| Tipo | Requerimento |
|---|---|
| Número / Ano | 164 / 2025 |
| Date | 2025-10-03 |
| Ementa | Solicita ao Presidente da Câmara Municipal providências para melhorias na infraestrutura e na segurança da Câmara Municipal. |
| native_id | 20057 |
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Av. Dr. Cristiano de Freitas Castro, 74 | Chácara Vasconcelos | Ponte Nova | MG | CEP: 35430-037 31 3819 3251 | camara@pontenova.mg.gov.br Requerimento nº 0164/2025/SAPL Exmo. Sr. Wellington Sabino de Oliveira Presidente da Câmara Municipal de Ponte Nova Nesta. Senhor Presidente, A vereadora infra-assinada, na forma regimental e no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica Municipal e o Regimento Interno desta Casa Legislativa, vem, respeitosamente, a V.Exa. expor vários problemas detectados, referentes à infraestrutura e à segurança da Câmara Municipal: 1. Durante o uso das dependências desta Casa, constatou-se que a varanda em torno do casarão se encontra vulnerável em períodos de chuva, uma vez que não há toldos ou proteção similar. Tal situação tem acarretado constante umidade no piso, aumentando significativamente o risco de quedas e acidentes, tanto para os parlamentares e servidores quanto para a população que frequenta esta Casa Legislativa; 2. A rampa de acesso ao plenário apresenta risco de acidentes, motivo pelo qual se sugere a instalação de fitas antiderrapantes, de modo a garantir maior segurança aos usuários; 3. Outro ponto crítico diz respeito à fragilidade da segurança institucional. A ausência de um controle efetivo de entrada e saída de pessoas no prédio expõe servidores, parlamentares e cidadãos a riscos previsíveis e evitáveis. Para sanar esta vulnerabilidade, dever ser feita a imediata implementação de mecanismos de controle de acesso. 4. As vagas de estacionamento destinadas aos vereadores são insuficientes, sendo necessária regularização para evitar maiores transtornos; 5. O portão eletrônico de acesso encontra-se inoperante desde o início desta legislatura, sem que providências tenham sido tomadas até o presente momento. Assim, faz-se necessário imediata reparação do problema, Av. Dr. Cristiano de Freitas Castro, 74 | Chácara Vasconcelos | Ponte Nova | MG | CEP: 35430-037 31 3819 3251 | camara@pontenova.mg.gov.br tendo em vista a necessidade de garantir mais segurança a todos que frequentam ou trabalham nesta Casa Diante do exposto, REQUER que sejam adotadas, com a máxima urgência, as medidas administrativas e técnicas solicitadas. Ponte Nova - MG, 3 de outubro de 2025. Fernanda Félix Bitencourt Vereadora - AGIR