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materia nº 150/2025

Tipo Requerimento
Número / Ano 150 / 2025
Date 2025-09-12
EmentaSolicitando ao Executivo informações a respeito do muro de contenção localizado na rua Joaquim Conegundes, bairro Vila Alvarenga.
native_id19983

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DateResultadoSimNãoAbst.
2025-09-15T18:37:43.162181-03:00 Aprovado 12 0 0

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Av. Dr. Cristiano de Freitas Castro, 74 | Chácara Vasconcelos | Ponte Nova | MG | CEP: 35430-037
31 3819 3250 | camara@pontenova.mg.gov.br
Requerimento nº 0150/2025/SAPL
Exmo. Sr.
Wellington Sabino de Oliveira
Presidente da Câmara Municipal de Ponte Nova
Nesta.
Senhor Presidente,
O vereador infra-assinado, na forma regimental, requer a V. Exa., após ouvida a 
Casa, enviar ofício ao Executivo solicitando, no prazo máximo de 15 dias, 
encaminhar informações a respeito do muro de contenção localizado na rua 
Joaquim Conegundes, em frente ao nº 282, no bairro Vila Alvarenga.
O muro vem apresentando rachaduras visíveis, o que tem gerado preocupação 
nos moradores e em todos aqueles que transitam pela localidade, diante do risco 
de agravamento da estrutura e possíveis acidentes. Assim, solicita-se informar:
1. A Prefeitura e a Secretaria competente já possuem conhecimento oficial 
sobre a situação do muro em questão?
2. Foi realizada alguma avaliação técnica da estrutura? Em caso positivo, 
encaminhar cópia dos relatórios ou laudos elaborados. Em caso negativo, 
sugere-se que seja designada equipe técnica competente para vistoria 
urgente da estrutura, com emissão de parecer sobre riscos e eventuais 
medidas de intervenção.
3. Existe risco imediato de desabamento ou comprometimento da via pública 
em decorrência da situação do muro?
4. Há previsão de obras de recuperação ou substituição da estrutura, caso 
seja constatada a necessidade de intervenção?
5. Em situações como essa, qual é o protocolo adotado pela Prefeitura para 
assegurar a segurança da população e evitar acidentes, até que sejam 
realizadas obras definitivas?
6. Existe possibilidade de interdição preventiva parcial ou total da via, caso 
o laudo técnico aponte risco de maiores danos?
Ponte Nova - MG, 12 de setembro de 2025.
Wagner Luiz Tavares Gomides - Vereador - PV

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