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Parecer_OTC_032.2025_PLCS 4126.2025
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR SUBSTITUTIVO Nº 4.126/2025
Revoga e altera dispositivos da Lei
Complementar nº 4.763, de 5 de abril de
2024, que dispõe sobre o plano de
cargos, carreira e vencimentos dos
profissionais do magistério da rede
pública municipal de ensino de Ponte
Nova.
A Comissão de Orçamento e Tomada de Contas, após análise do Projeto de
Lei epigrafado, é de parecer que a proposta, em seus aspectos gerais, encontrase em conformidade com as normas orçamentárias vigentes, podendo, portanto,
ser submetida à apreciação do Plenário.
Sala das Comissões, 04 de setembro de 2025.
Suellenn Christina Nascimento Monteiro
Fernanda Félix Bitencourt
Carlos Pinto da Paixão
COMISSÃO DE ORÇAMENTO E TOMADA DE CONTAS
PARECER Nº 032.2025
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