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Requerimento nº 0149/2025/SAPL
Exmo. Sr.
Wellington Sabino de Oliveira
Presidente da Câmara Municipal de Ponte Nova
Nesta.
Senhor Presidente,
O vereador infra-assinado, na forma regimental, requer a V. Exa., após ouvida a
Casa, enviar ofício ao Executivo solicitando, no prazo máximo de 15 dias, as
seguintes informações detalhadas sobre os processos licitatórios celebrados
pela atual gestão para o fornecimento e aplicação de asfalto, no período de
01.01.2025 até a presente data:
1. Relação nominal de todas as empresas contratadas, via licitação ou
dispensa/inexigibilidade, para o fornecimento de massa asfáltica e/ou
execução de serviços de pavimentação asfáltica;
2. Para cada contrato firmado, informar:
a. O objeto do contrato (fornecimento de material, execução de serviço
ou ambos);
b. O valor total contratado;
c. A quantidade total de metros cúbicos (m³) de asfalto contratada;
d. O saldo remanescente de quantidade e valor a ser executado.
3. Informar detalhadamente os locais onde o asfalto já foi aplicado (com data
de execução) e os locais onde sua aplicação está planejada.
4. Para cada empresa contratada no período, informar:
a. O nome do representante legal (proprietário ou sócio-administrador);
b. O nome completo de todos os sócios dessas empresas, pessoas
físicas ou jurídicas;
Ponte Nova - MG, 12 de setembro de 2025.
Emersânio Pinheiro de Carvalho - PP
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