Ofício 1.147/2025
De: Patrícia N. - GAP
Para: Câmara Municipal de Ponte Nova
Data: 29/08/2025 às 13:38:58
Setores envolvidos:
GAP
Projeto 4.138/2025
À Sua Excelência o Senhor
Wellington Sabino de Oliveira
Presidente da Câmara Municipal de Ponte Nova
Ponte Nova — MG
Assunto: Projeto de Lei 4.138/2025
Senhor Presidente,
1Doc
Câmara Municipal de Ponte Nova (MG)
MIM
PROTOCOLO GERAL 99512025
Data: 29/08/2025 - Horário: 17:16
Legislativo
Ponte Nova,29 de agosto de 2025.
Estamos encaminhando, para apreciação dessa Casa, o PROJETO DE LEI N°4.138/2025, que "Institui o Plano
Plurianual de Investimentos (PPA) , para o quadriênio 2026-2029 e dá outras providências."
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Assinado por 1 pessoa: MILTON TEODORO IRIAS JUNIOR
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Nir MILTON TEODORO IRIAS JUNIOR (CPF .XXX.XXX- ) em 29/08/2025 13:50:03 GMT-03:00
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1Doc
Ato oficial 4.138/2025
De: Patrícia N. - GAP
Para: GAP - Gabinete do Prefeito
Data: 29/08/2025 às 14:43:26
Setores envolvidos:
GAP, SEGOV, SEPLAG
PPA
Anexos:
1_proi4138_PPA.pdf
2_proj4138_PPA_RELACAO_DE _IDENTIFICACAO_DE PROGRAMAS.pdf
3 proj4138PPA_RELACAO_DE ACOES INTEGRANTÉS DO PROGRAMA QUADRIENIO.pdf
41proj4138_PPA_RELACAO DÉ ACOE§ INTEGRANTEã DÕ PROGRAMÃ.pdf
5_proj4138PPA_PROPOSTAIDEIPROGIAMA_SETORIAI: IDÉNTIFICACAO_DE_ACOES.pdf
MUNICÍPIO DE PONTE NOVA
ESTADO DE MINAS GERAIS
PROJETO DE LEI N" 4.138 /2025
Institui o Plano Plurianual de Investimentos
(PPA) para o quadriênio 2026-2029, e dá outras
providências.
EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS
Estamos encaminhando a essa Casa a presente proposição que institui o Plano
Plurianual de Investimentos de Ponte Nova para o quadriênio 2026 a 2029, conforme previsto
no artigo 165, § 1°, da Constituição Federal, e nos artigos 182 e seguintes da Lei Orgânica do
Município.
A elaboração do PPA 2026-2029 segue as normas legais e as estruturas formais de
apresentação adotadas pelos demais entes governamentais, em vista das simetrias existentes
entre as leis de todos os entes.
Este processo resultou na formulação das diretrizes, dos programas e das ações
estratégicas para serem implementadas no período de governo compreendido neste PPA e que
estão expressos no projeto de lei e em seus anexos, além de expressar as ações prioritárias
elencadas e aprovadas pelos conselhos municipais de Saúde e Educação, que perfazem as
maiores secretarias municipais, bem como as do levantamento participativo realizado pela
consulta pública sobre obras e melhorias para a cidade, no período de 21 de julho de 2025 a
05 agosto de 2025.
Assim, apresentamos o presente projeto aos nobres Vereadores e às nobres
Vereadoras, para análise e apreciação do Plano Plurianual 2026/2029, que orientará os
programas, ações e investimentos decorrentes, bem como para a avaliação dos indicadores de
resultados, solicitando a aprovação.
Ponte Nova, 29 de agosto de 2025.
Milton Teodoro Irias Junior
Prefeito Municipal
Consolação de Freitas Silva Paula
Secretária Municipal de Planejamento e Gestão
Fernanda de Magalhães Ribeiro
Secretária Municipal de Governo
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Av. Caetano Marinho, 306 — Centro — Ponte Nova/MG — CEP 35430-001 — Telefax: (31)
3819-5454.
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MUNICÍPIO DE PONTE NOVA
ESTADO DE MINAS GERAIS
PROJETO DE LEI N° 4.138 /2025
Institui o Plano Plurianual de Investimentos
(PPA) para o quadriênio 2026-2029, e dá outras
providências.
A Câmara Municipal de Ponte Nova aprova e eu, Prefeito Municipal, sanciono e
promulgo a seguinte Lei:
Art. 1° Esta Lei institui o Plano Plurianual de Investimentos para o quadriênio 2026
a 2029, em cumprimento ao disposto no artigo 165, § 1°, da Constituição Federal, e aos
artigos 182 a 185 da Lei Orgânica do Município, estabelecendo, para o período, as diretrizes,
os programas com os respectivos objetivos e indicadores e as ações governamentais com
suas metas.
§ 1° Consideram-se, para os fins desta Lei:
a) Programa: instrumento de organização da ação governamental visando à
concretização dos objetivos pretendidos;
b) Ação: instrumento de programação que contribui para atender ao objetivo de um
programa, classificado conforme sua natureza em:
1. Projeto: instrumento de programação para alcançar o objetivo de um programa,
envolvendo um conjunto de operações, limitadas no tempo, das quais resulta um produto que
concorre para a expansão ou aperfeiçoamento da ação de governo;
2. Atividade: instrumento de programação para alcançar o objetivo de um programa,
envolvendo um conjunto de operações que se realizam de modo contínuo e permanente, das
quais resulta um produto necessário à manutenção da ação de governo;
3. Operação Especial: despesas que não contribuem para a manutenção, expansão ou
aperfeiçoamento das ações da administração municipal, das quais não resulta um produto, e
não gera contraprestação direta sob a forma de bens ou serviços.
§ 2° Integram o Plano Plurianual:
Anexo 1— Diretrizes, Programas e Objetivos;
Anexo II — Proposta Setorial Identificação das Ações;
Anexo III — Relação de Ações Integrantes dos Programas.
Art. 2° Os Programas, no âmbito da Administração Pública Municipal, para efeito do
artigo 165, § 1°, da Constituição Federal, são os integrantes desta Lei.
Art. 3° Os valores financeiros estabelecidos para as ações orçamentárias são
estimativos, não se constituindo em limites à programação das despesas expressas nas leis e
em seus créditos adicionais.
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Av. Caetano Marinho, 306 — Centro — Ponte Nova/MG — CEP 35430-001 — Telefax: (31)
3819-5454.
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LEI
MUNICÍPIO DE PONTE NOVA
ESTADO DE MINAS GERAIS
Art. 4
0 Até a data de 30 (trinta) de abril de 2026, o Poder Executivo enviará à
Câmara projeto de lei de revisão do Plano Plurianual, fixando de forma clara e mensurável
os objetivos, o público-alvo, as metas, indicadores e diretrizes de cada programa e ação,
atendidas as normas brasileiras de contabilidade aplicadas ao setor público.
§ 1° Para fins de atender o disposto no caput e para consolidação dos dados, a
Câmara Municipal e os órgãos da administração indireta deverão encaminhar ao Executivo
a proposta de revisão do plano plurianual até a data limite de 10 (dez) de março de 2026.
§ 2° Sem prejuízo do disposto no caput deste artigo, a proposta orçamentária anual
de cada exercício conterá, se necessário, proposta de revisão das metas fixadas para o
respectivo ano fiscal.
§ 3° É vedada a execução orçamentária de programações alteradas enquanto não
aprovados os projetos de lei previstos no caput, ressalvado o disposto no § 8° deste artigo.
§ 4° As alterações no Plano Plurianual deverão ter a mesma formatação e conter
todos os elementos presentes nesta Lei e contemplados nas normas brasileiras de
contabilidade aplicadas ao setor público, e a alteração ou inclusão de programas conterá, no
mínimo:
I - diagnóstico do problema a ser enfrentado ou da demanda da sociedade a ser
atendida;
II — o público-alvo e as políticas relacionadas ao cumprimento do objetivo;
I II — as metas e os indicadores de avaliação e as diretrizes utilizadas na sua
fixação;
IV - identificação dos efeitos financeiros ao longo do período de vigência do
Plano Plurianual.
§ 5° Considera-se alteração de programa:
I - adequação da denominação, dos objetivos, de metas, dos indicadores e do
público-alvo;
II - inclusão, exclusão ou alteração de ações orçamentárias.
§ 6° A proposta de exclusão de programas conterá exposição das razões que a
justifiquem.
§ 7° Os códigos e os títulos dos programas e ações do Plano Plurianual serão
aplicados nas leis de diretrizes orçamentárias, nas leis orçamentárias e de seus créditos
adicionais e nas leis que o modifiquem.
§ 8° A inclusão e a alteração de que trata o inciso II do § 5° deste artigo poderá
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3819-5454.
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MUNICÍPIO DE PONTE NOVA
ESTADO DE MINAS GERAIS
ocorrer por intermédio da lei orçamentária ou de leis que autorizam a abertura de créditos
adicionais, desde que vinculadas a programas já existentes no Plano Plurianual e não sejam
necessárias as alterações de que trata o inciso I do § 5° deste artigo.
Art. 5° Esta Lei entra em vigor em 1° de janeiro de 2026.
Ponte Nova, de 2025.
Milton Teodoro Irias Junior
Prefeito Municipal
Consolação de Freitas Silva Paula
Secretária Municipal de Planejamento e Gestão
Fernanda de Magalhães Ribeiro
Secretária Municipal de Governo
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Servidores que atendam os requisitos para o recebimento do PASEP e entidades beneficiadas. cumprimento de termos de convênio e repasse legais, garantir as representações institucionais o a)
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dos serviços de saneamento junto aos poderes da União e Estados, resolver os conflitos e
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relatórios de controle interno trimestralmente; Promover ao menos uma capacitação anual para controladoria: cidadãos beneficiados pela melhoria da transparência e controle da geStãe
servidores da controladoria. pública.
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Objetivos Estratégicos: Natureza Início Previsto (Mês/Ano) Término Previsto (Mês/Ano)
Assegurar o funcionamento pleno e eficiente das atividades do Gabinete do Prefeito e da Contínua 01/2026 o
Controladoria Municipal, garantindo suporte institucional à gestão do Executivo, com foco na
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vernança, transparência e qualidade da gestão pública.
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UF: MINAS GERAIS LC2 Liá
Emissão: 29/08/2025E4:
PROGRAMA: 0000 - OPERAÇÃO ESPECIAL
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PROGRAMA: 0001 - ADMINISTRACAO DO GABINETE DO PREFEITO
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ENTIDADE: Prefeitura de Ponte Nova
MUNICÍPIO: PONTE NOVA RELAÇÃO DE IDENTIFICAÇÃO DE PROGRAMAS
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UF: MINAS GERAIS CCI
Emissão: 29/08/20252:C13
PROGRAMA: 0002 - ADMINIST. GERAL DA ASSESSORIA JURIDICA
Objetivo Geral:
Manter 100% da estrutura funcional da Assessoria Jurídica ativa durante o quadriênio;
Atender 100% das demandas judiciais e administrativas com parecer técnico;
Manter atendimentos via PROCON Municipal;
Garantir a execução de 100% das sentenças judiciais determinadas no exercício financeiro.
Público Alvo:
Estrutura administrativa do Poder Executivo;
Servidores e gestores públicos;
Cidadãos consumidores e contribuintes;
Entes judiciais e extrajudiciais relacionados ao Município.
Objetivos Estratégicos: Natureza Início Previsto (Mês/Ano)
Assegurar o suporte jurídico à administração municipal, promovendo a legalidade dos atos
administrativos, a defesa dos interesses do Município em juízo e fora dele, bem como a
orientação dos cidadãos por meio de ações do PROCON e da gestão do Fundo Jurídico Municipal.
Indicadores
PROGRAMA: 0003 - ADMINIST. GERAL DA SECRETARIA DE GOVERNO
Objetivo Geral:
Garantir 100% do funcionamento continuo da SEGOV durante os quatro anos do PPA.
Executar ações de comunicação oficial de forma regular e transparente.
Suprir as demandas das secretarias com bens e serviços comuns com agilidade
economicidade.
Contínua 01/2026
Índice mais recente Apurado em
Público Alvo:
Equipes técnicas e administrativas da Prefeitura
Cidadãos beneficiários das ações institucionais e informativas
e Secretarias municipais atendidas por serviços de apoio compartilhado
Objetivos Estratégicos: Natureza Início Previsto (Mês/Ano)
Assegurar a gestão administrativa, institucional e de apoio às ações governamentais, garantindo
o funcionamento eficaz das atividades da Secretaria de Governo e a integração das ações do
Executivo Municipal.
Indicadores
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Contínua 01/2026
Índice mais recente Apurado em
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Término Previsto (Mês/Ano)
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ENTIDADE: Prefeitura de Ponte Nova
MUNICÍPIO: PONTE NOVA
UF: MINAS GERAIS
PROGRAMA: 0004 - ADMINIST. GERAL DA SRH
Objetivo Geral:
Pagamento mensal dos salários e manutenção da Secretaria de Recursos Humanos.
Implementar o plano de carreira para 100% das categorias profissionais.
Implementar programas de capacitação e desenvolvimento profissional.
Objetivos Estratégicos:
Promover a gestão eficiente dos recursos humanos da administração municipal, assegurando
valorização, capacitação e organização funcional do quadro de pessoal.
Indicadores
PROGRAMA: 0005 - ADMINIST. GERAL DE RECEITAS E DESPESAS
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Emissão: 29/08/2025E4:
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execução e acompanhamento do orçamento municipal; Organizações externas, como auditfr
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Objetivo Geral: Público Alvo:
Garantir o pleno funcionamento da SEMFA.
Assegurar a execução integral do orçamento municipal, mantendo o equilíbrio fiscal.
Garantir a capacitação continua da equipe da SEMFA, com foco em gestão pública eficiente.
Implementar novos sistemas de arrecadação e controle de despesas com base nas melhores
práticas fiscais.
Objetivos Estratégicos:
Assegurar o funcionamento eficiente da Secretaria Municipal de Fazenda, visando o
gerenciamento adequado das receitas e despesas do município, a elaboração e execução
orçamentária, além de garantir a eficiência no controle fiscal e financeiro da administração
pública.
Indicadores
iSIAP 1 ISPO
Início Previsto (Mês/Ano)
Índice mais recente Apurado em
2026 / 2029
Término Previsto (Mês/Ano)
Índice desejado no PPA
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MUNICÍPIO: PONTE NOVA RELAÇÃO DE IDENTIFICAÇÃO DE PROGRAMAS
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UF: MINAS GERAIS Emissão: 29/08/2025i4:IS C
PROGRAMA: 0006 - ADM. GERAL DA SECRETARIA OBRAS
Objetivo Geral:
Garantir funcionamento ininterrupto da SEMOB e seus serviços ao longo dos 4 anos.
Manter frota em 100% de operação com plano de manutenção preventiva e corretiva
Atender integralmente às emendas impositivas vinculadas à secretaria.
Executar, quando necessário, desapropriações estratégicas para o desenvolvimento urbano.
Assegurar parcerias e locações de máquinas pelo CIMVALPI para complementar a atuação
municipal.
Objetivos Estratégicos:
Assegurar o funcionamento eficiente da estrutura administrativa, técnica e operacional da
Secretaria Municipal de Obras, possibilitando a execução adequada das atividades de
infraestrutura urbana, manutenção de bens públicos e apoio a serviços essenciais.
Indicadores
Público Alvo:
Servidores e gestores da Secretaria Municipal de Obras.
População do município beneficiada por obras e serviços públicos executados pela SEMOB.
Municípios consorciados ao CIMVALPI (em ações compartilhadas).
Vereadores autores de emendas impositivas e suas bases comunitárias.
Natureza Início Previsto (Mês/Ano)
Continua 01/2026
Índice mais recente Apurado em
PROGRAMA: 0007 - MANUTENCAO VIAS URBANAS, AREAS PUBLICAS
Objetivo Geral:
Melhorar a trafegabilidade urbana com ampliação e conservação da malha viária.
Atuar preventivamente em áreas de risco com obras de contenção e drenagem urbana.
Garantir a manutenção contínua dos espaços públicos com foco em segurança e conservação.
Executar convênios estaduais e federais com eficiência técnica e financeira.
Reagir com prontidão a eventos climáticos extremos por meio da Defesa Civil.
Objetivos Estratégicos:
Executar e manter obras de infraestrutura urbana, com foco em mobilidade, acessibilidade,
segurança e qualidade de vida, atendendo às demandas de manutenção, pavimentação,
contenção de encostas e melhorias em espaços públicos.
Indicadores
iSIAP 1 ISPO
Público Alvo:
Moradores das áreas urbanas diretamente beneficiadas
vias.
População em áreas de risco sujeitas a deslizamentos e alagamentos.
Toda a população urbana usuária dos espaços públicos e da infraestrutura viária.
Beneficiários indiretos das obras conveniadas (transporte, comércio, serviços, etc.).
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Término Previsto (Mês/Ano) (1)
Índice desejado no PPA
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Contínua 01/2026
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Término Previsto (Mês/Ano)
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ENTIDADE: Prefeitura de Ponte Nova
MUNICÍPIO: PONTE NOVA RELAÇÃO DE IDENTIFICAÇÃO DE PROGRAMAS 2026 / 2029 9
UF: MINAS GERAIS Emissão: 29/08/20254:
PROGRAMA: 0008 - TRAFEGO URBANO
Objetivo Geral:
Reduzir o número de acidentes de trânsito em 20% até o final do quadriênio. Ampliar a
sinalização viária horizontal e vertical em 100% das vias urbanas mapeadas.
Implementar ações educativas sobre segurança no trânsito em escolas e comunidades. Garantir
tempo médio de resposta de até 24h para intervenções emergenciais de trânsito. Reduzir tarifas
para tornar o transporte mais acessível. Diminuir a poluição e o trânsito incentivando menos uso
de carros.
Objetivos Estratégicos:
Organizar, fiscalizar e melhorar o tráfego urbano do município, promovendo a mobilidade
segura, acessível e eficiente para pedestres, ciclistas, motoristas e usuários do transporte
público. - Reduzir o custo das tarifas para os usuários, - Tornar o transporte mais acessível,
especialmente para pessoas de baixa renda. Garantir a sustentabilidade econômica do sistema
de transporte coletivo. Evitar aumentos tarifários que dificultem o acesso da população.
Compensar gratuidades legais (como idosos, estudantes e pessoas com deficiência. Incentivar o
uso do transporte coletivo, reduzindo o trânsito e a poluição. Essa medida busca promover a
inclusão social, a mobilidade urbana sustentável e o direito à cidade, conforme previsto na
Constituição.
Indicadores
PROGRAMA: 0009 - ILUMINACAO PUBLICA
Objetivo Geral:
Ampliar a rede de iluminação pública com foco em áreas com crescimento urbano e rural.
Garantir atendimento das demandas de manutenção com prazos adequados.
Reduzir o consumo energético da rede com a modernização de luminárias.
Otimizar a gestão da iluminação pública por meio de parcerias intermunicipais (CIMVALPI).
Público Alvo:
População urbana do município (motoristas, ciclistas, pedestres e passageiros).
Estudantes e instituições de ensino envolvidas em campanhas educativas.
Equipes técnicas e operacionais da Secretaria de Transporte e do DEMUTRAN.
Natureza Início Previsto (Mês/Ano) Término Previsto (Mês/Ano)
Contínua 01/2026
Índice mais recente Apurado em Índice desejado no PPA
Objetivos Estratégicos:
Garantir a expansão, manutenção e melhoria da rede de iluminação pública, promovendo mais
segurança, bem-estar e qualidade de vida à população urbana e rural.
Público Alvo:
População urbana e rural do município de Ponte Nova.
Comerciantes e empreendedores que dependem de áreas bem iluminadas
mobilidade.
Estudantes e trabalhadores noturnos.
Gestores públicos e consórcio CIMVALPI.
Natureza Início Previsto (Mês/Ano) Término Previsto (Mês/Ano)
Contínua 01/2026
Ot. iSIAP 1 ISPO Página: 5
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ENTIDADE: Prefeitura de Ponte Nova
MUNICÍPIO: PONTE NOVA
UF: MINAS GERAIS
Indicadores
PROGRAMA: 0010 - ADMINISTRACAO GERAL DA SEMASH
Objetivo Geral:
Apurado em
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Emissão' 29/08/2025E4'FR
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aos bens e serviços socioassistenciais básicos e especiais, nas áreas urbanas e rural do Servidores da SEMASH e, indiretamente, usuários da política pública de assistência social. ce g
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ÉlObjetivos O Estratégicos: Natureza Início Previsto (Mês/Ano) Término Previsto (Mês/Ano)
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Garantir o funcionamento adequado da estrutura organizacional da Secretaria de Assistência
Social, assegurando os meios necessários para a execução de políticas públicas. Promover a (o • cl
< inclusão produtiva e social de pessoas em situação de desemprego e vulnerabilidade social por
meio da oferta de vagas temporárias em frentes de trabalho. - à5'
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Objetivo Geral: Público Alvo: co a-
< — Manter o funcionamento regular da instituição (Asilo); Idosos em situação de vulnerabilidade social ou abandono, com prioridade para aqueles egeég
Assegurar fornecimento de alimentação, medicamentos, cuidados médicos e atividades vínculos familiares e de baixa renda, o g;
socioeducativas diariamente. cr o O (
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z Objetivos Estratégicos: Natureza Início Previsto (Mês/Ano) Término Previsto (Mês/Ano) O *(7)
Garantir _1 tu acolhimento e atendimento digno a idosos em situação de vulnerabilidade social,
Indicadores
PROGRAMA: 0011 - ASSISTENCIA AO IDOSO
RELAÇÃO DE IDENTIFICAÇÃO DE PROGRAMAS
Índice mais recente
Público Alvo:
Contínua 01/2026
g3 promovendo qualidade de vida, saúde e bem-estar. Fomentar ações e projetos voltados à Contínua 01/2026
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iri a) garantia dos direitos da pessoa idosa, com financiamento via Fundo Municipal do Idoso. o -o
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iSIAP 1 ISPO
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ENTIDADE: Prefeitura de Ponte Nova
MUNICÍPIO: PONTE NOVA
UF: MINAS GERAIS
PROGRAMA: 0012 - GESTÃO DE COMPRAS E LICITAÇÕES
Objetivo Geral:
Promover a eficiência, transparência e economicidade nos processos de aquisição de bens e
serviços da administração pública, por meio da profissionalização e modernização das
atividades de compras e licitações
Objetivos Estratégicos:
RELAÇÃO DE IDENTIFICAÇÃO DE PROGRAMAS 2026 / 2029
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Emissão: 29/08/2025g:ri
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Público Alvo: o 5
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Servidores Públicos, Gestores e Ordenadores de Despesas, Membros de Comissões de Licittffi
e empresas e profissionais do setor privado. • E
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Natureza Inicio Previsto (Mês/Ano) Término Previsto (Mês/Ano) a)
< W Promover a eficiência, transparência e economicidade nos processos de aquisição de bens e Contínua 01/2026 serviços da administração pública, por meio da profissionalização e modernização das atividades <
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Objetivo Geral: Público Alvo: • c
O = Revisar o Plano Diretor e o Código de Obras, com participação popular, Reduzir o tempo de 2 g. i i aprovação de empreendimentos por meio da digitalização de processos, - Desenvolver projetos Moradores de áreas urbanas e perfércas
para melhoria da malha viária, - Implantar projetos de urbanismo social em territórios 0-
< vulneráveis 4)
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Indicadores
PROGRAMA: 0013 - INFRAESTRUTURA URBANA
Objetivos Estratégicos:
A ocupação democrática e inclusiva dos espaços urbanos. A melhoria das funções sociais da
cidade e da propriedade urbana
O acesso equitativo aos serviços como mobilidade, saneamento, habitação e espaços públicos.
A qualidade de vida dos habitantes, com foco na sustentabilidade, acessibilidade e resiliência
urbana.
A valorização da identidade local e a gestão participativa. Garantir a segurança, o bem-estar da
população e a retomada da normalidade nas áreas atingidas
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ENTIDADE: Prefeitura de Ponte Nova
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MUNICÍPIO: PONTE NOVA RELAÇÃO DE IDENTIFICAÇÃO DE PROGRAMAS 2026 / 2029 2
UF: MINAS GERAIS Emissão: 29/08/2025 4:
Indicadores
PROGRAMA: 0014 - ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE
Objetivo Geral:
Manter 100% das atividades do Conselho Tutelar em funcionamento regular.
Atender ao menos 80% das famílias referenciadas com crianças na primeira infância pelo SUAS.
Garantir o repasse e a execução de projetos com recursos do FIA conforme deliberação
CMDCA.
Realizar a avaliação de 100% dos beneficiários cadastrados no BPC e RMV no município.
Índice mais recente
Público Alvo:
Apurado em
Crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social.
Famílias em situação de pobreza e extrema pobreza com crianças na primeira infância.
do Beneficiários do BPC e da RMV.
Conselheiros tutelares e rede de proteção à infância e adolescência.
Objetivos Estratégicos:
Assegurar os direitos e a proteção integral de crianças e adolescentes em situação de
vulnerabilidade social, por meio da oferta de serviços, programas e ações intersetoriais de
assistência social.
Indicadores
Natureza Inicio Previsto (Mês/Ano)
Contínua 01/2026
Índice mais recente Apurado em
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índice desejado no PPA .<
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Índice desejado no PPA
PROGRAMA: 0015- DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL
Objetivo Geral:
Adquirir imóveis/lotes conforme critérios técnicos e disponibilidade orçamentária.
Realizar melhorias habitacionais em 100% das residências avaliadas com risco moderado
grave.
Conceder o benefício da Bolsa Moradia a todas as famílias em situação emergencial, conforme
critérios do SUAS.
Objetivos Estratégicos:
Ampliar o acesso à moradia digna para famílias em situação de vulnerabilidade social, por meio
de ações de aquisição de imóveis, melhoria habitacional e concessão de benefícios
emergenciais.
Indicadores
iSIAP 1 1SPO
Público Alvo:
Famílias em situação de vulnerabilidade social e risco habitacional.
a Pessoas em situação de rua ou removidas de áreas de risco.
Famílias beneficiárias de programas habitacionais e sociais.
Natureza Inicio Previsto (Mês/Ano)
Contínua 01/2026
Índice mais recente Apurado em
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Índice desejado no PPA
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ENTIDADE: Prefeitura de Ponte Nova
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MUNICÍPIO: PONTE NOVA RELAÇÃO DE IDENTIFICAÇÃO DE PROGRAMAS 2026/ 2029 o w
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UF: MINAS GERAIS Emissão: 29/08/20254:p
PROGRAMA: 0017- ADMINISTRACAO GERAL DO FUNDO M. DE SAUDE
Objetivo Geral:
Cumprimento integral da folha de pagamento do FMS
da frota operando para suporte logístico da saúde.
conselho municipal de saúde. Assegurar planejamento
do SUS (PPA, LOA, LDO, RAG, RREO, etc.)
e do piso da enfermagem. Garantir 100%
Promover capacitação e manutenção do
e execução dos instrumentos de gestão
Objetivos Estratégicos:
Assegurar o suporte administrativo, logístico e financeiro necessário ao pleno funcionamento
das ações e serviços de saúde do município, promovendo a valorização dos profissionais e a
gestão eficiente dos recursos do SUS.
Indicadores
Público Alvo:
Profissionais e servidores da saúde vinculados ao Fundo Municipal de Saúde.
Conselheiros municipais de saúde.
Gestores e técnicos do SUS municipal.
Toda a população beneficiada indiretamente pelos serviços de suporte à saúde pública.
Natureza Início Previsto (Mês/Ano)
Contínua 01/2026
Índice mais recente
PROGRAMA: 0018 - PROGRAMA DE ASSISTENCIA AMBULATORIAL E SAÚDE COMUNITÁRIA ATENÇÃO BÁSICA
Objetivo Geral:
Ampliar e modernizar as UBS, com pelo menos 3 unidades requalificadas no período. Cobertura
integral dos serviços de saúde bucal no PSF. Ampliar o número de visitas domiciliares realizadas
pelo Saúde em Casa. Executar o PSE em todas as escolas públicas municipais.
Manter equipes de saúde atuantes e devidamente remuneradas nos programas estratégicos.
Garantir atenção integral à saúde das populações vulneráveis.
Objetivos Estratégicos:
Melhorar o acesso e a qualidade dos atendimentos ambulatoriais, com foco na atenção básica e
no cuidado integral ã saúde da população, por meio da ampliação da estrutura física,
valorização das equipes de saúde e integração com outras políticas públicas.
Ampliar e qualificar o acesso da população aos serviços de atenção primária à saúde,
fortalecendo as ações de promoção, prevenção, diagnóstico. tratamento, reabilitação e
manutenção da saúde.
Indicadores
Público Alvo:
Apurado em
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Índice desejado no PPA
População atendida pelas Unidades Básicas de Saúde (UBS). Crianças
escolas públicas (PSE). Pacientes domiciliados e pessoas privadas de
Famílias acompanhadas por agentes comunitários de saúde. Crianças,
pessoas com doenças crônicas. Usuários do CE0 e do serviço SAMMDU.
Natureza Início Previsto (Mês/Ano) Término Previsto (Mês/Ano)
Contínua 01/2026
Índice mais recente Apurado em índice desejado no PPA
iSIAP 1 ISPO Página:
2026 / 2029 o w
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Emissão: 29/013/202514:9
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2 x-> Garantir a frota de transporte escolar mantida e operando adequadamente durante o Estudantes da rede publica municipal de ensino, especialmente da zona rural e áreas de difkg1
quadriênio, com manutenção preventiva e corretiva. Aumentar a cobertura do transporte acesso. • E < - escolar para áreas rurais. Reduzir o tempo médio de deslocamento dos estudantes. o .2
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Natureza Início Previsto (Mês/Ano) Término Previsto (Mês/Ano) O <
Garantir a qualidade e o acesso à educação básica no município, com foco na melhoria das 114
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índice desejado no PPA
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pagamento dos profissionais envolvidos. Promover capacitação anual da equipe de regulação e atendimentos ambulatoriais especializados. Equipe técnica da saúde envolvida com regulgãlg,
auditoria. Aumentar a eficiência da regulação e dos atendimentos especializados ambulatoriais. auditoria e controle. População em geral, especialmente portadores de doenças crônicas OUZe&I
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Ampliar a cobertura de atendimentos de média e alta complexidade com qualidade, acompanhamento especializado.
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ENTIDADE: Prefeitura de Ponte Nova
MUNICÍPIO: PONTE NOVA
UF: MINAS GERAIS
PROGRAMA: 0020 - TRANSPORTE ESCOLAR
Objetivo Geral:
Objetivos Estratégicos:
Indicadores
Contínua
Índice mais recente
01/2026
Apurado em
PROGRAMA: 0021 - ASSIST. AMBUL. MEDIA COMPLEXIDADE - REDE
Objetivo Geral:
Garantir a oferta qualificada e humanizada dos serviços ambulatoriais especializados, incluindo
atendimento psicossocial, diagnóstico laboratorial, regulação e controle, fortalecendo a rede
municipal de média e alta complexidade.
RELAÇÃO DE IDENTIFICAÇÃO DE PROGRAMAS
Público Alvo:
Público Alvo:
Contínua 01/2026
iSIAP 1 ISPO Página: 1
ENTIDADE:
MUNICÍPIO:
UF:
Prefeitura de Ponte Nova
PONTE NOVA
MINAS GERAIS
PROGRAMA: 0022 - ATEND DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE
Objetivo Geral:
Garantir o acesso de 100% da população demandante ao TFD. Manter 100% de
recursos do FAEC, SAI/SIH e emendas parlamentares. Ampliar o acesso e a
Triagem Auditiva Neonatal. Implantar e manter os critérios de desempenho do
Fortalecer o atendimento regionalizado por meio do CISDESTE.
execução dos
cobertura da
Valora Minas.
Objetivos Estratégicos:
Assegurar o acesso da população aos serviços de saúde de média e alta complexidade, por meio
da oferta de exames especializados, procedimentos ambulatoriais e hospitalares, transporte
para tratamento fora do domicílio (TFD), programas estratégicos e parcerias com consórcios
públicos de saúde.
Indicadores
PROGRAMA: 0023 - VIGILÂNCIA SANITARIA
RELAÇÃO DE IDENTIFICAÇÃO DE PROGRAMAS
Público Alvo:
Pacientes do SUS que necessitam de atendimento
Recém-nascidos com necessidade de triagem auditiva.
Autista (TEA). Pacientes encaminhados para tratamento
envolvidas na regulação e execução dos serviços.
Natureza Início Previsto (Mês/Ano)
Contínua 01/2026
Índice mais recente Apurado em
2026 /2029 2
Emissão: 29/08/2025 4:
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(-) especializado ambulatorial e hospWla?.
Pessoas com Transtorno do Espr
fora do município. Equipes de sz
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Término Previsto (Mês/Ano) o, '
Objetivo Geral:
Realizar 100% das inspeções previstas no cronograma anual de fiscalização sanitária. Garantir o
atendimento a denúncias e demandas espontâneas da população no prazo estabelecido.
Assegurar equipe técnica adequada e capacitada para execução das atividades. Ampliar a
cobertura da vigilância a estabelecimentos comerciais, industriais, escolares e de saúde.
Objetivos Estratégicos:
Proteger e promover a saúde da população por meio do controle sanitário de bens, serviços,
ambientes e processos, assegurando condições adequadas à saúde pública e prevenindo riscos
sanitários no município.
Indicadores
Público Alvo:
População em
Estabelecimentos
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geral, beneficiária da fiscalização de produtos, serviços e ambieDteR.
sujeitos ao controle sanitário (como restaurantes, farmácias, salões 5 ot
beleza, clínicas, etc.). Profissionais envolvidos na vigilância e fiscalização sanitária.
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Natureza Início Previsto (Mês/Ano)
Continua 01/2026
Índice mais recente Apurado em Índice desejado no PPA
iSIAP 1 ISPO Página: 11
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ENTIDADE:
MUNICÍPIO:
Prefeitura de Ponte Nova
PONTE NOVA RELAÇÃO DE IDENTIFICAÇÃO DE PROGRAMAS
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UF: MINAS GERAIS CO in
Emissão: 29/08/2025E4:Q
PROGRAMA: 0024 - VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA I0
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Objetivo Geral: o
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Manter índice de resposta a notificações de agravos em até 48 horas. Realizar campanhas População em geral, especialmente grupos vulneráveis às doenças transmissíveis. Profissiwal4s
periódicas de prevenção às IST/DST/AIDS com alcance mínimo de 80% da população-alvo, de saúde envolvidos na prevenção, diagnóstico e resposta epidemiológica. Comuni c§
< Ampliar a cobertura vacinai em campanhas de vacinação prioritárias. Realizar inquéritos e escolar, instituições sociais e estabelecimentos de saúde. o „2
z c estudos epidemiológicos locais para subsidiar políticas públicas.
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Objetivos Estratégicos:
Monitorar, prevenir e controlar doenças e agravos à saúde pública por meio da vigilância
epidemiológica, assegurando ações rápidas e eficazes de resposta a surtos, epidemias e outras
emergências sanitárias.
Indicadores
PROGRAMA: 0025 - ADMINISTRACAO GERAL DA SEMED
Objetivo Geral:
Assegurar a gestão administrativa e financeira eficiente da Secretaria Municipal de
para garantir o funcionamento contínuo e a melhoria da infraestrutura e dos
pedagógicos, priorizando o benefício direto aos estudantes da rede pública. Isso
otimização de custos, a manutenção da frota, a regularidade de pagamentos e a
integral das emendas parlamentares.
Educação
recursos
inclui a
execução
Objetivos Estratégicos:
Assegurar o funcionamento eficiente e contínuo da estrutura administrativa e logística da
Secretaria Municipal de Educação, garantindo o suporte necessário à implementação das
políticas educacionais. Garantir e ampliar o acesso à educação básica com qualidade,
integrando ações de investimento e custeio, inclusive por meio da execução de emendas
parlamentares impositivas que fortaleçam a rede municipal de ensino.
Indicadores
iSIAP 1 ISPO
Público Alvo:
Contínua 01/2026
Índice mais recente
Público Alvo:
Apurado em Índice desejado no PPA
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Servidores administrativos e educacionais da Secretaria Municipal de Educação; Ges irg
escolares e técnicos da rede pública; Prestadores de serviços vinculados às atividadev
secretaria; Alunos e comunidade escolar beneficiada indiretamente Estudantes da rede p!lic4
municipal de ensino; Escolas beneficiadas com as ações financiadas por emendas; Verea
e demais agentes públicos que acompanham a execução orçamentária; Comunidade escolar <
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Natureza Início Previsto (Mês/Ano) Término Previsto (Mês/Ano) rt o
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Contínua 01/2026
Índice mais recente Apurado em
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Índice desejado no PPA
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Página: 1
ENTIDADE:
MUNICÍPIO:
UF:
Prefeitura de Ponte Nova
PONTE NOVA
MINAS GERAIS
PROGRAMA: 0026 - DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO BASICA
Objetivo Geral:
Garantir que 100% dos recursos do Salário-Educação sejam utilizados conforme a legislação
estadual e federal.
Ampliar o número de alunos atendidos no Programa Escola em Tempo Integral até o final do
quadriênio.
Aumentar o índice de permanência dos alunos no ensino regular e em tempo integral.
Objetivos Estratégicos:
Fortalecer a educação básica no município, ampliando o acesso a recursos e oferecendo
oportunidades educacionais de qualidade, como a ampliação do tempo de permanência dos
alunos nas escolas, promovendo programas e ações voltados para a educação básica pública.
Indicadores
RELAÇÃO DE IDENTIFICAÇÃO DE PROGRAMAS 2026 / 2029 o Lu
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Emissão: 29/08/2025E4:W
Público Alvo:
Estudantes da rede pública municipal, com foco na educação básica;
Comunidade escolar, incluindo diretores, professores e equipes pedagógicas;
Famílias de estudantes atendidos da educação básica pública
Natureza Início Previsto (Mês/Ano)
Contínua 01/2026
Índice mais recente Apurado em
Término Previsto (Mês/Ano) a)
Índice desejado no PPA
PROGRAMA: 0027 - ADMINISTRACAO GERAL DA SEDRU
Objetivo Geral: Público Alvo:
Garantir a continuidade dos serviços prestados pela SEDRU. Agricultores familiares e médios produtores rurais; Cooperativas
Gerir com eficiência e transparência os processos administrativos. agropecuário; Estabelecimentos sujeitos à fiscalização sanitária (SIM);
Reduzir o tempo médio de atendimento a demandas rurais. SEDRU;
Participar de capacitações internas realizadas para aprimoramento da equipe técnica e População beneficiária de políticas públicas rurais.
administrativa.
Realizar manutenções em equipamentos, veículos e infraestrutura administrativa.
ObjealynsiEstiratégisro.etsa' lios com parceiros públicos.
Assegurar o funcionamento administrativo e técnico da Secretaria de Desenvolvimento Rural,
promovendo a gestão eficiente de recursos humanos, materiais e logísticos.
Indicadores
11> iSIAP ISPO
Natureza Início Previsto (Mês/Ano)
Contínua 01/2026
Índice mais recente Apurado em
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Término Previsto (Mês/Ano) o
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Índice desejado no PPA
Página 13
ENTIDADE: Prefeitura de Ponte Nova
MUNICÍPIO:
UF:
PONTE NOVA
MINAS GERAIS
RELAÇÃO DE IDENTIFICAÇÃO DE PROGRAMAS 2026/ 2029 9 r,
L_g)
Emissão: 29/08/2025E4:E
PROGRAMA: 0028 - DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL
Objetivo Geral:
Garantir a execução plena dos repasses à APAE e Caedes, com 100% dos valores previstos
sendo aplicados no quadriênio.
Realizar a manutenção contínua das atividades pedagógicas e de apoio, assegurando que todos
os alunos com deficiência ou necessidades especiais recebam o atendimento adequado.
Objetivos Estratégicos:
Fortalecer a educação básica no município, assegurando o suporte a instituições especializadas,
como a APAE e o Caedes, garantindo o atendimento educacional e o apoio necessário para
alunos com deficiências ou necessidades educacionais especiais de forma a promover a inclusão
nas escolas públicas de educação básica.
Indicadores
Público Alvo:
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Estudantes com deficiência ou necessidades educacionais especiais atendidos pela APAffi
Caedes; Funcionários e profissionais das instituições APAE e Caedes; Famílias de estud&)teg
com deficiência; Comunidade escolar em geral, com foco na inclusão educacional o
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PROGRAMA: 0029 - APOIO AO PRODUTOR RURAL
Objetivo Geral:
Aumentar o número de produtores beneficiados até o final do quadriênio.
Recuperar e manter as estradas vicinais.
Promover feiras, circuitos curtos e eventos de comercialização de produtos da agricultura
familiar.
Realizar capacitações em diversos temas voltados ao meio rural.
Apoiar com estrutura e capacitação as associações ou cooperativas rurais.
DirijetiltescEsd:ratégiiimagricultores aos mercados institucionais (PAA, PNAE)
Fffffigg-n eY4SOMIWIçg's aãd9 t206 1°gsá aMgnicípio, por meio de ações integradas de
incentivo à agricultura familiar e à média produção, ampliando o acesso à assistência técnica,
crédito, infraestrutura, mercados e capacitação, além de garantir a fiscalização sanitária e o
apoio institucional necessário para estimular a geração de renda, a segurança alimentar e a
permanência das famílias no campo.
Indicadores
CO, iSIAP 1 ISPO
Agricultores familiares e médios produtores rurais; Cooperativas e associações do
agropecuário; Estabelecimentos sujeitos à fiscalização sanitária (SIM);
População beneficiária de políticas públicas rurais.
Índice mais recente
Índice desejado no PPA
Apurado em índice desejado no PPA
E
Página: 1
Início Previsto (Mês/Ano) Término Previsto (Mês/Ano)
ENTIDADE: Prefeitura de Ponte Nova
CTS
ou
MUNICÍPIO: PONTE NOVA RELAÇÃO DE IDENTIFICAÇÃO DE PROGRAMAS 2026 / 2029
UJ rj
UF: MINAS GERAIS Emissão: 29/08/2025i4:13
PROGRAMA: 0030 - MANUT.FUNDO MUN.AGRICULTURA, PEC.ABAST.
Objetivo Geral:
Garantir a execução de 100% das ações planejadas pela SEDRU até 2028.
Expandir a cobertura do SIM para 100% dos estabelecimentos regularizáveis.
Assegurar a execução plena dos recursos do Fundo Municipal de Agricultura.
Objetivos Estratégicos:
Assegurar o funcionamento administrativo, técnico e financeiro da Secretaria de
Desenvolvimento Rural, fortalecendo o apoio ao produtor rural e promovendo políticas públicas
de desenvolvimento sustentável no campo.
Indicadores
Público Alvo:
Agricultores familiares e médios produtores rurais; Cooperativas e
Estabelecimentos agroindustriais e comerciais de produtos de origem
servidores e gestores da SEDRU; Conselhos e entidades gestoras do Fundo Municipal
Natureza Início Previsto (Mês/Ano)
Contínua 01/2026
Índice mais recente Apurado em
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Término Previsto (Mês/Ano) Ljciíndice desejado no PPA
PROGRAMA: 0031 - ADMINISTRACAO GERAL DA SEMAM
Objetivo Geral:
Manter 100% das atividades da SEMAM em funcionamento durante o quadriênio, com execução
de serviços e projetos ambientais.
Garantir o pagamento integral e pontual dos servidores da SEMAM, sem atrasos ou pendências.
Implementar 100% das ações aprovadas por emendas impositivas, conforme cronograma e
orçamento.
Executar serviços de limpeza urbana (capina e varrição) em 100% das vias públicas do
136M:flete% Etsritait~ograma definido pela SEMAM.
Garantir o funcionamento das atividades da SEMAM, incluindo o pagamento de pessoal, a
manutenção das áreas públicas e o cumprimento das demandas ambientais municipais.
Promover serviços de limpeza e manutenção que assegurem a qualidade ambiental e o bemestar da população.
Indicadores
iSIAP ISPO
Público Alvo: o
Servidores da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, responsáveis pela execução cLii
o
atividades e serviços; A população que se beneficia da limpeza urbana e da implementação) dt
ações ambientais; Órgãos fiscais e de controle que acompanham a execução orçamentária
implementação das emendas impositivas.
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Natureza Inicio Previsto (Mês/Ano) Término Previsto (Mês/Ano)
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Índice mais recente Apurado em índice desejado no PPA
Página: 15 /3
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• <-> Manter 100% da frota de veículos operacionais para a execução dos serviços de limpeza urbana. Servidores da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, responsáveis pelos serviços de limpeza
Realizar a coleta e destinação de resíduos urbanos de forma eficiente, com metas de aumento manutenção urbana; A população que se beneficia diretamente dos serviços de limpeza ur
progressivo na quantidade de resíduos coletados por ano. e saneamento; Empresas de logística e terceirizados envolvidos na execução dos serviços
z Garantir o pagamento integral e pontual dos servidores responsáveis pela execução dos coleta e transporte de resíduos.
serviços de limpeza urbana e saneamento.
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Objetivos
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Objetivos Estratégicos: Natureza Inicio Previsto (Mês/Ano) Término Previsto (Mês/Ano) a) <
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Assegurar a continuidade e eficiência dos serviços urbanos essenciais, com foco na manutenção _J
da limpeza pública e no apoio logístico à execução de atividades de saneamento urbano e <
preservação ambiental. • o
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Aumentar em 20% a coleta e destinação correta dos resíduos sólidos urbanos no município, com A população urbana, que se beneficiará da melhoria na gestão de resíduos e das açõe°
a implementação de novas práticas de gerenciamento e infraestrutura. reciclagem e compostagem; Equipes da SEMAM responsáveis pela execução da colete
Expandir a coleta seletiva e reciclagem, estabelecendo novos pontos de coleta e ampliando a destinação dos resíduos sólidos urbanos; Empresas e cooperativas de reciclagem e gestãcgc i
participação da população no processo de segregação dos resíduos. resíduos.
Reduzir o volume de resíduos encaminhados para aterros sanitários, com metas de reciclagem e
compostagem de materiais.
eittjetivesfastinItátinin educação ambiental e conscientização pa
Gerenciar adequadamente os resíduos sólidos urbanos, por meio da implementação de
estratégias de coleta, transporte, tratamento e destinação final, visando à preservação do meio
ambiente, à saúde pública e à conscientização da população sobre a importância da gestão de
resíduos.
Indicadores
PROGRAMA: 0033 - GESTA° DE RESIDUOS SOLIDOS
Objetivo Geral:
ri)
ENTIDADE:
MUNICÍPIO:
UF:
Prefeitura de Ponte Nova
PONTE NOVA
MINAS GERAIS
RELAÇÃO DE IDENTIFICAÇÃO DE PROGRAMAS
0 w
2026 / 2029
,r)
Emissão: 29/M2025E4:
PROGRAMA: 0032 - MANUTENCAO DA LIMPEZA PUBLICA
Objetivo Geral: Público Alvo:
Contínua
Índice mais recente
Público Alvo:
01/2026
Apurado em Índice desejado no PPA
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Natureza Inicio Previsto (Mês/Ano) Término Previsto (Mês/Ano) 2
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Indicadores índice mais recente Apurado em índice desejado no PPA
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Página: 16
ENTIDADE: Prefeitura de Ponte Nova
MUNICÍPIO: PONTE NOVA
UF: MINAS GERAIS
PROGRAMA: 0034 - GESTAO, CONSERVACAO E PRESERV. AMBIENTAL
RELAÇÃO DE IDENTIFICAÇÃO DE PROGRAMAS
Objetivo Geral: Público Alvo:
Concluir a manutenção integral da Unidade de Conservação P.T. Neves/Apa Vau-Açu, com ações
anuais de preservação e monitoramento ambiental.
Revitalizar ao menos 5 praças e jardins urbanos durante o quadriênio.
Aumentar em 20% a área de espaços públicos verdes adequados e acessíveis à população.
Garantir que a revitalização de espaços urbanos seja realizada de forma sustentável,
2026 / 2029 g-2
Emissão: 29/08/20254:
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conservação ambiental.
Equipes da Secretaria Municipal de Meio Ambiente responsáveis pela execução das açõetl a ger'' Ea)
preservação e revitalização. z
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Visitantes e turistas que utilizam as áreas de lazer e conservação ambiental. it • A
promovendo a acessibilidade e o bem-estar da comunidade. LJJ a)
Objetivos -
Objetivos Estratégicos: Natureza Inicio Previsto (Mês/Ano) Término Previsto (Mês/Ano) a)
Concluir a manutenção integral da Unidade de Conservação P.T. Neves/Apa Vau-Açu, com ações n11"LjContínua 01/2026 D o; anuais de preservação e monitoramento ambiental.
Revitalizar ao menos 5 praças e jardins urbanos durante o quadriênio. • o
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Aumentar em 20% a área de espaços públicos verdes adequados e acessíveis à população. > á
Garantir que a revitalização de espaços urbanos seja realizada de forma sustentável,
promovendo a acessibilidade e o bem-estar da comunidade. rn • a
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Indicadores
PROGRAMA: 0035 - ADMINIST. GERAL DO FUNDO MUNIC.ME10 AMB.
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Objetivo Geral: Público Alvo: o g
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Executar 100% das atividades administrativas previstas para o funcionamento do Fundo. Gestores e servidores da SEMAM vinculados à administração do Fundo.
Garantir a aplicação de recursos do Fundo em pelo menos 5 projetos ambientais estratégicos Conselheiros do Conselho Municipal de Meio Ambiente (COMDEMA). cn o-
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por ano. Organizações da sociedade civil e instituições que possam ser beneficiadas por proOtoi.5
Manter transparência e controle social na aplicação dos recursos, com acompanhamento por financiados pelo Fundo. O g;
meio do Conselho Municipal de Meio Ambiente. Toda a população, indiretamente beneficiada pelos projetos ambientais financiados. ce c>
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Capacitar servidores e gestores do Fundo para garantir a boa execução financeira e técnica dos o „;
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Assegurar a gestão e a operacionalização do Fundo Municipal de Meio Ambiente, garantindo
suporte financeiro às políticas, programas e projetos ambientais do município.
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ENTIDADE:
MUNICÍPIO:
UF:
Prefeitura de Ponte Nova
PONTE NOVA
MINAS GERAIS
PROGRAMA: 0036 - GESTÃO DO CONSORCIO-CISMAPI
Objetivo Geral:
Garantir a regularidade dos repasses financeiros ao consórcio.
Ampliar o acesso da população a serviços regionais de média e alta complexidade.
Promover a integração da rede de saúde municipal com a microrregião.
Objetivos Estratégicos:
Viabilizar a gestão compartilhada e integrada dos serviços de saúde por meio da participação no
Consórcio Intermunicipal de Saúde, fortalecendo a regionalização e a eficiência no atendimento
à população.
Indicadores
RELAÇÃO DE IDENTIFICAÇÃO DE PROGRAMAS
Público Alvo:
2026 / 2029
Emissão: 29/08/2025g:
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População de Ponte Nova e municípios consorciados. w°
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Contínua 01/2026
Índice mais recente Apurado em
PROGRAMA: 0037 - ADMINISTRACAO GERAL DA SEMCT
Objetivo Geral:
Garantir o funcionamento regular da sede administrativa da secretaria;
Garantir o pagamento da folha de pessoal em dia;
Objetivos Estratégicos:
Assegurar o funcionamento contínuo e eficaz da estrutura administrativa da Secretaria Municipal
de Cultura para viabilizar a execução das políticas públicas culturais. Assegurar o pagamento
regular de pessoal e encargos sociais dos servidores.
Indicadores
Cto, iSIAP 1 ISPO
Público Alvo:
culturais beneficiados pelas ações da pasta.
Natureza Início Previsto (Mês/Ano)
Contínua 01/2026
Índice desejado no PPA
Término Previsto (Mês/Ano)
Índice desejado no PPA
Página: 18 10
co
ENTIDADE: Prefeitura de Ponte Nova
MUNICÍPIO: PONTE NOVA RELAÇÃO DE IDENTIFICAÇÃO DE PROGRAMAS 2026 / 2029
UF: MINAS GERAIS CD It
Emissão: 29/08/2025E4:
PROGRAMA: 0038 - PATRIMONIO HSITORICO, ARTISTICO, ARQUEOL
Objetivo Geral:
Restaurar integralmente o Hotel Glória;
Elaborar e executar plano de manutenção preventiva anual do imóvel após restauro;
Inserir o Hotel Glória no circuito municipal de bens históricos visitáveis.
Objetivos Estratégicos:
Promover a recuperação e valorização dos bens tombados e de interesse cultural do município,
com foco na conservação da memória e identidade local.
Indicadores
PROGRAMA: 0039 - DIFUSA() CULTURAL
Objetivo Geral:
Manter o Fundo Municipal de Património Cultural
captação de recursos externos;
Objetivos Estratégicos:
Fortalecer e valorizar as expressões culturais locais, promovendo
incentivando a produção artística comunitária.
Assegurar o funcionamento do Fundo Municipal de Patrimônio Cultural
do acervo histórico, arquitetõnico e imaterial do município.
Indicadores
SIAP 1 ISPO
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ativo, com prestação de contas anual e Artistas locais, mestres da cultura popular, bibliotecários, leitores, músicos das corpora
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o acesso à cultura e Contínua 01/2026 2 29
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Índice mais recente
01/2026
Apurado em
e garantir a preservação
Publico Alvo:
População local, estudantes, turistas, historiadores, setor cultural e educativo.
Público Alvo:
conselheiros do patrimônio, grupos culturais e a população em geral.
Página. 1
È. `63
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ENTIDADE:
MUNICÍPIO:
UF:
Prefeitura de Ponte Nova
PONTE NOVA
MINAS GERAIS
PROGRAMA: 0040 - DESPORTO AMADOR E PROFISSIONAL
Objetivo Geral:
Realizar no mínimo 20 eventos esportivos por ano e conceder até 20 bolsas a atletas locais de
destaque.
Manter plenamente o Centro Municipal de Esporte e Lazer e garantir equipe técnica completa.
Implantar e manter escolas de formação esportiva em pelo menos 8 bairros até 2028,
atendendo no mínimo 500 crianças e adolescentes (5 a 17 anos) anualmente. Oferecer pelo
menos 8 modalidades olímpicas e 3 paralímpicas, com um mínimo de 5% das vagas reservadas
Plebj:etigodliEMatégdecissuas com deficiência.
Fomentar o desenvolvimento das atividades esportivas no município, promovendo a inclusão
social, a saúde, o bem-estar e o fortalecimento do desporto amador e profissional, por meio do
apoio estrutural, financeiro e técnico.
Indicadores
RELAÇÃO DE IDENTIFICAÇÃO DE PROGRAMAS
Público Alvo:
1
2026 / 2029 th
CO 11
Emissão: 29/08(2025E4:N
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Atletas amadores e profissionais do município; Estudantes da rede pública e jovens ujem
situação de vulnerabilidade; Servidores e profissionais do setor esportivo; Comunidade
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Natureza Inicio Previsto (Mês/Ano)
Contínua 01/2026
Índice mais recente Apurado em
Término Previsto (Mês/Ano)
Índice desejado no PPA
PROGRAMA: 0041 - DESENVOLVIMENTO DO TURISMO
Objetivo Geral: Público Alvo:
Aumentar o fluxo turístico; Manter o Fundo de Turismo ativo com repasses regulares e População local, turistas, comerciantes,
prestação de contas anual; Manter convênio ativo com o Circuito Montanhas e Fé
Objetivos Estratégicos:
Fomentar o turismo por meio da valorização das festividades tradicionais e culturais que
compõem a identidade do município. Consolidar o Fundo Municipal de Turismo como
instrumento de financiamento das políticas públicas do setor, promovendo ações integradas e
sustentáveis; Promover a inserção do município em roteiros regionais de turismo religioso e
ecológico por meio de parcerias com o Circuito Turístico Montanhas e Fé
Indicadores
iSIAP 1 ISPO
prestadores de serviços turísticos.
conselhos municipais, associações locais,
Natureza Início Previsto (Mês/Ano)
Contínua 01/2026
Índice mais recente Apurado em
Término Previsto (Mês/Ano)
Índice desejado no PPA
E
Página: 2
ENTIDADE: Prefeitura de Ponte Nova
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MUNICÍPIO:
UF:
PONTE NOVA
MINAS GERAIS
RELAÇÃO DE IDENTIFICAÇÃO DE PROGRAMAS 2026 / 2029 2 aj;
cr)
Emissão: 29/08/2025E4:G
PROGRAMA: 0042 - DESENVOLVIMENTO CULTURAL
Objetivo Geral: Público Alvo:
Apoiar projetos culturais com recursos do FMC ao longo do período;
Realizar editais públicos de fomento à cultura;
Apoiar ações em todas as regiões administrativas do município
Objetivos Estratégicos:
U.J
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População local, artistas, produtores culturais e fazedores de cultura locais. Associaçõqs
coletivos culturais. Comunidades tradicionais, escolas e público geral interessado °eg
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Inicio Previsto (Mês/Ano) Término Previsto (Mês/Ano) w '
Assegurar a continuidade e a sustentabilidade das políticas públicas culturais por meio da Contínua 01/2026 D CP gestão eficiente do Fundo Municipal de Cultura, e do recurso oriundo da LEI ALDIR BLANC, < rsi
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promovendo o apoio a projetos, ações e iniciativas culturais no município. Fomentar a cultura o
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local por meio da valorização das festividades tradicionais e culturais que compõem a > à _I
identidade do município. Promover, apoiar e realizar festividades e eventos culturais, artísticos e 05
tradicionais no município, valorizando a diversidade cultural local, fortalecendo a identidade
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comunitária e incentivando a participação popular. 1— 3 Lu it .{1,' LL. Lu a,
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Indicadores
PROGRAMA: 0043 - PLANEJAMENTO E SUPERVISA0 DO ORCAMENTO
Objetivo Geral:
Manter a regularidade e eficiência nos processos de elaboração e revisão do PPA, LDO e LOA.
Assegurar a execução orçamentária com conformidade técnica e legal. Oferecer suporte técnico
às demais secretarias na execução de seus orçamentos. Garantir funcionamento continuo da
equipe e das atividades da SEPLAG.
Objetivos Estratégicos:
Aprimorar a capacidade de planejamento, elaboração, execução e monitoramento do orçamento
público municipal, assegurando maior eficiência na alocação dos recursos e no cumprimento das
metas do governo.
Indicadores
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2 a Público Alvo:
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Gestores municipais e servidores da administração direta e indireta. Cidadãos beneficiada:
indiretamente pela boa gestão fiscal e orçamentária. Órgãos de controle interno e externo. ct a) —
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iSIAP 1 ISPO Página: 21
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ENTIDADE:
MUNICÍPIO:
UF:
Prefeitura de Ponte Nova
PONTE NOVA
MINAS GERAIS
PROGRAMA: 0044 - DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL
RELAÇÃO DE IDENTIFICAÇÃO DE PROGRAMAS 2026 / 2029 o w er
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Emissão: 29/08/202511.:
Objetivo Geral:
Manter 100% das escolas de Ensino Fundamental, em funcionamento com infraestrutura
adequada. Cumprir integralmente os percentuais de aplicação do Fundeb, com no mínimo 70%
destinados à remuneração dos profissionais da educação. Garantir a regularidade do pagamento
de pessoal e a melhoria nas condições de trabalho docente. Assegurar que todos os recursos
vinculados à educação sejam aplicados com transparência e eficiência.
Objetivos Estratégicos:
Assegurar o acesso, a permanência e a aprendizagem de qualidade no Ensino Fundamental, por
meio de ações de manutenção, (inclusive pequenas reformas), aquisição de equipamentos e
mobiliário, valorização dos profissionais e adequada aplicação dos recursos vinculados, como o
Fundeb.
Indicadores
Público Alvo:
Estudantes do Ensino Fundamental da rede pública municipal; Professores e servidores lotiado
nas escolas municipais; Equipes gestoras e pedagógicas; Famílias e comunidade escolar • E • -
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Natureza Inicio Previsto (Mês/Ano)
Contínua 01/2026
Índice mais recente Apurado em
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Índice desejado no PPA
PROGRAMA: 0045 - DESENVOLVIMENTO ECONOMICO
Objetivo Geral:
Aumentar em 30% o número de microempreendedores formais assistidos pela Sala
Empreendedor.
Ofertar pelo menos 500 vagas em cursos técnicos e de capacitação pelo CVT.
Implantar e manter sistemas digitais de gestão com foco na transparência e eficiência.
Ampliar o uso do Marketplace Digital como ferramenta de inclusão produtiva local.
Público Alvo:
do Microempreendedores individuais (ME1s), pequenos negócios e potenciais empreendedores.
Jovens e adultos em busca de qualificação profissional.
Gestores e servidores públicos municipais.
População em geral que consome produtos e serviços locais.
Objetivos Estratégicos:
Fomentar o desenvolvimento econômico local por meio do apoio ao empreendedorismo,
capacitação técnica, modernização administrativa e promoção da inovação tecnológica no
município.
Indicadores
iSIAP 1 ISPO
Natureza Início Previsto (Mês/Ano)
Contínua 01/2026
Índice mais recente Apurado em
Término Previsto (Mês/Ano)
Índice desejado no PPA
Página: 22 10
ENTIDADE: Prefeitura de Ponte Nova
ou
MUNICÍPIO: PONTE NOVA RELAÇÃO DE IDENTIFICAÇÃO DE PROGRAMAS 2026 / 2029 CC
17.1 c2.4
UF: MINAS GERAIS 1:0
Emissão: 29;08/20252:Cã
PROGRAMA: 0046 — PRÉ ESCOLA
Objetivo Geral:
Assegurar o atendimento da demanda registrada para a Pré-Escola;
Aplicar no mínimo 70% dos recursos do Fundeb em pagamento de pessoal da Educação Infantil,
conforme exigência legal.
Melhorar a qualidade do atendimento da Pré-Escola, ampliando o IDEB municipal do segmento.
Promover condições adequadas de funcionamento em 100% das unidades de Educação Infantil
mantidas com recursos próprios e do Fundeb.
Objetivos Estratégicos:
Assegurar o acesso à Educação Infantil — Pré-Escola com qualidade, por meio de ações de
manutenção, (inclusive pequenas reformas), aquisição de equipamentos e mobiliário,
valorização dos profissionais da educação e aplicação adequada dos recursos próprios e do
Fundeb.
Indicadores
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Público Alvo: o f,
2 o Crianças de 4 e 5 anos matriculadas na rede pública municipal; Professores e profissionai%u
Educação Infantil; Famílias com crianças em idade de Pré-Escola; Gestores e eq
pedagógicas das unidades escolares
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Vereadores, funcionários e população em geral.
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Contínua 01/2026 O
Índice mais recente Apurado em
PROGRAMA: 0047 — LEGISLATIVO
Objetivo Geral:
Disponibilizar materiais, equipamentos e serviços de
necessários para o Legislativo desempenhar suas
contribuindo para uma gestão mais transparente
fortalecendo a confiança e o trabalho conjunto.
qualidade, visando a garantir recursos
funções de forma eficiente e eficaz,
e comprometida com a comunidade,
Objetivos Estratégicos:
Proporcionar a produção de normas adequadas, à realidade política, social e econômica da
sociedade Pontenovense, avaliar e fiscalizar a execução das políticas públicas, definir as
diretrizes do planejamento estratégico da Câmara Municipal de Ponte Nova, divulgar os
trabalhos realizados por essa instituição e incentivar a participação popular, e executar serviços
de apoio e suporte de natureza técnico-administrativa, visando ao cumprimento das atribuições
institucionais.
Indicadores
iSIAP 1 ISPO
Natureza Início Previsto (Mês/Ano)
Índice mais recente Apurado em
Término Previsto (Mês/Ano)
o
Índice desejado no PPA
Página: 23
ENTIDADE:
MUNICÍPIO:
UF:
Prefeitura de Ponte Nova
PONTE NOVA
MINAS GERAIS
PROGRAMA: 0048 - APOIO ADMINISTRATIVO
Objetivo Geral:
Contribuir com a prestação de serviços de saneamento básico e transparência.
Objetivos Estratégicos:
Colaborar com o desenvolvimento dos programas finalísticos e promover a transparência.
Indicadores
RELAÇÃO DE IDENTIFICAÇÃO DE PROGRAMAS
O 2026 / 2029
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CO u,
Emissão: 29/08/2025p:
Público Alvo:
Servidores e população em geral.
Natureza Início Previsto (Mês/Ano)
Contínua 01/2026
Índice mais recente Apurado em
Cr—)
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Índice desejado no PPA t.TJ
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PROGRAMA: 0049 - CRECHE
Objetivo Geral:
Ampliar o número de vagas ofertadas na etapa Creche em 20% até o final do quadriênio.
Aplicar, no mínimo, 70% dos recursos do Fundeb na remuneração de profissionais da educação
infantil.
Manter em funcionamento 100% das unidades de Creche da rede municipal.
Garantir regularidade no pagamento da folha e melhorar as condições de trabalho dos
profissionais da Creche.
Objetivos Estratégicos:
Garantir o acesso à Educação Infantil — Creche com qualidade, promovendo a manutenção das
unidades (inclusive pequenas reformas), aquisição de equipamentos e mobiliário, a valorização
dos profissionais da educação e a aplicação eficiente dos recursos públicos, especialmente os
vinculados ao Fundeb.
Indicadores
Público Alvo:
Crianças de O a 3 anos matriculadas nas creches públicas municipais
Professores, cuidadores e demais profissionais da Educação Infantil
Famílias com crianças em idade de creche
Equipes gestoras e pedagógicas das unidades escolares
Natureza Início Previsto (Mês/Ano)
Contínua 01/2026
Índice mais recente Apurado em
o
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Término Previsto (Mês/Ano) [t
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Índice desejado no PPA
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iSIAP 1 ISPO Página: 2
co
ENTIDADE: Prefeitura de Ponte Nova
uJ MUNICÍPIO: PONTE NOVA RELAÇÃO DE IDENTIFICAÇÃO DE PROGRAMAS 2026 / 2029 g),
cJ
UF: MINAS GERAIS Emissão: 29/08/2025í4:
PROGRAMA: 0050 - ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL
Objetivo Geral:
Captar e tratar água bruta e fornecer água potável.
Objetivos Estratégicos:
Viabilizar a ampliação progressiva do acesso de todos os domicílios ao abastecimento de água
potável. Promover a expansão da rede de abastecimento de água em consonância com o
programa de universalização dos serviços.
Indicadores
1 Atendimento Total de Água - Abastecimento
PROGRAMA: 0051 - ESGOTAMENTO SANITÁRIO
Objetivo Geral:
Coletar, tratar e dar destinação ao esgoto sanitário.
Objetivos Estratégicos:
Viabilizar a ampliação progressiva do acesso de todos os domicílios a coleta, tratamento e
disposição final de esgoto sanitário. Atingir o cenário desejado, onde 90% da população será
atendida com rede separadora e tratamento de esgoto. dentro do período do PMSB.
Indicadores
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Atendimento Total de Esgoto - Coleta
Atendimento Total de Esgoto - Tratamento
iSIAP1ISPO
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Índice mais recente
População em geral.
Natureza
Contínua
Índice mais recente
91,280
Apurado em Índice desejado no PPA
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Página: 2
ENTIDADE: Prefeitura de Ponte Nova
MUNICÍPIO: PONTE NOVA RELAÇÃO DE IDENTIFICAÇÃO DE PROGRAMAS 2026 / 2029 u- g
UF: MINAS GERAIS co Lr:
Emissão: 29/08/202524:R
PROGRAMA: 0052 - DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
Objetivo Geral:
Reduzir significativamente o número de pessoas com 15 anos ou mais que não sabem ler e
escrever.
Meta do PNE: alfabetizar todos os jovens e adultos
Objetivos Estratégicos:
Proporcionar uma educação de qualidade que atenda às necessidades específicas de jovens e
adultos, promovendo a alfabetização, a formação integral e o exercício pleno da cidadania
Indicadores
Público Alvo:
Jovens a partir de 15 anos. - Adultos e idosos. - Trabalhadores urbanos e rurais. - Pesco@
privadas de liberdade. - Populações indígenas e quilombolas E •,:r - ai 2
Natureza
Contínua
Índice mais recente
Início Previsto (Mês/Ano)
01/2026
Apurado em
Término Previsto (Mês/Ano)
Índice desejado no PPA
PROGRAMA: 0059 - ADMINISTRACAO GERAL DA SEMEJ
Objetivo Geral:
Garantir o pleno funcionamento da SEMEJ.
Assegurar o suporte logístico e administrativo dos projetos esportivos e de juventude.
Otimizar o uso dos recursos públicos com eficiência na gestão de pessoal, material e serviços.
Objetivos Estratégicos:
Assegurar o funcionamento administrativo da Secretaria Municipal de Esporte e Juventude,
garantindo os meios operacionais, humanos e materiais necessários à execução dos programas
e projetos voltados ao esporte, lazer e juventude.
Indicadores
iSIAP 1 ISPO
Público Alvo:
Servidores da Secretaria Municipal de Esporte e Juventude; Equipes responsáveis &e
execução de projetos esportivos e sociais; Gestores e coordenadores das políticas pública
juventude; População indiretamente beneficiada pelos projetos viabilizados pela estruturao
SEME
Natureza
Contínua
Índice mais recente
Início Previsto (Mês/Ano)
01/2026
Apurado em
Término Previsto (Mês/Ano)
Índice desejado no PPA
0
Página: 26
ENTIDADE: Prefeitura de Ponte Nova
MUNICÍPIO: PONTE NOVA RELAÇÃO DE IDENTIFICAÇÃO DE PROGRAMAS 2026/ 2029 o u
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LT.1 (•
UF: MINAS GERAIS Emissão: 29108/2025E4:R
PROGRAMA: 0062 - ASSISTENCIA FARMACEUTICA
Objetivo Geral:
Garantir fornecimento ininterrupto de medicamentos essenciais a 100% dos usuários
cadastrados. Ampliar a oferta de medicamentos excepcionais de acordo com as demandas não
atendidas pelo elenco da farmácia básica. Assegurar o pleno funcionamento da Farmácia de
Minas com equipe e estrutura adequadas. Melhorar a qualidade do atendimento farmacêutico,
incluindo acolhimento e orientação ao usuário.
Objetivos Estratégicos:
Assegurar o acesso contínuo e qualificado da população aos medicamentos essenciais e à
orientação farmacêutica, promovendo o uso racional de medicamentos e fortalecendo a política
de assistência farmacêutica no município.
Indicadores
Público Alvo:
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2 o Usuários do SUS atendidos na Atenção Básica, Média e Alta Complexidade. Pacientesujem
tratamento contínuo ou com prescrição de medicamentos excepcionais. Profissionais de sktii
vinculados ao cuidado farmacoterapêutico. o:(1)
Natureza Início Previsto (Mês/Ano)
Contínua 01/2026
Índice mais recente
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Término Previsto (Mês/Ano) a)
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A população do município, beneficiada pelo saneamento básico adequado; Equipes técnica g
operacionais envolvidas na construção e operação da ETE; Órgãos de fiscalização e cor o1
ambiental responsáveis pelo acompanhamento da obra e operação da ETE. 2 g_ 7 it5
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Apurado em índice desejado no PPA
PROGRAMA: 0069 - CONSTRUCAO DE ETE INTERCEPTORES
Objetivo Geral:
Concluir a construção da Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) até o final do quadriênio.
Garantir que a ETE opere com capacidade plena, atendendo a todas as normas ambientais e de
saneamento básico.
Promover o tratamento de 100% do esgoto coletado da área atendida pela nova ETE.
Implantar sistemas de monitoramento contínuo da qualidade da água tratada pela ETE.
Objetivos Estratégicos:
Implantar e estruturar uma Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) que atenda a necessidade
de saneamento básico da cidade, tratando eficientemente os efluentes domésticos e industriais,
contribuindo para a melhoria da qualidade da água e a preservação ambiental.
Indicadores
iSIAP 1 ISPO
Público Alvo:
Índice mais recente Apurado em
Término Previsto (Mês/Ano)
Índice desejado no PPA
El Página: 2
ENTIDADE: Prefeitura de Ponte Nova
MUNICÍPIO: PONTE NOVA RELAÇÃO DE IDENTIFICAÇÃO DE PROGRAMAS 2026 / 2029 c9 Wg
UF: MINAS GERAIS
ÚJ.
CO Lr)
Emissão: 29/08/2025E4:W
PROGRAMA: 0070 - CONTRATO DE RATEIO
Objetivo Geral:
Manter regularidade nos repasses ao CIMVALPI.
Promover ao menos 1 ação conjunta anual relacionada à gestão de resíduos sólidos.
Apoiar a expansão dos serviços consorciados conforme pactuações anuais.
Objetivos Estratégicos:
Fortalecer a gestão pública por meio da cooperação interfederativa, promovendo ações
integradas de interesse comum entre os municípios consorciados, especialmente nas áreas de
resíduos sólidos e serviços compartilhados.
Indicadores
PROGRAMA: 0072 - BLOCO DA PROTECAO SOCIAL BASICA
Objetivo Geral:
Apoiar as famílias e os indivíduos na ampliação de sua proteção social, promovendo o acesso a
direitos e contribuindo para a melhoria da sua qualidade de vida.
Garantir o pagamento regular da folha de pessoal dos serviços de proteção básica.
Conceder subvenção a entidades com atuação direta em serviços de convivência, apoio à
infância, juventude e idosos.
Manter em funcionamento as unidades CRAS, com equipe mínima exigida pelo SUAS.
Objetivos Estratégicos:
Apoiar e fortalecer a atuação das entidades e organizações da sociedade civil que prestam
serviços socioassistenciais, por meio de subvenções e apoio técnico, ampliando a oferta de
serviços e a proteção social básica no município.
Indicadores
iSIAP 1 ISPO
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Municípios consorciados w °
População atendida pelos serviços regionais consorciados o E • - Equipes técnicas da administração pública municipal e do consórcio o .2
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Natureza Inicio Previsto (Mês/Ano) Término Previsto (Mês/Ano) cr
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o ;3 o o População que se encontra em situação de vulnerabilidade social decorrente da pot:124
privação (ausência de renda, precário ou nulo acesso aos serviços públicos, dentre outros) da/cti
fragilização de vínculos afetivos - relacionais e de pertencimento social (discriminações ergiai,
étnicas, de gênero ou por deficiências, dentre outras)
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Contínua 01/2026
Índice mais recente Apurado em
Público Alvo:
Natureza Início Previsto (Mês/Ano)
Contínua 01/2026
Índice mais recente Apurado em
Índice desejado no PPA
Término Previsto (Mês/Ano)
Índice desejado no PPA
EI Página: 28 MILTON TEODORO IRI
ENTIDADE:
MUNICÍPIO:
UF:
Prefeitura de Ponte Nova
PONTE NOVA
MINAS GERAIS
PROGRAMA: 0073 - BLOCO DA PROT. SOCIAL ESP. - MEDIA COMPL
Objetivo Geral:
Garantir pagamento regular da equipe técnica e de apoio do CREAS. Realizar oficinas
socioeducativas com foco em vínculos familiares.
RELAÇÃO DE IDENTIFICAÇÃO DE PROGRAMAS 2026 / 2029
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Emissão: 29/08/2025E4:
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Famílias e indivíduos em situação de risco pessoal e social decorrente de violência, negligeociá,
abandono, e outras violações de direitos. Equipes técnicas e gestores vinculados aos sertc4
de Proteção Social Especial de Média Complexidade.
u_ Objetivos Estratégicos: Natureza Inicio Previsto (Mês/Ano) Término Previsto (Mês/Ano) a
Ampliar e qualificar os serviços de Proteção Social Especial de Média Complexidade, com foco na
atenção a famílias e indivíduos em situação de risco pessoal e social, por violação de direitos.
Garantir os recursos humanos e materiais necessários ao funcionamento pleno dos Centros de
Referência Especializados de Assistência Social (CREAS) para a execução qualificada do PAEFI.
Indicadores
Público Alvo:
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Contínua 01/2026
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Crianças e Adolescentes por determinação do Poder Judiciário, por requisição do Conêlh5
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Natureza Inicio Previsto (Mês/Ano) Término Previsto (Mês/Ano) o (o
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Contínua 01/2026 o CO
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PROGRAMA: 0074 - BLOCO DA PROT. SOCIAL ESP. - ALTA COMPL
Objetivo Geral:
A proteção social especial garante atendimento a famílias e indivíduos que se encontram em
situação de risco, por ocorrência de abandono, maus tratos, abuso sexual, uso de substância
psicoativa, cumprimento de medida socioeducativa, situação de rua, situação de trabalho
infantil, entre outras.
Objetivos Estratégicos:
Prover serviços, programas, projetos e benefícios, em especial para famílias, indivíduos e
grupos, que se encontram em situação de risco pessoal e social, por ocorrência de abandono,
maus tratos físicos, e ou, psíquicos, abuso sexual, uso de substância psicoativa, cumprimento de
medida socioeducativa, situação de rua, situação de trabalho infantil, entre outras.
Tutelar; Idosos, Mulheres em Situação de Violência e Pessoas com Deficiência.
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Indicadores Índice mais recente Apurado em índice desejado no PPA
C>. iSIAP 1 ISPO Página: 29
Apurado em índice desejado no PPA
ENTIDADE:
MUNICÍPIO:
UF:
Prefeitura de Ponte Nova
PONTE NOVA
MINAS GERAIS
PROGRAMA: 0075 - BLOCO DA GESTAO
Objetivo Geral:
Coordenar e planejar a política da assistência social
projetos, serviços e benefícios objetivando a efetivação suas.
visando a articulação dos programas,
RELAÇÃO DE IDENTIFICAÇÃO DE PROGRAMAS
o lu 2026 / 2029 cc
03 uã
Emissão: 29/08/2025E4: X:€1
Público Alvo:
Usuários do sistema único de assistência social - suas.
Objetivos Estratégicos: Natureza Início Previsto (Mês/Ano)
Planejar, gerir, monitorar e avaliar a Política de Assistência Social e o Sistema Único de
Assistência Social - SUAS no Município, visando sua consolidação como estratégia organizada da
Política de Assistência Social e ampliando seu acesso e conhecimento por parte da população.
Indicadores
PROGRAMA: 9999 - RESERVA DE CONTINGENCIA
Objetivo Geral:
Manter uma reserva de contingência equivalente a, no mínimo, 1% do orçamento anual,
conforme a legislação vigente.
Utilizar a reserva de contingência apenas para despesas emergenciais e imprevistas, com a
devida justificativa e acompanhamento.
Garantir que, ao final de cada exercício financeiro, a reserva de contingência esteja sendo
gerida de forma eficiente, sem comprometer a execução de outros programas essenciais.
Objetivos Estratégicos:
Garantir a disponibilidade de recursos financeiros para atender despesas imprevistas ou
emergenciais durante o exercício orçamentário, assegurando que o município tenha flexibilidade
para lidar com situações inesperadas sem comprometer as finanças públicas.
Indicadores
11> iSIAP 1 ISPO
Contínua
Índice mais recente
Público Alvo:
01/2026
Apurado em
Término Previsto (Mês/Ano)
Índice desejado no PPA
Administração pública municipal, especialmente a Secretaria Municipal de Fazenda; Ges reâ
públicos que precisam acessar recursos em situações emergenciais; Controladores fisca0 o auditores internos e externos z a
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Natureza Início Previsto (Mês/Ano) Término Previsto (Mês/Ano) O g;
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Apurado em índice desejado no PPA =32
Contínua
Índice mais recente
01/2026
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ENTIDADE: Prefeitura de Ponte Nova
MUNICÍPIO: PONTE NOVA
UF: MINAS GERAIS
RELAÇÃO DE AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA
Valores por exercício do quadriênio
1-
o Lu 2026 / 2029 w g,
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CO Lr)
Emissão: 29/08/2025E4:C1
Programa: 0000 - OPERAÇÃO ESPECIAL
Ação Produto Unidade de
Medida
0002 - CONTRIBUICOES A AMAPI CONTRIBUIÇÃO EFETIVADA
Finalidade: CONTRIBUIR COM A AMAPI COM OBJETIVO PRIMORDIAL NA AREA ADMINISTRATIVA
0003 - CONTRIBUICOES A AMM
Finalidade: CONTRIBUICOES A AMM
0004 - CONTRIBUICOES A CNM
Finalidade: CONTRIBUICOES A CNM
0008 - RECOLHIMENTO DO PASEP
CONTRIBUIÇÃO EFETIVADA
percentual
percentual
CONTRIBUIÇÃO EFETIVADA percentual
PASEP RECOLHIDO
Finalidade: Cumprir a obrigação legal referente ao repasse da contribuição ao PASEP
0011 - AMORTIZACAO DIVIDA - INSS DIVIDA AMORTIZADA
Finalidade: Cumprir obrigações previdenciárias relativas à dívida consolidada com o INSS.
0012- AMORTIZACAO DE DIVIDA - IPSEMG DIVIDA AMORTIZADA
Finalidade: Promover a regularização fiscal do município junto ao IPSEMG
unidade
unidade
unidade
0028- CONTRIBUICOES A EMATER APOIO TECNICO AO PRODUTOR RURAL unidade
Finalidade: Viabilizar a execução de convênio com a EMATER para prestação de serviços de assistência técnica rural.
0031 - MANUTENCAO DO CONVENIO COM A UNDIME CONVENIO MANTIDO unidade
Finalidade: Viabilizar a participação do município na UNDIME por meio de convênio institucional
0040 - MANUTENCAO DO CONVENIO COM A ASSOCIACAO DO
CIRCUITO TURISTICO MONTANHAS E FE CONVENIO MANTIDO
Finalidade: Apoiar financeiramente a participação do município no Circuito de Turismo Montanhas de Minas/Fé.
0045 - AMORTIZACAO DE DIVIDA PASEP DIVIDA AMORTIZADA
Finalidade: Quitar débitos previdenciários acumulados com o Programa PASEP
1>) 1 iSIAP 1 ISPO
unidade
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Valores no Quadriênio (R$)
2027 2028
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119.000,00 126.140,00 133.708,00 141.7nn
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27.700,00 29.362,00 31.123,00 32.99Si*
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26.400,00 27.984,00 29.663,00 31.4411, ff$
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4.525.000,00 4.796.500,00 5.084.000,00 5.389.000,05
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635.000,00 681.000,00 730.000,00 778.00,0
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110.000,00 0,00 0,00
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231.200,00 245.000,00 260.000,00 275.09,09
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3.800,00 4.000,00 4.250,00 4.54,C@
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10.600,00 11.300,00 12.000,00 12.80p,
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Página: 1 1)
ENTIDADE: Prefeitura de Ponte Nova 1
MUNICÍPIO: PONTE NOVA RELAÇÃO DE AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA
Valores por exercício do quadriênio
2026 / 2029 2 áLl
p c:
UF: MINAS GERAIS Emissão: 29/08/20254:
0064 - AMORTIZACAO OPERACAO DE CREDITO - FINISA AMORTIZACAO
Finalidade: Assegurar o pagamento das parcelas da operação de crédito firmada junto à Caixa Econômica Federal - FINISA
unidade
percentual
7.582.000,00
275.536,59
8.024.000,00 8.156.000,00
cn
PIR
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0066 - CONTRIBUIÇÃO AO PASEP CONTRIBUIÇÃO EFETIVADA
Finalidade: CONTRIBUIR COM 1% SOBRE A RECEITA ARRECADADA
288.367,08 300.127,19
Lr
310.853,7Z
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0067 - CONTRIBUIÇÕES A ASSEMAE CONTRIBUIÇÃO EFETIVADA
Finalidade: SERVIÇO DE SANEAMENTO FORTALECIDO
percentual 10.000,00 11.000,00 12.000,00
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0068 - SENTENÇAS JUDICIAIS E INDENIZAÇÕES PAGAMENTO REALIZADO
Finalidade: SETENÇAS E INDENIZAÇÕES PAGAS
percentual 607.083,00 210.000,00 210.000,00
60.000,00
15.177.371,19
210.00,9
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9.494.41k,/
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2486 - CONVENIO POLICIA MILITAR DE MINAS GERAIS REPASSE FINANCEIRO
Finalidade: Viabilizar a cooperação entre o município e a PMMG para ações de segurança pública
unidade 60.000,00 60.000,00
Total: 14.360.119,59 14.660.153,08
Programa: 0001 - ADMINISTRACAO DO GABINETE DO PREFEITO
Ação Produto Unidade de
Medida 2026
Valores no Quadriénio (R$)
2027 2028
§
04
2001 - MANUTENCAO DO GABINETE DO PREFEITO GABINETE MANTIDO
Finalidade: Assegurar o funcionamento administrativo e institucional do Gabinete
unidade 55.000,00 58.300,00 61.800,00
_J
66.60.73,0ã
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2002 - PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS - GABINETE GABINETE REMUNERADO
Finalidade: Garantir os recursos humanos necessários para as atividades do Gabinete
unidade 983.530,00 1.077.900,00 1.142.500,00
o a,
1.211.100,00 Oco
LLJ
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2487 - MANUTENCAO DA CONTROLADORIA MUNICIPAL CONTROLE INTERNO MANTIDO
Finalidade: Apoiar as atividades de controle interno e auditoria
unidade 201.000,00 213.200,00 225.902,00
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239.4 ,ffl
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Total: 15.599.649,59 16.009.553,08 16.607.573,19 11.011.56.,7'
ca
C> iSIAP 1 ISPO Página: 2E1
ENTIDADE: Prefeitura de Ponte Nova
MUNICÍPIO: PONTE NOVA RELAÇÃO DE AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA
Valores por exercício do quadriênio
2026 / 2029 c9 tug;
w
UF: MINAS GERAIS Emissão: 29/08/2025° 4:'°
CD W
Programa: 0002 - ADMINIST. GERAL DA ASSESSORIA JURIDICA O
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Ação Produto Unidade de
Medida 2026
Valores no Quadriênio (R$)
2027 2028
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0015 - SENTENCAS JUDICIAIS
Finalidade: Cumprir obrigações decorrentes de decisões judiciais
PRECATORIOS PAGOS unidade 2.200.000,00 2.200.000,00 2.200.000,00 2.200.0CR,C18
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LL
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2004 - MANUTENCAO DA ASSESSORIA JURIDICA AJU MANTIDA unidade 155.500,00 165.700,00 175.900,00 186.3(111,60
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Finalidade: Garantir o funcionamento técnico e administrativo da AJU
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2005 - PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS - AJU AJU REMUNERADA unidade 1.181.350,00 1.298.900,00 1.376.868,00 1.459.5U,
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Finalidade: Assegurar a remuneração dos profissionais da área jurídica I— o
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u2006 - MANUTENCAO DO PROCON MUNICIPAL ATENDIMENTO E SOLUCOES AOS MUNICIPES unidade 50.000,00 53.000,00 56.500,00 60.0a1,03
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Finalidade: Prestar atendimento e orientação ao consumidor O -t?
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2379- MANUTENCAO DO FUNJUR FUNJUR MANTIDO unidade 130.000,00 140.000,00 142.000,00 145.003;4,4BI
z
Finalidade: Apoiar financeiramente atividades da assessoria jurídica e demandas judiciais o ;
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Total: 19.316.499,59 19.867.153,08 20.558.841,19 15.062.4c ,7
Programa: 0003 - ADMINIST. GERAL DA SECRETARIA DE GOVERNO
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Ação Produto Unidade de
Medida 2026
Valores no Quadriênio (R$)
2027 2028
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0005 - MANUTENCAO DO CONVENIO COM A POLICIA MILITAR
Finalidade: Apoiar ações de segurança pública no município
CONVENIO MANTIDO unidade 60.000,00 60.000,00 60.000,00 60.01:8,CIP
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0053 - AUXILIO FINANCEIRO A FUNDACAO MENINO JESUS
Finalidade: Apoiar ações de assistência social à infância
0054 - AUXILIO FINANCEIRO A GUARDA MIRIM ESTRELA RADIANTE
AUXILIO EFETIVADO unidade 535.473,00 567.602,00 601.658,00 637.75 ,
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AUXILIO EFETIVADO unidade 26.500,00 28.090,00 29.775,00 31 563.: -,4:l
Finalidade: AUXILIO FINANCEIRO A GUARDA MIRIM ESTRELA RADIANTE
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ENTIDADE: Prefeitura de Ponte Nova
MUNICÍPIO: PONTE NOVA
UF: MINAS GERAIS
RELAÇÃO DE AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA
Valores por exercício do quadriênio
2026 / 2029
Emissão: 29/08/2025
0069 - SUBVENCAO A CETERVIDAS SUBVENCAO EFETIVADA unidade 87.500,00 96.500,00 102.000,00
Finalidade: Apoiar instituições terapêuticas no atendimento à dependência química
0070 - SUBVENCAO CENTRO TERAPEUTICO VIVER EU QUERO SUBVENCAO EFETIVADA unidade 87.500,00 96.500,00 102.000,00
Finalidade: Apoiar instituições terapêuticas no atendimento à dependência química
1324- EMENDA IMPOSITIVA SEGOV EMENDA IMPOSITIVA unidade 100.000,00 100.000,00 100.000,00
Finalidade: Atender demandas sociais com recursos públicos, promovendo inclusão, qualidade de vida e gestão eficiente.
2007- MANUTENCAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO SEGOV MANTIDA unidade 56.800,00 60.300,00 63.818,00
Finalidade: Assegurar o funcionamento contínuo e eficiente da Segov
2008 - PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS - SEGOV SERVIDOR REMUNERADO unidade 1.915.500,00 2.095.200,00 2.220.900,00
Finalidade: Garantir o pagamento regular da folha de pessoal
2009 - DIVULGACAO OFICIAL DIVULGACAO REALIZADA unidade 30.000,00 32.000,00 35.000,00
Finalidade: Cumprir as exigências legais de publicidade dos atos oficiais
2017 - AQUISICAO DE BENS E SERVICOS COMUNS AS SECRETARIAS BENS E SERVIÇOS ADQUIRIDOS unidade 2.893.000,00 3.066.580,00 4.419.412,00
Finalidade: Garantir a aquisição de bens e serviços essenciais para o funcionamento da administração pública municipal.
2513- PUBLICIDADE INSTITUCIONAL ATIVIDADES MANTIDAS percentual 585.600,00 620.800,00 659.000,00
Finalidade: Assegurar a comunicação eficiente entre a administração pública e a população
2514- PAGAMENTO PESSOAL DEPARTAMENTO IMPRENSA SERVIDOR REMUNERADO unidade 320.100,00 350.600,00 371.300,00
Finalidade: Garantir o pagamento regular da folha de pessoal
Total: 26.014.472,59 27.041.325,08 29.323.704,19
Programa: 0004 - ADMINIST. GERAL DA SRH
Ação Produto Unidade de
Medida 2026
Valores no Quadriênio (R$)
2027 2028
iSIAP 1 ISPO
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Página: ICEI
ENTIDADE: Prefeitura de Ponte Nova
MUNICÍPIO: PONTE NOVA RELAÇÃO DE AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA 2026 / 2029 o w
w
Valores por exercício do quadriênio EU- (24
UF: MINAS GERAIS Emissão: 29/08/2025C 4:
0009 - PAGAMENTO DE INATIVOS E PENSIONISTAS INATIVOS E PENSIONISTAS REMUNERADOS
Finalidade: Assegurar a regularidade no pagamento dos servidores aposentados e pensionistas.
2013 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SRH SRH MANTIDA
Finalidade: Viabilizar as ações de gestão de pessoas e administração de pessoal no âmbito municipal
2014 - PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS - SRH SERVIDOR REMUNERADO
Finalidade: Viabilizar a remuneração e encargos dos servidores vinculados à SRH.
—
2015- CONCESSAO DE BENEFICIOS AO SERVIDOR (VALE BENEFICIOS CONCEDIDOS TRANSPORTE E AUXILIO ALIMENTACAO)
Finalidade: Viabilizar o fornecimento de vale-transporte e auxílio-alimentação aos servidores.
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unidade 4.080.000,00 4.327.500,00 4.584.000,00 4 859 50 ; '(19
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unidade 93.000,00 98.500,00 102.000,00 107.100,
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unidade 987.500,00 1.082.200,00 1.147.500,00 1.216.341,0
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unidade 1.280.000,00 1.340.000,00 1.380.000,00 1.420.005,g
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Total: 32.454.972,59 33.889.525,08 36.537.204,19 31.952.7(tpã a
cr
Programa: 0005 - ADMINIST. GERAL DE RECEITAS E DESPESAS
Ação Produto Unidade de
Medida 2026
Valores no Quadriênio (R$)
2027 2028
2018 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SEMFA SEMFA MANTIDA unidade 468.000,00 469.500,00 471.000,00
Finalidade: Garantir o funcionamento das atividades administrativas e operacionais da SEMFA
2019- PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS - SEMFA SERVIDOR REMUNERADO unidade 2.265.000,00 2.481.600,00 2.630.600,00
Finalidade: Garantir a remuneração e encargos dos servidores da Secretaria Municipal de Fazenda
Total: 35.187.972,59 36.840.625,08 39.638.804,19
Programa: 0006 - ADM. GERAL DA SECRETARIA OBRAS
Ação Produto Unidade de
Medida 2026
Valores no Quadriênio (R$)
2027 2028
1002 - AQUISICAO E/OU DESAPROPRIACAO DE IMOVEL IMOVEL ADQUIRIDO E/OU DESAPROPRIADO unidade 100.000,00 100.000,00 100.000,00
Finalidade: Viabilizar a aquisição ou desapropriação de imóveis
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Página: 51:11
ENTIDADE:
MUNICÍPIO:
Prefeitura de Ponte Nova
PONTE NOVA RELAÇÃO DE AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA o w 2026/ 2029
Valores por exercício do quadriênio
UF: MINAS GERAIS CD In
Emissão: 29/08/202514:F7
1311 - EMENDA IMPOSITIVA LEGISLATIVO EMENDA IMPOSITIVA
Finalidade: Executar despesas definidas por emendas impositivas aprovadas pelo Poder Legislativo
2021 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SEMOB SEMOB MANTIDA
Finalidade: Assegurar o funcionamento e a execução das atividades técnicas e administrativas da SEMOB
2022 - PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS - SEMOB SERVIDOR REMUNERADO
Finalidade: Garantir a cobertura da folha de pagamento e dos encargos sociais da SEMOB
2023 - MANUTENCAO DA FROTA DA SEMOB MANUTENCAO DE VEICULOS MANTIDOS
Finalidade: Garantir a conservação e o funcionamento adequado da frota de veículos da SEMOB
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unidade 205.000,00 205.000,00 205.000,00 205.0 , In
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unidade 471.000,00 534.000,00 529.500,00 552.800
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unidade 5.005.000,00 5.410.100,00 5.689.800,00 5.669.5%,9
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unidade 650.000,00 689.000,00 730.000,00
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777.0116,014
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Total: 41.618.972,59 43.778.725,08 46.893.104,19 42.517.90,7?
Programa: 0007 - MANUTENCAO VIAS URBANAS, AREAS PUBLICAS
Ação Produto Unidade de
Medida 2026
2024 - MANUTENCAO DE VIAS URBANAS E ESPACOS PUBLICOS VIAS PUBLICAS PAVIMENTADAS unidade 4.780.000,00
Finalidade: Assegurar a conservação e funcionalidade das vias urbanas e espaços públicos.
2041 - RECOMPOSICAO DA MALHA VIARIA - CIDE
Finalidade: Executar obras de recuperação e recomposição da malha viária urbana com recursos da CIDE
2544 - OBRAS PUBLICAS OBRAS
Finalidade: Executar obras de infraestrutura para atender às necessidades da população
MALHA VIARIA MANTIDA unidade 105.000, 0
unidade 2.025.000,00
Total: 48.528.972,59
Ação Produto
C:Ok iSIAP 1 ISPO
Programa: 0008 - TRAFEGO URBANO
Unidade de
Medida 2026
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Valores no Quadriênio (R$)
2027 2028
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Valores no Quadriênio (R$)
2027 2028
Página:
ENTIDADE: Prefeitura de Ponte Nova
MUNICÍPIO: PONTE NOVA RELAÇÃO DE AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA 2026 /2029 5,2
Valores por exercício do quadriênio
UF: MINAS GERAIS Emissão: 29/08/2025 4:g
2011 - MANUTENCAO DO DEPARTAMENTO DE MOBILIDADE URBANA ATIVIDADES MANTIDAS
Finalidade: Assegurar o funcionamento regular do setor de trânsito
2012- PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS - DEMUTRAN SERVIDOR REMUNERADO
Finalidade:
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percentual 1.750.000,00 1.787.700,00 1.826.000,00 1.888.50,%)
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unidade
Remuneração de servidores e funcionários responsáveis pela fiscalização, planejamento, engenharia e educação de trânsito
2442 - CONCESSAO SUBSIDIO TRANSPORTE PUBLICO MUNICIPE
Finalidade: Garantir o funcionamento eficiente da administração da Secretaria de Mobilidade Urbana
2553 - PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS - SEMUT SERVIDOR REMUNERADO
unidade
unidade
Finalidade: Assegurar a remuneração adequada e pontual dos servidores e colaboradores vinculados à Secretaria de Mobilidade Urbana
2554 - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DA ATIVIDADES MANTIDAS SEMUT
Finalidade: Garantir o funcionamento eficiente da administração da Secretaria de Mobilidade Urbana
2566 - MANUTENÇÃO DA FROTA DA PREFEITURA VEICULOS DA PREFEITURA MANTIDOS
Finalidade: Garantir a conservação e o funcionamento adequado da frota de veículos do município
percentual
unidade
Total:
Programa: 0009 - ILUMINACAO PUBLICA
Ação Produto
1005- EXPANSAO DA REDE DE ILUMINACAO PUBLICA REDE EXPANDIDA
Finalidade: Ampliar a cobertura da rede de iluminação pública em áreas urbanas e rurais.
1.541.400,00 1.686.200,00 1.787.300,00 1.888.790,0p
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Unidade de
Medida
unidade
998.500,00 1.093.900,00 1.159.900,00 1.229.3g,44
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307.400,00 310.600,00 314.760,00 318.430,
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Valores no Quadriênio (R$)
2027 2028
1.200.000,00 1.300.000,00 1.400.0
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§71
2026 - PAGAMENTO DA ILUMINACAO PUBLICA ILUMINACAO MANTIDA
Finalidade: Assegurar o funcionamento contínuo e eficiente da iluminação pública.
2027 - MELHORIA DA ILUMINACAO PUBLICA
unidade
ILUMINACAO MELHORADA unidade
Finalidade: Modernizar e aperfeiçoar a rede de iluminação pública existente.
2.510.000,00 2.673.000,00 2.836.000,00 3.050.00%,e;
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ENTIDADE: Prefeitura de Ponte Nova
MUNICÍPIO: PONTE NOVA RELAÇÃO DE AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA 2026 / 2029 9 c.) Valores por exercício do quadriênio CN
UF: MINAS GERAIS Emissão: 29/08/2025i14:
2447 - SERVICOS ESPEC.CIMVALPI-ILUPUB CONSORCIO EFETIVADO
Finalidade: Apoiar tecnicamente a gestão da iluminação pública em parceria com o consórcio intermunicipal.
unidade
Total:
930.000,00 315.400,00 315.000,00 280.0 ,t
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64.556.272,59 66.428.525,08 70.414.364,19 66.958.39,7
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Programa: 0010 z c - ADMINISTRACAO GERAL DA SEMASH
Ação Produto Unidade de
Medida 2026
- EMENDA IMPOSITIVA LEGISLATIVO LEGISLATIVO MANTIDO
Finalidade: Executar despesas definidas por emendas impositivas aprovadas pelo Poder Legislativo
2028 - MANUTENCAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SEMASH MANTIDA
SOCIAL E HABITACAO
Finalidade: Prover recursos materiais e logísticos para o desempenho das atividades da pasta
unidade
unidade
400.000,00
2.067.500,00
2029 - PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS DA SECRETARIA M. DE SERVIDOR REMUNERADO ASSITENCIA SOCIAL E HABITACAO
Finalidade: Assegurar o pagamento de vencimentos e encargos dos servidores da Secretaria
unidade 2.578.540,00
Total: 69.602.312,59
Valores no Quadriênio (R$)
2027 2028
400.000,00 400.000,00
2.175.250,00 2.287.937,00
3.094.700,00 3.249.000,00
72.098.475,08 76.351.301,19
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2.405.22,4
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Programa: 0011 - ASSISTENCIA AO IDOSO
75.539.2W7É
Ação Produto Unidade de
Medida 2026
Valores no Quadriênio (R$)
2030 - MANUTENCAO DA INSTITUIÇÃO DE LONGA PERMANÊNCIA PARA ATIVIDADES MANTIDAS
IDOSOS
Finalidade: Manter serviços de assistência integral a idosos institucionalizados
percentual 616.000,00
2488 - FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO FUNDO MANTIDO
Finalidade: Financiar ações de promoção, proteção e defesa dos direitos da pessoa idosa
2556 - PAGAMENTO DO PESSOAL DO ILPI SERVIDOR REMUNERADO
Finalidade: Assegurar o pagamento de vencimentos e encargos dos servidores da ILPI
unidade
unidade
240.000,00
1.696.000,00
2027 2028
631.050,00 646.277,00
255.000,00 270.000,00
1.841.000,00 1.933.100,00
286.000,
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I> iSIAP 1 ISPO El Página:
ENTIDADE: Prefeitura de Ponte Nova
MUNICÍPIO: PONTE NOVA RELAÇÃO DE AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA uJ
2026 / 2029 2
Valores por exercício do quadriênio iu
UF: MINAS GERAIS ir>
Emissão: 29/08/2025i.C: I4:
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Total: 72.154.312,59 74.825.525,08 79.200.678,19
Programa: 0012- SEGURANÇA TRABALHO E PREVENÇÃO DE RISCOS
78.574.744,44 1
O 5
Ação Produto Unidade de
Medida 2026
Valores no Quadriênio (R$)
2027 2028
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2557- SEGURANÇA DO TRABALHO E SAÚDE SERVIDOR ATIVIDADES MANTIDAS
Finalidade: Garantir as ações da Segurança do trabalho e saúde do servidor
percentual
unidade
150.000,00 159.000,00 168.500,00 178.6
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2567 - PAGAMENTO DE PESSOAL E ENC.- COMPRAS/LICITAÇÃO PESSOAL REMUNERADO
Finalidade: Manter a regularidade no pagamento dos servidores vinculados à compras e licitação
1.179.800,00 1.292.760,00 1.370.250,00 1.481.50,
Total: 73.484.112,59 76.277.285,08 80.739.428,19 80.234.84p,72
Programa: 0013 - INFRAESTRUTURA URBANA
Ação Produto Unidade de
Medida 2026
Valores no Quadriênio (R$)
2027 2028
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1294 - RESTABELECIMENTO SERVICOS-DEFESA CIVIL OBRAS
Finalidade: Apoiar ações emergenciais de resposta e reconstrução coordenadas pela Defesa Civil
unidade 500.000,00 0,00 0,00 Clà
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1323- NOVO PAC-OBRAS DE CONTENCAO DE ENCOSTAS EXECUCAO DAS OBRAS DO PAC
Finalidade: Executar obras de contenção de encostas com recursos do Novo PAC
unidade 3.545.875,00 400.000,00
0,00
3.372.000,00
80.049.285,08
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1328- CONVENIO 972049- PORTICO CONVENIOS REALIZADOS
Finalidade: CONVENIO 972049 - PORTICO
unidade 531.104,00
2559 - AMPLIAÇÃO E REFOR INFRAESTRUTURA PÚBLICA ESPAÇOS PÚBLICOS REVITALIZADOS
Finalidade: Ampliar, adequar e requalificar a infraestrutura física dos equipamentos públicos municipais
unidade 3.975.000,00 3.405.000,00
84.144.428,19
3.940.0(tÉ,C0
Total: 82.036.091,59 84.174.84 4
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ENTIDADE: Prefeitura de Ponte Nova
MUNICÍPIO: PONTE NOVA RELAÇÃO DE AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA
Valores por exercício do quadriênio
2026 / 2029 o w Dr à,'•
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UF: MINAS GERAIS M
Emissão: 29/08/2025E4:Ci
Programa: 0014 - ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE
Ação Produto Unidade de
Medida 2026
Valores no Quadriênio (R$)
2027 2028
2052 - MANUTENCAO DO CONSELHO TUTELAR CONSELHO TUTELAR MANTIDO unidade 276.000,00 293.200,00 311.000,00
Finalidade: Viabilizar suporte técnico, administrativo e estrutural para a atuação dos conselheiros tutelares.
2328 - REPASSE A ENTIDADES FILANTROPICAS DO FIA-CMDCA REPASSES EFETIVADOS unidade 277.000,00 277.000,00 277.000,00
Viabilizar o financiamento de ações voltadas à promoção, proteção e defesa dos direitos da criança e do adolescente. Finalidade:
2335 - MANUT.BENEF.PREST.CONTINUADA-BPC E RMV PROGRAMA EXECUTADO unidade 560,00 561,00 562,00
Finalidade: Viabilizar a operacionalização das ações de avaliação e atualização de dados dos beneficiários do BPC
2475 - PROGRAMA PRIMEIRA INFANCIA NO SUAS PROGRAMA EXECUTADO unidade 138.000,00 144.000,00 146.000,00
Finalidade: ATENDER AO PUBLICO DO PROGRAMA
Total: 82.727.651,59 80.764.046,08 84.878.990,19
Programa: 0015 - DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL
Ação Produto Unidade de
Medida 2026
Valores no Quadriênio (R$)
2027 2028
1183- AQUISICAO DE IMOVEIS E/OU LOTES AQUISICAO REALIZADA unidade 12.000,00 12.000,00 12.000,00
Finalidade: Viabilizar a aquisição de imóveis ou lotes para a implantação ou ampliação de unidades socioassistenciais
2391 - ASSISTENCIA E MELHORIA DA QUALIDADE DE HABITACAO DE HABITACAO MELHORADA unidade 210.000,00 230.000,00 240.000,00
FAMILIAS EM VULNERABILIDADE SOCIAL
Finalidade: ASSISTENCIA E MELHORIA DA QUALIDADE DE HABITAÇÃO DE FAMILIAS EM VULNERABILIDADE SOCIAL
2433 - CONCESSAO DE BOLSA MORADIA BENEFICIOS CONCEDIDOS unidade 310.000,00 330.000,00 350.000,00
Finalidade: Garantir auxílio financeiro temporário para moradia a famílias em situação de vulnerabilidade social.
Total: 83.259.651,59 81.336.046,08 85.480.990,19
iSIAP 1 ISPO
594§
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Página: 10 E11
ENTIDADE: Prefeitura de Ponte Nova
MUNICÍPIO: PONTE NOVA
UF: MINAS GERAIS
RELAÇÃO DE AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA
Valores por exercício do quadriênio
2026 / 2029 o Lu ã,r
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Emissão: 29/08/202514:p
Programa: 0017 - ADMINISTRACAO GERAL DO FUNDO M. DE SAUDE KC o)
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Ação Produto Unidade de
Medida 2026
Valores no Quadriênio (R$)
2027 2028
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2 o o
o
2060 - PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS - SEMSA SEMSA REMUNERADA unidade 149.300,00 149.301,00 149.302,00 149.3%,C!
Finalidade: PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS - SEMSA ALIJ cr)
-2-063-: - MAT\TUTENCAO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE
SAUDE 2.270.900,00 2.553.500,00 3.472.6á,*
3 C»
FMS MANTIDO unidade 2.027.000,00
<('1
Finalidade: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Ci_ U)
O
II-
> '
2064 - PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS - FMS FMS REMUNERADO unidade 5.015.100,00 5.439.960,00 5.712.200,00 5.998.2g,
<0
ço Finalidade: PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS - FMS Wc
(-)
2065 - MANUTENCAO DA FROTA DO FMS VEICULOS DO FMS MANTIDO unidade 800.000,00 840.000,00 882.000,00 926.11,t
Finalidade: MANUTENCAO DA FROTA DO FMS <E o
a
2084 - MANUTENCAO DA EDUCACAO PERMANENTE DE
CONSELHEIROS CONSELHEIROS CAPACITADOS unidade 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.0a013
z
o
Finalidade: MANUTENÇÃO DA EDUCACAO PERMANENTE DE CONSELHEIROS o
2478 - GESTA() DO SUS ATIVIDADES MANTIDAS percentual 28.000,00 28.000,00 28.000,00 28.065,
c,
Finalidade: EXECUCAO GESTA() DO SUS
2536 - PAGAMENTO DE PISO DA ENFERMAGEM
Finalidade: PAGAMENTO DE PISO DA ENFERMAGEM
SERVIDOR unidade 15.700.000,00 16.485.000,00 17.309.000,00 18.226.005,C6
0= oi
0=
ss H
z c
Total: 106.984.051,5 106.554.207,0 112.119.992,1 114.377.72g
Programa: 0018- PROGRAMA DE ASSISTENCIA AMBULATORIAL E SAÚDE COMUNITÁRIA ATENÇÃO BÁSICA 2 ca
D
Ação Produto Unidade de
Medida 2026
Valores no Quadriênio (R$)
2027 2028
CO
CO
0. >
3PZc!
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iSIAP 1 ISPO Página: 11 1)
ENTIDADE: Prefeitura de Ponte Nova
MUNICÍPIO: PONTE NOVA RELAÇÃO DE AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA
Valores por exercício do quadriênio
2026/ 2029 o w
cc
w
UF: MINAS GERAIS CD ul
Emissão: 29/08'2025E4:
1238- REQUALIFICACAO/AMPLIACAO DE UNIDADES - RV UBS AMPLIADA
Finalidade: REQUALIFICAÇÃO/AMPLIAÇÃO DE UNIDADES - RV
unidade 1.000.000,00 100.000,00
200.000,00
100.000,00
200.000,00
100.0 ,&
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CD f,
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200.000,o .`áE
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o ,2
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1274- AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS
Finalidade: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS
unidade 589.000,00
1310 - EMENDA IMPOSITIVA LEGISLATIVO-SAUDE MELHORAR A PRESTACAO DOS SERVICOS
Finalidade: EXECUÇÃO DAS EMENDAS IMPOSITIVAS DO LEGISLATIVO
unidade 2.959.659,00 2.959.659,00 2.959.659,00 2.959.6é,e
LL
o
270.0 ,
LIJ
< u_
c7)
2072 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO PSF SAUDE BUCAL PSF SAUDE BUCAL ATENDIDO
Finalidade: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PSF SAUDE BUCAL
unidade 270.000,00 270.000,00 270.000,00
2073 - PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS PSF SAUDE BUCAL PSF SAUDE BUCAL REMUNERADO
Finalidade: PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS PSF SAUDE BUCAL
unidade
unidade
2.219.300,00
4.807.000,00
2.366.900,00
5.255.000,00
2.485.200,00
5.527.800,00
-0 —er
2.608.70,C(0
cr
w
2074 - PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS - PACS PACS REMUNERADO
Finalidade: PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS - PACS
5.816.29,0
O
8.
d
2075 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO PSF - SAUDE EM CASA PSF SAUDE EM CASA ATENDIDO
Finalidade: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PSF - SAUDE EM CASA
unidade
unidade
1.010.000,00
165.000,00
551.600,00
1.010.000,00
165.200,00
1.010.000,00
165.200,00
O g
165.2À,
682.30R,d)
c'i â c w
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330.00,0§
-o ifi a) co -o
2362 - MANUTENCAO DO PROGRAMA SAUDE NA ESCOLA - PSE PSE ATENDIDO
Finalidade: MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA - PSE
2472 - PAGATO PESSOAL E ENCARGOS - CEO FOLHA DE PAGAMENTO
Finalidade: PAMENTO DE SERVIDORES DO CEO
unidade 596.540,00
330.000,00
638.100,00
2473 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO CEO CEO MANTIDO
Finalidade: manutencao ceo
unidade 290.000,00 330.000,00
2490 - PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS PNAISP PROGRAMA IMPLANTADO
Finalidade: MANTER PROGRAMA PNAISP
unidade 824.000,00 894.000,00 939.000,00 985.50Ê4
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C> iSIAP1ISPO
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E1 Página: 12
ENTIDADE: Prefeitura de Ponte Nova
MUNICÍPIO: PONTE NOVA RELAÇÃO DE AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA O 12 2026 / 2029 w
Valores por exercício do quadriênio W
UF: MINAS GERAIS D3
Emissão: 29/08/2025E4:Q
2504 - PAGAMENTO DE PESSOAL/ENC. PISO AT.BASICA MUNICIPE unidade 13.772.500,00 14.878.025,00 15.575.130,00 16. 354. 2VW '6L j
Finalidade: MANUTENÇÃO DA ATENCAO BASICA
'o
—, o < c»
2.271.000,00 1.856.600,00 1.941.200,00
< -o, —2 u
2.030.000,
o
2505 - MANUTENCAO DA ATENCAO BASICA MUNICIPE unidade
Finalidade: MANUTENCAO DA ATENCAO BASICA
E < ,..
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z
2529 - RESOLUCOES SES/MG - AT.BASICA
Finalidade: .
MELHORAR A PRESTACAO DOS SERVICOS unidade 550.000,00 550.000,00 550.000,00 550.0cp0
o <
< LU
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D
2539- PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS SAMMDU
Finalidade: PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS SAMMDU
SERVIDOR unidade 3.139.385,00 3.394.850,00 3.561.820,00 3.739.7016,Cp
< LL > .
..., Lu
Ui C7)
rn In
2562 - PROGRAMA SAUDE RIO DOCE - ATENÇÃO BASICA PROGRAMA IMPLANTADO unidade 2.245.248,00 2.245.248,00 2.245.248,00 2.245.0,4
Finalidade: Garantir o acesso continuo e qualificado aos serviços do Sistema Único de Saúde CC 2
2565 - NOVO PAC - SAUDE PROGRAMA IMPLANTADO unidade 2.194.754,00 400.000,00 0,00
Cr
Oo
Finalidade: Fortalecer e universalizar o Sistema Único de Saúde (SUS)
ã g
U)
Total: 145.842.497,5 144.026.229,0 150.618.349,1 154.424.4803
o o
E
Programa: 0020 - TRANSPORTE ESCOLAR O
E a
D
Ação Produto Unidade de
Medida 2026
Valores no Quadriênio (R$)
2027 2028
cn
<
cc
23:11
oco 2134- MANUTENCAO DO TRANSPORTE ESCOLAR ESTUDANTES TRANSPORTADOS unidade 1.713.900,00 1.751.100,00 1.790.500,00 1 832 4610,a1) Oco
's
Finalidade: Assegurar o transporte de estudantes da rede pública municipal e estadual. Z c
Total: 147.556.397,5 145.777.329,0 152.408.849,1 156.256. 0j
Programa: 0021 - ASSIST. AMBUL. MEDIA COMPLEXIDADE - REDE
Ação Produto Unidade de
Medida 2026
Valores no Quadriênio (R$)
2027 2028
iSIAP 1 ISPO Página: 13 1D
ENTIDADE:
MUNICÍPIO:
Prefeitura de Ponte Nova
PONTE NOVA RELAÇÃO DE AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA "Li c,
2026 / 2029 0.) Valores por exercício do quadriênio LTJ
UF: MINAS GERAIS Ernksão: 29/08/2025g:
2068 - PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS - CONTROLE E PESSOAL REMUNERADO AVALIACAO
Finalidade: PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS - CONTROLE E AVALIAÇÃO
unidade 1.125.100,00 1.222.000,00 1.283.000,00
u j
1.346.6did, .19
ID
O 5 ,c)
249.08,0i
- 0
z c
<
z
2090 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO CAPS CAPS MANTIDO
Finalidade: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CAPS
unidade 316.000,00 331.000,00 351.000,00
2091 - PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS CAPS PESSOAL REMUNERADO
Finalidade: PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS CAPS
unidade 1.605.240,00 1.740.540,00
1.182.500,00
1.854.760,00
1.206.000,00
586.100,00
5.101.800,00
1.946.6d6,9
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1.230.760 <' u_
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658.400,
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5.355.90503, C-i c
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z —
2098 - MANUTENCAO DO LABORATORIO CENTRAL LABORATORIO CENTRAL MANTIDO
Finalidade: MANUTENÇÃO DO LABORATORIO CENTRAL
unidade 1.160.000,00
2344- PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS - LABOR. CENTRAL PESSOAL REMUNERADO
Finalidade: PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS - LABOR. CENTRAL
unidade 528.300,00 557.800,00
4.861.700,00 2356 - PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS - MEDIA E ALTA SIASIH REMUNERADA COMPLEXIDADE
Finalidade: PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS - MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE
unidade 4.487.500,00
2369 - MANUTENCAO DAS UNIDADES DE ATENDIMENTO DE UNIDADES SIASIH MANTIDO MEDIA/ALTA COMPLEXIDADE
Finalidade: MANUTENÇÃO DAS UNIDADES DE ATENDIMENTO DE MEDIA/ALTA COMPLEXIDADE
unidade 370.000,00 377.000,00 383.200,00
2.200.000,00
389.60, e.a.
O sg;
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2.200.0M urok w' {In)
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2563 - PROGRAMA SAUDE RIO DOCE - MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE PROGRAMA IMPLANTADO
Finalidade: Fortalecer a infraestrutura e a capacidade de atendimento dos serviços de saúde de média e alta complexidade
unidade 2.200.000,00 2.200.000,00
Total: 159.348.537,5 158.249.869,0 165.374.709,1 0
169.633.45
Programa: 0022 - ATEND DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE
Ação Produto Unidade de
Medida 2026
Valores no Quadriênio (R$)
2027 2028
1319- EMENDA IMPOSITIVA LEGISLATIVO-SAUDE/MAC
Finalidade: Atender ao Legislativo nas emendas impositivas.
LEGISLATIVO MANTIDO unidade 691.597,00 691.597,00 691.597,00 691.54,0
o
> 7/3
ISIAPI ISPO
< 0-
11 Página: 14
ENTIDADE: Prefeitura de Ponte Nova
MUNICÍPIO: PONTE NOVA RELAÇÃO DE AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA u 2026 / 2029 CL
Valores por exercício do quadriênio LTI r
UF: MINAS GERAIS CD u
Emissão: 29/08/2025E4:f,
2066- MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO TFD - RP TFD ATENDIDO
Finalidade: MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO TFD - RP
unidade
unidade
unidade
350.000,00 375.000,00 400.000,00
2103 - ATENDIMENTO DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE - SIASIH ATENDIMENTO DO SIASIH REALIZADO
Finalidade: ATENDIMENTO DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE - SIASIH
93.814.600,00 93.814.600,00 93.814.600,00
2104 - ATENDIMENTO DA MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE - FAEC ATENDIMENTO DO FAEC REALIZADO 13.328.600,00
Finalidade: ATENDIMENTO DA MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE - FAEC
13.328.600,00 13.328.600,00
2106- POLITICA DE ATENCAO HOSPITALAR-VALORA MINAS POLITICA DE ATENCAO HOSPITALAR
ATENDIDO
Finalidade: EXECUCAO DO PROGRAMA VALORA MINAS
unidade 19.050.000,00 19.050.000,00 19.050.000,00
2370 - MANUTENCAO DO SERVICO DE TRIAGEM AUDITIVA NE0 NATAL TRIAGEM AUDITIVA REALIZADA
Finalidade: MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE TRIAGEM AUDITIVA NEO NATAL
unidade 30.000,00 30.000,00 30.000,00
2454 - MANUTENCAO PROGRAMA DE INTERVENCAO PRECOCE PROGRAMA EFETIVADO AVANCADO- PIPA
Finalidade: MANUTENCAO PROGRAMA DE INTERVENCAO PRECOCE AVANCADO- PIPA
unidade 56.500,00 56.500,00 56.500,00
Total: 286.669.834,5 285.596.166,0 292.746.006,1
Programa: 0023 - VIGILANCIA SANITARIA
Ação Produto Unidade de
Medida 2026
Valores no Quadriênio (R$)
2027 2028
2111 - MANUTENCAO DO SERVICO DE VIGILANCIA SANITARIA E DO VIGILANCIA SANITARIA EFETUADA
CODIGO SAN ITARIO MUNICIPAL
Finalidade: MANUTENÇÃO DO SERVICO DE VIGILANCIA SANITARIA E DO CÓDIGO SANITÁRIO MUNICIPAL
2112 - PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS DA VIGILANCIA VIGILANCIA SANITARIA REMUNERADA SANITARIA E CODSAN.
Finalidade: PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS DA VIGILANCIA SANITARIA E CODSAN.
unidade 25.000,00 25.000,00
374.050
1
00
285.995.216,0
25.000,00
unidade 348.500,00
287.043.334,5
391.700,00
Total: 293.162.706,1
ISIAP 1 ISPO
425.544
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93.814.6(0,0p
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Página: 1
ENTIDADE: Prefeitura de Ponte Nova
MUNICÍPIO: PONTE NOVA RELAÇÃO DE AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA 2026 / 2029
Valores por exercício do quadriênio L.T1
UF: MINAS GERAIS Emissão: 29/081202514:
Programa: 0024 - VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA
—1
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o
Ação Produto Unidade de
Medida 2026
Valores no Quadriênio (R$)
2027 2028
<-o
6o
2087 - INTENSIFICACAO PLANO ATENCAO MUNICIPAL - DST/AIDS PLANO DSTAIDS INTENSIFICADO
Finalidade: INTENSIFICACAO PLANO ATENCAO MUNICIPAL - DST/AIDS
unidade 218.300,00 205.435,00 215.182,00
638.500,00
O
225.61f, 02
LL
w ma)
644.51:25,N
D
rs,
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2116- MANUTENCAO DAS ACOES DE VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA EPIDEMIOLOGIA MONITORADA
Finalidade: MANUTENÇÃO DAS ACOES DE VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA
unidade 625.500,00 632.500,00
2117- PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS DA VIGILANCIA EPIDEMIOLOGIA REMUNERADA EPIDEMIOLOGICA
Finalidade: PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS DA VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA
unidade 2.661.200,00 2.914.550,00 3.103.030,00 3.356.70,
cn o <o"'
F- 07
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2564 - PROGRAMA SAUDE RIO DOCE - VIGILANCIA EM SAÚDE PROGRAMA IMPLANTADO
Finalidade: Implementar ações integradas de promoção, prevenção, assistência e vigilância em saúde
unidade unidade 245.503,00 245.503,00 245.503,00 245.59,(:$
Total:
GERAL DA SEMED
290.793.837,5 289.993.204,0 297.364.921,1 301.937.9W
O 4-
o o c
o
Programa: 0025 - ADMINISTRACAO
Nção Produto Unidade de
Medida 2026
Valores no Quadriênio (R$)
2027 2028
O.
D
cn
0 2)
1315- EMENDA IMPOSITIVA LEGISLATIVO - EDUCACAO LEGISLATIVO MANTIDO
Finalidade: Atender ao Legislativo com as emendas impositivas
unidade 320.000,00 320.000,00 320.000,00
0
320.0( ,c
u;
O (IJ
W
I— is
2127- MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SEMED SEMED MANTIDA
Finalidade: Viabilizar os serviços operacionais e de gestão da SEMED
unidade
unidade
1.980.000,00
3.741.300,00
2.097.500,00 2.221.500,00
z c
2.351.79,0D
5 2
2128- PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS - SEMED SEMED REMUNERADA
Finalidade: Assegurar o pagamento da remuneração e encargos dos servidores lotados na SEMED
4.051.500,00 4.258.800,00 4.475.50 ,O%
a) Ws o. >
o
2129- MANUTENCAO DOS VEICULOS DA FROTA DA SEMED VEICULOS DA SEMED MANTIDOS
Finalidade: Viabilizar a manutenção preventiva e corretiva dos veículos da SEMED
unidade 170.000,00 180.200,00 191.000,00 202.501,031
'ã COO
< oiSIAP 1 ISPO E
Página: 1
unidade 285.782,00 285.782,00 285.782,00 285.7g,C9
<O
o 8 () -D
Z. ‘—•
O _, 2144- FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR - PRE-ESCOLA MERENDA FORNECIDA unidade 139.824,00 139.824,00 139.824,00 139.824,02
±- a,
O g
2 o.
--P)-----:' 2145 - FORNECIMENTO DA MERENDA ESCOLAR - ENSINO
FUNDAMENTAL MERENDA FORNECIDA unidade 330.123,00 330.123,00 330.123,00 330.12 ,(#
{I„)
o {,o,
2146 - FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR AOS JOVENS E c_) v; MERENDA FORNECIDA unidade 25.054,00 25.054,00 25.054,00 25.095 ,019 ADULTOS 1-2
z c Finalidade: Viabilizar o fornecimento regular de refeições aos alunos da EJA O -õi 1- o
..._
2147- FORNECIMENTO DA MERENDA ESCOLAR - QUILOMBOLA MERENDA FORNECIDA unidade 41.108,00 41.108,00 41.108,00 41.1a
C/i CD
CO 23
O CO Finalidade: Viabilizar a execução da alimentação escolar com respeito às especificidades culturais quilombolas
Ci.) ) Ti3
2026
150.000,00
Valores no Quadriênio (R$)
2027 2028
160.000,00
224.300,00 244.500,00
3.042.700,00 3.042.700,00
<
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Q)2
170.0e, n' 1.
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259.100,00--- 2-73-.84: -
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0)
3.042.700,00 3.042.7
CL .2
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W
O
Finalidade:
Finalidade:
165.000,00
ENTIDADE: Prefeitura de Ponte Nova
MUNICÍPIO: PONTE NOVA
UF: MINAS GERAIS
Ação
2132- MANUTENCAO DA MERENDA ESCOLAR
RELAÇÃO DE AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA
Valores por exercício do quadriênio
2026 / 2029
O w
CL 2;
1.T.1
CD In
Emissão: 29/08/202524:P
Total:
• w
297.005.137,5 296.642.404,0 304.356.221,1 309.287.ábg
Programa: 0026 - DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO BASICA
Produto
MERENDA FORNECIDA
Finalidade: Garantir a oferta de alimentação escolar adequada aos alunos da rede municipal de ensino
2133 - PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS ALMOXARIFADO SERVIDOR REMUNERADO
Finalidade:
2142- MANUTENCAO DA EDUCACAO BASICA - QESE
Assegurar o pagamento da remuneração e encargos dos servidores lotados no almoxarifado municipal
EDUCACAO BASICA MANTIDA
Unidade de
Medida
unidade
unidade
unidade
Finalidade: Viabilizar a aplicação dos recursos da QESE na manutenção e desenvolvimento da educação básica. Promover programas e
ações voltados para a educação básica pública
2143- FORNECIMENTO DA MERENDA ESCOLAR - CRECHE MERENDA FORNECIDA
Finalidade: Viabilizar o fornecimento regular e nutritivo de refeições às crianças de O a 3 anos
Viabilizar o fornecimento regular de merenda escolar para alunos da pré-escola
Garantir alimentação escolar nutritiva e regular aos alunos do ensino fundamental.
2451 - MANUTENCAO DA MERENDA ESCOLAR - AEE MERENDA FORNECIDA unidade 19.176,00 19.176,00 19.176,00 19.14
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Finalidade: Garantir alimentação escolar adequada aos alunos atendidos pelo AEE na rede municipal
iSIAP 1 ISPO al Página: 1
ENTIDADE: Prefeitura de Ponte Nova
MUNICÍPIO: PONTE NOVA RELAÇÃO DE AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA
Valores por exercício do quadriénio
2026 / 2029 9 as
c!J
UF: MINAS GERAIS Emissão: 29/08/20254:
2527 - PROGRAMA RECUPERAÇÃO DAS ESCOLAS-SAMARCO PROGRAMA EXECUTADO percentual 7.300.000,00 300.000,00 0,00
Finalidade: restaurar o direito à educação das comunidades escolares atingidas, garantindo condições adequadas para
convivência escolar.
o ensino e a
2550 - PROGRAMA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL ALUNOS ATENDIDOS unidade 737.500,00 737.500,00 737.500,00
Finalidade: Ampliar o tempo de permanência dos alunos na escola com atividades pedagógicas e socioeducativas
Total: 309.300.704,5 301.968.171,0 309.401.588,1
Programa: 0027 - ADMINISTRACAO GERAL DA SEDRU
Ação Produto Unidade de
Medida 2026
Valores no Quadriênio (R$)
2027 2028
1317- EMENDA IMPOSITIVA LEGISLATIVO - SEDRU LEGISLATIVO MANTIDO unidade 50.000,00 50.000,00 50.000,00
Finalidade: Viabilizar a aplicação de recursos vinculados a emendas impositivas parlamentares
2154 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADE DA SEDRU SEDRU MANTIDO unidade 266.000,00 316.000,00 302.000,00
Finalidade: Viabilizar a execução das atividades e programas vinculados ao desenvolvimento rural
2155- PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS - SEDRU SERVIDOR REMUNERADO unidade 1.257.050,00 1.376.600,00 1.463.000,00
Finalidade: Assegurar o pagamento da remuneração e encargos sociais dos servidores
2541 - MANUTENCAO DE VEICULOS - SEDRU MANUTENCAO DE VEICULOS MANTIDOS unidade 1.200.000,00 1.272.000,00 1.350.000,00
Finalidade: Viabilizar o transporte de equipes e materiais para execução das ações da Secretaria
Total: 312.073.754,5 304.982.771,0 312.566.588,1
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1.550.700,0p
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1.430.00R,4
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317.696.@74 ,
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Ação
0032 - SUBVENCAO A APAE
Programa: 0028 - DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL
Produto
SUBVENCAO EFETIVADA
Finalidade: Apoiar financeiramente a APAE para a continuidade dos serviços educacionais e assistenciais
iSIAP 1 ISPO
Unidade de
Medida
unidade
2026
181.000,00
Valores no Quadriênio (R$)
2027 2028
192.000,00 203.500,00
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Página: 18 E1
0")
ENTIDADE: Prefeitura de Ponte Nova
MUNICÍPIO: PONTE NOVA
UF: MINAS GERAIS
0052 - AUXILIO FINANCEIRO A APAE AUXILIO EFETIVADO
Finalidade: Viabilizar a continuidade dos serviços prestados pela APAE à população com deficiência
—
2517 - MANUTENCAO DO CAEDES ACOES DO CAEDES
Finalidade: Apoiar ações de educação inclusiva por meio da manutenção do CAEDES
RELAÇÃO DE AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA
Valores por exercício do quadriênio
unidade 910.407,00
unidade
2518- PAGAMENTO DO PESSOAL DO CAEDES PAGAMENTO DO PESSOAL DO CAEDES
Finalidade: Assegurar o pagamento da remuneração dos profissionais lotados no CAEDES.
unidade
Total:
Programa: 0029 - APOIO AO PRODUTOR RURAL
1.069.600,00
LIJ _J D314.280.961,5 307.350.852,0 315.066.621,1 320.333.255
2026/ 2029 9 'h
L.T.1 CO u"
Emissão: 29/08/2025E4:
965.031,00 1.022.933,00 1.084.34Q1)
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TJ
46.200,00 46.800,00 51.000,00 53.500,0p
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1.164.250,00 1.222.600,00 1.282.99,9)
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Ação Produto Unidade de
Medida 2026
2157- MANUTENCAO DO APOIO AO PRODUTOR RURAL
Finalidade: Assegurar a manutenção das atividades de apoio institucional e operacional ao produtor rural.
2545 - SERVICO DE INSPECAO MUNICIPAL-SIM ATIVIDADES MANTIDAS
Finalidade: Assegurar a inspeção sanitária de produtos de origem animal no município
PRODUTOR RURAL ATENDIDO unidade 2.543.000,00
percentual 60.000,00
Total: 316.883.961,5
Programa: 0030 - MANUT.FUNDO MUN.AGRICULTURA, PEC.ABAST.
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Valores no Quadriênio (R$)
2027 2028
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2.409.500,00 2.380.000,00 2.355.008,0Ê
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309.825.352,0 317.516.621,1 322.763.86 '
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Ação Produto Unidade de
Medida 2026
Valores no Quadriênio (R$)
2027 2028
2160- MANUTENCAO DO FUNDO MUNICIPAL DE AGRICULTURA. ACOES REALIZADAS DO FMAPA PECUARIA E ABASTECIMENTO unidade 51.000,00 51.000,00 51.000,00
Finalidade: Viabilizar a gestão e o funcionamento do Fundo Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento
Total: 316.934.961,5 309.876.352,0 317.567.621,1
iSIAP 1 ISPO
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322.814.962
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nv.
ENTIDADE: Prefeitura de Ponte Nova
MUNICÍPIO: PONTE NOVA
UF: MINAS GERAIS
RELAÇÃO DE AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA
Valores por exercício do quadriênio
o w 2026 / 2029 ec
w csi
co Lt,
Emissão: 29/08/202514:1:,
Programa: 0031 - ADMINISTRACAO GERAL DA SEMAM
Ação Produto Unidade de
Medida 2026
Valores no Quadriênio (R$)
2027 2028
2162 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SEMAM ATIVIDADES MANTIDAS
Finalidade: Assegurar o funcionamento das atividades administrativas e operacionais da SEMAM
percentual 318.500,00
4.238.200,00
308.490,00
4.644.700,00
323.830,00
2163 4.923.900,00 - 'PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS SEMAM SERVIDOR REMUNERADO
Finalidade: Garantir o pagamento de pessoal e encargos sociais da SEMAM
unidade
Programa: 0032 - MANUTENCAO DA
Total: 321.491.661,5 314.829.542,0 322.815.351,1
LIMPEZA PUBLICA
Ação Produto Unidade de
Medida 2026
Valores no Quadriênio (R$)
2027 2028
2164 - MANUTENCAO DO SERVICO DE LIMPEZA URBANA SLU MANTIDA
Finalidade: Assegurar a execução continua dos serviços de limpeza urbana no município
unidade
unidade
2.670.000,00
4.352.500,00
2.830.000,00
4.741.000,00
1.270.000,00
2.991.000,00
2165- PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS - SLU SERVIDOR REMUNERADO 5.025.850,00
Finalidade: Assegurar a remuneração dos servidores vinculados aos serviços de limpeza urbana
2540 - MANUTENCAO DE VEICULOS - SEMAM POPULACAO DE PONTE NOVA
Finalidade: Garantir a conservação e funcionamento da frota de veículos
unidade 1.200.000,00 1.340.000,00
Total: 329.714.161,5 323.670.542,0 332.172.201,1
Programa: 0033 - GESTA° DE RESIDUOS SOLIDOS
Ação Produto Unidade de
Medida 2026
Valores no Quadriênio (R$)
2027 2028
C> iSIAP 1 ISPO
336.4 • ,033
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Página: 20 10
ENTIDADE: Prefeitura de Ponte Nova a
MUNICÍPIO: PONTE NOVA RELAÇÃO DE AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA
Valores por exercício do quadriênio
2026 / 2029
UF: MINAS GERAIS Emissão: 29/08/202424:G'
2484 - GESTAO DE RES1DUOS SOLIDOS URBANOS ATIVIDADES MANTIDAS
Finalidade: Assegurar o manejo e destinação adequada de resíduos sólidos urbanos
2560 - PAGAMENTO PESSOAL RESIDUOS SOLIDOS SERVIDOR REMUNERADO
Finalidade: Planejar e executar ações de manejo e destinação adequada de resíduos sólidos urbanos
percentual 170.000,00 180.000,00 190.000,00
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unidade 2.668.600,00 2.912.600,00 3.079.300,00
335.441.501,1
3.262.490,
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Total: 332.552.761,5 326.763.142,0 341.726.
Programa: 0034 - GESTAO, CONSERVACAO E PRESERV. AMBIENTAL
Ação Produto Unidade de
Medida 2026
Valores no Quadriênio (R$)
2027 2028
1222- REFORMA E REVITALIZACAO PRACAS, JARDINS, CANTEIROS E PRAGAS REVITALIZADAS unidade 25.000,00 26.000,00 27.000,00
OUTROS
Finalidade: Promover a revitalização e melhoria dos espaços públicos de convivência urbana
2506 - CONSERVADOR DO PIRANGA USUARIO ATENTIDO unidade 130.000,41 135.000,46 140.000,18
Finalidade: Apoiar ações de preservação e recuperação ambiental na bacia do rio Piranga
2520 - BEM-ESTAR ANIMAL PROTECAO AOS ANIMAIS unidade 810.600,00 861.500,00 913.200,00
Finalidade: Promover ações de proteção, cuidado e bem-estar dos animais no município
Total: 333.518.362,0 327.785.642,5 336.521.701,3
LL
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Programa: 0035 - ADMINIST. GERAL DO FUNDO MUNIC.ME10 AMB.
Ação Produto Unidade de
Medida 2026
Valores no Quadriênio (R$)
2027 2028
2168- MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNCIPAL DE MEIO ACOES REALIZADAS PELO FMMA
AMBIENTE
Finalidade: Assegurar a manutenção administrativa e operacional do Fundo de Meio Ambiente.
unidade
Total:
85.000,00
333.603.362,0
90.100,00
327.875.742,5
95.200,00
336.616.901,3
ISIAP 1 ISPO
20291
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Página: 21
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ENTIDADE: Prefeitura de Ponte Nova
MUNICÍPIO: PONTE NOVA RELAÇÃO DE AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA 2026 / 2029 ° c O Valores por exercício do quadriênio CN
UF: MINAS GERAIS Emissão: 29/08/20244:
Programa: 0036 - GESTÃO DO CONSORCIO-CISMAPI
Ação Unidade de Produto Medida 2026
Valores no Quadriênio (R$)
2027 2028
2523 - CONTRATO DE RATEIO DO CIDESTE RATEIO EFETIVADO unidade 582.000,00 611.100,00 641.655,00
Finalidade: Adesão ao Consórcio Intermunicipal de Saúde para o Gerenciamento da Rede de Urgência e de Emergência da Macro Sudeste -
CISDESTE.
8002 - CONTRIBUICOES
CIS-AMAPI
AO CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE - CONTRIBUIÇÃO EFETIVADA percentual 6.209.739,00 6.582.500,00 6.977.500,00
Finalidade: REPASSE AO CONSORCIO CISAMAPI
Total: 340.395.101,0 335.069.342,5 344.236.056,3
Programa: 0037 - ADMINISTRACAO GERAL DA SEMCT
Ação Unidade de Produto Medida 2026
Valores no Quadriênio (R$)
2027 2028
2169- MANUTENCAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E ATIVIDADES MANTIDAS percentual TURISMO 92.000,00 99.200,00 108.400,00
Finalidade: Promover a articulação, planejamento e apoio às iniciativas culturais do município.
2170 = PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS DA SECRETARIA SERVIDOR REMUNERADO unidade MUNICIPAL DE CULTURA E PATRIMONIO 714.000,00 782.300,00 827.600,00
Finalidade: Assegurar o pagamento da folha salarial e encargos sociais dos servidores vinculados à unidade
Total: 341.201.101,0 335.950.842,5 345.172.056,3
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Programa: 0038 - PATRIMONIO HSITORICO, ARTISTICO, ARQUEOL
Ação Produto Unidade de
Medida 2026
Valores no Quadriênio (R$)
2027 2028
1190- RESTAURO DO HOTEL GLORIA AQUISICAO EFETIVADA
Finalidade: Promover a preservação e restauração do património histórico e cultural representado pelo Hotel Glória.
unidade 1.800.000,00 0,00 0,00
Total: 343.001.101,0 335.950.842,5 345.172.056,3
iSIAP 1 ISPO
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352.028.9í73
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Página: 22 /31
ENTIDADE: Prefeitura de Ponte Nova
MUNICÍPIO: PONTE NOVA
UF: MINAS GERAIS
RELAÇÃO DE AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA
Valores por exercício do quadriênio
Programa: 0039 - DIFUSA() CULTURAL
Ação Produto
0063 - SUBVENCOES CULTURAIS SUBVENCAO EFETIVADA
Finalidade: Apoiar financeiramente entidades culturais para promoção de atividades artístico-culturais no município.
2388 - AUXILIO FINANCEIRO AOS AGRACIADOS PELA LEI DOS
MESTRES
Finalidade:
AUXILIO EFETIVADO
Concessão de auxilio financeiro aos agraciados conforme a Lei dos Mestres dos Fazeres e Saberes
Unidade de
Medida
unidade
2026
120.000,00
unidade
Valores no Quadriênio (R$)
2026 / 2029 9
Emissão: 29/08/204:
2027 2028
135.000,00
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47.820,00 51.610,00 46.760,00 60.2ã,60
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127.200,00
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2404 - REPASSE FINANCEIRO AO MAESTRO DA COOPORAÇA0 REPASSE REALIZADO unidade 47.820,00 51.610,00 46.760,00 60.2
MUSICAL SANTISSIMA TRINDADE E SETE DE SETEMBRO
Finalidade: Valorizar agentes culturais locais responsáveis pela formação musical e preservação de tradições
„
2406 - MANUTENCAO DO FUNDO MUNICIPAL DE PATRIMONIO FUNDO MANTIDO
Finalidade: Assegurar a manutenção das atividades do fundo voltadas à proteção do patrimônio material e imaterial.
unidade
Total:
Programa: 0040 - DESPORTO AMADOR E PROFISSIONAL
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280.000,00 297.000,00 315.000,00 334.0048
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343.496.741,0 336.478.262,5 345.715.576,3 352.626.427;-95
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Ação Produto Unidade de
Medida 2026
Valores no Quadriênio (R$)
2027 2028
2179 - MANUTENCAO DO DESPORTO AMADOR E PROFISSIONAL EVENTOS REALIZADO
Finalidade: Viabilizar a realização de eventos, campeonatos e ações de incentivo ao esporte.
unidade 960.000,00 1.017.600,00 1.078.656,00
2188- CENTRO MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER ATIVIDADES MANTIDAS
Finalidade: Promover a prática esportiva e o lazer por meio da estrutura do Centro Municipal.
2394- PROGRAMA DE INCENTIVO AO ESPORTE PONTENOVENSE - ATLETA BOLSISTA
BOLSA ATLETA
Finalidade: Apoiar financeiramente atletas de destaque para representar o município em competições
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percentual
unidade
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160.000,00 205.400.00 220.000,00 230.019
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Página: 23 121
ENTIDADE: Prefeitura de Ponte Nova
MUNICÍPIO: PONTE NOVA RELAÇÃO DE AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA 11.1 2026 / 2029 C-2
Valores por exercício do quadriênio III NI
UF: MINAS GERAIS CI;1_
Emissão: 29,08/2025E4:p
2397- MANUTENCAO DO FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTES(FME) FUNDO MANTIDO
Finalidade: Viabilizar o funcionamento do FME para apoio a projetos e ações esportivas locais.
unidade 150.000,00 195.000,00 232.500,00
Total: 345.196.741,0 338.411.262,5 347.804.732,3
Programa: 0041 - DESENVOLVIMENTO DO TURISMO
Ação Produto Unidade de
Medida 2026
Valores no Quadriênio (R$)
2027 2028
2405 - MANUTENCAO DO FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO FUNDO MANTIDO
Finalidade: Viabilizar a gestão e o funcionamento do Fundo Municipal de Turismo
unidade 110.000,00 110.000,00 110.000,00
Total: 345.306.741,0 338.521.262,5 347.914.732,3
Programa: 0042 - DESENVOLVIMENTO CULTURAL
Ação Produto Unidade de
Medida 2026
Valores no Quadriênio (R$)
2027 2028
2182 - REALIZACAO DE EVENTOS E FESTIVIDADES TRADICIONAIS EVENTOS REALIZADOS
Finalidade: Viabilizar a realização de celebrações e manifestações culturais do calendário oficial do município
unidade 1.208.000,00 1.320.480,00 1.433.840,00
2183 - MANUTENCAO DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA ACOES REALIZADAS PELO FMC
Finalidade: Apoiar financeiramente ações e projetos culturais por meio do fundo específico
unidade 90.000,00 95.400,00 101.200,00
2507 - ACOES EMERG. COVID 19- LEI ALDIR BLANC MUNICIPE
Finalidade: ACOES EMERGENCIAIS CULTURA
unidade 450.000,00 70.000,00 70.000,00
Total: 347.054.741,0 340.007.142,5 349.519.772,3
Ação
iSIAP 1 ISPO
Programa: 0043 - PLANEJAMENTO E SUPERVISA° DO ORCAMENTO
Produto Unidade de
Medida 2026
Valores no Quadriênio (R$)
354.941.9A2
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ENTIDADE: Prefeitura de Ponte Nova
MUNICÍPIO: PONTE NOVA
UF: MINAS GERAIS
RELAÇÃO DE AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA
Valores por exercício do quadriênio
o Lu 2026/ 2029 w
Emissão: 29/08/2025E4:W
2191- MANUTENCAO DE CONTRAPARTIDA DE CONVENIOS CONVENIOS REALIZADOS unidade 100.000,00 100.000,00 100.000,00 100.0Â , (gL )
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Finalidade: GARANTIR RECURSOS MUNICIPAIS COMO CONTRAPARTIDA OBRIGATÓRIA EM CONVÊNIOS < cn
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2551 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEPLAG ATIVIDADES MANTIDAS percentual 162.000,00 168.500,00 173.200,00 178.0N,C9
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E
Finalidade: ASSEGURAR O FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO. 0,2
Z c
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2552 - PAG PESSOAL E ENCARGOS - SEPLAG SERVIDOR REMUNERADO
Finalidade: MANTER A REGULARIDADE NO PAGAMENTO DOS SERVIDORES VINCULADOS À SEPLAG
unidade 549.100,00 601.900,00 676.400,00
h
co
< UJ
Total: 347.865.841,0 340.877.542,5 350.469.372,3 357.255.d:2h
u_
_1 LU
Programa: 0044 - DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL rn
(/)
Ação Produto Unidade de
Medida 2026
Valores no Quadriênio (R$)
2027 2028
(13
LT1 {S'S
CÉ
LL
P 2 R
2135- MANUTENCAO DO ENSINO FUNDAMENTAL ESTUDANTES MATRICULADOS
Finalidade: Assegurar o funcionamento das unidades de ensino fundamental da rede municipal
unidade 1.005.000,00 1.062.000,00 1.121.880,00 1.185.41 ,I.
o
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—
2136- PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS - ENSINO ENSINO FUNDAMENTAL REMUNERADO
FUNDAMENTAL
Finalidade: Assegurar o pagamento da remuneração e encargos dos profissionais do ensino fundamental
_
2148- MANUTENCAO DO ENSINO FUNDAMENTAL - FEB 30% FUNDEB 30% MANTIDO
Finalidade: MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 30%
unidade
unidade
8.281.500,00 9.009.500,00 9.460.000,00 9.933.56,4
Z
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53.700,00 56.500,00
32.346.200,00
59.400,00
34.058.530,00
62.50,1#
35.583.7t0 2149- PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS - ENSINO ENS. FUNDAM. REMUNERADO PELO FUNDEB unidade
FUNDAMENTAL - FUNDEB
Finalidade: Assegurar o pagamento da remuneração e encargos dos profissionais do ensino fundamental com recursos do FUNDEB
30.318.300,00
Total:
ECONOMICO
387.524.341,0 383.351.742,5 395.169.182,3
5 In
404.020.194,à3
cT -C3
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CL >
CZ
Programa: 0045 - DESENVOLVIMENTO
Ação Produto Unidade de
Medida 2026
Valores no Quadriênio (R$)
2027 2028
-
C> iSIAP 1 ISPO E1 Página: 25
ENTIDADE:
MUNICÍPIO:
Prefeitura de Ponte Nova
PONTE NOVA RELAÇÃO DE AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA o w 2026 / 2029
Valores por exercício do quadriênio LTJ
UF: MINAS GERAIS M
Emissão: 29/08/202521:Q
2184- MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SEDEURB ATIVIDADES MANTIDAS
Finalidade: MANUTENÇÃO DA SEDEURB
percentual 224.200,00
1.957.300,00
238.800,00
2.122.300,00
253.300,00
o w
267.8N,Q0
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2.339.500,011
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z =
2185 - PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARDOS DA SEDEURB SEDEURB REMUNERADA
Finalidade: PAGAMENTO DO PESSOAL DA SEDEURB
unidade 2.227.700,00
2489 - FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO FUNDO MANTIDO
Finalidade: DESENVOLVIMENTO DO FUNDO
unidade 36.000,00 36.000,00 36.000,00
159.000,00
36.0 z At)
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169.0d, o <L1
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141.60,
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354.59,02
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75.0ã, 00
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407.404.é4
2503 - MANUTENCAO DA SALA DO EMPREENDEDOR ACOES DA SALA MINEIRA
Finalidade: Prestar atendimento e orientação a micro e pequenos empreendedores
unidade 142.000,00 150.000,00
2511 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO CVT CURSOS OFERECIDOS
Finalidade: MANTER AS ATIVIDADES DO CVT
unidade 110.000,00 123.200,00 132.000,00
2512- PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS - CVT SERVIDOR REMUNERADO
Finalidade: MANUTENCAO DO CVT
unidade 295.500,00 317.900,00
66.000,00
335.600,00
2521 71.000,00 - MANUTENCAO DO PROGRAMA MARKETPLACE DIGITAL PROGRAMA MARKETPLACE DIGITAL
Finalidade: Apoiar digitalmente os empreendedores locais na comercialização de produtos
unidade 65.000,00
Total: 390.354.341,0 386.405.942,5 398.383.782,3
Programa: 0046 - PRÉ ESCOLA
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o 0
cc 8
Ação Produto Unidade de
Medida 2026
Valores no Quadriênio (R$)
2027 2028
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2137- MANUTENCAO DA EDUCACAO INFANTIL ESTUDANTES MATRICULADOS
Finalidade: Assegurar o funcionamento das unidades de pré-escola da rede municipal de ensino
unidade 512.500,00 540.600,00 569.000,00
zo
598.09,4
-13
cu co -13 o cu
2138 - PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS DA EDUCACAO EDUCACAO INFANTIL REMUNERADA INFANTIL
Finalidade: Assegurar o pagamento da remuneração e encargos dos profissionais da pré-escola da rede municipal.
unidade 7.322.678,00 7.943.200,00 8.340.500,00 8.757.50,
oo co
o
0.
O
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iSiAP 1 ISPO E
Página: 2
ENTIDADE: Prefeitura de Ponte Nova
MUNICÍPIO: PONTE NOVA RELAÇÃO DE AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA
Valores por exercício do quadriênio
2026 ° c •cr / 2029
uJ C`J
UF: MINAS GERAIS Emissão: 29/08/2025g:
rU3
2153- PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS DA EDUCACAO
INFANTIL - FUNDEB
EDUCACAO INFANTIL REMUNERADO PELO
FUNDEB
Finalidade: Assegurar o pagamento da remuneração e encargos dos profissionais da pré-escola com recursos do FUNDEB.
2485 - MANUTENCAO DA EDUCACAO INFANTIL - FEB 30% MANUTENCAO EDUC. INFANTIL FUNDEB
Finalidade: Aplicar recursos do FUNDEB na manutenção e desenvolvimento da educação infantil
unidade
unidade
Ação
Total:
Produto
Programa: 0047 - LEGISLATIVO
Unidade de
Medida
15.895.360,00 17.327.400,00 18.196.200,00 19.110.0 '),t
o 5
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2-0
83.500,00 88.000,00 92.500,00 97.3d,09
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414.168.379,0 412.305.142,5 425.581.982,3 435.967.O4
2026
Valores no Quadriênio (R$)
2027 2028
5003 - MODERNIZAÇÃO, AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DA SEDE REFORMADA INFRAESTRUTURA FISICA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
Finalidade:
unidade
Correção de problemas estruturais e modernização das instalações da sede, bem como ampliação e manutenção de sua infra
estrutura.
5004 - MODERNIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA TECNOLÓGICA DO -
PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
Finalidade: Garantir a inovação tecnológica
5005 - MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DA PRAÇA DA DEMOCRACIA
BENS E SERVIÇOS ADQUIRIDOS
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unidade 325.000,00 347.750,00 372.092,00 398.1Á),01
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O • c'
unidade 225.000,00 240.750,00 257.602,00 275.64,4
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o CL
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unidade 485.000,00 518.950,00 555.276,00 594.145,09
o 2
O co
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O E
AGENTES POLITICOS REMUNERADOS unidade 2.071.000,00 2.215.970,00 2.371.087,00 2.537.0 ,OR
z c O 0 1-0
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unidade 1.582.000,00 1.692.740,00 1.811.231,00 1.938.01 ,
CO 'O
o co
Finalidade: Garantir a manutenção e ampliação da Praça da Democracia.
REFORMA CONCLUíDA
6001 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO LEGISLATIVO LEGISLATIVO MANTIDO
Finalidade: Garantir recursos para manutenção da estrutura administrativa do Legislativo.
6002 - PAGAMENTO DO SUBSIDIO AOS AGENTES POLITICOS
Finalidade: Garantir recursos para pagamento dos subsídios dos agentes políticos juntamente com os encargos sociais.
6003 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS ADMINISTRATIVO MANTIDO
Finalidade: Fornecendo serviços técnicos e de apoio para o desempenho das funções institucionais da Câmara
6004 - PAGAMENTOS DOS SERVIDORES E ENCARGOS DA CÂMARA ATIVIDADES MANTIDAS
Finalidade: Garantir recursos para pagamento dos Funcionários juntamente com os encargos sociais.
isIAPI ISPO
percentual
1.100.000,00 1.177.000,00 1.259.390,00
2
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4.038.000,00 4.320.660,00 4.623.106,00 4.946.72R,Giâ
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• co
la Página: 2
ENTIDADE:
MUNICÍPIO:
Prefeitura de Ponte Nova
PONTE NOVA RELAÇÃO DE AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA
1-
o w 2026 / 2029 cc
Valores por exercício do quadriênio
UF: MINAS GERAIS Emissão: 29/08/20251.D4
6008 - PAGAMENTO DE INATIVOS E PENSIONISTAS DA CAMARA INATIVOS E PENSIONISTAS PAGOS unidade
Finalidade: Pagamento de inativos, aposentada nos moldes da Emenda Constitucional n 20/1998.
150.000,00
272.000,00
160.500,00 171.735,00 183.74),
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333.21.a,
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6009 - MANUTENCAO DA "ESCOLA DO LEGISLATIVO" ATIVIDADES MANTIDAS percentual
Finalidade: Promover a formação e capacitação de agentes públicos, servidores, estudantes e cidadãos em temas relacionados ao Poder
Legislativo e à gestão pública, buscando fortalecer a democracia e a participação social.
291.040,00 311.412,00
6010- CENTRO DE DOCUMENTAÇÃO, INFORMAÇÃO E MEMÓRIA ATIVIDADES MANTIDAS percentual
Finalidade: Preservar a história do Legislativo e o acervo documental da Câmara
50.000,00 53.000,00 56.180,00 59.5e4
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D. g
6011 - COMUNICAÇÃO SOCIAL E TRANSPARÊNCIA ATIVIDADES MANTIDAS percentual
Promover o acesso à informação e o engajamento cívico, garantindo que a sociedade tenha conhecimento das ações e decisões Finalidade:
governamentais, além de facilitar a participação em processos democráticos
185.000,00 197.950,00 211.806,00 226.64M
> w
(ID sc7,
u)
6012- ATIVIDADES DE ATENÇÃO AO CIDADÃO ATIVIDADES MANTIDAS percentual
Finalidade: Garantir o acesso a informações, serviços e direitos de forma eficiente, transparente e acolhedora.
17.000,00 18.190,00
423.539.642,5
19.463,00
437.602.362,3
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448.828.
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Total: 424.668.379,0
Programa: 0048 - APOIO ADMINISTRATIVO
Unidade de Ação Produto Medida 2026
Valores no Quadriênio (R$)
2027 2028
É
w
o c
4001 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS ATIVIDADES MANTIDAS percentual
Finalidade: APOIO ADMMINISTRATIVO EFETIVADO
7.910.448,00
175.407,00
7.648.892,00
174.391,63
7.821.742,00 8.122.24,G#
1 82 .4t, L
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4002 - PUBLICIDADE INSTITUCIONAL E PROPAGANDA PUBLICIDADE E PROPAGANDA MANTIDA percentual
Finalidade: PUBLICIDADE E PROPAGANDA PROMOVIDAS
175.391,63
4010 - MANUTENÇÃO DO CISAB CISAB MANTIDO percentual
Finalidade: GARANTIR A GESTÃO DOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO
310.095,00 318.852,85 328.388,44 338.2111,9
4011 - MANUTENÇÃO DA ARIS - MG SERVIÇOS PRESTADOS percentual
Finalidade: GARANTIR A REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO
100.000,00 103.000,00 106.090,00 109.2 ,7j)
01. iSIAP 1 ISPO
2
co ca
<
Página: 28 13
ENTIDADE:
MUNICÍPIO:
UF:
Prefeitura de Ponte Nova
PONTE NOVA
MINAS GERAIS
RELAÇÃO DE AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA
Valores por exercício do quadriênio
rif
2026 / 2029 o w
cc
ruEmissão: 29/08/20244:p
CO ui
4017- VALORIZAÇÃO E CAPACITAÇÃO DE PESSOAL
Finalidade: VALORIZAR E CAPACITAR OS SERVIDORES
SERVIDORES ASSISTIDOS percentual 47.720,00 49.608,80 51.474,93 53.2 ,
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Programa: 0049 - CRECHE
Total:
12,
433.212.049,0 431.834.387,8 446.085.449,3 457.633.78â
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5.495.0(111,e
Ação Produto Unidade de
Medida 2026
2461 - PAGAMENTO DE PESSOAL E ENC. - CRECHE EDUCACAO INFANTIL REMUNERADA
Finalidade: Assegurar o pagamento da remuneração e encargos dos profissionais das creches da rede municipal.
2463 - PAGTO PESSOAL EDUCACAO CRECHE - FUNDEB
unidade 4.590.000,00
PESSOAL CRECHE REMUNERADO
Finalidade: Viabilizar o custeio da folha de pagamento da pré-escola com recursos do FUNDEB.
2538 - MANUTENCAO EDUCACAO INFANTIL - CRECHE ALUNOS ATENDIDOS
Finalidade: Assegurar o funcionamento das unidades de creche da rede municipal
unidade 5.009.180,00
unidade
Total:
Programa: 0050 - ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL
283.000,00
443.094.229,0
Valores no Quadriênio (R$)
2027 2028
4.985.000,00 5.235.000,00
5.452.500,00 5.732.000,00
318.500,00 344.000 ,00
442.590.387,8 457.396A49,3
6.024.1t, Io
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C.1.3
261.5
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469.414.3§81
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Ação Produto Unidade de
Medida 2026
3002 - AMPLIAÇÃO DA REDE DE ADUÇÃO DE ÁGUA TRATADA REDE AMPLIADA metro
Finalidade: VIABILIZAR A AMPLIAÇÃO PROGRESSIVA DO ACESSO DE TODOS OS DOMICÍLIOS À REDE DE ÁGUA TRATADA.
3003- IMPLANTAÇÃO DE REDE DE ÁGUA DA ZONA RURAL REDE AMPLIADA metro
Finalidade: VIABILIZAR A AMPLIAÇÃO PROGRESSIVA DO ACESSO DOS DOMICÍLIOS RURAIS A REDE DE ÁGUA TRATADA.
3004 - MODERNIZAÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS
Finalidade: MELHORAR A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS
iSIAP 1 ISPO
BENS E SERVIÇOS ADQUIRIDOS
96.124,00
0,00
unidade 25.000,00
Valores no Quadriênio (R$)
2027 2028
253.876,00 400.000,00
400.000,00 400.000,00
150.000,00 200.000,00
200.06,4
1-41
z c O (.7,
ENTIDADE: Prefeitura de Ponte Nova
MUNICÍPIO: PONTE NOVA
UF: MINAS GERAIS
RELAÇÃO DE AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA
Valores por exercício do quadriênio
3005 - AMPLIAÇÃO E REFORMA DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESTAÇÃO DE TRATAMENTO AMPLIADA E ÁGUA
Finalidade:
REFORMADA
AMPLIAR E REFORMAR A ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA
3007 - AMPLIAÇÃO E REFORMA DA CAPTAÇÃO DE ÁGUA BRUTA SISTEMA AMPLIADO
Finalidade: AMPLIAR E REFORMAR A CAPTAÇÃO DE ÁGUA BRUTA
3009 - AQUISIÇÃO DE HIDRÔMETROS
percentual
percentual
PRODUTO ADQUIRIDO
Finalidade: MELHORAR A MENSURAÇÃO DO CONSUMO DE ÁGUA
40-04 MANUTENÇÃO DA CAPTAÇÃO E DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO ÁGUA TRATADA ÁGUA
Finalidade: TRATAR ÁGUA BRUTA
unidade
percentual
125.121,00 422.523,83 422.523,83 1.065.1di,
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o w 2026 / 2029 cr
Emissão: 29/08/20254:L"
15.000,00 0,00 0,00
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35.000,00 300.000,00 335.000,00 a -
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4.586.596,00 4.549.505,76 4.693.284,98 4.866.7e,t
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(J)
5.219.293,59 5.600.73i-31
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53.675,00 8.000,00 10.000,00 10.0(0,
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1.040.500,00 1.033/60,00 1.074.624,88 1.113.74-,4
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4.200.000,00 4.250.000,00 4.300.000,00 4.350.0011,Cle
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458.146.112,0 459.005.097,3 474.451.176,6 486.670. 93 1--
O .(7)
4005 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA
TRATADA
Finalidade: DISTRIBUIR ÁGUA TRATADA
ÁGUA DISTRIBUIDA
4008 - MANUTENÇÃO DO TRATAMENTO DE ÁGUA DA ZONA RURAL ÁGUA DA ZONA RURAL MANTIDA
Finalidade: TRATAR ÁGUA BRUTA
4016- MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS DO DMAES VEÍCULOS MANTIDOS
Finalidade: MANTER OS VEÍCULOS DO DMAES
percentual
percentual
percentual
4018- CONSUMO DE ENERGIA ELÉTRICA
Finalidade:
TARIFAS PAGAS percentual
MANTER O FORNECIMENTO CONTÍNUO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA O FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES E INSTALAÇÕES DA ORGANIZAÇÃO.
Total:
Programa: 0051 - ESGOTAMENTO SANITÁRIO
Ação Produto Unidade de
Medida
4.874.867,00
2026
5.047.043,92
Valores no Quadriênio (R$)
2027 2028
3006 - ESTRUTURAÇÃO DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO TRATAMENTO DE ESGOTO ESTRUTURADO percentual 10.000,00 0,00 0,00
Finalidade: ESTRUTURAR A ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO
IC> iSIAP ISPO
o
0
Página: 30
ENTIDADE: Prefeitura de Ponte Nova 1- a
MUNICÍPIO: PONTE NOVA RELAÇÃO DE AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA
Valores por exercício do quadriênio
2026/ 2029
LT, ,
UF: MINAS GERAIS 03 Lr)
Emissão: 29/08/2025E4:A
3008 - CONSTRUÇÃO DE INTERCEPTORES REDE AMPLIADA metro 25.000,00 200.000,00 200.000,00
Finalidade: MELHORAR O TRANSPORTE DOS ESGOTOS SANITÁRIOS
3013- AMPLIAÇÃO DA REDE DE COLETA DOS ESGOTOS SANITÁRIOS REDE AMPLIADA metro 27.280,00 10.000,00 20.000,00
Finalidade: VIABILIZAR A AMPLIAÇÃO PROGRESSIVA DO ACESSO DE TODOS OS DOMICILIOS A COLETA DE ESGOTO SANITÁRIO.
4006 - MANUTENÇÃO DA COLETA DOS ESGOTOS SANITÁRIOS MANUTENÇÃO E COLETA EFETIVADA percentual 1.708.266,00 1.756.736,64 1.788.093,63
Finalidade: COLETAR OS ESGOTOS SANITÁRIOS
4007 - MANUTENÇÃO DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO
MANTIDA percentual 0,00 365.000,00 605.000,00
Finalidade: TRATAR O ESGOTO SANITÁRIO E DAR DESTINAÇÃO ADEQUADA
4009 - RECOMPOSIÇÃO DE PAVIMENTOS PAVIMENTOS RECOMPOSTOS percentual 1.131.909,00 1.116.796,97 1.164.026,24
Finalidade: RECOMPOR OS PAVIMENTOS
4026 - SERV. ESPEC. CIMVALPI - PAVIMENTAÇÃO EXECUÇÃO DE CONTRATO DE PROGRAMA
CIMVALPI percentual 33.031,00 34.352,24 35.657,63
Finalidade: EXECUTAR CONTRATO DE PROGRAMA DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO JUNTO AO CIMVALPI
Total: 461.081.598,0 462.487.983,1 478.263.954,1
Programa: 0052 - DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
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1.855.1f1,4
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1.243.30,
491.015.400a
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Ação Produto Unidade de
Medida 2026
Valores no Quadriênio (R$)
2027 2028
2462 - PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS - EJA PESSOAL EJA REMUNERADO
Finalidade: Assegurar o transporte de estudantes da rede pública municipal e estadual.
2
unidade 1.555.100,00 1.687.300,00 1.771.400,00 1.860.1 ,Cili
z c
O °'
i——t mru
Total:
Programa: 0059 - ADMINISTRACAO GERAL DA SEMEJ
462.636.698,0 464.175.283,1 480.035.354,1 492.875.5%4
(1)
CCI -6
O CZ
=2 Q) CO
• >
Ação Produto Unidade de
Medida
iSIAP 1 ISPO
2)23)1
Valores no Quadriênio (R$)
2026 2027 2028
o c
Página: 31
<
1)
ENTIDADE:
MUNICÍPIO:
Prefeitura de Ponte Nova
PONTE NOVA RELAÇÃO DE AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA uJ
2026/ 2029 9
Valores por exercício do quadriénio
UF: MINAS GERAIS Emissão: 29/08/2025g: 1:7
2180- PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS - SEMEJ SERVIDOR REMUNERADO unidade 795.600,00 838.950,00 884.800,00
Finalidade: Garantir a remuneração e encargos dos servidores vinculados às atividades de desporto.
2358 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SEMEJ SEMEJ MANTIDA
Finalidade: Garantir o funcionamento das atividades administrativas e operacionais da SEMEJ
- --
unidade 152.000,00 176.800,00 187.150,00
933.00,QI)
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< 2 "0-
198 100,
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Total: 463.584.298,0 465.191.033,1 481.107.304,1 494.006.( 0 t
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< LU _I '7
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Programa: 0062 - ASSISTENCIA FARMACEUTICA
Ação Produto Unidade de
Medida 2026
Valores no Quadriênio (R$)
2081 - MANUTENCAO DA FARMACIA BASICA
Finalidade: MANUTENCAO DA FARMACIA BASICA
20-88 - AQUTSICÁO DE MEDICAMENTOS NAO INCLUSOS NA FARMÁCIA MEDICAMENTOS ADQUIRIDOS BASICA
Finalidade:
FARMACIA SUPRIDA
AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS NAO INCLUSOS NA FARMACIA BÁSICA
unidade 2.140.100,00
unidade 1.000.000,00
2352 - PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS DA FARMACIA DE FARMACIA DE MINAS REMUNERADA MINAS
Finalidade: PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS DA FARMACIA DE MINAS
unidade 714.751,00
2371 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA FARMACIA DE MINAS FARMACIA DE MINAS SUPRIDA
Finalidade: MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA FARMÁCIA DE MINAS
unidade 108.650,00
Total: 467.547.799,0
2027 2028
2.230.100,00 2.325.500,00
1.050.000,00 1.102.500,00
773.900,00 812.700,00
83.650,00 83.650,00
469.328.683,1 485.431.654,1
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2.426.511
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1.157.6
11:r
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498.528. 0,§
Ação
1292- CONSTRUCAO DE ETE FINISA
Programa: 0069 - CONSTRUCAO DE ETE INTERCEPTORES
Produto
ETE CONSTRUIDA
Finalidade: Implantar Estação de Tratamento de Esgoto para ampliar a cobertura do saneamento básico.
Unidade de
Medida
unidade
2026
5.000.000,00
Valores no Quadriênio (R$)
2027 2028
0,00 0,00
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5 g
iSIAPI ISPO
-13
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Página: 32 1E1
ENTIDADE: Prefeitura de Ponte Nova
MUNICÍPIO: PONTE NOVA
UF: MINAS GERAIS
Ação
2445 - GESTA0 DO CIMVALPI
RELAÇÃO DE AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA
Valores por exercício do quadriênio
Total:
Programa: 0070 - CONTRATO DE RATEIO
Produto
CONSORCIO EFETIVADO
Finalidade: Manter a atuação institucional do município junto ao consórcio
2448 - SERVICOS ESPEC. CIMVALPI-RES. SOLIDOS SERVIÇOS PRESTADOS
Finalidade: Apoiar tecnicamente e operacionalmente a gestão de resíduos no âmbito regional
Unidade de
Medida
unidade
percentual
o w 2026 / 2029 w
LTJ
Emissão: 29/08/2025g:
472.547.799,0 469.328.683,1 485.431.654,1 498.528.;N0L
o
2 • Ci
2026
150.197,00
2524 - CONS.PUBLICO DEFESA E REVITAL. RIO DOCE
Finalidade: Executar ações ambientais de proteção do Rio Doce
CONSORCIO EFETIVADO unidade
Total:
Programa: 0072 - BLOCO DA PROTECAO SOCIAL BASICA
Valores no Quadriênio (R$)
2027 2028
159.209,00 168.762,00
▪ E
• 2
ki32
178.8e
• .1 -
824
24.242,00 25.697,00
47. ,00 50.693,00 53.735,00 56.951
27.2 ,
LT_ ;)
472.768.690,0 469.562.827,1 485.679.848,1 498.791.gN• I
< 0
22.870,00
Ação
0017 - SUBVENCAO FUNDACAO MENINO JESUS
Produto
SUBVENCAO EFETIVADA
Finalidade: Apoiar financeiramente a Fundação Menino Jesus na execução de ações sociais
Unidade de
Medida 2026
Valores no Quadriênio (R$)
2027 2028
unidade 116.000,00 122.000,00 128.000,00
I
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0018- SUBVENCAO AFUSSAM SUBVENCAO EFETIVADA unidade 53.000,00 55.700,00 58.500,00 61.5c$,4 '-' z . O v, _. n2
SUBVENCAO EFETIVADA unidade 81.000,00 85.000,00 89.000,00 93.5CITS,I:0
zi, w co -o o co co -o ce> = o
unidade 33.000,00 35.000,00 37.000,00 39.00,0>9
Finalidade: Contribuir para o fortalecimento da rede de apoio psicossocial por meio da associação.
0022 - SUBVENCAO A GUARDA MIRIM
Finalidade: Apoiar financeiramente a Guarda Mirim na formação cidadã e profissional de adolescentes.
0061 - SUBVENCOES SOCIAIS E ASSISTENCIAIS SUBVENCAO EFETIVADA
Finalidade: Apoiar financeiramente entidades sociais que atuam na promoção da assistência social rs
o -o a,
iSIAP 1 ISPO
c 7, E
V) RS
< Q.
E1 Página: 33
C")
(1.1
ENTIDADE: Prefeitura de Ponte Nova
MUNICÍPIO: PONTE NOVA
UF: MINAS GERAIS
2380 - MANUTENCAO DO SERVICO DE CONVI VENCIA E
FORTALECIMENTO DE VINCULOS
Finalidade:
SCFV MANTIDO
Garantir o funcionamento regular das atividades do SCFV no município.
2381 - PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS DO SERVICO DE
CONVI VENCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULOS
Finalidade:
RELAÇÃO DE AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA
Valores por exercício do quadriênio
SERVIDOR REMUNERADO
Garantir o pagamento de salários e encargos sociais da equipe do Serviço de Convivência
2465 - PAGAMENTO DA EQUIPE DO CENTRO DE REFERÊNCIA DO SERVIDOR REMUNERADO CRAS
Finalidade: Garantir o pagamento de salários e encargos da equipe de referência do CRAS
2543 - CENTRO REFERENCIA DE ASSISTENCIA SOCIAL MANUTENCAO MANTIDA
Finalidade: Garantir o funcionamento do CRAS como unidade pública de referência da assistência social.
2561 - PROFORT-SUAS RIO DOCE ATIVIDADES MANTIDAS
Finalidade: Aplicação dos recursos destinados aos municípios atingidos pelo rompimento da Barragem de Fundão.
2026/ 2029 è-é
ITI
Emissão: 29/08/202591:
u,
CO u j
unidade 117.400,00 123.120,00
177.300,00
128.750,00
186.100,00
134.8 ,
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195.2(144,0k
-
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unidade 164.300,00
unidade 1.050.300,00 1.139.300,00 1.196.800,00 1.255.3t,OT1
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unidade 266.800,00 277.300,00 286.800,00 282.3041
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40
percentual 230.000,00 230.000,00 230.000,00
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230.00, e
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Total: 474.880.490,0 471.807.547,1 488.020.798,1 501.217.805a Õ,_ i_
Programa: 0073 - BLOCO DA PROT. SOCIAL ESP. - MEDIA COMPL
Ação Produto Unidade de
Medida 2026
Valores no Quadriênio (R$)
2027 2028
2466 - SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO ESPECIALIZADO A SERVICO ATENDIDO FAMÍLIAS E INDIVÍDUOS - PAEFI
Finalidade: Oferecer atendimento especializado a famílias e indivíduos em situação de violação de direitos
unidade 194.900,00 205.900,00 207.900,00
2467 - PAGAMENTO DA EQUIPE DE REFERENCIA - PAEFI SERVIDOR REMUNERADO
Finalidade: Garantir o pagamento de salários e encargos da equipe de referência do PAEFI
unidade 386.650,00 419.070,00 176.780,00
2468 - SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO ESPECIALIZADO A SERVICO ATENDIDO FAMÍLIAS E INDIVÍDUOS - PAEFI
Finalidade: Assegurar o atendimento socioeducativo a adolescentes em cumprimento de medidas de LA e PSE.
unidade 28.500,00 28.500,00 28.500,00
2469- SERV. PROTECAO ESPECIAL - PTMC SERVICO ATENDIDO unidade 13.510,00 13.511,00 13.512,00
Finalidade: Oferecer apoio e acompanhamento especializado a pessoas com deficiência, idosas e suas famílias em situação de risco.
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185.3g,C§
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C) C9
iSIAP 1 ISPO 1
Página: 34E
ENTIDADE: Prefeitura de Ponte Nova
MUNICÍPIO: PONTE NOVA
UF: MINAS GERAIS
RELAÇÃO DE AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA
Valores por exercício do quadriênio
O 2026 / 2029
w c,
on Lco
Emissão: 29/08/2025E4:Q
2561 - PROFORT-SUAS RIO DOCE ATIVIDADES MANTIDAS percentual 81.691,00 81.691,00 81.691,00
Finalidade: Aplicação dos recursos destinados aos municípios atingidos pelo rompimento da Barragem de Fundão.
Total: 475.585.741,0 472.556.219,1 488.529.181,1
Programa: 0074 - BLOCO DA PROT. SOCIAL ESP. - ALTA COMPL
co w
81.60,
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502.046.79â
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Ação Produto Unidade de
Medida 2026
Valores no Quadriênio (R$)
2050 - MANUTENÇÃO DA UNIDADE DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL ACOLHIMENTO REALIZADO DE VOLTA PARA CASA - UAI
Finalidade: Viabilizar a manutenção da estrutura física, técnica e operacional da UAI Volta para Casa
2051 - PAGAMENTO PESSOAL E ENCARGOS DA UNIDADE DE SERVIDOR REMUNERADO ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL DE VOLTA PARA CASA
unidade
Finalidade: Assegurar o pagamento de salários e encargos da equipe da Unidade de Acolhimento Institucional
312.000,00
unidade 783.400,00
2070 - PROGRAMA FAMILIA ACOLHEDORA
Finalidade:
ATIVIDADES MANTIDAS percentual
Oferecer acolhimento familiar provisório a crianças e adolescentes afastados do convívio familiar por medida protetiva
2329 - MANUTENCAO DO SERVICO AO MIGRANTE SERVICO AO MIGRANTE REALIZADO
Finalidade: Garantir o funcionamento continuo do serviço de atendimento à população migrante
2519 - PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS - MIGRANTE PESSOAL DO ALBERGUE REMUNERADO
Finalidade: Assegurar o pagamento de salários e encargos da equipe responsável pelo atendimento à população migrante.
2561 - PROFORT-SUAS RIO DOCE ATIVIDADES MANTIDAS
172.000,00
unidade 173.000,00
unidade 250.300,00
Finalidade: Aplicação dos recursos destinados aos municípios atingidos pelo rompimento da Barragem de Fundão.
Ação
01W iSIAP 1 ISPO
percentual
Total:
Programa: 0075 - BLOCO DA GESTAO
Produto
100.000,00
Unidade de
Medida
477.376.441,0
2027 2028
328.000,00 344.500,00
845.140,00 886.900,00
179.500,00 187.000,00
193.000,00 209.000,00
271.700,00 285.000,00
100.000,00 100.000,00
474.473.559,1 490.541.581,1
2026
Valores no Quadriênio (R$)
2027 2028
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361.4
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224.000,0§
504.002.034,
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Página 35
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ENTIDADE: Prefeitura de Ponte Nova
MUNICÍPIO: PONTE NOVA RELAÇÃO DE AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA 2026 / 2029
Valores por exercício do quadriênio LT_I
UF: MINAS GERAIS Emissão: 29/08/2025g0
2470 - INDICE DE GESTAO DESC. MUNICIPAL - IGDBF ATIVIDADES MANTIDAS
Finalidade: Apoiar a gestão municipal do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único
percentual 135.000,00 140.000,00 140.000,00 140.00,
0 111
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2471 - INDICE DE GESTA() DESC. MUNICIPAL - IGDSUAS ATIVIDADES MANTIDAS
Finalidade: Apoiar a estruturação e qualificação da gestão do Sistema Único de Assistência Social no município
percentual
percentual
2.000,00
31.300,00
2.000,00
33.200,00
2.000,00
69.000,00
2.000,
2482 73.04,0t - MANUTENÇÃO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS ATIVIDADES MANTIDAS
Finalidade: Apoiar a atuação dos conselhos no acompanhamento e fiscalização das ações da assistência social
2531 - MANUT. CONSELHO ASSIT. SOCIAL - IGDF MELHORAR A PRESTACAO DOS SERVICOS
Finalidade: Garantir o funcionamento do Conselho Municipal de Assistência Social.
unidade 5.000,00 6.000,00 6.000,00 6.00,9
Total: 477.549.741,0 474.654.759,1 490.758.581,1 o 504.223.09ê
Lu 'cr)
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Programa: 9999 - RESERVA DE CONTINGENCIA
Ação Produto Unidade de
Medida 2026
Valores no Quadriênio (R$)
2027 2028
Oo
624
9999- RESERVAS DE CONTIGENCIA RESERVA REALIZADA
Finalidade: Garantir cobertura orçamentária para situações de emergência e imprevistos fiscais.
unidade 100.000,00
477.649.741,0
477.649.741,00
100.000,00
474.754.759,1
474.754.759,18
100.000,00
490.858.581,1
490.858.581,15
100.06,4
E o.
504.323:W
504.323.Ã91
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Total Geral:
Total:
CO. iSIAP I ISPO Página: 36
ENTIDADE:
MUNICÍPIO:
Prefeitura de Ponte Nova
PONTE NOVA RELAÇÃO DE AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA
rrh
o Lu 2026/ 2029
Objetivos específicos
UF: MINAS GERAIS c o LO
Emissão: 29/08/2025E4: 1:7
Programa: 0000 - OPERAÇÃO ESPECIAL
Objetivo Geral:
Cn Lu
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<
2
Suportar os pagamentos de dívidas, contribuições ao PASEP, contribuições a entidades, cumprimento de termos de convênio e repasse legais, garantir as representações institucionais dos seriA4
de saneamento junto aos poderes da União e Estados, resolver os conflitos e cumprir com as obrigações judiciais. E < - O 2
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Ação Tipo Produto Unidade Responsável
0002- CONTRIBUICOES A AMAPI O CONTRIBUIÇÃO EFETIVADA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
0003 - CONTRIBUICOES A AMM O CONTRIBUIÇÃO EFETIVADA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
0004 - CONTRIBUICOES A CNM O CONTRIBUIÇÃO EFETIVADA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
0008 - RECOLHIMENTO DO PASEP O PASEP RECOLHIDO SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
0011 - AMORTIZACAO DIVIDA - INSS O DIVIDA AMORTIZADA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
0012- AMORTIZACAO DE DIVIDA - IPSEMG O DIVIDA AMORTIZADA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
0028 - CONTRIBUICOES A EMATER O APOIO TECNICO AO
PRODUTOR RURAL ADMINISTRACAO GERAL DA SEDRU
0031 - MANUTENCAO DO CONVENIO COM A
UNDIME O CONVENIO MANTIDO ADMINISTRACAO GERAL DA SEMED
0040 - MANUTENCAO DO CONVENIO COM A O CONVENIO MANTIDO SECRET. MUNIC. DE DESENV.ECON.
ASSOCIACAO DO CIRCUITO TURISTICO URBANISMO
MONTANHAS E FE
0045 - AMORTIZACAO DE DIVIDA PASEP O DIVIDA AMORTIZADA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
0064 - AMORTIZACAO OPERACAO DE CREDITO -
FINISA O AMORTIZACAO SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
0066 - CONTRIBUIÇÃO AO PASEP O CONTRIBUIÇÃO EFETIVADA DEP.MUN. DE AGUA ESG E
SANEAMENTO DMAE
0067 - CONTRIBUIÇÕES A ASSEMAE O CONTRIBUIÇÃO EFETIVADA DEP.MUN. DE AGUA ESG E
SANEAMENTO DMAE
0068 - SENTENÇAS JUDICIAIS E INDENIZAÇÕES O PAGAMENTO REALIZADO DEP.MUN. DE AGUA ESG E
SANEAMENTO DMAE
2486 - CONVENIO POLICIA MILITAR DE MINAS A REPASSE FINANCEIRO SECRETARIA MUN. DE MOB.URB. E
GERAIS TRANSPORTE
1>i• iSIAP 1 ISPO
Unidade de Medida Metas Físicas
percentual 4,000
percentual 4,000
percentual 4,000
unidade 100,000
unidade 100,000
unidade 100,000
unidade 100,000
unidade 100,000
unidade 100,000
unidade 100,000
unidade 100,000
percentual 100,000
percentual 100,000
percentual 100,000
unidade 100,000
Total do Programa: 0000
Val
o: —
Quadriênio VS
520.57 ,
121.17• ,015
CO co
CO 115.4 ,0
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19.794.50ã,01d
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110.005,0d O °
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2 g.
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25.833.1 ig;,op
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1.237.08l,0¡
240.00k00
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53.692.0 ,4
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Página: 1 I
Crn
ENTIDADE:
MUNICÍPIO:
UF:
Prefeitura de Ponte Nova
PONTE NOVA
MINAS GERAIS
RELAÇÃO DE AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA
Objetivos específicos
2026 / 2029 2
Emissão: 29/08/2025k. C34:
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Lr)
u j
L11
-J
Programa: 0001 - ADMINISTRACAO DO GABINETE DO PREFEITO
Objetivo Geral: Assegurar 100% da regularidade das ações administrativas do Gabinete;
servidores da controladoria.
<
< 2
Elaborar e apresentar relatórios de controle interno trimestralmente; Promover ao menos uma capacitação anual àMtà
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o ,2
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VaIrtsÉnag
Quadriênio spi Ação
2001 - MANUTENCAO DO GABINETE DO PREFEITO
2002 - PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS -
GABINETE
2487 - MANUTENCAO DA CONTROLADORIA
MUNICIPAL
Tipo Produto Unidade Responsável Unidade de Medida Metas Físicas
A GABINETE MANTIDO ADMINISTRACAO DO GABINETE unidade 100,000
A GABINETE REMUNERADO ADMINISTRACAO DO GABINETE unidade 28,000
A CONTROLE INTERNO ADMINISTRACAO DO GABINETE unidade 100,000
MANTIDO
Programa: 0002 - ADMINIST. GERAL DA ASSESSORIA JURIDICA
Objetivo Geral:
Ação
Manter 100% da estrutura funcional da Assessoria Jurídica ativa durante o quadriénio;
Atender 100% das demandas judiciais e administrativas com parecer técnico;
Manter atendimentos via PROCON Municipal;
Garantir a execução de 100% das sentenças judiciais determinadas no exercício financeiro.
0015- SENTENCAS JUDICIAIS
2004 - MANUTENCAO DA ASSESSORIA JURIDICA
2005 - PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS -
AJU
2006 - MANUTENCAO DO PROCON MUNICIPAL
2379 - MANUTENCAO DO FUNJUR
iSIAP 1 ISPO
Total do Programa: 0001
Tipo Produto Unidade Responsável Unidade de Medida Metas Físicas
O PRECATORIOS PAGOS ASSESSORIA JURIDICA - AJU unidade 100,000
A AJU MANTIDA ASSESSORIA JURIDICA - AJU unidade 100,000
A AJU REMUNERADA ASSESSORIA JURIDICA - AJU unidade 56,000
A ATENDIMENTO E SOLUCOES ASSESSORIA JURIDICA - AJU unidade 100,000
AOS MUNICIPES
A FUNJUR MANTIDO ASSESSORIA JURIDICA - AJU unidade 100,000
Total do Programa: 0002
241.70M,9
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4.415.031SM
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879.5%,0-9
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5.536.280,0
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Quadriênio P:tt
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8.800.0 _,ON
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219.505,0e
557.0014,0}5
15.576.544
E
Página:
ENTIDADE: Prefeitura de Ponte Nova
rr,
MUNICÍPIO: PONTE NOVA RELAÇÃO DE AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA 2026 / 2029 o
Objetivos específicos
UF: MINAS GERAIS La
Emissão: 29/08/2025E4:Q
Programa: 0003 - ADMINIST. GERAL DA SECRETARIA DE GOVERNO
Objetivo Geral: Garantir 100% do funcionamento contínuo da SEGOV durante os quatro anos do PPA.
Executar ações de comunicação oficial de forma regular e transparente.
Suprir as demandas das secretarias com bens e serviços comuns com agilidade e economicidade.
o
o a)
'8
o
o
o
Ação Tipo Produto Unidade Responsável Unidade de Medida Metas Físicas
Vale
Quadriênio
n2
0005 - MANUTENCAO DO CONVENIO COM A
POLICIA MILITAR O CONVENIO MANTIDO SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO unidade 4,000
5' O) 240.00m,
0053 - AUXILIO FINANCEIRO A FUNDACAO MENINO
JESUS
O AUXILIO EFETIVADO SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO unidade 4,000
>
2.342.490,e
(13
r.o 0054 - AUXILIO FINANCEIRO A GUARDA MIRIM
ESTRELA RADIANTE
O AUXILIO EFETIVADO SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO unidade 4,000 115.92 ,0g
LU a3
CC
0069 - SUBVENCAO A CETERVIDAS O SUBVENCAO EFETIVADA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO unidade 4,000 394.0
0070 - SUBVENCAO CENTRO TERAPEUTICO VIVER
EU QUERO O SUBVENCAO EFETIVADA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO unidade 4,000 394.004,0@
0 o
<
1324- EMENDA IMPOSITIVA SEGOV P EMENDA IMPOSITIVA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO unidade 100,000 400.0040i
2007 - MANUTENCAO DA SECRETARIA MUNICIPAL
DE GOVERNO A SEGOV MANTIDA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO unidade 100,000 248.21 ,0È
2008 - PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS -
SEGOV
2009 - DIVULGACAO OFICIAL
A
A
SERVIDOR REMUNERADO
DIVULGACAO REALIZADA
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
unidade
unidade
112,000
100,000
8.585..0401
13
,i0,9_ca'
2017 - AQUISICAO DE BENS E SERVICOS COMUNS
AS SECRETARIAS A BENS E SERVIÇOS
ADQUIRIDOS SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO unidade 100,000 15.069.9 ,og
o
2513- PUBLICIDADE INSTITUCIONAL A ATIVIDADES MANTIDAS SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO percentual 100,000 2.564.002,0R
2514- PAGAMENTO PESSOAL DEPARTAMENTO
IMPRENSA
A SERVIDOR REMUNERADO SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO unidade 16,000 1.435.405,0M
Total do Programa: 0003 31.924.42,
C, ISIAP 1 ISPO Página: 3 1)
ENTIDADE: Prefeitura de Ponte Nova
MUNICÍPIO: PONTE NOVA RELAÇÃO DE AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA 2026/ 2029 Pc
Objetivos específicos
UF: MINAS GERAIS Emissão: 29/08/2025g: r7
Programa: 0004 - ADMINIST. GERAL DA SRH
Objetivo Geral: Pagamento mensal dos salários e manutenção da Secretaria de Recursos Humanos.
Implementar o plano de carreira para 100% das categorias profissionais.
Implementar programas de capacitação e desenvolvimento profissional.
Ação
0009 - PAGAMENTO DE INATIVOS E PENSIONISTAS
2013- MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SRH
2014- PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS -
SRH
2015 - CONCESSAO DE BENEFICIOS AO SERVIDOR
(VALE TRANSPORTE E AUXILIO ALIMENTACAO)
Tipo Produto Unidade Responsável Unidade de Medida Metas Físicas
Valcten2
Quadriênio
O
A
A
A
INATIVOS E PENSIONISTAS
REMUNERADOS
SRH MANTIDA
SERVIDOR REMUNERADO
BENEFICIOS CONCEDIDOS
SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS
HUMANO
SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS
HUMANO
SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS
HUMANO
SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS
HUMANO
unidade
unidade
unidade
unidade
304,000
100,000
76,000
100,000
17.851.00gj ,Cel
ff
400.6 cri
P_
4.433.55154
w
w
5.420.0t,a
.È
Programa: 0005 - ADMINIST. GERAL DE RECEITAS E DESPESAS
Objetivo Geral: Garantir o pleno funcionamento da SEMFA.
Assegurar a execução integral do orçamento municipal, mantendo o equilíbrio fiscal.
Garantir a capacitação contínua da
Implementar novos sistemas de
Ação
2018- MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SEMFA
2019 - PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS -
SEMFA
Total do Programa: 0004 28.105.1áu c.)' o
(51
co
z —
o
O 0
equipe da SEMFA, com • 'E foco em gestão pública eficiente.
arrecadação e controle de despesas com base nas melhores práticas fiscais.
o
E El
—
Tipo Produto Unidade Responsável Unidade de Medida Metas Físicas
ValcWrigQuadriênio p11)
A
A
SEMFA MANTIDA
SERVIDOR REMUNERADO
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
unidade
unidade
100,000
108,000
cc 8
1.881.0ig,cç
0 i
10.165.6dg01i
z
o
Total do Programa: 0005
00, iSIAP 1 ISPO
12.046.660,02
2 <o
to -o o cv
cu a>
rn
Página: El
ENTIDADE:
MUNICÍPIO:
UF:
Prefeitura de Ponte Nova
PONTE NOVA
MINAS GERAIS
Programa: 0006 - ADM. GERAL DA SECRETARIA OBRAS
Objetivo Geral:
RELAÇÃO DE AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA
Objetivos específicos
2026 / 2029 o
LIJ esj
M Lr)
Emissão: 29/08/2025E4:A
Garantir funcionamento ininterrupto da SEMOB e seus serviços ao longo dos 4 anos.
Manter frota em 100% de operação com plano de manutenção preventiva e corretiva
Atender integralmente às emendas impositivas vinculadas à secretaria.
Executar, guando necessário, desapropriações estratégicas para o desenvolvimento urbano.
c_ca 1 ,rar ellnn•an'Atc, eltulaá rvaLe,f' MAILALPLAnarn_aranardmanatar a atu_ar5a rniJairin_a I
Ação Tipo Produto
1002- AQUISICAO E/OU DESAPROPRIACAO DE
IMOVEL
1311 - EMENDA IMPOSITIVA LEGISLATIVO
2021 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SEMOB
2022 - PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS -
SEMOB
2023 - MANUTENCAO DA FROTA DA SEMOB
IMOVEL ADQUIRIDO E/OU
DESAPROPRIADO
P EMENDA IMPOSITIVA
A SEMOB MANTIDA
A SERVIDOR REMUNERADO
A MANUTENCAO DE VEICULOS
MANTIDOS
Unidade Responsável
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
Programa: 0007 - MANUTENCAO VIAS URBANAS, AREAS PUBLICAS
Objetivo Geral:
Unidade de Medida Metas Físicas
Valctern
Quadriênio
_J
unidade 100,000 400.04,
u_
> à
unidade 100,000 820.00r2,6ã
< o
unidade 100,000 2.087.3ã,0
unidade 388,000 21.774.408,00
unidade 100,000
°
2.846.005,J
<
Total do Programa: 0006
i
27.927.76-1,0
z
-o ro
o o
viária.
urbana.
e conservação.
Unidade Responsável
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
Unidade de Medida
unidade
unidade
unidade
Metas Físicas
100,000
100,000
100,000
_
cr
O t
Z
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Valo n§
Quadriênio gi$4
z c
21.223.000 cico 5
420.00.,d ca a,
5.925.00i3Ofl
o. ;' `
Melhorar a trafegabilidade urbana com ampliação e conservação da malha
Atuar preventivamente em áreas de risco com obras de contenção e drenagem
Garantir a manutenção continua dos espaços públicos com foco em segurança
Executar convênios estaduais e federais com eficiência técnica e financeira.
1=2,an ,anaJaaaatiall4a n_alLaahar atira:n.11,a, aNdramar acx_retai.a_d_a_JMafttr
Ação Tipo Produto
2024 - MANUTENCAO DE VIAS URBANAS E
ESPACOS PUBLICOS
2041 - RECOMPOSICAO DA MALHA VIARIA - CIDE
2544 - OBRAS PUBLICAS
iSIAP 1 ISPO
A
A MALHA VIARIA MANTIDA
A OBRAS
VIAS PUBLICAS
PAVIMENTADAS
Total do Programa: 0007
Página: 5CEI
ENTIDADE: Prefeitura de Ponte Nova
MUNICÍPIO: PONTE NOVA RELAÇÃO DE AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA 2026 / 2029
Objetivos específicos
UF: MINAS GERAIS Emissão: 29/08/2025 1:
Programa: 0008 - TRAFEGO URBANO
Objetivo Geral: w o Reduzir o número de acidentes de trânsito em 20% até o final do quadriênio. Ampliar a sinalização viária horizontal e vertical em 100% das vias urbanas mapeadas.
Implementar ações educativas sobre segurança no trânsito em escolas e comunidades. Garantir tempo médio de resposta de até 24h para intervenções emergenciais de trânsito. Reduzir tan 'f as„a° p 6t c
tornar o transporte mais acessível. Diminuir a poluição e o trânsito incentivando menos uso de carros. o 2
z c
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Ação
2011 - MANUTENCAO DO DEPARTAMENTO DE
MOBILIDADE URBANA
2012- PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS -
DEMUTRAN
2442 - CONCESSAO SUBSIDIO TRANSPORTE
PUBLICO
2553 - PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS -
SEMUT
2554 - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DAS
ATIVIDADES DA SEMUT
2566 - MANUTENÇÃO DA FROTA DA PREFEITURA
Programa: 0009 - ILUMINACAO PUBLICA
Objetivo Geral:
Tipo Produto Unidade Responsável Unidade de Medida Metas Físicas
Valin
Quadriênio giltk
_J 2)-
A ATIVIDADES MANTIDAS SECRETARIA MUN. DE MOB.URB. E percentual 100,000 7.252.24,r:O
A SERVIDOR REMUNERADO
TRANSPORTE
SECRETARIA MUN. DE MOB.URB. E
TRANSPORTE unidade 92,000
<
>
6.903.608,e
cn Q
A MUNICIPE SECRETARIA MUN. DE MOB.URB. E
TRANSPORTE unidade 100,000 26.240.00?S,0§
w
cc
A SERVIDOR REMUNERADO SECRETARIA MUN. DE MOB.URB. E
TRANSPORTE unidade 64,000 4.481.6t,a
A ATIVIDADES MANTIDAS SECRETARIA MUN. DE MOB.URB. E
TRANSPORTE percentual 100,000
O Is.
1.251.19g,0@
A VEICULOS DA PREFEITURA SECRETARIA MUN. DE MOB.URB. E unidade 100,000 1.312.809,08 MANTIDOS TRANSPORTE z
o
Ampliar a rede de iluminação pública com foco em áreas com crescimento urbano e rural.
Garantir atendimento das demandas de manutenção com prazos adequados.
Reduzir o consumo energético da rede com a modernização de luminárias.
Otimizar a gestão da iluminação pública por meio de parcerias intermunicipais (CIMVALPI).
Total do Programa: 0008 47.441.390,0p
.92
Ação
1005- EXPANSAO DA REDE DE ILUMINACAO
PUBLICA
2026 - PAGAMENTO DA ILUMINACAO PUBLICA
2027 - MELHORIA DA ILUMINACAO PUBLICA
2447 - SERVICOS ESPEC.CIMVALPI-ILUPUB
iS1AP 1 1SPO
Tipo Produto Unidade Responsável Unidade de Medida Metas Físicas
P
A
A
A
REDE EXPANDIDA
ILUMINACAO MANTIDA
ILUMINACAO MELHORADA
CONSORCIO EFETIVADO
SECRET. MUNIC. DE DESENV.ECON.
URBANISMO
SECRET. MUNIC. DE DESENV.ECON.
URBANISMO
SECRET. MUNIC. DE DESENV.ECON.
URBANISMO
SECRET. MUNIC. DE DESENV.ECON.
URBANISMO
unidade
unidade
unidade
unidade
100,000
100,000
100,000
100,000
Total do Programa: 0009
Quadriê
alce n§
nio !PIO
u,
4.830.00g,0i
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11.069.009,0
2 32
800.0 02
'a '9
1.840.40g,01
c
18.539.40,00,
Página: 60
ENTIDADE:
MUNICÍPIO:
UF:
Prefeitura de Ponte Nova
PONTE NOVA
MINAS GERAIS
Programa: 0010 - ADMINISTRACAO GERAL DA SEMASH
Objetivo Geral:
RELAÇÃO DE AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA
Objetivos específicos
O W 2026 / 2029 ce
El r si
CO Lr)
Emissão: 29/08/202514:P
u j
111 ,—
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Ia
< cr)
O •
• :8 2 c)
Contribuir com a inclusão e a equidade dos usuários e grupos específicos, ampliando o acesso aos bens e serviços socioassistenciais básicos e especiais, nas áreas urbanas e rural do municípiow °
o cp E <
o
z c
z
Ação Tipo Produto
1318- EMENDA IMPOSITIVA LEGISLATIVO
2028 - MANUTENCAO DA SECRETARIA MUNICIPAL
DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITACAO
2029 - PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS DA
SECRETARIA M. DE ASSITENCIA SOCIAL E
HABITACAO
P LEGISLATIVO MANTIDO
A SEMASH MANTIDA
A SERVIDOR REMUNERADO
Unidade Responsável Unidade de Medida Metas Físicas Quadriénio g 711
__I g
ADMINISTRACAO GERAL DA SEMASH unidade 100,000 1.600.04,0
ADMINISTRACAO GERAL DA SEMASH unidade 100,000 8.935.942,0% .
(005
ADMINISTRACAO GERAL DA SEMASH unidade 352,000 14.697.840,0,
Total do Programa: 0010
Programa: 0011 - ASSISTENCIA AO IDOSO
Objetivo Geral: Manter o funcionamento regular da instituição (Asilo);
Assegurar fornecimento de alimentação, medicamentos, cuidados médicos e atividades socioeducativas diariamente.
cÉ o Li--
25.233.70,0
0 -0
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CO -O
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Cr^ CS
O C
Ação
2030 - MANUTENCAO DA INSTITUIÇÃO DE LONGA
PERMANÊNCIA PARA IDOSOS
2488 - FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO
2556 - PAGAMENTO DO PESSOAL DO ILPI
iSIAP I ISPO
Tipo Produto Unidade Responsável Unidade de Medida Metas Físicas
Vaiai) bp
Quadriénio
A
A
A
ATIVIDADES MANTIDAS
FUNDO MANTIDO
SERVIDOR REMUNERADO
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA
SOCIAL
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA
SOCIAL
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA
SOCIAL
percentual
unidade
unidade
100,000
100,000
100,000
2.6 1 3.01(5,0g
o ca
1.051.008,0g
41 /
7.499.9Cg,0á
1, 1
Total do Programa: 0011
E
Pagina:
ENTIDADE: Prefeitura de Ponte Nova
MUNICÍPIO: PONTE NOVA RELAÇÃO DE AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA O
2026 / 2029 •cr
Objetivos específicos 17.1 CNI
UF: MINAS GERAIS Emissão: 29/08/20254co :
Programa: 0012- SEGURANÇA TRABALHO E PREVENÇÃO DE RISCOS
Objetivo Geral: Reduzir o número de acidentes com afastamento. Realização de treinamento em SST. Realizar treinamentos mensais sobre uso correto de EPIs. Prevenir acidentes e doenças ocupaciig4
Promover ambientes de trabalho seguros e saudáveis. Garantir conformidade com normas legais (como a NR—Normas Regulamentadoras no Brasil). Valorizar o bem-estar dos colaboraoWn .
Garantir que 100% dos acidentes sejam investigados com análise de causa raiz. o „2
z = .2 7,
Ação
2557 - SEGURANÇA DO TRABALHO E SAÚDE
SERVIDOR
2567 - PAGAMENTO DE PESSOAL E ENC.-
COMPRAS/LICITAÇÃO
Tipo Produto Unidade Responsável Unidade de Medida Metas Físicas
ValcÉ
Quadriênio Sip0
A
A
ATIVIDADES MANTIDAS
PESSOAL REMUNERADO
SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS
HUMANO
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJ. E
GESTA°
percentual
unidade
Total do Programa: 0012
100,000
36,000
—J
656.1í4)
u_
5.324 31ã 0,
5.980.4C%
tTí
Programa: 0013- INFRAESTRUTURA URBANA
Objetivo Geral:
melhoria da malha viária, - Implantar projetos cie urbanismo social em territórios vulneráveis
Ação Tipo
1294 - RESTABELECIMENTO SERVICOS-DEFESA
CIVIL
1323 - NOVO PAC-OBRAS DE CONTENCAO DE
ENCOSTAS
1328- CONVENIO 972049- PORTICO
2559 - AMPLIAÇÃO E REFOR INFRAESTRUTURA
PÚBLICA
C> iSIAP 1 ISPO
A
Produto Unidade Responsável Unidade de Medida Metas Físicas
OBRAS
EXECUCAO DAS OBRAS DO
PAC
CONVENIOS REALIZADOS
ESPAÇOS PÚBLICOS
REVITALIZADOS
SECRET. MUNIC. DE DESENV.ECON.
URBANISMO
SECRET. MUNIC. DE DESENV.ECON.
URBANISMO
SECRET. MUNIC. DE DESENV.ECON.
URBANISMO
SECRET. MUNIC. DE DESENV.ECON.
URBANISMO
unidade
unidade
unidade
unidade
100,000
100,000
100,000
104,000
Total do Programa: 0013
u_
Lua
Revisar o Plano Diretor e o Código de Obras, com participação popular, Reduzir o tempo de aprovação de empreendimentos por meio da digitalização de processos, - Desenvolver projetos ael
o o
o 0—l ci
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Valtin3
Quadriênio RI
2" o.
500.0ig,41
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3.945.87¥,Ogj
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531.1C@,0ã
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14.692.0Ct12,0g
I
19.668.979,w
2 co
Página: 80
ENTIDADE:
MUNICÍPIO:
UF:
Prefeitura de Ponte Nova
PONTE NOVA
MINAS GERAIS
Programa: 0014 - ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE
Objetivo Geral:
RELAÇÃO DE AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA
Objetivos específicos
Manter 100% das atividades do Conselho Tutelar em funcionamento regular.
Atender ao menos 80% das famílias referenciadas com crianças na primeira infância pelo SUAS.
Garantir o repasse e a execução de projetos com recursos do FIA conforme deliberação do CMDCA.
Realizar a avaliação de 100% dos beneficiários cadastrados no BPC e RMV no municipio.
rN 11J 2026 / 2029 ±s-
• c: 12;1 Emissão: 29/08/2025E4:R7
Ação Tipo Produto Unidade Responsável
2052 - MANUTENCAO DO CONSELHO TUTELAR
2328 - REPASSE A ENTIDADES FILANTROPICAS DO
FIA-CMDCA
2335- MANUT.BENEF.PREST.CONTINUADA-BPC E
RMV
2475 - PROGRAMA PRIMEIRA INFANCIA NO SUAS
A
A
A
A
CONSELHO TUTELAR
MANTIDO
REPASSES EFETIVADOS
PROGRAMA EXECUTADO
PROGRAMA EXECUTADO
Programa: 0015- DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL
Objetivo Geral:
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA
SOCIAL
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA
SOCIAL
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA
SOCIAL
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA
SOCIAL
Adquirir imóveis/lotes conforme critérios técnicos e disponibilidade orçamentária.
Realizar melhorias habitacionais em 100% das residências avaliadas com risco moderado a grave.
Conceder o beneficio da Bolsa Moradia a todas as famílias em situação emergencial, conforme critérios do SUAS.
Unidade de Medida Metas Físicas
unidade 100,000
unidade 100,000
unidade 100,000
unidade 100,000
Total do Programa: 0014
Valcte
Quadriénio ffi0 -
1.210.352,
▪ u_ > 1.108.oGe d$3
03'
2.24,0g
to CC
2.896.59,c 0o
Ei
co -c
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0
E g.
576.0
Ação
1183- AQUISICAO DE !MOVEIS E/OU LOTES
2391 - ASSISTENCIA E MELHORIA DA QUALIDADE
DE HABITACAO DE FAMILIAS EM VULNERABILIDADE
SOCIAL
2433 - CONCESSAO DE BOLSA MORADIA
iSIAP 1 ISPO
Tipo Produto Unidade Responsável Unidade de Medida Metas Físicas
ValoW ngQuadriênio r4I
cc
P
A
AQUISICAO REALIZADA
HABITACAO MELHORADA
FUNDO MUNICIPAL DE HABITACAO
FUNDO MUNICIPAL DE HABITACAO
unidade
unidade
100,000
100,000
48.00A,0
Eu) ...22
940 00e U18 Z'
H
A BENEFICIOS CONCEDIDOS FUNDO MUNICIPAL DE HABITACAO unidade
Total do Programa: 0015
100,000 1.360.00%,06
2.348.00i,Cit
-
Página: 11E1
ENTIDADE: Prefeitura de Ponte Nova
MUNICÍPIO: PONTE NOVA RELAÇÃO DE AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA 2026/ 2029
Objetivos específicos III Na')
UF: MINAS GERAIS Emissão: 29/08/2025W4P
Programa: 0017 - ADMINISTRACAO GERAL DO FUNDO M. DE SAUDE
Objetivo Geral:
cn w
w
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• o
Cumprimento integral da folha de pagamento do FMS e do piso da enfermagem. Garantir 100% da frota operando para suporte logístico da saúde. Promover capacitação e manutenção do con lig.
municipal de saúde. Assegurar planejamento e execução dos instrumentos de gestão do SUS (PPA, LOA, LDO, RAG, RREO, etc.) E <c
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• 7„-
Z
Ação
2060 - PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS -
SEMSA
2063 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO FUNDO
MUNICIPAL DE SAUDE
2064 - PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS -
FMS
2065 - MANUTENCAO DA FROTA DO FMS
2084 - MANUTENCAO DA EDUCACAO PERMANENTE
DE CONSELHEIROS
2478- GESTA° DO SUS
2536 - PAGAMENTO DE PISO DA ENFERMAGEM
Tipo Produto Unidade Responsável Unidade de Medida Metas Físicas
A SEMSA REMUNERADA ADMINISTRACAO GERAL DA SEMSA unidade 4,000
A FMS MANTIDO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE unidade 4,000
A FMS REMUNERADO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE unidade 360,000
A VEICULOS DO FMS MANTIDO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE unidade 100,000
A CONSELHEIROS
CAPACITADOS FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE unidade 100,000
A ATIVIDADES MANTIDAS FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE percentual 100,000
A SERVIDOR FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE unidade 100,000
Total do Programa: 0017
Programa: 0018 - PROGRAMA DE ASSISTENCIA AMBULATORIAL E SAÚDE COMUNITÁRIA ATENÇÃO BÁSICA
Objetivo Geral:
Val4
Quadriênio ff
J
D
597.2%0
>
10.324.000 • cid af
j O
22.165.46,0§
w
•,13
3.448.1t,09
o
20.00W,4
o o
<
112.041,0h)
z
67.720.008,01
c0
104.386.7611,1
co 0-
‹
rt
Ampliar e modernizar as UBS, com pelo menos 3 unidades requalificadas no período. Cobertura integral dos serviços de saúde bucal no PSF. Ampliar o número de visitas domiciliares realizadagek
Saúde em Casa. Executar o PSE em todas as escolas públicas municipais. °.)) O ta Manter equipes de saúde atuantes e devidamente remuneradas nos programas estratégicos. Garantir atenção integral à saúde das populações vulneráveis. o „;
O 03 w
Ação
1238- REQUALIFICACAO/AMPLIACAO DE
UNIDADES - RV
1274- AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS
1310- EMENDA IMPOSITIVA LEGISLATIVO-SAUDE
2072 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO PSF
SAUDE BUCAL
ISIAP 1 ISPO
Tipo Produto Unidade Responsável Unidade de Medida Metas Físicas
Va
Quadriêni
iog
o511(4
ca
P UBS AMPLIADA FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE unidade 100,000 1.300.00g,0@
P EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE unidade 100,000 1.189.00t1,00
cn
MELHORAR A PRESTACAO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DOS SERVICOS unidade 100,000 11.838.63W
-8
A PSF SAUDE BUCAL ATENDIDO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE unidade 100,000 1.080.00loi
.2 E
Página: 1O la
Prefeitura de Ponte Nova
PONTE NOVA
MINAS GERAIS
RELAÇÃO DE AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA
Objetivos específicos
2026 / 2029 o u. cc L.T., c:,
tr.
Emissão: 29/08/2025E4:
w
LLI
co
tn
2073 - PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS PSF
SAUDE BUCAL
A PSF SAUDE BUCAL
REMUNERADO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE unidade 96,000
g
9.680.1c,,og
2074 - PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS -
PACS
A PACS REMUNERADO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE unidade 352,000 21 .406.0c ,0
<
2075 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO PSF -
SAUDE EM CASA
A PSF SAUDE EM CASA
ATENDIDO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE unidade 100,000
„.2
4.040.040§
2362 - MANUTENCAO DO PROGRAMA SAUDE NA
ESCOLA - PSE
A PSE ATENDIDO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE unidade 100,000 660.6d,diP
CL) <
<
2472 - PAGATO PESSOAL E ENCARGOS - GEO A FOLHA DE PAGAMENTO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE unidade 28,000 2.468.54É,00
< csi
o_ to
2473 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO GEO A GEO MANTIDO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE unidade 100,000 1.280.001),
2490 - PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARCOS
PNAISP
A PROGRAMA IMPLANTADO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE unidade 36,000
(7) Fr>
3.642.5%,(M
<o
2504 - PAGAMENTO DE PESSOAL/ENC. PISO AT.
BASICA A MUNICIPE FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE unidade 548,000
{.5
60.579.84,0ã
w
2505 - MANUTENCAO DA ATENCAO BASICA A MUNICIPE FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE unidade 100,000 8.098.80(A,OA
2529 - RESOLUCOES SES/MG - AT.BASICA A MELHORAR A PRESTACAO
DOS SERVICOS FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE unidade 100,000
< É
2.200.0áÀ,0ti
O 6'
2539 - PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS
SAMMDU A SERVIDOR FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE unidade 124,000 13.835.7g,0'
Oo
2562 - PROGRAMA SAUDE RIO DOCE - ATENÇÃO
BASICA
A PROGRAMA IMPLANTADO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE unidade 100,000 8.980.944
2 a
—
2565 - NOVO PAC - SAUDE A PROGRAMA IMPLANTADO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE unidade 100,000 2.594.75,0g.
Total do Programa: 0018
Programa: 0020 - TRANSPORTE ESCOLAR
Objetivo Geral:
Ação
<
154.875.543,
o
09
cc e
O ce
Cl
o
(6
Garantir a frota de transporte escolar mantida e operando adequadamente durante o quadriênio, com manutenção preventiva e corretiva. Aumentar a cobertura do transporte escolar para áreas ri.i.rat.
Reduzir o tempo médio de deslocamento dos estudantes. z
•c o
2134 - MANUTENCAO DO TRANSPORTE ESCOLAR
01. ISIAP 1 ISPO
Tipo Produto
A ESTUDANTES
TRANSPORTADOS
Unidade Responsável
ADMINISTRACAO GERAL DA SEMED
Unidade de Medida
unidade
Total do Programa: 0020
Metas Físicas
100,000
5 co
Valo,çnt
Quadriênio RR4
• >
7 087.90` ,O;
o 'É
7.087.900,09
Página: 11 1)
ENTIDADE:
MUNICÍPIO:
Prefeitura de Ponte Nova
PONTE NOVA RELAÇÃO DE AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA
1-
o w 2026/ 2029 cÉ
Objetivos específicos
UF: MINAS GERAIS Emissão: 29/08/2025g:p
Programa: 0021 - ASSIST. AMBUL. MEDIA COMPLEXIDADE - REDE
Objetivo Geral:
,—
.<
• o <
O -0
< -o • o
Garantir funcionamento continuo do CAPS e do Laboratório Central. Assegurar 100% da folha de pagamento dos profissionais envolvidos. Promover capacitação anual da equipe de regulalgo»
auditoria. Aumentar a eficiência da regulação e dos atendimentos especializados ambulatoriais. Ampliar a cobertura de atendimentos de média e alta complexidade com qualidade. E < „2
z
<
Ação
2068 - PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS -
CONTROLE E AVALIACAO
2090 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO CAPS
2091 - PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS
CAPS
2098 - MANUTENCAO DO LABORATORIO CENTRAL
2344 - PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS -
LABOR. CENTRAL
2356 - PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS -
MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE
2369 - MANUTENCAO DAS UNIDADES DE
ATENDIMENTO DE MEDIA/ALTA COMPLEXIDADE
2563 - PROGRAMA SAUDE RIO DOCE - MÉDIA E
ALTA COMPLEXIDADE
Tipo Produto Unidade Responsável Unidade de Medida Metas Físicas
A PESSOAL REMUNERADO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE unidade 40,000
A CAPS MANTIDO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE unidade 100,000
A PESSOAL REMUNERADO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE unidade 304,000
A LABORATORIO CENTRAL
MANTIDO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE unidade 100,000
A PESSOAL REMUNERADO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE unidade 36,000
A SIASIH REMUNERADA FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE unidade 280,000
A UNIDADES SIASIH MANTIDO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE unidade 100,000
A PROGRAMA IMPLANTADO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE unidade 100,000
Programa: 0022 - ATEND DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE
Objetivo Geral:
Total do Programa: 0021
Val4
Quadriênio
_1 m•
4.976.70 ,
• PL >
1.247.00a um
co,
OD
7.147.141,0"p
4.779.24,4
2.330.60V,4 (..) o
< o
19.806.90M,0d
z
o
1.519.8 ,0@
2 _,à,
8.80o.ousue.
E cu
O 2
O
Cl 0-
Garantir o acesso de 100% da população demandante ao TFD. Manter 100% de execução dos recursos do FAEC, SAI/SIH e emendas parlamentares. Ampliar o acesso e a cobertura da TriQeffi
12 1,2d
z
o (7) 1— 2
Auditiva Neonatal. Implantar e manter os critérios de desempenho do Valora Minas. Fortalecer o atendimento regionalizado por meio do CISDESTE.
Ação
1319 - EMENDA IMPOSITIVA LEGISLATIVOSAUDE/MAC
2066 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO TFD -
RP
2103- ATENDIMENTO DE MEDIA E ALTA
COMPLEXIDADE - SIASIH
iSIAP 1 ISPO
Tipo Produto Unidade Responsável Unidade de Medida Metas Físicas
Valor no
Quadriênio giei
. ,' ti
P LEGISLATIVO MANTIDO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE unidade 100,000 2.766.380P
'5 to;
A TFD ATENDIDO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE unidade 100,000 1.550.5061,09
-5 Ç >'
A ATENDIMENTO DO SIASIH
REALIZADO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE unidade 100,000 375.258.41,4
la Página: 1
ENTIDADE: Prefeitura de Ponte Nova
trs
MUNICÍPIO: PONTE NOVA RELAÇÃO DE AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA rs UJ 2026 / 2029
Objetivos específicos
UF: MINAS GERAIS CO_ Emissão: 29/08/2025,24:EP
2104- ATENDIMENTO DA MEDIA E ALTA
COMPLEXIDADE - FAEC
2106 - POLITICA DE ATENCAO HOSPITALARVALORA MINAS
2370 - MANUTENCAO DO SERVICO DE TRIAGEM
AUDITIVA NE0 NATAL
2454 - MANUTENCAO PROGRAMA DE
INTERVENCAO PRECOCE AVANCADO- PIPA
co
< (2, —I
<
A 53.314.40,06
A 76.200.0da0i
<
o 2
A 120.001],0§
ATENDIMENTO DO FAEC
REALIZADO
POLITICA DE ATENCAO
HOSPITALAR ATENDIDO
TRIAGEM AUDITIVA
REALIZADA
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
A PROGRAMA EFETIVADO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 226.0011d,s4
unidade
unidade
unidade
unidade
Total do Programa: 0022
100,000
100,000
100,000
100,000
Programa: 0023 - VIGILANCIA SANITARIA
Objetivo Geral:
Ação
a) <
• w
509.435.68g,®
<
<
L1.1
Realizar 100% das inspeções previstas no cronograma anual de fiscalização sanitária. Garantir o atendimento a denúncias e demandas espontâneas da população no prazo estabelecido. Asseaírãr
equipe técnica adequada e capacitada para execução das atividades. Ampliar a cobertura da vigilância a estabelecimentos comerciais, industriais, escolares e de saúde. < o 1-
Tipo Produto Unidade Responsável Unidade de Medida Metas Físicas
2111 - MANUTENCAO DO SERVICO DE VIGILANCIA
SANITARIA E DO CODIGO SANITARIO MUNICIPAL
2112 - PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS DA
VIGILANCIA SANITARIA E CODSAN.
A
A
VIGILANCIA SANITARIA
EFETUADA
VIGILANCIA SANITARIA
REMUNERADA
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
unidade
unidade
Total do Programa: 0023
100,000
20,000
Programa: 0024 - VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA
Objetivo Geral:
2
w it LL
Valt n2
Quadriênio glig
100.(4,0fi
z
o
1.524.35(0,0P
o c
1.624.32
D 5. iri
CO gC2 2 f,
Manter Índice de resposta a notificações de agravos em até 48 horas. Realizar campanhas periódicas de prevenção às IST/DST/AIDS com alcance mínimo de 80% da população-alvo. Amp@argl
O 03
o .-
0
w
cobertura vacinai em campanhas de vacinação prioritárias. Realizar inquéritos e estudos epidemiológicos locais para subsidiar políticas públicas.
Ação
2087 - INTENSIFICACAO PLANO ATENCAO
MUNICIPAL - DST/AIDS
2116- MANUTENCAO DAS ACOES DE VIGILANCIA
EPIDEMIOLOGICA
2117- PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS DA
VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA
2564 - PROGRAMA SAUDE RIO DOCE - VIGILANCIA
EM SAÚDE
iSIAP 1 ISPO
Tipo Produto Unidade Responsável Unidade de Medida Metas Físicas
A
A
A
A
PLANO DSTAIDS
INTENSIFICADO
E PIO EM IOLOGIA
MONITORADA
EPIDEMIOLOGIA
REMUNERADA
PROGRAMA IMPLANTADO
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
unidade
unidade
unidade
unidade
100,000
100,000
196,000
100,000
Valc'Or tl c
Quadriênio"
▪ io
864.553,041
2 2
2.541.004,0
12.035.44,4
.Z
982.01 ,4
Página: 1
ENTIDADE: Prefeitura de Ponte Nova
MUNICÍPIO: PONTE NOVA RELAÇÃO DE AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA 2026 / 2029 ce'c
Objetivos específicos
UF: MINAS GERAIS Emissão: 2Y/OSI2O2S 4:FJ
Programa: 0025 - ADMINISTRACAO GERAL DA SEMED
Objetivo Geral:
16.423.041j,á
• .0
• °
os
• E
Assegurar a gestão administrativa e financeira eficiente da Secretaria Municipal de Educação para garantir o funcionamento continuo e a melhoria da infraestrutura e dos recursos pedagg¡cq5,
priorizando o beneficio direto aos estudantes da rede pública. Isso inclui a otimização de custos, a manutenção da frota, a regularidade de pagamentos e a execução integral das emefsdas
Total do Programa: 0024
parlamentares. cr
L.1.1
LIa)-
Ação Tipo Produto Unidade Responsável Unidade de Medida Metas Físicas
Valo
,
Quadriênio kin
ur
1315- EMENDA IMPOSITIVA LEGISLATIVO -
EDUCACAO
P LEGISLATIVO MANTIDO EDUCACAO BASICA - 25% unidade 100,000 1.280.0à,Q9
c.n
2127- MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SEMED
2128- PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS -
A
A
SEMED MANTIDA
SEMED REMUNERADA
EDUCACAO BASICA - 25%
EDUCACAO BASICA - 25%
unidade
unidade
100,000
248,000
8.650.705,0R
cri
cc
16.527.109,1
SEMED
2129- MANUTENCAO DOS VEICULOS DA FROTA
DA SEMED A VEICULOS DA SEMED
MANTIDOS EDUCACAO BASICA - 25% unidade 100,000 743.7 ,0
Total do Programa: 0025
Programa: 0026 - DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO BASICA
o,
27.201.50,94) 3
---z
o c; c.)
Objetivo Geral: Garantir que 100% dos recursos do Salário-Educação sejam utilizados conforme a legislação estadual e federal.
Ampliar o número de alunos atendidos no Programa Escola em Tempo Integral até o final do quadriênio.
Aumentar o índice de permanência dos alunos no ensino regular e em tempo integral.
O ="'
E a
cn fia .c
cc a)
Ação Tipo Produto Unidade Responsável Unidade de Medida Metas Físicas
VaIoDn I
cr o
Quadriêniogin
o c,2
2132- MANUTENCAO DA MERENDA ESCOLAR
2133- PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS
ALMOXARIFADO
A
A
MERENDA FORNECIDA
SERVIDOR REMUNERADO
ADMINISTRACAO GERAL DA SEMED
ADMINISTRACAO GERAL DA SEMED
unidade
unidade
100,000
28,000
645 00Y4,0d
z c
O
1.001.7C15,0@
5
2142- MANUTENCAO DA EDUCACAO BASICA -
QESE A EDUCACAO BASICA MANTIDA EDUCACAO BASICA - R. VINCULADOS unidade 100,000 12.170.80(t0gl
o c
2143 - FORNECIMENTO DA MERENDA ESCOLAR -
CRECHE
2144- FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR -
PRE-ESCOLA
A
A
MERENDA FORNECIDA
MERENDA FORNECIDA
EDUCACAO BASICA - R. VINCULADOS
EDUCACAO BASICA - R. VINCULADOS
unidade
unidade
100,000
100,000
1.143.12,09
c, c
'n5
559.24,01j
2145- FORNECIMENTO DA MERENDA ESCOLAR -
ENSINO FUNDAMENTAL
A MERENDA FORNECIDA EDUCACAO BASICA - R. VINCULADOS unidade 100,000 1.320.44,0@
aiSIAP 1 ISPO E
Página: 1
ENTIDADE: Prefeitura de Ponte Nova
MUNICÍPIO: PONTE NOVA RELAÇÃO DE AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA
Objetivos específicos
O III 2026 / 2029 c c g
LTJ oZ.1
UF: MINAS GERAIS Emissão: 29/08/2025g1:p
W
a) IÔ
2146- FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR A MERENDA FORNECIDA EDUCACAO BASICA - R. VINCULADOS unidade 100,000 100.21 ,0§)
AOS JOVENS E ADULTOS 2 .0
2147 - FORNECIMENTO DA MERENDA ESCOLAR - A MERENDA FORNECIDA EDUCACAO BASICA - R. VINCULADOS unidade 100,000 164.4ã,Oi
QUILOMBOLA < -
o „2
2451 - MANUTENCAO DA MERENDA ESCOLAR - A MERENDA FORNECIDA EDUCACAO BASICA - R. VINCULADOS unidade 100,000 76.70á,Og
AEE
2527 - PROGRAMA RECUPERAÇÃO DAS ESCOLASSAMARCO
A PROGRAMA EXECUTADO EDUCACAO BASICA - R. VINCULADOS percentual 100,000 7.600.00Z, e7f
<
2550 - PROGRAMA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL A ALUNOS ATENDIDOS EDUCACAO BASICA - R. VINCULADOS unidade 100,000 2 950 00M c.1
o_ TI
Programa: 0027 - ADMINISTRACAO GERAL DA SEDRU
Objetivo Geral: Garantir a continuidade dos serviços prestados pela SEDRU.
Gerir com eficiência e transparência os processos administrativos.
Reduzir o tempo médio de atendimento a demandas rurais.
Participar de capacitações internas realizadas para aprimoramento da equipe técnica e administrativa.
Total do Programa: 0026 27.731.7 ,ái)
Ação Tipo Produto Unidade Responsável Unidade de Medida Metas Físicas
Va
Quadriêni
I n8
o le
1317- EMENDA IMPOSITIVA LEGISLATIVO - SEDRU
2154- MANUTENCAO DAS ATIVIDADE DA SEDRU
2155- PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS -
SEDRU
2541 - MANUTENCAO DE VEICULOS - SEDRU
P
A
A
A
LEGISLATIVO MANTIDO
SEDRU MANTIDO
SERVIDOR REMUNERADO
MANUTENCAO DE VEICULOS
MANTIDOS
ADMINISTRACAO GERAL DA SEDRU
ADMINISTRACAO GERAL DA SEDRU
ADMINISTRACAO GERAL DA SEDRU
ADMINISTRACAO GERAL DA SEDRU
unidade
unidade
unidade
unidade
Total do Programa: 0027
100,000
100,000
88,000
100,000
O cg
o
c
cr a>
200.002,0@ 2
Z
D
1.197.5 ,Ori
<
5.647.35 ,0
cr
5.252.0C§,01
w
12.296.84,C-é
Programa:
Objetivo Geral:
Ação
0028 - DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL
Garantir a execução plena dos repasses à APAE e Caedes, com 100% dos valores previstos sendo aplicados no quadriênio.
Realizar a manutenção contínua das atividades pedagógicas e de apoio, assegurando que todos os alunos com deficiência ou necessidades especiais recebam o atendimento adequado.
Tipo Produto Unidade Responsável Unidade de Medida Metas Físicas
Valor
Quadriênio
Ir> iSIAP 1 ISPO Página: 1
ENTIDADE: Prefeitura de Ponte Nova
MUNICÍPIO: PONTE NOVA RELAÇÃO DE AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA
Objetivos específicos
LU 2 cr? 2026 / 2029
Lu
UF: MINAS GERAIS Emissão: 29/08/2025i.C34:
0032 - SUBVENCAO A APAE
0052 - AUXILIO FINANCEIRO A APAE
2517- MANUTENCAO DO CAEDES
2518 - PAGAMENTO DO PESSOAL DO CAEDES
O SUBVENCAO EFETIVADA ADMINISTRACAO GERAL DA SEMED
O AUXILIO EFETIVADO ADMINISTRACAO GERAL DA SEMED
A ACOES DO CAEDES ADMINISTRACAO GERAL DA SEMED
PAGAMENTO DO PESSOAL DO ADMINISTRACAO GERAL DA SEMED CAEDES
Programa: 0029 - APOIO AO PRODUTOR RURAL
Objetivo Geral:
Ação
(f)
_I
<
unidade 100,000 792.2 ,0
2
unidade 100,000 3.982.64,0g
E
unidade 100,000 197.502 OU
unidade 96,000 4.739.3 ,
Total do Programa: 0028
Aumentar o número de produtores beneficiados até o final do quadriênio.
Recuperar e manter as estradas vicinais.
Promover feiras, circuitos curtos e eventos de comercialização de produtos da agricultura familiar.
Realizar capacitações em diversos temas voltados ao meio rural.
neste. + e
2157- MANUTENCAO DO APOIO AO PRODUTOR
RURAL
2545 - SERVICO DE INSPECAO MUNICIPAL-SIM
Tipo Produto Unidade Responsável
A PRODUTOR RURAL ATENDIDO ADMINISTRACAO GERAL DA SEDRU
A ATIVIDADES MANTIDAS ADMINISTRACAO GERAL DA SEDRU
Programa: 0030 - MANUT.FUNDO MUN.AGRICULTURA, PEC.ABAST.
Objetivo Geral: Garantir a execução de 100% das ações planejadas pela SEDRU até 2028.
Expandir a cobertura do SIM para 100% dos estabelecimentos regularizáveis.
Assegurar a execução plena dos recursos do Fundo Municipal de Agricultura.
Unidade de Medida
unidade
percentual
Total do Programa: 0029
Metas Físicas
100,000
100,000
Valot nel
Quadriênio9 It
ó o <
(51
z o
9.687.500,02
O
270.6 ,0.
D
9.958.1 0R,Ct
O ào,
cc
• co O u
O g_
z
o
•
>
Ação
2160- MANUTENCAO DO FUNDO MUNICIPAL DE
AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO
Tipo Produto Unidade Responsável
A ACOES REALIZADAS DO
FMAPA
FUNDO MUNIC. DE AGRICULTURA, PEC.
E ABA
Unidade de Medida
unidade
Total do Programa: 0030
Metas Físicas
100,000
Valaq
Quadriênio 0:140
l
iSIAP 1 ISPO
%) :E
204.008,0@
r,
.-
204.00W
>c )—
.§ • to
<
Página: 16 101
icr
CANI
ENTIDADE: Prefeitura de Ponte Nova
MUNICÍPIO: PONTE NOVA RELAÇÃO DE AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA UJ
2026 /2029
UF: MINAS GERAIS
Objetivos específicos LT1 c,
CO ir)
Emissão: 29/08/2025ff4:p
Programa: 0031 - ADMINISTRACAO GERAL DA SEMAM
Objetivo Geral:
ii
com execução de serviços e projetos ambientais.
ou pendências.
cronograma e orçamento.
públicas do município, conforme cronograma definido pela SEMAM.
2
Lii
O
Unidade Responsável Unidade de Medida Metas Físicas
r2L
Vakte
Quadriênio tR
ADMINISTRACAO GERAL DA SEMAM
ADMINISTRACAO GERAL DA SEMAM
percentual 100,000
unidade 176,000
1.287.26t0a1
o
< u_
19.022.101S,04
'c7.)
Manter 100% das atividades da SEMAM em funcionamento durante o quadriênio,
Garantir o pagamento integral e pontual dos servidores da SEMAM, sem atrasos
Implementar 100% das ações aprovadas por emendas impositivas, conforme
Executar serviços de limpeza urbana (capina e varrição) em 100% das vias
Ação Tipo Produto
2162 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SEMAM
2163- 'PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS
SEMAM
A ATIVIDADES MANTIDAS
A SERVIDOR REMUNERADO
Total do Programa: 0031
Programa: 0032 - MANUTENCAO DA LIMPEZA PUBLICA
Objetivo Geral:
Ação
Manter 100% da frota de veículos operacionais para a execução dos serviços de limpeza urbana.
Realizar a coleta e destinação de resíduos urbanos de forma eficiente, com metas de aumento progressivo na quantidade de resíduos coletados por ano.
Garantir o pagamento integral e pontual dos servidores responsáveis pela execução dos serviços de limpeza urbana e saneamento.
2164- MANUTENCAO DO SERVICO DE LIMPEZA
URBANA
2165- PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS -
SLU
2540- MANUTENCAO DE VEICULOS - SEMAM
Tipo Produto
A SLU MANTIDA
A SERVIDOR REMUNERADO ADMINISTRACAO GERAL DA SEMAM
A POPULACAO DE PONTE NOVA ADMINISTRACAO GERAL DA SEMAM
Unidade Responsável Unidade de Medida
ADMINISTRACAO GERAL DA SEMAM unidade
unidade
unidade
Total do Programa: 0032
Programa: 0033 - GESTA() DE RESIDUOS SOLIDOS
Objetivo Geral:
Ação
iSIAP 1 ISPO
Metas Físicas
(r)
20.309.3 ,0
Valcg ng
Quadriênio ett
o
"2 a 100,000 11.661.00n,q
co g332,000 19.446.7517,09,
cà
100,000 5.210.008,00,.
o ?3
36.317.740,02
z O
Aumentar em 20% a coleta e destinação correta dos resíduos sólidos urbanos no município, com a implementação de novas práticas de gerenciamento e infraestrutura.
Expandir a coleta seletiva e reciclagem, estabelecendo novos pontos de coleta e ampliando a participação da população no processo de segregação dos resíduos.
Reduzir o volume de resíduos encaminhados para aterros sanitários, com metas de reciclagem e compostagem de materiais.
Promover campanhas de educação ambiental e conscientização pa
Tipo Produto Unidade Responsável Unidade de Medida Metas Físicas
co
o
o.
c-)
-o
a)
ra
:13
co
ra
Valogxei
Quadriênio
15°_
E
Página: 1
ct-)
ENTIDADE: Prefeitura de Ponte Nova <C
MUNICÍPIO: PONTE NOVA RELAÇÃO DE AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA
Objetivos específicos
2026 /2029 2
uJ
cs)
cZJ
UF: MINAS GERAIS Emissão: 29/08/2025 4:
u j
1.11
cr)
O
2484 - GESTAO DE RESIDUOS SOLIDOS URBANOS A ATIVIDADES MANTIDAS
2560 - PAGAMENTO PESSOAL RESIDUOS SOLIDOS A SERVIDOR REMUNERADO
ADMINISTRACAO GERAL DA SEMAM
ADMINISTRACAO GERAL DA SEMAM
percentual
unidade
Total do Programa: 0033
100,000
208,000
—1
<
740.0402
2 (-)
11.922.90g,0
É
12.662.4,1t
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w
< MD a)
<
u_
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Programa: 0034 - GESTAO, CONSERVACAO E PRESERV. AMBIENTAL
Objetivo Geral: Concluir a manutenção integral da Unidade de Conservação P.T. Neves/Apa Vau-Açu, com ações anuais de preservação e monitoramento ambiental.
Revitalizar ao menos 5 praças e jardins urbanos durante o quadriênio.
Aumentar em 20% a área de espaços públicos verdes adequados e acessíveis à população.
Garantir que a revitalização de espaços urbanos seja realizada de forma sustentável, promovendo a acessibilidade e o bem-estar da comunidade.
Ação Tipo Produto Unidade Responsável Unidade de Medida Metas Físicas
ValoTsnã
Quadriênio (:14g
w 1222- REFORMA E REVITALIZACAO PRACAS,
JARDINS, CANTEIROS E OUTROS P PRAGAS REVITALIZADAS ADMINISTRACAO GERAL DA SEMAM unidade 100,000 106.0d,Oi
w
2506 - CONSERVADOR DO PIRANGA A USUARIO ATENTIDO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE unidade 100,000 550.0 ,7
00
2520 - BEM-ESTAR ANIMAL A PROTECAO AOS ANIMAIS ADMINISTRACAO GERAL DA SEMAM unidade 100,000 3.553.508<,0ã
Programa: 0035 - ADMINIST. GERAL DO FUNDO MUNIC.ME10 AMB.
Objetivo Geral:
Ação
Total do Programa: 0034
Executar 100% das atividades administrativas previstas para o funcionamento do Fundo.
Garantir a aplicação de recursos do Fundo em pelo menos 5 projetos ambientais estratégicos por ano.
Manter transparência e controle social na aplicação dos recursos, com acompanhamento por meio do Conselho Municipal de Meio Ambiente.
Capacitar servidores e gestores do Fundo para garantir a boa execução financeira e técnica dos projetos.
Tipo Produto Unidade Responsável Unidade de Medida Metas Físicas
2168- MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO FUNDO
MUNCIPAL DE MEIO AMBIENTE
iSIAP 1 ISPO
ACOES REALIZADAS PELO A FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE unidade FMMA
Total do Programa: 0035
100,000
CD
4.209.5(g hi
c.), o
O
E a
èc
.c
,S;
rr
QuadriênioWRIi
Valcmnl
13 Página: 18
ENTIDADE: Prefeitura de Ponte Nova
MUNICÍPIO: PONTE NOVA RELAÇÃO DE AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA 2026 / 2029
Objetivos específicos
UF: MINAS GERAIS Emissão: 29/08/2025iC34:4
Programa: 0036 - GESTÃO DO CONSORCIO-CISMAPI
Objetivo Geral: Garantir a regularidade dos repasses financeiros ao consórcio.
Ampliar o acesso da população a serviços regionais de média e alta complexidade.
Promover a integração da rede de saúde municipal com a microrregião.
Ação
2523 - CONTRATO DE RATEIO DO CIDESTE
8002 - CONTRIBUICOES AO CONSORCIO
INTERMUNICIPAL DE SAUDE - CIS-AMAPI
Valet
Tipo Produto Unidade Responsável Unidade de Medida Metas Físicas Quadriênio
A RATEIO EFETIVADO ADMINISTRACAO GERAL DA SEMSA unidade 100,000 2.508.54,C
i
u_
A CONTRIBUIÇÃO EFETIVADA ADMINISTRACAO GERAL DA SEMSA percentual 100,000 27.165.73à,0
Total do Programa: 0036
Programa: 0037 - ADMINISTRACAO GERAL DA SEMCT
Objetivo Geral:
Ação
Garantir o funcionamento regular da sede administrativa da secretaria;
Garantir o pagamento da folha de pessoal em dia;
2169- MANUTENCAO DA SECRETARIA MUNICIPAL
DE CULTURA E TURISMO
2170- PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E
PATRIMONIO
Programa:
Objetivo Geral:
Ação
Tipo Produto
A ATIVIDADES MANTIDAS
A SERVIDOR REMUNERADO
0038 - PATRIMONIO HSITORICO, ARTISTICO, ARQUEOL
Unidade Responsável
ADMINISTRACAO GERAL DA SEMCT
ADMINISTRACAO GERAL DA SEMCT
Restaurar integralmente o Hotel Glória;
Elaborar e executar plano de manutenção preventiva anual do imóvel após restauro;
Inserir o Hotel Glória no circuito municipal de bens históricos visitáveis.
1190 - RESTAURO DO HOTEL GLORIA
iSIAP 1 ISPO
Tipo Produto Unidade Responsável
P AQUISICAO EFETIVADA PATRIMONIO HISTORICO
Unidade de Medida
percentual
unidade
Total do Programa: 0037
Metas Físicas
100,000
44,000
29.674.2 c),(WI
• w o
LI_
• 'cu
o
•. -{5!
< E ,D
<
To' 2 co
Valceng
Quadriênio glÉ
Unidade de Medida
unidade
Metas Físicas
100.000
416.201,05-
co <
3.201.302,09,
o
rx
3.617.59,0g
's
15
Valor
Quadriênio ffig
-g ‘,5
1.800.040i
Página: 19
ENTIDADE:
MUNICÍPIO:
Prefeitura de Ponte Nova
PONTE NOVA RELAÇÃO DE AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA
rt,
o w 2026 / 2029 w
Objetivos específicos LTI
UF: MINAS GERAIS Emissão: 29/08/2025%41
Total do Programa: 0038
Programa: 0039 - DIFUSA() CULTURAL
Objetivo Geral: Manter o Fundo Municipal de Patrimônio Cultural ativo, com prestação de contas anual e captação de recursos externos;
-4934 e informe o
Ação Tipo Produto Unidade Responsável Unidade de Medida Metas Físicas Quadri&
aloi-ngj
D ,
io &RU
u_
0063 - SUBVENCOES CULTURAIS O SUBVENCAO EFETIVADA DIFUSA() CULTURAL unidade 100,000 525.20ã,Oil
cr)
2388 - AUXILIO FINANCEIRO AOS AGRACIADOS
PELA LEI DOS MESTRES A AUXILIO EFETIVADO DIFUSAO CULTURAL unidade 8,000
_g
206.40,0g
2404 - REPASSE FINANCEIRO AO MAESTRO DA
COOPORAÇÃO MUSICAL SANTISSIMA TRINDADE E A REPASSE REALIZADO DIFUSAO CULTURAL unidade 8,000
Ltij
206.4821
SETE DE SETEMBRO o
O -ct
2406 - MANUTENCAO DO FUNDO MUNICIPAL DE
PATRIMONIO A FUNDO MANTIDO DIFUSA() CULTURAL unidade 100,000
< E
1.226.0(0,0g
-d
Programa: 0040 - DESPORTO AMADOR E PROFISSIONAL
Objetivo Geral:
Total do Programa: 0039
Realizar no mínimo 20 eventos esportivos por ano e conceder até 20 bolsas a atletas locais de destaque.
Manter plenamente o Centro Municipal de Esporte e Lazer e garantir equipe técnica completa.
Implantar e manter escolas de formação esportiva em pelo menos 8 bairros até 2028, atendendo no mínimo 500 crianças e adolescentes (5 a
modalidades olímpicas e 3 paralímpicas, com um mínimo de 5% das vagas reservadas para a inclusão de pessoas com deficiência.
2.164.1 ,e'!.
O—. 00
O ,c
E
0
.9-
17 anos) anualmente. Oferecer pelo merts23
Val n13 Ação Tipo Produto Unidade Responsável Unidade de Medida Metas Físicas Quadriênio 2:tti
2179 - MANUTENCAO DO DESPORTO AMADOR E
PROFISSIONAL A EVENTOS REALIZADO DESPORTO AMADOR unidade 100,000
t— •=,„ 1
4.199.6g,0
co
2188 - CENTRO MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER A ATIVIDADES MANTIDAS DESPORTO AMADOR percentual 100,000 2.135.0 ,01
"Á a)
2394 - PROGRAMA DE INCENTIVO AO ESPORTE
PONTENOVENSE - BOLSA ATLETA A ATLETA BOLSISTA DESPORTO AMADOR unidade 73,000 815.40,00
2397 - MANUTENCAO DO FUNDO MUNICIPAL DE
ESPORTES(FME) A FUNDO MANTIDO DESPORTO AMADOR unidade 100,000
0. >
887.50,0D
2
co
Total do Programa: 0040 8.037.6114
isiAP 1 iSPO
x' á
0
Página: 20
ENTIDADE: Prefeitura de Ponte Nova
MUNICÍPIO: PONTE NOVA RELAÇÃO DE AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA 2026/ 2029
Objetivos específicos
UF: MINAS GERAIS in
Emissão: 29/08/2025E4:P
Programa: 0041 - DESENVOLVIMENTO DO TURISMO
Objetivo Geral:
Ação
Aumentar o fluxo turístico; Manter o Fundo de Turismo ativo com repasses regulares e prestação de contas anual; Manter convênio ativo com o Circuito Montanhas e Fé
Tipo Produto Unidade Responsável Unidade de Medida Metas Físicas Quadriênio
cn w
cn I0
O
CD
2405 - MANUTENCAO DO FUNDO MUNICIPAL DE
TURISMO
A FUNDO MANTIDO
Programa: 0042 - DESENVOLVIMENTO CULTURAL
Objetivo Geral: Apoiar projetos culturais com recursos do FMC ao longo do período;
Realizar editais públicos de fomento à cultura;
Apoiar ações em todas as regiões administrativas do município
Ação Tipo Produto
2182- REALIZACAO DE EVENTOS E FESTIVIDADES
TRADICIONAIS
2183- MANUTENCAO DO FUNDO MUNICIPAL DE
CULTURA
2507- ACOES EMERG. COVID 19- LEI ALDIR
BLANC
A EVENTOS REALIZADOS
A
A MUNICIPE
ACOES REALIZADAS PELO
FMC
SECRET. MUNIC. DE DESENV.ECON.
URBANISMO unidade
Total do Programa: 0041
100,000 440.04,01
ur
440.0â,00
cs)
<
co
W c
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O 15
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Valcílnti
Unidade Responsável Unidade de Medida Metas Físicas Quadriênio gn
o O -
DESENVOLVIMENTO DO TURISMO unidade 100,000 5.710.4701 O'
MANUTENCAO DO FUNDO DE CULTURA unidade 100,000 394.20/Ã,0ll
`)c
MANUTENCAO DO FUNDO DE CULTURA unidade 100,000 660.0m,og
o
Total do Programa: 0042
Programa: 0043 - PLANEJAMENTO E SUPERVISA° DO ORCAMENTO
Objetivo Geral:
Ação
6.764.67R,00
o g
=
z
o
Manter a regularidade e eficiência nos processos de elaboração e revisão do PPA, LDO e LOA. Assegurar a execução orçamentária com conformidade técnica e legal. Oferecer suporte técnib Jet
demais secretarias na execução de seus orçamentos. Garantir funcionamento contínuo da equipe e das atividades da SEPLAG.
Tipo Produto Unidade Responsável Unidade de Medida Metas Físicas
ca o (a
g; :2
Valoarlã
Quadriênio
2191 - MANUTENCAO DE CONTRAPARTIDA DE
CONVENIOS
iSIAP 1 ISPO
A CONVENIOS REALIZADOS SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJ. E
GESTA() unidade 100,000
o
400.0015,0e
<`'c á.°
Página: 21 11)
ENTIDADE:
MUNICÍPIO:
UF:
Prefeitura de Ponte Nova
PONTE NOVA
MINAS GERAIS
•=k
O 2026 / 2029
Emissão: 29/08/204:Q
CO Lu
RELAÇÃO DE AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA
Objetivos específicos
2551 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEPLAG
2552 - PAG PESSOAL E ENCARGOS - SEPLAG
A ATIVIDADES MANTIDAS
A SERVIDOR REMUNERADO
Programa: 0044 - DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL
Objetivo Geral:
KC a)
• 0
ZLI °
percentual 100,000 681.740'
2
unidade 12,000 1.827.4 ,0i
<
o „2
Total do Programa: 0043 2.909.1 ,
LI
012
L.1.1 cs)
Manter 100% das escolas de Ensino Fundamental, em funcionamento com infraestrutura adequada. Cumprir integralmente os percentuais de aplicação do Fundeb, com no mínimo 70% destinacts• U
remuneração dos profissionais da educação. Garantir a regularidade do pagamento de pessoal e a melhoria nas condições de trabalho docente. Assegurar que todos os recursos vinculacWsrf.'g
educação sejam aplicados com transparência e eficiência. o
<
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJ. E
GESTA0
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJ. E
G ESTA()
Ação
2135- MANUTENCAO DO ENSINO FUNDAMENTAL
2136- PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS -
ENSINO FUNDAMENTAL
2148- MANUTENCAO DO ENSINO FUNDAMENTAL -
FEB 30%
2149 - PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS -
ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB
Tipo Produto Unidade Responsável
ESTUDANTES MATRICULADOS A EDUCACAO BASICA - 25%
A
A FUNDEB 30% MANTIDO
A
ENSINO FUNDAMENTAL
REMUNERADO
ENS. FUNDAM. REMUNERADO
PELO FUNDEB
EDUCACAO BASICA - 25%
EDUCACAO BASICA - FUNDEB
EDUCACAO BASICA - FUNDES
Unidade de Medida
unidade
unidade
unidade
unidade
Metas Físicas
100,000
440,000
100,000
1.476,000
Programa: 0045 - DESENVOLVIMENTO ECONOMICO
Objetivo Geral:
Total do Programa: 0044
Va147)n§
Quadriênio tR98
Ncj
4.374.29%,01
36.684.50 ,0g
232.1 ,Ofi
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132.306.7M,02
CC
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173.597.62,0e
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microempreendedores formais assistidos pela Sala do Empreendedor.
cursos técnicos e de capacitação pelo CVT.
de gestão com foco na transparência e eficiência.
como ferramenta de inclusão produtiva local.
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O te w
Tipo Produto Unidade Responsável Unidade de Medida Metas Físicas
Valqng
Quadriênio
A ATIVIDADES MANTIDAS
A SEDEURB REMUNERADA
A FUNDO MANTIDO
A ACOES DA SALA MINEIRA
SECRET. MUNIC.
URBANISMO
SECRET. MUNIC.
URBANISMO
SECRET. MUNIC.
URBANISMO
SECRET. MUNIC.
URBANISMO
DE DESENV.ECON.
DE DESENV.ECON.
DE DESENV.ECON.
DE DESENV.ECON.
percentual
unidade
unidade
unidade
100,000
108,000
100,000
100,000
984.14,0N
ro
Tu'
8.646.80#0ã
N 144.00.g,0tã
620.04,4
Aumentar em 30% o número de
Ofertar pelo menos 500 vagas em
Implantar e manter sistemas digitais
Ampliar o uso do Marketplace Digital
Ação
2184- MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA
SEDEURB
2185- PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARDOS DA
SEDEURB
2489 - FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO
ECONOMICO
2503 - MANUTENCAO DA SALA DO
EMPREENDEDOR
iSIAP 1 ISPO 0
Página: 22
•zr
ENTIDADE:
MUNICÍPIO:
UF:
Prefeitura de Ponte Nova
PONTE NOVA
MINAS GERAIS
RELAÇÃO DE AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA
Objetivos específicos
LL1
2026 / 2029 9 O)
Lr)
Emissão: 29/08/2025g:
2511 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO CVT
2512- PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS -
CVT
2521 - MANUTENCAO DO PROGRAMA
MARKETPLACE DIGITAL
Programa: 0046 - PRÉ ESCOLA
Objetivo Geral:
A CURSOS OFERECIDOS
A SERVIDOR REMUNERADO
A PROGRAMA MARKETPLACE
DIGITAL
SECRET. MUNIC.
URBANISMO
SECRET. MUNIC.
URBANISMO
SECRET. MUNIC.
URBANISMO
DE DESENV.ECON.
DE DESENV.ECON.
DE DESENV.ECON.
unidade
unidade
unidade
Total do Programa: 0045
100,000
24,000
100,000
Assegurar o atendimento da demanda registrada para a Pré-Escola;
Aplicar no mínimo 70% dos recursos do Fundeb em pagamento de pessoal da Educação Infantil, conforme exigência legal.
Melhorar a qualidade do atendimento da Pré-Escola, ampliando o IDEB municipal do segmento.
Promover condições adequadas de funcionamento em 100% das unidades de Educação Infantil mantidas com recursos próprios e do Fundeb.
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cs)
<
506.84%
2
1.303.5040i
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277.001,4
12.482.30,Cfp
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Val4nrj
Quadriênio
• —
1-1
2.220.10 ,0
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70.528.96(0,0@
rt
O
361.304015
105.474.235,6
cr
Ação Tipo Produto Unidade Responsável Unidade de Medida Metas Físicas
2137- MANUTENCAO DA EDUCACAO INFANTIL
2138- PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS DA
EDUCACAO INFANTIL
2153 - PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS DA
EDUCACAO INFANTIL - FUNDEB
2485 - MANUTENCAO DA EDUCACAO INFANTIL -
FEB 30%
Programa: 0047 - LEGISLATIVO
A
A
A
A
ESTUDANTES MATRICULADOS EDUCACAO BASICA - 25%
EDUCACAO INFANTIL
REMUNERADA
EDUCACAO INFANTIL EDUCACAO BASICA - FUNDEB REMUNERADO PELO FUNDEB
MANUTENCAO EDUC. EDUCACAO BASICA - FUNDEB INFANTIL FUNDEB
Objetivo Geral: Disponibilizar materiais, equipamentos e serviços
uma gestão mais transparente e comprometida
Ação
5003 - MODERNIZAÇÃO, AMPLIAÇÃO E
MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA FISICA DO
PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
5004 - MODERNIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA
TECNOLÓGICA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
iSIAP 1 ISPO
de
COM
EDUCACAO BASICA - 25%
unidade
unidade
unidade
unidade
Total do Programa: 0046
100,000
296,000
564,000
100,000
O
CC
O
qualidade, visando a garantir recursos necessários para o Legislativo desempenhar suas funções de forma eficiente e eficaz, contribuindop• .ft
a comunidade, fortalecendo a confiança e o trabalho conjunto. H -rd
z c O u, i•-•
Tipo Produto Unidade Responsável Unidade de Medida Metas Físicas
\imota
Quadriênio 04
P SEDE REFORMADA
BENS E SERVIÇOS
ADQUIRIDOS
CAMARA MUNICIPAL
CAMARA MUNICIPAL
unidade
unidade
100,000
100,000
t73-
4.883.9#,0
a.
o
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o t1.442.98id
Página: 23
ENTIDADE: Prefeitura de Ponte Nova
MUNICÍPIO: PONTE NOVA RELAÇÃO DE AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA
Objetivos específicos
O 2026 / 2029 w
UF: MINAS GERAIS Emissão: 29/08/2025aAr7
5005 - MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DA PRAÇA DA P REFORMA CONCLUÍDA CAMARA MUNICIPAL unidade 100,000
DEMOCRACIA
6001 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO A LEGISLATIVO MANTIDO CAMARA MUNICIPAL unidade 100,000
LEGISLATIVO
6002 - PAGAMENTO DO SUBSIDIO AOS AGENTES A AGENTES POLITICOS CAMARA MUNICIPAL unidade 52,000
POLITICOS REMUNERADOS
6003 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES A ADMINISTRATIVO MANTIDO CAMARA MUNICIPAL unidade 100,000
ADMINISTRATIVAS
6004 - PAGAMENTOS DOS SERVIDORES E A ATIVIDADES MANTIDAS CAMARA MUNICIPAL percentual 100,000
ENCARGOS DA CÂMARA
6008 - PAGAMENTO DE INATIVOS E PENSIONISTAS A INATIVOS E PENSIONISTAS CAMARA MUNICIPAL unidade 4,000
DA CAMARA PAGOS
6009 - MANUTENCAO DA "ESCOLA DO A ATIVIDADES MANTIDAS CAMARA MUNICIPAL percentual 100,000
LEGISLATIVO"
6010- CENTRO DE DOCUMENTAÇÃO, A ATIVIDADES MANTIDAS CAMARA MUNICIPAL percentual 100,000 INFORMAÇÃO E MEMÓRIA
6011 - COMUNICAÇÃO SOCIAL E TRANSPARÊNCIA A ATIVIDADES MANTIDAS CAMARA MUNICIPAL percentual 100,000
6012- ATIVIDADES DE ATENÇÃO AO CIDADÃO A ATIVIDADES MANTIDAS CAMARA MUNICIPAL percentual 100,000
Programa: 0048 - APOIO ADMINISTRATIVO
Objetivo Geral: Contribuir com a prestação de serviços de saneamento básico e transparência.
Ação
4001 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES
ADMINISTRATIVAS
4002 - PUBLICIDADE INSTITUCIONAL E
PROPAGANDA
4010 - MANUTENÇÃO DO CISAB
4011 - MANUTENÇÃO DA ARIS - MG
4017 - VALORIZAÇÃO E CAPACITAÇÃO DE
PESSOAL
iSIAP 1 ISPO
Total do Programa: 0047
Q) LU LIJ
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998.9402
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9.195.14,0i
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46.616.19,9
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Valjn
Tipo Produto Unidade Responsável Unidade de Medida Metas Físicas Quadriêniopl
zc
A ATIVIDADES MANTIDAS DEP.MUN. DE AGUA ESG E percentual 100,000
SANEAMENTO DMAE
A PUBLICIDADE E PROPAGANDADEP.MUN. DE AGUA ESG E percentual 100,000 707.59§,11
MANTIDA SANEAMENTO DMAE
23
A CISAB MANTIDO DEP.MUN. DE AGUA ESG E percentual 100,000 1.295.5431
SANEAMENTO DMAE (v)
A SERVIÇOS PRESTADOS DEP.MUN. DE AGUA ESG E
SANEAMENTO DMAE
percentual 100,000 418.347h
o
A SERVIDORES ASSISTIDOS DEP.MUN. DE AGUA ESG E
SANEAMENTO DMAE
percentual 100,000 202.06175
<
Página: 24 1:8
co
ENTIDADE:
MUNICÍPIO:
UF:
Prefeitura de Ponte Nova
PONTE NOVA
MINAS GERAIS
RELAÇÃO DE AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA
Objetivos específicos
2026 / 2029 o
111
CL ("55
r',4
Emissão: 29/08/2025%14:p
w
W
Programa: 0049 - CRECHE
Objetivo Geral: etapa Creche em 20% até o final do quadriênio.
Fundeb na remuneração de profissionais da educação infantil.
de Creche da rede municipal.
e melhorar as condições de trabalho dos profissionais da Creche.
Produto
EDUCACAO INFANTIL
REMUNERADA
PESSOAL CRECHE
REMUNERADO
ALUNOS ATENDIDOS
Unidade Responsável
EDUCACAO BASICA - 25%
EDUCACAO BASICA - FUNDEB
EDUCACAO BASICA - 25%
Total do Programa: 0048
Unidade de Medida
unidade
unidade
unidade
Metas Físicas
564,000
388,000
100,000
cr)
34.126.8ãj ,9)
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Valoi54
Quadriênio kR0
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20.305.0à0
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22.217.705,41
Wca cr
1.207.00%,0@
o ,_? ,•
Ampliar o número de vagas ofertadas na
Aplicar, no mínimo, 70% dos recursos do
Manter em funcionamento 100% das unidades
Garantir regularidade no pagamento da folha
Ação Tipo
2461 - PAGAMENTO DE PESSOAL E ENC. - CRECHE
2463 - PAGTO PESSOAL EDUCACAO CRECHE -
FUNDEB
2538 - MANUTENCAO EDUCACAO INFANTIL -
CRECHE
A
A
A
Total do Programa: 0049
Programa: 0050 - ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL
Objetivo Geral:
Ação
Captar e tratar água bruta e fornecer água potável.
3002 - AMPLIAÇÃO DA REDE DE ADUÇÃO DE ÁGUA
TRATADA
3003 - IMPLANTAÇÃO DE REDE DE ÁGUA DA ZONA
RURAL
3004 - MODERNIZAÇÃO DA FROTA DE VElCULOS
3005 - AMPLIAÇÃO E REFORMA DA ESTAÇÃO DE
TRATAMENTO DE ÁGUA
3007 - AMPLIAÇÃO E REFORMA DA CAPTAÇÃO DE
ÁGUA BRUTA
3009 - AQUISIÇÃO DE HIDRÔMETROS
4004 - MANUTENÇÃO DA CAPTAÇÃO E DA
ESTAÇÃO DE TRATAMENTO ÁGUA
11> iSIAP 1 ISPO
Tipo Produto
P REDE AMPLIADA
REDE AMPLIADA
BENS E SERVIÇOS
ADQUIRIDOS
ESTAÇÃO DE TRATAMENTO
AMPLIADA E REFORMADA
SISTEMA AMPLIADO
PRODUTO ADQUIRIDO
A ÁGUA TRATADA
Unidade Responsável
DEP.MUN. DE AGUA ESG E
SANEAMENTO DMAE
DEP.MUN. DE AGUA ESG E
SANEAMENTO DMAE
DEP.MUN. DE AGUA ESG E
SANEAMENTO DMAE
DEP.MUN. DE AGUA ESG E
SANEAMENTO DMAE
DEP.MUN. DE AGUA ESG E
SANEAMENTO DMAE
DEP.MUN. DE AGUA ESG E
SANEAMENTO DMAE
DEP.MUN. DE AGUA ESG E
SANEAMENTO DMAE
Unidade de Medida
metro
metro
unidade
percentual
percentual
unidade
percentual
Metas Físicas
10.000,000
5.000,000
6,000
100,000
100,000
6.000,000
100,000
43.729.78i3O
O o
O 0 cri -t3
oc
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2
Val4
Quadriênio
ce 8
950.008,0a
o 2 w
800.0c5op
425.00#,1
• 0)
2.035.26g,5g
cn
15.000
670. 00. ,0B
to >)
18.696.15 ,62
Página: 25 1)
ENTIDADE:
MUNICÍPIO:
UF:
Prefeitura de Ponte Nova
PONTE NOVA
MINAS GERAIS
4005 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE
DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA TRATADA
4008 - MANUTENÇÃO DO TRATAMENTO DE ÁGUA
DA ZONA RURAL
4016- MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS DO DMAES
4018 - CONSUMO DE ENERGIA ELÉTRICA
A ÁGUA DISTRIBUIDA
A
A VEÍCULOS MANTIDOS
A TARIFAS PAGAS
ÁGUA DA ZONA RURAL
MANTIDA
RELAÇÃO DE AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA
Objetivos específicos
2026 / 2029
•rt
O LU
• co'r
LT_I
CD Lr)
Emissão: 29/08/2025E4:Q
DEP.MUN. DE AGUA ESG E
SANEAMENTO DMAE
DEP.MUN. DE AGUA ESG E
SANEAMENTO DMAE
DEP.MUN. DE AGUA ESG E
SANEAMENTO DMAE
DEP.MUN. DE AGUA ESG E
SANEAMENTO DMAE
Programa: 0051 - ESGOTAMENTO SANITÁRIO
Objetivo Geral: Coletar, tratar e dar destinação ao esgoto sanitário.
percentual
percentual
percentual
percentual
Total do Programa: 0050
100,000
100,000
100,000
100,000
I
<
20.741.943,g
2 c)
81.67 ,0i
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4.262.64,5
17.100.0131U,N1
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< 65.777.71,242
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(7) g
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CL .2
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1 VaOn1. i0° nO1
d
z
O V.
425.0CM,02
O g
Ação Tipo Produto Unidade Responsável Unidade de Medida Metas Físicas Ouadriê
3006 - ESTRUTURAÇÃO DA ESTAÇÃO DE
TRATAMENTO DE ESGOTO
3008 - CONSTRUÇÃO DE INTERCEPTORES
3013- AMPLIAÇÃO DA REDE DE COLETA DOS
ESGOTOS SANITÁRIOS
4006 - MANUTENÇÃO DA COLETA DOS ESGOTOS SANITÁRIOS
4007 - MANUTENÇÃO DA ESTAÇÃO DE
TRATAMENTO DE ESGOTO
4009 - RECOMPOSIÇÃO DE PAVIMENTOS
4026 - SERV. ESPEC. CIMVALPI - PAVIMENTAÇÃO
TRATAMENTO DE ESGOTO
ESTRUTURADO
P REDE AMPLIADA
P REDE AMPLIADA
A
A
MANUTENÇÃO E COLETA
EFETIVADA
ESTAÇÃO DE TRATAMENTO
DE ESGOTO MANTIDA
A PAVIMENTOS RECOMPOSTOS
EXECUÇÃO DE CONTRATO DE
PROGRAMA CIMVALPI A
DEP.MUN. DE AGUA ESG E
SANEAMENTO DMAE
DEP.MUN. DE AGUA ESG E
SANEAMENTO DMAE
DEP.MUN. DE AGUA ESG E
SANEAMENTO DMAE
DEP.MUN. DE AGUA ESG E
SANEAMENTO DMAE
DEP.MUN. DE AGUA ESG E
SANEAMENTO DMAE
DEP.MUN. DE AGUA ESG E
SANEAMENTO DMAE
DEP.MUN. DE AGUA ESG E
SANEAMENTO DMAE
I> iSIAP 1 ISPO
percentual
metro
metro
percentual
percentual
percentual
percentual
Total do Programa: 0051
100,000
3.000,000
3.000,000
100,000
100,000
100,000
100,000
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c.n .S7.108.23(56 _4 .1;c g) O 0
2.213.318,8g;
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4.622.1
139.9 4§ _r5g .2(‘'
14.575.891,1
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C, CO
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Cc 't7) O CO
Página: 26 [11
ENTIDADE:
MUNICÍPIO:
UF:
Prefeitura de Ponte Nova
PONTE NOVA
MINAS GERAIS
Programa: 0052 - DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
Objetivo Geral:
Ação
RELAÇÃO DE AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA
Objetivos específicos
2026 / 2029 •'uj 6r
LTi
Emissão: 29/08/20254:p
Reduzir significativamente o número de pessoas com 15 anos ou mais que não sabem ler e escrever.
Meta do PNE: alfabetizar todos os jovens e adultos
2462 - PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS -
EJA
Tipo Produto Unidade Responsável
A PESSOAL EJA REMUNERADO ADMINISTRACAO GERAL DA SEMED
Programa: 0059 - ADMINISTRACAO GERAL DA SEMEJ
Objetivo Geral: Garantir o pleno funcionamento da SEMEJ.
Assegurar o suporte logístico e administrativo dos projetos esportivos e de juventude.
Otimizar o uso dos recursos públicos com eficiência na gestão de pessoal, material e serviços.
Unidade de Medida Metas Físicas
unidade
Total do Programa: 0052
64,000
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LLI
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VaIOf
E
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Quadriênio VS
6.873.90iC
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6.873.9C40k1
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cn
Ação Tipo Produto Unidade Responsável
2180- PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS -
SEMEJ
A SERVIDOR REMUNERADO
2358 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SEMEJ A SEMEJ MANTIDA
Programa: 0062 - ASSISTENCIA FARMACEUTICA
Objetivo Geral:
ADMINISTRACAO GERAL DA SEMEJ
ADMINISTRACAO GERAL DA SEMEJ
Unidade de Medida Metas Físicas
Valo". néi
Quadriênio gni
unidade 78,000 3.452.350,J O c
8.
unidade 100,000 714.051 ,41
o 0-
Total do Programa: 0059 4.166.4,4)
—
cc
o co
O• co Garantir fornecimento ininterrupto de medicamentos essenciais a 100% dos usuários cadastrados. Ampliar a oferta de medicamentos excepcionais de acordo com as demandas não atendidasepeg)
elenco da farmácia básica. Assegurar o pleno funcionamento da Farmácia de Minas com equipe e estrutura adequadas. Melhorar a qualidade do atendimento farmacêutico, incluindo acolhimeÊto.1
orientação ao usuário.
Ação
2081 - MANUTENCAO DA FARMACIA BASICA
2088 - AQUISICAO DE MEDICAMENTOS NAO
INCLUSOS NA FARMACIA BASICA
ISIAP 1 ISPO
Tipo Produto Unidade Responsável
A FARMACIA SUPRIDA FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
A MEDICAMENTOS ADQUIRIDOS FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Unidade de Medida Metas Físicas
unidade 100,000
unidade 100,000
O °
• n'
co
valo
Quadriênio og
g
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9.122.20,0e
4.310.101,a
>22 c
Página: 2
(1,
ENTIDADE:
MUNICÍPIO:
UF:
Prefeitura de Ponte Nova
PONTE NOVA
MINAS GERAIS
2352 - PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS DA
FARMACIA DE MINAS
2371 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA
FARMACIA DE MINAS
A
A
FARMACIA DE MINAS
REMUNERADA
FARMACIA DE MINAS
SUPRIDA
Programa: 0069 - CONSTRUCAO DE ETE INTERCEPTORES
Objetivo Geral:
Ação
RELAÇÃO DE AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA
Objetivos específicos
1-
2026 / 2029 °É wà,1-
u.,
Emissão: 29/08/2025g:P
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Concluir a construção da Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) até o final do quadriênio.
Garantir que a ETE opere com capacidade plena, atendendo a todas as normas ambientais e de saneamento básico.
Promover o tratamento de 100% do esgoto coletado da área atendida pela nova ETE.
Implantar sistemas de monitoramento contínuo da qualidade da água tratada pela ETE.
1292- CONSTRUCAO DE ETE FINISA
Programa: 0070 - CONTRATO DE RATEIO
Tipo Produto Unidade Responsável
P ETE CONSTRUIDA ADMINISTRACAO GERAL DA SEMAM
unidade
unidade
Total do Programa: 0062
Unidade de Medida
unidade
Total do Programa: 0069
56,000
100,000
Metas Físicas
100,000
L1.1
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3.155.1
g
3.155.1 ,0g
359.662,0i
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16.947.0 ,013
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Vaiou:g ni'à
QuadriênioÉRt
Objetivo Geral: Manter regularidade nos repasses ao CIMVALPI.
Promover ao menos 1 ação conjunta anual relacionada à gestão de resíduos sólidos.
Apoiar a expansão dos serviços consorciados conforme pactuações anuais.
Ação Tipo Produto Unidade Responsável Unidade de Medida Metas Físicas
2445- GESTA() DO CIMVALPI A CONSORCIO EFETIVADO SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO unidade 100,000
2448 - SERVICOS ESPEC. CIMVALPI-RES. SOLIDOS A SERVIÇOS PRESTADOS SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO percentual 100,000
2524 - CONS.PUBLICO DEFESA E REVITAL. RIO A CONSORCIO EFETIVADO SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO unidade 23,000 DOCE
Total do Programa: 0070
5.000.06 , o g
5.000.0 ,q1
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100.0450í
966.31441
co
iSIAP1ISPO E
Página: 2
ENTIDADE: Prefeitura de Ponte Nova
MUNICÍPIO: PONTE NOVA RELAÇÃO DE AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA
Objetivos específicos
2026/ 2029 2
tT1
UF: MINAS GERAIS Emissão: 29/08/2025%4:
Programa: 0072 - BLOCO DA PROTECAO SOCIAL BASICA
Objetivo Geral:
Ação
Apoiar as famílias e os indivíduos na ampliação de sua proteção social, promovendo o acesso a direitos e contribuindo para a melhoria da sua qualidade de vida.
Garantir o pagamento regular da folha de pessoal dos serviços de proteção básica.
Conceder subvenção a entidades com atuação direta em serviços de convivência, apoio à infância, juventude e idosos.
Manter em funcionamento as unidades CRAS, com equipe mínima exigida pelo SUAS.
Tipo Produto Unidade Responsável Unidade de Medida Metas Físicas
0017- SUBVENCAO FUNDACAO MENINO JESUS
0018 - SUBVENCAO AFUSSAM
0022 - SUBVENCAO A GUARDA MIRIM
0061 - SUBVENCOES SOCIAIS E ASSISTENCIAIS
2380 - MANUTENCAO DO SERVICO DE
CONVIVENCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULOS
2381 - PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS DO
SERVICO DE CONVIVENCIA E FORTALECIMENTO DE
VINCULOS
2465 - PAGAMENTO DA EQUIPE DO CENTRO DE
REFERÊNCIA DO CRAS
2543 - CENTRO REFERENCIA DE ASSISTENCIA
SOCIAL
2561 - PROFORT-SUAS RIO DOCE
O SUBVENCAO EFETIVADA
O SUBVENCAO EFETIVADA
O SUBVENCAO EFETIVADA
O SUBVENCAO EFETIVADA
A SCFV MANTIDO
A SERVIDOR REMUNERADO
A SERVIDOR REMUNERADO
A MANUTENCAO MANTIDA
A ATIVIDADES MANTIDAS
Programa: 0073 - BLOCO DA PROT. SOCIAL ESP. - MEDIA COMPL
Objetivo Geral:
Ação
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA
SOCIAL
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA
SOCIAL
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA
SOCIAL
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA
SOCIAL
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA
SOCIAL
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA
SOCIAL
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA
SOCIAL
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA
SOCIAL
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA
SOCIAL
unidade
unidade
unidade
unidade
unidade
unidade
unidade
unidade
percentual
Total do Programa: 0072
Garantir pagamento regular da equipe técnica e de apoio do CREAS. Realizar oficinas socioeducativas com foco em vínculos familiares.
2466 - SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO
ESPECIALIZADO A FAMÍLIAS E INDIVÍDUOS - PAEFI
iSIAP ISPO
Tipo Produto
A SERVICO ATENDIDO
Unidade Responsável
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA
SOCIAL
4,000
4,000
4,000
12,000
100,000
16,000
92,000
100,000
100,000
Unidade de Medida Metas Físicas
unidade 100,000
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Quadriênio MI
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1.128.60 ,08
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18 Página: 29
ENTIDADE: Prefeitura de Ponte Nova
MUNICÍPIO: PONTE NOVA RELAÇÃO DE AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA
Objetivos específicos
2026 •tl- /2029 (cpc
12? iTí
UF: MINAS GERAIS Lr)
Emissão: 29/08/2024.41 :
(i)
W a)
o
2467 - PAGAMENTO DA EQUIPE DE REFERENCIA - A SERVIDOR REMUNERADO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA unidade 32,000 1.167.85g,0"
PAEFI SOCIAL 2 (-)
2468 - SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO A SERVICO ATENDIDO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA unidade 100,000 114.0at,0i
ESPECIALIZADO A FAMÍLIAS E INDIVÍDUOS - PAEFI SOCIAL < 6
2469 - SERV. PROTECAO ESPECIAL - PTMC A SERVICO ATENDIDO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA unidade 100,000 54.04,01
SOCIAL
2561 - PROFORT-SUAS RIO DOCE A ATIVIDADES MANTIDAS FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA percentual 100,000 326.740
SOCIAL
Total do Programa: 0073 2.791.211,112
Programa: 0074 - BLOCO DA PROT. SOCIAL ESP. - ALTA COMPL
Objetivo Geral: A proteção social especial garante atendimento a famílias e indivíduos que se encontram em situação de risco, por ocorrência de abandono, maus tratos, abuso sexual, uso de substância psicaiã,
cumprimento de medida socioeducativa, situação de rua, situação de trabalho infantil, entre outras. < -8
t - w
LL
I I
Ação Tipo Produto Unidade Responsável Unidade de Medida Metas Físicas
Valt niR
Quadriênio ;01
2050 - MANUTENÇÃO DA UNIDADE DE A ACOLHIMENTO REALIZADO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA unidade 100,000 1.345.54,W
ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL DE VOLTA PARA SOCIAL
CASA - UAI O c°
00
2051 - PAGAMENTO PESSOAL E ENCARGOS DA A SERVIDOR REMUNERADO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA unidade 76,000 3.446.940
UNIDADE DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL DE
VOLTA PARA CASA
SOCIAL 2 0.
2070 - PROGRAMA FAMILIA ACOLHEDORA A ATIVIDADES MANTIDAS FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA percentual 100,000 577.80,0#
SOCIAL E a) —
2329 - MANUTENCAO DO SERVICO AO MIGRANTE A SERVICO AO MIGRANTE FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA unidade 100,000 799.0 ,0
REALIZADO SOCIAL O tu
2519 - PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS -
MIGRANTE
A PESSOAL DO ALBERGUE
REMUNERADO
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA
SOCIAL unidade 24,000 1.106.5Ci0i
l;
2561 - PROFORT-SUAS RIO DOCE A ATIVIDADES MANTIDAS FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA percentual 100,000 400.0CR,de
SOCIAL
Total do Programa: 0074
iSIAP 1 ISPO Página: 30 la
c•-)
ENTIDADE: Prefeitura de Ponte Nova
MUNICÍPIO: PONTE NOVA RELAÇÃO DE AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA 2026 / 2029 9 2
Objetivos específicos
UF: MINAS GERAIS Emissão: 29/08/20252:p
Programa: 0075 - BLOCO DA GESTA°
Objetivo Geral: Coordenar e planejar a política da assistência social visando a articulação dos programas, projetos, serviços e benefícios objetivando a efetivação suas.
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o
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o
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Ação
2470 - INDICE DE GESTA() DESC. MUNICIPAL -
IGDBF
2471 - INDICE DE GESTA() DESC. MUNICIPAL -
IGDSUAS
2482 - MANUTENÇÃO DOS CONSELHOS
MUNICIPAIS
2531 - MANUT. CONSELHO ASSIT. SOCIAL - IGDF
Tipo Produto
A ATIVIDADES MANTIDAS
A ATIVIDADES MANTIDAS
A ATIVIDADES MANTIDAS
A MELHORAR A PRESTACAO
DOS SERVICOS
Programa: 9999 - RESERVA DE CONTINGENCIA
Objetivo Geral:
Unidade Responsável
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA
SOCIAL
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA
SOCIAL
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA
SOCIAL
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA
SOCIAL
Unidade de Medida
percentual
percentual
percentual
unidade
Total do Programa: 0075
Metas Físicas
100,000
100,000
100,000
100,000
Manter uma reserva de contingência equivalente a, no mínimo, 1% do orçamento anual, conforme a legislação vigente.
Utilizar a reserva de contingência apenas para despesas emergenciais e imprevistas, com a devida justificativa e acompanhamento.
Garantir que, ao final de cada exercício financeiro, a reserva de contingência esteja sendo gerida de forma eficiente, sem comprometer a execução de outros programas essenciais.
cc
Valt
Quadriênio glO
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D
555.0
Ação
9999 - RESERVAS DE CONTIGENCIA
Tipo Produto
P RESERVA REALIZADA
Unidade Responsável
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
Unidade de Medida
unidade
Total do Programa: 9999
Total Geral:
iSIAP 1 ISPO
Metas Físicas
100,000
Va1441
Quadriênio mcj
Cr
400.00R,0P.
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1.947.586.2ã$,4
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Página: 31 1)
•st r) rrà
ENTIDADE: Prefeitura de Ponte Nova
MUNICÍPIO: PONTE NOVA PROPOSTA DE PROGRAMA SETORIAL IDENTIFICAÇÃO DE AÇÕES 2026 / 2029 2
L.T.1
UF: MINAS GERAIS Emissão: 29/08(20244:
Unidade Responsável: 01.01.01 - CAMARA MUNICIPAL
Programa: 0047 - LEGISLATIVO
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O ;,5
Ação
Finalidade Tipo Produto
(Bem ou Serviço) Unid. de Medida Ano
2 ('
Metas Lu ° Metas Físicas Financeiras 0$t)
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Função: 01 - Legislativa <
Subfunção: 122 - Administração Geral LLI cr)
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CD <
2026
242,5120
1.100.0(n,Og
5003 - MODERNIZAÇÃO, AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA FÍSICA DO PODER P SEDE REFORMADA unidade 2027
D
1.177.0Qt,
o
Finalidade: Correção de problemas estruturais e modernização das instalações da sede, bem
como ampliação e manutenção de sua infra estrutura.
2028 25,79
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1.259.3e,Q13
2029 27,59 1.347.54J, (fi.
< o
F— cri
Total: 100,00 4.883.9 ,
2026 22,52
5004- MODERNIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA TECNOLÓGICA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL P BENS E SERVIÇOS unidade 2027 24,10 32475: 1 01
< o
Finalidade: Garantir a inovação tecnológica 2028 25,79 372.09?-21,4 (i)
2029 27,59 398.1330,0R
Total: 100,00 1.442.9£9,
2026 22,52 225.00, ,C1
5005- MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DA PRAÇA DA DEMOCRACIA P REFORMA CONCLUÍDA unidade 2027 24,10 240.7â,C.6
— .
Finalidade: Garantir a manutenção e ampliação da Praça da Democracia. 2028 25,79 257.6(R,1 :,:.
2029 27,59 275.03,C0
Total: 100,00 998.90,05
i-- rà
2026 22,52 485.4,4
6001 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO LEGISLATIVO A LEGISLATIVO MANTIDO unidade 2027 24,10 518.95.gi,,
Finalidade: Garantir recursos para manutenção da estrutura administrativa do Legislativo. 2028 25,79 555.27F$
2029 27,59 594.14§,s5?
Total: 100,00
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2.153.37i,è
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: 2 2
iSIAP 1 ISPO Página: 1 1)
rt,
coENTIDADE: Prefeitura de Ponte Nova
MUNICÍPIO: PONTE NOVA PROPOSTA DE PROGRAMA SETORIAL IDENTIFICAÇÃO DE AÇÕES
, cs) 2026 / 2029
uJ
UF: MINAS GERAIS Leá
Emissão: 29/08/20254:
2026 13,00 2.071.041, tuj or,
6002 - PAGAMENTO DO SUBSIDIO AOS AGENTES POLITICOS A AGENTES POLITICOS unidade 2027 13,00 2.215.97 ,!_ç'
Finalidade: Garantir recursos para pagamento dos subsídios dos agentes políticos juntamente
com os encargos sociais.
2028 13,00 2 " 371 0S2 00 w, o
2029 13,00 2.537.0Q0b
o .:§
Total: 52,00 9" 195 121 41 l '
2026 22,52 1.582.0 0`14,§
CU <
6003 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS A ADMINISTRATIVO MANTIDO unidade 2027 24,10 1.692.71,1
Finalidade: Fornecendo serviços técnicos e de apoio para o desempenho das funções 2028 25,79 1.811.231,0
institucionais da Câmara < u..
2029 27,59 1.938.0à,â
c7) .5-.," ._(,) .0..
Total: ` 3
2026
100,00
22,52
7.023.983: ,
4.038.0(11 4
Lif ti.)
6004 - PAGAMENTOS DOS SERVIDORES E ENCARGOS DA CÂMARA A ATIVIDADES MANTIDAS percentual 2027 24,10 4.320.6@,45
Finalidade: Garantir recursos para pagamento dos Funcionários juntamente com os encargos
sociais.
2028 25,79 4.623.10k0g,
2029 27,59 4.946.7g,01)
z
Total: 100,00 17.928.44,4
O E
2026 1,00 150.0e ,01
D
6008 - PAGAMENTO DE INATIVOS E PENSIONISTAS DA CAMARA A INATIVOS E PENSIONISTAS unidade 2027 1,00 160.5a4
<
Finalidade: Pagamento de inativos, aposentada nos moldes da Emenda Constitucional n°20/1998. 2028
2029
1,00
1,00
171.7 ,
o g; 183.7§,c@
g g
Total: 4,00 665.90,OR
2026 22,52 272.0(9,CR
6009- MANUTENCAO DA "ESCOLA DO LEGISLATIVO" A ATIVIDADES MANTIDAS percentual 2027 24,10 291.04T3,0§
Finalidade: Promover a formação e capacitação de agentes públicos, servidores, estudantes e
cidadãos em temas relacionados ao Poder Legislativo e à gestão pública, buscando fortalecer a
2028 25,79 311.41g,
:o
democracia e a participação social. 2029 27,59 333.24,0T3
rI5
o co8->
Total: 100,00 1.207.662,09
õ,
iSIAP 1 ISPO Página
o"?
C")
!Tf
ENTIDADE: Prefeitura de Ponte Nova
MUNICÍPIO: PONTE NOVA PROPOSTA DE PROGRAMA SETORIAL IDENTIFICAÇÃO DE AÇÕES 2026 /2029
ot
uJ c
UF: MINAS GERAIS Emissão: 29/08/20251:14:
2026 22,86 50O dl f ujf
. i' o
6010- CENTRO DE DOCUMENTAÇÃO, INFORMAÇÃO E MEMÓRIA A ATIVIDADES MANTIDAS percentual 2027 24,23 53.4,
'6 <c ,o
Finalidade: Preservar a história do Legislativo e o acervo documental da Câmara 2028 25,68 569 15;.:, w,obGig
2029 27,23
00
Total: 100,00 218.70,08
2026 22,52 185.0d ,0
6011 - COMUNICAÇÃO SOCIAL E TRANSPARÊNCIA A ATIVIDADES MANTIDAS percentual 2027 24,10 197.94', <.(
Finalidade: Promover o acesso à informação e o engajamento cívico, garantindo que a sociedade
tenha conhecimento das ações e decisões governamentais, além de facilitar a participação em
processos democráticos
2028
2029
25,79
27,59
211.8 , 9
226.631Q132
cn in
Total: 100,00 821.3ql,05à
6012- ATIVIDADES DE ATENÇÃO AO CIDADÃO A ATIVIDADES MANTIDAS percentual
2026
2027
22,52
24,10
17.00D'013 '3
o -,
18.159,c§
Finalidade: Garantir o acesso a informações, serviços e direitos de forma eficiente, transparente e 2028 25,79 19 . 4à) CO
acolhedora. o
'
o
2029 27,59 20.8843
o c;
n
Total: 100,00
.c..).
75.44,4
TOTAL PROGRAMA DO PPA POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 75.4-71 :-12 '
e'
Unidade Responsável: 02.01.01 - ADMINISTRACAO DO GABINETE
Programa: 0001 - ADMINISTRACAO DO GABINETE DO PREFEITO
Ação
Finalidade
Função: 04 - Administração
Subfunção: 122- Administração Geral
2001 - MANUTENCAO DO GABINETE DO PREFEITO
Finalidade: Assegurar o funcionamento administrativo e institucional do Gabinete
iSIAP 1 ISPO
Tipo Produto
(Bem ou Serviço)
A GABINETE MANTIDO
Unid. de Medida Ano Metas Físicas
unidade
2026
2027
2028
2029
Metas 5 (5
Financeiras (5.$) — g c'd
-o
o co o
25,00 55.00/4
a >
25,00 58.3C1,0_ ,q)
25,00 61.844
25,00 66.64,0ã
co •t°
Página:
ENTIDADE: Prefeitura de Ponte Nova
MUNICÍPIO: PONTE NOVA
UF: MINAS GERAIS
PROPOSTA DE PROGRAMA SETORIAL IDENTIFICAÇÃO DE AÇÕES 2026 / 2029
uJ
Emissão: 29/08/20251.:41 :
CN1
Total: 100,00 241.7 ,
2026 7,00 983.5â,4
a -o
2002- PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS - GABINETE A GABINETE REMUNERADO unidade 2027 7,00 1.077.4,0`à
o 2
Finalidade: Garantir os recursos humanos necessários para as atividades do Gabinete 2028 7,00 1.142.5%),Op
2029 7,00 1.211.14,1
Total: 28,00 4.415.04,0'
2026 25,00 201.00 ,ã
a á
2487 - MANUTENCAO DA CONTROLADORIA MUNICIPAL A CONTROLE INTERNO unidade 2027 25,00 213.26Cl
a u_
Finalidade: Apoiar as atividades de controle interno e auditoria 2028 25,00 225.902 'OU 0 4)
2029 25,00 239 4,j;
tL1 4-
Total: 100,00 879.5ã,ê
w a)
TOTAL PROGRAMA DO PPA POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
Unidade Responsável: 02.01.02 - ASSESSORIA JURIDICA - AJU
Programa: 0002 - ADMINIST. GERAL DA ASSESSORIA JURIDICA
o >-
879.559,0
<E c) o
<o
__/ o
00
CO t'
Z s- -
Q a'
o 6 Ação
Finalidade Tipo Produto
(Bem ou Serviço) Unid. de Medida Ano Metas Metas Físicas Financeiras (43$E
7 .e
-..-: u)
Função: 04 - Administração (I) °-
< r
Subfunção: 122- Administração Geral {1Á
0 {',3
2026 25,00 2.200.00,dê
0015 - SENTENCAS JUDICIAIS O PRECATORIOS PAGOS unidade 2027 25,00 2.200.00,5p
H -5
Finalidade: Cumprir obrigações decorrentes de decisões judiciais 2028 25,00 2.200.0 ,03?
2029 25,00 2.200.0 i},4
Total: 100,00 8.800.0 :AO
{,'.1 -2
2026 25,00 155.5 Ia
2004 - MANUTENCAO DA ASSESSORIA JURIDICA A AJU MANTIDA unidade 2027 25,00 165.740
Finalidade: Garantir o funcionamento técnico e administrativo da AJU 2028 25,00 175.9Cr55,álã
2029 25,00 186.30ã dt°3
iSIAP I ISPO Página:
(,)
es
ENTIDADE: Prefeitura de Ponte Nova 1"
MUNICÍPIO: PONTE NOVA PROPOSTA DE PROGRAMA SETORIAL IDENTIFICAÇÃO DE AÇÕES O LU 2026 / 2029 r£
w gj
UF: MINAS GERAIS Emissão: 29/08/20254:?11
Total: 100,00 683.40, Pj
o
2026 14,00 1.181.351)4
a -ci
2005 - PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS - AJU A AJU REMUNERADA unidade 2027 14,00 1.298.9tat
a 6I,
Finalidade: Assegurar a remuneração dos profissionais da área jurídica 2028 14,00 1.376.82,09
2029 14,00 1.459.54,1
w cr,
Total: 56,00 5.316.64,9
2026 25,00 50.0g4, f¡f? I '
a g,
2006 - MANUTENCAO DO PROCON MUNICIPAL A ATENDIMENTO E unidade 2027 25,00 53.0613 a' u_ > i
Finalidade: Prestar atendimento e orientação ao consumidor 2028 25,00 56.500e
2029 25,00 60.4,4
Total: 100,00 219.5£,Cil
w cu
2026 25,00 130.0% >
2379 - MANUTENCAO DO FUNJUR A FUNJUR MANTIDO unidade 2027 25,00 140.04,4
Finalidade: Apoiar financeiramente atividades da assessoria jurídica e demandas judiciais 2028 25,00 142.00,f65.
2029 25,00 145.0 ,a8
Total: 100,00 557.0@,4
TOTAL PROGRAMA DO PPA POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 557.0073,4
Unidade Responsável: 02.02.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
o a)
11.)'
Programa: 0000 - OPERAÇÃO ESPECIAL co
o s
o
Ação
Finalidade Tipo Produto
(Bem ou Serviço) Unid. de Medida Ano Metas Metas Físicas Financeiras (Mq
Função: 28 - Encargos Especiais
Subfunção: 846 - Outros Encargos Especiais
0002 - CONTRIBUICOES A AMAPI
Finalidade: CONTRIBUIR COM A AMAPI COM OBJETIVO PRIMORDIAL NA AREA ADMINISTRATIVA
Ir> iSIAP 1 ISPO
O CONTRIBUIÇÃO EFETIVADA percentual
2026
2027
2028
2029
1,00
1,00
1,00
1,00
-0
• a) co ti
• co in 3:3
-19.0Ci,
r-)
126.1412.,013
o !.=
133.70§,00
co
141.73f , ecL:
Página:
ENTIDADE: Prefeitura de Ponte Nova
MUNICÍPIO: PONTE NOVA PROPOSTA DE PROGRAMA SETORIAL IDENTIFICAÇÃO DE AÇÕES 2026/ 2029 2
m
UF: MINAS GERAIS Emissão: 29/08/20252:p
CO Lu
Total: 4,00 520.5ã, èl;
2026 1,00 27.701,4 •=t ,c,
0003 - CONTRIBUICOES A AMM
Finalidade: CONTRIBUICOES A AMM
O CONTRIBUIÇÃO EFETIVADA percentual 2027
2028
1,00
1,00
29.3 09
o ,Q,
31.12ã,09
2029 1,00 32.4 ,Or9
w .
Total: 4,00 121.1 ,
2026 1,00 26.4g, á L
< CV 0004 - CONTRIBUICOES A CNM O CONTRIBUIÇÃO EFETIVADA percentual 2027 1,00 27.9811 a' u_
Finalidade: CONTRIBUICOES A CNM 2028 1,00 29.663,1110
CO cr)
2029 1,00 31.442,â
tt.1 xt
Total: 4,00 115.4 ,
_
in tu
TOTAL PROGRAMA DO PPA POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
Programa:
Ação
Finalidade
0003 - ADMINIST. GERAL DA SECRETARIA DE GOVERNO
Tipo Produto
(Bem ou Serviço) Unid. de Medida Ano Metas Físicas Metas
Financeiras
Função: 04 - Administração
Subfunção: 122- Administração Geral
o
E E.
D
co
o 0-
a z
2026 1,00 60.066,
O cd1
0005 - MANUTENCAO DO CONVENIO COM A POLICIA MILITAR O CONVENIO MANTIDO unidade 2027 1,00 60.00,00
o ,6
Finalidade: Apoiar ações de segurança pública no município 2028 1,00
2029 1,00 60.008,0p
I: - 2
Total: 4,00 240.00i, i',;
ui a)
2026 1,00 535.472,3
co -g
0053 - AUXILIO FINANCEIRO A FUNDACAO MENINO JESUS O AUXILIO EFETIVADO unidade 2027 1,00 567.60. r:.
Finalidade: Apoiar ações de assistência social à infância 2028 1,00 601.61,0p
2029 1,00 637.70,0
-ã
iSIAP I ISPO E
Página:
ENTIDADE: Prefeitura de Ponte Nova
MUNICÍPIO: PONTE NOVA PROPOSTA DE PROGRAMA SETORIAL IDENTIFICAÇÃO DE AÇÕES 2026 / 2029
LT.1 (NJ
UF: MINAS GERAIS M 10
Emissâo: 29/08/2025e1:q1
U) Lu
Total: 4,00 2.342.4,
2026 1,00 26.50Sj ,C0
a -o
0054 - AUXILIO FINANCEIRO A GUARDA MIRIM ESTRELA RADIANTE O AUXILIO EFETIVADO unidade 2027 1,00 28.00,dà
o o z
Finalidade: AUXILIO FINANCEIRO A GUARDA MIRIM ESTRELA RADIANTE 2028 1,00 29.77,0:10
"E
2029 1,00 31.5 ap
Total: 4,00 115.92,0
2026 1,00 87.4,8
0069 - SUBVENCAO A CETERVIDAS O SUBVENCAO EFETIVADA unidade 2027 1,00 96.5fR4 a' LL.
Finalidade: Apoiar instituições terapêuticas no atendimento à dependência química 2028 1,00
> _,L
102.00(23 ,010
2029 1,00 108 - o g,4
, 03
UI
Total: 4,00 394.066,ê
2026 1,00
w
87.5@, ?
0070 - SUBVENCAO CENTRO TERAPEUTICO VIVER EU QUERO O SUBVENCAO EFETIVADA unidade 2027 1,00 96.545,4
_1 d
Finalidade: Apoiar instituições terapêuticas no atendimento à dependência química 2028 1,00 102.04
z --.
2029 1,00 108.00,0â
-té---STotal: 4,00 394.0@,4
2026 25,00 100.0ã,CTi:
a :a.
1324 - EMENDA IMPOSITIVA SEGOV P EMENDA IMPOSITIVA unidade 2027 25,00 100.003,02
Finalidade: Atender demandas sociais com recursos públicos, promovendo
vida e gestão eficiente.
inclusão, qualidade de 2028 25,00
O ‘"
100.008,094
2029 25,00 1 oo.ocadti w `5 1—
z e
Total: 100,00 400.004,
2026 25,00 56.853,4
iii a)
2007 - MANUTENCAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO A SEGOV MANTIDA unidade 2027 25,00 60.30), e 2.
Finalidade: Assegurar o funcionamento contínuo e eficiente da Segov 2028 25,00 63.81U
eg CTS
2029 25,00 67.3%109
Total: 100,00 248.24,4
CO. iSIAP1ISPO E
Página:
ENTIDADE:
MUNICÍPIO:
UF: MINAS GERAIS
Prefeitura de Ponte Nova 'T
PONTE NOVA PROPOSTA DE PROGRAMA SETORIAL IDENTIFICAÇÃO DE AÇÕES 2026/ 2029 O LU à,1-
W
CD to
Emissão: 29/08/202514:113
2008 - PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS - SEGOV
Finalidade: Garantir o pagamento regular da folha de pessoal
A SERVIDOR REMUNERADO unidade
2026
2027
2028
2029
28,00
28,00
28,00
28,00
Total: 112,00
2009 - DIVULGACAO OFICIAL A DIVULGACAO REALIZADA unidade
2026
2027
25,00
25,00
Finalidade: Cumprir as exigências legais de publicidade dos atos oficiais 2028 25,00
2029 25,00
Total: 100,00
2026 25,00
2017- AQUISICAO DE BENS E SERVICOS COMUNS AS SECRETARIAS A BENS E SERVIÇOS unidade 2027 25,00
Finalidade: Garantir a aquisição de bens e serviços essenciais para o
administração pública municipal.
funcionamento da 2028 25,00
2029 25,00
Total: 100,00
2026 25,00
2513 - PUBLICIDADE INSTITUCIONAL A ATIVIDADES MANTIDAS percentual 2027 25,00
Finalidade: Assegurar a comunicação eficiente entre a administração pública e a população 2028 25,00
2029 25,00
Total: 100,00
2026 4,00
2514- PAGAMENTO PESSOAL DEPARTAMENTO IMPRENSA A SERVIDOR REMUNERADO unidade 2027 4,00
Finalidade: Garantir o pagamento regular da folha de pessoal 2028 4,00
2029 4,00
Total: 16,00
TOTAL PROGRAMA DO PPA POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
00. iSIAP 1 ISPO
LiJ
1 ' 915 SiU),
o
2.095.20,e
2• 220• 9dSI 'à
w °
2.353.80,0%
o 6-.
8.585.4 30..04:: ,0O
CD <
32.00,
D a,)
35.0d,9
38.04,41DIL
O) V.
135.00,(
LTJ ,a°
2.893.0e,to
3.066.5E1E4
4.419.4tg,01I9
4.690.991C15
z — O _,"5
15.069.989,0@
585 sc
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620.8 ojciii t
659 04 01)
n ci)
698.6e,
O n,
0.
,
-
2.564.06 03 76
320.101
350.644
1:5
11Ji
371.30,2,
393.4,o.4
r, es
1.435.40b,01)
o "..
1.435.4À,4
• ,` 'j_
Página: 8 1)
Programa:
ENTIDADE:
MUNICÍPIO:
UF:
Prefeitura de Ponte Nova
PONTE NOVA
MINAS GERAIS
0070 - CONTRATO DE RATEIO
PROPOSTA DE PROGRAMA SETORIAL IDENTIFICAÇÃO DE AÇÕES 2026 / 2029 9 LT,
Emissão: 29/08/2025g:
cst
f' l(3
CO Lij
W ct)
X e
Metas
Financeiras 0.06)
Ação
Finalidade
Função: 04 - Administração
Subfunção: 122 - Administração Geral
2445 - GESTA() DO CIMVALPI
Finalidade: Manter a atuação institucional do município junto ao consórcio
2448 - SERVICOS ESPEC. CIMVALPI-RES. SOLIDOS
Finalidade: Apoiar tecnicamente e operacionalmente a gestão de resíduos no âmbito regional
2524 - CONS.PUBLICO DEFESA E REVITAL. RIO DOCE
Finalidade: Executar ações ambientais de proteção do Rio Doce
Tipo Produto
(Bem ou Serviço)
A CONSORCIO EFETIVADO
Unid. de Medida
unidade
A SERVIÇOS PRESTADOS percentual
A CONSORCIO EFETIVADO unidade
TOTAL PROGRAMA DO PPA POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
Unidade Responsável: 02.03.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS HUMANO
Programa: 0004 - ADMINIST. GERAL DA SRH
Ano Metas Físicas
2026
2027
2028
2029
Total:
2026
2027
2028
2029
Total:
2026
2027
2028
2029
< - (21
z
cr
25,00 150.142,
o
25,00 159.201,¥
25,00 168.7 ,
u_
25,00 178.8e,QD
100,00 657.00,0
25,00 47.4,0
25,00
o .
50.65K4
25,00 53.75,(19
<o
25,00 56.94f,Ci
z
100,00 209.2.8,0k
ogi
24.2a,co
CD ri
25.6g ,i2t3
27.2 ,1Cgi
O e1
us100.0g,g1
100.04,
co
0%
_t
.13 oco
1,00
11,00
1,00
10,00
Total:
Ação
Finalidade Tipo Produto
(Bem ou Serviço) Unid. de Medida
Função: 04 - Administração
Subtunção: 122- Administração Geral
iSIAP 1 ISPO
23,00
IN•
Ano Metas Físicas Metas c'
>1
roi
Financeiras Financeiras
ENTIDADE:
MUNICIPIO:
Prefeitura de Ponte Nova
PONTE NOVA PROPOSTA DE PROGRAMA SETORIAL IDENTIFICAÇÃO DE AÇÕES w 2026 / 2029 cc
w
UF: MINAS GERAIS Emissão: 29/08/2025cO4•Q
0009 - PAGAMENTO DE INATIVOS E PENSIONISTAS O INATIVOS E PENSIONISTAS unidade
2026
2027
76,00
76,00
4 080 Oçid
4.327.50, .2
-o
Finalidade: Assegurar a regularidade no pagamento dos servidores aposentados e pensionistas. 2028 76,00 4.584.000,0
2029 76,00 4.859.5q,(1%
ei .6J
Total: 304,00 17.851.00§,09
2026 25,00 93.0t,ç
a.) <
2013 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SRH A SRH MANTIDA unidade 2027 25,00 98.50 ,(5
Finalidade: Viabilizar as ações de gestão de pessoas e administração de pessoal no âmbito 2028 25,00 102.0(g4
municipal < u_
2029 25,00 107.10,0
(0o
Total: 100,00 400.605,0
irí .
2026 19,00 987.50,0p
2014- PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS - SRH A SERVIDOR REMUNERADO unidade 2027 19,00 1.082.2(
lu a)
O' ,
Finalidade: Viabilizar a remuneração e encargos dos servidores vinculados à SRH. 2028 19,00 1.147.501),M
<o
2029 19,00 1.216.30,0
o ,
Total: 76,00 4.433.55B,C@
cc (L)
Subfunção: 331 - Proteção e Benefícios ao Trabalhador O E
2 a
2026 25,00 1.280.00, 4
2015 - CONCESSAO DE BENEFICIOS AO SERVIDOR (VALE TRANSPORTE E AUXILIO ALIMENTACAO) A BENEFICIOS CONCEDIDOS unidade 2027 25,00 1.340.04,Cí) — .
Finalidade: Viabilizar o fornecimento de vale-transporte e auxilio-alimentação aos servidores. 2028 25,00 1.380.0di,e5
O cc
2029 25,00 1.420.0@,CIÊ
Total: 100,00
-.FL1-I5.420.0g,(15
TOTAL PROGRAMA DO PPA POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 5.420.001,Bp,
a,
Programa: 0012 - SEGURANÇA TRABALHO E PREVENÇÃO DE RISCOS o a]
UI 1:1
Ação
Finalidade
Função: 04 - Administração
Subfunção: 122 - Administração Geral
iSIAPI ISPO
Tipo Produto
(Bem ou Serviço) Unid. de Medida Ano Metas Físicas Financeiras (13$È 1
Metas
a:$
0.
-O 0
o ca
E
Página: 1
ENTIDADE: Prefeitura de Ponte Nova
MUNICÍPIO: PONTE NOVA
UF: MINAS GERAIS
2557 - SEGURANÇA DO TRABALHO E SAÚDE SERVIDOR
Finalidade: Garantir as ações da Segurança do trabalho e saúde do servidor
PROPOSTA DE PROGRAMA SETORIAL IDENTIFICAÇÃO DE AÇÕES
2026
A ATIVIDADES MANTIDAS percentual 2027
2028
2029
TOTAL PROGRAMA DO PPA POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
Unidade Responsável: 02.04.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
Programa: 0000 - OPERAÇÃO ESPECIAL
Total: 100,00
2026 / 2029
Emissão: 29/08/202514:g
à
25,00 150.06 , m o
25,00 159.00
25,00 168.5013,0e
w °
25,00 178.6Q,0%
O
Z
656.1C§,08
rt_,X
111
656.100,00 (1) <
11.
<C C•1
,$)
o
Ação
Finalidade Tipo Produto
(Bem ou Serviço) Unid. de Medida
Função: 28 - Encargos Especiais
Subfunção: 843 - Serviço da Divida Interna
0011 - AMORTIZACAO DIVIDA - INSS
Finalidade: Cumprir obrigações previdenciárias relativas à dívida consolidada com o INSS.
0012- AMORTIZACAO DE DIVIDA - IPSEMG
Finalidade: Promover a regularização fiscal do município junto ao IPSEMG
0045 - AMORTIZACAO DE DIVIDA PASEP
Finalidade: Quitar débitos previdenciários acumulados com o Programa PASEP
O DIVIDA AMORTIZADA unidade
O DIVIDA AMORTIZADA unidade
O DIVIDA AMORTIZADA unidade
Ano Metas Fisicas Metas (7) FT)
Financeiras (n$2
2026
2027
2028
2029
Total:
25,00
25,00
25,00
25,00
w
u_
w 'cr)
rn
o -6:
635.00 ,C§
681.09, 02d,
z --.
730.00{9, I:j
778.0g,4
2.824.4,4
a ,--
100,00
2026 25,00 110.0 ,09
2027 0,00 2 cí o' as
2028 0,00 @,C0
2029 0,00 ELL' 2,
O Ti?
Total: 25,00 11 o.od,qg
2026 25,00 136.8 ,
O Cl3
2027 25,00 145.54,0
2028 25,00 154.5dIgl,0
2029 25,00 1 64.00g,dip
fl, >
Total: 100,00 600.8CO2,
iSIAP 1 ISPO Página: 11 1)
ENTIDADE: Prefeitura de Ponte Nova
MUNICÍPIO: PONTE NOVA
UF: MINAS GERAIS
PROPOSTA DE PROGRAMA SETORIAL IDENTIFICAÇÃO DE AÇÕES rN 2026 / 2029 è-é
EJ tr) Emissão: 29/08/20252:9
2026 25,00 7 582 Odui
=,
0064- AMORTIZACAO OPERACAO DE CREDITO - FINISA O AMORTIZACAO unidade 2027 25,00 8.024.0 ,!
Finalidade: Assegurar o pagamento das parcelas da operação de crédito
Econômica Federal - FINISA
firmada junto à Caixa 2028 25,00 8 156 04 à
°
2029 25,00 2.071.1@,11
Total: 100,00 25" 833 1013 rr' W
Subfunção: 846 - Outros Encargos Especiais U st
<
2026 25,00 4.525.0(65 óg 0?
0008 - RECOLHIMENTO DO PASEP O PASEP RECOLHIDO unidade 2027 25,00 4.796.501,0
ur
Finalidade: Cumprir a obrigação legal referente ao repasse da contribuição ao PASEP 2028 25,00 5.084.0011,N
2029 25,00 5.389.00,ffià
-`)- R
Total: 100,00 19.794.50DM
ÁLL
TOTAL PROGRAMA DO PPA POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 19.794.5({4,4
Programa: 0005- ADMINIST. GERAL DE RECEITAS E DESPESAS
<E o
o
Ação
Finalidade Tipo Produto
(Bem ou Serviço) Unid. de Medida Ano Metas Físicas Metas
Financeiras
Co
rn -0
tfisg
Função: 04 - Administração
Subfunção: 123 - Administração Financeira
2026 25,00
2018- MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SEMFA A SEMFA MANTIDA unidade 2027 25,00
Finalidade: Garantir o funcionamento das atividades administrativas e operacionais da SEMFA 2028 25,00
2029 25,00
Total: 100,00
2026 27,00
2019- PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS - SEMFA A SERVIDOR REMUNERADO unidade 2027 27,00
Finalidade: Garantir a remuneração e encargos dos servidores da Secretaria Municipal de Fazenda 2028 27,00
2029 27,00
Total: 108,00
1010. isiAP 1 isPO
468.0112,09
0 i
469.59,IV
471.0073(4
Kl' 2
472.5(113, 005
__i
1.881.0cta,c.9
2.265.004
u)
2.481.60,9
(o
2.630.60g1,Q
0.
2
2.788.40p,4
c
-I2
10.165.60bfk
Página' 12
ENTIDADE: Prefeitura de Ponte Nova
MUNICÍPIO: PONTE NOVA
UF: MINAS GERAIS
PROPOSTA DE PROGRAMA SETORIAL IDENTIFICAÇÃO DE AÇÕES
TOTAL PROGRAMA DO PPA POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
Programa:
Ação
Finalidade
9999 - RESERVA DE CONTINGENCIA
Tipo Produto
(Bem ou Serviço)
2026 / 2029 2
Emissão: 29/08/2025k4 :
ce) tu -
10.165.6¥,®
7L' g,
O,:,
<
Unid. de Medida Ano Metas Físicas Metas
Financeiras (Fj$
O
Função: 99 - Reserva de Contingência
Subfunção: 999 - Reserva de Contingência
Z cC W0)
Ll2026 25,00 100.00 ,#
9999 - RESERVAS DE CONTIGENCIA P RESERVA REALIZADA unidade 2027 25,00 001: ,
Finalidade: Garantir cobertura orçamentária para situações de emergência e imprevistos fiscais. 2028 25,00
100
cn
2029 25,00 1o0.4,6à
t:
Total: 100,00 400.066,à;
TOTAL PROGRAMA DO PPA POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 400.0%9,04
<E
Unidade Responsável: 02.05.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS o
O o
Programa:
Ação
Finalidade
0006 - ADM. GERAL DA SECRETARIA OBRAS
Tipo Produto
(Bem ou Serviço) Unid. de Medida Ano Metas Físicas
Z ‘—•
Metas u- I
Financeiras ( á$
9,
Função: 04 - Administração
Subfunção: 122 - Administração Geral
D .. ..--.."
co fia .o
E 83;
2026 25,00 100.00,C(0
1002- AQUISICAO E/OU DESAPROPRIACAO DE IMOVEL P IMOVEL ADQUIRIDO E/OU unidade 2027 25,00 100.00,. 03.3 i.
1-- —
Finalidade: Viabilizar a aquisição ou desapropriação de imóveis 2028 25,00 100.008,4
2029 25,00 100.0ã,a
2 o
é) c)
Total: 100,00 400.009,q0
2026 25,00 205.00¡Cti
r, rti
1311 - EMENDA IMPOSITIVA LEGISLATIVO P EMENDA IMPOSITIVA unidade 2027 25,00 205.01,02
s,= Finalidade: Executar despesas definidas por emendas impositivas aprovadas pelo Poder 2028 25,00
,
205.00 ,012
Legislativo
2029 25,00 205.04 O% a' CL
C). iSIAP 1 ISPO E1 Página: 13
ENTIDADE: Prefeitura de Ponte Nova
MUNICÍPIO: PONTE NOVA
UF: MINAS GERAIS
PROPOSTA DE PROGRAMA SETORIAL IDENTIFICAÇÃO DE AÇÕES 2026 / 2029
Emissão: 29/08/2025%14:
Total: 100,00
2026 25,00
2021 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SEMOB A SEMOB MANTIDA unidade 2027 25,00
Finalidade: Assegurar o funcionamento e a execução das atividades técnicas e administrativas da 2028 25,00
SEMO
2029 25,00
Total: 100,00
2026 97,00
2022 - PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS - SEMOB A SERVIDOR REMUNERADO unidade 2027 97,00
Finalidade: Garantir a cobertura da folha de pagamento e dos encargos sociais da SEMOB 2028 97,00
2029 97,00
Total: 388,00
2026 25,00
2023 - MANUTENCAO DA FROTA DA SEMOB A MANUTENCAO DE unidade 2027 25,00
Finalidade: Garantir a conservação e o funcionamento adequado da frota de veículos da SEMOB 2028 25,00
2029 25,00
Total: 100,00
TOTAL PROGRAMA DO PPA POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
Programa:
Ação
Finalidade
0007 - MANUTENCAO VIAS URBANAS, AREAS PUBLICAS
Função: 15 - Urbanismo
Subfunção: 451 - Infra-Estrutura Urbana
2024 - MANUTENCAO DE VIAS URBANAS E ESPACOS PUBLICOS
Finalidade: Assegurar a conservação e funcionalidade das vias urbanas e espaços públicos.
iSIAP 1 ISPO
Tipo Produto
(Bem ou Serviço)
A VIAS PUBLICAS
•=t uJ
•cr
O.?
ev Lr)
-----2- 1-,9'
820.04,
471.001,4
< -0
534.4,0%
o e
529.50A,09
552.84,41
2.087.34,0
< w
5.005.0 ,
a c:i
5.410.1(22,@
5.689.8 ,Cgl
co o
5.669.5er,(4)
III .
21.774.402,É19
650.04E6
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689.0 ,
730.0£, c á' z --, ,-
777.0CaCO
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O s„
2.846.05,M
2.846.00,C.Éci
51,)
O ai
Metas o Unid. de Medida Ano Metas Físicas Financeiras ovg
unidade
2026
2027
2028
2029
25,00
25,00
25,00
25,00
Z c
• I— 2
-o
4.780.00§,
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5.200.004,0%
5.480.0*0
5.763.00!,03.
•(,)
ji
C")
ENTIDADE:
MUNICÍPIO:
Prefeitura de Ponte Nova
PONTE NOVA PROPOSTA DE PROGRAMA SETORIAL IDENTIFICAÇÃO DE AÇÕES 2026 /2029
1"
uJ 9 O)
UF: MINAS GERAIS
2041 - RECOMPOSICAO DA MALHA VIARIA - CIDE
Finalidade: Executar obras de recuperação e recomposição da malha viária urbana com
da CIDE
2544 - OBRAS PUBLICAS
Finalidade: Executar obras de infraestrutura para atender às necessidades da população
Emissão: 29/08/2025a 4:
Total: 100,00 21.223.0 ,'
2026 25,00 105.0j ,à
< ,c)
A MALHA VIARIA MANTIDA unidade 2027 25,00 105.0d,0%
recursos 2028 25,00
o &.,
105.00,c
2029 25,00 105.04,Ci
ce 't
-10 6;
Total: 100,00 420.0db,0
a w
2026 25,00 2.025.0 ,
A OBRAS unidade 2027 25,00
a c,
1.200.04,@
2028 25,00
> aj.
1.300.0 ,g
(,) o
2029 25,00 1.400.00r,Q
4Ti o
cr c)
Total: 100,00 5.925.002,9
TOTAL PROGRAMA DO PPA POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
Unidade Responsável: 02.06.01 - ADMINISTRACAO GERAL DA SEMASH
-o .•_-.
5.925.09,02
o o
s
0°
Programa: 0010- ADMINISTRACAO GERAL DA SEMASH (0 •0
z '-:
Ação
Finalidade Tipo Produto
(Bem ou Serviço) Unid. de Medida Ano Metas Físicas
O
Metas ej
Financeiras
Função: 08 - Assistência Social
Subfunção: 122- Administração Geral CL a) —
0 `,5)
2026 25,00 400.0ã,Ck) ,Ã
1318- EMENDA IMPOSITIVA LEGISLATIVO P LEGISLATIVO MANTIDO unidade 2027 25,00 400.0£,C§
r,
Finalidade: Executar despesas definidas
Legislativo
por emendas impositivas aprovadas pelo Poder 2028 25,00 400.0173,4
2029 25,00 400.04,0i
Total: 100,00 1.600.00!,00
a) W: >
Op. iSIAP 1 ISPO
(,)
E
Página: 1
(,)
ENTIDADE: Prefeitura de Ponte Nova
MUNICÍPIO: PONTE NOVA PROPOSTA DE PROGRAMA SETORIAL IDENTIFICAÇÃO DE AÇÕES O LI 2026 / 2029
LTJ
UF: MINAS GERAIS Emissão: 29/08/2025%4:RI
2028- MANUTENCAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E HABITACAO
Finalidade: Prover recursos materiais e logísticos para o desempenho das atividades da pasta
2029 - PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS DA SECRETARIA M. DE ASSITENCIA SOCIAL E
Finalidade: Assegurar o pagamento de vencimentos e encargos dos servidores da Secretaria
2026 25,00
A SEMASH MANTIDA unidade 2027 25,00
2028 25,00
2029 25,00
Total: 100,00
2026 88,00
A SERVIDOR REMUNERADO unidade 2027 88,00
2028 88,00
2029 88,00
Total: 352,00
TOTAL PROGRAMA DO PPA POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
Programa: 0011 - ASSISTENCIA AO IDOSO
2 067 5611 twr,
m' o
0
< -o
2.175.2 ,42
2.287.93790 w o
2.405.40%
O P.
8.935.94,90
2.578.54,
3.094.7Ig,C1g
D
3.249.0g,(gt
< u_
5.775.6e,Q13
ro C7) (r)
14.697.80,0
14.697.8a,0%
Lu ir)
Unidade Responsável: 02.06.02 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL o
o -6- • È c.) o
Ação
Finalidade Tipo Produto
(Bem ou Serviço) Unid. de Medida Ano Metas Físicas Metas
Financeirastas • 4 .
Função: 08 - Assistência Social
Subfunção: 241 - Assistência à Pessoa Idosa
2030 - MANUTENCAO DA INSTITUIÇÃO DE LONGA PERMANÊNCIA PARA IDOSOS
Finalidade: Manter serviços de assistência integral a idosos institucionalizados
2488 - FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO
Finalidade: Financiar ações de promoção, proteção e defesa dos direitos da pessoa idosa
cÉ a,
o c
E.
A ATIVIDADES MANTIDAS percentual
2026
2027
2028
25,00
25,00
25,00
m ,---
-, i.,;
cn 'a
616.0m,a0 — in
631.0ái3,4 oro
646.2t1,CIÓ
tu '5
2029 25,00 719.6 ,C13
oro
t— 2
Total: 100,00 2.613.04%)
2026 25,00 240.000,1i
A FUNDO MANTIDO unidade 2027 25,00 255.00,°4_,07
2028 25,00 270.4,0
o_ .0
2029 25,00 286.00@,(t
sõs e!
Total: 100,00 1.051.00,
iSIAPI ISPO Página
ENTIDADE: Prefeitura de Ponte Nova
MUNICÍPIO: PONTE NOVA
UF: MINAS GERAIS
2556 - PAGAMENTO DO PESSOAL DO ILPI
Finalidade: Assegurar o pagamento de vencimentos e encargos dos servidores da ILPI
TOTAL PROGRAMA DO PPA POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
Programa:
PROPOSTA DE PROGRAMA SETORIAL IDENTIFICAÇÃO DE AÇÕES 2026/ 2029
• CO Lr)
Emissão: 29/08/2025E4: FB
2026
A SERVIDOR REMUNERADO unidade 2027
2028
2029
Total:
0014 - ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE
Cf) u j
25,00 1.696.0M
z 0
25,00 1.841.00,11_.02
• -o
25,00 1.933.1(16,M
°
25,00 2.029.8q,015
6.
100,00 7.499.9C§,00
7.499.900u1,000) <
• w
cr
D
tr:
Ação
Finalidade Tipo Produto
(Bem ou Serviço)
O_ e) O
Unid. de Medida Ano Metas Físicas iácsu
Função: 08 - Assistência Social
Subfunção: 243 - Assistência à Criança e ao Adolescente
2026
2052 - MANUTENCAO DO CONSELHO TUTELAR A CONSELHO TUTELAR unidade 2027
Finalidade: Viabilizar suporte técnico, administrativo e estrutural para a atuação dos
tutelares.
conselheiros 2028
2029
Total:
2026
2328 - REPASSE A ENTIDADES FILANTROPICAS DO FIA-CMDCA A REPASSES EFETIVADOS unidade 2027
Finalidade: Viabilizar o financiamento de ações voltadas à promoção, proteção e
direitos da criança e do adolescente.
defesa dos 2028
2029
Total:
2026
2335 - MANUT.BENEF.PREST.CONTINUADA-BPC E RMV A PROGRAMA EXECUTADO unidade 2027
Finalidade: Viabilizar a operacionalização das ações de avaliação e atualização de
beneficiários do BPC
dados dos 2028
2029
Total:
00. iSIAP 1 ISPO
Financeiras
U) op
cr) C-3
E 23
UJ to
CC c)
25,00 276.06ã,OW
25,00 293.20,4
25,00
_J o
311.0e,
25,00 330.1e,
100,00 1.210.359,
25,00 277.0Q,015
25,00 277.01:10<,4
25,00 277.09° ,4
25,00 277.001)'09
a _0-
'12 2
z 2
100,00 1.108.00,4
25,00 56i,e2.
41.2,
I.•
25,00 5 ,® O 3:s
25,00 4101
e, ca
25,00 540P
100,00 2.2404
rc á'?
E
Página: 1
ENTIDADE: Prefeitura de Ponte Nova
MUNICÍPIO: PONTE NOVA PROPOSTA DE PROGRAMA SETORIAL IDENTIFICAÇÃO DE AÇÕES 2026 / 2029 nta
" .1 UF: MINAS GERAIS Emissão: 29/08/20251%34:4
2475 - PROGRAMA PRIMEIRA INFANCIA NO SUAS
Finalidade: ATENDER AO PUBLICO DO PROGRAMA
TOTAL PROGRAMA DO PPA POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
Programa: 0072 - BLOCO DA PROTECAO SOCIAL BASICA
A PROGRAMA EXECUTADO unidade
2026
2027
2028
2029
25,00
25,00
25,00
25,00
Total: 100,00
°11
138 Odt 1 m'
144.00,0â
-o
146.0C18,00
w °
148.0Q,0à5
o 6
576.0d 00
576.000,00
Ação
Finalidade Tipo Produto
(Bem ou Serviço) Unid. de Medida Ano Metas Físicas
eL tr,
Metas <
Financeiras
Função: 08 - Assistência Social
Subfunção: 245 - Serviços Socioassistenciais
<o
w as
Li_
2026 1,00 116.0 ,op
0017- SUBVENCAO FUNDACAO MENINO JESUS O SUBVENCAO EFETIVADA unidade 2027 too 122.00,4
Finalidade: Apoiar financeiramente a Fundação Menino Jesus na execução de ações sociais 2028 1,00 128.00, 11„
2029 1,00 135.0é,já
c ré—rp
Total: 4,00 501.4,0p_
2026 1,00 53.09,0g
0018- SUBVENCAO AFUSSAM O SUBVENCAO EFETIVADA unidade 2027 1,00 55.71i,C1
Finalidade: Contribuir para o fortalecimento da rede de apoio psicossocial por meio da associação. 2028 1,00 58 505 'CIS
. o (13
2029 1,00 61.5c@lo: w
Total: 4,00 228.70,0 1
2026 1,00 81.091,W
-o
0022 - SUBVENCAO A GUARDA MIRIM O SUBVENCAO EFETIVADA unidade 2027 1,00 85.00, .
Finalidade: Apoiar financeiramente a Guarda Mirim na formação cidadã e profissional
adolescentes.
de 2028 1,00 89.04,13
2029 1,00 93.56â,C§
o.
Total: 4,00 348.50,02
ra
< o_
ÉSIAP 1 ISPO Página: 1
ENTIDADE: Prefeitura de Ponte Nova
MUNICÍPIO: PONTE NOVA
UF: MINAS GERAIS
PROPOSTA DE PROGRAMA SETORIAL IDENTIFICAÇÃO DE AÇÕES 2026 / 2029 g),
Emissão: 29/08/202524:
2026 3,00 33.0à)
;
, (j
0061 - SUBVENCOES SOCIAIS E ASSISTENCIAIS O SUBVENCAO EFETIVADA unidade 2027 3,00 35.0 ,!
<c ,0 Finalidade: Apoiar financeiramente entidades sociais que atuam na promoção da assistência 2028 3,00 37.001990
social lu °
2029 3,00 39.0@,a%
— -----. , —
Total: 12,00 144 Oti (4)
2026 25,00 117.4d1,4
cu <
2380 - MANUTENCAO DO SERVICO DE CONVI VENCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULOS A SCFV MANTIDO unidade 2027 25,00 123.14W
Finalidade: Garantir o funcionamento regular das atividades do SCFV no município. 2028 25,00 128.73S,0
<c ur
2029 25,00 134.8(400
.. ________ ...._,.......
("o,
Total: 100,00 504.016,0,
LTJ a,
2026 4,00 164.30,0b
tu 3t.:2
2381 - PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS DO SERVICO DE CONVI VENCIA E A SERVIDOR REMUNERADO unidade 2027 4,00 177.3n ,08!
0 -2
Finalidade: Garantir o pagamento de salários e encargos sociais da equipe do Serviço de 2028 4,00 186.101,CID
Convivência <t o.
2029 4,00 195.291,0
z —
Total: 16,00 722.9dti O ct' o
2026 23,00 1.050.4,4
D ---.-;
2465- PAGAMENTO DA EQUIPE DO CENTRO DE REFERÊNCIA DO CRAS A SERVIDOR REMUNERADO unidade 2027 23,00 1.139.39,Ca
Finalidade: Garantir o pagamento de salários e encargos da equipe de referência do CRAS 2028 23,00 1.196.8 tr. ,0,9
2029 23,00 1.255.39,4
O _as
Total: 92,00 4.641.7(pm
2026 25,00 266.80,4
2543 - CENTRO REFERENCIA DE ASSISTENCIA SOCIAL A MANUTENCAO MANTIDA unidade 2027 25,00 277.3Q1 ,
Finalidade: Garantir o funcionamento do CRAS como unidade pública de referência da assistência
social.
2028 25,00 286.84,4
0 :a
2029 25,00 282.34,9>)
Total: 100,00 1.113.24,4
iSIAP 1 ISPO Página: 19 E1
Tipo Produto
(Bem ou Serviço)
100,00 920.00,0
920.00,1 1
<_51 I4 1
D
Unid. de Medida Ano Metas Físicas
LJ- •6;
Metas ';(
Financeiras (g1$
`¢ -6
w Co er O
Ll_
W ',)
2026 25,00 194.4(g
< E 2466 - SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO ESPECIALIZADO A FAMÍLIAS E INDIVÍDUOS - PAEFI A SERVICO ATENDIDO unidade 2027 25,00 205.9W,
Finalidade: Oferecer atendimento especializado a famílias e indivíduos em situação de violação de 2028 25,00 207.9ig,
direitos Z
2029 25,00 519.90,05
. c(,...1 O c
Total: 100,00 1.128.62,ffi
2026 8,00 386.6573,035
< :a.
2467- PAGAMENTO DA EQUIPE DE REFERENCIA - PAEFI A SERVIDOR REMUNERADO unidade 2027 8,00 419.00,
2028 8,00 176.7040
2029 8,00 185.3$5,(• ip
z c
Total: 32,00 1.167.80,0
2026 25,00 28.5ã
iri a) 2468 - SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO ESPECIALIZADO A FAMÍLIAS E INDIVÍDUOS - PAEFI A SERVICO ATENDIDO unidade 2027 25,00 28.5 ,C1D
2 :_° Finalidade: Assegurar o atendimento socioeducativo a adolescentes em cumprimento de medidas 2028 25,00 28.50/100 de LA e PSE.
ENTIDADE: Prefeitura de Ponte Nova 1"
MUNICÍPIO: PONTE NOVA PROPOSTA DE PROGRAMA SETORIAL IDENTIFICAÇÃO DE AÇÕES 2026 / 2029 o w
cr
W
UF: MINAS GERAIS M
Emissão: 29/08/202514:G5
2561 - PROFORT-SUAS RIO DOCE
Finalidade: Aplicação dos recursos destinados aos municípios atingidos pelo rompimento da
Barragem de Fundão.
2026 25,00 230Odl riLI D
. m' o
A ATIVIDADES MANTIDAS percentual 2027 25,00 230.040
< 2
2028 25,00 230' 0033 U0 w' o
2029 25,00 230.0@,0tI
Total:
TOTAL PROGRAMA DO PPA POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
Programa: 0073 - BLOCO DA PROT. SOCIAL ESP. - MEDIA COMPL
Ação
Finalidade
Função: 08 - Assistência Social
Subfunção: 242 - Assistência à Pessoa com Deficiência
Finalidade: Garantir o pagamento de salários e encargos da equipe de referência do PAEFI
0111, iSIAP 1 ISPO
rr:
2029 25,00 28.50 ,op
0 •É
Total: 100,00 114.00i,G>6
:2 L'
Página: 20 1)
ENTIDADE: Prefeitura de Ponte Nova
MUNICÍPIO: PONTE NOVA PROPOSTA DE PROGRAMA SETORIAL IDENTIFICAÇÃO DE AÇÕES 2026 / 2029 ou
IT.1
UF: MINAS GERAIS Emissão: 29108/20254:
2026 25,00
13."51::"iJ.2: 2469 - SERV. PROTECAO ESPECIAL - PTMC A SERVICO ATENDIDO unidade 2027 25,00
•.0 Finalidade: Oferecer apoio e acompanhamento especializado a pessoas com deficiência, idosas e 2028 25,00 13.51:2,00
suas famílias em situação de risco. Lua
2029 25,00 13.51 ,08
ã
Total: 100,00 54.04tij;)
2026 25,00 81 69-V1, o)
05 <
2561 - PROFORT-SUAS RIO DOCE A ATIVIDADES MANTIDAS percentual 2027 25,00 81.695 ,ág
D
Finalidade: Aplicação dos recursos destinados aos municípios atingidos pelo rompimento da 2028 25,00 81.691,0
Barragem de Fundão.
2029 25,00 81.6gs,m
(i)--
Total: 100,00 326.761À
LIJ erf
t>•
TOTAL PROGRAMA DO PPA POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
Programa: 0074 - BLOCO DA PROT. SOCIAL ESP. - ALTA COMPL
Ação
Finalidade Tipo Produto
(Bem ou Serviço)
o
Unid. de Medida Ano Metas Físicas Financeiras ki$
o
Metas o
Função: 08 - Assistência Social
Subfunção: 245 - Serviços Socioassistenciais
,
C,
O ç_
2 a
2026 25,00 312.0073,08
2050 - MANUTENÇÃO DA UNIDADE DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL DE VOLTA PARA CASA - UAI A ACOLHIMENTO REALIZADO unidade 2027 25,00 328.068
O g;
Finalidade: Viabilizar a manutenção da estrutura física, técnica e operacional da UAI Volta para 2028 25,00 344.50,0á
Casa
2029 25,00 361.0ã,Ciàç
ê'
Total: 100,00 1.345.5644
2026 19,00 783.4 w
2051 - PAGAMENTO PESSOAL E ENCARGOS DA UNIDADE DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL DE A SERVIDOR REMUNERADO unidade 2027 19,00 845.14,0
u, =
Finalidade: Assegurar o pagamento de salários e encargos da equipe da Unidade de Acolhimento 2028 19,00 886.908,0%
Institucional r)
2029 19,00 931.50a
o
05 5
Total: 76,00 3.446.94,005 (0
iSIAP 1 ISPO Página: 21 1)
ENTIDADE: Prefeitura de Ponte Nova
MUNICÍPIO: PONTE NOVA PROPOSTA DE PROGRAMA SETORIAL IDENTIFICAÇÃO DE AÇÕES Lii
2026 /2029 2
cZ..1
UF: MINAS GERAIS Emissão: 29/08/2025C 4: 1' 6")
2070 - PROGRAMA FAMILIA ACOLHEDORA
Finalidade: Oferecer acolhimento familiar provisório a crianças e adolescentes afastados do
convívio familiar por medida protetiva
A ATIVIDADES MANTIDAS percentual
Lu
2026 25,00 172.04, tor:
2027 25,00
2028 25,00 17879..502,CF0
, o
2029 25,00 39.4,0%
...____„„.......„„...
Total: 100,00 577.8â Cfip
ce,
2026 25,00 173 Od0l j 41..)
2329 - MANUTENCAO DO SERVICO AO MIGRANTE A SERVICO AO MIGRANTE unidade 2027 25,00 193.0a15,10 -
Finalidade: Garantir o funcionamento continuo do serviço de atendimento à população migrante 2028 25,00 209.00i3O
< ui.
2029 25,00 224.0â,00
Total: 100,00
-tn--
799.00,Dp
iri o
2026 6,00 250.30,dt
2519 - PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS - MIGRANTE A PESSOAL DO ALBERGUE unidade 2027 6,00 271.70% Cl
o' -9
Finalidade: Assegurar o pagamento de salários e encargos da equipe responsável
atendimento à população migrante.
pelo 2028 6,00 285.001,00
< o.
2029 6,00 299.50,0
z —
Total: 24,00 1.106.56à'Di É:É w
2026 25,00 100.4,4
2561 - PROFORT-SUAS RIO DOCE A ATIVIDADES MANTIDAS percentual 2027 25,00 100.0dÃ
Finalidade: Aplicação dos recursos destinados aos municípios atingidos pelo rompimento da 2028 25,00
< .-E
100.012,09
Barragem de Fundão. o 0.,
2029 25,00 100.0C9,4
o
Total: 100,00 400.00b,
TOTAL PROGRAMA DO PPA POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 400.0C@,4
Programa: 0075 - BLOCO DA GESTA0
Ação
Finalidade
Função: 08 - Assistência Social
Subfunção: 122 - Administração Geral
iSIAP 1 ISPO
Tipo Produto
(Bem ou Serviço) Unid. de Medida Ano Metas Físicas
a.)
o o
Metas
Financeiras
O
O. O
O 'E-
(1)
>
0
Página: 22
ENTIDADE: Prefeitura de Ponte Nova
MUNICÍPIO: PONTE NOVA
UF: MINAS GERAIS
PROPOSTA DE PROGRAMA SETORIAL IDENTIFICAÇÃO DE AÇÕES
1-
2026 / 2029 cper aj ãr,
Emissão: 29/08/20254:5
2026 25,00 135.01 rilál
2470 - INDICE DE GESTA() DESC. MUNICIPAL - IGDBF A ATIVIDADES MANTIDAS percentual 2027 25,00 14000,c
-0 < •0
Finalidade: Apoiar a gestão municipal do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único 2028 25,00 140.0139,M
Lu °
2029 25,00 140.0@,Cg
--z e
Total: 100,00 555.4 tt, Bi
2026 25,00 2.0t, 41'
2471 - INDICE DE GESTA° DESC. MUNICIPAL - IGDSUAS A ATIVIDADES MANTIDAS percentual 2027 25,00 2.0 ,
D cr;
Finalidade: Apoiar a estruturação e qualificação da gestão do Sistema Único de Assistência Social
no município
2028 25,00 2.0d,9
< u.
2029 25,00 2.00,Wil
(7) C7)
or-cl‘
8.006,ctà ,T,
er 0 u.. E Subfunção: 244 - Assistência Comunitária
Total: 100,00
2026 25,00 31.3M O%
o' -0
2482 - MANUTENÇÃO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS A ATIVIDADES MANTIDAS percentual 2027 25,00 33.201,4
Finalidade: Apoiar a atuação dos conselhos no acompanhamento e fiscalização das ações da
assistência social
2028 25,00
,i
69.0C9,08,
2029 25,00 73.05D UD C.V o
Total: W0,00 2064,01
=-
2026 25,00 5.0g,cisi
< .-á.
2531 - MANUT. CONSELHO ASSIT. SOCIAL - IGDF A MELHORAR A PRESTACAO unidade 2027 25,00 6.02,0,D,
O cn
Finalidade: Garantir o funcionamento do Conselho Municipal de Assistência Social. 2028 25,00 6.008,09à
2029 25,00 6.44
Total: 100,00 23.0ã ,01,
TOTAL PROGRAMA DO PPA POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 23.0(11,4
Programa: 0015- DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL
Ação
Finalidade
iSIAP 1 ISPO
Unidade Responsável: 02.06.04 - FUNDO MUNICIPAL DE HABITACAO
Tipo Produto
(Bem ou Serviço) Unid. de Medida Ano Metas Físicas
'6 g' Metas 2-
Financeiras (11,M
c c
E
Página: 2
ENTIDADE: Prefeitura de Ponte Nova
MUNICÍPIO: PONTE NOVA PROPOSTA DE PROGRAMA SETORIAL IDENTIFICAÇÃO DE AÇÕES 2026/ 2029 o w
cr
UF: MINAS GERAIS
LT1 g,
Emissão: 29/08/2025i41 :P
U)
LIJ Função: 08 - Assistência Social .2 a) i o
Subfunção: 482 - Habitação Urbana Ri
& O -5
a -o
2026 25,00 12.028,00
w °
1183 - AQUISICAO DE IMOVEIS E/OU LOTES P AQUISICAO REALIZADA unidade 2027 25,00 12.00,d5
Finalidade: Viabilizar a aquisição de imóveis ou lotes para a implantação
unidades socioassistenciais
ou ampliação de 2028 25,00 12.004),n
2029 25,00 12.0
LL
Total: 100,00 48.06,
2026 25,00 210.040
ur
2391 - ASSISTENCIA E MELHORIA DA QUALIDADE DE HABITACAO DE FAMILIAS EM A HABITACAO MELHORADA unidade 2027 25,00 230.0 ,89
Finalidade: ASSISTENCIA E MELHORIA DA QUALIDADE DE HABITAÇÃO
VULNERABILIDADE SOCIAL
DE FAMILIAS EM 2028 25,00 240.0(R, C!0: a
2029 25,00 260.0CFR,0
Total: 100,00 940.0@,e)
".
<
2026 25,00
_E
310.0Q,09
2433 - CONCESSAO DE BOLSA MORADIA A BENEFICIOS CONCEDIDOS unidade 2027 25,00 330.00, tre
Finalidade: Garantir auxilio financeiro temporário para moradia a famílias em
vulnerabilidade social.
situação de 2028 25,00 350.00,0P
2029 25,00 370.0C ,4
2 n
Total: 100,00 1.360.0a04
a ,c,
TOTAL PROGRAMA DO PPA POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 1.360.004
Programa:
Ação
Finalidade
Unidade Responsável: 02.07.01 - ADMINISTRACAO GERAL DA SEMSA
0017- ADMINISTRACAO GERAL DO FUNDO M DE SAUDE
Função: 10 - Saúde
Subfunção: 122- Administração Geral
10. iSIAP 1 ISPO
Tipo Produto
(Bem ou Serviço) Unid. de Medida Ano Metas Físicas Metas H
Financeiras (g
Página: 2
ENTIDADE: Prefeitura de Ponte Nova
MUNICÍPIO: PONTE NOVA PROPOSTA DE PROGRAMA SETORIAL IDENTIFICAÇÃO DE AÇÕES 2026 / 2029 ,S2
UF: MINAS GERAIS Emissão: 29/013/2025134:
2060 - PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS - SEMSA
Finalidade: PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS - SEMSA
TOTAL PROGRAMA DO PPA POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
Programa:
Ação
Finalidade
0036 - GESTÃO DO CONSORCIO-CISMAPI
2026
A SEMSA REMUNERADA unidade 2027
2028
2029
Total:
1,00
1,00
1,00
1,00
4,00
Tipo Produto
(Bem ou Serviço) Unid. de Medida Ano Metas Físicas
149.34,2
149.391, ,
149.3W,0§
4,0%
Lu
149
o .P
597.24 (Si
597.205,0:15
<uJ
nr
D (3,)
ry
0- u,
Metas <E'
Financeiras (11$
cy)
cn
Função: 10- Saúde <
I— ai
w
Subfunção: 122 - Administração Geral CL P.
2026 25,00 582.0 ,4
2523 - CONTRATO DE RATEIO DO CIDESTE A RATEIO EFETIVADO unidade 2027 25,00 611.11,0S,
Finalidade: Adesão ao Consórcio Intermunicipal de Saúde para o Gerenciamento da Rede de 2028 25,00 641
25,00
.6g, V.?
Urgência e de Emergência da Macro Sudeste - CISDESTE. z
2029 673.8g, o
Total: 100,00 2.508.553, E
2026 25,00 6.209.7ã,01
<
8002 - CONTRIBUICOES AO CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE - CIS-AMAPI A CONTRIBUIÇÃO EFETIVADA percentual 2027 25,00 6.582.50P,OR
O
Finalidade: REPASSE AO CONSORCIO CISAMAPI 2028 25,00 6.977.59,0g
o
2029 25,00 7.396.0 ,UE
1— 2
z c
Total: 100,00 27.165.7 ,0X)
TOTAL PROGRAMA DO PPA POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 27.165.7A,4
Programa:
Ação
Finalidade
Unidade Responsável: 02.07.02 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
0017- ADMINISTRACAO GERAL DO FUNDO M. DE SAUDE
1). ISIAP 1 ISPO
Tipo Produto
(Bem ou Serviço) Unid. de Medida Ano Metas Físicas
o cu
Metas ao
Financeiras (95tTo• / 'S c
• a
E
Página: 2
ENTIDADE: Prefeitura de Ponte Nova
MUNICÍPIO: PONTE NOVA
UF: MINAS GERAIS
Função: 10 - Saúde
Subfunção: 122- Administração Geral
2063 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Finalidade: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
2064 - PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS - FMS
Finalidade: PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS - FMS
2065 - MANUTENCAO DA FROTA DO FMS
Finalidade: MANUTENCAO DA FROTA DO FMS
2084 - MANUTENCAO DA EDUCACAO PERMANENTE DE CONSELHEIROS
Finalidade: MANUTENÇÃO DA EDUCACAO PERMANENTE DE CONSELHEIROS
2478 - GESTAO DO SUS
Finalidade: EXECUCAO GESTA() DO SUS
0o. iSIAP 1 ISPO
&
o 5
2026 1,00 2.027.041,0%
°
2027 1,00 2.270.9O,Cg
o 13
2028 1,00 2.553.5 ,°
2029 1,00 3.472.64,t
Total:
2026
2028
2029
2027
PROPOSTA DE PROGRAMA SETORIAL IDENTIFICAÇÃO DE AÇÕES
A FMS MANTIDO
A FMS REMUNERADO
A VEICULOS DO FMS
unidade
2026 / 2029 9 Lái`
Emissão: 29/08/20254:h 1
111
• CI
4,00 10.324.00,1:0
m o;
90,00 5.015.1 cuoo
< u_
unidade 90,00 5.439.9e,QD
F.o" G;
90,00 5.712.20.0,
a o
90,00 5.998.26,a ct .2
Total: 360,00 22.165.4db,l2
O -c!
2026 25,00 800.00,14)
< o
unidade 2027 25,00 840.0(à,e_
0
2028 25,00 882.0j),61-3
O 0
2029 25,00 926.1Cal:§
o =
'2 . a
Total: 100,00 3.448.104)
2026 25,00 5.00,6p.
- w
A CONSELHEIROS unidade 2027 25,00 5.0§1t,Cp
o n:3
2028 25,00 5.09,0@
Lu
2029 25,00 5.000,Cte
z c
)- 0
Total: 100,00 20.094)
2026 25,00 28.00tà,di
A ATIVIDADES MANTIDAS percentual 2027 25,00 28.0014
2028 25,00 28.o4op_>
2029 25,00 28.0014
c
Total: 100,00 112.004
tt
ENTIDADE: Prefeitura de Ponte Nova
MUNICÍPIO: PONTE NOVA
UF: MINAS GERAIS
2536 - PAGAMENTO DE PISO DA ENFERMAGEM
Finalidade: PAGAMENTO DE PISO DA ENFERMAGEM
PROPOSTA DE PROGRAMA SETORIAL IDENTIFICAÇÃO DE AÇÕES ri ui
2026/2029
LT,
LC)
Emissão: 29/08/2025E4: w
A
TOTAL PROGRAMA DO PPA POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
Programa: 0018- PROGRAMA DE ASSISTENCIA AMBULATORIAL E SAÚDE COMUNITÁRIA ATENÇÃO BÁSICA
2026 25,00 15 700• 0(31 r%
• o
SERVIDOR unidade 2027 25,00 16.485.00,!_i'i
-o
< •
2028 25,00 17.309.00E, w o
2029 25,00 18.226.0 ,015
Total: 100,00 67.720.00,00
mui 9-4)
67.720.000,00 a) <
4- D 9
cf ru
I
Ação
Finalidade Tipo Produto
(Bem ou Serviço) Unid. de Medida Ano Metas Físicas
Lo
Metas
Financeiras abe
ce
(0 u
Função: 10 - Saúde <o
Subfunção: 301 - Atenção Básica
w o i:c o
u_
w '9 2026 25,00 1.000.0@,%
1238- REQUALIFICACAO/AMPLIACAO DE UNIDADES - RV P UBS AMPLIADA unidade 2027 25,00 100.01t,Ogi
Finalidade: REQUALIFICAÇÃO/AMPLIAÇÃO DE UNIDADES - RV 2028 25,00 100.0(g), c
2029 25,00 100.0(§,4
Total: 100,00 1.300.0@ni.
2026 25,00 589.00M
1274- AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS P EQUIPAMENTOS unidade 2027 25,00 200.0j: ,C1)
Finalidade: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS 2028 25,00 200 . 0053 o, Ci cu
2029 25,00 200.00,0
Total: 100,00 1.189.00,0p
2026 25,00 2.959.6d,(i
1310- EMENDA IMPOSITIVA LEGISLATIVO-SAUDE P MELHORAR A PRESTACAO unidade 2027 25,00 2.959.64,1g
Finalidade: EXECUÇÃO DAS EMENDAS IMPOSITIVAS DO LEGISLATIVO 2028 25,00 2.959.644
2029 25,00 2. 959. 6 :qP c,
õ
Total: 100,00 11.838.63!,0b
(7) 12
iSIAP 1 ISPO la Página: 2
•cr
ENTIDADE: Prefeitura de Ponte Nova
MUNICÍPIO: PONTE NOVA PROPOSTA DE PROGRAMA SETORIAL IDENTIFICAÇÃO DE AÇÕES 2026 / 2029
W
UF: MINAS GERAIS LO
Emissão: 29/08/20254:93
2072 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO PSF SAUDE BUCAL
Finalidade: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PSF SAUDE BUCAL
2073 - PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS PSF SAUDE BUCAL
Finalidade: PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS PSF SAUDE BUCAL
2074 - PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS - PACS
Finalidade: PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS - PACS
2075 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO PSF - SAUDE EM CASA
Finalidade: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PSF - SAUDE EM CASA
2362 - MANUTENCAO DO PROGRAMA SAUDE NA ESCOLA - PSE
Finalidade: MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA - PSE
iSIAP 1 ISPO
2026 25,00 270.4, râ' w
A PSF SAUDE BUCAL unidade 2027 25,00 270.00,0
2028 25,00 270. OCIf3 Cl
„..,, o
2029 25,00 270.0@,0b
o b
Total: 100,00 1.080.00§,0e
2026 24,00 2.219.3e, ggi
CD
A PSF SAUDE BUCAL unidade 2027 24,00 2.366.90,
D 9
2028 24,00 2.485.205,
ez 12
2029 24,00 2.608.70,W)
Total: 96,00 9.680.1914,
Eu2026 88,00
_Au
4.807.0CE,IW
A PACS REMUNERADO unidade 2027 88,00 5.255.01:93,05
O -9
2028 88,00 5.527.80,09
a o.
2029 88,00 5.816.2d,1
Total: 352,00 21.406.0ã,ã
1
2026 25,00 1.010.000,108
z o_
A PSF SAUDE EM CASA unidade 2027 25,00 1.010.0R,Cib
co a2028 25,00 1.010.00,0:t
2029
„ . ........„„„. .„.....
25,00 1.010.0é4
o
Total: 100,00 4.040.0e4
F- -,-. ,,•
2026 25,00 165.0(2,051
A PSE ATENDIDO unidade 2027 25,00 165.2i),91 ,
2028 25,00 165.20R,Q°e
2029 25,00 165.211
Total: 100,00 660.602,0
o ,=
25 >3
'á 2
Página: 2
<o-
ENTIDADE: Prefeitura de Ponte Nova
MUNICÍPIO: PONTE NOVA PROPOSTA DE PROGRAMA SETORIAL IDENTIFICAÇÃO DE AÇÕES O I 2026 / 2029 C C
UF: MINAS GERAIS L.r)
Emissão: 29/08/2025 :13
2026 7,00 551.64
2472 - PAGATO PESSOAL E ENCARGOS - CE0 A FOLHA DE PAGAMENTO unidade 2027 7,00 596.5 ,l
-o a -o
Finalidade: PAMENTO DE SERVIDORES DO CEO 2028 7,00 638.1033,00
w e
2029 7,00 682.3@,0%
94
Total: 28,00 2.468.54,08
cr g
2026 25,00 290.00,
2473 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO GEO A GEO MANTIDO unidade 2027 25,00 330.0041
Finalidade: manutencao ceo 2028 25,00 330.0ã, élr
a 2
2029 25,00 330.0CM
Total: 100,00 1.280.0410
E ACi
2026 9,00 824.0 ,IIN
2490 - PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS PNAISP A PROGRAMA IMPLANTADO unidade 2027 9,00 894.0(15,4
0 '3
Finalidade: MANTER PROGRAMA PNAISP 2028 9,00 939.00,109
2029 9,00 985.5d,9
Total: 36,00 3.642.515,4
2026 137,00 13.772.505j ,4
2504 - PAGAMENTO DE PESSOALJENC. PISO AT.BASICA A MUNICIPE unidade 2027 137,00 14.878.0ã,
(0 oFinalidade: MANUTENÇÃO DA ATENCAO BASICA 2028 137,00 15.575.14,e
— 0)
2029 137,00 16.354.2g,0
Total: 548,00 60.579.844
1— 1,
2026 25,00 2.271.0(19,C9
2505 - MANUTENCAO DA ATENCAO BASICA A MUNICIPE unidade 2027 25,00 1.856.6 ,4
Finalidade: MANUTENCAO DA ATENCAO BASICA 2028 25,00 1.941.240
2029 25,00 2.030.01,1
ry-its"
Total: 100,00 8.098.80110
C, iSIAP 1 ISPO Página: 2
ENTIDADE: Prefeitura de Ponte Nova
MUNICÍPIO: PONTE NOVA
UF: MINAS GERAIS
PROPOSTA DE PROGRAMA SETORIAL IDENTIFICAÇÃO DE AÇÕES
2026
2529 - RESOLUCOES SES/MG - AT.BASICA A MELHORAR A PRESTACAO unidade 2027
Finalidade: . 2028
2029
Total:
2026
2539 - PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS SAMMDU A SERVIDOR unidade 2027
Finalidade: PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS SAMMDU 2028
2029
2562 - PROGRAMA SAUDE RIO DOCE - ATENÇÃO BASICA
Finalidade: Garantir o acesso continuo e qualificado aos serviços do Sistema Único de Saúde
2565 - NOVO PAC - SAUDE
Finalidade: Fortalecer e universalizar o Sistema Único de Saúde (SUS)
TOTAL PROGRAMA DO PPA POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
Programa:
Ação
Finalidade
2026 I 2029
uJ
Emissão: 29/08/20254:
1"
uJ
rJ
25,00 550 Odl
aj
tr: r
25,00 550.00,!'?
< 2"2
25,00 550. 0013 Ue
ui °
25,00 550.00,0%
o "EI
100,00 2.200.0(§,0i
tt "A
31,00 3.139.3 ,
cu <
31,00 3.394.85,
p 9)
31,00 3.561.8t,t
a u_
31,00 3.739.7e,QD
o ei
Total: 124,00 13.835.70,Dp
LTJ .A
2026 25,00 2.245.2e, irv
A PROGRAMA IMPLANTADO unidade 2027 25,00 2.245.2kg,4
o -9
2028 25,00 2.245.2/5,0p
< o
2029 25,00 2.245.24, ct5
Total: 100,00 8.980.993,01
2026 85,00 2.194.754,0g
A PROGRAMA IMPLANTADO unidade 2027 15,00 400.00,4?
cn
2028 0,00 M _ .
2029 0,00 9 ,0
o ra
0021 - ASSIST. AMBUL. MEDIA COMPLEXIDADE - REDE
Função: 10- Saúde
Subfunção: 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial
C>, iSIAP ISPO
Tipo Produto
(Bem ou Serviço)
Total: 100,00 2.594.7414
1—_
2.594.7 ,0%
-a
Unid. de Medida Ano Metas Físicas
Co u)
CO -0 Metas o co
Financeiras (1$-
El Página:3
ENTIDADE: Prefeitura de Ponte Nova
MUNICÍPIO: PONTE NOVA
UF: MINAS GERAIS
2068 - PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS - CONTROLE E AVALIACAO
Finalidade: PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS - CONTROLE E AVALIAÇÃO
2090 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO CAPS
Finalidade: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CAPS
2091 - PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS CAPS
Finalidade: PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS CAPS
2098 - MANUTENCAO DO LABORATORIO CENTRAL
Finalidade: MANUTENÇÃO DO LABORATORIO CENTRAL
2344 - PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS - LABOR. CENTRAL
Finalidade: PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS - LABOR. CENTRAL
Co. iSIAPI ISPO
PROPOSTA DE PROGRAMA SETORIAL IDENTIFICAÇÃO DE AÇÕES 2026 / 2029 9
Emissão: 29/08/20251:l 4:
cr
cn
2026 10,00 1 125 111:1 rwr
A PESSOAL REMUNERADO unidade 2027 10,00 1.222.00,
a ,c.
2028 10,00 1.283.0013,C/g
2029 10,00 1.346.64,0%
6-
Total: 40,00
2026
A CAPS MANTIDO unidade 2027
2028
2029
Total:
2026
A PESSOAL REMUNERADO unidade 2027
2028
2029
Total:
o
4.976.7 ,0O
25,00 316.0C11:14
a) <
25,00 331.00 ,00
25,00 351.0i14? ,
25,00 249.00111-
57)........É
100,00 1.247.01,4
Tii (a
76,00 1.605.2e,%1
76,00 1.740.5 ,4
O -f?
76,00 1.854.70,C9
76,00 1.946.6cá c*
304,00 7.147.14,Ok
2026 25,00 1.160.04,4
A LABORATORIO CENTRAL unidade 2027 25,00 1.182.50,db
cn 9,-
2028 25,00 1.206.00,e
2029 25,00 1.230.7ã,CIi
Total: 100,00 4.779.2016) .
2026 9,00 528.39,9
A PESSOAL REMUNERADO unidade 2027 9,00 557.4q
2028 9,00 5861,44:
2029 9,00 658.411
Total: 36,00 2.330.6t,(p
o ts >
.ã
a
Página: 31 1)
tv)
ENTIDADE: Prefeitura de Ponte Nova 1-
MUNICÍPIO: PONTE NOVA PROPOSTA DE PROGRAMA SETORIAL IDENTIFICAÇÃO DE AÇÕES 2026 / 2029 °cc
UF: MINAS GERAIS co
Emissão: 29/08/202514:W
2026 70,00 4.487.4, taj or:
2356 - PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS - MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE A SIASIH REMUNERADA unidade 2027 70,00 4.861.70,0
-0 ¢ ,0
Finalidade: PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS - MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE 2028 70,00 5.101.802,Gg
2029 70,00 5.355.9q,0%
Total: 280,00
2-4.-
19.806.94'09
2026 25,00 370.0 ,
a) <
2369- MANUTENCAO DAS UNIDADES DE ATENDIMENTO DE MEDIA/ALTA COMPLEXIDADE A UNIDADES SIASIH MANTIDO unidade 2027 25,00 377.00,
D a;
Finalidade: MANUTENÇÃO DAS UNIDADES DE ATENDIMENTO DE MEDIA/ALTA COMPLEXIDADE 2028 25,00 1
389.62 A
a L2
2029 25,00 D
co
Total: 100,00 1.519.881,4
2026 25,00 2.200.0 ,
2563 - PROGRAMA SAUDE RIO DOCE - MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE A PROGRAMA IMPLANTADO unidade 2027 25,00 2.200.0d:8,4)
Finalidade: Fortalecer a infraestrutura e a capacidade de atendimento dos serviços de saúde de 2028 25,00
O -9
2.200.00,0g
média e alta complexidade <o
2029 25,00 2.200.0Qá,
o t '
o - 5
Total: 100,00 8.800.069,4
cc a)
TOTAL PROGRAMA DO PPA POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 8.800.04,4
Programa: 0022 - ATEND DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE
Ação
Finalidade
Função: 10 - Saúde
Subfunção: 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial
1319- EMENDA IMPOSITIVA LEGISLATIVO-SAUDE/MAC
Finalidade: Atender ao Legislativo nas emendas impositivas.
iSIAP 1 ISPO
Tipo Produto
(Bem ou Serviço) Unid. de Medida Ano Metas Físicas
2026
P LEGISLATIVO MANTIDO unidade 2027
2028
2029
Total:
CL a)
Metas 3
Financeiras (M$Ê)
O u)
Oco
Z c
O°
25,00 691
25,00 691 592,4
25,00 691.54,00
25,00
im
691.59g, 03
o
100,00 2.766.381,4:
os so
E
Página: 3
ENTIDADE: Prefeitura de Ponte Nova '7
MUNICÍPIO: PONTE NOVA PROPOSTA DE PROGRAMA SETORIAL IDENTIFICAÇÃO DE AÇÕES Lu
2026 / 2029 9
uJ
UF: MINAS GERAIS Emissão: 29(08/2025 4:
2066 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO TFD - RP
Finalidade: MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO TFD - RP
2103 - ATENDIMENTO DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE - SIASIH
Finalidade: ATENDIMENTO DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE - SIASIH
2104- ATENDIMENTO DA MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE - FAEC
Finalidade: ATENDIMENTO DA MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE - FAEC
2106- POLITICA DE ATENCAO HOSPITALAR-VALORA MINAS
Finalidade: EXECUCAO DO PROGRAMA VALORA MINAS
2370 - MANUTENCAO DO SERVICO DE TRIAGEM AUDITIVA NE0 NATAL
Finalidade: MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE TRIAGEM AUDITIVA NE0 NATAL
iSIAP 1 ISPO
2026 25,00 350 Ogi;' PLij '
. m o
A TFD ATENDIDO unidade 2027 25,00 375.00,e2
< -o
2028 25,00 400.0013,00
°
2029 25,00
Lu
425.5@,0b
o 6-,.,
Total: 100,00 1.550.50§ Ót)
2026 25,00 93.814.6dd:4
o <
A ATENDIMENTO DO SIASIH unidade 2027 25,00 93.814.60A,00
2028 25,00 93.814.6 ,P':
2029 25,00
< 1.?..
93.814.6e,Q0
(7)
Total: 100,00 375.258.43)4
LT.1 g
2026 25,00 13.328.6e,W1,
A ATENDIMENTO DO FAEC unidade 2027 25,00 13.328.6it,j)
O -P
2028 25,00 13.328.60,Cgt
2029 25,00
< u.
13.328.6%4,M
to 1;2
Total: 100,00 53.314.4&3,4
2026 25,00 19.050.04,4
A POLITICA DE ATENCAO unidade 2027 25,00 19050.0 ,Ct
cn 0-
2028 25,00 19.050.00,013'
2029 25,00 19.050.00,4
Total: 100,00 76.200.0e4
•-• -r,
2026 25,00 30.005,9
A TRIAGEM AUDITIVA unidade 2027 25,00 30.0 1 ,9
2028 25,00 30.000
2029 25,00 30.0011
Total: 100,00 120.001220P
o
E
Página: 3
ENTIDADE: Prefeitura de Ponte Nova
MUNICÍPIO: PONTE NOVA PROPOSTA DE PROGRAMA SETORIAL IDENTIFICAÇÃO DE AÇÕES O W 2026 / 2029 CL a
W
UF: MINAS GERAIS Emissão: 29/08/2025C 4:
2454 - MANUTENCAO PROGRAMA DE INTERVENCAO PRECOCE AVANCADO- PIPA
Finalidade: MANUTENCAO PROGRAMA DE INTERVENCAO PRECOCE AVANCADO- PIPA
TOTAL PROGRAMA DO PPA POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
2026 25,00 56 alui twD m' Ci
2028 25,00 56.:!<,0; :t3
A PROGRAMA EFETIVADO unidade 2027 25,00
2029 25,00 56.5 oLu,,:g a ..,5 .- ._
226.00,00
• '4- dr a'
226.002,0.0
4- D CP
Total: 100,00
Programa: 0023 - VIGILANCIA SANITARIA
Ação
Finalidade Tipo Produto
(Bem ou Serviço) Unid. de Medida Ano Metas Físicas
Função: 10 - Saúde
Subfunção: 304 - Vigilância Sanitária
2026 25,00
2111 - MANUTENCAO DO SERVICO DE VIGILANCIA SANITARIA E DO CODIGO SANITARIO A VIGILANCIA SANITARIA unidade 20 25,00
Finalidade: MANUTENÇÃO DO SERVICO DE VIGILANCIA SANITARIA E DO CÓDIGO SANITÁRIO
20287
25,00
MUNICIPAL
2029 25,00
Total: 100,00
2026 5,00
2112- PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS DA VIGILANCIA SANITARIA E CODSAN. A VIGILANCIA SANITARIA unidade 2027 5,00
Finalidade: PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS DA VIGILANCIA SANITARIA E CODSAN. 2028 5,00
2029 5,00
Total: 20,00
TOTAL PROGRAMA DO PPA POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
Programa: 0024 - VIGILÂNCIA EPIDEMIOLOGICA
Ação
Finalidade Tipo Produto
(Bem ou Serviço) Unid. de Medida Ano Metas Físicas
Função: 10 - Saúde
iSIAP 1 ISPO
O_ 14,
Metas <
Financeiras (ã$
co
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U. E
25.0it,l(p
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25.0 L) s:- O
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100.0 ,
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O 9 a
391.79,OR
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1.524.35,CID
tr: !Cf
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as -o O co
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Metas c•-) co
Financeiras
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Página: 3
co>
.§
ENTIDADE: Prefeitura de Ponte Nova
MUNICÍPIO: PONTE NOVA PROPOSTA DE PROGRAMA SETORIAL IDENTIFICAÇÃO DE AÇÕES W
2026 / 2029 è2
IT)
UF: MINAS GERAIS Emissão: 29/08/2025g:15 '
Subfunção: 305 - Vigilância Epidemiológica
2087 - INTENSIFICACAO PLANO ATENCAO MUNICIPAL - DST/AIDS
Finalidade: INTENSIFICACAO PLANO ATENCAO MUNICIPAL - DST/AIDS
2116 - MANUTENCAO DAS ACOES DE VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA
Finalidade: MANUTENÇÃO DAS ACOES DE VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA
2117- PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS DA VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA
Finalidade: PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS DA VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA
2564 - PROGRAMA SAUDE RIO DOCE - VIGILANCIA EM SAÚDE
Finalidade: Implementar ações integradas de promoção, prevenção, assistência
saúde
TOTAL PROGRAMA DO PPA POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
Programa: 0062 - ASSISTENCIA FARMACEUTICA
A PLANO DSTAIDS unidade
2026
2027
25,00
25,00
W
+.2 o,
121
218.30A
-5 a -o
205.435,a0
, o
2028 25,00 215.1Q,035
o ,'§
2029 25,00 225.6 ,013
Total: 100,00 864.5e,Cip
a) <
2026 25,00 625.50 ,e4b
A EPIDEMIOLOGIA unidade 2027 25,00 632.5Qi,r1;
< 2
2028 25,00 638.5e,QD
c7) C7)
2029 25,00 644.50h, 1).
o
100,00
--t--- -8
Total: 2.541.4,1â
2026 49,00 2.661.2135,4
O -9
A EPIDEMIOLOGIA unidade 2027 49,00 2.914.4+,09
<o
2028 49,00 3.103.0dá,tg
2029 49,00 3.356.7á),0-9
Total: 196,00 12.035.485z 41
2026 25,00 245.50 ,a0
A PROGRAMA IMPLANTADO unidade 2027 25,00 245.50,e'D
e vigilância em 2028 25,00 245.5é,4
O co
2029 25,00 245.59,0à11
uJ
--s-- --, 2.--
Total: 100,00 982.0'§,Ck
r,.....`‘.. )
982.012,ce
Ação
Finalidade
Função: 10- Saúde
Subfunção: 301 - Atenção Básica
iSIAP 1 ISPO
Tipo Produto
(Bem ou Serviço) Unid. de Medida Ano Metas Físicas Metas
Financeiras (13$)
a) cal
o
O
>
.§ 8 E
<(2 á
Página: 35 10
ENTIDADE: Prefeitura de Ponte Nova nr
MUNICÍPIO: PONTE NOVA PROPOSTA DE PROGRAMA SETORIAL IDENTIFICAÇÃO DE AÇÕES 2026 / 2029 9
iii
UF: MINAS GERAIS
F'-74
Emissão: 29/08/2025124:
Total: ã
2026 25,00
2081 - MANUTENCAO DA FARMACIA BASICA A FARMACIA SUPRIDA unidade 2027 25,00
Finalidade: MANUTENCAO DA FARMACIA BASICA 2028 25,00
2029 25,00
Total: 100,00
2026 25,00
2088 - AQUISICAO DE MEDICAMENTOS NAO INCLUSOS NA FARMACIA BASICA A MEDICAMENTOS unidade 2027 25,00
Finalidade: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS NAO INCLUSOS NA FARMACIA BÁSICA 2028 25,00
2029 25,00
Total: 100,00
2026 14,00
2352 - PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS DA FARMACIA DE MINAS A FARMACIA DE MINAS unidade 2027 14,00
Finalidade: PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS DA FARMACIA DE MINAS 2028 14,00
2029 14,00
56,00
2026 25,00
2371 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA FARMACIA DE MINAS A FARMACIA DE MINAS unidade 2027 25,00
Finalidade: MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA FARMÁCIA DE MINAS 2028 25,00
2029 25,00
_
Total: 100,00
TOTAL PROGRAMA DO PPA POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
Unidade Responsável: 02.08.01 - ADMINISTRACAO GERAL DA SEMED
Programa: 0000 - OPERAÇÃO ESPECIAL
co w
2.140.1d,
. o
2.230.10,
'a a -o 2.325.5(18,G6
w °
2.426.5@,015
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9.122.2d ,00
1.000.0 ,
1.050.0N,
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1.102.5d,ag
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1.157.60 ,Q0
4.310.1(15,0er
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O -c?
812.70,09
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3.155.14
108.651.3,ug
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83.64,e
83.61),C9
(o
359.6@,4
359.60,1
co
co
-o
10)
CO
O CO
Ação
Finalidade Tipo Produto
(Bem ou Serviço) Unid. de Medida Ano Metas Físicas
Função: 12- Educação
Subfunção: 846 - Outros Encargos Especiais
C>. iSIAP 1 ISPO
Financeiras (iêZ
Metas °- >
11.) TC31
Página: 36
o
(>)
o <o1)
ENTIDADE: Prefeitura de Ponte Nova
rs,
1"
MUNICÍPIO: PONTE NOVA PROPOSTA DE PROGRAMA SETORIAL IDENTIFICAÇÃO DE AÇÕES O In 2026 / 2029 CÉ
cij
UF: MINAS GERAIS Emissão: 29/08/2025gt:‘15
0031 - MANUTENCAO DO CONVENIO COM A UNDIME
Finalidade: Viabilizar a participação do município na UNDIME por meio de convênio institucional
TOTAL PROGRAMA DO PPA POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
Programa: 0020 - TRANSPORTE ESCOLAR
Ação
Finalidade
2026
O CONVENIO MANTIDO unidade 2027
2028
2029
Tipo Produto
(Bem ou Serviço)
Total:
25,00
25,00
25,00
25,00
100,00
Unid. de Medida Ano Metas Físicas
3.8 , m
4.0q4
4 251 0-i
°
4.50,0%
16.5 ,00 EÉ
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C Metas <
Financeiras
cs)
Função: 12 - Educação
Subfunção: 361 - Ensino Fundamental
<
I=
LIJ
CÉ o
U_
2026 25,00 1.713.1,10p,
2134 - MANUTENCAO DO TRANSPORTE ESCOLAR A ESTUDANTES unidade 2027 25,00 1.751.111
Finalidade: Assegurar o transporte de estudantes da rede pública municipal e estadual. 2028 25,00 1.790.5e,
2029
z
25,00 1.832.404
—..
Total: 100,00 7.087.9@,013
-9-"-
TOTAL PROGRAMA DO PPA POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
Programa: 0026 - DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO BASICA
7.087.9a4
g›,
O y?
Ação
Finalidade Tipo Produto
(Bem ou Serviço) Unid. de Medida Ano Metas Metas Físicas Financeiras ipsn
Ht) o (6
Função: 12- Educação
Subfunção: 306 - Alimentação e Nutrição
2132- MANUTENCAO DA MERENDA ESCOLAR
Finalidade: Garantir a oferta de alimentação escolar adequada aos alunos da rede municipal de
ensino
iSIAP 1 ISPO
2026
A MERENDA FORNECIDA unidade 2027
2028
2029
z
.P.2
ge)
ce
25,00 150.00§,Q
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25,00 160.002,019
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25,00 165.00R,Ct2
25,00 170.0094
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lia Página: 3
ENTIDADE: Prefeitura de Ponte Nova
MUNICÍPIO: PONTE NOVA PROPOSTA DE PROGRAMA SETORIAL IDENTIFICAÇÃO DE AÇÕES O Ui 2026/ 2029 rsc
w
UF: MINAS GERAIS Emissão: 29/08/20254:1%
2133- PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS ALMOXARIFADO
Finalidade: Assegurar o pagamento da remuneração e encargos dos servidores lotados no
almoxarifado municipal
TOTAL PROGRAMA DO PPA POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
Programa: 0028 - DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL
Ação
Finalidade
--5 - 9"-L
2026 7,00
Total: 100,00 624245..03:c 4
a 2
A SERVIDOR REMUNERADO unidade 2027 7,00 244.5@,00
2028 7,00 259.10&
o ,cIJ
2029 7,00
0:lp
273.84,C-6
-rir
Total: 28,00 1.001.74,0
a. Lu
1.001.70?:4
o a u_
> u-I . ..i
Tipo Produto
(Bem ou Serviço) Unid. de Medida Ano Metas Físicas
cn
Metas co
Financeiras ()N$
Função: 12- Educação
Subfunção: 367 - Educação Especial
0032 - SUBVENCAO A APAE
Finalidade: Apoiar financeiramente a APAE para a continuidade dos serviços educacionais e
assistenciais
0052 - AUXILIO FINANCEIRO A APAE
Finalidade: Viabilizar a continuidade dos serviços prestados pela APAE à população com
deficiência
2517- MANUTENCAO DO CAEDES
Finalidade: Apoiar ações de educação inclusiva por meio da manutenção do CAEDES
O SUBVENCAO EFETIVADA unidade
2026
2027
25,00
25,00
O -.1
181.00S,G§
o o
192.002,dõ
O
2028 25,00 203.560,
r . o
2029 25,00 215.72,®
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_ D
Total: 100,00 792.20,@
E o
2026 25,00 910.4Q3,0
cr {13
O AUXILIO EFETIVADO unidade 2027 25,00 965.02,0
o 2
2028 25,00 1.022.90,0?,
2029 25,00 1.084.304
_I a'
Total: 100,00 3.982.680,
2026 25,00 46.2003
a) To
A ACOES DO CAEDES unidade 2027 25,00 46.804,Gt4
2028 25,00 51.009-4$
2 2
2029 25,00 53.50,0p
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iSIAP 1 ISPO Página: 3
ENTIDADE: Prefeitura de Ponte Nova
MUNICÍPIO: PONTE NOVA
UF: MINAS GERAIS
2518- PAGAMENTO DO PESSOAL DO CAEDES
Finalidade: Assegurar o pagamento da remuneração dos profissionais lotados no CAEDES.
PROPOSTA DE PROGRAMA SETORIAL IDENTIFICAÇÃO DE AÇÕES 2026 / 2029
o u
w 2, - LT,
Emissão: 29/W20254:1'S
Total: 100,00 197.5 ,
2026 24,00 1 . 069 . 6â Ok c
a' -o
A PAGAMENTO DO PESSOAL unidade 2027 24,00 1.164.2@,0Yii
o 6D
2028 24,00 1.222.60A,G9
2029 24,00 1.282.94,05
Total: 96,00 4.739.4,0
TOTAL PROGRAMA DO PPA POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
Programa:
Ação
Finalidade
0052 - DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
Função: 12 - Educação
Subfunção: 366 - Educação de Jovens e Adultos
2462 - PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS - EJA
Finalidade: Assegurar o transporte de estudantes da rede pública municipal e estadual.
Tipo Produto
(Bem ou Serviço)
A PESSOAL EJA
Unid. de Medida Ano Metas Físicas
unidade
4.739.3ã0
o
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> 1111
Metas
Financeiras
co
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2026 16,00 1.555.1 ,Cõ
2027 16,00 1.687.3 115..
2028 16,00 1.771.46,4
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2029 16,00 1.860.1013,0E
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64,00 6.873.907105 '
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6.873.909,4)
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Total:
TOTAL PROGRAMA DO PPA POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
Unidade Responsável: 02.08.02 - EDUCACAO BASICA - 25%
Programa: 0025 - ADMINISTRACAO GERAL DA SEMED
Ação
Finalidade Tipo Produto
(Bem ou Serviço) Unid. de Medida Ano Metas Físicas Financeiras àsg
Metas H g;
O
Função: 12- Educação
Subfunção: 122 - Administração Geral
iSIAP 1 ISPO E
Página: 3
ENTIDADE: Prefeitura de Ponte Nova
MUNICÍPIO: PONTE NOVA
UF: MINAS GERAIS
1315- EMENDA IMPOSITIVA LEGISLATIVO - EDUCACAO
Finalidade: Atender ao Legislativo com as emendas impositivas
2127- MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SEMED
Finalidade: Viabilizar os serviços operacionais e de gestão da SEMED
2128- PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS - SEMED
Finalidade: Assegurar o pagamento da remuneração e encargos dos servidores lotados na SEMED
2129- MANUTENCAO DOS VEICULOS DA FROTA DA SEMED
Finalidade: Viabilizar a manutenção preventiva e corretiva dos veículos da SEMED
TOTAL PROGRAMA DO PPA POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
Programa: 0044 - DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL
Ação
Finalidade
Função: 12- Educação
Subfunção: 361 - Ensino Fundamental
CSoi iSIAP 1 ISPO
PROPOSTA DE PROGRAMA SETORIAL IDENTIFICAÇÃO DE AÇÕES 2026 / 2029 9ci 'uj< sr
Ui
Emissão: 29/08/2025 4:k)
9
P
A
A
A
LEGISLATIVO MANTIDO
SEMED MANTIDA
SEMED REMUNERADA
VEICULOS DA SEMED
unidade
unidade
unidade
unidade
2026
2027
2028
2029
25,00
25,00
25,00
2500
w
320.04,IA
320.00,0iii
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320.0d,0
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Total:
2026
2027
2028
2029
100,00
25,00
25,00
25,00
25,00
Total:
2026
2027
20298
Total:
2026
2027
2028
2029
100,00
62,00
62,00
62,00
62,00
248,00
25,00
25,00
25,00
25,00
8.650.7 C;4} c ),0
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3.741.3CM
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4.258.80,0p
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180.20,1:6)
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191.00,013
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Total: 100,00 743.7(ffi,C§
743.7 ,4%
15 2
-0
Tipo Produto
(Bem ou Serviço) Unid. de Medida Ano
m
Metas ° Metas Físicas Financeiras (i.$
o s o. x-)
o
-13
Th- 2 co co 0_
0
Página: 40
ENTIDADE: Prefeitura de Ponte Nova
MUNICÍPIO: PONTE NOVA
UF: MINAS GERAIS
PROPOSTA DE PROGRAMA SETORIAL IDENTIFICAÇÃO DE AÇÕES 2026 / 2029 2
LT1
Emissão: 29/08/20254:
2026 25,00 1.005.043, of: j-i
2135 - MANUTENCAO DO ENSINO FUNDAMENTAL A ESTUDANTES unidade 2027 25,00 1.062.04 ..5
Finalidade: Assegurar o funcionamento das unidades de ensino fundamental da rede municipal 2028 25,00 1.121.8: ,ã
tu °
2029 25,00 1.185.4 'f ,Cit
Total: 100,00 4.374.29198
ck
2026 110,00 8.281.5átj,0<pc
2136- PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS - ENSINO FUNDAMENTAL A ENSINO FUNDAMENTAL unidade 2027 110,00 9.009.50 ,e4,
Finalidade: Assegurar o pagamento da remuneração e encargos dos profissionais do ensino 2028 110,00 9.460.0d, tal:
fundamental < u_
2029 110,00 9.933.5e,QD
COO)
cri a
Total: 440,00 36.684.50,0
TOTAL PROGRAMA DO PPA POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 36.684.500,0
Programa: 0046 - PRÉ ESCOLA
LIJ
o
O -P
Ação Tipo Finalidade
Produto
(Bem ou Serviço) Unid. de Medida Ano Metas Físicas
O
Metas
Financeiras (Re
Função: 12- Educação
Subfunção: 031 - Ação Legislativa
ã c
o
2-
2026 74,00 7.322.67 ,Ciá.
<
2138- PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS DA EDUCACAO INFANTIL A EDUCACAO INFANTIL unidade 2027 74,00 7.943.2(92,09
001
Finalidade: Assegurar o pagamento da remuneração e encargos dos profissionais da pré-escola da 2028 74,00 8.340.59,0Q
rede municipal. o '-
2029 74,00 8.757.5 ,0
1— 1g
z
Total: 296,00 32.363.8$,0
Subfunção: 365 - Educação Infantil
2026 25,00 512.502)4
01
2137 - MANUTENCAO DA EDUCACAO INFANTIL A ESTUDANTES unidade 2027 25,00 540.6011,Ct
co
Finalidade: Assegurar o funcionamento das unidades de pré-escola da rede municipal de ensino 2028 25,00 569.002_,Op
o s=
2029 25,00 598.0400
011. iSIAP 1 1SPO Página: 41 1)
‘1.
V-) rs.)
ENTIDADE: Prefeitura de Ponte Nova
MUNICÍPIO: PONTE NOVA
UF: MINAS GERAIS
TOTAL PROGRAMA DO PPA POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
PROPOSTA DE PROGRAMA SETORIAL IDENTIFICAÇÃO DE AÇÕES
Total:
2026 / 2029
tu
9
Emissão: 29/08/2025iCr14:
19 L
a 1:-1
100,00 2.220.1dA
Programa: 0049 - CRECHE
Ação
Finalidade Tipo Produto
(Bem ou Serviço) Unid. de Medida Ano Metas Físicas
Função: 12- Educação
Subfunção: 365 - Educação Infantil
2026 141,00
2461 - PAGAMENTO DE PESSOAL E ENC. - CRECHE A EDUCACAO INFANTIL unidade 2027 141,00
Finalidade: Assegurar o pagamento da remuneração e encargos dos profissionais das creches da
rede municipal.
2028 141,00
2029 141,00
Total: 564,00
2026 25,00
2538 - MANUTENCAO EDUCACAO INFANTIL - CRECHE A ALUNOS ATENDIDOS unidade 2027 25,00
Finalidade: Assegurar o funcionamento das unidades de creche da rede municipal 2028 25,00
2029 25,00
Total: 100,00
TOTAL PROGRAMA DO PPA POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
Unidade Responsável: 02.08.03 - EDUCACAO BASICA - R. VINCULADOS
Programa: 0026 - DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO BASICA
Ação
Finalidade
Função: 12 - Educação
Subfunção: 306 - Alimentação e Nutrição
iSIAP 1 ISPO
Tipo Produto
(Bem ou Serviço) Unid. de Medida Ano Metas Físicas
Metas
Financeiras
o .2
4.590.04,
> LL,
4.985.0d,
co r0,
5.235.00,0p
E Au
5.495.0e,w
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- 0 >
20.305.09,0p
O o
283.00,09
O 0
318.50p,0
o
344.008, og
261.59, e:á:
1.207.09,1:!p
• ca--
0
Metas 1, 1-
Financeiras (fiSn
0
Página: 42
ENTIDADE: Prefeitura de Ponte Nova
MUNICÍPIO: PONTE NOVA PROPOSTA DE PROGRAMA SETORIAL IDENTIFICAÇÃO DE AÇÕES 2026 / 2029
cZJI)
UF: MINAS GERAIS CO ip
Emissão: 29/08/2025E4:p
2143 - FORNECIMENTO DA MERENDA ESCOLAR - CRECHE A MERENDA FORNECIDA unidade
2026
2027
25,00
25,00
285 71kké
o
Finalidade: Viabilizar o fornecimento regular e nutritivo de refeições às crianças de 0 a 3 anos 2028 25,00 285.7a2,00 o
2029 25,00 285,7Q,0%
o '6
-Z :t
Total: 100,00 1.143.1ã '00
w 7,
2026 25,00 139.8ã,Cip
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2144- FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR - PRE-ESCOLA A MERENDA FORNECIDA unidade 2027 25,00 139.82S4
Finalidade: Viabilizar o fornecimento regular de merenda escolar para alunos da pré-escola 2028 25,00 139.8ai,Lioó '
a u_
2029 25,00 139.8aQD
Total: 100,00 559.295,t4y
Li °m
2026 25,00 330.1U,w
2145- FORNECIMENTO DA MERENDA ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL A MERENDA FORNECIDA unidade 2027 25,00 330.12,4
o -9,
Finalidade: Garantir alimentação escolar nutritiva e regular aos alunos do ensino fundamental. 2028 25,00 330.14,0p
2029 25,00 330.121,r:ÉS
z --n:
Total: 100,00 1.320.495,0k
a)
2026 25,00 25.054,1:gl
2146 - FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR AOS JOVENS E ADULTOS A MERENDA FORNECIDA unidade 2027 25,00 25.0A4
co ,
Finalidade: Viabilizar o fornecimento regular de refeições aos alunos da EJA 2028 25,00 25.00,01)
2029 25,00 25.0@,4m
Total: 100,00
--
2026 25,00 41.19§4
2147- FORNECIMENTO DA MERENDA ESCOLAR - QUILOMBOLA A MERENDA FORNECIDA unidade 2027 25,00 41.1 ,QD
Finalidade: Viabilizar a execução da alimentação escolar com respeito às especificidades culturais
quilombolas
2028 25,00 41.11 ,
2029 25,00 41.111
Total: 100,00 164.43'0
o
iSIAP 1 ISPO E
Página: 4
r,
ENTIDADE: Prefeitura de Ponte Nova
MUNICÍPIO: PONTE NOVA PROPOSTA DE PROGRAMA SETORIAL IDENTIFICAÇÃO DE AÇÕES 2026 / 2029 o Lu cc
UF: MINAS GERAIS Emissão: 29/08/20254:RI
2026 25,00 19.1r1,,i
2451 - MANUTENCAO DA MERENDA ESCOLAR - AEE A MERENDA FORNECIDA unidade 2027 25,00 19.17ã1,11
Finalidade: Garantir alimentação escolar adequada aos alunos atendidos pelo AEE na rede 2028 25,00 19.171,À
municipal w °
2029 25,00 19.1 1 ,CLIS
Total: 100,00 76.70,4
Lu g Subfunção: 361 - Ensino Fundamental
2026 25,00 3.042.7(1,0
2142- MANUTENCAO DA EDUCACAO BASICA - QESE A EDUCACAO BASICA unidade 2027 25,00 3.042.7(4#
< u_
Finalidade: Viabilizar a aplicação dos recursos da QESE na manutenção e desenvolvimento da 2028 25,00 3.042.7s:4134
educação básica. Promover programas e ações voltados para a educação básica pública cn `c7,
2029 25,00 3.042.7CO,(%
Total: 100,00 12.170.86,Cil
lli g) .
2026 100,00 7.3000%.
2527 - PROGRAMA RECUPERAÇÃO DAS ESCOLAS-SAMARCO A PROGRAMA EXECUTADO percentual 2027 0,00 300.06,05
Finalidade: restaurar o direito à educação das comunidades escolares atingidas, garantindo
condições adequadas para o ensino e a convivência escolar.
2028 0,00 9,
Z `—•
2029 0,00 @,0
o =
Total: 100,00 7.600.012,e
2026 25,00 737.5a4
< :E2550 - PROGRAMA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL A ALUNOS ATENDIDOS unidade 2027 25,00 737.5,':,i
Finalidade: Ampliar o tempo de permanência dos alunos na escola com atividades pedagógicas e
socioeducativas
2028 25,00
0 a,
737.50,Cf#
2029 25,00 737.5 ia ,113
I— fs
--cTotal: 100,00 2.950.0(0,4
TOTAL PROGRAMA DO PPA POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 2.950.1":1a,0%
Unidade Responsável: 02.08.04 - EDUCACAO BASICA - FUNDEB
C/2 cl)
CC1 L2 o o
{2 To
CL > Programa: 0044 - DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL
Ação
Finalidade Tipo Produto
(Bem ou Serviço)
n'
Metas Unid. de Medida Ano Metas Físicas Financeiras — (13
iSIAP 1 ISPO
II) C9
< CL
Página: 44121
cn
ENTIDADE:
MUNICÍPIO:
UF:
Prefeitura de Ponte Nova
PONTE NOVA
MINAS GERAIS
PROPOSTA DE PROGRAMA SETORIAL IDENTIFICAÇÃO DE AÇÕES 2026/ 2029 è-é
LTJ Csl
CO
Emissão: 29/08/202514: CD
u j
Função: 12- Educação
Subfunção: 361 - Ensino Fundamental
CS)
Ia
,7i a
a -o
2026 25,00 53.7131390 w o
2148- MANUTENCAO DO ENSINO FUNDAMENTAL - FEB 30% A FUNDEB 30% MANTIDO unidade 2027 25,00 56.50,0%
O p2
Finalidade: MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 30% 2028 25,00 59.4in,C69
z a'
2029 25,00 ela 62.5 •#:
<-
Total: 100,00 232.10,010
2026 369,00 30.318.3(16, élr
if
2149 - PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS - ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB A ENS. FUNDAM. unidade 2027 369,00 32.346.2e,GD
Finalidade: Assegurar o pagamento da remuneração e encargos dos profissionais do ensino
fundamental com recursos do FUNDEB
2028 369,00 34• 058• 530 011 a' o
2029 369,00 35.583.76,a
cc
Total: 1.476,00 132.306:154
0
TOTAL PROGRAMA DO PPA POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
<
132.306.740,5)
.51 g
Programa: 0046 - PRÉ ESCOLA CO 13
Z
Ação Tipo Finalidade
Produto
(Bem ou Serviço) Unid. de Medida Ano Metas Físicas Metas
Financeiras I
o
—
D 2=
Função: 12 - Educação
--, if;
cn 0-
a .-.-
Subfunção: 365 - Educação Infantil %)
0 0
2026 141,00 15.895.39,0R
2153- PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS DA EDUCACAO INFANTIL - FUNDEB A EDUCACAO INFANTIL unidade 2027 141,00 17.327.40L72,09
1— —
Finalidade: Assegurar o pagamento da remuneração e encargos dos profissionais da pré-escola
com recursos do FUNDE°.
2028 141,00 18.196.200,
o ..9
2029 141,00 19.110.0(Z) OR
2' ia
v
Total: 564,00 70.528.99,9
2026 25,00 83.54
c, CD
2485 - MANUTENCAO DA EDUCACAO INFANTIL - FEB 30% A MANUTENCAO EDUC. unidade 2027 25,00 88.040
o S=
Finalidade: Aplicar recursos do FUNDEB na manutenção e desenvolvimento da educação infantil 2028 25,00 92.50g,d9
2029 25,00 97.3dj,18
iSIAP 1 ISPO E1 Página: 45
ENTIDADE: Prefeitura de Ponte Nova
MUNICÍPIO: PONTE NOVA
UF: MINAS GERAIS
TOTAL PROGRAMA DO PPA POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
Programa: 0049 - CRECHE
pROPOSTA DE PROGRAMA SETORIAL IDENTIFICAÇÃO DE AÇÕES 2026 / 2029 !
Emissão: 29 2025p:13
Total:
ffl
100,00 361.3g ,
361.30,09
2
o
Metas 2z
Financeiras (g$)1,)
â "")
u_o
D
<
n_
97,00 5.009.18Q,
>
97,00 5.452.5 ,II.
P,
97,00 5.732.00, qp
97,00 6.024.1e,w
388,00 22.217.7 ,($0
<E
22.217.78,CW
O 0
co -0
z
o r;
o o
cr- 25
Ação
Finalidade Tipo Produto
(Bem ou Serviço) Unid. de Medida Ano Metas Físicas
Função: 12- Educação
Subfunção: 365 - Educação Infantil
2463 - PAGTO PESSOAL EDUCACAO CRECHE - FUNDEB
Finalidade: Viabilizar o custeio da folha de pagamento da pré-escola com recursos do FUNDEB.
A PESSOAL CRECHE unidade
TOTAL PROGRAMA DO PPA POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
Unidade Responsável: 02.09.01 - ADMINISTRACAO GERAL DA SEDRU
Programa: 0000 - OPERAÇÃO ESPECIAL
2026
2027
2028
2029
Total:
Ação
Finalidade Tipo Produto
(Bem ou Serviço) Unid. de Medida Ano Metas Físicas
Função: 28 - Encargos Especiais
Subfunção: 846 - Outros Encargos Especiais
0028 - CONTRIBUICOES A EMATER O APOIO TECNICO AO
Finalidade: Viabilizar a execução de convênio com a EMATER para prestação de serviços de
assistência técnica rural.
TOTAL PROGRAMA DO PPA POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
iSIAP 1 ISPO
unidade
—
Metas z
Financeiras it$i
E
E g}
O g; iz
o cti
o v.;
2026
2027
2028
2029
25,00
25,00
25,00
25,00
231.2 ,0%
245.0 , Ci
260.04,q72
275.00iá,eg
.., -o
<o— -
Total: 100,00 1.011.24,4
-oco
1.011.24,0
13 Página: 46
Programa:
c")
CS.
ENTIDADE: Prefeitura de Ponte Nova
MUNICÍPIO: PONTE NOVA PROPOSTA DE PROGRAMA SETORIAL IDENTIFICAÇÃO DE AÇÕES 2026 / 2020 9
UF: MINAS GERAIS Emissão: 29/08/20254:
0027 - ADMINISTRACAO GERAL DA SEDRU
Ação
Finalidade Tipo Produto
(Bem ou Serviço) Unid. de Medida Ano Metas Físicas
w
Metas 9. ;3
Financeiras (g00)
Função: 20 - Agricultura
Subfunção: 122- Administração Geral
1317- EMENDA IMPOSITIVA LEGISLATIVO - SEDRU
Finalidade: Viabilizar a aplicação de recursos vinculados a emendas impositivas parlamentares
2154- MANUTENCAO DAS ATIVIDADE DA SEDRU
Finalidade: Viabilizar a execução das atividades e programas vinculados ao desenvolvimento rural
2155- PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS - SEDRU
Finalidade: Assegurar o pagamento da remuneração e encargos sociais dos servidores
2541 - MANUTENCAO DE VEICULOS - SEDRU
Finalidade: Viabilizar o transporte de equipes e materiais para execução das ações da Secretaria
TOTAL PROGRAMA DO PPA POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
C>. iSIAP 1 ISPO
g < -
o :)_
z c
<Z .°
w g2026 25,00 so.ot, V4.
a, <
P LEGISLATIVO MANTIDO unidade 2027 25,00 50.0 ,
n 0;
2028 25,00 50.0116,9
< u_
2029 25,00 50.0e,QD
Ri
Total: 100,00 2o0.0lg),qg
LT,
2026 25,00
.5-)
266.0C2,tffi
A SEDRU MANTIDO unidade 2027 25,00 316.0 ,01)
O -R
2028 25,00 302.00,0p
<o
2029 25,00 313.5Cá,
o ;2
Total: 100,00 1.197.50§,01)
2026 22,00 1.257.4,4
A SERVIDOR REMUNERADO unidade 2027 22,00 1.376.6M,i:i
Cn 0-
2028 22,00 1.463.04,0-D
2029 22,00 1.550.7@,4
o .
_12 7,,---
Total: 88,00 5.647.3qp,ç
2026 25,00 1.200.0CRON
A MANUTENCAO DE unidade 2027 25,00 1.272.0 ,0D
2028 25,00 1.350.00@,Q3
2029 25,00 1.430.00p,q
rés—tir
Total: 100,00 5.252.0(t0i9
5.252.00!,C1
7) P.
CO
< ClPágina: 47 IE
ENTIDADE: Prefeitura de Ponte Nova
•irr
MUNICÍPIO: PONTE NOVA PROPOSTA DE PROGRAMA SETORIAL IDENTIFICAÇÃO DE AÇÕES 2026 /2029 2
uJ CNI
UF: MINAS GERAIS Emissão: 29/08/2025%4:
Programa: 0029 - APOIO AO PRODUTOR RURAL
w
w
2 O
Ação Produto Tipo Unid. de Medida Finalidade (Bem ou Serviço) Ano Metas Físicas
Metas 52
Financeiras (g$fo}
Função: 20 - Agricultura
E
o „E
z c
Subfunção: 122 - Administração Geral
2026 25,00 2.543.0dIb4
<
2157- MANUTENCAO DO APOIO AO PRODUTOR RURAL A PRODUTOR RURAL unidade 2027 25,00 2.409.50 ,1143
Finalidade: Assegurar a manutenção das atividades de apoio institucional e operacional ao
produtor rural.
2028 25,00 2.380.0Qi,0
u_
2029 25,00 2.355.0e,u)
(7)
-rn "
Total: 100,00 9.687.54,BÓ
2026 25,00 60.004
2545 - SERVICO DE INSPECAO MUNICIPAL-SIM A ATIVIDADES MANTIDAS percentual 2027 25,00 65.0CLft,0%
O -Q
Finalidade: Assegurar a inspeção sanitária de produtos de origem animal no município 2028 25,00 70.0ã,Cfb
.r
2029 25,00 75.60,0
o
X,
z
,
Total: 100,00 270.600,0p
TOTAL PROGRAMA DO PPA POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 270.6â,4
Unidade Responsável: 02.09.02 - FUNDO MUNIC. DE AGRICULTURA, PEC. E ABA
Programa: 0030 - MANUT.FUNDO MUN AGRICULTURA, PEC.ABAST. E cu —
Ação Produto Tipo Unid. de Medida Finalidade (Bem ou Serviço) Ano Metas Físicas Metas
Financeiras
o ,Ã
(L,JR
ra
Função: 20 - Agricultura
Subfunção: 606 - Extensão Rural
2160- MANUTENCAO DO FUNDO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO
Finalidade: Viabilizar a gestão e o funcionamento do Fundo Municipal de Agricultura, Pecuária e
Abastecimento
00. iSIAP 1 ISPO
..
2026 25,00 51.004
vi :2
A ACOES REALIZADAS DO unidade 2027 25,00 51.00ã,g
cn iti
2028 25,00 51.00§,In
2029 25,00 51 . o ct, op
O CiS
<C CL
10 Página: 48
ENTIDADE: Prefeitura de Ponte Nova
MUNICÍPIO: PONTE NOVA PROPOSTA DE PROGRAMA SETORIAL IDENTIFICAÇÃO DE AÇÕES O 11-1 2026 / 2029 cc
UF: MINAS GERAIS co )r)
Emissão: 29/08/2025E4:W
TOTAL PROGRAMA DO PPA POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
Programa: 0031 - ADMINISTRACAO GERAL DA SEMAM
Unidade Responsável: 02.10.01 - ADMINISTRACAO GERAL DA SEMAM
Total: 100,00 204.0 ,
• 85-
204.00,09
2 '0
°
o a) E <
a 2
z .c
Metas cr
Financeiras NSW
11.1
Ação
Finalidade
Função: 18 - Gestão Ambiental
Subfunção: 122 - Administração Geral
2162- MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SEMAM
Finalidade: Assegurar o funcionamento das atividades administrativas e operacionais da SEMAM
2163 - 'PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS SEMAM
Finalidade: Garantir o pagamento de pessoal e encargos sociais da SEMAM
TOTAL PROGRAMA DO PPA POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
Programa: 0032 - MANUTENCAO DA LIMPEZA PUBLICA
Ação
Finalidade
Função: 17 - Saneamento
Subfunção: 512- Saneamento Básico Urbano
Cik iSIAP 1 ISPO
Tipo Produto
(Bem ou Serviço) Unid. de Medida Ano Metas Físicas
2026 25,00
A ATIVIDADES MANTIDAS percentual 2027 25,00
2028 25,00
2029 25,00
Total: 100,00
2026 44,00
A SERVIDOR REMUNERADO unidade 2027 44,00
2028 44,00
2029 44,00
Total: 176,00
Tipo Produto
(Bem ou Serviço)
14
30
< NI
a )0
3 u„r J
318.5d,g
308.44%%
,t
i7t J" A
323.8 ,W,
336.4413,4
o
1.287.2 ,1t
c
4.238.2
4.644.70534
CL- ai
4.923.90D,NI
-2 c2.
5.215.3R,
cn a
19.022.1M,"
0....4.1..
19.022.109,0B
a. c O 2
UJ =
1— l c
Metas Unid. de Medida Ano Metas Físicas Financeiras
o b--)
F—
d$t2
E1 Página: 49
ENTIDADE: Prefeitura de Ponte Nova
MUNICÍPIO: PONTE NOVA
UF: MINAS GERAIS
2164- MANUTENCAO DO SERVICO DE LIMPEZA URBANA
Finalidade: Assegurar a execução contínua dos serviços de limpeza urbana no município
2165- PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS - SLU
Finalidade: Assegurar a remuneração dos servidores vinculados aos serviços de limpeza urbana
2540 - MANUTENCAO DE VEICULOS - SEMAM
Finalidade: Garantir a conservação e funcionamento da frota de veículos
TOTAL PROGRAMA DO PPA POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
Programa: 0033 - GESTA° DE RESIDUOS SOLIDOS
PROPOSTA DE PROGRAMA SETORIAL IDENTIFICAÇÃO DE AÇÕES 2026 / 2029 Fr'
uj
Emissão: 29/08/2025e:
uJ
9,
1:9
2026 25,00 2' 670 ruj n‘
A SLU MANTIDA unidade 2027 25,00 2.830.0c ,.
2028 25,00 2.991.0615,0
ui
2029 25,00 3.170.00,015
o b'
z :'e
Total: 100,00 11.661.00 09
2026 83,00 4.352.51:113,Ç
a) <
A SERVIDOR REMUNERADO unidade 2027 83,00 4.741.00 ,00
2028 83,00 5.025.8 ,4
< u_
2029 83,00 5.327.40,QD
o .....õ
Total: 332,00 19.446.70,0
LT, rau
2026 25,00 1.200.0e,IW
A POPULACAO DE PONTE unidade 2027 25,00 1.270.0&¡,4
O -9
2028 25,00 1.340.00,011:
< 0
2029 25,00 1.400.0e),Cfh (0 t
Total: 100,00 5.210.0ê,Ok
...._ ....Ét: a)
a) Ação Produto Metas r—, ,9 Tipo Unid. de Medida Ano Metas Físicas Finalidade (Bem ou Serviço) Financeiras (B$0
O ra
Função: 18- Gestão Ambiental
Subfunção: 541 - Preservação e Conservação Ambiental
2484 - GESTA0 DE RESIDUOS SOLIDOS URBANOS
Finalidade: Assegurar o manejo e destinação adequada de resíduos sólidos urbanos
CO. iSIAP 1 ISPO
O' 2
w `555
Z •c O rh
2026 25,00 170.4,qg
A ATIVIDADES MANTIDAS percentual 2027 25,00 180.00Ip, . a,
2028 25,00 190.04,4
2029 25,00 200.044
- --e)
Total: 100,00 740.00!,0b
To- E
0
Página: 50
ENTIDADE: Prefeitura de Ponte Nova
MUNICÍPIO: PONTE NOVA
UF: MINAS GERAIS
2560 - PAGAMENTO PESSOAL RESIDUOS SOLIDOS
Finalidade: Planejar e executar ações de manejo e destinação adequada de resíduos sólidos
urbanos
PROPOSTA DE PROGRAMA SETORIAL IDENTIFICAÇÃO DE AÇÕES o w 2026 / 2029 cÉ
1.11
Emissão: 29/08/202514:p
TOTAL PROGRAMA DO PPA POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
Programa: 0034 - GESTAO, CONSERVACAO E PRESERV. AMBIENTAL
Ação
Finalidade
2026 52,00 2.668.6ã'
I0
A SERVIDOR REMUNERADO unidade 2027 52,00 2.912.60,9t
-,7
< .0
2028 52,00 3.079.306,GO
w °
2029 52,00 3.262.4Q,Cg
3 ._
Total: 208,00 11* 922* it' 901) CR)
11.922.44
a w
_I ',1"
D 0";
< C•1
-
Tipo Produto
(Bem ou Serviço) Unid. de Medida Ano Metas Físicas
Função: 18- Gestão Ambiental
Subfunção: 541 - Preservação e Conservação Ambiental
1222- REFORMA E REVITALIZACAO PRAGAS, JARDINS, CANTEIROS E OUTROS
Finalidade: Promover a revitalização e melhoria dos espaços públicos de convivência urbana
Subfunção: 542 - Controle Ambiental
2520 - BEM-ESTAR ANIMAL
Finalidade: Promover ações de proteção, cuidado e bem-estar dos animais no município
TOTAL PROGRAMA DO PPA POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
Programa:
Ação
Finalidade
0069 - CONSTRUCAO DE ETE INTERCEPTORES
Metas 1
Financeiras (M$
:i 1 -(3
Ct • 0
U_ Fr
2026 25,00 25.0@,(2S1
< E
P PRAGAS REVITALIZADAS unidade 2027 25,00 26.0W,
2028 25,00 27.00 8
2029 25,00 28.00,4
Total: 100,00 106.005,91
—) u)
co 2-
5 .c
2026 25,00 810.6%109
O °a,
A PROTECAO AOS ANIMAIS unidade 2027 25,00 861.59,0g
2028 25,00 913.4,4
1— i•
2029 25,00 968.2013,01E5
O rir
_, us
Total: 100,00 3.553.501,8•0
Tipo Produto
(Bem ou Serviço) Unid. de Medida Ano Metas Físicas
3.553.50,
o_ >
2 2 Metas o. 5=
Financeiras ($ LI)
com
iSIAP 1 ISPO Página: 51 1)
ENTIDADE: Prefeitura de Ponte Nova •cr
MUNICÍPIO: PONTE NOVA PROPOSTA DE PROGRAMA SETORIAL IDENTIFICAÇÃO DE AÇÕES o 11-1 2026 / 2029
W
UF: MINAS GERAIS Emissão: 29/08/2025g:2
Função: 17- Saneamento
Subfunção: 512 - Saneamento Básico Urbano
1292 - CONSTRUCAO DE ETE FINISA p ETE CONSTRUIDA
Finalidade: Implantar Estação de Tratamento de Esgoto para ampliar a cobertura do saneamento
básico.
unidade
TOTAL PROGRAMA DO PPA POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
Unidade Responsável: 02.10.02 - FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
Programa: 0034 - GESTAO, CONSERVACAO E PRESERV. AMBIENTAL
2026 25,00
2027 0,00
2028 0,00
2029 0,00
Total: 25,00
•-tk & o
5.000.001 à
w' °
,C15
,013
z
5.000.0ei ,éj
5.000.00, u_
> w
(7) `c;").
(00
<
V- 3
Ação
Finalidade Tipo Produto
(Bem ou Serviço) Unid. de Medida Ano Metas Físicas Metas W
Financeiras (ssg
CC
Função: 18- Gestão Ambiental
Subfunção: 541 - Preservação e Conservação Ambiental
2506 - CONSERVADOR DO PIRANGA
Finalidade: Apoiar ações de preservação e recuperação ambiental na bacia do rio Piranga
A USUARIO ATENTIDO unidade
TOTAL PROGRAMA DO PPA POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
Programa:
Ação
Finalidade
0035 - ADMINIST. GERAL DO FUNDO MUNIC.ME10 AMB.
Função: 18- Gestão Ambiental
Subfunção: 541 - Preservação e Conservação Ambiental
iSIAP 1 ISPO
Tipo Produto
(Bem ou Serviço)
2026 25,00
2027 25,00
2028 25,00
2029 25,00
Total: 100,00
Unid. de Medida Ano Metas Físicas
< E
:1cs) T3
z •-•
130.00,43
135.04,4
2 a
140.0C1g,fR
145.00c0,4
cc cp
550.095,71
uí
550.0&,75
r„
z c
O rn sf,
_
Metas 2 -2
Financeiras (pg
8
E
Página: 5
en,
ENTIDADE: Prefeitura de Ponte Nova
MUNICÍPIO: PONTE NOVA PROPOSTA DE PROGRAMA SETORIAL IDENTIFICAÇÃO DE AÇÕES 2026 / 2029 a•.
W
LT1 (
UF: MINAS GERAIS CO In
Emissão: 29/08/2025T4:p
2168 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNCIPAL DE MEIO AMBIENTE
Finalidade: Assegurar a manutenção administrativa e operacional do Fundo de Meio Ambiente.
co w
2026 25,00 85.06 ,
A ACOES REALIZADAS PELO unidade 2027 25,00 90.10,
2028 25,00 95.208,G0
tu o
2029 25,00 97.5Q,035
_
TOTAL PROGRAMA DO PPA POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
Unidade Responsável: 02.11.01 - ADMINISTRACAO GERAL DA SEMCT
Total: 100,00 367.4,63
-ur 0,-
367.800,00
<
W
_1 '7
<
Programa: 0037 - ADMINISTRACAO GERAL DA SEMCT o
`>
Ação Tipo Finalidade
Produto
(Bem ou Serviço) Unid. de Medida Ano Metas Físicas
á
Metas V)
Financeiras ($$£
w
Função: 13 - Cultura u_
w
Subfunção: 122- Administração Geral O -0
2026 25,00 92.0
2169- MANUTENCAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO A ATIVIDADES MANTIDAS percentual 2027 25,00 99.2e,
7 —.
Finalidade: Promover a articulação, planejamento e apoio às iniciativas culturais do município. 2028 25,00 108.4c , .r
2029 25,00 116.6091
Total: 100,00 416.20,0ã
2026 11,00 714.0CEI,C1
gn .
2170- PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E A SERVIDOR REMUNERADO unidade 2027 11,00 782.30 ,
c::) co
Finalidade: Assegurar o pagamento da folha salarial e encargos sociais dos servidores vinculados
à unidade
2028 11,00 827.6Cacp: ti, =
2029 11,00 877.4,
Q ) k- 2
—J
Total: 44,00 3.201.300,0p
TOTAL PROGRAMA DO PPA POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
Unidade Responsável: 02.11.02 - PATRIMONIO HISTORICO
ISIAP 1 ISPO
3.201.3
E
Página:5
ENTIDADE: Prefeitura de Ponte Nova 1"
MUNICÍPIO:
UF:
PONTE NOVA
MINAS GERAIS
PROPOSTA DE PROGRAMA SETORIAL IDENTIFICAÇÃO DE AÇÕES 2026 / 2029 o LU àr,
g,
Emissão: 29/08/2025 4:RO
Programa: 0038 - PATRIMONIO HSITORICO, ARTISTICO, ARQUEOL
W
.1 a,
<-1-57
Metas 9.
Financeiras OU)!
Ação
Finalidade
Função: 13- Cultura
Subfunção: 391 - Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico
Tipo
1190 - RESTAURO DO HOTEL GLORIA
Finalidade: Promover a preservação e restauração do patrimônio histórico e cultural representado
pelo Hotel Glória.
TOTAL PROGRAMA DO PPA POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
Programa:
Ação
Finalidade
0039 - DIFUSA° CULTURAL
Produto
(Bem ou Serviço) Unid. de Medida Ano Metas Físicas
2026
P AQUISICAO EFETIVADA unidade 2027
2028
2029
Unidade Responsável: 02.11.03 - DIFUSAO CULTURAL
Tipo Produto
(Bem ou Serviço)
Total:
Unid. de Medida Ano Metas Físicas
< • - a 2
z
100,00 1.800.0t,
0,00
• 0,)
0,00 ffl,9
• u.
0,00
-c.3
100,00 .aoo.00t,c(i,
cÉ o
1.800.000,W
W
O
< E c.) o
cs O e u) Metas z
Financeiras (8sg
_
t4,4
Função: 13- Cultura
Subfunção: 392 - Difusão Cultural
w
o =
2 85,)
D
co 0-
‹ .-e2026 25,00 120.0a09
00)
0063 - SUBVENCOES CULTURAIS O SUBVENCAO EFETIVADA unidade 2027 25,00 127.29,qp
Finalidade: Apoiar financeiramente entidades culturais para promoção de atividades artístico- 2028 25,00
c:1 _„1
135.002,09
culturais no município. F— 2,
2029 25,00 143.00#3,0213
o .(7c,1
Total: 100,00 525.2 ,
•,,,i .1)
2026 2,00 47.8-( ,®
.-,
2388 - AUXILIO FINANCEIRO AOS AGRACIADOS PELA LEI DOS MESTRES A AUXILIO EFETIVADO unidade 2027 2,00 51.61 ,et
Finalidade: Concessão de auxílio financeiro aos agraciados conforme a Lei dos Mestres dos 2028 2,00 46.761220)3
Fazeres e Saberes o `E2029 2,00 60.271à,0
iSIAP 1 ISPO E
Página: 5
ENTIDADE:
MUNICÍPIO:
Prefeitura de Ponte Nova
PONTE NOVA PROPOSTA DE PROGRAMA SETORIAL IDENTIFICAÇÃO DE AÇÕES
1-
o Lu 2026 / 2029 w
c!,4
UF: MINAS GERAIS Emissão: 29/0820251.34: 12 '
0) Ul
Total: 8,00 206.40,
2026 2,00 47.82gi
a -o
2404 - REPASSE FINANCEIRO AO MAESTRO DA COOPORAÇÃO MUSICAL SANTISSIMA TRINDADE E A REPASSE REALIZADO unidade 2027 2,00 51.613,0:0
D e
Finalidade: Valorizar agentes culturais locais responsáveis pela formação musical e preservação
de tradições
2028 2,00 46.72,0p
2029 2,00 60.241
Total: 8,00 206.440,0
< LIJ
2026 25,00 280.0*
a gi
2406 - MANUTENCAO DO FUNDO MUNICIPAL DE PATRIMONIO A FUNDO MANTIDO unidade 2027 25,00 297.04,@
Finalidade: Assegurar a manutenção das atividades do fundo voltadas à proteção do patrimônio 2028 25,00 315.04§
material e imaterial. (1) o
2029 25,00 334.0CM,C4t
iTi a,
Total: 100,00 1.226.00, '
r2
TOTAL PROGRAMA DO PPA POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
Unidade Responsável: 02.11.05 - DESENVOLVIMENTO DO TURISMO
Programa: 0042 - DESENVOLVIMENTO CULTURAL
1.226.04*
a l'.
-1 o
O 0 CO 13 Z ‘-- O j
Ação
Finalidade
Função: 13- Cultura
Subfunção: 695 - Turismo
Tipo
2182 - REALIZACAO DE EVENTOS E FESTIVIDADES TRADICIONAIS
Finalidade: Viabilizar a realização de celebrações e manifestações culturais do calendário oficial
do município
Produto
(Bem ou Serviço) Unid. de Medida Ano Metas Físicas
2026
A EVENTOS REALIZADOS unidade 2027
2028
2029
Metas
Financeiras
::----
-, •Á
cn 0-
a .-a•
w (%)
o ,,
er o
25,00 1.208.0(8,a)
n u)
25,00 1.320.40,4
25,00 1.433.8ã 0á
25,00 1.748.1a-119
Total: 100,00 5.710.48,0%
a> To
TOTAL PROGRAMA DO PPA POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
Unidade Responsável: 02.11.06 - MANUTENCAO DO FUNDO DE CULTURA
iSIAP 1 ISPO
5.710.47,0,
o cs
Ce)
a 2
o
co >.
.5, me 2
0
Página: 55
••7
Programa:
ENTIDADE: Prefeitura de Ponte Nova •=
MUNICÍPIO: PONTE NOVA PROPOSTA DE PROGRAMA SETORIAL IDENTIFICAÇÃO DE AÇÕES O ai 2026 / 2029 rr
j
UF: MINAS GERAIS Emissão: 29108/2025g:
0042 - DESENVOLVIMENTO CULTURAL
w
W
Ação
Finalidade Tipo Produto
(Bem ou Serviço) Unid. de Medida Ano Metas Físicas Metas (.2
Financeiras (1102
Função: 13 - Cultura
Subfunção: 392 - Difusão Cultural
- o
z c
.a)
2026 25,00 90.00,0D
2183- MANUTENCAO DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA A ACOES REALIZADAS PELO unidade 2027 25,00 95.40,00
D
Finalidade: Apoiar financeiramente ações e projetos culturais por meio do fundo específico 2028 25,00 101 9
2029 25,00 107.6e,QD
(7) ã,
Total: 100,00 394.2(1$),9)
2026 25,00 450.4,@
2507 - ACOES EMERG. COVID 19 - LEI ALDIR BLANC A MUNICIPE unidade 2027 25,00 70.0ckei
O -e
Finalidade: ACOES EMERGENCIAIS CULTURA 2028 25,00 7o.ocg,op
2029 25,00
'r3
z
Total: 100,00 660.005,0p
TOTAL PROGRAMA DO PPA POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 660.4,0k
Unidade Responsável: 02.12.01 - SECRET. MUNIC. DE DESENV.ECON. URBANISMO R
u) 2-
Programa: 0000 - OPERAÇÃO ESPECIAL
Ação
Finalidade
Função: 28 - Encargos Especiais
Subfunção: 846 - Outros Encargos Especiais
Tipo Produto
(Bem ou Serviço)
0040 - MANUTENCAO DO CONVENIO COM A ASSOCIACAO DO CIRCUITO TURISTICO MONTANHAS E O CONVENIO MANTIDO
Finalidade: Apoiar financeiramente a participação do município no Circuito de Turismo Montanhas
de Minas/Fé.
iSIAP 1 ISPO
Unid. de Medida Ano Metas Físicas
unidade
cçze`i -
Metas O al
Financeiras qii$E1
Z C
O
1-- W
•-• c%
O
2026 25,00 10.60p,(co
2027 25,00 11.30k4
2028 25,00 12.044
c,_ o
2029 25,00 12.80@,0
Total: 100,00 46.70é,0
Página: 56 1)
e,
ENTIDADE:
MUNICÍPIO:
Prefeitura de Ponte Nova
PONTE NOVA PROPOSTA DE PROGRAMA SETORIAL IDENTIFICAÇÃO DE AÇÕES uJ
2026 / 2029 2
uJ (N
UF: MINAS GERAIS Emissão: 29/08/20254:
TOTAL PROGRAMA DO PPA POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
Programa:
Ação
Finalidade
0009 - ILUMINACAO PUBLICA
Tipo Produto
(Bem ou Serviço) Unid. de Medida Ano Metas Físicas
U)
46.704)
& O 5
<
2 4i)
Metas 2
Financeiras ($$f
Função: 15- Urbanismo
Subfunção: 452 - Serviços Urbanos
1005- EXPANSÃO DA REDE DE ILUMINACAO PUBLICA
Finalidade: Ampliar a cobertura da rede de iluminação pública em áreas urbanas e rurais.
2026 - PAGAMENTO DA ILUMINACAO PUBLICA
Finalidade: Assegurar o funcionamento continuo e eficiente da iluminação pública.
2027- MELHORIA DA ILUMINACAO PUBLICA
Finalidade: Modernizar e aperfeiçoar a rede de iluminação pública existente.
2447 - SERVICOS ESPEC.CIMVALPI-ILUPUB
Finalidade: Apoiar tecnicamente a gestão da iluminação pública em parceria
intermunicipal.
iSIAP l IS PO
REDE EXPANDIDA unidade
2026
2027
2028
25,00
25,00
25,00
w
930.00,8
<
1.200.00<i;, c1 Qr 1
1.300.0a,0
co
2029 25,00 1• 400• 000 Ri
rei
Total: 100,00 4.830.0(16M
2026 25,00 2.510.0% gi !.
A ILUMINACAO MANTIDA unidade 2027 25,00 2.673.1,4
2028 25,00 2.836.01p,
d
z --
2029 25,00 3.050.0e, cg
- te ---QY
Total: 100,00 11.069.0@,OR
D —
2026 25,00 200.1394
A ILUMINACAO MELHORADA unidade 2027 25,00 200.0GAOS
2028 25,00 200• OGg Cê
o' eu
2029 25,00 200.0G94
uJ
Total: 100,00 800.0Iã,cá
I— gj
2026 25,00 930.04,q§
A CONSORCIO EFETIVADO unidade 2027 25,00 315.411#4
com o consórcio 2028 25,00 315.04 ,
4
2029 25,00 280.0(5§,i
Total: 100,00 1.840.40i,4)
Página: 57131
ENTIDADE: Prefeitura de Ponte Nova
MUNICÍPIO: PONTE NOVA PROPOSTA DE PROGRAMA SETORIAL IDENTIFICAÇÃO DE AÇÕES O w 2026 / 2029
W
UF: MINAS GERAIS Emissão: 29/08/202511f)
TOTAL PROGRAMA DO PPA POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
Programa: 0013- INFRAESTRUTURA URBANA
Ação
Finalidade Tipo Produto
(Bem ou Serviço) Unid. de Medida Ano Metas Físicas Metas 2 ,c,),
Financeiras (Re
o o
Função: 15 - Urbanismo
Subfunção: 451 - Infra-Estrutura Urbana
1294 - RESTABELECIMENTO SERVICOS-DEFESA CIVIL
Finalidade: Apoiar ações emergenciais de resposta e reconstrução coordenadas pela Defesa Civil
1323 - NOVO PAC-OBRAS DE CONTENCAO DE ENCOSTAS
Finalidade: Executar obras de contenção de encostas com recursos do Novo PAC
1328- CONVENIO 972049- PORTICO
Finalidade: CONVENIO 972049 - PORTICO
2559 - AMPLIAÇÃO E REFOR INFRAESTRUTURA PÚBLICA
Finalidade: Ampliar, adequar e requalificar a infraestrutura física dos equipamentos
municipais
iSIAP 1 ISPO
c
P OBRAS unidade
2026
2027
2028
25,00
0,00
0,00
0,00
500.00,#
< c:,
cei,N
< u_ > i A,
ii 2029
i
Total: 25,00 500.00,0%
Lu 'cr)
2026 25,00 3.545.8/ã,C5)
P EXECUCAO DAS OBRAS DO unidade 2027 25,00 400.044
_J d
2028 0,00
2029 0,00
z -
cr .'
Total: 50,00 3.945.8 ,01
D ---:
2026 25,00 531.19,4
P CONVENIOS REALIZADOS unidade 2027 0,00 214
2028 0,00 Q(k)
2029 0,00 @ià uJ 's
Total: 25,00 531.4 0
2026 27,00 3.975.0W,Ci
-0
A ESPAÇOS PÚBLICOS unidade 2027 23,00 3.372.000,e ,
públicos 2028 27,00 3.405.00:iii,e4
2029 27,00 3.940.0&à,4
D. o
o 't
Total: 104,00 14.692.0010
a" ã
E
Página: 5
ENTIDADE:
MUNICÍPIO:
UF:
Prefeitura de Ponte Nova
PONTE NOVA
MINAS GERAIS
PROPOSTA DE PROGRAMA SETORIAL IDENTIFICAÇÃO DE AÇÕES
<C
11.1
2026 / 2029 2 .1"
Emissão: 29/08/2025 4:
j
TOTAL PROGRAMA DO PPA POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
Programa:
Ação
Finalidade
0041 - DESENVOLVIMENTO DO TURISMO
Tipo Produto
(Bem ou Serviço) Unid. de Medida Ano Metas Físicas
14.692.00M
-J
< cn
CD -is
2
Metas L6-1
Financeiras (Re
o o
Função: 23 - Comércio e Serviços
Subfunção: 695 - Turismo
2405 - MANUTENCAO DO FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO
Finalidade: Viabilizar a gestão e o funcionamento do Fundo Municipal de Turismo
A FUNDO MANTIDO unidade
,.
cc gul o,
2026 25,00 110.041• .k 3
a á
2027 25,00 110.00e Q!)
-i' LL
2028 25,00 110.0à,Qá
2029 25,00 110.00° ,4
as
Total:
TOTAL PROGRAMA DO PPA POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
Programa:
Ação
Finalidade
0045 - DESENVOLVIMENTO ECONOMICO
Função: 04 - Administração
Subfunção: 122 - Administração Geral
2184- MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SEDEURB
Finalidade: MANUTENÇÃO DA SEDEURB
2185- PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARDOS DA SEDEURB
Finalidade: PAGAMENTO DO PESSOAL DA SEDEURB
iSIAP I ISPO
Tipo Produto
(Bem ou Serviço) Unid. de Medida Ano Metas Físicas
-1.c
100,00 440.06,0%
rn
440.009,GD
< E o • o
00
Metas z
Financeiras Msg
C CL.
O C
2 8.
A ATIVIDADES MANTIDAS percentual
2026
2027
25,00
25,00
D o• i
ci)
.c
224.2 ,
o ,u)
238.80,11$
00
2028 25,00 253.3 iã ,013
2029 25,00 267.858,4 -
4,)._
Total: 100,00
_A—
984.15)5,0g
ii) 03
2026 27,00 1.957.30§, %
%/) :o
A SEDEURB REMUNERADA unidade 2027 27,00 2.122.3i,03
r) a)
2028 27,00 2.227.7051,09
2029 27,00 2.339.504
.c
Total: 108,00 8.646.800,08
E
Página: 5
ENTIDADE: Prefeitura de Ponte Nova
MUNICÍPIO: PONTE NOVA
UF: MINAS GERAIS
PROPOSTA DE PROGRAMA SETORIAL IDENTIFICAÇÃO DE AÇÕES 2026 / 2029 o c[ a,
Emissão: 29/08/20254t'
2026 25,00
2489 - FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO A FUNDO MANTIDO unidade 2027 25,00
Finalidade: DESENVOLVIMENTO DO FUNDO 2028 25,00
2029 25,00
Total: 100,00
2503 - MANUTENCAO DA SALA DO EMPREENDEDOR A ACOES DA SALA MINEIRA unidade
2026
2027
25,00
25,00
Finalidade: Prestar atendimento e orientação a micro e pequenos empreendedores 2028 25,00
2029 25,00
Total: 100,00
2026 25,00
2521 - MANUTENCAO DO PROGRAMA MARKETPLACE DIGITAL A PROGRAMA MARKETPLACE unidade 2027 25,00
Finalidade: Apoiar digitalmente os empreendedores locais na comercialização de produtos 2028 25,00
2029 25,00
Total: 100,00
Função: 19- Ciência e Tecnologia
Subfunção: 573 - Difusão do Conhecimento Cientifico e Tecnológico
2026 25,00
2511 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO CVT A CURSOS OFERECIDOS unidade 2027 25,00
Finalidade: MANTER AS ATIVIDADES DO CVT 2028 25,00
2029 25,00
Total: 100,00
2026 6,00
2512 - PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS - CVT A SERVIDOR REMUNERADO unidade 2027 6,00
Finalidade: MANUTENCAO DO CVT 2028 6,00
2029 6,00
Total: 24,00
t> iSIAP 1 ISPO
36.041, ruoà j
36.00,951
< 2
36. 0033 Ue
u.i, °
36.0@,015
o 6.
144.4,o°
z---- --
111455920..000:06: ,,
169.001,QD
620.014
65.0CE,W
66.0t, 41.2
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506.89,42
295.51,6'9:
317.911
335.6l50,0p
354.501,0"g
2 >
1.303.5043
E
Página: 6
ENTIDADE: Prefeitura de Ponte Nova
MUNICÍPIO: PONTE NOVA PROPOSTA DE PROGRAMA SETORIAL IDENTIFICAÇÃO DE AÇÕES 2026 / 2029 9
UF: MINAS GERAIS Emissão: 29/08/20254:
TOTAL PROGRAMA DO PPA POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
Unidade Responsável: 02.13.01 - ADMINISTRACAO GERAL DA SEMEJ
Programa: 0059 - ADMINISTRACAO GERAL DA SEMEJ
Ação
Finalidade Tipo Produto
(Bem ou Serviço) Unid. de Medida Ano Metas Físicas
Função: 27 - Desporto e Lazer
Subfunção: 122- Administração Geral
2026 18,00
2180- PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS - SEMEJ A SERVIDOR REMUNERADO unidade 2027 20,00
Finalidade: Garantir a remuneração e encargos dos servidores vinculados às atividades
desporto.
de 2028 20,00
2029 20,00
Total: 78,00
2026 25,00
2358 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SEMEJ A SEMEJ MANTIDA unidade 2027 25,00
Finalidade: Garantir o funcionamento das atividades administrativas e operacionais da SEMEJ 2028 25,00
2029 25,00
Total: 100,00
TOTAL PROGRAMA DO PPA POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
Unidade Responsável: 02.13.02 - DESPORTO AMADOR
Programa: 0040 - DESPORTO AMADOR E PROFISSIONAL
co
1.303.50,ã
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Metas C
Financeiras (5
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w o
1— ri
Ação
Finalidade Tipo Produto
(Bem ou Serviço) Unid. de Medida Ano Metas Físicas Metas
Financeiras (g$9
,2
Função: 27 - Desporto e Lazer
Subfunção: 812- Desporto Comunitário
I> iSIAP 1 ISPO Página: 61
itu
co co o. >
co co
oco
o. o
„Do 5
> •(7)
• E
1)
ENTIDADE: Prefeitura de Ponte Nova
MUNICÍPIO: PONTE NOVA
UF: MINAS GERAIS
PROPOSTA DE PROGRAMA SETORIAL IDENTIFICAÇÃO DE AÇÕES 2026 / 2029 9
iiEmissão: 29/08/2025kC 4: 1
2179- MANUTENCAO DO DESPORTO AMADOR E PROFISSIONAL
Finalidade: Viabilizar a realização de eventos, campeonatos e ações de incentivo ao esporte.
A EVENTOS REALIZADO unidade
2026
2027
2028
2029
25,00
25,00
25,00
25,00
Total: 100,00
2026 25,00
2188 - CENTRO MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER A ATIVIDADES MANTIDAS percentual 2027 20,00
Finalidade: Promover a prática esportiva e o lazer por meio da estrutura do Centro Municipal. 2028 35,00
2029 20 ,00
Total: 100,00
2026 15,00
2394 - PROGRAMA DE INCENTIVO AO ESPORTE PONTENOVENSE - BOLSA ATLETA A ATLETA BOLSISTA unidade 2027 18,00
Finalidade: Apoiar financeiramente atletas de destaque para representar o
competições
município em 2028 20,00
2029 20,00
Total: 73,00
2026 25,00
2397 - MANUTENCAO DO FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTES(FME) A FUNDO MANTIDO unidade 2027 25,00
Finalidade: Viabilizar o funcionamento do FME para apoio a projetos e ações esportivas locais. 2028 25,00
2029 25,00
Total: 100,00
,
TOTAL PROGRAMA DO PPA POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
‘-s)
L,Izrj
O)
Lr)
960.0 ,tro I o
1.017.60, .
1 . 078. 656 U0
ui' °
1.143.3 ,0D
4.199.63j,01-3
430.0t,g.,
<
515.00 ,
D (t)
558.0 ,
632.0 ,
u_
8/ 1 Q10
2.135.010,Qp
IS
é);
160.04(1
05
220..02 4
230.001 ,0'i
-o
z.
815.408,013
cr"
150.0ffi,
z
195.0Ã, j•
cr) —
232.54,t
—
310.0iá3,#)
o co
887.5a,ã td
z
887.5CR,N)
Unidade Responsável: 02.14.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJ. E GESTAO -o
Programa: 0012- GESTÃO DE COMPRAS E LICITAÇÕES • a) af
o a)
• 13
Ação
Finalidade Tipo Produto
(Bem ou Serviço) Unid. de Medida Ano Metas Físicas Metas
Financeiras (g$)
CD
Função: 04 - Administração
Subfunção: 122- Administração Geral
ISIAP ISPO Página: 62
o .o
>
10• 01
1)
ENTIDADE: Prefeitura de Ponte Nova
MUNICÍPIO: PONTE NOVA
UF: MINAS GERAIS
2567 - PAGAMENTO DE PESSOAL E ENC.- COMPRAS/LICITAÇÃO
Finalidade: Manter a regularidade no pagamento dos servidores vinculados à compras e licitação
PROPOSTA DE PROGRAMA SETORIAL IDENTIFICAÇÃO DE AÇÕES o w 2026/ 2029 w
w
Emissão: 29/08/2025%34:1'2
cn w
2026 1200, 1 179 890 z' o
A PESSOAL REMUNERADO unidade 2027 12,00 1.292.7 ,??
2028 12,00 1.370.256, Cfp, ,
2029 0,00 1.481.54,i 1
Z =
36,00 5.324.30 ,00
TOTAL PROGRAMA DO PPA POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
Programa: 0043 - PLANEJAMENTO E SUPERVISA° DO ORCAMENTO
Ação
Finalidade Tipo
Função: 04 - Administração
Subfunção: 121 - Planejamento e Orçamento
2191 - MANUTENCAO DE CONTRAPARTIDA DE CONVENIOS A
Finalidade: GARANTIR RECURSOS MUNICIPAIS COMO CONTRAPARTIDA OBRIGATÓRIA EM
CONVÊNIOS
2551 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEPLAG A
Finalidade: ASSEGURAR O FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO
E GESTÃO.
2552 - PAG PESSOAL E ENCARGOS - SEPLAG A
Finalidade: MANTER A REGULARIDADE NO PAGAMENTO DOS SERVIDORES VINCULADOS À SEPLAG
iSIAPI ISPO
Total:
5.324.349,011
w
d -
D
et' ru
Produto
(Bem ou Serviço) Unid. de Medida Ano Metas <
Metas Físicas Financeiras OR$
(1)
o u
<o
tr. j3
W to
CL o
U_ F
W 'ai
2026 25,00 100.0@,4
CONVENIOS REALIZADOS unidade 2027 25,00 100.04,Cgi
_1 •
2028 25,00 100.0 ,
z —.
2029 25,00 100.0e10
Total: 100,00 400.005,4
-..-..
2026 25,00 162.00,2
a :•c--
ATIVIDADES MANTIDAS percentual 2027 25,00 168.510,09
2028 25,00 173.29,W
2029 25,00 178.0fè,4 i
2--
Total: 100,00 681.70,4
2026 3,00 549.1c , st
SERVIDOR REMUNERADO unidade 2027 3,00
tp 601.90a,®
:c;
2028 3,00 676.44,C1
r•)
2029 0,00 PeC4ã
Total: 9,00 1.827.444
.k1)
El Página: 6
C')
ENTIDADE: Prefeitura de Ponte Nova
MUNICÍPIO:
UF:
PONTE NOVA
MINAS GERAIS
PROPOSTA DE PROGRAMA SETORIAL IDENTIFICAÇÃO DE AÇÕES 2026 / 2029
Emissão: 29/08/202441
TOTAL PROGRAMA DO PPA POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
Unidade Responsável: 02.15.01 - SECRETARIA MUN. DE MOB.URB. E TRANSPORTE
r.n
1.827.40,q)
Ri a
Programa: 0000 - OPERAÇÃO ESPECIAL
<
2
w
Ação
Finalidade Tipo Produto
(Bem ou Serviço) Unid. de Medida Ano Metas Físicas Metas gi
Financeiras
6
$t
Lr: c•-)
Função: 06 - Segurança Pública W 0,
t u 1-
Subfunção: 846 - Outros Encargos Especiais a)
< g,
2026 25,00 60.00,l
< u_
2486 - CONVENIO POLICIA MILITAR DE MINAS GERAIS A REPASSE FINANCEIRO unidade 2027 25,00 60.0à,Qá
co 0)
Finalidade: Viabilizar a cooperação entre o município e a PMMG para ações de segurança pública 2028 25,00 60.04C9 1 ,
2029 25,00 60.00-P,I(v:.%
u. !—
IDATotal: 100,00 240.00ã,%
TOTAL PROGRAMA DO PPA POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 240.0000
_i (.5
Programa: 0008 - TRAFEGO URBANO 0°
cn 13
Ação
Finalidade Tipo Produto
(Bem ou Serviço) Unid. de Medida Ano Metas Físicas
0 ç
0o Metas s a
Financeiras (8$r
5 R.
Função: 04 - Administração cn
Subfunção: 122- Administração Geral E a)
o
2553- PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS - SEMUT A SERVIDOR REMUNERADO unidade
2026
2027
16,00
16,00
998.50,00
cd1.093.9 ért
Finalidade: Assegurar a remuneração adequada e pontual dos servidores e colaboradores
vinculados à Secretaria de Mobilidade Urbana
2028 16,00 1.159.9 1 ,0)
2029 16,00 1.229.3ã,C0
2 tti
Total: 64,00 4.481.64,4
2026 25,00 307.4021
C1 MI
2554 - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DA SEMUT A ATIVIDADES MANTIDAS percentual 2027 25,00 310.60 ,0
Finalidade: Garantir o funcionamento eficiente da administração da Secretaria de Mobilidade
Urbana
2028 25,00
o `E
314.7 ,09
2029 25,00 318.44,0
11> iSIAP 1 ISPO E
Página: 6
o')
ENTIDADE:
MUNICÍPIO:
Prefeitura de Ponte Nova
PONTE NOVA PROPOSTA DE PROGRAMA SETORIAL IDENTIFICAÇÃO DE AÇÕES
1-
o Lu 2026 / 2029 cc à,t
UF: MINAS GERAIS Emissão: 29/08/2025%419
Total: 100,00
co Lu
1.251.1 ,
2026 25,00 300.04,4
< -o
2566 - MANUTENÇÃO DA FROTA DA PREFEITURA A VEICULOS DA PREFEITURA unidade 2027 25,00 318.4,0â
rn 11)
Finalidade: Garantir a conservação e o funcionamento adequado da frota de veículos do município 2028 25,00 337.30,c
2029 25,00 357.541
tu o,
Total: 100,00 1.312.84%
Função: 26 - Transporte
< Lli _i cr
D g
< cv
Subfunção: 452 - Serviços Urbanos 11 ,r2 0
< U_
2026 25,00 1.750.099,QD
2011 - MANUTENCAO DO DEPARTAMENTO DE MOBILIDADE URBANA A ATIVIDADES MANTIDAS percentual 2027 25,00 ,,s
Finalidade: Assegurar o funcionamento regular do setor de trânsito 2028 25,00 1.826.00,
u_ 9=
2029 25,00 1.888.5t,a)
Total: 100,00 7.252.20,4
2026 23,00 1.541.40,
2012- PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS - DEMUTRAN A SERVIDOR REMUNERADO unidade 2027 23,00 1.686.210,4?
Finalidade: Remuneração de servidores e funcionários responsáveis pela
planejamento, engenharia e educação de trânsito
fiscalização, 2028 23,00 1.787.30,4
E o.
2029 23,00 1.888.7 ,02
Total: 92,00 6.903.6(1110M;
Subfunção: 453 - Transportes Coletivos Urbanos cr o O ro
o g,-
2026 25,00 6.560.0 Ç:, ,OR
2442 - CONCESSAO SUBSIDIO TRANSPORTE PUBLICO A MUNICIPE unidade 2027 25,00 6.560.000 1
Finalidade: Garantir o funcionamento eficiente da administração da Secretaria de Mobilidade 2028 25,00 6.560.0d1-3,4
Urbana
2029 25,00 6.560.002AS
'2 70
Total: 100,00 26.240.00h,
co o
TOTAL PROGRAMA DO PPA POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
Unidade Responsável: 03.01.01 - DEP.MUN. DE AGUA ESG E SANEAMENTO DMAE
SIAP 1 ISPO
26.240.00U
o
>
e CO IV
< CL
E
Página: 6
Programa:
ENTIDADE: Prefeitura de Ponte Nova
MUNICÍPIO: PONTE NOVA PROPOSTA DE PROGRAMA SETORIAL IDENTIFICAÇÃO DE AÇÕES O Ui 2026 / 2029
W
UF: MINAS GERAIS Emissão: 29/08/2025kC 4:17i i
0000 - OPERAÇÃO ESPECIAL
Ação
Finalidade Tipo Produto
(Bem ou Serviço) Unid. de Medida Ano Metas Físicas
8,
Metas g.
Financeiras (Rifo,
Função: 28 - Encargos Especiais
Subfunção: 846 - Outros Encargos Especiais
0066- CONTRIBUIÇÃO AO PASEP
Finalidade: CONTRIBUIR COM 1% SOBRE A RECEITA ARRECADADA
0067 - CONTRIBUIÇÕES A ASSEMAE
Finalidade: SERVIÇO DE SANEAMENTO FORTALECIDO
0068 - SENTENÇAS JUDICIAIS E INDENIZAÇÕES
Finalidade: SETENÇAS E INDENIZAÇÕES PAGAS
TOTAL PROGRAMA DO PPA POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
Programa:
Ação
Finalidade
0048 - APOIO ADMINISTRATIVO
Função: 17- Saneamento
Subfunção: 122- Administração Geral
ISIAP 1 ISPO
E
O CONTRIBUIÇÃO EFETIVADA percentual
2026
2027
2028
23,45
24,54
25,55
275.5 ,e
.,k
288.383,0g
300.1
0
t,
2029 26,46 310.853,7J7
Total:
2026
100,00
21,74
1.174.84,o LT, 10.0n,q3
O CONTRIBUIÇÃO EFETIVADA percentual 2027
2028
2029
23,91
26,09
28,26
11.0a14,4 o -9
12.00,0p
o. 13.01ffl,c1t
Total: 100,00 46.06,011
2026 49,06 607.09,o8
O PAGAMENTO REALIZADO percentual 2027 16,98 210.cm,d0 -
cn
2028 16,98 210.00,0p
2029 16,98 210.0é.,C¡
Total: 100,00 1.237.01fil,(4
1.237.0(6 O%
Tipo Produto
(Bem ou Serviço) Unid. de Medida Ano Metas Físicas
u)
CSI 1:3
Metas cu
Financeiras (81_$-:
0
Página: 66
ENTIDADE: Prefeitura de Ponte Nova
MUNICÍPIO: PONTE NOVA
UF: MINAS GERAIS
PROPOSTA DE PROGRAMA SETORIAL IDENTIFICAÇÃO DE AÇÕES 2026/ 2029 2 tj
Emissão: 29(08/202524:19
2026 25,11
4001 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS A ATIVIDADES MANTIDAS percentual 2027 24,28
Finalidade: APOIO ADMMINISTRATIVO EFETIVADO 2028 24,83
2029 25,78
Total: 100,00
2026 24,78
4002 - PUBLICIDADE INSTITUCIONAL E PROPAGANDA A PUBLICIDADE E percentual 2027 24,65
Finalidade: PUBLICIDADE E PROPAGANDA PROMOVIDAS 2028 24,79
2029 25,78
Total: 100,00
2026 23,93
4010- MANUTENÇÃO DO CISAB A CISAB MANTIDO percentual 2027 24,61
Finalidade: GARANTIR A GESTÃO DOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO 2028 25,35
2029 26,11
Total: 100,00
2026 23,90
4011 - MANUTENÇÃO DA ARIS - MG A SERVIÇOS PRESTADOS percentual 2027 24,62
Finalidade: GARANTIR A REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO 2028 25,36
2029 26,12
Total: 100,00
2026 23,62
4017 - VALORIZAÇÃO E CAPACITAÇÃO DE PESSOAL A SERVIDORES ASSISTIDOS percentual 2027 24,55
Finalidade: VALORIZAR E CAPACITAR OS SERVIDORES 2028 25,47
2029 26,36
Total: 100,00
TOTAL PROGRAMA DO PPA POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
iSIAP 1 ISPO
aj
7 . 910 . 42I'1 tr: O
7.648.8 ,!
7.821.7,44
8.122.2,0 ,Cg
31.503.3ã,0
175.4 ,
cp <
174.39,15;1
175.3ã,
o a u_
182.4e,84
(14 r
707.50,1y
LT1 A
310.0 ,94,
318.8 ,j_
O -R
328.3EtN,4â
338.2'd,9
-- z---7---
1.295.5,8,4
100.001:4
103.0R,d1)
106.00,0i?
109.272—,1
418.3@,4
47.749,1
49.6 49 '
51.47,44i
53.25ti
202.06 ,"0
202.00§
El Página: 6
ENTIDADE: Prefeitura de Ponte Nova
MUNICÍPIO: PONTE NOVA
UF: MINAS GERAIS
PROPOSTA DE PROGRAMA SETORIAL IDENTIFICAÇÃO DE AÇÕES 2026 / 2029
w
Emissão: 29/08/2025134:W
Programa: 0050 - ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL
(.0
Ci
Ação
Finalidade Tipo Produto
(Bem ou Serviço) Unid. de Medida Ano Metas 0, Metas Físicas
cl
Financeiras (H4):
Função: 17- Saneamento <c Eo ,p_
z c
Subfunção: 511 - Saneamento Básico Rural .1'
2026 0,00 W, tit.4
moi: 3003 - IMPLANTAÇÃO DE REDE DE ÁGUA DA ZONA RURAL P REDE AMPLIADA metro 2027 2.500,00 400.005
30) Finalidade: VIABILIZAR A AMPLIAÇÃO PROGRESSIVA DO ACESSO DOS DOMICÍLIOS RURAIS A REDE
DE ÁGUA TRATADA. 2028 2.500,00 400.00,g
a u_
2029 0,00 ,GÍD
CO a,
Total: 5.000,00 80006, ?
2026 65,73
Er .
53.673,Qt
4008 - MANUTENÇÃO DO TRATAMENTO DE ÁGUA DA ZONA RURAL A ÁGUA DA ZONA RURAL percentual 2027 9,79 8
Finalidade: TRATAR ÁGUA BRUTA 2028 12,24 101 .°10Yi
2029 12,24 10.040
Total: 100,00
o '_5"
81.616,0@
ce ci)
Subfunção: 512 - Saneamento Básico Urbano o c 2
2026 1.000,00
3002 - AMPLIAÇÃO DA REDE DE ADUÇÃO DE ÁGUA TRATADA
Finalidade: VIABILIZAR A AMPLIAÇÃO PROGRESSIVA DO ACESSO DE TODOS OS DOMICÍLIOS À
REDE DE ÁGUA TRATADA.
P REDE AMPLIADA metro 2027
2028
2.000,00 253 84 c t5
5.000,00
40960:0:;::i.
Ep
O ro
2029 2.000,00 200.0(g4
Total: 10.000,00 950.0[ , oy?
2026 1,00 205.0 1::,(n) 4
3004- MODERNIZAÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS
Finalidade: MELHORAR A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS
P BENS E SERVIÇOS unidade 2027
2028
2,00 15 .00p,
2,00 200.04,05$
2029 1,00 50.00i4:{?
!ۥ-,
Total: 6,00 425.00,01á
ISIAP 1 ISPO 0
Página: 68
ENTIDADE: Prefeitura de Ponte Nova
MUNICÍPIO: PONTE NOVA
UF: MINAS GERAIS
PROPOSTA DE PROGRAMA SETORIAL IDENTIFICAÇÃO DE AÇÕES 2026 / 2029
Emissão: 29/08/20254:
ci)
w
2026 6,00 125.1 4,t ( or:'
3005 - AMPLIAÇÃO E REFORMA DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA P ESTAÇÃO DE TRATAMENTO percentual 2027 21,00 422.5 ,?a
< -0
Finalidade: AMPLIAR E REFORMAR A ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA 2028 21,00 422.522,8
w °
2029 52,00 1.065.10,8%
o 6
Total: 100,00 2.035.2d cr, 671
2026 100,00 15.0e,
3007 - AMPLIAÇÃO E REFORMA DA CAPTAÇÃO DE ÁGUA BRUTA P SISTEMA AMPLIADO percentual 2027 0,00 52
Finalidade: AMPLIAR E REFORMAR A CAPTAÇÃO DE ÁGUA BRUTA 2028 0,00
< u_
2029 0,00
Total: 100,00 15.0(11,0
LT1
2026 500,00
_rqu
35.0(2,W.
3009 - AQUISIÇÃO DE HIDRÔMETROS P PRODUTO ADQUIRIDO unidade 2027 2.500,00 300.0(35,4
O -cl
Finalidade: MELHORAR A MENSURAÇÃO DO CONSUMO DE ÁGUA 2028 3.000,00 335.00,@
< O.
2029 0,00 /,•9 4,,
Total: 6.000,00 670.0d,01)
2026 24,54 4.586.5913,4
4004 - MANUTENÇÃO DA CAPTAÇÃO E DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO ÁGUA A ÁGUA TRATADA percentual 2027 24,33 4.549.50!,1
Finalidade: TRATAR ÁGUA BRUTA 2028 25,10 4.693.24,e
2029 26,03 4.866.7g4
-E 0
Total: 100,00 18.696.14164
,- ..,
2026 23,51 4.874.8(s,cg
4005 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA TRATADA A ÁGUA DISTRIBUIDA percentual 2027 24,33 5.047.04,4
Finalidade: DISTRIBUIR ÁGUA TRATADA 2028 25,16 5.219.291,42
2029 27,00 5.600.74,Ç
Total: 100,00 20 .741
I"› iSIAP 1 ISPO E
Página: 6
ENTIDADE: Prefeitura de Ponte Nova
MUNICÍPIO: PONTE NOVA
UF: MINAS GERAIS
PROPOSTA DE PROGRAMA SETORIAL IDENTIFICAÇÃO DE AÇÕES 2026 / 2029
LTJ
Emissão: 29/08/202524:9
2026 24,41
4016- MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS DO DMAES A VEÍCULOS MANTIDOS percentual 2027 24,25
Finalidade: MANTER OS VEÍCULOS DO DMAES 2028 25,21
2029 26,13
Total: 100,00
2026 24,56
4018 - CONSUMO DE ENERGIA ELÉTRICA A TARIFAS PAGAS percentual 2027 24,85
Finalidade: MANTER O FORNECIMENTO CONTÍNUO DE ENERGIA
FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES E INSTALAÇÕES DA ORGANIZAÇÃO.
ELÉTRICA PARA O 2028 25,15
2029 25,44
Total: 100,00
TOTAL PROGRAMA DO PPA POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
Programa: 0051 - ESGOTAMENTO SANITÁRIO
Ação
Finalidade Tipo Produto
(Bem ou Serviço) Unid. de Medida Ano Metas Físicas Metas
Financeiras
1 040 5 I' d1
aj
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Cl
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Função: 17 - Saneamento
Subfunção: 512 - Saneamento Básico Urbano
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2026 100,00 10.0
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3006 - ESTRUTURAÇÃO DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO P TRATAMENTO DE ESGOTO percentual 2027 0,00 92,09
O
Finalidade: ESTRUTURAR A ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO 2028 0,00
2029 0,00 §IÀ
Total: 100,00 10.00,4
2026 400,00 25.00
3008 - CONSTRUÇÃO DE INTERCEPTORES REDE AMPLIADA metro 2027 1.300,00 200.004
Finalidade: MELHORAR O TRANSPORTE DOS ESGOTOS SANITÁRIOS 2028 1.300,00 200.04,9
2029 0,00 P,:cW -o t
Total: 3.000,00 425.0c0,4
iSIAP ISPO la Página: 7O
oo" 1
ENTIDADE:
MUNICÍPIO:
Prefeitura de Ponte Nova
PONTE NOVA PROPOSTA DE PROGRAMA SETORIAL IDENTIFICAÇÃO DE AÇÕES uJ
2026 / 2029 c°
CsJ
UF: MINAS GERAIS Emissão: 29/08/2025%4:
2026 1.500,00 27.4t
w
„,r,
3013 - AMPLIAÇÃO DA REDE DE COLETA DOS ESGOTOS SANITÁRIOS P REDE AMPLIADA metro 2027 500,00 10.00,0à
Finalidade: VIABILIZAR A AMPLIAÇÃO PROGRESSIVA DO ACESSO DE TODOS OS DOMICÍLIOS A 2028 1.000,00 20.0a15,4
COLETA DE ESGOTO SANITÁRIO. Lj
2029 0,00
's2 1
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Total: 3.000,00 57.2ã 0;)
2026 24,03
5 ,52,
1.708 266 up
4006 - MANUTENÇÃO DA COLETA DOS ESGOTOS SANITÁRIOS A MANUTENÇÃO E COLETA percentual 2027 24,71 1.756.7ã4
Finalidade: COLETAR OS ESGOTOS SANITÁRIOS 2028 25,16 1.788.0 ,@
•=c u_
2029 26,10 1.855.1 ,41
(00)
co--12'
Total: 100,00 7.108.20,
LT1 2
2026 0,00 U r9
4007 - MANUTENÇÃO DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO
Finalidade: TRATAR O ESGOTO SANITÁRIO E DAR DESTINAÇÃO ADEQUADA
A ESTAÇÃO DE TRATAMENTO percentual 2027
2028
16,50
27,33 651002
< o.
3605 ,1
2029 56,17 1.243.30
O ,
Total: 100,00 2.213.314,,E@
2026 24,49 1.131.9 ,$
4009- RECOMPOSIÇÃO DE PAVIMENTOS A PAVIMENTOS percentual 2027 24,16 1.116.7 ,ã
Finalidade: RECOMPOR OS PAVIMENTOS 2028 25,18 1 164 ozi 25
In 0
2029 26,17 1.209.3W,,
o cu
Total: 100,00 4.622.1331 E§
2026 24,00 33.0
4026 - SERV. ESPEC. CIMVALPI - PAVIMENTAÇÃO A EXECUÇÃO DE CONTRATO percentual 2027 25,00
Finalidade: EXECUTAR CONTRATO DE PROGRAMA DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO JUNTO AO 2028 25,00
CIMVALPI o c
2029 26,00 36.90, §.E1
Total: 100,00 139.94,d
o
TOTAL PROGRAMA DO PPA POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 139.94, l
iSIAP 1 ISPO Página: 71
RESUMO (metas físicas em percentuais/apuração de cada ano em relação ao total geral apurado
o Is.) IV
0 o 0
PU Na to
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Assinado por 3 pessoas: MILTON TEODORO IRIAS JUNIOR, CONSOLACAO DE FREITAS SILVA PAULA e FERNANDA DO nAL1421EdVeR0
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://pontenova.ldoc.com.briverificacao/D91E-F052-94EA-4934 e informeRI cpCtrkio1:781E205i:94EA-4934
1) VERIFICAÇÃO DAS
ASSINATURAS
Código para verificação: D91E-F052-94EA-4934
Este documento foi assinado digitalmente pelos seguintes signatários nas datas indicadas:
MILTON TEODORO IRIAS JUNIOR (CPF .XXX.XXX ) em 29/08/2025 14:57:19 GMT-03:00
Papel: Parte
Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc)
CONSOLACAO DE FREITAS SILVA PAULA (CPF .XXX.XXX- ) em 29/08/2025 15:05:05
GMT-03:00
Papel: Parte
Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc)
FERNANDA DE MAGALHÃES RIBEIRO (CPF 0 .XXX.XXX ) em 29/08/2025 15:20:04 GMT-03:00
Papel: Parte
Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc)
Para verificar a validade das assinaturas, acesse a Central de Verificação por meio do link:
https://pontenova.1doc.com.br/verificacao/D91E-F052-94 EA-4934
secretaria2@pontenova.mg.leg.br
De: Gabinete Prefeitura Municipal de Ponte Nova
<gabinete@pontenova.mg.gov.br>
Enviado em: sexta-feira, 29 de agosto de 2025 15:58
Para: secretaria2@pontenova.mg.leg.br
Assunto: Projeto 4.138/2025
Anexos: gabi1147 proj4138.pdf; proj4138 PPA.pdf; AnexoProj 4138Consulta Pública
Eletrônica do Plano Plurianual (PPA) 2026-2029 - Formulários Google.pdf
Boa Tarde
Estamos encaminhando o Ofício Gab1.147/2025 e o Projeto 4.138/2025" Institui o Plano Plurianual
de Investimentos (PPA) para o quadriênio 2026-2029 e dá outras providências.
Favor confirmar o recebimento.
Patrícia Porto