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materia nº 54/2025

Tipo Parecer Comissão SPM
Número / Ano 54 / 2025
Date 2025-11-19
EmentaParecer da CSPM ao PLS 4.151/2025, que altera a Lei nº 2.868/2025, que dispõe sobre o ensino da língua inglesa na rede pública municipal de ensino.
native_id20225

Autoria

Tramitação (latest 7)

DateStatusTurnoTexto
2025-12-02 Proposição transformada em Lei — Convertido na Lei nº 4.886, de 02 de dezembro de 2025
2025-11-27 Proposição aprovada em 1ª e 2ª Votação — 36ª Reunião Ordinária Móvel da 1ª Sessão Legislativa
2025-11-24 Leitura de parecer da CFLJ/CSPM — 37ª Reunião Ordinária Fixa da 1ª Sessão Legislativa
2025-11-19 CSPM - Proj. liberado para discussão e votação em Plenário — 25ª Reunião da Comissão de Serviços Públicos Municipais – CSPM O parecer da Comissão foi pela rejeição do projeto, com voto contrário do vereador José Gonçalves Osório Filho
2025-11-18 CFLJ - Proj. Liberado para discussão e votação em Plenário — 6ª Reunião Ordinária Conjunta de Comissões – CFLJ/COTC Com voto voto contrário do vereador Wagner Luiz Tavares Gomides
2025-11-06 Proposição distr. às Comissões (CFLJ/CSPM) — 34ª Reunião Ordinária Móvel da 1ª Sessão Legislativa da atual Legislatura
2025-11-06 Proposição apresentada em Plenário — 34ª Reunião Ordinária Móvel da 1ª Sessão Legislativa da atual Legislatura

Documents (1)

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Parecer_SPM_054.2025_PLS4151.2025
PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO Nº 4.151/2025
Altera a Lei nº 2.868/2025, que dispõe sobre 
o ensino da língua inglesa na rede pública 
municipal de ensino.
A Comissão de Serviços Públicos Municipais, após análise do Projeto de 
Lei epigrafado, opina pela sua rejeição, por entender que a matéria não se mostra 
compatível com os interesses educacionais envolvidos, registrando-se, ainda, 
voto contrário do vereador José Gonçalves Osório Filho.
Sala das Comissões, 19 de novembro de 2025.
Emersânio Pinheiro de Carvalho 
Guilherme Belmiro do Couto 
José Gonçalves Osório Filho
COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS
PARECER Nº 054.2025

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