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materia nº 2/2025

Tipo Consulta Pública
Número / Ano 2 / 2025
Date 2025-09-26
EmentaConsulta Pública referente ao Projeto de Lei do Legislativo nº 19 que "Altera a Lei Municipal nº 4.085/2016, que dispõe sobre a instalação e o uso de extensão temporária de passeio público (parklet), para dispor sobre diretrizes regulamentares mínimas, e dá outras providências."
native_id20037

Autoria

Tramitação (latest 5)

DateStatusTurnoTexto
2025-10-23 Aguardando prazo de recurso — Após o Projeto ser rejeitado pela CFLJ e CSPM, aguarda prazo de 7 dias para possíveis recursos.
2025-10-23 Leitura de parecer da CSPM — —
2025-10-22 CSPM - Projeto Rejeitado pela Comissão — 22ª Reunião d Comissão de Serviços Públicos Municipais - CSPM
2025-10-15 Leitura de parecer da CFLJ — 31ª Reunião Ordinária Móvel da 1ª Sessão Legislativa Leitura do parecer da Comissão de Finanças, Legislação e Justiça pela rejeição do projeto.
2025-10-14 Proposição rejeitada — 18ª Reunião da Comissão de Finanças, Legislação e Justiça - CFLJ A proposição foi rejeitada por unanimidade pelos membros da Comissão.

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