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materia nº 38/2025

Tipo Parecer Comissão SPM
Número / Ano 38 / 2025
Date 2025-09-24
EmentaParecer da CSPM ao PLLS 06/2025, dispõe sobre o reconhecimento do Beach Tennis como modalidade esportiva e institui, no calendário oficial do município de Ponte Nova, o dia municipal de Beach Tennis.
native_id20026

Autoria

Tramitação (latest 7)

DateStatusTurnoTexto
2025-10-24 Proposição transformada em Lei — Convertido na Lei nº 4.878, de 24 de outubro de 2025
2025-10-14 PL encaminhado ao Executivo para sanção — —
2025-10-10 Redação final concluída — —
2025-10-02 Aguardando votação — —
2025-10-02 Proposição aprovada em 2º turno — 29ª Reunião Ordinária Móvel da 1ª Sessão Legislativa
2025-09-29 Proposição aprovada em 1º turno — 30ª Reunião Ordinária Fixa da 1ª Sessão Legislativa
2025-09-25 Leitura de parecer da CFLJ/CSPM — 28ª Reunião Ordinária Móvel da 1ª Sessão Legislativa

Documents (1)

texto original #

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Parecer_SPM_038.2025_PLLS06.2025
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO SUBSTITUTIVO Nº 06/2025
Dispõe sobre o reconhecimento do 
Beach Tennis como modalidade 
esportiva e institui, no calendário oficial 
do município de Ponte Nova, o dia 
municipal de Beach Tennis.
A Comissão de Serviços Públicos Municipais, após análise do Projeto de Lei
epigrafado, é de parecer que a proposta atende ao interesse público, podendo, 
portanto, ser submetida à apreciação do Plenário.
Sala das Comissões, 24 de setembro de 2025.
Emersânio P. de Carvalho 
Guilherme Belmiro do Couto 
José Gonçalves Osório Filho
COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS
PARECER Nº 038.2025

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