| Tipo | Emenda a Projeto |
|---|---|
| Número / Ano | 2 / 2025 |
| Date | 2025-09-18 |
| Ementa | Emenda apresentada pelo Executivo ao PL 4.123/2025 (Proposta de Emenda ao Projeto de Lei Complementar nº 4.123/2025 – Altera a Lei Complementar nº 4.238/2019, dispõe sobre o programa disciplinar especial da Escola Municipal Reinaldo Alves Costa, e dá outras providência) por meio do ofício 1252/2025-1Doc. |
| native_id | 20004 |
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1.252/2025 Ofício GAP - .N Patrícia :De Nova Ponte de Municipal Câmara :Para 16:19:43 às 15/09/2025 :Data :envolvidos Setores SEMED ,GAP 4123/2025 Projeto Senhor o Excelência Sua À Oliveira de Sabino Wellington Nova Ponte de Municipal Câmara da Presidente MG — Nova Ponte :Presidente Senhor Doc1 (MG (Nova Ponte de Municipal Câmara 1068/2025 GERAL PROTOCOLO 13:15 :Horário - 09/2025(16 Data Administrativo 2025. de setembro de 15 ,Nova Ponte reunião de oportunidade na Justiça e Legislação ,Finanças de Comissão da solicitações a resposta Em as CFLJ à encaminhar solicitamos ,Esperidião Cacilda Eliliane Educação de Municipal Secretária a com realizada :emendas seguintes seguinte a com °123/2025,N SUBSTITUTIVO PL do 4° artigo ao 5° § de inclusão de forma na aditiva Emenda• :redação 4° .Art :mínimos requisitos seguintes aos atenderão artigo deste 4° § no referidos treinamentos e cursos Os 5°• de certificados de emissão a com ,virtuais ou/e presenciais ,anuais horas 120 menos pelo de total horária carga — I ;participante cada de nome em aproveitamento capacitação de temas com demandas suas priorizar para equipe da componentes aos prévias consultas — II ;atribuições suas com compatíveis .abordadas serem a áreas nas comprovada experiência e profissional formação com ministradores — III :redação seguinte a com 134/2025, PLC do 9° artigo do II inciso ao modificativa Emenda• ESPERIDIÃO CACILDA ELILIANE e JUNIOR IRIAS TEODORO MILTON 9° .Art de superior nível em ou) normal (magistério de médio nível em graduação :Integral Tempo de Aluno de Monitor - II de salarial tabela da 40 nível do vencimento ,semanais horas 40 de horária carga ,pedagogia em ou magistério .Executivo Poder do servidores de funções e cargos :esclarecemos ,reunião na feitas solicitações demais às Quanto prevista está não 4.123/2025: PL no" contratação na prioridade de ordem a disciplinando artigo "de solicitação - I no classificação de ordem pela selecionados serão profissionais Os .contratações nas prioridade de ordem nenhuma ter devem monitores Os .curricular análise na obtidas pontuações respectivas as com acordo de seletivo processo na prioridade implica não condição essa mas ,aposentados militares ser podem e médio escolaridade de grau .contratação 4.134/2025: PLC no" restrito ou amplo será Integral Tempo de Eixo de Coordenador de cargo o "se indagação — II Lei a pois ,Executivo do discricionariedade a dada ,cargo o para recrutamento de forma a especificar de caso o é não :conforme ,concreto caso do diante decisão de liberdade de margem deixa 4.129/2017 livre de ,Lei nesta criados comissionados cargos os ,assessores de cargos os Ressalvados 26. .Art de) cento por quarenta (40% mínimo no de percentual no providos serão ,exoneração e nomeação .efetivos servidores para 40% de mínimo limite o obedecido que desde ,restrito ser pode ,amplo ser pode recrutamento o ,Assim .efetivos servidores por ocupação o tanto :"escola qual em ,lotados serão monitores os onde prevendo já ,dimensionamento "de solicitação — III Estudos de Monitores ,Integral Tempo de Aluno de Monitores os quanto Integral Tempo de Eixo de Coordenador as atenderão pois 4.134/2025, PLC no Semed Administração na lotados estão Informática de Monitor o e Orientados .SEMED da cronograma com acordo de integral tempo de escolas cinco _fp cada em quatro serão Orientados Estudos de Monitores dos e integral Tempo de Aluno de Monitores dos casos Nos ,integral tempo de escolas cinco nas atuação a facilitar e dinamizar para Semed Administração na lotados mas ,cargo criar a alternativa em feito foi Assim .escolas nas outros ou uns de ausências outras e licenças cobrindo inclusive _u 9) .escola cada para um ,monitoria cada de cargos cinco o o em técnico de e serventes de vagas mais acrescidas serão não que de informação "da solicitação — IV Kt lei a pois ,equivocada seria informação tal :"anterior lei na criadas vagas as computadas serão pois ,informática -•r essas recriar necessário sendo ,criadas vagas as isso com e 4.134/2025, PL no revogada sendo está 4.830/2025 O LU CU CL 2 CO .feito foi conforme ,impacto novo com 4.134/2025, PL no vagas o J1L É•'e< O < - .5E É ' á 8 w ti Z o< 13 ri < • 111 S) a Junior Irias Teodoro Milton CC O .g 2 E • CL CO - ;1} 2 O -Á o o cc o —I c Z (71- O i--— 1 o- (a• o- os 0) O Cl: CO To o .s .o Municipal Prefeito Esperidião Cacilda Eliliane Educação de Municipal Secretária (1 DAS VERIFICAÇÃO) 1 ASSINATURAS FB4-84FB4-0349-6F77 :verificação para Código :indicadas datas nas signatários seguintes pelos digitalmente assinado foi documento Este -03:00GMT 10:15:55 16/09/2025 em ) -XXX.XXX. CPF (JUNIOR IRIAS TEODORO MILTON #0k4 Parte :Papel (Doc1 Assinatura (Doc1 Certificadora Autoridade-Sub :por Emitido -03:00GMT 12:33:32 16/09/2025 em ) -XXX.XXX. CPF (ESPERIDIÃO CACILDA ELILIANE Parte :Papel (Doc1 Assinatura (Doc1 Certificadora Autoridade-Sub :por Emitido :link do meio por Verificação de Central a acesse ,assinaturas das validade a verificar Para FB4-84FB349-6C4-F/77verificacao/br.com.doc.1pontenova://https