar informações complementares — 6ª Reunião Ordinária Conjunta de Comissões – CFLJ/COTC Parecer emitido pela CFLJ/COTC
2025-09-10 Aguardar melhor análise — 19ª Reunião da Comissão de Serviços Públicos Municipais - CSPM
2025-09-04 Aguardar melhor análise — 16ª Reunião da Comissão de Orçamento e Tomada de Contas – COTC
2025-09-04 Recebimento da proposição pela comissão — 16ª Reunião da Comissão de Orçamento e Tomada de Contas – COTC
2025-09-03 Recebimento da proposição pela comissão — 18ª Reunião da Comissão de Serviços Públicos Municipais - CSPM
2025-09-01 Proposição distrib. às Comissões (CFLJ/CSPM/COTC) — 26ª Reunião Ordinária Fixa da 1ª Sessão Legislativa
2025-09-01 Proposição apresentada em Plenário — 26ª Reunião Ordinária Fixa da 1ª Sessão Legislativa

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 179

Ofício 1.147/2025 
De: Patrícia N. - GAP 
Para: Câmara Municipal de Ponte Nova 
Data: 29/08/2025 às 13:38:58 
Setores envolvidos: 
GAP 
Projeto 4.138/2025 
À Sua Excelência o Senhor 
Wellington Sabino de Oliveira 
Presidente da Câmara Municipal de Ponte Nova 
Ponte Nova — MG 
Assunto: Projeto de Lei 4.138/2025 
Senhor Presidente, 
1Doc 
Câmara Municipal de Ponte Nova (MG) 
MIM 
PROTOCOLO GERAL 99512025 
Data: 29/08/2025 - Horário: 17:16 
Legislativo 
Ponte Nova,29 de agosto de 2025. 
Estamos encaminhando, para apreciação dessa Casa, o PROJETO DE LEI N°4.138/2025, que "Institui o Plano 
Plurianual de Investimentos (PPA) , para o quadriênio 2026-2029 e dá outras providências." 
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ol!e4eJd led!9!uniAj 
Assinado por 1 pessoa: MILTON TEODORO IRIAS JUNIOR 
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://pontenovarldoc.com.briverificacao/DC09-C774-6D7F-C25E e informe o código DC09-C774-6D7F-C25E 
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VERIFICAÇÃO DAS 
ASSINATURAS 
Código para verificação: DC09-C774-6D7F-C25E 
Este documento foi assinado digitalmente pelos seguintes signatários nas datas indicadas: 
Nir MILTON TEODORO IRIAS JUNIOR (CPF .XXX.XXX- ) em 29/08/2025 13:50:03 GMT-03:00 
Papel: Parte 
Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc) 
Para verificar a validade das assinaturas, acesse a Central de Verificação por meio do link: 
https://pontenova.1doc.com.br/verificacao/DC09-C774-6D7F-C25E 
1Doc 
Ato oficial 4.138/2025 
De: Patrícia N. - GAP 
Para: GAP - Gabinete do Prefeito 
Data: 29/08/2025 às 14:43:26 
Setores envolvidos: 
GAP, SEGOV, SEPLAG 
PPA 
Anexos: 
1_proi4138_PPA.pdf 
2_proj4138_PPA_RELACAO_DE _IDENTIFICACAO_DE PROGRAMAS.pdf 
3 proj4138PPA_RELACAO_DE ACOES INTEGRANTÉS DO PROGRAMA QUADRIENIO.pdf 
41proj4138_PPA_RELACAO DÉ ACOE§ INTEGRANTEã DÕ PROGRAMÃ.pdf 
5_proj4138PPA_PROPOSTAIDEIPROGIAMA_SETORIAI: IDÉNTIFICACAO_DE_ACOES.pdf 
MUNICÍPIO DE PONTE NOVA 
ESTADO DE MINAS GERAIS 
PROJETO DE LEI N" 4.138 /2025 
Institui o Plano Plurianual de Investimentos 
(PPA) para o quadriênio 2026-2029, e dá outras 
providências. 
EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS 
Estamos encaminhando a essa Casa a presente proposição que institui o Plano 
Plurianual de Investimentos de Ponte Nova para o quadriênio 2026 a 2029, conforme previsto 
no artigo 165, § 1°, da Constituição Federal, e nos artigos 182 e seguintes da Lei Orgânica do 
Município. 
A elaboração do PPA 2026-2029 segue as normas legais e as estruturas formais de 
apresentação adotadas pelos demais entes governamentais, em vista das simetrias existentes 
entre as leis de todos os entes. 
Este processo resultou na formulação das diretrizes, dos programas e das ações 
estratégicas para serem implementadas no período de governo compreendido neste PPA e que 
estão expressos no projeto de lei e em seus anexos, além de expressar as ações prioritárias 
elencadas e aprovadas pelos conselhos municipais de Saúde e Educação, que perfazem as 
maiores secretarias municipais, bem como as do levantamento participativo realizado pela 
consulta pública sobre obras e melhorias para a cidade, no período de 21 de julho de 2025 a 
05 agosto de 2025. 
Assim, apresentamos o presente projeto aos nobres Vereadores e às nobres 
Vereadoras, para análise e apreciação do Plano Plurianual 2026/2029, que orientará os 
programas, ações e investimentos decorrentes, bem como para a avaliação dos indicadores de 
resultados, solicitando a aprovação. 
Ponte Nova, 29 de agosto de 2025. 
Milton Teodoro Irias Junior 
Prefeito Municipal 
Consolação de Freitas Silva Paula 
Secretária Municipal de Planejamento e Gestão 
Fernanda de Magalhães Ribeiro 
Secretária Municipal de Governo 
1 
Av. Caetano Marinho, 306 — Centro — Ponte Nova/MG — CEP 35430-001 — Telefax: (31) 
3819-5454. 
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MUNICÍPIO DE PONTE NOVA 
ESTADO DE MINAS GERAIS 
PROJETO DE LEI N° 4.138 /2025 
Institui o Plano Plurianual de Investimentos 
(PPA) para o quadriênio 2026-2029, e dá outras 
providências. 
A Câmara Municipal de Ponte Nova aprova e eu, Prefeito Municipal, sanciono e 
promulgo a seguinte Lei: 
Art. 1° Esta Lei institui o Plano Plurianual de Investimentos para o quadriênio 2026 
a 2029, em cumprimento ao disposto no artigo 165, § 1°, da Constituição Federal, e aos 
artigos 182 a 185 da Lei Orgânica do Município, estabelecendo, para o período, as diretrizes, 
os programas com os respectivos objetivos e indicadores e as ações governamentais com 
suas metas. 
§ 1° Consideram-se, para os fins desta Lei: 
a) Programa: instrumento de organização da ação governamental visando à 
concretização dos objetivos pretendidos; 
b) Ação: instrumento de programação que contribui para atender ao objetivo de um 
programa, classificado conforme sua natureza em: 
1. Projeto: instrumento de programação para alcançar o objetivo de um programa, 
envolvendo um conjunto de operações, limitadas no tempo, das quais resulta um produto que 
concorre para a expansão ou aperfeiçoamento da ação de governo; 
2. Atividade: instrumento de programação para alcançar o objetivo de um programa, 
envolvendo um conjunto de operações que se realizam de modo contínuo e permanente, das 
quais resulta um produto necessário à manutenção da ação de governo; 
3. Operação Especial: despesas que não contribuem para a manutenção, expansão ou 
aperfeiçoamento das ações da administração municipal, das quais não resulta um produto, e 
não gera contraprestação direta sob a forma de bens ou serviços. 
§ 2° Integram o Plano Plurianual: 
Anexo 1— Diretrizes, Programas e Objetivos; 
Anexo II — Proposta Setorial Identificação das Ações; 
Anexo III — Relação de Ações Integrantes dos Programas. 
Art. 2° Os Programas, no âmbito da Administração Pública Municipal, para efeito do 
artigo 165, § 1°, da Constituição Federal, são os integrantes desta Lei. 
Art. 3° Os valores financeiros estabelecidos para as ações orçamentárias são 
estimativos, não se constituindo em limites à programação das despesas expressas nas leis e 
em seus créditos adicionais. 
2 
Av. Caetano Marinho, 306 — Centro — Ponte Nova/MG — CEP 35430-001 — Telefax: (31) 
3819-5454. 
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LEI 
MUNICÍPIO DE PONTE NOVA 
ESTADO DE MINAS GERAIS 
Art. 4
0 Até a data de 30 (trinta) de abril de 2026, o Poder Executivo enviará à 
Câmara projeto de lei de revisão do Plano Plurianual, fixando de forma clara e mensurável 
os objetivos, o público-alvo, as metas, indicadores e diretrizes de cada programa e ação, 
atendidas as normas brasileiras de contabilidade aplicadas ao setor público. 
§ 1° Para fins de atender o disposto no caput e para consolidação dos dados, a 
Câmara Municipal e os órgãos da administração indireta deverão encaminhar ao Executivo 
a proposta de revisão do plano plurianual até a data limite de 10 (dez) de março de 2026. 
§ 2° Sem prejuízo do disposto no caput deste artigo, a proposta orçamentária anual 
de cada exercício conterá, se necessário, proposta de revisão das metas fixadas para o 
respectivo ano fiscal. 
§ 3° É vedada a execução orçamentária de programações alteradas enquanto não 
aprovados os projetos de lei previstos no caput, ressalvado o disposto no § 8° deste artigo. 
§ 4° As alterações no Plano Plurianual deverão ter a mesma formatação e conter 
todos os elementos presentes nesta Lei e contemplados nas normas brasileiras de 
contabilidade aplicadas ao setor público, e a alteração ou inclusão de programas conterá, no 
mínimo: 
I - diagnóstico do problema a ser enfrentado ou da demanda da sociedade a ser 
atendida; 
II — o público-alvo e as políticas relacionadas ao cumprimento do objetivo; 
I II — as metas e os indicadores de avaliação e as diretrizes utilizadas na sua 
fixação; 
IV - identificação dos efeitos financeiros ao longo do período de vigência do 
Plano Plurianual. 
§ 5° Considera-se alteração de programa: 
I - adequação da denominação, dos objetivos, de metas, dos indicadores e do 
público-alvo; 
II - inclusão, exclusão ou alteração de ações orçamentárias. 
§ 6° A proposta de exclusão de programas conterá exposição das razões que a 
justifiquem. 
§ 7° Os códigos e os títulos dos programas e ações do Plano Plurianual serão 
aplicados nas leis de diretrizes orçamentárias, nas leis orçamentárias e de seus créditos 
adicionais e nas leis que o modifiquem. 
§ 8° A inclusão e a alteração de que trata o inciso II do § 5° deste artigo poderá 
3 
Av. Caetano Marinho, 306 — Centro — Ponte Nova/MG — CEP 35430-001 — Telefax: (31) 
3819-5454. 
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MUNICÍPIO DE PONTE NOVA 
ESTADO DE MINAS GERAIS 
ocorrer por intermédio da lei orçamentária ou de leis que autorizam a abertura de créditos 
adicionais, desde que vinculadas a programas já existentes no Plano Plurianual e não sejam 
necessárias as alterações de que trata o inciso I do § 5° deste artigo. 
Art. 5° Esta Lei entra em vigor em 1° de janeiro de 2026. 
Ponte Nova, de 2025. 
Milton Teodoro Irias Junior 
Prefeito Municipal 
Consolação de Freitas Silva Paula 
Secretária Municipal de Planejamento e Gestão 
Fernanda de Magalhães Ribeiro 
Secretária Municipal de Governo 
4 
Av. Caetano Marinho, 306 — Centro — Ponte Nova/MG — CEP 35430-001 — Telefax: (31) 
3819-5454. 
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2 c-> Suportar os pagamentos de dívidas, contribuições ao PASEP, contribuições a entidades, o 
Servidores que atendam os requisitos para o recebimento do PASEP e entidades beneficiadas. cumprimento de termos de convênio e repasse legais, garantir as representações institucionais o a) 
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dos serviços de saneamento junto aos poderes da União e Estados, resolver os conflitos e 
cumprir com as obrigações judiciais. z c 
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LL Objetivos Estratégicos: Natureza Início Previsto (Mês/Ano) Término Previsto (Mês/Ano)
< Recolher 1% (um por cento) das receitas correntes arrecadadas e das transferências correntes e Continua 01/2026 _J 
D de capital recebidas nos exercícios financeiros de 2026, 2027, 2028 e 2029. Assegurar os < 
pagamentos e transferências de acordo com os convênios, contratos e termos, respeitando a • u_ legislação. Custear as sentenças judiciais. 
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Assegurar 100% da regularidade das ações administrativas do Gabinete; Elaborar e apresentar Estrutura administrativa do poder executivo; servidores públicos vinculados ao gabinete á Si 
relatórios de controle interno trimestralmente; Promover ao menos uma capacitação anual para controladoria: cidadãos beneficiados pela melhoria da transparência e controle da geStãe 
servidores da controladoria. pública. 
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Objetivos Estratégicos: Natureza Início Previsto (Mês/Ano) Término Previsto (Mês/Ano) 
Assegurar o funcionamento pleno e eficiente das atividades do Gabinete do Prefeito e da Contínua 01/2026 o 
Controladoria Municipal, garantindo suporte institucional à gestão do Executivo, com foco na 
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vernança, transparência e qualidade da gestão pública.
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ENTIDADE: Prefeitura de Ponte Nova 
MUNICÍPIO: PONTE NOVA RELAÇÃO DE IDENTIFICAÇÃO DE PROGRAMAS 2026 / 2029 O III 
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UF: MINAS GERAIS LC2 Liá 
Emissão: 29/08/2025E4: 
PROGRAMA: 0000 - OPERAÇÃO ESPECIAL 
Indicadores Apurado em índice desejado no PPA 
PROGRAMA: 0001 - ADMINISTRACAO DO GABINETE DO PREFEITO 
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Página: 1 1) 
ENTIDADE: Prefeitura de Ponte Nova 
MUNICÍPIO: PONTE NOVA RELAÇÃO DE IDENTIFICAÇÃO DE PROGRAMAS 
O U-1 2026/ 2029 
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UF: MINAS GERAIS CCI 
Emissão: 29/08/20252:C13 
PROGRAMA: 0002 - ADMINIST. GERAL DA ASSESSORIA JURIDICA 
Objetivo Geral: 
Manter 100% da estrutura funcional da Assessoria Jurídica ativa durante o quadriênio; 
Atender 100% das demandas judiciais e administrativas com parecer técnico; 
Manter atendimentos via PROCON Municipal; 
Garantir a execução de 100% das sentenças judiciais determinadas no exercício financeiro. 
Público Alvo: 
Estrutura administrativa do Poder Executivo; 
Servidores e gestores públicos; 
Cidadãos consumidores e contribuintes; 
Entes judiciais e extrajudiciais relacionados ao Município. 
Objetivos Estratégicos: Natureza Início Previsto (Mês/Ano) 
Assegurar o suporte jurídico à administração municipal, promovendo a legalidade dos atos 
administrativos, a defesa dos interesses do Município em juízo e fora dele, bem como a 
orientação dos cidadãos por meio de ações do PROCON e da gestão do Fundo Jurídico Municipal. 
Indicadores 
PROGRAMA: 0003 - ADMINIST. GERAL DA SECRETARIA DE GOVERNO 
Objetivo Geral: 
Garantir 100% do funcionamento continuo da SEGOV durante os quatro anos do PPA. 
Executar ações de comunicação oficial de forma regular e transparente. 
Suprir as demandas das secretarias com bens e serviços comuns com agilidade 
economicidade. 
Contínua 01/2026 
Índice mais recente Apurado em 
Público Alvo: 
Equipes técnicas e administrativas da Prefeitura 
Cidadãos beneficiários das ações institucionais e informativas 
e Secretarias municipais atendidas por serviços de apoio compartilhado 
Objetivos Estratégicos: Natureza Início Previsto (Mês/Ano) 
Assegurar a gestão administrativa, institucional e de apoio às ações governamentais, garantindo 
o funcionamento eficaz das atividades da Secretaria de Governo e a integração das ações do 
Executivo Municipal. 
Indicadores 
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Contínua 01/2026 
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Término Previsto (Mês/Ano) 
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ENTIDADE: Prefeitura de Ponte Nova 
MUNICÍPIO: PONTE NOVA 
UF: MINAS GERAIS 
PROGRAMA: 0004 - ADMINIST. GERAL DA SRH 
Objetivo Geral: 
Pagamento mensal dos salários e manutenção da Secretaria de Recursos Humanos. 
Implementar o plano de carreira para 100% das categorias profissionais. 
Implementar programas de capacitação e desenvolvimento profissional. 
Objetivos Estratégicos: 
Promover a gestão eficiente dos recursos humanos da administração municipal, assegurando 
valorização, capacitação e organização funcional do quadro de pessoal. 
Indicadores 
PROGRAMA: 0005 - ADMINIST. GERAL DE RECEITAS E DESPESAS 
o RELAÇÃO DE IDENTIFICAÇÃO DE PROGRAMAS 
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Emissão: 29/08/2025E4: 
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Servidores efetivos, comissionados, inativos, pensionistas, estagiários e contratãtfog 
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Servidores da Secretaria Municipal de Fazenda; Gestores públicos e técnicos responsáveis 8,1h 
execução e acompanhamento do orçamento municipal; Organizações externas, como auditfr 
fiscais e entidades de controle 
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Objetivo Geral: Público Alvo: 
Garantir o pleno funcionamento da SEMFA. 
Assegurar a execução integral do orçamento municipal, mantendo o equilíbrio fiscal. 
Garantir a capacitação continua da equipe da SEMFA, com foco em gestão pública eficiente. 
Implementar novos sistemas de arrecadação e controle de despesas com base nas melhores 
práticas fiscais. 
Objetivos Estratégicos: 
Assegurar o funcionamento eficiente da Secretaria Municipal de Fazenda, visando o 
gerenciamento adequado das receitas e despesas do município, a elaboração e execução 
orçamentária, além de garantir a eficiência no controle fiscal e financeiro da administração 
pública. 
Indicadores 
iSIAP 1 ISPO 
Início Previsto (Mês/Ano) 
Índice mais recente Apurado em 
2026 / 2029 
Término Previsto (Mês/Ano) 
Índice desejado no PPA 
Página: 3E 1
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MUNICÍPIO: PONTE NOVA RELAÇÃO DE IDENTIFICAÇÃO DE PROGRAMAS 
O 1-1-1 2026 / 2029 cc 
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UF: MINAS GERAIS Emissão: 29/08/2025i4:IS C
PROGRAMA: 0006 - ADM. GERAL DA SECRETARIA OBRAS 
Objetivo Geral: 
Garantir funcionamento ininterrupto da SEMOB e seus serviços ao longo dos 4 anos. 
Manter frota em 100% de operação com plano de manutenção preventiva e corretiva 
Atender integralmente às emendas impositivas vinculadas à secretaria. 
Executar, quando necessário, desapropriações estratégicas para o desenvolvimento urbano. 
Assegurar parcerias e locações de máquinas pelo CIMVALPI para complementar a atuação 
municipal. 
Objetivos Estratégicos: 
Assegurar o funcionamento eficiente da estrutura administrativa, técnica e operacional da 
Secretaria Municipal de Obras, possibilitando a execução adequada das atividades de 
infraestrutura urbana, manutenção de bens públicos e apoio a serviços essenciais. 
Indicadores 
Público Alvo: 
Servidores e gestores da Secretaria Municipal de Obras. 
População do município beneficiada por obras e serviços públicos executados pela SEMOB. 
Municípios consorciados ao CIMVALPI (em ações compartilhadas). 
Vereadores autores de emendas impositivas e suas bases comunitárias. 
Natureza Início Previsto (Mês/Ano) 
Continua 01/2026 
Índice mais recente Apurado em 
PROGRAMA: 0007 - MANUTENCAO VIAS URBANAS, AREAS PUBLICAS 
Objetivo Geral: 
Melhorar a trafegabilidade urbana com ampliação e conservação da malha viária. 
Atuar preventivamente em áreas de risco com obras de contenção e drenagem urbana. 
Garantir a manutenção contínua dos espaços públicos com foco em segurança e conservação. 
Executar convênios estaduais e federais com eficiência técnica e financeira. 
Reagir com prontidão a eventos climáticos extremos por meio da Defesa Civil. 
Objetivos Estratégicos: 
Executar e manter obras de infraestrutura urbana, com foco em mobilidade, acessibilidade, 
segurança e qualidade de vida, atendendo às demandas de manutenção, pavimentação, 
contenção de encostas e melhorias em espaços públicos. 
Indicadores 
iSIAP 1 ISPO 
Público Alvo: 
Moradores das áreas urbanas diretamente beneficiadas 
vias. 
População em áreas de risco sujeitas a deslizamentos e alagamentos. 
Toda a população urbana usuária dos espaços públicos e da infraestrutura viária. 
Beneficiários indiretos das obras conveniadas (transporte, comércio, serviços, etc.). 
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Índice desejado no PPA 
Natureza Inicio Previsto (Mês/Ano) 
Contínua 01/2026 
Índice mais recente Apurado em 
Término Previsto (Mês/Ano) 
Índice desejado no PPA 
Página: 40
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ENTIDADE: Prefeitura de Ponte Nova 
MUNICÍPIO: PONTE NOVA RELAÇÃO DE IDENTIFICAÇÃO DE PROGRAMAS 2026 / 2029 9 
UF: MINAS GERAIS Emissão: 29/08/20254: 
PROGRAMA: 0008 - TRAFEGO URBANO 
Objetivo Geral: 
Reduzir o número de acidentes de trânsito em 20% até o final do quadriênio. Ampliar a 
sinalização viária horizontal e vertical em 100% das vias urbanas mapeadas. 
Implementar ações educativas sobre segurança no trânsito em escolas e comunidades. Garantir 
tempo médio de resposta de até 24h para intervenções emergenciais de trânsito. Reduzir tarifas 
para tornar o transporte mais acessível. Diminuir a poluição e o trânsito incentivando menos uso 
de carros. 
Objetivos Estratégicos: 
Organizar, fiscalizar e melhorar o tráfego urbano do município, promovendo a mobilidade 
segura, acessível e eficiente para pedestres, ciclistas, motoristas e usuários do transporte 
público. - Reduzir o custo das tarifas para os usuários, - Tornar o transporte mais acessível, 
especialmente para pessoas de baixa renda. Garantir a sustentabilidade econômica do sistema 
de transporte coletivo. Evitar aumentos tarifários que dificultem o acesso da população. 
Compensar gratuidades legais (como idosos, estudantes e pessoas com deficiência. Incentivar o 
uso do transporte coletivo, reduzindo o trânsito e a poluição. Essa medida busca promover a 
inclusão social, a mobilidade urbana sustentável e o direito à cidade, conforme previsto na 
Constituição. 
Indicadores 
PROGRAMA: 0009 - ILUMINACAO PUBLICA 
Objetivo Geral: 
Ampliar a rede de iluminação pública com foco em áreas com crescimento urbano e rural. 
Garantir atendimento das demandas de manutenção com prazos adequados. 
Reduzir o consumo energético da rede com a modernização de luminárias. 
Otimizar a gestão da iluminação pública por meio de parcerias intermunicipais (CIMVALPI). 
Público Alvo: 
População urbana do município (motoristas, ciclistas, pedestres e passageiros). 
Estudantes e instituições de ensino envolvidas em campanhas educativas. 
Equipes técnicas e operacionais da Secretaria de Transporte e do DEMUTRAN. 
Natureza Início Previsto (Mês/Ano) Término Previsto (Mês/Ano) 
Contínua 01/2026 
Índice mais recente Apurado em Índice desejado no PPA 
Objetivos Estratégicos: 
Garantir a expansão, manutenção e melhoria da rede de iluminação pública, promovendo mais 
segurança, bem-estar e qualidade de vida à população urbana e rural. 
Público Alvo: 
População urbana e rural do município de Ponte Nova. 
Comerciantes e empreendedores que dependem de áreas bem iluminadas 
mobilidade. 
Estudantes e trabalhadores noturnos. 
Gestores públicos e consórcio CIMVALPI. 
Natureza Início Previsto (Mês/Ano) Término Previsto (Mês/Ano) 
Contínua 01/2026 
Ot. iSIAP 1 ISPO Página: 5 
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ENTIDADE: Prefeitura de Ponte Nova 
MUNICÍPIO: PONTE NOVA 
UF: MINAS GERAIS 
Indicadores 
PROGRAMA: 0010 - ADMINISTRACAO GERAL DA SEMASH 
Objetivo Geral: 
Apurado em 
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Emissão' 29/08/2025E4'FR 
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< *j, Contribuir com a inclusão e a equidade dos usuários e grupos específicos, ampliando o acesso 
aos bens e serviços socioassistenciais básicos e especiais, nas áreas urbanas e rural do Servidores da SEMASH e, indiretamente, usuários da política pública de assistência social. ce g 
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Él￾Objetivos O Estratégicos: Natureza Início Previsto (Mês/Ano) Término Previsto (Mês/Ano)
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Garantir o funcionamento adequado da estrutura organizacional da Secretaria de Assistência
Social, assegurando os meios necessários para a execução de políticas públicas. Promover a (o • cl 
< inclusão produtiva e social de pessoas em situação de desemprego e vulnerabilidade social por 
meio da oferta de vagas temporárias em frentes de trabalho. - à5' 
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Objetivo Geral: Público Alvo: co a-
< — Manter o funcionamento regular da instituição (Asilo); Idosos em situação de vulnerabilidade social ou abandono, com prioridade para aqueles egeég 
Assegurar fornecimento de alimentação, medicamentos, cuidados médicos e atividades vínculos familiares e de baixa renda, o g; 
socioeducativas diariamente. cr o O (
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Garantir _1 tu acolhimento e atendimento digno a idosos em situação de vulnerabilidade social, 
Indicadores 
PROGRAMA: 0011 - ASSISTENCIA AO IDOSO 
RELAÇÃO DE IDENTIFICAÇÃO DE PROGRAMAS 
Índice mais recente 
Público Alvo: 
Contínua 01/2026 
g3 promovendo qualidade de vida, saúde e bem-estar. Fomentar ações e projetos voltados à Contínua 01/2026 
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iri a) garantia dos direitos da pessoa idosa, com financiamento via Fundo Municipal do Idoso. o -o 
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ENTIDADE: Prefeitura de Ponte Nova 
MUNICÍPIO: PONTE NOVA 
UF: MINAS GERAIS 
PROGRAMA: 0012 - GESTÃO DE COMPRAS E LICITAÇÕES 
Objetivo Geral: 
Promover a eficiência, transparência e economicidade nos processos de aquisição de bens e 
serviços da administração pública, por meio da profissionalização e modernização das 
atividades de compras e licitações 
Objetivos Estratégicos: 
RELAÇÃO DE IDENTIFICAÇÃO DE PROGRAMAS 2026 / 2029 
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Emissão: 29/08/2025g:ri 
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Servidores Públicos, Gestores e Ordenadores de Despesas, Membros de Comissões de Licittffi 
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Natureza Inicio Previsto (Mês/Ano) Término Previsto (Mês/Ano) a) 
< W Promover a eficiência, transparência e economicidade nos processos de aquisição de bens e Contínua 01/2026 serviços da administração pública, por meio da profissionalização e modernização das atividades < 
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Objetivo Geral: Público Alvo: • c 
O = Revisar o Plano Diretor e o Código de Obras, com participação popular, Reduzir o tempo de 2 g. i i aprovação de empreendimentos por meio da digitalização de processos, - Desenvolver projetos Moradores de áreas urbanas e perfércas
para melhoria da malha viária, - Implantar projetos de urbanismo social em territórios 0-
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Indicadores 
PROGRAMA: 0013 - INFRAESTRUTURA URBANA 
Objetivos Estratégicos: 
A ocupação democrática e inclusiva dos espaços urbanos. A melhoria das funções sociais da 
cidade e da propriedade urbana 
O acesso equitativo aos serviços como mobilidade, saneamento, habitação e espaços públicos. 
A qualidade de vida dos habitantes, com foco na sustentabilidade, acessibilidade e resiliência 
urbana. 
A valorização da identidade local e a gestão participativa. Garantir a segurança, o bem-estar da 
população e a retomada da normalidade nas áreas atingidas 
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ENTIDADE: Prefeitura de Ponte Nova 
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MUNICÍPIO: PONTE NOVA RELAÇÃO DE IDENTIFICAÇÃO DE PROGRAMAS 2026 / 2029 2 
UF: MINAS GERAIS Emissão: 29/08/2025 4: 
Indicadores 
PROGRAMA: 0014 - ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE 
Objetivo Geral: 
Manter 100% das atividades do Conselho Tutelar em funcionamento regular. 
Atender ao menos 80% das famílias referenciadas com crianças na primeira infância pelo SUAS. 
Garantir o repasse e a execução de projetos com recursos do FIA conforme deliberação 
CMDCA. 
Realizar a avaliação de 100% dos beneficiários cadastrados no BPC e RMV no município. 
Índice mais recente 
Público Alvo: 
Apurado em 
Crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social. 
Famílias em situação de pobreza e extrema pobreza com crianças na primeira infância. 
do Beneficiários do BPC e da RMV. 
Conselheiros tutelares e rede de proteção à infância e adolescência. 
Objetivos Estratégicos: 
Assegurar os direitos e a proteção integral de crianças e adolescentes em situação de 
vulnerabilidade social, por meio da oferta de serviços, programas e ações intersetoriais de 
assistência social. 
Indicadores 
Natureza Inicio Previsto (Mês/Ano) 
Contínua 01/2026 
Índice mais recente Apurado em 
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Índice desejado no PPA 
PROGRAMA: 0015- DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL 
Objetivo Geral: 
Adquirir imóveis/lotes conforme critérios técnicos e disponibilidade orçamentária. 
Realizar melhorias habitacionais em 100% das residências avaliadas com risco moderado 
grave. 
Conceder o benefício da Bolsa Moradia a todas as famílias em situação emergencial, conforme 
critérios do SUAS. 
Objetivos Estratégicos: 
Ampliar o acesso à moradia digna para famílias em situação de vulnerabilidade social, por meio 
de ações de aquisição de imóveis, melhoria habitacional e concessão de benefícios 
emergenciais. 
Indicadores 
iSIAP 1 1SPO 
Público Alvo: 
Famílias em situação de vulnerabilidade social e risco habitacional. 
a Pessoas em situação de rua ou removidas de áreas de risco. 
Famílias beneficiárias de programas habitacionais e sociais. 
Natureza Inicio Previsto (Mês/Ano) 
Contínua 01/2026 
Índice mais recente Apurado em 
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ENTIDADE: Prefeitura de Ponte Nova 
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MUNICÍPIO: PONTE NOVA RELAÇÃO DE IDENTIFICAÇÃO DE PROGRAMAS 2026/ 2029 o w 
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UF: MINAS GERAIS Emissão: 29/08/20254:p 
PROGRAMA: 0017- ADMINISTRACAO GERAL DO FUNDO M. DE SAUDE 
Objetivo Geral: 
Cumprimento integral da folha de pagamento do FMS 
da frota operando para suporte logístico da saúde. 
conselho municipal de saúde. Assegurar planejamento 
do SUS (PPA, LOA, LDO, RAG, RREO, etc.) 
e do piso da enfermagem. Garantir 100% 
Promover capacitação e manutenção do 
e execução dos instrumentos de gestão 
Objetivos Estratégicos: 
Assegurar o suporte administrativo, logístico e financeiro necessário ao pleno funcionamento 
das ações e serviços de saúde do município, promovendo a valorização dos profissionais e a 
gestão eficiente dos recursos do SUS. 
Indicadores 
Público Alvo: 
Profissionais e servidores da saúde vinculados ao Fundo Municipal de Saúde. 
Conselheiros municipais de saúde. 
Gestores e técnicos do SUS municipal. 
Toda a população beneficiada indiretamente pelos serviços de suporte à saúde pública. 
Natureza Início Previsto (Mês/Ano) 
Contínua 01/2026 
Índice mais recente 
PROGRAMA: 0018 - PROGRAMA DE ASSISTENCIA AMBULATORIAL E SAÚDE COMUNITÁRIA ATENÇÃO BÁSICA 
Objetivo Geral: 
Ampliar e modernizar as UBS, com pelo menos 3 unidades requalificadas no período. Cobertura 
integral dos serviços de saúde bucal no PSF. Ampliar o número de visitas domiciliares realizadas 
pelo Saúde em Casa. Executar o PSE em todas as escolas públicas municipais. 
Manter equipes de saúde atuantes e devidamente remuneradas nos programas estratégicos. 
Garantir atenção integral à saúde das populações vulneráveis. 
Objetivos Estratégicos: 
Melhorar o acesso e a qualidade dos atendimentos ambulatoriais, com foco na atenção básica e 
no cuidado integral ã saúde da população, por meio da ampliação da estrutura física, 
valorização das equipes de saúde e integração com outras políticas públicas. 
Ampliar e qualificar o acesso da população aos serviços de atenção primária à saúde, 
fortalecendo as ações de promoção, prevenção, diagnóstico. tratamento, reabilitação e 
manutenção da saúde. 
Indicadores 
Público Alvo: 
Apurado em 
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Índice desejado no PPA 
População atendida pelas Unidades Básicas de Saúde (UBS). Crianças 
escolas públicas (PSE). Pacientes domiciliados e pessoas privadas de 
Famílias acompanhadas por agentes comunitários de saúde. Crianças, 
pessoas com doenças crônicas. Usuários do CE0 e do serviço SAMMDU. 
Natureza Início Previsto (Mês/Ano) Término Previsto (Mês/Ano) 
Contínua 01/2026 
Índice mais recente Apurado em índice desejado no PPA 
iSIAP 1 ISPO Página: 
2026 / 2029 o w 
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Emissão: 29/013/202514:9 
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2 x-> Garantir a frota de transporte escolar mantida e operando adequadamente durante o Estudantes da rede publica municipal de ensino, especialmente da zona rural e áreas de difkg1 
quadriênio, com manutenção preventiva e corretiva. Aumentar a cobertura do transporte acesso. • E < - escolar para áreas rurais. Reduzir o tempo médio de deslocamento dos estudantes. o .2 
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Natureza Início Previsto (Mês/Ano) Término Previsto (Mês/Ano) O < 
Garantir a qualidade e o acesso à educação básica no município, com foco na melhoria das 114 
D infraestruturas de transporte escolar, proporcionando maior inclusão e permanência dos < 
o_ to estudantes nas escolas de forma a evitar a evasão escolar. < o ur
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índice desejado no PPA 
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. o Garantir funcionamento continuo do CAPS e do Laboratório Central. Assegurar 100% da folha de Usuários do SUS que demandam serviços de saúde mental, exames laboratonai 
pagamento dos profissionais envolvidos. Promover capacitação anual da equipe de regulação e atendimentos ambulatoriais especializados. Equipe técnica da saúde envolvida com regulgãlg, 
auditoria. Aumentar a eficiência da regulação e dos atendimentos especializados ambulatoriais. auditoria e controle. População em geral, especialmente portadores de doenças crônicas OUZe&I 
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Ampliar a cobertura de atendimentos de média e alta complexidade com qualidade, acompanhamento especializado. 
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o Objetivos Estratégicos: Natureza Início Previsto (Mês/Ano) Término Previsto (Mês/Ano) o 60
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ENTIDADE: Prefeitura de Ponte Nova 
MUNICÍPIO: PONTE NOVA 
UF: MINAS GERAIS 
PROGRAMA: 0020 - TRANSPORTE ESCOLAR 
Objetivo Geral: 
Objetivos Estratégicos: 
Indicadores 
Contínua 
Índice mais recente 
01/2026 
Apurado em 
PROGRAMA: 0021 - ASSIST. AMBUL. MEDIA COMPLEXIDADE - REDE 
Objetivo Geral: 
Garantir a oferta qualificada e humanizada dos serviços ambulatoriais especializados, incluindo 
atendimento psicossocial, diagnóstico laboratorial, regulação e controle, fortalecendo a rede 
municipal de média e alta complexidade. 
RELAÇÃO DE IDENTIFICAÇÃO DE PROGRAMAS 
Público Alvo: 
Público Alvo: 
Contínua 01/2026 
iSIAP 1 ISPO Página: 1 
ENTIDADE: 
MUNICÍPIO: 
UF: 
Prefeitura de Ponte Nova 
PONTE NOVA 
MINAS GERAIS 
PROGRAMA: 0022 - ATEND DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE 
Objetivo Geral: 
Garantir o acesso de 100% da população demandante ao TFD. Manter 100% de 
recursos do FAEC, SAI/SIH e emendas parlamentares. Ampliar o acesso e a 
Triagem Auditiva Neonatal. Implantar e manter os critérios de desempenho do 
Fortalecer o atendimento regionalizado por meio do CISDESTE. 
execução dos 
cobertura da 
Valora Minas. 
Objetivos Estratégicos: 
Assegurar o acesso da população aos serviços de saúde de média e alta complexidade, por meio 
da oferta de exames especializados, procedimentos ambulatoriais e hospitalares, transporte 
para tratamento fora do domicílio (TFD), programas estratégicos e parcerias com consórcios 
públicos de saúde. 
Indicadores 
PROGRAMA: 0023 - VIGILÂNCIA SANITARIA 
RELAÇÃO DE IDENTIFICAÇÃO DE PROGRAMAS 
Público Alvo: 
Pacientes do SUS que necessitam de atendimento 
Recém-nascidos com necessidade de triagem auditiva. 
Autista (TEA). Pacientes encaminhados para tratamento 
envolvidas na regulação e execução dos serviços. 
Natureza Início Previsto (Mês/Ano) 
Contínua 01/2026 
Índice mais recente Apurado em 
2026 /2029 2 
Emissão: 29/08/2025 4: 
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(-) especializado ambulatorial e hospWla?. 
Pessoas com Transtorno do Espr 
fora do município. Equipes de sz
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Término Previsto (Mês/Ano) o, ' 
Objetivo Geral: 
Realizar 100% das inspeções previstas no cronograma anual de fiscalização sanitária. Garantir o 
atendimento a denúncias e demandas espontâneas da população no prazo estabelecido. 
Assegurar equipe técnica adequada e capacitada para execução das atividades. Ampliar a 
cobertura da vigilância a estabelecimentos comerciais, industriais, escolares e de saúde. 
Objetivos Estratégicos: 
Proteger e promover a saúde da população por meio do controle sanitário de bens, serviços, 
ambientes e processos, assegurando condições adequadas à saúde pública e prevenindo riscos 
sanitários no município. 
Indicadores 
Público Alvo: 
População em 
Estabelecimentos 
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geral, beneficiária da fiscalização de produtos, serviços e ambieDteR. 
sujeitos ao controle sanitário (como restaurantes, farmácias, salões 5 ot 
beleza, clínicas, etc.). Profissionais envolvidos na vigilância e fiscalização sanitária. 
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Natureza Início Previsto (Mês/Ano) 
Continua 01/2026 
Índice mais recente Apurado em Índice desejado no PPA 
iSIAP 1 ISPO Página: 11 
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ENTIDADE: 
MUNICÍPIO: 
Prefeitura de Ponte Nova 
PONTE NOVA RELAÇÃO DE IDENTIFICAÇÃO DE PROGRAMAS 
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UF: MINAS GERAIS CO in 
Emissão: 29/08/2025E4:Q 
PROGRAMA: 0024 - VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA I0
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Objetivo Geral: o 
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Manter índice de resposta a notificações de agravos em até 48 horas. Realizar campanhas População em geral, especialmente grupos vulneráveis às doenças transmissíveis. Profissiwal4s 
periódicas de prevenção às IST/DST/AIDS com alcance mínimo de 80% da população-alvo, de saúde envolvidos na prevenção, diagnóstico e resposta epidemiológica. Comuni c§ 
< Ampliar a cobertura vacinai em campanhas de vacinação prioritárias. Realizar inquéritos e escolar, instituições sociais e estabelecimentos de saúde. o „2 
z c estudos epidemiológicos locais para subsidiar políticas públicas.
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Objetivos Estratégicos: 
Monitorar, prevenir e controlar doenças e agravos à saúde pública por meio da vigilância 
epidemiológica, assegurando ações rápidas e eficazes de resposta a surtos, epidemias e outras 
emergências sanitárias. 
Indicadores 
PROGRAMA: 0025 - ADMINISTRACAO GERAL DA SEMED 
Objetivo Geral: 
Assegurar a gestão administrativa e financeira eficiente da Secretaria Municipal de 
para garantir o funcionamento contínuo e a melhoria da infraestrutura e dos 
pedagógicos, priorizando o benefício direto aos estudantes da rede pública. Isso 
otimização de custos, a manutenção da frota, a regularidade de pagamentos e a 
integral das emendas parlamentares. 
Educação 
recursos 
inclui a 
execução 
Objetivos Estratégicos: 
Assegurar o funcionamento eficiente e contínuo da estrutura administrativa e logística da 
Secretaria Municipal de Educação, garantindo o suporte necessário à implementação das 
políticas educacionais. Garantir e ampliar o acesso à educação básica com qualidade, 
integrando ações de investimento e custeio, inclusive por meio da execução de emendas 
parlamentares impositivas que fortaleçam a rede municipal de ensino. 
Indicadores 
iSIAP 1 ISPO 
Público Alvo: 
Contínua 01/2026 
Índice mais recente 
Público Alvo: 
Apurado em Índice desejado no PPA 
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Servidores administrativos e educacionais da Secretaria Municipal de Educação; Ges irg 
escolares e técnicos da rede pública; Prestadores de serviços vinculados às atividadev 
secretaria; Alunos e comunidade escolar beneficiada indiretamente Estudantes da rede p!lic4 
municipal de ensino; Escolas beneficiadas com as ações financiadas por emendas; Verea 
e demais agentes públicos que acompanham a execução orçamentária; Comunidade escolar < 
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Índice desejado no PPA 
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ENTIDADE: 
MUNICÍPIO: 
UF: 
Prefeitura de Ponte Nova 
PONTE NOVA 
MINAS GERAIS 
PROGRAMA: 0026 - DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO BASICA 
Objetivo Geral: 
Garantir que 100% dos recursos do Salário-Educação sejam utilizados conforme a legislação 
estadual e federal. 
Ampliar o número de alunos atendidos no Programa Escola em Tempo Integral até o final do 
quadriênio. 
Aumentar o índice de permanência dos alunos no ensino regular e em tempo integral. 
Objetivos Estratégicos: 
Fortalecer a educação básica no município, ampliando o acesso a recursos e oferecendo 
oportunidades educacionais de qualidade, como a ampliação do tempo de permanência dos 
alunos nas escolas, promovendo programas e ações voltados para a educação básica pública. 
Indicadores 
RELAÇÃO DE IDENTIFICAÇÃO DE PROGRAMAS 2026 / 2029 o Lu 
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Emissão: 29/08/2025E4:W 
Público Alvo: 
Estudantes da rede pública municipal, com foco na educação básica; 
Comunidade escolar, incluindo diretores, professores e equipes pedagógicas; 
Famílias de estudantes atendidos da educação básica pública 
Natureza Início Previsto (Mês/Ano) 
Contínua 01/2026 
Índice mais recente Apurado em 
Término Previsto (Mês/Ano) a) 
Índice desejado no PPA 
PROGRAMA: 0027 - ADMINISTRACAO GERAL DA SEDRU 
Objetivo Geral: Público Alvo: 
Garantir a continuidade dos serviços prestados pela SEDRU. Agricultores familiares e médios produtores rurais; Cooperativas 
Gerir com eficiência e transparência os processos administrativos. agropecuário; Estabelecimentos sujeitos à fiscalização sanitária (SIM); 
Reduzir o tempo médio de atendimento a demandas rurais. SEDRU; 
Participar de capacitações internas realizadas para aprimoramento da equipe técnica e População beneficiária de políticas públicas rurais. 
administrativa. 
Realizar manutenções em equipamentos, veículos e infraestrutura administrativa. 
ObjealynsiEstiratégisro.etsa' lios com parceiros públicos. 
Assegurar o funcionamento administrativo e técnico da Secretaria de Desenvolvimento Rural, 
promovendo a gestão eficiente de recursos humanos, materiais e logísticos. 
Indicadores 
11> iSIAP ISPO 
Natureza Início Previsto (Mês/Ano) 
Contínua 01/2026 
Índice mais recente Apurado em 
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Índice desejado no PPA 
Página 13 
ENTIDADE: Prefeitura de Ponte Nova 
MUNICÍPIO: 
UF: 
PONTE NOVA 
MINAS GERAIS 
RELAÇÃO DE IDENTIFICAÇÃO DE PROGRAMAS 2026/ 2029 9 r, 
L_g) 
Emissão: 29/08/2025E4:E 
PROGRAMA: 0028 - DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL 
Objetivo Geral: 
Garantir a execução plena dos repasses à APAE e Caedes, com 100% dos valores previstos 
sendo aplicados no quadriênio. 
Realizar a manutenção contínua das atividades pedagógicas e de apoio, assegurando que todos 
os alunos com deficiência ou necessidades especiais recebam o atendimento adequado. 
Objetivos Estratégicos: 
Fortalecer a educação básica no município, assegurando o suporte a instituições especializadas, 
como a APAE e o Caedes, garantindo o atendimento educacional e o apoio necessário para 
alunos com deficiências ou necessidades educacionais especiais de forma a promover a inclusão 
nas escolas públicas de educação básica. 
Indicadores 
Público Alvo: 
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Estudantes com deficiência ou necessidades educacionais especiais atendidos pela APAffi 
Caedes; Funcionários e profissionais das instituições APAE e Caedes; Famílias de estud&)teg 
com deficiência; Comunidade escolar em geral, com foco na inclusão educacional o 
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Natureza Inicio Previsto (Mês/Ano) Término Previsto (Mês/Ano) w 
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PROGRAMA: 0029 - APOIO AO PRODUTOR RURAL 
Objetivo Geral: 
Aumentar o número de produtores beneficiados até o final do quadriênio. 
Recuperar e manter as estradas vicinais. 
Promover feiras, circuitos curtos e eventos de comercialização de produtos da agricultura 
familiar. 
Realizar capacitações em diversos temas voltados ao meio rural. 
Apoiar com estrutura e capacitação as associações ou cooperativas rurais. 
DirijetiltescEsd:ratégiiimagricultores aos mercados institucionais (PAA, PNAE) 
Fffffigg-n eY4SOMIWIçg's aãd9 t206 1°gsá aMgnicípio, por meio de ações integradas de 
incentivo à agricultura familiar e à média produção, ampliando o acesso à assistência técnica, 
crédito, infraestrutura, mercados e capacitação, além de garantir a fiscalização sanitária e o 
apoio institucional necessário para estimular a geração de renda, a segurança alimentar e a 
permanência das famílias no campo. 
Indicadores 
CO, iSIAP 1 ISPO 
Agricultores familiares e médios produtores rurais; Cooperativas e associações do 
agropecuário; Estabelecimentos sujeitos à fiscalização sanitária (SIM); 
População beneficiária de políticas públicas rurais. 
Índice mais recente 
Índice desejado no PPA 
Apurado em índice desejado no PPA 
E
Página: 1 
Início Previsto (Mês/Ano) Término Previsto (Mês/Ano) 
ENTIDADE: Prefeitura de Ponte Nova 
CTS 
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MUNICÍPIO: PONTE NOVA RELAÇÃO DE IDENTIFICAÇÃO DE PROGRAMAS 2026 / 2029 
UJ rj 
UF: MINAS GERAIS Emissão: 29/08/2025i4:13 
PROGRAMA: 0030 - MANUT.FUNDO MUN.AGRICULTURA, PEC.ABAST. 
Objetivo Geral: 
Garantir a execução de 100% das ações planejadas pela SEDRU até 2028. 
Expandir a cobertura do SIM para 100% dos estabelecimentos regularizáveis. 
Assegurar a execução plena dos recursos do Fundo Municipal de Agricultura. 
Objetivos Estratégicos: 
Assegurar o funcionamento administrativo, técnico e financeiro da Secretaria de 
Desenvolvimento Rural, fortalecendo o apoio ao produtor rural e promovendo políticas públicas 
de desenvolvimento sustentável no campo. 
Indicadores 
Público Alvo: 
Agricultores familiares e médios produtores rurais; Cooperativas e 
Estabelecimentos agroindustriais e comerciais de produtos de origem 
servidores e gestores da SEDRU; Conselhos e entidades gestoras do Fundo Municipal 
Natureza Início Previsto (Mês/Ano) 
Contínua 01/2026 
Índice mais recente Apurado em 
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Término Previsto (Mês/Ano) Ljci￾índice desejado no PPA 
PROGRAMA: 0031 - ADMINISTRACAO GERAL DA SEMAM 
Objetivo Geral: 
Manter 100% das atividades da SEMAM em funcionamento durante o quadriênio, com execução 
de serviços e projetos ambientais. 
Garantir o pagamento integral e pontual dos servidores da SEMAM, sem atrasos ou pendências. 
Implementar 100% das ações aprovadas por emendas impositivas, conforme cronograma e 
orçamento. 
Executar serviços de limpeza urbana (capina e varrição) em 100% das vias públicas do 
136M:flete% Etsritait~ograma definido pela SEMAM. 
Garantir o funcionamento das atividades da SEMAM, incluindo o pagamento de pessoal, a 
manutenção das áreas públicas e o cumprimento das demandas ambientais municipais. 
Promover serviços de limpeza e manutenção que assegurem a qualidade ambiental e o bem￾estar da população. 
Indicadores 
iSIAP ISPO 
Público Alvo: o 
Servidores da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, responsáveis pela execução cLii 
o 
atividades e serviços; A população que se beneficia da limpeza urbana e da implementação) dt 
ações ambientais; Órgãos fiscais e de controle que acompanham a execução orçamentária 
implementação das emendas impositivas. 
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Índice mais recente Apurado em índice desejado no PPA 
Página: 15 /3
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• <-> Manter 100% da frota de veículos operacionais para a execução dos serviços de limpeza urbana. Servidores da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, responsáveis pelos serviços de limpeza 
Realizar a coleta e destinação de resíduos urbanos de forma eficiente, com metas de aumento manutenção urbana; A população que se beneficia diretamente dos serviços de limpeza ur 
progressivo na quantidade de resíduos coletados por ano. e saneamento; Empresas de logística e terceirizados envolvidos na execução dos serviços
z Garantir o pagamento integral e pontual dos servidores responsáveis pela execução dos coleta e transporte de resíduos.
serviços de limpeza urbana e saneamento. 
W0)
Objetivos
-
Objetivos Estratégicos: Natureza Inicio Previsto (Mês/Ano) Término Previsto (Mês/Ano) a) < 
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Assegurar a continuidade e eficiência dos serviços urbanos essenciais, com foco na manutenção _J 
da limpeza pública e no apoio logístico à execução de atividades de saneamento urbano e < 
preservação ambiental. • o 
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Aumentar em 20% a coleta e destinação correta dos resíduos sólidos urbanos no município, com A população urbana, que se beneficiará da melhoria na gestão de resíduos e das açõe°
a implementação de novas práticas de gerenciamento e infraestrutura. reciclagem e compostagem; Equipes da SEMAM responsáveis pela execução da colete 
Expandir a coleta seletiva e reciclagem, estabelecendo novos pontos de coleta e ampliando a destinação dos resíduos sólidos urbanos; Empresas e cooperativas de reciclagem e gestãcgc i 
participação da população no processo de segregação dos resíduos. resíduos. 
Reduzir o volume de resíduos encaminhados para aterros sanitários, com metas de reciclagem e 
compostagem de materiais. 
eittjetivesfastinItátinin educação ambiental e conscientização pa 
Gerenciar adequadamente os resíduos sólidos urbanos, por meio da implementação de 
estratégias de coleta, transporte, tratamento e destinação final, visando à preservação do meio 
ambiente, à saúde pública e à conscientização da população sobre a importância da gestão de 
resíduos. 
Indicadores 
PROGRAMA: 0033 - GESTA° DE RESIDUOS SOLIDOS 
Objetivo Geral: 
ri) 
ENTIDADE: 
MUNICÍPIO: 
UF: 
Prefeitura de Ponte Nova 
PONTE NOVA 
MINAS GERAIS 
RELAÇÃO DE IDENTIFICAÇÃO DE PROGRAMAS 
0 w 
2026 / 2029 
,r) 
Emissão: 29/M2025E4: 
PROGRAMA: 0032 - MANUTENCAO DA LIMPEZA PUBLICA 
Objetivo Geral: Público Alvo: 
Contínua 
Índice mais recente 
Público Alvo: 
01/2026 
Apurado em Índice desejado no PPA 
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Página: 16 
ENTIDADE: Prefeitura de Ponte Nova 
MUNICÍPIO: PONTE NOVA 
UF: MINAS GERAIS 
PROGRAMA: 0034 - GESTAO, CONSERVACAO E PRESERV. AMBIENTAL 
RELAÇÃO DE IDENTIFICAÇÃO DE PROGRAMAS 
Objetivo Geral: Público Alvo: 
Concluir a manutenção integral da Unidade de Conservação P.T. Neves/Apa Vau-Açu, com ações 
anuais de preservação e monitoramento ambiental. 
Revitalizar ao menos 5 praças e jardins urbanos durante o quadriênio. 
Aumentar em 20% a área de espaços públicos verdes adequados e acessíveis à população. 
Garantir que a revitalização de espaços urbanos seja realizada de forma sustentável, 
2026 / 2029 g-2 
Emissão: 29/08/20254: 
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2 o Comunidade local que se beneficia diretamente de praças e jardins revitalizados eu dã 
conservação ambiental. 
Equipes da Secretaria Municipal de Meio Ambiente responsáveis pela execução das açõetl a ger'' Ea)
preservação e revitalização. z 
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Visitantes e turistas que utilizam as áreas de lazer e conservação ambiental. it • A 
promovendo a acessibilidade e o bem-estar da comunidade. LJJ a) 
Objetivos -
Objetivos Estratégicos: Natureza Inicio Previsto (Mês/Ano) Término Previsto (Mês/Ano) a)
Concluir a manutenção integral da Unidade de Conservação P.T. Neves/Apa Vau-Açu, com ações n11"Lj￾Contínua 01/2026 D o; anuais de preservação e monitoramento ambiental.
Revitalizar ao menos 5 praças e jardins urbanos durante o quadriênio. • o 
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Aumentar em 20% a área de espaços públicos verdes adequados e acessíveis à população. > á 
Garantir que a revitalização de espaços urbanos seja realizada de forma sustentável,
promovendo a acessibilidade e o bem-estar da comunidade. rn • a 
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Indicadores 
PROGRAMA: 0035 - ADMINIST. GERAL DO FUNDO MUNIC.ME10 AMB. 
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Objetivo Geral: Público Alvo: o g 
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Executar 100% das atividades administrativas previstas para o funcionamento do Fundo. Gestores e servidores da SEMAM vinculados à administração do Fundo.
Garantir a aplicação de recursos do Fundo em pelo menos 5 projetos ambientais estratégicos Conselheiros do Conselho Municipal de Meio Ambiente (COMDEMA). cn o-
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por ano. Organizações da sociedade civil e instituições que possam ser beneficiadas por proOtoi.5 
Manter transparência e controle social na aplicação dos recursos, com acompanhamento por financiados pelo Fundo. O g; 
meio do Conselho Municipal de Meio Ambiente. Toda a população, indiretamente beneficiada pelos projetos ambientais financiados. ce c> 
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Capacitar servidores e gestores do Fundo para garantir a boa execução financeira e técnica dos o „; 
o eu pbjetimos Estratégicos: Natureza Inicio Previsto (Mês/Ano) Término Previsto (Mês/Ano) 1— -,-; 
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Assegurar a gestão e a operacionalização do Fundo Municipal de Meio Ambiente, garantindo 
suporte financeiro às políticas, programas e projetos ambientais do município. 
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ENTIDADE: 
MUNICÍPIO: 
UF: 
Prefeitura de Ponte Nova 
PONTE NOVA 
MINAS GERAIS 
PROGRAMA: 0036 - GESTÃO DO CONSORCIO-CISMAPI 
Objetivo Geral: 
Garantir a regularidade dos repasses financeiros ao consórcio. 
Ampliar o acesso da população a serviços regionais de média e alta complexidade. 
Promover a integração da rede de saúde municipal com a microrregião. 
Objetivos Estratégicos: 
Viabilizar a gestão compartilhada e integrada dos serviços de saúde por meio da participação no 
Consórcio Intermunicipal de Saúde, fortalecendo a regionalização e a eficiência no atendimento 
à população. 
Indicadores 
RELAÇÃO DE IDENTIFICAÇÃO DE PROGRAMAS 
Público Alvo: 
2026 / 2029 
Emissão: 29/08/2025g: 
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População de Ponte Nova e municípios consorciados. w° 
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Servidores e colaboradores da Secretaria de Cultura, gestores culturais, artistas e ageteS 
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Índice mais recente Apurado em 
PROGRAMA: 0037 - ADMINISTRACAO GERAL DA SEMCT 
Objetivo Geral: 
Garantir o funcionamento regular da sede administrativa da secretaria; 
Garantir o pagamento da folha de pessoal em dia; 
Objetivos Estratégicos: 
Assegurar o funcionamento contínuo e eficaz da estrutura administrativa da Secretaria Municipal 
de Cultura para viabilizar a execução das políticas públicas culturais. Assegurar o pagamento 
regular de pessoal e encargos sociais dos servidores. 
Indicadores 
Cto, iSIAP 1 ISPO 
Público Alvo: 
culturais beneficiados pelas ações da pasta. 
Natureza Início Previsto (Mês/Ano) 
Contínua 01/2026 
Índice desejado no PPA 
Término Previsto (Mês/Ano) 
Índice desejado no PPA 
Página: 18 10
co 
ENTIDADE: Prefeitura de Ponte Nova 
MUNICÍPIO: PONTE NOVA RELAÇÃO DE IDENTIFICAÇÃO DE PROGRAMAS 2026 / 2029 
UF: MINAS GERAIS CD It 
Emissão: 29/08/2025E4: 
PROGRAMA: 0038 - PATRIMONIO HSITORICO, ARTISTICO, ARQUEOL 
Objetivo Geral: 
Restaurar integralmente o Hotel Glória; 
Elaborar e executar plano de manutenção preventiva anual do imóvel após restauro; 
Inserir o Hotel Glória no circuito municipal de bens históricos visitáveis. 
Objetivos Estratégicos: 
Promover a recuperação e valorização dos bens tombados e de interesse cultural do município, 
com foco na conservação da memória e identidade local. 
Indicadores 
PROGRAMA: 0039 - DIFUSA() CULTURAL 
Objetivo Geral: 
Manter o Fundo Municipal de Património Cultural 
captação de recursos externos; 
Objetivos Estratégicos: 
Fortalecer e valorizar as expressões culturais locais, promovendo 
incentivando a produção artística comunitária. 
Assegurar o funcionamento do Fundo Municipal de Patrimônio Cultural 
do acervo histórico, arquitetõnico e imaterial do município. 
Indicadores 
SIAP 1 ISPO 
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ativo, com prestação de contas anual e Artistas locais, mestres da cultura popular, bibliotecários, leitores, músicos das corpora 
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Natureza Início Previsto (Mês/Ano) Término Previsto (Mês/Ano) cp 
o acesso à cultura e Contínua 01/2026 2 29
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Índice mais recente 
01/2026 
Apurado em 
e garantir a preservação 
Publico Alvo: 
População local, estudantes, turistas, historiadores, setor cultural e educativo. 
Público Alvo: 
conselheiros do patrimônio, grupos culturais e a população em geral. 
Página. 1 
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ENTIDADE: 
MUNICÍPIO: 
UF: 
Prefeitura de Ponte Nova 
PONTE NOVA 
MINAS GERAIS 
PROGRAMA: 0040 - DESPORTO AMADOR E PROFISSIONAL 
Objetivo Geral: 
Realizar no mínimo 20 eventos esportivos por ano e conceder até 20 bolsas a atletas locais de 
destaque. 
Manter plenamente o Centro Municipal de Esporte e Lazer e garantir equipe técnica completa. 
Implantar e manter escolas de formação esportiva em pelo menos 8 bairros até 2028, 
atendendo no mínimo 500 crianças e adolescentes (5 a 17 anos) anualmente. Oferecer pelo 
menos 8 modalidades olímpicas e 3 paralímpicas, com um mínimo de 5% das vagas reservadas 
Plebj:etigodliEMatégdecissuas com deficiência. 
Fomentar o desenvolvimento das atividades esportivas no município, promovendo a inclusão 
social, a saúde, o bem-estar e o fortalecimento do desporto amador e profissional, por meio do 
apoio estrutural, financeiro e técnico. 
Indicadores 
RELAÇÃO DE IDENTIFICAÇÃO DE PROGRAMAS 
Público Alvo: 
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2026 / 2029 th
CO 11 
Emissão: 29/08(2025E4:N 
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Atletas amadores e profissionais do município; Estudantes da rede pública e jovens ujem 
situação de vulnerabilidade; Servidores e profissionais do setor esportivo; Comunidade 
• - geral usuária dos espaços e programas de esporte e lazer o
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Natureza Inicio Previsto (Mês/Ano) 
Contínua 01/2026 
Índice mais recente Apurado em 
Término Previsto (Mês/Ano) 
Índice desejado no PPA 
PROGRAMA: 0041 - DESENVOLVIMENTO DO TURISMO 
Objetivo Geral: Público Alvo: 
Aumentar o fluxo turístico; Manter o Fundo de Turismo ativo com repasses regulares e População local, turistas, comerciantes, 
prestação de contas anual; Manter convênio ativo com o Circuito Montanhas e Fé 
Objetivos Estratégicos: 
Fomentar o turismo por meio da valorização das festividades tradicionais e culturais que 
compõem a identidade do município. Consolidar o Fundo Municipal de Turismo como 
instrumento de financiamento das políticas públicas do setor, promovendo ações integradas e 
sustentáveis; Promover a inserção do município em roteiros regionais de turismo religioso e 
ecológico por meio de parcerias com o Circuito Turístico Montanhas e Fé 
Indicadores 
iSIAP 1 ISPO 
prestadores de serviços turísticos. 
conselhos municipais, associações locais, 
Natureza Início Previsto (Mês/Ano) 
Contínua 01/2026 
Índice mais recente Apurado em 
Término Previsto (Mês/Ano) 
Índice desejado no PPA 
E
Página: 2 
ENTIDADE: Prefeitura de Ponte Nova 
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MUNICÍPIO: 
UF: 
PONTE NOVA 
MINAS GERAIS 
RELAÇÃO DE IDENTIFICAÇÃO DE PROGRAMAS 2026 / 2029 2 aj; 
cr) 
Emissão: 29/08/2025E4:G 
PROGRAMA: 0042 - DESENVOLVIMENTO CULTURAL 
Objetivo Geral: Público Alvo: 
Apoiar projetos culturais com recursos do FMC ao longo do período; 
Realizar editais públicos de fomento à cultura; 
Apoiar ações em todas as regiões administrativas do município 
Objetivos Estratégicos: 
U.J 
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População local, artistas, produtores culturais e fazedores de cultura locais. Associaçõqs 
coletivos culturais. Comunidades tradicionais, escolas e público geral interessado °eg 
atividades culturais. < 
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Natureza 
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Inicio Previsto (Mês/Ano) Término Previsto (Mês/Ano) w ' 
Assegurar a continuidade e a sustentabilidade das políticas públicas culturais por meio da Contínua 01/2026 D CP gestão eficiente do Fundo Municipal de Cultura, e do recurso oriundo da LEI ALDIR BLANC, < rsi 
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promovendo o apoio a projetos, ações e iniciativas culturais no município. Fomentar a cultura o 
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local por meio da valorização das festividades tradicionais e culturais que compõem a > à _I 
identidade do município. Promover, apoiar e realizar festividades e eventos culturais, artísticos e 05
tradicionais no município, valorizando a diversidade cultural local, fortalecendo a identidade
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comunitária e incentivando a participação popular. 1— 3 Lu it .{1,' LL. Lu a, 
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Índice mais recente Apurado em índice desejado no PPA < _1 d O ° 
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Indicadores 
PROGRAMA: 0043 - PLANEJAMENTO E SUPERVISA0 DO ORCAMENTO 
Objetivo Geral: 
Manter a regularidade e eficiência nos processos de elaboração e revisão do PPA, LDO e LOA. 
Assegurar a execução orçamentária com conformidade técnica e legal. Oferecer suporte técnico 
às demais secretarias na execução de seus orçamentos. Garantir funcionamento continuo da 
equipe e das atividades da SEPLAG. 
Objetivos Estratégicos: 
Aprimorar a capacidade de planejamento, elaboração, execução e monitoramento do orçamento 
público municipal, assegurando maior eficiência na alocação dos recursos e no cumprimento das 
metas do governo. 
Indicadores 
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Gestores municipais e servidores da administração direta e indireta. Cidadãos beneficiada: 
indiretamente pela boa gestão fiscal e orçamentária. Órgãos de controle interno e externo. ct a) — 
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Contínua 01/2026 
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iSIAP 1 ISPO Página: 21 
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ENTIDADE: 
MUNICÍPIO: 
UF: 
Prefeitura de Ponte Nova 
PONTE NOVA 
MINAS GERAIS 
PROGRAMA: 0044 - DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL 
RELAÇÃO DE IDENTIFICAÇÃO DE PROGRAMAS 2026 / 2029 o w er 
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Emissão: 29/08/202511.: 
Objetivo Geral: 
Manter 100% das escolas de Ensino Fundamental, em funcionamento com infraestrutura 
adequada. Cumprir integralmente os percentuais de aplicação do Fundeb, com no mínimo 70% 
destinados à remuneração dos profissionais da educação. Garantir a regularidade do pagamento 
de pessoal e a melhoria nas condições de trabalho docente. Assegurar que todos os recursos 
vinculados à educação sejam aplicados com transparência e eficiência. 
Objetivos Estratégicos: 
Assegurar o acesso, a permanência e a aprendizagem de qualidade no Ensino Fundamental, por 
meio de ações de manutenção, (inclusive pequenas reformas), aquisição de equipamentos e 
mobiliário, valorização dos profissionais e adequada aplicação dos recursos vinculados, como o 
Fundeb. 
Indicadores 
Público Alvo: 
Estudantes do Ensino Fundamental da rede pública municipal; Professores e servidores lotiado 
nas escolas municipais; Equipes gestoras e pedagógicas; Famílias e comunidade escolar • E • - 
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Natureza Inicio Previsto (Mês/Ano) 
Contínua 01/2026 
Índice mais recente Apurado em 
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Índice desejado no PPA 
PROGRAMA: 0045 - DESENVOLVIMENTO ECONOMICO 
Objetivo Geral: 
Aumentar em 30% o número de microempreendedores formais assistidos pela Sala 
Empreendedor. 
Ofertar pelo menos 500 vagas em cursos técnicos e de capacitação pelo CVT. 
Implantar e manter sistemas digitais de gestão com foco na transparência e eficiência. 
Ampliar o uso do Marketplace Digital como ferramenta de inclusão produtiva local. 
Público Alvo: 
do Microempreendedores individuais (ME1s), pequenos negócios e potenciais empreendedores. 
Jovens e adultos em busca de qualificação profissional. 
Gestores e servidores públicos municipais. 
População em geral que consome produtos e serviços locais. 
Objetivos Estratégicos: 
Fomentar o desenvolvimento econômico local por meio do apoio ao empreendedorismo, 
capacitação técnica, modernização administrativa e promoção da inovação tecnológica no 
município. 
Indicadores 
iSIAP 1 ISPO 
Natureza Início Previsto (Mês/Ano) 
Contínua 01/2026 
Índice mais recente Apurado em 
Término Previsto (Mês/Ano) 
Índice desejado no PPA 
Página: 22 10
ENTIDADE: Prefeitura de Ponte Nova 
ou 
MUNICÍPIO: PONTE NOVA RELAÇÃO DE IDENTIFICAÇÃO DE PROGRAMAS 2026 / 2029 CC 
17.1 c2.4 
UF: MINAS GERAIS 1:0 
Emissão: 29;08/20252:Cã 
PROGRAMA: 0046 — PRÉ ESCOLA 
Objetivo Geral: 
Assegurar o atendimento da demanda registrada para a Pré-Escola; 
Aplicar no mínimo 70% dos recursos do Fundeb em pagamento de pessoal da Educação Infantil, 
conforme exigência legal. 
Melhorar a qualidade do atendimento da Pré-Escola, ampliando o IDEB municipal do segmento. 
Promover condições adequadas de funcionamento em 100% das unidades de Educação Infantil 
mantidas com recursos próprios e do Fundeb. 
Objetivos Estratégicos: 
Assegurar o acesso à Educação Infantil — Pré-Escola com qualidade, por meio de ações de 
manutenção, (inclusive pequenas reformas), aquisição de equipamentos e mobiliário, 
valorização dos profissionais da educação e aplicação adequada dos recursos próprios e do 
Fundeb. 
Indicadores 
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Público Alvo: o f, 
2 o Crianças de 4 e 5 anos matriculadas na rede pública municipal; Professores e profissionai%u 
Educação Infantil; Famílias com crianças em idade de Pré-Escola; Gestores e eq 
pedagógicas das unidades escolares 
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Natureza Início Previsto (Mês/Ano) Término Previsto (Mês/Ano) a) < 
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Vereadores, funcionários e população em geral. 
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Contínua 01/2026 O
Índice mais recente Apurado em 
PROGRAMA: 0047 — LEGISLATIVO 
Objetivo Geral: 
Disponibilizar materiais, equipamentos e serviços de 
necessários para o Legislativo desempenhar suas 
contribuindo para uma gestão mais transparente 
fortalecendo a confiança e o trabalho conjunto. 
qualidade, visando a garantir recursos 
funções de forma eficiente e eficaz, 
e comprometida com a comunidade, 
Objetivos Estratégicos: 
Proporcionar a produção de normas adequadas, à realidade política, social e econômica da 
sociedade Pontenovense, avaliar e fiscalizar a execução das políticas públicas, definir as 
diretrizes do planejamento estratégico da Câmara Municipal de Ponte Nova, divulgar os 
trabalhos realizados por essa instituição e incentivar a participação popular, e executar serviços 
de apoio e suporte de natureza técnico-administrativa, visando ao cumprimento das atribuições 
institucionais. 
Indicadores 
iSIAP 1 ISPO 
Natureza Início Previsto (Mês/Ano) 
Índice mais recente Apurado em 
Término Previsto (Mês/Ano) 
o 
Índice desejado no PPA 
Página: 23 
ENTIDADE: 
MUNICÍPIO: 
UF: 
Prefeitura de Ponte Nova 
PONTE NOVA 
MINAS GERAIS 
PROGRAMA: 0048 - APOIO ADMINISTRATIVO 
Objetivo Geral: 
Contribuir com a prestação de serviços de saneamento básico e transparência. 
Objetivos Estratégicos: 
Colaborar com o desenvolvimento dos programas finalísticos e promover a transparência. 
Indicadores 
RELAÇÃO DE IDENTIFICAÇÃO DE PROGRAMAS 
O 2026 / 2029 
w 
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Emissão: 29/08/2025p: 
Público Alvo: 
Servidores e população em geral. 
Natureza Início Previsto (Mês/Ano) 
Contínua 01/2026 
Índice mais recente Apurado em 
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PROGRAMA: 0049 - CRECHE 
Objetivo Geral: 
Ampliar o número de vagas ofertadas na etapa Creche em 20% até o final do quadriênio. 
Aplicar, no mínimo, 70% dos recursos do Fundeb na remuneração de profissionais da educação 
infantil. 
Manter em funcionamento 100% das unidades de Creche da rede municipal. 
Garantir regularidade no pagamento da folha e melhorar as condições de trabalho dos 
profissionais da Creche. 
Objetivos Estratégicos: 
Garantir o acesso à Educação Infantil — Creche com qualidade, promovendo a manutenção das 
unidades (inclusive pequenas reformas), aquisição de equipamentos e mobiliário, a valorização 
dos profissionais da educação e a aplicação eficiente dos recursos públicos, especialmente os 
vinculados ao Fundeb. 
Indicadores 
Público Alvo: 
Crianças de O a 3 anos matriculadas nas creches públicas municipais 
Professores, cuidadores e demais profissionais da Educação Infantil 
Famílias com crianças em idade de creche 
Equipes gestoras e pedagógicas das unidades escolares 
Natureza Início Previsto (Mês/Ano) 
Contínua 01/2026 
Índice mais recente Apurado em 
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Término Previsto (Mês/Ano) [t 
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Índice desejado no PPA 
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iSIAP 1 ISPO Página: 2 
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ENTIDADE: Prefeitura de Ponte Nova 
uJ MUNICÍPIO: PONTE NOVA RELAÇÃO DE IDENTIFICAÇÃO DE PROGRAMAS 2026 / 2029 g), 
cJ 
UF: MINAS GERAIS Emissão: 29/08/2025í4: 
PROGRAMA: 0050 - ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL 
Objetivo Geral: 
Captar e tratar água bruta e fornecer água potável. 
Objetivos Estratégicos: 
Viabilizar a ampliação progressiva do acesso de todos os domicílios ao abastecimento de água 
potável. Promover a expansão da rede de abastecimento de água em consonância com o 
programa de universalização dos serviços. 
Indicadores 
1 Atendimento Total de Água - Abastecimento 
PROGRAMA: 0051 - ESGOTAMENTO SANITÁRIO 
Objetivo Geral: 
Coletar, tratar e dar destinação ao esgoto sanitário. 
Objetivos Estratégicos: 
Viabilizar a ampliação progressiva do acesso de todos os domicílios a coleta, tratamento e 
disposição final de esgoto sanitário. Atingir o cenário desejado, onde 90% da população será 
atendida com rede separadora e tratamento de esgoto. dentro do período do PMSB. 
Indicadores 
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Atendimento Total de Esgoto - Coleta 
Atendimento Total de Esgoto - Tratamento 
iSIAP1ISPO 
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Índice mais recente 
População em geral. 
Natureza 
Contínua 
Índice mais recente 
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Página: 2 
ENTIDADE: Prefeitura de Ponte Nova 
MUNICÍPIO: PONTE NOVA RELAÇÃO DE IDENTIFICAÇÃO DE PROGRAMAS 2026 / 2029 u- g
UF: MINAS GERAIS co Lr: 
Emissão: 29/08/202524:R 
PROGRAMA: 0052 - DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 
Objetivo Geral: 
Reduzir significativamente o número de pessoas com 15 anos ou mais que não sabem ler e 
escrever. 
Meta do PNE: alfabetizar todos os jovens e adultos 
Objetivos Estratégicos: 
Proporcionar uma educação de qualidade que atenda às necessidades específicas de jovens e 
adultos, promovendo a alfabetização, a formação integral e o exercício pleno da cidadania 
Indicadores 
Público Alvo: 
Jovens a partir de 15 anos. - Adultos e idosos. - Trabalhadores urbanos e rurais. - Pesco@ 
privadas de liberdade. - Populações indígenas e quilombolas E •,:r - ai 2 
Natureza 
Contínua 
Índice mais recente 
Início Previsto (Mês/Ano) 
01/2026 
Apurado em 
Término Previsto (Mês/Ano) 
Índice desejado no PPA 
PROGRAMA: 0059 - ADMINISTRACAO GERAL DA SEMEJ 
Objetivo Geral: 
Garantir o pleno funcionamento da SEMEJ. 
Assegurar o suporte logístico e administrativo dos projetos esportivos e de juventude. 
Otimizar o uso dos recursos públicos com eficiência na gestão de pessoal, material e serviços. 
Objetivos Estratégicos: 
Assegurar o funcionamento administrativo da Secretaria Municipal de Esporte e Juventude, 
garantindo os meios operacionais, humanos e materiais necessários à execução dos programas 
e projetos voltados ao esporte, lazer e juventude. 
Indicadores 
iSIAP 1 ISPO 
Público Alvo: 
Servidores da Secretaria Municipal de Esporte e Juventude; Equipes responsáveis &e 
execução de projetos esportivos e sociais; Gestores e coordenadores das políticas pública 
juventude; População indiretamente beneficiada pelos projetos viabilizados pela estruturao 
SEME 
Natureza 
Contínua 
Índice mais recente 
Início Previsto (Mês/Ano) 
01/2026 
Apurado em 
Término Previsto (Mês/Ano) 
Índice desejado no PPA 
0
Página: 26 
ENTIDADE: Prefeitura de Ponte Nova 
MUNICÍPIO: PONTE NOVA RELAÇÃO DE IDENTIFICAÇÃO DE PROGRAMAS 2026/ 2029 o u 
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UF: MINAS GERAIS Emissão: 29108/2025E4:R 
PROGRAMA: 0062 - ASSISTENCIA FARMACEUTICA 
Objetivo Geral: 
Garantir fornecimento ininterrupto de medicamentos essenciais a 100% dos usuários 
cadastrados. Ampliar a oferta de medicamentos excepcionais de acordo com as demandas não 
atendidas pelo elenco da farmácia básica. Assegurar o pleno funcionamento da Farmácia de 
Minas com equipe e estrutura adequadas. Melhorar a qualidade do atendimento farmacêutico, 
incluindo acolhimento e orientação ao usuário. 
Objetivos Estratégicos: 
Assegurar o acesso contínuo e qualificado da população aos medicamentos essenciais e à 
orientação farmacêutica, promovendo o uso racional de medicamentos e fortalecendo a política 
de assistência farmacêutica no município. 
Indicadores 
Público Alvo: 
W 
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2 o Usuários do SUS atendidos na Atenção Básica, Média e Alta Complexidade. Pacientesujem 
tratamento contínuo ou com prescrição de medicamentos excepcionais. Profissionais de sktii 
vinculados ao cuidado farmacoterapêutico. o:(1) 
Natureza Início Previsto (Mês/Ano) 
Contínua 01/2026 
Índice mais recente 
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A população do município, beneficiada pelo saneamento básico adequado; Equipes técnica g 
operacionais envolvidas na construção e operação da ETE; Órgãos de fiscalização e cor o1 
ambiental responsáveis pelo acompanhamento da obra e operação da ETE. 2 g_ 7 it5 
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Apurado em índice desejado no PPA 
PROGRAMA: 0069 - CONSTRUCAO DE ETE INTERCEPTORES 
Objetivo Geral: 
Concluir a construção da Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) até o final do quadriênio. 
Garantir que a ETE opere com capacidade plena, atendendo a todas as normas ambientais e de 
saneamento básico. 
Promover o tratamento de 100% do esgoto coletado da área atendida pela nova ETE. 
Implantar sistemas de monitoramento contínuo da qualidade da água tratada pela ETE. 
Objetivos Estratégicos: 
Implantar e estruturar uma Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) que atenda a necessidade 
de saneamento básico da cidade, tratando eficientemente os efluentes domésticos e industriais, 
contribuindo para a melhoria da qualidade da água e a preservação ambiental. 
Indicadores 
iSIAP 1 ISPO 
Público Alvo: 
Índice mais recente Apurado em 
Término Previsto (Mês/Ano) 
Índice desejado no PPA 
El Página: 2 
ENTIDADE: Prefeitura de Ponte Nova 
MUNICÍPIO: PONTE NOVA RELAÇÃO DE IDENTIFICAÇÃO DE PROGRAMAS 2026 / 2029 c9 Wg 
UF: MINAS GERAIS 
ÚJ.
CO Lr) 
Emissão: 29/08/2025E4:W 
PROGRAMA: 0070 - CONTRATO DE RATEIO 
Objetivo Geral: 
Manter regularidade nos repasses ao CIMVALPI. 
Promover ao menos 1 ação conjunta anual relacionada à gestão de resíduos sólidos. 
Apoiar a expansão dos serviços consorciados conforme pactuações anuais. 
Objetivos Estratégicos: 
Fortalecer a gestão pública por meio da cooperação interfederativa, promovendo ações 
integradas de interesse comum entre os municípios consorciados, especialmente nas áreas de 
resíduos sólidos e serviços compartilhados. 
Indicadores 
PROGRAMA: 0072 - BLOCO DA PROTECAO SOCIAL BASICA 
Objetivo Geral: 
Apoiar as famílias e os indivíduos na ampliação de sua proteção social, promovendo o acesso a 
direitos e contribuindo para a melhoria da sua qualidade de vida. 
Garantir o pagamento regular da folha de pessoal dos serviços de proteção básica. 
Conceder subvenção a entidades com atuação direta em serviços de convivência, apoio à 
infância, juventude e idosos. 
Manter em funcionamento as unidades CRAS, com equipe mínima exigida pelo SUAS. 
Objetivos Estratégicos: 
Apoiar e fortalecer a atuação das entidades e organizações da sociedade civil que prestam 
serviços socioassistenciais, por meio de subvenções e apoio técnico, ampliando a oferta de 
serviços e a proteção social básica no município. 
Indicadores 
iSIAP 1 ISPO 
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Público Alvo: o 
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Municípios consorciados w ° 
População atendida pelos serviços regionais consorciados o E • - Equipes técnicas da administração pública municipal e do consórcio o .2 
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o ;3 o o População que se encontra em situação de vulnerabilidade social decorrente da pot:124 
privação (ausência de renda, precário ou nulo acesso aos serviços públicos, dentre outros) da/cti 
fragilização de vínculos afetivos - relacionais e de pertencimento social (discriminações ergiai, 
étnicas, de gênero ou por deficiências, dentre outras) 
cn 0-
Contínua 01/2026 
Índice mais recente Apurado em 
Público Alvo: 
Natureza Início Previsto (Mês/Ano) 
Contínua 01/2026 
Índice mais recente Apurado em 
Índice desejado no PPA 
Término Previsto (Mês/Ano) 
Índice desejado no PPA 
EI Página: 28 MILTON TEODORO IRI 
ENTIDADE: 
MUNICÍPIO: 
UF: 
Prefeitura de Ponte Nova 
PONTE NOVA 
MINAS GERAIS 
PROGRAMA: 0073 - BLOCO DA PROT. SOCIAL ESP. - MEDIA COMPL 
Objetivo Geral: 
Garantir pagamento regular da equipe técnica e de apoio do CREAS. Realizar oficinas 
socioeducativas com foco em vínculos familiares. 
RELAÇÃO DE IDENTIFICAÇÃO DE PROGRAMAS 2026 / 2029 
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Emissão: 29/08/2025E4: 
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Famílias e indivíduos em situação de risco pessoal e social decorrente de violência, negligeociá, 
abandono, e outras violações de direitos. Equipes técnicas e gestores vinculados aos sertc4 
de Proteção Social Especial de Média Complexidade. 
u_ Objetivos Estratégicos: Natureza Inicio Previsto (Mês/Ano) Término Previsto (Mês/Ano) a 
Ampliar e qualificar os serviços de Proteção Social Especial de Média Complexidade, com foco na 
atenção a famílias e indivíduos em situação de risco pessoal e social, por violação de direitos. 
Garantir os recursos humanos e materiais necessários ao funcionamento pleno dos Centros de 
Referência Especializados de Assistência Social (CREAS) para a execução qualificada do PAEFI. 
Indicadores 
Público Alvo: 
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Contínua 01/2026 
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Crianças e Adolescentes por determinação do Poder Judiciário, por requisição do Conêlh5 
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Natureza Inicio Previsto (Mês/Ano) Término Previsto (Mês/Ano) o (o 
0 0) 
Contínua 01/2026 o CO 
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PROGRAMA: 0074 - BLOCO DA PROT. SOCIAL ESP. - ALTA COMPL 
Objetivo Geral: 
A proteção social especial garante atendimento a famílias e indivíduos que se encontram em 
situação de risco, por ocorrência de abandono, maus tratos, abuso sexual, uso de substância 
psicoativa, cumprimento de medida socioeducativa, situação de rua, situação de trabalho 
infantil, entre outras. 
Objetivos Estratégicos: 
Prover serviços, programas, projetos e benefícios, em especial para famílias, indivíduos e 
grupos, que se encontram em situação de risco pessoal e social, por ocorrência de abandono, 
maus tratos físicos, e ou, psíquicos, abuso sexual, uso de substância psicoativa, cumprimento de 
medida socioeducativa, situação de rua, situação de trabalho infantil, entre outras. 
Tutelar; Idosos, Mulheres em Situação de Violência e Pessoas com Deficiência. 
a) CO -O 
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co co 
Indicadores Índice mais recente Apurado em índice desejado no PPA 
C>. iSIAP 1 ISPO Página: 29 
Apurado em índice desejado no PPA 
ENTIDADE: 
MUNICÍPIO: 
UF: 
Prefeitura de Ponte Nova 
PONTE NOVA 
MINAS GERAIS 
PROGRAMA: 0075 - BLOCO DA GESTAO 
Objetivo Geral: 
Coordenar e planejar a política da assistência social 
projetos, serviços e benefícios objetivando a efetivação suas. 
visando a articulação dos programas, 
RELAÇÃO DE IDENTIFICAÇÃO DE PROGRAMAS 
o lu 2026 / 2029 cc 
03 uã 
Emissão: 29/08/2025E4: X:€1 
Público Alvo: 
Usuários do sistema único de assistência social - suas. 
Objetivos Estratégicos: Natureza Início Previsto (Mês/Ano) 
Planejar, gerir, monitorar e avaliar a Política de Assistência Social e o Sistema Único de 
Assistência Social - SUAS no Município, visando sua consolidação como estratégia organizada da 
Política de Assistência Social e ampliando seu acesso e conhecimento por parte da população. 
Indicadores 
PROGRAMA: 9999 - RESERVA DE CONTINGENCIA 
Objetivo Geral: 
Manter uma reserva de contingência equivalente a, no mínimo, 1% do orçamento anual, 
conforme a legislação vigente. 
Utilizar a reserva de contingência apenas para despesas emergenciais e imprevistas, com a 
devida justificativa e acompanhamento. 
Garantir que, ao final de cada exercício financeiro, a reserva de contingência esteja sendo 
gerida de forma eficiente, sem comprometer a execução de outros programas essenciais. 
Objetivos Estratégicos: 
Garantir a disponibilidade de recursos financeiros para atender despesas imprevistas ou 
emergenciais durante o exercício orçamentário, assegurando que o município tenha flexibilidade 
para lidar com situações inesperadas sem comprometer as finanças públicas. 
Indicadores 
11> iSIAP 1 ISPO 
Contínua 
Índice mais recente 
Público Alvo: 
01/2026 
Apurado em 
Término Previsto (Mês/Ano) 
Índice desejado no PPA 
Administração pública municipal, especialmente a Secretaria Municipal de Fazenda; Ges reâ 
públicos que precisam acessar recursos em situações emergenciais; Controladores fisca0 o auditores internos e externos z a 
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Natureza Início Previsto (Mês/Ano) Término Previsto (Mês/Ano) O g; 
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Apurado em índice desejado no PPA =32
Contínua 
Índice mais recente 
01/2026 
la Página: 3 
ENTIDADE: Prefeitura de Ponte Nova 
MUNICÍPIO: PONTE NOVA 
UF: MINAS GERAIS 
RELAÇÃO DE AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA 
Valores por exercício do quadriênio 
1-
o Lu 2026 / 2029 w g, 
W 
CO Lr) 
Emissão: 29/08/2025E4:C1
Programa: 0000 - OPERAÇÃO ESPECIAL 
Ação Produto Unidade de 
Medida 
0002 - CONTRIBUICOES A AMAPI CONTRIBUIÇÃO EFETIVADA 
Finalidade: CONTRIBUIR COM A AMAPI COM OBJETIVO PRIMORDIAL NA AREA ADMINISTRATIVA 
0003 - CONTRIBUICOES A AMM 
Finalidade: CONTRIBUICOES A AMM 
0004 - CONTRIBUICOES A CNM 
Finalidade: CONTRIBUICOES A CNM 
0008 - RECOLHIMENTO DO PASEP 
CONTRIBUIÇÃO EFETIVADA 
percentual 
percentual 
CONTRIBUIÇÃO EFETIVADA percentual 
PASEP RECOLHIDO 
Finalidade: Cumprir a obrigação legal referente ao repasse da contribuição ao PASEP 
0011 - AMORTIZACAO DIVIDA - INSS DIVIDA AMORTIZADA 
Finalidade: Cumprir obrigações previdenciárias relativas à dívida consolidada com o INSS. 
0012- AMORTIZACAO DE DIVIDA - IPSEMG DIVIDA AMORTIZADA 
Finalidade: Promover a regularização fiscal do município junto ao IPSEMG 
unidade 
unidade 
unidade 
0028- CONTRIBUICOES A EMATER APOIO TECNICO AO PRODUTOR RURAL unidade 
Finalidade: Viabilizar a execução de convênio com a EMATER para prestação de serviços de assistência técnica rural. 
0031 - MANUTENCAO DO CONVENIO COM A UNDIME CONVENIO MANTIDO unidade 
Finalidade: Viabilizar a participação do município na UNDIME por meio de convênio institucional 
0040 - MANUTENCAO DO CONVENIO COM A ASSOCIACAO DO 
CIRCUITO TURISTICO MONTANHAS E FE CONVENIO MANTIDO 
Finalidade: Apoiar financeiramente a participação do município no Circuito de Turismo Montanhas de Minas/Fé. 
0045 - AMORTIZACAO DE DIVIDA PASEP DIVIDA AMORTIZADA 
Finalidade: Quitar débitos previdenciários acumulados com o Programa PASEP 
1>) 1 iSIAP 1 ISPO 
unidade 
unidade 
w a) 
o 
2026 
Valores no Quadriênio (R$) 
2027 2028 
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119.000,00 126.140,00 133.708,00 141.7nn 
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27.700,00 29.362,00 31.123,00 32.99Si* 
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26.400,00 27.984,00 29.663,00 31.4411, ff$ 
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4.525.000,00 4.796.500,00 5.084.000,00 5.389.000,05 
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635.000,00 681.000,00 730.000,00 778.00,0 
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110.000,00 0,00 0,00 
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231.200,00 245.000,00 260.000,00 275.09,09 
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3.800,00 4.000,00 4.250,00 4.54,C@ 
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10.600,00 11.300,00 12.000,00 12.80p, 
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136.800,00 145.500,00 154.500,00 164.00t,4 
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Página: 1 1) 
ENTIDADE: Prefeitura de Ponte Nova 1 
MUNICÍPIO: PONTE NOVA RELAÇÃO DE AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA 
Valores por exercício do quadriênio 
2026 / 2029 2 áLl 
p c: 
UF: MINAS GERAIS Emissão: 29/08/20254: 
0064 - AMORTIZACAO OPERACAO DE CREDITO - FINISA AMORTIZACAO 
Finalidade: Assegurar o pagamento das parcelas da operação de crédito firmada junto à Caixa Econômica Federal - FINISA 
unidade 
percentual 
7.582.000,00 
275.536,59 
8.024.000,00 8.156.000,00 
cn 
PIR 
° o < 0, eg <c .0 
0066 - CONTRIBUIÇÃO AO PASEP CONTRIBUIÇÃO EFETIVADA 
Finalidade: CONTRIBUIR COM 1% SOBRE A RECEITA ARRECADADA 
288.367,08 300.127,19 
Lr 
310.853,7Z 
< E 
z 
0067 - CONTRIBUIÇÕES A ASSEMAE CONTRIBUIÇÃO EFETIVADA 
Finalidade: SERVIÇO DE SANEAMENTO FORTALECIDO 
percentual 10.000,00 11.000,00 12.000,00 
Z 
13.0fi" 
Lj-91.)-
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< W _J 
0068 - SENTENÇAS JUDICIAIS E INDENIZAÇÕES PAGAMENTO REALIZADO 
Finalidade: SETENÇAS E INDENIZAÇÕES PAGAS 
percentual 607.083,00 210.000,00 210.000,00 
60.000,00 
15.177.371,19 
210.00,9 
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9.494.41k,/ 
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2486 - CONVENIO POLICIA MILITAR DE MINAS GERAIS REPASSE FINANCEIRO 
Finalidade: Viabilizar a cooperação entre o município e a PMMG para ações de segurança pública 
unidade 60.000,00 60.000,00 
Total: 14.360.119,59 14.660.153,08 
Programa: 0001 - ADMINISTRACAO DO GABINETE DO PREFEITO 
Ação Produto Unidade de 
Medida 2026 
Valores no Quadriénio (R$) 
2027 2028 
§ 
04 
2001 - MANUTENCAO DO GABINETE DO PREFEITO GABINETE MANTIDO 
Finalidade: Assegurar o funcionamento administrativo e institucional do Gabinete 
unidade 55.000,00 58.300,00 61.800,00 
_J 
66.60.73,0ã 
(2h) 
O 
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2002 - PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS - GABINETE GABINETE REMUNERADO 
Finalidade: Garantir os recursos humanos necessários para as atividades do Gabinete 
unidade 983.530,00 1.077.900,00 1.142.500,00 
o a,
1.211.100,00 Oco 
LLJ 
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z c 
2487 - MANUTENCAO DA CONTROLADORIA MUNICIPAL CONTROLE INTERNO MANTIDO 
Finalidade: Apoiar as atividades de controle interno e auditoria 
unidade 201.000,00 213.200,00 225.902,00 
;-
239.4 ,ffl 
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o ca 
Total: 15.599.649,59 16.009.553,08 16.607.573,19 11.011.56.,7' 
ca 
C> iSIAP 1 ISPO Página: 2E1
ENTIDADE: Prefeitura de Ponte Nova 
MUNICÍPIO: PONTE NOVA RELAÇÃO DE AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA 
Valores por exercício do quadriênio 
2026 / 2029 c9 tug; 
w 
UF: MINAS GERAIS Emissão: 29/08/2025° 4:'°
CD W 
Programa: 0002 - ADMINIST. GERAL DA ASSESSORIA JURIDICA O 
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Ação Produto Unidade de 
Medida 2026 
Valores no Quadriênio (R$) 
2027 2028 
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0015 - SENTENCAS JUDICIAIS 
Finalidade: Cumprir obrigações decorrentes de decisões judiciais 
PRECATORIOS PAGOS unidade 2.200.000,00 2.200.000,00 2.200.000,00 2.200.0CR,C18 
z 
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LL 
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2004 - MANUTENCAO DA ASSESSORIA JURIDICA AJU MANTIDA unidade 155.500,00 165.700,00 175.900,00 186.3(111,60 
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Finalidade: Garantir o funcionamento técnico e administrativo da AJU 
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2005 - PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS - AJU AJU REMUNERADA unidade 1.181.350,00 1.298.900,00 1.376.868,00 1.459.5U, 
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< -25 
Finalidade: Assegurar a remuneração dos profissionais da área jurídica I— o 
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u￾2006 - MANUTENCAO DO PROCON MUNICIPAL ATENDIMENTO E SOLUCOES AOS MUNICIPES unidade 50.000,00 53.000,00 56.500,00 60.0a1,03 
o 
Finalidade: Prestar atendimento e orientação ao consumidor O -t? 
<E 00 
2379- MANUTENCAO DO FUNJUR FUNJUR MANTIDO unidade 130.000,00 140.000,00 142.000,00 145.003;4,4BI 
z 
Finalidade: Apoiar financeiramente atividades da assessoria jurídica e demandas judiciais o ; 
o o -c 
Total: 19.316.499,59 19.867.153,08 20.558.841,19 15.062.4c ,7
Programa: 0003 - ADMINIST. GERAL DA SECRETARIA DE GOVERNO 
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Ação Produto Unidade de 
Medida 2026 
Valores no Quadriênio (R$) 
2027 2028 
oca 
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0005 - MANUTENCAO DO CONVENIO COM A POLICIA MILITAR 
Finalidade: Apoiar ações de segurança pública no município 
CONVENIO MANTIDO unidade 60.000,00 60.000,00 60.000,00 60.01:8,CIP 
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0053 - AUXILIO FINANCEIRO A FUNDACAO MENINO JESUS 
Finalidade: Apoiar ações de assistência social à infância 
0054 - AUXILIO FINANCEIRO A GUARDA MIRIM ESTRELA RADIANTE 
AUXILIO EFETIVADO unidade 535.473,00 567.602,00 601.658,00 637.75 , 
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AUXILIO EFETIVADO unidade 26.500,00 28.090,00 29.775,00 31 563.: -,4:l 
Finalidade: AUXILIO FINANCEIRO A GUARDA MIRIM ESTRELA RADIANTE 
isiAP ISPO Página: 3Eil i I
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ENTIDADE: Prefeitura de Ponte Nova 
MUNICÍPIO: PONTE NOVA 
UF: MINAS GERAIS 
RELAÇÃO DE AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA 
Valores por exercício do quadriênio 
2026 / 2029 
Emissão: 29/08/2025 
0069 - SUBVENCAO A CETERVIDAS SUBVENCAO EFETIVADA unidade 87.500,00 96.500,00 102.000,00 
Finalidade: Apoiar instituições terapêuticas no atendimento à dependência química 
0070 - SUBVENCAO CENTRO TERAPEUTICO VIVER EU QUERO SUBVENCAO EFETIVADA unidade 87.500,00 96.500,00 102.000,00 
Finalidade: Apoiar instituições terapêuticas no atendimento à dependência química 
1324- EMENDA IMPOSITIVA SEGOV EMENDA IMPOSITIVA unidade 100.000,00 100.000,00 100.000,00 
Finalidade: Atender demandas sociais com recursos públicos, promovendo inclusão, qualidade de vida e gestão eficiente. 
2007- MANUTENCAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO SEGOV MANTIDA unidade 56.800,00 60.300,00 63.818,00 
Finalidade: Assegurar o funcionamento contínuo e eficiente da Segov 
2008 - PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS - SEGOV SERVIDOR REMUNERADO unidade 1.915.500,00 2.095.200,00 2.220.900,00 
Finalidade: Garantir o pagamento regular da folha de pessoal 
2009 - DIVULGACAO OFICIAL DIVULGACAO REALIZADA unidade 30.000,00 32.000,00 35.000,00 
Finalidade: Cumprir as exigências legais de publicidade dos atos oficiais 
2017 - AQUISICAO DE BENS E SERVICOS COMUNS AS SECRETARIAS BENS E SERVIÇOS ADQUIRIDOS unidade 2.893.000,00 3.066.580,00 4.419.412,00 
Finalidade: Garantir a aquisição de bens e serviços essenciais para o funcionamento da administração pública municipal. 
2513- PUBLICIDADE INSTITUCIONAL ATIVIDADES MANTIDAS percentual 585.600,00 620.800,00 659.000,00 
Finalidade: Assegurar a comunicação eficiente entre a administração pública e a população 
2514- PAGAMENTO PESSOAL DEPARTAMENTO IMPRENSA SERVIDOR REMUNERADO unidade 320.100,00 350.600,00 371.300,00 
Finalidade: Garantir o pagamento regular da folha de pessoal 
Total: 26.014.472,59 27.041.325,08 29.323.704,19 
Programa: 0004 - ADMINIST. GERAL DA SRH 
Ação Produto Unidade de 
Medida 2026 
Valores no Quadriênio (R$) 
2027 2028 
iSIAP 1 ISPO 
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Página: ICEI
ENTIDADE: Prefeitura de Ponte Nova 
MUNICÍPIO: PONTE NOVA RELAÇÃO DE AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA 2026 / 2029 o w 
w 
Valores por exercício do quadriênio EU- (24
UF: MINAS GERAIS Emissão: 29/08/2025C 4: 
0009 - PAGAMENTO DE INATIVOS E PENSIONISTAS INATIVOS E PENSIONISTAS REMUNERADOS 
Finalidade: Assegurar a regularidade no pagamento dos servidores aposentados e pensionistas. 
2013 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SRH SRH MANTIDA 
Finalidade: Viabilizar as ações de gestão de pessoas e administração de pessoal no âmbito municipal 
2014 - PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS - SRH SERVIDOR REMUNERADO 
Finalidade: Viabilizar a remuneração e encargos dos servidores vinculados à SRH. 
— 
2015- CONCESSAO DE BENEFICIOS AO SERVIDOR (VALE BENEFICIOS CONCEDIDOS TRANSPORTE E AUXILIO ALIMENTACAO) 
Finalidade: Viabilizar o fornecimento de vale-transporte e auxílio-alimentação aos servidores. 
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unidade 4.080.000,00 4.327.500,00 4.584.000,00 4 859 50 ; '(19 
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unidade 93.000,00 98.500,00 102.000,00 107.100,
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unidade 987.500,00 1.082.200,00 1.147.500,00 1.216.341,0 
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unidade 1.280.000,00 1.340.000,00 1.380.000,00 1.420.005,g 
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Total: 32.454.972,59 33.889.525,08 36.537.204,19 31.952.7(tpã a
cr 
Programa: 0005 - ADMINIST. GERAL DE RECEITAS E DESPESAS 
Ação Produto Unidade de 
Medida 2026 
Valores no Quadriênio (R$) 
2027 2028 
2018 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SEMFA SEMFA MANTIDA unidade 468.000,00 469.500,00 471.000,00 
Finalidade: Garantir o funcionamento das atividades administrativas e operacionais da SEMFA 
2019- PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS - SEMFA SERVIDOR REMUNERADO unidade 2.265.000,00 2.481.600,00 2.630.600,00 
Finalidade: Garantir a remuneração e encargos dos servidores da Secretaria Municipal de Fazenda 
Total: 35.187.972,59 36.840.625,08 39.638.804,19 
Programa: 0006 - ADM. GERAL DA SECRETARIA OBRAS 
Ação Produto Unidade de 
Medida 2026 
Valores no Quadriênio (R$) 
2027 2028 
1002 - AQUISICAO E/OU DESAPROPRIACAO DE IMOVEL IMOVEL ADQUIRIDO E/OU DESAPROPRIADO unidade 100.000,00 100.000,00 100.000,00 
Finalidade: Viabilizar a aquisição ou desapropriação de imóveis 
ISIAPI ISPO 
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Página: 51:11
ENTIDADE: 
MUNICÍPIO: 
Prefeitura de Ponte Nova 
PONTE NOVA RELAÇÃO DE AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA o w 2026/ 2029 
Valores por exercício do quadriênio 
UF: MINAS GERAIS CD In 
Emissão: 29/08/202514:F7 
1311 - EMENDA IMPOSITIVA LEGISLATIVO EMENDA IMPOSITIVA 
Finalidade: Executar despesas definidas por emendas impositivas aprovadas pelo Poder Legislativo 
2021 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SEMOB SEMOB MANTIDA 
Finalidade: Assegurar o funcionamento e a execução das atividades técnicas e administrativas da SEMOB 
2022 - PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS - SEMOB SERVIDOR REMUNERADO 
Finalidade: Garantir a cobertura da folha de pagamento e dos encargos sociais da SEMOB 
2023 - MANUTENCAO DA FROTA DA SEMOB MANUTENCAO DE VEICULOS MANTIDOS 
Finalidade: Garantir a conservação e o funcionamento adequado da frota de veículos da SEMOB 
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unidade 205.000,00 205.000,00 205.000,00 205.0 , In 
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unidade 471.000,00 534.000,00 529.500,00 552.800 
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unidade 5.005.000,00 5.410.100,00 5.689.800,00 5.669.5%,9 
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unidade 650.000,00 689.000,00 730.000,00 
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777.0116,014 
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Total: 41.618.972,59 43.778.725,08 46.893.104,19 42.517.90,7? 
Programa: 0007 - MANUTENCAO VIAS URBANAS, AREAS PUBLICAS 
Ação Produto Unidade de 
Medida 2026 
2024 - MANUTENCAO DE VIAS URBANAS E ESPACOS PUBLICOS VIAS PUBLICAS PAVIMENTADAS unidade 4.780.000,00 
Finalidade: Assegurar a conservação e funcionalidade das vias urbanas e espaços públicos. 
2041 - RECOMPOSICAO DA MALHA VIARIA - CIDE 
Finalidade: Executar obras de recuperação e recomposição da malha viária urbana com recursos da CIDE 
2544 - OBRAS PUBLICAS OBRAS 
Finalidade: Executar obras de infraestrutura para atender às necessidades da população 
MALHA VIARIA MANTIDA unidade 105.000, 0 
unidade 2.025.000,00 
Total: 48.528.972,59 
Ação Produto 
C:Ok iSIAP 1 ISPO 
Programa: 0008 - TRAFEGO URBANO 
Unidade de 
Medida 2026 
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w 
Valores no Quadriênio (R$) 
2027 2028 
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5.200.000,00 5.480.000,00 5.763.06,4 
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105.000,00 105.000,00 
1.200.000,00 1.300.000,00 1.400.06§,W: 
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50.283.725,08 53.778.104,19 
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Valores no Quadriênio (R$) 
2027 2028 
Página: 
ENTIDADE: Prefeitura de Ponte Nova 
MUNICÍPIO: PONTE NOVA RELAÇÃO DE AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA 2026 /2029 5,2 
Valores por exercício do quadriênio 
UF: MINAS GERAIS Emissão: 29/08/2025 4:g 
2011 - MANUTENCAO DO DEPARTAMENTO DE MOBILIDADE URBANA ATIVIDADES MANTIDAS 
Finalidade: Assegurar o funcionamento regular do setor de trânsito 
2012- PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS - DEMUTRAN SERVIDOR REMUNERADO 
Finalidade: 
o á 
percentual 1.750.000,00 1.787.700,00 1.826.000,00 1.888.50,%) 
✓ o 
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unidade 
Remuneração de servidores e funcionários responsáveis pela fiscalização, planejamento, engenharia e educação de trânsito 
2442 - CONCESSAO SUBSIDIO TRANSPORTE PUBLICO MUNICIPE 
Finalidade: Garantir o funcionamento eficiente da administração da Secretaria de Mobilidade Urbana 
2553 - PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS - SEMUT SERVIDOR REMUNERADO 
unidade 
unidade 
Finalidade: Assegurar a remuneração adequada e pontual dos servidores e colaboradores vinculados à Secretaria de Mobilidade Urbana 
2554 - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DA ATIVIDADES MANTIDAS SEMUT 
Finalidade: Garantir o funcionamento eficiente da administração da Secretaria de Mobilidade Urbana 
2566 - MANUTENÇÃO DA FROTA DA PREFEITURA VEICULOS DA PREFEITURA MANTIDOS 
Finalidade: Garantir a conservação e o funcionamento adequado da frota de veículos do município 
percentual 
unidade 
Total: 
Programa: 0009 - ILUMINACAO PUBLICA 
Ação Produto 
1005- EXPANSAO DA REDE DE ILUMINACAO PUBLICA REDE EXPANDIDA 
Finalidade: Ampliar a cobertura da rede de iluminação pública em áreas urbanas e rurais. 
1.541.400,00 1.686.200,00 1.787.300,00 1.888.790,0p 
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6.560.000,00 6.560.000,00 6.560.000,00 6.560.0(8),n 
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Unidade de 
Medida 
unidade 
998.500,00 1.093.900,00 1.159.900,00 1.229.3g,44 
< 
> 
Cl) 07, 
UI O 
< 
307.400,00 310.600,00 314.760,00 318.430, 
co 
Cr O 
U_ 
'Cl3 
O 
357.50,C§ 
O O 
Z 
59.986.272,59 62.040.125,08 65.763.364,19 62.028.3 ,7g 
cr 
O c 
2 E. 
• a. 
300.000,00 
2026 
930.000,00 
318.000,00 337.300,00 
Valores no Quadriênio (R$) 
2027 2028 
1.200.000,00 1.300.000,00 1.400.0 
• ,an) 
W025)
r) (13 
§71 
2026 - PAGAMENTO DA ILUMINACAO PUBLICA ILUMINACAO MANTIDA 
Finalidade: Assegurar o funcionamento contínuo e eficiente da iluminação pública. 
2027 - MELHORIA DA ILUMINACAO PUBLICA 
unidade 
ILUMINACAO MELHORADA unidade 
Finalidade: Modernizar e aperfeiçoar a rede de iluminação pública existente. 
2.510.000,00 2.673.000,00 2.836.000,00 3.050.00%,e; 
co 
• co 
• :p 
T>'• 
SIAP 1 ISPO 
200.000,00 200.000,00 200.000,00 200.00,12,0
o co
3) 
a o 
o sã 
'o a) 
ris > 
• 03 
< a￾Página: 7E1
ENTIDADE: Prefeitura de Ponte Nova 
MUNICÍPIO: PONTE NOVA RELAÇÃO DE AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA 2026 / 2029 9 c.) Valores por exercício do quadriênio CN 
UF: MINAS GERAIS Emissão: 29/08/2025i14: 
2447 - SERVICOS ESPEC.CIMVALPI-ILUPUB CONSORCIO EFETIVADO 
Finalidade: Apoiar tecnicamente a gestão da iluminação pública em parceria com o consórcio intermunicipal. 
unidade 
Total: 
930.000,00 315.400,00 315.000,00 280.0 ,t
IÔ 
o a, 
o 5 
• ,0 
2 'a 
64.556.272,59 66.428.525,08 70.414.364,19 66.958.39,7
• E 
o 2 
Programa: 0010 z c - ADMINISTRACAO GERAL DA SEMASH 
Ação Produto Unidade de 
Medida 2026 
- EMENDA IMPOSITIVA LEGISLATIVO LEGISLATIVO MANTIDO 
Finalidade: Executar despesas definidas por emendas impositivas aprovadas pelo Poder Legislativo 
2028 - MANUTENCAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SEMASH MANTIDA 
SOCIAL E HABITACAO 
Finalidade: Prover recursos materiais e logísticos para o desempenho das atividades da pasta 
unidade 
unidade 
400.000,00 
2.067.500,00 
2029 - PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS DA SECRETARIA M. DE SERVIDOR REMUNERADO ASSITENCIA SOCIAL E HABITACAO 
Finalidade: Assegurar o pagamento de vencimentos e encargos dos servidores da Secretaria 
unidade 2.578.540,00 
Total: 69.602.312,59 
Valores no Quadriênio (R$) 
2027 2028 
400.000,00 400.000,00 
2.175.250,00 2.287.937,00 
3.094.700,00 3.249.000,00 
72.098.475,08 76.351.301,19 
ti) <c
u-1.
2.405.22,4 
CC 2 
u_ 9-
W ki3 
O 
Programa: 0011 - ASSISTENCIA AO IDOSO 
75.539.2W7É 
Ação Produto Unidade de 
Medida 2026 
Valores no Quadriênio (R$) 
2030 - MANUTENCAO DA INSTITUIÇÃO DE LONGA PERMANÊNCIA PARA ATIVIDADES MANTIDAS 
IDOSOS 
Finalidade: Manter serviços de assistência integral a idosos institucionalizados 
percentual 616.000,00 
2488 - FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO FUNDO MANTIDO 
Finalidade: Financiar ações de promoção, proteção e defesa dos direitos da pessoa idosa 
2556 - PAGAMENTO DO PESSOAL DO ILPI SERVIDOR REMUNERADO 
Finalidade: Assegurar o pagamento de vencimentos e encargos dos servidores da ILPI 
unidade 
unidade 
240.000,00 
1.696.000,00 
2027 2028 
631.050,00 646.277,00 
255.000,00 270.000,00 
1.841.000,00 1.933.100,00 
286.000, 
u, 
O CO o. > 
I> iSIAP 1 ISPO El Página: 
ENTIDADE: Prefeitura de Ponte Nova 
MUNICÍPIO: PONTE NOVA RELAÇÃO DE AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA uJ 
2026 / 2029 2 
Valores por exercício do quadriênio iu 
UF: MINAS GERAIS ir> 
Emissão: 29/08/2025i.C: I4: 
'tl?r 
Total: 72.154.312,59 74.825.525,08 79.200.678,19 
Programa: 0012- SEGURANÇA TRABALHO E PREVENÇÃO DE RISCOS 
78.574.744,44 1
O 5 
Ação Produto Unidade de 
Medida 2026 
Valores no Quadriênio (R$) 
2027 2028 
o d) E 
ã p22 
2557- SEGURANÇA DO TRABALHO E SAÚDE SERVIDOR ATIVIDADES MANTIDAS 
Finalidade: Garantir as ações da Segurança do trabalho e saúde do servidor 
percentual 
unidade 
150.000,00 159.000,00 168.500,00 178.6 
cr efr 
n co 
< -.A￾c7) 
co o 
c.) t.L• -É 
ca 
O 
O 
2567 - PAGAMENTO DE PESSOAL E ENC.- COMPRAS/LICITAÇÃO PESSOAL REMUNERADO 
Finalidade: Manter a regularidade no pagamento dos servidores vinculados à compras e licitação 
1.179.800,00 1.292.760,00 1.370.250,00 1.481.50, 
Total: 73.484.112,59 76.277.285,08 80.739.428,19 80.234.84p,72 
Programa: 0013 - INFRAESTRUTURA URBANA 
Ação Produto Unidade de 
Medida 2026 
Valores no Quadriênio (R$) 
2027 2028 
Oo 
Rog' 
1294 - RESTABELECIMENTO SERVICOS-DEFESA CIVIL OBRAS 
Finalidade: Apoiar ações emergenciais de resposta e reconstrução coordenadas pela Defesa Civil 
unidade 500.000,00 0,00 0,00 Clà 
CL CD 
O C 
2 a 
D 
1323- NOVO PAC-OBRAS DE CONTENCAO DE ENCOSTAS EXECUCAO DAS OBRAS DO PAC 
Finalidade: Executar obras de contenção de encostas com recursos do Novo PAC 
unidade 3.545.875,00 400.000,00 
0,00 
3.372.000,00 
80.049.285,08 
0,00 
0,00 
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co Tc 3-
1328- CONVENIO 972049- PORTICO CONVENIOS REALIZADOS 
Finalidade: CONVENIO 972049 - PORTICO 
unidade 531.104,00 
2559 - AMPLIAÇÃO E REFOR INFRAESTRUTURA PÚBLICA ESPAÇOS PÚBLICOS REVITALIZADOS 
Finalidade: Ampliar, adequar e requalificar a infraestrutura física dos equipamentos públicos municipais 
unidade 3.975.000,00 3.405.000,00 
84.144.428,19 
3.940.0(tÉ,C0
Total: 82.036.091,59 84.174.84 4 
1(> ISIAP 1 ISPO Página: 90
ENTIDADE: Prefeitura de Ponte Nova 
MUNICÍPIO: PONTE NOVA RELAÇÃO DE AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA 
Valores por exercício do quadriênio 
2026 / 2029 o w Dr à,'• 
W 
UF: MINAS GERAIS M 
Emissão: 29/08/2025E4:Ci 
Programa: 0014 - ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE 
Ação Produto Unidade de 
Medida 2026 
Valores no Quadriênio (R$) 
2027 2028 
2052 - MANUTENCAO DO CONSELHO TUTELAR CONSELHO TUTELAR MANTIDO unidade 276.000,00 293.200,00 311.000,00 
Finalidade: Viabilizar suporte técnico, administrativo e estrutural para a atuação dos conselheiros tutelares. 
2328 - REPASSE A ENTIDADES FILANTROPICAS DO FIA-CMDCA REPASSES EFETIVADOS unidade 277.000,00 277.000,00 277.000,00 
Viabilizar o financiamento de ações voltadas à promoção, proteção e defesa dos direitos da criança e do adolescente. Finalidade: 
2335 - MANUT.BENEF.PREST.CONTINUADA-BPC E RMV PROGRAMA EXECUTADO unidade 560,00 561,00 562,00 
Finalidade: Viabilizar a operacionalização das ações de avaliação e atualização de dados dos beneficiários do BPC 
2475 - PROGRAMA PRIMEIRA INFANCIA NO SUAS PROGRAMA EXECUTADO unidade 138.000,00 144.000,00 146.000,00 
Finalidade: ATENDER AO PUBLICO DO PROGRAMA 
Total: 82.727.651,59 80.764.046,08 84.878.990,19 
Programa: 0015 - DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL 
Ação Produto Unidade de 
Medida 2026 
Valores no Quadriênio (R$) 
2027 2028 
1183- AQUISICAO DE IMOVEIS E/OU LOTES AQUISICAO REALIZADA unidade 12.000,00 12.000,00 12.000,00 
Finalidade: Viabilizar a aquisição de imóveis ou lotes para a implantação ou ampliação de unidades socioassistenciais 
2391 - ASSISTENCIA E MELHORIA DA QUALIDADE DE HABITACAO DE HABITACAO MELHORADA unidade 210.000,00 230.000,00 240.000,00 
FAMILIAS EM VULNERABILIDADE SOCIAL 
Finalidade: ASSISTENCIA E MELHORIA DA QUALIDADE DE HABITAÇÃO DE FAMILIAS EM VULNERABILIDADE SOCIAL 
2433 - CONCESSAO DE BOLSA MORADIA BENEFICIOS CONCEDIDOS unidade 310.000,00 330.000,00 350.000,00 
Finalidade: Garantir auxílio financeiro temporário para moradia a famílias em situação de vulnerabilidade social. 
Total: 83.259.651,59 81.336.046,08 85.480.990,19 
iSIAP 1 ISPO 
594§ 
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O t￾85.572.55,
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Página: 10 E11
ENTIDADE: Prefeitura de Ponte Nova 
MUNICÍPIO: PONTE NOVA 
UF: MINAS GERAIS 
RELAÇÃO DE AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA 
Valores por exercício do quadriênio 
2026 / 2029 o Lu ã,r 
LTJ 
CO Lr) 
Emissão: 29/08/202514:p 
Programa: 0017 - ADMINISTRACAO GERAL DO FUNDO M. DE SAUDE KC o) 
I 0 
Ação Produto Unidade de 
Medida 2026 
Valores no Quadriênio (R$) 
2027 2028 
á 
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2 o o 
o 
2060 - PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS - SEMSA SEMSA REMUNERADA unidade 149.300,00 149.301,00 149.302,00 149.3%,C! 
Finalidade: PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS - SEMSA A￾LIJ cr) 
-2-063-: - MAT\TUTENCAO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE 
SAUDE 2.270.900,00 2.553.500,00 3.472.6á,* 
3 C» 
FMS MANTIDO unidade 2.027.000,00 
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Finalidade: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Ci_ U) 
O 
II-
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2064 - PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS - FMS FMS REMUNERADO unidade 5.015.100,00 5.439.960,00 5.712.200,00 5.998.2g, 
<0 
ço Finalidade: PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS - FMS Wc 
(-) 
2065 - MANUTENCAO DA FROTA DO FMS VEICULOS DO FMS MANTIDO unidade 800.000,00 840.000,00 882.000,00 926.11,t 
Finalidade: MANUTENCAO DA FROTA DO FMS <E o 
a 
2084 - MANUTENCAO DA EDUCACAO PERMANENTE DE 
CONSELHEIROS CONSELHEIROS CAPACITADOS unidade 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.0a013 
z 
o 
Finalidade: MANUTENÇÃO DA EDUCACAO PERMANENTE DE CONSELHEIROS o 
2478 - GESTA() DO SUS ATIVIDADES MANTIDAS percentual 28.000,00 28.000,00 28.000,00 28.065, 
c,
Finalidade: EXECUCAO GESTA() DO SUS 
2536 - PAGAMENTO DE PISO DA ENFERMAGEM 
Finalidade: PAGAMENTO DE PISO DA ENFERMAGEM 
SERVIDOR unidade 15.700.000,00 16.485.000,00 17.309.000,00 18.226.005,C6 
0= oi 
0= 
ss H 
z c 
Total: 106.984.051,5 106.554.207,0 112.119.992,1 114.377.72g 
Programa: 0018- PROGRAMA DE ASSISTENCIA AMBULATORIAL E SAÚDE COMUNITÁRIA ATENÇÃO BÁSICA 2 ca 
D 
Ação Produto Unidade de 
Medida 2026 
Valores no Quadriênio (R$) 
2027 2028 
CO
CO 
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iSIAP 1 ISPO Página: 11 1) 
ENTIDADE: Prefeitura de Ponte Nova 
MUNICÍPIO: PONTE NOVA RELAÇÃO DE AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA 
Valores por exercício do quadriênio 
2026/ 2029 o w 
cc 
w 
UF: MINAS GERAIS CD ul 
Emissão: 29/08'2025E4: 
1238- REQUALIFICACAO/AMPLIACAO DE UNIDADES - RV UBS AMPLIADA 
Finalidade: REQUALIFICAÇÃO/AMPLIAÇÃO DE UNIDADES - RV 
unidade 1.000.000,00 100.000,00 
200.000,00 
100.000,00 
200.000,00 
100.0 ,& 
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200.000,o .`áE 
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1274- AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS 
Finalidade: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS 
unidade 589.000,00 
1310 - EMENDA IMPOSITIVA LEGISLATIVO-SAUDE MELHORAR A PRESTACAO DOS SERVICOS 
Finalidade: EXECUÇÃO DAS EMENDAS IMPOSITIVAS DO LEGISLATIVO 
unidade 2.959.659,00 2.959.659,00 2.959.659,00 2.959.6é,e 
LL 
o 
270.0 ,
LIJ 
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c7) 
2072 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO PSF SAUDE BUCAL PSF SAUDE BUCAL ATENDIDO 
Finalidade: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PSF SAUDE BUCAL 
unidade 270.000,00 270.000,00 270.000,00 
2073 - PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS PSF SAUDE BUCAL PSF SAUDE BUCAL REMUNERADO 
Finalidade: PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS PSF SAUDE BUCAL 
unidade 
unidade 
2.219.300,00 
4.807.000,00 
2.366.900,00 
5.255.000,00 
2.485.200,00 
5.527.800,00 
-0 —er 
2.608.70,C(0 
cr 
w 
2074 - PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS - PACS PACS REMUNERADO 
Finalidade: PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS - PACS 
5.816.29,0
O
8. 
d 
2075 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO PSF - SAUDE EM CASA PSF SAUDE EM CASA ATENDIDO 
Finalidade: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PSF - SAUDE EM CASA 
unidade 
unidade 
1.010.000,00 
165.000,00 
551.600,00 
1.010.000,00 
165.200,00 
1.010.000,00 
165.200,00 
O g 
165.2À, 
682.30R,d) 
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330.00,0§ 
-o ifi a) co -o 
2362 - MANUTENCAO DO PROGRAMA SAUDE NA ESCOLA - PSE PSE ATENDIDO 
Finalidade: MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA - PSE 
2472 - PAGATO PESSOAL E ENCARGOS - CEO FOLHA DE PAGAMENTO 
Finalidade: PAMENTO DE SERVIDORES DO CEO 
unidade 596.540,00 
330.000,00 
638.100,00 
2473 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO CEO CEO MANTIDO 
Finalidade: manutencao ceo 
unidade 290.000,00 330.000,00 
2490 - PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS PNAISP PROGRAMA IMPLANTADO 
Finalidade: MANTER PROGRAMA PNAISP 
unidade 824.000,00 894.000,00 939.000,00 985.50Ê4 
Cl 89 
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C> iSIAP1ISPO 
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E1 Página: 12 
ENTIDADE: Prefeitura de Ponte Nova 
MUNICÍPIO: PONTE NOVA RELAÇÃO DE AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA O 12 2026 / 2029 w 
Valores por exercício do quadriênio W 
UF: MINAS GERAIS D3 
Emissão: 29/08/2025E4:Q 
2504 - PAGAMENTO DE PESSOAL/ENC. PISO AT.BASICA MUNICIPE unidade 13.772.500,00 14.878.025,00 15.575.130,00 16. 354. 2VW '6L j
Finalidade: MANUTENÇÃO DA ATENCAO BASICA 
'o 
—, o < c»
2.271.000,00 1.856.600,00 1.941.200,00 
< -o, —2 u 
2.030.000,
o
2505 - MANUTENCAO DA ATENCAO BASICA MUNICIPE unidade 
Finalidade: MANUTENCAO DA ATENCAO BASICA 
E < ,.. 
o .,2 
z c 
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z 
2529 - RESOLUCOES SES/MG - AT.BASICA 
Finalidade: . 
MELHORAR A PRESTACAO DOS SERVICOS unidade 550.000,00 550.000,00 550.000,00 550.0cp0 
o < 
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D
2539- PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS SAMMDU 
Finalidade: PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS SAMMDU 
SERVIDOR unidade 3.139.385,00 3.394.850,00 3.561.820,00 3.739.7016,Cp 
< LL > . 
..., Lu 
Ui C7) 
rn In 
2562 - PROGRAMA SAUDE RIO DOCE - ATENÇÃO BASICA PROGRAMA IMPLANTADO unidade 2.245.248,00 2.245.248,00 2.245.248,00 2.245.0,4 
Finalidade: Garantir o acesso continuo e qualificado aos serviços do Sistema Único de Saúde CC 2 
2565 - NOVO PAC - SAUDE PROGRAMA IMPLANTADO unidade 2.194.754,00 400.000,00 0,00 
Cr 
Oo 
Finalidade: Fortalecer e universalizar o Sistema Único de Saúde (SUS) 
ã g 
U) 
Total: 145.842.497,5 144.026.229,0 150.618.349,1 154.424.4803 
o o 
E 
Programa: 0020 - TRANSPORTE ESCOLAR O
E a 
D 
Ação Produto Unidade de 
Medida 2026 
Valores no Quadriênio (R$) 
2027 2028 
cn 
< 
cc 
23:11 
oco 2134- MANUTENCAO DO TRANSPORTE ESCOLAR ESTUDANTES TRANSPORTADOS unidade 1.713.900,00 1.751.100,00 1.790.500,00 1 832 4610,a1) Oco 
's 
Finalidade: Assegurar o transporte de estudantes da rede pública municipal e estadual. Z c 
Total: 147.556.397,5 145.777.329,0 152.408.849,1 156.256. 0j 
Programa: 0021 - ASSIST. AMBUL. MEDIA COMPLEXIDADE - REDE 
Ação Produto Unidade de 
Medida 2026 
Valores no Quadriênio (R$) 
2027 2028 
iSIAP 1 ISPO Página: 13 1D 
ENTIDADE: 
MUNICÍPIO: 
Prefeitura de Ponte Nova 
PONTE NOVA RELAÇÃO DE AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA "Li c, 
2026 / 2029 0.) Valores por exercício do quadriênio LTJ 
UF: MINAS GERAIS Ernksão: 29/08/2025g: 
2068 - PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS - CONTROLE E PESSOAL REMUNERADO AVALIACAO 
Finalidade: PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS - CONTROLE E AVALIAÇÃO 
unidade 1.125.100,00 1.222.000,00 1.283.000,00 
u j 
1.346.6did, .19 
ID 
O 5 ,c) 
249.08,0i 
- 0 
z c 
< 
z 
2090 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO CAPS CAPS MANTIDO 
Finalidade: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CAPS 
unidade 316.000,00 331.000,00 351.000,00 
2091 - PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS CAPS PESSOAL REMUNERADO 
Finalidade: PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS CAPS 
unidade 1.605.240,00 1.740.540,00 
1.182.500,00 
1.854.760,00 
1.206.000,00 
586.100,00 
5.101.800,00 
1.946.6d6,9 
CD < 
< Li1 
1.230.760 <' u_ 
iLi 
(5 J. O 
658.400, 
CÉ g 
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5.355.90503, C-i c
< o 
(5' g 
co 13
z — 
2098 - MANUTENCAO DO LABORATORIO CENTRAL LABORATORIO CENTRAL MANTIDO 
Finalidade: MANUTENÇÃO DO LABORATORIO CENTRAL 
unidade 1.160.000,00 
2344- PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS - LABOR. CENTRAL PESSOAL REMUNERADO 
Finalidade: PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS - LABOR. CENTRAL 
unidade 528.300,00 557.800,00 
4.861.700,00 2356 - PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS - MEDIA E ALTA SIASIH REMUNERADA COMPLEXIDADE 
Finalidade: PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS - MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE 
unidade 4.487.500,00 
2369 - MANUTENCAO DAS UNIDADES DE ATENDIMENTO DE UNIDADES SIASIH MANTIDO MEDIA/ALTA COMPLEXIDADE 
Finalidade: MANUTENÇÃO DAS UNIDADES DE ATENDIMENTO DE MEDIA/ALTA COMPLEXIDADE 
unidade 370.000,00 377.000,00 383.200,00 
2.200.000,00 
389.60, e.a. 
O sg; 
2 o_ 
(1) —
2.200.0M urok w' {In) 
o
it o 
0(
2563 - PROGRAMA SAUDE RIO DOCE - MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE PROGRAMA IMPLANTADO 
Finalidade: Fortalecer a infraestrutura e a capacidade de atendimento dos serviços de saúde de média e alta complexidade 
unidade 2.200.000,00 2.200.000,00 
Total: 159.348.537,5 158.249.869,0 165.374.709,1 0
169.633.45 
Programa: 0022 - ATEND DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE 
Ação Produto Unidade de 
Medida 2026 
Valores no Quadriênio (R$) 
2027 2028 
1319- EMENDA IMPOSITIVA LEGISLATIVO-SAUDE/MAC 
Finalidade: Atender ao Legislativo nas emendas impositivas. 
LEGISLATIVO MANTIDO unidade 691.597,00 691.597,00 691.597,00 691.54,0 
o 
> 7/3 
ISIAPI ISPO 
< 0- 
11 Página: 14 
ENTIDADE: Prefeitura de Ponte Nova 
MUNICÍPIO: PONTE NOVA RELAÇÃO DE AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA u 2026 / 2029 CL 
Valores por exercício do quadriênio LTI r 
UF: MINAS GERAIS CD u 
Emissão: 29/08/2025E4:f, 
2066- MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO TFD - RP TFD ATENDIDO 
Finalidade: MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO TFD - RP 
unidade 
unidade 
unidade 
350.000,00 375.000,00 400.000,00 
2103 - ATENDIMENTO DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE - SIASIH ATENDIMENTO DO SIASIH REALIZADO 
Finalidade: ATENDIMENTO DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE - SIASIH 
93.814.600,00 93.814.600,00 93.814.600,00 
2104 - ATENDIMENTO DA MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE - FAEC ATENDIMENTO DO FAEC REALIZADO 13.328.600,00 
Finalidade: ATENDIMENTO DA MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE - FAEC 
13.328.600,00 13.328.600,00 
2106- POLITICA DE ATENCAO HOSPITALAR-VALORA MINAS POLITICA DE ATENCAO HOSPITALAR
ATENDIDO 
Finalidade: EXECUCAO DO PROGRAMA VALORA MINAS 
unidade 19.050.000,00 19.050.000,00 19.050.000,00 
2370 - MANUTENCAO DO SERVICO DE TRIAGEM AUDITIVA NE0 NATAL TRIAGEM AUDITIVA REALIZADA 
Finalidade: MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE TRIAGEM AUDITIVA NEO NATAL 
unidade 30.000,00 30.000,00 30.000,00 
2454 - MANUTENCAO PROGRAMA DE INTERVENCAO PRECOCE PROGRAMA EFETIVADO AVANCADO- PIPA 
Finalidade: MANUTENCAO PROGRAMA DE INTERVENCAO PRECOCE AVANCADO- PIPA 
unidade 56.500,00 56.500,00 56.500,00 
Total: 286.669.834,5 285.596.166,0 292.746.006,1 
Programa: 0023 - VIGILANCIA SANITARIA 
Ação Produto Unidade de 
Medida 2026 
Valores no Quadriênio (R$) 
2027 2028 
2111 - MANUTENCAO DO SERVICO DE VIGILANCIA SANITARIA E DO VIGILANCIA SANITARIA EFETUADA 
CODIGO SAN ITARIO MUNICIPAL 
Finalidade: MANUTENÇÃO DO SERVICO DE VIGILANCIA SANITARIA E DO CÓDIGO SANITÁRIO MUNICIPAL 
2112 - PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS DA VIGILANCIA VIGILANCIA SANITARIA REMUNERADA SANITARIA E CODSAN. 
Finalidade: PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS DA VIGILANCIA SANITARIA E CODSAN. 
unidade 25.000,00 25.000,00 
374.050
1
00 
285.995.216,0 
25.000,00 
unidade 348.500,00 
287.043.334,5 
391.700,00
Total: 293.162.706,1 
ISIAP 1 ISPO 
425.544 
.7i 8, o 
93.814.6(0,0p 
<c ,_ O .2 
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13.328.6é,CO 
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w 
19.050.00,9 
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30.00, 
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o 
O 4
56.505,C@ 
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297.030477g 
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Z 
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297.465.47à 
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Página: 1 
ENTIDADE: Prefeitura de Ponte Nova 
MUNICÍPIO: PONTE NOVA RELAÇÃO DE AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA 2026 / 2029 
Valores por exercício do quadriênio L.T1 
UF: MINAS GERAIS Emissão: 29/081202514: 
Programa: 0024 - VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA 
—1
' 
o 
Ação Produto Unidade de 
Medida 2026 
Valores no Quadriênio (R$) 
2027 2028 
<-o 
6o
2087 - INTENSIFICACAO PLANO ATENCAO MUNICIPAL - DST/AIDS PLANO DSTAIDS INTENSIFICADO 
Finalidade: INTENSIFICACAO PLANO ATENCAO MUNICIPAL - DST/AIDS 
unidade 218.300,00 205.435,00 215.182,00 
638.500,00 
O 
225.61f, 02 
LL
w m￾a) 
644.51:25,N 
D 
rs, 
< 
2116- MANUTENCAO DAS ACOES DE VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA EPIDEMIOLOGIA MONITORADA 
Finalidade: MANUTENÇÃO DAS ACOES DE VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA 
unidade 625.500,00 632.500,00 
2117- PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS DA VIGILANCIA EPIDEMIOLOGIA REMUNERADA EPIDEMIOLOGICA 
Finalidade: PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS DA VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA 
unidade 2.661.200,00 2.914.550,00 3.103.030,00 3.356.70, 
cn o <o"'
F- 07 
írl 2 
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<E o 8
2564 - PROGRAMA SAUDE RIO DOCE - VIGILANCIA EM SAÚDE PROGRAMA IMPLANTADO 
Finalidade: Implementar ações integradas de promoção, prevenção, assistência e vigilância em saúde 
unidade unidade 245.503,00 245.503,00 245.503,00 245.59,(:$ 
Total: 
GERAL DA SEMED 
290.793.837,5 289.993.204,0 297.364.921,1 301.937.9W 
O 4-
o o c 
o 
Programa: 0025 - ADMINISTRACAO 
Nção Produto Unidade de 
Medida 2026 
Valores no Quadriênio (R$) 
2027 2028 
O. 
D 
cn 
0 2) 
1315- EMENDA IMPOSITIVA LEGISLATIVO - EDUCACAO LEGISLATIVO MANTIDO 
Finalidade: Atender ao Legislativo com as emendas impositivas 
unidade 320.000,00 320.000,00 320.000,00 
0 
320.0( ,c
u; 
O (IJ 
W 
I— is 
2127- MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SEMED SEMED MANTIDA 
Finalidade: Viabilizar os serviços operacionais e de gestão da SEMED 
unidade 
unidade 
1.980.000,00 
3.741.300,00 
2.097.500,00 2.221.500,00 
z c 
2.351.79,0D 
5 2 
2128- PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS - SEMED SEMED REMUNERADA 
Finalidade: Assegurar o pagamento da remuneração e encargos dos servidores lotados na SEMED 
4.051.500,00 4.258.800,00 4.475.50 ,O% 
a) Ws o. > 
o 
2129- MANUTENCAO DOS VEICULOS DA FROTA DA SEMED VEICULOS DA SEMED MANTIDOS 
Finalidade: Viabilizar a manutenção preventiva e corretiva dos veículos da SEMED 
unidade 170.000,00 180.200,00 191.000,00 202.501,031 
'ã COO 
< o￾iSIAP 1 ISPO E
Página: 1 
unidade 285.782,00 285.782,00 285.782,00 285.7g,C9 
<O 
o 8 () -D 
Z. ‘—• 
O _, 2144- FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR - PRE-ESCOLA MERENDA FORNECIDA unidade 139.824,00 139.824,00 139.824,00 139.824,02 
±- a,
O g 
2 o. 
--P)-----:' 2145 - FORNECIMENTO DA MERENDA ESCOLAR - ENSINO 
FUNDAMENTAL MERENDA FORNECIDA unidade 330.123,00 330.123,00 330.123,00 330.12 ,(# 
{I„) 
o {,o, 
2146 - FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR AOS JOVENS E c_) v; MERENDA FORNECIDA unidade 25.054,00 25.054,00 25.054,00 25.095 ,019 ADULTOS 1-2
z c Finalidade: Viabilizar o fornecimento regular de refeições aos alunos da EJA O -õi 1- o 
..._ 
2147- FORNECIMENTO DA MERENDA ESCOLAR - QUILOMBOLA MERENDA FORNECIDA unidade 41.108,00 41.108,00 41.108,00 41.1a 
C/i CD 
CO 23 
O CO Finalidade: Viabilizar a execução da alimentação escolar com respeito às especificidades culturais quilombolas
Ci.) ) Ti3 
2026 
150.000,00 
Valores no Quadriênio (R$) 
2027 2028 
160.000,00 
224.300,00 244.500,00 
3.042.700,00 3.042.700,00 
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2 
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Q)2
170.0e, n' 1. 
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259.100,00--- 2-73-.84: -
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0) 
3.042.700,00 3.042.7 
CL .2 
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W 
O 
Finalidade: 
Finalidade: 
165.000,00 
ENTIDADE: Prefeitura de Ponte Nova 
MUNICÍPIO: PONTE NOVA 
UF: MINAS GERAIS 
Ação 
2132- MANUTENCAO DA MERENDA ESCOLAR 
RELAÇÃO DE AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA 
Valores por exercício do quadriênio 
2026 / 2029 
O w 
CL 2; 
1.T.1 
CD In 
Emissão: 29/08/202524:P 
Total: 
• w
297.005.137,5 296.642.404,0 304.356.221,1 309.287.ábg 
Programa: 0026 - DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO BASICA 
Produto 
MERENDA FORNECIDA 
Finalidade: Garantir a oferta de alimentação escolar adequada aos alunos da rede municipal de ensino 
2133 - PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS ALMOXARIFADO SERVIDOR REMUNERADO 
Finalidade: 
2142- MANUTENCAO DA EDUCACAO BASICA - QESE 
Assegurar o pagamento da remuneração e encargos dos servidores lotados no almoxarifado municipal 
EDUCACAO BASICA MANTIDA 
Unidade de 
Medida 
unidade 
unidade 
unidade 
Finalidade: Viabilizar a aplicação dos recursos da QESE na manutenção e desenvolvimento da educação básica. Promover programas e 
ações voltados para a educação básica pública 
2143- FORNECIMENTO DA MERENDA ESCOLAR - CRECHE MERENDA FORNECIDA 
Finalidade: Viabilizar o fornecimento regular e nutritivo de refeições às crianças de O a 3 anos 
Viabilizar o fornecimento regular de merenda escolar para alunos da pré-escola 
Garantir alimentação escolar nutritiva e regular aos alunos do ensino fundamental. 
2451 - MANUTENCAO DA MERENDA ESCOLAR - AEE MERENDA FORNECIDA unidade 19.176,00 19.176,00 19.176,00 19.14 
0_ 0 
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CO > 
* -1! 
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Finalidade: Garantir alimentação escolar adequada aos alunos atendidos pelo AEE na rede municipal 
iSIAP 1 ISPO al Página: 1 
ENTIDADE: Prefeitura de Ponte Nova 
MUNICÍPIO: PONTE NOVA RELAÇÃO DE AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA 
Valores por exercício do quadriénio 
2026 / 2029 9 as
c!J 
UF: MINAS GERAIS Emissão: 29/08/20254: 
2527 - PROGRAMA RECUPERAÇÃO DAS ESCOLAS-SAMARCO PROGRAMA EXECUTADO percentual 7.300.000,00 300.000,00 0,00
Finalidade: restaurar o direito à educação das comunidades escolares atingidas, garantindo condições adequadas para 
convivência escolar. 
o ensino e a 
2550 - PROGRAMA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL ALUNOS ATENDIDOS unidade 737.500,00 737.500,00 737.500,00 
Finalidade: Ampliar o tempo de permanência dos alunos na escola com atividades pedagógicas e socioeducativas 
Total: 309.300.704,5 301.968.171,0 309.401.588,1 
Programa: 0027 - ADMINISTRACAO GERAL DA SEDRU 
Ação Produto Unidade de 
Medida 2026 
Valores no Quadriênio (R$) 
2027 2028 
1317- EMENDA IMPOSITIVA LEGISLATIVO - SEDRU LEGISLATIVO MANTIDO unidade 50.000,00 50.000,00 50.000,00 
Finalidade: Viabilizar a aplicação de recursos vinculados a emendas impositivas parlamentares 
2154 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADE DA SEDRU SEDRU MANTIDO unidade 266.000,00 316.000,00 302.000,00 
Finalidade: Viabilizar a execução das atividades e programas vinculados ao desenvolvimento rural 
2155- PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS - SEDRU SERVIDOR REMUNERADO unidade 1.257.050,00 1.376.600,00 1.463.000,00 
Finalidade: Assegurar o pagamento da remuneração e encargos sociais dos servidores 
2541 - MANUTENCAO DE VEICULOS - SEDRU MANUTENCAO DE VEICULOS MANTIDOS unidade 1.200.000,00 1.272.000,00 1.350.000,00 
Finalidade: Viabilizar o transporte de equipes e materiais para execução das ações da Secretaria 
Total: 312.073.754,5 304.982.771,0 312.566.588,1 
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314.352.Eã7á 
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313.50,0 
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1.550.700,0p 
O 
2 E. 
1.430.00R,4 
o {r, cc 
317.696.@74 ,
iu 
Ação 
0032 - SUBVENCAO A APAE 
Programa: 0028 - DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL 
Produto 
SUBVENCAO EFETIVADA 
Finalidade: Apoiar financeiramente a APAE para a continuidade dos serviços educacionais e assistenciais 
iSIAP 1 ISPO 
Unidade de 
Medida 
unidade 
2026 
181.000,00 
Valores no Quadriênio (R$) 
2027 2028 
192.000,00 203.500,00 
Z c 
o Ir) 
Página: 18 E1
0") 
ENTIDADE: Prefeitura de Ponte Nova 
MUNICÍPIO: PONTE NOVA 
UF: MINAS GERAIS 
0052 - AUXILIO FINANCEIRO A APAE AUXILIO EFETIVADO 
Finalidade: Viabilizar a continuidade dos serviços prestados pela APAE à população com deficiência 
— 
2517 - MANUTENCAO DO CAEDES ACOES DO CAEDES 
Finalidade: Apoiar ações de educação inclusiva por meio da manutenção do CAEDES 
RELAÇÃO DE AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA 
Valores por exercício do quadriênio 
unidade 910.407,00 
unidade 
2518- PAGAMENTO DO PESSOAL DO CAEDES PAGAMENTO DO PESSOAL DO CAEDES 
Finalidade: Assegurar o pagamento da remuneração dos profissionais lotados no CAEDES. 
unidade 
Total: 
Programa: 0029 - APOIO AO PRODUTOR RURAL 
1.069.600,00 
LIJ _J D￾314.280.961,5 307.350.852,0 315.066.621,1 320.333.255 
2026/ 2029 9 'h
L.T.1 CO u" 
Emissão: 29/08/2025E4: 
965.031,00 1.022.933,00 1.084.34Q1) 
o < 
• 5 
TJ
46.200,00 46.800,00 51.000,00 53.500,0p 
o E < 
o 2 
z 
1.164.250,00 1.222.600,00 1.282.99,9)
ia- 1-
(1) < 
Ação Produto Unidade de 
Medida 2026 
2157- MANUTENCAO DO APOIO AO PRODUTOR RURAL 
Finalidade: Assegurar a manutenção das atividades de apoio institucional e operacional ao produtor rural. 
2545 - SERVICO DE INSPECAO MUNICIPAL-SIM ATIVIDADES MANTIDAS 
Finalidade: Assegurar a inspeção sanitária de produtos de origem animal no município 
PRODUTOR RURAL ATENDIDO unidade 2.543.000,00 
percentual 60.000,00 
Total: 316.883.961,5 
Programa: 0030 - MANUT.FUNDO MUN.AGRICULTURA, PEC.ABAST. 
u_ 
0)0) 
co 
Valores no Quadriênio (R$) 
2027 2028 
,e O 
E cc o rtio
o - 
2.409.500,00 2.380.000,00 2.355.008,0Ê 
< d 00 "13
65.000,00 70.000,00 
_ (1) 
o • e" 
309.825.352,0 317.516.621,1 322.763.86 ' 
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o 2 <.) 
Ação Produto Unidade de 
Medida 2026 
Valores no Quadriênio (R$) 
2027 2028 
2160- MANUTENCAO DO FUNDO MUNICIPAL DE AGRICULTURA. ACOES REALIZADAS DO FMAPA PECUARIA E ABASTECIMENTO unidade 51.000,00 51.000,00 51.000,00 
Finalidade: Viabilizar a gestão e o funcionamento do Fundo Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento 
Total: 316.934.961,5 309.876.352,0 317.567.621,1 
iSIAP 1 ISPO 
o a3
▪ o cz w i--
322.814.962 
ao 
o 5,-
-9, (3 
à E° 
nv. 
ENTIDADE: Prefeitura de Ponte Nova 
MUNICÍPIO: PONTE NOVA 
UF: MINAS GERAIS 
RELAÇÃO DE AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA 
Valores por exercício do quadriênio 
o w 2026 / 2029 ec 
w csi
co Lt, 
Emissão: 29/08/202514:1:,
Programa: 0031 - ADMINISTRACAO GERAL DA SEMAM 
Ação Produto Unidade de 
Medida 2026 
Valores no Quadriênio (R$) 
2027 2028 
2162 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SEMAM ATIVIDADES MANTIDAS 
Finalidade: Assegurar o funcionamento das atividades administrativas e operacionais da SEMAM 
percentual 318.500,00 
4.238.200,00 
308.490,00 
4.644.700,00 
323.830,00 
2163 4.923.900,00 - 'PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS SEMAM SERVIDOR REMUNERADO 
Finalidade: Garantir o pagamento de pessoal e encargos sociais da SEMAM 
unidade 
Programa: 0032 - MANUTENCAO DA 
Total: 321.491.661,5 314.829.542,0 322.815.351,1 
LIMPEZA PUBLICA 
Ação Produto Unidade de 
Medida 2026 
Valores no Quadriênio (R$) 
2027 2028 
2164 - MANUTENCAO DO SERVICO DE LIMPEZA URBANA SLU MANTIDA 
Finalidade: Assegurar a execução continua dos serviços de limpeza urbana no município 
unidade 
unidade 
2.670.000,00 
4.352.500,00 
2.830.000,00 
4.741.000,00 
1.270.000,00 
2.991.000,00 
2165- PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS - SLU SERVIDOR REMUNERADO 5.025.850,00 
Finalidade: Assegurar a remuneração dos servidores vinculados aos serviços de limpeza urbana 
2540 - MANUTENCAO DE VEICULOS - SEMAM POPULACAO DE PONTE NOVA 
Finalidade: Garantir a conservação e funcionamento da frota de veículos 
unidade 1.200.000,00 1.340.000,00 
Total: 329.714.161,5 323.670.542,0 332.172.201,1 
Programa: 0033 - GESTA° DE RESIDUOS SOLIDOS 
Ação Produto Unidade de 
Medida 2026 
Valores no Quadriênio (R$) 
2027 2028 
C> iSIAP 1 ISPO 
336.4 • ,033 
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Página: 20 10
ENTIDADE: Prefeitura de Ponte Nova a 
MUNICÍPIO: PONTE NOVA RELAÇÃO DE AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA 
Valores por exercício do quadriênio 
2026 / 2029
UF: MINAS GERAIS Emissão: 29/08/202424:G'
2484 - GESTAO DE RES1DUOS SOLIDOS URBANOS ATIVIDADES MANTIDAS 
Finalidade: Assegurar o manejo e destinação adequada de resíduos sólidos urbanos 
2560 - PAGAMENTO PESSOAL RESIDUOS SOLIDOS SERVIDOR REMUNERADO 
Finalidade: Planejar e executar ações de manejo e destinação adequada de resíduos sólidos urbanos 
percentual 170.000,00 180.000,00 190.000,00 
u) 
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unidade 2.668.600,00 2.912.600,00 3.079.300,00 
335.441.501,1 
3.262.490, 
E 
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Total: 332.552.761,5 326.763.142,0 341.726. 
Programa: 0034 - GESTAO, CONSERVACAO E PRESERV. AMBIENTAL 
Ação Produto Unidade de 
Medida 2026 
Valores no Quadriênio (R$) 
2027 2028 
1222- REFORMA E REVITALIZACAO PRACAS, JARDINS, CANTEIROS E PRAGAS REVITALIZADAS unidade 25.000,00 26.000,00 27.000,00 
OUTROS 
Finalidade: Promover a revitalização e melhoria dos espaços públicos de convivência urbana 
2506 - CONSERVADOR DO PIRANGA USUARIO ATENTIDO unidade 130.000,41 135.000,46 140.000,18 
Finalidade: Apoiar ações de preservação e recuperação ambiental na bacia do rio Piranga 
2520 - BEM-ESTAR ANIMAL PROTECAO AOS ANIMAIS unidade 810.600,00 861.500,00 913.200,00 
Finalidade: Promover ações de proteção, cuidado e bem-estar dos animais no município 
Total: 333.518.362,0 327.785.642,5 336.521.701,3 
LL 
cu 
< w 
Programa: 0035 - ADMINIST. GERAL DO FUNDO MUNIC.ME10 AMB. 
Ação Produto Unidade de 
Medida 2026 
Valores no Quadriênio (R$) 
2027 2028 
2168- MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNCIPAL DE MEIO ACOES REALIZADAS PELO FMMA 
AMBIENTE 
Finalidade: Assegurar a manutenção administrativa e operacional do Fundo de Meio Ambiente. 
unidade 
Total: 
85.000,00 
333.603.362,0 
90.100,00 
327.875.742,5 
95.200,00 
336.616.901,3 
ISIAP 1 ISPO 
20291 
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Página: 21 
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ENTIDADE: Prefeitura de Ponte Nova 
MUNICÍPIO: PONTE NOVA RELAÇÃO DE AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA 2026 / 2029 ° c O Valores por exercício do quadriênio CN 
UF: MINAS GERAIS Emissão: 29/08/20244: 
Programa: 0036 - GESTÃO DO CONSORCIO-CISMAPI 
Ação Unidade de Produto Medida 2026 
Valores no Quadriênio (R$) 
2027 2028 
2523 - CONTRATO DE RATEIO DO CIDESTE RATEIO EFETIVADO unidade 582.000,00 611.100,00 641.655,00 
Finalidade: Adesão ao Consórcio Intermunicipal de Saúde para o Gerenciamento da Rede de Urgência e de Emergência da Macro Sudeste - 
CISDESTE. 
8002 - CONTRIBUICOES 
CIS-AMAPI 
AO CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE - CONTRIBUIÇÃO EFETIVADA percentual 6.209.739,00 6.582.500,00 6.977.500,00 
Finalidade: REPASSE AO CONSORCIO CISAMAPI 
Total: 340.395.101,0 335.069.342,5 344.236.056,3 
Programa: 0037 - ADMINISTRACAO GERAL DA SEMCT 
Ação Unidade de Produto Medida 2026 
Valores no Quadriênio (R$) 
2027 2028
2169- MANUTENCAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E ATIVIDADES MANTIDAS percentual TURISMO 92.000,00 99.200,00 108.400,00 
Finalidade: Promover a articulação, planejamento e apoio às iniciativas culturais do município. 
2170 = PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS DA SECRETARIA SERVIDOR REMUNERADO unidade MUNICIPAL DE CULTURA E PATRIMONIO 714.000,00 782.300,00 827.600,00 
Finalidade: Assegurar o pagamento da folha salarial e encargos sociais dos servidores vinculados à unidade 
Total: 341.201.101,0 335.950.842,5 345.172.056,3 
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352.028.97,6 
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Programa: 0038 - PATRIMONIO HSITORICO, ARTISTICO, ARQUEOL 
Ação Produto Unidade de 
Medida 2026 
Valores no Quadriênio (R$) 
2027 2028 
1190- RESTAURO DO HOTEL GLORIA AQUISICAO EFETIVADA 
Finalidade: Promover a preservação e restauração do património histórico e cultural representado pelo Hotel Glória. 
unidade 1.800.000,00 0,00 0,00 
Total: 343.001.101,0 335.950.842,5 345.172.056,3 
iSIAP 1 ISPO 
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352.028.9í73 
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Página: 22 /31
ENTIDADE: Prefeitura de Ponte Nova 
MUNICÍPIO: PONTE NOVA 
UF: MINAS GERAIS 
RELAÇÃO DE AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA 
Valores por exercício do quadriênio 
Programa: 0039 - DIFUSA() CULTURAL 
Ação Produto 
0063 - SUBVENCOES CULTURAIS SUBVENCAO EFETIVADA 
Finalidade: Apoiar financeiramente entidades culturais para promoção de atividades artístico-culturais no município. 
2388 - AUXILIO FINANCEIRO AOS AGRACIADOS PELA LEI DOS 
MESTRES 
Finalidade: 
AUXILIO EFETIVADO 
Concessão de auxilio financeiro aos agraciados conforme a Lei dos Mestres dos Fazeres e Saberes 
Unidade de 
Medida 
unidade 
2026 
120.000,00 
unidade 
Valores no Quadriênio (R$) 
2026 / 2029 9 
Emissão: 29/08/204: 
2027 2028 
135.000,00 
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47.820,00 51.610,00 46.760,00 60.2ã,60 
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127.200,00 
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2404 - REPASSE FINANCEIRO AO MAESTRO DA COOPORAÇA0 REPASSE REALIZADO unidade 47.820,00 51.610,00 46.760,00 60.2 
MUSICAL SANTISSIMA TRINDADE E SETE DE SETEMBRO 
Finalidade: Valorizar agentes culturais locais responsáveis pela formação musical e preservação de tradições 
„ 
2406 - MANUTENCAO DO FUNDO MUNICIPAL DE PATRIMONIO FUNDO MANTIDO 
Finalidade: Assegurar a manutenção das atividades do fundo voltadas à proteção do patrimônio material e imaterial. 
unidade 
Total: 
Programa: 0040 - DESPORTO AMADOR E PROFISSIONAL 
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280.000,00 297.000,00 315.000,00 334.0048 
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343.496.741,0 336.478.262,5 345.715.576,3 352.626.427;-95 
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Ação Produto Unidade de 
Medida 2026 
Valores no Quadriênio (R$) 
2027 2028 
2179 - MANUTENCAO DO DESPORTO AMADOR E PROFISSIONAL EVENTOS REALIZADO 
Finalidade: Viabilizar a realização de eventos, campeonatos e ações de incentivo ao esporte. 
unidade 960.000,00 1.017.600,00 1.078.656,00 
2188- CENTRO MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER ATIVIDADES MANTIDAS 
Finalidade: Promover a prática esportiva e o lazer por meio da estrutura do Centro Municipal. 
2394- PROGRAMA DE INCENTIVO AO ESPORTE PONTENOVENSE - ATLETA BOLSISTA 
BOLSA ATLETA 
Finalidade: Apoiar financeiramente atletas de destaque para representar o município em competições 
11> iSIAP 1 ISPO 
percentual 
unidade 
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430.000,00 515.000,00 558.000,00 632 .08(i-3, , C 
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Página: 23 121
ENTIDADE: Prefeitura de Ponte Nova 
MUNICÍPIO: PONTE NOVA RELAÇÃO DE AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA 11.1 2026 / 2029 C-2 
Valores por exercício do quadriênio III NI 
UF: MINAS GERAIS CI;1_ 
Emissão: 29,08/2025E4:p 
2397- MANUTENCAO DO FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTES(FME) FUNDO MANTIDO 
Finalidade: Viabilizar o funcionamento do FME para apoio a projetos e ações esportivas locais. 
unidade 150.000,00 195.000,00 232.500,00 
Total: 345.196.741,0 338.411.262,5 347.804.732,3 
Programa: 0041 - DESENVOLVIMENTO DO TURISMO 
Ação Produto Unidade de 
Medida 2026 
Valores no Quadriênio (R$) 
2027 2028 
2405 - MANUTENCAO DO FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO FUNDO MANTIDO 
Finalidade: Viabilizar a gestão e o funcionamento do Fundo Municipal de Turismo 
unidade 110.000,00 110.000,00 110.000,00 
Total: 345.306.741,0 338.521.262,5 347.914.732,3 
Programa: 0042 - DESENVOLVIMENTO CULTURAL 
Ação Produto Unidade de 
Medida 2026 
Valores no Quadriênio (R$) 
2027 2028 
2182 - REALIZACAO DE EVENTOS E FESTIVIDADES TRADICIONAIS EVENTOS REALIZADOS 
Finalidade: Viabilizar a realização de celebrações e manifestações culturais do calendário oficial do município 
unidade 1.208.000,00 1.320.480,00 1.433.840,00 
2183 - MANUTENCAO DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA ACOES REALIZADAS PELO FMC 
Finalidade: Apoiar financeiramente ações e projetos culturais por meio do fundo específico 
unidade 90.000,00 95.400,00 101.200,00 
2507 - ACOES EMERG. COVID 19- LEI ALDIR BLANC MUNICIPE 
Finalidade: ACOES EMERGENCIAIS CULTURA 
unidade 450.000,00 70.000,00 70.000,00 
Total: 347.054.741,0 340.007.142,5 349.519.772,3 
Ação 
iSIAP 1 ISPO 
Programa: 0043 - PLANEJAMENTO E SUPERVISA° DO ORCAMENTO 
Produto Unidade de 
Medida 2026 
Valores no Quadriênio (R$) 
354.941.9A2 
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E1 Página: 24 
ENTIDADE: Prefeitura de Ponte Nova 
MUNICÍPIO: PONTE NOVA 
UF: MINAS GERAIS 
RELAÇÃO DE AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA 
Valores por exercício do quadriênio 
o Lu 2026/ 2029 w 
Emissão: 29/08/2025E4:W 
2191- MANUTENCAO DE CONTRAPARTIDA DE CONVENIOS CONVENIOS REALIZADOS unidade 100.000,00 100.000,00 100.000,00 100.0Â , (gL ) 
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Finalidade: GARANTIR RECURSOS MUNICIPAIS COMO CONTRAPARTIDA OBRIGATÓRIA EM CONVÊNIOS < cn 
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2551 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEPLAG ATIVIDADES MANTIDAS percentual 162.000,00 168.500,00 173.200,00 178.0N,C9 
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Finalidade: ASSEGURAR O FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO. 0,2 
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2552 - PAG PESSOAL E ENCARGOS - SEPLAG SERVIDOR REMUNERADO 
Finalidade: MANTER A REGULARIDADE NO PAGAMENTO DOS SERVIDORES VINCULADOS À SEPLAG 
unidade 549.100,00 601.900,00 676.400,00 
h 
co 
< UJ 
Total: 347.865.841,0 340.877.542,5 350.469.372,3 357.255.d:2h 
u_ 
_1 LU 
Programa: 0044 - DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL rn 
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Ação Produto Unidade de 
Medida 2026 
Valores no Quadriênio (R$) 
2027 2028 
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2135- MANUTENCAO DO ENSINO FUNDAMENTAL ESTUDANTES MATRICULADOS 
Finalidade: Assegurar o funcionamento das unidades de ensino fundamental da rede municipal 
unidade 1.005.000,00 1.062.000,00 1.121.880,00 1.185.41 ,I.
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2136- PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS - ENSINO ENSINO FUNDAMENTAL REMUNERADO 
FUNDAMENTAL 
Finalidade: Assegurar o pagamento da remuneração e encargos dos profissionais do ensino fundamental 
_ 
2148- MANUTENCAO DO ENSINO FUNDAMENTAL - FEB 30% FUNDEB 30% MANTIDO 
Finalidade: MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 30% 
unidade 
unidade 
8.281.500,00 9.009.500,00 9.460.000,00 9.933.56,4 
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53.700,00 56.500,00 
32.346.200,00 
59.400,00 
34.058.530,00 
62.50,1# 
35.583.7t0 2149- PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS - ENSINO ENS. FUNDAM. REMUNERADO PELO FUNDEB unidade 
FUNDAMENTAL - FUNDEB 
Finalidade: Assegurar o pagamento da remuneração e encargos dos profissionais do ensino fundamental com recursos do FUNDEB 
30.318.300,00 
Total: 
ECONOMICO 
387.524.341,0 383.351.742,5 395.169.182,3 
5 In 
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Programa: 0045 - DESENVOLVIMENTO 
Ação Produto Unidade de 
Medida 2026 
Valores no Quadriênio (R$) 
2027 2028 
- 
C> iSIAP 1 ISPO E1 Página: 25 
ENTIDADE: 
MUNICÍPIO: 
Prefeitura de Ponte Nova 
PONTE NOVA RELAÇÃO DE AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA o w 2026 / 2029
Valores por exercício do quadriênio LTJ 
UF: MINAS GERAIS M 
Emissão: 29/08/202521:Q 
2184- MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SEDEURB ATIVIDADES MANTIDAS 
Finalidade: MANUTENÇÃO DA SEDEURB 
percentual 224.200,00 
1.957.300,00 
238.800,00 
2.122.300,00 
253.300,00 
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2.339.500,011 
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2185 - PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARDOS DA SEDEURB SEDEURB REMUNERADA 
Finalidade: PAGAMENTO DO PESSOAL DA SEDEURB 
unidade 2.227.700,00 
2489 - FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO FUNDO MANTIDO 
Finalidade: DESENVOLVIMENTO DO FUNDO 
unidade 36.000,00 36.000,00 36.000,00 
159.000,00 
36.0 z At) 
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2503 - MANUTENCAO DA SALA DO EMPREENDEDOR ACOES DA SALA MINEIRA 
Finalidade: Prestar atendimento e orientação a micro e pequenos empreendedores 
unidade 142.000,00 150.000,00 
2511 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO CVT CURSOS OFERECIDOS 
Finalidade: MANTER AS ATIVIDADES DO CVT 
unidade 110.000,00 123.200,00 132.000,00 
2512- PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS - CVT SERVIDOR REMUNERADO 
Finalidade: MANUTENCAO DO CVT 
unidade 295.500,00 317.900,00 
66.000,00 
335.600,00 
2521 71.000,00 - MANUTENCAO DO PROGRAMA MARKETPLACE DIGITAL PROGRAMA MARKETPLACE DIGITAL 
Finalidade: Apoiar digitalmente os empreendedores locais na comercialização de produtos 
unidade 65.000,00 
Total: 390.354.341,0 386.405.942,5 398.383.782,3 
Programa: 0046 - PRÉ ESCOLA 
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Ação Produto Unidade de 
Medida 2026 
Valores no Quadriênio (R$) 
2027 2028 
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2137- MANUTENCAO DA EDUCACAO INFANTIL ESTUDANTES MATRICULADOS 
Finalidade: Assegurar o funcionamento das unidades de pré-escola da rede municipal de ensino 
unidade 512.500,00 540.600,00 569.000,00 
zo 
598.09,4 
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2138 - PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS DA EDUCACAO EDUCACAO INFANTIL REMUNERADA INFANTIL 
Finalidade: Assegurar o pagamento da remuneração e encargos dos profissionais da pré-escola da rede municipal. 
unidade 7.322.678,00 7.943.200,00 8.340.500,00 8.757.50, 
oo co 
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iSiAP 1 ISPO E
Página: 2 
ENTIDADE: Prefeitura de Ponte Nova 
MUNICÍPIO: PONTE NOVA RELAÇÃO DE AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA 
Valores por exercício do quadriênio 
2026 ° c •cr / 2029
uJ C`J 
UF: MINAS GERAIS Emissão: 29/08/2025g: 
rU3
2153- PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS DA EDUCACAO 
INFANTIL - FUNDEB 
EDUCACAO INFANTIL REMUNERADO PELO 
FUNDEB 
Finalidade: Assegurar o pagamento da remuneração e encargos dos profissionais da pré-escola com recursos do FUNDEB. 
2485 - MANUTENCAO DA EDUCACAO INFANTIL - FEB 30% MANUTENCAO EDUC. INFANTIL FUNDEB 
Finalidade: Aplicar recursos do FUNDEB na manutenção e desenvolvimento da educação infantil 
unidade 
unidade 
Ação 
Total: 
Produto 
Programa: 0047 - LEGISLATIVO 
Unidade de 
Medida 
15.895.360,00 17.327.400,00 18.196.200,00 19.110.0 '),t
o 5 
< 
2-0
83.500,00 88.000,00 92.500,00 97.3d,09 
< E r2i 
z c 
< 
414.168.379,0 412.305.142,5 425.581.982,3 435.967.O4
2026 
Valores no Quadriênio (R$) 
2027 2028 
5003 - MODERNIZAÇÃO, AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DA SEDE REFORMADA INFRAESTRUTURA FISICA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL 
Finalidade: 
unidade 
Correção de problemas estruturais e modernização das instalações da sede, bem como ampliação e manutenção de sua infra 
estrutura. 
5004 - MODERNIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA TECNOLÓGICA DO - 
PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL 
Finalidade: Garantir a inovação tecnológica 
5005 - MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DA PRAÇA DA DEMOCRACIA 
BENS E SERVIÇOS ADQUIRIDOS 
< 04
nr 
D 
< 
.11.1
▪ O 
LL, 
PO ..t „, 
1.347.5ã ' dEli 
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L.L. ,3 
04 5) 
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o Is! 
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unidade 325.000,00 347.750,00 372.092,00 398.1Á),01 
5 2 
O • c' 
unidade 225.000,00 240.750,00 257.602,00 275.64,4 
E a 
D ,-"--
-, ifi 
o CL
<- z 
unidade 485.000,00 518.950,00 555.276,00 594.145,09 
o 2 
O co
el uj 
O E
AGENTES POLITICOS REMUNERADOS unidade 2.071.000,00 2.215.970,00 2.371.087,00 2.537.0 ,OR 
z c O 0 1-0 
—I 
-" 4 -
unidade 1.582.000,00 1.692.740,00 1.811.231,00 1.938.01 , 
CO 'O 
o co
Finalidade: Garantir a manutenção e ampliação da Praça da Democracia. 
REFORMA CONCLUíDA 
6001 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO LEGISLATIVO LEGISLATIVO MANTIDO 
Finalidade: Garantir recursos para manutenção da estrutura administrativa do Legislativo. 
6002 - PAGAMENTO DO SUBSIDIO AOS AGENTES POLITICOS 
Finalidade: Garantir recursos para pagamento dos subsídios dos agentes políticos juntamente com os encargos sociais. 
6003 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS ADMINISTRATIVO MANTIDO 
Finalidade: Fornecendo serviços técnicos e de apoio para o desempenho das funções institucionais da Câmara 
6004 - PAGAMENTOS DOS SERVIDORES E ENCARGOS DA CÂMARA ATIVIDADES MANTIDAS 
Finalidade: Garantir recursos para pagamento dos Funcionários juntamente com os encargos sociais. 
isIAPI ISPO 
percentual 
1.100.000,00 1.177.000,00 1.259.390,00 
2
co co 
:2
• "rz 
4.038.000,00 4.320.660,00 4.623.106,00 4.946.72R,Giâ 
o -o a, ri] > 
• co
la Página: 2 
ENTIDADE: 
MUNICÍPIO: 
Prefeitura de Ponte Nova 
PONTE NOVA RELAÇÃO DE AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA 
1-
o w 2026 / 2029 cc 
Valores por exercício do quadriênio 
UF: MINAS GERAIS Emissão: 29/08/20251.D4 
6008 - PAGAMENTO DE INATIVOS E PENSIONISTAS DA CAMARA INATIVOS E PENSIONISTAS PAGOS unidade 
Finalidade: Pagamento de inativos, aposentada nos moldes da Emenda Constitucional n 20/1998. 
150.000,00 
272.000,00 
160.500,00 171.735,00 183.74), 
jtj & 
< -o 0" 
333.21.a, 
< E 
02 
z •c 
< 
6009 - MANUTENCAO DA "ESCOLA DO LEGISLATIVO" ATIVIDADES MANTIDAS percentual 
Finalidade: Promover a formação e capacitação de agentes públicos, servidores, estudantes e cidadãos em temas relacionados ao Poder 
Legislativo e à gestão pública, buscando fortalecer a democracia e a participação social. 
291.040,00 311.412,00 
6010- CENTRO DE DOCUMENTAÇÃO, INFORMAÇÃO E MEMÓRIA ATIVIDADES MANTIDAS percentual 
Finalidade: Preservar a história do Legislativo e o acervo documental da Câmara 
50.000,00 53.000,00 56.180,00 59.5e4 
u_ 
CD < 
< W 
D. g 
6011 - COMUNICAÇÃO SOCIAL E TRANSPARÊNCIA ATIVIDADES MANTIDAS percentual 
Promover o acesso à informação e o engajamento cívico, garantindo que a sociedade tenha conhecimento das ações e decisões Finalidade: 
governamentais, além de facilitar a participação em processos democráticos 
185.000,00 197.950,00 211.806,00 226.64M 
> w 
(ID sc7, 
u) 
6012- ATIVIDADES DE ATENÇÃO AO CIDADÃO ATIVIDADES MANTIDAS percentual 
Finalidade: Garantir o acesso a informações, serviços e direitos de forma eficiente, transparente e acolhedora. 
17.000,00 18.190,00 
423.539.642,5 
19.463,00 
437.602.362,3 
< 
20.825 cia 
'cr) 
o 
448.828. 
o o 
z 
n 
Total: 424.668.379,0 
Programa: 0048 - APOIO ADMINISTRATIVO 
Unidade de Ação Produto Medida 2026 
Valores no Quadriênio (R$) 
2027 2028 
É 
w 
o c 
4001 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS ATIVIDADES MANTIDAS percentual 
Finalidade: APOIO ADMMINISTRATIVO EFETIVADO 
7.910.448,00 
175.407,00 
7.648.892,00 
174.391,63 
7.821.742,00 8.122.24,G# 
1 82 .4t, L
o {f., cc 
" CL
Z e 
O 15
a) 
o ca 
o ca O 
à7, 
4002 - PUBLICIDADE INSTITUCIONAL E PROPAGANDA PUBLICIDADE E PROPAGANDA MANTIDA percentual 
Finalidade: PUBLICIDADE E PROPAGANDA PROMOVIDAS 
175.391,63 
4010 - MANUTENÇÃO DO CISAB CISAB MANTIDO percentual 
Finalidade: GARANTIR A GESTÃO DOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO 
310.095,00 318.852,85 328.388,44 338.2111,9 
4011 - MANUTENÇÃO DA ARIS - MG SERVIÇOS PRESTADOS percentual 
Finalidade: GARANTIR A REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO 
100.000,00 103.000,00 106.090,00 109.2 ,7j) 
01. iSIAP 1 ISPO 
2 
co ca
< 
Página: 28 13
ENTIDADE: 
MUNICÍPIO: 
UF: 
Prefeitura de Ponte Nova 
PONTE NOVA 
MINAS GERAIS 
RELAÇÃO DE AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA 
Valores por exercício do quadriênio 
rif 
2026 / 2029 o w 
cc 
ru￾Emissão: 29/08/20244:p 
CO ui 
4017- VALORIZAÇÃO E CAPACITAÇÃO DE PESSOAL 
Finalidade: VALORIZAR E CAPACITAR OS SERVIDORES 
SERVIDORES ASSISTIDOS percentual 47.720,00 49.608,80 51.474,93 53.2 , 
'o 
< & 
• < ,c) 
Programa: 0049 - CRECHE 
Total: 
12, 
433.212.049,0 431.834.387,8 446.085.449,3 457.633.78â 
E 
o ,2 
z 
< 
111 0) 
LL ci￾e> 
tgiS 9 
5.495.0(111,e 
Ação Produto Unidade de 
Medida 2026 
2461 - PAGAMENTO DE PESSOAL E ENC. - CRECHE EDUCACAO INFANTIL REMUNERADA 
Finalidade: Assegurar o pagamento da remuneração e encargos dos profissionais das creches da rede municipal. 
2463 - PAGTO PESSOAL EDUCACAO CRECHE - FUNDEB 
unidade 4.590.000,00 
PESSOAL CRECHE REMUNERADO 
Finalidade: Viabilizar o custeio da folha de pagamento da pré-escola com recursos do FUNDEB. 
2538 - MANUTENCAO EDUCACAO INFANTIL - CRECHE ALUNOS ATENDIDOS 
Finalidade: Assegurar o funcionamento das unidades de creche da rede municipal 
unidade 5.009.180,00 
unidade 
Total: 
Programa: 0050 - ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL 
283.000,00 
443.094.229,0 
Valores no Quadriênio (R$) 
2027 2028 
4.985.000,00 5.235.000,00 
5.452.500,00 5.732.000,00 
318.500,00 344.000 ,00 
442.590.387,8 457.396A49,3 
6.024.1t, Io
CO 
CÉ 
U_ 
C.1.3 
261.5 
o o 
va 
469.414.3§81 
O c 
2 a 
Ação Produto Unidade de 
Medida 2026 
3002 - AMPLIAÇÃO DA REDE DE ADUÇÃO DE ÁGUA TRATADA REDE AMPLIADA metro 
Finalidade: VIABILIZAR A AMPLIAÇÃO PROGRESSIVA DO ACESSO DE TODOS OS DOMICÍLIOS À REDE DE ÁGUA TRATADA. 
3003- IMPLANTAÇÃO DE REDE DE ÁGUA DA ZONA RURAL REDE AMPLIADA metro 
Finalidade: VIABILIZAR A AMPLIAÇÃO PROGRESSIVA DO ACESSO DOS DOMICÍLIOS RURAIS A REDE DE ÁGUA TRATADA. 
3004 - MODERNIZAÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS 
Finalidade: MELHORAR A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS 
iSIAP 1 ISPO 
BENS E SERVIÇOS ADQUIRIDOS 
96.124,00 
0,00 
unidade 25.000,00 
Valores no Quadriênio (R$) 
2027 2028 
253.876,00 400.000,00 
400.000,00 400.000,00 
150.000,00 200.000,00 
200.06,4 
1-41
z c O (.7,
ENTIDADE: Prefeitura de Ponte Nova 
MUNICÍPIO: PONTE NOVA 
UF: MINAS GERAIS 
RELAÇÃO DE AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA 
Valores por exercício do quadriênio 
3005 - AMPLIAÇÃO E REFORMA DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESTAÇÃO DE TRATAMENTO AMPLIADA E ÁGUA 
Finalidade: 
REFORMADA 
AMPLIAR E REFORMAR A ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA 
3007 - AMPLIAÇÃO E REFORMA DA CAPTAÇÃO DE ÁGUA BRUTA SISTEMA AMPLIADO 
Finalidade: AMPLIAR E REFORMAR A CAPTAÇÃO DE ÁGUA BRUTA 
3009 - AQUISIÇÃO DE HIDRÔMETROS 
percentual 
percentual 
PRODUTO ADQUIRIDO 
Finalidade: MELHORAR A MENSURAÇÃO DO CONSUMO DE ÁGUA 
40-04 MANUTENÇÃO DA CAPTAÇÃO E DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO ÁGUA TRATADA ÁGUA 
Finalidade: TRATAR ÁGUA BRUTA 
unidade 
percentual 
125.121,00 422.523,83 422.523,83 1.065.1di, 
• in 
< cn
<C 
-2 ,) 
o w 2026 / 2029 cr 
Emissão: 29/08/20254:L"
15.000,00 0,00 0,00 
in 
z C 
< 
35.000,00 300.000,00 335.000,00 a - 
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< rsi 
4.586.596,00 4.549.505,76 4.693.284,98 4.866.7e,t 
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(J) 
5.219.293,59 5.600.73i-31 
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53.675,00 8.000,00 10.000,00 10.0(0,
Ei 8 u) 13
z 
0 
1.040.500,00 1.033/60,00 1.074.624,88 1.113.74-,4 
o t".
2 a 
4.200.000,00 4.250.000,00 4.300.000,00 4.350.0011,Cle 
o cr,IZ o O CO 
458.146.112,0 459.005.097,3 474.451.176,6 486.670. 93 1--
O .(7) 
4005 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA 
TRATADA 
Finalidade: DISTRIBUIR ÁGUA TRATADA 
ÁGUA DISTRIBUIDA 
4008 - MANUTENÇÃO DO TRATAMENTO DE ÁGUA DA ZONA RURAL ÁGUA DA ZONA RURAL MANTIDA 
Finalidade: TRATAR ÁGUA BRUTA 
4016- MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS DO DMAES VEÍCULOS MANTIDOS 
Finalidade: MANTER OS VEÍCULOS DO DMAES 
percentual 
percentual 
percentual 
4018- CONSUMO DE ENERGIA ELÉTRICA 
Finalidade: 
TARIFAS PAGAS percentual 
MANTER O FORNECIMENTO CONTÍNUO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA O FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES E INSTALAÇÕES DA ORGANIZAÇÃO. 
Total: 
Programa: 0051 - ESGOTAMENTO SANITÁRIO 
Ação Produto Unidade de 
Medida 
4.874.867,00 
2026 
5.047.043,92 
Valores no Quadriênio (R$) 
2027 2028 
3006 - ESTRUTURAÇÃO DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO TRATAMENTO DE ESGOTO ESTRUTURADO percentual 10.000,00 0,00 0,00 
Finalidade: ESTRUTURAR A ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO 
IC> iSIAP ISPO 
o 
0
Página: 30 
ENTIDADE: Prefeitura de Ponte Nova 1- a 
MUNICÍPIO: PONTE NOVA RELAÇÃO DE AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA 
Valores por exercício do quadriênio 
2026/ 2029
LT, , 
UF: MINAS GERAIS 03 Lr) 
Emissão: 29/08/2025E4:A 
3008 - CONSTRUÇÃO DE INTERCEPTORES REDE AMPLIADA metro 25.000,00 200.000,00 200.000,00
Finalidade: MELHORAR O TRANSPORTE DOS ESGOTOS SANITÁRIOS 
3013- AMPLIAÇÃO DA REDE DE COLETA DOS ESGOTOS SANITÁRIOS REDE AMPLIADA metro 27.280,00 10.000,00 20.000,00 
Finalidade: VIABILIZAR A AMPLIAÇÃO PROGRESSIVA DO ACESSO DE TODOS OS DOMICILIOS A COLETA DE ESGOTO SANITÁRIO. 
4006 - MANUTENÇÃO DA COLETA DOS ESGOTOS SANITÁRIOS MANUTENÇÃO E COLETA EFETIVADA percentual 1.708.266,00 1.756.736,64 1.788.093,63 
Finalidade: COLETAR OS ESGOTOS SANITÁRIOS 
4007 - MANUTENÇÃO DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO 
MANTIDA percentual 0,00 365.000,00 605.000,00 
Finalidade: TRATAR O ESGOTO SANITÁRIO E DAR DESTINAÇÃO ADEQUADA 
4009 - RECOMPOSIÇÃO DE PAVIMENTOS PAVIMENTOS RECOMPOSTOS percentual 1.131.909,00 1.116.796,97 1.164.026,24 
Finalidade: RECOMPOR OS PAVIMENTOS 
4026 - SERV. ESPEC. CIMVALPI - PAVIMENTAÇÃO EXECUÇÃO DE CONTRATO DE PROGRAMA 
CIMVALPI percentual 33.031,00 34.352,24 35.657,63 
Finalidade: EXECUTAR CONTRATO DE PROGRAMA DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO JUNTO AO CIMVALPI 
Total: 461.081.598,0 462.487.983,1 478.263.954,1 
Programa: 0052 - DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 
E a , - 
O ,p_ 
z = 
1.855.1f1,4 
' cl 14 
1.243.30, 
491.015.400a 
o c 
Ação Produto Unidade de 
Medida 2026 
Valores no Quadriênio (R$) 
2027 2028 
2462 - PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS - EJA PESSOAL EJA REMUNERADO 
Finalidade: Assegurar o transporte de estudantes da rede pública municipal e estadual. 
2 
unidade 1.555.100,00 1.687.300,00 1.771.400,00 1.860.1 ,Cili 
z c 
O °' 
i——t mru
Total: 
Programa: 0059 - ADMINISTRACAO GERAL DA SEMEJ 
462.636.698,0 464.175.283,1 480.035.354,1 492.875.5%4 
(1) 
CCI -6 
O CZ 
=2 Q) CO 
• > 
Ação Produto Unidade de 
Medida 
iSIAP 1 ISPO 
2)23)1 
Valores no Quadriênio (R$) 
2026 2027 2028
o c 
Página: 31 
< 
1) 
ENTIDADE: 
MUNICÍPIO: 
Prefeitura de Ponte Nova 
PONTE NOVA RELAÇÃO DE AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA uJ 
2026/ 2029 9 
Valores por exercício do quadriénio 
UF: MINAS GERAIS Emissão: 29/08/2025g: 1:7 
2180- PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS - SEMEJ SERVIDOR REMUNERADO unidade 795.600,00 838.950,00 884.800,00 
Finalidade: Garantir a remuneração e encargos dos servidores vinculados às atividades de desporto. 
2358 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SEMEJ SEMEJ MANTIDA 
Finalidade: Garantir o funcionamento das atividades administrativas e operacionais da SEMEJ 
- --
unidade 152.000,00 176.800,00 187.150,00 
933.00,QI) 
< 
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< 2 "0-
198 100, 
o E 
< .2 Z 
Total: 463.584.298,0 465.191.033,1 481.107.304,1 494.006.( 0 t
• < 
< LU _I '7 
• ry
Programa: 0062 - ASSISTENCIA FARMACEUTICA 
Ação Produto Unidade de 
Medida 2026 
Valores no Quadriênio (R$) 
2081 - MANUTENCAO DA FARMACIA BASICA 
Finalidade: MANUTENCAO DA FARMACIA BASICA 
20-88 - AQUTSICÁO DE MEDICAMENTOS NAO INCLUSOS NA FARMÁCIA MEDICAMENTOS ADQUIRIDOS BASICA 
Finalidade: 
FARMACIA SUPRIDA 
AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS NAO INCLUSOS NA FARMACIA BÁSICA 
unidade 2.140.100,00 
unidade 1.000.000,00 
2352 - PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS DA FARMACIA DE FARMACIA DE MINAS REMUNERADA MINAS 
Finalidade: PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS DA FARMACIA DE MINAS 
unidade 714.751,00 
2371 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA FARMACIA DE MINAS FARMACIA DE MINAS SUPRIDA 
Finalidade: MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA FARMÁCIA DE MINAS 
unidade 108.650,00 
Total: 467.547.799,0 
2027 2028 
2.230.100,00 2.325.500,00 
1.050.000,00 1.102.500,00 
773.900,00 812.700,00 
83.650,00 83.650,00 
469.328.683,1 485.431.654,1 
o_ ino
< LL. > fibái 
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2.426.511 
cc 
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(11 
1.157.6 
11:r 
o 
o o 
ul 
z 
498.528. 0,§ 
Ação 
1292- CONSTRUCAO DE ETE FINISA 
Programa: 0069 - CONSTRUCAO DE ETE INTERCEPTORES 
Produto 
ETE CONSTRUIDA 
Finalidade: Implantar Estação de Tratamento de Esgoto para ampliar a cobertura do saneamento básico. 
Unidade de 
Medida 
unidade 
2026 
5.000.000,00 
Valores no Quadriênio (R$) 
2027 2028 
0,00 0,00 
é￾z 
O õi 
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5 g 
iSIAPI ISPO 
-13 
ir; al ca -c i>143 
Página: 32 1E1
ENTIDADE: Prefeitura de Ponte Nova 
MUNICÍPIO: PONTE NOVA 
UF: MINAS GERAIS 
Ação 
2445 - GESTA0 DO CIMVALPI 
RELAÇÃO DE AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA 
Valores por exercício do quadriênio 
Total: 
Programa: 0070 - CONTRATO DE RATEIO 
Produto 
CONSORCIO EFETIVADO 
Finalidade: Manter a atuação institucional do município junto ao consórcio 
2448 - SERVICOS ESPEC. CIMVALPI-RES. SOLIDOS SERVIÇOS PRESTADOS 
Finalidade: Apoiar tecnicamente e operacionalmente a gestão de resíduos no âmbito regional 
Unidade de 
Medida 
unidade 
percentual 
o w 2026 / 2029 w 
LTJ 
Emissão: 29/08/2025g:
472.547.799,0 469.328.683,1 485.431.654,1 498.528.;N0L
o 
2 • Ci
2026 
150.197,00 
2524 - CONS.PUBLICO DEFESA E REVITAL. RIO DOCE 
Finalidade: Executar ações ambientais de proteção do Rio Doce 
CONSORCIO EFETIVADO unidade 
Total: 
Programa: 0072 - BLOCO DA PROTECAO SOCIAL BASICA 
Valores no Quadriênio (R$) 
2027 2028 
159.209,00 168.762,00 
▪ E 
• 2 
ki32 
178.8e 
• .1 -
824 
24.242,00 25.697,00 
47. ,00 50.693,00 53.735,00 56.951
27.2 , 
LT_ ;) 
472.768.690,0 469.562.827,1 485.679.848,1 498.791.gN• I 
< 0 
22.870,00 
Ação 
0017 - SUBVENCAO FUNDACAO MENINO JESUS 
Produto 
SUBVENCAO EFETIVADA 
Finalidade: Apoiar financeiramente a Fundação Menino Jesus na execução de ações sociais 
Unidade de 
Medida 2026 
Valores no Quadriênio (R$) 
2027 2028 
unidade 116.000,00 122.000,00 128.000,00 
I 
-cpr g 
z 
o 00 
oo 
0018- SUBVENCAO AFUSSAM SUBVENCAO EFETIVADA unidade 53.000,00 55.700,00 58.500,00 61.5c$,4 '-' z . O v, _. n2
SUBVENCAO EFETIVADA unidade 81.000,00 85.000,00 89.000,00 93.5CITS,I:0
zi, w co -o o co co -o ce> = o 
unidade 33.000,00 35.000,00 37.000,00 39.00,0>9 
Finalidade: Contribuir para o fortalecimento da rede de apoio psicossocial por meio da associação. 
0022 - SUBVENCAO A GUARDA MIRIM 
Finalidade: Apoiar financeiramente a Guarda Mirim na formação cidadã e profissional de adolescentes. 
0061 - SUBVENCOES SOCIAIS E ASSISTENCIAIS SUBVENCAO EFETIVADA 
Finalidade: Apoiar financeiramente entidades sociais que atuam na promoção da assistência social rs 
o -o a, 
iSIAP 1 ISPO 
c 7, E 
V) RS 
< Q.
E1 Página: 33 
C") 
(1.1
ENTIDADE: Prefeitura de Ponte Nova 
MUNICÍPIO: PONTE NOVA 
UF: MINAS GERAIS 
2380 - MANUTENCAO DO SERVICO DE CONVI VENCIA E 
FORTALECIMENTO DE VINCULOS 
Finalidade: 
SCFV MANTIDO 
Garantir o funcionamento regular das atividades do SCFV no município. 
2381 - PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS DO SERVICO DE 
CONVI VENCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULOS 
Finalidade: 
RELAÇÃO DE AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA 
Valores por exercício do quadriênio 
SERVIDOR REMUNERADO 
Garantir o pagamento de salários e encargos sociais da equipe do Serviço de Convivência 
2465 - PAGAMENTO DA EQUIPE DO CENTRO DE REFERÊNCIA DO SERVIDOR REMUNERADO CRAS 
Finalidade: Garantir o pagamento de salários e encargos da equipe de referência do CRAS 
2543 - CENTRO REFERENCIA DE ASSISTENCIA SOCIAL MANUTENCAO MANTIDA 
Finalidade: Garantir o funcionamento do CRAS como unidade pública de referência da assistência social. 
2561 - PROFORT-SUAS RIO DOCE ATIVIDADES MANTIDAS 
Finalidade: Aplicação dos recursos destinados aos municípios atingidos pelo rompimento da Barragem de Fundão. 
2026/ 2029 è-é 
ITI 
Emissão: 29/08/202591:
u,
CO u j 
unidade 117.400,00 123.120,00 
177.300,00 
128.750,00 
186.100,00 
134.8 , 
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O 
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195.2(144,0k 
- 
o ,2 
z 
unidade 164.300,00 
unidade 1.050.300,00 1.139.300,00 1.196.800,00 1.255.3t,OT1 
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unidade 266.800,00 277.300,00 286.800,00 282.3041 
(7) C7, 
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40
percentual 230.000,00 230.000,00 230.000,00 
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230.00, e
u_ .--
w ir) 
o is: 
Total: 474.880.490,0 471.807.547,1 488.020.798,1 501.217.805a Õ,_ i_ 
Programa: 0073 - BLOCO DA PROT. SOCIAL ESP. - MEDIA COMPL 
Ação Produto Unidade de 
Medida 2026 
Valores no Quadriênio (R$) 
2027 2028 
2466 - SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO ESPECIALIZADO A SERVICO ATENDIDO FAMÍLIAS E INDIVÍDUOS - PAEFI 
Finalidade: Oferecer atendimento especializado a famílias e indivíduos em situação de violação de direitos 
unidade 194.900,00 205.900,00 207.900,00 
2467 - PAGAMENTO DA EQUIPE DE REFERENCIA - PAEFI SERVIDOR REMUNERADO 
Finalidade: Garantir o pagamento de salários e encargos da equipe de referência do PAEFI 
unidade 386.650,00 419.070,00 176.780,00 
2468 - SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO ESPECIALIZADO A SERVICO ATENDIDO FAMÍLIAS E INDIVÍDUOS - PAEFI 
Finalidade: Assegurar o atendimento socioeducativo a adolescentes em cumprimento de medidas de LA e PSE. 
unidade 28.500,00 28.500,00 28.500,00 
2469- SERV. PROTECAO ESPECIAL - PTMC SERVICO ATENDIDO unidade 13.510,00 13.511,00 13.512,00 
Finalidade: Oferecer apoio e acompanhamento especializado a pessoas com deficiência, idosas e suas famílias em situação de risco. 
519.9â 
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o u. o f.
185.3g,C§ 
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C) C9 
iSIAP 1 ISPO 1
Página: 34E
ENTIDADE: Prefeitura de Ponte Nova 
MUNICÍPIO: PONTE NOVA 
UF: MINAS GERAIS 
RELAÇÃO DE AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA 
Valores por exercício do quadriênio 
O 2026 / 2029 
w c, 
on Lco 
Emissão: 29/08/2025E4:Q 
2561 - PROFORT-SUAS RIO DOCE ATIVIDADES MANTIDAS percentual 81.691,00 81.691,00 81.691,00 
Finalidade: Aplicação dos recursos destinados aos municípios atingidos pelo rompimento da Barragem de Fundão. 
Total: 475.585.741,0 472.556.219,1 488.529.181,1 
Programa: 0074 - BLOCO DA PROT. SOCIAL ESP. - ALTA COMPL 
co w
81.60, 
o o, 
2 cr 
502.046.79â 
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Ação Produto Unidade de 
Medida 2026 
Valores no Quadriênio (R$) 
2050 - MANUTENÇÃO DA UNIDADE DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL ACOLHIMENTO REALIZADO DE VOLTA PARA CASA - UAI 
Finalidade: Viabilizar a manutenção da estrutura física, técnica e operacional da UAI Volta para Casa 
2051 - PAGAMENTO PESSOAL E ENCARGOS DA UNIDADE DE SERVIDOR REMUNERADO ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL DE VOLTA PARA CASA 
unidade 
Finalidade: Assegurar o pagamento de salários e encargos da equipe da Unidade de Acolhimento Institucional 
312.000,00 
unidade 783.400,00 
2070 - PROGRAMA FAMILIA ACOLHEDORA 
Finalidade: 
ATIVIDADES MANTIDAS percentual 
Oferecer acolhimento familiar provisório a crianças e adolescentes afastados do convívio familiar por medida protetiva 
2329 - MANUTENCAO DO SERVICO AO MIGRANTE SERVICO AO MIGRANTE REALIZADO 
Finalidade: Garantir o funcionamento continuo do serviço de atendimento à população migrante 
2519 - PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS - MIGRANTE PESSOAL DO ALBERGUE REMUNERADO 
Finalidade: Assegurar o pagamento de salários e encargos da equipe responsável pelo atendimento à população migrante. 
2561 - PROFORT-SUAS RIO DOCE ATIVIDADES MANTIDAS 
172.000,00 
unidade 173.000,00 
unidade 250.300,00 
Finalidade: Aplicação dos recursos destinados aos municípios atingidos pelo rompimento da Barragem de Fundão. 
Ação 
01W iSIAP 1 ISPO 
percentual 
Total: 
Programa: 0075 - BLOCO DA GESTAO 
Produto 
100.000,00 
Unidade de 
Medida 
477.376.441,0 
2027 2028 
328.000,00 344.500,00 
845.140,00 886.900,00 
179.500,00 187.000,00 
193.000,00 209.000,00 
271.700,00 285.000,00 
100.000,00 100.000,00 
474.473.559,1 490.541.581,1 
2026 
Valores no Quadriênio (R$) 
2027 2028 
< C 
361.4 
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931.5CGD, 
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224.000,0§ 
504.002.034,
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Página 35 
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ENTIDADE: Prefeitura de Ponte Nova 
MUNICÍPIO: PONTE NOVA RELAÇÃO DE AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA 2026 / 2029
Valores por exercício do quadriênio LT_I 
UF: MINAS GERAIS Emissão: 29/08/2025g0 
2470 - INDICE DE GESTAO DESC. MUNICIPAL - IGDBF ATIVIDADES MANTIDAS 
Finalidade: Apoiar a gestão municipal do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único 
percentual 135.000,00 140.000,00 140.000,00 140.00, 
0 111 
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2471 - INDICE DE GESTA() DESC. MUNICIPAL - IGDSUAS ATIVIDADES MANTIDAS 
Finalidade: Apoiar a estruturação e qualificação da gestão do Sistema Único de Assistência Social no município 
percentual 
percentual 
2.000,00 
31.300,00 
2.000,00 
33.200,00 
2.000,00 
69.000,00 
2.000, 
2482 73.04,0t - MANUTENÇÃO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS ATIVIDADES MANTIDAS 
Finalidade: Apoiar a atuação dos conselhos no acompanhamento e fiscalização das ações da assistência social 
2531 - MANUT. CONSELHO ASSIT. SOCIAL - IGDF MELHORAR A PRESTACAO DOS SERVICOS 
Finalidade: Garantir o funcionamento do Conselho Municipal de Assistência Social. 
unidade 5.000,00 6.000,00 6.000,00 6.00,9 
Total: 477.549.741,0 474.654.759,1 490.758.581,1 o 504.223.09ê 
Lu 'cr) 
o -?. 
-E1 
Programa: 9999 - RESERVA DE CONTINGENCIA 
Ação Produto Unidade de 
Medida 2026 
Valores no Quadriênio (R$) 
2027 2028 
Oo 
624 
9999- RESERVAS DE CONTIGENCIA RESERVA REALIZADA 
Finalidade: Garantir cobertura orçamentária para situações de emergência e imprevistos fiscais. 
unidade 100.000,00 
477.649.741,0 
477.649.741,00 
100.000,00 
474.754.759,1 
474.754.759,18 
100.000,00 
490.858.581,1 
490.858.581,15 
100.06,4 
E o. 
504.323:W
504.323.Ã91 
o rt g 
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Total Geral: 
Total: 
CO. iSIAP I ISPO Página: 36 
ENTIDADE: 
MUNICÍPIO: 
Prefeitura de Ponte Nova 
PONTE NOVA RELAÇÃO DE AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA 
rrh 
o Lu 2026/ 2029 
Objetivos específicos 
UF: MINAS GERAIS c o LO 
Emissão: 29/08/2025E4: 1:7 
Programa: 0000 - OPERAÇÃO ESPECIAL 
Objetivo Geral: 
Cn Lu 
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< 
2 
Suportar os pagamentos de dívidas, contribuições ao PASEP, contribuições a entidades, cumprimento de termos de convênio e repasse legais, garantir as representações institucionais dos seriA4 
de saneamento junto aos poderes da União e Estados, resolver os conflitos e cumprir com as obrigações judiciais. E < - O 2 
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< 
Ação Tipo Produto Unidade Responsável 
0002- CONTRIBUICOES A AMAPI O CONTRIBUIÇÃO EFETIVADA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 
0003 - CONTRIBUICOES A AMM O CONTRIBUIÇÃO EFETIVADA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 
0004 - CONTRIBUICOES A CNM O CONTRIBUIÇÃO EFETIVADA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 
0008 - RECOLHIMENTO DO PASEP O PASEP RECOLHIDO SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA 
0011 - AMORTIZACAO DIVIDA - INSS O DIVIDA AMORTIZADA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA 
0012- AMORTIZACAO DE DIVIDA - IPSEMG O DIVIDA AMORTIZADA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA 
0028 - CONTRIBUICOES A EMATER O APOIO TECNICO AO 
PRODUTOR RURAL ADMINISTRACAO GERAL DA SEDRU 
0031 - MANUTENCAO DO CONVENIO COM A 
UNDIME O CONVENIO MANTIDO ADMINISTRACAO GERAL DA SEMED 
0040 - MANUTENCAO DO CONVENIO COM A O CONVENIO MANTIDO SECRET. MUNIC. DE DESENV.ECON. 
ASSOCIACAO DO CIRCUITO TURISTICO URBANISMO 
MONTANHAS E FE 
0045 - AMORTIZACAO DE DIVIDA PASEP O DIVIDA AMORTIZADA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA 
0064 - AMORTIZACAO OPERACAO DE CREDITO - 
FINISA O AMORTIZACAO SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA 
0066 - CONTRIBUIÇÃO AO PASEP O CONTRIBUIÇÃO EFETIVADA DEP.MUN. DE AGUA ESG E 
SANEAMENTO DMAE 
0067 - CONTRIBUIÇÕES A ASSEMAE O CONTRIBUIÇÃO EFETIVADA DEP.MUN. DE AGUA ESG E 
SANEAMENTO DMAE 
0068 - SENTENÇAS JUDICIAIS E INDENIZAÇÕES O PAGAMENTO REALIZADO DEP.MUN. DE AGUA ESG E 
SANEAMENTO DMAE 
2486 - CONVENIO POLICIA MILITAR DE MINAS A REPASSE FINANCEIRO SECRETARIA MUN. DE MOB.URB. E 
GERAIS TRANSPORTE 
1>i• iSIAP 1 ISPO 
Unidade de Medida Metas Físicas 
percentual 4,000 
percentual 4,000 
percentual 4,000 
unidade 100,000 
unidade 100,000 
unidade 100,000 
unidade 100,000 
unidade 100,000 
unidade 100,000 
unidade 100,000 
unidade 100,000 
percentual 100,000 
percentual 100,000 
percentual 100,000 
unidade 100,000 
Total do Programa: 0000 
Val
o: —
Quadriênio VS 
520.57 , 
121.17• ,015 
CO co 
CO 115.4 ,0
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19.794.50ã,01d 
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2.824.005,04 
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110.005,0d O ° 
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1.011.20g,0'
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25.833.1 ig;,op 
1.174.84,6í 
46.00gCO O CO 
1.237.08l,0¡ 
240.00k00 
o 
53.692.0 ,4 
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E
Página: 1 I
Crn 
ENTIDADE: 
MUNICÍPIO: 
UF: 
Prefeitura de Ponte Nova 
PONTE NOVA 
MINAS GERAIS 
RELAÇÃO DE AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA 
Objetivos específicos 
2026 / 2029 2 
Emissão: 29/08/2025k. C34: 
.2( L.LJ 
Lr) 
u j 
L11 
-J 
Programa: 0001 - ADMINISTRACAO DO GABINETE DO PREFEITO 
Objetivo Geral: Assegurar 100% da regularidade das ações administrativas do Gabinete; 
servidores da controladoria. 
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< 2 
Elaborar e apresentar relatórios de controle interno trimestralmente; Promover ao menos uma capacitação anual àMtà 
E a - 
o ,2 
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VaIrtsÉnag 
Quadriênio spi Ação 
2001 - MANUTENCAO DO GABINETE DO PREFEITO 
2002 - PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS - 
GABINETE 
2487 - MANUTENCAO DA CONTROLADORIA 
MUNICIPAL 
Tipo Produto Unidade Responsável Unidade de Medida Metas Físicas 
A GABINETE MANTIDO ADMINISTRACAO DO GABINETE unidade 100,000 
A GABINETE REMUNERADO ADMINISTRACAO DO GABINETE unidade 28,000 
A CONTROLE INTERNO ADMINISTRACAO DO GABINETE unidade 100,000 
MANTIDO 
Programa: 0002 - ADMINIST. GERAL DA ASSESSORIA JURIDICA 
Objetivo Geral: 
Ação 
Manter 100% da estrutura funcional da Assessoria Jurídica ativa durante o quadriénio; 
Atender 100% das demandas judiciais e administrativas com parecer técnico; 
Manter atendimentos via PROCON Municipal; 
Garantir a execução de 100% das sentenças judiciais determinadas no exercício financeiro. 
0015- SENTENCAS JUDICIAIS 
2004 - MANUTENCAO DA ASSESSORIA JURIDICA 
2005 - PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS - 
AJU 
2006 - MANUTENCAO DO PROCON MUNICIPAL 
2379 - MANUTENCAO DO FUNJUR 
iSIAP 1 ISPO 
Total do Programa: 0001 
Tipo Produto Unidade Responsável Unidade de Medida Metas Físicas 
O PRECATORIOS PAGOS ASSESSORIA JURIDICA - AJU unidade 100,000 
A AJU MANTIDA ASSESSORIA JURIDICA - AJU unidade 100,000 
A AJU REMUNERADA ASSESSORIA JURIDICA - AJU unidade 56,000 
A ATENDIMENTO E SOLUCOES ASSESSORIA JURIDICA - AJU unidade 100,000 
AOS MUNICIPES 
A FUNJUR MANTIDO ASSESSORIA JURIDICA - AJU unidade 100,000 
Total do Programa: 0002 
241.70M,9 
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4.415.031SM 
co 
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879.5%,0-9 
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5.536.280,0 
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Quadriênio P:tt 
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8.800.0 _,ON 
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683.40ãrni 
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5.316.6 ,012 
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219.505,0e 
557.0014,0}5 
15.576.544
E
Página: 
ENTIDADE: Prefeitura de Ponte Nova 
rr, 
MUNICÍPIO: PONTE NOVA RELAÇÃO DE AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA 2026 / 2029 o 
Objetivos específicos 
UF: MINAS GERAIS La 
Emissão: 29/08/2025E4:Q 
Programa: 0003 - ADMINIST. GERAL DA SECRETARIA DE GOVERNO 
Objetivo Geral: Garantir 100% do funcionamento contínuo da SEGOV durante os quatro anos do PPA. 
Executar ações de comunicação oficial de forma regular e transparente. 
Suprir as demandas das secretarias com bens e serviços comuns com agilidade e economicidade. 
o 
o a) 
'8 
o 
o 
o 
Ação Tipo Produto Unidade Responsável Unidade de Medida Metas Físicas 
Vale 
Quadriênio 
n2 
0005 - MANUTENCAO DO CONVENIO COM A 
POLICIA MILITAR O CONVENIO MANTIDO SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO unidade 4,000 
5' O) 240.00m, 
0053 - AUXILIO FINANCEIRO A FUNDACAO MENINO 
JESUS 
O AUXILIO EFETIVADO SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO unidade 4,000 
> 
2.342.490,e 
(13 
r.o 0054 - AUXILIO FINANCEIRO A GUARDA MIRIM 
ESTRELA RADIANTE 
O AUXILIO EFETIVADO SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO unidade 4,000 115.92 ,0g 
LU a3 
CC 
0069 - SUBVENCAO A CETERVIDAS O SUBVENCAO EFETIVADA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO unidade 4,000 394.0 
0070 - SUBVENCAO CENTRO TERAPEUTICO VIVER 
EU QUERO O SUBVENCAO EFETIVADA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO unidade 4,000 394.004,0@ 
0 o 
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1324- EMENDA IMPOSITIVA SEGOV P EMENDA IMPOSITIVA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO unidade 100,000 400.0040i 
2007 - MANUTENCAO DA SECRETARIA MUNICIPAL 
DE GOVERNO A SEGOV MANTIDA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO unidade 100,000 248.21 ,0È 
2008 - PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS - 
SEGOV 
2009 - DIVULGACAO OFICIAL 
A 
A 
SERVIDOR REMUNERADO 
DIVULGACAO REALIZADA 
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 
unidade 
unidade 
112,000 
100,000 
8.585..0401 
13 
,i0,9_ca' 
2017 - AQUISICAO DE BENS E SERVICOS COMUNS 
AS SECRETARIAS A BENS E SERVIÇOS 
ADQUIRIDOS SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO unidade 100,000 15.069.9 ,og 
o 
2513- PUBLICIDADE INSTITUCIONAL A ATIVIDADES MANTIDAS SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO percentual 100,000 2.564.002,0R 
2514- PAGAMENTO PESSOAL DEPARTAMENTO 
IMPRENSA 
A SERVIDOR REMUNERADO SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO unidade 16,000 1.435.405,0M 
Total do Programa: 0003 31.924.42, 
C, ISIAP 1 ISPO Página: 3 1) 
ENTIDADE: Prefeitura de Ponte Nova 
MUNICÍPIO: PONTE NOVA RELAÇÃO DE AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA 2026/ 2029 Pc 
Objetivos específicos 
UF: MINAS GERAIS Emissão: 29/08/2025g: r7 
Programa: 0004 - ADMINIST. GERAL DA SRH 
Objetivo Geral: Pagamento mensal dos salários e manutenção da Secretaria de Recursos Humanos. 
Implementar o plano de carreira para 100% das categorias profissionais. 
Implementar programas de capacitação e desenvolvimento profissional. 
Ação 
0009 - PAGAMENTO DE INATIVOS E PENSIONISTAS 
2013- MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SRH 
2014- PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS - 
SRH 
2015 - CONCESSAO DE BENEFICIOS AO SERVIDOR 
(VALE TRANSPORTE E AUXILIO ALIMENTACAO) 
Tipo Produto Unidade Responsável Unidade de Medida Metas Físicas 
Valcten2 
Quadriênio
O 
A 
A 
A 
INATIVOS E PENSIONISTAS 
REMUNERADOS 
SRH MANTIDA 
SERVIDOR REMUNERADO 
BENEFICIOS CONCEDIDOS 
SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS 
HUMANO 
SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS 
HUMANO 
SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS 
HUMANO 
SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS 
HUMANO 
unidade 
unidade 
unidade 
unidade 
304,000 
100,000 
76,000 
100,000 
17.851.00gj ,Cel 
ff 
400.6 cri 
P_ 
4.433.55154 
w 
w 
5.420.0t,a 
.È 
Programa: 0005 - ADMINIST. GERAL DE RECEITAS E DESPESAS 
Objetivo Geral: Garantir o pleno funcionamento da SEMFA. 
Assegurar a execução integral do orçamento municipal, mantendo o equilíbrio fiscal. 
Garantir a capacitação contínua da 
Implementar novos sistemas de 
Ação 
2018- MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SEMFA 
2019 - PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS - 
SEMFA 
Total do Programa: 0004 28.105.1áu c.)' o 
(51
co 
z — 
o
O 0 
equipe da SEMFA, com • 'E foco em gestão pública eficiente. 
arrecadação e controle de despesas com base nas melhores práticas fiscais. 
o 
E El 
— 
Tipo Produto Unidade Responsável Unidade de Medida Metas Físicas 
ValcWrig￾Quadriênio p11) 
A 
A 
SEMFA MANTIDA 
SERVIDOR REMUNERADO 
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA 
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA 
unidade 
unidade 
100,000 
108,000 
cc 8 
1.881.0ig,cç 
0 i
10.165.6dg01i 
z 
o 
Total do Programa: 0005 
00, iSIAP 1 ISPO 
12.046.660,02 
2 <o 
to -o o cv 
cu a> 
rn 
Página: El
ENTIDADE: 
MUNICÍPIO: 
UF: 
Prefeitura de Ponte Nova 
PONTE NOVA 
MINAS GERAIS 
Programa: 0006 - ADM. GERAL DA SECRETARIA OBRAS 
Objetivo Geral: 
RELAÇÃO DE AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA 
Objetivos específicos 
2026 / 2029 o 
LIJ esj 
M Lr) 
Emissão: 29/08/2025E4:A 
Garantir funcionamento ininterrupto da SEMOB e seus serviços ao longo dos 4 anos. 
Manter frota em 100% de operação com plano de manutenção preventiva e corretiva 
Atender integralmente às emendas impositivas vinculadas à secretaria. 
Executar, guando necessário, desapropriações estratégicas para o desenvolvimento urbano. 
c_ca 1 ,rar ellnn•an'Atc, eltulaá rvaLe,f' MAILALPLAnarn_aranardmanatar a atu_ar5a rniJairin_a I 
Ação Tipo Produto 
1002- AQUISICAO E/OU DESAPROPRIACAO DE 
IMOVEL 
1311 - EMENDA IMPOSITIVA LEGISLATIVO 
2021 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SEMOB 
2022 - PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS - 
SEMOB 
2023 - MANUTENCAO DA FROTA DA SEMOB 
IMOVEL ADQUIRIDO E/OU 
DESAPROPRIADO 
P EMENDA IMPOSITIVA 
A SEMOB MANTIDA 
A SERVIDOR REMUNERADO 
A MANUTENCAO DE VEICULOS 
MANTIDOS 
Unidade Responsável 
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS 
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS 
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS 
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS 
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS 
Programa: 0007 - MANUTENCAO VIAS URBANAS, AREAS PUBLICAS 
Objetivo Geral: 
Unidade de Medida Metas Físicas 
Valctern 
Quadriênio
_J 
unidade 100,000 400.04, 
u_ 
> à 
unidade 100,000 820.00r2,6ã 
< o 
unidade 100,000 2.087.3ã,0 
unidade 388,000 21.774.408,00 
unidade 100,000 
°
2.846.005,J 
< 
Total do Programa: 0006 
i 
27.927.76-1,0 
z 
-o ro 
o o 
viária. 
urbana. 
e conservação. 
Unidade Responsável 
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS 
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS 
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS 
Unidade de Medida 
unidade 
unidade 
unidade 
Metas Físicas 
100,000 
100,000 
100,000 
_ 
cr 
O t 
Z 
co o￾ce — 
Valo n§ 
Quadriênio gi$4 
z c 
21.223.000 cico 5
420.00.,d ca a, 
5.925.00i3Ofl 
o. ;' `
Melhorar a trafegabilidade urbana com ampliação e conservação da malha 
Atuar preventivamente em áreas de risco com obras de contenção e drenagem 
Garantir a manutenção continua dos espaços públicos com foco em segurança 
Executar convênios estaduais e federais com eficiência técnica e financeira. 
1=2,an ,anaJaaaatiall4a n_alLaahar atira:n.11,a, aNdramar acx_retai.a_d_a_JMafttr 
Ação Tipo Produto 
2024 - MANUTENCAO DE VIAS URBANAS E 
ESPACOS PUBLICOS 
2041 - RECOMPOSICAO DA MALHA VIARIA - CIDE 
2544 - OBRAS PUBLICAS 
iSIAP 1 ISPO 
A 
A MALHA VIARIA MANTIDA 
A OBRAS 
VIAS PUBLICAS 
PAVIMENTADAS 
Total do Programa: 0007 
Página: 5CEI
ENTIDADE: Prefeitura de Ponte Nova 
MUNICÍPIO: PONTE NOVA RELAÇÃO DE AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA 2026 / 2029
Objetivos específicos 
UF: MINAS GERAIS Emissão: 29/08/2025 1: 
Programa: 0008 - TRAFEGO URBANO 
Objetivo Geral: w o Reduzir o número de acidentes de trânsito em 20% até o final do quadriênio. Ampliar a sinalização viária horizontal e vertical em 100% das vias urbanas mapeadas. 
Implementar ações educativas sobre segurança no trânsito em escolas e comunidades. Garantir tempo médio de resposta de até 24h para intervenções emergenciais de trânsito. Reduzir tan 'f as„a° p 6t c
tornar o transporte mais acessível. Diminuir a poluição e o trânsito incentivando menos uso de carros. o 2 
z c 
< —a, 
z „ 
Ação 
2011 - MANUTENCAO DO DEPARTAMENTO DE 
MOBILIDADE URBANA 
2012- PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS - 
DEMUTRAN 
2442 - CONCESSAO SUBSIDIO TRANSPORTE 
PUBLICO 
2553 - PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS - 
SEMUT 
2554 - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DAS 
ATIVIDADES DA SEMUT 
2566 - MANUTENÇÃO DA FROTA DA PREFEITURA 
Programa: 0009 - ILUMINACAO PUBLICA 
Objetivo Geral: 
Tipo Produto Unidade Responsável Unidade de Medida Metas Físicas 
Valin 
Quadriênio giltk 
_J 2)-
A ATIVIDADES MANTIDAS SECRETARIA MUN. DE MOB.URB. E percentual 100,000 7.252.24,r:O 
A SERVIDOR REMUNERADO 
TRANSPORTE 
SECRETARIA MUN. DE MOB.URB. E 
TRANSPORTE unidade 92,000 
< 
> 
6.903.608,e 
cn Q 
A MUNICIPE SECRETARIA MUN. DE MOB.URB. E 
TRANSPORTE unidade 100,000 26.240.00?S,0§ 
w 
cc 
A SERVIDOR REMUNERADO SECRETARIA MUN. DE MOB.URB. E 
TRANSPORTE unidade 64,000 4.481.6t,a 
A ATIVIDADES MANTIDAS SECRETARIA MUN. DE MOB.URB. E 
TRANSPORTE percentual 100,000 
O Is. 
1.251.19g,0@ 
A VEICULOS DA PREFEITURA SECRETARIA MUN. DE MOB.URB. E unidade 100,000 1.312.809,08 MANTIDOS TRANSPORTE z 
o 
Ampliar a rede de iluminação pública com foco em áreas com crescimento urbano e rural. 
Garantir atendimento das demandas de manutenção com prazos adequados. 
Reduzir o consumo energético da rede com a modernização de luminárias. 
Otimizar a gestão da iluminação pública por meio de parcerias intermunicipais (CIMVALPI). 
Total do Programa: 0008 47.441.390,0p 
.92 
Ação 
1005- EXPANSAO DA REDE DE ILUMINACAO 
PUBLICA 
2026 - PAGAMENTO DA ILUMINACAO PUBLICA 
2027 - MELHORIA DA ILUMINACAO PUBLICA 
2447 - SERVICOS ESPEC.CIMVALPI-ILUPUB 
iS1AP 1 1SPO 
Tipo Produto Unidade Responsável Unidade de Medida Metas Físicas 
P 
A 
A 
A 
REDE EXPANDIDA 
ILUMINACAO MANTIDA 
ILUMINACAO MELHORADA 
CONSORCIO EFETIVADO 
SECRET. MUNIC. DE DESENV.ECON. 
URBANISMO 
SECRET. MUNIC. DE DESENV.ECON. 
URBANISMO 
SECRET. MUNIC. DE DESENV.ECON. 
URBANISMO 
SECRET. MUNIC. DE DESENV.ECON. 
URBANISMO 
unidade 
unidade 
unidade 
unidade 
100,000 
100,000 
100,000 
100,000 
Total do Programa: 0009 
Quadriê 
alce n§ 
nio !PIO 
u,
4.830.00g,0i 
-0 
w 
11.069.009,0 
2 32
800.0 02 
'a '9
1.840.40g,01 
c 
18.539.40,00, 
Página: 60
ENTIDADE: 
MUNICÍPIO: 
UF: 
Prefeitura de Ponte Nova 
PONTE NOVA 
MINAS GERAIS 
Programa: 0010 - ADMINISTRACAO GERAL DA SEMASH 
Objetivo Geral: 
RELAÇÃO DE AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA 
Objetivos específicos 
O W 2026 / 2029 ce 
El r si 
CO Lr) 
Emissão: 29/08/202514:P 
u j 
111 ,—
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Ia 
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O • 
• :8 2 c) 
Contribuir com a inclusão e a equidade dos usuários e grupos específicos, ampliando o acesso aos bens e serviços socioassistenciais básicos e especiais, nas áreas urbanas e rural do municípiow ° 
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o 
z c 
z 
Ação Tipo Produto 
1318- EMENDA IMPOSITIVA LEGISLATIVO 
2028 - MANUTENCAO DA SECRETARIA MUNICIPAL 
DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITACAO 
2029 - PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS DA 
SECRETARIA M. DE ASSITENCIA SOCIAL E 
HABITACAO 
P LEGISLATIVO MANTIDO 
A SEMASH MANTIDA 
A SERVIDOR REMUNERADO 
Unidade Responsável Unidade de Medida Metas Físicas Quadriénio g 711 
__I g 
ADMINISTRACAO GERAL DA SEMASH unidade 100,000 1.600.04,0 
ADMINISTRACAO GERAL DA SEMASH unidade 100,000 8.935.942,0% .
(005
ADMINISTRACAO GERAL DA SEMASH unidade 352,000 14.697.840,0,
Total do Programa: 0010 
Programa: 0011 - ASSISTENCIA AO IDOSO 
Objetivo Geral: Manter o funcionamento regular da instituição (Asilo); 
Assegurar fornecimento de alimentação, medicamentos, cuidados médicos e atividades socioeducativas diariamente. 
cÉ o Li--
25.233.70,0 
0 -0
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CO -O 
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Cr^ CS
O C 
Ação 
2030 - MANUTENCAO DA INSTITUIÇÃO DE LONGA 
PERMANÊNCIA PARA IDOSOS 
2488 - FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO 
2556 - PAGAMENTO DO PESSOAL DO ILPI 
iSIAP I ISPO 
Tipo Produto Unidade Responsável Unidade de Medida Metas Físicas 
Vaiai) bp 
Quadriénio 
A 
A 
A 
ATIVIDADES MANTIDAS 
FUNDO MANTIDO 
SERVIDOR REMUNERADO 
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA 
SOCIAL 
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA 
SOCIAL 
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA 
SOCIAL 
percentual 
unidade 
unidade 
100,000 
100,000 
100,000 
2.6 1 3.01(5,0g 
o ca 
1.051.008,0g 
41 /
7.499.9Cg,0á 
1, 1
Total do Programa: 0011 
E
Pagina: 
ENTIDADE: Prefeitura de Ponte Nova 
MUNICÍPIO: PONTE NOVA RELAÇÃO DE AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA O 
2026 / 2029 •cr 
Objetivos específicos 17.1 CNI 
UF: MINAS GERAIS Emissão: 29/08/20254co : 
Programa: 0012- SEGURANÇA TRABALHO E PREVENÇÃO DE RISCOS 
Objetivo Geral: Reduzir o número de acidentes com afastamento. Realização de treinamento em SST. Realizar treinamentos mensais sobre uso correto de EPIs. Prevenir acidentes e doenças ocupaciig4 
Promover ambientes de trabalho seguros e saudáveis. Garantir conformidade com normas legais (como a NR—Normas Regulamentadoras no Brasil). Valorizar o bem-estar dos colaboraoWn . 
Garantir que 100% dos acidentes sejam investigados com análise de causa raiz. o „2 
z = .2 7, 
Ação 
2557 - SEGURANÇA DO TRABALHO E SAÚDE 
SERVIDOR 
2567 - PAGAMENTO DE PESSOAL E ENC.-
COMPRAS/LICITAÇÃO 
Tipo Produto Unidade Responsável Unidade de Medida Metas Físicas 
ValcÉ 
Quadriênio Sip0 
A 
A 
ATIVIDADES MANTIDAS 
PESSOAL REMUNERADO 
SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS 
HUMANO 
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJ. E 
GESTA° 
percentual 
unidade 
Total do Programa: 0012 
100,000 
36,000 
—J 
656.1í4)
u_ 
5.324 31ã 0, 
5.980.4C% 
tTí 
Programa: 0013- INFRAESTRUTURA URBANA 
Objetivo Geral: 
melhoria da malha viária, - Implantar projetos cie urbanismo social em territórios vulneráveis 
Ação Tipo 
1294 - RESTABELECIMENTO SERVICOS-DEFESA 
CIVIL 
1323 - NOVO PAC-OBRAS DE CONTENCAO DE 
ENCOSTAS 
1328- CONVENIO 972049- PORTICO 
2559 - AMPLIAÇÃO E REFOR INFRAESTRUTURA 
PÚBLICA 
C> iSIAP 1 ISPO 
A 
Produto Unidade Responsável Unidade de Medida Metas Físicas 
OBRAS 
EXECUCAO DAS OBRAS DO 
PAC 
CONVENIOS REALIZADOS 
ESPAÇOS PÚBLICOS 
REVITALIZADOS 
SECRET. MUNIC. DE DESENV.ECON. 
URBANISMO 
SECRET. MUNIC. DE DESENV.ECON. 
URBANISMO 
SECRET. MUNIC. DE DESENV.ECON. 
URBANISMO 
SECRET. MUNIC. DE DESENV.ECON. 
URBANISMO 
unidade 
unidade 
unidade 
unidade 
100,000 
100,000 
100,000 
104,000 
Total do Programa: 0013 
u_ 
Lua 
Revisar o Plano Diretor e o Código de Obras, com participação popular, Reduzir o tempo de aprovação de empreendimentos por meio da digitalização de processos, - Desenvolver projetos ael 
o o 
o 0—l ci
g (0 
z 
Valtin3 
Quadriênio RI 
2" o. 
500.0ig,41 
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• r 
3.945.87¥,Ogj 
o 2 
ce 
531.1C@,0ã 
O co
uJ 's 
14.692.0Ct12,0g 
I 
19.668.979,w 
2 co 
Página: 80
ENTIDADE: 
MUNICÍPIO: 
UF: 
Prefeitura de Ponte Nova 
PONTE NOVA 
MINAS GERAIS 
Programa: 0014 - ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE 
Objetivo Geral: 
RELAÇÃO DE AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA 
Objetivos específicos 
Manter 100% das atividades do Conselho Tutelar em funcionamento regular. 
Atender ao menos 80% das famílias referenciadas com crianças na primeira infância pelo SUAS. 
Garantir o repasse e a execução de projetos com recursos do FIA conforme deliberação do CMDCA. 
Realizar a avaliação de 100% dos beneficiários cadastrados no BPC e RMV no municipio. 
rN 11J 2026 / 2029 ±s-
• c: 12;1 Emissão: 29/08/2025E4:R7
Ação Tipo Produto Unidade Responsável 
2052 - MANUTENCAO DO CONSELHO TUTELAR 
2328 - REPASSE A ENTIDADES FILANTROPICAS DO 
FIA-CMDCA 
2335- MANUT.BENEF.PREST.CONTINUADA-BPC E 
RMV 
2475 - PROGRAMA PRIMEIRA INFANCIA NO SUAS 
A 
A 
A 
A 
CONSELHO TUTELAR 
MANTIDO 
REPASSES EFETIVADOS 
PROGRAMA EXECUTADO 
PROGRAMA EXECUTADO 
Programa: 0015- DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL 
Objetivo Geral: 
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA 
SOCIAL 
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA 
SOCIAL 
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA 
SOCIAL 
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA 
SOCIAL 
Adquirir imóveis/lotes conforme critérios técnicos e disponibilidade orçamentária. 
Realizar melhorias habitacionais em 100% das residências avaliadas com risco moderado a grave. 
Conceder o beneficio da Bolsa Moradia a todas as famílias em situação emergencial, conforme critérios do SUAS. 
Unidade de Medida Metas Físicas 
unidade 100,000 
unidade 100,000 
unidade 100,000 
unidade 100,000 
Total do Programa: 0014 
Valcte 
Quadriénio ffi0 -
1.210.352, 
▪ u_ > 1.108.oGe d$3 
03' 
2.24,0g 
to CC 
2.896.59,c 0o
Ei 
co -c 
z 
o r; 
c> o c 
0
E g. 
576.0 
Ação 
1183- AQUISICAO DE !MOVEIS E/OU LOTES 
2391 - ASSISTENCIA E MELHORIA DA QUALIDADE 
DE HABITACAO DE FAMILIAS EM VULNERABILIDADE 
SOCIAL 
2433 - CONCESSAO DE BOLSA MORADIA 
iSIAP 1 ISPO 
Tipo Produto Unidade Responsável Unidade de Medida Metas Físicas 
ValoW ng￾Quadriênio r4I 
cc 
P 
A 
AQUISICAO REALIZADA 
HABITACAO MELHORADA 
FUNDO MUNICIPAL DE HABITACAO 
FUNDO MUNICIPAL DE HABITACAO 
unidade 
unidade 
100,000 
100,000 
48.00A,0 
Eu) ...22
940 00e U18 Z' 
H 
A BENEFICIOS CONCEDIDOS FUNDO MUNICIPAL DE HABITACAO unidade 
Total do Programa: 0015 
100,000 1.360.00%,06 
2.348.00i,Cit 
- 
Página: 11E1
ENTIDADE: Prefeitura de Ponte Nova 
MUNICÍPIO: PONTE NOVA RELAÇÃO DE AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA 2026/ 2029 
Objetivos específicos III Na')
UF: MINAS GERAIS Emissão: 29/08/2025W4P 
Programa: 0017 - ADMINISTRACAO GERAL DO FUNDO M. DE SAUDE 
Objetivo Geral: 
cn w 
w 
< 0, 
< 
• o 
Cumprimento integral da folha de pagamento do FMS e do piso da enfermagem. Garantir 100% da frota operando para suporte logístico da saúde. Promover capacitação e manutenção do con lig. 
municipal de saúde. Assegurar planejamento e execução dos instrumentos de gestão do SUS (PPA, LOA, LDO, RAG, RREO, etc.) E <c 
 •„2 
z 
• 7„-
Z 
Ação 
2060 - PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS - 
SEMSA 
2063 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO FUNDO 
MUNICIPAL DE SAUDE 
2064 - PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS - 
FMS 
2065 - MANUTENCAO DA FROTA DO FMS 
2084 - MANUTENCAO DA EDUCACAO PERMANENTE 
DE CONSELHEIROS 
2478- GESTA° DO SUS 
2536 - PAGAMENTO DE PISO DA ENFERMAGEM 
Tipo Produto Unidade Responsável Unidade de Medida Metas Físicas 
A SEMSA REMUNERADA ADMINISTRACAO GERAL DA SEMSA unidade 4,000 
A FMS MANTIDO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE unidade 4,000 
A FMS REMUNERADO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE unidade 360,000 
A VEICULOS DO FMS MANTIDO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE unidade 100,000 
A CONSELHEIROS 
CAPACITADOS FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE unidade 100,000 
A ATIVIDADES MANTIDAS FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE percentual 100,000 
A SERVIDOR FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE unidade 100,000 
Total do Programa: 0017 
Programa: 0018 - PROGRAMA DE ASSISTENCIA AMBULATORIAL E SAÚDE COMUNITÁRIA ATENÇÃO BÁSICA 
Objetivo Geral: 
Val4 
Quadriênio ff
J 
D 
597.2%0 
> 
10.324.000 • cid af 
j O 
22.165.46,0§ 
w 
 •,13 
3.448.1t,09 
o 
20.00W,4 
o o 
< 
112.041,0h)
z 
67.720.008,01 
c0 
104.386.7611,1 
co 0-
‹ 
rt 
Ampliar e modernizar as UBS, com pelo menos 3 unidades requalificadas no período. Cobertura integral dos serviços de saúde bucal no PSF. Ampliar o número de visitas domiciliares realizadagek 
Saúde em Casa. Executar o PSE em todas as escolas públicas municipais. °.)) O ta Manter equipes de saúde atuantes e devidamente remuneradas nos programas estratégicos. Garantir atenção integral à saúde das populações vulneráveis. o „; 
O 03 w 
Ação 
1238- REQUALIFICACAO/AMPLIACAO DE 
UNIDADES - RV 
1274- AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS 
1310- EMENDA IMPOSITIVA LEGISLATIVO-SAUDE 
2072 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO PSF 
SAUDE BUCAL 
ISIAP 1 ISPO 
Tipo Produto Unidade Responsável Unidade de Medida Metas Físicas 
Va 
Quadriêni 
iog 
o511(4 
ca 
P UBS AMPLIADA FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE unidade 100,000 1.300.00g,0@ 
P EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE unidade 100,000 1.189.00t1,00 
cn 
MELHORAR A PRESTACAO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DOS SERVICOS unidade 100,000 11.838.63W 
-8 
A PSF SAUDE BUCAL ATENDIDO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE unidade 100,000 1.080.00loi 
.2 E 
Página: 1O la
Prefeitura de Ponte Nova 
PONTE NOVA 
MINAS GERAIS 
RELAÇÃO DE AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA 
Objetivos específicos 
2026 / 2029 o u. cc L.T., c:, 
tr. 
Emissão: 29/08/2025E4: 
w 
LLI
co 
tn 
2073 - PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS PSF 
SAUDE BUCAL 
A PSF SAUDE BUCAL 
REMUNERADO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE unidade 96,000 
g 
9.680.1c,,og 
2074 - PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS - 
PACS 
A PACS REMUNERADO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE unidade 352,000 21 .406.0c ,0
< 
2075 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO PSF - 
SAUDE EM CASA 
A PSF SAUDE EM CASA 
ATENDIDO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE unidade 100,000 
„.2 
4.040.040§ 
2362 - MANUTENCAO DO PROGRAMA SAUDE NA 
ESCOLA - PSE 
A PSE ATENDIDO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE unidade 100,000 660.6d,diP 
CL) < 
< 
2472 - PAGATO PESSOAL E ENCARGOS - GEO A FOLHA DE PAGAMENTO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE unidade 28,000 2.468.54É,00 
< csi 
o_ to 
2473 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO GEO A GEO MANTIDO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE unidade 100,000 1.280.001), 
2490 - PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARCOS 
PNAISP 
A PROGRAMA IMPLANTADO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE unidade 36,000 
(7) Fr> 
3.642.5%,(M 
<o 
2504 - PAGAMENTO DE PESSOAL/ENC. PISO AT. 
BASICA A MUNICIPE FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE unidade 548,000 
{.5 
60.579.84,0ã 
w 
2505 - MANUTENCAO DA ATENCAO BASICA A MUNICIPE FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE unidade 100,000 8.098.80(A,OA 
2529 - RESOLUCOES SES/MG - AT.BASICA A MELHORAR A PRESTACAO 
DOS SERVICOS FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE unidade 100,000 
< É 
2.200.0áÀ,0ti 
O 6' 
2539 - PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS 
SAMMDU A SERVIDOR FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE unidade 124,000 13.835.7g,0'
Oo 
2562 - PROGRAMA SAUDE RIO DOCE - ATENÇÃO 
BASICA 
A PROGRAMA IMPLANTADO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE unidade 100,000 8.980.944 
2 a 
— 
2565 - NOVO PAC - SAUDE A PROGRAMA IMPLANTADO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE unidade 100,000 2.594.75,0g.
Total do Programa: 0018 
Programa: 0020 - TRANSPORTE ESCOLAR 
Objetivo Geral: 
Ação 
< 
154.875.543,
o
09 
cc e 
O ce 
Cl 
o 
(6 
Garantir a frota de transporte escolar mantida e operando adequadamente durante o quadriênio, com manutenção preventiva e corretiva. Aumentar a cobertura do transporte escolar para áreas ri.i.rat. 
Reduzir o tempo médio de deslocamento dos estudantes. z 
 •c o 
2134 - MANUTENCAO DO TRANSPORTE ESCOLAR 
01. ISIAP 1 ISPO 
Tipo Produto 
A ESTUDANTES 
TRANSPORTADOS 
Unidade Responsável 
ADMINISTRACAO GERAL DA SEMED 
Unidade de Medida 
unidade 
Total do Programa: 0020 
Metas Físicas 
100,000 
5 co 
Valo,çnt 
Quadriênio RR4 
• > 
7 087.90` ,O; 
o 'É 
7.087.900,09 
Página: 11 1) 
ENTIDADE: 
MUNICÍPIO: 
Prefeitura de Ponte Nova 
PONTE NOVA RELAÇÃO DE AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA 
1-
o w 2026/ 2029 cÉ 
Objetivos específicos 
UF: MINAS GERAIS Emissão: 29/08/2025g:p 
Programa: 0021 - ASSIST. AMBUL. MEDIA COMPLEXIDADE - REDE 
Objetivo Geral: 
,—
.< 
• o < 
O -0
< -o • o 
Garantir funcionamento continuo do CAPS e do Laboratório Central. Assegurar 100% da folha de pagamento dos profissionais envolvidos. Promover capacitação anual da equipe de regulalgo» 
auditoria. Aumentar a eficiência da regulação e dos atendimentos especializados ambulatoriais. Ampliar a cobertura de atendimentos de média e alta complexidade com qualidade. E < „2 
z 
< 
Ação 
2068 - PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS - 
CONTROLE E AVALIACAO 
2090 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO CAPS 
2091 - PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS 
CAPS 
2098 - MANUTENCAO DO LABORATORIO CENTRAL 
2344 - PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS - 
LABOR. CENTRAL 
2356 - PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS - 
MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE 
2369 - MANUTENCAO DAS UNIDADES DE 
ATENDIMENTO DE MEDIA/ALTA COMPLEXIDADE 
2563 - PROGRAMA SAUDE RIO DOCE - MÉDIA E 
ALTA COMPLEXIDADE 
Tipo Produto Unidade Responsável Unidade de Medida Metas Físicas 
A PESSOAL REMUNERADO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE unidade 40,000 
A CAPS MANTIDO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE unidade 100,000 
A PESSOAL REMUNERADO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE unidade 304,000 
A LABORATORIO CENTRAL 
MANTIDO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE unidade 100,000 
A PESSOAL REMUNERADO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE unidade 36,000 
A SIASIH REMUNERADA FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE unidade 280,000 
A UNIDADES SIASIH MANTIDO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE unidade 100,000 
A PROGRAMA IMPLANTADO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE unidade 100,000 
Programa: 0022 - ATEND DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE 
Objetivo Geral: 
Total do Programa: 0021 
Val4 
Quadriênio 
_1 m• 
4.976.70 , 
• PL > 
1.247.00a um 
co,
OD 
7.147.141,0"p 
4.779.24,4 
2.330.60V,4 (..) o 
< o 
19.806.90M,0d 
z 
o 
1.519.8 ,0@ 
2 _,à, 
8.80o.ousue. 
E cu 
O 2 
O 
Cl 0-
Garantir o acesso de 100% da população demandante ao TFD. Manter 100% de execução dos recursos do FAEC, SAI/SIH e emendas parlamentares. Ampliar o acesso e a cobertura da TriQeffi 
12 1,2d 
z 
o (7) 1— 2 
Auditiva Neonatal. Implantar e manter os critérios de desempenho do Valora Minas. Fortalecer o atendimento regionalizado por meio do CISDESTE. 
Ação 
1319 - EMENDA IMPOSITIVA LEGISLATIVO￾SAUDE/MAC 
2066 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO TFD - 
RP 
2103- ATENDIMENTO DE MEDIA E ALTA 
COMPLEXIDADE - SIASIH 
iSIAP 1 ISPO 
Tipo Produto Unidade Responsável Unidade de Medida Metas Físicas 
Valor no 
Quadriênio giei 
. ,' ti 
P LEGISLATIVO MANTIDO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE unidade 100,000 2.766.380P 
'5 to; 
A TFD ATENDIDO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE unidade 100,000 1.550.5061,09 
-5 Ç >' 
A ATENDIMENTO DO SIASIH 
REALIZADO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE unidade 100,000 375.258.41,4 
la Página: 1 
ENTIDADE: Prefeitura de Ponte Nova 
trs 
MUNICÍPIO: PONTE NOVA RELAÇÃO DE AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA rs UJ 2026 / 2029
Objetivos específicos 
UF: MINAS GERAIS CO_ Emissão: 29/08/2025,24:EP 
2104- ATENDIMENTO DA MEDIA E ALTA 
COMPLEXIDADE - FAEC 
2106 - POLITICA DE ATENCAO HOSPITALAR￾VALORA MINAS 
2370 - MANUTENCAO DO SERVICO DE TRIAGEM 
AUDITIVA NE0 NATAL 
2454 - MANUTENCAO PROGRAMA DE 
INTERVENCAO PRECOCE AVANCADO- PIPA 
co 
< (2, —I 
< 
A 53.314.40,06 
A 76.200.0da0i 
< 
o 2 
A 120.001],0§ 
ATENDIMENTO DO FAEC 
REALIZADO 
POLITICA DE ATENCAO 
HOSPITALAR ATENDIDO 
TRIAGEM AUDITIVA 
REALIZADA 
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 
A PROGRAMA EFETIVADO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 226.0011d,s4 
unidade 
unidade 
unidade 
unidade 
Total do Programa: 0022 
100,000 
100,000 
100,000 
100,000 
Programa: 0023 - VIGILANCIA SANITARIA 
Objetivo Geral: 
Ação 
a) < 
• w 
509.435.68g,® 
< 
< 
L1.1 
Realizar 100% das inspeções previstas no cronograma anual de fiscalização sanitária. Garantir o atendimento a denúncias e demandas espontâneas da população no prazo estabelecido. Asseaírãr 
equipe técnica adequada e capacitada para execução das atividades. Ampliar a cobertura da vigilância a estabelecimentos comerciais, industriais, escolares e de saúde. < o 1- 
Tipo Produto Unidade Responsável Unidade de Medida Metas Físicas 
2111 - MANUTENCAO DO SERVICO DE VIGILANCIA 
SANITARIA E DO CODIGO SANITARIO MUNICIPAL 
2112 - PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS DA 
VIGILANCIA SANITARIA E CODSAN. 
A 
A 
VIGILANCIA SANITARIA 
EFETUADA 
VIGILANCIA SANITARIA 
REMUNERADA 
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 
unidade 
unidade 
Total do Programa: 0023 
100,000 
20,000 
Programa: 0024 - VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA 
Objetivo Geral: 
2 
w it LL 
Valt n2 
Quadriênio glig 
100.(4,0fi 
z 
o 
1.524.35(0,0P 
o c 
1.624.32 
D 5. iri 
CO g￾C2 2 f, 
Manter Índice de resposta a notificações de agravos em até 48 horas. Realizar campanhas periódicas de prevenção às IST/DST/AIDS com alcance mínimo de 80% da população-alvo. Amp@argl 
O 03
o .-
0 
w 
cobertura vacinai em campanhas de vacinação prioritárias. Realizar inquéritos e estudos epidemiológicos locais para subsidiar políticas públicas. 
Ação 
2087 - INTENSIFICACAO PLANO ATENCAO 
MUNICIPAL - DST/AIDS 
2116- MANUTENCAO DAS ACOES DE VIGILANCIA 
EPIDEMIOLOGICA 
2117- PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS DA 
VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA 
2564 - PROGRAMA SAUDE RIO DOCE - VIGILANCIA 
EM SAÚDE 
iSIAP 1 ISPO 
Tipo Produto Unidade Responsável Unidade de Medida Metas Físicas 
A 
A 
A 
A 
PLANO DSTAIDS 
INTENSIFICADO 
E PIO EM IOLOGIA 
MONITORADA 
EPIDEMIOLOGIA 
REMUNERADA 
PROGRAMA IMPLANTADO 
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 
unidade 
unidade 
unidade 
unidade 
100,000 
100,000 
196,000 
100,000 
Valc'Or tl c
Quadriênio" 
▪ io 
864.553,041 
2 2
2.541.004,0 
12.035.44,4 
.Z 
982.01 ,4
Página: 1 
ENTIDADE: Prefeitura de Ponte Nova 
MUNICÍPIO: PONTE NOVA RELAÇÃO DE AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA 2026 / 2029 ce'c 
Objetivos específicos 
UF: MINAS GERAIS Emissão: 2Y/OSI2O2S 4:FJ
Programa: 0025 - ADMINISTRACAO GERAL DA SEMED 
Objetivo Geral: 
16.423.041j,á 
• .0 
• ° 
os 
• E 
Assegurar a gestão administrativa e financeira eficiente da Secretaria Municipal de Educação para garantir o funcionamento continuo e a melhoria da infraestrutura e dos recursos pedagg¡cq5, 
priorizando o beneficio direto aos estudantes da rede pública. Isso inclui a otimização de custos, a manutenção da frota, a regularidade de pagamentos e a execução integral das emefsdas 
Total do Programa: 0024 
parlamentares. cr 
L.1.1 
LIa)-
Ação Tipo Produto Unidade Responsável Unidade de Medida Metas Físicas 
Valo 
, 
Quadriênio kin 
ur
1315- EMENDA IMPOSITIVA LEGISLATIVO - 
EDUCACAO 
P LEGISLATIVO MANTIDO EDUCACAO BASICA - 25% unidade 100,000 1.280.0à,Q9 
c.n 
2127- MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SEMED 
2128- PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS - 
A 
A 
SEMED MANTIDA 
SEMED REMUNERADA 
EDUCACAO BASICA - 25% 
EDUCACAO BASICA - 25% 
unidade 
unidade 
100,000 
248,000 
8.650.705,0R 
cri 
cc 
16.527.109,1 
SEMED 
2129- MANUTENCAO DOS VEICULOS DA FROTA 
DA SEMED A VEICULOS DA SEMED 
MANTIDOS EDUCACAO BASICA - 25% unidade 100,000 743.7 ,0
Total do Programa: 0025 
Programa: 0026 - DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO BASICA 
o, 
27.201.50,94) 3
---z 
o c; c.) 
Objetivo Geral: Garantir que 100% dos recursos do Salário-Educação sejam utilizados conforme a legislação estadual e federal. 
Ampliar o número de alunos atendidos no Programa Escola em Tempo Integral até o final do quadriênio. 
Aumentar o índice de permanência dos alunos no ensino regular e em tempo integral. 
O ="' 
E a 
cn fi￾a .c
cc a) 
Ação Tipo Produto Unidade Responsável Unidade de Medida Metas Físicas 
VaIoDn I
cr o 
Quadriêniogin 
o c,2 
2132- MANUTENCAO DA MERENDA ESCOLAR 
2133- PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS 
ALMOXARIFADO 
A 
A 
MERENDA FORNECIDA 
SERVIDOR REMUNERADO 
ADMINISTRACAO GERAL DA SEMED 
ADMINISTRACAO GERAL DA SEMED 
unidade 
unidade 
100,000 
28,000 
645 00Y4,0d 
z c 
O 
1.001.7C15,0@ 
5 
2142- MANUTENCAO DA EDUCACAO BASICA - 
QESE A EDUCACAO BASICA MANTIDA EDUCACAO BASICA - R. VINCULADOS unidade 100,000 12.170.80(t0gl 
o c
2143 - FORNECIMENTO DA MERENDA ESCOLAR - 
CRECHE 
2144- FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR - 
PRE-ESCOLA 
A 
A 
MERENDA FORNECIDA 
MERENDA FORNECIDA 
EDUCACAO BASICA - R. VINCULADOS 
EDUCACAO BASICA - R. VINCULADOS 
unidade 
unidade 
100,000 
100,000 
1.143.12,09 
c, c 
'n5 
559.24,01j 
2145- FORNECIMENTO DA MERENDA ESCOLAR - 
ENSINO FUNDAMENTAL 
A MERENDA FORNECIDA EDUCACAO BASICA - R. VINCULADOS unidade 100,000 1.320.44,0@ 
a￾iSIAP 1 ISPO E
Página: 1 
ENTIDADE: Prefeitura de Ponte Nova 
MUNICÍPIO: PONTE NOVA RELAÇÃO DE AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA 
Objetivos específicos 
O III 2026 / 2029 c c g 
LTJ oZ.1 
UF: MINAS GERAIS Emissão: 29/08/2025g1:p 
W 
a) IÔ 
2146- FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR A MERENDA FORNECIDA EDUCACAO BASICA - R. VINCULADOS unidade 100,000 100.21 ,0§)
AOS JOVENS E ADULTOS 2 .0
2147 - FORNECIMENTO DA MERENDA ESCOLAR - A MERENDA FORNECIDA EDUCACAO BASICA - R. VINCULADOS unidade 100,000 164.4ã,Oi 
QUILOMBOLA < - 
o „2 
2451 - MANUTENCAO DA MERENDA ESCOLAR - A MERENDA FORNECIDA EDUCACAO BASICA - R. VINCULADOS unidade 100,000 76.70á,Og 
AEE 
2527 - PROGRAMA RECUPERAÇÃO DAS ESCOLAS￾SAMARCO 
A PROGRAMA EXECUTADO EDUCACAO BASICA - R. VINCULADOS percentual 100,000 7.600.00Z, e7f 
< 
2550 - PROGRAMA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL A ALUNOS ATENDIDOS EDUCACAO BASICA - R. VINCULADOS unidade 100,000 2 950 00M c.1 
o_ TI 
Programa: 0027 - ADMINISTRACAO GERAL DA SEDRU 
Objetivo Geral: Garantir a continuidade dos serviços prestados pela SEDRU. 
Gerir com eficiência e transparência os processos administrativos. 
Reduzir o tempo médio de atendimento a demandas rurais. 
Participar de capacitações internas realizadas para aprimoramento da equipe técnica e administrativa. 
Total do Programa: 0026 27.731.7 ,ái) 
Ação Tipo Produto Unidade Responsável Unidade de Medida Metas Físicas 
Va 
Quadriêni 
I n8 
o le 
1317- EMENDA IMPOSITIVA LEGISLATIVO - SEDRU 
2154- MANUTENCAO DAS ATIVIDADE DA SEDRU 
2155- PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS - 
SEDRU 
2541 - MANUTENCAO DE VEICULOS - SEDRU 
P 
A 
A 
A 
LEGISLATIVO MANTIDO 
SEDRU MANTIDO 
SERVIDOR REMUNERADO 
MANUTENCAO DE VEICULOS 
MANTIDOS 
ADMINISTRACAO GERAL DA SEDRU 
ADMINISTRACAO GERAL DA SEDRU 
ADMINISTRACAO GERAL DA SEDRU 
ADMINISTRACAO GERAL DA SEDRU 
unidade 
unidade 
unidade 
unidade 
Total do Programa: 0027 
100,000 
100,000 
88,000 
100,000 
O cg 
o 
c 
cr a> 
200.002,0@ 2
Z 
D 
1.197.5 ,Ori 
< 
5.647.35 ,0
cr 
5.252.0C§,01 
w 
12.296.84,C-é 
Programa: 
Objetivo Geral: 
Ação 
0028 - DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL 
Garantir a execução plena dos repasses à APAE e Caedes, com 100% dos valores previstos sendo aplicados no quadriênio. 
Realizar a manutenção contínua das atividades pedagógicas e de apoio, assegurando que todos os alunos com deficiência ou necessidades especiais recebam o atendimento adequado. 
Tipo Produto Unidade Responsável Unidade de Medida Metas Físicas 
Valor 
Quadriênio 
Ir> iSIAP 1 ISPO Página: 1 
ENTIDADE: Prefeitura de Ponte Nova 
MUNICÍPIO: PONTE NOVA RELAÇÃO DE AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA 
Objetivos específicos 
LU 2 cr? 2026 / 2029
Lu
UF: MINAS GERAIS Emissão: 29/08/2025i.C34: 
0032 - SUBVENCAO A APAE 
0052 - AUXILIO FINANCEIRO A APAE 
2517- MANUTENCAO DO CAEDES 
2518 - PAGAMENTO DO PESSOAL DO CAEDES 
O SUBVENCAO EFETIVADA ADMINISTRACAO GERAL DA SEMED 
O AUXILIO EFETIVADO ADMINISTRACAO GERAL DA SEMED 
A ACOES DO CAEDES ADMINISTRACAO GERAL DA SEMED 
PAGAMENTO DO PESSOAL DO ADMINISTRACAO GERAL DA SEMED CAEDES 
Programa: 0029 - APOIO AO PRODUTOR RURAL 
Objetivo Geral: 
Ação 
(f) 
_I 
< 
unidade 100,000 792.2 ,0
2 
unidade 100,000 3.982.64,0g 
E 
unidade 100,000 197.502 OU 
unidade 96,000 4.739.3 , 
Total do Programa: 0028 
Aumentar o número de produtores beneficiados até o final do quadriênio. 
Recuperar e manter as estradas vicinais. 
Promover feiras, circuitos curtos e eventos de comercialização de produtos da agricultura familiar. 
Realizar capacitações em diversos temas voltados ao meio rural. 
neste. + e 
2157- MANUTENCAO DO APOIO AO PRODUTOR 
RURAL 
2545 - SERVICO DE INSPECAO MUNICIPAL-SIM 
Tipo Produto Unidade Responsável 
A PRODUTOR RURAL ATENDIDO ADMINISTRACAO GERAL DA SEDRU 
A ATIVIDADES MANTIDAS ADMINISTRACAO GERAL DA SEDRU 
Programa: 0030 - MANUT.FUNDO MUN.AGRICULTURA, PEC.ABAST. 
Objetivo Geral: Garantir a execução de 100% das ações planejadas pela SEDRU até 2028. 
Expandir a cobertura do SIM para 100% dos estabelecimentos regularizáveis. 
Assegurar a execução plena dos recursos do Fundo Municipal de Agricultura. 
Unidade de Medida 
unidade 
percentual 
Total do Programa: 0029 
Metas Físicas 
100,000 
100,000 
Valot nel 
Quadriênio9 It
ó o < 
(51
z o 
9.687.500,02 
O 
270.6 ,0. 
D 
9.958.1 0R,Ct 
O ào, 
cc 
• co O u
O g_ 
z 
o 
•
> 
Ação 
2160- MANUTENCAO DO FUNDO MUNICIPAL DE 
AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO 
Tipo Produto Unidade Responsável 
A ACOES REALIZADAS DO 
FMAPA 
FUNDO MUNIC. DE AGRICULTURA, PEC. 
E ABA 
Unidade de Medida 
unidade 
Total do Programa: 0030 
Metas Físicas 
100,000 
Valaq 
Quadriênio 0:140 
l 
iSIAP 1 ISPO 
%) :E
204.008,0@ 
r, 
.-
204.00W 
>c )—
.§ • to 
< 
Página: 16 101
icr 
CANI
ENTIDADE: Prefeitura de Ponte Nova 
MUNICÍPIO: PONTE NOVA RELAÇÃO DE AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA UJ 
2026 /2029
UF: MINAS GERAIS 
Objetivos específicos LT1 c,
CO ir) 
Emissão: 29/08/2025ff4:p 
Programa: 0031 - ADMINISTRACAO GERAL DA SEMAM 
Objetivo Geral: 
ii 
com execução de serviços e projetos ambientais. 
ou pendências. 
cronograma e orçamento. 
públicas do município, conforme cronograma definido pela SEMAM. 
2 
Lii 
O 
Unidade Responsável Unidade de Medida Metas Físicas 
r2L 
Vakte 
Quadriênio tR 
ADMINISTRACAO GERAL DA SEMAM 
ADMINISTRACAO GERAL DA SEMAM 
percentual 100,000 
unidade 176,000 
1.287.26t0a1 
o 
< u_ 
19.022.101S,04 
'c7.) 
Manter 100% das atividades da SEMAM em funcionamento durante o quadriênio, 
Garantir o pagamento integral e pontual dos servidores da SEMAM, sem atrasos 
Implementar 100% das ações aprovadas por emendas impositivas, conforme 
Executar serviços de limpeza urbana (capina e varrição) em 100% das vias 
Ação Tipo Produto 
2162 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SEMAM 
2163- 'PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS 
SEMAM 
A ATIVIDADES MANTIDAS 
A SERVIDOR REMUNERADO 
Total do Programa: 0031 
Programa: 0032 - MANUTENCAO DA LIMPEZA PUBLICA 
Objetivo Geral: 
Ação 
Manter 100% da frota de veículos operacionais para a execução dos serviços de limpeza urbana. 
Realizar a coleta e destinação de resíduos urbanos de forma eficiente, com metas de aumento progressivo na quantidade de resíduos coletados por ano. 
Garantir o pagamento integral e pontual dos servidores responsáveis pela execução dos serviços de limpeza urbana e saneamento. 
2164- MANUTENCAO DO SERVICO DE LIMPEZA 
URBANA 
2165- PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS - 
SLU 
2540- MANUTENCAO DE VEICULOS - SEMAM 
Tipo Produto 
A SLU MANTIDA 
A SERVIDOR REMUNERADO ADMINISTRACAO GERAL DA SEMAM 
A POPULACAO DE PONTE NOVA ADMINISTRACAO GERAL DA SEMAM 
Unidade Responsável Unidade de Medida 
ADMINISTRACAO GERAL DA SEMAM unidade 
unidade 
unidade 
Total do Programa: 0032 
Programa: 0033 - GESTA() DE RESIDUOS SOLIDOS 
Objetivo Geral: 
Ação 
iSIAP 1 ISPO 
Metas Físicas 
(r) 
20.309.3 ,0 
Valcg ng 
Quadriênio ett 
o
"2 a 100,000 11.661.00n,q 
co g￾332,000 19.446.7517,09, 
cà 
100,000 5.210.008,00,. 
o ?3 
36.317.740,02 
z O 
Aumentar em 20% a coleta e destinação correta dos resíduos sólidos urbanos no município, com a implementação de novas práticas de gerenciamento e infraestrutura. 
Expandir a coleta seletiva e reciclagem, estabelecendo novos pontos de coleta e ampliando a participação da população no processo de segregação dos resíduos. 
Reduzir o volume de resíduos encaminhados para aterros sanitários, com metas de reciclagem e compostagem de materiais. 
Promover campanhas de educação ambiental e conscientização pa 
Tipo Produto Unidade Responsável Unidade de Medida Metas Físicas 
co 
o 
o. 
c-) 
-o 
a) 
ra 
:13
co 
ra 
Valogxei 
Quadriênio
15°_ 
E
Página: 1 
ct-) 
ENTIDADE: Prefeitura de Ponte Nova <C 
MUNICÍPIO: PONTE NOVA RELAÇÃO DE AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA 
Objetivos específicos 
2026 /2029 2 
uJ
cs) 
cZJ 
UF: MINAS GERAIS Emissão: 29/08/2025 4: 
u j 
1.11 
cr) 
O 
2484 - GESTAO DE RESIDUOS SOLIDOS URBANOS A ATIVIDADES MANTIDAS 
2560 - PAGAMENTO PESSOAL RESIDUOS SOLIDOS A SERVIDOR REMUNERADO 
ADMINISTRACAO GERAL DA SEMAM 
ADMINISTRACAO GERAL DA SEMAM 
percentual 
unidade 
Total do Programa: 0033 
100,000 
208,000 
—1 
< 
740.0402 
2 (-) 
11.922.90g,0 
É 
12.662.4,1t 
trz w 
ui 9 0
u_ 
w 
< M￾D a) 
< 
u_ 
>, 
Programa: 0034 - GESTAO, CONSERVACAO E PRESERV. AMBIENTAL 
Objetivo Geral: Concluir a manutenção integral da Unidade de Conservação P.T. Neves/Apa Vau-Açu, com ações anuais de preservação e monitoramento ambiental. 
Revitalizar ao menos 5 praças e jardins urbanos durante o quadriênio. 
Aumentar em 20% a área de espaços públicos verdes adequados e acessíveis à população. 
Garantir que a revitalização de espaços urbanos seja realizada de forma sustentável, promovendo a acessibilidade e o bem-estar da comunidade. 
Ação Tipo Produto Unidade Responsável Unidade de Medida Metas Físicas 
ValoTsnã 
Quadriênio (:14g 
w 1222- REFORMA E REVITALIZACAO PRACAS, 
JARDINS, CANTEIROS E OUTROS P PRAGAS REVITALIZADAS ADMINISTRACAO GERAL DA SEMAM unidade 100,000 106.0d,Oi 
w 
2506 - CONSERVADOR DO PIRANGA A USUARIO ATENTIDO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE unidade 100,000 550.0 ,7
00 
2520 - BEM-ESTAR ANIMAL A PROTECAO AOS ANIMAIS ADMINISTRACAO GERAL DA SEMAM unidade 100,000 3.553.508<,0ã 
Programa: 0035 - ADMINIST. GERAL DO FUNDO MUNIC.ME10 AMB. 
Objetivo Geral: 
Ação 
Total do Programa: 0034 
Executar 100% das atividades administrativas previstas para o funcionamento do Fundo. 
Garantir a aplicação de recursos do Fundo em pelo menos 5 projetos ambientais estratégicos por ano. 
Manter transparência e controle social na aplicação dos recursos, com acompanhamento por meio do Conselho Municipal de Meio Ambiente. 
Capacitar servidores e gestores do Fundo para garantir a boa execução financeira e técnica dos projetos. 
Tipo Produto Unidade Responsável Unidade de Medida Metas Físicas 
2168- MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO FUNDO 
MUNCIPAL DE MEIO AMBIENTE 
iSIAP 1 ISPO 
ACOES REALIZADAS PELO A FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE unidade FMMA 
Total do Programa: 0035 
100,000 
CD 
4.209.5(g hi 
c.), o 
O 
E a 
èc
.c 
,S; 
rr 
QuadriênioWRIi 
Valcmnl 
13 Página: 18 
ENTIDADE: Prefeitura de Ponte Nova 
MUNICÍPIO: PONTE NOVA RELAÇÃO DE AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA 2026 / 2029
Objetivos específicos 
UF: MINAS GERAIS Emissão: 29/08/2025iC34:4 
Programa: 0036 - GESTÃO DO CONSORCIO-CISMAPI 
Objetivo Geral: Garantir a regularidade dos repasses financeiros ao consórcio. 
Ampliar o acesso da população a serviços regionais de média e alta complexidade. 
Promover a integração da rede de saúde municipal com a microrregião. 
Ação 
2523 - CONTRATO DE RATEIO DO CIDESTE 
8002 - CONTRIBUICOES AO CONSORCIO 
INTERMUNICIPAL DE SAUDE - CIS-AMAPI 
Valet 
Tipo Produto Unidade Responsável Unidade de Medida Metas Físicas Quadriênio 
A RATEIO EFETIVADO ADMINISTRACAO GERAL DA SEMSA unidade 100,000 2.508.54,C
i 
u_ 
A CONTRIBUIÇÃO EFETIVADA ADMINISTRACAO GERAL DA SEMSA percentual 100,000 27.165.73à,0 
Total do Programa: 0036 
Programa: 0037 - ADMINISTRACAO GERAL DA SEMCT 
Objetivo Geral: 
Ação 
Garantir o funcionamento regular da sede administrativa da secretaria; 
Garantir o pagamento da folha de pessoal em dia; 
2169- MANUTENCAO DA SECRETARIA MUNICIPAL 
DE CULTURA E TURISMO 
2170- PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS DA 
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E 
PATRIMONIO 
Programa: 
Objetivo Geral: 
Ação 
Tipo Produto 
A ATIVIDADES MANTIDAS 
A SERVIDOR REMUNERADO 
0038 - PATRIMONIO HSITORICO, ARTISTICO, ARQUEOL 
Unidade Responsável 
ADMINISTRACAO GERAL DA SEMCT 
ADMINISTRACAO GERAL DA SEMCT 
Restaurar integralmente o Hotel Glória; 
Elaborar e executar plano de manutenção preventiva anual do imóvel após restauro; 
Inserir o Hotel Glória no circuito municipal de bens históricos visitáveis. 
1190 - RESTAURO DO HOTEL GLORIA 
iSIAP 1 ISPO 
Tipo Produto Unidade Responsável 
P AQUISICAO EFETIVADA PATRIMONIO HISTORICO 
Unidade de Medida 
percentual 
unidade 
Total do Programa: 0037 
Metas Físicas 
100,000 
44,000 
29.674.2 c),(WI
• w o 
LI_ 
• 'cu 
o 
 •. -{5! 
< E ,D 
< 
To' 2 co 
Valceng 
Quadriênio glÉ 
Unidade de Medida 
unidade 
Metas Físicas 
100.000 
416.201,05-
co < 
3.201.302,09,
o 
rx 
3.617.59,0g 
's 
15 
Valor 
Quadriênio ffig 
-g ‘,5 
1.800.040i 
Página: 19 
ENTIDADE: 
MUNICÍPIO: 
Prefeitura de Ponte Nova 
PONTE NOVA RELAÇÃO DE AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA 
rt, 
o w 2026 / 2029 w
Objetivos específicos LTI 
UF: MINAS GERAIS Emissão: 29/08/2025%41
Total do Programa: 0038 
Programa: 0039 - DIFUSA() CULTURAL 
Objetivo Geral: Manter o Fundo Municipal de Patrimônio Cultural ativo, com prestação de contas anual e captação de recursos externos; 
-4934 e informe o 
Ação Tipo Produto Unidade Responsável Unidade de Medida Metas Físicas Quadri& 
aloi-ngj 
D , 
io &RU 
u_ 
0063 - SUBVENCOES CULTURAIS O SUBVENCAO EFETIVADA DIFUSA() CULTURAL unidade 100,000 525.20ã,Oil 
cr) 
2388 - AUXILIO FINANCEIRO AOS AGRACIADOS 
PELA LEI DOS MESTRES A AUXILIO EFETIVADO DIFUSAO CULTURAL unidade 8,000 
_g
206.40,0g 
2404 - REPASSE FINANCEIRO AO MAESTRO DA 
COOPORAÇÃO MUSICAL SANTISSIMA TRINDADE E A REPASSE REALIZADO DIFUSAO CULTURAL unidade 8,000 
Ltij
206.4821 
SETE DE SETEMBRO o 
O -ct 
2406 - MANUTENCAO DO FUNDO MUNICIPAL DE 
PATRIMONIO A FUNDO MANTIDO DIFUSA() CULTURAL unidade 100,000 
< E 
1.226.0(0,0g 
-d 
Programa: 0040 - DESPORTO AMADOR E PROFISSIONAL 
Objetivo Geral: 
Total do Programa: 0039 
Realizar no mínimo 20 eventos esportivos por ano e conceder até 20 bolsas a atletas locais de destaque. 
Manter plenamente o Centro Municipal de Esporte e Lazer e garantir equipe técnica completa. 
Implantar e manter escolas de formação esportiva em pelo menos 8 bairros até 2028, atendendo no mínimo 500 crianças e adolescentes (5 a 
modalidades olímpicas e 3 paralímpicas, com um mínimo de 5% das vagas reservadas para a inclusão de pessoas com deficiência. 
2.164.1 ,e'!.
O—. 00 
O ,c
E 
0 
.9-
17 anos) anualmente. Oferecer pelo merts23 
Val n13 Ação Tipo Produto Unidade Responsável Unidade de Medida Metas Físicas Quadriênio 2:tti 
2179 - MANUTENCAO DO DESPORTO AMADOR E 
PROFISSIONAL A EVENTOS REALIZADO DESPORTO AMADOR unidade 100,000 
t— •=,„ 1
4.199.6g,0
co
2188 - CENTRO MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER A ATIVIDADES MANTIDAS DESPORTO AMADOR percentual 100,000 2.135.0 ,01 
"Á a) 
2394 - PROGRAMA DE INCENTIVO AO ESPORTE 
PONTENOVENSE - BOLSA ATLETA A ATLETA BOLSISTA DESPORTO AMADOR unidade 73,000 815.40,00 
2397 - MANUTENCAO DO FUNDO MUNICIPAL DE 
ESPORTES(FME) A FUNDO MANTIDO DESPORTO AMADOR unidade 100,000 
0. > 
887.50,0D 
2
co
Total do Programa: 0040 8.037.6114 
isiAP 1 iSPO 
x' á 
0
Página: 20 
ENTIDADE: Prefeitura de Ponte Nova 
MUNICÍPIO: PONTE NOVA RELAÇÃO DE AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA 2026/ 2029
Objetivos específicos 
UF: MINAS GERAIS in 
Emissão: 29/08/2025E4:P 
Programa: 0041 - DESENVOLVIMENTO DO TURISMO 
Objetivo Geral: 
Ação 
Aumentar o fluxo turístico; Manter o Fundo de Turismo ativo com repasses regulares e prestação de contas anual; Manter convênio ativo com o Circuito Montanhas e Fé 
Tipo Produto Unidade Responsável Unidade de Medida Metas Físicas Quadriênio 
cn w 
cn I0 
O 
CD
2405 - MANUTENCAO DO FUNDO MUNICIPAL DE 
TURISMO 
A FUNDO MANTIDO 
Programa: 0042 - DESENVOLVIMENTO CULTURAL 
Objetivo Geral: Apoiar projetos culturais com recursos do FMC ao longo do período; 
Realizar editais públicos de fomento à cultura; 
Apoiar ações em todas as regiões administrativas do município 
Ação Tipo Produto 
2182- REALIZACAO DE EVENTOS E FESTIVIDADES 
TRADICIONAIS 
2183- MANUTENCAO DO FUNDO MUNICIPAL DE 
CULTURA 
2507- ACOES EMERG. COVID 19- LEI ALDIR 
BLANC 
A EVENTOS REALIZADOS 
A 
A MUNICIPE 
ACOES REALIZADAS PELO 
FMC 
SECRET. MUNIC. DE DESENV.ECON. 
URBANISMO unidade 
Total do Programa: 0041 
100,000 440.04,01 
ur
440.0â,00 
cs) 
< 
co 
W c 
cc o 
u_ »--, 
ui 5 O 
O 15
<E o o 
Valcílnti 
Unidade Responsável Unidade de Medida Metas Físicas Quadriênio gn 
o O -
DESENVOLVIMENTO DO TURISMO unidade 100,000 5.710.4701 O' 
MANUTENCAO DO FUNDO DE CULTURA unidade 100,000 394.20/Ã,0ll 
`)c
MANUTENCAO DO FUNDO DE CULTURA unidade 100,000 660.0m,og 
o 
Total do Programa: 0042 
Programa: 0043 - PLANEJAMENTO E SUPERVISA° DO ORCAMENTO 
Objetivo Geral: 
Ação 
6.764.67R,00 
o g 
= 
z 
o 
Manter a regularidade e eficiência nos processos de elaboração e revisão do PPA, LDO e LOA. Assegurar a execução orçamentária com conformidade técnica e legal. Oferecer suporte técnib Jet 
demais secretarias na execução de seus orçamentos. Garantir funcionamento contínuo da equipe e das atividades da SEPLAG. 
Tipo Produto Unidade Responsável Unidade de Medida Metas Físicas 
ca o (a 
g; :2 
Valoarlã 
Quadriênio 
2191 - MANUTENCAO DE CONTRAPARTIDA DE 
CONVENIOS 
iSIAP 1 ISPO 
A CONVENIOS REALIZADOS SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJ. E 
GESTA() unidade 100,000 
o 
400.0015,0e 
<`'c á.° 
Página: 21 11) 
ENTIDADE: 
MUNICÍPIO: 
UF: 
Prefeitura de Ponte Nova 
PONTE NOVA 
MINAS GERAIS 
•=k 
O 2026 / 2029
Emissão: 29/08/204:Q 
CO Lu 
RELAÇÃO DE AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA 
Objetivos específicos 
2551 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEPLAG 
2552 - PAG PESSOAL E ENCARGOS - SEPLAG 
A ATIVIDADES MANTIDAS 
A SERVIDOR REMUNERADO 
Programa: 0044 - DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL 
Objetivo Geral: 
KC a) 
• 0 
ZLI ° 
percentual 100,000 681.740'
2 
unidade 12,000 1.827.4 ,0i 
< 
o „2 
Total do Programa: 0043 2.909.1 ,
LI
012 
L.1.1 cs) 
Manter 100% das escolas de Ensino Fundamental, em funcionamento com infraestrutura adequada. Cumprir integralmente os percentuais de aplicação do Fundeb, com no mínimo 70% destinacts• U 
remuneração dos profissionais da educação. Garantir a regularidade do pagamento de pessoal e a melhoria nas condições de trabalho docente. Assegurar que todos os recursos vinculacWsrf.'g 
educação sejam aplicados com transparência e eficiência. o 
< 
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJ. E 
GESTA0 
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJ. E 
G ESTA() 
Ação 
2135- MANUTENCAO DO ENSINO FUNDAMENTAL 
2136- PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS - 
ENSINO FUNDAMENTAL 
2148- MANUTENCAO DO ENSINO FUNDAMENTAL - 
FEB 30% 
2149 - PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS - 
ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 
Tipo Produto Unidade Responsável 
ESTUDANTES MATRICULADOS A EDUCACAO BASICA - 25% 
A 
A FUNDEB 30% MANTIDO 
A 
ENSINO FUNDAMENTAL 
REMUNERADO 
ENS. FUNDAM. REMUNERADO 
PELO FUNDEB 
EDUCACAO BASICA - 25% 
EDUCACAO BASICA - FUNDEB 
EDUCACAO BASICA - FUNDES 
Unidade de Medida 
unidade 
unidade 
unidade 
unidade 
Metas Físicas 
100,000 
440,000 
100,000 
1.476,000 
Programa: 0045 - DESENVOLVIMENTO ECONOMICO 
Objetivo Geral: 
Total do Programa: 0044 
Va147)n§ 
Quadriênio tR98 
Ncj
4.374.29%,01 
36.684.50 ,0g 
232.1 ,Ofi 
tj• 
z ‘-• 
o 
132.306.7M,02 
CC 
O 
173.597.62,0e 
u) 0-
a :5 
g} 
microempreendedores formais assistidos pela Sala do Empreendedor. 
cursos técnicos e de capacitação pelo CVT. 
de gestão com foco na transparência e eficiência. 
como ferramenta de inclusão produtiva local. 
O g; Cr o 
o rti C3 
O te w 
Tipo Produto Unidade Responsável Unidade de Medida Metas Físicas 
Valqng 
Quadriênio 
A ATIVIDADES MANTIDAS 
A SEDEURB REMUNERADA 
A FUNDO MANTIDO 
A ACOES DA SALA MINEIRA 
SECRET. MUNIC. 
URBANISMO 
SECRET. MUNIC. 
URBANISMO 
SECRET. MUNIC. 
URBANISMO 
SECRET. MUNIC. 
URBANISMO 
DE DESENV.ECON. 
DE DESENV.ECON. 
DE DESENV.ECON. 
DE DESENV.ECON. 
percentual 
unidade 
unidade 
unidade 
100,000 
108,000 
100,000 
100,000 
984.14,0N 
ro 
Tu' 
8.646.80#0ã 
N 144.00.g,0tã 
620.04,4 
Aumentar em 30% o número de 
Ofertar pelo menos 500 vagas em 
Implantar e manter sistemas digitais 
Ampliar o uso do Marketplace Digital 
Ação 
2184- MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA 
SEDEURB 
2185- PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARDOS DA 
SEDEURB 
2489 - FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO 
ECONOMICO 
2503 - MANUTENCAO DA SALA DO 
EMPREENDEDOR 
iSIAP 1 ISPO 0
Página: 22 
•zr 
ENTIDADE: 
MUNICÍPIO: 
UF: 
Prefeitura de Ponte Nova 
PONTE NOVA 
MINAS GERAIS 
RELAÇÃO DE AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA 
Objetivos específicos 
LL1 
2026 / 2029 9 O) 
Lr) 
Emissão: 29/08/2025g: 
2511 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO CVT 
2512- PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS - 
CVT 
2521 - MANUTENCAO DO PROGRAMA 
MARKETPLACE DIGITAL 
Programa: 0046 - PRÉ ESCOLA 
Objetivo Geral: 
A CURSOS OFERECIDOS 
A SERVIDOR REMUNERADO 
A PROGRAMA MARKETPLACE 
DIGITAL 
SECRET. MUNIC. 
URBANISMO 
SECRET. MUNIC. 
URBANISMO 
SECRET. MUNIC. 
URBANISMO 
DE DESENV.ECON. 
DE DESENV.ECON. 
DE DESENV.ECON. 
unidade 
unidade 
unidade 
Total do Programa: 0045 
100,000 
24,000 
100,000 
Assegurar o atendimento da demanda registrada para a Pré-Escola; 
Aplicar no mínimo 70% dos recursos do Fundeb em pagamento de pessoal da Educação Infantil, conforme exigência legal. 
Melhorar a qualidade do atendimento da Pré-Escola, ampliando o IDEB municipal do segmento. 
Promover condições adequadas de funcionamento em 100% das unidades de Educação Infantil mantidas com recursos próprios e do Fundeb. 
co w 
cs) 
< 
506.84% 
2 
1.303.5040i 
< 6
277.001,4 
12.482.30,Cfp 
— 
< 
CL Lf) 
< 
i LLJ 
(.7) r3) 
Cr) Cl 
< 
f—
Val4nrj 
Quadriênio
• — 
1-1 
2.220.10 ,0
5 
32.363.87g,08 
z 
o r;' 
70.528.96(0,0@ 
rt 
O 
361.304015 
105.474.235,6 
cr 
Ação Tipo Produto Unidade Responsável Unidade de Medida Metas Físicas 
2137- MANUTENCAO DA EDUCACAO INFANTIL 
2138- PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS DA 
EDUCACAO INFANTIL 
2153 - PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS DA 
EDUCACAO INFANTIL - FUNDEB 
2485 - MANUTENCAO DA EDUCACAO INFANTIL - 
FEB 30% 
Programa: 0047 - LEGISLATIVO 
A 
A 
A 
A 
ESTUDANTES MATRICULADOS EDUCACAO BASICA - 25% 
EDUCACAO INFANTIL 
REMUNERADA 
EDUCACAO INFANTIL EDUCACAO BASICA - FUNDEB REMUNERADO PELO FUNDEB 
MANUTENCAO EDUC. EDUCACAO BASICA - FUNDEB INFANTIL FUNDEB 
Objetivo Geral: Disponibilizar materiais, equipamentos e serviços 
uma gestão mais transparente e comprometida 
Ação 
5003 - MODERNIZAÇÃO, AMPLIAÇÃO E 
MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA FISICA DO 
PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL 
5004 - MODERNIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA 
TECNOLÓGICA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL 
iSIAP 1 ISPO 
de 
COM 
EDUCACAO BASICA - 25% 
unidade 
unidade 
unidade 
unidade 
Total do Programa: 0046 
100,000 
296,000 
564,000 
100,000 
O 
CC 
O 
qualidade, visando a garantir recursos necessários para o Legislativo desempenhar suas funções de forma eficiente e eficaz, contribuindop• .ft 
a comunidade, fortalecendo a confiança e o trabalho conjunto. H -rd 
z c O u, i•-• 
Tipo Produto Unidade Responsável Unidade de Medida Metas Físicas 
\imota 
Quadriênio 04 
P SEDE REFORMADA 
BENS E SERVIÇOS 
ADQUIRIDOS 
CAMARA MUNICIPAL 
CAMARA MUNICIPAL 
unidade 
unidade 
100,000 
100,000 
t73-
4.883.9#,0
a.
o 
‘ã 
o t￾1.442.98id 
Página: 23 
ENTIDADE: Prefeitura de Ponte Nova 
MUNICÍPIO: PONTE NOVA RELAÇÃO DE AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA 
Objetivos específicos 
O 2026 / 2029 w 
UF: MINAS GERAIS Emissão: 29/08/2025aAr7 
5005 - MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DA PRAÇA DA P REFORMA CONCLUÍDA CAMARA MUNICIPAL unidade 100,000 
DEMOCRACIA 
6001 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO A LEGISLATIVO MANTIDO CAMARA MUNICIPAL unidade 100,000 
LEGISLATIVO 
6002 - PAGAMENTO DO SUBSIDIO AOS AGENTES A AGENTES POLITICOS CAMARA MUNICIPAL unidade 52,000 
POLITICOS REMUNERADOS 
6003 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES A ADMINISTRATIVO MANTIDO CAMARA MUNICIPAL unidade 100,000 
ADMINISTRATIVAS 
6004 - PAGAMENTOS DOS SERVIDORES E A ATIVIDADES MANTIDAS CAMARA MUNICIPAL percentual 100,000 
ENCARGOS DA CÂMARA 
6008 - PAGAMENTO DE INATIVOS E PENSIONISTAS A INATIVOS E PENSIONISTAS CAMARA MUNICIPAL unidade 4,000 
DA CAMARA PAGOS 
6009 - MANUTENCAO DA "ESCOLA DO A ATIVIDADES MANTIDAS CAMARA MUNICIPAL percentual 100,000 
LEGISLATIVO" 
6010- CENTRO DE DOCUMENTAÇÃO, A ATIVIDADES MANTIDAS CAMARA MUNICIPAL percentual 100,000 INFORMAÇÃO E MEMÓRIA 
6011 - COMUNICAÇÃO SOCIAL E TRANSPARÊNCIA A ATIVIDADES MANTIDAS CAMARA MUNICIPAL percentual 100,000 
6012- ATIVIDADES DE ATENÇÃO AO CIDADÃO A ATIVIDADES MANTIDAS CAMARA MUNICIPAL percentual 100,000 
Programa: 0048 - APOIO ADMINISTRATIVO 
Objetivo Geral: Contribuir com a prestação de serviços de saneamento básico e transparência. 
Ação 
4001 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES 
ADMINISTRATIVAS 
4002 - PUBLICIDADE INSTITUCIONAL E 
PROPAGANDA 
4010 - MANUTENÇÃO DO CISAB 
4011 - MANUTENÇÃO DA ARIS - MG 
4017 - VALORIZAÇÃO E CAPACITAÇÃO DE 
PESSOAL 
iSIAP 1 ISPO 
Total do Programa: 0047 
Q) LU LIJ 
O 
< _ 
998.9402 
2.153.3 ,0 
< - a o 
9.195.14,0i 
7.023.9EN,dã 
• ,t 
< LU 
17.928.4 ,0 
< 
11-
665.99A 
1.207.6E4, di (2, 
218.73W,Q; 
Lu lis 
o 
821.385,04 
< E Co 
75.47g,og 
46.616.19,9 
cr 
O c 
E 2. 
D 
cn o-
< 
— 
cu 
O g; 
Valjn 
Tipo Produto Unidade Responsável Unidade de Medida Metas Físicas Quadriêniopl 
zc 
A ATIVIDADES MANTIDAS DEP.MUN. DE AGUA ESG E percentual 100,000 
SANEAMENTO DMAE 
A PUBLICIDADE E PROPAGANDADEP.MUN. DE AGUA ESG E percentual 100,000 707.59§,11 
MANTIDA SANEAMENTO DMAE 
23 
A CISAB MANTIDO DEP.MUN. DE AGUA ESG E percentual 100,000 1.295.5431 
SANEAMENTO DMAE (v) 
A SERVIÇOS PRESTADOS DEP.MUN. DE AGUA ESG E 
SANEAMENTO DMAE 
percentual 100,000 418.347h 
o 
A SERVIDORES ASSISTIDOS DEP.MUN. DE AGUA ESG E 
SANEAMENTO DMAE 
percentual 100,000 202.06175 
< 
Página: 24 1:8
co 
ENTIDADE: 
MUNICÍPIO: 
UF: 
Prefeitura de Ponte Nova 
PONTE NOVA 
MINAS GERAIS 
RELAÇÃO DE AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA 
Objetivos específicos 
2026 / 2029 o
111
CL ("55 
r',4 
Emissão: 29/08/2025%14:p 
w 
W 
Programa: 0049 - CRECHE 
Objetivo Geral: etapa Creche em 20% até o final do quadriênio. 
Fundeb na remuneração de profissionais da educação infantil. 
de Creche da rede municipal. 
e melhorar as condições de trabalho dos profissionais da Creche. 
Produto 
EDUCACAO INFANTIL 
REMUNERADA 
PESSOAL CRECHE 
REMUNERADO 
ALUNOS ATENDIDOS 
Unidade Responsável 
EDUCACAO BASICA - 25% 
EDUCACAO BASICA - FUNDEB 
EDUCACAO BASICA - 25% 
Total do Programa: 0048 
Unidade de Medida 
unidade 
unidade 
unidade 
Metas Físicas 
564,000 
388,000 
100,000 
cr) 
34.126.8ãj ,9) 
çà w o 
(1) E 
p_ 
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cr g w c, 
Lia;
Valoi54 
Quadriênio kR0 
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20.305.0à0 
(0 
22.217.705,41 
Wca cr 
1.207.00%,0@ 
o ,_? ,• 
Ampliar o número de vagas ofertadas na 
Aplicar, no mínimo, 70% dos recursos do 
Manter em funcionamento 100% das unidades 
Garantir regularidade no pagamento da folha 
Ação Tipo 
2461 - PAGAMENTO DE PESSOAL E ENC. - CRECHE 
2463 - PAGTO PESSOAL EDUCACAO CRECHE - 
FUNDEB 
2538 - MANUTENCAO EDUCACAO INFANTIL - 
CRECHE 
A 
A 
A 
Total do Programa: 0049 
Programa: 0050 - ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL 
Objetivo Geral: 
Ação 
Captar e tratar água bruta e fornecer água potável. 
3002 - AMPLIAÇÃO DA REDE DE ADUÇÃO DE ÁGUA 
TRATADA 
3003 - IMPLANTAÇÃO DE REDE DE ÁGUA DA ZONA 
RURAL 
3004 - MODERNIZAÇÃO DA FROTA DE VElCULOS 
3005 - AMPLIAÇÃO E REFORMA DA ESTAÇÃO DE 
TRATAMENTO DE ÁGUA 
3007 - AMPLIAÇÃO E REFORMA DA CAPTAÇÃO DE 
ÁGUA BRUTA 
3009 - AQUISIÇÃO DE HIDRÔMETROS 
4004 - MANUTENÇÃO DA CAPTAÇÃO E DA 
ESTAÇÃO DE TRATAMENTO ÁGUA 
11> iSIAP 1 ISPO 
Tipo Produto 
P REDE AMPLIADA 
REDE AMPLIADA 
BENS E SERVIÇOS 
ADQUIRIDOS 
ESTAÇÃO DE TRATAMENTO 
AMPLIADA E REFORMADA 
SISTEMA AMPLIADO 
PRODUTO ADQUIRIDO 
A ÁGUA TRATADA 
Unidade Responsável 
DEP.MUN. DE AGUA ESG E 
SANEAMENTO DMAE 
DEP.MUN. DE AGUA ESG E 
SANEAMENTO DMAE 
DEP.MUN. DE AGUA ESG E 
SANEAMENTO DMAE 
DEP.MUN. DE AGUA ESG E 
SANEAMENTO DMAE 
DEP.MUN. DE AGUA ESG E 
SANEAMENTO DMAE 
DEP.MUN. DE AGUA ESG E 
SANEAMENTO DMAE 
DEP.MUN. DE AGUA ESG E 
SANEAMENTO DMAE 
Unidade de Medida 
metro 
metro 
unidade 
percentual 
percentual 
unidade 
percentual 
Metas Físicas 
10.000,000 
5.000,000 
6,000 
100,000 
100,000 
6.000,000 
100,000 
43.729.78i3O 
O o 
O 0 cri -t3 
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2 
Val4 
Quadriênio
ce 8 
950.008,0a 
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800.0c5op 
425.00#,1 
• 0) 
2.035.26g,5g 
cn 
15.000 
670. 00. ,0B 
to >) 
18.696.15 ,62 
Página: 25 1) 
ENTIDADE: 
MUNICÍPIO: 
UF: 
Prefeitura de Ponte Nova 
PONTE NOVA 
MINAS GERAIS 
4005 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE 
DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA TRATADA 
4008 - MANUTENÇÃO DO TRATAMENTO DE ÁGUA 
DA ZONA RURAL 
4016- MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS DO DMAES 
4018 - CONSUMO DE ENERGIA ELÉTRICA 
A ÁGUA DISTRIBUIDA 
A 
A VEÍCULOS MANTIDOS 
A TARIFAS PAGAS 
ÁGUA DA ZONA RURAL 
MANTIDA 
RELAÇÃO DE AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA 
Objetivos específicos 
2026 / 2029 
•rt 
O LU 
• co'r
LT_I 
CD Lr) 
Emissão: 29/08/2025E4:Q 
DEP.MUN. DE AGUA ESG E 
SANEAMENTO DMAE 
DEP.MUN. DE AGUA ESG E 
SANEAMENTO DMAE 
DEP.MUN. DE AGUA ESG E 
SANEAMENTO DMAE 
DEP.MUN. DE AGUA ESG E 
SANEAMENTO DMAE 
Programa: 0051 - ESGOTAMENTO SANITÁRIO 
Objetivo Geral: Coletar, tratar e dar destinação ao esgoto sanitário. 
percentual 
percentual 
percentual 
percentual 
Total do Programa: 0050 
100,000 
100,000 
100,000 
100,000 
I 
< 
20.741.943,g 
2 c) 
81.67 ,0i 
< 6- 
4.262.64,5 
17.100.0131U,N1 
< 
< 65.777.71,242 
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1 VaOn1. i0° nO1 
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O V. 
425.0CM,02 
O g 
Ação Tipo Produto Unidade Responsável Unidade de Medida Metas Físicas Ouadriê 
3006 - ESTRUTURAÇÃO DA ESTAÇÃO DE 
TRATAMENTO DE ESGOTO 
3008 - CONSTRUÇÃO DE INTERCEPTORES 
3013- AMPLIAÇÃO DA REDE DE COLETA DOS 
ESGOTOS SANITÁRIOS 
4006 - MANUTENÇÃO DA COLETA DOS ESGOTOS SANITÁRIOS 
4007 - MANUTENÇÃO DA ESTAÇÃO DE 
TRATAMENTO DE ESGOTO 
4009 - RECOMPOSIÇÃO DE PAVIMENTOS 
4026 - SERV. ESPEC. CIMVALPI - PAVIMENTAÇÃO 
TRATAMENTO DE ESGOTO 
ESTRUTURADO 
P REDE AMPLIADA 
P REDE AMPLIADA 
A 
A 
MANUTENÇÃO E COLETA 
EFETIVADA 
ESTAÇÃO DE TRATAMENTO 
DE ESGOTO MANTIDA 
A PAVIMENTOS RECOMPOSTOS 
EXECUÇÃO DE CONTRATO DE 
PROGRAMA CIMVALPI A 
DEP.MUN. DE AGUA ESG E 
SANEAMENTO DMAE 
DEP.MUN. DE AGUA ESG E 
SANEAMENTO DMAE 
DEP.MUN. DE AGUA ESG E 
SANEAMENTO DMAE 
DEP.MUN. DE AGUA ESG E 
SANEAMENTO DMAE 
DEP.MUN. DE AGUA ESG E 
SANEAMENTO DMAE 
DEP.MUN. DE AGUA ESG E 
SANEAMENTO DMAE 
DEP.MUN. DE AGUA ESG E 
SANEAMENTO DMAE 
I> iSIAP 1 ISPO 
percentual 
metro 
metro 
percentual 
percentual 
percentual 
percentual 
Total do Programa: 0051 
100,000 
3.000,000 
3.000,000 
100,000 
100,000 
100,000 
100,000 
0 
c.n .S￾7.108.23(56 _4 .1;c g) O 0 
2.213.318,8g;
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4.622.1 
139.9 4§ _r5g .2(‘'
14.575.891,1 
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C, CO 
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Página: 26 [11
ENTIDADE: 
MUNICÍPIO: 
UF: 
Prefeitura de Ponte Nova 
PONTE NOVA 
MINAS GERAIS 
Programa: 0052 - DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 
Objetivo Geral: 
Ação 
RELAÇÃO DE AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA 
Objetivos específicos 
2026 / 2029 •'uj 6r
LTi 
Emissão: 29/08/20254:p 
Reduzir significativamente o número de pessoas com 15 anos ou mais que não sabem ler e escrever. 
Meta do PNE: alfabetizar todos os jovens e adultos 
2462 - PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS - 
EJA 
Tipo Produto Unidade Responsável 
A PESSOAL EJA REMUNERADO ADMINISTRACAO GERAL DA SEMED 
Programa: 0059 - ADMINISTRACAO GERAL DA SEMEJ 
Objetivo Geral: Garantir o pleno funcionamento da SEMEJ. 
Assegurar o suporte logístico e administrativo dos projetos esportivos e de juventude. 
Otimizar o uso dos recursos públicos com eficiência na gestão de pessoal, material e serviços. 
Unidade de Medida Metas Físicas 
unidade 
Total do Programa: 0052 
64,000 
u j 
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Quadriênio VS 
6.873.90iC 
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6.873.9C40k1 
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Ação Tipo Produto Unidade Responsável 
2180- PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS - 
SEMEJ 
A SERVIDOR REMUNERADO 
2358 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SEMEJ A SEMEJ MANTIDA 
Programa: 0062 - ASSISTENCIA FARMACEUTICA 
Objetivo Geral: 
ADMINISTRACAO GERAL DA SEMEJ 
ADMINISTRACAO GERAL DA SEMEJ 
Unidade de Medida Metas Físicas 
Valo". néi 
Quadriênio gni 
unidade 78,000 3.452.350,J O c 
8. 
unidade 100,000 714.051 ,41 
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Total do Programa: 0059 4.166.4,4) 
— 
cc 
o co 
O• co Garantir fornecimento ininterrupto de medicamentos essenciais a 100% dos usuários cadastrados. Ampliar a oferta de medicamentos excepcionais de acordo com as demandas não atendidasepeg) 
elenco da farmácia básica. Assegurar o pleno funcionamento da Farmácia de Minas com equipe e estrutura adequadas. Melhorar a qualidade do atendimento farmacêutico, incluindo acolhimeÊto.1 
orientação ao usuário. 
Ação 
2081 - MANUTENCAO DA FARMACIA BASICA 
2088 - AQUISICAO DE MEDICAMENTOS NAO 
INCLUSOS NA FARMACIA BASICA 
ISIAP 1 ISPO 
Tipo Produto Unidade Responsável 
A FARMACIA SUPRIDA FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 
A MEDICAMENTOS ADQUIRIDOS FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 
Unidade de Medida Metas Físicas 
unidade 100,000 
unidade 100,000 
O ° 
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co
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Quadriênio og 
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9.122.20,0e 
4.310.101,a 
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Página: 2 
(1, 
ENTIDADE: 
MUNICÍPIO: 
UF: 
Prefeitura de Ponte Nova 
PONTE NOVA 
MINAS GERAIS 
2352 - PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS DA 
FARMACIA DE MINAS 
2371 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA 
FARMACIA DE MINAS 
A 
A 
FARMACIA DE MINAS 
REMUNERADA 
FARMACIA DE MINAS 
SUPRIDA 
Programa: 0069 - CONSTRUCAO DE ETE INTERCEPTORES 
Objetivo Geral: 
Ação 
RELAÇÃO DE AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA 
Objetivos específicos 
1-
2026 / 2029 °É wà,1-
u., 
Emissão: 29/08/2025g:P 
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 
Concluir a construção da Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) até o final do quadriênio. 
Garantir que a ETE opere com capacidade plena, atendendo a todas as normas ambientais e de saneamento básico. 
Promover o tratamento de 100% do esgoto coletado da área atendida pela nova ETE. 
Implantar sistemas de monitoramento contínuo da qualidade da água tratada pela ETE. 
1292- CONSTRUCAO DE ETE FINISA 
Programa: 0070 - CONTRATO DE RATEIO 
Tipo Produto Unidade Responsável 
P ETE CONSTRUIDA ADMINISTRACAO GERAL DA SEMAM 
unidade 
unidade 
Total do Programa: 0062 
Unidade de Medida 
unidade 
Total do Programa: 0069 
56,000 
100,000 
Metas Físicas 
100,000 
L1.1 
• o _1 
3.155.1 
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3.155.1 ,0g 
359.662,0i 
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16.947.0 ,013 
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QuadriênioÉRt 
Objetivo Geral: Manter regularidade nos repasses ao CIMVALPI. 
Promover ao menos 1 ação conjunta anual relacionada à gestão de resíduos sólidos. 
Apoiar a expansão dos serviços consorciados conforme pactuações anuais. 
Ação Tipo Produto Unidade Responsável Unidade de Medida Metas Físicas 
2445- GESTA() DO CIMVALPI A CONSORCIO EFETIVADO SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO unidade 100,000 
2448 - SERVICOS ESPEC. CIMVALPI-RES. SOLIDOS A SERVIÇOS PRESTADOS SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO percentual 100,000 
2524 - CONS.PUBLICO DEFESA E REVITAL. RIO A CONSORCIO EFETIVADO SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO unidade 23,000 DOCE 
Total do Programa: 0070 
5.000.06 , o g 
5.000.0 ,q1 
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Quadriênio IRN 
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657.13ã,0 
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100.0450í 
966.31441 
co 
iSIAP1ISPO E
Página: 2 
ENTIDADE: Prefeitura de Ponte Nova 
MUNICÍPIO: PONTE NOVA RELAÇÃO DE AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA 
Objetivos específicos 
2026/ 2029 2 
tT1 
UF: MINAS GERAIS Emissão: 29/08/2025%4: 
Programa: 0072 - BLOCO DA PROTECAO SOCIAL BASICA 
Objetivo Geral: 
Ação 
Apoiar as famílias e os indivíduos na ampliação de sua proteção social, promovendo o acesso a direitos e contribuindo para a melhoria da sua qualidade de vida. 
Garantir o pagamento regular da folha de pessoal dos serviços de proteção básica. 
Conceder subvenção a entidades com atuação direta em serviços de convivência, apoio à infância, juventude e idosos. 
Manter em funcionamento as unidades CRAS, com equipe mínima exigida pelo SUAS. 
Tipo Produto Unidade Responsável Unidade de Medida Metas Físicas 
0017- SUBVENCAO FUNDACAO MENINO JESUS 
0018 - SUBVENCAO AFUSSAM 
0022 - SUBVENCAO A GUARDA MIRIM 
0061 - SUBVENCOES SOCIAIS E ASSISTENCIAIS 
2380 - MANUTENCAO DO SERVICO DE 
CONVIVENCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULOS 
2381 - PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS DO 
SERVICO DE CONVIVENCIA E FORTALECIMENTO DE 
VINCULOS 
2465 - PAGAMENTO DA EQUIPE DO CENTRO DE 
REFERÊNCIA DO CRAS 
2543 - CENTRO REFERENCIA DE ASSISTENCIA 
SOCIAL 
2561 - PROFORT-SUAS RIO DOCE 
O SUBVENCAO EFETIVADA 
O SUBVENCAO EFETIVADA 
O SUBVENCAO EFETIVADA 
O SUBVENCAO EFETIVADA 
A SCFV MANTIDO 
A SERVIDOR REMUNERADO 
A SERVIDOR REMUNERADO 
A MANUTENCAO MANTIDA 
A ATIVIDADES MANTIDAS 
Programa: 0073 - BLOCO DA PROT. SOCIAL ESP. - MEDIA COMPL 
Objetivo Geral: 
Ação 
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA 
SOCIAL 
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA 
SOCIAL 
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA 
SOCIAL 
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA 
SOCIAL 
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA 
SOCIAL 
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA 
SOCIAL 
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA 
SOCIAL 
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA 
SOCIAL 
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA 
SOCIAL 
unidade 
unidade 
unidade 
unidade 
unidade 
unidade 
unidade 
unidade 
percentual 
Total do Programa: 0072 
Garantir pagamento regular da equipe técnica e de apoio do CREAS. Realizar oficinas socioeducativas com foco em vínculos familiares. 
2466 - SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO 
ESPECIALIZADO A FAMÍLIAS E INDIVÍDUOS - PAEFI 
iSIAP ISPO 
Tipo Produto 
A SERVICO ATENDIDO 
Unidade Responsável 
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA 
SOCIAL 
4,000 
4,000 
4,000 
12,000 
100,000 
16,000 
92,000 
100,000 
100,000 
Unidade de Medida Metas Físicas 
unidade 100,000 
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Quadriênio MI
o ,E 
1.128.60 ,08 
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18 Página: 29 
ENTIDADE: Prefeitura de Ponte Nova 
MUNICÍPIO: PONTE NOVA RELAÇÃO DE AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA 
Objetivos específicos 
2026 •tl- /2029 (cpc 
12? iTí 
UF: MINAS GERAIS Lr) 
Emissão: 29/08/2024.41 : 
(i) 
W a) 
o 
2467 - PAGAMENTO DA EQUIPE DE REFERENCIA - A SERVIDOR REMUNERADO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA unidade 32,000 1.167.85g,0"
PAEFI SOCIAL 2 (-) 
2468 - SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO A SERVICO ATENDIDO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA unidade 100,000 114.0at,0i 
ESPECIALIZADO A FAMÍLIAS E INDIVÍDUOS - PAEFI SOCIAL < 6
2469 - SERV. PROTECAO ESPECIAL - PTMC A SERVICO ATENDIDO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA unidade 100,000 54.04,01 
SOCIAL 
2561 - PROFORT-SUAS RIO DOCE A ATIVIDADES MANTIDAS FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA percentual 100,000 326.740 
SOCIAL 
Total do Programa: 0073 2.791.211,112 
Programa: 0074 - BLOCO DA PROT. SOCIAL ESP. - ALTA COMPL 
Objetivo Geral: A proteção social especial garante atendimento a famílias e indivíduos que se encontram em situação de risco, por ocorrência de abandono, maus tratos, abuso sexual, uso de substância psicaiã, 
cumprimento de medida socioeducativa, situação de rua, situação de trabalho infantil, entre outras. < -8 
t - w 
LL 
I I 
Ação Tipo Produto Unidade Responsável Unidade de Medida Metas Físicas 
Valt niR 
Quadriênio ;01 
2050 - MANUTENÇÃO DA UNIDADE DE A ACOLHIMENTO REALIZADO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA unidade 100,000 1.345.54,W 
ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL DE VOLTA PARA SOCIAL 
CASA - UAI O c° 
00
2051 - PAGAMENTO PESSOAL E ENCARGOS DA A SERVIDOR REMUNERADO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA unidade 76,000 3.446.940 
UNIDADE DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL DE 
VOLTA PARA CASA 
SOCIAL 2 0. 
2070 - PROGRAMA FAMILIA ACOLHEDORA A ATIVIDADES MANTIDAS FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA percentual 100,000 577.80,0# 
SOCIAL E a) — 
2329 - MANUTENCAO DO SERVICO AO MIGRANTE A SERVICO AO MIGRANTE FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA unidade 100,000 799.0 ,0
REALIZADO SOCIAL O tu 
2519 - PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS - 
MIGRANTE 
A PESSOAL DO ALBERGUE 
REMUNERADO 
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA 
SOCIAL unidade 24,000 1.106.5Ci0i 
l; 
2561 - PROFORT-SUAS RIO DOCE A ATIVIDADES MANTIDAS FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA percentual 100,000 400.0CR,de 
SOCIAL 
Total do Programa: 0074 
iSIAP 1 ISPO Página: 30 la
c•-) 
ENTIDADE: Prefeitura de Ponte Nova 
MUNICÍPIO: PONTE NOVA RELAÇÃO DE AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA 2026 / 2029 9 2 
Objetivos específicos 
UF: MINAS GERAIS Emissão: 29/08/20252:p 
Programa: 0075 - BLOCO DA GESTA° 
Objetivo Geral: Coordenar e planejar a política da assistência social visando a articulação dos programas, projetos, serviços e benefícios objetivando a efetivação suas. 
o 
o 
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Ação 
2470 - INDICE DE GESTA() DESC. MUNICIPAL - 
IGDBF 
2471 - INDICE DE GESTA() DESC. MUNICIPAL - 
IGDSUAS 
2482 - MANUTENÇÃO DOS CONSELHOS 
MUNICIPAIS 
2531 - MANUT. CONSELHO ASSIT. SOCIAL - IGDF 
Tipo Produto 
A ATIVIDADES MANTIDAS 
A ATIVIDADES MANTIDAS 
A ATIVIDADES MANTIDAS 
A MELHORAR A PRESTACAO 
DOS SERVICOS 
Programa: 9999 - RESERVA DE CONTINGENCIA 
Objetivo Geral: 
Unidade Responsável 
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA 
SOCIAL 
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA 
SOCIAL 
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA 
SOCIAL 
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA 
SOCIAL 
Unidade de Medida 
percentual 
percentual 
percentual 
unidade 
Total do Programa: 0075 
Metas Físicas 
100,000 
100,000 
100,000 
100,000 
Manter uma reserva de contingência equivalente a, no mínimo, 1% do orçamento anual, conforme a legislação vigente. 
Utilizar a reserva de contingência apenas para despesas emergenciais e imprevistas, com a devida justificativa e acompanhamento. 
Garantir que, ao final de cada exercício financeiro, a reserva de contingência esteja sendo gerida de forma eficiente, sem comprometer a execução de outros programas essenciais. 
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Valt 
Quadriênio glO 
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555.0 
Ação 
9999 - RESERVAS DE CONTIGENCIA 
Tipo Produto 
P RESERVA REALIZADA 
Unidade Responsável 
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA 
Unidade de Medida 
unidade 
Total do Programa: 9999 
Total Geral: 
iSIAP 1 ISPO 
Metas Físicas 
100,000 
Va1441 
Quadriênio mcj 
Cr 
400.00R,0P. 
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Página: 31 1) 
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ENTIDADE: Prefeitura de Ponte Nova 
MUNICÍPIO: PONTE NOVA PROPOSTA DE PROGRAMA SETORIAL IDENTIFICAÇÃO DE AÇÕES 2026 / 2029 2 
L.T.1 
UF: MINAS GERAIS Emissão: 29/08(20244: 
Unidade Responsável: 01.01.01 - CAMARA MUNICIPAL 
Programa: 0047 - LEGISLATIVO 
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Ação 
Finalidade Tipo Produto 
(Bem ou Serviço) Unid. de Medida Ano 
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Metas Lu ° Metas Físicas Financeiras 0$t)
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Função: 01 - Legislativa < 
Subfunção: 122 - Administração Geral LLI cr) 
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2026 
242,5120 
1.100.0(n,Og 
5003 - MODERNIZAÇÃO, AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA FÍSICA DO PODER P SEDE REFORMADA unidade 2027 
D 
1.177.0Qt, 
o 
Finalidade: Correção de problemas estruturais e modernização das instalações da sede, bem 
como ampliação e manutenção de sua infra estrutura.
2028 25,79 
< u_ 
1.259.3e,Q13 
2029 27,59 1.347.54J, (fi. 
< o 
F— cri 
Total: 100,00 4.883.9 ,
2026 22,52 
5004- MODERNIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA TECNOLÓGICA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL P BENS E SERVIÇOS unidade 2027 24,10 32475: 1 01
< o 
Finalidade: Garantir a inovação tecnológica 2028 25,79 372.09?-21,4 (i) 
2029 27,59 398.1330,0R 
Total: 100,00 1.442.9£9, 
2026 22,52 225.00, ,C1 
5005- MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DA PRAÇA DA DEMOCRACIA P REFORMA CONCLUÍDA unidade 2027 24,10 240.7â,C.6 
— . 
Finalidade: Garantir a manutenção e ampliação da Praça da Democracia. 2028 25,79 257.6(R,1 :,:. 
2029 27,59 275.03,C0 
Total: 100,00 998.90,05 
i-- rà 
2026 22,52 485.4,4 
6001 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO LEGISLATIVO A LEGISLATIVO MANTIDO unidade 2027 24,10 518.95.gi,, 
Finalidade: Garantir recursos para manutenção da estrutura administrativa do Legislativo. 2028 25,79 555.27F$ 
2029 27,59 594.14§,s5? 
Total: 100,00 
......____R, .0,„ 
2.153.37i,è 
•2 l2 
: 2 2 
iSIAP 1 ISPO Página: 1 1) 
rt, 
co￾ENTIDADE: Prefeitura de Ponte Nova 
MUNICÍPIO: PONTE NOVA PROPOSTA DE PROGRAMA SETORIAL IDENTIFICAÇÃO DE AÇÕES 
, cs) 2026 / 2029
uJ
UF: MINAS GERAIS Leá 
Emissão: 29/08/20254: 
2026 13,00 2.071.041, tuj or,
6002 - PAGAMENTO DO SUBSIDIO AOS AGENTES POLITICOS A AGENTES POLITICOS unidade 2027 13,00 2.215.97 ,!_ç' 
Finalidade: Garantir recursos para pagamento dos subsídios dos agentes políticos juntamente 
com os encargos sociais. 
2028 13,00 2 " 371 0S2 00 w, o 
2029 13,00 2.537.0Q0b 
o .:§ 
Total: 52,00 9" 195 121 41 l '
2026 22,52 1.582.0 0`14,§ 
CU < 
6003 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS A ADMINISTRATIVO MANTIDO unidade 2027 24,10 1.692.71,1
Finalidade: Fornecendo serviços técnicos e de apoio para o desempenho das funções 2028 25,79 1.811.231,0 
institucionais da Câmara < u.. 
2029 27,59 1.938.0à,â 
c7) .5-.," ._(,) .0.. 
Total: ` 3 
2026 
100,00 
22,52 
7.023.983: , 
4.038.0(11 4 
Lif ti.) 
6004 - PAGAMENTOS DOS SERVIDORES E ENCARGOS DA CÂMARA A ATIVIDADES MANTIDAS percentual 2027 24,10 4.320.6@,45 
Finalidade: Garantir recursos para pagamento dos Funcionários juntamente com os encargos 
sociais. 
2028 25,79 4.623.10k0g, 
2029 27,59 4.946.7g,01) 
z 
Total: 100,00 17.928.44,4 
O E 
2026 1,00 150.0e ,01 
D 
6008 - PAGAMENTO DE INATIVOS E PENSIONISTAS DA CAMARA A INATIVOS E PENSIONISTAS unidade 2027 1,00 160.5a4 
< 
Finalidade: Pagamento de inativos, aposentada nos moldes da Emenda Constitucional n°20/1998. 2028 
2029 
1,00 
1,00 
171.7 , 
o g; 183.7§,c@ 
g g 
Total: 4,00 665.90,OR 
2026 22,52 272.0(9,CR 
6009- MANUTENCAO DA "ESCOLA DO LEGISLATIVO" A ATIVIDADES MANTIDAS percentual 2027 24,10 291.04T3,0§ 
Finalidade: Promover a formação e capacitação de agentes públicos, servidores, estudantes e 
cidadãos em temas relacionados ao Poder Legislativo e à gestão pública, buscando fortalecer a 
2028 25,79 311.41g, 
:o 
democracia e a participação social. 2029 27,59 333.24,0T3 
rI5 
o co8-> 
Total: 100,00 1.207.662,09 
õ, 
iSIAP 1 ISPO Página 
o"? 
C") 
!Tf 
ENTIDADE: Prefeitura de Ponte Nova 
MUNICÍPIO: PONTE NOVA PROPOSTA DE PROGRAMA SETORIAL IDENTIFICAÇÃO DE AÇÕES 2026 /2029
ot
uJ c 
UF: MINAS GERAIS Emissão: 29/08/20251:14: 
2026 22,86 50O dl f ujf 
. i' o 
6010- CENTRO DE DOCUMENTAÇÃO, INFORMAÇÃO E MEMÓRIA A ATIVIDADES MANTIDAS percentual 2027 24,23 53.4, 
'6 <c ,o 
Finalidade: Preservar a história do Legislativo e o acervo documental da Câmara 2028 25,68 569 15;.:, w,obGig
2029 27,23 
00 
Total: 100,00 218.70,08 
2026 22,52 185.0d ,0 
6011 - COMUNICAÇÃO SOCIAL E TRANSPARÊNCIA A ATIVIDADES MANTIDAS percentual 2027 24,10 197.94', <.( 
Finalidade: Promover o acesso à informação e o engajamento cívico, garantindo que a sociedade 
tenha conhecimento das ações e decisões governamentais, além de facilitar a participação em 
processos democráticos 
2028 
2029 
25,79 
27,59 
211.8 , 9
226.631Q132
cn in 
Total: 100,00 821.3ql,05à 
6012- ATIVIDADES DE ATENÇÃO AO CIDADÃO A ATIVIDADES MANTIDAS percentual 
2026 
2027 
22,52 
24,10 
17.00D'013 '3
o -, 
18.159,c§ 
Finalidade: Garantir o acesso a informações, serviços e direitos de forma eficiente, transparente e 2028 25,79 19 . 4à) CO 
acolhedora. o 
' 
o 
2029 27,59 20.8843 
o c; 
n 
Total: 100,00 
.c..). 
75.44,4 
TOTAL PROGRAMA DO PPA POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 75.4-71 :-12 '
e' 
Unidade Responsável: 02.01.01 - ADMINISTRACAO DO GABINETE 
Programa: 0001 - ADMINISTRACAO DO GABINETE DO PREFEITO 
Ação 
Finalidade 
Função: 04 - Administração 
Subfunção: 122- Administração Geral 
2001 - MANUTENCAO DO GABINETE DO PREFEITO 
Finalidade: Assegurar o funcionamento administrativo e institucional do Gabinete 
iSIAP 1 ISPO 
Tipo Produto 
(Bem ou Serviço) 
A GABINETE MANTIDO 
Unid. de Medida Ano Metas Físicas 
unidade 
2026 
2027 
2028 
2029 
Metas 5 (5
Financeiras (5.$) — g c'd 
-o 
o co o 
25,00 55.00/4 
a > 
25,00 58.3C1,0_ ,q) 
25,00 61.844 
25,00 66.64,0ã 
co •t°
Página: 
ENTIDADE: Prefeitura de Ponte Nova 
MUNICÍPIO: PONTE NOVA 
UF: MINAS GERAIS 
PROPOSTA DE PROGRAMA SETORIAL IDENTIFICAÇÃO DE AÇÕES 2026 / 2029 
uJ 
Emissão: 29/08/20251.:41 : 
CN1 
Total: 100,00 241.7 , 
2026 7,00 983.5â,4 
a -o 
2002- PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS - GABINETE A GABINETE REMUNERADO unidade 2027 7,00 1.077.4,0`à 
o 2 
Finalidade: Garantir os recursos humanos necessários para as atividades do Gabinete 2028 7,00 1.142.5%),Op 
2029 7,00 1.211.14,1 
Total: 28,00 4.415.04,0'
2026 25,00 201.00 ,ã 
a á 
2487 - MANUTENCAO DA CONTROLADORIA MUNICIPAL A CONTROLE INTERNO unidade 2027 25,00 213.26Cl 
a u_ 
Finalidade: Apoiar as atividades de controle interno e auditoria 2028 25,00 225.902 'OU 0 4) 
2029 25,00 239 4,j; 
tL1 4- 
Total: 100,00 879.5ã,ê 
w a) 
TOTAL PROGRAMA DO PPA POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 
Unidade Responsável: 02.01.02 - ASSESSORIA JURIDICA - AJU 
Programa: 0002 - ADMINIST. GERAL DA ASSESSORIA JURIDICA 
o >-
879.559,0 
<E c) o 
<o 
__/ o 
00 
CO t' 
Z s- -
Q a' 
o 6 Ação 
Finalidade Tipo Produto 
(Bem ou Serviço) Unid. de Medida Ano Metas Metas Físicas Financeiras (43$E 
7 .e 
-..-: u) 
Função: 04 - Administração (I) °- 
< r 
Subfunção: 122- Administração Geral {1Á 
0 {',3 
2026 25,00 2.200.00,dê 
0015 - SENTENCAS JUDICIAIS O PRECATORIOS PAGOS unidade 2027 25,00 2.200.00,5p 
H -5 
Finalidade: Cumprir obrigações decorrentes de decisões judiciais 2028 25,00 2.200.0 ,03? 
2029 25,00 2.200.0 i},4 
Total: 100,00 8.800.0 :AO 
{,'.1 -2
2026 25,00 155.5 Ia 
2004 - MANUTENCAO DA ASSESSORIA JURIDICA A AJU MANTIDA unidade 2027 25,00 165.740 
Finalidade: Garantir o funcionamento técnico e administrativo da AJU 2028 25,00 175.9Cr55,álã 
2029 25,00 186.30ã dt°3 
iSIAP I ISPO Página: 
(,) 
es 
ENTIDADE: Prefeitura de Ponte Nova 1" 
MUNICÍPIO: PONTE NOVA PROPOSTA DE PROGRAMA SETORIAL IDENTIFICAÇÃO DE AÇÕES O LU 2026 / 2029 r£ 
w gj
UF: MINAS GERAIS Emissão: 29/08/20254:?11 
Total: 100,00 683.40, Pj 
o
2026 14,00 1.181.351)4
a -ci 
2005 - PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS - AJU A AJU REMUNERADA unidade 2027 14,00 1.298.9tat 
a 6I,
Finalidade: Assegurar a remuneração dos profissionais da área jurídica 2028 14,00 1.376.82,09 
2029 14,00 1.459.54,1 
w cr, 
Total: 56,00 5.316.64,9 
2026 25,00 50.0g4, f¡f? I '
a g, 
2006 - MANUTENCAO DO PROCON MUNICIPAL A ATENDIMENTO E unidade 2027 25,00 53.0613 a' u_ > i 
Finalidade: Prestar atendimento e orientação ao consumidor 2028 25,00 56.500e 
2029 25,00 60.4,4 
Total: 100,00 219.5£,Cil 
w cu 
2026 25,00 130.0% > 
2379 - MANUTENCAO DO FUNJUR A FUNJUR MANTIDO unidade 2027 25,00 140.04,4 
Finalidade: Apoiar financeiramente atividades da assessoria jurídica e demandas judiciais 2028 25,00 142.00,f65.
2029 25,00 145.0 ,a8
Total: 100,00 557.0@,4 
TOTAL PROGRAMA DO PPA POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 557.0073,4 
Unidade Responsável: 02.02.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 
o a) 
11.)'
Programa: 0000 - OPERAÇÃO ESPECIAL co 
o s
o 
Ação 
Finalidade Tipo Produto 
(Bem ou Serviço) Unid. de Medida Ano Metas Metas Físicas Financeiras (Mq 
Função: 28 - Encargos Especiais 
Subfunção: 846 - Outros Encargos Especiais 
0002 - CONTRIBUICOES A AMAPI 
Finalidade: CONTRIBUIR COM A AMAPI COM OBJETIVO PRIMORDIAL NA AREA ADMINISTRATIVA 
Ir> iSIAP 1 ISPO 
O CONTRIBUIÇÃO EFETIVADA percentual 
2026 
2027 
2028 
2029 
1,00 
1,00 
1,00 
1,00 
-0 
• a) co ti 
• co in 3:3 
-19.0Ci, 
r-) 
126.1412.,013 
o !.= 
133.70§,00 
co
141.73f , ecL: 
Página: 
ENTIDADE: Prefeitura de Ponte Nova 
MUNICÍPIO: PONTE NOVA PROPOSTA DE PROGRAMA SETORIAL IDENTIFICAÇÃO DE AÇÕES 2026/ 2029 2 
m 
UF: MINAS GERAIS Emissão: 29/08/20252:p 
CO Lu 
Total: 4,00 520.5ã, èl; 
2026 1,00 27.701,4 •=t ,c, 
0003 - CONTRIBUICOES A AMM 
Finalidade: CONTRIBUICOES A AMM 
O CONTRIBUIÇÃO EFETIVADA percentual 2027 
2028 
1,00 
1,00 
29.3 09 
o ,Q,
31.12ã,09 
2029 1,00 32.4 ,Or9 
w . 
Total: 4,00 121.1 , 
2026 1,00 26.4g, á L
< CV 0004 - CONTRIBUICOES A CNM O CONTRIBUIÇÃO EFETIVADA percentual 2027 1,00 27.9811 a' u_ 
Finalidade: CONTRIBUICOES A CNM 2028 1,00 29.663,1110 
CO cr) 
2029 1,00 31.442,â 
tt.1 xt 
Total: 4,00 115.4 , 
_ 
in tu 
TOTAL PROGRAMA DO PPA POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 
Programa: 
Ação 
Finalidade 
0003 - ADMINIST. GERAL DA SECRETARIA DE GOVERNO 
Tipo Produto 
(Bem ou Serviço) Unid. de Medida Ano Metas Físicas Metas 
Financeiras 
Função: 04 - Administração 
Subfunção: 122- Administração Geral 
o 
E E. 
D 
co 
o 0-
a z 
2026 1,00 60.066, 
O cd1 
0005 - MANUTENCAO DO CONVENIO COM A POLICIA MILITAR O CONVENIO MANTIDO unidade 2027 1,00 60.00,00 
o ,6 
Finalidade: Apoiar ações de segurança pública no município 2028 1,00
2029 1,00 60.008,0p 
I: - 2
Total: 4,00 240.00i, i',; 
ui a) 
2026 1,00 535.472,3 
co -g 
0053 - AUXILIO FINANCEIRO A FUNDACAO MENINO JESUS O AUXILIO EFETIVADO unidade 2027 1,00 567.60. r:. 
Finalidade: Apoiar ações de assistência social à infância 2028 1,00 601.61,0p 
2029 1,00 637.70,0 
-ã 
iSIAP I ISPO E
Página: 
ENTIDADE: Prefeitura de Ponte Nova 
MUNICÍPIO: PONTE NOVA PROPOSTA DE PROGRAMA SETORIAL IDENTIFICAÇÃO DE AÇÕES 2026 / 2029
LT.1 (NJ 
UF: MINAS GERAIS M 10 
Emissâo: 29/08/2025e1:q1 
U) Lu 
Total: 4,00 2.342.4, 
2026 1,00 26.50Sj ,C0 
a -o 
0054 - AUXILIO FINANCEIRO A GUARDA MIRIM ESTRELA RADIANTE O AUXILIO EFETIVADO unidade 2027 1,00 28.00,dà 
o o z
Finalidade: AUXILIO FINANCEIRO A GUARDA MIRIM ESTRELA RADIANTE 2028 1,00 29.77,0:10 
"E 
2029 1,00 31.5 ap 
Total: 4,00 115.92,0 
2026 1,00 87.4,8 
0069 - SUBVENCAO A CETERVIDAS O SUBVENCAO EFETIVADA unidade 2027 1,00 96.5fR4 a' LL. 
Finalidade: Apoiar instituições terapêuticas no atendimento à dependência química 2028 1,00 
> _,L 
102.00(23 ,010 
2029 1,00 108 - o g,4 
, 03 
UI
Total: 4,00 394.066,ê 
2026 1,00 
w 
87.5@, ? 
0070 - SUBVENCAO CENTRO TERAPEUTICO VIVER EU QUERO O SUBVENCAO EFETIVADA unidade 2027 1,00 96.545,4 
_1 d 
Finalidade: Apoiar instituições terapêuticas no atendimento à dependência química 2028 1,00 102.04 
z --. 
2029 1,00 108.00,0â 
-té---S￾Total: 4,00 394.0@,4 
2026 25,00 100.0ã,CTi:
a :a.
1324 - EMENDA IMPOSITIVA SEGOV P EMENDA IMPOSITIVA unidade 2027 25,00 100.003,02 
Finalidade: Atender demandas sociais com recursos públicos, promovendo 
vida e gestão eficiente. 
inclusão, qualidade de 2028 25,00 
O ‘" 
100.008,094 
2029 25,00 1 oo.ocadti w `5 1— 
z e 
Total: 100,00 400.004, 
2026 25,00 56.853,4 
iii a) 
2007 - MANUTENCAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO A SEGOV MANTIDA unidade 2027 25,00 60.30), e 2. 
Finalidade: Assegurar o funcionamento contínuo e eficiente da Segov 2028 25,00 63.81U 
eg CTS 
2029 25,00 67.3%109 
Total: 100,00 248.24,4 
CO. iSIAP1ISPO E
Página: 
ENTIDADE: 
MUNICÍPIO: 
UF: MINAS GERAIS 
Prefeitura de Ponte Nova 'T 
PONTE NOVA PROPOSTA DE PROGRAMA SETORIAL IDENTIFICAÇÃO DE AÇÕES 2026/ 2029 O LU à,1-
W 
CD to 
Emissão: 29/08/202514:113 
2008 - PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS - SEGOV 
Finalidade: Garantir o pagamento regular da folha de pessoal 
A SERVIDOR REMUNERADO unidade 
2026 
2027 
2028 
2029 
28,00 
28,00 
28,00 
28,00
Total: 112,00 
2009 - DIVULGACAO OFICIAL A DIVULGACAO REALIZADA unidade 
2026 
2027 
25,00
25,00 
Finalidade: Cumprir as exigências legais de publicidade dos atos oficiais 2028 25,00 
2029 25,00 
Total: 100,00 
2026 25,00 
2017- AQUISICAO DE BENS E SERVICOS COMUNS AS SECRETARIAS A BENS E SERVIÇOS unidade 2027 25,00 
Finalidade: Garantir a aquisição de bens e serviços essenciais para o 
administração pública municipal. 
funcionamento da 2028 25,00 
2029 25,00 
Total: 100,00 
2026 25,00 
2513 - PUBLICIDADE INSTITUCIONAL A ATIVIDADES MANTIDAS percentual 2027 25,00 
Finalidade: Assegurar a comunicação eficiente entre a administração pública e a população 2028 25,00 
2029 25,00 
Total: 100,00 
2026 4,00 
2514- PAGAMENTO PESSOAL DEPARTAMENTO IMPRENSA A SERVIDOR REMUNERADO unidade 2027 4,00 
Finalidade: Garantir o pagamento regular da folha de pessoal 2028 4,00 
2029 4,00 
Total: 16,00 
TOTAL PROGRAMA DO PPA POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 
00. iSIAP 1 ISPO 
LiJ 
1 ' 915 SiU), 
o 
2.095.20,e 
2• 220• 9dSI 'à 
w ° 
2.353.80,0% 
o 6-.
8.585.4 30..04:: ,0O 
CD < 
32.00, 
D a,)
35.0d,9 
38.04,41DIL
O) V. 
135.00,(
LTJ ,a°
2.893.0e,to 
3.066.5E1E4 
4.419.4tg,01I9 
4.690.991C15 
z — O _,"5
15.069.989,0@ 
585 sc 
er cy e 
. z, a 
620.8 ojciii t
659 04 01) 
n ci) 
698.6e, 
O n,
0.
,
- 
2.564.06 03 76 
320.101 
350.644 
1:5 
11Ji 
371.30,2,
393.4,o.4 
r, es 
1.435.40b,01) 
o ".. 
1.435.4À,4 
• ,` 'j_ 
Página: 8 1) 
Programa: 
ENTIDADE: 
MUNICÍPIO: 
UF: 
Prefeitura de Ponte Nova 
PONTE NOVA 
MINAS GERAIS 
0070 - CONTRATO DE RATEIO 
PROPOSTA DE PROGRAMA SETORIAL IDENTIFICAÇÃO DE AÇÕES 2026 / 2029 9 LT, 
Emissão: 29/08/2025g: 
cst 
f' l(3
CO Lij 
W ct) 
X e 
Metas
Financeiras 0.06) 
Ação 
Finalidade 
Função: 04 - Administração 
Subfunção: 122 - Administração Geral 
2445 - GESTA() DO CIMVALPI 
Finalidade: Manter a atuação institucional do município junto ao consórcio 
2448 - SERVICOS ESPEC. CIMVALPI-RES. SOLIDOS 
Finalidade: Apoiar tecnicamente e operacionalmente a gestão de resíduos no âmbito regional 
2524 - CONS.PUBLICO DEFESA E REVITAL. RIO DOCE 
Finalidade: Executar ações ambientais de proteção do Rio Doce 
Tipo Produto 
(Bem ou Serviço) 
A CONSORCIO EFETIVADO 
Unid. de Medida 
unidade 
A SERVIÇOS PRESTADOS percentual 
A CONSORCIO EFETIVADO unidade 
TOTAL PROGRAMA DO PPA POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 
Unidade Responsável: 02.03.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS HUMANO 
Programa: 0004 - ADMINIST. GERAL DA SRH 
Ano Metas Físicas 
2026 
2027 
2028 
2029 
Total: 
2026 
2027 
2028 
2029 
Total: 
2026 
2027 
2028 
2029 
< - (21 
z 
cr 
25,00 150.142, 
o 
25,00 159.201,¥ 
25,00 168.7 , 
u_ 
25,00 178.8e,QD 
100,00 657.00,0 
25,00 47.4,0 
25,00
o .
50.65K4 
25,00 53.75,(19 
<o 
25,00 56.94f,Ci 
z 
100,00 209.2.8,0k 
ogi 
24.2a,co 
CD ri
25.6g ,i2t3 
27.2 ,1Cgi 
O e1
us￾100.0g,g1 
100.04,
co
0% 
_t 
.13 oco 
1,00 
11,00 
1,00 
10,00 
Total: 
Ação 
Finalidade Tipo Produto 
(Bem ou Serviço) Unid. de Medida 
Função: 04 - Administração 
Subtunção: 122- Administração Geral 
iSIAP 1 ISPO 
23,00 
IN• 
Ano Metas Físicas Metas c' 
>1 
roi 
Financeiras Financeiras
ENTIDADE: 
MUNICIPIO: 
Prefeitura de Ponte Nova 
PONTE NOVA PROPOSTA DE PROGRAMA SETORIAL IDENTIFICAÇÃO DE AÇÕES w 2026 / 2029 cc 
w 
UF: MINAS GERAIS Emissão: 29/08/2025cO4•Q 
0009 - PAGAMENTO DE INATIVOS E PENSIONISTAS O INATIVOS E PENSIONISTAS unidade 
2026 
2027 
76,00 
76,00 
4 080 Oçid 
4.327.50, .2 
-o 
Finalidade: Assegurar a regularidade no pagamento dos servidores aposentados e pensionistas. 2028 76,00 4.584.000,0 
2029 76,00 4.859.5q,(1% 
ei .6J 
Total: 304,00 17.851.00§,09 
2026 25,00 93.0t,ç 
a.) < 
2013 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SRH A SRH MANTIDA unidade 2027 25,00 98.50 ,(5 
Finalidade: Viabilizar as ações de gestão de pessoas e administração de pessoal no âmbito 2028 25,00 102.0(g4 
municipal < u_ 
2029 25,00 107.10,0 
(0o 
Total: 100,00 400.605,0 
irí . 
2026 19,00 987.50,0p 
2014- PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS - SRH A SERVIDOR REMUNERADO unidade 2027 19,00 1.082.2(
lu a) 
O' , 
Finalidade: Viabilizar a remuneração e encargos dos servidores vinculados à SRH. 2028 19,00 1.147.501),M 
<o 
2029 19,00 1.216.30,0 
o , 
Total: 76,00 4.433.55B,C@ 
cc (L) 
Subfunção: 331 - Proteção e Benefícios ao Trabalhador O E 
2 a 
2026 25,00 1.280.00, 4 
2015 - CONCESSAO DE BENEFICIOS AO SERVIDOR (VALE TRANSPORTE E AUXILIO ALIMENTACAO) A BENEFICIOS CONCEDIDOS unidade 2027 25,00 1.340.04,Cí) — . 
Finalidade: Viabilizar o fornecimento de vale-transporte e auxilio-alimentação aos servidores. 2028 25,00 1.380.0di,e5 
O cc 
2029 25,00 1.420.0@,CIÊ 
Total: 100,00 
-.FL1-I￾5.420.0g,(15 
TOTAL PROGRAMA DO PPA POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 5.420.001,Bp,
a, 
Programa: 0012 - SEGURANÇA TRABALHO E PREVENÇÃO DE RISCOS o a] 
UI 1:1 
Ação 
Finalidade 
Função: 04 - Administração 
Subfunção: 122 - Administração Geral 
iSIAPI ISPO 
Tipo Produto 
(Bem ou Serviço) Unid. de Medida Ano Metas Físicas Financeiras (13$È 1 
Metas 
a:$
0. 
-O 0 
o ca 
E
Página: 1 
ENTIDADE: Prefeitura de Ponte Nova 
MUNICÍPIO: PONTE NOVA 
UF: MINAS GERAIS 
2557 - SEGURANÇA DO TRABALHO E SAÚDE SERVIDOR 
Finalidade: Garantir as ações da Segurança do trabalho e saúde do servidor 
PROPOSTA DE PROGRAMA SETORIAL IDENTIFICAÇÃO DE AÇÕES 
2026 
A ATIVIDADES MANTIDAS percentual 2027 
2028 
2029 
TOTAL PROGRAMA DO PPA POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 
Unidade Responsável: 02.04.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA 
Programa: 0000 - OPERAÇÃO ESPECIAL 
Total: 100,00 
2026 / 2029
Emissão: 29/08/202514:g 
à 
25,00 150.06 , m o 
25,00 159.00 
25,00 168.5013,0e 
w ° 
25,00 178.6Q,0% 
O 
Z 
656.1C§,08 
rt_,X 
111 
656.100,00 (1) < 
11. 
<C C•1 
,$) 
o 
Ação 
Finalidade Tipo Produto 
(Bem ou Serviço) Unid. de Medida 
Função: 28 - Encargos Especiais 
Subfunção: 843 - Serviço da Divida Interna 
0011 - AMORTIZACAO DIVIDA - INSS 
Finalidade: Cumprir obrigações previdenciárias relativas à dívida consolidada com o INSS. 
0012- AMORTIZACAO DE DIVIDA - IPSEMG 
Finalidade: Promover a regularização fiscal do município junto ao IPSEMG 
0045 - AMORTIZACAO DE DIVIDA PASEP 
Finalidade: Quitar débitos previdenciários acumulados com o Programa PASEP 
O DIVIDA AMORTIZADA unidade 
O DIVIDA AMORTIZADA unidade 
O DIVIDA AMORTIZADA unidade 
Ano Metas Fisicas Metas (7) FT) 
Financeiras (n$2 
2026 
2027 
2028 
2029 
Total: 
25,00 
25,00 
25,00 
25,00 
w 
u_ 
w 'cr) 
rn 
o -6: 
635.00 ,C§ 
681.09, 02d,
z --. 
730.00{9, I:j 
778.0g,4 
2.824.4,4 
a ,--
100,00 
2026 25,00 110.0 ,09 
2027 0,00 2 cí o' as 
2028 0,00 @,C0 
2029 0,00 ELL' 2,
O Ti? 
Total: 25,00 11 o.od,qg 
2026 25,00 136.8 , 
O Cl3 
2027 25,00 145.54,0 
2028 25,00 154.5dIgl,0 
2029 25,00 1 64.00g,dip 
fl, > 
Total: 100,00 600.8CO2, 
iSIAP 1 ISPO Página: 11 1) 
ENTIDADE: Prefeitura de Ponte Nova 
MUNICÍPIO: PONTE NOVA 
UF: MINAS GERAIS 
PROPOSTA DE PROGRAMA SETORIAL IDENTIFICAÇÃO DE AÇÕES rN 2026 / 2029 è-é 
EJ tr) Emissão: 29/08/20252:9 
2026 25,00 7 582 Odui 
=, 
0064- AMORTIZACAO OPERACAO DE CREDITO - FINISA O AMORTIZACAO unidade 2027 25,00 8.024.0 ,!
Finalidade: Assegurar o pagamento das parcelas da operação de crédito 
Econômica Federal - FINISA 
firmada junto à Caixa 2028 25,00 8 156 04 à 
° 
2029 25,00 2.071.1@,11 
Total: 100,00 25" 833 1013 rr' W 
Subfunção: 846 - Outros Encargos Especiais U st
< 
2026 25,00 4.525.0(65 óg 0? 
0008 - RECOLHIMENTO DO PASEP O PASEP RECOLHIDO unidade 2027 25,00 4.796.501,0 
ur
Finalidade: Cumprir a obrigação legal referente ao repasse da contribuição ao PASEP 2028 25,00 5.084.0011,N 
2029 25,00 5.389.00,ffià 
-`)- R
Total: 100,00 19.794.50DM 
ÁLL 
TOTAL PROGRAMA DO PPA POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 19.794.5({4,4 
Programa: 0005- ADMINIST. GERAL DE RECEITAS E DESPESAS 
<E o 
o 
Ação 
Finalidade Tipo Produto 
(Bem ou Serviço) Unid. de Medida Ano Metas Físicas Metas 
Financeiras 
Co 
rn -0
tfisg 
Função: 04 - Administração 
Subfunção: 123 - Administração Financeira 
2026 25,00 
2018- MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SEMFA A SEMFA MANTIDA unidade 2027 25,00 
Finalidade: Garantir o funcionamento das atividades administrativas e operacionais da SEMFA 2028 25,00 
2029 25,00 
Total: 100,00 
2026 27,00 
2019- PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS - SEMFA A SERVIDOR REMUNERADO unidade 2027 27,00 
Finalidade: Garantir a remuneração e encargos dos servidores da Secretaria Municipal de Fazenda 2028 27,00 
2029 27,00 
Total: 108,00 
1010. isiAP 1 isPO 
468.0112,09 
0 i 
469.59,IV 
471.0073(4 
Kl' 2
472.5(113, 005 
__i 
1.881.0cta,c.9 
2.265.004 
u) 
2.481.60,9 
(o 
2.630.60g1,Q
0.
2 
2.788.40p,4 
c 
-I2 
10.165.60bfk 
Página' 12 
ENTIDADE: Prefeitura de Ponte Nova 
MUNICÍPIO: PONTE NOVA 
UF: MINAS GERAIS 
PROPOSTA DE PROGRAMA SETORIAL IDENTIFICAÇÃO DE AÇÕES 
TOTAL PROGRAMA DO PPA POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 
Programa: 
Ação 
Finalidade 
9999 - RESERVA DE CONTINGENCIA 
Tipo Produto 
(Bem ou Serviço) 
2026 / 2029 2 
Emissão: 29/08/2025k4 : 
ce) tu - 
10.165.6¥,® 
7L' g, 
O,:, 
< 
Unid. de Medida Ano Metas Físicas Metas
Financeiras (Fj$ 
O 
Função: 99 - Reserva de Contingência 
Subfunção: 999 - Reserva de Contingência 
Z cC W0)
Ll￾2026 25,00 100.00 ,# 
9999 - RESERVAS DE CONTIGENCIA P RESERVA REALIZADA unidade 2027 25,00 001: , 
Finalidade: Garantir cobertura orçamentária para situações de emergência e imprevistos fiscais. 2028 25,00 
100
cn 
2029 25,00 1o0.4,6à 
t: 
Total: 100,00 400.066,à;
TOTAL PROGRAMA DO PPA POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 400.0%9,04 
<E 
Unidade Responsável: 02.05.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS o 
O o 
Programa: 
Ação 
Finalidade 
0006 - ADM. GERAL DA SECRETARIA OBRAS 
Tipo Produto 
(Bem ou Serviço) Unid. de Medida Ano Metas Físicas 
Z ‘—• 
Metas u- I 
Financeiras ( á$ 
9, 
Função: 04 - Administração 
Subfunção: 122 - Administração Geral 
D .. ..--.." 
co fi￾a .o
E 83; 
2026 25,00 100.00,C(0 
1002- AQUISICAO E/OU DESAPROPRIACAO DE IMOVEL P IMOVEL ADQUIRIDO E/OU unidade 2027 25,00 100.00,. 03.3 i. 
1-- — 
Finalidade: Viabilizar a aquisição ou desapropriação de imóveis 2028 25,00 100.008,4 
2029 25,00 100.0ã,a 
2 o 
é) c) 
Total: 100,00 400.009,q0 
2026 25,00 205.00¡Cti 
r, rti 
1311 - EMENDA IMPOSITIVA LEGISLATIVO P EMENDA IMPOSITIVA unidade 2027 25,00 205.01,02 
s,= Finalidade: Executar despesas definidas por emendas impositivas aprovadas pelo Poder 2028 25,00 
, 
205.00 ,012 
Legislativo 
2029 25,00 205.04 O% a' CL 
C). iSIAP 1 ISPO E1 Página: 13 
ENTIDADE: Prefeitura de Ponte Nova 
MUNICÍPIO: PONTE NOVA 
UF: MINAS GERAIS 
PROPOSTA DE PROGRAMA SETORIAL IDENTIFICAÇÃO DE AÇÕES 2026 / 2029 
Emissão: 29/08/2025%14: 
Total: 100,00 
2026 25,00 
2021 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SEMOB A SEMOB MANTIDA unidade 2027 25,00 
Finalidade: Assegurar o funcionamento e a execução das atividades técnicas e administrativas da 2028 25,00 
SEMO 
2029 25,00 
Total: 100,00 
2026 97,00 
2022 - PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS - SEMOB A SERVIDOR REMUNERADO unidade 2027 97,00 
Finalidade: Garantir a cobertura da folha de pagamento e dos encargos sociais da SEMOB 2028 97,00 
2029 97,00 
Total: 388,00 
2026 25,00 
2023 - MANUTENCAO DA FROTA DA SEMOB A MANUTENCAO DE unidade 2027 25,00 
Finalidade: Garantir a conservação e o funcionamento adequado da frota de veículos da SEMOB 2028 25,00 
2029 25,00 
Total: 100,00 
TOTAL PROGRAMA DO PPA POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 
Programa: 
Ação 
Finalidade 
0007 - MANUTENCAO VIAS URBANAS, AREAS PUBLICAS 
Função: 15 - Urbanismo 
Subfunção: 451 - Infra-Estrutura Urbana 
2024 - MANUTENCAO DE VIAS URBANAS E ESPACOS PUBLICOS 
Finalidade: Assegurar a conservação e funcionalidade das vias urbanas e espaços públicos. 
iSIAP 1 ISPO 
Tipo Produto 
(Bem ou Serviço) 
A VIAS PUBLICAS 
•=t uJ 
•cr 
O.? 
ev Lr) 
-----2- 1-,9' 
820.04, 
471.001,4 
< -0 
534.4,0% 
o e 
529.50A,09 
552.84,41 
2.087.34,0 
< w 
5.005.0 , 
a c:i 
5.410.1(22,@ 
5.689.8 ,Cgl 
co o 
5.669.5er,(4) 
III . 
21.774.402,É19 
650.04E6 
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689.0 , 
730.0£, c á' z --, ,-
777.0CaCO 
tf1 
O s„ 
2.846.05,M 
2.846.00,C.Éci 
51,) 
O ai 
Metas o Unid. de Medida Ano Metas Físicas Financeiras ovg 
unidade 
2026 
2027 
2028 
2029 
25,00 
25,00 
25,00 
25,00 
Z c 
• I— 2 
-o 
4.780.00§, 
= 
5.200.004,0% 
5.480.0*0
5.763.00!,03. 
•(,) 
ji 
C") 
ENTIDADE: 
MUNICÍPIO: 
Prefeitura de Ponte Nova 
PONTE NOVA PROPOSTA DE PROGRAMA SETORIAL IDENTIFICAÇÃO DE AÇÕES 2026 /2029 
1" 
uJ 9 O) 
UF: MINAS GERAIS 
2041 - RECOMPOSICAO DA MALHA VIARIA - CIDE 
Finalidade: Executar obras de recuperação e recomposição da malha viária urbana com 
da CIDE 
2544 - OBRAS PUBLICAS 
Finalidade: Executar obras de infraestrutura para atender às necessidades da população 
Emissão: 29/08/2025a 4: 
Total: 100,00 21.223.0 ,'
2026 25,00 105.0j ,à 
< ,c) 
A MALHA VIARIA MANTIDA unidade 2027 25,00 105.0d,0% 
recursos 2028 25,00 
o &., 
105.00,c
2029 25,00 105.04,Ci 
ce 't 
-10 6; 
Total: 100,00 420.0db,0 
a w 
2026 25,00 2.025.0 , 
A OBRAS unidade 2027 25,00 
a c, 
1.200.04,@ 
2028 25,00 
> aj. 
1.300.0 ,g 
(,) o 
2029 25,00 1.400.00r,Q 
4Ti o 
cr c) 
Total: 100,00 5.925.002,9 
TOTAL PROGRAMA DO PPA POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 
Unidade Responsável: 02.06.01 - ADMINISTRACAO GERAL DA SEMASH 
-o .•_-. 
5.925.09,02 
o o 
s 
0° 
Programa: 0010- ADMINISTRACAO GERAL DA SEMASH (0 •0 
z '-: 
Ação 
Finalidade Tipo Produto 
(Bem ou Serviço) Unid. de Medida Ano Metas Físicas 
O 
Metas ej 
Financeiras 
Função: 08 - Assistência Social 
Subfunção: 122- Administração Geral CL a) — 
0 `,5)
2026 25,00 400.0ã,Ck) ,Ã 
1318- EMENDA IMPOSITIVA LEGISLATIVO P LEGISLATIVO MANTIDO unidade 2027 25,00 400.0£,C§ 
r, 
Finalidade: Executar despesas definidas 
Legislativo 
por emendas impositivas aprovadas pelo Poder 2028 25,00 400.0173,4 
2029 25,00 400.04,0i 
Total: 100,00 1.600.00!,00 
a) W: > 
Op. iSIAP 1 ISPO 
(,) 
E
Página: 1 
(,) 
ENTIDADE: Prefeitura de Ponte Nova 
MUNICÍPIO: PONTE NOVA PROPOSTA DE PROGRAMA SETORIAL IDENTIFICAÇÃO DE AÇÕES O LI 2026 / 2029 
LTJ 
UF: MINAS GERAIS Emissão: 29/08/2025%4:RI 
2028- MANUTENCAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E HABITACAO 
Finalidade: Prover recursos materiais e logísticos para o desempenho das atividades da pasta 
2029 - PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS DA SECRETARIA M. DE ASSITENCIA SOCIAL E 
Finalidade: Assegurar o pagamento de vencimentos e encargos dos servidores da Secretaria 
2026 25,00 
A SEMASH MANTIDA unidade 2027 25,00 
2028 25,00 
2029 25,00 
Total: 100,00 
2026 88,00 
A SERVIDOR REMUNERADO unidade 2027 88,00 
2028 88,00 
2029 88,00 
Total: 352,00 
TOTAL PROGRAMA DO PPA POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 
Programa: 0011 - ASSISTENCIA AO IDOSO 
2 067 5611 twr,
m' o 
0 
< -o 
2.175.2 ,42 
2.287.93790 w o 
2.405.40% 
O P. 
8.935.94,90 
2.578.54, 
3.094.7Ig,C1g 
D 
3.249.0g,(gt 
< u_ 
5.775.6e,Q13 
ro C7) (r)
14.697.80,0 
14.697.8a,0% 
Lu ir) 
Unidade Responsável: 02.06.02 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL o 
o -6- • È c.) o 
Ação 
Finalidade Tipo Produto 
(Bem ou Serviço) Unid. de Medida Ano Metas Físicas Metas 
Financeirastas • 4 .
Função: 08 - Assistência Social 
Subfunção: 241 - Assistência à Pessoa Idosa 
2030 - MANUTENCAO DA INSTITUIÇÃO DE LONGA PERMANÊNCIA PARA IDOSOS 
Finalidade: Manter serviços de assistência integral a idosos institucionalizados 
2488 - FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO 
Finalidade: Financiar ações de promoção, proteção e defesa dos direitos da pessoa idosa 
cÉ a,
o c 
E. 
A ATIVIDADES MANTIDAS percentual 
2026 
2027 
2028 
25,00 
25,00 
25,00 
m ,---
-, i.,; 
cn 'a 
616.0m,a0 — in 
631.0ái3,4 oro 
646.2t1,CIÓ 
tu '5 
2029 25,00 719.6 ,C13 
oro 
t— 2 
Total: 100,00 2.613.04%) 
2026 25,00 240.000,1i 
A FUNDO MANTIDO unidade 2027 25,00 255.00,°4_,07 
2028 25,00 270.4,0 
o_ .0 
2029 25,00 286.00@,(t 
sõs e! 
Total: 100,00 1.051.00, 
iSIAPI ISPO Página 
ENTIDADE: Prefeitura de Ponte Nova 
MUNICÍPIO: PONTE NOVA 
UF: MINAS GERAIS 
2556 - PAGAMENTO DO PESSOAL DO ILPI 
Finalidade: Assegurar o pagamento de vencimentos e encargos dos servidores da ILPI 
TOTAL PROGRAMA DO PPA POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 
Programa: 
PROPOSTA DE PROGRAMA SETORIAL IDENTIFICAÇÃO DE AÇÕES 2026/ 2029 
• CO Lr) 
Emissão: 29/08/2025E4: FB 
2026 
A SERVIDOR REMUNERADO unidade 2027 
2028 
2029 
Total: 
0014 - ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE 
Cf) u j 
25,00 1.696.0M 
z 0 
25,00 1.841.00,11_.02 
• -o 
25,00 1.933.1(16,M 
° 
25,00 2.029.8q,015 
6.
100,00 7.499.9C§,00 
7.499.900u1,000) < 
• w 
cr 
D 
tr: 
Ação 
Finalidade Tipo Produto 
(Bem ou Serviço) 
O_ e) O 
Unid. de Medida Ano Metas Físicas iácsu 
Função: 08 - Assistência Social 
Subfunção: 243 - Assistência à Criança e ao Adolescente 
2026 
2052 - MANUTENCAO DO CONSELHO TUTELAR A CONSELHO TUTELAR unidade 2027 
Finalidade: Viabilizar suporte técnico, administrativo e estrutural para a atuação dos 
tutelares. 
conselheiros 2028 
2029 
Total: 
2026 
2328 - REPASSE A ENTIDADES FILANTROPICAS DO FIA-CMDCA A REPASSES EFETIVADOS unidade 2027 
Finalidade: Viabilizar o financiamento de ações voltadas à promoção, proteção e 
direitos da criança e do adolescente. 
defesa dos 2028 
2029 
Total: 
2026 
2335 - MANUT.BENEF.PREST.CONTINUADA-BPC E RMV A PROGRAMA EXECUTADO unidade 2027 
Finalidade: Viabilizar a operacionalização das ações de avaliação e atualização de 
beneficiários do BPC 
dados dos 2028 
2029 
Total: 
00. iSIAP 1 ISPO 
Financeiras
U) op 
cr) C-3
E 23 
UJ to 
CC c) 
25,00 276.06ã,OW 
25,00 293.20,4 
25,00 
_J o
311.0e, 
25,00 330.1e, 
100,00 1.210.359, 
25,00 277.0Q,015 
25,00 277.01:10<,4 
25,00 277.09° ,4 
25,00 277.001)'09 
a _0-
'12 2
z 2 
100,00 1.108.00,4 
25,00 56i,e2. 
41.2,
I.• 
25,00 5 ,® O 3:s 
25,00 4101 
e, ca 
25,00 540P 
100,00 2.2404 
rc á'? 
E
Página: 1 
ENTIDADE: Prefeitura de Ponte Nova 
MUNICÍPIO: PONTE NOVA PROPOSTA DE PROGRAMA SETORIAL IDENTIFICAÇÃO DE AÇÕES 2026 / 2029 nta
" .1 UF: MINAS GERAIS Emissão: 29/08/20251%34:4 
2475 - PROGRAMA PRIMEIRA INFANCIA NO SUAS 
Finalidade: ATENDER AO PUBLICO DO PROGRAMA 
TOTAL PROGRAMA DO PPA POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 
Programa: 0072 - BLOCO DA PROTECAO SOCIAL BASICA 
A PROGRAMA EXECUTADO unidade 
2026 
2027 
2028 
2029 
25,00 
25,00 
25,00 
25,00 
Total: 100,00 
°11 
138 Odt 1 m' 
144.00,0â 
-o 
146.0C18,00 
w ° 
148.0Q,0à5 
o 6
576.0d 00 
576.000,00 
Ação 
Finalidade Tipo Produto 
(Bem ou Serviço) Unid. de Medida Ano Metas Físicas 
eL tr, 
Metas < 
Financeiras
Função: 08 - Assistência Social 
Subfunção: 245 - Serviços Socioassistenciais 
<o 
w as 
Li_
2026 1,00 116.0 ,op 
0017- SUBVENCAO FUNDACAO MENINO JESUS O SUBVENCAO EFETIVADA unidade 2027 too 122.00,4 
Finalidade: Apoiar financeiramente a Fundação Menino Jesus na execução de ações sociais 2028 1,00 128.00, 11„ 
2029 1,00 135.0é,já 
c ré—rp 
Total: 4,00 501.4,0p_ 
2026 1,00 53.09,0g 
0018- SUBVENCAO AFUSSAM O SUBVENCAO EFETIVADA unidade 2027 1,00 55.71i,C1 
Finalidade: Contribuir para o fortalecimento da rede de apoio psicossocial por meio da associação. 2028 1,00 58 505 'CIS 
. o (13
2029 1,00 61.5c@lo: w 
Total: 4,00 228.70,0 1
2026 1,00 81.091,W 
-o 
0022 - SUBVENCAO A GUARDA MIRIM O SUBVENCAO EFETIVADA unidade 2027 1,00 85.00, . 
Finalidade: Apoiar financeiramente a Guarda Mirim na formação cidadã e profissional 
adolescentes. 
de 2028 1,00 89.04,13 
2029 1,00 93.56â,C§ 
o. 
Total: 4,00 348.50,02 
ra 
< o_ 
ÉSIAP 1 ISPO Página: 1 
ENTIDADE: Prefeitura de Ponte Nova 
MUNICÍPIO: PONTE NOVA 
UF: MINAS GERAIS 
PROPOSTA DE PROGRAMA SETORIAL IDENTIFICAÇÃO DE AÇÕES 2026 / 2029 g), 
Emissão: 29/08/202524: 
2026 3,00 33.0à) 
; 
, (j
0061 - SUBVENCOES SOCIAIS E ASSISTENCIAIS O SUBVENCAO EFETIVADA unidade 2027 3,00 35.0 ,!
<c ,0 Finalidade: Apoiar financeiramente entidades sociais que atuam na promoção da assistência 2028 3,00 37.001990 
social lu ° 
2029 3,00 39.0@,a% 
— -----. , — 
Total: 12,00 144 Oti (4) 
2026 25,00 117.4d1,4 
cu < 
2380 - MANUTENCAO DO SERVICO DE CONVI VENCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULOS A SCFV MANTIDO unidade 2027 25,00 123.14W 
Finalidade: Garantir o funcionamento regular das atividades do SCFV no município. 2028 25,00 128.73S,0 
<c ur
2029 25,00 134.8(400 
.. ________ ...._,....... 
("o, 
Total: 100,00 504.016,0, 
LTJ a, 
2026 4,00 164.30,0b 
tu 3t.:2 
2381 - PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS DO SERVICO DE CONVI VENCIA E A SERVIDOR REMUNERADO unidade 2027 4,00 177.3n ,08! 
0 -2 
Finalidade: Garantir o pagamento de salários e encargos sociais da equipe do Serviço de 2028 4,00 186.101,CID 
Convivência <t o. 
2029 4,00 195.291,0 
z — 
Total: 16,00 722.9dti O ct' o 
2026 23,00 1.050.4,4 
D ---.-; 
2465- PAGAMENTO DA EQUIPE DO CENTRO DE REFERÊNCIA DO CRAS A SERVIDOR REMUNERADO unidade 2027 23,00 1.139.39,Ca 
Finalidade: Garantir o pagamento de salários e encargos da equipe de referência do CRAS 2028 23,00 1.196.8 tr. ,0,9 
2029 23,00 1.255.39,4 
O _as 
Total: 92,00 4.641.7(pm 
2026 25,00 266.80,4 
2543 - CENTRO REFERENCIA DE ASSISTENCIA SOCIAL A MANUTENCAO MANTIDA unidade 2027 25,00 277.3Q1 ,
Finalidade: Garantir o funcionamento do CRAS como unidade pública de referência da assistência 
social. 
2028 25,00 286.84,4 
0 :a 
2029 25,00 282.34,9>) 
Total: 100,00 1.113.24,4 
iSIAP 1 ISPO Página: 19 E1
Tipo Produto 
(Bem ou Serviço) 
100,00 920.00,0 
920.00,1 1
<_51 I4 1
D 
Unid. de Medida Ano Metas Físicas 
LJ- •6; 
Metas ';( 
Financeiras (g1$ 
`¢ -6 
w Co er O 
Ll_ 
W ',) 
2026 25,00 194.4(g 
< E 2466 - SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO ESPECIALIZADO A FAMÍLIAS E INDIVÍDUOS - PAEFI A SERVICO ATENDIDO unidade 2027 25,00 205.9W, 
Finalidade: Oferecer atendimento especializado a famílias e indivíduos em situação de violação de 2028 25,00 207.9ig, 
direitos Z
2029 25,00 519.90,05 
. c(,...1 O c 
Total: 100,00 1.128.62,ffi 
2026 8,00 386.6573,035 
< :a.
2467- PAGAMENTO DA EQUIPE DE REFERENCIA - PAEFI A SERVIDOR REMUNERADO unidade 2027 8,00 419.00, 
2028 8,00 176.7040 
2029 8,00 185.3$5,(• ip 
z c 
Total: 32,00 1.167.80,0 
2026 25,00 28.5ã 
iri a) 2468 - SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO ESPECIALIZADO A FAMÍLIAS E INDIVÍDUOS - PAEFI A SERVICO ATENDIDO unidade 2027 25,00 28.5 ,C1D 
2 :_° Finalidade: Assegurar o atendimento socioeducativo a adolescentes em cumprimento de medidas 2028 25,00 28.50/100 de LA e PSE.
ENTIDADE: Prefeitura de Ponte Nova 1" 
MUNICÍPIO: PONTE NOVA PROPOSTA DE PROGRAMA SETORIAL IDENTIFICAÇÃO DE AÇÕES 2026 / 2029 o w 
cr 
W 
UF: MINAS GERAIS M 
Emissão: 29/08/202514:G5 
2561 - PROFORT-SUAS RIO DOCE 
Finalidade: Aplicação dos recursos destinados aos municípios atingidos pelo rompimento da 
Barragem de Fundão. 
2026 25,00 230Odl riLI D
. m' o 
A ATIVIDADES MANTIDAS percentual 2027 25,00 230.040
< 2 
2028 25,00 230' 0033 U0 w' o 
2029 25,00 230.0@,0tI
Total: 
TOTAL PROGRAMA DO PPA POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 
Programa: 0073 - BLOCO DA PROT. SOCIAL ESP. - MEDIA COMPL 
Ação 
Finalidade 
Função: 08 - Assistência Social 
Subfunção: 242 - Assistência à Pessoa com Deficiência 
Finalidade: Garantir o pagamento de salários e encargos da equipe de referência do PAEFI 
0111, iSIAP 1 ISPO 
rr: 
2029 25,00 28.50 ,op 
0 •É 
Total: 100,00 114.00i,G>6 
:2 L' 
Página: 20 1) 
ENTIDADE: Prefeitura de Ponte Nova 
MUNICÍPIO: PONTE NOVA PROPOSTA DE PROGRAMA SETORIAL IDENTIFICAÇÃO DE AÇÕES 2026 / 2029 ou 
IT.1 
UF: MINAS GERAIS Emissão: 29108/20254: 
2026 25,00 
13."51::"iJ.2: 2469 - SERV. PROTECAO ESPECIAL - PTMC A SERVICO ATENDIDO unidade 2027 25,00 
•.0 Finalidade: Oferecer apoio e acompanhamento especializado a pessoas com deficiência, idosas e 2028 25,00 13.51:2,00 
suas famílias em situação de risco. Lua 
2029 25,00 13.51 ,08 
ã 
Total: 100,00 54.04tij;) 
2026 25,00 81 69-V1, o) 
05 < 
2561 - PROFORT-SUAS RIO DOCE A ATIVIDADES MANTIDAS percentual 2027 25,00 81.695 ,ág 
D 
Finalidade: Aplicação dos recursos destinados aos municípios atingidos pelo rompimento da 2028 25,00 81.691,0 
Barragem de Fundão. 
2029 25,00 81.6gs,m 
(i)--
Total: 100,00 326.761À 
LIJ erf 
t>• 
TOTAL PROGRAMA DO PPA POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 
Programa: 0074 - BLOCO DA PROT. SOCIAL ESP. - ALTA COMPL 
Ação 
Finalidade Tipo Produto 
(Bem ou Serviço) 
o 
Unid. de Medida Ano Metas Físicas Financeiras ki$
o
Metas o 
Função: 08 - Assistência Social 
Subfunção: 245 - Serviços Socioassistenciais 
, 
C, 
O ç_ 
2 a 
2026 25,00 312.0073,08 
2050 - MANUTENÇÃO DA UNIDADE DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL DE VOLTA PARA CASA - UAI A ACOLHIMENTO REALIZADO unidade 2027 25,00 328.068 
O g; 
Finalidade: Viabilizar a manutenção da estrutura física, técnica e operacional da UAI Volta para 2028 25,00 344.50,0á 
Casa 
2029 25,00 361.0ã,Ciàç
ê' 
Total: 100,00 1.345.5644 
2026 19,00 783.4 w
2051 - PAGAMENTO PESSOAL E ENCARGOS DA UNIDADE DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL DE A SERVIDOR REMUNERADO unidade 2027 19,00 845.14,0 
u, = 
Finalidade: Assegurar o pagamento de salários e encargos da equipe da Unidade de Acolhimento 2028 19,00 886.908,0% 
Institucional r) 
2029 19,00 931.50a 
o
05 5 
Total: 76,00 3.446.94,005 (0 
iSIAP 1 ISPO Página: 21 1) 
ENTIDADE: Prefeitura de Ponte Nova 
MUNICÍPIO: PONTE NOVA PROPOSTA DE PROGRAMA SETORIAL IDENTIFICAÇÃO DE AÇÕES Lii 
2026 /2029 2 
cZ..1 
UF: MINAS GERAIS Emissão: 29/08/2025C 4: 1' 6")
2070 - PROGRAMA FAMILIA ACOLHEDORA 
Finalidade: Oferecer acolhimento familiar provisório a crianças e adolescentes afastados do 
convívio familiar por medida protetiva 
A ATIVIDADES MANTIDAS percentual 
Lu 
2026 25,00 172.04, tor: 
2027 25,00 
2028 25,00 17879..502,CF0 
, o 
2029 25,00 39.4,0% 
...____„„.......„„... 
Total: 100,00 577.8â Cfip 
ce,
2026 25,00 173 Od0l j 41..) 
2329 - MANUTENCAO DO SERVICO AO MIGRANTE A SERVICO AO MIGRANTE unidade 2027 25,00 193.0a15,10 -
Finalidade: Garantir o funcionamento continuo do serviço de atendimento à população migrante 2028 25,00 209.00i3O 
< ui. 
2029 25,00 224.0â,00 
Total: 100,00 
-tn-- 
799.00,Dp 
iri o 
2026 6,00 250.30,dt 
2519 - PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS - MIGRANTE A PESSOAL DO ALBERGUE unidade 2027 6,00 271.70% Cl 
o' -9 
Finalidade: Assegurar o pagamento de salários e encargos da equipe responsável 
atendimento à população migrante. 
pelo 2028 6,00 285.001,00 
< o. 
2029 6,00 299.50,0 
z — 
Total: 24,00 1.106.56à'Di É:É w 
2026 25,00 100.4,4 
2561 - PROFORT-SUAS RIO DOCE A ATIVIDADES MANTIDAS percentual 2027 25,00 100.0dà 
Finalidade: Aplicação dos recursos destinados aos municípios atingidos pelo rompimento da 2028 25,00 
< .-E 
100.012,09 
Barragem de Fundão. o 0.,
2029 25,00 100.0C9,4 
o 
Total: 100,00 400.00b,
TOTAL PROGRAMA DO PPA POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 400.0C@,4 
Programa: 0075 - BLOCO DA GESTA0 
Ação 
Finalidade 
Função: 08 - Assistência Social 
Subfunção: 122 - Administração Geral 
iSIAP 1 ISPO 
Tipo Produto 
(Bem ou Serviço) Unid. de Medida Ano Metas Físicas 
a.) 
o o 
Metas
Financeiras
O 
O. O 
O 'E-
(1) 
> 
0
Página: 22 
ENTIDADE: Prefeitura de Ponte Nova 
MUNICÍPIO: PONTE NOVA 
UF: MINAS GERAIS 
PROPOSTA DE PROGRAMA SETORIAL IDENTIFICAÇÃO DE AÇÕES 
1-
2026 / 2029 cper aj ãr, 
Emissão: 29/08/20254:5 
2026 25,00 135.01 rilál
2470 - INDICE DE GESTA() DESC. MUNICIPAL - IGDBF A ATIVIDADES MANTIDAS percentual 2027 25,00 14000,c
-0 < •0 
Finalidade: Apoiar a gestão municipal do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único 2028 25,00 140.0139,M 
Lu ° 
2029 25,00 140.0@,Cg 
--z e 
Total: 100,00 555.4 tt, Bi 
2026 25,00 2.0t, 41' 
2471 - INDICE DE GESTA° DESC. MUNICIPAL - IGDSUAS A ATIVIDADES MANTIDAS percentual 2027 25,00 2.0 , 
D cr; 
Finalidade: Apoiar a estruturação e qualificação da gestão do Sistema Único de Assistência Social 
no município 
2028 25,00 2.0d,9 
< u. 
2029 25,00 2.00,Wil 
(7) C7) 
or-cl‘ 
8.006,ctà ,T,
er 0 u.. E Subfunção: 244 - Assistência Comunitária 
Total: 100,00 
2026 25,00 31.3M O% 
o' -0
2482 - MANUTENÇÃO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS A ATIVIDADES MANTIDAS percentual 2027 25,00 33.201,4 
Finalidade: Apoiar a atuação dos conselhos no acompanhamento e fiscalização das ações da 
assistência social 
2028 25,00 
,i 
69.0C9,08, 
2029 25,00 73.05D UD C.V o 
Total: W0,00 2064,01 
=-
2026 25,00 5.0g,cisi 
< .-á. 
2531 - MANUT. CONSELHO ASSIT. SOCIAL - IGDF A MELHORAR A PRESTACAO unidade 2027 25,00 6.02,0,D, 
O cn 
Finalidade: Garantir o funcionamento do Conselho Municipal de Assistência Social. 2028 25,00 6.008,09à 
2029 25,00 6.44 
Total: 100,00 23.0ã ,01, 
TOTAL PROGRAMA DO PPA POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 23.0(11,4 
Programa: 0015- DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL 
Ação 
Finalidade 
iSIAP 1 ISPO 
Unidade Responsável: 02.06.04 - FUNDO MUNICIPAL DE HABITACAO 
Tipo Produto 
(Bem ou Serviço) Unid. de Medida Ano Metas Físicas 
'6 g' Metas 2-
Financeiras (11,M 
c c 
E
Página: 2 
ENTIDADE: Prefeitura de Ponte Nova 
MUNICÍPIO: PONTE NOVA PROPOSTA DE PROGRAMA SETORIAL IDENTIFICAÇÃO DE AÇÕES 2026/ 2029 o w 
cr 
UF: MINAS GERAIS 
LT1 g, 
Emissão: 29/08/2025i41 :P 
U) 
LIJ Função: 08 - Assistência Social .2 a) i o 
Subfunção: 482 - Habitação Urbana Ri
& O -5 
a -o 
2026 25,00 12.028,00 
w ° 
1183 - AQUISICAO DE IMOVEIS E/OU LOTES P AQUISICAO REALIZADA unidade 2027 25,00 12.00,d5 
Finalidade: Viabilizar a aquisição de imóveis ou lotes para a implantação 
unidades socioassistenciais 
ou ampliação de 2028 25,00 12.004),n 
2029 25,00 12.0 
LL 
Total: 100,00 48.06, 
2026 25,00 210.040 
ur
2391 - ASSISTENCIA E MELHORIA DA QUALIDADE DE HABITACAO DE FAMILIAS EM A HABITACAO MELHORADA unidade 2027 25,00 230.0 ,89 
Finalidade: ASSISTENCIA E MELHORIA DA QUALIDADE DE HABITAÇÃO 
VULNERABILIDADE SOCIAL 
DE FAMILIAS EM 2028 25,00 240.0(R, C!0: a
2029 25,00 260.0CFR,0 
Total: 100,00 940.0@,e) 
". 
< 
2026 25,00 
_E 
310.0Q,09 
2433 - CONCESSAO DE BOLSA MORADIA A BENEFICIOS CONCEDIDOS unidade 2027 25,00 330.00, tre 
Finalidade: Garantir auxilio financeiro temporário para moradia a famílias em 
vulnerabilidade social. 
situação de 2028 25,00 350.00,0P 
2029 25,00 370.0C ,4 
2 n 
Total: 100,00 1.360.0a04 
a ,c, 
TOTAL PROGRAMA DO PPA POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 1.360.004 
Programa: 
Ação 
Finalidade 
Unidade Responsável: 02.07.01 - ADMINISTRACAO GERAL DA SEMSA 
0017- ADMINISTRACAO GERAL DO FUNDO M DE SAUDE 
Função: 10 - Saúde 
Subfunção: 122- Administração Geral 
10. iSIAP 1 ISPO 
Tipo Produto 
(Bem ou Serviço) Unid. de Medida Ano Metas Físicas Metas H 
Financeiras (g 
Página: 2 
ENTIDADE: Prefeitura de Ponte Nova 
MUNICÍPIO: PONTE NOVA PROPOSTA DE PROGRAMA SETORIAL IDENTIFICAÇÃO DE AÇÕES 2026 / 2029 ,S2 
UF: MINAS GERAIS Emissão: 29/013/2025134: 
2060 - PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS - SEMSA 
Finalidade: PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS - SEMSA 
TOTAL PROGRAMA DO PPA POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 
Programa: 
Ação 
Finalidade 
0036 - GESTÃO DO CONSORCIO-CISMAPI 
2026 
A SEMSA REMUNERADA unidade 2027 
2028 
2029 
Total: 
1,00 
1,00 
1,00 
1,00 
4,00 
Tipo Produto 
(Bem ou Serviço) Unid. de Medida Ano Metas Físicas 
149.34,2 
149.391, , 
149.3W,0§ 
4,0%
Lu 
149 
o .P 
597.24 (Si 
597.205,0:15 
<uJ
nr 
D (3,) 
ry
0- u, 
Metas <E' 
Financeiras (11$ 
cy) 
cn 
Função: 10- Saúde < 
I— ai 
w 
Subfunção: 122 - Administração Geral CL P. 
2026 25,00 582.0 ,4 
2523 - CONTRATO DE RATEIO DO CIDESTE A RATEIO EFETIVADO unidade 2027 25,00 611.11,0S, 
Finalidade: Adesão ao Consórcio Intermunicipal de Saúde para o Gerenciamento da Rede de 2028 25,00 641
25,00 
.6g, V.? 
Urgência e de Emergência da Macro Sudeste - CISDESTE. z 
2029 673.8g, o 
Total: 100,00 2.508.553, E
2026 25,00 6.209.7ã,01 
< 
8002 - CONTRIBUICOES AO CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE - CIS-AMAPI A CONTRIBUIÇÃO EFETIVADA percentual 2027 25,00 6.582.50P,OR 
O 
Finalidade: REPASSE AO CONSORCIO CISAMAPI 2028 25,00 6.977.59,0g 
o 
2029 25,00 7.396.0 ,UE 
1— 2
z c 
Total: 100,00 27.165.7 ,0X) 
TOTAL PROGRAMA DO PPA POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 27.165.7A,4 
Programa: 
Ação 
Finalidade 
Unidade Responsável: 02.07.02 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 
0017- ADMINISTRACAO GERAL DO FUNDO M. DE SAUDE 
1). ISIAP 1 ISPO 
Tipo Produto 
(Bem ou Serviço) Unid. de Medida Ano Metas Físicas 
o cu 
Metas ao
Financeiras (95t￾To• / 'S c
• a 
E
Página: 2 
ENTIDADE: Prefeitura de Ponte Nova 
MUNICÍPIO: PONTE NOVA 
UF: MINAS GERAIS 
Função: 10 - Saúde 
Subfunção: 122- Administração Geral 
2063 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 
Finalidade: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 
2064 - PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS - FMS 
Finalidade: PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS - FMS 
2065 - MANUTENCAO DA FROTA DO FMS 
Finalidade: MANUTENCAO DA FROTA DO FMS 
2084 - MANUTENCAO DA EDUCACAO PERMANENTE DE CONSELHEIROS 
Finalidade: MANUTENÇÃO DA EDUCACAO PERMANENTE DE CONSELHEIROS 
2478 - GESTAO DO SUS 
Finalidade: EXECUCAO GESTA() DO SUS 
0o. iSIAP 1 ISPO 
& 
o 5 
2026 1,00 2.027.041,0% 
° 
2027 1,00 2.270.9O,Cg 
o 13
2028 1,00 2.553.5 ,° 
2029 1,00 3.472.64,t
Total: 
2026 
2028 
2029 
2027 
PROPOSTA DE PROGRAMA SETORIAL IDENTIFICAÇÃO DE AÇÕES 
A FMS MANTIDO 
A FMS REMUNERADO 
A VEICULOS DO FMS 
unidade 
2026 / 2029 9 Lái`
Emissão: 29/08/20254:h 1
111 
• CI 
4,00 10.324.00,1:0 
m o; 
90,00 5.015.1 cuoo 
< u_ 
unidade 90,00 5.439.9e,QD 
F.o" G; 
90,00 5.712.20.0, 
a o 
90,00 5.998.26,a ct .2 
Total: 360,00 22.165.4db,l2 
O -c! 
2026 25,00 800.00,14) 
< o 
unidade 2027 25,00 840.0(à,e_
0
2028 25,00 882.0j),61-3 
O 0 
2029 25,00 926.1Cal:§ 
o = 
'2 . a 
Total: 100,00 3.448.104) 
2026 25,00 5.00,6p.
- w 
A CONSELHEIROS unidade 2027 25,00 5.0§1t,Cp 
o n:3
2028 25,00 5.09,0@ 
Lu
2029 25,00 5.000,Cte 
z c 
)- 0
Total: 100,00 20.094) 
2026 25,00 28.00tà,di 
A ATIVIDADES MANTIDAS percentual 2027 25,00 28.0014 
2028 25,00 28.o4op_>
2029 25,00 28.0014 
c 
Total: 100,00 112.004 
tt 
ENTIDADE: Prefeitura de Ponte Nova 
MUNICÍPIO: PONTE NOVA 
UF: MINAS GERAIS 
2536 - PAGAMENTO DE PISO DA ENFERMAGEM 
Finalidade: PAGAMENTO DE PISO DA ENFERMAGEM 
PROPOSTA DE PROGRAMA SETORIAL IDENTIFICAÇÃO DE AÇÕES ri ui 
2026/2029 
LT, 
LC) 
Emissão: 29/08/2025E4: w 
A 
TOTAL PROGRAMA DO PPA POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 
Programa: 0018- PROGRAMA DE ASSISTENCIA AMBULATORIAL E SAÚDE COMUNITÁRIA ATENÇÃO BÁSICA 
2026 25,00 15 700• 0(31 r% 
• o 
SERVIDOR unidade 2027 25,00 16.485.00,!_i'i 
-o 
< • 
2028 25,00 17.309.00E, w o 
2029 25,00 18.226.0 ,015 
Total: 100,00 67.720.00,00 
m￾ui 9-4)
67.720.000,00 a) < 
4- D 9 
cf ru 
I 
Ação 
Finalidade Tipo Produto 
(Bem ou Serviço) Unid. de Medida Ano Metas Físicas 
Lo 
Metas 
Financeiras abe 
ce 
(0 u 
Função: 10 - Saúde <o 
Subfunção: 301 - Atenção Básica 
w o i:c o 
u_ 
w '9 2026 25,00 1.000.0@,% 
1238- REQUALIFICACAO/AMPLIACAO DE UNIDADES - RV P UBS AMPLIADA unidade 2027 25,00 100.01t,Ogi 
Finalidade: REQUALIFICAÇÃO/AMPLIAÇÃO DE UNIDADES - RV 2028 25,00 100.0(g), c
2029 25,00 100.0(§,4 
Total: 100,00 1.300.0@ni.
2026 25,00 589.00M 
1274- AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS P EQUIPAMENTOS unidade 2027 25,00 200.0j: ,C1) 
Finalidade: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS 2028 25,00 200 . 0053 o, Ci cu
2029 25,00 200.00,0 
Total: 100,00 1.189.00,0p 
2026 25,00 2.959.6d,(i 
1310- EMENDA IMPOSITIVA LEGISLATIVO-SAUDE P MELHORAR A PRESTACAO unidade 2027 25,00 2.959.64,1g 
Finalidade: EXECUÇÃO DAS EMENDAS IMPOSITIVAS DO LEGISLATIVO 2028 25,00 2.959.644 
2029 25,00 2. 959. 6 :qP c, 
õ 
Total: 100,00 11.838.63!,0b 
(7) 12 
iSIAP 1 ISPO la Página: 2 
•cr 
ENTIDADE: Prefeitura de Ponte Nova 
MUNICÍPIO: PONTE NOVA PROPOSTA DE PROGRAMA SETORIAL IDENTIFICAÇÃO DE AÇÕES 2026 / 2029
W 
UF: MINAS GERAIS LO 
Emissão: 29/08/20254:93 
2072 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO PSF SAUDE BUCAL 
Finalidade: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PSF SAUDE BUCAL 
2073 - PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS PSF SAUDE BUCAL 
Finalidade: PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS PSF SAUDE BUCAL 
2074 - PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS - PACS 
Finalidade: PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS - PACS 
2075 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO PSF - SAUDE EM CASA 
Finalidade: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PSF - SAUDE EM CASA 
2362 - MANUTENCAO DO PROGRAMA SAUDE NA ESCOLA - PSE 
Finalidade: MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA - PSE 
iSIAP 1 ISPO 
2026 25,00 270.4, râ' w
A PSF SAUDE BUCAL unidade 2027 25,00 270.00,0 
2028 25,00 270. OCIf3 Cl 
„..,, o 
2029 25,00 270.0@,0b 
o b 
Total: 100,00 1.080.00§,0e 
2026 24,00 2.219.3e, ggi 
CD 
A PSF SAUDE BUCAL unidade 2027 24,00 2.366.90, 
D 9 
2028 24,00 2.485.205, 
ez 12
2029 24,00 2.608.70,W) 
Total: 96,00 9.680.1914,
Eu￾2026 88,00 
_Au
4.807.0CE,IW 
A PACS REMUNERADO unidade 2027 88,00 5.255.01:93,05 
O -9 
2028 88,00 5.527.80,09 
a o. 
2029 88,00 5.816.2d,1 
Total: 352,00 21.406.0ã,ã 
1 
2026 25,00 1.010.000,108 
z o_ 
A PSF SAUDE EM CASA unidade 2027 25,00 1.010.0R,Cib 
co a￾2028 25,00 1.010.00,0:t 
2029 
„ . ........„„„. .„..... 
25,00 1.010.0é4 
o 
Total: 100,00 4.040.0e4 
F- -,-. ,,• 
2026 25,00 165.0(2,051 
A PSE ATENDIDO unidade 2027 25,00 165.2i),91 ,
2028 25,00 165.20R,Q°e 
2029 25,00 165.211 
Total: 100,00 660.602,0 
o ,= 
25 >3
'á 2 
Página: 2 
<o-
ENTIDADE: Prefeitura de Ponte Nova 
MUNICÍPIO: PONTE NOVA PROPOSTA DE PROGRAMA SETORIAL IDENTIFICAÇÃO DE AÇÕES O I 2026 / 2029 C C 
UF: MINAS GERAIS L.r) 
Emissão: 29/08/2025 :13 
2026 7,00 551.64 
2472 - PAGATO PESSOAL E ENCARGOS - CE0 A FOLHA DE PAGAMENTO unidade 2027 7,00 596.5 ,l
-o a -o 
Finalidade: PAMENTO DE SERVIDORES DO CEO 2028 7,00 638.1033,00 
w e 
2029 7,00 682.3@,0% 
94 
Total: 28,00 2.468.54,08 
cr g 
2026 25,00 290.00, 
2473 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO GEO A GEO MANTIDO unidade 2027 25,00 330.0041 
Finalidade: manutencao ceo 2028 25,00 330.0ã, élr 
a 2 
2029 25,00 330.0CM 
Total: 100,00 1.280.0410 
E ACi
2026 9,00 824.0 ,IIN 
2490 - PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS PNAISP A PROGRAMA IMPLANTADO unidade 2027 9,00 894.0(15,4 
0 '3 
Finalidade: MANTER PROGRAMA PNAISP 2028 9,00 939.00,109 
2029 9,00 985.5d,9 
Total: 36,00 3.642.515,4 
2026 137,00 13.772.505j ,4 
2504 - PAGAMENTO DE PESSOALJENC. PISO AT.BASICA A MUNICIPE unidade 2027 137,00 14.878.0ã, 
(0 o￾Finalidade: MANUTENÇÃO DA ATENCAO BASICA 2028 137,00 15.575.14,e 
— 0) 
2029 137,00 16.354.2g,0 
Total: 548,00 60.579.844 
1— 1,
2026 25,00 2.271.0(19,C9 
2505 - MANUTENCAO DA ATENCAO BASICA A MUNICIPE unidade 2027 25,00 1.856.6 ,4 
Finalidade: MANUTENCAO DA ATENCAO BASICA 2028 25,00 1.941.240 
2029 25,00 2.030.01,1 
ry-its" 
Total: 100,00 8.098.80110 
C, iSIAP 1 ISPO Página: 2 
ENTIDADE: Prefeitura de Ponte Nova 
MUNICÍPIO: PONTE NOVA 
UF: MINAS GERAIS 
PROPOSTA DE PROGRAMA SETORIAL IDENTIFICAÇÃO DE AÇÕES 
2026 
2529 - RESOLUCOES SES/MG - AT.BASICA A MELHORAR A PRESTACAO unidade 2027 
Finalidade: . 2028 
2029 
Total: 
2026 
2539 - PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS SAMMDU A SERVIDOR unidade 2027 
Finalidade: PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS SAMMDU 2028 
2029 
2562 - PROGRAMA SAUDE RIO DOCE - ATENÇÃO BASICA 
Finalidade: Garantir o acesso continuo e qualificado aos serviços do Sistema Único de Saúde 
2565 - NOVO PAC - SAUDE 
Finalidade: Fortalecer e universalizar o Sistema Único de Saúde (SUS) 
TOTAL PROGRAMA DO PPA POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 
Programa: 
Ação 
Finalidade 
2026 I 2029 
uJ 
Emissão: 29/08/20254: 
1" 
uJ 
rJ 
25,00 550 Odl
aj
tr: r 
25,00 550.00,!'? 
< 2"2 
25,00 550. 0013 Ue 
ui ° 
25,00 550.00,0% 
o "EI 
100,00 2.200.0(§,0i 
tt "A
31,00 3.139.3 , 
cu < 
31,00 3.394.85, 
p 9) 
31,00 3.561.8t,t
a u_ 
31,00 3.739.7e,QD 
o ei 
Total: 124,00 13.835.70,Dp 
LTJ .A 
2026 25,00 2.245.2e, irv 
A PROGRAMA IMPLANTADO unidade 2027 25,00 2.245.2kg,4 
o -9 
2028 25,00 2.245.2/5,0p 
< o 
2029 25,00 2.245.24, ct5 
Total: 100,00 8.980.993,01 
2026 85,00 2.194.754,0g 
A PROGRAMA IMPLANTADO unidade 2027 15,00 400.00,4? 
cn 
2028 0,00 M _ . 
2029 0,00 9 ,0 
o ra 
0021 - ASSIST. AMBUL. MEDIA COMPLEXIDADE - REDE 
Função: 10- Saúde 
Subfunção: 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial 
C>, iSIAP ISPO 
Tipo Produto 
(Bem ou Serviço) 
Total: 100,00 2.594.7414 
1—_ 
2.594.7 ,0% 
-a 
Unid. de Medida Ano Metas Físicas 
Co u) 
CO -0 Metas o co 
Financeiras (1$-
El Página:3 
ENTIDADE: Prefeitura de Ponte Nova 
MUNICÍPIO: PONTE NOVA 
UF: MINAS GERAIS 
2068 - PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS - CONTROLE E AVALIACAO 
Finalidade: PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS - CONTROLE E AVALIAÇÃO 
2090 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO CAPS 
Finalidade: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CAPS 
2091 - PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS CAPS 
Finalidade: PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS CAPS 
2098 - MANUTENCAO DO LABORATORIO CENTRAL 
Finalidade: MANUTENÇÃO DO LABORATORIO CENTRAL 
2344 - PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS - LABOR. CENTRAL 
Finalidade: PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS - LABOR. CENTRAL 
Co. iSIAPI ISPO 
PROPOSTA DE PROGRAMA SETORIAL IDENTIFICAÇÃO DE AÇÕES 2026 / 2029 9 
Emissão: 29/08/20251:l 4: 
cr 
cn 
2026 10,00 1 125 111:1 rwr 
A PESSOAL REMUNERADO unidade 2027 10,00 1.222.00, 
a ,c. 
2028 10,00 1.283.0013,C/g
2029 10,00 1.346.64,0% 
6-
Total: 40,00 
2026 
A CAPS MANTIDO unidade 2027 
2028 
2029 
Total: 
2026 
A PESSOAL REMUNERADO unidade 2027 
2028 
2029 
Total: 
o 
4.976.7 ,0O 
25,00 316.0C11:14 
a) < 
25,00 331.00 ,00 
25,00 351.0i14? ,
25,00 249.00111- 
57)........É 
100,00 1.247.01,4 
Tii (a 
76,00 1.605.2e,%1 
76,00 1.740.5 ,4 
O -f? 
76,00 1.854.70,C9 
76,00 1.946.6cá c* 
304,00 7.147.14,Ok 
2026 25,00 1.160.04,4 
A LABORATORIO CENTRAL unidade 2027 25,00 1.182.50,db 
cn 9,-
2028 25,00 1.206.00,e 
2029 25,00 1.230.7ã,CIi 
Total: 100,00 4.779.2016) .
2026 9,00 528.39,9 
A PESSOAL REMUNERADO unidade 2027 9,00 557.4q 
2028 9,00 5861,44: 
2029 9,00 658.411 
Total: 36,00 2.330.6t,(p 
o ts > 
.ã 
a 
Página: 31 1) 
tv) 
ENTIDADE: Prefeitura de Ponte Nova 1-
MUNICÍPIO: PONTE NOVA PROPOSTA DE PROGRAMA SETORIAL IDENTIFICAÇÃO DE AÇÕES 2026 / 2029 °cc
UF: MINAS GERAIS co 
Emissão: 29/08/202514:W 
2026 70,00 4.487.4, taj or: 
2356 - PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS - MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE A SIASIH REMUNERADA unidade 2027 70,00 4.861.70,0 
-0 ¢ ,0 
Finalidade: PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS - MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE 2028 70,00 5.101.802,Gg 
2029 70,00 5.355.9q,0% 
Total: 280,00 
2-4.- 
19.806.94'09 
2026 25,00 370.0 , 
a) < 
2369- MANUTENCAO DAS UNIDADES DE ATENDIMENTO DE MEDIA/ALTA COMPLEXIDADE A UNIDADES SIASIH MANTIDO unidade 2027 25,00 377.00, 
D a; 
Finalidade: MANUTENÇÃO DAS UNIDADES DE ATENDIMENTO DE MEDIA/ALTA COMPLEXIDADE 2028 25,00 1 
389.62 A 
a L2
2029 25,00 D 
co 
Total: 100,00 1.519.881,4 
2026 25,00 2.200.0 ,
2563 - PROGRAMA SAUDE RIO DOCE - MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE A PROGRAMA IMPLANTADO unidade 2027 25,00 2.200.0d:8,4) 
Finalidade: Fortalecer a infraestrutura e a capacidade de atendimento dos serviços de saúde de 2028 25,00 
O -9 
2.200.00,0g 
média e alta complexidade <o
2029 25,00 2.200.0Qá, 
o t ' 
o - 5 
Total: 100,00 8.800.069,4 
cc a) 
TOTAL PROGRAMA DO PPA POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 8.800.04,4 
Programa: 0022 - ATEND DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE 
Ação 
Finalidade 
Função: 10 - Saúde 
Subfunção: 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial 
1319- EMENDA IMPOSITIVA LEGISLATIVO-SAUDE/MAC 
Finalidade: Atender ao Legislativo nas emendas impositivas. 
iSIAP 1 ISPO 
Tipo Produto 
(Bem ou Serviço) Unid. de Medida Ano Metas Físicas 
2026 
P LEGISLATIVO MANTIDO unidade 2027 
2028 
2029 
Total: 
CL a) 
Metas 3
Financeiras (M$Ê)
O u) 
Oco 
Z c 
O° 
25,00 691
25,00 691 592,4 
25,00 691.54,00 
25,00 
im 
691.59g, 03 
o 
100,00 2.766.381,4: 
os so 
E
Página: 3 
ENTIDADE: Prefeitura de Ponte Nova '7 
MUNICÍPIO: PONTE NOVA PROPOSTA DE PROGRAMA SETORIAL IDENTIFICAÇÃO DE AÇÕES Lu 
2026 / 2029 9 
uJ
UF: MINAS GERAIS Emissão: 29(08/2025 4: 
2066 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO TFD - RP 
Finalidade: MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO TFD - RP 
2103 - ATENDIMENTO DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE - SIASIH 
Finalidade: ATENDIMENTO DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE - SIASIH 
2104- ATENDIMENTO DA MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE - FAEC 
Finalidade: ATENDIMENTO DA MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE - FAEC 
2106- POLITICA DE ATENCAO HOSPITALAR-VALORA MINAS 
Finalidade: EXECUCAO DO PROGRAMA VALORA MINAS 
2370 - MANUTENCAO DO SERVICO DE TRIAGEM AUDITIVA NE0 NATAL 
Finalidade: MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE TRIAGEM AUDITIVA NE0 NATAL 
iSIAP 1 ISPO 
2026 25,00 350 Ogi;' PLij ' 
. m o 
A TFD ATENDIDO unidade 2027 25,00 375.00,e2 
< -o 
2028 25,00 400.0013,00 
° 
2029 25,00 
Lu 
425.5@,0b 
o 6-,.,
Total: 100,00 1.550.50§ Ót) 
2026 25,00 93.814.6dd:4 
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A ATENDIMENTO DO SIASIH unidade 2027 25,00 93.814.60A,00 
2028 25,00 93.814.6 ,P': 
2029 25,00 
< 1.?.. 
93.814.6e,Q0 
(7)
Total: 100,00 375.258.43)4 
LT.1 g 
2026 25,00 13.328.6e,W1,
A ATENDIMENTO DO FAEC unidade 2027 25,00 13.328.6it,j) 
O -P 
2028 25,00 13.328.60,Cgt 
2029 25,00 
< u. 
13.328.6%4,M 
to 1;2 
Total: 100,00 53.314.4&3,4 
2026 25,00 19.050.04,4 
A POLITICA DE ATENCAO unidade 2027 25,00 19050.0 ,Ct 
cn 0-
2028 25,00 19.050.00,013' 
2029 25,00 19.050.00,4 
Total: 100,00 76.200.0e4 
•-• -r, 
2026 25,00 30.005,9 
A TRIAGEM AUDITIVA unidade 2027 25,00 30.0 1 ,9 
2028 25,00 30.000 
2029 25,00 30.0011 
Total: 100,00 120.001220P 
o 
E
Página: 3 
ENTIDADE: Prefeitura de Ponte Nova 
MUNICÍPIO: PONTE NOVA PROPOSTA DE PROGRAMA SETORIAL IDENTIFICAÇÃO DE AÇÕES O W 2026 / 2029 CL a 
W 
UF: MINAS GERAIS Emissão: 29/08/2025C 4: 
2454 - MANUTENCAO PROGRAMA DE INTERVENCAO PRECOCE AVANCADO- PIPA 
Finalidade: MANUTENCAO PROGRAMA DE INTERVENCAO PRECOCE AVANCADO- PIPA 
TOTAL PROGRAMA DO PPA POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 
2026 25,00 56 alui twD m' Ci 
2028 25,00 56.:!<,0; :t3
A PROGRAMA EFETIVADO unidade 2027 25,00 
2029 25,00 56.5 oLu,,:g a ..,5 .- ._ 
226.00,00 
• '4- dr a' 
226.002,0.0 
4- D CP 
Total: 100,00 
Programa: 0023 - VIGILANCIA SANITARIA 
Ação 
Finalidade Tipo Produto 
(Bem ou Serviço) Unid. de Medida Ano Metas Físicas 
Função: 10 - Saúde 
Subfunção: 304 - Vigilância Sanitária 
2026 25,00 
2111 - MANUTENCAO DO SERVICO DE VIGILANCIA SANITARIA E DO CODIGO SANITARIO A VIGILANCIA SANITARIA unidade 20 25,00 
Finalidade: MANUTENÇÃO DO SERVICO DE VIGILANCIA SANITARIA E DO CÓDIGO SANITÁRIO 
20287 
25,00 
MUNICIPAL 
2029 25,00 
Total: 100,00 
2026 5,00 
2112- PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS DA VIGILANCIA SANITARIA E CODSAN. A VIGILANCIA SANITARIA unidade 2027 5,00 
Finalidade: PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS DA VIGILANCIA SANITARIA E CODSAN. 2028 5,00 
2029 5,00 
Total: 20,00 
TOTAL PROGRAMA DO PPA POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 
Programa: 0024 - VIGILÂNCIA EPIDEMIOLOGICA 
Ação 
Finalidade Tipo Produto 
(Bem ou Serviço) Unid. de Medida Ano Metas Físicas 
Função: 10 - Saúde 
iSIAP 1 ISPO 
O_ 14, 
Metas < 
Financeiras (ã$ 
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U. E 
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25.4,4 
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25.0 L) s:- O 
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348.5ad& 
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O 9 a
391.79,OR 
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1.524.35,CID 
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Metas c•-) co 
Financeiras 
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Página: 3 
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ENTIDADE: Prefeitura de Ponte Nova 
MUNICÍPIO: PONTE NOVA PROPOSTA DE PROGRAMA SETORIAL IDENTIFICAÇÃO DE AÇÕES W 
2026 / 2029 è2 
IT) 
UF: MINAS GERAIS Emissão: 29/08/2025g:15 '
Subfunção: 305 - Vigilância Epidemiológica 
2087 - INTENSIFICACAO PLANO ATENCAO MUNICIPAL - DST/AIDS 
Finalidade: INTENSIFICACAO PLANO ATENCAO MUNICIPAL - DST/AIDS 
2116 - MANUTENCAO DAS ACOES DE VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA 
Finalidade: MANUTENÇÃO DAS ACOES DE VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA 
2117- PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS DA VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA 
Finalidade: PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS DA VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA 
2564 - PROGRAMA SAUDE RIO DOCE - VIGILANCIA EM SAÚDE 
Finalidade: Implementar ações integradas de promoção, prevenção, assistência 
saúde 
TOTAL PROGRAMA DO PPA POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 
Programa: 0062 - ASSISTENCIA FARMACEUTICA 
A PLANO DSTAIDS unidade 
2026 
2027 
25,00 
25,00 
W 
+.2 o, 
121 
218.30A 
-5 a -o 
205.435,a0 
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2028 25,00 215.1Q,035 
o ,'§ 
2029 25,00 225.6 ,013 
Total: 100,00 864.5e,Cip 
a) < 
2026 25,00 625.50 ,e4b 
A EPIDEMIOLOGIA unidade 2027 25,00 632.5Qi,r1; 
< 2 
2028 25,00 638.5e,QD 
c7) C7) 
2029 25,00 644.50h, 1). 
o 
100,00 
--t--- -8 
Total: 2.541.4,1â 
2026 49,00 2.661.2135,4 
O -9 
A EPIDEMIOLOGIA unidade 2027 49,00 2.914.4+,09 
<o 
2028 49,00 3.103.0dá,tg 
2029 49,00 3.356.7á),0-9 
Total: 196,00 12.035.485z 41 
2026 25,00 245.50 ,a0 
A PROGRAMA IMPLANTADO unidade 2027 25,00 245.50,e'D 
e vigilância em 2028 25,00 245.5é,4 
O co 
2029 25,00 245.59,0à11 
uJ
--s-- --, 2.--
Total: 100,00 982.0'§,Ck 
r,.....`‘.. )
982.012,ce 
Ação 
Finalidade 
Função: 10- Saúde 
Subfunção: 301 - Atenção Básica 
iSIAP 1 ISPO 
Tipo Produto 
(Bem ou Serviço) Unid. de Medida Ano Metas Físicas Metas 
Financeiras (13$) 
a) cal 
o 
O 
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.§ 8 E
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Página: 35 10
ENTIDADE: Prefeitura de Ponte Nova nr 
MUNICÍPIO: PONTE NOVA PROPOSTA DE PROGRAMA SETORIAL IDENTIFICAÇÃO DE AÇÕES 2026 / 2029 9 
iii 
UF: MINAS GERAIS 
F'-74
Emissão: 29/08/2025124: 
Total: ã
2026 25,00 
2081 - MANUTENCAO DA FARMACIA BASICA A FARMACIA SUPRIDA unidade 2027 25,00 
Finalidade: MANUTENCAO DA FARMACIA BASICA 2028 25,00 
2029 25,00 
Total: 100,00 
2026 25,00 
2088 - AQUISICAO DE MEDICAMENTOS NAO INCLUSOS NA FARMACIA BASICA A MEDICAMENTOS unidade 2027 25,00 
Finalidade: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS NAO INCLUSOS NA FARMACIA BÁSICA 2028 25,00 
2029 25,00 
Total: 100,00 
2026 14,00 
2352 - PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS DA FARMACIA DE MINAS A FARMACIA DE MINAS unidade 2027 14,00 
Finalidade: PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS DA FARMACIA DE MINAS 2028 14,00 
2029 14,00 
56,00 
2026 25,00 
2371 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA FARMACIA DE MINAS A FARMACIA DE MINAS unidade 2027 25,00 
Finalidade: MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA FARMÁCIA DE MINAS 2028 25,00 
2029 25,00 
_ 
Total: 100,00 
TOTAL PROGRAMA DO PPA POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 
Unidade Responsável: 02.08.01 - ADMINISTRACAO GERAL DA SEMED 
Programa: 0000 - OPERAÇÃO ESPECIAL 
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2.140.1d, 
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2.230.10, 
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2.426.5@,015 
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1.000.0 , 
1.050.0N, 
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1.157.60 ,Q0 
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3.155.14 
108.651.3,ug 
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83.64,e 
83.61),C9 
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359.6@,4 
359.60,1
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10) 
CO 
O CO 
Ação 
Finalidade Tipo Produto 
(Bem ou Serviço) Unid. de Medida Ano Metas Físicas 
Função: 12- Educação 
Subfunção: 846 - Outros Encargos Especiais 
C>. iSIAP 1 ISPO 
Financeiras (iêZ 
Metas °- > 
11.) TC31 
Página: 36 
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ENTIDADE: Prefeitura de Ponte Nova 
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1" 
MUNICÍPIO: PONTE NOVA PROPOSTA DE PROGRAMA SETORIAL IDENTIFICAÇÃO DE AÇÕES O In 2026 / 2029 CÉ 
cij 
UF: MINAS GERAIS Emissão: 29/08/2025gt:‘15 
0031 - MANUTENCAO DO CONVENIO COM A UNDIME 
Finalidade: Viabilizar a participação do município na UNDIME por meio de convênio institucional 
TOTAL PROGRAMA DO PPA POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 
Programa: 0020 - TRANSPORTE ESCOLAR 
Ação 
Finalidade 
2026 
O CONVENIO MANTIDO unidade 2027 
2028 
2029 
Tipo Produto 
(Bem ou Serviço) 
Total: 
25,00 
25,00 
25,00 
25,00 
100,00 
Unid. de Medida Ano Metas Físicas 
3.8 , m 
4.0q4 
4 251 0-i 
° 
4.50,0% 
16.5 ,00 EÉ 
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Financeiras
cs) 
Função: 12 - Educação 
Subfunção: 361 - Ensino Fundamental 
< 
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CÉ o 
U_ 
2026 25,00 1.713.1,10p,
2134 - MANUTENCAO DO TRANSPORTE ESCOLAR A ESTUDANTES unidade 2027 25,00 1.751.111 
Finalidade: Assegurar o transporte de estudantes da rede pública municipal e estadual. 2028 25,00 1.790.5e, 
2029 
z 
25,00 1.832.404 
—.. 
Total: 100,00 7.087.9@,013 
-9-"-
TOTAL PROGRAMA DO PPA POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 
Programa: 0026 - DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO BASICA 
7.087.9a4 
g›, 
O y? 
Ação 
Finalidade Tipo Produto 
(Bem ou Serviço) Unid. de Medida Ano Metas Metas Físicas Financeiras ipsn
Ht) o (6
Função: 12- Educação 
Subfunção: 306 - Alimentação e Nutrição 
2132- MANUTENCAO DA MERENDA ESCOLAR 
Finalidade: Garantir a oferta de alimentação escolar adequada aos alunos da rede municipal de 
ensino 
iSIAP 1 ISPO 
2026 
A MERENDA FORNECIDA unidade 2027 
2028 
2029 
z 
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ge)
ce 
25,00 150.00§,Q 
2 =32
25,00 160.002,019 
ce 
25,00 165.00R,Ct2 
25,00 170.0094 
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lia Página: 3 
ENTIDADE: Prefeitura de Ponte Nova 
MUNICÍPIO: PONTE NOVA PROPOSTA DE PROGRAMA SETORIAL IDENTIFICAÇÃO DE AÇÕES O Ui 2026/ 2029 rsc 
w 
UF: MINAS GERAIS Emissão: 29/08/20254:1% 
2133- PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS ALMOXARIFADO 
Finalidade: Assegurar o pagamento da remuneração e encargos dos servidores lotados no 
almoxarifado municipal 
TOTAL PROGRAMA DO PPA POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 
Programa: 0028 - DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL 
Ação 
Finalidade 
--5 - 9"-L
2026 7,00 
Total: 100,00 624245..03:c 4
a 2 
A SERVIDOR REMUNERADO unidade 2027 7,00 244.5@,00 
2028 7,00 259.10& 
o ,cIJ 
2029 7,00 
0:lp
273.84,C-6 
-rir 
Total: 28,00 1.001.74,0 
a. Lu 
1.001.70?:4 
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> u-I . ..i 
Tipo Produto 
(Bem ou Serviço) Unid. de Medida Ano Metas Físicas 
cn 
Metas co 
Financeiras ()N$ 
Função: 12- Educação 
Subfunção: 367 - Educação Especial 
0032 - SUBVENCAO A APAE 
Finalidade: Apoiar financeiramente a APAE para a continuidade dos serviços educacionais e 
assistenciais 
0052 - AUXILIO FINANCEIRO A APAE 
Finalidade: Viabilizar a continuidade dos serviços prestados pela APAE à população com 
deficiência 
2517- MANUTENCAO DO CAEDES 
Finalidade: Apoiar ações de educação inclusiva por meio da manutenção do CAEDES 
O SUBVENCAO EFETIVADA unidade 
2026 
2027 
25,00 
25,00 
O -.1
181.00S,G§ 
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192.002,dõ 
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2028 25,00 203.560, 
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2029 25,00 215.72,® 
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Total: 100,00 792.20,@ 
E o 
2026 25,00 910.4Q3,0 
cr {13 
O AUXILIO EFETIVADO unidade 2027 25,00 965.02,0 
o 2 
2028 25,00 1.022.90,0?,
2029 25,00 1.084.304 
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Total: 100,00 3.982.680, 
2026 25,00 46.2003 
a) To 
A ACOES DO CAEDES unidade 2027 25,00 46.804,Gt4 
2028 25,00 51.009-4$ 
2 2 
2029 25,00 53.50,0p 
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iSIAP 1 ISPO Página: 3 
ENTIDADE: Prefeitura de Ponte Nova 
MUNICÍPIO: PONTE NOVA 
UF: MINAS GERAIS 
2518- PAGAMENTO DO PESSOAL DO CAEDES 
Finalidade: Assegurar o pagamento da remuneração dos profissionais lotados no CAEDES. 
PROPOSTA DE PROGRAMA SETORIAL IDENTIFICAÇÃO DE AÇÕES 2026 / 2029 
o u 
w 2, - LT, 
Emissão: 29/W20254:1'S 
Total: 100,00 197.5 ,
2026 24,00 1 . 069 . 6â Ok c
a' -o 
A PAGAMENTO DO PESSOAL unidade 2027 24,00 1.164.2@,0Yii 
o 6D 
2028 24,00 1.222.60A,G9 
2029 24,00 1.282.94,05 
Total: 96,00 4.739.4,0 
TOTAL PROGRAMA DO PPA POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 
Programa: 
Ação 
Finalidade 
0052 - DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 
Função: 12 - Educação 
Subfunção: 366 - Educação de Jovens e Adultos 
2462 - PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS - EJA 
Finalidade: Assegurar o transporte de estudantes da rede pública municipal e estadual. 
Tipo Produto 
(Bem ou Serviço) 
A PESSOAL EJA 
Unid. de Medida Ano Metas Físicas 
unidade 
4.739.3ã0 
o 
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> 1111 
Metas 
Financeiras 
co 
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2026 16,00 1.555.1 ,Cõ 
2027 16,00 1.687.3 115.. 
2028 16,00 1.771.46,4 
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2029 16,00 1.860.1013,0E 
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64,00 6.873.907105 '
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6.873.909,4) 
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Total: 
TOTAL PROGRAMA DO PPA POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 
Unidade Responsável: 02.08.02 - EDUCACAO BASICA - 25% 
Programa: 0025 - ADMINISTRACAO GERAL DA SEMED 
Ação 
Finalidade Tipo Produto 
(Bem ou Serviço) Unid. de Medida Ano Metas Físicas Financeiras àsg 
Metas H g; 
O 
Função: 12- Educação 
Subfunção: 122 - Administração Geral 
iSIAP 1 ISPO E
Página: 3 
ENTIDADE: Prefeitura de Ponte Nova 
MUNICÍPIO: PONTE NOVA 
UF: MINAS GERAIS 
1315- EMENDA IMPOSITIVA LEGISLATIVO - EDUCACAO 
Finalidade: Atender ao Legislativo com as emendas impositivas 
2127- MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SEMED 
Finalidade: Viabilizar os serviços operacionais e de gestão da SEMED 
2128- PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS - SEMED 
Finalidade: Assegurar o pagamento da remuneração e encargos dos servidores lotados na SEMED 
2129- MANUTENCAO DOS VEICULOS DA FROTA DA SEMED 
Finalidade: Viabilizar a manutenção preventiva e corretiva dos veículos da SEMED 
TOTAL PROGRAMA DO PPA POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 
Programa: 0044 - DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL 
Ação 
Finalidade 
Função: 12- Educação 
Subfunção: 361 - Ensino Fundamental 
CSoi iSIAP 1 ISPO 
PROPOSTA DE PROGRAMA SETORIAL IDENTIFICAÇÃO DE AÇÕES 2026 / 2029 9ci 'uj< sr
Ui 
Emissão: 29/08/2025 4:k)
9 
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A 
A 
A 
LEGISLATIVO MANTIDO 
SEMED MANTIDA 
SEMED REMUNERADA 
VEICULOS DA SEMED 
unidade 
unidade 
unidade 
unidade 
2026 
2027 
2028 
2029 
25,00 
25,00 
25,00 
2500 
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Total: 
2026 
2027 
2028 
2029 
100,00 
25,00 
25,00 
25,00 
25,00 
Total: 
2026 
2027 
20298 
Total: 
2026 
2027 
2028 
2029 
100,00 
62,00 
62,00 
62,00 
62,00 
248,00 
25,00 
25,00 
25,00 
25,00 
8.650.7 C;4} c ),0 
LTJ A°
3.741.3CM 
4.051.5&3,4 
o -9, 
4.258.80,0p 
4.475.5 ,Cf(5 
u) "u 
----z￾16.527.105,0i 
1: tu 
in.oce,dp 
2 .. 
180.20,1:6) 
u-) 9.-
191.00,013 
202.5é,4 
o iti 
Total: 100,00 743.7(ffi,C§ 
743.7 ,4% 
15 2
-0 
Tipo Produto 
(Bem ou Serviço) Unid. de Medida Ano 
m 
Metas ° Metas Físicas Financeiras (i.$ 
o s o. x-) 
o 
-13 
Th- 2 co co 0_ 
0
Página: 40 
ENTIDADE: Prefeitura de Ponte Nova 
MUNICÍPIO: PONTE NOVA 
UF: MINAS GERAIS 
PROPOSTA DE PROGRAMA SETORIAL IDENTIFICAÇÃO DE AÇÕES 2026 / 2029 2 
LT1 
Emissão: 29/08/20254: 
2026 25,00 1.005.043, of: j-i
2135 - MANUTENCAO DO ENSINO FUNDAMENTAL A ESTUDANTES unidade 2027 25,00 1.062.04 ..5
Finalidade: Assegurar o funcionamento das unidades de ensino fundamental da rede municipal 2028 25,00 1.121.8: ,ã 
tu ° 
2029 25,00 1.185.4 'f ,Cit 
Total: 100,00 4.374.29198 
ck 
2026 110,00 8.281.5átj,0<pc
2136- PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS - ENSINO FUNDAMENTAL A ENSINO FUNDAMENTAL unidade 2027 110,00 9.009.50 ,e4, 
Finalidade: Assegurar o pagamento da remuneração e encargos dos profissionais do ensino 2028 110,00 9.460.0d, tal: 
fundamental < u_ 
2029 110,00 9.933.5e,QD 
COO) 
cri a 
Total: 440,00 36.684.50,0 
TOTAL PROGRAMA DO PPA POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 36.684.500,0 
Programa: 0046 - PRÉ ESCOLA 
LIJ 
o 
O -P 
Ação Tipo Finalidade 
Produto 
(Bem ou Serviço) Unid. de Medida Ano Metas Físicas 
O 
Metas 
Financeiras (Re 
Função: 12- Educação 
Subfunção: 031 - Ação Legislativa 
ã c 
o
2-
2026 74,00 7.322.67 ,Ciá. 
< 
2138- PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS DA EDUCACAO INFANTIL A EDUCACAO INFANTIL unidade 2027 74,00 7.943.2(92,09 
001 
Finalidade: Assegurar o pagamento da remuneração e encargos dos profissionais da pré-escola da 2028 74,00 8.340.59,0Q 
rede municipal. o '-
2029 74,00 8.757.5 ,0 
1— 1g 
z 
Total: 296,00 32.363.8$,0 
Subfunção: 365 - Educação Infantil 
2026 25,00 512.502)4
01
2137 - MANUTENCAO DA EDUCACAO INFANTIL A ESTUDANTES unidade 2027 25,00 540.6011,Ct 
co 
Finalidade: Assegurar o funcionamento das unidades de pré-escola da rede municipal de ensino 2028 25,00 569.002_,Op 
o s= 
2029 25,00 598.0400 
011. iSIAP 1 1SPO Página: 41 1) 
‘1.
V-) rs.)
ENTIDADE: Prefeitura de Ponte Nova 
MUNICÍPIO: PONTE NOVA 
UF: MINAS GERAIS 
TOTAL PROGRAMA DO PPA POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 
PROPOSTA DE PROGRAMA SETORIAL IDENTIFICAÇÃO DE AÇÕES 
Total: 
2026 / 2029
tu
9 
Emissão: 29/08/2025iCr14: 
19 L
a 1:-1
100,00 2.220.1dA 
Programa: 0049 - CRECHE 
Ação 
Finalidade Tipo Produto 
(Bem ou Serviço) Unid. de Medida Ano Metas Físicas 
Função: 12- Educação 
Subfunção: 365 - Educação Infantil 
2026 141,00 
2461 - PAGAMENTO DE PESSOAL E ENC. - CRECHE A EDUCACAO INFANTIL unidade 2027 141,00 
Finalidade: Assegurar o pagamento da remuneração e encargos dos profissionais das creches da 
rede municipal. 
2028 141,00 
2029 141,00 
Total: 564,00 
2026 25,00 
2538 - MANUTENCAO EDUCACAO INFANTIL - CRECHE A ALUNOS ATENDIDOS unidade 2027 25,00 
Finalidade: Assegurar o funcionamento das unidades de creche da rede municipal 2028 25,00 
2029 25,00 
Total: 100,00 
TOTAL PROGRAMA DO PPA POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 
Unidade Responsável: 02.08.03 - EDUCACAO BASICA - R. VINCULADOS 
Programa: 0026 - DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO BASICA 
Ação 
Finalidade 
Função: 12 - Educação 
Subfunção: 306 - Alimentação e Nutrição 
iSIAP 1 ISPO 
Tipo Produto 
(Bem ou Serviço) Unid. de Medida Ano Metas Físicas 
Metas 
Financeiras 
o .2 
4.590.04, 
> LL, 
4.985.0d, 
co r0,
5.235.00,0p 
E Au
5.495.0e,w 
ur 'cr) 
- 0 > 
20.305.09,0p 
O o 
283.00,09 
O 0 
318.50p,0 
o
344.008, og 
261.59, e:á:
1.207.09,1:!p 
• ca--
0 
Metas 1, 1-
Financeiras (fiSn 
0
Página: 42 
ENTIDADE: Prefeitura de Ponte Nova 
MUNICÍPIO: PONTE NOVA PROPOSTA DE PROGRAMA SETORIAL IDENTIFICAÇÃO DE AÇÕES 2026 / 2029
cZJI)
UF: MINAS GERAIS CO ip 
Emissão: 29/08/2025E4:p 
2143 - FORNECIMENTO DA MERENDA ESCOLAR - CRECHE A MERENDA FORNECIDA unidade 
2026 
2027 
25,00 
25,00
285 71kké
o 
Finalidade: Viabilizar o fornecimento regular e nutritivo de refeições às crianças de 0 a 3 anos 2028 25,00 285.7a2,00 o 
2029 25,00 285,7Q,0% 
o '6
-Z :t 
Total: 100,00 1.143.1ã '00 
w 7, 
2026 25,00 139.8ã,Cip 
o < 
2144- FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR - PRE-ESCOLA A MERENDA FORNECIDA unidade 2027 25,00 139.82S4 
Finalidade: Viabilizar o fornecimento regular de merenda escolar para alunos da pré-escola 2028 25,00 139.8ai,Lioó '
a u_ 
2029 25,00 139.8aQD 
Total: 100,00 559.295,t4y 
Li °m
2026 25,00 330.1U,w 
2145- FORNECIMENTO DA MERENDA ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL A MERENDA FORNECIDA unidade 2027 25,00 330.12,4 
o -9, 
Finalidade: Garantir alimentação escolar nutritiva e regular aos alunos do ensino fundamental. 2028 25,00 330.14,0p 
2029 25,00 330.121,r:ÉS 
z --n: 
Total: 100,00 1.320.495,0k 
a) 
2026 25,00 25.054,1:gl 
2146 - FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR AOS JOVENS E ADULTOS A MERENDA FORNECIDA unidade 2027 25,00 25.0A4 
co , 
Finalidade: Viabilizar o fornecimento regular de refeições aos alunos da EJA 2028 25,00 25.00,01) 
2029 25,00 25.0@,4m
Total: 100,00 
--
2026 25,00 41.19§4 
2147- FORNECIMENTO DA MERENDA ESCOLAR - QUILOMBOLA A MERENDA FORNECIDA unidade 2027 25,00 41.1 ,QD 
Finalidade: Viabilizar a execução da alimentação escolar com respeito às especificidades culturais 
quilombolas 
2028 25,00 41.11 , 
2029 25,00 41.111 
Total: 100,00 164.43'0 
o
iSIAP 1 ISPO E
Página: 4 
r, 
ENTIDADE: Prefeitura de Ponte Nova 
MUNICÍPIO: PONTE NOVA PROPOSTA DE PROGRAMA SETORIAL IDENTIFICAÇÃO DE AÇÕES 2026 / 2029 o Lu cc 
UF: MINAS GERAIS Emissão: 29/08/20254:RI 
2026 25,00 19.1r1,,i
2451 - MANUTENCAO DA MERENDA ESCOLAR - AEE A MERENDA FORNECIDA unidade 2027 25,00 19.17ã1,11 
Finalidade: Garantir alimentação escolar adequada aos alunos atendidos pelo AEE na rede 2028 25,00 19.171,À 
municipal w ° 
2029 25,00 19.1 1 ,CLIS 
Total: 100,00 76.70,4 
Lu g Subfunção: 361 - Ensino Fundamental 
2026 25,00 3.042.7(1,0 
2142- MANUTENCAO DA EDUCACAO BASICA - QESE A EDUCACAO BASICA unidade 2027 25,00 3.042.7(4# 
< u_ 
Finalidade: Viabilizar a aplicação dos recursos da QESE na manutenção e desenvolvimento da 2028 25,00 3.042.7s:4134 
educação básica. Promover programas e ações voltados para a educação básica pública cn `c7, 
2029 25,00 3.042.7CO,(% 
Total: 100,00 12.170.86,Cil 
lli g) .
2026 100,00 7.3000%.
2527 - PROGRAMA RECUPERAÇÃO DAS ESCOLAS-SAMARCO A PROGRAMA EXECUTADO percentual 2027 0,00 300.06,05 
Finalidade: restaurar o direito à educação das comunidades escolares atingidas, garantindo 
condições adequadas para o ensino e a convivência escolar. 
2028 0,00 9, 
Z `—• 
2029 0,00 @,0 
o = 
Total: 100,00 7.600.012,e 
2026 25,00 737.5a4 
< :E￾2550 - PROGRAMA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL A ALUNOS ATENDIDOS unidade 2027 25,00 737.5,':,i 
Finalidade: Ampliar o tempo de permanência dos alunos na escola com atividades pedagógicas e 
socioeducativas
2028 25,00 
0 a, 
737.50,Cf# 
2029 25,00 737.5 ia ,113 
I— fs 
--c￾Total: 100,00 2.950.0(0,4 
TOTAL PROGRAMA DO PPA POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 2.950.1":1a,0% 
Unidade Responsável: 02.08.04 - EDUCACAO BASICA - FUNDEB 
C/2 cl) 
CC1 L2 o o 
{2 To 
CL > Programa: 0044 - DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL
Ação 
Finalidade Tipo Produto 
(Bem ou Serviço) 
n' 
Metas Unid. de Medida Ano Metas Físicas Financeiras — (13 
iSIAP 1 ISPO 
II) C9 
< CL 
Página: 44121
cn 
ENTIDADE: 
MUNICÍPIO: 
UF: 
Prefeitura de Ponte Nova 
PONTE NOVA 
MINAS GERAIS 
PROPOSTA DE PROGRAMA SETORIAL IDENTIFICAÇÃO DE AÇÕES 2026/ 2029 è-é 
LTJ Csl 
CO 
Emissão: 29/08/202514: CD 
u j 
Função: 12- Educação 
Subfunção: 361 - Ensino Fundamental 
CS) 
Ia 
,7i a 
a -o 
2026 25,00 53.7131390 w o 
2148- MANUTENCAO DO ENSINO FUNDAMENTAL - FEB 30% A FUNDEB 30% MANTIDO unidade 2027 25,00 56.50,0% 
O p2 
Finalidade: MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 30% 2028 25,00 59.4in,C69 
z a' 
2029 25,00 ela 62.5 •#: 
<-
Total: 100,00 232.10,010 
2026 369,00 30.318.3(16, élr 
if 
2149 - PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS - ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB A ENS. FUNDAM. unidade 2027 369,00 32.346.2e,GD 
Finalidade: Assegurar o pagamento da remuneração e encargos dos profissionais do ensino 
fundamental com recursos do FUNDEB 
2028 369,00 34• 058• 530 011 a' o 
2029 369,00 35.583.76,a 
cc 
Total: 1.476,00 132.306:154 
0
TOTAL PROGRAMA DO PPA POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 
< 
132.306.740,5) 
.51 g 
Programa: 0046 - PRÉ ESCOLA CO 13
Z 
Ação Tipo Finalidade 
Produto 
(Bem ou Serviço) Unid. de Medida Ano Metas Físicas Metas 
Financeiras I 
o 
— 
D 2= 
Função: 12 - Educação 
--, if; 
cn 0-
a .-.- 
Subfunção: 365 - Educação Infantil %) 
0 0 
2026 141,00 15.895.39,0R 
2153- PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS DA EDUCACAO INFANTIL - FUNDEB A EDUCACAO INFANTIL unidade 2027 141,00 17.327.40L72,09 
1— — 
Finalidade: Assegurar o pagamento da remuneração e encargos dos profissionais da pré-escola 
com recursos do FUNDE°. 
2028 141,00 18.196.200, 
o ..9
2029 141,00 19.110.0(Z) OR 
2' ia 
v 
Total: 564,00 70.528.99,9 
2026 25,00 83.54 
c, CD 
2485 - MANUTENCAO DA EDUCACAO INFANTIL - FEB 30% A MANUTENCAO EDUC. unidade 2027 25,00 88.040 
o S= 
Finalidade: Aplicar recursos do FUNDEB na manutenção e desenvolvimento da educação infantil 2028 25,00 92.50g,d9 
2029 25,00 97.3dj,18 
iSIAP 1 ISPO E1 Página: 45 
ENTIDADE: Prefeitura de Ponte Nova 
MUNICÍPIO: PONTE NOVA 
UF: MINAS GERAIS 
TOTAL PROGRAMA DO PPA POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 
Programa: 0049 - CRECHE 
pROPOSTA DE PROGRAMA SETORIAL IDENTIFICAÇÃO DE AÇÕES 2026 / 2029 ! 
Emissão: 29 2025p:13 
Total: 
ffl
100,00 361.3g ,
361.30,09 
2 
o 
Metas 2z
Financeiras (g$)1,)
â "") 
u_o
D 
< 
n_ 
97,00 5.009.18Q, 
> 
97,00 5.452.5 ,II. 
P, 
97,00 5.732.00, qp 
97,00 6.024.1e,w 
388,00 22.217.7 ,($0 
<E
22.217.78,CW 
O 0 
co -0
z 
o r;
o o 
cr- 25 
Ação 
Finalidade Tipo Produto 
(Bem ou Serviço) Unid. de Medida Ano Metas Físicas 
Função: 12- Educação 
Subfunção: 365 - Educação Infantil 
2463 - PAGTO PESSOAL EDUCACAO CRECHE - FUNDEB 
Finalidade: Viabilizar o custeio da folha de pagamento da pré-escola com recursos do FUNDEB. 
A PESSOAL CRECHE unidade 
TOTAL PROGRAMA DO PPA POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 
Unidade Responsável: 02.09.01 - ADMINISTRACAO GERAL DA SEDRU 
Programa: 0000 - OPERAÇÃO ESPECIAL 
2026 
2027 
2028 
2029 
Total: 
Ação 
Finalidade Tipo Produto 
(Bem ou Serviço) Unid. de Medida Ano Metas Físicas 
Função: 28 - Encargos Especiais 
Subfunção: 846 - Outros Encargos Especiais 
0028 - CONTRIBUICOES A EMATER O APOIO TECNICO AO 
Finalidade: Viabilizar a execução de convênio com a EMATER para prestação de serviços de 
assistência técnica rural. 
TOTAL PROGRAMA DO PPA POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 
iSIAP 1 ISPO 
unidade 
— 
Metas z 
Financeiras it$i 
E 
E g}
O g; iz 
o cti 
o v.; 
2026 
2027 
2028 
2029 
25,00 
25,00 
25,00 
25,00 
231.2 ,0% 
245.0 , Ci 
260.04,q72 
275.00iá,eg 
.., -o 
<o— - 
Total: 100,00 1.011.24,4 
-oco
1.011.24,0 
13 Página: 46 
Programa: 
c") 
CS. 
ENTIDADE: Prefeitura de Ponte Nova 
MUNICÍPIO: PONTE NOVA PROPOSTA DE PROGRAMA SETORIAL IDENTIFICAÇÃO DE AÇÕES 2026 / 2020 9 
UF: MINAS GERAIS Emissão: 29/08/20254: 
0027 - ADMINISTRACAO GERAL DA SEDRU 
Ação 
Finalidade Tipo Produto 
(Bem ou Serviço) Unid. de Medida Ano Metas Físicas 
w 
Metas 9. ;3 
Financeiras (g00) 
Função: 20 - Agricultura 
Subfunção: 122- Administração Geral 
1317- EMENDA IMPOSITIVA LEGISLATIVO - SEDRU 
Finalidade: Viabilizar a aplicação de recursos vinculados a emendas impositivas parlamentares 
2154- MANUTENCAO DAS ATIVIDADE DA SEDRU 
Finalidade: Viabilizar a execução das atividades e programas vinculados ao desenvolvimento rural 
2155- PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS - SEDRU 
Finalidade: Assegurar o pagamento da remuneração e encargos sociais dos servidores 
2541 - MANUTENCAO DE VEICULOS - SEDRU 
Finalidade: Viabilizar o transporte de equipes e materiais para execução das ações da Secretaria 
TOTAL PROGRAMA DO PPA POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 
C>. iSIAP 1 ISPO 
g < - 
o :)_ 
z c 
<Z .° 
w g￾2026 25,00 so.ot, V4. 
a, < 
P LEGISLATIVO MANTIDO unidade 2027 25,00 50.0 , 
n 0; 
2028 25,00 50.0116,9 
< u_ 
2029 25,00 50.0e,QD 
Ri 
Total: 100,00 2o0.0lg),qg 
LT, 
2026 25,00 
.5-)
266.0C2,tffi 
A SEDRU MANTIDO unidade 2027 25,00 316.0 ,01) 
O -R 
2028 25,00 302.00,0p 
<o 
2029 25,00 313.5Cá, 
o ;2 
Total: 100,00 1.197.50§,01) 
2026 22,00 1.257.4,4 
A SERVIDOR REMUNERADO unidade 2027 22,00 1.376.6M,i:i 
Cn 0-
2028 22,00 1.463.04,0-D 
2029 22,00 1.550.7@,4 
o . 
_12 7,,---
Total: 88,00 5.647.3qp,ç 
2026 25,00 1.200.0CRON 
A MANUTENCAO DE unidade 2027 25,00 1.272.0 ,0D 
2028 25,00 1.350.00@,Q3 
2029 25,00 1.430.00p,q 
rés—tir 
Total: 100,00 5.252.0(t0i9 
5.252.00!,C1 
7) P. 
CO 
< Cl￾Página: 47 IE
ENTIDADE: Prefeitura de Ponte Nova 
•irr 
MUNICÍPIO: PONTE NOVA PROPOSTA DE PROGRAMA SETORIAL IDENTIFICAÇÃO DE AÇÕES 2026 /2029 2 
uJ CNI 
UF: MINAS GERAIS Emissão: 29/08/2025%4: 
Programa: 0029 - APOIO AO PRODUTOR RURAL 
w 
w 
2 O 
Ação Produto Tipo Unid. de Medida Finalidade (Bem ou Serviço) Ano Metas Físicas 
Metas 52 
Financeiras (g$fo}
Função: 20 - Agricultura 
E 
o „E 
z c 
Subfunção: 122 - Administração Geral 
2026 25,00 2.543.0dIb4 
< 
2157- MANUTENCAO DO APOIO AO PRODUTOR RURAL A PRODUTOR RURAL unidade 2027 25,00 2.409.50 ,1143 
Finalidade: Assegurar a manutenção das atividades de apoio institucional e operacional ao 
produtor rural. 
2028 25,00 2.380.0Qi,0 
u_ 
2029 25,00 2.355.0e,u) 
(7) 
-rn " 
Total: 100,00 9.687.54,BÓ 
2026 25,00 60.004 
2545 - SERVICO DE INSPECAO MUNICIPAL-SIM A ATIVIDADES MANTIDAS percentual 2027 25,00 65.0CLft,0% 
O -Q 
Finalidade: Assegurar a inspeção sanitária de produtos de origem animal no município 2028 25,00 70.0ã,Cfb 
.r 
2029 25,00 75.60,0
o
X, 
z 
, 
Total: 100,00 270.600,0p 
TOTAL PROGRAMA DO PPA POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 270.6â,4 
Unidade Responsável: 02.09.02 - FUNDO MUNIC. DE AGRICULTURA, PEC. E ABA 
Programa: 0030 - MANUT.FUNDO MUN AGRICULTURA, PEC.ABAST. E cu — 
Ação Produto Tipo Unid. de Medida Finalidade (Bem ou Serviço) Ano Metas Físicas Metas 
Financeiras 
o ,Ã 
(L,JR 
ra 
Função: 20 - Agricultura 
Subfunção: 606 - Extensão Rural 
2160- MANUTENCAO DO FUNDO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO 
Finalidade: Viabilizar a gestão e o funcionamento do Fundo Municipal de Agricultura, Pecuária e 
Abastecimento 
00. iSIAP 1 ISPO 
.. 
2026 25,00 51.004 
vi :2 
A ACOES REALIZADAS DO unidade 2027 25,00 51.00ã,g 
cn iti 
2028 25,00 51.00§,In 
2029 25,00 51 . o ct, op 
O CiS 
<C CL 
10 Página: 48 
ENTIDADE: Prefeitura de Ponte Nova 
MUNICÍPIO: PONTE NOVA PROPOSTA DE PROGRAMA SETORIAL IDENTIFICAÇÃO DE AÇÕES O 11-1 2026 / 2029 cc 
UF: MINAS GERAIS co )r) 
Emissão: 29/08/2025E4:W 
TOTAL PROGRAMA DO PPA POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 
Programa: 0031 - ADMINISTRACAO GERAL DA SEMAM 
Unidade Responsável: 02.10.01 - ADMINISTRACAO GERAL DA SEMAM 
Total: 100,00 204.0 , 
• 85-
204.00,09 
2 '0
° 
o a) E < 
a 2 
z .c 
Metas cr 
Financeiras NSW 
11.1 
Ação 
Finalidade 
Função: 18 - Gestão Ambiental 
Subfunção: 122 - Administração Geral 
2162- MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SEMAM 
Finalidade: Assegurar o funcionamento das atividades administrativas e operacionais da SEMAM 
2163 - 'PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS SEMAM 
Finalidade: Garantir o pagamento de pessoal e encargos sociais da SEMAM 
TOTAL PROGRAMA DO PPA POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 
Programa: 0032 - MANUTENCAO DA LIMPEZA PUBLICA 
Ação 
Finalidade 
Função: 17 - Saneamento 
Subfunção: 512- Saneamento Básico Urbano 
Cik iSIAP 1 ISPO 
Tipo Produto 
(Bem ou Serviço) Unid. de Medida Ano Metas Físicas 
2026 25,00 
A ATIVIDADES MANTIDAS percentual 2027 25,00 
2028 25,00 
2029 25,00 
Total: 100,00 
2026 44,00 
A SERVIDOR REMUNERADO unidade 2027 44,00 
2028 44,00 
2029 44,00 
Total: 176,00 
Tipo Produto 
(Bem ou Serviço) 
14 
30 
< NI 
a )0 
3 u„r J
318.5d,g 
308.44%% 
,t
i7t J" A 
323.8 ,W,
336.4413,4 
o
1.287.2 ,1t 
c 
4.238.2 
4.644.70534 
CL- ai 
4.923.90D,NI 
-2 c2. 
5.215.3R, 
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19.022.1M," 
0....4.1.. 
19.022.109,0B 
a. c O 2 
UJ = 
1— l c
Metas Unid. de Medida Ano Metas Físicas Financeiras 
o b--) 
F—
d$t2 
E1 Página: 49 
ENTIDADE: Prefeitura de Ponte Nova 
MUNICÍPIO: PONTE NOVA 
UF: MINAS GERAIS 
2164- MANUTENCAO DO SERVICO DE LIMPEZA URBANA 
Finalidade: Assegurar a execução contínua dos serviços de limpeza urbana no município 
2165- PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS - SLU 
Finalidade: Assegurar a remuneração dos servidores vinculados aos serviços de limpeza urbana 
2540 - MANUTENCAO DE VEICULOS - SEMAM 
Finalidade: Garantir a conservação e funcionamento da frota de veículos 
TOTAL PROGRAMA DO PPA POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 
Programa: 0033 - GESTA° DE RESIDUOS SOLIDOS 
PROPOSTA DE PROGRAMA SETORIAL IDENTIFICAÇÃO DE AÇÕES 2026 / 2029 Fr' 
uj
Emissão: 29/08/2025e: 
uJ 
9,
1:9 
2026 25,00 2' 670 ruj n‘ 
A SLU MANTIDA unidade 2027 25,00 2.830.0c ,.
2028 25,00 2.991.0615,0 
ui 
2029 25,00 3.170.00,015 
o b' 
z :'e 
Total: 100,00 11.661.00 09 
2026 83,00 4.352.51:113,Ç 
a) < 
A SERVIDOR REMUNERADO unidade 2027 83,00 4.741.00 ,00 
2028 83,00 5.025.8 ,4 
< u_ 
2029 83,00 5.327.40,QD 
o .....õ 
Total: 332,00 19.446.70,0 
LT, rau
2026 25,00 1.200.0e,IW 
A POPULACAO DE PONTE unidade 2027 25,00 1.270.0&¡,4 
O -9 
2028 25,00 1.340.00,011: 
< 0 
2029 25,00 1.400.0e),Cfh (0 t 
Total: 100,00 5.210.0ê,Ok 
...._ ....Ét: a) 
a) Ação Produto Metas r—, ,9 Tipo Unid. de Medida Ano Metas Físicas Finalidade (Bem ou Serviço) Financeiras (B$0 
O ra 
Função: 18- Gestão Ambiental 
Subfunção: 541 - Preservação e Conservação Ambiental 
2484 - GESTA0 DE RESIDUOS SOLIDOS URBANOS 
Finalidade: Assegurar o manejo e destinação adequada de resíduos sólidos urbanos 
CO. iSIAP 1 ISPO 
O' 2 
w `555 
Z •c O rh 
2026 25,00 170.4,qg 
A ATIVIDADES MANTIDAS percentual 2027 25,00 180.00Ip, . a, 
2028 25,00 190.04,4 
2029 25,00 200.044 
- --e) 
Total: 100,00 740.00!,0b 
To- E 
0
Página: 50 
ENTIDADE: Prefeitura de Ponte Nova 
MUNICÍPIO: PONTE NOVA 
UF: MINAS GERAIS 
2560 - PAGAMENTO PESSOAL RESIDUOS SOLIDOS 
Finalidade: Planejar e executar ações de manejo e destinação adequada de resíduos sólidos 
urbanos 
PROPOSTA DE PROGRAMA SETORIAL IDENTIFICAÇÃO DE AÇÕES o w 2026 / 2029 cÉ 
1.11 
Emissão: 29/08/202514:p 
TOTAL PROGRAMA DO PPA POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 
Programa: 0034 - GESTAO, CONSERVACAO E PRESERV. AMBIENTAL 
Ação 
Finalidade 
2026 52,00 2.668.6ã'
I0 
A SERVIDOR REMUNERADO unidade 2027 52,00 2.912.60,9t 
-,7 
< .0 
2028 52,00 3.079.306,GO 
w ° 
2029 52,00 3.262.4Q,Cg 
3 ._ 
Total: 208,00 11* 922* it' 901) CR) 
11.922.44 
a w 
_I ',1" 
D 0";
< C•1 
-
Tipo Produto 
(Bem ou Serviço) Unid. de Medida Ano Metas Físicas 
Função: 18- Gestão Ambiental 
Subfunção: 541 - Preservação e Conservação Ambiental 
1222- REFORMA E REVITALIZACAO PRAGAS, JARDINS, CANTEIROS E OUTROS 
Finalidade: Promover a revitalização e melhoria dos espaços públicos de convivência urbana 
Subfunção: 542 - Controle Ambiental 
2520 - BEM-ESTAR ANIMAL 
Finalidade: Promover ações de proteção, cuidado e bem-estar dos animais no município 
TOTAL PROGRAMA DO PPA POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 
Programa: 
Ação 
Finalidade 
0069 - CONSTRUCAO DE ETE INTERCEPTORES 
Metas 1 
Financeiras (M$ 
:i 1 -(3 
Ct • 0
U_ Fr
2026 25,00 25.0@,(2S1 
< E 
P PRAGAS REVITALIZADAS unidade 2027 25,00 26.0W, 
2028 25,00 27.00 8 
2029 25,00 28.00,4 
Total: 100,00 106.005,91 
—) u) 
co 2-
5 .c 
2026 25,00 810.6%109 
O °a, 
A PROTECAO AOS ANIMAIS unidade 2027 25,00 861.59,0g 
2028 25,00 913.4,4 
1— i• 
2029 25,00 968.2013,01E5 
O rir 
_, us 
Total: 100,00 3.553.501,8•0
Tipo Produto 
(Bem ou Serviço) Unid. de Medida Ano Metas Físicas 
3.553.50, 
o_ > 
2 2 Metas o. 5= 
Financeiras ($ LI) 
com 
iSIAP 1 ISPO Página: 51 1) 
ENTIDADE: Prefeitura de Ponte Nova •cr 
MUNICÍPIO: PONTE NOVA PROPOSTA DE PROGRAMA SETORIAL IDENTIFICAÇÃO DE AÇÕES o 11-1 2026 / 2029 
W 
UF: MINAS GERAIS Emissão: 29/08/2025g:2 
Função: 17- Saneamento 
Subfunção: 512 - Saneamento Básico Urbano 
1292 - CONSTRUCAO DE ETE FINISA p ETE CONSTRUIDA 
Finalidade: Implantar Estação de Tratamento de Esgoto para ampliar a cobertura do saneamento 
básico. 
unidade 
TOTAL PROGRAMA DO PPA POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 
Unidade Responsável: 02.10.02 - FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 
Programa: 0034 - GESTAO, CONSERVACAO E PRESERV. AMBIENTAL 
2026 25,00 
2027 0,00 
2028 0,00 
2029 0,00 
Total: 25,00 
•-tk & o 
5.000.001 à 
w' ° 
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,013 
z 
5.000.0ei ,éj 
5.000.00, u_ 
> w 
(7) `c;").
(00 
< 
V- 3 
Ação 
Finalidade Tipo Produto 
(Bem ou Serviço) Unid. de Medida Ano Metas Físicas Metas W 
Financeiras (ssg 
CC 
Função: 18- Gestão Ambiental 
Subfunção: 541 - Preservação e Conservação Ambiental 
2506 - CONSERVADOR DO PIRANGA 
Finalidade: Apoiar ações de preservação e recuperação ambiental na bacia do rio Piranga 
A USUARIO ATENTIDO unidade 
TOTAL PROGRAMA DO PPA POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 
Programa: 
Ação 
Finalidade 
0035 - ADMINIST. GERAL DO FUNDO MUNIC.ME10 AMB. 
Função: 18- Gestão Ambiental 
Subfunção: 541 - Preservação e Conservação Ambiental 
iSIAP 1 ISPO 
Tipo Produto 
(Bem ou Serviço) 
2026 25,00 
2027 25,00 
2028 25,00 
2029 25,00 
Total: 100,00 
Unid. de Medida Ano Metas Físicas 
< E 
:1cs) T3
z •-• 
130.00,43 
135.04,4 
2 a 
140.0C1g,fR 
145.00c0,4 
cc cp 
550.095,71 
uí 
550.0&,75 
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z c 
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_ 
Metas 2 -2 
Financeiras (pg 
8 
E
Página: 5 
en, 
ENTIDADE: Prefeitura de Ponte Nova 
MUNICÍPIO: PONTE NOVA PROPOSTA DE PROGRAMA SETORIAL IDENTIFICAÇÃO DE AÇÕES 2026 / 2029 a•.
W 
LT1 ( 
UF: MINAS GERAIS CO In 
Emissão: 29/08/2025T4:p 
2168 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNCIPAL DE MEIO AMBIENTE 
Finalidade: Assegurar a manutenção administrativa e operacional do Fundo de Meio Ambiente. 
co w
2026 25,00 85.06 , 
A ACOES REALIZADAS PELO unidade 2027 25,00 90.10, 
2028 25,00 95.208,G0 
tu o 
2029 25,00 97.5Q,035 
_ 
TOTAL PROGRAMA DO PPA POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 
Unidade Responsável: 02.11.01 - ADMINISTRACAO GERAL DA SEMCT 
Total: 100,00 367.4,63 
-ur 0,-
367.800,00 
< 
W 
_1 '7 
< 
Programa: 0037 - ADMINISTRACAO GERAL DA SEMCT o 
`>
Ação Tipo Finalidade 
Produto 
(Bem ou Serviço) Unid. de Medida Ano Metas Físicas 
á 
Metas V) 
Financeiras ($$£ 
w 
Função: 13 - Cultura u_ 
w 
Subfunção: 122- Administração Geral O -0
2026 25,00 92.0 
2169- MANUTENCAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO A ATIVIDADES MANTIDAS percentual 2027 25,00 99.2e, 
7 —. 
Finalidade: Promover a articulação, planejamento e apoio às iniciativas culturais do município. 2028 25,00 108.4c , .r 
2029 25,00 116.6091 
Total: 100,00 416.20,0ã 
2026 11,00 714.0CEI,C1 
gn . 
2170- PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E A SERVIDOR REMUNERADO unidade 2027 11,00 782.30 , 
c::) co 
Finalidade: Assegurar o pagamento da folha salarial e encargos sociais dos servidores vinculados 
à unidade 
2028 11,00 827.6Cacp: ti, = 
2029 11,00 877.4, 
Q ) k- 2 
—J 
Total: 44,00 3.201.300,0p 
TOTAL PROGRAMA DO PPA POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 
Unidade Responsável: 02.11.02 - PATRIMONIO HISTORICO 
ISIAP 1 ISPO 
3.201.3 
E
Página:5 
ENTIDADE: Prefeitura de Ponte Nova 1" 
MUNICÍPIO: 
UF: 
PONTE NOVA 
MINAS GERAIS 
PROPOSTA DE PROGRAMA SETORIAL IDENTIFICAÇÃO DE AÇÕES 2026 / 2029 o LU àr, 
g, 
Emissão: 29/08/2025 4:RO 
Programa: 0038 - PATRIMONIO HSITORICO, ARTISTICO, ARQUEOL 
W 
.1 a, 
<-1-57 
Metas 9. 
Financeiras OU)! 
Ação 
Finalidade 
Função: 13- Cultura 
Subfunção: 391 - Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico 
Tipo 
1190 - RESTAURO DO HOTEL GLORIA 
Finalidade: Promover a preservação e restauração do patrimônio histórico e cultural representado 
pelo Hotel Glória. 
TOTAL PROGRAMA DO PPA POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 
Programa: 
Ação 
Finalidade 
0039 - DIFUSA° CULTURAL 
Produto 
(Bem ou Serviço) Unid. de Medida Ano Metas Físicas 
2026 
P AQUISICAO EFETIVADA unidade 2027 
2028 
2029 
Unidade Responsável: 02.11.03 - DIFUSAO CULTURAL 
Tipo Produto 
(Bem ou Serviço) 
Total: 
Unid. de Medida Ano Metas Físicas 
< • - a 2 
z 
100,00 1.800.0t, 
0,00 
• 0,) 
0,00 ffl,9 
• u. 
0,00 
-c.3 
100,00 .aoo.00t,c(i, 
cÉ o 
1.800.000,W 
W 
O 
< E c.) o 
cs O e u) Metas z 
Financeiras (8sg 
_ 
t4,4
Função: 13- Cultura 
Subfunção: 392 - Difusão Cultural 
w 
o = 
2 85,)
D 
co 0-
‹ .-e￾2026 25,00 120.0a09 
00) 
0063 - SUBVENCOES CULTURAIS O SUBVENCAO EFETIVADA unidade 2027 25,00 127.29,qp 
Finalidade: Apoiar financeiramente entidades culturais para promoção de atividades artístico- 2028 25,00 
c:1 _„1 
135.002,09 
culturais no município. F— 2, 
2029 25,00 143.00#3,0213 
o .(7c,1 
Total: 100,00 525.2 , 
•,,,i .1) 
2026 2,00 47.8-( ,® 
.-, 
2388 - AUXILIO FINANCEIRO AOS AGRACIADOS PELA LEI DOS MESTRES A AUXILIO EFETIVADO unidade 2027 2,00 51.61 ,et 
Finalidade: Concessão de auxílio financeiro aos agraciados conforme a Lei dos Mestres dos 2028 2,00 46.761220)3 
Fazeres e Saberes o `E￾2029 2,00 60.271à,0 
iSIAP 1 ISPO E
Página: 5 
ENTIDADE: 
MUNICÍPIO: 
Prefeitura de Ponte Nova 
PONTE NOVA PROPOSTA DE PROGRAMA SETORIAL IDENTIFICAÇÃO DE AÇÕES 
1-
o Lu 2026 / 2029 w 
c!,4
UF: MINAS GERAIS Emissão: 29/0820251.34: 12 '
0) Ul 
Total: 8,00 206.40, 
2026 2,00 47.82gi 
a -o 
2404 - REPASSE FINANCEIRO AO MAESTRO DA COOPORAÇÃO MUSICAL SANTISSIMA TRINDADE E A REPASSE REALIZADO unidade 2027 2,00 51.613,0:0 
D e 
Finalidade: Valorizar agentes culturais locais responsáveis pela formação musical e preservação 
de tradições 
2028 2,00 46.72,0p 
2029 2,00 60.241 
Total: 8,00 206.440,0 
< LIJ 
2026 25,00 280.0* 
a gi 
2406 - MANUTENCAO DO FUNDO MUNICIPAL DE PATRIMONIO A FUNDO MANTIDO unidade 2027 25,00 297.04,@ 
Finalidade: Assegurar a manutenção das atividades do fundo voltadas à proteção do patrimônio 2028 25,00 315.04§ 
material e imaterial. (1) o 
2029 25,00 334.0CM,C4t 
iTi a, 
Total: 100,00 1.226.00, ' 
r2 
TOTAL PROGRAMA DO PPA POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 
Unidade Responsável: 02.11.05 - DESENVOLVIMENTO DO TURISMO 
Programa: 0042 - DESENVOLVIMENTO CULTURAL 
1.226.04* 
a l'. 
-1 o
O 0 CO 13 Z ‘-- O j 
Ação 
Finalidade 
Função: 13- Cultura 
Subfunção: 695 - Turismo 
Tipo 
2182 - REALIZACAO DE EVENTOS E FESTIVIDADES TRADICIONAIS 
Finalidade: Viabilizar a realização de celebrações e manifestações culturais do calendário oficial 
do município 
Produto 
(Bem ou Serviço) Unid. de Medida Ano Metas Físicas 
2026 
A EVENTOS REALIZADOS unidade 2027 
2028 
2029 
Metas
Financeiras
::----
-, •Á
cn 0-
a .-a• 
w (%) 
o ,,
er o 
25,00 1.208.0(8,a) 
n u) 
25,00 1.320.40,4 
25,00 1.433.8ã 0á 
25,00 1.748.1a-119 
Total: 100,00 5.710.48,0% 
a> To 
TOTAL PROGRAMA DO PPA POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 
Unidade Responsável: 02.11.06 - MANUTENCAO DO FUNDO DE CULTURA 
iSIAP 1 ISPO 
5.710.47,0,
o cs
Ce) 
a 2 
o 
co >. 
.5, me 2 
0
Página: 55 
••7 
Programa: 
ENTIDADE: Prefeitura de Ponte Nova •= 
MUNICÍPIO: PONTE NOVA PROPOSTA DE PROGRAMA SETORIAL IDENTIFICAÇÃO DE AÇÕES O ai 2026 / 2029 rr 
j 
UF: MINAS GERAIS Emissão: 29108/2025g: 
0042 - DESENVOLVIMENTO CULTURAL 
w 
W 
Ação 
Finalidade Tipo Produto 
(Bem ou Serviço) Unid. de Medida Ano Metas Físicas Metas (.2 
Financeiras (1102 
Função: 13 - Cultura 
Subfunção: 392 - Difusão Cultural 
- o 
z c 
.a)
2026 25,00 90.00,0D 
2183- MANUTENCAO DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA A ACOES REALIZADAS PELO unidade 2027 25,00 95.40,00 
D 
Finalidade: Apoiar financeiramente ações e projetos culturais por meio do fundo específico 2028 25,00 101 9 
2029 25,00 107.6e,QD 
(7) ã, 
Total: 100,00 394.2(1$),9)
2026 25,00 450.4,@ 
2507 - ACOES EMERG. COVID 19 - LEI ALDIR BLANC A MUNICIPE unidade 2027 25,00 70.0ckei 
O -e 
Finalidade: ACOES EMERGENCIAIS CULTURA 2028 25,00 7o.ocg,op 
2029 25,00
'r3
z 
Total: 100,00 660.005,0p 
TOTAL PROGRAMA DO PPA POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 660.4,0k 
Unidade Responsável: 02.12.01 - SECRET. MUNIC. DE DESENV.ECON. URBANISMO R 
u) 2-
Programa: 0000 - OPERAÇÃO ESPECIAL 
Ação 
Finalidade 
Função: 28 - Encargos Especiais 
Subfunção: 846 - Outros Encargos Especiais 
Tipo Produto 
(Bem ou Serviço) 
0040 - MANUTENCAO DO CONVENIO COM A ASSOCIACAO DO CIRCUITO TURISTICO MONTANHAS E O CONVENIO MANTIDO 
Finalidade: Apoiar financeiramente a participação do município no Circuito de Turismo Montanhas 
de Minas/Fé. 
iSIAP 1 ISPO 
Unid. de Medida Ano Metas Físicas 
unidade 
cçze`i -
Metas O al 
Financeiras qii$E1 
Z C 
O
1-- W
•-• c%
O 
2026 25,00 10.60p,(co
2027 25,00 11.30k4 
2028 25,00 12.044 
c,_ o 
2029 25,00 12.80@,0 
Total: 100,00 46.70é,0 
Página: 56 1) 
e, 
ENTIDADE: 
MUNICÍPIO: 
Prefeitura de Ponte Nova 
PONTE NOVA PROPOSTA DE PROGRAMA SETORIAL IDENTIFICAÇÃO DE AÇÕES uJ 
2026 / 2029 2 
uJ (N 
UF: MINAS GERAIS Emissão: 29/08/20254: 
TOTAL PROGRAMA DO PPA POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 
Programa: 
Ação 
Finalidade 
0009 - ILUMINACAO PUBLICA 
Tipo Produto 
(Bem ou Serviço) Unid. de Medida Ano Metas Físicas 
U) 
46.704) 
& O 5 
< 
2 4i) 
Metas 2 
Financeiras ($$f 
Função: 15- Urbanismo 
Subfunção: 452 - Serviços Urbanos 
1005- EXPANSÃO DA REDE DE ILUMINACAO PUBLICA 
Finalidade: Ampliar a cobertura da rede de iluminação pública em áreas urbanas e rurais. 
2026 - PAGAMENTO DA ILUMINACAO PUBLICA 
Finalidade: Assegurar o funcionamento continuo e eficiente da iluminação pública. 
2027- MELHORIA DA ILUMINACAO PUBLICA 
Finalidade: Modernizar e aperfeiçoar a rede de iluminação pública existente. 
2447 - SERVICOS ESPEC.CIMVALPI-ILUPUB 
Finalidade: Apoiar tecnicamente a gestão da iluminação pública em parceria 
intermunicipal. 
iSIAP l IS PO 
REDE EXPANDIDA unidade 
2026 
2027 
2028 
25,00 
25,00 
25,00 
w 
930.00,8 
< 
1.200.00<i;, c1 Qr 1
1.300.0a,0 
co 
2029 25,00 1• 400• 000 Ri 
rei 
Total: 100,00 4.830.0(16M 
2026 25,00 2.510.0% gi !. 
A ILUMINACAO MANTIDA unidade 2027 25,00 2.673.1,4 
2028 25,00 2.836.01p, 
d 
z --
2029 25,00 3.050.0e, cg
- te ---QY 
Total: 100,00 11.069.0@,OR 
D — 
2026 25,00 200.1394 
A ILUMINACAO MELHORADA unidade 2027 25,00 200.0GAOS 
2028 25,00 200• OGg Cê 
o' eu 
2029 25,00 200.0G94 
uJ 
Total: 100,00 800.0Iã,cá 
I— gj 
2026 25,00 930.04,q§ 
A CONSORCIO EFETIVADO unidade 2027 25,00 315.411#4 
com o consórcio 2028 25,00 315.04 , 
4 
2029 25,00 280.0(5§,i 
Total: 100,00 1.840.40i,4) 
Página: 57131
ENTIDADE: Prefeitura de Ponte Nova 
MUNICÍPIO: PONTE NOVA PROPOSTA DE PROGRAMA SETORIAL IDENTIFICAÇÃO DE AÇÕES O w 2026 / 2029 
W 
UF: MINAS GERAIS Emissão: 29/08/202511f) 
TOTAL PROGRAMA DO PPA POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 
Programa: 0013- INFRAESTRUTURA URBANA 
Ação 
Finalidade Tipo Produto 
(Bem ou Serviço) Unid. de Medida Ano Metas Físicas Metas 2 ,c,), 
Financeiras (Re 
o o 
Função: 15 - Urbanismo 
Subfunção: 451 - Infra-Estrutura Urbana 
1294 - RESTABELECIMENTO SERVICOS-DEFESA CIVIL 
Finalidade: Apoiar ações emergenciais de resposta e reconstrução coordenadas pela Defesa Civil 
1323 - NOVO PAC-OBRAS DE CONTENCAO DE ENCOSTAS 
Finalidade: Executar obras de contenção de encostas com recursos do Novo PAC 
1328- CONVENIO 972049- PORTICO 
Finalidade: CONVENIO 972049 - PORTICO 
2559 - AMPLIAÇÃO E REFOR INFRAESTRUTURA PÚBLICA 
Finalidade: Ampliar, adequar e requalificar a infraestrutura física dos equipamentos 
municipais 
iSIAP 1 ISPO 
c 
P OBRAS unidade 
2026 
2027 
2028 
25,00 
0,00 
0,00 
0,00 
500.00,# 
< c:, 
cei,N 
< u_ > i A, 
ii 2029 
i 
Total: 25,00 500.00,0% 
Lu 'cr) 
2026 25,00 3.545.8/ã,C5) 
P EXECUCAO DAS OBRAS DO unidade 2027 25,00 400.044 
_J d 
2028 0,00 
2029 0,00
z -
cr .' 
Total: 50,00 3.945.8 ,01 
D ---: 
2026 25,00 531.19,4 
P CONVENIOS REALIZADOS unidade 2027 0,00 214 
2028 0,00 Q(k) 
2029 0,00 @ià uJ 's 
Total: 25,00 531.4 0 
2026 27,00 3.975.0W,Ci 
-0 
A ESPAÇOS PÚBLICOS unidade 2027 23,00 3.372.000,e ,
públicos 2028 27,00 3.405.00:iii,e4 
2029 27,00 3.940.0&à,4 
D. o 
o 't 
Total: 104,00 14.692.0010 
a" ã 
E
Página: 5 
ENTIDADE: 
MUNICÍPIO: 
UF: 
Prefeitura de Ponte Nova 
PONTE NOVA 
MINAS GERAIS 
PROPOSTA DE PROGRAMA SETORIAL IDENTIFICAÇÃO DE AÇÕES 
<C 
11.1 
2026 / 2029 2 .1" 
Emissão: 29/08/2025 4: 
j 
TOTAL PROGRAMA DO PPA POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 
Programa: 
Ação 
Finalidade 
0041 - DESENVOLVIMENTO DO TURISMO 
Tipo Produto 
(Bem ou Serviço) Unid. de Medida Ano Metas Físicas 
14.692.00M 
-J 
< cn 
CD -is 
2 
Metas L6-1
Financeiras (Re 
o o 
Função: 23 - Comércio e Serviços 
Subfunção: 695 - Turismo 
2405 - MANUTENCAO DO FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO 
Finalidade: Viabilizar a gestão e o funcionamento do Fundo Municipal de Turismo 
A FUNDO MANTIDO unidade 
,. 
cc g￾ul o, 
2026 25,00 110.041• .k 3
a á 
2027 25,00 110.00e Q!) 
-i' LL 
2028 25,00 110.0à,Qá 
2029 25,00 110.00° ,4 
as 
Total: 
TOTAL PROGRAMA DO PPA POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 
Programa: 
Ação 
Finalidade 
0045 - DESENVOLVIMENTO ECONOMICO 
Função: 04 - Administração 
Subfunção: 122 - Administração Geral 
2184- MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SEDEURB 
Finalidade: MANUTENÇÃO DA SEDEURB 
2185- PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARDOS DA SEDEURB 
Finalidade: PAGAMENTO DO PESSOAL DA SEDEURB 
iSIAP I ISPO 
Tipo Produto 
(Bem ou Serviço) Unid. de Medida Ano Metas Físicas 
-1.c 
100,00 440.06,0% 
rn 
440.009,GD 
< E o • o 
00 
Metas z 
Financeiras Msg 
C CL. 
O C 
2 8. 
A ATIVIDADES MANTIDAS percentual 
2026 
2027 
25,00 
25,00 
D o• i 
ci) 
.c
224.2 , 
o ,u) 
238.80,11$ 
00 
2028 25,00 253.3 iã ,013 
2029 25,00 267.858,4 -
4,)._ 
Total: 100,00 
_A— 
984.15)5,0g 
ii) 03 
2026 27,00 1.957.30§, % 
%/) :o 
A SEDEURB REMUNERADA unidade 2027 27,00 2.122.3i,03 
r) a) 
2028 27,00 2.227.7051,09 
2029 27,00 2.339.504 
.c
Total: 108,00 8.646.800,08 
E
Página: 5 
ENTIDADE: Prefeitura de Ponte Nova 
MUNICÍPIO: PONTE NOVA 
UF: MINAS GERAIS 
PROPOSTA DE PROGRAMA SETORIAL IDENTIFICAÇÃO DE AÇÕES 2026 / 2029 o c[ a, 
Emissão: 29/08/20254t'
2026 25,00 
2489 - FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO A FUNDO MANTIDO unidade 2027 25,00 
Finalidade: DESENVOLVIMENTO DO FUNDO 2028 25,00 
2029 25,00 
Total: 100,00 
2503 - MANUTENCAO DA SALA DO EMPREENDEDOR A ACOES DA SALA MINEIRA unidade 
2026 
2027 
25,00 
25,00 
Finalidade: Prestar atendimento e orientação a micro e pequenos empreendedores 2028 25,00 
2029 25,00 
Total: 100,00 
2026 25,00 
2521 - MANUTENCAO DO PROGRAMA MARKETPLACE DIGITAL A PROGRAMA MARKETPLACE unidade 2027 25,00 
Finalidade: Apoiar digitalmente os empreendedores locais na comercialização de produtos 2028 25,00 
2029 25,00 
Total: 100,00 
Função: 19- Ciência e Tecnologia 
Subfunção: 573 - Difusão do Conhecimento Cientifico e Tecnológico 
2026 25,00 
2511 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO CVT A CURSOS OFERECIDOS unidade 2027 25,00 
Finalidade: MANTER AS ATIVIDADES DO CVT 2028 25,00 
2029 25,00 
Total: 100,00 
2026 6,00 
2512 - PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS - CVT A SERVIDOR REMUNERADO unidade 2027 6,00 
Finalidade: MANUTENCAO DO CVT 2028 6,00 
2029 6,00 
Total: 24,00 
t> iSIAP 1 ISPO 
36.041, ruoà j
36.00,951 
< 2 
36. 0033 Ue 
u.i, ° 
36.0@,015 
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144.4,o° 
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111455920..000:06: ,,
169.001,QD 
620.014 
65.0CE,W 
66.0t, 41.2
71.00,ln 
75.0e;,Cfàu.
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277.0;3,01 
ce ,92 O c 
2- E. 
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110.00,0-p 
123.2s4 
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132.09,01j 
141 6 A L Cã ' z' c 
1— A 
506.89,42 
295.51,6'9:
317.911 
335.6l50,0p 
354.501,0"g 
2 > 
1.303.5043 
E
Página: 6 
ENTIDADE: Prefeitura de Ponte Nova 
MUNICÍPIO: PONTE NOVA PROPOSTA DE PROGRAMA SETORIAL IDENTIFICAÇÃO DE AÇÕES 2026 / 2029 9 
UF: MINAS GERAIS Emissão: 29/08/20254: 
TOTAL PROGRAMA DO PPA POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 
Unidade Responsável: 02.13.01 - ADMINISTRACAO GERAL DA SEMEJ 
Programa: 0059 - ADMINISTRACAO GERAL DA SEMEJ 
Ação 
Finalidade Tipo Produto 
(Bem ou Serviço) Unid. de Medida Ano Metas Físicas 
Função: 27 - Desporto e Lazer 
Subfunção: 122- Administração Geral 
2026 18,00 
2180- PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS - SEMEJ A SERVIDOR REMUNERADO unidade 2027 20,00 
Finalidade: Garantir a remuneração e encargos dos servidores vinculados às atividades 
desporto. 
de 2028 20,00 
2029 20,00 
Total: 78,00 
2026 25,00 
2358 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SEMEJ A SEMEJ MANTIDA unidade 2027 25,00 
Finalidade: Garantir o funcionamento das atividades administrativas e operacionais da SEMEJ 2028 25,00 
2029 25,00 
Total: 100,00 
TOTAL PROGRAMA DO PPA POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 
Unidade Responsável: 02.13.02 - DESPORTO AMADOR 
Programa: 0040 - DESPORTO AMADOR E PROFISSIONAL 
co 
1.303.50,ã 
▪ a CD 
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2 
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n 11) 
Metas C 
Financeiras (5 
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795.669 'i;5) 
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838.9à4 
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884.86R, 1
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Ação 
Finalidade Tipo Produto 
(Bem ou Serviço) Unid. de Medida Ano Metas Físicas Metas 
Financeiras (g$9 
,2
Função: 27 - Desporto e Lazer 
Subfunção: 812- Desporto Comunitário 
I> iSIAP 1 ISPO Página: 61 
itu
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> •(7) 
• E 
1) 
ENTIDADE: Prefeitura de Ponte Nova 
MUNICÍPIO: PONTE NOVA 
UF: MINAS GERAIS 
PROPOSTA DE PROGRAMA SETORIAL IDENTIFICAÇÃO DE AÇÕES 2026 / 2029 9 
ii￾Emissão: 29/08/2025kC 4: 1
2179- MANUTENCAO DO DESPORTO AMADOR E PROFISSIONAL 
Finalidade: Viabilizar a realização de eventos, campeonatos e ações de incentivo ao esporte. 
A EVENTOS REALIZADO unidade 
2026 
2027 
2028 
2029 
25,00 
25,00 
25,00 
25,00 
Total: 100,00 
2026 25,00 
2188 - CENTRO MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER A ATIVIDADES MANTIDAS percentual 2027 20,00 
Finalidade: Promover a prática esportiva e o lazer por meio da estrutura do Centro Municipal. 2028 35,00 
2029 20 ,00 
Total: 100,00 
2026 15,00 
2394 - PROGRAMA DE INCENTIVO AO ESPORTE PONTENOVENSE - BOLSA ATLETA A ATLETA BOLSISTA unidade 2027 18,00 
Finalidade: Apoiar financeiramente atletas de destaque para representar o 
competições 
município em 2028 20,00 
2029 20,00 
Total: 73,00 
2026 25,00 
2397 - MANUTENCAO DO FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTES(FME) A FUNDO MANTIDO unidade 2027 25,00 
Finalidade: Viabilizar o funcionamento do FME para apoio a projetos e ações esportivas locais. 2028 25,00 
2029 25,00 
Total: 100,00 
, 
TOTAL PROGRAMA DO PPA POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 
‘-s)
L,Izrj
O) 
Lr) 
960.0 ,tro I o 
1.017.60, . 
1 . 078. 656 U0 
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1.143.3 ,0D 
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558.0 , 
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815.408,013 
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z 
887.5CR,N) 
Unidade Responsável: 02.14.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJ. E GESTAO -o 
Programa: 0012- GESTÃO DE COMPRAS E LICITAÇÕES • a) af 
o a) 
• 13 
Ação 
Finalidade Tipo Produto 
(Bem ou Serviço) Unid. de Medida Ano Metas Físicas Metas 
Financeiras (g$) 
CD 
Função: 04 - Administração 
Subfunção: 122- Administração Geral 
ISIAP ISPO Página: 62 
o .o
> 
10• 01
1) 
ENTIDADE: Prefeitura de Ponte Nova 
MUNICÍPIO: PONTE NOVA 
UF: MINAS GERAIS 
2567 - PAGAMENTO DE PESSOAL E ENC.- COMPRAS/LICITAÇÃO 
Finalidade: Manter a regularidade no pagamento dos servidores vinculados à compras e licitação 
PROPOSTA DE PROGRAMA SETORIAL IDENTIFICAÇÃO DE AÇÕES o w 2026/ 2029 w 
w 
Emissão: 29/08/2025%34:1'2 
cn w 
2026 1200, 1 179 890 z' o 
A PESSOAL REMUNERADO unidade 2027 12,00 1.292.7 ,?? 
2028 12,00 1.370.256, Cfp, ,
2029 0,00 1.481.54,i 1
Z = 
36,00 5.324.30 ,00 
TOTAL PROGRAMA DO PPA POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 
Programa: 0043 - PLANEJAMENTO E SUPERVISA° DO ORCAMENTO 
Ação 
Finalidade Tipo 
Função: 04 - Administração 
Subfunção: 121 - Planejamento e Orçamento 
2191 - MANUTENCAO DE CONTRAPARTIDA DE CONVENIOS A 
Finalidade: GARANTIR RECURSOS MUNICIPAIS COMO CONTRAPARTIDA OBRIGATÓRIA EM 
CONVÊNIOS 
2551 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEPLAG A 
Finalidade: ASSEGURAR O FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO 
E GESTÃO. 
2552 - PAG PESSOAL E ENCARGOS - SEPLAG A 
Finalidade: MANTER A REGULARIDADE NO PAGAMENTO DOS SERVIDORES VINCULADOS À SEPLAG 
iSIAPI ISPO 
Total: 
5.324.349,011 
w 
d -
D 
et' ru 
Produto 
(Bem ou Serviço) Unid. de Medida Ano Metas <
Metas Físicas Financeiras OR$ 
(1) 
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CL o 
U_ F 
W 'ai 
2026 25,00 100.0@,4 
CONVENIOS REALIZADOS unidade 2027 25,00 100.04,Cgi 
_1 • 
2028 25,00 100.0 , 
z —. 
2029 25,00 100.0e10
Total: 100,00 400.005,4 
-..-.. 
2026 25,00 162.00,2 
a :•c--
ATIVIDADES MANTIDAS percentual 2027 25,00 168.510,09 
2028 25,00 173.29,W 
2029 25,00 178.0fè,4 i
2--
Total: 100,00 681.70,4 
2026 3,00 549.1c , st 
SERVIDOR REMUNERADO unidade 2027 3,00 
tp 601.90a,® 
:c; 
2028 3,00 676.44,C1 
r•) 
2029 0,00 PeC4ã 
Total: 9,00 1.827.444 
.k1)
El Página: 6 
C') 
ENTIDADE: Prefeitura de Ponte Nova 
MUNICÍPIO: 
UF: 
PONTE NOVA 
MINAS GERAIS 
PROPOSTA DE PROGRAMA SETORIAL IDENTIFICAÇÃO DE AÇÕES 2026 / 2029 
Emissão: 29/08/202441
TOTAL PROGRAMA DO PPA POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 
Unidade Responsável: 02.15.01 - SECRETARIA MUN. DE MOB.URB. E TRANSPORTE 
r.n 
1.827.40,q) 
Ri a 
Programa: 0000 - OPERAÇÃO ESPECIAL 
< 
2 
w
Ação 
Finalidade Tipo Produto 
(Bem ou Serviço) Unid. de Medida Ano Metas Físicas Metas gi 
Financeiras 
6
$t 
Lr: c•-) 
Função: 06 - Segurança Pública W 0, 
t u 1-
Subfunção: 846 - Outros Encargos Especiais a) 
< g, 
2026 25,00 60.00,l
< u_ 
2486 - CONVENIO POLICIA MILITAR DE MINAS GERAIS A REPASSE FINANCEIRO unidade 2027 25,00 60.0à,Qá 
co 0) 
Finalidade: Viabilizar a cooperação entre o município e a PMMG para ações de segurança pública 2028 25,00 60.04C9 1 ,
2029 25,00 60.00-P,I(v:.% 
u. !—
IDA￾Total: 100,00 240.00ã,% 
TOTAL PROGRAMA DO PPA POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 240.0000 
_i (.5 
Programa: 0008 - TRAFEGO URBANO 0° 
cn 13
Ação 
Finalidade Tipo Produto 
(Bem ou Serviço) Unid. de Medida Ano Metas Físicas 
0 ç 
0o Metas s a
Financeiras (8$r 
5 R. 
Função: 04 - Administração cn 
Subfunção: 122- Administração Geral E a) 
o 
2553- PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS - SEMUT A SERVIDOR REMUNERADO unidade 
2026 
2027 
16,00 
16,00 
998.50,00 
cd￾1.093.9 ért 
Finalidade: Assegurar a remuneração adequada e pontual dos servidores e colaboradores 
vinculados à Secretaria de Mobilidade Urbana 
2028 16,00 1.159.9 1 ,0) 
2029 16,00 1.229.3ã,C0 
2 tti 
Total: 64,00 4.481.64,4 
2026 25,00 307.4021 
C1 MI 
2554 - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DA SEMUT A ATIVIDADES MANTIDAS percentual 2027 25,00 310.60 ,0 
Finalidade: Garantir o funcionamento eficiente da administração da Secretaria de Mobilidade 
Urbana 
2028 25,00 
o `E 
314.7 ,09 
2029 25,00 318.44,0 
11> iSIAP 1 ISPO E
Página: 6 
o') 
ENTIDADE: 
MUNICÍPIO: 
Prefeitura de Ponte Nova 
PONTE NOVA PROPOSTA DE PROGRAMA SETORIAL IDENTIFICAÇÃO DE AÇÕES 
1-
o Lu 2026 / 2029 cc à,t 
UF: MINAS GERAIS Emissão: 29/08/2025%419 
Total: 100,00 
co Lu 
1.251.1 , 
2026 25,00 300.04,4 
< -o 
2566 - MANUTENÇÃO DA FROTA DA PREFEITURA A VEICULOS DA PREFEITURA unidade 2027 25,00 318.4,0â 
rn 11) 
Finalidade: Garantir a conservação e o funcionamento adequado da frota de veículos do município 2028 25,00 337.30,c
2029 25,00 357.541 
tu o, 
Total: 100,00 1.312.84% 
Função: 26 - Transporte 
< Lli _i cr 
D g 
< cv 
Subfunção: 452 - Serviços Urbanos 11 ,r2 0 
< U_ 
2026 25,00 1.750.099,QD 
2011 - MANUTENCAO DO DEPARTAMENTO DE MOBILIDADE URBANA A ATIVIDADES MANTIDAS percentual 2027 25,00 ,,s
Finalidade: Assegurar o funcionamento regular do setor de trânsito 2028 25,00 1.826.00, 
u_ 9=
2029 25,00 1.888.5t,a) 
Total: 100,00 7.252.20,4 
2026 23,00 1.541.40, 
2012- PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS - DEMUTRAN A SERVIDOR REMUNERADO unidade 2027 23,00 1.686.210,4? 
Finalidade: Remuneração de servidores e funcionários responsáveis pela 
planejamento, engenharia e educação de trânsito 
fiscalização, 2028 23,00 1.787.30,4 
E o. 
2029 23,00 1.888.7 ,02 
Total: 92,00 6.903.6(1110M; 
Subfunção: 453 - Transportes Coletivos Urbanos cr o O ro 
o g,-
2026 25,00 6.560.0 Ç:, ,OR 
2442 - CONCESSAO SUBSIDIO TRANSPORTE PUBLICO A MUNICIPE unidade 2027 25,00 6.560.000 1
Finalidade: Garantir o funcionamento eficiente da administração da Secretaria de Mobilidade 2028 25,00 6.560.0d1-3,4 
Urbana 
2029 25,00 6.560.002AS 
'2 70 
Total: 100,00 26.240.00h, 
co o 
TOTAL PROGRAMA DO PPA POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 
Unidade Responsável: 03.01.01 - DEP.MUN. DE AGUA ESG E SANEAMENTO DMAE 
SIAP 1 ISPO 
26.240.00U 
o 
> 
e CO IV 
< CL 
E
Página: 6 
Programa: 
ENTIDADE: Prefeitura de Ponte Nova 
MUNICÍPIO: PONTE NOVA PROPOSTA DE PROGRAMA SETORIAL IDENTIFICAÇÃO DE AÇÕES O Ui 2026 / 2029
W 
UF: MINAS GERAIS Emissão: 29/08/2025kC 4:17i i
0000 - OPERAÇÃO ESPECIAL 
Ação 
Finalidade Tipo Produto 
(Bem ou Serviço) Unid. de Medida Ano Metas Físicas 
8, 
Metas g. 
Financeiras (Rifo,
Função: 28 - Encargos Especiais 
Subfunção: 846 - Outros Encargos Especiais 
0066- CONTRIBUIÇÃO AO PASEP 
Finalidade: CONTRIBUIR COM 1% SOBRE A RECEITA ARRECADADA 
0067 - CONTRIBUIÇÕES A ASSEMAE 
Finalidade: SERVIÇO DE SANEAMENTO FORTALECIDO 
0068 - SENTENÇAS JUDICIAIS E INDENIZAÇÕES 
Finalidade: SETENÇAS E INDENIZAÇÕES PAGAS 
TOTAL PROGRAMA DO PPA POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 
Programa: 
Ação 
Finalidade 
0048 - APOIO ADMINISTRATIVO 
Função: 17- Saneamento 
Subfunção: 122- Administração Geral 
ISIAP 1 ISPO 
E 
O CONTRIBUIÇÃO EFETIVADA percentual 
2026 
2027 
2028 
23,45 
24,54 
25,55 
275.5 ,e 
.,k 
288.383,0g 
300.1
0
t, 
2029 26,46 310.853,7J7 
Total: 
2026 
100,00 
21,74 
1.174.84,o LT, 10.0n,q3 
O CONTRIBUIÇÃO EFETIVADA percentual 2027 
2028 
2029 
23,91 
26,09 
28,26 
11.0a14,4 o -9
12.00,0p 
o. 13.01ffl,c1t 
Total: 100,00 46.06,011 
2026 49,06 607.09,o8 
O PAGAMENTO REALIZADO percentual 2027 16,98 210.cm,d0 -
cn 
2028 16,98 210.00,0p 
2029 16,98 210.0é.,C¡ 
Total: 100,00 1.237.01fil,(4 
1.237.0(6 O% 
Tipo Produto 
(Bem ou Serviço) Unid. de Medida Ano Metas Físicas 
u) 
CSI 1:3 
Metas cu 
Financeiras (81_$-: 
0
Página: 66 
ENTIDADE: Prefeitura de Ponte Nova 
MUNICÍPIO: PONTE NOVA 
UF: MINAS GERAIS 
PROPOSTA DE PROGRAMA SETORIAL IDENTIFICAÇÃO DE AÇÕES 2026/ 2029 2 tj 
Emissão: 29(08/202524:19 
2026 25,11 
4001 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS A ATIVIDADES MANTIDAS percentual 2027 24,28 
Finalidade: APOIO ADMMINISTRATIVO EFETIVADO 2028 24,83 
2029 25,78 
Total: 100,00 
2026 24,78 
4002 - PUBLICIDADE INSTITUCIONAL E PROPAGANDA A PUBLICIDADE E percentual 2027 24,65 
Finalidade: PUBLICIDADE E PROPAGANDA PROMOVIDAS 2028 24,79 
2029 25,78 
Total: 100,00 
2026 23,93 
4010- MANUTENÇÃO DO CISAB A CISAB MANTIDO percentual 2027 24,61 
Finalidade: GARANTIR A GESTÃO DOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO 2028 25,35 
2029 26,11 
Total: 100,00 
2026 23,90 
4011 - MANUTENÇÃO DA ARIS - MG A SERVIÇOS PRESTADOS percentual 2027 24,62 
Finalidade: GARANTIR A REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO 2028 25,36 
2029 26,12 
Total: 100,00 
2026 23,62 
4017 - VALORIZAÇÃO E CAPACITAÇÃO DE PESSOAL A SERVIDORES ASSISTIDOS percentual 2027 24,55 
Finalidade: VALORIZAR E CAPACITAR OS SERVIDORES 2028 25,47 
2029 26,36 
Total: 100,00 
TOTAL PROGRAMA DO PPA POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 
iSIAP 1 ISPO 
aj 
7 . 910 . 42I'1 tr: O 
7.648.8 ,!
7.821.7,44 
8.122.2,0 ,Cg 
31.503.3ã,0 
175.4 ,
cp < 
174.39,15;1 
175.3ã, 
o a u_ 
182.4e,84 
(14 r 
707.50,1y 
LT1 A
310.0 ,94, 
318.8 ,j_ 
O -R 
328.3EtN,4â 
338.2'd,9 
-- z---7---
1.295.5,8,4 
100.001:4 
103.0R,d1) 
106.00,0i? 
109.272—,1 
418.3@,4 
47.749,1 
49.6 49 '
51.47,44i 
53.25ti 
202.06 ,"0 
202.00§ 
El Página: 6 
ENTIDADE: Prefeitura de Ponte Nova 
MUNICÍPIO: PONTE NOVA 
UF: MINAS GERAIS 
PROPOSTA DE PROGRAMA SETORIAL IDENTIFICAÇÃO DE AÇÕES 2026 / 2029
w 
Emissão: 29/08/2025134:W 
Programa: 0050 - ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL 
(.0 
Ci 
Ação 
Finalidade Tipo Produto 
(Bem ou Serviço) Unid. de Medida Ano Metas 0, Metas Físicas 
cl 
Financeiras (H4): 
Função: 17- Saneamento <c E￾o ,p_ 
z c 
Subfunção: 511 - Saneamento Básico Rural .1' 
2026 0,00 W, tit.4
moi: 3003 - IMPLANTAÇÃO DE REDE DE ÁGUA DA ZONA RURAL P REDE AMPLIADA metro 2027 2.500,00 400.005 
30) Finalidade: VIABILIZAR A AMPLIAÇÃO PROGRESSIVA DO ACESSO DOS DOMICÍLIOS RURAIS A REDE 
DE ÁGUA TRATADA. 2028 2.500,00 400.00,g 
a u_ 
2029 0,00 ,GÍD 
CO a, 
Total: 5.000,00 80006, ? 
2026 65,73 
Er . 
53.673,Qt 
4008 - MANUTENÇÃO DO TRATAMENTO DE ÁGUA DA ZONA RURAL A ÁGUA DA ZONA RURAL percentual 2027 9,79 8 
Finalidade: TRATAR ÁGUA BRUTA 2028 12,24 101 .°10Yi
2029 12,24 10.040 
Total: 100,00 
o '_5" 
81.616,0@ 
ce ci) 
Subfunção: 512 - Saneamento Básico Urbano o c 2
2026 1.000,00 
3002 - AMPLIAÇÃO DA REDE DE ADUÇÃO DE ÁGUA TRATADA 
Finalidade: VIABILIZAR A AMPLIAÇÃO PROGRESSIVA DO ACESSO DE TODOS OS DOMICÍLIOS À 
REDE DE ÁGUA TRATADA. 
P REDE AMPLIADA metro 2027 
2028 
2.000,00 253 84 c t5 
5.000,00 
40960:0:;::i.
Ep 
O ro 
2029 2.000,00 200.0(g4 
Total: 10.000,00 950.0[ , oy?
2026 1,00 205.0 1::,(n) 4
3004- MODERNIZAÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS 
Finalidade: MELHORAR A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS 
P BENS E SERVIÇOS unidade 2027 
2028 
2,00 15 .00p, 
2,00 200.04,05$ 
2029 1,00 50.00i4:{? 
!ۥ-, 
Total: 6,00 425.00,01á 
ISIAP 1 ISPO 0
Página: 68 
ENTIDADE: Prefeitura de Ponte Nova 
MUNICÍPIO: PONTE NOVA 
UF: MINAS GERAIS 
PROPOSTA DE PROGRAMA SETORIAL IDENTIFICAÇÃO DE AÇÕES 2026 / 2029 
Emissão: 29/08/20254: 
ci) 
w 
2026 6,00 125.1 4,t ( or:' 
3005 - AMPLIAÇÃO E REFORMA DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA P ESTAÇÃO DE TRATAMENTO percentual 2027 21,00 422.5 ,?a 
< -0 
Finalidade: AMPLIAR E REFORMAR A ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA 2028 21,00 422.522,8 
w ° 
2029 52,00 1.065.10,8% 
o 6 
Total: 100,00 2.035.2d cr, 671
2026 100,00 15.0e, 
3007 - AMPLIAÇÃO E REFORMA DA CAPTAÇÃO DE ÁGUA BRUTA P SISTEMA AMPLIADO percentual 2027 0,00 52 
Finalidade: AMPLIAR E REFORMAR A CAPTAÇÃO DE ÁGUA BRUTA 2028 0,00
< u_ 
2029 0,00
Total: 100,00 15.0(11,0 
LT1 
2026 500,00 
_rqu
35.0(2,W. 
3009 - AQUISIÇÃO DE HIDRÔMETROS P PRODUTO ADQUIRIDO unidade 2027 2.500,00 300.0(35,4 
O -cl 
Finalidade: MELHORAR A MENSURAÇÃO DO CONSUMO DE ÁGUA 2028 3.000,00 335.00,@ 
< O. 
2029 0,00 /,•9 4,, 
Total: 6.000,00 670.0d,01) 
2026 24,54 4.586.5913,4 
4004 - MANUTENÇÃO DA CAPTAÇÃO E DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO ÁGUA A ÁGUA TRATADA percentual 2027 24,33 4.549.50!,1 
Finalidade: TRATAR ÁGUA BRUTA 2028 25,10 4.693.24,e 
2029 26,03 4.866.7g4 
-E 0
Total: 100,00 18.696.14164 
,- .., 
2026 23,51 4.874.8(s,cg 
4005 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA TRATADA A ÁGUA DISTRIBUIDA percentual 2027 24,33 5.047.04,4 
Finalidade: DISTRIBUIR ÁGUA TRATADA 2028 25,16 5.219.291,42 
2029 27,00 5.600.74,Ç 
Total: 100,00 20 .741
I"› iSIAP 1 ISPO E
Página: 6 
ENTIDADE: Prefeitura de Ponte Nova 
MUNICÍPIO: PONTE NOVA 
UF: MINAS GERAIS 
PROPOSTA DE PROGRAMA SETORIAL IDENTIFICAÇÃO DE AÇÕES 2026 / 2029
LTJ 
Emissão: 29/08/202524:9 
2026 24,41 
4016- MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS DO DMAES A VEÍCULOS MANTIDOS percentual 2027 24,25 
Finalidade: MANTER OS VEÍCULOS DO DMAES 2028 25,21 
2029 26,13 
Total: 100,00 
2026 24,56 
4018 - CONSUMO DE ENERGIA ELÉTRICA A TARIFAS PAGAS percentual 2027 24,85 
Finalidade: MANTER O FORNECIMENTO CONTÍNUO DE ENERGIA 
FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES E INSTALAÇÕES DA ORGANIZAÇÃO. 
ELÉTRICA PARA O 2028 25,15 
2029 25,44 
Total: 100,00 
TOTAL PROGRAMA DO PPA POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 
Programa: 0051 - ESGOTAMENTO SANITÁRIO 
Ação 
Finalidade Tipo Produto 
(Bem ou Serviço) Unid. de Medida Ano Metas Físicas Metas 
Financeiras 
1 040 5 I' d1
aj
rT 
Cl 
1.033.70,e 
1 074 6 2.4 à 
. . u; o 
1.113.7Q,i 
o 'e) 
z. 
4.262.6 ,6 
4.200.0ã,
4.250.00 ,
D cr; 
4.300.00,9 
•,t u_ 
4.350.0e,QD 
orO 
17.100.00,0 
1.14 
17.100.O00, 
00 
LU' d) 
D 
• 3 - 
oc-'-
á3s0 
Função: 17 - Saneamento 
Subfunção: 512 - Saneamento Básico Urbano 
c.) 
o = 
2026 100,00 10.0
< 
3006 - ESTRUTURAÇÃO DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO P TRATAMENTO DE ESGOTO percentual 2027 0,00 92,09 
O 
Finalidade: ESTRUTURAR A ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO 2028 0,00 
2029 0,00 §IÀ
Total: 100,00 10.00,4 
2026 400,00 25.00 
3008 - CONSTRUÇÃO DE INTERCEPTORES REDE AMPLIADA metro 2027 1.300,00 200.004 
Finalidade: MELHORAR O TRANSPORTE DOS ESGOTOS SANITÁRIOS 2028 1.300,00 200.04,9
2029 0,00 P,:cW -o t 
Total: 3.000,00 425.0c0,4 
iSIAP ISPO la Página: 7O 
oo" 1 
ENTIDADE: 
MUNICÍPIO: 
Prefeitura de Ponte Nova 
PONTE NOVA PROPOSTA DE PROGRAMA SETORIAL IDENTIFICAÇÃO DE AÇÕES uJ 
2026 / 2029 c°
CsJ 
UF: MINAS GERAIS Emissão: 29/08/2025%4: 
2026 1.500,00 27.4t
w
„,r, 
3013 - AMPLIAÇÃO DA REDE DE COLETA DOS ESGOTOS SANITÁRIOS P REDE AMPLIADA metro 2027 500,00 10.00,0à 
Finalidade: VIABILIZAR A AMPLIAÇÃO PROGRESSIVA DO ACESSO DE TODOS OS DOMICÍLIOS A 2028 1.000,00 20.0a15,4 
COLETA DE ESGOTO SANITÁRIO. Lj 
2029 0,00 
's2 1
a p_ _ 
Total: 3.000,00 57.2ã 0;) 
2026 24,03 
5 ,52, 
1.708 266 up 
4006 - MANUTENÇÃO DA COLETA DOS ESGOTOS SANITÁRIOS A MANUTENÇÃO E COLETA percentual 2027 24,71 1.756.7ã4 
Finalidade: COLETAR OS ESGOTOS SANITÁRIOS 2028 25,16 1.788.0 ,@ 
•=c u_ 
2029 26,10 1.855.1 ,41 
(00) 
co--12' 
Total: 100,00 7.108.20, 
LT1 2 
2026 0,00 U r9 
4007 - MANUTENÇÃO DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO 
Finalidade: TRATAR O ESGOTO SANITÁRIO E DAR DESTINAÇÃO ADEQUADA 
A ESTAÇÃO DE TRATAMENTO percentual 2027 
2028 
16,50 
27,33 651002
< o. 
3605 ,1
2029 56,17 1.243.30 
O , 
Total: 100,00 2.213.314,,E@ 
2026 24,49 1.131.9 ,$
4009- RECOMPOSIÇÃO DE PAVIMENTOS A PAVIMENTOS percentual 2027 24,16 1.116.7 ,ã 
Finalidade: RECOMPOR OS PAVIMENTOS 2028 25,18 1 164 ozi 25 
In 0 
2029 26,17 1.209.3W,, 
o cu 
Total: 100,00 4.622.1331 E§ 
2026 24,00 33.0 
4026 - SERV. ESPEC. CIMVALPI - PAVIMENTAÇÃO A EXECUÇÃO DE CONTRATO percentual 2027 25,00 
Finalidade: EXECUTAR CONTRATO DE PROGRAMA DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO JUNTO AO 2028 25,00 
CIMVALPI o c 
2029 26,00 36.90, §.E1 
Total: 100,00 139.94,d 
o 
TOTAL PROGRAMA DO PPA POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 139.94, l 
iSIAP 1 ISPO Página: 71 
RESUMO (metas físicas em percentuais/apuração de cada ano em relação ao total geral apurado 
o Is.) IV 
0 o 0 
PU Na to 
co CO 
UI A 
o (.0 
P r 4
n°
0. OD CO 
vi
Assinado por 3 pessoas: MILTON TEODORO IRIAS JUNIOR, CONSOLACAO DE FREITAS SILVA PAULA e FERNANDA DO nAL1421EdVeR0 
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://pontenova.ldoc.com.briverificacao/D91E-F052-94EA-4934 e informeRI cpCtrkio1:781E205i:94EA-4934 
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MILTON TEODORO IRIAS JUNIOR (CPF .XXX.XXX ) em 29/08/2025 14:57:19 GMT-03:00 
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CONSOLACAO DE FREITAS SILVA PAULA (CPF .XXX.XXX- ) em 29/08/2025 15:05:05 
GMT-03:00 
Papel: Parte 
Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc) 
FERNANDA DE MAGALHÃES RIBEIRO (CPF 0 .XXX.XXX ) em 29/08/2025 15:20:04 GMT-03:00 
Papel: Parte 
Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc) 
Para verificar a validade das assinaturas, acesse a Central de Verificação por meio do link: 
https://pontenova.1doc.com.br/verificacao/D91E-F052-94 EA-4934 
secretaria2@pontenova.mg.leg.br 
De: Gabinete Prefeitura Municipal de Ponte Nova 
<gabinete@pontenova.mg.gov.br> 
Enviado em: sexta-feira, 29 de agosto de 2025 15:58 
Para: secretaria2@pontenova.mg.leg.br 
Assunto: Projeto 4.138/2025 
Anexos: gabi1147 proj4138.pdf; proj4138 PPA.pdf; AnexoProj 4138Consulta Pública 
Eletrônica do Plano Plurianual (PPA) 2026-2029 - Formulários Google.pdf 
Boa Tarde 
Estamos encaminhando o Ofício Gab1.147/2025 e o Projeto 4.138/2025" Institui o Plano Plurianual 
de Investimentos (PPA) para o quadriênio 2026-2029 e dá outras providências. 
Favor confirmar o recebimento. 
Patrícia Porto 

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