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materia nº 198/2025

Tipo Requerimento
Número / Ano 198 / 2025
Date 2025-11-26
EmentaSolicita ao Executivo informações sobre o Programa Frente de Trabalho, instituído pela Lei Municipal nº 2.878/2009.
native_id20243

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DateResultadoSimNãoAbst.
2025-12-01T18:45:00.531167-03:00 Aprovado 12 0 0

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Av. Dr. Cristiano de Freitas Castro, 74 | Chácara Vasconcelos | Ponte Nova | MG | CEP: 35430-037
31 3819 3251 | camara@pontenova.mg.gov.br
Requerimento nº 0198/2025/SAPL
O vereador infra-assinado, na forma regimental, requer, após ouvida a Casa,
enviar ofício ao Executivo solicitando, no prazo máximo de 15 dias, 
informações referentes ao Programa Frente de Trabalho, instituído pela Lei 
Municipal nº 2.878/2009.
Em relação à condução do programa, verifica-se uma significativa alteração no 
período de atividade. Anteriormente, o trabalho era realizado em regime 
quinzenal, com uma semana de trabalho alternada com uma semana de pausa. 
Atualmente, contudo, os trabalhos estão sendo executados, segundo 
informações, apenas 7 (sete) dias por mês, o que representa uma expressiva 
redução na operação.
Diante disso, faz-se necessário informar a esta Casa:
1. Se houve alteração na forma de execução do programa, especialmente 
no que diz respeito ao período de trabalho e qual a justificativa.
2. A periodicidade atual adotada pelo Município para execução dos 
trabalhos.
3. Esclarecer se existe alguma orientação ou ajuste administrativo que 
justifique essa mudança.
A obtenção dessas informações é essencial para que esta Casa Legislativa 
possa exercer com plenitude seu papel fiscalizador, garantindo a adequada 
execução do programa em conformidade com a legislação municipal.
Ponte Nova - MG, 26 de novembro de 2025.
Wellington Sabino de Oliveira
Vereador - PP

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