| Tipo | Parecer Comissão OTC |
|---|---|
| Número / Ano | 38 / 2025 |
| Date | 2025-09-25 |
| Ementa | Parecer da COTC ao PLC 4.123/2025, que altera a Lei Complementar nº 4.238/2019, dispõe sobre o programa disciplinar especial da Escola Municipal Reinaldo Alves Costa, e dá outras providência. |
| native_id | 20039 |
| Date | Status | Turno | Texto |
|---|---|---|---|
| 2025-12-19 | Proposição transformada em Lei | — | Convertido na Lei Municipal nº 4.895/2025, de 19 de dezembro de 2025 |
| 2025-12-12 | Redação final concluída | — | — |
| 2025-12-04 | Proposição aprovada em 1ª e 2ª Votação | — | 38ª Reunião Ordinária Móvel da 1ª Sessão Legislativa |
| 2025-12-01 | Leitura de parecer da CCDH | — | 38ª Reunião Ordinária Fixa da 1ª Sessão Legislativa |
| 2025-11-27 | CCDH - Projeto liberado para discussão e votação em Plenário | — | 6ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos – CCDH |
| 2025-11-06 | Leitura de parecer da CSPM | — | 34ª Reunião Ordinária Móvel da 1ª Sessão Legislativa |
| 2025-11-05 | CSPM - Proj. liberado para discussão e votação em Plenário | — | 23ª Reunião da Comissão de Serviços Públicos Municipais – CSPM Liberado para discussão e votação em plenário com voto contrário do vereador Guilherme Belmiro do Couto |
| 2025-10-15 | Leitura de parecer da CFLJ | — | 31ª Reunião Ordinária Móvel da 1ª Sessão Legislativa |
| 2025-10-14 | CFLJ - Proj. Liberado para discussão e votação em Plenário | — | 32ª Reunião Ordinária Fixa da 1ª Sessão Legislativa |
| 2025-10-08 | Aguardar informações complementares | — | 21ª Reunião da Comissão de Serviços Públicos Municipais - CSPM |
| 2025-09-30 | Aguardar melhor análise | — | 5ª Reunião Ordinária Conjunta de Comissões (CFLJ/CSPM/COTC) |
| 2025-09-29 | Leitura de parecer da COTC | — | 30ª Reunião Ordinária Fixa da 1ª Sessão Legislativa |
| 2025-09-25 | COTC - Proj. liberado para discussão e votação em Plenário | — | 19ª Reunião da Comissão de Orçamento e Tomada de Contas - COTC Apto a plenário com voto contrário da vereadora Suellenn Christina Nascimento Monteiro |
| 2025-09-24 | Aguardar melhor análise | — | 20ª Reunião d Comissão de Serviços Públicos Municipais - CSPM |
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Av. Dr. Cristiano de Freitas Castro, 74 | Chácara Vasconcellos | Ponte Nova | MG | CEP: 35430-037 31 3819 3250 | camara@pontenova.mg.leg.br Parecer_OTC_038.2025_PLC 4123.2025 PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO Nº 4.123/2025 Dispõe sobre o "Programa Escola Cívico-Militar" da Escola Municipal Reinaldo Alves Costa, e dá outras providências. A Comissão de Orçamento e Tomada de Contas, após análise do Projeto de Lei epigrafado, é de parecer que a proposta, em seus aspectos gerais, encontrase em conformidade com as normas orçamentárias vigentes, podendo, portanto, ser submetida à apreciação do Plenário, ressalvado o voto contrário da vereadora Suellenn Christina N. Monteiro. Sala das Comissões, 25 de setembro de 2025. Suellenn Christina Nascimento Monteiro Fernanda Félix Bitencourt Carlos Pinto da Paixão COMISSÃO DE ORÇAMENTO E TOMADA DE CONTAS PARECER Nº 038.2025