1.473/2025 Ofício
GAP - .N Patrícia :De
Nova Ponte de Municipal Câmara :Para
14:50:14 às 23/10/2025 :Data
:envolvidos Setores
GAP
4157/2025 Lei de Projeto
2025
Senhor o Excelência Sua À
Oliveira de Sabino VVellington
Nova Ponte de Municipal Câmara da Presidente
MG — Nova Ponte
°4.157/2025n Lei de Projeto Assunto
,Presidente Senhor
c Do 1
11111111111M11) IPAG (Nova Ponte de Municipal a,-Cama
:Data
1444 :Horário - 24/10/2025 1247/2025 GERAL PROTOCOLO
Legislativo
de outubro de ,23Nova Ponte
Protocolo o Ratifica "que 4.157/2025, °N LEI DE PROJETO o ,Casa dessa apreciação para ,encaminhando Estamos
, (CIGA (Pública Gestão na Inovação de Consórcio o e Nova Ponte de Município o entre firmado Intenções de
".providências outras dá e ,Serviços de Prestação de ou /e Rateio de Contratos de celebração a autoriza
,Atenciosamente
Junior Irias Teodoro Milton
Municipal Prefeito
D1
DAS VERIFICAÇÃO) 1
ASSINATURAS
5EF-6245-2C18A-AEF8 :verificação para Código
:indicadas datas nas signatários seguintes pelos digitalmente assinado foi documento Este
-03:00GMT 17:55:37 23/10/2025 em ) -XXX.XXX. CPF (JUNIOR IRIAS TEODORO MILTON V
Parte :Papel
(Doc1 Assinatura (Doc1 Certificadora Autoridade-Sub :por Emitido
:link do meio por Verificação de Central a acesse ,assinaturas das validade a verificar Para
5EF-6245-2C18A-AEF/8verificacao/br.com.ldoc.pontenova://https
Doc1
4.157/2025 oficial Ato
GAP - .N Patrícia :De
Prefeito do Gabinete - GAP :Para
14:25:15 às 23/10/2025 :Data
:envolvidos Setores
SEDEURB ,SEGOV ,GAP
_u 9 rateio de contrato de celebração a Autoriza
0)
pdf.CIGA_protocolo_adesao_4157proj_1) o :Anexos
o 2 pdf1._2022_06_Emenda_pela_Atualizado_Ciga_do_Publico_Consorcio_de_Contrato_l_Anexo_4157proj_2
w
o 'o pdf 1._2022_02_23_Vigente_2022_GA I C_Estatuto_I Anexo_4157j0pr_3
o o pdf.Contrato_do_Minuta_Anexoll_4157proj_4 8 'O
z
2 w
5 'c -uJ") °,
R cr
,r Lii' Cs
6) O
L I
ITJ
>
2
o
2
w
É a
Z
1,) C O 1.1-
o
2
DO
°c
crj'
-a) l(
7C C_
O 8 Cr09
2 O
2 —1
2 1- 2 O
,r
CO / ,C
2 .O ca O
E "O
3 a
c) S:
NOVA PONTE DE MUNICIPAL PREFEITURA
GERAIS MINAS DE ESTADO
4.157/2025 °N LEI DE PROJETO
o entre firmado Intenções de Protocolo o Ratifica
de Consórcio o e Nova Ponte de Município
a autoriza ,)CIGA (Pública Gestão na Inovação
Prestação de ou/e Rateio de Contratos de celebração
.providências outras dá e ,Serviços de
MOTIVOS DE EXPOSIÇÃO
:Vereadoras e Vereadores Senhores
se-integrar a Nova Ponte de Município o autorizar objetivo por tem Lei de Projeto presente O
e implantação à visando ,)CIGA (Pública Gestão na Inovação de Consórcio do serviços contratar e
.municipais públicas obras de gestão à voltados tecnológicos sistemas de utilização
maior garantam que modernas ferramentas exige contemporânea pública administração A
de serviços e obras em realizados investimentos os sobre controle e transparência ,eficiência
o para estratégica oportunidade urna representa CIGA ao adesão a ,contexto Nesse .engenharia
de prestação e fiscalização ,acompanhamento ,planejamento de processos seus aprimorar Município
para especificamente desenvolvidos informatizados sistemas utilizando ,públicas obras das contas
.municipais entes dos demandas às atender
°n Federal Lei da termos nos constituído ,público direito de público consórcio um é CIGA O
modernização a e inovação a promover finalidade por tem que °6.017/2007,n Decreto do e 11.107/2005
e tecnológicas soluções de compartilhamento e desenvolvimento do meio por pública gestão da
.municípios entre administrativas
ferramentas com contar poderá Nova Ponte de Município o ,CIGA o com parceria da meio Por
de setores os com integração e relatórios de emissão ,fotográfico acompanhamento ,financeirofísico controle ,medições de digital registro o permitindo ,obras de gerenciamento o para integradas
de tomada na agilidade maior possibilita digital estrutura Essa .interno controle e planejamento
.públicas ações das transparência da ampliação e operacionais falhas de redução ,decisões
3819-5454 (31) :Telefax — 35430-001 CEP — MG/Nova Ponte — Centro — 306 ,Marinho Caetano .Av
NOVA PONTE DE MUNICIPAL PREFEITURA
GERAIS MINAS DE ESTADO
demanda a conforme crescer podendo ,variável é Ciga pelo prestados serviços de portfólio O
de consorciados aos sistemas seguintes os disponíveis estão ,Atualmente .consorciados municípios dos
:(Catarina Santa de fora (estados outros
tN
CN .li 9 EI) Simples Ciga (Tributária Gestão•
w) Obras de Gestão de Sistema (Obras Ciga•
'1:12
o o cp) Eletrônicos Processos de Gerenciamento de Sistema (Ciga-e•
R á) Geoprocessamento de Sistema (Geo Ciga•
Lu e sistemas os que vez uma ,custos de redução proporciona consórcio ao adesão a ,Ademais o 3 z
0
2` 2 com gastos evitando ,consorciados entes os entre colaborativa forma de desenvolvidos são serviços ° O
E z
2 w
=. z técnico suporte e tecnológica infraestrutura de compartilhamento o permitindo e isoladas soluções
w
.especializado
2
publicidade e economicidade ,eficiência da princípios os com conformidade em está medida A
o
o 03 Municipal Administração da compromisso o reforça e ,Federal Constituição da 37 .art no previstos :G z
«c ce
.públicos recursos dos racional uso o e gestão da modernização a com
especificamente ,CIGA - Pública Gestão na Inovação de Consórcio ao adesão a ,forma Dessa
É !ã
>
Ê. m e administrativa relevância grande de iniciativa uma constitui ,públicas obras de gestão de área a para
É) c As w
8 c .5 a ampliar ,internos processos seus aperfeiçoar Nova Ponte de Município ao permitindo ,social
- z .municipais obras das fiscalização e execução na qualidade maior garantir e transparência d. z a
• "tz c de Protocolo o ratificar visa legislativa proposição presente a que destacar importante É' 6_ u Lu s,, z
(-- D nos ,adesão de ato ao jurídica segurança necessária a conferindo ,CIGA o com firmado Intenções 2 ã o
I O
a ,consorciado vez Uma .)I Anexo (Público Consórcio de Contrato do e aplicável legislação da termos
tu rz
1X O
õ w sistema o como soluções ,serviços de prestação de contrato de meio por ,contratar poderá Município o
'ui O ce o
--I z w .)II Anexo - serviços de prestação de contrato de minuta (OBRAS CIGA e o
.2 z
i _g . {-I o principais dos um é ,licitação de dispensa de meio por ,contratação dessa direta formalização A
l ià 2
14.133/2021 .°n Federal Lei da ,IX inciso 75, .art no legal amparo ti encontra e adesão da benefícios
próprios nos e 11.107/05, .°n Federal Lei da ,III inciso 1°, , §2°, .art no ,)Licitações de Lei Nova(
-8
< .Q ro) 4 :2 1
< ,T 8 3819-5454) 31 (:Telefax — 35430-001 CEP — MG/Nova Ponte — Centro— 306 ,Marinho Caetano .Av
a .2 2
(1
NOVA PONTE DE MUNICIPAL PREFEITURA
GERAIS MINAS DE ESTADO
Município o que para essencial condição a ,portanto ,é lei desta aprovação A .consórcio do normativos
.prerrogativa dessa beneficiar se possa
anual despesa uma implicarão OBRAS CIGA sistema do contratação consequente a e adesão A
de Estudo no detalhado conforme ,)reais sessenta e trezentos ,mil nove ($9.360,00R em estimada
.(III Anexo (anexo Orçamentário e Financeiro Impacto
encontra se já e Município do fiscal capacidade a com compatível considerado é valor Tal
e Econômico Desenvolvimento de Municipal Secretaria da orçamentária dotação na previsto
plena em ,estabelecidas fiscais metas as comprometendo não 2025, de exercício o para Urbanismo
.Fiscal Responsabilidade de Lei a com conformidade
Lei na previsão tem já sistema do empenho para dotação a que ,ainda ,registrar Importante
— 04.122.0045.2184 — 02.12.01 :classificação seguinte na alocada será e 2025 de orçamentária
de necessidade sem 3.3.90.39.00, — SEDEURB DA ATIVIDADES DAS MANUTENÇÃO
.orçamentária suplementação
,Legislativa Casa desta apreciação à Lei de Projeto presente o se-submete ,expostas razões Pelas
o e pública gestão da fortalecimento o para essencial medida como aprovação sua em confiando
.pontenovense população à prestados serviços dos aprimoramento
2025. de outubro de ,23Nova Ponte
Junior Irias Teodoro Milton
Municipal Prefeito
Mello de Henrique Marcelo
Urbanismo e Econômico Desenvolvimento de Municipal Secretário
Ribeiro Magalhães de Fernanda
Governo de Municipal Secretária
3819-5454 (31) :Telefax 35430-001 CEP — MG/Nova Ponte — Centro — 306 ,Marinho Caetano .Av
3
NOVA PONTE DE MUNICIPAL PREFEITURA
GERAIS MINAS DE ESTADO
4.157/2025 "N LEI DE PROJETO
o entre firmado Intenções de Protocolo o Ratifica
de Consórcio o e Nova Ponte de Município
05' a autoriza ,)CIGA (Pública Gestão na Inovação
Prestação de ou/e Rateio de Contratos de celebração
.providências outras dá e ,Serviços de
h<
(1) o Prefeito ,eu e aprova ,Gerais Minas de Estado do ,Nova Ponte de Municipal Câmara A
e_
5 "c LU
o • Ponte de Município do ingresso o efetuar a Executivo Poder do Chefe ao autorizado Fica 1° .Art
a nos constituído ,)CIGA (Pública Gestão na Inovação de Consórcio no ,Gerais Minas de Estado ,Nova
z ,termos seus os todos em ,ratificação a mediante 2005, de abril de 6 de 11.107, °n Federal Lei da termos
UJ
0, o Consórcio de Contrato do 37, e 4°, e 2° §§ 2°, .arts nos fundamento com ,Intenções de Protocolo do .5•
J-
'15 .(Lei desta I Anexo (Público
9 cr
ãU<
de Contratos ou/e Rateio de Contratos celebrar a autorizado Executivo Poder o Fica 2° .Art
dos e estrutura da ,serviços dos manutenção a e custeio o para ,CIGA o com Serviços de Prestação
.Público Consórcio de Contrato no disposto o observado ,consórcio do projetos Q
cI
•-• UJ
o wr
g z Consórcio o com serviços de prestação de contratação a efetuar poderá Município O " 1
s? 5 do 18 artigo; 11.107/05 .°n Federal Lei da ,III inciso 1°, § 2°, artigo no fundamento com ,Público 3 zi
à. 2 46 e 16 artigos e Público Consórcio de Contrato do 33 e 26 7, 6, artigos; 6.017/07 .°n Federal Decreto
3) 14.133/2021. .°n Federal Lei da ,IX inciso 75, artigo e; CIGA do ambos ,Consórcio do Estatuto do É O
9 C
8
o somente contratado ser poderá ,Executivo Poder do discricionariedade a com acordo De" 2 § z
< UJ
da termos nos ,Público Consórcio pelo disponibilizados serviços outros ou OBRAS CIGA sistema
8. 2 o .Lei desta II Anexo no encontra se que ,contrato de minuta) cf •
2 o .Lei desta III Anexo o constitui Lei esta por autorizadas o E despesas as fundamenta que Orçamentário e Financeiro Impacto de Estudo O 3° .Art
8 w
i z!t ,vigente orçamento no consignadas ,próprias orçamentárias dotações de conta por correrão ,Rateio — 1- g 2 de Contratos aos relativas as inclusive ,Lei desta execução da decorrentes despesas As" 4 .Art; 0 o) a o
.vigor em legislação da forma na necessário se suplementadas
ã
TO
< 0. 0
0 ,C
Gi o- e *3819-5454) 31 (:Telefax — 35430-001 CEP — MG/Nova Ponte — Centro — 306 ,Marinho Caetano .Av
.2 4 ;
:Lei seguinte a sanciono ,Municipal
(1
NOVA PONTE DE MUNICIPAL PREFEITURA
GERAIS MINAS DE ESTADO
.publicação sua da data na vigor em entra Lei Esta 5° .Art
. de de ,Nova Ponte
Junior Irias Teodoro Milton
Municipal Prefeito
Mello de Henrique Marcelo
Urbanismo e Econômico Desenvolvimento de Municipal Secretário
Ribeiro Magalhães de Fernanda
Governo de Municipal Secretária
3819-5454 (31) :Telefax — 35430-001 CEP — MC/Nova Ponte — Centro — 306 ,Marinho Caetano .Av
Público Gestão na cigo Inovação de Consórcio
PÚBLICO CONSÓRCIO DE CONTRATO
reunidos ,Municipais Prefeitos seus de através ,I Anexo no listados catarinenses Municípios Os
Contrato presente o formalizar resolvem 2007, de novembro de 29 dia no ,Penha de cidade na
personalidade com ,público consórcio constituir de objetivo o com Público Consórcio de
a ordenar objetivando ,pública associação de forma a sob ,público direito de jurídica
da modernização na município do papel o reforçar e disponíveis recursos dos utilização
.pertinente municipal legislação e 11.107/05 .°n Lei da observância com ,pública gestão
9 CONSTITUIÇÃO E DENOMINAÇÃO DA
csJ
,público direito de jurídica pessoa é Ciga - Pública Gestão na Inovação de Consórcio O 1.°. .Art
da Constituição da normas pelas se-reger devendo ,pública associação de forma a sob
(i o (o
6.017, .°n Decreto do 2005, de abril de 6 de 11.107, .°n Lei da ,Brasil do Federativa República
> ▪
Consórcio de Contrato presente pelo ,pertinentes normas demais e 2007, de janeiro de 17 de
(2022 de 06, .°n Público Consórcio de Contrato ao Emenda pela ,õ L.L c dada Redação (.competentes órgãos seus pelos adotada ser a vier que regulamentação pela e
E rI
.u z
(a O de leis das vigência a mediante jurídica personalidade adquirirá Ciga O .único Parágrafo
_Lcit • 1-0 o .Intenções de Protocolo do subscritores municípios três mínimo no de ratificação
cu do municípios demais e I Anexo no subscritos municípios pelos constituído é Ciga O 2.°. .Art
dada Redação (.Municipal Prefeito do através dará se representação cuja ,nacional território co o
TJ.L
(.c) 2014 de 03, .°n Público Consórcio de Contrato ao Emenda pela
(o E
111 (,) > •
de Protocolo do subscritor município o consorciado considerado será Somente 1.°.§
o de data da partir a contados ,anos dois de prazo no lei de meio por ratificar o que Intenções 3 zi
.5 •
.Intenções de Protocolo do publicação
g) c<
z .Ciga do Geral Assembleia da homologação após válida será 0 < z somente Intenções de Protocolo do subscrição da anos dois após realizada ratificação A 2.°.§
J1L
O LL
C
g o parcial consorciamento em implicando ,reserva com realizada ser poderá ratificação A 3.0.) §I• (
Protocolo do subscritores demais pelos reservas das uma cada de aprovação após ,ente do a 2
(cf .Geral Assembleia pela ,público consórcio o constituído já caso ,ou Intenções de
51.1 O•
É o da homologação e consórcio no ingresso seu autorize que municipal lei mediante dará c o se consórcio do integrante possível como designado município de consorciamento O . 4.°§
o z .Ciga do Geral Assembleia
1,)
76 DURAÇÃO E ATUAÇÃO DE ÁREA ,SEDE DA
General Rua à sede sua tem Ciga - Pública Gestão na Inovação de Consórcio O 3.0. .Art
tts CEP ,Canto Bairro 102, .°n Sala ,Imperatriz Executivo Centro 1885, .°n ,Bittencourt Liberato
Contrato ao Emenda pela dada Redação (.Catarina Santa de Estado ,Florianópolis 88.070-800,
54 - 1
Pública Gestão na Inovação de Consórcio
(2022 de 06, .°n Público Consórcio de
o que municípios dos território pelo formada será Ciga do atuação de área A 4.°. .Art
as para intermunicipais limites sem territorial unidade numa se-constituindo ,integram
.propõe se que a finalidades
.indeterminado tempo por vigorará Ciga o 5.°. .Art
FINALIDADES E OBJETO DO
manutenção ,capacitação ,implantação ,desenvolvimento o Ciga do objeto Constitui 6.°. .Art
CV
,E tecnologias empreguem que ,cidadão-governo relação a para voltados ,sistemas de suporte e
que e ,civil sociedade a com Público Poder do relação a e administrativa gestão a especial w ,c w em ,governo de funções das arco amplo um a aplicadas comunicação e informação da 9
(,) .J de provisão a implementem que ,governos de relevantes informações a acesso o promovam
desenvolvam ,digital inclusão a promovam ,)intranet ou/e internet (web pela públicos serviços
O • e rotinas de modernização a induzam e gestores os com comunicação e acesso de formas
<O UJ
o w Contrato ao Emenda pela dada Redação (.pública gestão da eficácia e eficiência de aumento
,multifinalitária natureza tem Ciga - Pública Gestão na Inovação de Consórcio 7.°. .Art w -Lb z '' EE ° :5c) 2022 de 06, .°n Público Consórcio de
9 w) 2022 de 06, .°n Público Consórcio) .c de Contrato ao Emenda pela dada Redação (:finalidades seguintes as cumprir a destinado
2 2U<
cn O
b, O
,desenvolvimento em especializados serviços ,indireta ou direta forma de ,prestar - I
,cs E) .(9 2 em" softwares "informatizados sistemas de fornecimento e suporte ,manutenção ,atualização
2, =1 benefícios trazer permitam que e consorciado município cada de âmbito no ,informações< < s 9w das geração e dados de processamento de serviços nos ,municipal pública gestão
03 J-
O<
.5k a -; sociedade e administração a para
15 w
o e capacitação ,treinamento ,pública gestão de sistemas de implantação a promover - II
>
-0 • 0 a o z seus com diretamente ,sistemas dos usuários aos e municípios aos técnico suporte .o 2f
ci . ao Emenda pela dada Redação; (públicos consórcios outros inclusive ,terceiros de intermédio ,È_ u w por ou municípios de associações e federações das meio por ,colaboradores ,empregados
.o° 2) • 2022 de 06, .°n Público Consórcio de Contrato
=
, > de fornecimento o viabilizem que parcerias de contratos ou convênios celebrar - III
ri cr 2g o ao Emenda pela dada Redação; (pública gestão a para sistemas e serviços ,tecnologias
w , o; v o) 2022 de 06, .°n Público Consórcio de Contrato
z ações ,consorciados dos interesses e necessidades as com acordo de ,desenvolver - IV
;Público Consórcio do objeto do atendimento para conjuntas
5
-0 w
o- aos prestados serviços dos acompanhamento e avaliação ,controle de instrumentos criar - V
.To) 2022 de 06, .°n Público Consórcio de Contrato ao Emenda pela dada Redação; (consorciados
<
5- VI
< aquisição a para ,consorciado cada de adesão a com acordo de ,conjuntas ações viabilizar -
SI 2 e sistemas de contratação ,aplicativos softwares ,equipamentos de internacional ou nacional e
54 - 2
Ciga„
Pública Gestão no inovação de Consórcio
Consórcio de Contrato ao Emenda pela dada Redação; (pública gestão à aplicados serviços
(2022 de 06, .°n Público
de prestadores ,fornecedores perante ,Ciga o integram que consorciados os representar - VII
;Consórcio do objeto ao atinentes assuntos nos instituições e órgãos ,autoridades ,serviços
(2022 de 06, .°n Público Consórcio de Contrato ao Emenda pela dada Redação(
equipamentos e sistemas de implantação e aquisição na consultoria e assessoria prestar - VIII
dos atividades das desenvolvimento ao destinados informação da tecnologia de
(2022 de 06, .°n Público Consórcio de Contrato ao Emenda pela dada Redação; (consorciados
e localização sua por que consórcios outros com cooperativas relações estabelecer - IX
;consorciados dos defesa em conjuntas ações de desenvolvimento o possibilite peculiaridades
(2013 de 02, .°n Público Consórcio de Contrato ao Emenda pela dada Redação(
CM
W
2 ,pública gestão à relacionadas informação da tecnologias de pesquisas e estudos realizar - X
E
o o? . (inserção na quanto equipamentos de aquisição e sistemas de desenvolvimento no tanto
( a J-
g w Público Consórcio de Contrato ao Emenda pela dada Redação; (consorciados dos tecnológica
ã) 2022 de 06, .°n
.8, w
0 m§ : 2
. a desenvolvimento de processo no envolvidos atores os entre articulação a promover - XI
;municípios de associações e federações ,públicos consórcios ,municípios dos tecnológico
e o) 2022 de 06, .°n Público Consórcio de Contrato ao Emenda pela dada Redação(
Lu bem ,consorciados dos tecnológico desenvolvimento e inserção de políticas propor - XII 9 ce .i 2ci g
;sociedade da digital inclusão a como
6) O
2 II de equipamentos e serviços ,sistemas manter ou fornecer ,contratar ,desenvolver - II XI
(a 2
a o inteligentes sistemas ou convencionais pública iluminação ,energia de transmissão e geração
(% W.
8 i ao Emenda pela dada Redação; (renováveis energias e energética eficiência a voltados
3 W
ã "a) 2013 de 02, .°n Público Consórcio de Contrato
:?... 2
13 w
g< 0 implantação e pesquisa de projetos executar e controlar ,orientar ,coordenar ,planejar - XIV
o
do< z e rural planejamento e cartografia ,geoprocessamento ,territorial gestão de políticas de
< w) • 2013 de 02, .°n Público Consórcio de Contrato ao Emenda pela dada Redação; (urbano
(4 cd O O .U
ã . §o para Intermunicipal Fundo ,consorciados pelos aprovada resolução de através ,instituir - XV
,----- = bem ,federados entes outros de oriundos financeiros recursos de aplicação e recebimento
1,3 -,
“f de doações de e financeiras compensações de ,privado setor do provindos recursos como
(G 2
2 o ao Emenda pela dada Redação; (países outros de instituições de inclusive ,fontes outras
(2013 de 02, .°n Público Consórcio de Contrato
R cc
f u õ
E O
W
.. z ▪ ,cadastrais dados ,federados entes os entre disponibilizar e processar ,receber - XVI
a o
1_ 2 1- ou direta utilizados ser possam que ,tipo qualquer de analíticos ou econômicos ,tributários
.9 5
2}- Fiscais Notas de dados incluindo ,fiscalização ou acompanhamento para indiretamente
-1 ilj
< a serviços inclusive ,ICMS ou ISSQN ao sujeitos serviços de prestações de ou mercadorias 76 2 :13 1 u ,c de venda compra ,Crédito de Cartões de inclusive ,crédito de operações ,Eletrônicas
Cl rl
. -0 .auditorias ou cruzamentos realizar possam fiscalizadores sistemas os que informações .. O de composições outras e imóveis e móveis bens de vendas de operação ,bancários
E 5 . ).,
E ã) 2013 de 02, .°n Público Consórcio de Contrato ao Emenda pela dada Redação(
(1 54 - 3
Ciga
Pública Gestão na Inovação de Consórcio
:poderá Ciga o finalidades suas as cumprir Para .único Parágrafo
necessários entender que bens os ,uso de cessão ou doação em receber ou/e adquirir - I
;patrimônio seu o não ou integrarão quais os ,atividades suas de desenvolvimento ao
,auxílios receber ,natureza qualquer de acordos ,contratos ,convênios firmar - II
privados ou governamentais órgãos e entidades outras de subvenções e contribuições
Público Consórcio de Contrato ao Emenda pela dada Redação; (internacionais ou nacionais
(2013 de 02, .°n
presente no previstos serviços os colaboradores e empregados seus por prestar - III
;consorciados seus a Consórcio de Contrato
federações ,públicos consórcios ,consorciados dos ,públicos entes de técnicos requisitar - IV
;Ciga ao serviços dos prestação na profissionais de quadro o integrarem para ,associações e
(2022 de 06, .°n Público Consórcio de Contrato ao Emenda pela dada Redação(
nos ,consorciados dos nome em serviços ou bens de contratação para licitações realizar - V
Redação; (públicos consórcios de e contratos e licitações de vigente legislação da termos
(2022 de 06, .°n Público Consórcio de Contrato ao Emenda pela dada
consorciados entes dos indireta ou direta administração pela contratado ser e contratar - VI
consórcios de vigente legislação da termos nos licitação a dispensada ,consorciados não e
(2022 de 06, .°n Público Consórcio de Contrato ao Emenda pela dada Redação; (públicos
vantagem a demonstrada quando ,países outros em serviços ou produtos adquirir - VII
e Ciga o para tecnológica incorporação houver quando ,ainda ou ,serviço ou bem do técnica
Público Consórcio de Contrato ao Emenda pela dada Redação (.consorciados municípios aos
(2013 de 02, .°n
CONSORCIADOS DOS DEVERES E DIREITOS DOS
:consorciados dos direitos Constituem 8.°. .Art
dos apreciação à submetidos assuntos os discutir e Gerais Assembleias das participar - I
;consorciados
;Fiscal Conselho do e Administração de Conselho do cargos os para votado ser e votar - II
ao e Municípios dos interesses e objetivos aos atender visem que medidas propor - III
;Ciga do aprimoramento
condições nas Ciga do Fiscal Conselho o e Administração de Conselho o compor — IV
.Consórcio de Contrato pelo estabelecidas
:consorciados dos deveres Constituem 9.°. .Art
inserção à quanto especial em ,Consórcio de Contrato presente o cumprir fazer e cumprir - I
Redação; (contrato em previstos financeiros recursos de repasse o e anual orçamento no
g
_u
uJ
co
LL
o O ? c
, a I_
go -LU
2
(Cs LU
:1C
8' LU
o
C
1:7
o Z
UJ
,0„ , •9
5, o
w o
LLJ
o .,T.L
(a
O J.tÀ en
ni{c •
2r5 CD
w
g O
(c
o _c <8 z
w
LL
C
O
a° E
>
ou Cr
o
O
43'2' •
0
Ooi
2 O uJ
fs
z
(0 O
5
o o -0 CO o o
< .o CO • o
CO CO
ã
.£ < • -0
cO
0
Esi 54 - 4
mCiga
Pública Gestão na Inovação de Consórcio
(2016 de 04, .°n Público Consórcio de Contrato ao Emenda pela dada
e deliberações as com cumprindo ,Geral Assembleia da determinações as acatar - II
04, .°n Público Consórcio de Contrato ao Emenda pela dada Redação; (Ciga do obrigações
(2016 de
a com contribuir como bem ,Ciga do atividades das desenvolvimento o para cooperar - III
;colaboradores e consorciados os entre harmonia a e ordem
.Ciga do gerais assembleias e reuniões das ativamente participar - IV
PROGRAMA DE CONTRATO DO
Ciga do finalidades das alguma objeto por tendo ,programa de contratos Os 10. .Art
cada e consórcio o entre firmados serão ,Consórcio de Contrato deste 7° .art no dispostas
de 05, .°n Público Consórcio de Contrato ao Emenda pela dada Redação (.consorciado ente
(2017
:deverá programa de contrato O 1.°.§
;públicos serviços de permissões e concessões de legislação à atender - I
e econômica gestão da transparência a garantam que procedimentos promover - II
.titulares seus de um cada a relação em serviço cada de financeira
ou pública empresa ,autarquia com programa de contrato celebrar poderá Ciga O °.•2§
entes dos um de indireta administração da integrante mista economia de sociedade
legislação da termos nos pública licitação a dispensada ,consorciados não e consorciados
Consórcio de Contrato ao Emenda pela dada Redação (.contratos e licitações de vigente
(2022 de 06, .°n Público
RATEIO DE CONTRATO DO
terão e ,Ciga o com consorciado ente cada por firmados serão rateio de contratos Os 11. .Art
.consórcio ao financeiros recursos de entrega da disciplina a objeto por
da o será vigência de prazo o e exercício cada em formalizado será rateio de contrato O 1.°.§
objeto por tenham que rateio de contratos os exceto ,orçamentária dotação respectiva
plano em contemplados ações e programas em consistentes projetos exclusivamente
.plurianual
o para rateio de contrato de meio por entregues recursos de aplicação a vedada É 2.°.§
.crédito de operações ou transferências inclusive ,genéricas despesas de atendimento
legítimas partes são ,Ciga o como bem ,conjunto em ou isolados ,consorciados entes Os 3.°.§
.rateio de contrato no previstas obrigações das cumprimento o exigir para
MELLO DE HENRIQUE MARCELO e RIBEIRO MAGALHÃES DE FERNANDA ,JUNIOR IRIAS TEODORO MILTON
(1 54 - 5
Ciga„
Pública Gestão na Inovaçõo de Consórcio
ESTRUTURA DA
:estrutura seguinte da partir a organizado estará Ciga O 12. .Art
;Geral Assembleia - I
;Administração de Conselho - II
;Fiscal Conselho - III
.Executiva Diretoria - IV
GERAL ASSEMBLEIA
pelos composto colegiado órgão um é ,Ciga do máxima instância ,Geral Assembleia A 13. .Art
um por gerida será e consorciados municípios os todos de Executivo Poder do Chefes
.Administração de Conselho
em escolhidos serão Fiscal Conselho do e Administração de Conselho do membros Os 1.°.§
o para ,consorciados municípios dos prefeitos dos simples maioria pela ,Geral Assembleia
.período um mais por reeleitos ser podendo ,ano um de mandato
período o entre acontecerá Fiscal Conselho do e Administração de Conselho do eleição A 2.°.§
.seguinte ano do janeiro de) um e trinta (31 e exercício do dezembro de) primeiro (1° dia do
.idoso mais concorrente prefeito o eleito á-se-considerar empate Ocorrendo 3.°.§
os ,Fiscal Conselho o e Administração de Conselho o para eleição à concorrer Poderão 4.0.§
90 até ,contratuais obrigações suas com dia em e consorciados municípios dos prefeitos
.órgãos dois os para completas chapas três máximo no em ,eleição da antes dias) noventa(
com ,Geral Assembleia da reuniões as todas de participar poderão prefeitos-vice Os 5.°.§
.voz a direito
município do representação a assumirá Prefeito-Vice o ,Prefeito do ausência de caso No 6.°.§
a vedada sendo ,credencial mediante ,voto a direito com inclusive ,Geral Assembleia na
.Ciga do cargos nos titular do substituição
Assembleia da reunião mesma na consorciado um de mais representar poderá Ninguém 7.°.§
.Geral
na ,ou Administração de Conselho do Presidente pelo presidida será Geral Assembleia A 8.°.§
.Presidente-Vice Primeiro pelo ,falta sua
à concorrerão que chapas nas constantes ,consorciados municípios dos prefeitos Os 9.°.§
,Geral Assembleia a durante Fiscal Conselho o e Administração de Conselho o para eleição
ou presentes estejam não que mesmo ,Geral Assembleia pela eleitos e votados ser poderão
outro por afastamento ou férias de razão em ,momento naquele exercício em estejam não
ao Emenda pela dada Redação (.políticos direitos dos cassação à relacionado não motivo
(2022 de 06, .°n Público Consórcio de Contrato
54 - 6
Pública Gestão na Inovação de Consórcio
31 a dezembro de 01 de período no ordinariamente á-se-reunir Geral Assembleia A 14. .Art
a e Trabalho de Plano o ,Orçamento o apreciar e eleições às proceder para ,janeiro de
Conselho do Presidente pelo convocado quando extraordinariamente e ,contas de prestação
outras para ,Fiscal Conselho pelo ou membros seus de quinto um por ,Administração de
.finalidades
com Ciga do sítio no publicadas serão Geral Assembleia da convocações As 1.°.§
.dias 10 de mínima antecedência
:á-se-reunir Geral Assembleia A 2.°.§
;consorciados entes dos maioria a presentes ,convocação primeira em -
primeira a para estabelecido horário o após minutos trinta ,convocação segunda em - II
.consorciados entes de número qualquer com ,convocação
métodos de uso o obrigatório sendo ,virtualmente dar se poderá Geral Assembleia A 3.°.§
seus de e convocados membros dos participação da autenticidade a garantam que
(2016 de 04, .°n Público Consórcio de Contrato ao Emenda pela Incluído (.votos respectivos
.Geral Assembleia na voto um a direito terá consorciado município Cada 15. .Art
nos somente secreto voto o se-admitindo ,nominal e público será voto O .único Parágrafo
do servidores aos penalidade de aplicação a suscite se que em julgamento de casos
.consorciado ente a ou Consórcio
:Geral Assembleia à Compete 16. .Art
;Fiscal Conselho do e Administração de Conselho do membros os eleger - I
o que Intenções de Protocolo do subscritor município de Ciga no ingresso o homologar - II
que subscritor não município de ou subscrição sua da anos dois após ratificado tenha
;ingresso seu o lei por discipline
;Público Consórcio de Contrato do alterações as aprovar - III
;enteconsorciado ao exclusão de pena a aplicar - IV
de contrato em definida ser a financeiros recursos de mensal entrega a sobre deliberar - V
;rateio
da' referendum ad 'deliberou Administração de Conselho o que decisões as homologar - VI
de 04, .°n Público Consórcio de Contrato ao Emenda pela dada Redação; (Geral Assembleia
(2016
(2016 de 04, .°n Público Consórcio de Contrato ao Emenda pela dada Redação (:autorizar - VII
;crédito de operações de realização a) a
;Ciga do imóveis bens de oneração a e alienação a) b
;sede da mudança a) c
MELLO DE HENRIQUE MARCELO e RIBEIRO MAGALHÃES DE FERNANDA ,JUNIOR IRIAS TEODORO MILTON
lEI 54 - 7
Ciga,
Pública Gestão na Inovação de Consórcio
;consórcio do extinção a aprovar - VIII
;Ciga do gerais assuntos sobre deliberar - IX
Consórcio de Contrato ao Emenda pela Incluído (.Estatuto do alterações as aprovar - X
(2016 de 04, .°n Público
:de será Geral Assembleia da deliberação de quorum O 17. .Art
nos dispostas competências as para consorciados dos todos de votos de unanimidade -
;anterior artigo do VIII e III incisos
,VII inciso no disposta competência a para consorciados os todos de absoluta maioria - II
;anterior artigo do ,"c "alínea
.deliberações demais as para assembleias às presentes consorciados dos simples maioria - III
.minerva de voto o ,normal voto do além ,Presidente ao Compete 1.°.§
presentes consorciados dos deliberações as ,membros seus entre consenso Havendo 2.°.§
de Contrato ao Emenda pela dada Redação (.aclamação de meio por efetivadas ser poderão
(2017 de 05, .°n Público Consórcio
ADMINISTRAÇÃO DE CONSELHO DO
municípios dos prefeitos pelos formado é Ciga do Administração de Conselho O 18. .Art
:de constituído ,consorciados
;Presidente Um - I
;Presidente-Vice Primeiro Um - II
;Presidente-Vice Segundo Um - III
;Secretário Primeiro Um - IV
.Secretário Segundo Um - V
ao Emenda pela Renumerado (:Ciga do Administração de Conselho ao Compete 19. .Art
(2016 de 04, .°n Público Consórcio de Contrato
gestão da contas as mensalmente lhe-tomar e Executivo Diretor o exonerar e nomear - I
de 6 de 11.107, .°n Federal Lei na disposto ao atenda que ,Ciga do administrativa e financeira
;2005 de abril
de programas os e financeira e patrimonial política da execução a acompanhar e definir - II
;Ciga do investimento
;receber a venha Ciga o que subvenções e auxílios dos concessor órgão ao contas prestar - III
03 EIS
_u
uJ
CO
(?".C .. (O
J- J-
W
o
cn. w
8' Lu o-•
O O
w
ca • Oc
,- o
oc o
LuN 2u▪ <
",C CD
.6) o
(c Ui
co
(cr
>
-2 Lu
1."í•
-F O
3.:3 C.:
g) c w
g o
o z
ct — z
o_ u
.92 "ce
c o
8. E
;„i
(cr
(a • E
O
R CL
''ca O
ca O
Ul
( 1• oF
2 5
CO CD o- co
co-
1:1)
co
o .o
o
(cr• '
< •
CD•
CL<
EE 54 - 8
Cigo
Pública Gestão na Inovação de Consórcio
;externa e interna auditoria de serviços contratar - IV
;consórcio do inservíveis móveis bens de alienação a autorizar -
;estagiários de contratação a Executivo Diretor o autorizar - VI
das atendimento para terceirizados serviços contratar a Executivo Diretor o autorizar - VII
;Ciga do finalidades
na ,Ciga ao conveniado ou consorciado ente do servidores de onerosa cessão a aceitar - VIII
e jurídico regime o mantidos sendo ,ente cada de legislação da condições e forma
de Contrato ao Emenda pela dada Redação; (cedente ente do originários previdenciário
(2022 de 06, .°n Público Consórcio
,..,
9 3'o
.L.L no previstos públicos empregos os prover a Consórcio do Executivo Diretor o autorizar - IX
w NI
;Consórcio de Contrato deste II Anexo
:
o ,o c - pela dada Redação; (técnicas cooperações e convênios de celebração a autorizar - X"?
6' o ,ci w o ' z) 2022 de 06, .°n Público Consórcio de Contrato ao Emenda < wi
o = inclusive ,Ciga do empregados dos remuneração da anual geral revisão a sobre deliberar - XI 8 'J1L
(` E .°n Público Consórcio de Contrato ao Emenda pela dada Redação; (pecuniárias vantagens de
5 • i) 2017 de 05, .,u
° O
LN J_
73c J1L
(.C
a 9 w e deslocamento de despesas das ressarcimento de fins para diárias de instituição a - I 1 X
estada
-
11L • dos membros dos como bem ,Ciga do comissão em e públicos empregados dos estada
6) o no ou Brasil no Consórcio do serviço a viajarem que Fiscal e Administração de Conselhos
CO ao Emenda pela dada Redação; (Ciga do Estatuto no fixados termos e valores nos ,Exterior
J1L ,r < CO) 2016 de 04, .°n Público Consórcio de Contrato
1 5
>
o < pelos estada e deslocamento de despesas de custeio de forma a regulamentar - XIII
2 efetiva participação na público interesse o vista em tendo ,Técnicas Câmaras das integrantes
É o) 2016 de 04, .°n Público Consórcio de Contrato ao Emenda pela Incluído; (integrantes seus de O _w
si tz. 8 O
cc ao visem que eventos de Patrocínio de Cota de Contrato de celebração a autorizar -XIV
ser a ,Projeto de ,Patrocinada pela ,apresentação mediante ,municipalista fortalecimento
de Relatório de ,evento do término o após ,e ,Administração de Conselho pelo aprovado
pela Incluído; (contrapartida da cumprimento do comprovação para ,Evento do Execução
(2016 de 04, .°n Público Consórcio de Contrato ao Emenda
'1,, • cr
. o rz de Contrato ao Emenda pela Incluído (:Geral Assembleia da referendum ad ,aprovar - XV
fs -r w s 2e O) 2016 de 04, .°n Público Consórcio
.F Z
. o; g H previsão a inclusive ,adicionais créditos respectivos como bem ,Ciga do anual Orçamento o) a
o; rateio de contratos eventuais de advindos recursos por cobertos serem a aportes de
co o o 3n
o, .; Trabalho de Plano o) b
< .o . o
N '.g; `Atividades de Anual Relatório o) c
. o- -E, .
5 9r
13 ,o 2 á.; Fiscal Conselho do análise a após ,contas de prestação a) d
CL<
o 54 - 9
Pública Gestão na inovação de Consórcio
da participação a com discussão de grupos ou ,comitês ,técnicas câmaras de criação a) e
.civil sociedade
:compete Administração de Conselho do Presidente Ao 20. .Art
de Conselho do reuniões as ,Ciga do Gerais Assembleias as presidir e convocar - I
;minerva de voto o manifestar e Administração
;Fiscal Conselho e Administração de Conselho do membros aos posse dar e tomar - II
firmar podendo ,extrajudicialmente ou judicial ,passivamente e ativa Ciga o representar - III
,"juditia ad "e" negotia ad "procuradores constituir como bem convênios ou contratos
si; (Executivo Diretor ao totalmente ou parcial delegada ser competência esta podendo
(7c
s.; Executivo Diretor ao parcialmente ou total delegada ser competência w .,c w esta podendo ,Ciga do recursos dos financeira movimentação a e despesas as ordenar - IV 9
o'= u
'2,_ do e Geral Assembleia da reuniões as secretariar compete Secretário Primeiro Ao 21. .Art
LIJ; Ciga do função à relativos atos os todos promover e Administração de Conselho<
0
6' In) O LU
8' w os substituir compete Administração de Conselho do membros prefeitos demais Aos 22. .Art
a ° o
E E .Ciga do adequado funcionamento o para colaborar e titulares
Lu
.9 2
(a0
CJ J-
In
0-E) .C
9 ce
,c wu < FISCAL CONSELHO DO
, o
5L (o
(três (3 por composto será e Ciga do fiscalização de órgão o é Fiscal Conselho O 23. .Art
co
° E .suplentes membros) três (3 e titulares membros
Lu < cn
mo--( e,
.---• o a :Fiscal Conselho ao Compete 24. .Art
1,- w Consórcio de Contrato ao Emenda pela dada Redação; (Ciga do contabilidade a fiscalizar - I(> . g
E n
3 c) <2017 de 05, .°n Público
e
o z
-0 z o a
c & contratação a Administração de Conselho ao propor e entidade da financeiras ou econômicas ,È_ Li w operações as ,conveniente e oportuno considerar que sempre fiscalizar e acompanhar - II
.o° E; auditorias de= . o
a
a ,credenciamentos ,convênios ,contratos sobre ,requisitado que sempre parecer emitir - I/I
(in c- w
. o rz à submetidas serem a geral em contas de relatórios e balanços ,orçamentária proposta
o; Executivo Diretor pelo e Administração de Conselho pelo Geral Assembleia
UJ' L
,'1- —I
C Z
1- (2022 de 06, .°n Público Consórcio de Contrato ao Emenda pela Revogado (- IV
2
,a o o- ,a poderá ,membros seus de maioria da decisão por Fiscal Conselho O .único Parágrafo ., .
< e informações prestar para Executivo Diretor o e Administração de Conselho o convocar
,a ,cv escrituração na irregularidades verificadas forem quando providências devidas as tomar
ça -0 _ o estatutárias ,legais normas de inobservância ainda ou financeira gestão de atos nos ,contábil 2 .a
2' 5 de 06, .°n Público Consórcio de Contrato ao Emenda pela dada Redação (.regimentais ou
> (2022
54 - O 1
Cigo•
Pública Gestão na Inovação de Constrcio
EXECUTIVA DIRETORIA DA
será e Ciga do administrativa gestão de e executivo órgão o é Executiva Diretoria A 25. .Art
.Administração de Conselho pelo escolhido Executivo Diretor um por constituída
:Executivo Diretor ao Compete 26. .Art
;Ciga do gestão e atividades das execução a promover - I
sanções de aplicação e demissão ,contratação a promover e públicos concursos realizar - ii
recursos dos gestão à relativos atos os todos praticar como bem ,públicos empregados aos
;Ciga do Presidente do homologação mediante ,humanos
à submetidos serem a Trabalho de Plano o e Anual Orçamentária Proposta a elaborar - III
;Ciga do Geral Assembleia da apreciação
ao submetidos serem a Atividades de Relatório o e Contas de Prestação a elaborar - IV
;Ciga do Geral Assembleia à e Fiscal Conselho ao ,Administração de Conselho do Presidente
ser para Ciga ao concedidas subvenções e auxílios dos contas de prestações as elaborar - V
;concedente órgão ao Presidente pelo apresentada
do financeiros recursos os e bancárias contas as ,delegado este a quando ,movimentar - VI
;Ciga
orçamento do limites dos dentro Ciga do financeira e administrativa gestão a executar - VII
normas as especial em ,vigor em legislação a observada e ,Geral Assembleia pela aprovado
;pública administração da
pelo responder para ausência ou impedimento de caso em ,substituto seu designar - VIII
;Ciga do atividades pelas e expediente
,Geral Assembleia da reuniões as para locais e agendas ,convocações as providenciar - IX
;Fiscal Conselho e Administração de Conselho
;Fiscal Conselho pelo solicitadas diligências as todas solucionar e providenciar - X
e bens de contratação para licitação de processos os elaborar e compras as autorizar - XI
;serviços
ao servir para públicos servidores de requisição a Administração de Conselho ao propor - XII
;Ciga
.Sobreaviso de regime o e Horas de Banco ,Remoto Trabalho ,Flexível Horário instituir — XIII
(2022 de 06, .°n Público Consórcio de Contrato ao Emenda pela dada Redação(
TRABALHO DE REGIME DO E ADMINISTRATIVA GESTÃO DA
MELLO DE HENRIQUE MARCELO e RIBEIRO MAGALHÃES DE FERNANDA .JUNIOR IRIAS TEODORO MILTON
(1 54 - 11
Ciga
Pública Gestão na Inovação de Consórcio
do Leis das Consolidação da o é Ciga do empregados dos Trabalho de Regime O 27. .Art
de 06, .°n Público Consórcio de Contrato ao Emenda pela dada Redação (.CLT — Trabalho
(2022
o obedecido ,Ciga do administrativa estrutura da complementares disposições As 1.°.§
dada Redação (.Ciga do Estatuto no definidas serão ,Consórcio de Contrato neste disposto
(2016 de 04, .°n Público Consórcio de Contrato ao Emenda pela
(2022 de 06, .°n Público Consórcio de Contrato ao Emenda pela Revogado (2.°.§
pessoalmente responderão não consórcio de gestão da incumbidos empregados Os 3.°.§
com desacordo em cometidos atos pelos salvo ,consórcio pelo contraídas obrigações pelas
.consórcio do estatutos dos disposições as com ou lei a
(seis e cinquenta e cento (156 por composto é Consórcio do pessoal de quadro O 28. .Art
Redação (.Consórcio de Contrato deste II Anexo do conformidade na ,públicos empregados
(2022 de 06, .°n Público Consórcio de Contrato ao Emenda pela dada
com profissional por ocupado ser deverá Ciga do Executivo Diretor de emprego O 1.°.§
com ,informação da tecnologia em ou municipal pública gestão em experiência comprovada
.demissão e admissão livre por dará se contratação sua e ,superior nível de formação
Gestor e Informação da Tecnologias de Gerente ,Administrativo Gerente de empregos Os 2.°.§
suas em experiência comprovada com profissionais por ocupados ser deverão Projetos de
livre por darão se contratações suas e ,superior nível de formação com ,áreas respectivas
06, .°n Público Consórcio de Contrato ao Emenda pela dada Redação (.demissão e admissão
(2022 de
II Anexo no definidas estão empregos dos descrição a e qualificação a ,remuneração A 3.°.§
.Consórcio de Contrato deste
as ,Ciga do Geral Assembleia pela aprovação e deliberação a após ,preverá Estatuto O 4.°.§
às quanto inclusive ,públicos empregados aos vantagens outras de concessão de formas
de desempenho pelo e trabalho de local de mudança pela ,titulação por gratificações
,Contratação de Agente ,Superior Nível de Administrativa Função de especiais atividades
pelo Encarregado ,Contratos de Gestor ,Licitações às Apoio de Equipe da Membros
de Gestor de e Desenvolvimento de Líder ,Projetos de Gestor ,Pessoais Dados de Tratamento
,antiguidade por e merecimento por progressão à; Trabalho de Grupo de ou nica'Téc Câmara
à condicionadas ,indenizatório caráter de ou remuneratórias parcelas outras quaisquer e
e pessoal de despesa de projeções às atender para suficiente ,orçamentária disponibilidade
Consórcio de Contrato ao Emenda pela dada Redação (.decorrentes dela acréscimos aos
(2022 de 06, .°n Público
que públicos empregados dos salário o ,Ciga do anual orçamento o Observado 5.°.§
pelo gratificações às referentes valores dos como bem ,pessoal de quadro seu o compõem
no sempre ,anualmente revistos serão ,titulação por e especiais atividades de desempenho
— Consumidor ao Preços de Nacional índice do variação a com acordo de ,janeiro de mês
que índice outro ou ,IBGE — Estatística e Geografia de Brasileiro Instituto pelo apurado ,INPC
Emenda pela dada Redação (.Ciga do Presidente do Resolução mediante ,lo-substituí a venha
(2017 de 05, .°n Público Consórcio de Contrato ao
54 - 12
Pública Gestão na Inovação de Consórcio
anual revisão a aprovar ,resolução mediante ,Administração de Conselho ao Compete 6.°.§
e alimentação ,hospedagem de titulo a concedidas indenizações das valores dos
do valores dos como bem ,Ciga do Estatuto do IV e III Anexos nos previstas ,deslocamento
demais e ,Estatuto mesmo do V Anexo no previstos ,refeição auxilio do e alimentação auxilio
atender para suficiente ,orçamentária disponibilidade haja que desde ,pecuniárias vantagens
Emenda pela Incluído (.decorrentes dela acréscimos aos e pessoal de despesa de projeções às
(2017 de 05, .°n Público Consórcio de Contrato ao
a ,Administração de Conselho do autorização após ,Executivo Diretor ao autorizado Fica 7.°.§
pela dada Redação (11.788/2008. °n Federal Lei da termos nos estagiários de contratação
(2022 de 06, .°n Público Consórcio de Contrato ao Emenda
pela Incluído (.emprego no estabilidade à direito terão não públicos empregados Os 8.°.§
(2017 de 05, .°n Público Consórcio de Contrato ao Emenda
por Prêmio e Resultados de Acordo públicos empregados os com firmado ser Poderá 9.°.§
ao Emenda pela Incluído (.orçamentárias e legais determinações as observadas ,Produtividade
(2017 de 05, .°n Público Consórcio de Contrato
FINANCEIRA E ADMINISTRATIVA GESTÃO DA
as observarão consórcio pelo realizadas serviços e obras ,bens de contratações As 29. .Art
.administrativos contratos e públicas licitações de normas
deverão consórcio pelo celebrados contratos de extratos os e licitações de editais Os 30. .Art
.internet — computadores de mundial rede na mantiver Ciga o que sítio no publicados ser
direito de normas às obedecerá Ciga do despesas das e receitas das execução A 31. .Art
.públicas entidades às aplicáveis financeiro
:constituído será Ciga do patrimônio O 32. .Art
;título qualquer a adquirir a vier que direitos e bens pelos - I
.privadas ou públicas entidades por transferidos forem lhe que direitos e bens pelos - II
:Ciga do financeiros recursos Constituem 33. Art
de contrato o com acordo de ,consorciados dos financeiros recursos de mensal entrega a - I
;rateio
;prestados serviços próprios dos remuneração a - II
;privadas ou públicas entidades por concedidas subvenções e contribuições ,auxílios os - III
;exercício do saldos os - IV
;legados e doações as - V
;livres bens seus de alienação de produto o - VI
o I MFI DF IF HENRIOt MARCELO e RIBEIRO MAGALHÃES DE FERNANDA ,JUNIOR IRIAS TEODORO MILTON
(1 54 - 13
Cigo
Público Gestão no Inovação de Consórcio
;crédito de operações de produto o - VII
;financeira aplicação de e depósito de resultantes as inclusive ,eventuais rendas as - VIII
;ações e créditos os - IX
rendimentos sobre ,fonte na incidente ,renda de imposto do arrecadação da produto o - X
com e tributário substituto de qualidade na atuará que ,Ciga pelo ,título qualquer a ,pagos
no federativos entes aos devolução sua a facultada ,federativos entes dos autonomia na base
de Contrato ao Emenda pela Incluído (.anterior exercício no superávit de apuração de caso
(2016 de 04, .°n Público Consórcio
(2017 de 05, .°n Público Consórcio de Contrato ao Emenda pela Revogado (.único Parágrafo
de normas as com acordo de realizada será consórcio do contabilidade A 34. .Art
101/00. .°n Complementar Lei e 4.320/64 .°n Lei a especial em ,pública contabilidade
COMPARTILHADA PÚBLICA GESTÃO DA
(2022 de 06, .°n Público Consórcio de Contrato ao Emenda pela Incluído(
jurídicas pessoas com compartilhada pública gestão realizar Ciga o autorizado Fica .A34- .Art
,comum objetivo o visando processos ou projetos gerir para ,interno público direito de
.serviços e bens de contratações para inclusive
e operacional ,financeira ,administrativa ser poderá compartilhada pública gestão A 1.°.§
.técnica cooperação de meio por ,jurídica
de realização para conjunta atuação a permitida é compartilhada pública gestão Na 2.°.§
como bem ,interno público direito de jurídicas pessoas com serviços e projetos ,programas
ou cessão ,mobiliários ,estruturas ,imóveis e móveis bens de compartilhamento
,administrativos ,técnicos assessoramentos ,públicos empregados de disponibilização
,eventos de custeio e realização na como bem ,jurídicos e operacionais ,financeiros
.outros entre ,treinamentos ,palestras ,cursos ,congressos
SERVIÇOS E EQUIPAMENTOS DOS USO DO
serviços aos e Ciga pelo adquiridos bens aos acesso terão consorciados entes Os 35. .Art
de Contrato ao Emenda pela dada Redação (.contrato em definidos termos nos prestados
(2016 de 04, .°n Público Consórcio
colocar poderá consorciado cada ,municipais legislações respectivas as Respeitadas 36. .Art
nos ,comum uso para administração própria sua de serviços e bens os Ciga do disposição à
Público Consórcio de Contrato ao Emenda pela dada Redação (.contrato em definidos termos
(2016 de 04, .°n
54 14-
MELLO DE HENRIQUE MARCELO e RIBEIRO MAGALHÃES DE FERNANDA ,JUNIOR IRIAS TEODORO MILTON
Ciga„
Público Gestão na Inovação de Consórcio
CONSORCIADO DE EXCLUSÃO E RETIRADA ,INGRESSO DO
Geral Assembleia da apreciação à submetido será consorciados novos de ingresso O 37. ,Art
4 § no disposto ao atender deverá e
dada Redação (.Consórcio de Contrato deste 2° .art do 0
(2017 de 05, .°n Público Consórcio de Contrato ao Emenda pela
que desde ,momento qualquer a Ciga do retirar se poderá consorciado Cada 38. .Art
obrigações das prejuízo sem ,dias sessenta a inferior nunca prazo num retirada sua denuncie
.retirada efetiva sua até ,direitos e
Orçamento no incluir de deixado tenha que participante o Ciga do excluído Será 39. .Art
Redação (.contrato respectivo o com acordo de devida dotação a curso em ano do Municipal
(2016 de 04, .°n Público Consórcio de Contrato ao Emenda pela dada
o que em período ,suspensão prévia após ocorrerá somente exclusão A .único Parágrafo
.reabilitar se poderá consorciado
assumidas obrigações as com inadimplente consorciado o excluído igualmente Será 40. .Art
(2016 de 04, .°n Público Consórcio de Contrato ao Emenda pela dada Redação (.contrato em
de pagamento do consorciado o exime não artigo neste prevista exclusão A .único Parágrafo
.inadimplente permaneceu que em tempo do decorrentes débitos
EXTINÇÃO E ALTERAÇÃO DA
de dependerão Público Consórcio de Contrato do extinção a e alteração A 41. .Art
todos por lei mediante ratificada ,Extraordinária Geral Assembleia pela aprovado instrumento
.consorciados entes os
consorciados aos reverterão Consórcio do obrigações e encargos ,direitos ,bens Os 1.°.§
.Ciga ao feitos investimentos aos proporcionalmente
entes os ,obrigação cada por responsáveis os indique que decisão haja que Até 2.°.§
o garantido ,remanescentes obrigações pelas solidariamente responderão consorciados
.obrigação à causa deram que dos ou beneficiados entes dos face em regresso de direito
de órgãos seus aos retornará público consórcio ao cedido pessoal o ,extinção a Com °.•3§
.origem
,constituídas já obrigações as prejudicará não consórcio do extinção a ou retirada A 4.°.§
das pagamento prévio do dependerá extinção cuja ,programa de contratos os inclusive
.devidas eventualmente indenizações
GERAIS DISPOSIÇÕES DAS
Orçamento do Execução de efeitos para ,civil ano o com coincidirá fiscal exercício O 42. .Art
.Contas de Prestação e
MELLO DE HENRIQUE MARCELO e RIBEIRO MAGALHÃES DE FERNANDA JUNIOR IRIAS TEODORO MILTON
LEI 54 - 15
Ciga
ica Públ Gestão na Inovação de Consórcio
ao Executivo Diretor pelo apresentados ser deverão ano cada de Janeiro de 31 Até 1.°.§
Plano o ,Geral Assembleia da deliberação à este e ,Administração de Conselho do Presidente
de Relatório o ,seguinte exercício o para Despesas e Receitas das Orçamento o e Trabalho de
Conselho do Parecer o com anterior Exercício do Balanço o ,Contas de Prestação a ,Atividades
.Fiscal
anterior gestão da Fiscal Conselho do e Administração de Conselho do membros Os 2.°.§
Assembleia da participar e citados documentos e relatórios os apresentar a obrigados ficam
.anterior parágrafo no mencionada Geral
com compatível ser deverá Consórcio de Contrato neste disposto do interpretação A 43. .Art
:princípios seguintes aos ,como bem ,e Preâmbulo seu em exposto o
retirada ou ingresso o que pelo ,consorciados federativos entes dos autonomia à respeito - I
de oferta a vedado sendo ,consorciado ente cada de vontade da apenas depende Ciga do
;ingresso o para incentivos
praticar não a comprometem se consorciados entes os qual da razão em ,solidariedade - II
de implementação boa a prejudicar a venha que ,omissivo ou comissivo ,ato qualquer
;Ciga do objetivos dos qualquer
ter consorciado ente do Legislativo ou Executivo Poder ao facultado ,transparência - III
;Ciga do documento ou reunião qualquer a acesso
prévia e explícita tenham Ciga do decisões as todas que exigindo ,eficiência - IV
.economicidade e viabilidade sua demonstrem que técnica fundamentação
atos os todos que modo de ,pública administração da princípios aos respeito - V
,impessoalidade ,legalidade da princípios os com coerentes sejam Ciga pelo executados
;eficiência e publicidade ,moralidade
legítima parte é consorciado ente qualquer ,obrigações suas com adimplente Quando 44. .Art
.Contrato neste previstas cláusulas das cumprimento pleno o exigir para
serão não Fiscal Conselho do e Administração de Conselho do membros Os 45. .Art
.prestados eles por serviços os relevância alta de se-considerando ,remunerados
.Consórcio pelo solidariamente respondem Ciga ao consorciados municípios Os 46. .Art
Ciga do Executivo Diretor o e Administração de Conselho do membros Os .único Parágrafo
do nome em e ciência a com contraídas obrigações pelas pessoalmente responderão não
à contrária forma de praticados atos pelos responsabilidades as assumirão mas ,Consórcio
.Consórcio de Contrato presente no contidas disposições às ou Lei
da decorrente ,Público Consórcio de Contrato por organizado será Ciga O 47. .Art
.Intenções de Protocolo deste ,lei por ,homologação
as ,Geral Assembleia em aprovado ,Estatuto em regulamentará Ciga O .único Parágrafo
pela dada Redação (.Público Consórcio de Contrato no previstas não situações demais
(2016 de 04, .°n Público Consórcio de Contrato ao Emenda
54 - 16
Ciga :141,
Pública Gestão na Inovação de Consórcio
(2022 de 06, .°n Público Consórcio de Contrato ao Emenda pela Revogado (48. .Art
pela resolvidos serão Consórcio de Contrato presente ao omissos casos Os 49. .Art
.espécie a aplicáveis legislações pelas e Geral Assembleia
da data da partir a vigor em entrarão Consórcio de Contrato presente do normas As 50. .Art
.oficial imprensa na publicação sua
Gestão na Inovação de Consórcio do publicação de oficial órgão como instituído Fica 51. .Art
por veiculado ,SC/DOM — Catarina Santa de Municípios dos Oficial Diário o Ciga — Pública
ao Emenda pela dada Redação (.br.gov.sc.diariomunicipal.www eletrônico endereço do meio
(2016 de 04, .°n Público Consórcio de Contrato
ratificação sua após viger a passam Público Consórcio de Contrato do alterações As 52. .Art
em entram Estatuto do modificações as e ,consorciados municípios) três (3 menos pelo por
ao Emenda pela dada Redação (.publicação de oficial órgão no publicação sua após vigor
(2017 de 05, .°n Público Consórcio de Contrato
,Ciga do Público Consórcio de Contrato do alterações das aprovação a Após .único Parágrafo
por ,ratificação para meses) quatro e vinte (24 de prazo o terão consorciados municípios os
pela dada Redação (.Ciga do Público Consórcio de Contrato do disposições as observadas ,lei
(2022 de 06, .°n Público Consórcio de Contrato ao Emenda
dirimir para Catarina Santa de Capital da Comarca da foro o estabelecido Fica 53. .Art
de Contrato ao Emenda pela Incluído (.Consórcio o envolvendo demandas quaisquer
(2017 de 05, .°n Público Consórcio
2007. de novembro de 29 ,Florianópolis
Schimitt Luis Adilson Martins José Leonel
Gaspar de Municipal Prefeito Piçarras Balneário de Municipal Prefeito
Sprícego Nestor Junior Lopes Coelho Antônio
Muller Lauro de Municipal Prefeito Alto Capão de Municipal Prefeito
Reckziegel Ênio Agostini Wanderley
Paraíso de Municipal Prefeito Curitibanos de Municipal Prefeito
Leu Davio Doré Carlesso Maria
Massaranduba de Municipal Prefeito Luzerna de Municipal Prefeita
Lembeck Hugo Romão João
Salete de Municipal Prefeito Garuva de Municipal Prefeito
1•CU
LU
,r
,c 1 —o o
O
(.2 Ul
-2 (c
(6=
E" Er
z
s.
o
LLJ
CN' a
9 :(ce(
?r) a
Up
?C Eli
CID
72 co
E
r
_u
3 4
é
o z 8 O`
o- o ,
o_ u w
•ce
o
o a2
c _C) <ci
,e :7É
2 o
g-— 1 uJ Oca o Oca o cc
z
,v
(..!!
5
o- ca
RJ O
<
(-•c
o o
o
o-
2c ( 2<
LEI 54 - 17
LIDS@Jejj UOMIN sor9
MELLO DE HENRIQUE MARCELO e RIBEIRO MAGALHÃES DE FERNANDA ,JUNIOR IRIAS TEODORO MILTON :pessoas 3 por Assinado
12B-0F2E16-3CF-C9A3 código o informe e -0812F2E16-3CF-C9A/3briverificacao.com.doc.1pontenova://https acesse ,assinaturas das validade a verificar Para
(I Gestão na Inovação de Consórcio
.n
Ciaa
Pública Gestão na Inovação de Consórcio
1 ANEXO
Intenções de Protocolo do subscritores Municípios
SC/Piçarras Balneário
SC/Alto Capão
SC/Curitibanos
SC/Garuva
SC/Gaspar
SC/Muller Lauro
SC/Luzerna
SC/Massaranduba
SC/Carlo Monte
SC/Paraíso
SC/Salete
SC/Carlos São
SC/Sombrio
Contrato ao Emenda pela dada Redação (Ciga Consórcio ao consorciados Municípios
(2022 de 06, .°n Público Consórcio de
SC/Batista Abdon
SC/Luz Abelardo
SC/Agrolândia
SC/Agronômica
SC/Doce Água
SC/Mornas Águas
SC/Chapecó de Águas
SC/Frias Águas
SC/Wagner Alfredo
SC/Vista Bela Alto
BA/Amargosa
SC/Anchieta
SC/Garibaldi Anita
SC/Anitápolis
SC/Angelina
SC/Carlos Antônio
SC/Apiúna
SC/Arabutã
SC/Araquari
SC/Araranguá
SC/Armazém
SC/Trinta Arroio
SC/Arvoredo
SC/Ascurra
SC/Atalanta
SC/Aurora
SC/Silva do Arroio Balneário
SC/Sul do Barra Balneário
SC/Camboriú Balneário
SC/Gaivota Balneário
SC/Piçarras Balneário
SC/Rincão Balneário
SC/Bandeirante
SC/Bonita Barra
SC/Velha Barra
SC/Toldo do Vista Bela
SC/Belmonte
SC/Novo Benedito
SC/Biguaçu
SC/Blumenau
SC/Sul do Bocaina
SC/Serra da Jardim Bom
BA/Lapa da Jesus Bom
SC/Oeste do Jesus Bom
SC/Jesus Bom
SC/Retiro Bom
54 19-
SC/Bombinhas
SC/Botuverá
SC/Norte do Braço
SC/Trombudo do Braço
SC/Brunopolis
SC/Brusque
SC/Caçador
SC/Caibi
SC/Calmon
BA/Camaçari
SC/Camboriú
SC/Alegre Campo
SC/Sul do Belo Campo
SC/Erê Campo
SC/Novos Campos
BA/Candeias
SC/Canelinha
RS/Canoas
SC/Canoinhas
SC/Alto Capão
SC/Capinzal
SC/Baixo de Capivari
SC/Catanduvas
(1
Cigo„
SC/Sul do Caxambu
SC/Ramos Celso
SC/Negro Cerro
SC/Lageado do Chapadão
SC/Chapecó
MA/Cidelândia
SC/Sul do Cocal
SC/Concórdia
BA/Conde
SC/Alta Cordilheira
SC/Freitas Coronel
SC/Martins Coronel
SC/Pinto Correia
SC/Corupá
SC/Criciúma
BA/Crisópolis
SC/Porã Cunha
SC/Cunhatai
PR/Curitiba
SC/Curitibanos
SC/Descanso
BA/Ávila'd Dias
SC/Cerqueira Dionísio
SC/Emma Dona
SC/Pedrinho Doutor
SC/Rios Entre
SC/Ermo
SC/Velho Erval
RS/Farroupilha
SC/Guedes dos Faxinai
SC/Sertão do Flor
SC/Florianópolis
SC/Sul do Formosa
BA/Preto Rio do Formosa
SC/Forquilhinha
SC/Fraiburgo
SC/Rogério Frei
SC/Galvão
BA/Gandu
SC/Garopaba
SC/Garuva
SC/Gaspar
SC/Ramos Celso Governador
SC/Pará Grão
SC/Gravatal
SC/Guabiruba
SC/Guaraciaba
SC/Guaramirim
SC/Sul do Guarujá
Pública Gestão na Inovação de Consórcio
SC/Guatambu
SC/Oeste'd Herval
SC/Ibiam
SC/Ibicare
SC/Ibirama
BA/lbotirama
SC/lçara
BA/Ilhéus
SC/Ilhota
SC/Imarui
SC/lmbituba
SC/Imbuia
SC/Indaial
SC/é-tomer
SC/pira'
SC/Oeste do Iporã
SC/Ipuaçu
SC/lpumirim
SC/Irani
SC/Irati
SC/Iraceminha
SC/Irineópolis
SC/Itá
SC/Itaiópolis
SC/Itajai
SC/Itapema
SC/Itapiranga
SC/Itapoá
SC/Ituporanga
SC/Jaborá
SC/Machado Jacinto
SC/Jaguaruna
SC/Sul do Jaraguá
SC/Jardinópolis
SC/Joaçaba
PB/Pessoa João
SC/Joinville
SC/Boiteux José
BA/Juazeiro
SC/Jupiá
SC/Lacerdópolis
SC/Lages
SC/Laguna
SC/Grande Lajeado
SC/Muller Lauro
SC/Régis Lebon
SC/Leal Leoberto
SC/Sul do Lindóia
PR/Londrina
54 - 20
SC/Lontras
SC/Alves Luiz
SC/Luzerna
SC/Macieira
SC/Mafra
SC/Gercino Major
SC/Vieira Major
SC/Maracajá
SC/Maravilha
SC/Marema
SC/Massaranduba
SC/Meleiro
SC/Costa Matos
SC/Doce Mirim
SC/Modelo
MondaVSC
SC/Carlo Monte
SC/Castelo Monte
SC/Fumaça da Morro
BA/Chapéu do Morro
SC/Grande Morro
SC/Navegantes
RJ/Niterói
SC/Erechim Nova
SC/Itaberaba Nova
SC/Trento Nova
SC/Veneza Nova
SC/Horizonte Novo
SC/Orleans
SC/Costa Otacilio
SC/Verde Ouro
SC/Ouro
SC/Paial
SC/Painel
SC/Palhoça
SC/Sola Palma
SC/Palmeira
SC/Palmitos
SC/Papanduva
SC/Paraíso
SC/Torres de Passo
SC/Maia Passos
SC/Lopes Paulo
SC/Grandes Pedras
SC/Penha
SC/Peritiba
SC/Brava Pescaria
SC/Petrolândia
PE/Petrolina
.U
(CS
LU
?e
.0)
oR Ojr
o 2< ')
ca w
o w
o o
o O
E E
w z
CN0 • o
111
0 O
9
co
> co
Esi
mago
SP/Sul do Pilar
SC/Pinhalzinho
SC/Preto Pinheiro
SC/Piratuba
SC/Alegre Planalto
SC/Pomerode
SC/Norte do Alta Ponte
SC/Alta Ponte
SC/Serrada Ponte
RS/Alegre Porto
SC/Belo Porto
BA/Seguro Porto
SC/União Porto
0R/Velho Porto
SC/Redondo Pouso
SC/Grande Praia
Castello Presidente
SC/Branco
SC/Getúlio Presidente
SC/Nereu Presidente
SC/Princesa
SC/Quilombo
SC/Queimado Rancho
MA/Raposa
PE/Recife
AC/Branco Rio
SC/Antas das Rio
SC/Campo do Rio
SC/Oeste do Rio
SC/Sul do Rio
SC/Cedros dos Rio
SC/Fortuna Rio
SC/Negrinho Rio
SC/Rufino Rio
SC/Riqueza
SC/Rodeio
RN/Fernandes Rodolfo
SC/Romelândia
SC/Salete
SC/Saltinho
SC/Veloso Salto
BA/Salvador
SC/Sangão
SC/Cecília Santa
SC/Helena Santa
SC/Lima de Rosa Santa
SC/Sul do Rosa Santa
do Terezinha Santa
SC/Progresso
Público Gestão no Inovação de Consórcio
SC/Terezinha Santa
SC/Sul do Santiago
da Amaro Santo
SC/Imperatriz
RS/Ângelo Santo
SC/Sul do Bento São
SC/Bernardino São
SC/Bonifácio São
SC/Carlos São
SC/Sul do Cristóvão São
SC/Domingos São
SC/Sul do Francisco São
SC/Batista João São
SC/Itaperiú do João São
SC/Oeste do João São
SC/Sul do João São
SC/Joaquim São
SC/Cedro do José São
SC/Cerrito do José São
SC/José São
SC/Oeste do Lourenço São
SC/Ludgero São
SC/Martinho São
SC/Vista Boa da Miguel São
SC/Oeste do Miguel São
SC/Alcântara de Pedro São
RS/Caí do Sebastião São
SC/Saudades
SC/Schroeder
SC/Seara
BA/Bonfim do Senhor
SC/Alta Serra
SC/Siderópolis
BA/Filho Simões
SC/Sombrio
SC/Brasil Sul
SC/Taió
SC/Tangará
RS/Taquara
SC/Tigrinhos
SC/Tijucas
SC/Sul do Timbé
SC/Grande Timbó
SC/Timbó
SC/Barras Três
SC/Treviso
SC/Maio de Treze
SC/Tílias Treze
SC/Central Trombudo
54 - 21
SC/Tubarão
SC/Tunápolis
SC/Turvo
SC/Oeste do União
SC/Urubici
SC/Urupema
SC/Urussanga
SC/Vargeão
SC/Bonita Vargem
SC/Vargem
SC/Ramos Vidal
SC/Videira
SC/Meireles Vitor
SC/Witmarsum
SC/Xanxerê
SC/Xavantina
SC/Xaxim
SC/Zortéa
(1
o
Público Gestõo na 0Inovoçõ de Consorcio
de Contrato ao Emenda pela dada Redação (Ciga Consórcio o integrar de possíveis Municípios
(2022 de 06, .°n Público Consórcio
RN/Afonso Almino SP/Aguai 0G/Goiás de Abadia
RS/Sul do Tamandaré Almirante MG/Aguanil MG/Dourados dos Abadia
PR/Tamandaré Almirante PE/Belas Águas GO/Abadiânia
GO/Aloândia SP/Prata da Águas MG/Abaeté
MG/Alpercata SP/Lindóia de Águas PA/Abaetetuba
RS/Alpestre SP/Bárbara Santa de Águas CE/Abaiara
MG/Alpinópolis SP/Pedro São de Águas BA/Abaíra
0R/cIVOeste Floresta Alta MG/Formosas Águas BA/Abaré
MT/Floresta Alta 0G/Goiás de Lindas Águas PR/Abatiá
cJ SP/Altair MG/Vermelhas Águas PA/Figueiredo Abel
9 MA/Maranhão do Altamira RS/Agudo MG/Campo-Abre
PR/Paraná do Altamira PR/Sul do Agudos PE/Lima e Abreu
_U
PA/Altamira SP/Agudos PE/Lima e Abreu
111
1:1-- CE/Altaneira ES/Branca Águia MG/Acaiaca
MG/Alterosa PB/Aguiar MA/Açailândia
PE/Altinho TO/Aguiarnápolis BA/Acajutiba
0 ?C
> W SP/Altinópolis MG/Aimorés PA/Acará
r
(cs MA/Maranhão do Alegre Alto BA/Aiquara CE/Acarape
.8 LU MA/Pindaré do Alegre Alto CE/Aivaba CE/Acaraú a 'C
RN/Acari
PI/Acauã
MG/Aiuruoca
RS/Ajuricaba
RO/Parecis dos Alegre Alto
RR/Alegre Alto
w °_ 8
RS/Alegre Alto PB/Grande Alagoa RS/Aceguá
11.1 O
.£
CE/Acopiara
MT/Acorizal
PB/Nova Alagoa
MG/Alagoa
SP/Alegre Alto
MT/Araguaia Alto
%C 2
7,s W
CD
AC/Acrelândia
GO/Acreúna
RN/Açu
PI/Piauí do Alagoinha
PB/Alagoinha
PE/Alagoinha
MG/Caparaó Alto
MT/Vista Boa da Alto
RN/Rodrigues do Alto
9 rr
- LI<
,1r
á o) a
MG/Açucena
SP/Adamantina
GO/Adelândia
BA/Alagoinhas
SP/Alambari
MG/Albertina
RS/Feliz Alto
MT/Garças Alto
GO/Horizonte Alto
o Lm
(cr
o MG/Jequitibá Alto MA/Alcântara SP/Adolfo
(,) PI/Longa Alto CE/Alcântaras PR/Adrianópolis
3S 0 MT/Paraguai Alto PB/Alcantil BA/Adustina
2 GO/Goiás de Paraíso Alto MS/Alcinápolis PE/Ingazeira da Afogados
O _Lu PR/Paraíso Alto BA/Alcobaça RN/Bezerra Afonso
0> RO/Paraíso Alto MA/Altas Aldeias ES/Cláudio Afonso c
O PR/Paraná Alto RS/Alecrim MA/Cunha Afonso
20
> MA/Parnaíba Alto ES/Alegre PE/Afrânio
Z
PA/Afuá
PE/Agrestina
PI/Piauí do Alegrete
RS/Alegrete
PR/Piquiri Alto
MG/Doce Rio Alto
o_ u
c
"ce
E 'O ES/Novo Rio Alto RS/Alegria PI/Agricolândia
2. CE/Santo Alto MG/Paraíba Além PA/Norte do Azul Água
MT/Taquari Alto PA/Alenquer MG/Boa Água
/3t PI/Altos GO/Alexânia AL/Branca Água> a Cr PR/Altonia RN/Alexandria MT/Boa Água
(r (SP/Alumínio MG/Alfenas PB/Branca Água A O
oj AM/Alvarães ES/Chaves Alfredo PI/Branca Água' a 0
— uJ MG/Alvarenga SP/Marcondes Alfredo MS/Clara Água Oco
MG/Comprida Água
MA/Maranhão do Doce Água
MG/Vasconcelos Alfredo
PB/Jandaira de Algodão
SP/Florence Álvares
SP/Machado Álvares
O Z
2 5 SP/Carvalho de Álvaro PB/Alhandra ES/Norte do Doce Água
GO/Goiás de Fria Água
BA/Fria Água
GO/Limpa Água
TO/Tocantins do Aliança
PE/Aliança
BA/Almadina
SP/Alvinlândia
MG/Alvinápolis
0R/dVOeste Alvorada
(1.>
O "co
O O
2i
(CT-
a CO MG/Minas de Alvorada TO/Almas RN/Nova Água>
o a co o PI/Gurguéia do Alvorada PA/Almeirim PE/Preta Água
c- O GO/Norte do Alvorada MG/Almenara RS/Santa Água
a O'
54 - 22
(1
Cigo rá
Público Gestão na Inovação de Consórcio
TO/Araguaná GO/Anicuns PR/Sul do Alvorada
GO/Araguapaz PI/Abreu de Anísio RS/Alvorada
MG/Araguari AM/Anori TO/Alvorada
TO/Araguatins RS/Gorda Anta RR/Amajari
MA/Araioses BA/Antas MS/bai Amam
MS/Moreira Aral CE/Norte do Antonina MA/Maranhão do Amapá
BA/Aramari PR/Antonina AP/Amapá
RS/Arambaré PI/Almeida Antônio PR/Amaporã
MA/Arame BA/Cardoso Antônio PE/Amaraji
SP/Aramina MG/Carlos Antônio RS/Ferrador Amaral
SP/Arandu MG/Dias Antônio GO/Amaralina
MG/Arantina BA/Gonçalves Antônio MA/Maranhão do Amarante
SP/Arapei MS/João Antônio PI/Amarante
AL/Arapiraca RN/Martins Antônio AM/Amaturá
TO/Arapoema PR/Olinto Antônio BA/Rodrigues Amélia
.4) MG/Araponga MG/Minas de Prado Antônio BA/Dourada América
PR/Arapongas RS/Prado Antônio SP/Americana
9 MG/Araporã SP/cIVOeste Aparecida GO/Brasil do Americano
_u
PR/Arapoti GO/Goiânia de Aparecida SP/Brasiliense Américo
Csl
MG/Arapuá GO/Doce Rio do Aparecida SP/Campos de Américo
PR/Arapuã TO/Negro Rio do Aparecida RS/Sul do Ametista
CE/Amontada
0G/Amorirápolis
MG/Serra da Amparo
MS/Taboado do Aparecida
PB/Aparecida
SP/Aparecida
MT/Araputanga
PB/Arara
SP/Araraquara
O
2 LU
o
SE/Francisco São de Amparo
PB/Amparo
SP/Amparo
RJ/Aperibé
ES/Apiacá
MT/Apiacás
SP/Araras
CE/Ararendá
MA/Arari
C
2
o O
o
o RS/Araricá SP/Apiai PR/Ampére
AL/Anadia
BA/Anagé
MA/Açu/Apicum
RN/Apodi
CE/Araripe
PE/Araripina
O
9 RJ/Araruama BA/Aporá PR/Anahy
.U PB/Araruna GO/Aporé PA/Anajás
2 CsJ
PR/Araruna BA/Apuarema MA/Anajatuba
O BA/Arataca PR/Apucarana SP/Analândia
CL
AM/Anamã
TO/Ananás
AM/Apui
CE/Apuiarés
RS/Aratiba
CE/Aratuba
<a CL o 0c
BA/Aratuipe SE/Aquidaba PA/Ananindeua
GO/Anápolis
PA/Anapu
MA/Anapurus
MS/Aquidauana
CE/Aquiraz
PB/Araçagi
SE/Arauá
PR/Araucária
MG/Araújos
o 2 J—
o
MG/Araxá MG/Araçai MS/Anastácio
MG/Arceburgo SE/Aracaju MS/Anaurilândia
8 SP/íris/Arco SP/Araçariguama ES/Anchieta
o- o MG/Arcos BA/Araçás BA/Andarai
PE/Arcoverde CE/Aracati PR/Andirá
c MG/Areado BA/Aracatu BA/Andorinha
RJ/Areal SP/Araçatuba MG/Andradas
.o 2 SP/Arealva o BA/Araci SP/Andradina
RN/Branca Areia MG/Aracitaba RS/Rocha da André
MG/Andrelândia
SP/Angatuba
MG/Angelândia
SP/Serra da Araçoiaba
CE/Aracoiaba
PE/Araçoiaba
.1 SE/Branca Areia
"
o cr PB/Baraúnas de Areia
o
o o PB/Areia
MS/Angélica
PE/Angelim
ES/Aracruz
GO/Araçu
o O PB/Areial
o SP/Areias
PI/Piauí do Angical
BA/Angical
MG/Araçuai
GO/Aragarças
c SP/Areiópolis
o MT/Arenápolis
(4) 0G/Arenápolis J- GO/Aragoiânia TO/Angico
RN/Arês AragominasíTO RN/Angicos
RJ/Reis dos Angra
BA/uera Ang
TO/Araguacema
TO/Araguaçu
o- MG/Argirita o
co
a MG/Arinos MT/Araguaiana PR/Ângulo MG/Aricanduva
MT/Aripuanã TO/Araguaína GO/Anhanguera
MT/Araguainha SP/Anhembi
54 - 23 2 eco _PR/Ivaí do Ariranha MA/Araguanã SP/Anhumas O RO/Ariquemes -.à
_a
(1
Cigo
Público Gestão na Inovação de Consórcio
RS/Quarai do Barra PB/Traição da Baía SP/Ariranha
RS/Ribeiro do Barra RN/Formosa Baía RJ/Búzios dos Armação
RS/Azul Rio do Barra BA/Baianápolis CE/Arneiroz
BA/Rocha do Barra PA/Baião PI/Aroazes
SP/Turvo do Barra PI/Ribeiro do Grande Baixa PI/Itaim do Aroeiras
SE/Coqueiros dos Barra BA/Grande Baixa PB/Aroeiras
RS/Funda Barra CE/Baixio RJ/Cabo do Arraial
MG/Longa Barra ES/Guandu Baixo PI/Arraial
RJ/Mansa Barra SP/Balbinos TO/Arraias
BA/Barra MG/Baldim RS/Meio do Arroio
PR/Barracão GO/Baliza RS/Padre do Arroio
RS/Barracão RS/Pinhal Balneário RS/Sal do Arroio
PI/Barras PR/Nova Balsa RS/Tigre do Arroio
CE/Barreira SP/Bálsamo RS/Ratos dos Arroio
PI/Piaui do Barreiras MA/Balsas RS/Grande Arroio
BA/Barreiras MG/Bambui SP/Nogueira Artur
AM/Barreirinha CE/Banabuiú GO/Aruanã
.u MA/Barreirinhas SP/Bananal SP/Arujá
PE/Barreiros PB/Bananeiras RS/Arvorezinha
SP/Barretos MG/Sul do Bandeira SP/Aspásia
SP/Barrinha MG/Bandeira AssaVPR
o05 BA/Alto Barro TO/Tocantins do Bandeirantes CE/Assaré
> GO/Alto Barro MS/Bandeirantes AC/Brasil Assis
PR/Chateaubriand Assis
SP/Assis
PI/Piauí do Assunção
PR/Bandeirantes
PA/Bannach
BA/Banzaê
2
en PI/Duro Barro' ,c
6' 0 BA/Preto Barro
o- w
CE/Barro
o
o SP/Antonina de Barão PB/Assunção
,a
MG/Dutra Astolfo E E BA/Barrocas
PR/Astorga
AM/Norte do Atalaia
AL/Atalaia
MG/Cocais de Barão
RS/Cotegipe de Barão
MA/Grajaii de Barão
MT/Melgaço de Barão
TO/Barrolândia
CE/Barroquinha
RS/Cassal Barros
MG/Barroso
z
E. .2 w
(a O
!rs J_
W
Ca
SP/Barueri MG/Alto Monte de Barão PR/Atalaia
Cr
>
SP/Bastos RS/Triunfo do Barão MG/Ataléia
’Lu
(""C
00 MS/Bataguaçu RS/Barão SP/Atibaia
UJO AL/Batalha PB/Baraúna ES/Vivácqua Atílio I Cr
PI/Batalha RN/Baraúna TO/Augustinópolis
> SP/Batatais MG/Barbacena PA/Corrêa Augustoa ' CO
o I g MS/Batayporã CE/Barbalha MG/Lima de Augusto
J- CE/Baturité PR/Ferraz Barbosa RS/Pestana Augusto
SP/Bauru SP/Barbosa RS/Áurea
BA/Leal Aurelino
SP/Auriflama
PA/Barcarena
RN/Barcelona
PB/Bayeux
SP/Bebedouro
È _w
g a
GO/Aurilândia
PA/Pará do Aurora
TO/Tocantins do Aurora
AM/Barcelos
SP/Bariri
SP/Bonita Barra
CE/Beberibe
CE/Cruz Bela
PR/Caroba da Vista Bela
0.
z
z
CE/Aurora
AM/Autazes
SP/Avai
PI/dVAlcântara Barra
BA/Estiva da Barra
PE/Guabiraba de Barra
GO/Goiás de Vista Bela
MG/Minas de Vista Bela
MA/Maranhão do Vista Bela
(1.) -Cr c ã_ u
E 0
°o 2
ri ¡PR/Paraíso do Vista Bela PB/Rosa Santa de Barra SP/Avanhandava
PI/Piauí do Vista Bela PB/Santana de Barra SP/Avaré
ce MS/Vista Bela AL/Antônio Santo de Barra PA/Aveiro
PI/Lopes Avelino
0G/Avelinápolis
MA/Belágua ES/Francisco São de Barra
PE/Maria de Belém AL/Miguel São de Barra
O
243'
cr
co
O PB/Cruz do Brejo do Belém PB/Miguel São de Barra TO/Tocantins do Axixá
w
PE/Francisco São do Belém SP/Chapéu do Barra TO/Babaçulándia z PI/Piauí do Belém MT/Bugres do Barra MA/Axixá
c.
O
AL/Belém BA/Choça do Barra MA/Bacabal
PA/Belém MA/Corda do Barra MA/Bacabeira
to o o- 3cl PB/Belém MT/Garças do Barra MA/Bacuri
RJ/Roxo- Belford RS/Guarita do Barra MA/Bacurituba
e .,c MG/Braga Belmiro PR/Jacaré do Barra SP/Bassitt Bady) 2a"
MG/Baependi
RS/Bagé
BA/Belmonte BA/Mendes do Barra
BA/Campo Belo TO/Ouro do Barra
o_ O oe
o
.(aj 'o MG/Horizonte Belo) R/Pirai do Barra PA/Bagre
> 54 - 24
El
Cigo 41,[
Pública Gestão na Inovação de Consórcio
PE/Jardim Belo
AL/Monte Belo
MG/Oriente Belo
MG/Vale Belo
PA/Belterra
PI/Beneditinos
MA/Leite Benedito
PA/Benevides
RS/Sul do Constant Benjamin
AM/Constant Benjamin
SP/Abreu de Bento
RN/Fernandes Bento
RS/Gonçalves Bento
MA/Bequimão
MG/Berilo
MG/Berizal
PB/Batista Bernardino
SP/Campos de Bernardino
MA/Mearim do Bernardo
TO/Sayão Bernardo
SP/Bertioga
PI/Bertolinia
MG/Bertópolis
AM/Beruri
PI/Piaui do Betânia
PE/Betânia
MG/Betim
PE/Bezerros
MG/Fortes Bias
MG/Bicas
SP/Bilac
MG/Biquinhas
SP/Birigui
SP/Mirim Biritiba
BA/Biritinga
PR/Bituruna
PR/Iguaçu do Esperança Boa
SP/Sul do Esperança Boa
ES/Esperança Boa
MG/Esperança Boa
PR/Esperança Boa
PI/Hora Boa
BA/Nova Boa
RN/Saúde Boa
PR/Roque São de Ventura Boa
PB/Ventura Boa
CE/Viagem Boa
PR/Aparecida da Vista Boa
RS/Missões das Vista Boa
RS/Buricá do Vista Boa
RS/Cadeado do Vista Boa
MA/Gurupi do Vista Boa
RS/Incra do Vista Boa
AM/Ramos do Vista Boa
RS/Sul do Vista Boa
BA/Tupim do Vista Boa
PB/Vista Boa
RR/Vista Boa
AL/Mata da Boca
AM/Acre do Boca
MG/Minas de Bocaina
PI/Bocaina
SP/Bocaina
PR/Sul do Bocaiuva
MG/Bocaiuva
RN/Bodá
PE/Bodocá
MS/Bodoquena
SP/Bofete
SP/Boituva
PE/Conselho Bom
MG/Despacho Bom
0G/Goiás de Jardim Bom
MG/Minas de Jardim Bom
MA/Jardim Bom
PE/Jardim Bom
RJ/Jardim Bom
MG/Penha da Jesus Bom
BA/Serra da Jesus Bom
MA/Selvas das Jesus Bom
0G/Goiás de Jesus Bom
MG/Amparo do Jesus Bom
MT/Araguaia do Jesus Bom
MG/Galho do Jesus Bom
RJ/Itabapoana do Jesus Bom
ES/Norte do Jesus Bom
PR/Sul do Jesus Bom
PA/Tocantins do Jesus Bom
TO/Tocantins do Jesus Bom
SP/Perdões dos Jesus Bom
PB/Jesus Bom
PI/Jesus Bom
RN/Jesus Bom
RS/Jesus Bom
MA/Lugar Bom
PI/Piauí do Princípio Bom
RS/Princípio Bom
RS/Progresso Bom
MG/Repouso Bom
RS/Sul do Retiro Bom
SP/Itararé de Sucesso Bom
PR/Sul do Sucesso Bom
MG/Sucesso Bom
PB/Sucesso Bom
PR/Sucesso Bom
PI/Piauí do Bonfim
MG/Bonfim
RR/Bonfim
MG/Minas de Bonfinápolis
0G/Bonfinópolis
BA/Boninal
MG/Minas de Bonito
PB/Fé Santa de Bonito
BA/Bonito
MS/Bonito
PA/Bonito
PE/Bonito
0G/Bonápolis
RS/Leão do Boqueirão
PI/Piauí do Boqueirão
PB/Boqueirão
SE/Boquim
BA/Boquira
SP/Borá
SP/Boracéia
AM/Borba
PB/Borborema
SP/Borborema
54 - 25
MG/Mata da Borda
SP/Borebi
PR/Borrazápolis
RS/Bossoroca
MG/Botelhos
SP/Botucatu
MG/Botumirim
BA/Botuporã
RS/Bozano
RS/Braga
SP/Paulista Bragança
PA/Bragança
PR/Braganey
AL/Branquinha
MG/Pires Brás
PA/Novo Brasil
MG/Minas de Brasilândia
PR/Sul do Brasilândia
TO/Tocantins do Brasilândia
MS/Brasilândia
AC/Brasileia
PI/Brasileira
MG/Minas de Brasília
DF/Brasília
MT/Brasnorte
MG/Brasápolis
SP/Braúna
MG/Braúnas
GO/Brazabrantes
E P/Brejão
ES/Brejetuba
TO/Nazaré de Brejinho
PE/Brejinho
RN/Brejinho
SP/Alegre Brejo
PE/Deus de Madre da Brejo
MA/Areia de Brejo
PB/Cruz do Brejo
PI/Piauí do Brejo
PB/Santos dos Brejo
PA/Araguaia do Grande Brejo
SE/Grande Brejo
CE/Santo Brejo
MA/Brejo
BA/Brejões
BA/Brejolândia
PA/Branco Breu
PA/Breves
GO/Britânia
RS/Brochier
SP/Brodowski
BA/Macaúbas de Brotas
SP/Brotas
MG/Brumadinho
BA/Brumado
MG/Brandão Bueno
MG/Buendipolis
PE/Aires Buenos
BA/Buerarema
MG/Bugre
PE/Buíque
AC/Bujari
PA/Bujaru
SP/Buri
LI 9
cJ
uj
CO
.5) O
"c -
> W -
(o"
o 'O) .0 W
co •W
o•
o O
É CG
o
c• •
o
CN
W
9 cr
-u<
fl•
?c o
.6) O
cr
cá o ai
((5 2
co
>i w o
SR•
8 1 -
ã, !o
w
o
o<
Z o o
>
O_ • Er
ce c
o
5 -
" a • 0
>
R Ce
rri O
co o 8 rc
44 o
w e o
z
o
co - J
-0 ("crz
o•
oco
2 gi
76 •
< .O
co
o • O
130
; .9
°C -CI
(1
Ciga A F:
Pública Gestão na novação !de Consórcio
PA/Cametá SP/Caconde SP/Buritama
PE/Félix São de Camocim GO/Caçu GO/Alegre Buriti
CE/Camocim BA/Caculé MA/Bravo Buriti
MG/Campanário BA/Caém 0G/Goiás de Buriti
MG/Campanha MG/Caetanópolis TO/Tocantins do Buriti
RS/Serra da Campestre BA/Caetanos PI/Lopes dos Buriti
0G/Goiás de Campestre MG/Caeté PI/Montes dos Buriti
MA/Maranhão do Campestre PE/Caetés MA/Buriti
AL/Campestre BA/Caetité MA/Buriticupu
MG/Campestre BA/Cafarnaum 0G/Buritinópolis
PR/Lagoa da Campina PR/Cafeara BA/Buritirama
RS/Missões das Campina PR/Cafelândia MA/Buritirana
SP/Alegre Monte do Campina SP/Cafelândia MG/Buritis
PR/Simão do Campina PR/Sul do Cafezal RO/Buritis
PR/Sul do Grande Campina SP/Caiabu SP/Buritizal
PB/Grande Campina MG/Caiana MG/Buritizeiro
IS ?MG/Verde Campina 0G/Caiaponia RS/Butiá
_u 0G/Campinacu 9 RS/Caibaté AM/Caapiranga
Lii MT/Campinápolis RN/Norte do Caiçara PB/Caaporã
,cr PI/Piaui do Campinas RN/Vento do Rio do Caiçara MS/Caarapó
RS/Sul do Campinas PB/Caiçara BA/Caatiba
9 cr J _SP/Campinas) 1 ( O RS/Caiçara BA/Paraguaçu do Cabaceiras
> GO/Campinorte RN/Calco PB/Cabaceiras
UJ 0G/Goiás de Alegre Campo SP/Caieiras MG/Grande Cabeceira Do'
cn BA/Lourdes de Alegre Campo BA/Cairu PI/Piauí do Cabeceiras
GO/Cabeceiras
PB/Cabedelo
RO/Cabixi
PE/Agostinho Santo de Cabo
RJ/Frio Cabo
SP/Caiuá
SP/Cajamar
MA/Cajapió
MA/Cajari
SP/Cajati
,c UI
O PI/Fidalgo do Alegre Campo
AL/Alegre Campo ,c O
(1) O MG/Belo Campo .£ tu MG/Azul Campo - z
W RS/Bom CN J Campo
CÉ PR/Bonito Campo CO o PI/Piauí do Cajazeiras MG/Verde Cabo
2 2 SE/Brito do Campo -Li <PB/Cajazeiras SP/Paulista Cabrália
DD CD MG/Meio do Campo PB/Cajazeirinhas SP/Cabreúva
O M MG/Florido Campo PI/Praia da Cajueiro RS/Sul do CaçapavaL Cr PR/Tenente do Campo ,6 o SP/Cajobi PE/Cabrobó
CO
( 5, Ec BA/Formoso Campo AL/Cajueiro SP/Caçapava
RO/Cacaulândia
RS/Cacequi
MT/Cáceres
MG/Cajuri
SP/Cajuru
PE/Calçado
PI/Piaui do Grande Campo
AL/Grande Campo
MS/Grande Campo
2Z Lu < cn
o
3} I
ra
>
=t !RN/Grande Campo AP/Calçoene GO/Alta Cachoeira
6- a
ã. Lu PI/Piauí do Largo Campo PB/Brandão Caldas MG/Prata da Cachoeira
0G/Goiás de Cachoeira
MG/Minas de Cachoeira
0G/Novas Caldas
MG/Caldas
PR/Largo Campo
0G/Goiás de Limpo Campo
o <É c
e c
Cr PR/Magro Campo PI/Piauí do Grande Caldeirão PA/Arari do Cachoeira Z ° < SP/Paulista Limpo Campo GO/Caldazinha MG/Pajeu de Cachoeira d z
PI/Maior Campo BA/Grande Caldeirão PA/Piriá do Cachoeira
< LU
O LL
E -Cr PR/Mourão Campo PR/Califórnia RS/Sul do Cachoeira
c o
2. 2 RO/Rondônia de Novo Campo PE/Calumbi PB/Indios dos Cachoeira
MT/Parecis do Novo Campo BA/Camacan GO/Dourada Cachoeira
> RS/Novo Campo MG/Camacho MG/Dourada Cachoeira
MA/Grande Cachoeira
SP/Paulista Cachoeira
BA/Cachoeira
PB/Camalaú
BA/Camamu
MG/Camanducaia
RN/Redondo Campo
MT/Verde Campo
MG/Altos Campos
_rLe
2 o
,0 o
O O 0G/Belos Campos MS/Camapuã RJ/Macacu de Cachoeiras
LLI
Z RS/Borges Campos RS/Camaquã PE/Cachoeirinha
,71 O MT/Júlio de Campos PE/Camaragibe RS/Cachoeirinha
1_ SP/Jordão do Campos RS/Camargo TO/Cachoeirinha
0" RJ/Goytacazes dos Campos RS/Sul do Cambará ES/Itapemirim de Cachoeiro 2 - 5
PB/Areia de Cacimba
PB/Dentro de Cacimba
PB/Cacimbas
PR/Cambará
PR/Cambé
PR/Cambira
MG/Gerais Campos
TO/Lindos Campos
SP/Paulista Novos Campos
0.3
V "CD
CD
O "e
< a cu
co
, 3'c CE/Sales Campos RJ/Cambuci AL/Cacimbinhas
RS/Doble Cacique ,e
RO/Cacoal
GO/Verdes Campos MG/Cambui
PE/Camutanga MG/Cambuquira
.S o
3à
<
-o <54 - 26
Ciga
Pública Gestão na Inovação de Consórcio
RJ/Carmo MA/Norte do Capinzal MG/Verde Cana
TO/Carmolândia CE/Capistrano PA/Carajás dos Canaã
MG/Minas de Carmapolis MG/Andrade Capitão MG/Canaã
SE/Carmõpolis PI/Campos de Capitão MT/Norte do Canabrava
PE/Carnaíba MG/Enéas Capitão SP/Cananéia
RN/Dantas dos Carnaúba PI/Oliveira Gervásio Capitão AL/Canapi
RN/Carnaubais PR/Marques Leemidas Capitão BA/Canápolis
CE/Carnaubal PA/Poço Capitão MG/Canápolis
PE/Penha da Carnaubeira RS/Capitão BA/Canarana
MG/Carneirinho MG/Capitólio MT/Canarana
AL/Carneiros RS/Sul do Capivari SP/Canas
RR/Caroebe SP/Capivari PI/Canavieira
MA/Carolina AC/Capixaba BA/Canavieiras
PE/Carpina PE/Capoeiras BA/Candeal
MG/Carrancas MG/Caputira RO/Jamari do Candeias
PB/Carrapateira RS/Caraá MG/Candeias
TO/Bonito Carrasco RR/Caracarai RS/Candelária
.L 9 PE/Caruaru MS/Caracol BA/Candiba
MA/Carutapera PI/Caracol PR/Abreu de Cândido
co MG/Carvalhápolis SP/Caraguatatuba RS/Godói Cândido
(.C .u MG/Carvalhos MG/Carai MA/Mendes Cândido
5) 2 SP/Branca Casa BA/Caraíbas SP/Mota Cândido
> MG/Grande Casa PR/Carambei SP/Rodrigues Cândido
BA/Sales Cândido
RS/Candiota
PR/Candói
MG/Caranaiba
MG/Carandaí
MG/Carangola
BA/Nova Casa
RS/Casca
MG/Rico Cascalho
2 2
cn:5
8 w
CE/Cascavel RJ/Carapebus RS/Canela
cp a
É E
RN/Canguaretama
RS/Canguçu
SP/Carapicuiba
MG/Caratinga
PR/Cascavel
TO/Caseara
z
o
.5 w
Ni (J- RS/Caseiros AM/Carauari SE/Canhoba .2
CO o RJ/Abreu de Casimiro PI/Piauí do Caraúbas PE/Canhotinho
9 cr
LI <PE/Casinhas PB/Caraúbas SE/Francisco São de Canindé
-
a PB/Casserengue RN/Caraúbas CE/Canindé
5}) o SP/Coqueiros dos Cássia BA/Caravelas SP/Canitar
cr
(.c 1LT MG/Cássia RS/Carazinho BA/Cansanção
co
MS/Cassilândia MG/Carbonita RR/Cantá
ceri
w co PA/Castanhal BA/Silva da Cardeal MG/Cantagalo
a-
3 x MT/Castanheira RJ/Moreira Cardoso PR/Cantagalo
RO/Castanheiras SP/Cardoso RJ/Cantagalo
cp GO/Castelândia MG/Careaçu MA/Cantanhede
PI/Piauí do Castelo AM/Várzea da Careiro PI/Buriti do Canto
RS/Vale do Canudos
BA/Canudos
AM/Careiro
ES/Cariacica
ES/Castelo
SP/Castilho
È C
AM/Canutama d C<
PA/Capanema
PI/Piauí do Caridade
CE/Caridade
BA/Alves Castro
PR/Castro
ig z
MG/Cataguases BA/Carinhanha PR/Capanema
<LU
LL
g -CL GO/Catalão SE/Carira RS/Sul do Bonito Capão
C O
8. ã SP/Catanduva CE/Cariré SP/Bonito Capão
RS/Canoa da Capão
RS/Cipó do Capão
TO/Tocantins do Cariri
CE/Caririaçu
PR/Catanduvas
CE/Catarina
;u'
(ci
c.
cl MG/Noruega da Altas Catas CE/Cariús RS/Leão do Capão
8 ix o MG/Altas Catas MT/Carlinda MG/Caparaó
o PE/Catende PR/Carlópolis RS/Santana de Capela
«o
BA/Alegre Alto do Capela
SP/Alto do Capela
RS/Barbosa Carlos
MG/Chagas Carlos
SP/Catiguá
PB/Catingueira
g 'o BA/Catolândia RS/Gomes Carlos MG/Nova Capela Z cci — UJ 2 o
:L PB/Rocha do Catolé MG/Carmésia AL/Capela
co
MG/Cachoeira da Carmo SE/Capela
MG/Mata da Carmo MG/Capelinha
BA/Catu
RS/Catuipe
5
,os o- CO a co
MG/Catuji MG/Minas de Carmo MG/Capetinga
Co CE/Catunda MG/Cajuru do Carmo MG/Branco Capim
MG/Paranaiba do Carmo BA/Grosso Capim
MG/Claro Rio do Carmo PB/Capim
GO/Verde Rio do Carmo MG/Capinópolis
GO/Caturaí
BA/Caturama
PB/Caturité
-8
o-=• 4 o
<
CO "E 54 - 27
(1
Pública Gestão na Inovação de Consórcio
1P/Canincle do Conceição RO/Chupinguaia MG/Catuti
ES/Castelo do Conceição RS/Chuvisca CE/Caucaia
BA/Coité do Conceição PR/Cianorte GO/Cavalcante
BA/Jacuipe do Conceição BA/Dantas Cícero MG/Caxambu
MA/Açu Lago do Conceição PR/Gaúcha Cidade RS/Sul do Caxias
MG/Dentro Mato do Conceição GO/Ocidental Cidade MA/Caxias
MG/Pará do Conceição RS/Cidreira PI/Caxingó
MG/Verde Rio do Conceição BA/Cipó RN/Mirim/Ceará
TO/Tocantins do Conceição MG/Cipotânea MA/Cedral
MG/Ouros dos Conceição RS/Ciriaco SP/Cedral
PB/Conceição MG/Claraval SE/João São de Cedro
SP/Conchal MG/Poções dos Claro MG/Abaeté do Cedro
SP/Conchas MT/Cláudia CE/Cedro
PA/Pará do Concórdia MG/Cláudio PE/Cedro
PB/Condado SP/Clementina PR/Sul do Centenário
PE/Condado PR/Clevelândia RS/Centenário
PB/Conde BA/Coaraci TO/Centenário
.u BA/Condeuba 9 AM/Coari MG/Minas de Central
RS/Condor PI/Telha de Cocai MA/Maranhão do Central
45) MG/Marinho Cônego PI/Alves dos Cocai BA/Central
o MG/Confins 1P/Cocal MG/Centralina
(O s_c o MT/Confresa MT/Cocalinho MA/Guilherme do Centro
> w PB/Congo 0G/Goiás de Cocalzinho MA/Maranhão do Novo Centro
UJ MG/Congonhal BA/Cocos RO/Cerejeiras
MG/Norte do Congonhas fs AM/Codajás 0G/Ceres
MA/Codo SP/César Cargueira
o UJ
O MG/Congonhas
(c MA/Neto Coelho SP/Cerquilho
E" Et PR/Congonhinhas
b z MT/dVOeste Conquista MG/Coimbra RS/Cerrito
w
AL/Noia do Coité PR/Azul Cerro
1P/Coivaras RS/Branco Cerro
MG/Conquista E.
'a O
W MG/Lafaiete CSI Conselheiro
9 °C PR/Mairinck Conselheiro PA/Colares RN/Corá Cerro
MG/Pena Conselheiro ES/Colatina RS/Sul do Grande Cerro
MT/Colíder RS/Grande Cerro
wN(
cip MG/Consolação
45> O RS/Constantina SP/Colina RS/Largo Cerro
GO/Sul do Colinas SP/Lange Cesário
TO/Tocantins do Colinas PR/Azul Céu
o -Eu MG/Contagem
= PR/Contenda
,
MA/Colinas GO/Cezarina
RS/Colinas PE/Alegria de Chã
w BA/Sincorá do Contendas) ci
MG/Coqueiral j"e-,
RS/Baixo Coqueiro CDs TO/Colméia PE/Grande Chã
a <AL/Seco Coqueiro CD MT/Colniza AL/Preta Chã
SP/Colômbia MG/Chácara
PR/Colombo MG/Chalé
PI/Gurguéia do Colônia TO/Natividade da Chapada
w RS/Sul do Coqueiros
co BA/Maria de Coração o <c o MG/Jesus de Coração
PR/Corbélia 8Z PI/Piauí do Colônia TO/Areia de Chapada
AL/Leopoldina Colônia MG/Norte do Chapada
Z
ct RJ/Cordeiro
MT/Guimarães dos Chapada
MG/Gaúcha Chapada
0R/Oeste do Colorado
PR/Colorado
SP/Cordeirópolis
BA/Cordeiros
UJ
ã_ U
c O' ct c
MG/Cordisburgo RS/Colorado RS/Chapada
rj ¡MG/Cordislândia MG/Coluna GO/Céu do Chapadão
(U CE/Coreaú TO/Combinado MS/Sul do Chapadão
>
{cj E PB/Coremas MG/Gomes Comendador MA/Chapadinha
SP/Charqueada
RS/Charqueadas
RS/Charrua
RJ/Gasparian Levy Comendador
MG/Comercinho
MT/Comodoro
MS/Corguinho
BA/Coribe
MG/Corinto
2 O
cr
03 o
;cv 0(
o
—F PR/Procópio Cornélio MG/Aparecida da Conceição CE/Chaval
a
o MG/Coroaci MG/Minas de Barra da Conceição SP/Chavantes
PA/Chaves
MG/Chiador
ES/Barra da Conceição
BA/Feira da Conceição
SP/Coroados
MA/Coroatá
CD
""
C- CO MG/Coromandel MG/Alagoas das Conceição RS/Chiapetta
CD O
RS/Barros Coronel MG/Pedras das Conceição PR/Chopinzinho
RS/Bicaco Coronel MG/Ipanema de Conceição CE/Choro
CD) 0.
< CL
CD ) ,(
CD 3. (PR/Soares Domingos Coronel RJ/Macabu de Conceição CE/Chorozinho
(-C 0. RN/Ezequiel Coronel BA/Almeida do Conceição BA/Chorrocho
— • O
. (S (O- MG/Fabriciano Coronel PA/Araguaia do Conceição RS/Chuí
54 - 28 2 .51
lEI
Cigo
Pública Gestão na Inovação de Consórcio
RN/Pessoa João Coronel
BA/Sá João Coronel
1P/Dias José Coronel
SP/Macedo Coronel
MG/Murta Coronel
MG/Pacheco Coronel
RS/Pilar Coronel
MS/Sapucaia Coronel
PR/Vivida Coronel
MG/Chaves Xavier Coronel
MG/Danta Córrego
MG/Jesus Bom do Córrego
GO/Ouro do Córrego
MG/Fundo Córrego
MG/Novo Córrego
PI/Corrente
PE/Correntes
BA/Correntina
PE/Cortês
0G/Goiás de Corumbá
MS/Corumbá
0G/Corumbaiba
PR/Sul do Corumbatai
SP/Corumbatai
RO/Corumbiara
AL/Coruripe
SP/Cosmópolis
SP/Cosmorama
RO/Marques Costa
MS/Rica Costa
BA/Cotegipe
SP/Cotia
RS/Cotiporã
MT/Cotriguaçu
MG/Minas de Magalhães de Couto
TO/Magalhães de Couto
RS/Coxilha
MS/Coxim
PB/Coxixola
AL/Craibas
CE/Crateús
CE/Crato
SP/Cravinhos
BA/Cravolândia
MG/Crisólita
RS/Crissiumal
SP/Paulista Cristais
MG/Cristais
RS/Sul do Cristal
RS/Cristal
PI/Piauí do Cristalândia
TO/Cristalândia
MG/Cristália
GO/Cristalina
MG/Otoni Cristiano
0G/Cristianópolis
MG/Cristina
SE/Cristinápolis
PI/Castro Cristino
BA/Cristópolis
TO/Tocantins do Crixás
GO/Crixás
CE/Croatá
0G/Crominia
MG/Crucilândia
RS/Alta Cruz
BA/Almas das Cruz
PB/Santo Espirito do Cruz
PR/Machado Cruz
CE/Cruz
SP/Cruzália
RS/Cruzaltense
MG/Fortaleza da Cruzeiro
PR/Iguaçu do Cruzeiro
PR/Oeste do Cruzeiro
AC/Sul do Cruzeiro
PR/Sul do Cruzeiro
RS/Sul do Cruzeiro
SP/Cruzeiro
RN/Cruzeta
MG/Cruzilia
PR/Cruzmaltina
SP/Cubatão
PB/Cubati
MT/Cuiabá
PB/Mamanguape de Cuité
PB/Cuité
PB/Cuitegi
RO/Cujubim
GO/Cumari
PA/Norte do Cumaru
PE/Cumaru
SE/Cumbe
SP/Cunha
MG/Cuparaque
PE/Cupira
BA/Curaçá
PI/Curimatá
PA/Curionópolis
PR/Curiúva
RN/Novos Currais
PI/Currais
PB/Cima de Curral
MG/Dentro de Curral
PI/Piauí do Novo Curral
PB/Velho Curral
PA/Curralinho
PI/Curralinhos
PA/Curuá
PA/Curuçá
MA/Cururupu
MT/Curvelândia
MG/Curvelo
PE/Custódia
AP/Cutias
0G/Damianópolis
PB/Damião
GO/Damolândia
TO/Darcinópolis
BA/Meira Dário
MG/Datas
RS/Canabarro David
0G/Davinópolis
MA/Davinópolis
MG/Moreira Delfim
MG/Delfinópolis
AL/Gouveia Delmiro
MG/Delta
54 29-
PI/Lobão Demerval
MT/Denise
MS/Deodápolis
CE/Pinheiro lrapuan Deputado
RS/Derrubadas
SP/Descalvado
MG/Descoberto
MG/Rios Entre de Desterro
MG/Melo do Desterro
PB/Desterro
RS/Novembro de Dezesseis
SP/Diadema
PR/cIVOeste Diamante
PR/Norte do Diamante
PR/Sul do Diamante
PB/Diamante
MG/Diamantina
MT/Diamantino
TO/Dianópolis
RS/Aguiar de Dilermando
MG/Vasconcelos de Diogo
MG/Dionisio
GO/Diorama
SP/Reis Dirce
PI/Arcoverde Dirceu
SE/Pastora Divina
MG/Divinésia
MG/Laranjeiras das Divino
ES/Lourenço São de Divino
MG/Divino
MG/Minas de Divinolândia
SP/Divinolândia
0G/Goiás de Divinópolis
TO/Tocantins do Divinópolis
MG/Divinópolis
MG/Alegre Divisa
MG/Nova Divisa
MG/Divisópolis
SP/Dobrada
SP/Córregos Dois
RS/Missões das Irmãos Dois
MS/Buriti do Irmãos Dois
TO/Tocantins do Irmãos Dois
RS/Irmãos Dois
RS/Lajeados Dois
AL/Riachos Dois
PR/Vizinhos Dois
SP/Dolcinópolis
MT/Aquino Dom
BA/Basilio Dom
MG/Bosco Dom
MG/Cavati Dom
PA/Eliseu Dom
PI/Lopes Expedito Dom
RS/Feliciano Dom
PI/Inocêncio Dom
MG/Joaquim Dom
BA/Costa Macedo Dom
RS/Pedrito Dom
RS/Alcântara de Pedro Dom
MA/Pedro Dom
MG/Silvério Dom
MG/Viçoso Dom
ES/Martins Domingos
(1
Ciga
Pública Gestão na Inovação de Consórcio
MG/Lemos Faria MG/Minas de Rios Entre PI/Mourão Domingos
CE/Brito Farias PR/Oeste do Rios Entre MG/Eusébia Dona
PA/Faro RS/Sul do Rios Entre RS/Francisca Dona
PR/Farol BA/Rios Entre PB/Inês Dona
PI/Piauí do Fartura AM/Envira MG/Campos de Dores
SP/Fartura AC/Epitaciolândia MG/Guanhães de Dores
MS/Sul do Fátima RN/Equador MG/Indaiá do Dores
BA/Fátima RS/Erebango ES/Preto Rio do Dores
TO/Fátima RS/Erechim MG/Turvo do Dores
RS/Soturno da Faxinai CE/Ererê MG/Doresópolis
PR/Faxinal BA/Cardoso Érico PE/Dormentes
RS/Faxinalzinho RS/Ernestina MS/Douradina
GO/Nova Fazenda RS/Grande Erval PR/Douradina
PR/Grande Rio Fazenda RS/Seco Erval SP/Dourado
RS/Vilanova Fazenda MG/Ervália MG/Douradoquara
AC/Feijó PE/Escada MS/Dourados
BA/Mata da Feira RS/Esmeralda PR/Camargo Doutor
MG/Esmeraldas RS/Cardoso Mauricio Doutor
MG/Feliz Espera RS/Ricardo Doutor
i‘c_ u BA/Santana de Feira 9
AL/Grande Feira
MA/Maranhão do Nova Feira RS/Sul do Esperança RN/Severiano Doutor
PE/Nova Feira PR/Nova Esperança PR/Ulysses Doutor
PB/Esperança GO/Doverlândia
1P/ntina Espera SP/Dracena
5c O SE/Nova Feira
<a
w MG/Santos dos Felício
TO/Esperantina SP/Duartina
MA/Esperantinápolis RJ/Barras Duas
O RN/Guerra Felipe
Cn LU
MG/Felisburgo O'"
PR/Iguaçu do Alto Espigão PB/Estradas Duas
0R/cIVOeste Espigão TO/Dueré
MG/Espinosa SP/Dumont
MG/Dourado do Santo Espirito MA/Bacelar Duque
SP/Pinhal do Santo Espirito RJ/Caxias de Duque
o MG/Felixlândia) 2 LU
.,_ PR/Fênix 0 o RS/Feliz .£= 4 Lu z MT/Natal FelizEc AL/Deserto Feliz o
SP/Turvo do Santo Espirito MG/Durandé
RN/Santo Espirito SP/Echaporã
W
(.C PR/Pinheiro Fernandes
9 Cr
MG/Tourinho -U < Fernandes
(.a PE/Noronha de Fernando BA/Esplanada ES/Ecoporanga
MA/Falcão Fernando 6 (O RS/Espumoso GO/Edealina
RS/Estação GO/Edéia
RS/Velha Estância AM/Eirunepé
cci UJO RN/Pedroza Fernando
(8) SP/Prestes Fernando
> cn SP/Fernanclópolis SE/Estância RS/Sul do Eldorado
w
3 I SP/Fernão ° RS/Esteio PA/Carajás dos Eldorado
> SP/Vasconcelos de Ferraz cp SP/Gerbi Estiva MS/Eldorado
> AP/Gomes Ferreira MG/Estiva SP/Eldorado
SP/cIVOeste Estrela SP/Fausto Elias w PE/Ferreiros 2 MA/Estreito PI/Veloso Elesbão
MG/Dalva Estrela PI/Martins Eliseu
o_
0 ci MG/Fervedouro 0<2r MG/Ferros
> PR/Figueira Z AL/Alagoas de Estrela SP/Elisiário
Z MG/Indaiá do Estrela BA/Medrado Elisio D"'
MS/Figueirão
O_ U MT/ciVOeste Figueirápolis > W GO/Norte do Estrela MG/Mendes Elói
'a 'O TO/Figueirópolis -CC SP/Norte do Estrela PB/Emas O
a 2 • 'BA/Filadélfia MG/Sul do Estrela SP/Embaúba
RS/Velha Estrela SP/Artes das Embu
RS/Estrela SP/Guaçu-Embu
TO/Filadélfia
E:< . BA/Alves Firmino -ci cn
2EL 0G/Firminópolis SP/Paulista Cunha da Euclides SP/Emilianápolis
BA/Cunha da Euclides RS/Encantado
RS/Castro de Eugênio RN/Encanto
MG/Eugenápolis RS/Sul do Encruzilhada
o AL/Flexeiras
w
,ct o PR/Sul do Serra da Flor
w ci (SP/Rica Floraui
BA/Encruzilhada
PR/Marques Enéas
BA/Eunápolis
CE/Eusébio
c. Z PR/Floral
"’ (a0 RN/Florânia
PR/Beltrão Engenheiro
MG/Caldas Engenheiro
SP/Coelho Engenheiro
MG/Câmara da Ewbank
MG/Extrema
RN/Extremoz
i &RS/Cunha da Flores 2 SP/Floreal
D "GO/Goiás de Flores
ra o
MG/Navarro Engenheiro
RJ/Frontin de Paulo Engenheiro
PE/Exu
RS/Varela Fagundes
PI/Piauí do Flores
PE/Flores
:2 2
< .o -To) a
RS/Velho Engenho
MG/Folhas Entre
RS/ljuis Entre
PB/Fagundes
0G/Faina
MG/Fama
BA/Azul Floresta
PA/Araguaia do Floresta
PI/Piauí do Floresta
o .o" 3à o
,c o
54 - 30
Ciga
Pública Gestão na Inovação de Consórcio
MA/Barros Eugênio Governador MG/Galileia PE/Floresta
RO/Teixeira Jorge Governador RN/Galinhos PR/Floresta
ES/Lindenberg Governador GO/Goiás de Gameleira MG/Florestal
MA/Rocha Luiz Governador PE/Gameleira PR/Florestópolis
BA/Mangabeira Governador MG/Gameleiras RS/Peixoto Floriano
MA/Bello Newton Governador PE/Garanhuns PI/Floriano
MA/Freire Nunes Governador SE/Gararu SP/Paulista Flórida
MG/Valadares Governador SP/Garça PR/Florida
MA/Aranha Graça RS/Garibaldi SP/Florinea
CE/Graça PA/Norte do Garrafão AM/Boa Fonte
SE/Cardoso Graccho RS/Garruchos RS/Xavier Fontoura
MA/Grajaú SP/Vidigal Gastão MG/Formiga
RS/Loureiros dos Gramado MT/Norte do Gaúcha RS/Formigueiro
RS/Xavier Gramado RS/Gaurama MA/Negra Serra da Formosa
RS/Gramado SP/Peixoto Gavião PR/Oeste do Formosa
PR/Rios Grandes BA/Gavião GO/Formosa
71C PE/Granito PI/Geminiano TO/Araguaia do Formoso
9 CE/Granja RS/Câmara General GO/Formoso
.LI
CE/Granjeiro MT/Carneiro General MG/Formoso
1Cs
CZ MG/Mogol Grão PR/Carneiro General RS/Forquetinha
-LI PE/Gravatá SE/Maynard General CE/Forquilha
(1)
J- o o RS/Gravatai SP/Salgado General MG/Minas de Fortaleza
CE/Groairas CE/Sampaio General TO/Tabocão do Fortaleza
o RN/Grossos RS/Gentil MA/Nogueiras dos Fortaleza
LU
o MG/Grupiara BA/Ouro do Gentio RS/Valos dos Fortaleza
CE/Fortaleza
CE/Fortim
SP/Getulina
RS/Vargas Getúlio
RS/Guabiju
ES/Guaçuí
UJ
o
MG/Minas de Fortuna
MA/Fortuna
PI/Gilbués
AL/Ponciano do Girau
PI/Guadalupe
RS/Guaiba
o
c.
o
J- SP/Guaiçara RS/Giruá PR/Iguaçu do Foz
Lii
217 o SP/Guaimbé MG/Glaucilândia PR/Jordão do Foz
9
PR/Guaira SP/Glicério SP/Franca
PI/Francinópolis
PR/Alves Francisco
MT/cIVOeste Glória
MS/Dourados de Glória
SP/Guaíra
(C (o PR/Guairaçá
(1) CE/Guaiuba PE/Goitá do Glória PI/Ayres Francisco
Cr AM/Guajará BA/Glória MG/Badaró Francisco
g uJ RO/Mirim/Guajará RS/Glorinha PR/Beltrão Francisco
8 BA/Guajeru MA/Viana Godofredo RN/Dantas Francisco
3 RN/Guamaré PR/Moreira Godoy MG/Dumont Francisco
PI/Macedo Francisco
SP/Morato Francisco
MG/Goiabeira
MG/Goianá
PR/Guamiranga
BA/Guanambi
< 2
É 0 MG/Guanhães PE/Goiana MG/Sá Francisco
8 0 MG/Guapé GO/Goianápolis PI/Santos Francisco
o- g SP/Guapiaçu GO/Goiandira MG/Franciscópolis
SP/Rocha da Franco
CE/Frecheirinha
PA/Pará do Goianésia
GO/Goianésia
SP/Guapiara
RJ/Guapimirim
c o_ u > LU
.CC PR/Guapirama GO/Goiânia RS/Westphalen Frederico
o
.§ 0G/Guapó RN/Goianinha MG/Gaspar Frei
RS/Guaporé GO/Goianira MG/Inocêncio Frei
PR/Guaporema TO/Goianorte MG/Lagonegro Frei
rc SP/Guará GO/Goiás PB/Martinho Frei
o PB/Guarabira TO/Goiatins PE/Miguelinho Frei
co o SP/Guaraçaí GO/Goiatuba SE/Paulo Frei
o PR/Guaraci PR/Goioerê MG/Vales dos Fronteira
c SP/Guaraci PR/Goioxim MG/Fronteira
CE/Norte do Guaraciaba MA/Dias Gonçalves PI/Fronteiras
MG/Guaraciaba MG/Gonçalves MG/Leite de Fruta
o- MG/Guaraciama BA/Gongogi MG/Frutal
011 o o- TO/Guarai MG/Gonzaga RN/Gomes Frutuoso
MG/Guaranésia MA/Archer Governador SP/Monteiro Gabriel) er CE/Guaramiranga GO/Gouvelândia MG/Funilándia To 0G/Guaraita MG/Gouvêia ES/Fundão
PB/Bravo Gado
SP/Gália
RN/Rosado Sept-Dix Governador
MA/Lobão Edison Governador
SP/ciVOeste Guarani
RS/Missões das Guarani
(ct c. o
54 - 31
(1
Cigo„
Público Gestõo na Inovação de Consórcio
BA/Igrapiúna CE/lbaretama 0G/Goiás de Guarani
AL/Nova Igreja SP/lbaté MG/Guarani
RS/Igrejinha AL/lbateguara PR/Guaraniaçu
RJ/Grande Iguaba ES/lbatiba MT/Norte do Guarantã
BA/Iguai PR/lbema SP/Guarantã
SP/Iguape MG/lbertioga ES/Guarapari
PE/Iguaraci MG/Ibiá PR/Guarapuava
PR/Iguaraçu RS/Ibiaçá PR/Guaraqueçaba
MG/Iguatama MG/Ibiai MG/Guarará
MS/Iguatemi CE/Ibiapina SP/Guararapes
CE/Iguatu PB/Ibiara SP/Guararema
PR/Iguatu BA/Ibiassucê BA/Guaratinga
MG/ljaci BA/Ibicarai SP/Guaratinguetá
RS/ljui BA/Ibicoara PR/Guaratuba
SP/Comprida Ilha BA/Ibicui MG/Mor-Guarda
SE/Flores das Ilha CE/Ibicuitinga SP/Guarei
PE/Itamaraca de Ilha PE/Ibimirim SP/Guariba
PI/Grande Ilha BA/Ibipeba PI/Guaribas
?C
SP/Solteira Ilha BA/Ibipitanga GO/Guarinosu
4')
iS (SP/Ilhabela PR/Ibiporã SP/Guarujá
SP/Guarulhos
SP/Guatapará
BA/Ibiquera
SP/Ibirá
MG/Ilicinea
O RS/llópolis
> w PB/Imaculada MG/Ibiracatu MG/Guaxupé) O? ..(0
Ca LU PR/Imbaú MG/Ibiraci MS/Laguna da Lopes Guia
MG/Guidoval
MA/Guimarães
MG/Guimarânia
ES/Ibiraçu
RS/Ibiraiaras
PE/Ibirajuba
MG/Minas de Imbé
RS/lmbé
PR/lmbituva
8' w
0 o
E"c
MT/Guiratinga
MG/Guiricema
MG/Gurinhatã
BA/Ibirapitanga
BA/Ibirapuã
RS/Ibirapuitã
RS/Imigrante
MA/Imperatriz
PR/Martins Inácio
2 w
=
(1) O
J_
W
9 Cr 0G/Inaciolândia SP/Ibirarema PB/Gurinhém
(-•c PR/Inajá MG/Ibirité PA/Gurupá' csU < PE/Inajá BA/Ibirataia PB/Gurjão
.6) O MG/Inconfidentes RS/Ibirubá TO/Gurupi
o MG/Indaiabira BA/Ibitiara SP/Guzolândia_ u cr
(a E SP/lndaiatuba SP/Ibitinga RS/Harmonia A co
w CE/Independência < ES/Ibitirama 0G/Heitorai
RS/Independência < • BA/Ibititá MG/Heliodora
> SP/Indiana en MG/Minas de Ibitiúra BA/Heliápolis
MG/Indianápolis O MG/Ibituruna SP/Herculândia
w PR/Indianápolis SP/Ibiuna RS/Herval
RS/Herveiras
CE/Hidrolândia
GO/Hidrolândia
GO/Hidrolina
SP/Holambra
PR/Serpa Horário
CE/Icapui
MG/Minas de tarai
PR/Icaraima
MA/Icatu
SP/Icém
BA/Ichu
.0
É a SP/lndiaporã
2 SE/Indiaroba Z ao 0G/Indiara O<
z
< w rr MT/Indiavai
c PB/Ingá
O) Q MG/Ingai
a 2 PE/Ingazeira CE/Icó CE/Horizonte
;.„• RS/Inhacorá ES/Iconha RS/Horizontina
2 BA/lnhambupe RN/Marinho lelmo SP/Hortolândia
PA/lnhangapi SP/lepé PI/Napoleão Hugo
RS/Negra Hulha
AM/Humaitá
AL/Igaci
BA/Igaporã
o cr AL/lnhapi ,?g o
cp o MG/Inhapim
,
2 MG/Inhaúma SP/Tietê do lgaraçu RS/Humaitá
PI/Inhuma ±i PB/Igaracy MA/Campos de Humberto
SP/lacanga
GO/laciara
SP/lacri
SP/Igarapava
MA/Meio do Igarapé
MA/Grande Igarapé
c. Z
GO/Inhumas) 7"(
1—
MS/Inocência' go 5 MG/Inimutaba ' a
o o- ,a SP/Paulista Inúbia PA/Açu/Igarapé BA/laçu
2} MG/palpa 'MG/Igarapé MG/lapu
.O 0G/Ipameri PA/Mirim/Igarapé SP/laras
3<T
ca
PE/lati
PR/lbaiti
RS/lbarama
PE/Igarassu
SP/Igaratá
MG/Igaratinga
< CE/Ipaporanga -0 o RN/Ipanguaçu o_ O 015 MG/Ipanema
CU 0 54 - 32
CL<
Pública Gestão na Inovação de Consórcio
BA/Itapebi BA/Itabuna MG/Ipatinga
SP/Serra da Itapecerica TO/Itacajá CE/Ipaumirim
MG/Itapecerica MG/Itacambira SP/Ipaussu
MA/Mirim-Itapecuru MG/Itacarambi RS/Ipê
PR/Oeste\'d Itapejara BA/Itacaré BA/Ipecaetá
ES/Itapemirim AM/Itacoatiara SP/Ipero
PR/taperuçu 'PE/Itacuruba SP/Ipeúna
RJ/Itaperuna RS/Itacurubi MG/Ipiaçu
PE/Itapetim BA/Itaetê BA/Ipiaú
BA/Itapetinga BA/Itagi SP/Ipigua
SP/Itapetininga BA/Itagibá BA/Ipirá
MG/Itapeva BA/Itagimirim 0G/Goiás de piranga'
SP/Itapeva BA/Bahia da ltaguaçu MT/Norte do piranga'
SP/Itapevi ES/Itaguaçu PI/Piauí do piranga'
BA/Itapicuru 1R/Itaguaí RS/Sul do piranga'
CN CE/Itapipoca PR/Itaguajé PR/piranga'
SP/Itapira MG/Itaguara PA/Pará do Ipixuna
AM/tapiranga '0G/Itaguari AM/Ipixuna
LN 0G/Itaguaru PE/Ipojuca
LU SP/Paulista Itapirapuã
0G/Ipora
PR/porá'
TO/Itaguatins
SP/Itai
0G/Itapirapuã
7.L TO/Itapiratins
SP/Iporanga
CE/Ipu
PE/Itaiba
CE/Itaiçaba
,ss PE/Itapissuma
BA/Itapitanga
i—w
SP/Ipuã
PE/Ipubi
1P/Itainopolis
MA/Grajaú do Itaipava
2
o
woc CE/Itapiuna
C SP/Itápolis
TO/Tocantins do Itaporã MG/Itaipé RN/Ipueira
LLJ
MS/Itaporã PR/Itaipulândia CE/Ipueiras
z SE/Ajuda\'d Itaporanga CE/Itaitinga TO/Ipueiras
o
MG/Ipuiuna
BA/Ipupiara
PR/Oeste do Iracema
CE/Iracema
PA/Itaituba
0G/Itajá
RN/Itajá
SP/Itajobi
PB/Itaporanga
SP/Itaporanga
PB/Itapororoca
0R/Oeste do Itapuã
.5 x
%c 2
9a o
CN -u
?C O RS/Itapuca BA/Colônia do Itaju RR/Iracema
SP/Iracemápolis
MG/Minas de Irai
SP/Itaju
MG/Itajubá
SP/Itapui
SP/Itapura
O
u
-
UJ
ái 0G/Itapuranga BA/Itajuipe RS/Irai r-
SP/Itaquaquecetuba 1R/Italva BA/Irajuba
>. BA/Itaquara BA/Itamaraju BA/Iramaia
AM/Iranduba
SP/Irapuã
MG/Itamarandiba
MG/Minas de Itamarati
RS/Itaqui
MS/Itaquirai
- o 3' rx
SP/Irapuru
BA/Iraquara
AM/Itamarati
BA/tamari'
PE/Itaquitinga
ES/Itarana
2
.0 UJ
C
c
O < BA/Itarantim MG/Itambacuri BA/Irará
0
Z SP/Itararé PR/Itambaracá PR/Irati
CE/Irauçuba
BA/Irecê
PR/Iretama
PA/Irituia
CE/Itarema MG/Dentro Mato do Itambé
SP/Itariri BA/Itambé
GO/tarumã 'PE/Itambé
RS/Itati PR/Itambé
rt
o_ LI > w
c_
g O
.a 2
RJ/Itatiaia MG/Itamogi ES/Irupi
(cr MG/Itatiaiuçu MG/ltamonte PI/Coelho saias'
>
0G/Israelândia
RS/Itaara
PB/Itabaiana
SE/Itabaiana
SE/Itabaianinha
BA/Itabela
RS/Sul do Itatiba BA/Itanagra
SP/Itatiba SP/Itanhaém
BA/Itatim MG/Itanhandu
SP/Itatinga MT/Itanhangá
CE/Itatira BA/Itanhém
PB/Itatuba MG/Itanhomi
5). ’c o
.ch o
LU E o
z
pri 'o
SP/Itabera
BA/Itaberaba
MG/Minas de' .ta 'MG/Itaobim
RN/Itaú SP/Itaoca
J-
ca
0G/Itaberai
SE/Rabi
MG/Itabira
MG/Itabirinha
MT/Itaúba RJ/Itaocara
AP/Itaubal 0G/Itapaci
0G/Itauçu MG/Itapagipe
PI/Itaueira CE/itapajé
-0 e Oco) c) "a ih
< .a) a
°c ,r
PR/Sul do Itaúna BA/Itaparica MG/Itabirito
co c. o
co O "MG/Itaúna BA/Itapé RJ/Itaborai
<
.O <to e á '54 - 33
(1
Cigo„
MG/Itaverava
MA/Maranhão do Itinga
MG/Itinga
MT/Itiquira
SP/Itirapina
SP/Itirapuã
BA/Itiruçu
BA/Itiúba
SP/Itobi
BA/tororó'
SP/ltu
BA/Ituaçu
BA/Ituberá
MG/Itueta
MG/Ituiutaba
0G/Itumbiara
MG/Itumirim
SP/Itupeva
PA/Itupiranga
MG/Iturama
MG/Itutinga
SP/Ituverava
BA/luiú
ES/lima
PR/Ivai
PR/Ivaiporâ
PR/vate'
PR/Ivatuba
MS/Ivinhema
0G/Ivolândia
RS/Ivorá
RS/Ivoti
PE/Guararapes dos Jaboatão
BA/Jaborandi
SP/Jaborandi
PR/Jaboti
RS/Jaboticaba
SP/Jaboticabal
MG/Jaboticatubas
RN/Jaçanã
BA/Jacaraci
PB/Jacaraú
AL/Homens dos Jacaré
PA/Jacareacanga
SP/Jacarei
PR/Jacarezinho
SP/Jaci
MT/Jaciara
MG/Jacinto
PI/Piauí do Jacobina
BA/Jacobina
MG/Jacui
AL/Jacuipe
RS/Jacuizinho
PA/Jacundá
SP/Jacupiranga
MG/Jacutinga
RS/Jacutinga
PR/Jaguapitã
BA/Jaguaquara
MG/Jaguaraçu
RS/Jaguarão
BA/Jaguarari
ES/Jaguaré
Pública Gestão na Inovação de Consórcio
CE/Jaguaretama
RS/Jaguari
PR/Jaguariaiva
CE/Jaguaribara
CE/Jaguaribe
BA/Jaguaripe
SP/Jaguariúna
CE/Jaguaruana
MG/Jaiba
PI/Jaicós
SP/Jales
SP/Jambeiro
MG/Jampruca
MG/Janaúba
PR/Sul do Jandaia
GO/Jandaia
BA/Jandaira
RN/Jandaira
SP/Jandira
RN/Janduís
MT/Jangada
PR/Janiópolis
MG/Januária
MG/Japaraiba
AL/Japaratinga
SE/Japaratuba
RJ/Japeri
RN/Japi
PR/Japira
SE/Japoatã
MG/Japonvar
MS/Japorã
AM/Japurá
PR/Japurá
PE/Jaqueira
RS/Jaquirana
GO/Jaraguá
MS/Jaraguari
AL/Jaramataia
PR/Alegre Jardim
RN/Angicos de Jardim
RN/Piranhas de Jardim
PI/Mulato do Jardim
RN/Serició do Jardim
PR/Olinda Jardim
CE/Jardim
MS/Jardim
SP/Jardinápolis
RS/Jari
SP/Jarinu
RO/Jaru
GO/Jatai
PR/Jataizinho
PE/Jataúba
MS/Jatei
CE/Jati
PI/Piauí do Jatobá
MA/Jatobá
PE/Jatobá
TO/Tocantins do Jaú
SP/Jaú
GO/Jaupaci
MT/Jauru
MG/Jeceaba
54 - 34
MG/Minas de Jenipapo
MA/Vieiras dos Jenipapo
MG/Jequeri
AL/Praia da Jequiá
BA/Jequié
MG/Jequitai
MG/Jequitibá
MG/Jequitinhonha
BA/Jeremoabo
PB/Jerico
SP/Jeriquara
ES/Monteiro Jerônimo
PI/Jerumenha
MG/Jesuânia
PR/Jesuítas
GO/Jesúpolis
CE/Jericoacoara de Joca
0R/Paraná-Ji
BA/Jiquiriçá
BA/Jitaúna
MG/Joaima
MG/Joanésia
SP/Joanápolis
PE/Alfredo João
RN/Câmara João
PI/Costa João
RN/Dias João
BA/Dourado João
MA/Lisboa João
MG/Monlevade João
ES/Neiva João
MG/Pinheiro João
SP/Ramalho João
MG/Felicio Joaquim
AL/Gomes Joaquim
PE/Nabuco Joaquim
PI/Pires Joaquim
PR/Távora Joaquim
PB/Claudino Joca
PI/Marques Joca
RS/Jóia
MG/Jordânia
AC/Jordão
SP/Bonifácio José
RN/Penha da José
PI/Freitas de José
MG/Minas de Gonçalves José
MG/Raydan José
MA/Joselândia
MG/Josenápolis
GO/Joviânia
MT/Juara
PB/Távora Juarez
TO/Juarina
MG/Juatuba
PB/Juazeirinho
CE/Norte do Juazeiro
PI/Piauí do Juazeiro
CE/Jucás
PE/Jucati
BA/Jucuruçu
RN/Jucurutu
MT/JuMa
MG/Fora de Juiz
_u
1•C
.0)
05
o
,r
c
O 2
11.1
O 'O
S 'uJ
o o
.£ uJ z E
(“' J•C
77 Ui
°e
?C Cr
LL<
Lu
0)0 (-•c co
3 m o" Eu
(c E
> (r.r
o
zti
co
(..à: ã9
O _Lu
c
2 Z 0 o<
UJ
LLO
à,9
.a - 2 o 0
;0.
(ci
oco
c
,
e
oco
Lu Oco
c z
o
ø—
o-
co o o- o o
co
o:
< cc co
ca
_o co o
- =.w o
<
co
CO) T,•
-o<
PI/Borges Júlio
RS/Castilhos de Júlio
SP/Mesquita Júlio
SP/Jumirim
MA/Maranhão do Junco
PB/Sendo do Junco
AL/Jundiá
RN/Jundiá
PR/Sul do Jundiai
SP/Jundiaí
AL/Junqueiro
SP/Junqueiropolis
PE/Jupi
SP/Juquiá
SP/Juquitiba
MG/Juramento
PR/Juranda
PE/Jurema
PI/Jurema
PB/Juripiranga
PB/Juru
AM/Juruá
MG/Juruaia
MT/Juruena
PA/Juruti
MT/Juscimeira
BA/Jussara
GO/Jussara
PR/Jussara
BA/Jussari
BA/Jussiape
AM/Jutaí
MS/Juti
MG/Juvenilia
PR/Kaloré
AM/Lábrea
MG/Ladainha
MS/Ladário
BA/Coutinho Lafaiete
MG/Lagamar
SE/Lagarto
MA/Pedra da Lago
MA/Junco do Lago
MA/Rodrigues dos Lago
MA/Verde Lago
PI/Alegre Lagoa
RS/Sul do Bonita Lagoa
RN/cIVAnta Lagoa
AL/Canoa da Lagoa
TO/Confusão da Lagoa
MG/Prata da Lagoa
PB/Dentro de Lagoa
PE/Itaenga de Lagoa
RN/Pedras de Lagoa
PI/Francisco São de Lagoa
RN/Velhos de Lagoa
PI/Piauí do Barro do Lagoa
PE/Carro do Lagoa
MA/Mato do Lagoa
PE/Ouro do Lagoa
PI/Piauí do Lagoa
PI/Sítio do Lagoa
TO/Tocantins do Lagoa
PE/Gatos dos Lagoa
ica Púb Gestão na Inovação de Consórcio
MG/Patos dos Lagoa
RS/Cantos Três dos Lagoa
MG/Dourada Lagoa
MG/Formosa Lagoa
MA/Maranhão do Grande Lagoa
MG/Grande Lagoa
PE/Grande Lagoa
RN/Nova Lagoa
BA/Real Lagoa
RN/Salgada Lagoa
0G/Santa Lagoa
MG/Santa Lagoa
PB/Seca Lagoa
RS/Vermelha Lagoa
PB/Lagoa
RS/Lagoão
PI/Piauí do Lagoinha
SP/Lagoinha
MS/Carapã Laguna
RJ/Muriaé do Laje
BA/Laje
RS/Bugre do Lajeado
MA/Novo Lajeado
RS/Lajeado
TO/Lajeado
BA/Lajedão
BA/Lajedinho
BA/Tabocal do Lajedo
PE/Lajedo
RN/Pintadas Lajes
RN/Lajes
MG/Lajinha
BA/Lamarão
MT/cIVOeste Lambari
MG/Lambari
MG/Lamim
PI/Sales Landri
PR/Lapa
BA/Lapão
ES/Terra da Laranja
AP/Jari do Laranjal
SP/Paulista Laranjal
MG/Laranjal
PR/Laranjal
PR/Sul do Laranjeiras
SE/Laranjeiras
MG/Lassance
PB/Lastro
BA/Freitas de Lauro
TO/Lavandeira
SP/Lavinia
CE/Mangabeira da Lavras
RS/Sul do Lavras
MG/Lavras
SP/Lavrinhas
MG/Ferreira Leandro
MG/Prado do Leme
SP/Leme
SP/Paulista Lençóis
BA/Lençóis
MG/Leopoldina
GO/Bulhões de Leopoldo
PR/Leópolis
RS/Salzano Liberato
54 - 35
MG/Liberdade
BA/Almeida de Licínio
PR/Lidianópolis
MA/Campos Lima
MG/Duarte Lima
MG/Oeste do Limeira
SP/Limeira
AL/Anadia de Limoeiro
PA/Ajuru do Limoeiro
CE/Norte do Limoeiro
PE/Limoeiro
PR/Lindoeste
SP/Lindoia
RS/Collor Lindolfo
RS/Nova Linha
ES/Linhares
SP/Lins
BA/Senhora Nossa de Livramento
PB/Livramento
TO/Lizarda
PR/Loanda
PR/Lobato
PB/Logradouro
MG/Lontra
SP/Lorena
MA/Loreto
SP/Lourdes
SP/Louveira
MT/Verde Rio do Lucas
SP/Lucélia
PB/Lucena
SP/lucianópolis
MT/Luciara
RN/Lucrécia
SP/Antônio Luis
PI/Correia Luis
MA/Domingues Luís
BA/Magalhães Eduardo Luis
RN/Gomes Luís
MG/Luisburgo
PR/Luisiana
SP/Luisiânia
MG/Luislândia
MG/Luminárias
PR/Lunardelli
SP/Lupércio
PR/Lupionopolis
SP/Lutécia
MG/Luz
GO/Luziânia
PI/Luzilândia
TO/Luzinópolis
RJ/Macaé
RN/Macaíba
BA/Macajuba
RS/Maçambara
SE/Macambira
AP/Macapá
PE/Macaparana
BA/Macarani
SP/Macatuba
RN/Macau
SP/Macaubal
BA/Macaúbas
(1
40 ..rzs-Vt
Pública Gestão na inovação de Consorcio
Ciaa
MG/Marliéria RS/Maquiné SP/Macedonia
PR/Marmeleiro MG/Espanha de Mar AL/Maceió
MG/Marmelópolis AL/Vermelho Mar MG/Machacalis
RS/Souza de Marques GO/Rosa Mara 0R/cIVOeste Machadinho
PR/Marquinho AM/Maraã RS/Machadinho
MG/Campos Martinho SP/Paulista Marabá MG/Machado
CE/Martinópole PA/Marabá PE/Machados
SP/Martinópolis MA/Maracaçumé RJ/Macuco
MG/Soares Martins SP/Maracai BA/Macururé
RN/Martins MS/Maracaju CE/Madalena
SE/Maruim PA/Maracanã PI/Madeiro
PR/Marumbi CE/Maracanau MG/Minas de Deus de Madre
0G/Marzagão BA/Maracás BA/Deus de Madre
BA/Mascote AL/Maragogi PB/VÁgua cl Mãe
PI/Piaui do Massapé BA/Maragogipe PA/Rio do Mãe
J•r CE/Massapê PE/Maraial BA/Maetinga
PB/Massaranduba MA/Sena do Marajá PA/Barata Magalhães
BA/João São de Mata CE/Maranguape MA/Almeida de Magalhães
la AL/Grande Mata MA/Maranhãozinho SP/Magda
MA/Roma Mata PA/Marapanim RJ/Magé
BA/Maiquinique
BA/Mairi
SP/Marapoama
RS/Maratá
MG/Verde Mata
RS/Mata
o
o
J_
g Ij SP/Matão ES/Marataizes SP/Mairinque
O 2 PB/Mataraca BA/Maraú SP/Mairiporã
W
GO/Mairipotaba
AL/Isidoro Major
RN/Sales Major
RS/Marau
AL/Maravilha
MG/Maravilhas
TO/Mateiros
PR/Matelândia
MG/Materlândia
o- 0
8' w
o n
w o
E 2
MG/Malacacheta
BA/Pedras de Malhada
SE/Bois dos Malhada
BA/Malhada
PB/Marcação
MT/Marcelândia
RS/Ramos Marcelino
RN/Vieira Marcelino
MG/Leme Mateus
MG/Lobato Mathias
MG/Barbosa Matias
MG/Cardoso Matias
z
.5 w
° O
w
02 o
> PI/Olimpio Matias BA/Souza Marcionilio SE/Malhador 9 rr
(*•c o BA/Matina CE/Marco PR/Mallet
6)0 MA/Matinha PI/Marcolândia PB/Malta
cr
PB/Mamanguape
0G/Mambaí
PI/Parente Marcos
PR/Rondon Cândido Marechal
PB/Matinhas
PR/Matinhos
ujo
to'
( 5.,)
PR/Mamborê
MG/Mamonas
AL/Deodoro Marechal
ES/Floriano Marechal
MG/Matipó
RS/Castelhano Mato
>
o -2c w
J- PB/Grosso Mato AC/Thaumaturgo Marechal RS/Mampituba
3X< (
=9 CD RS/Leitão Mato PB/Mari AM/Manacapuru
>
< 2 RS/Queimado Mato MG/Fé da Maria PB/Manaira
og PR/Rico Mato PR/Helena Maria AM/Manaquiri .5w
PE/Manari
AM/Manaus
PR/Marialva
RS/Pimentel Mariana
MG/Verde Mato
MA/Norte do Matões
OQ
5 ->z
MA/Matões MG/Mariana AC/Lima Mâncio
Z
MG/Matozinhos RS/Moro Mariano PR/Mandaguaçu
LLJ
_LI
C
c0 22 .ci GO/Matrinchã TO/Tocantins do Marianápolis PR/Mandaguari
AL/Camaragibe de Matriz SP/Mariápolis PR/Mandirituba
MT/Matupá AL/Maribondo SP/Manduri
PB/Maturéia RJ/Maricá PR/Manfrinópolis
(Cr
C_
CC MG/Matutina MG/Marilac MG/Manga
RJ/Mangaratiba
PR/Mangueirinha
PR/Sul do Marilândia
ES/Marilándia
PR/Serra da Mauá
SP/Mauá
0
o Cr
ca
C
0 AM/Maués PR/Marilena MG/Manhuaçu
CO? - TO/Tocantins do Maurilândia SP/Marina MG/Manhumirim
(7) • O GO/Maurilândia PR/Mariluz AM/Manicoré
PI/Emidio Manoel
PR/Ribas Manoel
PR/Maringá
SP/Marinópolis
CE/Mauriti
RN/Maxaranguape
J-
5
o (O -0 5 (RS/Almeida de Maximiliano MG/Campos Mário AC/Urbano Manoel
AP/Mazagão PR/Mariópolis RS/Viana Manoel
BA/Neto Medeiros MG/Minas de Maripá BA/Vitorino Manoel
15 (L2c
ca co
O MG/Medeiros PR/Maripá BA/Mansidão
)ri PR/Medianeira PA/Marituba MG/Mantena
o
< 2' PA/Medicilândia PB/Marizopolis ES/Mantenópolis
2 2 54 - 36
LEI
Cigo:,
Pública Gestão na Inovação de Consórcio
MG/Medina
PA/Melgaço
MG/Pimentel Mendes
RJ/Mendes
SP/Mendonça
PR/Mercedes
MG/Mercês
SP/Meridiano
CE/Meruoca
SP/Mesópolis
MG/Mesquita
RJ/Mesquita
RN/Targino Messias
AL/Messias
PI/Alves Miguel
BA/Calmon Miguel
PI/Leão Miguel
RJ/Pereira Miguel
SP/Miguelápolis
MA/Maranhão do Milagres
BA/Milagres
CE/Milagres
CE/Milhã
PI/Brandão Milton
0G/Goiás de Mimoso
ES/Sul do Mimoso
GO/Minaçu
AL/Negrão do Minador
RS/Leão do Minas
MG/Novas Minas
MG/Minduri
SP/Tietê do Mineiros
GO/Mineiros
RO/Andreazza Ministro
SP/Estrela Mira
MG/Mirabela
SP/Miracatu
TO/Tocantins do Miracema
RJ/Miracema
MA/Mirador
PR/Mirador
MG/Miradouro
RS/Miraguaí
MG/Mirai
CE/Miraima
MA/Norte do Miranda
MS/Miranda
PE/Mirandiba
SP/Mirandopolis
BA/Mirangaba
TO/Miranorte
0R/Serra da Mirante
SP/Paranapanema do Mirante
BA/Mirante
PR/Miraselva
MT/VOeste1c Mirassol
SP/Mirassol
SP/Mirassolândia
MG/Miravânia
MA/Mirinzal
PR/Missal
CE/Velha Missão
PA/Mocajuba
SP/Mococa
MG/Moeda
MG/Moema
PB/Mogeiro
SP/Cruzes das Mogi
SP/Guaçu Mogi
SP/Mirim Mogi
GO/Moiporá
SE/Bonita Moita
PA/Moju
PA/Campos dos Mojuí
CE/Mombaça
SP/Mombuca
MA/Monção
SP/Monções
SP/Mongaguá
MG/Monjolos
PI/Gil Monsenhor
PI/Hipálito Monsenhor
MG/Paulo Monsenhor
CE/Tabosa Monsenhor
PB/Montadas
MG/Montalvânia
ES/Montanha
RN/Montanhas
RS/Montauri
GO/Goiás de Alegre Monte
MG/Minas de Alegre Monte
SE/Sergipe de Alegre Monte
PI/Piauí do Alegre Monte
SP/Sul do Alegre Monte
RS/Campos dos Alegre Monte
PA/Alegre Monte
RN/Alegre Monte
SP/Alto Monte
SP/Aprazível Monte
SP/Paulista Azul Monte
MG/Azul Monte
RS/Sul do Belo Monte
MG/Belo Monte
MG/Carmelo Monte
SP/Castelo Monte
RN/Gameleiras das Monte
TO/Carmo do Monte
MG/Formoso Monte
PB/Horebe Monte
SP/Mor Monte
RO/Negro Monte
MG/Minas de Santo Monte
TO/Tocantins do Santo Monte
BA/Santo Monte
MG/Sião Monte
SP/Lobato Monteiro
PB/Monteiro
AL/Monteirápolis
RS/Montenegro
MA/Altos Montes
0G/Goiás de Claros Montes
MG/Claros Montes
MG/Montezuma
GO/Norte do Montividiu
GO/Montividiu
MG/Minas de Nova Morada
CE/Nova Morada
CE/Moraújo
54 - 37
PE/Moreilândia
PR/Sales Moreira
PE/Moreno
RS/Mormaço
BA/Morpará
PR/Morretes
RS/Sul do Morrinhos
CE/Morrinhos
GO/Morrinhos
GO/Goiás de Agudo Morro
SP/Agudo Morro
PI/Tempo no Cabeça Morro
MG/Garça da Morro
PI/Piauí do Chapéu do Morro
MG/Pilar do Morro
RS/Redondo Morro
RS/Reuter Morro
MA/Morros
BA/Mortugaba
SP/Morungaba
0G/Mossâmedes
RN/Mossoro
RS/Mostardas
SP/Motuca
GO/Mozarlândia
PA/Muaná
RR/Mucajaí
CE/Mucambo
BA/Mucugê
RS/Muçum
BA/Mucuri
ES/Mucurici
RS/Capões Muitos
RS/Muliterno
BA/Morro do Mulungu
CE/Mulungu
PB/Mulungu
BA/Novo Mundo
GO/Novo Mundo
MS/Novo Mundo
PR/Melo de Munhoz
MG/Munhoz
BA/Ferreira Muniz
ES/Freire Muniz
BA/Francisco São de Muquém
ES/Muqui
MG/Muriaé
SE (a/Muribeca
PI/Portelas dos Murici
AL/Murici
TO/Muricilândia
BA/Muritiba
SP/Sul do Murutinga
BA/Mutuipe
MG/Mutum
0G/Mutunápolis
MG/Muzambinho
MG/Raydan Nacip
SP/Nantes
MG/Nanuque
RS/Toque-Me-Não
MG/Naque
SP/Narandiba
RN/Natal
73C
o
.6c
o
.5) O
> W
o
(0 LU
LUCI
o O o n
É ct
o z
w
E•
'd O
LN
-• LU
°C O
9 ce
LL<
21 2
(cv
(2) O
9 in
o c
o
°
> co
q5
s J-
2 rtS CD
W
É 0
O<
-2 Z
ã_ u
c
d
.§ O
7
3U
(.a
?'S
ct,
O
ci
2 tu E O
—I
c z
O
ca 2
co o
V 0
< .o co) a
RI CO
c •O
O'
<
2. .2
(1
Cigo„
Pública Gestão na Inovação de Consórcio
CE/Russas Nova SP/Paulista Canaã Nova MG/Natalândia
PR/Bárbara Santa Nova BA/Canaã Nova MG/Natércia
MT/Helena Santa Nova RS/Candelária Nova SP/Serra da Natividade
PI/Rita Santa Nova PR/Cantu Nova RJ/Natividade
RS/Rita Santa Nova SP/Castilho Nova TO/Natividade
PR/Rosa Santa Nova MA/Colinas Nova PB/Natuba
MG/Serrana Nova 0G/Crixas Nova MS/Navirai
BA/Soure Nova RN/Cruz Nova PE/Mata da Nazaré
PR/Tebas Nova MG/Era Nova PI/Piauí do Nazaré
PA/Timboteua Nova PA/Piriá do Esperança Nova SP/Paulista Nazaré
MT/Ubiratã Nova PR/Sudoeste do Esperança Nova BA/Nazaré
MG/União Nova RS/Sul do Esperança Nova TO/Nazaré
RO/União Nova PR/Esperança Nova MG/Nazareno
ES/Venécia Nova SP/Europa Nova PB/Nazarezinho
GO/Veneza Nova BA/Fátima Nova PI/Nazária
BA/Viçosa Nova PR/Fátima Nova GO/Nazário
7:1C MT/Xavantina Nova PB/Floresta Nova SE/Neópolis
SP/Novais RJ/Friburgo Nova MG/Nepomuceno
Lii TO/Acordo Novo GO/Glória Nova 0G/Nerópolis
AM/Airão Novo SP/Granada Nova SP/Paulista Neves
o TO/Alegre Novo MT/Guarita Nova AM/Nhamundá
J) _- (o AM/Aripuanã Novo SP/Guataporanga Nova SP/Nhandeara
-1 RS/Barreiro Novo RS/Hartz Nova RS/Vergueiro Nicolau
LU
GO/Brasil Novo BA/lbiá Nova BA/Peçanha Nilo CD
o
,cs LO
17' a RS/Cabrais Novo GO/Goiás de Iguaçu Nova 1R/Nilópolis
MA/Rodrigues Nina 8'
MG/Ninheira
MS/Nioaque
SP/Nipoã
RJ/Iguaçu Nova
SP/Independência Nova
MA/lorque Nova
PA/Ipixuna Nova
MG/Cruzeiro Novo
GO/Gama Novo
RS/Hamburgo Novo
MT/Norte do Horizonte Novo
LU
o' c 0
E E
.£ ',.J Lu z
0
111 RO/Oeste do Horizonte Novo BA/Itarana Nova GO/Niquelândia
RN/Floresta Nisia
MT/Nobres
MT/Lacerda Nova
PR/Laranjeiras Nova
MS/Sul do Horizonte Novo
BA/Horizonte Novo
9 w
UJ SP/Horizonte Novo MG/Lima Nova RS/Nonoaiu
(“r
0 PR/Itacolomi Novo PR/Londrina Nova BA/Nordestina
RR/Normandia
MT/Nortelândia
SP/Luzitânia Nova
RO/Mamoré Nova
TO/Jardim Novo
AL/Lino Novo
11
(a LÀ .1 an
(I (RS/Machado Novo MT/Marilândia Nova SE/Aparecida Senhora Nossa
x MT/Mundo Novo MT/Maringá Nova SE/Glória da Senhora Nossa o
SE/Dores das Senhora Nossa
PR/Graças das Senhora Nossa
MG/Módica Nova
MT/Verde Monte Nova
MG/Minas de Oriente Novo
9C PI/Piauí do Oriente Novo
>
w CE/Oriente Novo MT/Mutum Nova SE/Lourdes de Senhora Nossa
o GO/Planalto Novo MT/Nazaré Nova PI/Nazaré de Senhora Nossa
o PA/Progresso Novo SP/Odessa Nova MT/Livramento do Senhora Nossa
z
> PA/Repartimento Novo MT/Olimpia Nova SE/Socorro do Senhora Nossa
MT/Antônio Santo Novo PR/Olimpia Nova PI/Remédios dos Senhora Nossa
cu PI/Antônio Santo Novo MA/Maranhão do Olinda Nova PR/Ivai do Aliança Nova
SP/Aliança Nova
MS/Sul do Alvorada Nova
RS/Alvorada Nova
PR/Colina da América Nova
AM/Norte do Olinda Nova
CE/Olinda Nova
PB/Olinda Nova
TO/Olinda Nova
MT/Joaquim São Novo
RS/Tiradentes Novo
BA/Triunfo Novo
RS/Xingu Novo
2,
_o o 0
(cr
>
(a Cr MG/Novorizonte RS/Pádua Nova GO/América Nova
cn
{r O SP/Nuporanga RS/Palma Nova MS/Andradina Nova
co 0 PA/Óbidos PB/Palmeira Nova RS/Araçá Nova
.1U 02 CE/Ocara RS/Petrópolis Nova GO/Aurora Nova
SP/Ocauçu MG/Ponte Nova PR/Aurora Nova
0 PA/Pará do Oeiras MG/Porteirinha Nova MT/Bandeirantes Nova
J- PI/Oeiras PR/Iguaçu do Prata Nova RS/Bassano Nova
AP/Oiapoque RS/Prata Nova MG/Belém Nova 76'
5
e (MG/Olaria RS/Ramada Nova RS/Vista Boa Nova
5) 0
0R/ciVOeste Brasilândia Nova
MT/Brasilândia Nova
BA/Redenção Nova
MG/Resende Nova
SP/Óleo
MA/Cunhãs das ciVÁgua Olho
O:
'O) "O
< _o
(,)
.55') AL/Flores das dVÁgua Olho RS/Sul do Roma Nova RS/Bréscia Nova
o RN/Borges do Água\'d Olho GO/Roma Nova SP/Campina Nova_ o
25
AL/Casado do Água\'d Olho TO/Rosalândia Nova MT/Norte do Canaã Nova
i;
(
< cp
54 - 38
ctl'
MI e
-o<
Cigo 913
Pública Gestão no Inovação de Consórcio
PR/Norte do Paraíso MG/Paraíso Padre PI/Piauí do Água\'d Olho
RS/Sul do Paraíso PI/Landim Paes AL/Grande Água\'d Olho
TO/Tocantins do Paraíso MG/Pedro Pai PB/Água\'d Olho
SP/Paraíso PR/Paiçandu MG/Água\ d/Olhos
MG/Paraisópolis RS/Filho Paim SP/Olímpia
CE/Parambu MG/Paineiras MG/Noronha Olímpio
BA/Paramirim MG/Pains MA/Maranhão do Nova Olinda
CE/Paramoti MG/Paiva PE/Olinda
RN/Paraná 1P/Piauí do Pajeú BA/Olindina
TO/Paraná 0G/Goiás de Palestina PB/Olivedos
PR/Paranacity PA/Pará do Palestina TO/Fátima de Oliveira
PR/Paranaguá AL/Palestina BA/Brejinhos dos Oliveira
MS/Paranaíba SP/Palestina MG/Fortes Oliveira
0G/Paranaiguara CE/Palhano MG/Oliveira
MT/Paranaíta MG/Palma AL/Olivença
a.c SP/Paranapanema CE/Palmácia MG/Pitangui de Onça
- 20 PR/Paranapoema RS/Sul do Palmares SP/Verde Onda
9 SP/Paranapuã SP/Paulista Palmares MG/Oratórios
0,1 111 PE/Paranatama PE/Palmares SP/OrienteU
MT/Paranatinga BA/Alto Monte de Palmas SP/Orindiúva
o PR/Paranavaí PR/Palmas PA/Oriximiná
MG/Orizânia
GO/Orizona
TO/Palmas
SP/Oeste\'d Palmeira
MS/Paranhos
MG/Paraopeba
O
1—
(o 1—
o 2 SP/Parapuã RS/Missões das Palmeira SP/Orlândia
PB/Parari PI/Piauí do Palmeira PE/Orobó
PE/Orocó
CE/Orós
PR/Ortigueira
AL/índios dos Palmeira
PR/Palmeira
1P/Palmeirais
BA/Paratinga
RJ/Paraty
RN/Paraú
o O o
É
o uJ
PA/Parauapebas MA/Palmeirândia SP/Osasco
LN 1 —0G/Paraúna 0PalmeirantefT SP/Bressane Oscar
LLJ
9 RN/Parazinho 0G/Goiás de Palmeiras RS/Osório
SP/Pardinho TO/Tocantins do Palmeiras SP/Cruz Osvaldo
?c cu RS/Novo Pareci BA/Palmeiras PA/Ourém
co O RO/Parecis PE/Palmeirina BA/Ouriçangas
RN/Parelhas TO/Palmeirópolis PE/Ouricuri
(cr AL/Pariconha ó 0G/Palmelo PA/Norte do Ourilândia
uJ co AM/Parintins 0G/Palminópolis SP/Ourinhos
5 BA/Paripiranga< e PR/Palmital PR/Ourizona
AL/Branco Ouro
MG/Branco Ouro
SP/Palmital
RS/Palmitinho
SP/Açu/Pariquera o ÁL/Paripueira
,?- SP/Parisi MG/Palmópolis RN/Branco Ouro
É 1P/Parnagua C PR/Palotina MG/Fino Ouro
8 1P/Parnaíba GO/Panamá 0R/Oeste do Preto Ouro
o- o PE/Parnamirim RS/Panambi MG/Preto Ouro
RN/Parnamirim ES/Pancas PB/Velho Ouro
1L.L PE/Panelas GO/Goiás de Verde Ouro
à LL MA/Parnarama
RS/Parobé) a SP/Panorama MG/Minas de Verde Ouro
RS/Grande Pantano PR/Oeste do Verde Ouro
O
MG/Tempo Passa
MG/Passabém AL/Açúcar de Pão SP/Verde Ouro
RN/Fica-e-Passa MG/Papagaios SP/Ouroeste
Cr 1P/Piauí do Franca Passagem 1P/Paquetá BA/Ourolândia
8 ir MA/Franca Passagem O MG/Minas de Pará GO/Ouvidor
PB/Passagem RJ/Paracambi SP/Pacaembu
O RN/Passagem MG/Paracatu PA/Pacajá
RR/Pacaraima c MG/Quatro-Passa CE/Paracuru CE/Pacajus
CE/Pacatuba
PA/Paragominas
SP/Paulista Paraguaçu
1- O RS/Sete-Passa
0 MG/Vinte-Passa -1
PE/Passira MG/Paraguaçu SE/Pacatuba
AL/Camaragibe de Passo RS/Parai MA/Lumiar do Paço
CE/Pacoti
CE/Pacujá
RJ/Sul do Paraíba
MA/Paraibano
'To RS/Sobrado do Passo
RS/Fundo Passo
MG/Passos SP/Paraibuna GO/Bernardo Padre
c. o MA/Bons Pastos .È CE/Paraipaba MG/Carvalho Padre
o to MG/Patis MS/Águas das Paraíso PI/Marcos Padre
.a 54 - 39 E c
(1
Pública GestEio no inovocelo de Consórcio
PR/Piên SP/Paulista Pedrinhas PR/Bragado Pato
BA/Arcado Pilão SE/Pedrinhas PR/Branco Pato
0G/Goiás de Pilar MG/Pedrinópolis MG/Minas de Patos
AL/Pilar TO/Afonso Pedro 1P/Piauí do Patos
PB/Pilar BA/Alexandre Pedro PB/Patos
PB/Pilões RN/Avelino Pedro MG/Muriaé do Patrocínio
RN/Pilões ES/Canário Pedro SP/Paulista Patrocínio
PB/Pilõezinhos SP/Toledo de Pedro MG/Patrocínio
RO/Bueno Pimenta MA/Rosário do Pedro RN/Patu
MG/Pimenta MS/Gomes Pedro RJ/Alferes do Paty
0R/Oeste do Pimenteiras PI11/ Pedro BA/Brasil Pau
PI/Pimenteiras PI/Laurentino Pedro RN/Ferros dos Pau
BA/Pindai MG/Leopoldo Pedro PI/Piauí do Arco\'d/Pau
SP/Pindamonhangaba RS/Osório Pedro PA/Arco\'d/Pau
MA/Mirim/Pindaré PB/Régis Pedro TO/Arco\'d/Pau
NI AL/Pindoba MG/Teixeira Pedro PE/Paudalho
i7c BA/Pindobaçu RN/Velho Pedro AM/Pauini
PA/Boi-Peixe PR/Freitas PaulaU TO/Tocantins do Pindorama 9 TO/Peixe MG/Cândido Paula
CV
w SP/Pindorama
CD CE/Pindoretama MT/Azevedo de Peixoto SP/Paulicéia? c
MG/ciVAgua Pingo RS/Pejuçara SP/Paulínia
1
.
MA/Neves Paulino
PB/Paulista
PE/Paulista
RS/Pelotas
CE/Penaforte
MA/Penalva
PR/Pinhais
RS/Serra da Pinhal
PR/Bento São de Pinhal
(?")...) O
o 2 ,r < w i_
ro w
-2,* o RS/Grande Pinhal SP/Penápolis 1P/Paulistana
m RS/Pinhal RN/Pendências SP/Paulistânia
MG/Paulistas ° 3C
BA/Afonso Paulo
AL/Penedo
CE/Pentecoste
PR/Pinhalão
SP/Pinhalzinho
? 2
, z
w
2
5- i PR/Pinhão MG/Pequeri RS/Bento Paulo
«) ,
w SE/Pinhão MG/Pequi SP/Faria de Paulo
9 cc RJ/Pinheiral TO/Pequizeiro PR/Frontin Paulo
m o RS/Machado Pinheiro MG/Perdizes MA/Ramos PauloU < RS/Vale do Pinheirinho MG/Perdigão AL/Jacinto Paulo
°O MA/Pinheiro MG/Perdões MG/Pavão
ES/Pinheiros SP/Barreto Pereira RS/Paverama
(o Fc BA/Pintadas SP/Pereiras 1P/Pavussu
> (u RS/Bandeira Pinto CE/Pereiro BA/Serra de Pé
€e7‹ , MG/Pintópolis MA/Mirim Peri PR/Peabiru
i
o
o < cz J- PI/IX Pio MG/Periquito MG/Peçanha
tr O MA/XII Pio MA/Peritoró SP/Pederneiras
_g _2 SP/Piquerobi PR/Perobal MG/Azul Pedra
o _w
É rn CE/Carneiro Piquet PR/Oeste\'d Pérola SP/Bela Pedra
.o °o <SP/Piquete PR/Pérola MG/Bonita Pedra
z -8 < SP/Piracaia GO/Perolândia AP/Amapari do Branca Pedra) - (z
GO/Piracanjuba SP/Peruíbe CE/Branca Pedra
—
d rc
< w
O W MG/Piracema MG/Pescador PB/Branca Pedra
C -
o W SP/Piracicaba PE/Pesqueira MG/Anta do Pedra
PI/Piracuruca PE/Petrolândia MG/Indaiá do Pedra
BA/Norte do Pirai 0G/Goiás de Petrolina MG/Dourada Pedra ----=
E a PR/Sul do Pirai 1R/Petrópolis RN/Grande Pedra
;a :i RJ/Pirai AL/Piaçabuçu PB/Lavrada Pedra
,ào O SP/Piraju SP/Piacatu SE/Mole Pedra
o rr
o O MG/Pirajuba PB/Piancó MT/Preta Pedra
e
oi
o O SP/Pirajuí BA/Piatã RN/Preta Pedra
- —1 SE/Pirambu MG/Piau PE/Pedra
c Z ,13
7,). 0 MG/Piranga RS/Café Picada MG/Pedralva
1--
0
SP/Pedranópolis
BA/Pedrão
RS/Altas Pedras
SP/Pirangi PA/Piçarra
MG/Piranguçu PI/Picos
MG/Piranguinho PB/Picui
,,' i•=
o iÁ o- co 2
PB/Fogo de Pedras
MG/Cruz da Maria de Pedras
AL/Piranhas MG/Caratinga de Piedade
GO/Piranhas MG/Nova Ponte de Piedade
< _Q :: i '{l
o m
SP/Pedregulho
SP/Pedreira
MA/Pedreiras
MA/Pirapemas MG/Grande Rio do Piedade
MG/Pirapetinga MG/Gerais dos Piedade
RS/Pirapó SP/Piedade
o a
,cl o-
' ) 2
54 - 40
a < 2 ,72
Cigo
Pública Gestão na Inovação de Consórcio
BA/Potiraguá SP/Pontal SP/Jesus Bom do Pirapora
SP/Potirendaba GO/Pontalina MG/Pirapora
CE/Potiretama SP/Pontalinda SP/Pirapozinho
MG/Alegre Pouso RS/Pontão PR/Piraquara
MG/Alto Pouso TO/Jesus Bom do Alta Ponte TO/Piraque
RS/Novo Pouso TO/Tocantins do Alta Ponte SP/Pirassununga
MT/Poxoréu MT/Branca Ponte RS/Piratini
SP/Pracinha MG/Nova Ponte SP/Piratininga
AP/Pracuuba RS/Preta Ponte MG/Piraúba
PR/Ferreira Prado MT/Lacerda e Pontes 0G/Pirenápolis
BA/Prado SP/Gestal Pontes GO/Rio do Pires
SP/Pradópolis ES/Belo Ponto CE/Ferreira Pires
MG/Prados MG/Chique Ponto BA/Piripá
SP/Grande Praia MG/Volantes dos Ponto PI/Piripiri
TO/Norte Praia BA/Novo Ponto BA/Piritiba
4Cs PA/Prainha SP/Populina PB/Pirpirituba
PR/Pranchita CE/Poranga PR/Pitanga
9 PI/Piauí do Prata SP/Porangaba PR/Pitangueiras
LLI MG/Prata GO/Porangatu SP/Pitangueiras
PB/Prata RJ/Porciúncula MG/Pitangui
(.C SP/Pratânia PR/Porecatu PB/Pitimbu
, a c O MG/Pratápolis RN/Portalegre TO/Pium
MG/Pratinha RS/Portão ES/Piúma
mcC
2 SP/Alves Presidente GO/Porteirão MG/Piumhi
o
PA/Placas
AC/Castro de Plácido
PR/Paraná do Planaltina
MG/Bernardes Presidente CE/Porteiras
SP/Bernardes Presidente MG/Porteirinha
PR/Branco Castelo Presidente PA/Portel
o- o
o 8 'uJ
O
É Ct
Z BA/Dutra Presidente 0G/Portelándia GO/Planaltina
.5 MA/Dutra Presidente AC/Acre Porto BA/Planaltino
'Cl O
CNI SP/Epitácio Presidente MT/Norte do Alegre Porto MT/Serra da Planalto
"s
-
CCI) C AM/Figueiredo Presidente PI/Piauí do Alegre Porto BA/Planalto
9 CL
> BA/Quadros Jânio Presidente TO/Tocantins do Alegre Porto PR/Planalto
MA/Juscelino Presidente PR/Amazonas Porto RS/Planalto
2
]
11
3•C
O MG/Juscelino Presidente PR/Barreiro Porto SP/Planalto
.6)
ES/Kennedy Presidente AL/Calvo Porto MG/Planura
oLJ
co
(O rrc TO/Kennedy Presidente SE/Folha da Porto SP/Platina
SP/Poá
MA/Pedras de Poção
PA/Moz de Porto
AL/Pedras de Porto
MG/Kubitschek Presidente
RS/Lucena Presidente
a 'uJ) r co
3
PE/Poção
PB/Pocinhos
RN/Mangue do Porto
MT/Gaúchos dos Porto
MA/Médici Presidente
RO/Médici Presidente
3
c-
.0 MG/Olegário Presidente MT/Esperidião Porto RN/Branco Poço
É SP/Prudente Presidente MT/Estrela Porto PB/Dantas Poço
8 o MA/Sarney Presidente SP/Feliz Porto RS/Antas das Poço
o BA/Neves Tancredo Presidente SP/Ferreira Porto AL/Trincheiras das Poço
PB/Moura de José de Poço
MG/Fundo Poço
MG/Firme Porto
MA/Franco Porto
MA/Vargas Presidente
SP/Venceslau Presidente
cr
c o_ u> c
O RO/Rondônia de Primavera AP/Grande Porto SE/Redondo Poço
É MT/Leste do Primavera RS/Lucena Porto SE/Verde Poço
PA/Primavera RS/Mauá Porto BA/Poções
c. PE/Primavera MS/Murtinho Porto MT/Poconé
MA/Cruz Primeira TO/Nacional Porto MG/Caldas de Poços
PR/Maio de Primeiro O AL/Colégio do Real Porto MG/Pocrane
O PB/Isabel Princesa RJ/Real Porto BA/Pojuca
o
E o GO/Jamil Professor MA/Maranhão do Rico Porto SP/Poloni
O SP/Promissão RS/Cruz Vera Porto PE/Pombos 2 RS/Progresso PR/Rico Porto PB/Pombal
SE/Propriá PR/Vitória Porto SP/Pompeia
AC/Walter Porto MG/Pompéu
RS/Xavier Porto SP/Pongaí
o RS/Alves Protásio
PI/Porto PA/Pedras de Ponta co o o o MG/Morais de Prudente
0G/Posse PR/Grossa Ponta
PR/Prudentápolis
,! .E TO/Pugmil
RN/Pureza MG/Poté MS/Porã Ponta co
RS/Putinga CE/Potengi MT/Araguaia do Pontal
!á 54 - 41 e§ - PB/Puxinanã SP/Potim PR/Paraná do Pontal
(1
SP/Quadra
RS/Quarai
MG/Geral Quartel
PR/Centenário Quarto
SP/Quatá
PR/Quatiguá
PA/Quatipuru
RJ/Quatis
PR/Barras Quatro
RS/Irmãos Quatro
PR/Pontes Quatro
AL/Quebrangulo
PR/Iguaçu do Quedas
PI/Nova Queimada
BA/Queimadas
PB/Queimadas
RJ/Queimados
SP/Queiroz
SP/Queluz
MG/Queluzito
PR/Norte do Querência
MT/Querência
RS/Quevedos
BA/Quijingue
PR/Sol do Quinta
SP/Quintana
RS/Novembro de Quinze
PE/Quipapá
GO/Quirinápolis
RJ/Quissamã
PR/Quitandinha
CE/Quiterianápolis
PB/Quixaba
PE/Quixaba
BA/Quixabeira
CE/Quixadá
CE/QuixelO
CE/Quixeramobim
CE/Quixeré
RN/Fernandes Rafael
RN/Godeiro Rafael
BA/Jambeiro Rafael
SP/Rafard
PR/Ramilândia
SP/Rancharia
PR/Oeste'd Alegre Rancho
PR/Alegre Rancho
MG/Raposos
MG/Soares Raul
PR/Realeza
PR/Rebouças
MG/Recreio
TO/Recursolândia
SP/Serra da Redenção
PI/Gurguéia do Redenção
CE/Redenção
PA/Redenção
RS/Redentora
MG/Reduto
PI/Regeneração
SP/Feijó Regente
SP/Reginápolis
SP/Registro
RS/Relvado
Ciga
Pública Gestôo na Inovaçõo de Consórcio
BA/Remanso
RB/Remigio
PR/Renascença
CE/Reriutaba
MG/Costa Resende
RJ/Resende
MT/Cabaçal do Reserva
PR/Iguaçu do Reserva
PR/Reserva
MG/Resplendor
MG/Ressaquinha
RS/Seca Restinga
SP/Restinga
BA/Retirolândia
BA/Neves das Riachão
PB/Bacamarte do Riachão
SE/Dantas do Riachão
BA/Jacuipe do Riachão
PB/Poço do Riachão
MA/Riachão
PB/Riachão
MG/Riachinho
TO/Riachinho
RN/Cruz da Riacho
PE/Almas das Riacho
BA/Santana de Riacho
RN/Santana de Riacho
PB/Antônio Santo de Riacho
PB/Cavalos dos Riacho
MG/Machados dos Riacho
PI/Frio Riacho
RN/Riachuelo
SE/Riachuelo
GO/Rialma
GO/Rianápolis
MA/Fiquene Ribamar
MS/Pardo Rio do Ribas
BA/Amparo do Ribeira
PI/Piauí do Ribeira
BA/Pombal cio Ribeira
SP/Ribeira
SP/Bonito Ribeirão
SP/Branco Ribeirão
MT/Cascalheira Ribeirão
PR/Claro Ribeirão
SP/Corrente Ribeirão
MG/Neves das Ribeirão
BA/Largo do Ribeirão
PR/Pinhal do Ribeirão
SP/Sul do Ribeirão
SP/índios dos Ribeirão
SP/Grande Ribeirão
SP/Pires Ribeirão
SP/Preto Ribeirão
MG/Vermelho Ribeirão
PE/Ribeirão
MT/Ribeirãozinho
PI/Gonçalves Ribeiro
SE/Ribeirópolis
SP/Rifaina
SP/Rincão
SP/Rinápolis
MG/Acima Rio
PR/Azul Rio
54 - 42
ES/Bananal Rio
PR/Bom Rio
PR/Iguaçu do Bonito Rio
RJ/Bonito Rio
PR/Ivai do Branco Rio
PR/Sul do Branco Rio
MT/Branco Rio
MS/Brilhante Rio
MG/Casca Rio
RJ/Claro Rio
SP/Claro Rio
RO/Crespo Rio
TO/Conceição da Rio
RJ/Flores das Rio
RJ/Ostras das Rio
SP/Pedras das Rio
BA/Contas de Rio
RJ/Janeiro de Rio
BA/Antônio do Rio
RN/Fogo do Rio
BA/Pires do Rio
MG/Prado do Rio
MG/Doce Rio
TO/Bois dos Rio
RS/índios dos Rio
MG/Espera Rio
PE/Formoso Rio
SP/Serra da Grande Rio
PI/Piauí do Grande Rio
RS/Grande Rio
AL/Largo Rio
MG/Manso Rio
PA/Maria Rio
MS/Negro Rio
PR/Negro Rio
ES/Sul do Novo Rio
MG/Novo Rio
MG/naiba Para Rio
MG/Minas de Pardo Rio
RS/Pardo Rio
MG/Piracicaba Rio
MG/Pomba Rio
AM/Eva da Preto Rio
MG/Preto Rio
GO/Quente Rio
BA/Real Rio
TO/Sono Rio
PB/Tinto Rio
MS/Grosso Mato de Verde Rio
0G/Verde Rio
MG/Vermelho Rio
SP/Riolândia
RS/Riozinho
MG/Ritápolis
SP/Riversul
RS/Sales Roca
MG/Minas de Rochedo
MS/Rochedo
RS/Bonito Rodeio
MG/Rodeiro
BA/Rodelas
AC/Alves Rodrigues
RS/Rolador
PR/Rolândia
Ciga
Pública Gestõo na Inovaçõo de Consórcio
RS/Rolante
RO/Moura de Rolim
MG/Romaria
PR/Roncador
RS/Alta Ronda
RS/Rondinha
MT/Rondolândia
PA/Pará do Rondon
PR/Rondon
MT/Rondonápolis
RS/Gonzales Roque
RR/Rorainópolis
SP/Rosana
MG/Limeira da Rosário
SE/Catete do Rosário
PR/Ivai do Rosário
RS/Sul do Rosário
MT/Oeste Rosário
MA/Rosário
SP/Roseira
AL/Roteiro
MG/Rubelita
SP/Rubiácea
GO/Rubiataba
MG/Rubim
SP/Rubinéia
PA/Rurápolis
CE/Russas
BA/Barbosa Ruy
RN/Barbosa Ruy
MG/Sabará
PR/Sabáudia
SP/Sabino
MG/Sabinápolis
CE/Saboeiro
MG/Sacramento
RS/Família Sagrada
SP/Sagres
PE/Sairé
RS/Marinho Saldanha
SP/Oliveira Sales
SP/Sales
SP/Salesápolis
PB/Salgadinho
PE/Salgadinho
PB/Félix São de Salgado
PR/Filho Salgado
SE/Salgado
PE/Salgueiro
BA/Margarida da Salinas
MG/Salinas
PA/Salinopolis
CE/Salitre
SP/Salmourão
PE/Saloá
SP/Saltinho
MG/Divisa da Salto
SP/Pirapora de Salto
MT/Céu do Salto
PR/Itararé do Salto
RS/Jacui do Salto
PR/Lontra do Salto
SP/Grande Salto
SP/Salto
RS/Missões das Salvador
RS/Sul do Salvador
PA/Salvaterra
MA/Sambaiba
TO/Sampaio
RS/Sananduva
GO/Sanclerlândia
TO/Sandolândia
SP/Sandovalina
PE/Sanharó
SP/Adélia Santa
SP/Albertina Santa
PR/Amélia Santa
SP/Oeste'd Bárbara Santa
0G/Goiás de Bárbara Santa
MG/Leste do Bárbara Santa
MG/Verde Monte do Bárbara Santa
PA/Pará do Bárbara Santa
RS/Sul do Bárbara Santa
MG/Tugúrio do Bárbara Santa
BA/Bárbara Santa
MG/Bárbara Santa
SP/Branca Santa
BA/Brigida Santa
MT/Carmem Santa
PR/Pavão do Cecilia Santa
RS/Sul do Cecilia Santa
PB/Cecilia Santa
SP/cIVOeste Clara Santa
RS/Sul do Clara Santa
BA/Cabrália Cruz Santa
PE/Verde Baixa da Cruz Santa
SP/Conceição da Cruz Santa
SP/Esperança da Cruz Santa
BA/Vitória da Cruz Santa
SP/Palmeiras das Cruz Santa
GO/Goiás de Cruz Santa
MG/Minas de Cruz Santa
PR/Castelo Monte de Cruz Santa
MG/Salinas de Cruz Santa
PA/Arari do Cruz Santa
PE/Capibaribe do Cruz Santa
MG/Escalvado do Cruz Santa
PI/Piauí do Cruz Santa
SP/Pardo Rio do Cruz Santa
RS/Sul do Cruz Santa
MT/Xingu do Cruz Santa
PI/Milagres dos Cruz Santa
PB/Cruz Santa
PE/Cruz Santa
RN/Cruz Santa
MG/Minas de Efigênia Santa
SP/Ernestina Santa
0G/Goiás de Fé Santa
MG/Minas de Fé Santa
TO/Araguaia do Fé Santa
SP/Sul do Fé Santa
PR/Fé Santa
MA/Maranhão do Filomena Santa
PE/Filomena Santa
PI/Filomena Santa
SP/Gertrudes Santa
0G/Goiás de Helena Santa
MG/Minas de Helena Santa
54 - 43
MA/Helena Santa
PB/Helena Santa
PR/Helena Santa
BA/Inês Santa
MA/Inês Santa
PB/Inês Santa
PR/Inês Santa
PR/Ivai do Isabel Santa
PA/Pará do Isabel Santa
AM/Negro Rio do Isabel Santa
GO/Isabel Santa
SP/Isabel Santa
PR/Oeste do Izabel Santa
MG/Juliana Santa
ES/Leopoldina Santa
PR/Lúcia Santa
SP/Lúcia Santa
PI/Luz Santa
RO/Oeste &Luzia Santa
SE/ltanhy do Luzia Santa
AL/Norte do Luzia Santa
PA/Pará do Luzia Santa
MA/Paruá do Luzia Santa
BA/Luzia Santa
MA/Luzia Santa
MG/Luzia Santa
PB/Luzia Santa
RS/Sul do Margarida Santa
MG/Margarida Santa
PE/Vista Boa da Maria Santa
SP/Serra da Maria Santa
BA/Vitória da Maria Santa
PA/Barreiras das Maria Santa
MG/Itabira de Maria Santa
ES/Jetibá de Maria Santa
PE/Cambucá do Maria Santa
RS/Herval do Maria Santa
PR/Oeste do Maria Santa
PA/Pará do Maria Santa
MG/Salto do Maria Santa
MG/Suaçui do Maria Santa
TO/Tocantins do Maria Santa
RJ/Madalena Maria Santa
RN/Maria Santa
RS/Maria Santa
PR/Mariana Santa
SP/Mercedes Santa
PR/Mônica Santa
MA/Maranhão do Quitéria Santa
CE/Quitéria Santa
SP/Oeste &Rita Santa
MG/Caldas de Rita Santa
BA/Cássia de Rita Santa
MG/lbitipoca de Rita Santa
MG/Jacutinga de Rita Santa
MG/Minas de Rita Santa
GO/Araguaia do Rita Santa
MG/ltueto do Rita Santa
GO/Destino Novo do Rita Santa
MS/Pardo do Rita Santa
SP/Quatro Passa do Rita Santa
MG/Sapucai do Rita Santa
TO/Tocantins do Rita Santa
MT/Trivelato do Rita Santa
(1
MA/Rita Santa
PB/Rita Santa
MG/Serra da Rosa Santa
0G/Goiás de Rosa Santa
SE/Lima de Rosa Santa
SP/Viterbo de Rosa Santa
PI/Piauí do Rosa Santa
AC/Purus do Rosa Santa
TO/Tocantins do Rosa Santa
RS/Rosa Santa
SP/Salete Santa
ES/Teresa Santa
BA/Teresinha Santa
PB/Teresinha Santa
0G/Goiás de Tereza Santa
PR/Oeste do Tereza Santa
TO/Tocantins do Tereza Santa
RS/Tereza Santa
0G/Goiás de Terezinha Santa
PR/Itaipu de Terezinha Santa
TO/Tocantins do Terezinha Santa
MT/Terezinha Santa
PE/Terezinha Santa
RS/Palmar do Vitória Santa
MG/Vitória Santa
BA/Santaluz
RS/Vista Boa da Santana
SP/Pensa Ponte da Santana
MG/Vargem da Santana
MG/Cataguases de Santana
PB/Mangueira de Santana
SP/Parnaíba de Santana
MG/Pirapama de Santana
CE/AcaraU do Santana
PA/Araguaia do Santana
CE/Cariri do Santana
MG/Deserto do Santana
MG/Garambéu do Santana
AL/Ipanema do Santana
PR/Itararé do Santana
MG/Jacaré do Santana
RS/Livramento do Santana
MG/Manhuaçu do Santana
MA/Maranhão do Santana
RN/Matos do Santana
AL/Mundaú do Santana
MG/Paraíso do Santana
PI/Piaui do Santana
MG/Riacho do Santana
SE/Francisco São do Santana
RN/Seridó do Santana
PB/Garrotes dos Santana
MG/Montes dos Santana
AP/Santana
BA/Santana
BA/Santanópolis
PA/Novo Santarém
PA/Santarém
RS/Santiago
MT/Afonso Santo
SE/Brotas das Amaro Santo
MA/Maranhão do Amaro Santo
BA/Amaro Santo
SP/Anastácio Santo
Público Gestõo no o5inovoc de Consórcio
PB/André Santo
SP/André Santo
SP/Alegria da Antônio Santo
0G/Barra da Antônio Santo
RS/Patrulha da Antônio Santo
PR/Platina da Antônio Santo
RS/Missões das Antônio Santo
0G/Goiás de Antônio Santo
BA/Jesus de Antônio Santo
PI/Lisboa de Antônio Santo
RJ/Pádua de Antônio Santo
SP/Posse de Antônio Santo
MG/Amparo do Antônio Santo
SP/Aracanguá do Antônio Santo
MG/Aventureiro do Antônio Santo
PR/Caiuá do Antônio Santo
GO/Descoberto do Antônio Santo
MG/Grama do Antônio Santo
AM/Içá do Antônio Santo
MG/Itambé do Antônio Santo
MG/Jacinto do Antônio Santo
SP/Jardim do Antônio Santo
MT/Leste do Antônio Santo
MT/Leverger do Antônio Santo
MG/Monte do Antônio Santo
RS/Palma do Antônio Santo
PR/Paraíso do Antônio Santo
SP/Pinhal do Antônio Santo
RS/Planalto do Antônio Santo
MG/Retiro do Antônio Santo
MG/Abaixo Rio do Antônio Santo
PR/Sudoeste do Antônio Santo
PA/Tauá do Antônio Santo
MA/Lopes dos Antônio Santo
PI/Milagres dos Antônio Santo
RN/Antônio Santo
RS/Augusto Santo
RS/Cristo Santo
BA/Estêvão Santo
RS/Sul do Expedito Santo
SP/Expedito Santo
MG/Hipolito Santo
PI/Piauí do Inácio Santo
PR/Inácio Santo
SP/Aguapeí do Santópolis
MG/Dumont Santos
SP/Santos
MA/Preto Rio do Benedito São
PE/Sul do Benedito São
CE/Benedito São
MG/Abade Bento São
PB/Pombal de Bento São
RN/Norte do Bento São
SP/Sapucaí do Bento São
TO/Tocantins do Bento São
RN/Trairi do Bento São
PE/Una do Bento São
MA/Bento São
PB/Bento São
SP/Campo do Bernardo São
MA/Bernardo São
RS/Borja São
MG/Suaçui do Brás São
AL/Brás São
54 - 44
PI/Piauí do Braz São
PA/Odivelas de Caetano São
SP/Sul do Caetano São
PE/Caetano São
PR/Ivai do Carlos São
SP/Carlos São
SE/Cristóvão São
BA/Desidério São
MG/Dores das Domingos São
PA/Araguaia do Domingos São
MA/Azeitão do Domingos São
PA/Capim do Domingos São
PB/Cariri do Domingos São
MA/Maranhão do Domingos São
ES/Norte do Domingos São
MG/Prata do Domingos São
RS/Sul do Domingos São
BA/Domingos São
GO/Domingos São
PB/Domingos São
SE/Domingos São
0R/Oeste\d Felipe São
BA/Felipe São
MA/Balsas de Félix São
MG/Minas de Félix São
MT/Araguaia do Félix São
BA/Coribe do Félix São
PI/Piauí do Félix São
TO/Tocantins do Félix São
PA/Xingu do Félix São
BA/Félix São
RN/Fernando São
RJ/Fidélis São
PI/Piauí do Assis de Francisco São
RS/Assis de Francisco São
0G/Goiás de Francisco São
1R/Itabapoana de Francisco São
MG/Paula de Francisco São
RS/Paula de Francisco São
MG/Sales de Francisco São
MA/Brejão do Francisco São
BA/Conde do Francisco São
MG/Glória do Francisco São
0R/Guapore do Francisco São
MA/Maranhão do Francisco São
RN/Oeste do Francisco São
PA/Pará do Francisco São
PI/Piauí do Francisco São
MG/Francisco São
PB/Francisco São
SE/Francisco São
SP/Francisco São
AM/Cachoeira da Gabriel São
ES/Palha da Gabriel São
MS/Oeste do Gabriel São
BA/Gabriel São
RS/Gabriel São
MG/Piedade da Geraldo São
PA/Araguaia do Geraldo São
MG/Baixio do Geraldo São
MG/Geraldo São
MG/Abaeté do Gonçalo São
CE/Amarante do Gonçalo São
RN/Amarante do Gonçalo São
01
.O
01
Lii
.0)
o
á O
,cr
,r < LJ-
O 2'
(o Lu
Lu
o • M
E E
z
.£ •
'a O
01
LLI
9 CL•
LL<
?C e
10 O
_u :7 CL
(.C Erl
CO
(-cn• (
>. LLI g•
uJ
2
0
o<
Q O
o- • °< •
< 1.1.1
c
.o o 2 c OCL
ch.
0- (u
=_ >
111 — cc
o✓
O
2 O" us•
á• 0
1 -
e O -0 e e (e
.< • 12,`.'
.2 o d'c
a- .5 e
_o • e e 7,‘
El
Cigo
Pública Gestão na Inovação de Consórcio
RS/Sul do Lourenço São PR/Patrocínio do Jorge São PI/Gurguéia do Gonçalo São
MG/Lourenço São RS/Jorge São MG/Pará do Gonçalo São
0G/Belos Montes de Luís São MG/Barra da José São PI/Piauí do Gonçalo São
CE/Curu do Luís São SP/Vista Bela da José São MG/Abaixo Rio do Gonçalo São
GO/Norte do Luís São PR/Vista Boa da José São MG/Preto Rio do Gonçalo São
PI/Piauí do Luís São PE/Grande Coroa da José São MG/Sapucaí do Gonçalo São
AL/Quitunde do Luis São PB/Tapada Lagoa da José São BA/Campos dos Gonçalo São
do Gonzaga Luis São AL/Laje da José São RJ/Gonçalo São
MA/Maranhão MG/Lapa da José São MG/Gotardo São
MA/Luis São MG/Safira da José São PR/Serra da Jerônimo São
RR/Luís São AL/Tapera da José São RS/Jerônimo São
SP/Paraitinga do Luiz São MG/Varginha da José São MG/Glória do Batista João São
RS/Gonzaga Luiz São BA/Vitória da José São MA/Batista João São
PB/Mamede São RS/Missões das José São 0G/cIVAliança João São
PR/Paraná do Manoel São PR/Palmeiras das José São RR/Baliza da João São
.1C SP/Manuel São PB/Caiana de José São RJ/Barra da João São
PB/Espinharas de José São SP/Vista Boa da João São
RN/Mipibu de José São PI/Canabrava da João São
215 RS/Marcos São
csi_ u RS/Serra da Martinho São 9
PB/Piranhas de José São PI/Fronteira da João São
PB/Princesa de José São MG/Lagoa da João São
RS/Martinho São
2 MA/Maranhão do Mateus São
PR/Sul do Mateus São MA/Ribamar de José São MG/Mata da João São
9cn° 9 ES/Mateus São RJ/Ubá de José São 0G/Paraima da João São
W SP/Arcanjo Miguel São MG/Alegre do José São PA/Ponta da João São J—
o PI/Grande Baixa da Miguel São SP/Barreiro do José São MG/Ponte da João São
(.0 w
BA/Matas das Miguel São PE/Belmonte do José São PI/Serra da João São
o RS/Missões das Miguel São PB/Bonfim do José São RS/Urtiga da João São
CG PB/Taipu de Miguel São PB/Cruz do Brejo do José São PI/Varjota da João São
g Z SE/Aleixo do Miguel São ES/Calçado do José São SP/Pontes Duas das João São
'a O MG/Anta do Miguel São RN/Campestre do José São MG/Missões das João São
CNI GO/Araguaia do Miguel São MG/Divino do José São SP/Iracema de João São
W
RJ/Meriti de João São
PA/Pirabas de João São
PI/Divino do José São
PE/Egito do José São
PI/Fidalgo do Miguel São
RN/Gostoso do Miguel São
W
_uCDe
64 2
?C CD PA/Guamá do Miguel São MG/Goiabal do José São MG/Rei-del João São
OCO RO/Guaporé do Miguel São RS/Herval do José São PA/Araguaia do João São
PR/Iguaçu do Miguel São RS/Hortêncio do José São PI/Arraial do João São
_
cá o w
PR/Caiuá do João São
PB/Cariri do João São
RS/Inhacorá do José São
BA/Jacuipe do José São
GO/Quatro-Passa do Miguel São
PI/Tapuio do Miguel São
(o
> cn
2 TO/Tocantins do Miguel São MG/Jacuri do José São MA/Caru do João São o
g AL/Campos dos Miguel São MG/Mantimento do José São PR/Ivai do João São J—
0 > AL/Milagres dos Miguel São RS/Norte do José São CE/Jaguaribe do João São
2: 2 RN/Miguel São RS/Ouro do José São MG/Manhuaçu do João São
4 w
MG/Manteninha do João São
MG/Oriente do João São
MG/Pacui do João São
PI/Peixe do José São
PI/Piauí do José São
MT/Povo do José São
RS/Nicolau São
GO/Patrício São
RS/Missões das Paulo São
- O g<
z
-0 g
MA/Paraiso do João São
MG/Paraíso do João São
MT/Claro Rio do José São
SP/Pardo Rio do José São
AM/Olivença de Paulo São
RN/Potengi do Paulo São
< w cc
c o_ u
SP/Alho'd Pau do João São
PI/Piauí do João São
SP/Paulo São SP/Preto Rio do José São
MA/Branca Água da Pedro São PB/Sabugi do José São
.o o 2 c O ce
RJ/Aldeia da Pedro São RN/Sericlo do José São RS/Polêsine do João São
MT/Cipa da Pedro São RS/Sul do José São PB/Peixe do Rio do João São
RS/Serra da Pedro São RJ/Preto Rio do Vale do José São RN/Sabugi do João São
MG/União da Pedro São MT/Xingu do José São MA/Soter do João São
RS/Missões das Pedro São RS/Ausentes dos José São PB/Tigre do João São
RS/Butiá do Pedro São MA/Basilios dos José São PR/Triunfo do João São
MA/Patos dos João São
MG/Evangelista João São
PR/Iguaçu do Pedro São SP/Campos dos José São
PR/vai 'do Pedro São PB/Cordeiros dos José São
eu—2
c Z
.0
PR/Paraná do Pedro São PR/Pinhais dos José São MG/Nepomuceno João São
PI/Piauí do Pedro São MT/Marcos Quatro dos José São PE/João São
MG/Suaçuí do Pedro São PB/Ramos dos José São PR/João São
RS/Sul do Pedro São PI/Julião São SP/Barra da Joaquim São
6) SP/Turvo do Pedro São RS/Leopoldo São MG/Bicas de Joaquim São
MA/Crentes dos Pedro São PE/Mata da Lourenço São PE/Monte do Joaquim São
PR/ciVOeste Jorge São
PR/vai do Jorge São
MG/Ferros dos Pedro São SP/Serra da Lourenço São
.45 5C RN/Pedro São PI/Piaui do Lourenço São
5) 5 54 - 45
(1
Ciga„
Pública Gestõo na Inovaçâo de Consórcio
RN/Norte do Negra Serra MG/Sardoá SP/Pedro São
SP/Negra Serra SP/Sarutaiá RN/Rafael São
MT/Dourada Nova Serra MG/Sarzedo das Raimundo São
BA/Preta Serra BA/Dias Sátiro MA/Mangabeiras
PB/Redonda Serra AL/Satuba MA/Bezerra Doca do Raimundo São
PE/Talhada Serra MA/Satubinha PI/Nonato Raimundo São
ES/Serra BA/Saubara MA/Roberto São
SP/Serrana PR/Iguaçu do Saudade MG/Romão São
MG/Serrania BA/Saúde MG/Minas de Roque São
MA/Maranhão do Serrano BA/Seabra ES/Canaã do Roque São
MG/Minas de Serranapolis SP/Sul do Sebastianápolis SP/Roque São
PR/Iguaçu do Serranápolis PI/Barros Sebastião TO/Tocantins do Salvador São
0G/Serranápolis BA/Laranjeiras Sebastião PR/Amoreira da Sebastião São
MG/Serranos PI/Leal Sebastião MG/Vista Bela da Sebastião São
PB/Serraria RS/Seberi PA/Vista Boa da Sebastião São
V ("RN/Pintos dos Serrinha RS/Nova Sede SP/Grama da Sebastião São
BA/Serrinha RS/Segredo Vargem da Sebastião São
_u RN/Serrinha RS/Selbach MG/Alegre
uJ PE/Serrita MS/Selvíria PB/Roça de Lagoa de Sebastião São
O (MG/Serro MG/Peixe-Sem RJ/Alto do Sebastião São
MG/Anta do Sebastião São
MG/Maranhão do Sebastião São
AC/Madureira Sena
MA/Costa Alexandre Senador
BA/Serrolandia
PR/Sertaneja
o
o o
PE/Sertânia MG/Amaral Senador MG/Oeste do Sebastião São
(cr uJ o 2 PR/Sertancipolis GO/Canedo Senador MG/Paraíso do Sebastião São
BA/Passé do Sebastião São
MG/Preto Rio do Sebastião São
MG/Verde Rio do Sebastião São
MG/Cortes Senador
RN/Souza de Elái Senador
MG/Firmino Senador
RS/Santana Sertão
RS/Sertão
PB/Sertãozinho
o Lu
o
TO/Tocantins do Sebastião São
AM/Uatumã do Sebastião São
PB/Umbuzeiro do Sebastião São
AL/Sebastião São
SP/Sebastião São
RS/Sepé São
GO/Simão São
RN/Avelino Georgino Senador
AC/Guiomard Senador
MG/Bento José Senador
PA/Porfirio José Senador
MA/Rocque La Senador
MG/Gonçalves Modestino Senador
CE/Pompeu Senador
- 13> uJ SP/Sertãozinho
o SP/Barras Sete .£
J- RS/Setembro de Sete
111
MG/Setubinha uJ CN MS/Quedas Sete_ u 9 EIS o MG/Lagoas Sete
RS/Almeida de Severiano CO o
SP/Simão São
MG/Letras das Thome São
AL/Palmeira Rui Senador
CE/Sá Senador
LU RN/Melo Severiano
(1) cn
SP/Severinia o
MS/Sidrolândia RS/Filho Salgado Senador MG/Tiago São
PI/Pacheco Sigefredo c •=PR/Sengés MG/Aquino de Tomás São
(8) RJ/Jardim Silva MG/Oliveira de Senhora PR/Tomé São
GO/Silvânia MG/Porto do Senhora RN/Tomé São
uJ TO/Silvanápolis MG/Remédios dos Senhora RS/Sul do Valentim São è> '
RS/Valentim São
TO/Natividade da Valério São
RS/Sul do Sentinela
BA/Sé Sento
RS/Martins Silveira
o MG/Silveirânia o
o
o- SP/Silveiras o RS/Corrêa Serafina RS/Sul do Valério São
d.t AM/Silves MG/Sericita RS/Vendelino São
o_ u MG/Silvianapolis PB/Seridá MG/Minas de Vicente São
RS/Sul do Vicente São
MA/Ferrer Vicente São
RO/Seringueiras
RS/Sério
MG/Pereira Simão o o SE/Dias Simão
<-- PI/Simões MG/Seritinga PE/Ferrer Vicente São
GO/Simolândia LO RJ/Seropédica RN/Vicente São
SP/Vicente São
PB/Sapé
BA/Sapeaçu
MG/Minas de Azul Serra
SP/Azul Serra
PB/Branca Serra
MG/Simonésia
00 o
o cr PI/Mendes Simplicio
RS/Sinimbu o
UJ 2f o MT/Sinop RN/Caiada Serra MT/Sapezal
PR/Campos Siqueira PB/Raiz da Serra RS/Sapiranga
o PE/Sirinhaérn MG/Saudade da Serra PR/Sapopema
J- SE/Siriri RN/Bento São de Serra MG/Mirim/Sapucaí
0G/dVAbadia Sitio RN/Mel do Serra 5R/Sul do Sapucaia
o BA/Mato do Sitio AP/Navio do Serra PA/Sapucaia
BA/Quinto do Sitio BA/Ramalho do Serra RJ/Sapucaia
TO/Tocantins do Novo Sitio MG/Salitre do Serra RJ/Saquarema
o o MA/Novo Sítio MG/Aimorés dos Serra PR/Sarandi
RN/Novo Sitio BA/Dourada Serra RS/Sarandi
PB/Grande Serra SP/Sarapuí
54 - 46
< BA/Sobradinho
co
o
.o
Cigo
RS/Sobradinho
PB/Sobrado
CE/Sobral
MG/Sobrália
PI/Piauí do Socorro
SP/Socorro
PB/Solânea
MG/Minas de Soledade
PB/Soledade
RS/Soledade
PE/Solidão
CE/Solonópole
MS/Sonora
ES/Sooretama
SP/Sorocaba
MT/Sorriso
PB/Sossêgo
PA/Soure
PB/Sousa
BA/Soares Souto
MA/Norte do Sucupira
MA/Riachão do Sucupira
TO/Sucupira
SP/Mennucci Sud
PR/Sulina
SP/Sumaré
PB/Sumé
RJ/Sumidouro
PE/Surubim
1P/ussuapara5
SP/Suzanápolis
SP/Suzano
RS/Tabai
MT/Tabaporã
SP/Tabapuã
AM/Tabatinga
SP/Tabatinga
PE/Tabira
SP/Serra da Taboão
BA/Velho Brejo do Tabocas
RN/Grande Taboleiro
CE/Norte do Tabuleiro
MG/Tabuleiro
PE/Tacaimbó
PE/Tacaratu
SP/Taciba
PB/Tacima
MS/Tacuru
SP/Taguai
TO/Taguatinga
SP/Taiaçu
PA/Tailândia
MG/Taiobeiras
TO/Tocantins do Taipas
RN/Taipu
SP/Taiuva
TO/Talismã
PE/Tamandaré
PR/Tamarana
SP/Tambau
PR/Tamboara
1P/Piauí do Tamboril
CE/Tamboril
SP/Tanabi
Pública Gestão na Inovação de Consórcio
MT/Serra da Tangará
RN/Tangará
RJ/Tanguá
BA/Tanhaçu
AL/cIVArca Tanque
1P/Piauí do Tanque
BA/Novo Tanque
BA/Tanquinho
MG/Taparuba
AM/Tapauá
PR/Tapejara
RS/Tapejara
RS/Tapera
BA/Taperoá
PB/Taperoá
RS/Tapes
MG/Tapira
PR/Tapira
MG/Tapirai
SP/Tapirai
BA/Tapiramutá
SP/Tapiratiba
MT/Tapurah
MG/Minas de Taquaraçu
0G/Goiás de Taquaral
SP/Taquaral
AL/Taquarana
RS/Taquari
PE/Norte do Taquaritinga
SP/Taquaritinga
SP/Taquarituba
SP/Taquarivai
RS/Sul do Taquaruçu
MS/Taquarussu
SP/Tarabai
AC/Tarauacá
CE/Tarrafas
AP/Tartarugalzinho
SP/Tarumã
MG/Tarumirim
MA/Fragoso Tasso
SP/Tatui
CE/Tauá
SP/Taubaté
PB/Tavares
RS/Tavares
AM/Tefé
BA/Freitas de Teixeira
PR/Soares Teixeira
PB/Teixeira
MG/Teixeiras
0R/Teixeirópolis
CE/Tejuçuoca
SP/Tejupá
PR/Borba Telêmaco
SE/Telha
RN/Ananias Tenente
RN/Cruz Laurentino Tenente
RS/Portela Tenente
PB/Tenório
BA/Sampaio Teodoro
SP/Sampaio Teodoro
BA/Teofilândia
MG/Otoni Teófilo
54 - 47
BA/Teolândia
AL/Vilela Teotônio
MS/Terenos
0G/Goiás de Teresina
PI/Teresina
RJ/Teresópolis
PE/Terezinha
0G/Goiás de Terezápolis
PA/Alta Terra
PR/Boa Terra
RS/Areia de Terra
MT/Norte do Nova Terra
BA/Nova Terra
PE/Nova Terra
PR/Rica Terra
PR/Roxa Terra
SP/Roxa Terra
PA/Santa Terra
MT/Tesouro
RS/Teutónia
RO/Theobroma
CE/Tianguá
PR/Tibagi
RN/Sul do Tibau
RN/Tibau
SP/Tietê
PR/Sul do Tijucas
RN/Batistas dos Timbaúba
PE/Timbaúba
MA/Timbiras
SP/Timburi
MA/Timon
MG/Timóteo
RS/Hugo Tio
RS/Sul do Tiradentes
MG/Tiradentes
MG/Tiros
SE/Barreto Tobias
TO/Tocantinia
TO/Tocantinápolis
MG/Tocantins
MG/Moji do Tocos
MG/Toledo
PR/Toledo
SE/Geru do Tomar
PR/Tomazina
MG/Tombos
PA/Açu/Tomé
AM/Tonantins
PE/Toritama
MT/Torixoréu
RS/Toropi
SP/Pedra de Torre
RS/Torres
SP/Torrinha
RN/Touros
SP/Trabiju
PA/Tracuateua
PE/Tracunhaém
AL/Traipu
PA/Trairão
CE/Trairi
RJ/Moraes de Trajano
RS/Tramandai
(1
RS/Travesseiro
BA/Tremedal
SP/Tremembé
RS/Arroios Três
PR/Paraná do Barras Três
RS/Cachoeiras Três
MG/Corações Três
RS/Coroas Três
RS/Maio de Três
RS/Forquilhas Três
SP/Fronteiras Três
MS/Lagoas Três
MG/Marias Três
RS/Palmeiras Três
RS/Passos Três
MG/Pontas Três
GO/Ranchos Três
RJ/Rios Três
RS/Sul do Trindade
GO/Trindade
PE/Trindade
RN/Potiguar Triunfo
PB/Triunfo
PE/Triunfo
RS/Triunfo
MA/Vale do Trizidela
GO/Trombas
BA/Tucano
PA/Tucumã
RS/Tucunduva
PA/Tucurui
MA/Tufilândia
SP/Tuiuti
MG/Tumiritinga
PR/Paraná do Tunas
RS/Tunas
PR/Oeste do Tuneiras
MA/Tuntum
SP/Tupã
MG/Tupaciguara
PE/Tupanatinga
RS/Sul do Tupanci
RS/Tupanciretã
RS/Tupandi
RS/Tuparendi
PE/Tuparetama
PR/Tupãssi
SP/Paulista Tupi
TO/Tupirama
TO/Tupiratins
MA/Turiaçu
MA/Turilândia
SP/Turiúba
MG/Turmalina
SP/Turmalina
RS/Turuçu
CE/Tururu
GO/Turvânia
GO/Turvelândia
PR/Turvo
MG/Turvolândia
MA/Tutoia
AM/Uarini
BA/Uauá
Cigo
Público Gestão na novação !de Consórcio
MG/Ubá
MG/libai
BA/Ubaira
BA/Ubaitaba
CE/Ubajara
MG/Ubaporanga
SP/Ubarana
BA/Ubatã
SP/Ubatuba
MG/Uberaba
MG/Uberlândia
SP/Ubirajara
PR/Ubiratã
RS/Ubiretama
SP/Uchoa
BA/Uibaí
RR/Uiramutã
GO/Uirapuru
PB/Uiraúna
PA/Ulianopolis
CE/Umari
RN/Umarizal
SE/Umbaúba
BA/Umburanas
MG/Umburatiba
PB/Umbuzeiro
CE/Umirim
PR/Umuarama
BA/Una
MG/Unai
RS/Serra da União
PR/Vitória da União
MG/Minas de União
MT/Sul do União
AL/Palmares dos União
SP/Paulista União
PI/União
PR/Uniflor
RS/Unistalda
RN/Upanema
PR/Urai
BA/Urandi
SP/Urânia
MA/Santos Urbano
SP/Uru
GO/Uruaçu
MG/Minas de Uruana
GO/Uruana
PA/Uruará
CE/Uruburetama
MG/Urucânia
AM/Urucará
BA/Uruçuca
PI/Uruçui
MG/Urucuia
AM/Urucurituba
RS/Uruguaiana
CE/IJruoca
RO/Urupá
SP/Urupês
0G/Urutai
BA/Utinga
RS/Vacaria
MT/Domingos São de Vale
54 - 48
RO/Anari do Vale
RO/Paraiso do Vale
RS/Sol do Vale
RS/Real Vale
RS/Verde Vale
PI/Piauí do Valença
BA/Valença
RJ/Valença
BA/Valente
SP/Gentil Valentim
SP/Valinhos
GO/Goiás de Valparaiso
SP/Valparaiso
RS/Vanini
MG/Alegre Vargem
ES/Alta Vargem
MG/Bonita Vargem
MG/Pardo Rio do Grande Vargem
SP/Sul do Grande Vargem
SP/Paulista Grande Vargem
MA/Grande Vargem
SP/Vargem
MG/Varginha
MG/Minas de Varjão
GO/Varjão
CE/Varjota
RJ/Sai-Varre
CE/Alegre Várzea
PI/Branca Várzea
MG/Palma da Várzea
BA/Roça da Várzea
BA/Poço do Várzea
MT/Grande Várzea
PI/Grande Várzea
BA/Nova Várzea
SP/Paulista Várzea
PB/Várzea
RN/Várzea
BA/Varzedo
MG/Varzelândia
RJ/Vassouras
MG/Vazante
RS/Aires Venâncio
ES/Imigrante do Nova Venda
RN/Ver-Venha
PR/Ventania
PE/Venturosa
PR/Oeste do Cruz Vera
BA/Cruz Vera
RN/Cruz Vera
RS/Cruz Vera
SP/Cruz Vera
PI/Mendes Vera
MT/Vera
RS/Veranápolis
PE/Verdejante
MG/Verdelândia
PR/Verê
BA/Vereda
MG/Veredinha
MG/Veríssimo
MG/Novo Vermelho
PE/Lério do Vertente
PE/Vertentes
Ciga
Pública Gestão na Inovação de Consórcio
RS/Corrêa Vespasiano
MG/Vespasiano
RS/Viadutos
RS/Viamão
ES/Viana
MA/Viana
GO/Vianápolis
PE/Vicência
RS/Dutra Vicente
MS/Vicentina
0G/Vicentinápolis
CE/Ceará do Viçosa
AL/Viçosa
MG/Viçosa
RN/Viçosa
RS/Graeff Victor
MG/Vieiras
PB/Vieirópolis
PA/Vigia
Santíssima da Bela Vila
MT/Trindade
GO/Boa Vila
RN/Flor Vila
RS/Flores Vila
RS/Lângaro Vila
RS/Maria Vila
PI/Piauí do Nova Vila
RS/Sul do Nova Vila
MA/Martírios dos Nova Vila
ES/Pavão Vila
GO/Propício Vila
MT/Rica Vila
ES/Valério Vila
ES/Velha Vila
RO/Vilhena
SP/Vinhedo
SP/Viradouro
MG/Lapa da Virgem
MG/Virginia
MG/Virginópolis
MG/Virgolândia
PR/Virmond
MG/Branco Rio do Visconde
PA/Viseu
SP/Alto do Alegre Vista
RS/Prata do Alegre Vista
RS/Alegre Vista
RS/Gaúcha Vista
PB/Serrana Vista
SP/Brasil Vitória
BA/Conquista da Vitória
RS/Missões das Vitória
PE/Antão Santo de Vitória
AP/Jari do Vitória
MA/Mearim do Vitória
PA/Xingu do Vitória
ES/Vitória
MA/Freire Vitorino
PR/Vitorino
MG/Grande Volta
RJ/Redonda Volta
SP/Votorantim
SP/Votuporanga
BA/Wagner
PI/Ferraz Wall
TO/Wanderlândia
BA/Wanderley
MG/Braz Wenceslau
PR/Braz Wenceslau
BA/Guimarães Wenceslau
RS/Westfália
TO/Xambioá
PR/Xambré
RS/lá-Xangri
AC/Xapuri
PE/Xexéu
PA/Xinguara
BA/Xique-Xique
PB/Zabelê
SP/Zacarias
MA/Doca Zé
54 - 49
(1
Cigo
Pública Gestão na Inovação de Consórcio
II ANEXO
(2022 de 06, .°n Público Consórcio de Contrato ao Emenda pela dada Redação(
:a Ci - Pública Gestão na Inovação de Consórcio do públicos os re Em
do Nome
emprego
de Forma Vagas
contratação
Referência
- inicial salarial
$R em Valores
Carga
Requisito Horária
Diretor
01 Executivo
Livre
e admissão
demissão
superior Ensino h40 15.731
completo
Gerente
01 Administrativo
Livre
e admissão
demissão
superior Ensino h40 10.261
completo
de Gerente
da Tecnologias
Informação
01
Livre
e admissão
demissão
h40 10.261
superior Ensino
completo
de Gestor
05 Projetos
Livre
e admissão
demissão
h40 8.348
superior Ensino
Emprego (completo
ao Emenda pela criado
Consórcio de Contrato
de 06, .°n Público
(2022
de Analista
Concurso 20 Sistemas
superior Ensino h40 7.601 público
completo
Concurso 40 Programador
público
médio Ensino h40 4.996
completo
Concurso 60 TI em Técnico
público
médio Ensino h40 3.326
completo
Concurso 02 Contador
h40 7.601 público
superior Ensino
no registro e completo
competente órgão
Assistente
Concurso 20 Administrativo
médio Ensino h40 3.326 público
completo
Controlador
Concurso 02 Interno
público
7.601
i401
superior Ensino
Emprego (completo
ao Emenda pela criado
Consórcio de Contrato
2013 de 02, .°n Público
pela Alterado e
Contrato ao Emenda
Público Consórcio de
(2022 de 06. .°n
o
?CLI
CO
-LI
d i(
J—
W
W o 2
a 'o
UJ
o
E
z
_F.
(1’ O
IN -
W
°a
9 Cr
2U<
In O
0
o -uj
(2
cr
o to
<a E
co
o
I
co
>
-E O
>
c
o O 0<
Z
'a 'o -cÉ o_ u
a 2
;„.
(cf
>
rr
o
0 O cr
co O; u o
2 —1
Z
co -F 7,2 •<o
-1 dc 5
(▪a ia
v co
'
co
co 2`a) c
12)
co o
.a
cË o
; 15 ) o-
c
(7t'
E É' ri•
El 54 - 50
Pública Gestõo no Inovação de Consórcio
superior Ensino
no registro e completo Advogado
competente órgão pela Alterado(
criado Emprego) (OAB (Concurso ao Emenda
ao Emenda pela h40 7.601 público 04 de Contrato
Consórcio de Contrato Consórcio
06, .°n Público
(2022 de
de 02, .°n Público
(2013
:Permanentes Públicos os re Em para Salariais Referências de Tabela
Emprego
Público
de Nível Classe
Senioridade
cji) $R em Valores (Salariais Referências de Níveis
,Lv 6 .?L 5 4 3 2 1
de Analista
Sistemas
5
8.3911 8.228 8,066 7.908 7.754 7.601 Júnior
Õ 9.4 9.265 9.086 8.907 8.733 8.560 Pleno
6 10 35A10 10.229 10.030 9.833 9.640 Sênior
'11.97 11.750 11.522 11.294 11.073 10.856 Master
5 Contador
_8.40 i 8.228 8.066 7,908 7.754 7.601 •Júnior
! 9.4 9.265 9.086 8.907 8.733 8.560 Pleno
6;O1 10.435 10.229 10.030 9.833 9.640 Sênior
ei11.9
i R 8.39/
11.750 11.522 11.294 11.073 10.856 Master
Controlador
5 Interno
8,228 8.066 .......7.908 . 754...•7 7.601 Júnior
9.45 9.265 9.086 8.907 8.733 8.560 Pleno
,^ 106 10.435 10229 10.030 9.833 9.640 Sênior
>11.97 11.750 11.522 11.294 11.073 10.856 Master
5 Advogado
. , 8.228 8.066 7.908 7.754 7.601 Júnior
t 9.4 9.265 9.086 8.907 8.733 8.560 Pleno
6 ' 10.435 10.229 10.030 9.833 9.640 Sênior
5 11.9 11.750 11.522 11.294 11.073 10.856 Master
3 Programador
Júnior
Pleno
4.996
5.626
5.096
5.738
5.197
5.854
5.303
5.972
5409 .
6.091
5
< e6.2
6.859 6.724 6.593 6,464 6.336 Sênior
,
6,994
7.724 7.572 7.424 7.278 7.135 Master
2 TI em Técnico
3.6 3,601 3531 3.461 3392 3.326 Júnior
. 4.133 4.055 3.976 3.898 3.822 3.746 Pleno
4 4367 4.477 4.389 4.304 4.218 Sênior
5.244 5.141 5.043 4.943 4.846 4.751 Master
Assistente
2 Administrativo
'4 3,601 3531 3461 3.392 3.326 Júnior
5}- 4.133 4.055 3.976 3.898 3.822 3.746 Pleno
QJ
464 `
s
4.567 4.477 4.389 4.304 4.218 Sênior
5.141 5.043 4.943 4.846 4.751 Master
.1
5.2
(1 54 - 51
i C
Pública Gestõo no inovaçâo de Consórcio
:EMPREGOS DOS ATRIBUIÇÕES
concursos realizar ,Ciga do gestão e atividades das execução a promover :Executivo Diretor
empregados aos sanções de aplicação e demissão ,contratação a promover e públicos
,humanos recursos dos gestão à relativos atos os todos praticar como bem ,públicos
o e Anual Orçamentária Proposta a elaborar ,Ciga do Presidente do homologação mediante
a elaborar; Ciga do Geral Assembleia da apreciação à submetidos serem a Trabalho de Plano
do Presidente ao submetidos serem a Atividades de Relatório o e Contas de Prestação
as elaborar; Ciga do Geral Assembleia à e Fiscal Conselho ao ,Administração de Conselho
apresentada ser para Ciga ao concedidas subvenções e auxílios dos contas de prestações
contas as ,delegado este a quando ,movimentar; concedente órgão ao Presidente pelo
do financeira e administrativa gestão a executar; Ciga do financeiros recursos os e bancárias
a observada e ,Geral Assembleia pela aprovado orçamento do limites dos dentro Ciga
,substituto seu designar; pública administração da normas as especial em ,vigor em legislação
do atividades pelas e expediente pelo responder para ausência ou impedimento de caso em
,Geral Assembleia da reuniões as para locais e agendas ,convocações as providenciar; Ciga
diligências as todas solucionar e providenciar; Fiscal Conselho e Administração de Conselho
licitação de processos os elaborar e compras as autorizar; Fiscal Conselho pelo solicitadas
de requisição a Administração de Conselho ao propor; serviços e bens de contratação para
.Ciga ao servir para públicos servidores
em ,consórcio do administrativa gestão a executar e Organizar :Administrativo Gerente
executar ,consórcio do burocráticos processos aos e humanos recursos a relativa a especial
aspectos os supervisionar ,administrativos contratos os e pública licitação de processos os
.atribuições suas em Executivo Diretor o auxiliar ,consórcio do financeiros e contábeis
projetos os supervisionar e Coordenar ,Elaborar :Informação da Tecnologias de Gerente
e programadores ,analistas de equipe a gerenciar ,consórcio do objetivos aos relacionados
Diretor ao projetos dos andamentos os sobre contas prestar ,informática em técnicos
.deste atribuições das execução a apoiar e Executivo
pela responsável o sendo ,projeto do recursos os gerenciar e Coordenar :Projetos de Gestor
as indicar ,aperfeiçoar ,identificar; projeto do interessadas partes as com interlocução
aos projeto pelo entregue valor o otimizar; equipe à final usuário do necessidades
do necessidades e prioridades as aperfeiçoar ,indicar ,identificar; finais usuários e consorciados
a apoiar e Executivo Diretor ao projetos dos andamentos os sobre contas prestar; .projeto
.°n Público Consórcio de Contrato ao Emenda pela Incluído (.deste atribuições das execução
(2022 de 06,
a coordenando ,sistemas dos análise a com relacionadas Atividades :Sistemas de Analista
de finalidade a com ,necessária manutenção a efetuando ,alterações propondo ,implantação
.Dados de Processamento de área a otimizar
9
_u
CD
-LI
(-)
O
J_
11.1
o
(cs.
LáJ -0 o
o o
( Ec EE
z
E.
° O
4Cs J-
(-)
9 ce
- LI<
(-•c) 2
6) O
?c Cã
co
9c
Lu
o I o(
ca
1.>
<
w
É o
o
.o O
Z
°
Z
CC
O > LLJ
c -
0
.g 2
,c co
>
— (a
o CL
oca
Oca
03 -.-
c Z
ccc -1
(u,/ `5
ra o o- mi
To) a 32) g
< _o
co .,c
ki
o_ o
-8
_o ,u
(1 54 - 52
Cigo
Pública Gestão na Inovação de Consorcio
qualquer em ,especificado conforme ,computação de programas Codificar :Programador
ou/e documentação de fins para lógica de fluxogramas/diagramas elaborar; linguagem
,informática de recursos de utilização na técnica assistência prestar ,programas de construção
os aplicar e conhecer ,soluções de padronização na e problemas de básica causa na atuar
outras executar e; informação de sistemas dos e informações das segurança de requisitos
.cargo ao correspondente complexidade de nível e natureza mesma da atribuições
com ,artístico e criativo ,científico-técnico caráter de especializada atividades Desempenhar
que visuais mensagens e objetos de projetos de desenvolvimento e concepção à vistas
,sociais ,econômicos ,tecnológicos ,ergonômicos dados sistematicamente equacionam
.humanas necessidades às concretamente atendam que estéticos e culturais
,implantação ,elaboração ,projetos de desenvolvimento do Participar :TI em Técnico
executar de como bem ,hardware e sistemas de suporte e documentação ,manutenção
.programados serviços
fatos ou atos dos escrituração a realizar e orientar e coordenar ,Supervisionar :Contador
da elaboração na auxiliar; contas de prestação de processos elaborar e examinar; contáveis
sua verificando ,despesas de empenhos realizar e examinar; orçamentária proposta
de através ,informar; orçamentárias dotações nas saldo de existência a e classificação
e balanços os elaborar ,Consórcio do Patrimonial e financeira situação a sobre relatórios
.afins tarefas outras executar; financeiros e patrimoniais balancetes
,legalidade à quanto ,avaliar e analisar ,controlar ,acompanhar :Interno Controlador
os :eles entre ,gestão de atos os ,contábeis registros os ,economicidade e eficácia ,eficiência
de guarda e controle o ,similares e convênios ,contratos de execução a ,licitatórios processos
os incluídos ,pessoal de atos os ,almoxarifado o ,Consórcio do patrimoniais bens
,vantagens e diárias de pagamento e concessão ,frequência de controle de procedimentos
e abastecimento ,uso de controle ,servidores dos pagamento de folhas das elaboração
da execução); celular (móvel e fixo telefone de uso); is(oficial) s(veiculo) s(do manutenção
assinatura a); pagamento e liquidação ,empenhamento (fases suas todas em pública despesa
a ,como assim ,Consórcio do Presidente o com junto ,Fiscal Gestão de Relatórios de
imprecisões sobre administrativa autoridade a alertar; LRF da 59 .art no prevista fiscalização
a ,corretivas medidas de necessidade a sobre como assim ,procedimentos de erros e
as executar; administrativo processo de ou/e especial contas de tomada de instauração
ao comunicar; Estado do Contas de Tribunal pelo determinadas especiais contas de tomadas
,conhecimento tenha que de ilegalidades ou irregularidades Estado do Contas de Tribunal
,Administrativa Autoridade pela providências quaisquer adotadas foram não quais das acerca
Lei da 64 a 60 .arts e CE da 113 .art ,CF 1°, § 74, .art (solidária responsabilidade de pena sob
das Executivo Diretor e Presidente ao remessa a fazer); 202/2000 .n) estadual (Complementar
condições e prazo ,forma na ,contas das consolidação à necessárias informações
apoio de funções ainda exercerá Interno Controlador O .vigente legislação pela estabelecidas
e associações e consórcios ou ,consorciados municípios aos ,Ciga do administração à
Emenda pela dada Redação (.afins atividades outras como bem ,Ciga do parceiras entidades
(2013 de 02, .°n Público Consórcio de Contrato ao
(1 54 - 53
Cigo
Pública Gestão na Inovação de Consórcio
réu ,autor for que em ações nas ,Consórcio o dele fora ou juízo em Representar :Advogado
,jurídica assistência prestando ,processo do andamento o acompanhando ,interessado ou
,atos outros em audiência a comparecendo ,instância qualquer em recursos apresentando
,natureza outra de e jurídica matéria a Estudar .interesses ou direitos defender para
à fatos os adequar para ,documentos outros e jurisprudência ,leis ,códigos consultando
,cliente o inquirindo ,levantadas informações as apurar ou complementar; aplicável legislação
necessários elementos os obter para ,medidas tomando e pessoas outras e testemunhas as
e fatos os correlacionando e arrolando ,acusação ou defesa a preparar; acusação ou defesa à
em processo o acompanha; juízo em lo-apresentá para ,adequado procedimento o aplicando
para ,específicas petições de meio por andamento seu requerendo ,fases suas as todas
é que de parte a representar; litígio do final decisão a até legal trâmite seu garantir
uma pleitear para ,defesa sua tomando e audiências às comparecendo ,juízo em mandatário
e minutas ,pronunciamentos ,jurídicos documentos elaborar ou redigir; favorável decisão
,trabalhista ,comercial ,civil ,fiscal ,administrativa natureza de questões sobre informações
em assunto ao adequadas terminologia e forma ,legislação a aplicando outras ou penal
seus aos relação com Consórcio o Orientar .Consórcio do defesa na los-utilizá para ,questão
em consorciados municípios aos assessoria e consultoria Prestar .legais obrigações e direitos
outras ou ,Municípios dos Oficial Diário ao e legais publicações às relacionadas matérias
,Ciga do setores demais aos apoio Prestar .Ciga do administração pela solicitadas matérias
Redação (.Consórcio do administração da áreas outras e interno controle ,licitações incluindo
(2013 de 02, .°n Público Consórcio de Contrato ao Emenda pela dada
suas em Executivo Diretor o e Administrativo Gerente o Auxiliar :Administrativo Assistente
,morto arquivo ,patrimônio ,almoxarifado pelo se-responsabilizar ,atribuições
realizar ,licitação de processos nos participar ,consórcio do geral secretaria ,correspondências
do administrativas atividades demais ,consórcio do pessoal de documentos de controle o
.consórcio
54 - 54
Ciga 1 9,1
Pública Gestão na Inovação de Consórcio
(Ciga (PÚBLICA GESTÃO NA INOVAÇÃO DE CONSÓRCIO
ESTATUTO
de 09 dia no realizada ,Pública Gestão na Inovação de Consórcio do Geral Assembleia A
o publico ,CIGA do Presidente ,eu e aprovou ,SC/Joinville de cidade na 2021, de dezembro
ao e 11.107/05 .°n Federal Lei à ,Consórcio de Contrato ao atendimento em ,Estatuto presente
6.017/2007. .°n Federal Decreto
I TITULO
PRELIMINAR DISPOSIÇÃO
a sob ,público direito de jurídica pessoa é Pública Gestão na Inovação de Consórcio O 1.°. .Art
República da Constituição da normas pelas se-reger devendo ,pública associação de forma
.°n Federal Decreto do 2005, de abril de 6 de 11.107, .°n Federal Lei da ,Brasil do Federativa
pela e Estatuto presente pelo ,Consórcio de Contrato do 2007, de janeiro de 17 de 6.017,
.competentes órgãos seus pelos adotada ser a vier que regulamentação
II TITULO
COMPETÊNCIAS E ESTRUTURA
:órgãos seguintes os compreende Ciga do estrutura A 2.°. .Art
municípios os todos de Executivo Poder do Chefes pelos composta ,Geral Assembleia - I
;consorciados
:por composto ,Administração de Conselho - II
;Presidente Um) a
;Presidente-Vice Primeiro Um) b
;Presidente-Vice Segundo Um) c
e; Secretário Primeiro Um) d
.Secretário Segundo Um) e
38 - 1
EIS
9
u
LI
?C
o
(Ir
(O o
O
/Cr
-§.'.•
1.11
o='
O Z
1LL
.£ •
CM 2
w
9 cc
2u
,cy o
° O
_j
J.LT
CO
O
0 (-)
Zei
=4 O
>
0
.u • C
o Z
>
Z
3:;c ▪ CO
111
o_ U
c
Cí
g O
a 2
.no(
w
o w 2 o
ri c ▪
.S O
w
2°I
O
(c-
o- 0) (a 0('
co o
o:
3W•
< •
3a) - r
.0o 3n" O
O
3}-
<
2c,
>
(1
Ciga
Pública Gestõo no Inovação de Consórcio
e; suplentes três e titulares membros três por composto ,Fiscal Conselho - III
.Ciga do Executivo Diretor pelo composta ,Executiva Diretoria - IV
I CAPÍTULO
GERAL ASSEMBLEIA
pelos composto colegiado órgão um é ,Ciga do máxima instância ,Geral Assembleia A 3.°. .Art
.consorciados municípios os todos de Executivo Poder do Chefes
de 1° de período no ,ano por vez uma ordinariamente á-se-reunir Geral Assembleia A 4.°. .Art
as respeitadas ,necessário que sempre extraordinariamente e ,janeiro de 31 a dezembro
.Estatuto neste e Consórcio de Contrato no previstas convocação de normas
de Contrato no definidos temas os sobre deliberar Geral Assembleia à Compete 5.°. .Art
exigirem que casos nos salvo ,simples maioria em tomadas deliberações as sendo ,Consórcio
.Consórcio de Contrato do termos nos ,votos de unanimidade ou qualificada maioria
II CAPÍTULO
ADMINISTRAÇÃO DE CONSELHO
de Contrato do disposições das além ,compete Administração de Conselho Ao 6.°. .Art
.Geral Assembleia a coordenar e Ciga do administrativa gestão a supervisionar ,Consórcio
por ,Geral Assembleia em eleitos serão Administração de Conselho do membros Os 7.°. .Art
.período único um por reeleitos ser podendo ,ano um de mandato o para ,simples maioria
ser deverão Administração de Conselho do vagas às eleição para inscrições As 8.°. .Art
Diretoria pela coordenadas serão e ,Geral Assembleia pela votação da horário o até realizadas
.Ciga do Executiva
,Administração de Conselho do vaga cada a candidato um de mais Havendo .único Parágrafo
serão quais as ,Consórcio de Contrato no previsto limite o até ,chapas montadas serão
.inscrição de pedidos dos chegada de ordem por registradas
,consorciado ente ao pertence Administração de Conselho do membro de vaga A 9.0. .Art
.vaga respectiva a assumir Executivo Poder do Chefe o suceder a vier que aquele devendo
será mesma a ,Administração de Conselho do membro de vaga na vacância de caso Em 10. .Art
de Conselho do hierarquia na subsequente vaga a ocupar que conselheiro pelo preenchida
.Administração
de Conselho do membro de vagas mais ou três de vacância de caso Em .único Parágrafo
38 - 2
_u
oú oLJ
> w
cn w
o- C
.8 w
z
_ç
w'") cv
o
?c ce
LL
CO el LIJ J`C 2
CO O
J
co
(5,
> cn
O
0 1
=9
>
15. Lu
E C
(c 0<
z s, z
6 CC
< w
o .u
c
(1)
E O
8. 2
°-
O
O Cr
co
ui c
Oco
w
•s
20
0
J ) —uco
o-' z
CO O O ri,"
:2 in
co cu
< _o
CO CO
o_ o O O
o
<
O
CO) 7c
0.>
lEI
•
Público Gestão no inovação de Consórcio
para membros dos eleição para Geral Assembleia convocará Presidente o ,Administração
.remanescentes vagas das preenchimento
III CAPÍTULO
FISCAL CONSELHO
,Consórcio de Contrato do disposições das além ,compete Fiscal Conselho Ao 11. .Art
:especial em ,Ciga do orçamentária e financeira gestão a supervisionar
e; consórcio do contas de prestação a sobre parecer emitir - I
.consórcio do anual balanço o sobre parecer emitir - II
maioria por ,Geral Assembleia em eleitos serão Fiscal Conselho do membros Os 12. .Art
.período único um por reeleitos ser podendo ,ano um de mandato o para ,simples
o até realizadas ser deverão Fiscal Conselho do vagas às eleição para inscrições As 13. .Art
.Ciga do Executiva Diretoria pela coordenadas serão e ,Geral Assembleia da votação da horário
serão ,Fiscal Conselho do vaga cada a candidato um de mais Havendo .único Parágrafo
registradas serão quais as ,Consórcio de Contrato no previsto limite o até ,chapas montadas
.inscrição de pedidos dos chegada de ordem por
aquele devendo ,consorciado ente ao pertence Fiscal Conselho do membro de vaga A 14. .Art
.vaga respectiva a assumir Executivo Poder do Chefe o suceder a vier que
será mesma a ,Fiscal Conselho do titular membro de vaga na vacância de caso Em 15. .Art
.idoso mais suplente conselheiro pelo preenchida
IV CAPÍTULO
EXECUTIVA DIRETORIA
pelo dirigida ,Ciga do atividades das execução de órgão o é Executiva Diretoria A 16. .Art
os todos exercer lhe-cabendo ,Administração de Conselho pelo nomeado Executivo Diretor
.Ciga do objetivos dos cumprimento ao atinentes atos
com compartilhado será Executiva Diretoria da competência de tarefas das exercício O 17. .Art
.Informação da Tecnologias de Gerência a e Administrativa Gerência a
Trabalho do Leis das Consolidação da regime pelo contratado será Executivo Diretor O 18. .Art
o exercerá e ,despedida e admissão livre de ,comissão em emprego de regime em ,CLT -
.indeterminado tempo por emprego
38 - 3
D1
Ciga
Pública Gestão na Inovação de Consórcio
I Seção
Informação da Tecnologias de Gerência
Diretoria da integrante ,técnico órgão é Informação da Tecnologias de Gerência A 19. .Art
.Informação da Tecnologias de Gerente um por dirigida será e ,Executiva
supervisionar e coordenar ,elaborar Informação da Tecnologias de Gerência à Compete 20. .Art
programadores ,analistas de equipe a gerenciar ,Ciga do objetivos aos relacionados projetos os
Diretor ao projetos dos andamentos os sobre contas prestar ,informática em técnicos e
.deste atribuições das execução a apoiar e Executivo
Consolidação da regime pelo contratado será Informação da Tecnologias de Gerente O 21. .Art
9 ã`c e admissão livre de ,comissão em emprego de regime em ,CLT - Trabalho do Leis das
11 .indeterminado tempo por emprego o exercerá e ,despedida
CM
6 (-) W
o II Seção
1_ (o ...1) , ( _'O
> w Administrativa Gerência
,a • Lu
G 'O
o 7 será e ,Executiva Diretoria da integrante ,técnico órgão é Administrativa Gerência A 22. .Art 8 'Lu
0 O
E E .Administrativo Gerente um por dirigida
E x - ui -b z
,I o do administrativa gestão a executar e organizar Administrativa Gerência à Compete 23. .Art
w
co o) c cr processos aos ,burocráticos processos aos ,humanos recursos aos relativa a especial em ,Ciga
Lu N '2 bem ,orçamentária e financeira execução à e administrativos contratos de e pública licitação de il a
:j cr) d o .atribuições suas em Executivo Diretor o auxiliar como
o c
> (u do Leis das Consolidação da regime pelo contratado será Administrativo Gerente O 24. ) -cnc E .Art
, w
i exercerá e ,despedida e admissão livre de ,comissão em emprego de regime em ,CLT - Trabalho
1Jc- .indeterminado tempo por emprego o
- o
5 z.,
_?_ 2
cd w cr z Ciga do pessoal de permanente quadro do empregos Dos 8 < _8,1 z õ < Ë ,c III Seção
=. o & do pessoal de quadro no permanentes empregos seguintes os estabelecidos Ficam 25. .Art c ã_ u
a - 2 :Ciga
03 • -,
p"f<
eÉ; sistemas de analistas) vinte (20 - I
. o rx ,R o
n; programadores) quarenta (40 - II
,ti
t z
<g. o 1--; TI em técnicos) sessenta (60 - IIIt
(a; contadores) dois (02 - IV rt) %r 5
(a o
< a; administrativos assistentes) vinte (20 - V 7,<- 2
3a) .r
rs O
o
2 4-38 o-
_o<
Ciga 913
Público Gestão no Inovação de Consórcio
e; internos controladores) dois (02 - VI
.advogados) quatro (04 - VII
por empregos dos vinculação de estrutura a definida será Diretor do ato Por .único Parágrafo
.Ciga do serviços e projetos
de permanente quadro no comissão em empregos seguintes os estabelecidos Ficam 26. .Art
:Ciga do pessoal
Executivo Diretor) um (01 - I
Administrativo Gerente) um (01 - II
e; Informação da Tecnologias de Gerente) um (01 - IH
Projetos de Gestores) cinco (05 - IV
por empregos dos vinculação de estrutura a definida será Diretor do ato Por .único Parágrafo
.Ciga do serviços e projetos
V CAPÍTULO
REUNIÕES
no estabelecido aquele é Geral Assembleia da convocação de procedimento O 27. .Art
.Consórcio de Contrato
efetuada será Administração de Conselho do reunião de realização para convocação A 28. .Art
com ,Ciga do publicações de oficial órgão no publicada ser devendo ,Ciga do Presidente pelo
.reunião da data da dias cinco de mínima antecedência
:á-se-reunir Administração de Conselho O .único Parágrafo
e; membros seus de maioria a presente ,convocação primeira em - I
primeira a para estabelecido horário o após minutos trinta ,convocação segunda em - II
.membros seus de número qualquer com ,convocação
pelo realizada ser poderá Fiscal Conselho do reunião de realização para convocação A 29. .Art
do membros dos maioria da decisão por ou Administração de Conselho do Presidente
com ,Ciga do publicações de oficial órgão no publicada ser devendo ,Fiscal Conselho
.reunião da data da dias cinco de mínima antecedência
:á-se-reunir Fiscal Conselho O .único Parágrafo
e; membros seus de maioria a presente ,convocação primeira em - I
38 - 5
(1
Cigo
Público Gestão na Inovação de Consórcio
primeira a para estabelecido horário o após minutos trinta ,convocação segunda em - II
.membros seus de número qualquer com ,convocação
o convocar poderá ,membros seus de maioria da decisão por ,Fiscal Conselho O 30. .Art
devidas as tomar e informações prestar para Executivo Diretor o ou Administração de Conselho
de atos nos ou contábil escrituração na irregularidades verificadas forem quando providências
.financeira gestão
I Seção
Representação
nas e Geral Assembleia na consorciados entes dos representação da titularidade A 31. .Art
NI
9 3'0 Poder do Chefe ao compete Fiscal Conselho do e Administração de Conselho do reuniões
_u .consorciado ente do Executivo
NJ
LL
,C
6)
_Jr ser mesmo o poderá ,Executivo Poder do Chefe do ausência de caso No .único Parágrafo
,a • município do político agente ou público servidor por ,prefeito-vice pelo representado
O • inclusive ,Municípios de Associação respectiva da Executivo Secretário pelo ou ,consorciado < ,u
cn UJ
o- Õ .escrito por informada ser representação a devendo ,voto e voz a direito com
8 1,L
=
,ca o
E E com ,Geral Assembleia da reuniões as todas de participar poderão prefeitos-vice Os 32. .Art
15 tá
E i Poder do Chefe do substitutos de qualidade na estiverem quando voto e voz a direito
°c O
73c UJ .substitutos de qualidade na estiverem não quando voz a direito com somente e ,Executivo
0
(;) W
>
Seção
-
2 2 H Seção
5 •• c ) a
uS o
:. cc
Presenciais Reuniões
(3)▪ E
> o
i ,Fiscal Conselho do e Administração de Conselho do reuniões ,Gerais Assembleias As 33. .Art
eventos aos sequencial ou paralelo local e data em realizadas ser deverão ,possível que sempre
outros por ,Municípios de Federações pelas ,Municípios de Associações pelas promovidos
5 e .Prefeitos de presença com eventos outros ou Públicos Consórcios , 3 i• i u
o ci<
à (z
zw o- c <III Seção
O LL
Virtuais Reuniões
.. 2
a sendo ,virtualmente dar se poderão conselhos dos reuniões as e Geral Assembleia A 34. .Art
<a cr membros dos participação da autenticidade a garantam que métodos de uso o obrigatório
. o , @2 .votos respectivos seus de e convocados
2 O
Conselho do deliberação qualquer para reuniões das virtual forma a utilizada ser Poderá 1.°. = §i u
e Z
1.- 2, o .Geral Assembleia da e Administração de Conselho do ,Fiscal
J_
O"
w o o- w w . e Consórcio de Contrato no estabelecidos prazos nos convocadas ,virtuais reuniões As 2.°.§
13 O todas de ,úteis dias cinco de mínima antecedência com ,precedidas ser deverão ,Estatuto neste
a c
deverão e convocados membros pelos decisão de tomada à necessárias informações as
w O .a do partir a contados ,úteis dias dois de mínimo prazo um por votos dos registro o permitir
€- o
c, 6-38
a' ¢
lEI
Ciga
Pública Gestão na Inovação de Consórcio
.virtual reunião da inicio
III TÍTULO
NORMATIVOS ATOS
das prejuízo sem ,Ciga do Presidente do Resolução de meio por expedidas Serão 35. .Art
:Consórcio de Contrato do previstas atribuições demais
e; Fiscal Conselho do e Administração de Conselho do ,Geral Assembleia da deliberações as - I
que em Estatuto do ou Consórcio de Contrato do regulamentação de específicas normas as - II ,cs
.Ciga do Presidente ao competência a delegado tenha se
.Portaria de meio por expedidas serão Executivo Diretor do competência de decisões As 36. .Art
(1) o
> •w - agente ou órgão qualquer por expedidos normativos atos dos validade de condição É 37. .Art
2
o w .Ciga do publicação de oficial órgão no publicação respectiva a Ciga do público
o o w
2 E
.2 • ui
t'C 2 IV TÍTULO 5 2
LU
C73•
rc PATRIMÔNIO
2
?C CD
na registrados ,imateriais e materiais bens os Ciga do patrimônio Constitui 38. .Art 0 (O
co .Ciga do contabilidade
E
> (cf
3 ,inalienáveis e impenhoráveis ,imprescritíveis ,indisponíveis são Ciga do materiais bens Os . ° 1.§
o nos alienados ser poderão quais os ,desafetação de objeto bens os ,caso último neste ,salvo
É o w .Estatuto neste e Consórcio de Contrato no previstos termos
g•
o
z órgãos nos registro mediante ,lei por protegidos são Ciga do imateriais bens Os . ° 2.§
o- • °<
.competentes
w
O LL
c
'ré
.§ o resolução de meio por á-se-dar ,imóveis ou móveis ,materiais bens de desafetação A 39. .Art
.especifica 2
n(
"2 o do bens dos uso de concessão a e cessão a ,autorização a ,permissão a ,alienação A 40. .Art cr
ci • Administração de Conselho do aprovação da ,imateriais ou móveis quando ,dependerão Ciga
O
E o conformidade em processadas serão e ,Geral Assembleia da aprovação da ,imóveis quando ,e
f
,
2 —1 .públicos .0 o z bens de concessão e cessão ,autorização ,permissão ,alienação da acerca lei em disposto o COM
co°
(à(
V "OS
CO O
:2 2
<7 a
E .2 • > 7-38
to
(1O<
ao ,ht
Pública Gestão no Inovação de Consórcio
V TÍTULO
ORÇAMENTO
I CAPÍTULO
ANUAL ORÇAMENTO
da Constituição na disposto ao ,finanças suas às relativamente ,obedecerá Ciga O 41. .Art
devendo ,Estatuto neste disposto ao e financeiro direito de gerais normas às ,República
Assembleia em aprovado ,anual orçamento de meio por financeiras atividades suas programar
:abrangendo ,Resolução de meio por expedido e Geral
e; potenciais e efetivas ,receitas as estimando e despesas as fixando ,fiscal orçamento - I
seus em constar fazer para consorciados municípios aos repassadas serem a orientações as -II
.Ciga ao financeiros recursos de transferência a orçamentos respectivos
Assembleia pela deliberação para apresentado ser deverá Ciga do anual orçamento O 42. .Art
.exercício cada de agosto de mês do útil dia último o até Geral
orientações expedir deverá Executivo Diretor o ,anual orçamento do aprovação a Após 43. .Art
de montante o orçamentos respectivos seus em prevejam que para consorciados entes aos
.seguinte exercício no Ciga ao transferidos serem a financeiros recursos
1 Seção
Orçamentária Execução
à tocante no pública contabilidade e financeiro direito de normas as observará Ciga O 44. .Art
.orçamentária execução
II Seção
Transparência
seu no ,publicação da meio por orçamentária execução da transparência dará Ciga O 45. .Art
:prazos respectivos e relatórios seguintes dos ,publicação de oficial órgão
;ano cada de janeiro de mês do útil dia último o até ,anual orçamento - I
;seguinte mês do útil dia último o até ,mensais balancetes - II
encerramento do ao seguinte mês do útil dia último o até ,trimestrais contas de prestações - III
e; trimestre do
.seguinte ano do fevereiro de mês do útil dia último o até ,anual balanço - IV
38 - 8
119
mCiga
Público Gesto no Inovação de Consórcio
II CAPÍTULO
FINANCEIROS RECURSOS
:Ciga do financeiros recursos Constituem 46. .Art
de contrato o com acordo de ,consorciados dos financeiros recursos de mensal entrega a - I
;rateio
de contratos os com acordo de ,consorciados aos prestados serviços dos remuneração a - II
;serviços de prestação
;privadas ou públicas entidades por concedidas subvenções e contribuições ,auxílios os - III
;legados e doações as - IV
;livres bens seus de alienação de produto o - V
;crédito de operações de produto o - VI
e; financeira aplicação de e depósito de resultantes as inclusive ,eventuais rendas as - VII
.ações e créditos os - VIII
VI TITULO
TRABALHO DE JURÍDICO REGIME
I CAPÍTULO
INTRODUCAO
Leis das Consolidação da o é Ciga do empregados dos Trabalho de Jurídico Regime O 47. .Art
provas de público concurso em aprovação e seleção mediante ingresso com ,CLT —Trabalho do
livre de nomeação mediante e ,permanentes públicos empregos os para ,títulos e provas de ou
Geral Regime ao vinculados ,comissão em públicos empregos os para ,despedida e admissão
.Estatuto este estabelece que pelo ,subsidiariamente ,regidos e Social Previdência de
II CAPÍTULO
CONCEITOS
:se-considera Estatuto deste fins Para 48. .Art
38 - 9
73C
uJ
CD
(c) I(
J_
J_
O 1
o
1.1
("E'
2 i.L.L
!c O
.2:
UI
e) C
CM J_
:r J1.1
co o
9 :a
J•C
UJ
?c) G
co O
?C ai
(o! Ser
cfl<
cp I —1: .4:
>
+sé<
15 111
C CI
>
C
O<
20
a
.LÁ
O
C .
CC
C
a 2
5=•
c_ _
lo
(0
, co
CC
0( 0
2 0
LU
Z
co
—
(.c
o- e
co o
,c=
co) 2`:1
<
-3r
3r'
o
e o-
<
03 IA
(1a<
Cgo
Público Gestõo no inovaçõo de Consórcio
permanentes e comissão em públicos empregos de Conjunto :pessoal de Quadro -
;Ciga do estrutura da integrantes
ao cometidas responsabilidades e deveres ,atribuições de Conjunto :público Emprego - II
remuneração e determinado vagas de número em ,própria denominação com ,empregado
para ou comissão em ou permanente caráter em admissão para ,estabelecida previamente
;profissional formação e atuação de área a com acordo de ,temporária contratação
às destinado ,despedida e admissão livre de Emprego :comissão em público Emprego - III
dos confiança de critérios pelos regidos e assessoramento ou direção ,chefia de funções
;hierárquicos superiores
,cs ,permanente caráter em dá se admissão cuja Emprego :permanente público Emprego - IV
(5. destinado ,títulos e provas de ou provas de público concurso em aprovação e seleção mediante
UJ; Ciga do técnicas funções às
rn
IS(
11:
u ,temporário caráter em dá se contratação cuja Emprego :temporário público Emprego - V
06, .,_2 necessidades às atender a destinado ,determinado prazo por contratação mediante
O; • Estatuto neste previstas público interesse excepcional de temporárias
o- o) Cf LU
. o w
o ou permanentes ,pecuniárias vantagens das acrescido ,emprego do Salário :Remuneração - VI o o
,u p, z; • Resolução em ou Estatuto neste estabelecidas ,temporárias
E 2
CU O
LIJ forma ,mensal valor com ,emprego de exercício pelo básica pecuniária Retribuição :Salário - VII
?c • Ét; Estatuto neste fixados real aumento e revisão de
2 2
,r) a
ch O
o ci.-L I cr ,ascendente ,público emprego respectivo o para inicial Salário :Inicial Salarial Referência — VIII
cn E de Tabelas nas estabelecido conforme ,outra e referência uma entre graduais níveis com
> cn; II Anexo do constantes Salariais Referências
3 iso
g o n. in e; Estatuto deste termos nos ,emprego mesmo do dentro outro para salarial . c <-t o referência de nível um de empregado do salário no Progressividade :Salarial Progressão - IX 3 zJ-z
a
0 a 0 z 0 o novo emprego ou ,provisoriamente ou definitivamente desocupado Emprego :Vaga - X
z .preenchido não ainda e criado
cr
c o_ u
'C -W
g- o
a - 2
,c) , (III CAPÍTULO
E a
o . o . ct PESSOAL DE PERMANENTE QUADRO 2 o ,o> a w
:„r o
.2 H obedecem pessoal de quadro do permanentes e comissão em públicos empregos Os 49. .Art
= z
oH ,inicial salarial referência ,denominação sua incluindo ,I Anexo no estabelecida descrição à
.atribuições e semanal horária carga ,vagas de número
7 2 á.
76 (G
c o
.<1, 10-38
Pública Gestão na Inovação de Consórcio Cigo
IV CAPÍTULO
VACÂNCIA E INGRESSO
I Seção
Gerais Disposições
:Ciga do pessoal de quadro no ingresso para básicos requisitos São 50. .Art
;brasileira nacionalidade a - I
;políticos direitos dos gozo o - II
;eleitorais e militares obrigações as com quitação a - III
;emprego do exercício o para exigido escolaridade de nível o - IV
;houver quando ,emprego do exercício para especiais requisitos os - V
;anos) dezoito (18 de mínima idade - VI
e; mental e física aptidão - VII
houver quando exceto ,pública função ou emprego ,cargo outro qualquer de afastamento - VIII
da ,XVI 37, .art previstas expressamente hipóteses nas e horários de compatibilidade
.Federal Constituição
automaticamente rescindido terá empregado o ,público emprego do extinção de caso No 1.°.§
OU remunerada disponibilidade à direito possuindo não ,trabalho de contrato seu
.consorciados entes dos ou Ciga do público emprego outro qualquer em aproveitamento
em aprovação e seleção prévia de depende permanente emprego para contratação A 2.°.§
o e classificação de ordem a respeitada ,títulos e provas de ou provas de público concurso
.validade sua de prazo
II Seção
Público Concurso
em realizado ser podendo ,títulos e provas de ou provas de será público concurso O 51. .Art
em fixado valor do pagamento ao candidato do inscrição a condicionada ,etapa uma de mais
nele isenção de hipóteses as ressalvadas e ,custeio seu ao indispensável quando ,edital
.previstas expressamente
sua da contar a ,anos) dois (02 até de validade terá público concurso O .único Parágrafo
.período igual por ,vez uma prorrogável ,homologação
julgamento ao proceder inclusive ,público concurso do etapas as todas coordenar Para 52. .Art
(três (03 de composta Especial Comissão designará Ciga do Presidente o ,recursos quaisquer de
11-38
(1
Liga A
Público Gestão no Inovação de Consórcio
.empregados
,Ciga do Presidente do autorização mediante ,contratada ser Poderá .único Parágrafo
do aplicação e provas das elaboração a para ,ensino de instituição ou especializada instituição
.público concurso
:normas seguintes as ,público concurso do realização na ,ão-se-Observar 53. .Art
do publicações de oficial órgão no publicado ,edital por á-se-dar concurso de abertura a - I
entre dias) trinta (30 de mínima antecedência com ,Internet na sítio respectivo seu em e Ciga
:constarão onde ,inscrição da realização para limite data a e divulgação última a
;salários respectivos e empregos dos denominação ,oferecidas vagas de número o) a
;empregos dos um cada de atribuições as) b
títulos os ,caso o for se ,e ,títulos e provas de ou provas de se ,concurso de tipo o) c
;exigidos
;emprego no admissão e inscrição para condições as e prazo o) d
;provas das programa e natureza ,tipo) e
;títulos dos e provas das julgamento de forma a) f
;títulos aos e prova cada a atribuíveis notas ou pontos de limites os) g
;desempate e classificação ,habilitação de níveis os e critérios os) h
e; local e horário ,dia o constando ,provas das realização da época a) i
igual por prorrogável ,anos dois de excederá não que ,concurso do validade de prazo o) j
.período
,recursos de meio por ,defesa ampla a e contraditório o assegurados serão candidatos aos - II
e globais ou parciais resultados de publicações ,inscrições das homologação de fases nas
e; público concurso do resultado do homologação
das condicionalmente participar poderá candidato o e ,suspensivo efeito têm recursos os - III
serão recorrente do provas as ,recurso do indeferimento do caso no e ,realizarem se que provas
.desconsideradas e anuladas
III Seção
Público Interesse Excepcional de Temporária Contratação
de temporária necessidade se-considera ,temporária contratação de fins Para 54. .Art
:público interesse excepcional
admissão a até ,Estatuto neste previstos casos nos ,permanente emprego do vacância a -
38 - 12
Cigo
Público Gestão na Inovação de Consórcio
;público concurso em aprovado empregado novo de
que desde ,permanente emprego do exercício do afastamento ou licença de casos nos - II
;afastado ou licenciado empregado do substituição de necessidade a comprovada reste
;emergenciais declaradas situações de ou pública calamidade de situações a assistência - III
e
;convênios e atividades ,projetos ,programas com ,serviço de demandas atender para - IV
processo mediante feita será temporariamente contratado ser a pessoal de seleção A 55. .Art
.edital de meio por divulgado ,simplificado seletivo
.,c
u 03 'nos seletivo processo do prescindirá temporário empregado de contratação A .único Parágrafo
.justificativa mediante ,realização sua aguardar possível for não que em casos
w
us ,-,-,
de suficiência houver se ocorrer poderão somente temporárias contratações As 56. .Art
.Ciga do Presidente do autorização prévia mediante e orçamentária dotação
> w
2
-5 2C à equivalente importância em fixada será temporário empregado do remuneração A 57. .Art
D .pecuniárias vantagens às quanto inclusive ,emprego respectivo o para inicial salarial referência 8 'w
° O
.f. i w a ,Consórcio de Contrato no criado público emprego havendo Não .único Parágrafo ..2 Z e• &' '
.Resolução por fixada será temporariamente contratados dos remuneração
Lli
72C O
9 CÉ
W • :á-se-extinguir temporário contrato O 58. .Art W<
?C CD
,C (O
:si CÉ
;indenização a direito sem ,contratual prazo do término pelo — i
w a direito sem e contratual prazo do término do antes ,contratado do iniciativa por - II
..,
e; indenização co i 0 z:•
-,à < D..c
.:<._
H
g 2
,E‘. w .contratual prazo do término do antes ,Ciga do iniciativa por - Hl
È' c
ã
do proporção na ,salário do valor ao equivalente multa de pena sob ,dias) trinta (30 de mínima z u cc. g z antecedência com comunicada ser deverá ,II inciso do caso no ,contrato do extinção A 1.°.§
u • .prazo do cumprimento o para faltantes dias de número o_ u
o
R 2
em ocorrer poderá somente artigo deste III inciso do termos nos contrato do extinção A 2.°.§
R :-,
-= (ci
cÉ_ . a contratado ao pagamento no importará e justificado devidamente público interesse de razão
Õ o .contrato al :3 cr • do restante ao referente caberia lhe que salário do metade à correspondente indenização de
:3 2r w o
fi1 --I
-0 2 • Vacância; g -I O IV Seção
3C O legalmente condições de implemento do decorrerá emprego do vacância A 59. .Art 13 O
0
a :inclusive ,estabelecidas
03 (C
à' 53.
SE
38 - 13
e mi o-
Ctl O•
0. >
(1
Ciga
Pública Gestão na Inovação de Consórcio
;aposentadoria - I
;falecimento - II
;demissão ou despedida - III
contratação de casos nos ,contrato do antecipada rescisão ou contratual prazo do término - IV
e; temporária
da esfera qualquer em ,público cargo ou função ,emprego outro em posse ou contratação - V
.indireta ou direta Pública Administração
:de virtude em ,público serviço do bem à ,empregado ao aplicada será despedida A 1.°.§
,..,
LL 9; julgado em transitada judicial sentença - I
,..
,a
:L; experiência de contrato do condições as satisfeitas não - II 0? (c
e; trabalhista legislação da termos nos ,contrato do o 2 , < w - rescisão para causa ajusta comprovada reste que em disciplinar administrativo processo - III ,Roa 2
.-6 o
O D 2 w
o indenizações das prejuízo sem ,motivadas devidamente ,público interesse de razões - IV
E
w .trabalhista legislação na previstas z
•D
9 cc) . (.empregado do pedido a á-se-dar demissão A 2.°. §,.a
LL a
Lu l`c 2
en u,
ca o
(o E V CAPÍTULO? .c I
2 i < REMUNERAÇÃO rn w Ç, '‘co
i Seção .E < --. o zd
o
111 Referências de Tabelas das constantes os são empregos dos salários dos valores Os 60. .Art í ce z -0 a 8 z u O Salários<
O_ Li
2 cÉ .anual geral revisão a assegurada ,II Anexo do constantes Salariais C
c O
D
z a integral cumprimento o com correlação guarda mensais salários dos valor O .único Parágrafo
ser poderá esta que sendo ,emprego o para estabelecida regular trabalho de jornada da
co o .remuneração da proporcional redução a com ,)cento por cinquenta (50% até em reduzida
rm
o qual o para emprego do inicial salarial referência na á-se-dar Ciga no ingresso O 61. .Art .,u 1 ;ca O
c z
<v o .contratado foi empregado
2 --.
novo para ,público concurso de realização após ,contratado empregado O .único Parágrafo -,3
.emprego novo do inicial salarial > .n Ta) a . referência a para estabelecida remuneração ,Tc •a perceberá ,pessoal de quadro do emprego o
is'2, 0. 6
38 - 14
'''It i.
O Cl .L
Pública Gestão na Inovação de Consórcio
temporários contratados os e comissão em ,permanentes públicos empregados Os 62. .Art
Serviço de Tempo por Garantia de Fundo do devidos valores dos recolhimento ao direito terão
.aplicável federal legislação da termos exatos nos calculados ,FGTS—
II Seção
Vantagens
:vantagens seguintes as empregado ao pagos ser poderão ,salário do Além 63. .Art
;indenizações - I
;pecuniários auxílios - II
e; gratificações - III
.lei em previstos adicionais - IV
salário ao incorporam se não gratificações as e pecuniários auxílios os ,indenizações As 1.°.§
LIJ .efeito nenhum para
LIJ
- (1
quaisquer de concessão de efeito para acumuladas serão não pecuniárias vantagens As 2.°.§
111 .pecuniários acréscimos outros
2:
180 de período pelo repouso para licença assegurada é gestante pública empregada À 64. .Art
mediante ,criança da nascimento de data da partir a ,consecutivos dias) oitenta e cento(
(c .nascimento de certidão da apresentação
!R 1 Subseção
Lj
Indenizações
o
LLI ,diária denominada ,alimentação e hospedagem de título a indenização á-se-Conceder 65. .Art
das força por ,externos serviços de execução a para despesas realizar que empregado ao
c
da distinta cidade em pernoitar necessário for que sempre ,emprego do próprias atribuições
.u .u .III Anexo o com acordo de ,pernoites de número do razão em paga ,trabalho de local do
c de local do da distinta cidade em pernoite demandar não que casos Nos .único Parágrafo
2
:u ,ou diária da valor do terço um ,público empregado ao ,á-se-conceder ,trabalho
comprovadas despesas as todas de) reembolso/ressarcimento (custeio o ,alternativamente
c .fiscal comprovação mediante ,Ciga do serviço a gastos outros e alimentação ,locomoção com
C
11L título a ,Ciga do serviço a deslocar se que empregado ao indenização á-se-Conceder 66. .Art
c ,IV Anexo do termos nos ,particular veículo de meio por der se este quando ,deslocamento de
ou ,Ciga do sede a sendo ,viagem de descritivo roteiro respectivo do apresentação mediante
do partida de ponto o como considerado ser a ,destino ao próximo mais local outro
.deslocamento
o que empregado ao ,federal legislação da forma na ,transporte vale concedido Será 67. .Art
38 - 15
Lt
-0612F2E16-3CF-C9A3 código o informe e -0612F2E16-3CF-C9A/3briverificacao.com.doc.1pontenova://https acesse ,assinaturas das validade a verificar Para
(1
Pública Gestõo na Inovaçõo de Consórcio
.versa-vice e trabalho de local ao residência da deslocamento para ,requerer
por Prêmio e Resultados de Acordo públicos empregados os com firmado ser Poderá 68. .Art
.orçamentárias e legais determinações as observadas ,Produtividade
II Subseção
Pecuniários Auxílios
de ,refeição auxílio ou/e alimentação auxílio o empregados aos concedidos Serão 69. .Art
conforme mensal máximo valor ao limitado ,público empregado do opção a com acordo
.V Anexo no estabelecidos valores dos somatório
do exemplo a ,pecuniários auxílios outros empregados aos concedidos ser Poderão 70. .Art
observadas ,odontológico ou/e saúde de plano de custeio para auxílio do e capacitação auxílio
.orçamentárias e legais determinações as
de plano ou consignado empréstimo contratar poderão empregados Os .único Parágrafo
.Ciga ao ônus sem ,pagamento de folha em autorizado desconto com ,privada previdência
III Subseção
Gratificações
pelo gratificações seguintes as ,Ciga do organizacional estrutura na ,criadas Ficam 71. .Art
:especiais atividades de desempenho
e elaboração na auxiliar a destinada ,Desenvolvimento de Líderes de Gratificações) dez (10 - I
e criação na auxiliar; Ciga do objetivos aos relacionados projetos dos técnicas supervisão
das arquitetura da definição na apoiar como bem ,tecnologia de processos de definição
;software de desenvolvimento para práticas melhores e soluções
os gerenciar e coordenar a destinada ,Suporte de Gestores de Gratificações) dez (10 - II
ou remota forma de usuários aos técnico suporte fornecer; atendimentos dos recursos
seus ,sistemas dos utilizações as sobre usuários dos necessidades as pesquisar; pessoalmente
;melhorias de sugestão e problemas principais
realizar a destinada ,Superior Nível de Administrativa Função de Gratificação) uma (1 - III
Controlador :Ciga do pessoal de quadro do empregos seguintes aos inerentes atividades
;Advogado ou Contador ,Interno
acompanhar ,decisões tomar a destinada ,Contratação de Agentes de Gratificações) duas (2 - IV
outras quaisquer executar e licitatório procedimento ao impulso dar ,licitação da trâmite o
de auxílio o com ,homologação a até certame do andamento bom ao necessárias atividades
;apoio de equipe uma
executar a destinada ,Licitações às Apoio de Equipe da Membros de Gratificações) cinco (5 - V
38 - 16
MELLO DE HENRIQUE MARCELO e IRO
LEI
Cigo,
Pública Gestão na Inovação de Consórcio
dos contratação de comissão à inerentes ou/e contratação de agente ao apoio de atividades
;geral em licitatórios procedimentos
e controlar ,acompanhar a destinada ,Contratos de Gestores de Gratificações) cinco (5 - VI
e custos ,cronograma acompanhando e riscos identificando ,contratos de execução a analisar
junto cláusulas de revisão ,prazos ,contratos de demanda a Acompanhar .envolvidas atividades
a junto financeiros ajustes e contratual reajuste para cálculos Fazer .jurídico departamento ao
;diretoria
a destinada ,Pessoais Dados de Tratamento pelo Encarregado de Gratificações) três (3 - VII
de agosto de 14 de 13.709, .n Lei da 41 .art do 2° § no previstas atividades as desempenhar
edição de possiblidade da prejuízo sem ,)LGPD -Pessoais Dados de Proteção de Geral Lei (2018
a sobre Pessoais Dados de Proteção de Nacional Autoridade pela complementares normas de
;lei referida da 41 .art do 3° § o dispõe conforme ,atribuições suas e definição
os gerenciar e coordenar a destinada ,Projetos de Gestores de Gratificações) dez (10 - VIII
c do interessadas partes as com interlocução pela responsável o sendo ,projeto do recursos
o otimizar; equipe à final usuário do necessidades as indicar ,aperfeiçoar ,identificar; projeto
aperfeiçoar ,indicar ,identificar; finais usuários e consorciados aos projeto pelo entregue valor
ao projetos dos andamentos os sobre contas prestar; projeto do necessidades e prioridades as
Er e; Executivo Diretor
a destinada ,Trabalho de Grupo ou Técnica Câmara de Gestores de Gratificações) cinco (5 - IX
o e sendo ,Trabalho de Grupo ou Técnica Câmara da recursos os gerenciar e coordenar
2 previamente objetivos dos busca em interessadas partes as com interlocução pela responsável
o .definidos
EE ao) reais sessenta e oitocentos ,mil um (1.860,00 $R de serão gratificações das valores Os 1.°.§
Nível de Administrativa Função :especiais atividades seguintes das desempenho o para mês
de Gestor; Pessoais Dados de Tratamento pelo Encarregado; Contratação de Agente; Superior
2 .Suporte de Gestor e; Projetos
Cl
ao) reais sessenta e trezentos ,mil um (1.360,00 $R de serão gratificações das valores Os ° 2.§
às Apoio de Equipe da Membros :especiais atividades seguintes das desempenho o para mês
_u ou Técnica Câmara de Gestor de e; Desenvolvimento de Líder; Contratos de Gestor; Licitações
o .Trabalho de Grupo de
2
se não especial atividade de desempenho pelo Gratificação de título a pago valor O . 3.°§
E exercício no enquanto permanente público empregado ao devido sendo ,salário ao incorpora
o .designado foi qual o para encargo do
o o o
J1L do privativa competência da é especiais atividades de desempenho o para designação A 4.°.§
-í o .Ciga do permanentes públicos empregados aos exclusiva sendo ,Executivo Diretor
,5í empregado o ,afastamento seu de prazo pelo ,gratificação da percepção à direito terá Não 5.°.§
2 como ,remunerado período esse sendo mesmo ,motivo qualquer por ausente estiver que
adl vantagem desta recebimento o que vez uma ,outros e saúde de tratamento para licença ,férias
.especial encargo de exercício efetivo ao vincula se
38 - 17
o
(1
Ciga
Pública Gestão na Inovação de Consórcio
condicionada está especiais atividades de desempenho pelo gratificações das concessão A 6.°.§
e pessoal de despesa de projeções às atender para suficiente ,orçamentária disponibilidade à
.decorrentes dela acréscimos aos
e Executivo Diretor do critério a ,perceber poderão Ciga ao cedidos servidores Os 7.°.§
de desempenho pelo gratificações ,Estatuto presente no previstas regras as conforme
.trabalho de local do mudança pela e especiais atividades
um (1.500,00 $R de mensal valor no ,trabalho de local de mudança pela gratificação A 72. .Art
empregados aos concedida ser poderá ,indenizatório caráter de ,)reais quinhentos e mil
,comissão em empregos os excetuados ,cedidos servidores ou público consórcio do públicos
,funções suas desempenhava originalmente que daquela cidade outra em residir a venha que
.público consórcio do pedido a
,titulação por gratificações ,Ciga do organizacional estrutura na ,criadas Ficam 73. .Art
o para empregado do aperfeiçoamento e especialização ,atualização contínua da decorrentes
:critérios seguintes dos observância com ,atividades suas de desempenho do aprimoramento
$R Graduação de Valor ,seja qual ,Graduação à atribuída Titulação por Gratificação da 50% — I
concluído ter por ,vez única uma por ,)centavos seis e reais três e vinte e trezentos (323,06
;Técnico Nível de curso
Graduação de Valor ,seja qual ,Graduação à atribuída Titulação por Gratificação da 100%— II
concluído ter por ,vez única uma por ,)centavos seis e reais três e vinte e trezentos (323,06 $R
;Superior Nível de curso
$R Graduação de Valor ,seja qual ,Graduação à atribuída Titulação por Gratificação da 66% — III
ter por ,vezes duas máximo no por ,)centavos seis e reais três e vinte e trezentos (323,06
com ,especialização de nível em ,)MBA incluindo (sensu lato graduação-pós de curso concluído
;h360 de mínima horária carga
Graduação de Valor ,seja qual ,Graduação à atribuída Titulação por Gratificação da 100% — IV
concluído ter por ,vez única uma por ,)centavos seis e reais três e vinte e trezentos (323,06 $R
e; mestrado de nível em ,sensu stricto graduação-pós de curso
Graduação de Valor ,seja qual ,Graduação à atribuída Titulação por Gratificação da 150% — V
concluído ter por ,vez única uma por ,)centavos seis e reais três e vinte e trezentos (323,06 $R
doutorado de nível em ,sensu stricto graduação-pós de curso
$R Graduação de Valor ,seja qual ,Graduação à atribuída Titulação por Gratificação da 66% - VI
obtido ter por ,vezes duas máximo no por ,)centavos seis e reais três e vinte e trezentos (323,06
de critérios dos atendimento ao quanto análise mediante internacional certificação
contribuição e emprego ao afinidade ,)instituição da credibilidade (reconhecimento
.desempenhadas atividades nas significativa
constantes aqueles títulos considerados serão não ,artigo deste aplicação de fins Para 1.°.§
.público emprego no admissão a para requisito como
38 - 18
J \C
ETS
_u
Csi
LiJ
cO
o
1—
Lii
W
(3) • LLI
O
S'
,ca•
Z E E
1CS O
77: LIJ
(—)
'C CL
11- >
2
0) •O
1L.U
CO
uJ .0(
o< .
E CD
2
(c.•
Cri
>
g) C
Z
>
o_ u
,o - 2 o c O cC
R
-o co
>
cr
c uà o
, O
C
5 W•
ru
o
C Z
cri J_
:0 9, tu o o- o) (a ri'
< _Ô 73i• "
(C
Li .o cfs 'o
as o- § o
'eá
-o<
Inovação de Consórcio
Pública Gestão na cigo
de nível ao acréscimo em obter a venha empregado o que aquela titulação se-Considera 2.°.§
de cursos os para ,área qualquer em ,público concurso prestou qual o para escolaridade
contribua e emprego seu de atribuições as com afinidade guarde que e; graduação
.graduaçãopós de cursos os para ,desempenhadas tarefas das aperfeiçoamento o para significativamente
,comprovação à seguinte mês do partir a devido é titulação por gratificação à direito O 3.°.§
desempenho de coeficiente de acompanhada ,auferida titulação da ,público empregado pelo
.satisfatório
analisados após ,Executivo Diretor do ato por concedida será titulação por gratificação A 4.°.§
.concessão sua a para Estatuto este por fixados requisitos os
90 completar de antes empregado ao titulação por gratificação de concessão a vedada É 5.0.§
.função na exercício efetivo de dias) noventa(
vantajosas mais titulações duas às limitada fica titulação por gratificação de concessão A 6.°.§
.público empregado ao
coeficiente mantiver não que empregado o titulação por gratificação à direito o Perderá 7.°.§
.satisfatório desempenho de
disponibilidade à condicionada está titulação por gratificações das concessão A 8.°.§
acréscimos aos e pessoal de despesa de projeções às atender para suficiente ,orçamentária
.decorrentes dela
IV Subseção
Lei em Previstos Adicionais
aos pagas serão ,Estatuto neste previstas vantagens demais das e salário do Além 74. .Art
:lei em estabelecida forma na ,adicionais seguintes os empregados
;salário terceiro décimo - I
;férias de adicional - II
;extraordinário serviço por adicional - III
e; perigoso ou insalubre trabalho pelo adicional - IV
.noturno adicional - V
III Seção
SALARIAL PROGRESSÃO
das termos nos ,salariais níveis de progressividade na consiste salarial progressão A 75. .Art
por ou merecimento por concedida será que ,)II Anexo (Salariais Referências de Tabelas
38 19-
?C
11-
111
o
A) C
J_
J_
(p Li
,lá: C
,a O o
É 1(
15• uJ
:z
(1) O
LIJ
O
CsJ J_
15Cv
?C 1:1:
1QUN :Cc:
5el o
- ▪r :a
?c ai
gI
(C(
,c
:Z
!—
1(.
c .u
z c<
ã 76 II„
0 O
o
a 2
-o cn
= ▪
(O) a
o
Co o Cr) 1 (o
CO O•
Z
00 O
,a— I
o-
0 cri'
-0 CO
33 o 11:1
< 713 (.cl
CO) C
CO O
c o
< (1).
(1a < Co) • Fi•
Ciga
Público Gestão na Inovação de Consórcio
emprego de classe mesma uma de dentro níveis mais ou um de avanço o com ,antiguidade
.contratado foi público empregado o qual o para permanente público
cessará não permanente público empregado do carreira da progressividade A .único Parágrafo
.Ciga no comissão em público emprego ocupar que em período pelo
I Subseção
Merecimento por Progressão
exercício efetivo de anos) dois (2 cada a concedida será merecimento por progressão A 76. .Art
por progressão a com ,anualmente ,intercalada e ,admissão de data da contados ,emprego do
.antiguidade
referências de níveis) dois (02 de razão à merecimento por progressão concedida Será 1.°.§
apresentar que empregado ao fixado anteriormente ao superiores imediatamente ,salariais
avaliações últimas duas nas) cento por noventa (90% a superior desempenho de coeficiente
c .2 .progressão referida da contagem de período o durante realizadas ,desempenho de anuais
2 >
6 a salarial referência de nível) um (01 de razão à merecimento por progressão concedida Será 2.°. §w
w
.0 à de coeficiente apresentar que empregado ao fixado anteriormente ao superior imediatamente
E E ,desempenho de anual avaliação última na) cento por oitenta (80% a superior desempenho
CV) c o .progressão referida da contagem de período o durante realizada
W
te(. público empregado o que em casos nos merecimento por progressão concedida será Não 3.°.§
( G 12 últimos nos) cento por oitenta (80% a inferior desempenho de coeficiente auferido tenha 2
eÉ .progressão referida da contagem de período o durante avaliação a realizada ,meses) doze (6 (O
.3) -
> • relativo ,merecimento por progressão de fins para ,tempo do contagem a suspensa Fica 4.°. §co
W
O<
r decorrente se salvo ,exercício efetivo em esteja não público empregado o que em período ao
o .paternidade licença e maternidade licença ,férias ,trabalho de acidente de 3 zi-•
< 2 (a•
É o após ,Executivo Diretor do ato por concedida será merecimento por progressão A .°.S §W
z o .concessão sua para Estatuto este por fixados requisitos os analisados
,r • z 2▪
:que empregado o merecimento por progressão a direito terá Não 6.°.• > §
_8 O D; • ocupado emprego do salarial faixa da) máximo limite (nível último no posicionado estiver - I
II
cn
>
o durante apurada ,meses) doze (12 últimos nos disciplinar suspensão recebido tenha—
G, o e; progressão referida da contagem de período o
o
w
- contagem de período o durante apurada ,ano) um (1 de período no injustificada falta tenha — III
z
,o 1- ,u o .progressão referida da
roJ 5
ra qual a para e lei em prevista não ,integral ausência a ,injustificada falta por se-Entende 7.0.§
(n o
Tn .interno procedimento conforme ,falta da abono do deferimento houve não
,orçamentária disponibilidade à condicionada estará merecimento por progressão A 8.°.§
o
38 - 20
g 1
(1o<•
Cigo
Público Gestão no Inovação de Consórcio
.decorrentes dela acréscimos aos e pessoal de despesa de projeções às atender para suficiente
em ano no orçamentários recursos de falta por mérito por progressão da aplicação não A 9.°.§
receba que para empregado o habilita não ,progressão tal a elegível for empregado o que
.seguinte ano no salarial progressão a automaticamente
II Subseção
Antiguidade por Progressão
referência de nível) um (01 de razão à concedida será antiguidade por progressão A 77. .Art
,admissão de data da contados ,emprego do exercício efetivo de anos) dois (2 cada a salarial
.merecimento por progressão a com ,anualmente ,intercalada e
73C
,cs por progressão pela beneficiado ser ao ,empregado o ,artigo deste aplicação de fins Para . ° 1§
imediatamente salarial referência de nível do valor o salário como ter a passará ,antiguidade
.fixado anteriormente ao superior
oS
ao relativo ,antiguidade por progressão de fins para ,tempo do contagem a suspensa Fica 2.°.§
,eti de decorrente se salvo ,exercício efetivo em esteja não público empregado o que em período w
O 2 .paternidade licença e maternidade licença ,férias ,trabalho de acidente
5 x após ,Executivo Diretor do ato por concedida será antiguidade por progressão A 3.0. §2 LU
CsJ J- .concessão sua para Estatuto este por fixados requisitos os analisados o
21C. j Lá
>
d 2
?c•
co•
cr
co IV Seção
§ Remuneração da Aumento e Revisão £2 Lu < co
4, ,Ciga do empregados aos ,concedida será ,Ciga do anual orçamento o Observado 78. .Art o
2
É Õ ,Jr Lu pelo gratificações às referentes valores dos como bem ,salários de anual geral revisão
8 á `,ano cada de janeiro de mês no sempre ,titulação por e especiais atividades de desempenho
< LU .Io-substituí a venha que índice outro ou ,IBGE - Estatística e Geografia de Brasileiro Instituto cd • z pelo apurado ,INPC - Consumidor ao Preços de Nacional índice do variação na base com
O LL
o
8. 2 expedição à condicionada está ,caput do termos nos ,anual geral revisão da aplicação A 1.°.§
.Ciga do Presidente do Resolução de
À a .Estatuto deste II Anexo no constantes Salariais Referências de Tabelas ca o 8 w 4c o das constam que referências as todas em ,uniformemente ,incidirá anual geral revisão A 2.°.§
E o
LU
'-' -▪
(r anual revisão a aprovar ,Resolução mediante ,Administração de Conselho ao Compete 79. .Art
cn
J- nos previstas ,deslocamento de e diária de título a concedidas indenizações das valores dos
"5
previstos ,refeição auxílio do e alimentação auxílio do valores dos como bem ,IV e III Anexos
.decorrentes dela acréscimos aos e pessoal de despesa de projeções às atender para suficiente , ;(a( :1 ,orçamentária disponibilidade haja que desde ,pecuniárias vantagens demais e ,V Anexo no
o
0,
co
38 - 21
C•
< .2
122
(1
Ciga„
Pública Gestão na Inovaçõo de Consórcio
VI CAPÍTULO
DISCIPLINAR REGIME
I Seção
Deveres
:trabalhista legislação pela impostas obrigações das além ,empregado do deveres São 80. .Art
registro o como bem ,estabelecido for lhe que trabalho de horário de regime o respeitar - I
do anotação à proceder ainda e tal para autorização e extras horas ,saídas e entradas de
;ponto do registro
.,c
,u; hierárquico superior ou Executivo Diretor ,Ciga .,c do Presidente pelo dadas forem lhe que ordens as vontade boa e presteza com acatar - II
.1, ,-,
aos sempre visando ,critério e atenção ,honestidade com atribuições suas desempenhar - III) .c_ Jr
> Lu; serviços dos andamento perfeito o para cooperando e Ciga do objetivos
2 m
„ = trabalho de colegas os com trato no urbanidade e disciplina ,ordem com se-comportar - IV is in Cn LU
E - E para ,consorciados municípios dos servidores e vereadores ,prefeitos-vice ,prefeitos os com e
Z
_ z das desempenho ao indispensável cooperação e cordialidade de espirito o mantido seja que
2"7c o Lu; tarefas
9 ce
2 2 ;trajado adequadamente trabalho ao se-apresentar - 1.- a V
Cn al
ciS o
em conhecimento ao chegam lhe que fatos sobre ,necessário quando ,segredo guardar - VI
,a E; consorciados municípios dos representantes os com relacionamento constante seu do virtude
> co
>.
interessar possam que informações ou fatos quaisquer imediato superior ao comunicar - VII x
0 >
g a .serviço ao e Ciga ao CD
.?- 2
a
O a representar possam que sugestões ,espontaneamente ou pedidas quando ,oferecer - VIII
e O
c-; < serviços dos 8 Z melhoria
cc
c, .), quando trabalho de horário do prorrogação a ,legais disposições das forma na ,atender - IX o .LL
a z o e; Executivo Diretor do juízo a e serviço o exigir
0 (-- =---- =
a O
8 et < aceitando não ,delegados forem lhe que encargos aos ,inteiramente ,se-devotar - X
o É e 2 o provoquem que e produtividade sua na influir possam que estranhas atribuições
o interesses aos pessoal ordem de assuntos sobreponham que ou ,horário de incompatibilidade
. o
a (2— 1 Lu .Ciga do .It o
Ç.. Z
:por responsabilizado ser pode empregado rd -- IO O 81. .Art
,C- 2 {-
(a iri
c- ra
e guarda sua a confiados equipamentos e aparelhos ,objetos ,valores de sonegação - I
< 121 ;responsabilidade
CO Cn
5o• m
38 - 22
ã'ç
>
Ciga,
Pública Gestão na Inovação de Consórcio
materiais os e bens os sofrer a venham que prejuízos quaisquer e avarias ,danos ,faltas - II
e; conferência ou exame ,fiscalização sua a sujeitos ou guarda sua sob
ou Ciga do direitos e bens quaisquer a ou patrimônio ao causar que prejuízo qualquer - III
.omissão ou negligência ,indolência ,ignorância ,dolo ,culpa por ,consorciados municípios dos
II Seção
Proibições
:proibido especialmente é empregado Ao 82. .Art
representantes e colegas aos como bem ,superiores aos depreciativo modo de se-referir - I
;construtiva crítica a admitida sendo ,municípios dos
!Cs
pessoas a desapreço ou apreço de manifestação ,Ciga do dependências nas ,promover - II til
;partidário aliciamento ou política propaganda ,entidades a ou
o 2
;emprego do razão em ,espécie qualquer de vantagens ou comissões ,propinas receber - i
2 2
(0
2 ;consorciados municípios os ou Ciga o comprometer possam que informações fornecer - IV
o ow
2 2
O o proibido ,também ,sendo ,Ciga ao estranhos serviços ,expediente o durante ,executar - V
E•
(4 o; particulares fins para Ciga do material de uso
LN
LII
L?
2 2 os perturbar ou ,permissão sem ,expediente de horas as durante trabalho do se-retirar - VI
ce co o; serviço ao estranhas conversas com trabalho de colegas
g re para ou particulares fins para Ciga do veículos e equipamentos ,aparelhos de se-utilizar - VII
LU; honorários de cobrança com ,terceiros < to
3
ã 1c.7
• ou emprego ,cargo qualquer Ciga do público emprego ao concomitantemente ocupar - VIII
w da 37 artigo do XVI inciso no previstas as exceto ,público serviço no remunerada função 2
É a
8 ;Federal Constituição
o
g _z
11L os terceiros a repassar ou pessoal vantagem qualquer obter ,financeiramente usufruir - IX
.ã o o ce .Ciga pelo projetados ou desenvolvidos informação da tecnologia de sistemas O -LJ
2
co o sujeita precedente artigo no constantes proibições das uma qualquer de prática A 83. .Art
.Estatuto neste previstas disciplinares penalidades das aplicação à infrator
o
.penal e civil responsabilização à como bem trabalhista caráter 2 o -us o o de sanções às sujeito está empregado o ,atribuições suas de irregular exercício Pelo 84. .Art R cr
z
(„,1 ,pagamento de folha na desconto mediante feita será prejuízo eventual de reparação A 1.°.§
co o o- o w .parcelada ser podendo
33 2
<7. a .empregado o contra regressiva ação promover deve Ciga o ,necessário Quando . 2.°§
,r
.È
5=4 o
38 - 23
,v
(1
Público Gestõo na Inovação de Consórcio
o utilizando estiver que empregado do responsabilidade de são trânsito de multas As 3.°.§
até em empregado do remuneração da descontadas e Ciga pelo pagas ser podendo ,veículo
.parcelas) três (03
III Seção
Penalidades
:disciplinares penalidades São 85. .Art
;advertência - I
;suspensão - II
.despedida - III
deixar empregado o quando ,Executivo Diretor pelo aplicada será advertência de pena A 1.°.§
.deveres seus cumprir de
dos cumprimento de falta na culpa ou dolo houver quando ocorre suspensão de pena A 2.°.§
pela deveres seus de cumprimento de falta na reincidência por ou empregado pelo deveres
.advertido sido tenha já qual
períodos em progressiva ser deve ,Executivo Diretor pelo aplicada ,suspensão de pena A 3.°.§
.salário do proporcional desconto no importará e ,)dias quinze (15 e) sete (07 ,)três (03 de
pela grave falta como definidos casos nos aplicada ser deve despedida de pena A 4.°.§
.motivadas devidamente ,público interesse de razões por ou trabalhista legislação
a ,empregado do funcional vida a considerada ser deve penalidades das aplicação Na 86. .Art
.terceiros para ou Ciga o para decorrerem dela que danos os e falta da gravidade e natureza
o após ,cancelados registros seus terão suspensão de e advertência de penalidades As 1.°.§
não empregado o se ,respectivamente ,exercício efetivo de anos cinco e três de decurso
.disciplinar infração nova praticado ,período nesse ,houver
ser poderá suspensão de penalidade a ,serviço o para conveniência houver Quando 2.°.§
de dia por empregado do salarial referência da 1,66% de base na ,multa em convertida
.serviço em permanecer a obrigado empregado o ficando ,suspensão
IV Seção
Descontos e Faltas
ou abonadas ,justificadas consideradas são serviço ao empregado do faltas As 87. .Art
.injustificadas
devidamente ser deverão quais as ,lei em previstas aquelas justificadas faltas São 1.°.§
.remuneração sua de prejuízo sem ,documental meio por comprovadas
38 - 24
V<
73C
uJ
o
"á1-
UJ
2
o
8'
o
()E
z
UJ
. •
-iii
-
9 cc
_u
rsi 2
(a
.0) •
:7- Cr
_u -
o LU
02
.9, E
o I 2< ,
>
o
is a
o
o<
o
-3> z
° >
os Cr
.u
g O
a 2
cn
r •_
2 O
cr
tu O
in) a• 0
,o
g Z
(>.7 O
J—
(1.
CO
O (O
033'1 ai
< .O
O
.O
• O
(;m
CD ,ui rn.
>
Ciga
Público Gestão no Inovocão de Consórcio
serviço ao intencional antecipada saída ou tardia chegada ,ausência a é injustificada Falta 2.°.§
não período ou dia do desconto o ocasiona qual a ,Lei em amparado motivo sem ou
.remunerado semanal repouso de dias dos como bem ,trabalhado
ser poderão diárias antecipadas saídas ou tardias chegadas de decorrentes faltas As 3.°.§
horas de compensação mediante ,empregado do pedido a ,Executivo Diretor pelo abonadas
.férias de gozo de período no ou extraordinárias
VII CAPÍTULO
cim PESSOAL DESENVOLVIMENTO E TREINAMENTO
w .,c_ u seus dos desenvolvimento e treinamento constante promover deve Ciga O 88. .Art 9
6) (r .instituições outras de especializados técnicos ou órgãos mediante ou si por empregados
:U
do proceder determinação a quando ,obrigatória é treinamento de atividades outras < w .) _c 0, 2 quaisquer ou encontros ,palestras ,reuniões ,cursos em empregados dos participação A 89. .Art? .(
2• g comunicados ,justificados motivos salvo ,Executivo Diretor do ou Ciga do Presidente) cr w•
° o .escrito por e previamente
(4` E
z c
5 i não artigo deste caput no citadas atividades nas participação a Quando .único Parágrafo 2 w
tsJ J —deve empregado o ,Executivo Diretor ou Ciga do Presidente do determinação de provier .2 O
725 W
a 2 ix .autorização devida a solicitar 0
W Csi
,e CO
e treinamento de atividades de participarem quando ,jus farão empregados Os 90. .Art
?.c J • LI
co ,hospedagem ,transporte com havidas despesas das ressarcimento ao ,desenvolvimento
enu E
3 I o '<w < co .inscrição e alimentação
.2 > o ,9 RI
,?. 2
15 w VIII CAPÍTULO
8 a È o
;È_ u w ci cc 2i, z o a DESEMPENHO DE PERIÓDICA AVALIAÇÃO .3c z) c
5 cd permanente comissão por realizada será Desempenho de Periódica Avaliação A 91. .Art
ã o
> ,técnicas capacidades se-observando e questionário se-aplicando ,permanentes empregadosz- os todos para ,Diretoria ou Gerência respectiva pela ou finalidade tal para instituída
2 E .comportamentais aspectos e responsabilidades
2Ç
o
R cc
e uf 8 a) cento por zero (0% de varia artigo deste caput no referidos critérios dos pontuação A 1.°. §ffi o
1- .(cento por cem (100% m w
€. o 1- a 'o 2 z
2 • média na ,alcançar empregado o se positiva considerada será desempenho de avaliação A 2.°.§
-2 co) 0 iii e; possível total pontuação da) cento por sessenta (60% de mínimo o ,anuais avaliações das ,c
< .a té 0, to ã- 8 .)cento por sessenta (60% de percentual o atingir não avaliação a se insatisfatória
co -,•r
ez 38 - 25 t -8
<c
_a < o (O e ,e --
(1
Pública Gestão na Inovação de Consórcio
IX CAPÍTULO
DISCIPLINAR ADMINISTRATIVO PROCESSO DO
I Seção
Gerais Disposições
Ciga do empregado qualquer por praticada irregularidade de ciência tiver que Aquele 92. .Art
,imediata apuração a promova este que para Executivo Diretor ao comunicar a obrigado é
o acusado ao assegurada ,disciplinar administrativo processo ou sindicância mediante
.defesa ampla a e contraditório
do identificação a contenham que desde ,apuração de objeto serão denúncias As 1.°.§
.denunciante
a ,penal ilícito ou disciplinar infração evidente configurar não narrado fato o Quando 2.°.§
.objeto de falta por arquivada será denúncia
que irregularidades e fatos elucidar a apto administrativo procedimento é sindicância A 93. .Art
:em resultar podendo ,Ciga do interesses os envolvam
;processo do arquivamento - I
e; suspensão ou advertência de penalidade de aplicação - II
.disciplinar processo de instauração - III
ser podendo ,dias) quinze (15 excederá não sindicância da conclusão para prazo O 1.°.§
.competente autoridade da critério a ,período igual por prorrogado
de imposição a ensejar empregado pelo praticada irregularidade a que Sempre 2.°.§
.disciplinar processo de instauração a obrigatória será ,despedida de penalidade
II Seção
Preventivo Afastamento Do
apuração na influir a venha não empregado o que de fim a e cautelar medida Como 94. .Art
seu o determinar poderá disciplinar processo do instauradora autoridade a ,irregularidade da
da prejuízo sem ,dias) trinta (30 até de prazo pelo ,emprego do exercício do afastamento
.remuneração
cessarão qual o findo ,prazo igual por prorrogado ser poderá afastamento O .único Parágrafo
.processo o concluído não que ainda ,efeitos seus os
III Seção
Disciplinar Processo Do
38 - 26
Lu
rp
.6’
o
u O
J -
o 2
CD
o Lu
D
E• c
z
Ç.-•
o
Csd
1L.L
(-)
9 cr
>
o -uj
6) o
w
CO
°m•
Lu
3 I a,
D. (3•
uJ
2 >
g cn
() C
LLO
Z
1L.L
92_ •
O
= a 2
o
-o) I<
>
EE
(.r•
co o
Lu o
c z) ▪0 O
-1
co•
O"
v 13) (a cri'
co o
v•
< .o
(1) co
o .o fi`c o
O
(1) •
_o•
Ciga
Pública Gestão na Inovação de Consórcio
de responsabilidades apurar a destinado instrumento o é disciplinar processo O 95. .Art
com relação tenha que ou ,atribuições suas de exercício no praticada infração por empregado
.ocupe que emprego do atribuições as
de composta especial processante comissão por conduzido será disciplinar processo O 1.°.§
seu o ,eles dentre ,indicará que ,Ciga do Presidente pelo designados ,empregados três
.secretário respectivo e presidente
companheiro ,cônjuge ,inquérito de ou sindicância de comissão de participar poderá Não 2.°.§
.grau terceiro o até ,colateral ou reta linha em ,afim ou consanguíneo ,acusado do parente ou
o assegurados ,imparcialidade e independência com atividades suas exercerá comissão A 3.°.§
.fatos dos elucidação à necessário sigilo
contados dias) trinta (30 excederá não disciplinar processo do conclusão a para prazo O 4.°.§
igual por prorrogação sua a admitida ,comissão a constituir que ato do publicação de data da
.exigirem o circunstâncias as quando ,prazo
ficando ,trabalhos seus aos integral tempo dedicará comissão a ,necessário que Sempre 5.°.§
.final relatório do entrega a até ,ponto do dispensados membros seus
se a obrigados quando ,comissão da membros aos transporte assegurado Será 6.°.§
dos esclarecimento ao essencial missão de realização a para trabalhos dos sede da deslocarem
.fatos
em registradas serão e ,reservado caráter terão comissões das audiências as e reuniões As 7.°.§
.adotadas deliberações as detalhar deverão que atas
:fases seguintes nas desenvolve se disciplinar processo O 96. .Art
;comissão a constituir que ato do publicação a com ,instauração - I
e; relatório e defesa ,instrução compreende que ,administrativo inquérito - II
.julgamento- III
I Subseção
Inquérito Do
ao assegurada ,contraditório do princípio ao obedecerá administrativo inquérito O 97. .Art
.lei em admitidos recursos e meios dos utilização a com ,defesa ampla acusado
da informativa peça como disciplinar processo o integrarão sindicância da autos Os 1.°.§
.instrução
como capitulada está infração a que concluir sindicância da relatório o de hipótese Na 2.°.§
38 - 27
(1
Público Gestõo na inovação de Consórcio g
,Público Ministério ao autos dos cópia encaminhará Executivo Diretor o ,penal ilícito
.disciplinar processo do instauração imediata da independentemente
,acareações ,depoimentos de tomada a promoverá comissão a ,inquérito do fase Na 98. .Art
quando ,recorrendo ,prova de coleta a objetivando ,cabíveis diligências e investigações
.fatos dos elucidação completa a permitir a modo de ,peritos e técnicos a ,necessário
por ou pessoalmente processo o acompanhar de direito o empregado ao assegurado É 1.°.§
e provas contra e provas produzir ,testemunhas reinquirir e arrolar ,procurador de intermédio
.pericial prova de tratar se quando ,quesitos formular
,impertinentes considerados pedidos denegar poderá comissão da presidente O 2.°.§
.fatos dos esclarecimento o para interesse nenhum de ou ,protelatórios meramente
.3o
independer fato do comprovação a quando ,pericial prova de pedido o indeferido Será 3.°. §9
.perito de especial conhecimento de
presidente pelo expedido mandado mediante depor a intimadas serão testemunhas As 4.°.§
.autos aos anexada ser ,interessado do ciente o com ,via segunda a devendo ,comissão da < wi .., . ., _o o) i(
(O • LU
o O D imediatamente será mandado do expedição a ,público servidor for testemunha a Se 5.0. §8 'ui
para marcados hora e dia do indicação a com ,serve onde repartição ? E da chefe ao comunicada
E i .inquirição
w
> 2 w testemunha à lícito sendo não ,termo a reduzido e oralmente prestado será depoimento O 6.°.§
.escrito por lo-trazê 2 2
:. rx c (o
co .separadamente inquiridas serão testemunhas As 7.°.§
°2 E
(cf
i 77, t- à á-se-proceder ,infirmem se que ou contraditórios depoimentos de hipótese Na 8.°.§
> .depoentes os entre acareação
E- o -
3, > ‹
do interrogatório o promoverá comissão a ,testemunhas das inquirição a Concluída 99. .Art
z 2 a o z 0 o .anterior artigo no previstos procedimentos os observados ,acusado o • a
UJ sempre e ,separadamente ouvido será deles um cada ,acusado um de mais de caso No 1.°.§
O • -U
-2. o ci acareação a promovida será ,circunstâncias ou fatos sobre declarações suas em divergirem que C
----= D ,o 2 .eles entre
_o•
das inquirição à como bem ,interrogatório ao assistir poderá acusado do procurador O . 2.°§
6
(v O
3} cc ,porém ,facultado ,respostas e perguntas nas interferir vedado lhe-sendo ,testemunhas
2 O .comissão da presidente do intermédio por ,las-reinquiri
11 —1 w
-F à proporá comissão a ,acusado do mental sanidade a sobre dúvida houver Quando 100. .Art z
o- 2 5 qual da ,oficial médica junta por exame a submetido seja ele que competente autoridade ..,
(a o .psiquiatra médico um participe
-0 o o o
- t ai
apenso e apartado auto em processado será mental sanidade de incidente O .único Parágrafo_ > o
Ls .pericial laudo de expedição a após ,principal processo ao
o- o
2 38 - 28
2 ,u
Ciga
Pública Gestão na Inovação de Consórcio
a com ,empregado do indiciação a formulada será ,disciplinar infração a Tipificada 101. .Art
.provas respectivas das e imputados ele a fatos dos especificação
para comissão da presidente pelo expedido mandado por citado será indiciado O 1.°.§
na processo do vista lhe-se-assegurando ,dias) dez (10 de prazo no ,escrita defesa apresentar
.Ciga do secretaria
.(dias vinte (20 de e comum será prazo o ,indiciados mais ou dois Havendo 2.°.§
reputadas diligências para ,dobro pelo prorrogado ser poderá defesa de prazo O 3.0.§
.indispensáveis
/N para prazo o ,citação da cópia na ciente o exarar em indiciado do recusa de caso No 4.°.§
El que comissão da membro pelo ,próprio termo em ,declarada data da á-se-contar defesa
w Ni .testemunhas) duas (02 de assinatura a com ,citação de ato o procedeu_ u 9
2
lugar o comissão à comunicar a obrigado fica residência de mudar que indiciado O 102. .Art
.encontrado ser poderá onde
01 > • -W
o
publicado ,edital por citado será ,sabido não e incerto lugar em indiciado o se-Achando 1.°. §al•
o .defesa apresentar para ,Ciga do publicação de oficial órgão no
o•
da partir a dias dez de será defesa para prazo o ,anterior parágrafo do hipótese Na 2.°.§
N - .edital do publicação) 4 O
13'C
Ce
op tu • no defesa apresentar não ,citado regularmente ,que indiciado o revel á-se-Considerar 103. .Art
co o ,T.L cc o .legal prazo
a para prazo o devolverá e processo do autos nos ,termo por ,declarada será revelia A 1.°. §05 E
3 .defesa
o
4< 2 • um designará processo do instauradora autoridade a ,revel indiciado o defender Para . 2.°§
É .honorários seus com arcando ,dativo defensor w
? > ( C
c o .,L > w .convicção sua a formar para baseou se que em provas as mencionará e autos dos principais „; rx - z peças as resumirá onde ,minucioso relatório elaborará comissão a ,defesa a Apreciada 104. .Art 2 Z
o 2 0 o ce
.o do responsabilidade à ou inocência à quanto conclusivo sempre será relatório O . 1.°§
g ,u .empregado
>
Q Ce
2 o R ce legal dispositivo o indicará comissão a ,empregado do responsabilidade a Reconhecida 2.°.§
ffl o
w Ei o • .atenuantes ou agravantes circunstâncias as como bem ,transgredido regulamentar ou
.0 o de Conselho ao remetido será ,comissão da relatório o com ,disciplinar processo O 3.°. §a z
1, O o- lil .julgamento para ,Administração
g 1 II Subseção
X
9. .a
.o si O -' a Julgamento Do
R 5(- 5 38 - 29
e .,
(1
Ciga„
Pública Gestão na Inovação de Consórcio
do Presidente o ,processo do recebimento do contados dias) vinte (20 de prazo No 105. .Art
.Administração de Conselho do decisão a proferirá Ciga
dos provas às contrário quando salvo ,comissão da relatório o acatará julgamento O 106. .Art
.autos
de Conselho o ,autos dos provas as contrariar comissão da relatório o Quando 1.°.§
isentar ou ,la-abrandá ,proposta penalidade a agravar ,motivadamente ,poderá Administração
.responsabilidade de empregado o
sua a declarará Administração de Conselho o ,insanável vício de ocorrência a Verificada 2.°.§
para comissão outra de constituição a ,ato mesmo no ,ordenará e ,parcial ou total ,nulidade
.processo novo de instauração
9
,cs_ u .processo do nulidade implica não legal prazo do fora julgamento O 3.0.§
?.)
demissão sua requerer poderá só disciplinar processo a responder que empregado O 107. .Art
.aplicada acaso ,penalidade da cumprimento o e processo do conclusão a após
>
2
11.1
5E- C
8 w
o•
o O
E E X CAPÍTULO
— Z
,G o TRANSITÓRIAS E FINAIS DISPOSIÇÕES
0,4
° •
UJ ,diárias horas) oito (08 de é Ciga do empregados dos trabalho de normal jornada A 108. .Art<
o com ,semanais horas) quarenta (40 de total o perfazendo ,vespertino e matutino turnos em
ca .descanso e alimentação para hora) uma (01 ,mínimo no ,de intrajornada intervalo
> ('á E
w semanal ou diária trabalho de jornada possuam que empregados Os .único Parágrafo
§
regular trabalho de horário seu terão ,artigo deste caput no estabelecida da diferenciada
o
< 2 .couber que no ,Executiva Diretoria da ato em disciplinado
É 21(
o < que sempre ,I Anexo do constantes empregos dos atribuições das descrição A 109. .Art
d Z•
2 z meio por ,modificadas e adequadas ,alteradas ser poderão ,Ciga do interesse de e necessário
O -U > .Geral Assembleia pela aprovado após ,Resolução de
-]C
.a z alterações das vigência de data mesma na vigor em entrarão Estatuto do alterações As 110. .Art g g
CL) V .Público Consórcio de Contrato do
>
2 O
CC
O
w 2022. de fevereiro de 23 ,Florianópolis O
c z
US O
cn
0
To•
<
CO CO
CO O
o
'.<° 38 - 30
>
Público Gestão no Inovação de Consorcio
ESTATUTO DO I ANEXO
PÚBLICOS EMPREGOS DE RELAÇÃO
de Número Denominação
Vagas
Referência Tipo
inicial salarial
($R em Valores(
Horária Carga
semanal
h40 15.731 comissão Em 01 Executivo Diretor
h40 10.261 comissão Em 01 Administrativo Gerente
h40 10.261 comissão Em 01 Tecnologias de Gerente
h40 8.348 comissão Em 05 Projetos de Gestor
h40 7.601 Permanente 20 sistemas de Analista
h40 4.996 Permanente 40 Programador
h40 3.326 Permanente 60 TI em Técnico
h40 7.601 Permanente 02 Contador
h40 3.326 Permanente 20 Administrativo Assistente
h40 7,601 Permanente 02 Interno Controlador
h40 7.601 Permanente 04 Advogado
EMPREGOS DOS ATRIBUIÇÕES
concursos realizar ,Ciga do gestão e atividades das execução a promover :Executivo Diretor
empregados aos sanções de aplicação e demissão ,contratação a promover e públicos
mediante ,humanos recursos dos gestão à relativos atos os todos praticar como bem ,públicos
de Plano o e Anual Orçamentária Proposta a elaborar ,Ciga do Presidente do homologação
Prestação a elaborar; Ciga do Geral Assembleia da apreciação à submetidos serem a Trabalho
Conselho ao ,Ciga do Presidente ao submetidos serem a Atividades de Relatório o e Contas de
subvenções e auxílios dos contas de prestações as elaborar; Ciga do Geral Assembleia à e Fiscal
,movimentar; concedente órgão ao Presidente pelo apresentada ser para Ciga ao concedidas
a executar; Ciga do financeiros recursos os e bancárias contas as ,delegado este a quando
pela aprovado orçamento do limites dos dentro Ciga do financeira e administrativa gestão
administração da normas as especial em ,vigor em legislação a observada e ,Geral Assembleia
pelo responder para ausência ou impedimento de caso em ,substituto seu designar; pública
as para locais e agendas ,convocações as providenciar; Ciga do atividades pelas e expediente
e providenciar; Fiscal Conselho e Administração de Conselho ,Geral Assembleia da reuniões
elaborar e compras as autorizar; Fiscal Conselho pelo solicitadas diligências as todas solucionar
de Conselho ao propor; serviços e bens de contratação para licitação de processos os
.Ciga ao servir para públicos servidores de requisição a Administração
a especial em ,Ciga do administrativa gestão a executar e Organizar :Administrativo Gerente
de processos os executar ,Ciga do burocráticos processos aos e humanos recursos a relativa
e contábeis aspectos os supervisionar ,administrativos contratos os e publica licitação
.atribuições suas em Executivo Diretor o auxiliar ,Ciga do financeiros
38 - 31
!Cs
- 11)
9
uJ CsJU
Li
o
uJ) cr()
2
o
ur
o•
w2
E E
Z
LU
q-• •
'4 O
Cr
>
Ej•
?c) a
0) O
Ct
(.C El
g E'C
2 >i
5
o
2 ã•
3c. ‘Lu
É 0
o<
d z•
8 •
z
o_ u > Lu
cer
o
-2
== O
LE
9C
CD) :(
o
O
1-11
7..1
:C Z
(C
__1
ti
2 5
0 O 1:1C' a o
R: 2
<r) "ac
cn
o
.o
-8%
a
'2
(1
4-
Ciga
Pública Gestão na Inovação de Consórcio
projetos os supervisionar e Coordenar ,Elaborar :Informação da Tecnologias de Gerente
técnicos e programadores ,analistas de equipe a gerenciar ,Ciga do objetivos aos relacionados
apoiar e Executivo Diretor ao projetos dos andamentos os sobre contas prestar ,informática em
.deste atribuições das execução a
pela responsável o sendo ,projeto do recursos os gerenciar e Coordenar :Projetos de Gestor
as indicar ,aperfeiçoar ,identificar; projeto do interessadas partes as com interlocução
aos projeto pelo entregue valor o otimizar; equipe à final usuário do necessidades
do necessidades e prioridades as aperfeiçoar ,indicar ,identificar; finais usuários e consorciados
a apoiar e Executivo Diretor ao projetos dos andamentos os sobre contas prestar; .projeto
.deste atribuições das execução
a coordenando ,sistemas dos análise a com relacionadas Atividades :sistemas de Analista
de finalidade a com ,necessária manutenção a efetuando ,alterações propondo ,implantação
.dados de processamento de área a otimizar
qualquer em ,especificado conforme ,computação de programas Codificar :Programador
ou/e documentação de fins para lógica de fluxogramas/diagramas elaborar; linguagem
,informática de recursos de utilização na técnica assistência prestar ,programas de construção
os aplicar e conhecer ,soluções de padronização na e problemas de básica causa na atuar
outras executar e; informação de sistemas dos e informações das segurança de requisitos
.emprego ao correspondente complexidade de nível e natureza mesma da atribuições
com ,artístico e criativo ,científico-técnico caráter de especializadas atividades Desempenhar
que visuais mensagens e objetos de projetos de desenvolvimento e concepção à vistas
,sociais ,econômicos ,tecnológicos ,ergonômicos dados sistematicamente equacionam
.humanas necessidades às concretamente atendam que estéticos e culturais
,implantação ,elaboração ,projetos de desenvolvimento do Participar :TI em Técnico
serviços executar como bem ,hardware e sistemas de suporte e documentação ,manutenção
.programados
fatos ou atos dos escrituração a realizar e orientar e coordenar ,Supervisionar :Contador
da elaboração na auxiliar; contas de prestação de processos elaborar e examinar; contáveis
sua verificando ,despesas de empenhos realizar e examinar; orçamentária proposta
de meio por ,informar; orçamentárias dotações nas saldo de existência a e classificação
balancetes e balanços os elaborar ,Ciga do patrimonial e financeira situação a sobre ,relatórios
.afins tarefas outras executar; financeiros e patrimoniais
suas em Executivo Diretor o e Administrativo Gerente o Auxiliar :Administrativo Assistente
,morto arquivo ,patrimônio ,almoxarifado pelo se-responsabilizar ,atribuições
o realizar ,licitação de processos nos participar ,Ciga do geral secretaria ,correspondências
.Ciga do administrativas atividades demais ,Ciga do pessoal de documentos de controle
,legalidade à quanto ,avaliar e analisar ,controlar ,acompanhar; Interno Controlador
os :eles entre ,gestão de atos os ,contábeis registros os ,economicidade e eficácia ,eficiência
de guarda e controle o ,similares e convênios ,contratos de execução a ,licitatórios processos
38 - 32
Ciga
Pública Gestão no Inovação de Consórcio
os incluídos ,pessoal de atos os ,almoxarifado o ,Consórcio do patrimoniais bens
,vantagens e diárias de pagamento e concessão ,frequência de controle de procedimentos
e abastecimento ,uso de controle ,servidores dos pagamento de folhas das elaboração
da execução); celular (móvel e fixo telefone de uso); is(oficial) s(veículo) s(do manutenção
assinatura a); pagamento e liquidação ,empenhamento (fases suas todas em pública despesa
a ,como assim ,Consórcio do Presidente o com junto ,Fiscal Gestão de Relatórios de
imprecisões sobre administrativa autoridade a alertar; LRF da 59 .art no prevista fiscalização
a ,corretivas medidas de necessidade a sobre como assim ,procedimentos de erros e
as executar; administrativo processo de ou/e especial contas de tomada de instauração
ao comunicar; Estado do Contas de Tribunal pelo determinadas especiais contas de tomadas
,conhecimento tenha que de ilegalidades ou irregularidades Estado do Contas de Tribunal
,Administrativa Autoridade pela providências quaisquer adotadas foram não quais das acerca
Lei da 64 a 60 .arts e CE da 113 .art ,CF 1°, § 74, .art (solidária responsabilidade de pena sob
das Executivo Diretor e Presidente ao remessa a fazer); 202/2000 .n) estadual (Complementar
condições e prazo ,forma na ,contas das consolidação à necessárias informações
apoio de funções ainda exercerá Interno Controlador O .vigente legislação pela estabelecidas
e associações e consórcios ou ,consorciados municípios aos ,Ciga do administração à
.afins atividades outras como bem ,Ciga do parceiras entidades
réu ,autor for que em ações nas ,Consórcio o dele fora ou juízo em Representar; Advogado
,jurídica assistência prestando ,processo do andamento o acompanhando ,interessado ou
para ,atos outros em audiência a comparecendo ,instância qualquer em recursos apresentando
consultando ,natureza outra de e jurídica matéria a Estudar .interesses ou direitos defender
;aplicável legislação à fatos os adequar para ,documentos outros e jurisprudência ,leis ,códigos
e testemunhas as ,cliente o inquirindo ,levantadas informações as apurar ou complementar
;acusação ou defesa à necessários elementos os obter para ,medidas tomando e pessoas outras
o aplicando e fatos os correlacionando e arrolando ,acusação ou defesa a preparar
suas as todas em processo o acompanha; juízo em lo-apresentá para ,adequado procedimento
trâmite seu garantir para ,específicas petições de meio por andamento seu requerendo ,fases
,juízo em mandatário é que de parte a representar; litígio do final decisão a até legal
;favorável decisão uma pleitear para ,defesa sua tomando e audiências às comparecendo
sobre informações e minutas ,pronunciamentos ,jurídicos documentos elaborar ou redigir
outras ou penal ,trabalhista ,comercial ,civil ,fiscal ,administrativa natureza de questões
obrigações e direitos seus aos relação com Consórcio o Orientar .Consórcio do defesa na losutilizá para ,questão em assunto ao adequadas terminologia e forma ,legislação a aplicando
relacionadas matérias em consorciados municípios aos assessoria e consultoria Prestar .legais
pela solicitadas matérias outras ou ,Municípios dos Oficial Diário ao e legais publicações às
controle ,licitações incluindo ,Ciga do setores demais aos apoio Prestar .Ciga do administração
.Consórcio do administração da áreas outras e interno
38 - 33
(1
Ciga„
Pública Gestõo na lnovaçõo de Consórcio
MÍNIMA ESCOLARIDADE
mínima Escolaridade emprego do Nome
completo superior Ensino Executivo Diretor
completo superior Ensino Administrativo Gerente
completo superior Ensino Informação da Tecnologias de Gerente
completo superior Ensino Projetos de Gestor
completo superior Ensino sistemas de Analista
completo médio Ensino Programador
completo médio Ensino TI em Técnico
órgão no registro e completo superior Ensino Contador
competente
completo médio Ensino Administrativo Assistente
completo Superior Ensino Interno Controlador
órgão no registro e completo Superior Ensino Advogado
(OAB (competente
38 - 34
9
111LI
?.C
..(1) O
,cr
W
5' C
3' w
o
=4 Lu z
É w
- -LI<
CSI•
(“C) O
6C O
er
(c LM
,cr•
co
O▪
{a 1 -•
<-C
0
W
g O
.o o•
(9, z
>
;5. w•
o_ u
c
2 .Ci
0 O
_g 2
>
(O E
,E O
) o
,6
Lu 0
Z
' O
-1
O'
00)
0)
CO O
O:•
<5'- .O
(O CO
5ó 'O
75E-
CO•
>
El
Pública Gestão na ogo Inovação de Consórcio
ESTATUTO DO II ANEXO
SALARIAIS REFERÊNCIAS DE TABELAS
:Permanentes Públicos os re Em oara Salariais Referências de Tabela
Emprego
asse Cl Público
de Nível
Senioridade
($R em Valores (Salariais Referências de Níveis
6 5 4 3 2 1
de Analista
Sistemas
5
8.391 8.228 8.066 7.908 7.754 7.601 Júnior
9.451 9.265 9.086 8.907 8.733 8.560 Pleno
10.642 10.435 10.229 10.030 9.833 9.640 Sênior
11.987 11.750 11.522 11.294 11.073 10.856 Master
5 Contador
8.391 8.228 8.066 7.908 7.754 7.601 Júnior
9.451 9.265 9.086 8.907 8.733 8.560 Pleno
10.642 10.435 10.229 10.030 9.833 9.640 Sênior
11.987 11.750 11.522 11.294 11.073 10.856 Master
Controlador
5 Interno
8.391 8.228 8.066 7.908 7.754 7.601 Júnior
9.451 9.265 9.086 8.907 8.733 i 8.560 Pleno
10.642 10.435 10.229 10.030 9.833 9.640 Sênior
11.987 11.750 11.522 11.294 11.073 10.856 Master
5 Advogado
8.391 8.228 8.066 7.908 7.754 7.601 Júnior
9.451 9.265 9.086 8.907 8.733 8.560 Pleno
10.642 10.435 10.229 10.030 9.833 9.640 Sênior
11.987 11.750 11.522 11.294 11.073 10.856 Master
3 Programador
5.515 5.409 5.303 5.197 5.096 4.996 Júnior
6.212 6.091 5.972 5.854 5.738 5.626 Pleno
6.996 6.859 6.724 6.593 6.464 6.336 Sênior
7.877 7.724 7.572 7.424 7.278 7.135 Master
2 TI em Técnico
3.673 3.601 3531 3.461 3.392 3.326 Júnior
4.135 4.055 3.976 3.898 3.822 3.746 Pleno
4.657 4.567 4.477 4.389 4.304 4.218 Sênior
5.245 5.141 5.043 4.943 4.846 4.751 Master
Assistente
2 Administrativo
3.673 3.601 3531 3.461 3.392 3.326 Júnior
4.135 4.055 3.976 3.898 3.822 3.746 Pleno
4.657 4.567 4.477 4.389 4.304 4.218 Sênior
5.245 5.141 5.043 4.943 4.846 4.751 Master
38 - 35
(1
o i C
Público Gestão no Inovação de Consórcio
ESTATUTO DO III ANEXO
(DIÁRIA (ALIMENTAÇÃO E HOSPEDAGEM COM DESPESAS DE INDENIZAÇÃO
da Valor Destino Função/Emprego
diária
de 1/3 Valor
diária
deCidades Conselho do Membros
doexceto e Administração
Alterada(Diretor ,Fiscal Conselho
Gerente ,Executivo
de Gerente e Administrativo
,Informaçao da Tecnologias -
CIGA do todos
,Catarina Santa de
Florianópolis Grande
CIGA resolução pela
.(168/19 .°n
117,00 $R 350,00 $R
183,00 $R 550,00 $R estados outros de Cidades
Grande da municípios e Capitais
pela Alterada (Florianópolis
.(168/19 .°n CIGA resolução
233,00 $R 700,00 $R
zona da países - Internacional
Euro
A/N 350,00 €
A/N 350,00 $ países demais — Internacional
empregados Demais
e CIGA do públicos
Câmaras das membros
CIGA do todos ,Técnicas
,Catarina Santa de Cidades
Florianópolis Grande exceto
CIGA resolução pela Alterada(
.(168/19 .°n
93,00 $R 280,00 $R
163,00 $R 490,00 $R estados outros de Cidades
Grande da municípios e Capitais
pela Alterada (Florianópolis
.(168/19 .°n CIGA resolução
187,00 $R 560,00 $R
zona da países - Internacional
Euro
A/N 350,00 €
A/N 350,00 $ países demais — Internacional
38 - 36
particular veiculo com Deslocamento
3
O I MEL DE HENRIQUE MARCELO e RIBEIRO MAGALHÃES DE FERNANDA ,JUNIOR IRIAS TEODORO MILTON .pessoas 3 por Assinado
12B-0F2E16-3CF-C9A3 código o informe e -0612F2E16-3CF-C9A/3verificacao/br.com.doc.1pontenova://https acesse ,assinaturas das vaiiciade a verificar Paia
PARTICULAR VEÍCULO COM DESLOCAMENTO DE DESPESAS DE INDENIZAÇÃO
3IS.V.M01 oa AI NV3OX
Pública Gestão no Inovação de Consórcio
3
CD
(SI
1e,
211
o
CD
1•7"4".
t Cu
$10) opemuri JOICA o o
J\
iesuaw apemluentl
co
co
ieoi JoieA $10(
is
MELLO DE HENRIQUE MARCELO e RIBEIRO MAGALHÃES DE FERNANDA ,JUNIOR IRIAS TEODORO MILTON :pessoas 3 por Assinado
-01312F2E16-3CF-C9A3 código o infomie e -01312F2E16-3CF-C9A/3briverificacao.com.doc.1pontenova://https acesse ,assinaturas das validade a verificar Para
Pública Gestão na Inovação de Consórcio
.A,tb
[aqui Digite[
/2024 .°N INTERADMINISTRATIVO CONTRATO
SERVIÇO DE PRESTAÇÃO DE CONTRATO
E INFORMAÇÃO DA TECNOLOGIA DE
CONSÓRCIO O E , DE TADOES , DE MUNICÍPIO O BRAMCELE SI ENTRE QUE ,COMUNICAÇÃO
PÚBLICA GESTÃO NA INOVAÇÃO DE
.(CIGA(
jurídica pessoa , de Estado , de Município o ,instrumento presente Pelo
o e ,CONTRATANTE denominada doravante ,) a(Senhor ,)a(Prefeito) a(pelo tadarepresen ato neste , de Estado de cidade na , CEP , meronú , à sede com .°n o sob CNPJ no inscrita ,interno público direito de
exclusivamente formada jurídica pessoa ,Ciga — Pública Gestão na Inovação de Consórcio
sobre dispõe que 2005, de abril de 06 de 11.107, .°n Lei da forma na ,Federação da entes por
.°n regulamentador Decreto seu de e ,públicos consórcios de contratação de gerais normas
inclusive ,federativa cooperação de relações estabelecer para 2007, de janeiro de 17 de 6.017,
.°n o sob CNPJ no inscrita ,autárquica natureza e público direito de jurídica sonalidadeper com ,pública associação como constituída ,comum interesse de objetivos de realização a
pelo representada ato neste 88070-800, CEP ,SC/Florianópolis ,Canto Bairro 102, Sala ,peratrizIm Executivo Centro 1885, ,Bittencourt Liberato General Rua à sede com 09.427.503/0001-12,
presente a si entre ajustam ,CONTRATADA simplesmente designada diante por daqui e ,taisregimen e legais atribuições suas de uso no ,Albino Lunardi Gilsoni Senhor ,Executivo Diretor
.estipuladas abaixo cláusulas das termos nos regida ,contratação
2°, artigo no fulcro com ,contratação de processo no autorizada está direta formalização sua A
nos; 6.017/07 .°n Federal Decreto do 18 artigo no; 11.107/05 .°n Federal Lei da ,III inciso 1°,§
ambos ,Estatuto do 46 e 16 artigo no e Público Consórcio de Contrato do 33 e 26 7, 6, artigos
no e .°n Municipal Lei na; 14.133/2021 .°n Federal Lei da ,IX inciso 75, artigo no; Ciga do
:_/20 .°n Licitação de Dispensa ,_/20 .°n Administrativo Processo
CONTRATUAL OBJETO — PRIMEIRA CLÁUSULA
serviços de prestação a e ,CONTRATANTE pela ,utilização a e contrato presente do objeto O
:Sistemas aos ,CONTRATADA pela ,Comunicação e Informação da Tecnologia de continuados
publicação à destinado :SC/DOM CIGA — Catarina Santa de Municípios dos Oficial Diário 1.
e jurídica validade ,integridade ,autenticidade de requisitos aos atende que ,Internet — dorescomputa de mundial rede na ,br.gov.sc.diariomunicipal.www eletrônico endereço no culadovei ,CIGA ao consorciado municipal ente do públicos órgãos pelos expedidos oficiais atos de
;(Brasil — ICP (Brasileira Públicas Chaves de Infraestrutura da interoperabilidade
o para obras e planejamento de setores aos direcionado :OBRAS CIGA — Obras de Gestão 2.
de andamento e aditivos termos ,empreitada de contratos ,federais convênios de controle
LI
() O o
> -1 ,CT
LLJ
o•
(0 UJ
5' o
o-
o Lu
° 3
E CL
E 2 LIJ Z
°C O 1.1.1 1Cs' a O
9 w
-u
<-•c•
0) O
LUO
co
(cs▪
O Lu
03 • -1
>
.5)
>
E▪
(c o<
Z
° >
Z
< • J11
O LL
O
c O
.a 2
.O) ▪ j(
o
o w
cri•
,-„ •
,ma UI Eg•
c Z
7, O
J_
7 , •
/t, O
2? •
.O
3 .E
-b ss o
12 %)
O O('
.o<
3 /1 1
(1
[aqui Digite[
nos estes sendo ,orçamentos de confecção de ferramenta uma com ,integrada forma de obras
,SINAPI tabelas as todas de disponibilidade com e) DTB (Federal Econômica Caixa da padrões
;solicitação sob integradas ser podem que outras e DEINFRA ,DNIT ,DER ,SEOP
pelo optantes Porte Pequeno de Empresas e Microempresas ,Individuais croempreendedoresMi dos gestão à destinado :SIMPLES CIGA — Nacional Simples do Gestão :Tributária 3.
para relevantes estratégicas informações de geração a e contribuintes dos controle o mitindoper ,)C-NFe (conjugada eletrônica fiscal nota da sistema ao acesso com ,Nacional de Simples
orientação a para como bem ,municipal Fisco pelo exercida ser a fiscalização da orientação a
;Nacional Simples do âmbito no realizados serem a procedimentos dos
de e empresários de legalização e registro de processo ao relacionadas informações das çãointegra a faz :CIM CIGA — Municipal Integrado Cadastro do Gestão — Tributária Gestão 4.
da Estado de Secretaria a ,Comercial Junta a com ,Município do território no ,jurídicas pessoas
El ,REDESIM a ,localmente ,integrem que órgãos demais e Brasil do Federal Receita a ,Fazenda ,..,
R; CONTRATADA pela tecnológica evolução e manutenção ,técnico suporte com
c9 2 -empreendedo dos licença de pedidos os recebe município o qual do meio por ,municipal FAT) , (I -SIN sistema no emitidos licenciamentos dos registro e desenvolvimento ,manutenção ,dagemhospe :SC/SINFAT — Fatma da Ambiental Licenciamento de Informações de Sistema 5. LIJ N (.u
5' o maior proporcionando ,dados de única base uma em concentrado trâmite o todo sendo ,tos) 0 • UJindeferimen ou licenças as emite e Vistoria de Relatórios e Técnicos Pareceres os elabora ,res < LU
8' Lu
D; licenciamentos dos informações as sobre transparência
i O
w -ter e atos os que permite :DEC CIGA — Contribuinte do Eletrônico Domicílio do Gestão 6. E
o cadastrados usuários aos restrito acesso com ,eletrônica postal caixa uma de meio por trônicoele formato por transmitidos e comunicados ,formalizados sejam municipais processuais mos
0) o .formaçõesin das integridade e autenticidade ,identificação ,sigilo garante ferramenta A .autorizados e 9 cr
: cc -for sistema um de se-constitui :CIGA-e — Administrativo Eletrônico Processo de Sistema 7.
cn • documentos de cadastro o usuários seus e ente ao permite que ,line-on ,serviço como necido co
<-•c w de ,documentos dos gestão na Colabora .eletrônicos processos em organizados ou avulsos c <o
a,
14.063/2020, Lei conforme Brasil-ICP cadeia da certificados ou própria cadeia de digital cado o' N -certifi com assinados ser podem documentos Os .informação da integridade garantir a forma i
Is • Liá sistema O .públicos entes com interações em eletrônicas assinaturas de uso o sobre dispõe que
o
o z .e o pelo personalizado) compartilhada (setoriais ou individuais caixas em parametrizado ser pode g a
- c; nte tratacon pelo administrado numeração sua e documental classificação de controle de Dispõe .ários is, cr z is a -usu ou setores entre processos ou documentos de tramitação a proporcionando ,contratante
-- z R • E no consiste que ,CNPJ e CPF de consulta de API de serviços dos prestação :Hub Data CIGA8.
,5> .-,
c. < convênios por disponibilizados ,dados e informações de centralização e compartilhamento
8 cr
as o .pio 21 -municí cada para personalizados relatórios e consultas ,APIs de através ,órgãos outros com
Eg O
ui
z
-0 9} 5 - .Contrato deste assinatura a após disponibilizar a vier TRATADACON a que sistemas os artigo deste caput no inclusos se-Consideram .Primeiro Parágrafo
o-) a) a .
3o o
dos pormenorizadas descrições as contendo ,técnico detalhamento O .Segundo Parágrafo
(L .a 03 'eb Inovação de Consórcio do" Serviços de Carta "na consta ,CONTRATADA pela prestados serviços CO n
-0 .eletrônico sítio seu em disponível ,Pública Gestão na
=. 0
2 ()'
2 (7c
`
2/13
[aqui Digite[
:comunicação e informação da tecnologia de continuados serviços tesseguin os ,CONTRATANTE à ,inicialmente ,disponibilizará CONTRATADA A .Terceiro Parágrafo
pelo utilizados ,inicial momento neste ,serão que sistemas os somente ,os-numerando ,citar [1
.[CONTRATANTE
de funcionalidades habilitar a CONTRATADA a autoriza CONTRATANTE A .Quarto Parágrafo
.contratados sistemas os entre informações e integração
de programa de utilização da além ,abarca contrato presente do objeto O .Quinto Parágrafo
.Ciga do" Serviços de Carta "da constantes especificações as com acordo de ,tadoexecu efetivamente sistema ao relacionados contínuos serviços de prestação a ,informática
CONTRATO DO DURAÇÃO — SEGUNDA CLÁUSULA
até 2025 de janeiro de 01 em se-iniciando ,anos) cinco (5 de duração terá contrato presente O
máxima vigência a respeitada ,sucessivamente prorrogado ser podendo ,_20 de) mês (de) dia(
14.133/2021. .°n Lei da 107 e 106 artigos dos termos nos ,decenal
CONTRATO DO VALOR — TERCEIRA CLÁUSULA
:abaixo tabela na estipuladas importâncias as CONTRATADA à pagará CONTRATANTE A
o para valor respectivo o e inicialmente disponibilizados sistemas os ,os-numerando ,citar[
[corrente financeiro exercício
Vigente Financeiro cioExercí o para total Valor Sistema Item
($R) (2025 Exercício(
Ciga-e solução na armazenamento de terabytes de consumo por valor O .Primeiro Parágrafo
(reais duzentos e mil um (1.200,00 $R de anual valor ,mês/TB por) reais cem (100,00 $R de é
ano/TB por
(um (1 obterão 2025 de janeiro de 1° de partir a firmados contratos Os .Segundo Parágrafo
.Primeiro Parágrafo no identificada solução a para gratuito armazenamento de terabyte
poderá" loco in "atendimento o ,CONTRATANTE pela solicitado Quando .Terceiro Parágrafo
com CONTRATADA da gastos dos reembolso e técnica disponibilidade mediante realizado ser
248,88. $R de valor no ,técnica hora com e ,Km1,30/ $R de valor no ,deslocamento
ser poderá ,acordo comum haja que desde e ,contrato neste previstos não aspectos em TANTECONTRA pela solicitada quando ,contratado sistema do customização A .Quarto Parágrafo
.técnica hora a 248,88 $R de valor do CONTRATADA à pagamento mediante realizada
.1Cs
EIS
LLI .1Cs 15:
1I<
(1) o
J-
mo LU
In c
u L
o z
.Ea
u
E• •
R) .C 11.1) 11'
2 >
r o
LIJO
6c O
01
(O•
O• UJ
wt
5 O
(ir<
LLJ
É 0
8 ã
z
o-
z
.L.L
O w
o 2
Ctcp▪
co O o o w o
O UJ
co o ç z
J_
o' A 5
(a ia
u
12 (a O as o
.(%ç
O
5 .É'
5 al E o-
'11
3/13
(1
[aqui Digite[
CONTRATADA da Preços de Tabela a base por têm indicados valores Os .Quinto Parágrafo
283, .°n CIGA Resolução (Presidente seu de Resolução de meio por publicada ,CIGA do ximamá instância ,Geral Assembleia sua por definida 2025, Exercício Pública Administração a para
.(2024 de agosto de 1° de
será Pública Administração a para CONTRATADA da Preços de Tabela A .Sexto Parágrafo
Municípios e Ciga entre vigentes contratos os todos para efeitos com ,anualmente atualizada
sua de deliberação à subsequente ano do janeiro de mês do °l dia do partir a Consorciados
tempo de lapso do independente ,Presidente seu de Resolução de meio por ,Geral Assembleia
.Contrato este por alcançado
caracterizam não mencionadas acima valores de anuais atualizações As .Sétimo Parágrafo
de celebração a dispensada ,apostila simples por realizadas ser podem e contrato de alteração g
14.133/2021. Federal Lei da 136 .art do II .inc do termos nos ,aditivo termo
> w PAGAMENTO DE FORMA - QUARTA CLÁUSULA
õw em ,)XXXXXXX (XXXX $R de total valor o CONTRATADA à pagar deverá CONTRATANTE A 1.11
efetuadas sendo ,delas uma cada , )$R de valor no ,parcelas)
o .mês cada de útil dia último o até vencimento com ,CONTRATADA pela diretamente e sivasuces ,mensal emitidos ,prestados serviços aos referentes pagamento de boletos de meio por E E
CN J-
co•
cr
eleita opção a somente rato.Cont neste deixar e pagamento de formas das uma escolher — OU
?C • Município peio
0) O
ITJ
2E em ,)XXXXX (XXXX $R de total valor o CONTRATADA à pagar deverá CONTRATANTE A CCI
cn
debitadas sendo ,delas uma cada , )$R de valor no ,parcelas)
por ,CONTRATADA pela ,mês cada de útil dia último o até ,diretamente e sucessiva ,mensal 3•
w .TRATANTECON da titularidade de ,XXXXX .°n Corrente Conta ,XXXX .°n Agência ,Brasil do Banco do meio
E 2(
o<
q•
8 .:
? w -. w • PREÇOS DE REVISÃO - QUINTA CLÁUSULA
O IL
c o ,Terceira Cláusula na explicitados ,preços dos e Contrato do valor do alteração a permitida É
o -
CL z encargos entre inicialmente pactuaram partes as que relação a restabelecer de objetivo o com
-- D
.a.-. c.: equilíbrio do manutenção a objetivando ,CONTRATANTE da retribuição a e CONTRATADA da
inciso 124, artigo conforme ,hipóteses seguintes nas ,contrato do inicial financeiro-econômico
;g o
o w 14.133/2021: .°n Lei da ,'d 'alínea ,II
,5c o
- 1- w .s o; imprevisíveis fatos ocorrerem•
;pactuado como tal contrato do cuçãoexe a inviabilizem que ,incalculáveis consequências de ,porém ,previsíveis fatos ocorrerem•
o- e; fortuito caso ou maior força de caso em•
Mi CO
o o .príncipe do fato ocorrendo•
32 2
To cu
< .o
,5-’ o conforme ,menos para ou mais para destes revisão a permitida também É .Único Parágrafo
,c
.r
Wc o ou legais encargos ,tributos quaisquer de extinção ou alteração ,criação ocorrer quando ,caso
D(
< 3O
CO CA' E g
0- >
El 3 4/1
[aqui Digite[
.°n Lei da 134 artigo do termos nos ,contratados preços os sobre repercussão vadacompro de ,proposta da apresentação da data a após ,legais disposições de superveniência a
14.133/2021.
ORÇAMENTÁRIOS RECURSOS — SEXTA CLÁUSULA
Tecnologia de Serviços (3.3.93.40 .°n orçamentária dotação a com acordo de serviços de taçãopres de contrato deste decorrentes valores os empenhar a se-compromete CONTRATANTE A
.(Comunicação e Informação da
das conta por correrão subsequentes exercícios aos relativas despesas As .Único Parágrafo
.exercício cada de início no empenhadas ser devendo ,respectivas orçamentárias dotações
PARTES DAS RESPONSABILIDADES — SÉTIMA CLÁUSULA
diretamente técnicos os entre articulação a promover a partes as se-obrigam Contrato este Por
.contratado do consecução à necessárias ações das realização a para processo no envolvidos
:CONTRATANTE da responsabilidades Das .Primeiro Parágrafo
da regulamentos e normas as respeitem prepostos e empregados seus que com Fazer) a
;serviços dos execução à aplicáveis ,CONTRATADA
presente no previstos serviços dos pagamento para orçamentários recursos os Viabilizar) b
;CIGA ao consorciado ente do ,sãosuspen prévia após ,exclusão de pena sob ,Sexta Cláusula a com conformidade em ,contrato
do decorrentes débitos de pagamento do CONTRATANTE a exime não exclusão A) .1b
;inadimplente permaneceu que em tempo
;tadoscontra serviços dos adequada prestação à necessários informações e dados os Transmitir) c
dados de proteção pela e disponibilizadas informações das uso pelo se-Responsabilizar) d
;bilidaderesponsa sua de usuários diversos aos acesso de autorização a definir como bem ,pessoais
;CONTRATADA pela disponibilizados ,redes e taçãocompu de recursos aos acesso de controle para procedimentos ou políticas Implementar) e
;corrigidas plenamente sejam falhas ou irregularidades as que para genciandodili ,objeto do execução na ocorrida anormalidade qualquer CONTRATADA à Comunicar O
;informação da segurança de controle e acesso de auditorias sibilitempos que sistemas e usuários dos relevantes dados monitore CONTRATADA a que Permitir) g
práticas impedir para procedimentos ou/e políticas adota que declara CONTRATANTE A) h
e CONTRATADA da imagem a comprometam que e internet da ambiente no aceitos e áveisrazo considerados costumes e usos aos contrárias e vigor em legislação a desrespeitem que
;consorciados entes seus de
como bem ,público serviço do legais atribuições as cumprir ou legais competências as cutarexe de objetivo o com ,público interesse do persecução na ,pública finalidade sua de mentoatendi o para realizado é pessoais dados de tratamento o que declara CONTRATANTE A) i
;risco de mitigação e informações das segurança de mecanismos adota
.LI 9
CN
CD
o 1J
, oo o
o✓
0,
6' c
o w o-
o
C
'E E
.LI z
.£ •
c
rq
W
Ci
>
?o ,a•
co O
"r•
(c•
g 7
cn
o< . UJO
3 1_ I
>
2
w
g ci
.o
Z
o u-<
,- Z
o_ u w CC
c
-CL
2 •
ca§o •
(u
>
(a E
O
O i‘r
w
O z
J- o -
(a O
o- ,cr
co o
3T) a
< 0.
ia•
g `:5
E 'o
(.cl o-
(J.
o o
0. >
5/13
(1
[aqui Digite[
à necessários dados de compartilhado uso e tratamento o que declara CONTRATANTE A) j
,contratos em respaldadas ou regulamentos e leis em previstas públicas políticas de execução
;legais disposições as observam ,congêneres instrumentos ou convênios
de ,eletrônica assinatura da utilização a regulamentar a compromete se CONTRATANTE A) k
utilizem que CONTRATADA da soluções das uso faça que para 14.063/2020, Lei a com acordo
e; digital certificação
-.e - Administrativo Eletrônico Processo solução da utilização a inicie que para ministrativoAd Eletrônico Processo do utilização a regulamentar a compromete se CONTRATANTE A) I
.CIGA
:CONTRATADA da responsabilidades Das .Segundo Parágrafo
especificações e padrões ,técnicas normas ,legislação a com acordo de serviços os Executar) a
;pertinentes
;estabelecidas nele condições nas ,Contrato presente no descritos serviços os Executar) b
;TANTECONTRA pela solicitados ser a venham que esclarecimentos os e informações as Prestar) c
;partes as entre específico acordo de objeto serão segurança de especiais mentosProcedi .dados dos integridade de e acesso de segurança de padrões ,medidas Adotar) d
CONTRATANTE à suporte prestar de capaz ,especializados profissionais de equipe Manter) e
;razoável prazo em
custo sem CONTRATANTE pela contratados sistemas dos versões novas as Disponibilizar) f
;adicional
CONTRATANTE da informações e dados quaisquer de acerca sigilo absoluto mais o Manter) g
e; prestados serviços dos função em ,conhecimento e ciência ter a venha porventura que
14.133/2021. .°n Lei da 121 artigo do termos nos ,contrato do execução da tantesresul comerciais e fiscais ,previdenciários ,trabalhistas encargos pelos se-Responsabilizar) h
Maior Força Da .Terceiro Parágrafo
o com acordo de ,responsabilidade de excludentes serão maior força de ou fortuitos casos Os
.Brasileiro Civil Código
PARTES DAS REPRESENTANTES — OITAVA CLÁUSULA
os todos em las-representá para poderes com responsáveis ,escrito por ,designarão partes As
Anexos os com conformidade em ,contratual objeto do execução à referentes praticados atos
.Contrato deste II e I
(suplente e titular (fiscais e gestor ,escrito por ,designará CONTRATANTE O .Único Parágrafo
da 117 .art o estatui consoante ,execução da fiscalização e acompanhamento para Contrato de
14.133/21. Lei
FISCALIZAÇÃO — NONA CLÁUSULA
de nem ,obrigações suas de exonera as não fiscalização de direito do partes pelas exercício O
.responsabilidades suas diminui forma qualquer
"JO
_u 9
uJ
CD
o
o o
> LjJ
(" ,
(. 0
6'
.8
n
„
E .Ec
Z
UJ
0
--` LU
(_C
9 Cr
>
N (LU
6) O
wo
(.C' —
CD Cr
,C,j.
UJ
@
>
--a9 CD
>
<
0 .6 Lu
o
00
z<
ctj
< LU
11-
00
10,
g" 2
;,è
c) _e
0 — w 1:7
0°
00
la O
5IT
c Z
00
°
°
2} 5
ra o o 00
76 O 2 43'
< .O
o .O cs 'o
8' o- o
2. 7, 2
_o
6/13
[aqui Digite[
COMPUTADOR DE PROGRAMAS — DÉCIMA CLÁUSULA
propriedade de são Contrato deste meio por desenvolvidos computador de programas Os
.CONTRATADA da exclusiva
,contrato neste utilizados ,fechado código de computador de Programas .Único Parágrafo
não ,protegidos permanecem ,terceiros de ou CONTRATADA da propriedade de sejam que
.escrito por expressa autorização salvo ,CONTRATANTE pela utilizados ser podendo
PROTEGIDAS INFORMAÇÕES — PRIMEIRA DÉCIMA CLÁUSULA
,autoral direito pelos protegidas estar podem que ,materiais e produtos de inclusive ,maçõesinfor trocar que ter poderão Contrato deste execução na CONTRATANTE a e CONTRATADA A
de domínio de serem por protegidas ou ,intimidade à direito ,industrial propriedade de direito
de ou divulgadas ,publicadas ,reproduzidas ,copiadas ser poderão não quais as ,delas uma
.Contrato do execução na vidasenvol pessoas àquelas exceto ,indiretamente ou direta ,disposição à colocadas alguma forma
CABÍVEIS PENALIDADES — SEGUNDA DÉCIMA CLÁUSULA
dos suspensão implicar poderá vencimento de data na CONTRATANTE pela pagamento não O
.Pública Gestão na Inovação de Consórcio do exclusão sua e prestados serviços
notificada será CONTRATANTE a ,inadimplemento de dias) dez (10 Após .Primeiro Parágrafo
.dívida da regularização a até TRATADACON pela prestados serviços dos suspensão ,prazo esse após ,de pena sob ,formal municaçãoco de recebimento do contados ,dias) dez (10 até de prazo no situação sua regularizar para
a ,situação a regularizada não caso ,suspensão da dias) trinta (30 Após .Segundo Parágrafo
mediante ,Pública Gestão na Inovação de Consórcio do excluída ser poderá CONTRATANTE
seja que em administrativo processo de precedida ,CIGA do Geral Assembleia da deliberação
ao e defesa ampla à direito o assegurado seja e exclusão a para causa justa a reconhecida
.contraditório
aplicadas serão não ou minoradas ser poderão previstas penalidades As .Terceiro Parágrafo
impedimento ou causa justa de decorrer Contrato no estipulado do descumprimento o quando
.critoes por expressa declaração mediante ,CONTRATADA pela aceito e comprovado devidamente
UNILATERAL RESILIÇÃO E DISTRATO — TERCEIRA DÉCIMA CLÁUSULA
mútuo por ,tempo qualquer a ,Contrato presente do distrato o promover partes às facultado É
notificação mediante ,delas qualquer de iniciativa por unilateral resilição a ou ,consentimento
somente tão qual cada para restando ,dias) trinta (30 de mínima antecedência com ,escrito por
.notificação à anterior período no execução em tarefas pelas responsabilidade a
EXTINÇÃO DE HIPÓTESE - QUARTA DÉCIMA CLÁUSULA
7/13
MELLO F11 HFNRIOLIF MARCFI e RIBEIRO MAGALHÃES DE FERNANDA ,JUNIOR IRIAS TEODORO MILTON
[aqui Digite[
hipóteses das uma qualquer de ocorrência da quando extinto ser poderá contrato presente O
.couber que no 01/04/2021, de 14.133 .°n Lei da 138 e 137 artigos nos previstas
haja que sem ,CONTRATANTE pela motivada ocorrer extinção a Quando .Primeiro Parágrafo
que comprovados regularmente prejuízos dos ressarcida esta será ,CONTRATADA da culpa
:a direito tendo ,sofrido houver
;extinção da data a até Contrato do execução pela devidos pagamentos) a
.desmobilização da custo do pagamentos) b
eventual ,Contrato do sustação ou paralisação ,impedimento Ocorrendo .Segundo Parágrafo
.tempo igual por automaticamente) s(prorrogado) ão(será execução de) s(cronograma
autos nos motivados formalmente serão contratual extinção de casos Os .Terceiro Parágrafo
.defesa ampla à e contraditório ao direito o partes às assegurado ,administrativo processo do
prévia da independentemente ,contrato deste extinção de declaração A .Quarta Parágrafo
.cialOfi Diário em publicação da partir a efeitos seus operará ,extrajudicial ou judicial notificação
LICITAÇÃO DE DISPENSA DE TERMO AO VINCULAÇÃO — QUINTA DÉCIMA CLÁUSULA
.licitação de dispensou a que termo ao se-vincula contratação presente A
APLICÁVEL LEGISLAÇÃO — SEXTA DÉCIMA CLÁUSULA
que no 2021, de abril de 10 de 14.133, .°n Federal Lei a Contrato deste execução à se-Aplicam
dos Geral Teoria da Princípios os ,supletivamente ,e Público Direito de preceitos os ,couber
.Privado Direito de disposições as e Contratos
9.609, .°n Federal Lei a ,contrário sentido em dispuserem partes as que naquilo salvo ,trataçãocon presente à se-aplicam ,computador de programas dos âmbito No .Primeiro Parágrafo
.(autorais direitos (19/02/1998 de 9.610, .°n deralFe Lei a e) computador de programa de intelectual propriedade da proteção (19/02/1998 de
de dever é ,compliance e pessoais dados de proteção à toca que No .Segundo Parágrafo
14.133/2021. .°n deralFe Lei a notadamente ,cogentes legislações as com conformidade em estar partes as ambas
CONTRATAÇÃO NA EXIGIDAS CONDIÇÕES — SÉTIMA DÉCIMA CLÁUSULA
qualificação e habilitação de condições as ,assumidas ela por obrigações as com tibilidadecompa em ,contrato do execução a toda durante ,manter a se-compromete CONTRATADA A
.°n Lei da ,XVI inciso 92, artigo do termos nos ,contratação de processo no exigidas
14.133/2021.
EIS
LL
uJ
-1C
LL
o
(c(?
-1
W
O 2
(cs UJ
s- •o
o w
O
(°É•
z
w
.6 •
'a O
NI -1
-_r W
m
9 ▪
0- ▪
al•
0 O
CC
o▪
A co
(C▪
> (Cr
o
W
1 -
>
-E O
6- >
2
w
§ • O
z
z
cc
<
o_ u
00 O o cr
2"
cc
o
cr
00 O
;ff w 00• 0
• z• o
-1
0.0 0.
00 O 000 ce
,oo D'
_o
cn
0.0 0.) 0
o
5c.
2 ui-
0. c<`
8/13
[aqui Digite[
CONTRATANTE DA DADOS DE ARMAZENAMENTO DO — OITAVA DÉCIMA CLÁUSULA
não ,CONTRATANTE da informações infraestrutura sua em hospeda apenas CONTRATADA A
.dados desses detentora a sendo
dos respeito a informação de pedido qualquer ,fato esse Considerando .Primeiro Parágrafo
a salvo ,solicitada informação a prestar possa CONTRATADA a que para ,dados dos tentorade ,CONTRATANTE da autorização de precedido ser deve afins outros e armazenados dados
.judicial ordem de decorra informação à acesso o que em hipótese
,CONTRATANTE à prévia consulta sem solicitada informação a prestar a autorizada fica TADACONTRA a ,judicial ordem de decorrer informação de pedido o Quando .Segundo Parágrafo
.sequência na a-comunicando
aviso qualquer de independentemente á-se-dar dados dos apagamento o ,prazo o Findo .tratocon do término do data da contar a dias) trinta (30 até de prazo pelo servidor seu em tentesexis CONTRATANTE da dados os armazenados manterá CONTRATADA A .Terceiro Parágrafo
.partes as entre acordo salvo ,irreversível e definitiva forma de se-operando ,notificação ou
.CONTRATADA pela prestado serviço do mentorestabeleci implica não CONTRATANTE da dados dos armazenamento O .Quarto Parágrafo
CONTRATO DO ALTERAÇÃO DA — NONA DÉCIMA CLÁUSULA
se válida á-se-reputar Contrato neste estabelecidas disposições das qualquer de alteração A
.Aditivo Termo em expressamente e lei da termos nos tomada
PUBLICAÇÃO DA — VIGÉSIMA CLÁUSULA
.n Lei da 94 .art pelo preconizada forma da ,)PNCP (Públicas Contratações de cionalNa Portal no divulgarão e ,eficácia sua à indispensável condição como ,atos seus de vulgaçãodi de oficial órgão no ,ocorrerem se ,aditamentos seus e Contrato este publicarão partes As
.publicidade ampla à garantia de fins para 14.133/2021,
FORO DO — PRIMEIRA VIGÉSIMA CLÁUSULA
contrato presente do oriundas questões dirimir para ,seja que privilegiado mais por ,outro querqual de exclusão com ,Catarina Santa de Estado do Capital da Comarca da foro o eleito Fica
.CIGA do Público cioConsór de Contrato do 53 artigo do termos nos ,partes pelas resolvidas ser puderem não que
(físico documento Assinatura(
vias) duas (02 em ,Contrato de termo presente o se-lavra ,contratadas e justas estarem por ,E
.obrigações suas de primentocum fiel ao partes as obrigando ,efeitos devidos os produza que para ,forma e teor igual de
:OU
MELLO nF MARCFI e RIBEIRO MAGALHÃES DE FERNANDA ,JUNIOR IRIAS TEODORO MILTON
9/13
(1
[aqui Digite[
(eletrônica Assinatura(
forma de assinado ,Contrato de termo presente o se-lavra ,contratadas e justas estarem por ,E
Resoluções as e 2020, de setembro de 23 de 14.063, °n Federal Lei a com acordo de eletrônica
produzam que para 2021, de setembro de 30 de 206, .°n e 2021, de maio de 27 de 195, .°n Ciga
.efeitos devidos os
2024. de) mês (de) dia (,SC — Florianópolis
XXXXXX
XXXXX de Prefeito
CONTRATANTE
ALBINO LUNARDI GILSONI
Ciga do Executivo Diretor
CONTRATADA
MELLO DE HENRIQUE MARCELO e RIBEIRO MAGALHÃES DE FERNANDA ,JUNIOR IRIAS TEODORO MILTON
(1 10/13
[aqui Digite[
I ANEXO
CONTRATANTE PELA CONTRATO DE FISCAIS E GESTOR DE DESIGNAÇÃO DE TERMO
.(Ciga (Pública Gestão na Inovação de Consórcio o com celebrado /2024, .°n ministrativoInterad Contrato do Fiscais) suplente (e) titular) (as(senhores) as(os e tratoCon de) a(Gestor) a(senhor) a(o constitui , de Estado , de Município O
2024. de) mês (de) dia (,SC — Florianópolis
XXXXXXXXXX
XXXXX de Prefeito
CONTRATANTE
O 1 MFI DF F:21011HEM MARCELO e RIBEIRO MAGALHÃES DE FERNANDA ,JUNIOR IRIAS TEODORO MILTON
11/13
[aqui Digite[
II ANEXO
CONTRATADA DA REPRESENTANTE DE NOMEAÇÃO DE TERMO
do Contratos de) a(Gestor) a(o constitui) Ciga (Pública Gestão na Inovação de Consórcio O
celebrado /2024, .°n Contrato do execução a fiscalizar para representante seu como CIGA
de Estado de Município o com
2024. de) mês (de) dia (,SC — Florianópolis
ALBINO LUNARDI GILSONI
Ciga do Executivo Diretor
CONTRATADA
73C
U
UJ
esl
6)
o
2,
' a -.1
> W
o") c 2
w
w• 2
E 2(7
Z
w
-9-
'a O
J_
LLJ
ap•
.Li• <
2 •
(0
00 O
0 O
'
(Ch▪
>
o< ,
to I_
>.
=-! •
>
< 2
.6 Lu
É rn
8 ã
z o < z
Li
rti i•
<
_U
g 2-•
00
o
D
"i2g
co
á•
LO
co
co
(000
0) O 2 2 co o 0 CO
< .o
(a CO
(r"
o ,o
cc
<0' (c o
IRIA TEODORO MILTON ) ._' ǧ c'
12/13
[aqui Digite[
III ANEXO
.°N LEI — DADOS DE PROTEÇÃO DE GERAL LEI DA CUMPRIMENTO DE DECLARAÇÃO
13.709/2018
decorrência em repassado pessoal dado qualquer e todo de utilização a partes às vedado É 1.
pena sob ,contratação da objeto do daquela distinta finalidade para contratual execução da
.criminal e civil ,administrativa responsabilização de
— informações as todas de confidencialidade e sigilo manter a comprometem se partes As 2.
da decorrência em repassados — sensíveis pessoas dados os e pessoais dados os especial em
o vedado sendo 13.709/2018, .°n Lei na disposto o com consonância em ,contratual execução
de decorrentes aquelas salvo ,jurídica ou física pessoa ,terceiros a informações das repasse
.contratual instrumento do cumprimento o viabilizar para ou legais obrigações
decorrência em repassados ,pessoais dados de titulares aos ,coletivo ou individual ,morais ,niaispatrimo danos causarem de caso em ,judicialmente e administrativa responderão partes As 3.
.LGPD à inobservância por ,contratual execução da
(LGPD (Dados de Proteção de Geral Lei da existência da ciência têm que declaram partes As 4.
com ,legislação na disposto ao internos procedimentos os todos adequar a comprometem se e
.compartilhados pessoais dados dos proteção de intuito
(quatro e vinte (24 até em ,CONTRATANTE à comunicar a obrigada fica CONTRATADA A 5.
acidentais situações ,pessoais dados aos autorizados não acessos de incidente qualquer ,horas
cabendo ,LGPD da 48 .art do 10 § do incisos nos descritas informações as apresentando ,soaisPes Dados de Titulares aos relevante dano ou risco causar a vir possa que ilicito ou dequadoina tratamento de forma qualquer ou comunicação ,alteração ,perda ,destruição de ilícitas ou
.artigo referido no previstas comunicação de obrigações demais as CONTRATANTE à
LEI 13/13
DAS VERIFICAÇÃO) 1
ASSINATURAS
-0612F2E16-3CF-C9A3 :verificação para Código
:indicadas datas nas signatários seguintes pelos digitalmente assinado foi documento Este
-03:00GMT 14:41:50 23/10/2025 em ) XXX.XXX. CPF (JUNIOR IRIAS TEODORO MILTON
Parte :Papel
(Doc1 Assinatura (Doc1 Certificadora Autoridade-Sub :por Emitido
-03:00GMT 14:47:47 23/10/2025 em ) -XXX.XXX. CPF (RIBEIRO MAGALHÃES DE FERNANDA
Parte :Papel
(Doc1 Assinatura (Doc1 Certificadora Autoridade-Sub :por Emitido
-03:00GMT 17:33:13 23/10/2025 em ) -XXX.XXX. CPF (MELLO DE HENRIQUE MARCELO
Parte :Papel
(Doc1 Assinatura (Doc1 Certificadora Autoridade-Sub :por Emitido
:link do meio por Verificação de Central a acesse ,assinaturas das validade a verificar Para
12B-0F2E16-3CF-C9A/3verificacao/br.com.ldoc.pontenova://https
III ANEXO Orçamentário Impacto
SANTOS DOS LUCIANO e JUNIOR IRIAS TEODORO MILTON ,PAULA SILVA FREITAS DE CONSOLACAO :pessoas 3 por Assinado
D-932B5F7-3CAD40-FF código o informe e D-932B5F7-3CAD40-FF/verificacao/br.com.ldoc.pontenova://https acesse ,assinaturas das validade verificara Para
S3d1OV Oda '- S3d1OV 0clY'
SOMAIOALla: S.1010SO
s 3E/017Z930(' ele:
TIGIald0 oP 0alaulge - 0dV
0dV - el 3 1P 2 d
91:17L/SZOZ! 3!le
o
NOVA PONTE DE MUNICIPAL PREFEITURA
GERAIS MINAS DE ESTADO
4.157/2025 °N LEI DE PROJETO
Intenções de Protocolo o Ratifica
Ponte de Município o entre firmado
na Inovação de Consórcio o e Nova
a autoriza ,)CIGA (Pública Gestão
ou/e Rateio de Contratos de celebração
outras dá e ,Serviços de Prestação de
.providências
OBRAS CIGA AO ADESÃO — ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO IMPACTO
Técnica e Legal Fundamentação 1.
Lei pela autorizada ,)CIGA (Pública Gestão na Inovação de Consórcio ao adesão A
o que permitirá 6.017/2007," n Decreto pelo regulamentada e 11.107/2005 °n Federal
gestão à voltado ,OBRAS CIGA Sistema o implemente Nova Ponte de Município
.públicas obras das informatizada
que ,VII Anexo 283/2024, °n CIGA Resolução pela fixado é participação de custo O
entre população com municípios para mês/habitante por 0,013 $R de valor o estabelece
habitantes 400.000 e 10.001
Nova Ponte de Município — Cálculo de Base 2.
Descrição Item
habitantes 60.000 estimada População
0,013 $R mês/habitante por Valor
780,00 $R = 0,013 x 60.000 estimado mensal Valor
9.360,00 $R = 12 x 780,00 $R estimado anual Valor
(31) :Telefone — 35430-001 CEP — MG/Nova Ponte — Centro — 306 ,Marinho Caetano .Av
3819-5454,
br.gov.mg. poritenova.www://https
3 de 1 Página
El
NOVA PONTE DE MUNICIPAL PREFEITURA
GERAIS MINAS DE ESTADO
Global Financeiro Impacto 3.
RS de será OBRAS CIGA Sistema ao adesão da decorrente anual financeiro impacto O
o com compatível considerado valor ,)reais sessenta e trezentos ,mil nove (9.360,00
e Econômico Desenvolvimento de Municipal Secretaria da vigente orçamento
.Município do fiscal equilíbrio o compromete não que e Urbanismo
Econômicos e Operacionais Benefícios 4.
:proporcionará OBRAS CIGA do implantação A
e medição ,execução ,planejamento (obras de ciclo do integrada Gestão•
;(financeiro-físico controle
;externas consultorias e isolados softwares com custos de Redução•
controle o reforçando ,contratos e obras das real tempo em Transparência•
;interno e social
;financeiros e técnicos dados dos interoperabilidade e Padronização•
.controle de órgãos aos junto contas de prestação à e fiscalização à Apoio•
Orçamentária Compatibilidade de Parecer 5.
de Lei (101/2000 °n Complementar Lei da 16 .art no disposto o Considerando
:que se-atesta ,)Fiscal Responsabilidade
,despesa da financeira e orçamentária adequação Há•
2025, de exercício o para fixados limites dos dentro ocorrerá execução A•
no relevante impacto nem permanentes despesas de ampliação haverá Não•
.Município do primário resultado
(31) :Telefone — 35430-001. CEP — MG/Nova Ponte — Centro — 306 ,Marinho Caetano .Av
3819-5454.
br.gov.mg.pontenova.www://httips
3 de 2 Página
(1
NOVA PONTE DE MUNICIPAL PREFEITURA
GERAIS MINAS DE ESTADO
Conclusão 6.
é OBRAS CIGA Sistema ao adesão da financeiro impacto o ,exposto do Diante
investimento um representando ,municipal orçamento pelo absorvível plenamente
em ,obras de pública gestão da modernização a para anuais 9.360,00 $R de estratégico
.pública administração da transparência e eficiência de princípios os com conformidade
2025. de outubro de 23 ,Nova Ponte
Junior Irias Teodoro Milton
Municipal Prefeito
Paula Silva Freitas de Consolação
Gestão e Planejamento de Municipal Secretária
Santos dos Luciano
Orçamento de Departamento de Chefe
(31) :Telefone — 35430-001 CEP — MG/Nova Ponte — Centro— 306 ,Marinho Caetano .Av
3819-5454.
br.gov.mg.pontenova.www://https
3 de 3 Página
o
,1C
(,c
(tf o
C
O
_u
o
o CD
(CY
Co
o
o
(G,• •
1•C
D
(0,
CO CD
("u
-L ▪ ,Oc
=
a DN Z
(.C•
OC<
CC
.ta
0
- 9, O
0
O
C'
z
uJ
È
ou°
ã•
J
.- •<
ca CO
(cr
>
LTJ
..L.L
(t▪ (
LJJ
52 O
0
2F • o
>
CO I_
0
0
0, O
-0 CO▪
0, O
rto•
< .O ,w
d'
o_ o
-- o
< 0, In o-
(1
DAS VERIFICAÇÃO EE
ASSINATURAS
D-932B5F7-3CAD40-FF :verificação para Código
:indicadas datas nas signatários seguintes pelos digitalmente assinado foi documento Este
14:42:32 23/10/2025 em ) -XXX.XXX. CPF (PAULA SILVA FREITAS DE CONSOLACAO•
-03:00GMT
Parte :Papel
(Doc1 Assinatura (Doc1 Certificadora Autoridade-Sub :por Emitido
-03:00GMT 14:45:32 23/10/2025 em ) -XXX.XXX. CPF (JUNIOR IRIAS TEODORO MILTON' vfr
Parte :Papel
(Doc1 Assinatura (Doc1 Certificadora Autoridade-Sub :por Emitido
-03:00GMT 14:52:49 23/10/2025 em ) -XXX.XXX. CPF (SANTOS DOS LUCIANO ,ko•
Parte :Papel
(Doc1 Assinatura (Doc1 Certificadora Autoridade-Sub :por Emitido
:link do meio por Verificação de Central a acesse ,assinaturas das validade a verificar Para
-9320B5F7-3CAD40-FF/verificacao/br.com.ldoc.pontenova://https
br.leg.mg.pontenova@2secretaria
Nova Ponte de Municipal Prefeitura Gabinete :De
<br.gov.mg.pontenova@gabinete<
18:04 2025 de outubro de 23 ,feira-quinta :em Enviado
br.leg.mg.pontenova@2secretaria :Para
4157/2025 Projeto :Assunto
;pdf.orçamentario impacto 4157proj; pdf.rateio de contrato Autoriza 4157proj :Anexos
pdf4157.proj 1473gabi
Tarde Boa
de Protocolo o Ratifica "4157/2025 Lei de Projeto o e 1473/2025 Gab Ofício o ,anexo em Segue
, (CIGA (Pública Gestão na Inovação de Consórcio o e Nova Ponte de Município o entre firmado Intenções
".providências outras dá e ,Serviços de Prestação de ou /e Rateio de Contratos de celebração a autoriza
.recebimento o confirmar Favor
Porto Patrícia