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materia nº 12/2026

Tipo Requerimento
Número / Ano 12 / 2026
Date 2026-02-05
EmentaSolicito ao Executivo informações urgentes sobre situação de risco e medidas de intervenção relativas a muro de contenção em estado precário na Rua São José, no Distrito de Vau-Açu.
native_id20384

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DateResultadoSimNãoAbst.
2026-02-09T18:31:15.883754-03:00 Aprovado 12 0 0

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Av. Dr. Cristiano de Freitas Castro, 74 | Chácara Vasconcelos | Ponte Nova | MG | CEP: 35430-037
31 3819 3251 | camara@pontenova.mg.gov.br
Requerimento nº 0012/2026/SAPL
Exmo. Sr.
Wellington Sabino de Oliveira
Presidente da Câmara Municipal de Ponte Nova
Nesta.
Senhor Presidente,
O vereador infra-assinado, na forma regimental, requer a V. Exa., após ouvida a 
Casa, enviar ofício ao Executivo solicitando, no prazo máximo de 15 (quinze) 
dias, as seguintes informações relacionadas a um muro de contenção localizado 
na Rua São José, no Distrito do Vau-Açu, que se encontra em situação precária, 
apresentando sinais visíveis de desgaste, deterioração e possível 
comprometimento estrutural:
1. O Município já tem ciência da situação do referido muro de contenção? 
Em caso positivo, desde quando?
2. Já foi realizada vistoria técnica, laudo estrutural ou análise de risco no 
local?
3. O local foi avaliado pela Defesa Civil?
4. Existe previsão orçamentária, projeto técnico ou cronograma para a 
execução de obras de recuperação, reforço ou reconstrução do muro?
5. Em caso de inexistência de previsão imediata, quais medidas 
emergenciais estão sendo adotadas para garantir a segurança da 
população?
6. Há possibilidade de inclusão da obra no planejamento orçamentário futuro 
do Município?
A presente solicitação tem por objetivo assegurar a prevenção de acidentes, a 
proteção do patrimônio público e privado, bem como a preservação da 
segurança e do bem-estar da comunidade local.
Ponte Nova - MG, 5 de fevereiro de 2026.
Gustavo Antônio Gomes da Silveira
Vereador - MDB

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