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materia nº 38/2025

Tipo Parecer Comissão OTC
Número / Ano 38 / 2025
Date 2025-09-25
EmentaParecer da COTC ao PLC 4.123/2025, que altera a Lei Complementar nº 4.238/2019, dispõe sobre o programa disciplinar especial da Escola Municipal Reinaldo Alves Costa, e dá outras providência.
native_id20039

Autoria

Tramitação (latest 14)

DateStatusTurnoTexto
2025-12-19 Proposição transformada em Lei — Convertido na Lei Municipal nº 4.895/2025, de 19 de dezembro de 2025
2025-12-12 Redação final concluída — —
2025-12-04 Proposição aprovada em 1ª e 2ª Votação — 38ª Reunião Ordinária Móvel da 1ª Sessão Legislativa
2025-12-01 Leitura de parecer da CCDH — 38ª Reunião Ordinária Fixa da 1ª Sessão Legislativa
2025-11-27 CCDH - Projeto liberado para discussão e votação em Plenário — 6ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos – CCDH
2025-11-06 Leitura de parecer da CSPM — 34ª Reunião Ordinária Móvel da 1ª Sessão Legislativa
2025-11-05 CSPM - Proj. liberado para discussão e votação em Plenário — 23ª Reunião da Comissão de Serviços Públicos Municipais – CSPM Liberado para discussão e votação em plenário com voto contrário do vereador Guilherme Belmiro do Couto
2025-10-15 Leitura de parecer da CFLJ — 31ª Reunião Ordinária Móvel da 1ª Sessão Legislativa
2025-10-14 CFLJ - Proj. Liberado para discussão e votação em Plenário — 32ª Reunião Ordinária Fixa da 1ª Sessão Legislativa
2025-10-08 Aguardar informações complementares — 21ª Reunião da Comissão de Serviços Públicos Municipais - CSPM
2025-09-30 Aguardar melhor análise — 5ª Reunião Ordinária Conjunta de Comissões (CFLJ/CSPM/COTC)
2025-09-29 Leitura de parecer da COTC — 30ª Reunião Ordinária Fixa da 1ª Sessão Legislativa
2025-09-25 COTC - Proj. liberado para discussão e votação em Plenário — 19ª Reunião da Comissão de Orçamento e Tomada de Contas - COTC Apto a plenário com voto contrário da vereadora Suellenn Christina Nascimento Monteiro
2025-09-24 Aguardar melhor análise — 20ª Reunião d Comissão de Serviços Públicos Municipais - CSPM

Documents (1)

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Av. Dr. Cristiano de Freitas Castro, 74 | Chácara Vasconcellos | Ponte Nova | MG | CEP: 35430-037
31 3819 3250 | camara@pontenova.mg.leg.br
Parecer_OTC_038.2025_PLC 4123.2025
PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO Nº 4.123/2025
Dispõe sobre o "Programa Escola 
Cívico-Militar" da Escola Municipal 
Reinaldo Alves Costa, e dá outras 
providências.
A Comissão de Orçamento e Tomada de Contas, após análise do Projeto de 
Lei epigrafado, é de parecer que a proposta, em seus aspectos gerais, encontra￾se em conformidade com as normas orçamentárias vigentes, podendo, portanto, 
ser submetida à apreciação do Plenário, ressalvado o voto contrário da vereadora 
Suellenn Christina N. Monteiro.
Sala das Comissões, 25 de setembro de 2025.
Suellenn Christina Nascimento Monteiro
Fernanda Félix Bitencourt
Carlos Pinto da Paixão
COMISSÃO DE ORÇAMENTO E TOMADA DE CONTAS
PARECER Nº 038.2025

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