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Requerimento nº 0006/2026/SAPL
Exmo. Sr.
Wellington Sabino de Oliveira
Presidente da Câmara Municipal de Ponte Nova
Nesta.
Senhor Presidente,
O vereador infra-assinado, na forma regimental, requer a V. Exa., após
ouvida a Casa, enviar ofício ao Executivo solicitando, no prazo máximo de 15
(quinze) dias, informações acerca dos critérios adotados para a realização das
matrículas na rede municipal de ensino, especialmente no que se refere ao ano
letivo vigente, quais sejam:
1. Quais são os critérios atualmente utilizados para a realização das
matrículas e rematrículas nas unidades escolares da rede municipal
de ensino;
2. Se há priorização por zoneamento, proximidade da residência do
aluno, condição socioeconômica, existência de irmãos matriculados na
mesma unidade ou outros critérios.
Ponte Nova - MG, 29 de janeiro de 2026.
Gustavo Antônio Gomes da Silveira
Vereador - MDB
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