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materia nº 54/2025

Tipo Parecer Comissão FLJ
Número / Ano 54 / 2025
Date 2025-09-09
EmentaParecer da CFLJ ao PLL 17/2025, que denomina de Mário Modesto a rua que especifica, no bairro Anna Florência, e dá outras providências.
native_id19975

Autoria

Tramitação (latest 8)

DateStatusTurnoTexto
2025-10-02 Proposição transformada em Lei — Convertido na Lei Municipal nº 4.872/2025 de 02 de Outubro de 2025
2025-10-02 PL encaminhado ao Executivo para sanção — —
2025-09-29 Redação final concluída — —
2025-09-22 Proposição aprovada em 2º turno — 29ª Reunião Ordinária Fixa da 1ª Sessão Legislativa
2025-09-15 Proposição aprovada em 1º turno — 28ª Reunião Ordinária Fixa da 1ª Sessão Legislativa
2025-09-11 Leitura de parecer da CFLJ — 27ª Reunião Ordinária Móvel da 1ª Sessão Legislativa
2025-09-09 CFLJ - Proj. Liberado para discussão e votação em Plenário — 15ª Reunião da Comissão de Finanças, Legislação e Justiça – CFLJ
2025-09-09 Recebimento da proposição pela comissão — 15ª Reunião da Comissão de Finanças, Legislação e Justiça – CFLJ

Documents (1)

texto original #

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Parecer_FLJ_054.2025_PLL17.2025
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 17/2025
Denomina de Mário Modesto a rua que 
especifica, no bairro Anna Florência, e 
dá outras providências.
A Comissão de Finanças, Legislação e Justiça, após análise do Projeto 
de Lei epigrafado, é de parecer que este, no que se refere à matéria e ao conteúdo 
normativo geral, é constitucional, podendo, portanto, ser submetido à apreciação 
pelo Plenário.
Sala das Comissões, 09 de setembro de 2025.
José Rubens Tavares 
Wagner Luiz Tavares Gomides
Fabiano Sousa da Cruz
COMISSÃO DE FINANÇAS, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
PARECER Nº 54.2025

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