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materia nº 6/2026

Tipo Requerimento
Número / Ano 6 / 2026
Date 2026-01-29
EmentaSolicitando ao Executivo informações acerca dos critérios adotados para a realização das matrículas na rede municipal de ensino, especialmente no que se refere ao ano letivo vigente.
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2026-02-02T19:19:17.763820-03:00 Aprovado 12 0 0

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Av. Dr. Cristiano de Freitas Castro, 74 | Chácara Vasconcelos | Ponte Nova | MG | CEP: 35430-037
31 3819 3251 | camara@pontenova.mg.gov.br
Requerimento nº 0006/2026/SAPL
Exmo. Sr.
Wellington Sabino de Oliveira
Presidente da Câmara Municipal de Ponte Nova
Nesta.
Senhor Presidente,
O vereador infra-assinado, na forma regimental, requer a V. Exa., após 
ouvida a Casa, enviar ofício ao Executivo solicitando, no prazo máximo de 15 
(quinze) dias, informações acerca dos critérios adotados para a realização das 
matrículas na rede municipal de ensino, especialmente no que se refere ao ano 
letivo vigente, quais sejam:
1. Quais são os critérios atualmente utilizados para a realização das 
matrículas e rematrículas nas unidades escolares da rede municipal 
de ensino; 
2. Se há priorização por zoneamento, proximidade da residência do 
aluno, condição socioeconômica, existência de irmãos matriculados na 
mesma unidade ou outros critérios.
Ponte Nova - MG, 29 de janeiro de 2026.
Gustavo Antônio Gomes da Silveira
Vereador - MDB

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