| Tipo | Parecer Comissão OTC |
|---|---|
| Número / Ano | 58 / 2025 |
| Date | 2025-12-04 |
| Ementa | Parecer da COTC ao PL 4.138/2025, que institui o Plano Plurianual de Investimento (PPA), para o quadriênio 2026-2028 e dá outras providências. |
| native_id | 20308 |
| Date | Status | Turno | Texto |
|---|---|---|---|
| 2025-12-29 | Proposição transformada em Lei | — | Convertido na Lei nº 4.900, de 29 de dezembro de 2025 |
| 2025-12-22 | Redação final concluída | — | — |
| 2025-12-19 | Proposição aprovada em 1ª e 2ª Votação | — | 41ª Reunião Ordinária Móvel da 1ª Sessão Legislativa |
| 2025-12-19 | Leitura de parecer da CFLJ | — | 41ª Reunião Ordinária Móvel da 1ª Sessão Legislativa |
| 2025-12-18 | CFLJ - Proj. Liberado para discussão e votação em Plenário | — | 7ª Reunião Ordinária Conjunta das Comissões (CFLJ/COTC) |
| 2025-12-11 | Leitura de parecer da CSPM | — | 39ª Reunião Ordinária Móvel da 1ª Sessão Legislativa |
| 2025-12-10 | CSPM - Proj. liberado para discussão e votação em Plenário | — | 27º Reunião da Comissão de Serviços Públicos Municipais - CSPM |
| 2025-12-04 | COTC - Proj. liberado para discussão e votação em Plenário | — | 25ª Reunião da Comissão de Orçamento e Tomada de Contas – COTC Apto a plenário o Projeto Substitutivo. |
| 2025-11-19 | Aguardar informações complementares | — | 25ª Reunião da Comissão de Serviços Públicos Municipais – CSPM |
| 2025-11-18 | Aguardar informações complementares | — | 6ª Reunião Ordinária Conjunta de Comissões – CFLJ/COTC Parecer emitido pela CFLJ/COTC |
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Av. Dr. Cristiano de Freitas Castro, 74 | Chácara Vasconcellos | Ponte Nova | MG | CEP: 35430-037 31 3819 3250 | camara@pontenova.mg.leg.br Parecer_OTC_058.2025_PL 4138.2025 PROJETO DE LEI Nº 4.138/2025 Institui o Plano Plurianual de Investimento (PPA), para o quadriênio 2026-2028 e dá outras providências. A Comissão de Orçamento e Tomada de Contas, após análise do Projeto de Lei epigrafado, é de parecer que a proposta, em seus aspectos gerais, encontra-se em conformidade com as normas orçamentárias vigentes, podendo, portanto, ser submetida à apreciação do Plenário. Ademais, esta Comissão acolhe a emenda apresentada pelo Executivo Municipal, por meio do Ofício nº 1.561/2025, na forma de substituição dos anexos originalmente encaminhados. Sala das Comissões, 04 de dezembro de 2025. Suellenn Christina N. Monteiro Fernanda Félix Bitencourt Carlos Pinto da Paixão COMISSÃO DE ORÇAMENTO E TOMADA DE CONTAS PARECER Nº 058.2025