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materia nº 149/2025

Tipo Requerimento
Número / Ano 149 / 2025
Date 2025-09-12
EmentaSolicita ao Executivo informações relativas à contratação de serviços de fornecimento e aplicação de asfalto no Município.
native_id19982

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DateResultadoSimNãoAbst.
2025-09-15T18:32:10.784844-03:00 Aprovado 12 0 0

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Av. Dr. Cristiano de Freitas Castro, 74 | Chácara Vasconcelos | Ponte Nova | MG | CEP: 35430-037
31 3819 3250 | camara@pontenova.mg.gov.br
Requerimento nº 0149/2025/SAPL
Exmo. Sr.
Wellington Sabino de Oliveira
Presidente da Câmara Municipal de Ponte Nova
Nesta.
Senhor Presidente,
O vereador infra-assinado, na forma regimental, requer a V. Exa., após ouvida a 
Casa, enviar ofício ao Executivo solicitando, no prazo máximo de 15 dias, as 
seguintes informações detalhadas sobre os processos licitatórios celebrados 
pela atual gestão para o fornecimento e aplicação de asfalto, no período de 
01.01.2025 até a presente data:
1. Relação nominal de todas as empresas contratadas, via licitação ou 
dispensa/inexigibilidade, para o fornecimento de massa asfáltica e/ou 
execução de serviços de pavimentação asfáltica;
2. Para cada contrato firmado, informar:
a. O objeto do contrato (fornecimento de material, execução de serviço 
ou ambos);
b. O valor total contratado;
c. A quantidade total de metros cúbicos (m³) de asfalto contratada;
d. O saldo remanescente de quantidade e valor a ser executado.
3. Informar detalhadamente os locais onde o asfalto já foi aplicado (com data 
de execução) e os locais onde sua aplicação está planejada.
4. Para cada empresa contratada no período, informar:
a. O nome do representante legal (proprietário ou sócio-administrador);
b. O nome completo de todos os sócios dessas empresas, pessoas 
físicas ou jurídicas;
Ponte Nova - MG, 12 de setembro de 2025.
Emersânio Pinheiro de Carvalho - PP

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