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materia nº 4/2026

Tipo Requerimento
Número / Ano 4 / 2026
Date 2026-01-29
EmentaSolicitando ao Executivo informações sobre aquisição, instalação, manutenção e distribuição de contêineres de lixo na cidade.
native_id20358

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2026-02-02T19:02:11.096207-03:00 Aprovado 12 0 0

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Av. Dr. Cristiano de Freitas Castro, 74 | Chácara Vasconcelos | Ponte Nova | MG | CEP: 35430-037
31 3819 3251 | camara@pontenova.mg.gov.br
Requerimento nº 0004/2026/SAPL
Exmo. Sr.
Wellington Sabino de Oliveira
Presidente da Câmara Municipal de Ponte Nova
Nesta.
Senhor Presidente,
O vereador infra-assinado, na forma regimental, requer a V. Exa., após 
ouvida a Casa, enviar ofício ao Executivo solicitando, no prazo máximo de 15 
(quinze) dias, informações sobre aquisição, instalação, manutenção e 
distribuição de contêineres de lixo na cidade.
Considerando que diversos contêineres de lixo instalados no Município
encontram-se danificados, quebrados ou sem condições adequadas de uso; 
considerando a quantidade excessiva de lixo depositado fora dos contêineres, 
em razão da insuficiência, da má distribuição ou do estado de conservação dos 
mesmos, o que possibilita que cães, animais soltos e pessoas em situação de 
rua rasguem e espalhem os resíduos, dificultando a limpeza adequada no 
momento da coleta, solicita-se informar:
1. Quantos contêineres de lixo existem atualmente no Município;
2. Quando ocorreu a última aquisição de contêineres;
3. Se existe contrato de manutenção preventiva e/ou corretiva desses 
equipamentos e quais critérios para substituição dos contêineres 
danificados.
4. Quais providências estão sendo adotadas pelo Município para 
substituir os contêineres danificados e ampliar a quantidade de 
contêineres em locais com maior demanda de descarte de resíduos;
5. Se existe fiscalização ou aplicação de penalidades nos casos de 
descarte irregular de resíduos fora dos contêineres.
Ponte Nova - MG, 29 de janeiro de 2026.
Gustavo Antônio Gomes da Silveira
Vereador - MDB

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