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materia nº 2/2025

Tipo Emenda a Projeto
Número / Ano 2 / 2025
Date 2025-09-18
EmentaEmenda apresentada pelo Executivo ao PL 4.123/2025 (Proposta de Emenda ao Projeto de Lei Complementar nº 4.123/2025 – Altera a Lei Complementar nº 4.238/2019, dispõe sobre o programa disciplinar especial da Escola Municipal Reinaldo Alves Costa, e dá outras providência) por meio do ofício 1252/2025-1Doc.
native_id20004

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texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 4

 1.252/2025 Ofício
 GAP - .N Patrícia :De
 Nova Ponte de Municipal Câmara :Para
 16:19:43 às 15/09/2025 :Data
 :envolvidos Setores
 SEMED ,GAP
 4123/2025 Projeto
 Senhor o Excelência Sua À
 Oliveira de Sabino Wellington
 Nova Ponte de Municipal Câmara da Presidente
 MG — Nova Ponte
 :Presidente Senhor
 Doc1
 (MG (Nova Ponte de Municipal Câmara
 1068/2025 GERAL PROTOCOLO
 13:15 :Horário - 09/2025(16 Data
 Administrativo
 2025. de setembro de 15 ,Nova Ponte
 reunião de oportunidade na Justiça e Legislação ,Finanças de Comissão da solicitações a resposta Em
 as CFLJ à encaminhar solicitamos ,Esperidião Cacilda Eliliane Educação de Municipal Secretária a com realizada
 :emendas seguintes
 seguinte a com °123/2025,N SUBSTITUTIVO PL do 4° artigo ao 5° § de inclusão de forma na aditiva Emenda• 
 :redação
 4° .Art
 :mínimos requisitos seguintes aos atenderão artigo deste 4° § no referidos treinamentos e cursos Os 5°• 
 de certificados de emissão a com ,virtuais ou/e presenciais ,anuais horas 120 menos pelo de total horária carga — I
 ;participante cada de nome em aproveitamento
 capacitação de temas com demandas suas priorizar para equipe da componentes aos prévias consultas — II
 ;atribuições suas com compatíveis
 .abordadas serem a áreas nas comprovada experiência e profissional formação com ministradores — III
 :redação seguinte a com 134/2025, PLC do 9° artigo do II inciso ao modificativa Emenda• 
 ESPERIDIÃO CACILDA ELILIANE e JUNIOR IRIAS TEODORO MILTON
 9° .Art
 de superior nível em ou) normal (magistério de médio nível em graduação :Integral Tempo de Aluno de Monitor - II
 de salarial tabela da 40 nível do vencimento ,semanais horas 40 de horária carga ,pedagogia em ou magistério
 .Executivo Poder do servidores de funções e cargos
 :esclarecemos ,reunião na feitas solicitações demais às Quanto
 prevista está não 4.123/2025: PL no" contratação na prioridade de ordem a disciplinando artigo "de solicitação - I
 no classificação de ordem pela selecionados serão profissionais Os .contratações nas prioridade de ordem nenhuma
 ter devem monitores Os .curricular análise na obtidas pontuações respectivas as com acordo de seletivo processo
 na prioridade implica não condição essa mas ,aposentados militares ser podem e médio escolaridade de grau
 .contratação
 4.134/2025: PLC no" restrito ou amplo será Integral Tempo de Eixo de Coordenador de cargo o "se indagação — II
 Lei a pois ,Executivo do discricionariedade a dada ,cargo o para recrutamento de forma a especificar de caso o é não
 :conforme ,concreto caso do diante decisão de liberdade de margem deixa 4.129/2017
 livre de ,Lei nesta criados comissionados cargos os ,assessores de cargos os Ressalvados 26. .Art
 de) cento por quarenta (40% mínimo no de percentual no providos serão ,exoneração e nomeação
 .efetivos servidores
 para 40% de mínimo limite o obedecido que desde ,restrito ser pode ,amplo ser pode recrutamento o ,Assim
 .efetivos servidores por ocupação
 o tanto :"escola qual em ,lotados serão monitores os onde prevendo já ,dimensionamento "de solicitação — III
 Estudos de Monitores ,Integral Tempo de Aluno de Monitores os quanto Integral Tempo de Eixo de Coordenador
 as atenderão pois 4.134/2025, PLC no Semed Administração na lotados estão Informática de Monitor o e Orientados
 .SEMED da cronograma com acordo de integral tempo de escolas cinco
 _fp cada em quatro serão Orientados Estudos de Monitores dos e integral Tempo de Aluno de Monitores dos casos Nos
 ,integral tempo de escolas cinco nas atuação a facilitar e dinamizar para Semed Administração na lotados mas ,cargo
 criar a alternativa em feito foi Assim .escolas nas outros ou uns de ausências outras e licenças cobrindo inclusive
 _u
 9) .escola cada para um ,monitoria cada de cargos cinco
 o o em técnico de e serventes de vagas mais acrescidas serão não que de informação "da solicitação — IV
 Kt
 lei a pois ,equivocada seria informação tal :"anterior lei na criadas vagas as computadas serão pois ,informática
-•r essas recriar necessário sendo ,criadas vagas as isso com e 4.134/2025, PL no revogada sendo está 4.830/2025
 O LU
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 2 CO .feito foi conforme ,impacto novo com 4.134/2025, PL no vagas
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 Municipal Prefeito
 Esperidião Cacilda Eliliane
 Educação de Municipal Secretária
 (1
 DAS VERIFICAÇÃO) 1
 ASSINATURAS
 FB4-84FB4-0349-6F77 :verificação para Código
 :indicadas datas nas signatários seguintes pelos digitalmente assinado foi documento Este
 -03:00GMT 10:15:55 16/09/2025 em ) -XXX.XXX. CPF (JUNIOR IRIAS TEODORO MILTON #0k4
 Parte :Papel
 (Doc1 Assinatura (Doc1 Certificadora Autoridade-Sub :por Emitido
 -03:00GMT 12:33:32 16/09/2025 em ) -XXX.XXX. CPF (ESPERIDIÃO CACILDA ELILIANE
 Parte :Papel
 (Doc1 Assinatura (Doc1 Certificadora Autoridade-Sub :por Emitido
 :link do meio por Verificação de Central a acesse ,assinaturas das validade a verificar Para
 FB4-84FB349-6C4-F/77verificacao/br.com.doc.1pontenova://https

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