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materia nº 58/2025

Tipo Parecer Comissão OTC
Número / Ano 58 / 2025
Date 2025-12-04
EmentaParecer da COTC ao PL 4.138/2025, que institui o Plano Plurianual de Investimento (PPA), para o quadriênio 2026-2028 e dá outras providências.
native_id20308

Autoria

Tramitação (latest 10)

DateStatusTurnoTexto
2025-12-29 Proposição transformada em Lei — Convertido na Lei nº 4.900, de 29 de dezembro de 2025
2025-12-22 Redação final concluída — —
2025-12-19 Proposição aprovada em 1ª e 2ª Votação — 41ª Reunião Ordinária Móvel da 1ª Sessão Legislativa
2025-12-19 Leitura de parecer da CFLJ — 41ª Reunião Ordinária Móvel da 1ª Sessão Legislativa
2025-12-18 CFLJ - Proj. Liberado para discussão e votação em Plenário — 7ª Reunião Ordinária Conjunta das Comissões (CFLJ/COTC)
2025-12-11 Leitura de parecer da CSPM — 39ª Reunião Ordinária Móvel da 1ª Sessão Legislativa
2025-12-10 CSPM - Proj. liberado para discussão e votação em Plenário — 27º Reunião da Comissão de Serviços Públicos Municipais - CSPM
2025-12-04 COTC - Proj. liberado para discussão e votação em Plenário — 25ª Reunião da Comissão de Orçamento e Tomada de Contas – COTC Apto a plenário o Projeto Substitutivo.
2025-11-19 Aguardar informações complementares — 25ª Reunião da Comissão de Serviços Públicos Municipais – CSPM
2025-11-18 Aguardar informações complementares — 6ª Reunião Ordinária Conjunta de Comissões – CFLJ/COTC Parecer emitido pela CFLJ/COTC

Documents (1)

texto original #

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Av. Dr. Cristiano de Freitas Castro, 74 | Chácara Vasconcellos | Ponte Nova | MG | CEP: 35430-037
31 3819 3250 | camara@pontenova.mg.leg.br
Parecer_OTC_058.2025_PL 4138.2025
PROJETO DE LEI Nº 4.138/2025
Institui o Plano Plurianual de 
Investimento (PPA), para o quadriênio 
2026-2028 e dá outras providências.
A Comissão de Orçamento e Tomada de Contas, após análise do Projeto 
de Lei epigrafado, é de parecer que a proposta, em seus aspectos gerais, 
encontra-se em conformidade com as normas orçamentárias vigentes, podendo, 
portanto, ser submetida à apreciação do Plenário.
Ademais, esta Comissão acolhe a emenda apresentada pelo Executivo 
Municipal, por meio do Ofício nº 1.561/2025, na forma de substituição dos anexos
originalmente encaminhados.
Sala das Comissões, 04 de dezembro de 2025.
Suellenn Christina N. Monteiro
Fernanda Félix Bitencourt
Carlos Pinto da Paixão
COMISSÃO DE ORÇAMENTO E TOMADA DE CONTAS
PARECER Nº 058.2025

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